Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 19 Nº 10... · Nélson Gonçalves de Souza Nelson Tadeu Filipelli Newton Lins Teixeira de Carvalho Nilson Martorelli Nilton Vaz da Silva

PÁGINA 19Diário Oficial do Distrito FederalNº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. (*)O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto 33.784, de 13 de julho de 2012, acolhendo proposta do Conselho da Medalha, resolve:AGRACIAR, com a “Medalha Mérito Integração Segurança Pública do Distrito Federal” no Corpo de Graduados Especiais as seguintes personalidades: Adael Aredes de MoraisAdalberto MonteiroAdalberto SanchesAdauto de Almeida RodriguesAdauto Lima de Amorim JúniorAdemar Silva de VasconcelosAdilson Batista BezerraAdonias dos Reis SantiagoAgaciel da Silva MaiaAgenor Alves de OliveiraAlbano de Oliveira LimaAlexandre de Jesus Silva YanezAlfredo Augusto Nasser da VeigaAna Maria CamposAna Maria Dubeux CostaAnderson Luis Rasia Anilcéia Luzia MachadoAntônio Alves CavalcantiAntônio Flávio Testa Antônio José Pereira GarciaAntonio Jucelio Gomes MorenoAntônio Marcio Junqueira LisboaAntonio Sabino de Vasconcelos NetoAntônio Sena Magalhães SilvaAridelson Sebastião de AlmeidaArthur Trindade Maranhão CostaAurio Sérgio da AnunciaçãoBenedito GonçalvesBen-Hur VizaBolivar RochaBruno de Souza MouraCarlos Alberto da SilvaCarlos Alberto JalesCarlos Augusto Monteiro MorgadoCarlos Daniel Dell Santo SeidelCarlos Eduardo Caputo BastosCarlos Eduardo Gelio CaroneCarlos Helbingen JuniorCarlos Nogueira Da CostaCarlos Sidney OliveiraCathryn LemosCelso BianchiCesar Trajano de LacerdaCezar Castro LopesCiro Nogueira FilhoCláudio Bandel TuscoClaudio Bonato FruetCláudio Ferreira GomesCláudio Humberto de Oliveira Rosa e SilvaDácio VieiraDaniel de Castro SousaDaniel Lorens de AzevedoDavid Duarte de Lima David José de MatosDavys Frederico Teixeira LinharesDelson da Costa MatosDênio Keller da SilvaDenis Inácio dos SantosEbenezer Costa AquinoEdson Wagner de Sousa BarrosoEduardo Dutra Brandão CavalcantiEduardo Ferreira CoelhoEduardo Henrique Rosas

Edval Carlos dos Santos FilhoElias Dias CarneiroElmo ResendeEmerson David de MouraErich Meier JuniorÉrik Seba de CastroEstevão Henrique Linhares DamásioEstevão Souza dos Reis Etelmo Sousa RodriguesEunice Pereira Amorim CarvalhidoEvaristo de OliveiraFauzi Nacfur JúniorFernando Luiz BarcelosFlávio Ferreira de Lara ResendeFrancisco de Assis Ferreira Ramos JubéFrancisco Joaquim Araújo SaraivaFrancisco Leite OliveiraFrancisco Villa Ulhoa BotelhoFrank DickFranknei de Oliveira RodriguesGabriel Amado NetoGeorge Felipe Dantas Geralda Godinho SalesGeraldo Magela PereiraGerson Menandro Garcia de FreitasGilberto CarvalhoGilson da Guia Araújo BarbosaGilvan Pereira dos SantosGiulianno Rolim CartaxoGlauco Rojas IvoGleiston Marcos de PaulaGlenio José da SilvaGuilherme Augusto Caputo BastosGuilherme Hamú AntunesGustavo Ponce De Leon Soriano LagoGutemberg Uchôa de Araújo JúniorHamilton Pereira da SilvaHumberto Sérgio Costa LimaIara Cristina Vidal MendesIbaneis Rocha Barros JuniorIlza Maria Santos QueirozInácio Magalhães FilhoJairo Lourenço de AlmeidaJaqueline Silveira dos SantosJesús Figon LeoJoana Regina da Silva AlvesJoão Carlos de Santos OliveiraJoão Paulo Fonseca e SouzaJoaquim Cláudio Figueiredo MesquitaJoaquim Laerte Alves FlorindoJean-Paul de AzevedoJocilon Barbosa Pires de SouzaJoe Carlo Viana ValleJorg BadeJorge AlturasJosé Antonio Dias ToffoliJosé Benevenuto EstrelaJosé Carlos Ramalho JúniorJosé Eduardo CardozoJosé Emílio Morgade LopoJosé Francisco RezekJosé Grijalma Farias RodriguesJosé Maria Rocha PicançoJosé Messias de SouzaJosé Neife de AlcântaraJosé Paulo SantosJosé Ricardo do NascimentoJosé Roberto de Paiva MartinsJosé Roberto Soares BatistaJosé Tenório Da Silva NetoJosé Walter Vazquez FilhoJuliana Ferreira da SilvaJúlio César RibeiroJúner Caldeira BarbosaJunio Bisinotto

PÁGINA 20 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Juvenal Marques de SouzaKesley Kristiano SouzaKleber De Abreu FerricheKleiler Luiz Alves de FariaLaércio Silvano de Oliveira Lavínia Tupy Vieira FonsecaLeandro Daiello CoimbraLevi Lourenço NarcisoLuciano CardosoLuiz Carlos Souto JúniorLuciano Teófilo de Melo NetoLúcio Taveira ValadãoLucio Ziegelmann LahmLuis Cláudio da Fonseca FrancoLuis Otávio Rocha NevesLuiz Gonzaga PatriotaLuiz Henrique Santos da SilvaLuiz Paulo Teles Ferreira BarretoManoel Paulo de Andrade NetoMarcelle Gomes FigueiraMarcelo Augusto da Cunha Castello BrancoMarcelo CicilianoMarcelo MoseleMarcelo RamosMarcelo Rodrigues da CostaMárcio Palhares de OliveiraMárcio Ribeiro GuedesMárcio Thomaz BastosMarco Antonio Tofetti CampanellaMarco Aurélio Mendes de Farias MelloMarcos Aurélio Pereira de MouraMarcos Cesar dos SantosMarcos Guimarães AiresMarcos Henrique Passos VasconcelosMarcos Leôncio RibeiroMarcus Vinicius Furtado CoêlhoMaria Alice Nascimento SouzaMaria Antônia Rodrigues MagalhãesMaria Beserra HondaMaria da Guia MeloMaria de Fátima Ribeiro Santos GomesMaria do Socorro Torquato FagundesMaria Gorete Rodrigues dos ReisMario Cesar Bandeira SerraMário Divino Fonseca PintoMaurício de Campos BastosNélson Gonçalves de Souza Nelson Tadeu FilipelliNewton Lins Teixeira de CarvalhoNilson MartorelliNilton Vaz da Silva Nilvan Pereira de VasconcellosOdilon Monteiro FrazãoOlgamir Amancia FerreiraOslain Campos SantanaPaulo André Vieira MonteiroPaulo Bernardo da SilvaPaulo Dubois SobrinhoPaulo Gonzaga dos SantosPaulo Guanabara Leal de AraujoPaulo Machado GuimarãesPaulo Roberto Evangelista De LimaPaulo Roberto RorizPaulo Tadeu Vale da SilvaPedro Ludovico Teixeira NetoRafael de Aguiar BarbosaRailda Ribeiro de CarvalhoRaimundo Ferreira da Silva JúniorRaimundo Nonato de L. AndradeRaquel de Castro Campos Jaime Consorte Raymundo Nonato de Cerqueira Filho Regimar Faria CamposRegina Maria AmaralRegina Maria Filomena de Luca Miki

Reinaldo Araújo BarretoReinaldo Chaves GomesRejane Guimarães PitangaRenato Andrade dos SantosRicardo José de AlcântaraRicardo Luiz de Miranda ValeRicardo Quirino dos Santos Risomar da Silva CarvalhoRoberto Almeida Campos de OliveiraRoberto Ferreira de Paula CarvalhoRoberto Wagner MonteiroRobson Vieira Teixeira de Freitas Rodrigo Santos OrengoRogério Augusto Viana GalloroRogério Santana FerreiraRomulo Fisch Berredo MenezesRosemary Soares Antunes RainhaRubem Fonseca FilhoRuben Ferreira da CostaRumaldo Ribeiro de Souza FilhoSalomão Gomes de VasconcelosSamanta da Rocha Spiegel SallumSandra Faraj CavalcanteSandro Marinho do NascimentoSandro Nascimento SantanaSaulo Santiago Manso Pereira Sebastião Alves dos Reis JúniorSebastião Luiz da SilvaSebastião Stênio PinhoSérgio AmaralShyu Guang-PuSilvio Benedito AlvesSolange Almeida BatistaSwedenberger do Nascimento BarbosaThiago de AragãoThierry Guiguet-DoronTiago Mendes VieiraTulio Hostilio Rocha CiriloUgo de Barros BragaValdenis de Deus Alves SilvaVandenbergue Sobreira MachadoVânia Costa MartinsVânia Lúcia Ribeiro VieiraVera Lúcia de Alcântara LimaVilson VargasViridiano Custodio de BritoVitor de Abreu CorrêaVladimir de Almeida Leitão NettoWalmir Reinaldo da SilvaWandermilson de Jesus Garcez de AzevedoWasny Nakle de RoureWilmar LacerdaWilson Salles DamázioZiraldo Alves Pinto

AGNELO QUEIROZ(*) Republicado por ter sido encaminhando com erro na listagem dos agraciados na publicação do DODF nº 199 de 25/09/2013, páginas 29 a 31.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto 33.784, de 13 de julho de 2012, acolhendo proposta do Conselho da Medalha, resolve:AGRACIAR, com a “Medalha Mérito Integração Segurança Pública do Distrito Federal” no Corpo de Graduados Efetivos as seguintes personalidades: Adelson Siqueira de LimaAdilson Antônio EvangelistaAdval Cardoso de MatosAgnaldo Alves de MendonçaAlexandro Vasconcelos BezerraAlírio de Oliveira NetoAlisson da Costa NobreAluízio Cesar Cabral de OliveiraAmilcar Ubiratan Urach VieiraAna Luíza Almeida Andrade


Anderson Jorge Damasceno SpindolaAntônio de Pádua SantosAntônio Renato Alves RainhaAparecido Batista AlvesAylton Gomes MartinsBenur Wanderley Miranda da SilvaCarlos Alberto RasiaCarlos Alberto Sousa SantosCarlos Alberto Teixeira PintoCarlos Limeira SeteCarlos Otávio CoutinhoCarlos Roberto PereiraCélia Aparecida Gonçalves OliveiraCelio Roberto Dias DutraCésar José de FreitasCláudio Faria BarcelosCristiano de Oliveira SouzaDarlam Vidigal MacarioDeuselita Pereira MartinsEduardo Felipe DaherElson da Silva SouzaElson Ferreira das ChagasEneida Orbage de Britto TaquaryEverton Rocha da SilveiraFabio Martins da SilvaFabio Pereira Margarido Flamarion Vidal AraújoFrancisco Cláudio de AbrantesFrancisco Claudio MonteiroGeranildes Medeiros dos SantosGerisneide Gomes DeolindoGilbert Santos LimaGilberto Lopes da SilvaGilmar dos Reis LopesGilson de Oliveira LealGiovani do Vale CândidoHilda Ferreira Silva Jaílson Ferreira BrazJaphet Alves Pereira LeiteJasiel Tavares FernandesJeann Wilson Aguiar CavalcanteJoacir de Oliveira SantosJoão Helder Ramos FeitosaJoão Hermeto de Oliveira NetoJoão Leinhardt Montarroyos JúniorJoão Vanderlei da SilvaJooziel de Melo FreireJorge Luiz XavierJosalberto da Silva MarraJosé Alves BezerraJosé Carlos Medeiros de BritoJosé Filho Soares RochaJosé Wilame Vitoriano Matias Juliana Toledo de MeloJúlio Cezar Corrêa FariaLuiz Carlos Ribeiro da SilvaLuiz Cláudio Barbosa de LimaLuiz Cláudio Pinheiro AraujoLuiz Henrique Berford Souto MayorMailine AlvarengaManoel Vicente da Silva PintoMarcio Araujo SalgadoMarcio Borges PereiraMárcio Michel Alves de OliveiraMárcio Neder Paiva de SouzaMaria Emilia Gonçalves da SilvaMarilton Santana JúniorMartinho Ramiro de Siqueira Campos NetoMaurílio de Moura Lima RochaMauro André Kaiser CabralMauro Cezar Lima Mickéyas Pereira de Paula LeiteMoisés Silva DiasMurilo José Juliano da Cunha

Nelson de Freitas Leite JúniorNelson Werlang GarciaNilson Almeida QuirinoPaulo FernandesPaulo José Barbosa de SouzaPaulo Pereira de PaivaPaulo Sérgio Soares SarmentoRenato de Freitas MendesRenato Neves Pereira FilhoRenato Rodrigues RégisRoberto Carlos Félix da SilvaRoberto Vicente Silva de Oliveira Rogério da Silva LeãoRonalvo Camargo SantosSamuel DeolindoSérgio Fábio de Araújo AndradeSidney da Silva PatrícioSilvaim Barbosa Fonseca FilhoSilvério Antônio Moita de AndradeSimei DeolindoSuamy Santana da SilvaWatson WarmlingWellington Luiz de Souza SilvaWilliman Costa da SilvaWilton de MeloWolnei Rodrigues da SilvaYuri Pereira Fernandes

AGNELO QUEIROZ(*) Republicado por ter sido encaminhado com erro na listagem dos agraciados na publicação do DODF nº 199, de 25/09/2013, página 29.

DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR NILSON CÉSAR RAMOS DOS REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 08 de outubro de 2013, publicado no DODF nº 211, de 09 de outubro de 2013, página 17, o ato que nomeou SCHEILLA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 1.653.488-3, Gerente, da Gerência de Administração, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ DE SOUZA GOIVINHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de Dezembro de 2013, publicado no DODF n° 273, de 20 de dezembro de 2013, página 38, o ato que nomeou KARLA LEAL MACEDO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Unidade Especial de Comunicação e Radiodifu-são, da Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.NOMEAR CLARICE MARTINS CARDELL para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Unidade Especial de Comunicação e Radiodifusão, da Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.NOMEAR OSMAN NUNES ARAÚJO, matrícula 01005065, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas, da Gerência de Informática, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO AUGUSTO NUNES DE FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Implantação do Escritório de Projetos, da Co-ordenação Técnica de Projetos e Processos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR ANA MARGARIDA FALCI OLIVEIRA, matrícula 92.287-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor de Atendimento, da Central de Atendimento Empresarial, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, VANDA ARAÚJO DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº 265.645-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal, a contar de 20 de dezembro de 2013.NOMEAR ADILSON DA SILVA CARLOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.NOMEAR CLEITON CAVALCANTE FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas, da Unidade de In-formações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.


NOMEAR PATRICIA DE CARVALHO RAINDO, matrícula 171.050-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.NOMEAR JANECI MARQUES DE MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Assessoria de Planejamento, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU.NOMEAR IRENE DE SOUZA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU.NOMEAR LUCIMAR GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Licitação e Contrato, da Diretoria de Administração e Finanças, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU.NOMEAR MILTON LAGATTA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Gestão Tecnológica, da Diretoria de Modernização e Gestão Tecnológica, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU.NOMEAR RONDINELE MOTA VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Gestão Ambiental, da Diretoria Técnica, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GILBERTO PORTES DE OLIVEIRA, matrícula 262.569-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, Secretário Executivo, da Secretaria Executiva do Conselho do Trabalho, da Unidade Geral de Órgãos Colegiados e Relações do Trabalho, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JAMES MAXWELL BRITO COELHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.NOMEAR GILBERTO PORTES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretario, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coman-dante do Comando de Policiamento Regional Leste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, ocupado por CEL QOPM JOSÉ WILAME VITORIANO MATIAS, em virtude de seu falecimento, a contar de 12 de dezembro de 2013.NOMEAR o Escrivão de Polícia RENATO JOSE TEIXEIRA ABREU JUNIOR, matrícula 177.749-1, SIAPE 1689833, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR a Agente de Polícia JANAINA ALMEIDA BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula 58.252-2, SIAPE 1153897, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR ADESON CARLOS DA CRUZ FERREIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula 1.658.982-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Saúde da Família 1, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR HELLEN FERREIRA TELES DE OLIVEIRA, Nutricionista, matrícula 1.443.145-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Nutrição e Die-tética, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.645-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Inspeção Sobradinho, da Gerência de Apoio à Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LUZINETE ALMEIDA DA SILVA, Professor, matrícula 30.681-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe de Expediente, da Coordenação Regional de Ensino de Pla-naltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de dezembro de 2013.EXONERAR, a pedido LUCIANO DA SILVA ALVES, matrícula 14019019, Técnico de Atividade do Hemocentro, Especialidade Agente Administrativo, a partir de 02/12/2013, nos termos do Artigo 50 Item I da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, conforme processo nº 063.000.492/2013.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no artigo 9º, § 1º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando as Informações constantes do Processo nº 054-001.717/2013, resolve:PROMOVER POR ATO DE BRAVURA, no Quadro de Praças Policiais Militares Combaten-tes da Polícia Militar do Distrito Federal, À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO-SARGENTO, O TERCEIRO-SARGENTO QPPMC ETELMO SOUSA RODRIGUES - Matrícula 18.879-4, a contar de 26 de março de 2013, nos termos dos artigos 6º, inciso III, 9º e 16, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no parágrafo 1º, do artigo 9º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 054-001.587/2013, resolve:PROMOVER POR ATO DE BRAVURA, no Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da Polícia Militar do Distrito Federal, À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO-SARGENTO, O CB QPPMC LUIS CARLOS DOS SANTOS RAMOS - Matrícula 22.625/4, a contar de 11 de março de 2013, nos termos dos artigos 6º, inciso III, 9º e 16, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no artigo 9º, § 1º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando as Informações constantes do Processo nº 054-001.584/2013, resolve:PROMOVER POR ATO DE BRAVURA, no Quadro de Praças Policiais Militares Combaten-tes da Polícia Militar do Distrito Federal, À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO-SARGENTO, O TERCEIRO-SARGENTO QPPMC FRANCISCO ARNOLDO LINHARES MOURÃO - Ma-trícula 18.746-1, a contar de 28 de agosto de 2012, nos termos dos artigos 6º, inciso III, 9º e 16, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no artigo 9º, § 1º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando as Informações constantes do Processo nº 054-001.720/2013, resolve:PROMOVER POR ATO DE BRAVURA, no Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da Polícia Militar do Distrito Federal, À GRADUAÇÃO DE CABO, o então SOLDADO QPPMC FÁBIO DOS SANTOS MIRHOM - Matrícula 73.700-3, a contar de 31 de março de 2012, nos termos dos artigos 6º, inciso III, 9º e 16, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no parágrafo 1º, do artigo 9º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 054-001.379/2013, resolve:PROMOVER POR ATO DE BRAVURA, no Quadro de Praças Policiais Militares Com-batentes da Polícia Militar do Distrito Federal, À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO--SARGENTO, O CB QPPMC ADEMILTO PEDRO ALVES - Matrícula 24.201/2, a contar de 08 de setembro de 2012, nos termos dos artigos 6º, inciso III, 9º e 16, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no artigo 9º, § 1º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando as Informações constantes do Processo nº 054-001.723/2013, resolve:PROMOVER POR ATO DE BRAVURA, no Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da Polícia Militar do Distrito Federal, À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO-SARGENTO, O CABO QPPMC LUCIANO MARTINS GOMES - Matrícula 23.823-6, a contar de 30 de abril de 2013, nos termos dos artigos 6º, inciso III, 9º e 16, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no artigo 9º, § 1º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando as Informações constantes do Processo nº 054-001.585/2013, resolve:PROMOVER POR ATO DE BRAVURA, no Quadro de Praças Policiais Militares Combaten-tes da Polícia Militar do Distrito Federal, À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO-SARGENTO, O CABO QPPMC MÁRCIO DOS SANTOS - Matrícula 22.002-7, a contar de 21 de setembro de 2012, nos termos dos artigos 6º, inciso III, 9º e 16, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009.

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, resolve:DECLARAR reservada uma vaga em benefício da candidata LUANA SEBASTIANA LOPES DE MENESES, para o cargo de Técnico de Gestão Educacional, Especialidade: Secretário Escolar, da Carreira Assistência Social, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovada no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 001/2009 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, de 19 de junho 2009, publicado no DODF nº 120, de 24 de junho de 2009, Edital de Resultado Final nº 06 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, de 06 de novembro de 2009, publicado no DODF nº 226, de 24 de novembro de 2009, até o julgamento do mérito da Ação de Obrigação de Fazer nº 2013.01.1.176843-4.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, resolve:DECLARAR reservada uma vaga em benefício da candidata NATALIA CARVALHO FONTINELI, para o cargo de Técnico de Gestão Educacional, Especialidade: Monitor, da Carreira Assistência Social, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovada no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 001/2009 –


SEPLAG/EDUCAÇÃO, de 19 de junho 2009, publicado no DODF nº 120, de 24 de junho de 2009, Edital de Resultado Final nº 06 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, de 06 de novembro de 2009, publicado no DODF nº 226, de 24 de novembro de 2009, até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança nº 2013.01.1.179571-8.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHO DO GOVERNADOREm 14 de janeiro de 2014.

Processo: 002.000.667/2013. Interessado: 1º TEN QOPMA REF. JEFERSON LINO DE OLIVEIRA – Matrícula 02.562/3. Assunto: Solicita repristinação do decreto que o promoveu ao posto de Capitão e da Portaria que o confirmou no posto de Major do Quadro de Oficiais Administrativos – QOPMA.No Requerimento administrativo em que o 1º TEN QOPMA REF. JEFERSON LINO DE OLI-VEIRA – Matrícula 02.562-3, solicita repristinação do decreto que o proveu ao posto de Capitão do Quando de Oficiais Policiais Militares Administrativos - QOPMA e da Portaria PMDF nº 44, de 27 de abril de 2006, por meio da qual o interessado foi confirmado no posto de Major, e considerando o que consta do processo em referência, RESOLVO:1. INDEFERIR o pedido formulado pelo requerente, por falta de fundamentação legal, tendo em vista que os atos praticados se deram em cumprimento à decisão judicial com trânsito em julgado e seguindo orientação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, por meio dos Pareceres 401/2006 e 494/2008-PROPES/PGDF, assentados nos autos do processo admi-nistrativo nº 054-001.062/2005, não tendo sido apresentado qualquer fato novo capaz de motivar a alteração da decisão adotada;2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhe-cimento e providências complementares.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃO No Decreto de 10 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 8, de 13 de janeiro de 2014, página 24, o ato que nomeou GIOVANA ALVES LENDO, da Secretaria Estado de Gover-no do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...GIOVANA ALVES LENDO...”, LEIA-SE: “...GIOVANNA ALVES LENTO...”.

VICE-GOVERNADORIA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º inciso IV, da Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no art. 44 da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:DESIGNAR DANIEL CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, matrícula nº 263.434-1, para substituir BENEDITO GILVANE CASCARDO, matrícula nº 262.452-4, titular do cargo de natureza especial, Símbolo CNE-07, de Diretor de Administração e Logística, da Subsecretaria de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR MARIA JÚLIA DE CARVALHO, matrícula nº 32.093-5, para substituir SIDNEY RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 23.318-8, titular do cargo em comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 13/01/2014 a 11/02/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR AMIM MACEDO QUEIROZ, matrícula nº 174.680-4, para substituir WILSON MENDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 260.084-6, titular do cargo de natureza especial, Símbolo CNE-07, de Diretor de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 13/01/2014 a 22/01/2014, por motivo de férias do titular.

