IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Diário Oficial do Município de Pendências Instituído pela Lei Municipal nº 444/2009 de 03 de março de 2009. ANO IX EDIÇÃO – nº 005 – Pendências/RN, 24 de fevereiro de 2017. Tiragem desta edição – 100 Exemplares – R$ 0,50 exemplar IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTISSIMO SENHOR FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS PODER EXECUTIVO FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS – Prefeito Municipal JOSE MARIA ALVES BEZERRA – Vice Prefeito PODER LEGISLATIVO Vereador Flaudivan Martins Cabral – Presidente Vereador João Batista do Nascimento Vereador José Adailton Barbosa de Souza Vereador Isac Carlos dos Santos Vereador Alexandre Pereira de Araújo Montenegro Vereador Fernando Antônio Bezerra de Medeiros Júnior Vereador Gilberto de Oliveira Fonseca Vereador Valdemar Bezerra de Oliveira Vereadora Maria Zilda da Costa Silva PODER JUDICIÁRIO Dra. Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juiza de Direito da Comarca de Pendências MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Ricardo Manoel da Cruz Formiga Promotor de Justiça da Comarca de Pendências ATOS DO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO PLANO ANUAL DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito contitucional do Municipio de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais e de cordo com o Artigo 72 Inciso VI e Artigo 97, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Nomear a constituição do Comitê do Plano Anual de Compras, composta dos seguintes membros: Francisco de Assis Menezes da Luz – Secretário de Tributação; Melquizedeque Alves da Silva – Agente de Desenvolvimento; Telmo Antônio Rodrigues Marcelino – Secretário de Administração; Hildelice Silveira B. dos Santos - Controladora; Anne Keilly de Oliveira Souza - CPL; João Luiz da Luz Bezerra – Secretário de Finanças Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogm-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCAIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Pendências-RN, 17 de fevereiro de 2017. FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS PREFEITO PORTARIA Nº 122/2017 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) DO SERVIÇO ATIVO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros, Prefeito do Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Artigo 72 Inciso VI, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º DESLIGAR do serviço público, por motivo de aposentadoria, o servidor EMMANUEL OLIVEIRA DA FONSECA, Matrícula nº 299-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pendências, ocupante do cargo de Professor III- Pós-Graduado, nos termos da Legislação. Art. 2º- O setor de pessoal da Secretaria Municipal de Administração efetivará o desligamento, a partir do dia 21 de
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IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Diário Oficial do Município de Pendências
Instituído pela Lei Municipal nº 444/2009 de 03 de março de 2009.
ANO IX EDIÇÃO – nº 005 – Pendências/RN, 24 de fevereiro de 2017.
Tiragem desta edição – 100 Exemplares – R$ 0,50 exemplar
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTISSIMO SENHOR FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
PODER EXECUTIVO
FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS – Prefeito Municipal
JOSE MARIA ALVES BEZERRA – Vice Prefeito
PODER LEGISLATIVO
Vereador Flaudivan Martins Cabral – Presidente
Vereador João Batista do Nascimento
Vereador José Adailton Barbosa de Souza
Vereador Isac Carlos dos Santos
Vereador Alexandre Pereira de Araújo Montenegro
Vereador Fernando Antônio Bezerra de Medeiros Júnior
Vereador Gilberto de Oliveira Fonseca
Vereador Valdemar Bezerra de Oliveira
Vereadora Maria Zilda da Costa Silva
PODER JUDICIÁRIO
Dra. Maria Cristina Menezes de Paiva Viana
Juiza de Direito da Comarca de Pendências
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr. Ricardo Manoel da Cruz Formiga
Promotor de Justiça da Comarca de Pendências
ATOS DO ADMINISTRATIVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 121/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO PLANO ANUAL DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito contitucional do Municipio de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais e de cordo com o Artigo 72 Inciso VI e Artigo 97, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Nomear a constituição do Comitê do Plano Anual de Compras, composta dos seguintes membros: Francisco de Assis Menezes da Luz – Secretário de Tributação; Melquizedeque Alves da Silva – Agente de Desenvolvimento; Telmo Antônio Rodrigues Marcelino – Secretário de Administração; Hildelice Silveira B. dos Santos - Controladora; Anne Keilly de Oliveira Souza - CPL; João Luiz da Luz Bezerra – Secretário de Finanças
Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogm-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCAIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Pendências-RN, 17 de fevereiro de 2017. FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS PREFEITO PORTARIA Nº 122/2017 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) DO SERVIÇO ATIVO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros, Prefeito do Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Artigo 72 Inciso VI, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º DESLIGAR do serviço público, por motivo de aposentadoria, o servidor EMMANUEL OLIVEIRA DA FONSECA, Matrícula nº 299-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pendências, ocupante do cargo de Professor III- Pós-Graduado, nos termos da Legislação. Art. 2º- O setor de pessoal da Secretaria Municipal de Administração efetivará o desligamento, a partir do dia 21 de
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ANO IX EDIÇÃO – nº 008 – Pendências/RN, 24 de fevereiro de 2017.
fevereiro de 2017, conforme requerimento do servidor (anexo). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pendências-RN, 21 de fevereiro de 2017. FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL N° 02/2017 - SME
Divulga o Resultado Preliminar da análise dos currículos dos candidatos inscritos ao Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2017 da Secretaria Municipal de Educação de Pendências conforme o Edital nº 01/2017 e dá outras providências. RESULTADO PRELIMINAR DO PSS - 001/2017- SME A Secretária Municipal de Educação de Pendências/RN, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas no Edital nº 001/2017, o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Seleção Simplificado para contratação temporária emergencial de Professores para a Rede Municipal de Ensino, ano letivo 2017. 1. A relação preliminar da análise dos currículos dos candidatos que tiveram a sua documentação avaliada encontra-se no ANEXO I deste edital. 2. Fica estabelecido o dia 01/03/2017 para interposição de recurso relacionado à análise de currículo que deverá ser realizado através de formulário próprio (ANEXO VI do Edital nº 01/2017- PSS/SME), no horário das 09h às 15h, direcionado a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 2017, protocolado junto à Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua - Idalice Gonzaga Montenegro, 33, Centro, Pendências/RN. 3. Não foi pontuada experiência profissional em períodos concomitantes. Pendências/RN, 24 de fevereiro de 2017. Francisca Kátia Paulista da Silva Fonseca Secretária Municipal de Educação
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ANO IX EDIÇÃO – nº 008 – Pendências/RN, 24 de fevereiro de 2017.
* Eliminado conforme o Parágrafo 1º do Art. 4º do edital 001-2017 – PSS/SME-TABELA DE PONTUAÇÃO TABELA DE PONTUAÇÃO – TEMPO DE SERVIÇO CARGO: ENSINO FUNDAMENTAL/ ANOS FINAIS E 2º SEGMENTO DA EJA FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO