Diário Oficial do Município de São Rafael/RN Instituído Pela Lei N° 261 de 06 de Outubro 2009 Administração do Excelentíssimo Senhor Reno Marinho de Macêdo Souza ANO XI–Edição N° 735–São Rafael/RN– Sexta - feira, 22 de Fevereiro de 2019 Rua Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN – CEP 59518-000 – Telefone: (84) 33362283 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Página 1 Edição Nº 735– 22/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN PROCESSO Nº 078/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2018-SRP AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Município de São Rafael/RN, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICOque foi declarada DESERTAa licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 011/2018, tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no Acompanhamento dos Convênios/SICONV e Contratos Estaduais e Federais firmados pelo Município de São Rafael/RN, com elaboração de Planos de Trabalho e Prestação de Contas,realizada em 20 de junho de 2018, ás 09:00hs, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN. São Rafael/RN, 20 de junho de 2018. Antônio Jean da Silva Pregoeiro Oficial/PMSR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 OBJETO: Registro de preços para contratações futuras de empresa para o fornecimentos de gêneros alimentícios, destinados as secretarias municipais, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, bem como aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e apoio a realizações de eventos relacionados no município de São Rafael/RN ÓRGÃO GERENCIADOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL Os preços, as quantidades e as especificações dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na “Proposta de Preços” apresentada pelo FORNECEDOR , a qual passa a ser parte integrante desta Ata e conforme abaixo especificada. Fornecedor: MAX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ: 26.607.991/0001- 69 Telefone: Email: [email protected]Endereço: RUA GOVERNADOR GEORGINO AVELINO, 245 , CENTRO, São Rafael/RN, CEP: 59518-000 Representante: HUGO MAX SOUZA ALVES - CPF: 067.581.844-39 Ite m Descrição Marca Unidad e Medida Quant. Preço Unit.(R$ ) Vlr. Total(R$) 1 0008674 - Açúcar Cristal, embalagem com 1kg. PURO MEL pct 4715,00 2,550 12.023,2 5 2 0000470 - Adoçante dietetético líquido – Frasco com 10ml ZEROCAL FRC 240,00 4,500 1.080,00 3 0010934 - Bebida Láctea, sabor chocolate e morango, enriquecido com SERTÃO JUCURUTU LT 3992,00 3,000 11.976,0 0 vitaminas A, C e D, e ferro – embalagem de 1L 4 0010935 - Biscoito Comum, pacote de 300g PANIFICADOR A SANTO ANTONIO pct 1628,00 4,650 7.570,20 5 0000475 - Biscoito Doce Maria – embalagem com 400g VITARELLA pct 4186,00 3,760 15.739,3 6 6 0008666 - Biscoito maisena, embalagem com 400g VITARELLA pct 2880,00 3,860 11.116,8 0 7 0000474 - Biscoito salgado tipo cream cracker – embalagens – 400g VITARELLA pct 4920,00 3,960 19.483,2 0 8 0010936 - Bolacha Comum, pacote de 500g PANIFICADOR A SANTO ANTONIO pct 1047,00 3,800 3.978,60 9 0010938 - Café torrado e moído, empacotado à vácuo – embalagem de 500g SANTA CLARA pct 1850,00 5,300 9.805,00 10 0000479 - Chá em saches – caixa com 10g contendo 10 saquinhos ERETUSA Cx 185,00 4,470 826,95 11 0000482 - Doce em lata sabor banana - Lata com 600g NERCI LTA 180,00 5,150 927,00 12 0000483 - Doce em lata sabor goiaba - Lata com 600g NERCI LTA 350,00 5,150 1.802,50 13 0010949 - Floco milho, pré-cozido - embalagem de 500g DONA CLARA pct 4605,00 1,560 7.183,80 14 0010950 - Goma para Tapioca, embalagem com 1000kg BREJINHO pct 700,00 4,950 3.465,00 15 0010951 - Leite em pó integral, instantâneo – embalagem com 200g ITAMBE pct 3290,00 4,750 15.627,5 0 16 0010952 - Leite pasteurizado - Tipo B – embalagem com 1L CABUGI LT 2446,00 4,650 11.373,9 0
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Diário Oficial do Município de São Rafael/RNsaorafael.rn.gov.br/download/jornal_2018/diario_oficial_2019/ANO-XI-Edicao-735-Sexta...OBJETO: 13Registro de Preços para Aquisições
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Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
Instituído Pela Lei N° 261 de 06 de Outubro 2009
Administração do Excelentíssimo Senhor Reno Marinho de Macêdo Souza ANO XI–Edição N° 735–São Rafael/RN– Sexta - feira, 22 de Fevereiro de 2019
Rua Juvêncio Soares, 399 – Centro – São Rafael/RN – CEP 59518-000 – Telefone: (84) 33362283
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Página 1 Edição Nº 735– 22/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
PROCESSO Nº 078/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2018-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Município de São Rafael/RN, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICOque foi declarada DESERTAa licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 011/2018, tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no Acompanhamento dos Convênios/SICONV e Contratos Estaduais e Federais firmados pelo Município de São Rafael/RN, com elaboração de Planos de Trabalho e Prestação de Contas,realizada em 20 de junho de 2018, ás 09:00hs, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN.
São Rafael/RN, 20 de junho de 2018.
Antônio Jean da Silva Pregoeiro Oficial/PMSR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019
OBJETO: Registro de preços para contratações futuras de empresa para o fornecimentos de gêneros alimentícios, destinados as secretarias municipais, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, bem como aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e apoio a realizações de eventos relacionados no município de São Rafael/RN ÓRGÃO GERENCIADOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL Os preços, as quantidades e as especificações dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na “Proposta de Preços” apresentada pelo FORNECEDOR , a qual passa a ser parte integrante desta Ata e conforme abaixo especificada.
Representante: HUGO MAX SOUZA ALVES - CPF: 067.581.844-39
Item
Descrição Marca Unidad
e Medida
Quant. Preço
Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
1
0008674 - Açúcar Cristal,
embalagem com 1kg.
PURO MEL pct 4715,00 2,550 12.023,2
5
2
0000470 - Adoçante
dietetético líquido – Frasco
com 10ml
ZEROCAL FRC 240,00 4,500 1.080,00
3
0010934 - Bebida Láctea, sabor chocolate e morango,
enriquecido com
SERTÃO JUCURUTU
LT 3992,00 3,000 11.976,0
0
vitaminas A, C e D, e ferro –
embalagem de 1L
4 0010935 -
Biscoito Comum, pacote de 300g
PANIFICADORA SANTO ANTONIO
pct 1628,00 4,650 7.570,20
5
0000475 - Biscoito Doce
Maria – embalagem com
400g
VITARELLA pct 4186,00 3,760 15.739,3
6
6
0008666 - Biscoito maisena, embalagem com
400g
VITARELLA pct 2880,00 3,860 11.116,8
0
7
0000474 - Biscoito salgado
tipo cream cracker –
embalagens – 400g
VITARELLA pct 4920,00 3,960 19.483,2
0
8 0010936 -
Bolacha Comum, pacote de 500g
PANIFICADORA SANTO ANTONIO
pct 1047,00 3,800 3.978,60
9
0010938 - Café torrado e moído,
empacotado à vácuo –
embalagem de 500g
SANTA CLARA pct 1850,00 5,300 9.805,00
10
0000479 - Chá em saches –
caixa com 10g contendo 10
saquinhos
ERETUSA Cx 185,00 4,470 826,95
11
0000482 - Doce em lata sabor banana - Lata
com 600g
NERCI LTA 180,00 5,150 927,00
12
0000483 - Doce em lata sabor
goiaba - Lata com 600g
NERCI LTA 350,00 5,150 1.802,50
13
0010949 - Floco milho, pré-cozido - embalagem de
500g
DONA CLARA pct 4605,00 1,560 7.183,80
14
0010950 - Goma para Tapioca,
embalagem com 1000kg
BREJINHO pct 700,00 4,950 3.465,00
15
0010951 - Leite em pó integral, instantâneo –
embalagem com 200g
ITAMBE pct 3290,00 4,750 15.627,5
0
16
0010952 - Leite pasteurizado -
Tipo B – embalagem com
1L
CABUGI LT 2446,00 4,650 11.373,9
0
Página 2 Edição Nº 735– 22/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
17
0005685 - Margarina
vegetal cremosa, com sal e livre de gordura trans – Pote com 500g
PURO SABOR UNID 1420,00 5,460 7.753,20
18
0010955 - Mortadela de
Frango, 1ª qualidade,
resfriada de 0 a 7º, embalada em
saco plástico transparente
FRIATO Kg 804,00 9,010 7.244,04
19
0000537 - Ovos brancos
embalagens próprias com 30
unidades
GRANJA FILADELFIA
BAD 1864,00 11,000 20.504,0
0
20 0010956 - Pão de
Forma, pacote com 350g
PANIFICADORA SANTO ANTONIO
pct 1220,00 4,160 5.075,20
21
0000538 - Pão para cachorro
quente – unidade com 50 gramas
PANIFICADORA SANTO ANTONIO
UNID 67720,0
0 0,280
18.961,60
23
0010958 - Presunto de Frango, 1ª qualidade,
resfriado de 0 a 7º, embalagem
em saco plástico transparente
sadia Kg 375,00 17,520 6.570,00
24
0010960 - Queijo tipo mussarela, 1ª qualidade,
resfriado, embalado a
vácuo, embalagem
transparente e com 1kg
yoga Kg 395,00 23,000 9.085,00
25 0000501 - Rapadura
brejinho UND 328,00 4,950 1.623,60
26
0010961 - Refrigerante,
embalagem de 02 litros, tampa roscável, pacote
com 06 unidades, sabores diversos
(Cola, Laranja, Uva e Guaraná)
COCA -COLA pct 190,00 37,870 7.195,30
27
0000502 - Sal extra, refinado e
iodado – embalagem de
1kg
MARLIN Kg 431,00 1,340 577,54
28
0000515 - Salsicha tipo hot
dog, com aproximadament
e 40g cada unidade, resfriada,
embalagens filme PVC ou em saco
plástico transparente.
