TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 Diário Oficial do MUNICÍPIO PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A Lei nº 12.527 A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e torna possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Veja ao lado onde solicitar mais informações e tirar todas as dúvidas sobre esta publicação. Atendimento ao Cidadão Presencial Telefone Horário Praça Henrique Pereira Donato, 90 Centro (77) 3451-4300 Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando a participação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez no processo de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com a segurança da certificação digital. Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis para qualquer cidadão, de forma rápida e transparente , evitando o desconhecimento sobre as condutas do Poder Público. Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficial é segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral; Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 1198-93FB-FD71-AB52.
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Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · 2019. 8. 6. · resumo de instrumento contratual chamada publica nº 002/19cp-pmg contrato nº 002/19- PMG - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
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TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.
Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.
Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário
Praça Henrique PereiraDonato, 90 Centro (77) 3451-4300
Segunda a Sexta-feira,das 07:00 às 12:00h edas 14:00 às 17:00h
Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
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2GUANAMBI • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOTERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019ANO XI | N º 1947
GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
RESUMO
DECRETOS
DECRETO Nº 584 DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-19PP-PMG
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-19
RESULTADO DAS LICITAÇÕESEXTRATO DO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048-19PP-PMG
CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-19SRP-PMG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-19PP- PMG
RESUMO CONTRATUAL - ALEX TRINDADE MAGALHÃES
RESUMO CONTRATUAL - PAMELLA NASCIMENTO RODRIGUES
RESUMO CONTRATUAL - TOMAS MAGNO DE SOUZA AZEVEDO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-A-PMG CONTRATO Nº002-19CP-A-PMG - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDARETIRO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-C-PMG CONTRATO Nº002-19CP-C-PMG - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CURRAL DEVARAS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-D-PMG CONTRATO Nº002-19CP-D-PMG - COOPERC-COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO CERAIMALTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-E-PMG CONTRATO Nº002-19CP-E-PMG - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANA-BRAVA, TABUA, TAPERA,SACOUTO, TANQUE DO LAJEDÃO E BOA VISTA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-F-PMG CONTRATO Nº002-19CP-F-PMG - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESREMANESCENTES DE QUILOMBO DAS COMUNIDADES AROEIRA, TOQUINHA, BRASILEIRA EADJACÊNCIAS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/19CP-B-PMG CONTRATO Nº 002/19-B-PMG -
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/19CP-PMG CONTRATO Nº 002/19-PMG - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPICURU
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOTERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019ANO XI | N º 1947
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-17CR-FMS - CONTRATO Nº002-17CR-BY -FMS - MAGDA LANE REIS SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-17CR-FMS CONTRATO Nº002-17CR-BK -FMS - MED SAUDE AFGONÇALVES & CIA LTDA
ADITIVO DE CONTRATOADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA Nº 001-18CO-PMG - CONTRATO Nº. 001-18CO-PMG -MENDEL SERVIÇOS EM CONTRUÇOES EIRELI
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TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
“Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1.ºSão considerados estáveis, com fulcro no Art. 29 da Lei Municipal nº 84/90,
nos termos do Art. 41, § 4º da Constituição República, os servidores abaixo
relacionados, conforme relatório das Comissões de Avaliação de Desempenho do
Estágio Probatório, designada pelo Decreto n.º 373/2018, de 07/08/2018:
MATRICULA NOME DO SERVIDOR CARGO
200012 JOSÉ AUGUSTO REGO DE QUEIROZ CUNHA ADMINISTRADOR
300055 ROBERTA NONATO DA SILVA ADMINISTRADOR
400463 JANE LIMA SOARES AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
400460 JOELMA MOTA REIS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
400432 LEANDRO ROCHA CALADO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
400444 MARILUCIA PEREIRA ALVES AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
400441 RAFAEL SOUZA DO NASCIMENTO TORRES AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
400448 ROSANIA TEIXEIRA DOS SANTOS FERNANDES
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
400431 WESLEY ADRIANO PEREIRA SILVA MATOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
600109 DIEGO MAYK VIANA DE CASTRO AGENTE DE TRÂNSITO
600106 JANILTON DA SILVA MAGALHAES AGENTE DE TRÂNSITO
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TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 451 8700
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Alex Trindade Magalhães
FUNÇÃO Auxiliar em análise tributaria
LOCAL Secretaria Municipal da Fazenda
DESPESA Unidade Orçamentária:4- Secretaria Municipal da Fazenda. Projeto/Atividade: 041230082011– Gestão das Ações da Fazenda. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