ROSEMARY SOARES ANTUNES RAINHA

CASA MILITAR

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 14 de janeiro de 2014.

Processo: 054.000.034/2014. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAIS MILITARES, A FIM DE PARTICIPA-REM DE VISITA TÉCNICA.1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do País do TC QOPM FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES, Mat. 50.139/5 e outros, com destino ao Estado de Israel e Itália, no período de 15 a 27 de janeiro de 2014, a fim de participarem de visita técnica com a finalidade de conhecerem o funcionamento e estrutura para implantação do projeto “Cidade Segura”, adotado por aqueles países, com ônus para a Polícia Militar do Distrito Federal no que se refere às diárias no exterior e transporte, além de suas remunerações normais (em moeda nacional), conforme processo em referência;2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

ROGÉRIO DA SILVA LEÃO

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Designar os seguintes servidores: EDGAR SANTAS DE SIQUEIRA, matrícula 92.811-9, Gerente de Licenciamento de Obras; EDIO LIMEIDA QUIRINO, matrícula 1.651.967-1, Ge-rente de Segurança e Saúde; e ELSON NIDES SOARES ALQUIMIM, matrícula 1.660.910-7, Gerente de Promoção e Assistência Social; na função de Membros da Comissão de Planejamento Estratégico da Região Administrativa do Gama.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do Artigo 53, Decreto nº 16.247 de 29.12.94, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar VALDEMIR FRANCISCO MENDES, matrícula 261.723-4, Diretor da Diretoria de Serviço, como EXECUTOR do ajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e a Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA e CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, visando a contratação de Serviços de instalação/retirada e consumo de pontos de energia, refletores e extensão de rede, para atender ao evento Festa de São Sebastião Processo 135.000.002/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DE MESQUITA VIEIRA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 04 e 05, de 09 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 08, de 13 de janeiro de 2014, página 08, ONDE SE LÊ: “... WELLINGTON PEREIRA DE MESQUITA...”, LEIA-SE: “... WELLINGTON DE MESQUITA VIEIRA – ADMINISTRADOR REGIONAL / SUBSTITUTO DE PLANALTINA...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE JANEIRO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, em conformidade com Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e conforme delegação de competência estabelecida na Portaria nº 08 de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR PAULO GRACINO DA COSTA CALDEIRA, matrícula: 165.0994-3, Secretário Administrativo, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições OLGA DA SILVA MATOS ARAÚJO, matrícula nº 165.5059-5, Símbolo DFG-12, Chefe do Núcleo de Transportes da Gerência de Administração da Diretoria de Administração Geral, no período de 06/01 a 04/02/2014, por motivo de férias regulamentares da titular. DESIGNAR HEBERT LOBO RIBEIRO, matrícula 165.868-24, Gerente de Administração, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTARÉM, matrícula 165.206-37, Símbolo, CNE-07, de Diretor da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 20/01 a 03/02/2014, por motivo de Férias regulamentares do titular.DESIGNAR WALTERISMAR SOARES DOS SANTOS, matrícula 165.2076-9, Secretário Administrativo, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições EVANILSON ALVES DE SOUZA, matrícula 165.103-48, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cultura e Educação, da Diretoria Social, da Administração Regional de Samam-baia, da Coordenadoria das Cidades, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 07 a 21/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

JUSCELINO FRANÇA LOPO

ORDEM DE SERVIÇO DE 07 DE JANEIRO DE 2014 O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, em conformidade com Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e conforme delegação de competência estabelecida na Portaria nº 08 de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR SANDRA SOARES DE MELO, matrícula 166.0806-2, Encarregada, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições SUELITA MARIA DE JESUS, matrícula 165.2021-1, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Cadastro, da Gerência de Li-


cenciamento da Diretoria Técnica, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR DAMIANA PIRES DOS REIS, matrícula 165.5750-6, Assistente, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições LEANDRA FALCAO TADEU RODRIGUES, matrícula 165.1624-9, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Execução Fi-nanceira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR CANDIDO DE LIMA LEITE, matrícula 165.1985-X, Chefe, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições JOAO BATISTA DA COSTA, matrícula 165.5765-4, Símbolo CNE-07, de Diretor da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR WANDERLI SEABRA, matrícula 165.5908-8, Encarregado, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições JERSON NUNES CHAVANTE, ma-trícula 165.1584-6, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Comando de Reparos da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

JUSCELINO FRANÇA LOPO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e da Portaria n° 08, de 23/07/2013, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Com-plementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, a JOSE PEREIRA DA FONSECA NETO, matrícula 22.575-4, 1º decênio, referente ao período de 26/08/1981 a 13/01/1990 (Averbado 587 dias prestados à Secretaria de Educação no período de 17/01/1980 a 25/08/1981), 2º quinquênio, referente ao período de 14/01/1990 a 12/01/1995, 3º quinquênio, referente ao período de 13/01/1995 a 11/01/2000, 4º quinquênio, referente ao período de 12/01/2000 a 09/01/2005, retificando os demais atos.

ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no item II, alínea “f”, do artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151 de 24 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro 2011, aos servidores relacionados, por nome, matrícula, cargo, quinquênio, lotação e período: AFRÂNIO MORAIS CRUZ, 174.757-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 09/01/2009 a 07/01/2014; ALOISIO DOS SANTOS JÚNIOR, 174.736-3, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 05/01/2009 03/01/2014; CAROLINA ALCANFOR WERNECK TAVARES, 174.536-0, Analista em Po-líticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 05/01/2009 a 03/01/2014; CLÁUDIA MALVERDI D’AMATO BELMOCK, 174.782-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 08/01/2009 a 06/01/2014; DANIELLE SOARES DE LOIOLA ARAÚJO, 174.578-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 06/01/2009 a 04/01/2014; DOGIVAL MENEZES JÚNIOR, 174.724-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 06/01/2009 a 04/01/2014; ELAYNE CHRISTINE CASTRO DA SILVA, 174.540-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 05/01/2009 a 03/01/2014; JULIANA GUIMARÃES BORGES DE ALCÂNTARA, 175.390-8, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 05/01/2009 a 03/01/2014; LADJENY SOUSA DE AQUINO, 174.734-7, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 05/01/2009 a 03/01/2014; LÚCIA MAGNA SILVA DAMÁSIO, 174.554-9, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 09/01/2009 a 07/01/2014; MAGNA MARIA COSTA DOS SANTOS MOREIRA, 1200299-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 12/01/2009 a 10/01/2014; MARIA ANGÉLICA MONTALDI, 174.681-2, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, 1º, RA XX, 09/01/2009 a 07/01/2014; MARIA ROSA DA SILVA NETA, 174.762-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 12/01/2009 a 10/01/2014; MÔNICA RABELLO SILVA ARAÚJO, 174.710-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 05/01/2009 a 03/01/2014; SHIRLEY LOPES CAVALCANTE E SILVA, 174.551-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 05/01/2009 a 03/01/2014; SÔNIA NONATA SOUSA LIMA, 174.763-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 06/01/2009 a 04/01/2014.

DENILSON BENTO DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. (*)O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e o Artigo 1º da Portaria n° 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DANIELE SCHETTINO LUTTEMBARCK, matrícula 1.431.246-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamen-tal, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, JUSCIMARI PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula 1.654.487-0, Símbolo DFG-12, Chefe do Núcleo de Pessoal, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 23/12/2013 a 28/01/2014, por motivo de Licença Médica.

GLÊNIO JOSÉ DA SILVA_____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 09 de 14/01/14.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicado no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DORA IMACULADA PORTILHO matrícula 1.658.893-2, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico da Gerencia de Orçamento, Finança e Contratos,DFA-06 da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, RAUPH FERREIRA DA SILVA, matrícula 1.656.936-9, no Cargo em Comissão de Gerente de Cultura DFG-14 da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de 05/01/2014 a 04/02/2014 de 2014, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.

ALEXANDRE YAÑEZ

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO


Processo: 480.000.006/2014. Interessado: MARIA ESTER LESSA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o artigo 152 da Lei Com-plementar nº 840 de 23/12/2011 e a Lei nº 4.448 de 21/12/2009, a cessão de MARIA ESTER LESSA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES, Auditor de Controle Interno, matrícula 26.095-9, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, para ocupar a função de confiança, símbolo FC-3, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a ces-são termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido, ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal para as providências pertinentes.

MARIA AMÉRICA MENEZES BONFIM HAMÚSubstituta

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

PORTARIA Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, publicada em 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula nº 261196-1, GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula nº 78.486-9 e FABRÍCIO FERNANDO CAR-PANEDA SILVA, matrícula nº 79.212-8, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 224, de 18 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 242, de 19 de novembro de 2013, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Pro-cesso nº 480.000959/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no Memorando CPAD nº 01/2014, de 13/01/2014.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO ALMEIDA NOLETO


PORTARIA Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.105, de 27 de dezembro de 2002, e o inciso IV do artigo 57 do Anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o art. 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula nº 78.486-9, para substituir o servidor EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 79.238-1, no Processo Administrativo Disciplinar nº 480.000220/2012, no período de 06 a 26 de janeiro de 2014, em virtude de afastamentos regulamentares.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO ALMEIDA NOLETO

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO PU-BLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 19 do Decreto n° 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei n° 4.426/2009, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação, percentual de 4%, nos termos dos artigos 26 e 27 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.452/2009, a PAULO MORAES LISBOA, matrícula 91.319-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pela conclusão do curso de Ética, Cidadania e Educação Ambiental, com carga horária de 120 horas, a contar de 03/01/2014. Processo 390.000.313/2010.

ADVAGNER BEZERRA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PORTARIA Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - substituto, no uso das atribuições regimentais e de acordo com Decreto n.º 33.178, de 1º de setembro de 2011, publicado no DODF n.º 172, de 02 de setembro de 2011, considerando as atribuições desta Pasta na organização e execução do 2º Prêmio Brasília de Literatura, RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Habilitação, Seleção e Acompanhamento para coordenar a execução do 2ºPrêmio Brasília de Literatura.Art. 2º Designar ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA, matrícula 0219605-0, ELZAHRA MOHA-MED RADWAN OMAR OSMAN, matrícula 1431207-7 e RAMON RIBEIRO BARRONCAS, matrícula 0225687-8, para sob a presidência do primeiro, promoverem a referida Comissão.Art. 3º Para desempenhar as atribuições que lhe são inerentes, a Comissão poderá requisitar dados, in-formações e apoio das Unidades Organizacionais da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RIBEIRO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE:DESIGNAR MARIA ODETE PEREIRA DA SILVA, matrícula 1650405-6, Auxiliar de Atividades Culturais para substituir LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1650520-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Atendimento e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 16 a 20.12.2013, por motivo de férias regulamentares do titular, de acordo com o processo 150.002841/2012.DESIGNAR JOVELIANO AUGUSTO POMERANZI, matrícula 174844-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUSA, matrí-cula 1650520-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Atendimento e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 21 a 25.12.2013, por motivo de férias regulamentares do titular, de acordo com o processo 150.002841/2012.

ALEXANDRE PEREIRA RANGEL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA


ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE JANEIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDE-

RAL, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 56 de 09 de março de 2011, com base no artigo 142, § único da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 e conforme Decisão n° 1152/2005 – Tribunal de Contas do Distrito Federal e parecer n° 456/2007 – PROPES/PRG-DF, AUTORIZA: CONVERTER em pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que faz jus a servidora a seguir relacionada por nome, matrícula, condição da aposentadoria, publicação do período não usufruído e processo de licença prêmio ou requerimento: ENEDINA LOPES DE SOUZA, matrícula 102.065-X, aposentada voluntaria-mente, conforme publicação no DODF nº 4 de 7 de janeiro de 2014, página 14, sendo o período não usufruído de 12(doze) meses, distribuídos da seguinte maneira: 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, retificado no DODF nº 234 de 8 de dezembro de 2006, página 32, 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, retificado no DODF nº 234 de 8 de dezembro de 2006, página 32, 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, publicado no DODF nº 222 de 21 de novembro de 2006, página 26, 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, publicado no DODF nº 248 de 28 de dezembro de 2011, página 21 e conforme processo nº 101.003945/1991; JOSÉ ABADIA DA SILVA LIMA, matrícula 102.369-1, aposentado por invalidez, conforme publicação no DODF nº 4 de 7 de janeiro de 2014, página 15, sendo o período não usufruído de 4(quatro) meses, distribuídos da seguinte maneira: 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, publicado no DODF nº 129 de 7 de julho de 2008, página 24, 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, publicado no DODF nº 123 de 17 de junho de 2013, página 35 e conforme processo nº 101.002337/1992.

CARMEM BEATRIZ SILVEIRA AGUIAR

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 82, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.A COORDENADORA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 211, parágrafo 1º, combinado com o art. 255 alínea “c” da Lei Complementar Nº 840/2011, RESOLVE:Art. 1º Tornar público que os resultados das investigações constantes dos Processos Nºs 0473-000.440/2013 e 0473-000.452/2013 consideraram que os danos sofridos pelos servidores Eliuda Barbosa de Brito, Mat. 27.923-4 e Edson Ferreira Lins, Mat. 208.987-4, respectivamente, se configuraram Acidentes em Serviço, nos termos do art. 23 do Decreto Nº 34.023/2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CELSA JUDITH PACHÊCO ROSA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 85, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.A COORDENADORA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 211, parágrafo 1º, combinado com o art. 255 alínea “c” da Lei Complementar Nº 840/2011, RESOLVE:Art. 1º Tornar público que o resultado da investigação constante dos Processo Nº 0473-000.439/2013 considerou que os danos sofridos pela servidora Leonida Borges de Santana Bomfim, Mat. 33.467-7, se configuraram Acidente em Serviço, nos termos do art. 23 do Decreto Nº 34.023/2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.A COORDENADORA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 211, parágrafo 1º, combinado com o art. 255 alínea “c” da Lei Complementar Nº 840/2011, RESOLVE:Art. 1º Tornar público que o resultado da investigação constante dos Processo Nº 0473-000.251/2012 considerou que os danos sofridos pela servidora Maria da Glória Maia da Silva, Mat. 21.721-2, não se configuraram Acidente em Serviço, nos termos do art. 23 do Decreto Nº 34.023/2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 211 §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c”, LCDF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:Art.1º Após apuração do processo 470.000325/2013 em nome de CLAUDIA MARIA DE AN-DRADE FLORENTINO, matrícula 20.968-6 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões


verificadas, CONFIGURAR Acidente em Serviço o dano sofrido pela servidora.Art. 2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI FERREIRA DE SOUSA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 211 §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c”, LCDF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:Art.1º Após apuração do processo 470.000495/2013 em nome de IRANICI DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 28.004-6 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para estabele-cimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR Acidente em Serviço o dano sofrido pela servidora.Art. 2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 211 §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c”, LCDF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:Art.1º Após apuração do processo 470.000486/2013 em nome de FABIANA FARIAS MATEUS, matrícula 222.457-7 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR Acidente em Serviço o dano sofrido pela servidora.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº. 275, de 20 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 281, de 30 de dezembro de 2013, pág. 11, o ato que designou VÂNIA NASCIMENTO DE CASTRO, matrícula 46.233-0, para substituir, ROBERTO JOSÉ DRUMMOND DE ANDRADE MULLER, matrícula 46.206-3, ONDE SE LÊ: “... no período de 20 a 29 de janeiro de 2014...” LEIA-SE: “...no período de 19 a 28 de fevereiro de 2014...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR CARMEM LÚCIA CORREA LOPES MACHADO, matrícula 261.381-6, para substituir AIRES CERCHI SOARES, matrícula 263.666-2, Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Controle Estratégico, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 06 de janeiro de 2014 a 20 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR LEONARDO ALVES SILVA, matrícula 260.281-4, para substituir MARIA EUNICE DOS SANTOS FREIRE, matrícula 41.710-6, Coordenadora, Símbolo CNE-06, da Coordenação Orçamentária, da Subsecretaria de Coordenação Orçamentária e Planejamento, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 06 de janeiro de 2014 a 15 de janeiro de 2014, por motivo de férias da titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR WESLEI GONÇALVES, matrícula 260.488-4, para substituir MAURÍLIO COSTA DA SILVA, matrícula 260.477-9, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Equipamentos e Desenvolvimento, da Unidade Especial de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 06 de janeiro de 2014 a 15 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR EMERSON DE ASSIS GONÇALVES DA SILVA, matrícula 261.304-2, para substituir TERESA CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 264.165-8, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Desenvolvimento e Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 09 de dezembro de 2013 a 23 de dezembro de 2013, por motivo de férias da titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR MÁRCIA LIMA MONTEIRO, matrícula 158.109-0, para substituir ENRIETE FORTES DE ALMEIDA, matrícula 41.644-4, Coordenadora, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria de Coordenação Orçamentária e Planejamento, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 30 de dezembro de 2013 a 28 de janeiro de 2014, por motivo de férias da titular.

DAVID JOSÉ DE MATOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 10, DE 13, DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “II”, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO PEREIRA LODONIO, CM – Nefrologia, matrícula 166.310-0, da função de Coordenador da Coordenação de Nefrologia, /GERMH/DIASE/SAS, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalArt. 2º Designar VILBER ANTÔNIO DE OLIVEIRA BELLO, CM - Nefrologia, matrícula 1.662.747-4, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Nefrologia, /GERMH/DIASE/SAS, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito FederalArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

PORTARIA N° 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, publicado no DODF n° 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚ-NIA 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade da ex-servidora LEILA REGINA AQUINO DA SILVA, Carreira Assistência Púbica à Saúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 2ª Classe, Padrão VII, matrícula 137.501-6, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, em decorrência da exoneração a pedido, a contar de 11 de novembro de 2009, publicada no DODF n° 30, de 11 de fevereiro de 2010, página 19, com fulcro no Parecer n° 1.811/2010-PROPES-PGDF. Processo n° 276.000.512/2005.


ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR LUANA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA CRUZ, Assessor Especial, matrícula 141.407-0, para substituir Flávio Rogério da Mata Silva, matrícula 1.438.237-7, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, CNE-03, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 14/10/13 a 28/10/13, por motivo de férias do titular.



Processo: 060.014.421/2013; Interessado: PATRÍCIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 32.984, de 13 de junho de 2011, a cessão da servidora PATRÍCIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Saúde, Assistente Social, matrícula 126.214-9, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, a contar de 30 de agosto de 2013, nos termos do inciso II, do Artigo nº 157, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, com ônus para o órgão de origem, enquanto perdurar o exercício do Cargo de Natureza Especial para o qual foi nomeada, conforme Processo 060.014.241/2013. 2. Publique-se e encaminhe ao Núcleo de Profissionais Cedidos e Requisitados/GEAP/DIAP/SUGETES/SES, para os fins pertinentes.


SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEHOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 156, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria n° 61/2009, Publicado no DODF nº 63 de 1º de abril de 2009 página 15. RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, aos Servidores abaixo relacionados lotados no HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, nos termos dos artigos 139 a 143 da Lei Complementar nº 840, publicado no DODF de 26 de dezembro de 2011, condicionando o perí-odo de gozo aos critérios da Administração. Deduzidos os meses por ventura usufruídos. Nome: VALNEYDES MARQUINO SILVA, matrícula: 0.110.053. X, processo: 061.023.150/1989,


quinquênio: 6º: 20 de agosto de 2001 a 19 de agosto de 2006; 7º: 20 de agosto de 2006 a 19 de agosto de 2011; SÔNIA MARIA PORTO DE FARIAS, matrícula: 0.119.271.X, processo: 061.022.536/1992, quinquênio: 5º: 15 de novembro de 2008 a 14 de novembro de 2013; CÉLIA DE GÓES SILVA LIMA, matrícula: 0.120.733.4, processo: 061.023.689/1992, quinquênio: 6º: 28 de setembro de 2008 a 27 de setembro de 2013; SILVERIO FREIRE DE CARVALHO FILHO, matrícula: 0.121.127.7, quinquênio: 6º: 22 de junho de 2008 a 21 de junho de 2013; MARIA JOSÉ DE ARAUJO, matrícula: 0.121.316.4, processo: 061.022.620/1993, quinqu-ênio: 6º: 06 de agosto de 2008 a 05 de agosto de 2013; MARIA LUCIA ALVES PEREIRA GOMES, matrícula: 0.130.228.0, processo: 061.023.601/1995, quinquênio: 4º: 24 de fevereiro de 2006 a 23 de fevereiro de 2011; EDWIN ANTONIO SOLORZANO CASTILLO, matrícula: 0.132.990.1, processo: 273.001.170/2006, quinquênio: 2º: 1º de julho de 2004 a 30 de junho de 2009; MARCIA MARISIA MACIEL RODRIGUES, matrícula: 0.137.735.3, quinquênio: 2º: 30 de setembro de 2007 a 30 de outubro de 2012; MILENE ADRIANA DANTAS DIOGO BARBOSA, matrícula: 0.142.441.6, quinquênio: 2º: 20 de abril de 2007 a 19 de abril de 2012; ANTONIO CARLOS DA SILVA MATNI, matrícula: 0.145.152.9, quinquênio: 2º: 27 de março de 2008 a 26 de março de 2013; SANDRA REGINA LIMA CARNEIRO, matrícula: 0.145.672.5, quinquênio: 2º: 31 de março de 2008 a 30 de abril de 2013; RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula: 0.146.666.6, quinquênio: 1º: 20 de outubro de 2003 a 19 de outubro de 2008; 2º: 20 de outubro de 2008 a 19 de outubro de 2013; KELEN FABIANA RODRIGUES FERREIRA, matrícula: 0.146.881.2, quinquênio: 2º: 21 de novembro de 2008 a 20 de novembro de 2013; LUANA SALLES DE MORAIS GIRAO, matrícula: 0.156.828.0, quinquênio: 1º: 14 de julho de 2006 a 13 de julho de 2011; DANIEL BRUNO BENTES SIMÕES ZANCANARO, matrícula: 0.159.608.X, quinquênio: 1º: 22 de janeiro de 2007 a 21 de janeiro de 2012.RETIFICAR a Licença Prêmio por Assiduidade publicado no DODF nº 244 de 21 de novembro de 2013, página 47, de MARIA DE NAZARÉ ROLIM DE ARAUJO, matrícula: 0.135.784.0, para excluir: “nome: MARIA DE NAZARÉ ROLIM DE ARAUJO “ e incluir: “nome: MARIA DE NAZARE DE SOUZA ROLIM “. Ratificando-se os demais dados.RETIFICAR a Licença Prêmio por Assiduidade publicado no DODF nº 143 de 26 de julho de 2007, página 20, de MILENE ADRIANA DANTAS DIOGO BARBOSA, matrícula: 0.142.441.6, para excluir: “quinquênio 1º: 20 de março de 2002 a 19 de março de 2007” e incluir: “quinquênio 1º: 20 de março de 2002 a 19 de abril de 2007”. Ratificando-se os demais dados.

JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO – SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Comple-mentar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da Re-pública Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 01/12/2013, Pensão Vitalícia JOSÉ SEVERIANO DA SILVA, na qualidade de VIÚVO, da ex-servidora LENILDA BEZERRA DA SILVA – matrícula 100.703-3, no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem – Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.000136/2014.CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 09/12/2013, Pensão Vitalícia a PAULO ROBERTO FERNANDES FERRARI, na qualidade de VIÚVO, da ex-servidora LAURA LIMA RAMOS FERRARI – matrícula 132.601-5, no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de En-fermagem – 1ª Classe – Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.014495/2013. REVER na Ordem de Serviço Nº 357 de 27/11/2013, publicada no DODF Nº 251 de 29/11/2013, o ato que concedeu Pensão Temporária a GABRIEL DE SOUZA LIMA e a LORENA BRITO DE LIMA, para incluir em sua fundamentação legal o inciso I alínea “c”, para conceder Pensão Vitalícia a CLAUDINETE TAVEIRA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, do ex--servidor ANGELO TOMAZ DE LIMA NETO – matrícula 139.493-2, ficando os demais ter-mos ratificados na concessão inicial, conforme parecer da Gerência de Regulação do Trabalho, procedimentos Judiciais e Normativos/DIPDEMA/SUGETES/SES. Processo 275.001459/2013. CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso II, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República Fe-

derativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso II da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 30/11/2013, Pensão Vitalícia a LAURA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor MARIO FERNANDES OLIVEIRA – matrícula 145.596-6, no cargo de Auxiliar em Saúde – Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Padioleiro - 1ª Classe – Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 282.000548/2013. CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complemen-tar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40 §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 20/11/2013, Pensão Vitalícia a LIGIA CARDOSO MINERVINO, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor JOSÉ MINERVINO DOS SANTOS – matrícula 125.521-0, na Carreira Médica – Médico – Ginecologia e Obstetrícia – 2ª Classe – Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.014932/2013.

MARCIO EL CORAB MOREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO – SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, inciso II alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 11/12/2013, Pensão Vitalícia ANDREA RODRIGUES OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA, e Pensão Tem-porária a HUGO RODRIGUES OLIVEIRA na qualidade de FILHO, do ex-servidor FABIANO JOSÉ CARDOSO OLIVEIRA – matrícula 123.774-8, no cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo – Classe Especial – Padrão III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.000052/2014.CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 11/12/2013, Pensão Vitalícia a FLORE-NICE PEREIRA GOMES, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor AGOSTINHO FERREIRA GOMES – matrícula 120.048-8, no cargo de Auxiliar em Saúde – Artífice – Obras Civis – 1ª Classe – Padrão II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.015042/2013. CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso II, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso II da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 22/10/2013, Pensão Vitalícia a AURE-LIANO PINTO DE MOURA, na qualidade de VIÚVO, da ex-servidora NILCE THEREZINHA STANISLAWCZUK DE MOURA – matrícula 122.296-1, na Carreira Médica _ Médico – Clínica Médica – 1ª Classe – Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.000053/2014.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO – SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 23/12/2013, Pensão Vitalícia ELIANE LAGE DE SALES, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor ARY LAGE DA SILVA FILHO – matrícula 101.086-7, no cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Radiologia – Classe Es-pecial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.000425/2014.CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com


o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 27/12/2013, Pensão Vitalícia a VERA LUCIA LIMA HEGGDORNE, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor LUIZ ALBERTO DE SOUZA – matrícula 1.401.542-0, na Carreira de Cirurgião Dentista – Odontólogo – Classe Es-pecial – Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.000424/2014. CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 10/12/2013, Pensão Vitalícia a MIRIAM MARTINS DA COSTA VERDADE, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor EDSON WAGNER GONÇALVES VERDADE – matrícula 109.0836, na Carreira Médica – Médico – Ginecologia e Obstetrícia – Classe Especial – Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.000298/2014.


ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO – SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30/03/2009, Art. 3º, publicada no DODF n° 63, de 1º/04/2009 e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Con-troladoria da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, resolve: AUTORIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, matrícula, lotação, cargo): ILDETE LOURENCO DOS SANTOS; 1.661.012-1; CGS-BZ; Técnico Higiene Dental; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/12/2013.CELOMITE SOUSA HELLMANN; 1.661.535-2; CGS-BZ; Técnico Higiene Dental; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/12/2013.ANA CRISTINA BRAZ DE OLIVEIRA STABILE; 156.121-9; CGS-BZ; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/12/2013.RAQUEL M BASTOS RORIZ BARBO; 180.171-6; CGS-AN; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/11/2013.MARIA MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA; 1.436.917-6; CGS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/11/2013.ALEXANDRE JORGE TEIXEIRA RIBEIRO; 180.135-X; FHB; Fisioterapeuta; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2013.ANA CATARINA FERNANDES CAUSANILHAS; 137.388-9; FHB; Técnico em Laboratório; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/05/2013.ANRESSA DA COSTA CORREIA; 1.443.631-0; CGS-S; Fisioterapeuta; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 24/05/2013 a 16/06/2013.NALMA SILVA DE AQUINO; 197.870-5; CGS-S; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/11/2013. ALBERTO LUIZ BEHR DA ROCHA; 137.240-8; CGS-S; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/12/2013. NUBIA DOS PASSOS SOUZA FALCO; 1.443.856-9; CGS-BZ; Fisioterapeuta; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/09/2013. PAMMELA DA COSTA SILVA; 1.661.132-2; CGS-BZ; Técnico Higiene Dental; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/12/2013.FABIO PEREIRA NEVES; 124.626-7; CGS-PL; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 16/02/2011 a 30/09/2011.VANESSA RIGONATO DA SILVA GONTIGIO; 1.443.770-8; CGS-SAM; Fisiote-rapeuta; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/12/2013. CLEONILDA EVANGELISTA NOBRE; 139.401-0; CGS-GU; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/10/2013. CARLOS FERREIRA PORTILHO; 140.544-6; CGS-AN; Médico; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/10/2013. LAURENCE FURTADO E SOUZA; 1.660.091-6; CGS-BZ; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 19/12/2013. SIMONE LUCIANO LOZINO; 1.441.878-9; CGS-S; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário--mínimo a partir de 04/12/2013.

MÁRCIO EL-CORAB MOREIRA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 09 de dezembro de 2013, publicada no DODF n° 262, de 10 de dezembro de 2013, página 37, que homologou a dispensa de ponto para a servidora DILLIAN ADELAINE CESAR DA SILVA, ONDE SE LÊ “... realizado entre os dias 25 e 26 de novembro de 2013...”, LEIA-SE “... entre os dias 25 e 26 de novembro de 2013, com período de afastamento de 25 a 27 de novembro de 2013...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2013.O COMANDANTE GERAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril

de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado de nº 034/DPAD, de 06 de janeiro de 2014, RESOL-VE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 06 de janeiro de 2014, o Primeiro-Tenente WAGNER RODRIGUES REVOREDO, matrícula 09.414/5, do Quadro de Oficiais Policiais--Militares Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.

O COMANDANTE GERAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado de nº 035/DPAD, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 02 de janeiro de 2014, o Segundo-Tenente JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula 09.697/0, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administra-tivos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.

O COMANDANTE GERAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado de nº 033/DPAD, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 02 de janeiro de 2014, o Primeiro-Tenente MARCIO ALVES MOREIRA, matrícula 11.225/9, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.

ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o ofício de nº 066/SCAF, de 09 de janeiro de 2014, RESOLVE:REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 09 de janeiro de 2014, o Major JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DIAS, matrícula 50.301/0, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por término da licença para tratamento de saúde própria.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado de protocolo nº 2013555571/ 21º BPM, de 19 de dezembro de 2014, RESOLVE:AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 19 de dezembro de 2013, o Primeiro-Tenente ANTÔNIO CEZAR SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 09.666/0, do Quadro de Oficiais Policiais--Militares Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado de protocolo nº 054/DPAD, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE:AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 02 de janeiro de 2014, o Segundo-Tenente OS-VALDO AMERICO DE SOUSA, matrícula 09.556/7, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.

ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, combinado com a Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e de acordo com o processo 052.001.839/2013, RESOLVE: CONCEDER Licença para Acompanhar Cônjuge a PAULO ROBERTO DE AQUINO MARIANI, Agente Penitenciário, matrícula 77.815-X pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 12/12/2013 a 11/12/2014, sem prejuízo de sua remuneração, fundamentada no art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112/90, com exercício provisório na Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão.

JORGE LUIZ XAVIER


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento apro-vado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007 e considerando o previsto no Artigo 128, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 840/2012, RESOLVE:Art. 1º Ratificar a suspensão de férias do Servidor ADRIANO GAMA DA SILVA, matrícula 1183-5, presidente da Comissão de Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis - CIFBMI, relativa ao período de 6/01/2014 a 05/02/2014.Art. 2º Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, nos períodos de 01 a 30/07/2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento apro-vado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007 e considerando o previsto no Artigo 128, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 840/2012, RESOLVE:Art. 1º Ratificar a suspensão de férias do servidor JOSIMAR ALMEIDA DE SOUSA, matrícula 1074-X, lotado na Direção-Geral, relativa ao período de 18 a 27/02/2013 e 10 a 19/10/2013 (férias 2013), e, 6 a 24/01/2014 e 21/07 a 31/07/2014 (férias 2014).Art. 2º Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 03/02 a 04/03/2014 (férias 2013) e 05/03 a 3/04/2014 (férias 2014). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR RITA DE CÁSSIA PEREIRA PIO FERNANDES, matrícula 196.283-3, para substituir CARLA SILVA BARBOSA, matrícula 994-6, gerente da Gerência de Programas e Ações Comunitárias – GERPROC, no período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por motivo de férias da titular.


INSTRUÇÃO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, inte-rino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ADALBERTO PEREIRA BATISTA, matrícula 559-2, para substituir ALEXANDRE HAMILTON DO CARMO COSTA, matrícula 1.048-0, gerente da Gerência Regional de Trânsito de Taguatinga – GERTRAN II, no período de 27/01/2014 a 05/02/2014, por motivo de férias do titular.


INSTRUÇÃO Nº 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR LAURENE GOMES DE SOUZA BEZERRA, matrícula 00.627-4, para substituir INALGI DOS SANTOS MEDEI-ROS, matrícula 769-2, chefe do Núcleo de Registro de Infração de Trânsito – Nurin, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, por motivo de férias do titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FELIX

INSTRUÇÃO Nº 08, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento apro-vado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR MARCELO ESROM CUPTI MADEIRA, matrícula 67443-5, para substituir ALCEMIRO CARVALHO DE LA TORRE FILHO, matrícula 1406-0, Gerente da Gerência de Operação e Atividade Técnica de Trânsito – Gerot, na Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito – Dir-pol, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, por motivo de férias do titular.


INSTRUÇÃO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FE-DERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR LUIS HENRIQUE DE SILVA MARCIANO, matrícula 84.790-9, para substituir ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.051-0, gerente da Gerência de Planejamento e Modernização Administrativa – Gerplan, no período de 13/01/2014 a 22/01/2014 por motivo de férias do titular.


INSTRUÇÃO Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR RODRIGO DIAS CARDOSO, matrícula 250.404-9, para substituir FÁTIMA ELIZABETH DA SILVA, matrícu-la 1.030-8, gerente da Gerência Regional de Trânsito do Paranoá – Gertran IV, no período de 30/01/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias da titular.


INSTRUÇÃO Nº 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR VALDIR ÂNGELO DE GODÓI FILHO, matrícula 250.364-6, para substituir ALINE RODRIGUES LIMA DE CASTRO, matrícula 1.341-2, Chefe do Núcleo de Análise de Defesa Prévia - Nudep, no período de 06 a 25/01/2014, por motivo de férias da titular.


INSTRUÇÃO Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:Art. 1º Dispensar como Executor do Contrato n° 05/2013, firmado respectivamente, entre o DETRAN/DF e a empresa CTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME, ROBERTO LINO NASCIMENTO DA LUZ, matrícula 1255-6, e como Executor Substituto do WANDERLEY PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 250235-6 ambos lotados no Núcleo de Manutenção de Veículos – NUMAV- DETRAN/DF;Art. 2º Designar como Executor Titular do Contrato n° 05/2013, firmado respectivamente, entre o DETRAN/DF e a empresa CTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME, CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA, matrícula 806-0 e como Executor Substituto do FRANCISCO DERICK SOUSA CARVALHO, matrícula 250441-3, ambos lotados no Núcleo de Manutenção de Veículos – NUMAV - DETRAN/DF;Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


RETIFICAÇÃONa Instrução nº 620, de 19 de novembro de 2013, publicado no DODF nº 256, de 4 de dezembro de 2013, página 63, ONDE SE LÊ: “... RESOLVE: DESIGNAR Marcia Pereira dos Santos, matrícula 184.276-5,... no período de 6/01/2014 A 25/01/2014”, LEIA-SE: “...no período de 6/01/2014 a 9/01/2014:”, “DESIGNAR Francisco Rodrigues Gomes Junior, matrícula 1.426-5,..., no período de 10/01/2014 a 25/01/2014....”

Na Instrução nº 733, de 29 de novembro de 2013, publicado no DODF nº 270, de 18 de dezembro de 2013, página 45, ONDE SE LÊ: “... RESOLVE: “...DESIGNAR Luciano Ribeiro Barnabé, matrícula 196.386-4, no período de 6/01/2014 A 20/01/2014...”, LEIA-SE: “...no período de 6/01/2014 a 9/01/2014:”...DESIGNAR Ronie Alessandro Lima Diniz, matrícula 192.329-3, no período de 10/01/2014 a 20/01/2014....”.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

PORTARIA Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 32.716, de 1º de janeiro de 2011, o Decreto nº 33.419, de 15 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e por força do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR, ANA RITA LUIZ COELHO, matrícula n° 174.511-5, para substituir FLAVIA BARROSO DE AGUIAR BEZERRA, matrícula nº 174.374-0, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração de Geral, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, no período de 30 de dezembro de 2013 a 14 de janeiro de 2014, por motivo de licença médica do titular.DESIGNAR, ANSELMO BARBOSA MORAES, matrícula n° 263.006-0, para substituir JAMES MAXWELL BRITO COELHO, matrícula nº 260.095-1, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, no período de 30 de dezembro de 2013 a 08 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR DOULIVAN SILVA FERREIRA, matrícula n° 265.716-3, para substituir HITALLO PEREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula n° 263.284-5, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Agên-cia do Trabalhador - Estrutural, da Diretoria de Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR, JOSE CARLOS TAVEIRA DE SOUZA FILHO, matrícula n° 264.975-6, para substituir JOSE EDUARDO CORREA, matrícula n° 1.653.887-0, Símbolo CNE-02, de Subsecretario, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da


Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, no período de 13 a 22 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR, KLEBER DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.654.817-5, para substituir WAGNER RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 1.653.446-8, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Qualificação e Capacitação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, no período de 31 de janeiro a 19 de fevereiro de 2014, por motivo de férias do titular.

KAZUYOSHI OFUGI

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 110, inciso XII, do Regimento aprovado pelo Decreto n° 34.255, de 02 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º Cancelar a Gratificação de Apoio Administrativo na categoria de Auxiliar, ao servidor CARLOS RODRIGUES DO PRADO, matrícula 262.793-0, a contar do dia 13 de janeiro do corrente ano.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER Gratifica-ção de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão, processo. ANDRÉ LOPES FERREIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, 192.345-5, Pós-Graduação, 15%, 08/01/2014, 113.008067/2010; ARNALDO BRANDÃO NETO, Técnico de Atividades Rodoviárias, 224.061-0, Graduação, 10%, 08/01/2014, 113.004595/2013; CAIO GUIMARÃES OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, 224.018-1, Graduação, 10%, 08/01/2014, 113.006009/2013; MILTON MARTINS BORGES, Agente de Atividades Rodoviárias, 93.827-0, Graduação, 10%, 08/07/2013, 113.004058/2010.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

RETIFICAÇÃONa Instrução de 17 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 283, de 31 de dezembro de 2013, página 66, referente à substituição do servidor ROBERTO LÉDA SALDANHA, matricula 93.759-2, pelo servidor ELCY OZÓRIO DOS SANTOS, matrícula 93.759-2, ONDE SE LÊ: “...no período de 30/12/2013 a 28/01/2014...”, LEIA-SE: “...no período de 02/01/2014 a 31/01/2014...”.

Na Instrução de 04 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 238, de 13 de dezembro de 2013, página 43, referente à substituição da servidora VILMA FI-GUEIREDO DOS SANTOS, matricula 94.135-2, pela servidora THAIS NOVAIS OLIVEIRA, matrícula 220.760-5, ONDE SE LÊ: “...no período de 02/01/2014 a 21/01/2014...”, LEIA-SE: “...no período de 06/01/2014 a 25/01/2014...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:DESIGNAR o servidor MARCONE MARTINS SOUTO, matrícula 91201-8, Assessor Especial, CNE-07 da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, para substituir a servidora LITZ MARY LIMA BAINY, matrícula 262.253-X, Subsecretária de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, CNE-02, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, no período de 03/02 a 17/02/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR a servidora JAQUELINE MONTELES AGUIAR, matrícula 260.083-8, Assessora Especial, CNE-07 da Subsecretaria de Administração Geral, para substituir o servidor TIAGO RODRIGO GONÇALVES, matrícula 126.823-6, Subsecretário de Administração Geral, CNE-02, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, no período de 24/03 a 07/04/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR o servidor HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 260.073-0, Assessor Espe-cial, CNE-07, da Assessoria de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Jurídico-Legislativa,

para substituir o servidor EBLLAS BARBOSA AVILA, matrícula 261.539-8, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, CNE-03, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvol-vimento Urbano, no período 06/01 a 17/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR a servidora MÁRCIA GUEDES DA CUNHA DE MARTINEZ, matrícula 33.772-2, Assessora da Comissão Permanente de Licitação, DFA-12, da Comissão Permanente de Licitação, para substituir o servidor ADRIANO GUEDES FERREIRA, matrícula 174.769-X, Chefe da Comissão Permanente de Licitação, CNE-07, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, no período de 19/05 a 17/06/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR a servidora CAROLINA BETÔNICO, matrícula 262.018-6, Assessora Especial, da Assessoria de Comunicação Social, para substituir a servidora GRASIELA HAUQUI CERUTTI, matrícula 260.113-3, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, CNE-06, da Secretaria de Es-tado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, no período de 13/01 a 27/01/2014, por motivo de férias regulamentares da titular. DESIGNAR a servidora JOSIANA DE AGUIAR WANDERLEY, matrícula Nº 262.777-9, Diretora, CNE - 07, da Diretoria de Padrões e Normas Urbanas, da Subsecretaria de Controle Urbano, para substituir o servidor RICARDO BASEGGIO FILHO, matrícula Nº 262.243-2, Subsecretário de Controle Urbano, Símbolo CNE-02, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, no período de 05/05 a 19/05/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR o servidor GILMAR GONZAGA, matrícula Nº 260.053-3, Diretor, da Diretoria de Gestão do Fundo de Habitação de Interesse Social para substituir o servidor ESLY EDUAR-DO LUZ, matrícula nº 265.030-4, Chefe da Unidade Gestora de Fundos, Símbolo CNE-06, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, no período de 03/02 a 17/02/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR a servidora REJANE JUNG VIANNA, matrícula 156.914-7, Diretora, da Diretoria de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, CNE-07, para substituir o RÔMULO AN-DRADE DE OLIVEIRA, matrícula 262.242-4, Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento Urbano, CNE-02, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, nos períodos de 06/01 a 20/01/2014 por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR a servidora DULCICLEIDE DIAS DE FRANÇA, matrícula 261.533-9, Assessora, DFA-14, da Ouvidoria, para substituir a servidora JOSEMARIE SIQUEIRA, matrícula 263.316-7, Ouvidora, CNE-06, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, nos períodos de 06/01 a 20/01/2014 por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR o servidor EDVAL ISMAEL DOS SANTOS, matrícula nº 99.015-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental para substituir o servidor FRANCISCO DE ASSIS SABINO DANTAS, matrícula nº 261.905-9, Subsecretário de Regularização, CNE-02, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, nos períodos de 06/01 a 15/01/2014 por motivo de férias regulamentares do titular.

JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO N º 100.000.008/2014, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.Designa a Comissão Especial de Licitação referente a Concorrência nº 01/2014 da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CEL-CODHAB/DF, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições estatutárias da Companhia, com registro sob o nº 20080173764 na Junta Comercial do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar os empregados públicos: ANTÔNIO PEREIRA GONÇALVES FILHO, matrícula 521-5, Presidente; SIDNEY FERREIRA DE SOUSA, matrícula 474-X, membro; ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 510-X, membro; MARIO PAULO AMORIM DE BRITTO, matrícula 539-8 e MARIA SALETE ATAÍDE BRAGA, matrícula 428-6, su-plentes para comporem a Comissão Especial de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CEL-CODHAB/DF, que tem por competência a realização dos procedimentos da licitação na modalidade de Concorrência n.º 001/2014 desta Companhia, sob a presidência do primeiro e em seus impedimentos substituído pelo segundo.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 1.813, de 30 de dezembro de 1997, c/c nos § 3º e § 4º do artigo 2º, e parágrafo único do artigo 3º, do Decreto nº. 21.816, de 12 de dezem-bro de 2000, § 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551/2012 e artigo 44, inciso I, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:DESIGNAR UANA MELO RIBEIRO, Assessora Técnica, DFA-08, matrícula nº 264.710-6,


para substituir CAROLINA ESTEVES DA CUNHA LOBO, Diretora da Curadoria de Artró-podes, CNE-07, matrícula nº 261.201-1, da Superintendência de Conservação e Pesquisa, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, no período de 06/01/2014 a 15/01/2014, em virtude de férias regulamentares da titular.DESIGNAR NÚBIA FEITOSA BRAGA LOURENÇO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 94.353-3, para substituir MARIA MARTA RIBEIRO , Chefe do Núcleo de Documentação e Comunicação Administrativa, DFG-12, matrícula nº 94.363-0, da Diretoria de Administração, Superintendência Administrativa e Financeira, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, no período de 13/01/2014 a 11/02/2014, em virtude de férias regulamentares da titular.DESIGNAR EDUARDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Gerente de Programação e Execu-ção Orçamentária, DFG-14, matrícula nº 264.269-7, para substituir a servidora ELIANA MATOSINHO SOARES GOMES, Diretora de Contabilidade Orçamento e Finanças, da Superintendência Administrativa e Financeira, matrícula nº 264.188-7, CNE-07, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, no período de 06/01/2014 a 16/01/2014, em virtude de férias regulamentares da titular.DESIGNAR JACQUELINE MORAES FARIAS, Assessora Técnica, DFA-08, matrícula nº 262.220-3, para substituir ANA CRISTINA DE CASTRO, matrícula nº 261.402-2 Diretora da Curadoria de Aves, CNE-07, matrícula nº 261409-X, da Superintendência de Conservação e Pesquisa, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, no período de 20/01/2014 a 03/02/2014, em virtude de férias regulamentares da titular.DESIGNAR MARCELLE DE CASTRO CAVALHEIRO, Professora, matrícula nº 203.370-4, para substituir RAFAELA FERRO MOREIRA, Diretora de Conscientização Ambiental, CNE-07, matrícula nº 261.404-9, da Superintendência de Educação e Lazer, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, nos períodos de 16/01/2014 a 04/02/2014 e 05/02/2014 a 06/03/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR LEANDRO TEIXEIRA, Chefe do Núcleo de Material e Compras, DFG-12, ma-trícula nº 265.439-3, para substituir o servidor JOSÉ RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS, Diretor de Material e Patrimônio, da Superintendência Administrativa e Financeira, matrícula nº 261.130-9, CNE-07, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, em virtude de férias regulamentares do titular.DESIGNAR FABIANNA OLIVEIRA DOS SANTOS, Ouvidora, CNE-06, matrícula nº 262.919-4, para substituir CAIO RAMOS PEIXOTO, Chefe da Procuradoria Jurídica, matrícula nº 261.130-9, CNE-03, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, no período de 13/01/2014 a 27/01/2014, em virtude de férias regulamentares do titular.DESIGNAR PAULO ANTÔNIO DAVID FRANCO, Diretor de Museologia, CNE-07, matrícula nº 261.744-7, para substituir MARCO ANTÔNIO DE CASTRO, Superintendente de Educação e Lazer, CNE-02, matrícula nº 261.330-1, no período de 06/01/2014 a 15/01/2014.

JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

INSTRUÇÃO Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.Designa Organizador do Processo de Prestação de Contas no âmbito da Fundação Jardim Zoo-lógico de Brasília-FJZB e dá outras providências.O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.813, de 30/12/1997, o Estatuto e Regimento Interno da Fundação e, considerando ainda o disposto no art. 15, §8º, o art. 73, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e tendo em vista o disposto nos Art. 144, Art. 145 e Art. 146 da Resolução Nº 38 de 30 de outubro de 1990; RESOLVE:Art. 1º Designar ELIANA MATOSINHO SOARES GOMES, Diretora de Contabili-dade, Orçamento e Finanças, matrícula 264.188-7 para exercer a função de Agente Organizador do Processo de Prestação de Contas desta Fundação Jardim Zoológico de Brasília-FZJB, referente ao exercício de 2013, conforme determina a Resolução Nº 38 de 30 de outubro de 1990, que aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal.Art. 2º Estabelecer que o Agente Organizador do Processo de que trata o Inciso I acima, terá como competência a consolidação e emissão do relatório analítico anual de prestação de contas da Fundação Jardim Zoológico de Brasília – FJZB, devendo observar o disposto nos Incisos I a XII do Art. 146 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogar as disposições em contrário.

RODRIGO DE ASSIS REPUBLICANO SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR CLEIDY TELES DA CRUZ, matrícula nº 264.641-2, Apoio Técnico do Pregão, para substituir a servidora, IVANA FERNANDES ALVES, matricula nº 264.841-5, Pregoeira, Símbolo

CNE-07, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias da Titular.DESIGNAR PAULO VICTOR DELFINO DA ROCHA, matrícula nº 265.136-X, Apoio Técnico do Pregão, para substituir a servidora GERARDA DA SILVA CARVALHO, matrícula 264.631-5, Pregoeira, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR MARTHA CRISTINA GARCIA MENDES, matrícula 265.135-1, Apoio Técnico do Pregão, para substituir o servidor EDMAR FIRMINO LIMA, matrícula nº 264.636-6, Pregoeira, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Plane-jamento e Orçamento, no período de 13/01/2014 a 01/02/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR RITA LUÍZA DE AQUINO DA SILVA, matrícula 264.629-3, Apoio Técnico do Pregão, para substituir o servidor AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA, matrícula nº 30.834-X, Pregoeiro, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 27 a 05/02/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR PAULO ROBERTO RIBEIRO DA ROCHA, matrícula nº 265.138-6, Apoio Téc-nico do Pregão, para substituir o servidor CARLOS ALEXANDRE DE MEDEIROS, matrícula 1.431.152-6, Pregoeiro, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Se-cretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 27/01/2014 a 05/02/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR CLEONETE OLIVEIRA BARROS, matrícula n° 264.632-3, Apoio Técnico do Pregão, para substituir a servidora VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA, matrícula n° 264.635-8, Pregoeira, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 13 a 27/01/2014, por motivo de férias da titular.DESIGNAR JOANA D’ARC DAMASCENO CAVALCANTE, matrícula nº 1.431.172-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir o servidor ANDERSON FABRÍCIO DE ALCÂNTRA, matrícula n° 127.076-1, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Co-ordenação de Estudos, Padronização e Catalogação, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 31/12/2013 a 09/01/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR FERNANDA XIMENES DE MELO, matrícula nº 265.382-6, Assessora técnica, para substituir o servidor LEONARDO CARDOZO MIRANDA, matrícula n° 1.430.668-9, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Catalogação e Especificações, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 02 a 11/01/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR VANIA DA FRANÇA GONTIJO, matrícula nº 264.626-9, Assessora Especial, para substituir o servidor PEDRO GEAN DE SANTANA, matrícula nº 260.340-3, Chefe, Símbolo CNE-06, da Assessoria de Apoio Técnico-Jurídico, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias do Titular.DESIGNAR ADRIANA VILELA BATISTA, matrícula n° 175.403-3, Gestor em Políticas Públi-cas e Gestão Governamental, para substituir CLÁUDIO LUÍS SOUZA BORGES, matrícula nº 32.148-6, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Registros Financeiros, da Gerência de Pessoal Estatutário, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 30/12/2013 a 13/01/2014, por motivo de férias do Titular.DESIGNAR MARIA DE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula n° 24.960-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir CLÁUDIO LUÍS SOUZA BORGES, matrí-cula nº 32.148-6, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Registros Financeiros, da Gerência de Pessoal Estatutário, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 14 a 28/01/2014, por motivo de férias do Titular.DESIGNAR CLÁUDIA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 265.391-5, Gerente, para substituir o servidor DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA, matrícula nº 265.499-7, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria da Gestão de Recursos Físicos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 20 a 29/01/2014 e 17 a 26/02/2014, por motivo de férias do Titular.DESIGNAR PEDRO BRITTO JUNIOR, matrícula nº 1.430.775-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir o servidor GILVAN ALVES BATISTA, matrícula nº 31.092-1, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Expedição e Protocolo Geral, da Diretoria da Gestão de Recursos Físicos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planeja-mento e Orçamento, no período de 13/01/2014 a 01/02/2014, por motivo de férias do Titular.DESIGNAR YURI PRICKEN DE BEM, matrícula nº 265.389-3, Coordenador de Captação de Recursos Internacionais, para substituir o servidor GENÉSIO VICENTE, matrícula 260.046-3, Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 02 a 11/01/2014, por motivo de férias do Titular.DESIGNAR MARIA REGINA RAMOS POZZA, matrícula nº 127.524-0, Assessora Técnica, para substituir a servidora MONISE CARRIJO FERNANDES DA FONSECA, matrícula nº 1.430.933-5, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Formalização de Contratos e Convênios, da Unidade de Coordenação e Administração de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias do Titular.DESIGNAR FABIANA SOARES BRITO SANTOS, matrícula nº 265.167-X, Assessora Téc-nica, para substituir o servidor ROBSON LIMA CAVALCANTE, matrícula nº 1.431.171-2, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Confecção


de Projetos Básicos, da Unidade de Coordenação e Administração de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias do Titular.DESIGNAR ADRIANE FREITAS DE OLIVEIRA COTIAS E SILVA, matrícula nº 46.159-8, Coordenadora de Desenvolvimento, para substituir o servidor JOSÉ AGMAR DE SOUZA, matrícula 44.114-7, Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Planejamento Gover-namental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR EUDÓXIA MARIA MACHADO DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 27.465-8, Gerente da Gerência de Avaliação, para substituir a servidora JOSEILDA MENDES DE MELLO, matrícula 44.080-9, Coordenadora, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Elaboração e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR E’LEN DE OLIVEIRA, matrícula nº 91.905-5, Auditora de Controle Interno, para substituir a servidora JUVENITA DE FÁTIMA PEREIRA SIMAS, matrícula 44.135-X, Coordenadora, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Acompanhamento, da Subsecretaria de Planejamento Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR IVETE PANERAI, matrícula 188.931-1, Auditora de Controle Interno, para substituir o servidor JOÃO BARBOSA FRANÇA, matrícula 192.169-X, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular.

PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR DIONEY SOARES JARDIM, matricula nº 43.636-4, para substituir o servidor, GILENO MOYSES SANTOS JUNIOR, matricula nº 265.315-x, Gerente de Administração de Frota Própria, Símbolo DFG-14, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Pla-nejamento e Orçamento, no período de 06/01/2014 a 16/01/2014, por motivo de férias do titular. DESIGNAR ALEXANDRE LOPES ALMEIDA, matricula nº 164.946-9, para substituir o servi-dor, MARCELO MENEZES CAMPOS, matricula nº 142.079-8, Gerente da Frota Terceirizada, Símbolo DFG-14, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 13/01/2014 a 24/01/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR DIEGO JACQUES DA SILVA, matricula nº 190.648-8, para substituir o servidor, MARCO AURÉLIO TEIXEIRA, matricula nº 43.625-9 Chefe da Unidade de Controle Interno, Símbolo CNE-06, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06/01/2014 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular.


PORTARIA Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ENRIQUE JOSÉ MATUTE CAROZZI, matrícula nº 1.431.260-3, para substituir EVELYNE NUNES DOS SANTOS, matricula nº 1.430.855-X, Chefe, Símbolo CNE-06, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 004, de 13/01/2011, RESOLVE:CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei nº Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a MARGARIDA PEDROSA DE SOUZA, viúva do ex-servidor GILBERTO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula n.º 14.500-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 11/12/2013. Processo n. º 410.001.156/2013.CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei nº Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a ZENALIA GUILHERMINA BARRETO, viúva do ex-servidor ADELMICIO BARRETO DE SOUZA, matrícula n.º 12.691-8, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão VIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 19/12/2013. Processo n. º 410.001.153/2013.

CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei nº Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a ARCIDIA FRANCISCA DE LEMOS, viúva do ex-servidor JOSÉ PEDRO DE LEMOS, matrícula n.º 17.375-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão VII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 07/12/2013. Processo n. º 410.001.146/2013.CONCEDER, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n. º 8.112, de 11/12/1990, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDE-RATIVA DO BRASIL, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com o artigo 2°, incisos I, da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, pensão vitalícia a CILÁ MÁRCIA TEIXEIRA DA COSTA, companheira do ex-servidor ERCOLIS ANTONIO MILANEZ, matrí-cula n.º 08.933-8, Técnico de Administração Pública, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 06/12/2006. Processos n. º 410.001.138/2013.RETIFICAR, na Ordem de Serviço coletiva n.º 05, de 13/01/2011, publicada no DODF n.º 11, de 17/01/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia a VALDETE DOS SANTOS E SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ CUPERTINO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula n.º 14.028-7, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 1ª Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n. º 410.000.026/2011.RETIFICAR, na Ordem de Serviço coletiva n.º 175, de 13/07/2011, publicada no DODF n.º 135, de 14/07/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia a ISABEL FRANCISCA DA SILVA, viúva do ex-servidor ANTONIO ZUZA DA SIVA, matrícula n.º 15.583-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n. º 410.000.683/2011.RETIFICAR, na Ordem de Serviço coletiva n.º 27, de 05/02/2010, publicada no DODF n.º 27, de 08/02/2010, o ato que concedeu pensão vitalícia MARIA DE CASTRO VELOSO, compa-nheira do ex-servidor ANTONIO ANACLETO SILVA, matrícula 13.107-5, Fiscal de Atividades Urbanas, 2ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, e incluir nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “b” da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, MARIA VALDIVINA DE JESUS, ex--cônjuge com percepção de pensão alimentícia, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processos n.ºs 410.000.158/2010 e 410.000.174/2010.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço n.º 30, de 09/02/2010, publicada no DODF n.º 29, de 10/02/2010, que concedeu pensão vitalícia a MARIA VALDIVINA DE JESUS, ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ANTONIO ANACLETO SILVA, matrícula n.º 13.107-5, Fiscal de Atividades Urbanas, 2ª Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, Processo n. º 410.000.174/2010.REVER a pensão vitalícia concedida a MARIA DE CASTRO VELOSO, companheira e MA-RIA VALDIVINA DE JESUS, ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ANTONIO ANACLETO SILVA, matrícula n.º 13.107-5, Fiscal de Atividades Urbanas, 2ª Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada pela Ordem de Serviço coletiva n.º 27, de 05/02/2010, publicada no DODF n.º 27, de 08/02/2010, para incluir em sua fundamentação legal o artigo 6º-A, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e o artigo 2º do mesmo dispositivo legal, a contar de 29/03/2012. Processos n.ºs 410.000.158/2010 e 410.000.174/2010.REVER a pensão vitalícia concedida a MARIA PINHEIRO DE SOUSA LÔBO, viúva do ex--servidor JOSÉ ALVES DA SILVA LÔBO, matrícula n.º 05.111-X, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão VIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada pela Ordem de Serviço coletiva n.º 28, de 03/04/2007, publicada no DODF n.º 67, de 09/04/2007, para incluir nos termos do artigo 217, item II, alínea “a”, da Lei n.º 8.112 de 11/12/1990, MARIA DE FÁTIMA LOBO XIMENDES, filha inválida do ex-servidor, a contar de 29/11/2013, conforme Parágrafo Único do artigo 219 do mesmo dispositivo legal. Processo n.º 410.001.118/2013.