FRIATO Kg 1050,00 6,530 6.856,50
29
0000504 - Suco de frutas,
concentrado e integral, não
ADES GRF 770,00 7,500 5.775,00
fermentado, não alcoólico,
pasteurizado e homogeneizado (goiaba, manga,
uva, laranja e maracujá) - Garrafa com
500ml
30
0010954 - Milho Alho para pipoca embalagem com
500g
YOKI pct 720,00 4,460 3.211,20
31
0010937 - Bolo, sabores diversos
(Ovos, Formigueiro,
Mesclado), peso líquido 500g
PANIFICADORA SANTO ANTONIO
Kg 1448,00 5,200 7.529,60
32
0010945 - Catchup –
embalagem com 400g
quero UNID 150,00 4,210 631,50
33
0010939 - Caldo de carne,
embalagem com 126g
knorr Cx 346,00 4,110 1.422,06
34
0010940 - Caldo galinha,
embalagem com 126g
knorr Cx 325,00 4,110 1.335,75
35
0000509 - Carne bovina de sol 1ª qualidade, sem gordura, sem
osso, resfriada de 0 a 7º,
embalagens em 1kg, filme PVC ou em saco plástico
transparente
freezer Kg 455,00 23,000 10.465,0
0
36
0010941 - Carne bovina moída 1ª
qualidade (patinho), sem gordura, sem
osso, resfriada de 0 a 7º,
embalagens em 1kg, filme PVC ou em saco plástico
transparente
freezer Kg 1350,00 20,000 27.000,0
0
37
0000510 - Carne bovina verde 1ª qualidade, sem gordura, sem
osso, resfriada de 0 a 7º,
embalagens em 1kg, filme PVC ou em saco plástico
transparente
freezer Kg 565,00 22,000 12.430,0
0
38
0010942 - Carne de Charque, embalada a
vácuo, pacote com 1Kg,
embalagem transparente
CHARQUE L.S Kg 210,00 19,000 3.990,00
39
0010944 - Carne Suína 1ª
qualidade, sem gordura,
resfriada de 0 a
frimesa Kg 200,00 15,150 3.030,00
Página 3 Edição Nº 735– 22/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
7º, embalagens em filme PVC ou
saco plástico transparente
40
0010946 - Cereal Infantil,
instantâneo e vitaminado, à
base de Arroz ou Milho,
embalagem com 230g
NESTLE pct 1110,00 6,780 7.525,80
41
0008683 - Colorífico em pó
– embalagem com 500g
SÃO BRAZ pct 341,00 3,170 1.080,97
42
0000511 - Costela bovina
cortada em pedaços
pequenos, embalagens filme PVC ou em saco
plástico transparente
freezer Kg 655,00 14,850 9.726,75
43 0000481 - Creme
leite – embalagem 200g
italac UNID 547,00 3,480 1.903,56
44 0000484 - Ervilha
em conserva – lata com 200g
dez+ UNID 479,00 2,790 1.336,41
45
0000485 - Extrato tomate,
simples e concentrado – lata com 500g
quero UNID 769,00 5,170 3.975,73
46
0010947 - Farinha de Trigo com Fermento
para uso doméstico,
embalagem com 1Kg
finna pct 172,00 4,460 767,12
47
0010948 - Farinha de Trigo sem Fermento
para uso doméstico –
embalagem com 1kg
finna pct 416,00 4,170 1.734,72
48
0000487 - Farinha
mandioca torrada –
embalagem com 1kg
BREJINHO Kg 396,00 5,240 2.075,04
49 0000489 - Feijão carioquinha Tipo
1 kero mais Kg 890,00 4,800 4.272,00
50 0000490 - Feijão
preto Tipo 1 SÃO JOAO Kg 731,00 4,610 3.369,91
51
0000512 - Fígado bovino, resfriado
de 0 a 7º, embalagens filme PVC ou em saco
plástico transparente
boi forte Kg 263,00 13,230 3.479,49
52
0000513 - Frango inteiro,
congelado, consistência
firme,
sadia Kg 2425,00 7,810 18.939,2
5
embalagens filme PVC ou em saco
plástico transparente.
53 0000493 - Leite condensado –
Caixa com 395g italac UNID 250,00 5,830 1.457,50
54
0010953 - Macarrão
espaguete, com ovos
pasteurizado – embalagem com
500g
fortelli pct 2659,00 3,140 8.349,26
55
0005684 - Maionese
(condimento preparado com óleos vegetais, ovos, vinagre,
sal, açúcar, suco de limão) - Pote
com 400g
fortelli UNID 167,00 4,460 744,82
56
0000499 - Óleo de soja refinado sem colesterol – Lata com 900ml
abc LTA 1011,00 4,750 4.802,25
57
0000514 - Peito frango,
congelado, consistência
firme, embalagens filme PVC ou em saco
plástico transparente.
pedigão Kg 1510,00 10,050 15.175,5
0
58 0010959 -
Proteína de Soja, pacote com 400g
soya pct 740,00 5,170 3.825,80
59
0000505 - Tempero
completo líquido – Garrafa com
500ml
regina GRF 1100,00 3,820 4.202,00
60
0000507 - Vinagre de vinho tinto e branco – garrafa com 500
ml
MINHOTO GRF 310,00 5,730 1.776,30
61
0014117 - Milho verde em
conserva – Lata com 200g (peso líquido) e 200g (peso drenado)
dez+ LATA 350,00 3,190 1.116,50
62
0014118 - Tempero seco
tipo Sazon diversos sabores
SAZON PCT 200,00 3,900 780,00
63 0014119 -
Farinha Láctea - sachê com 200g
nestle PCT 685,00 7,640 5.233,40
64
0008673 - Achocolatado em pó, enriquecido
com 8 vitaminas, embalagem com
800g.
nescau UNID 540,00 7,350 3.969,00
65 0000471 - Amido
de milho – pacote com 500g
MAISENA Kg 120,00 4,500 540,00
66 0000472 - Arroz
branco – sãojoaquim Kg 1500,00 3,720 5.580,00
Página 4 Edição Nº 735– 22/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
embalagem com 1kg
67
0000473 - Arroz tipo 1, longo fino
– embalagem com 1kg
fortelli Kg 1800,00 3,650 6.570,00
VALOR GLOBAL: 426.554,23 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) São Rafael/RN, 15 de fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nº 08.085.417/0001-06 RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA CPF.nº 012.463.954-26 Prefeito Municipal. Pelo Órgão Gerenciador MAX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ nº.26.607.991/0001-69 HUGO MAX SOUZA ALVES CPF: nº 067.581.844-39 Representante Legal Pelo Fornecedor
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019
OBJETO: Registro de Preços para Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios, destinados as secretarias municipais, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, bem como aos alunos matriculados na rede municipal de ensino no município de São Rafael/RN. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL Os preços, as quantidades e as especificações dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na “Proposta de Preços” apresentada pelo FORNECEDOR, a qual passa a ser parte integrante desta Ata e conforme abaixo especificada.
Página 5 Edição Nº 735– 22/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
tamanho comercial
25 0000532 - Pimentão de 1ª qualidade, cor natural, grau médio de amadurecimento
IN NATURA
Kg 160,00 2,900 464,00
VALOR GLOBAL: 38.318,00 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais) São Rafael/RN, 18 de fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nº 08.085.417/0001-06 RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA CPF.nº 012.463.954-26 Prefeito Municipal. Pelo Órgão Gerenciador MAX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ nº.26.607.991/0001-69 HUGO MAX SOUZA ALVES CPF: nº 067.581.844-39 Representante Legal Pelo Fornecedor
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019
OBJETO: Registro de preços para contratações futuras de empresa para o fornecimentos de gêneros alimentícios, destinados as secretarias municipais, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, bem como aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e apoio a realizações de eventos relacionados no município de São Rafael/RN ÓRGÃO GERENCIADOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL Os preços, as quantidades e as especificações dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na “Proposta de Preços” apresentada pelo FORNECEDOR , a qual passa a ser parte integrante desta Ata e conforme abaixo especificada.