01/08/2019 a 31/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 451 8700
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Alex Trindade Magalhães
FUNÇÃO Auxiliar em análise tributaria
LOCAL Secretaria Municipal da Fazenda
DESPESA Unidade Orçamentária:4- Secretaria Municipal da Fazenda. Projeto/Atividade: 041230082011– Gestão das Ações da Fazenda. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
01/08/2019 a 31/12/2019
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29GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 451 8700
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Pamella Nascimento Rodrigues
FUNÇÃO Auxiliar em análise de projetos
LOCAL Secretaria de Infraestrutura (Departamento de Engenharia)
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
01/08/2019 a 31/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 451 8700
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Pamella Nascimento Rodrigues
FUNÇÃO Auxiliar em análise de projetos
LOCAL Secretaria de Infraestrutura (Departamento de Engenharia)
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
01/08/2019 a 31/12/2019
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30GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 451 8700
RESUMO CONTRATUAL CONTRATADO Tomas Magno de Souza Azevedo
FUNÇÃO Operador de Máquinas
LOCAL Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
24/07/2019 a 24/09/2019
BASE LEGAL O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 451 8700
RESUMO CONTRATUAL CONTRATADO Tomas Magno de Souza Azevedo
FUNÇÃO Operador de Máquinas
LOCAL Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
24/07/2019 a 24/09/2019
BASE LEGAL O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado
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31GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-A-PMG CONTRATO Nº 002-19CP-A-PMG
Resumo do objeto:
“Chamada pública nº 002/19 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de Agosto a Dezembro de 2019”.
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 44.910,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e dez reais)
Vigência do contrato: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019.
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA RETIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-A-PMG CONTRATO Nº 002-19CP-A-PMG
Resumo do objeto:
“Chamada pública nº 002/19 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de Agosto a Dezembro de 2019”.
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 44.910,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e dez reais)
Vigência do contrato: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019.
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA RETIRO
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32GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-C-PMG
CONTRATO Nº 002-19CP-C-PMG
Resumo do objeto:
“Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019”.
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 113.665,00 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
Vigência do contrato: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019.
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
DE CURRAL DE VARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-C-PMG
CONTRATO Nº 002-19CP-C-PMG
Resumo do objeto:
“Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019”.
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 113.665,00 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
Vigência do contrato: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019.
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
DE CURRAL DE VARAS
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33GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-D-PMG
CONTRATO Nº 002-19CP-D-PMG
Resumo do objeto:
“Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO de 2019”.
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 201.875,00 (duzentos e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
Vigência do contrato: Agosto a Dezembro de 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019.
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: COOPERC-COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO CERAIMA-
LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-D-PMG
CONTRATO Nº 002-19CP-D-PMG
Resumo do objeto:
“Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO de 2019”.
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 201.875,00 (duzentos e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
Vigência do contrato: Agosto a Dezembro de 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019.
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: COOPERC-COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO CERAIMA-
LTDA
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34GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-E-PMG
CONTRATO Nº 002-19CP-E-PMG
Resumo do objeto:
“Chamada pública nº 002/19 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO de 2019”
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 74.433,50 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta três reais e cinqüenta centavos)
Vigência do contrato: Agosto a Dezembro de 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANA-BRAVA,
TABUA, TAPERA, SACOUTO, TANQUE DO LAJEDÃO E BOA VISTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-E-PMG
CONTRATO Nº 002-19CP-E-PMG
Resumo do objeto:
“Chamada pública nº 002/19 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO de 2019”
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 74.433,50 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta três reais e cinqüenta centavos)
Vigência do contrato: Agosto a Dezembro de 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANA-BRAVA,
TABUA, TAPERA, SACOUTO, TANQUE DO LAJEDÃO E BOA VISTA.