SÉRGIO TORRES SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL substituta, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR ENZO FRAHER NEVES SILVA, matrícula 174.707-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental para substituir FLÁVIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 262.479-6, Chefe do Núcleo de Arquivo da Gerência de Documentação e Protocolo, DFG-12, no período de 22/01/2014 a 31/01/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR REJANE VALENTIN DE SOUSA, matrícula 261.804-4, Assessora Especial CNE-07, para substituir ABIMAEL DA SILVA ROCHA, matrícula 262.185-1, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa/SEAP, CNE-03, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR SAMARA MARTINS OLIVEIRA, matrícula 1.653.553-7, Assessora Técnica,


DFA-10, para substituir VICTOR SORES FERNANDES, matrícula 1.651.340-1, Diretor da Diretoria de Suporte Operacional, CNE-07, no período de 03/02/2014 a 14/02/2014 e 01/10/2014 a 18/10/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR ROSYLANE NASCIMENTO M. ROCHA, matrícula 162.829-1, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, CNE-06, para substituir LUCIANE KOZICZ REIS ARAÚJO, matrícula 262.184-3, Subsecretária de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores, CNE-02, no período de 23/01/2014 a 08/02/2014, por motivo de férias do titular.

JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR

PORTARIA Nº 09, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:AVERBAR 5.962 dias de tempo de serviço prestado por JOÃO RIBEIRO MARCELLOS NETO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula: 263.390-6, conforme Certidão expedida pela Fundação Universidade de Brasília - FUB, de 19/10/1995 a 13/02/2012, contados apenas para aposentadoria, conforme processo nº: 414.000.001/2014.AVERBAR 4.109 dias de tempo de serviço prestado por GISELI MAIARA COSTA BORGES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula: 263.781-2, conforme Cer-tidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de 02/01/2001 a 29/02/2004, 03/05/2004 a 08/09/2011 e 05/09/2011 a 16/12/2011, contados apenas para aposentadoria e con-forme certidão expedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento, de 03.01.2012 a 26/06/2012, contados apenas para aposentadoria, conforme processo n° 0414.000.569/2013.

JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR

ESCOLA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.A DIRETORA EXECUTIVA DA ESCOLA DE GOVERNO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, consoante os termos da Portaria n° 99, de 10 de junho de 2013, do Secretário de Estado de Administração Pública, publicada no DODF nº 177, de 10 de junho de 2013, RESOLVE:Art. 1° Constituir Comissão de Seleção para o Programa de Concessão de Bolsa de Estudo aos servidores e aos empregados da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, referente ao 1º semestre de 2014, ofertadas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).Art. 2º Designar MARIA DE FÁTIMA SILVA FRANCO, matrícula 262951-8, JOAO ABRAO FRAGOSO DA LUZ, matrícula 00800643, RAFAEL LEONEL DE CARVALHO EVANGELISTA, matrícula 1744550, para, sob a presidência do primeiro, compor a referida Comissão com o obje-tivo de analisar e avaliar documentos, proceder à classificação dos candidatos e julgar os recursos. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JAQUELINE FILGUEIRAS CHAPADENSE PACHECO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 30, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008 e Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: DESIGNAR LUCIANA DA SILVA FREITAS, matrícula 260401-9, para substituir CELSO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 260.402-7, Coordenador de Finanças CNE-06, da Diretoria de Finanças e Adminis-tração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, por motivos de férias regulamentares no período de 13/01/2014 a 22/01/2014.

EDEVALDO FERNANDES DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 237, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 149 de 22 de julho de 2013, página 35.Art. 2º Designar EUDERICO HOSANA BATISTA, matrícula 392.433-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e sendo seu primeiro suplente em seus impedimentos legais, MARCO AURELIO DA COSTA GUEDES, matrícula 60125-X, Professor, e segundo suplente VALDENI LEITE DA SILVA, matrícula 264.415-0, Secretário Executivo do Conselho de Admi-nistração do Fundo de Apoio ao Esporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2013-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secre-taria de Estado de Esporte e a empresa PLANALTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR RIBEIRO

PORTARIA Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar ERALDO EMERSON VIEIRA, matrícula 261.540-1, Diretor do Parque Aquá-tico Cláudio Coutinho, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local ao apoio ao evento “Campeonato Brasiliense de Categorias de Natação de Verão 2013” a realizar-se nos dias 14 a 18/12/2013 no, Parque Aquático Cláudio Coutinho Brasília DF conforme instrução dos autos nº 220.000.579/2013 e; I- da Ordem de Serviço nº 381/2013-SUEL/em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº 71/2012-SESP , celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a empresa Exemplus Comunicação e Marketing Ltda.-EPP, constante dos autos nº 220.000.579/2013; Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO CÉSAR RIBEIR

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 128 da Lei Comple-mentar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de LUCIANO ROCHA DE MELO, matrícula 1.200.592-4, Assessor, da Assessoria Jurídico-legislativa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do período de 16 a 26 de janeiro de 2014, por motivo de necessidade de serviço.

GLAUCO ROJAS IVO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 16, do Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, com fundamento nos artigos 18, II, VII e IX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar MARCILENE BONFIM LEITÃO SANTANA, matrícula 261.272-0, lotada na DGA/SUAG, executora titular, do Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2013, formalizado entre esta FAPDF e a empresa Carmona & Teixeira Ltda. -ME, Processo 193.000.749/2013; Art. 2º Designar EUYNDHER SANTOS DE MORAIS, matrícula 1.659.774-5, SIMÃO PEDRO DE SOUSA MARTINS LARA, matrícula 1.660.552-7, lotados na DGA/SUAG, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2013, formalizado entre esta FAPDF e a empresa TOP Comércio e Importação de Manufaturados e Serviços de Locação e Transportes Ltda., Processo 193.000.192/2013; Art. 3º Designar ADEMIR JÚLIO DE SANTANA, matrícula 002.697-2, EUYNDHER SANTOS DE MORAIS, matrícula 1.659.774-5, lotados na DGA/SUAG, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços Nº 013/2013, formalizado entre esta FAPDF e a empresa Ventura da Silva & CIA Ltda.- ME, Processo 193.000.192/2013; Art. 4º Designar THATIANADE LUCACARDEAL, matrícula 1.660.234-X e BEATRIZ ALBUQUERQUE MORAIS, matrícula 1.200.582-7, lotadas no Gabinete, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2013, formalizado entre esta FAPDF e o Instituto Vida Brasil de Desenvolvimento Social e de Estudos, Pesquisa e Treinamento, Processo 193.000.217/2013; Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 39, incisos II e XII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar ADRIANA CESÁRIO DA CONCEIÇÃO, matrícula 262.561-X, CPF 620.187.601-49, para atuar como executora da Nota de empenho nº 2013NE00151 em favor da empresa: Usatec BSB – Comércios e Serviços LTDA, que tem como objeto a aquisição e instalação de aparelho de ar-condicionado em unidade móvel de atendimento da Secretaria de Estado da Mulher.Art. 2º A executora de que trata esta portaria deverá supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLGAMIR AMANCIA FERREIRA


SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, c/c art. 128, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de ANTONIO JOSÉ RODRIGUES NETO, matrícula 220.510-6, Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a contar de 07 de janeiro de 2014, por necessidade do serviço. Fica assegurado ao servidor a fruição das férias pelos dias remanescentes em período a ser remarcado oportunamente.

CATARINA PEREIRA DE ARAÚJO

PORTARIA N° 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011 e, conforme Portaria nº 01, de 07 de Janeiro de 2014, publicada no DODF nº 05, de 08 de Janeiro de 2014, página 34, RESOLVE:Art. 1º Designar, de acordo com os artigos 42 à 45 da Lei nº 4.451/2009, DANIEL FARIA DE PAIVA, GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA e FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 0417-002.136/2013.Art. 2º Designar FERNANDO BATISTA FERNANDES e EUNICE CORREA ARAUJO, para atuarem como Membros Suplentes da Comissão de Ética e Disciplina, nos eventuais impedi-mentos do(s) titular(res). Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CATARINA PEREIRA DE ARAUJO

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 390, de 29 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 261, de 9 de dezembro de 2013, página 32, o ato que designa TANIA FERREIRA DE CASTRO, matrícula 198.011-4, para substituir CARLA PAULA DA SILVA, matrícula 171.919-X, ONDE SE LÊ: “... Supervisor de Atendimento em Meio Aberto de Ceilândia...”, LEIA-SE: “... Supervisor de Atendimento em Meio Aberto de Recanto das Emas...”.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, e na Portaria nº 234 de 3 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar CHARLES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 220.406-1, e MANOEL ANTONIO LIMA MELO, matrícula 219.897-5, para atuarem, respectivamente como Exe-cutor e Suplente da Nota de Empenho nº 2014NE00005, cujo objeto visa atender despesas com prestação de serviço de certificação digital, conforme informações constantes no processo nº 417.002.071/2013, tendo como partícipes a SECRIANÇA e Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO. Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, bem como o inciso II, do artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

PORTARIA Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, tendo em vista a competência que lhe foi delegada no Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, e conforme o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER o gozo de férias da servidora TASSIA DE LIMA FANTINI AMORIM, matrícula 263.543-7, Assessor Especial, da Assessoria de Divulgação Institucional, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, a contar

de 14 de janeiro de 2014, marcadas para o período de 13 a 22 de janeiro de 2014, por motivo de necessidade de serviço.

GERÊNCIO NELCYR DE BEM

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.A PROCURADORA GERAL - ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atri-buições que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º, inciso I, alínea ‘b’, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, viúva de JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 5.705-3, aposentado no cargo de Técnico Jurídico – Apoio Administrativo, Classe Especial, Padrão V, falecido em 18/11/2013, com fundamento no art. 29, I, e no art. 30-A, I, ‘a’, da Lei Comple-mentar nº 769, de 30 de junho de 2008, nos termos do art. 40, § 7º, I, e § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dos arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos retroativos à data do óbito do instituidor. Processo Administrativo nº 0020-006927/2013.

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 136, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Comple-mentar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e artigo 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 c/c com o Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE:DESIGNAR, MARCIO HENRIQUE SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 44.384-0, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Patrimônio e Serviços Gerais, para substituir, SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 224.065-3, no Cargo de Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Logística, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Administração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 09.12.2013 a 23.12.2013, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR, ABELARDO JOSÉ DE MELO, matrícula nº 80.012-0, Técnico em Politicas Pú-blicas e Gestão Governamental, para substituir, MARCIO HENRIQUE SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 44.384-0, no Cargo de Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Patrimônio e Servi-ços Gerais, da Gerência de Logística, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Administração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 06.01.2014 a 20.01.2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR, JOÃO MARIA DE SOUZA, matrícula nº 97.284-3, Motorista, para substituir, EVERALDO ANTONIO DE ARAUJO, matrícula nº 63.199-X, no Cargo de Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Transporte, da Gerência de Logística, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Administração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 17/12/2013 a 31.12.2013 e 02.01.2014 a 16.01.2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR, SAUL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 41.682-7, Técnico em Politicas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, MARIA SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 106.852-0, no Cargo de Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Documentação, da Gerência de Logística, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Adminis-tração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 13.01.2014 a 27.01.2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR, ZULEIMA VIANA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 216.473-6, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Contratos e Convênios, para substituir JULIO CESAR CAMARGO, matrícula nº 79.260-8, no cargo de Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Administração Geral, da Defen-soria Pública do Distrito Federal, no período de 06.01.2014 a 25.01.2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 24/2013, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do art. 113, inciso V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução--TCDF nº 263, de 27 de junho de 2013, SANDRO ALVES OLIVEIRA, matrícula 1185-1, Técnico de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras e Projetos, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio, nas faltas e impedimentos do titular.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 19 Nº 10... · Nélson Gonçalves de Souza Nelson Tadeu Filipelli Newton Lins Teixeira de Carvalho Nilson Martorelli Nilton Vaz da Silva

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