VALOR GLOBAL: 28.320,00 (vinte e oito mil, trezentos e vinte reais ) São Rafael/RN, 15 de fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nº 08.085.417/0001-06 RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA CPF.nº 012.463.954-26 Prefeito Municipal. Pelo Órgão Gerenciador C TRAJANO PINTO ME CNPJ nº.05.909.473/0001-20 CLAUDILENE TRAJANO PINTO
CPF: nº 046.927.154-05 Representante Legal Pelo Fornecedor
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGENS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS ORGANIZADO POR ESTA MUNICIPALIDADE E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (SECRETARIA DE SAÚDE) E FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIAS SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN. ÓRGÃO GERENCIADOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL Os preços, as quantidades e as especificações dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na “Proposta de Preços” apresentada pelo FORNECEDOR, a qual passa a ser parte integrante desta Ata e conforme abaixo especificada.
Fornecedor: PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO
CNPJ: 24.931.583/0001-32 Telefone: Email:
Endereço: Rua Senador João Câmara, 13 , Centro, São Rafael/RN, CEP: 59518-000
Representante: Paulo Henrique figueiredo - CPF: 116.744.654-24
LOTE - 01 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
Item Descrição Marca Unidade Medida
Quant. Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
1
0014484 - REFEIÇÕES - CAFÉ DA MANHÃ: fornecimento a ser servido no sistema de SELF-SERV ou para entrega.
UND 1500,00 8,000 12.000,00
2
0014485 - REFEIÇÕES - ALMOÇO: fornecimento a ser servido no sistema de SELF-SERV ou para entrega.
UND 1500,00 10,000 15.000,00
5
0014486 - REFEIÇÕES - JANTA: fornecimento a ser servido no sistema de SELF-SERV ou para entrega.
UND 1500,00 8,000 12.000,00
VALOR GLOBAL LOTE - 01 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 39.000,00
VALOR GLOBAL: 39.000,00 (trinta e nove mil reais) São Rafael/RN, 18 de fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nº 08.085.417/0001-06 RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA CPF nº 012.463.954-26 Prefeito Municipal. Pelo Órgão Gerenciador PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO CNPJ nº.24.931.583/0001-32 Paulo Henrique figueiredo CPF: nº 116.744.654-24 Representante Legal Pelo Fornecedor
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2019
DISPENSA Nº019/2019/SEGOV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019
Página 6 Edição Nº 735– 22/02/2019 Diário Oficial do Município de São Rafael/RN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nª 08.085.417/0001-06 CONTRATADO(A): JOSE ALIPIO LOPES NETO 09788355498 CNPJ nº: 27.381.737/0001-58 OBJETO: Serviço de marketing direto no sentindo de promover a publicidade, comunicação, gerenciamento e impulsionamento de mídias sociais, produção de fotos e vídeos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN VALOR GLOBALDO CONTRATO: 17.520,00 dezessete mil, quinhentos e vinte reais VIGÊNCIA: 15/02/2019 a 14/02/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO
Ação: 2002 – Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESOA JURÍDICA
Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93. São Rafael/RN, 15 de fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL CNPJ nº 08.085.417/0001-06 RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA CPF. nº 012.463.954-28 Prefeito Municipal CONTRATANTE JOSE ALIPIO NETO 09788355498 CNPJ: 27.381.737/0001-58 JOSE ALIPIO LOPES NETO CPF nº 097.883.554-98 Representante Legal CONTRATADO
PUBLICAÇÕES DA CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE: VER. FÁBIO COSTA VALE
VICE-PRESIDENTE: VER. FRANCISCO ALVES MEDEIROS FILHO
1º SECRETÁRIO: VER. ROSALBA MARINHO DE MACEDO SOUZA
2º SECRETÁRIO: VER. CESÁRIO DAVI DA SILVA
BIÊNIO: 2019/2020
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02.001/2019 de 21 de Fevereiro de 2019
Concede diária ao Vereador que especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal, São Rafael Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Projeto de Resolução nº 002/2011, de 18 de fevereiro de 2011. R e s o l v e: 1 – Conceder ao Vereador (a) Fabio da Costa Vale, ocupante do Cargo de Vereador (a), Presidente, 1(uma) diária, valor unitário da diária R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 200,00 (duzentos reais), para custear deslocamento à cidade de Natal – RN, no dia 21 de Fevereiro de 2019, para participar de uma REUNIÃO COM PROCURADOR, E DIRETOR DA DDP na sede do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, e também na FECAM/RN(Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte) para tratar com a assessoria técnica sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Pague-se. Rosalba Marinho de Macedo Souza 1º Secretario(a) da Câmara Municipal de São Rafael