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TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-F-PMG
CONTRATO Nº 002-19CP-F-PMG
Resumo do objeto:
“Chamada pública nº 002/19 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO de 2019”
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais)
Vigência do contrato: Agosto a Dezembro de 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES REMANESCENTES DE
QUILOMBO DAS COMUNIDADES AROEIRA, TOQUINHA,
BRASILEIRA E ADJACÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002-19CP-F-PMG
CONTRATO Nº 002-19CP-F-PMG
Resumo do objeto:
“Chamada pública nº 002/19 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO de 2019”
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais)
Vigência do contrato: Agosto a Dezembro de 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES REMANESCENTES DE
QUILOMBO DAS COMUNIDADES AROEIRA, TOQUINHA,
BRASILEIRA E ADJACÊNCIAS
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36GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/19CP-B-PMG
CONTRATO Nº 002/19-B-PMG
Resumo do objeto:
“Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019”
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 78.687,00 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais)
Vigência do contrato: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PROD. RURAIS DAS COM. DE QUIXABA, CALADO,
GOIABEIRA, CAPOEIRA E LAGOA DA PEDRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/19CP-B-PMG
CONTRATO Nº 002/19-B-PMG
Resumo do objeto:
“Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019”
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 78.687,00 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais)
Vigência do contrato: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PROD. RURAIS DAS COM. DE QUIXABA, CALADO,
GOIABEIRA, CAPOEIRA E LAGOA DA PEDRA.
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TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/19CP-PMG
CONTRATO Nº 002/19-PMG
Resumo do objeto:
“Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019”
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Vigência do contrato: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPICURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452-4312
1
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/19CP-PMG
CONTRATO Nº 002/19-PMG
Resumo do objeto:
“Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas e creches municipais, no período de AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019”
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Crédito da despesa:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC PROJETO ATIVIDADE: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré-Escola – PNAP PROJETO ATIVIDADE: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE/EJA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 339030 – Material de Consumo
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Vigência do contrato: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019
Data do contrato: 06 de Agosto de 2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPICURU
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38GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-17CR-FMS
CONTRATO Nº 002-17CR-BY -FMS
Resumo do objetivo: Contratação de profissionais da saúde para a realização de serviços médicos nas atividades de MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA no SAMU 192, MÉDICO PLANTONISTA NA UPA 24 HORAS, em regime de plantões, em dias normais (mesmo que ocorra feriado) e finais de semana.
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Crédito da despesa:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont., Laborat., Ambulat. e Hospitais Elemento: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 321.624,72 (Trezentos e vinte e hum mil, seiscentos e vinte e quatros reais e setenta e dois centavos.)
Vigência do contrato: A contar da data de assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2020.
Data do contrato: 01.08.2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: MAGDA LANE REIS SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-17CR-FMS
CONTRATO Nº 002-17CR-BY -FMS
Resumo do objetivo: Contratação de profissionais da saúde para a realização de serviços médicos nas atividades de MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA no SAMU 192, MÉDICO PLANTONISTA NA UPA 24 HORAS, em regime de plantões, em dias normais (mesmo que ocorra feriado) e finais de semana.
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Crédito da despesa:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont., Laborat., Ambulat. e Hospitais Elemento: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 321.624,72 (Trezentos e vinte e hum mil, seiscentos e vinte e quatros reais e setenta e dois centavos.)
Vigência do contrato: A contar da data de assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2020.
Data do contrato: 01.08.2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: MAGDA LANE REIS SILVA
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39GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-17CR-FMS
CONTRATO Nº 002-17CR-BK -FMS
Resumo do objetivo: Contratação de profissionais da saúde para a realização de serviços médicos nas atividades de MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA no SAMU 192, MÉDICO PLANTONISTA NA UPA 24 HORAS, em regime de plantões, em dias normais (mesmo que ocorra feriado) e finais de semana.
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Crédito da despesa:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont., Laborat., Ambulat. e Hospitais Elemento: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 139.394,52 (Cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatros reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência do contrato: A contar da data de assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2020.
Data do contrato: 01.08.2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: MED SAUDE AFGONÇALVES & CIA LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-17CR-FMS
CONTRATO Nº 002-17CR-BK -FMS
Resumo do objetivo: Contratação de profissionais da saúde para a realização de serviços médicos nas atividades de MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA no SAMU 192, MÉDICO PLANTONISTA NA UPA 24 HORAS, em regime de plantões, em dias normais (mesmo que ocorra feriado) e finais de semana.
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Crédito da despesa:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont., Laborat., Ambulat. e Hospitais Elemento: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 139.394,52 (Cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatros reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência do contrato: A contar da data de assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2020.
Data do contrato: 01.08.2019
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito Municipal
Contratado: MED SAUDE AFGONÇALVES & CIA LTDA
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40GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 • ANO XI | N º 1947 CONTRATOS - ADITIVO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA Nº 001-18CO-PMG
CONTRATO Nº. 001-18CO-PMG
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDA CONCORRÊNCIA Nº 001-18CO-PMG POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de Guanambi-Ba, portador de cédula de identidade no10.170.733-92 SSP/BA e CPF no343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa MENDEL SERVIÇOS EM CONTRUÇOES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no05.080.589/0001-07 como CONTRATADA, estabelecida à Rua Av. Jose Neves Teixeira, no 2921, Bairro Ipanema, no Município de Guanambi-BA, CEP- 46.430-000, Email - [email protected], telefone- 3452-1544, através de seu Sócio-Gerente, Marcelo Henrique Reis Rocha, portador de cédula de identidade no 9.378.663-85 SSP-BA e CPF no 816.492.665-53, como CONTRATADA.
CONSIDERANDO, Ofício nº 094/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no qual manifesta interesse na renovação do Contrato nº 001-18CO-PMG, tendo em vista a necessidade de prosseguimento e continuidade dos serviços já em andamento. CONSIDERANDO, que os serviços prestados pela CONTRATADA possuem caráter continuo e que a Lei 8.666/93, art. 57, inciso II, preceitua que à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguaise sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, a Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviço pela CONTRATADA para “Contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas e coleta de lixo urbano da cidade de Guanambi-Ba, compreendendo além de toda sede do município, também as sedes dos Distritos de Morrinhos, Mutans e Ceráima, comunidade das Queimadas, Suruá e demais localidades que necessitem desta demanda, Terminal Rodoviário, Anel Rodoviário e Aeroporto Municipal”,cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade de concorrência Nº.001-18CO-PMG. A Cláusula Terceira do Contrato nº 001-18CO-PMG, em nome da empresa MENDEL SERVIÇOS EM CONTRUÇOES EIRELI passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo no contrato inicial, que corresponde a R$ 4.342.344,10 (quatro milhões trezentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), nas mesmas condições já pactuadas anteriormente.
DADOS DO CONTRATO
ITEM SERVIÇOS UND QTD R$ UNIT R$ TOTAL
1 VARRIÇÃO / SERVIÇOS GERAIS
1.1 VARRIÇÃO Km 52.327,06 38,02 R$ 1.989.474,82
1.2 CAPINA / 73859/002 – SINAPI M² 17.883,00 0,85 R$15.200,55
2.2.1 TRANSPORTE DE RESÍDUOS VERDES M³ x Km 23.774,14 0,58 R$ 13.789,00
2.2.2 TRANSPORTE DE ENTULHOS / BAGULHOS M³ x Km 118.870,66 0,58 R$ 68.944,98
2.2.3 TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO M³ x Km 4.273,61 0,58 R$ 2.478,69
CUSTO DIRETO TOTAL R$ 3.619.524,97
BDI 19,97% R$ 722.819,13
CUSTO DE VENDA TOTAL POR ANO R$ 4.342.344,10
CUSTO DE VENDA TOTAL POR MÊS R$361.862,01
VALOR ATUALIZADO R$ 4.342.344,10 CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo 12 meses. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela prestação do serviço, objeto do presente contrato, a importância R$4.342.344,10 (quatro milhões trezentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), nas mesmas condições já pactuadas anteriormente, fixada de acordo com o Edital de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 001-18CO-PMG. CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação: Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.452.004.2038 – Gestão das Ações de Limpeza
Elemento: 339034– Outras Despesas de Pessoas Decorrentes de Contrato de Terceirização
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 02 de agosto de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA