Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 15 SEÇÃO II DECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2016 O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR JULIO CESAR PERES do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. NOMEAR ANTÔNIO RAIMUNDO SANTOS RIBEIRO COIMBRA para exercer o Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, JANE HUDSON DE ABRANCHES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Educação e Difusão Científica, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, VERA LÚCIA RIBEIRO BEZERRA, matrícula 42.586-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Superintendência de Fiscalização de Atividades Ambientais e Urbanas, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. NOMEAR FERNANDA KOPPE ANTUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Superintendência de Fiscalização de Atividades Am- bientais e Urbanas, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. EXONERAR, a pedido, MÔNICA LILLIANNY PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 42.910- 4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Superintendência de Fis- calização de Atividades Ambientais e Urbanas, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. NOMEAR JULIANNE DE CASTRO PINTO, matrícula 38.227-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Superintendência de Fiscalização de Atividades Ambientais e Urbanas, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. NOMEAR ROBERTA NATÁLIA BATISTA BONIFÁCIO para exercer o Cargo em Co- missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cultura, Esporte e Lazer, da Diretoria de Articulação, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RENATO BARBOSA DA SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Apro- vação de Projetos, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação de Li- cenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal. DESIGNAR, sem ônus, ANDERSON CARLOS ALVES TOLEDO, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Co- ordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Varjão do Distrito Fe- deral. NOMEAR RENATO BARBOSA DA SILVA para exercer o Cargo em comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos, da Diretoria de Aprovação de Projetos e Licenciamento, da Coordenação Executiva, da Administração Re- gional do Varjão do Distrito Federal DESIGNAR, sem ônus, RENATO BARBOSA DA SILVA, ocupante do Cargo em comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos, da Diretoria de Aprovação de Projetos e Licenciamento, da Coordenação Executiva, da Ad- ministração Regional do Varjão do Distrito Federal, para ter exercício, interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, VANESSA DAVID MELONI do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento e Projetos, da Unidade Especial de Planejamento e Gestão Estratégica, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. NOMEAR ARCENIO CHERIVINSKI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento e Projetos, da Unidade Especial de Planejamento e Gestão Estratégica, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXVI e XXVII do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 50, inciso V da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 417.001.263/2016, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do Cargo de Técnico Socioeducativo, Agente Social, da Car- reira Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude do Distrito Federal, em virtude de fa- lecimento do servidor CESÁRIO BATISTA RIBEIRO, matrícula 102.772-7, a contar de 11 de maio de 2016. RODRIGO ROLLEMBERG RETIFICAÇÃO No Decreto de 06 de abril de 2016, publicado no DODF nº 66, de 07 de abril de 2016, Páginas 31, o ato que exonerou RODRIGO MORAIS LOYOLA, da Coordenação de Gestão de Processos, da Subsecretaria de Programas, Processos e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal ONDE SE LÊ "...a contar de 14 de janeiro de 2016...", LEIA-SE "...a contar de 15 de janeiro de 2016...". PODER EXECUTIVO CASA MILITAR DESPACHO DO CHEFE Em 14 de junho de 2016 Processo: 428.000.171/2016. Interessado: 1º SGT PM RR JOSÉ CARLOS JESUS DE OLI- VEIRA. MATRÍCULA 11.438-3. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. No processo administrativo em referência, no qual o interessado requer o pagamento e a incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, por ter exercido a função de Auxiliar Militar da Subchefia de Segurança da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, resolvo: 1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. art. 1º, inciso IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação, em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar - (GFM - 02), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 2º, da Lei Distrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nºs 2.663/2013 e 5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 180/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 05 de maio de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (Cabo PM), quando exonerado da última função com gratificação incorporável que exerceu na Casa Militar da Governadoria do DF; 2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providências complementares. CLAUDIO RIBAS DE SOUSA GOVERNADORIA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2016. O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º Inciso IV, da Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Art. 44 da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR JAQUELINY PEREIRA SILVA, matrícula: 268.568-X, Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, para substituir ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, ma- trícula: 268.582-5, titular do Cargo de Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, símbolo CNE-03, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 30.05.2016 a 08.06.2016, por motivo de férias do titular. DESIGNAR MAISA MOREIRA, matrícula: 158.897-4, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir SANDRA MOREIRA FONSECA, matrícula: 32.947- 9, titular do Cargo de Gerente de Registros Funcionais, símbolo DFG-14, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 20.06.2016 a 19.07.2016, por motivo de férias do titular. LUIS FERNANDO DA COSTA E SILVA VICE-GOVERNADORIA DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 14 de junho de 2016 Processo: 060.006.069/2016. Interessado: HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSE- CA E OUTROS. Assunto: VISITA TÉCNICA. AUTORIZO, com fundamento no Art. 1º, do Decreto nº 36.753, de 15/09/2015, que alterou o Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008 e em conformidade com os termos do Despacho nº 356/2016 - Secretaria Executiva, de 14/06/2016, fl.10, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Saúde do DF, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA, Secretário de Estado, matrícula 1.674.116-1, e da servidora VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Coordenadora de Atenção Especializada, matrícula 1.431.610-2, no período de 16 à 18/06/2016, à cidade de Campo Grande/MS, para realizarem visita técnica à Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul, com ônus para o Distrito Federal, referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do DF para os devidos fins. Processo: 040.001.465/2016. Interessado: JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA. Assunto: AQUISIÇÃO PASSAGEM. AUTORIZO, com fundamento no Art. 1º, do Decreto nº 36.753, de 15/09/2015, que alterou o Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008 e em conformidade com os termos do Ofício nº 77/2016 - GOVERNANÇA-DF, de 17/03/2016, fl.10, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda do DF, JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA, Secretário de Estado, matrícula 268.964-2, no período de 07/07/2016 à 08/07/2016, à cidade de Fortaleza/CE, para participar da "161ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ", com ônus para o Distrito Federal, referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Fazenda do DF para os devidos fins. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS
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Diário Oficial do Distrito Federal · 2016. 6. 15. · PÁGINA 16 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 Processo: 431.000.730/2016. Interessado:
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Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 15
SEÇÃO II
DECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2016O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR JULIO CESAR PERES do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, deSecretário de Estado, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos doDistrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO RAIMUNDO SANTOS RIBEIRO COIMBRA para exercer o Cargode Natureza Política, Símbolo CNP-03, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado deInfraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JANE HUDSON DE ABRANCHES do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Educação e Difusão Científica, daSubsecretaria de Programas Estratégicos, da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologia eInovação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do DistritoFederal.EXONERAR, a pedido, VERA LÚCIA RIBEIRO BEZERRA, matrícula 42.586-9, do Cargoem Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Superintendência de Fiscalizaçãode Atividades Ambientais e Urbanas, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização doDistrito Federal - AGEFIS.NOMEAR FERNANDA KOPPE ANTUNES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Superintendência de Fiscalização de Atividades Am-bientais e Urbanas, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal -AGEFIS.EXONERAR, a pedido, MÔNICA LILLIANNY PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 42.910-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Superintendência de Fis-calização de Atividades Ambientais e Urbanas, da Direção Geral, da Agência de Fiscalizaçãodo Distrito Federal - AGEFIS.NOMEAR JULIANNE DE CASTRO PINTO, matrícula 38.227-2, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Superintendência de Fiscalização de AtividadesAmbientais e Urbanas, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal -AGEFIS.NOMEAR ROBERTA NATÁLIA BATISTA BONIFÁCIO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cultura, Esporte e Lazer, da Diretoriade Articulação, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional do LagoNorte do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RENATO BARBOSA DA SILVA,do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Apro-vação de Projetos, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação de Li-cenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do Lago Norte do DistritoFederal.DESIGNAR, sem ônus, ANDERSON CARLOS ALVES TOLEDO, ocupante do Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de AdministraçãoGeral, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal, para ter exercício,interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Co-ordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Varjão do Distrito Fe-deral.NOMEAR RENATO BARBOSA DA SILVA para exercer o Cargo em comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos, da Diretoria deAprovação de Projetos e Licenciamento, da Coordenação Executiva, da Administração Re-gional do Varjão do Distrito FederalDESIGNAR, sem ônus, RENATO BARBOSA DA SILVA, ocupante do Cargo em comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos, daDiretoria de Aprovação de Projetos e Licenciamento, da Coordenação Executiva, da Ad-ministração Regional do Varjão do Distrito Federal, para ter exercício, interinamente, noCargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Aprovaçãode Projetos, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação de Licenciamento,Obras e Manutenção, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, VANESSA DAVID MELONI do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento e Projetos, da UnidadeEspecial de Planejamento e Gestão Estratégica, do Gabinete, da Secretaria de Estado deMobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ARCENIO CHERIVINSKI para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento e Projetos, da Unidade Especialde Planejamento e Gestão Estratégica, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidadedo Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos XXVI e XXVII do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 50, incisoV da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que constanos autos do Processo Administrativo nº 417.001.263/2016, resolve:DECLARAR A VACÂNCIA do Cargo de Técnico Socioeducativo, Agente Social, da Car-reira Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Secretaria de Estado dePolíticas para Criança, Adolescente e Juventude do Distrito Federal, em virtude de fa-lecimento do servidor CESÁRIO BATISTA RIBEIRO, matrícula 102.772-7, a contar de 11de maio de 2016.
RODRIGO ROLLEMBERG
RETIFICAÇÃONo Decreto de 06 de abril de 2016, publicado no DODF nº 66, de 07 de abril de 2016,Páginas 31, o ato que exonerou RODRIGO MORAIS LOYOLA, da Coordenação de Gestãode Processos, da Subsecretaria de Programas, Processos e Projetos Estratégicos, da Secretariade Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal ONDE SE LÊ "...acontar de 14 de janeiro de 2016...", LEIA-SE "...a contar de 15 de janeiro de 2016...".
PODER EXECUTIVO CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFEEm 14 de junho de 2016
Processo: 428.000.171/2016. Interessado: 1º SGT PM RR JOSÉ CARLOS JESUS DE OLI-VEIRA. MATRÍCULA 11.438-3. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar,por ter exercido a função de Auxiliar Militar da Subchefia de Segurança da Casa Militar daGovernadoria do Distrito Federal, resolvo:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. art.1º, inciso IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e aincorporação, em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondenteà Gratificação de Função Militar - (GFM - 02), a título de Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 dedezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 2º, da LeiDistrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nºs 2.663/2013 e 5.532/2013,todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 180/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 05de maio de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grauhierárquico que ocupava (Cabo PM), quando exonerado da última função com gratificaçãoincorporável que exerceu na Casa Militar da Governadoria do DF;2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.
CLAUDIO RIBAS DE SOUSA
GOVERNADORIA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2016.O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere o Art. 1º Inciso IV, da Portaria nº 07, de 07 de março de2006, combinado com o disposto no Art. 44 da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :DESIGNAR JAQUELINY PEREIRA SILVA, matrícula: 268.568-X, Assessor Especial, daAssessoria Jurídico-Legislativa, para substituir ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, ma-trícula: 268.582-5, titular do Cargo de Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, símboloCNE-03, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 30.05.2016 a 08.06.2016,por motivo de férias do titular.DESIGNAR MAISA MOREIRA, matrícula: 158.897-4, Gestor em Políticas Públicas eGestão Governamental, para substituir SANDRA MOREIRA FONSECA, matrícula: 32.947-9, titular do Cargo de Gerente de Registros Funcionais, símbolo DFG-14, da Coordenadoriade Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral da Vice-Governadoria doDistrito Federal, no período de 20.06.2016 a 19.07.2016, por motivo de férias do titular.
LUIS FERNANDO DA COSTA E SILVA
VICE-GOVERNADORIA
DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 14 de junho de 2016
Processo: 060.006.069/2016. Interessado: HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSE-CA E OUTROS. Assunto: VISITA TÉCNICA.AUTORIZO, com fundamento no Art. 1º, do Decreto nº 36.753, de 15/09/2015, que alterouo Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto nº 29.290, de22/07/2008 e em conformidade com os termos do Despacho nº 356/2016 - SecretariaExecutiva, de 14/06/2016, fl.10, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado deSaúde do DF, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA, Secretário de Estado,matrícula 1.674.116-1, e da servidora VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Coordenadorade Atenção Especializada, matrícula 1.431.610-2, no período de 16 à 18/06/2016, à cidade deCampo Grande/MS, para realizarem visita técnica à Secretaria de Estado de Saúde do MatoGrosso do Sul, com ônus para o Distrito Federal, referente às diárias e passagens aéreas,conforme consta nos autos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do DF para os devidos fins.
Processo: 040.001.465/2016. Interessado: JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA. Assunto:AQUISIÇÃO PASSAGEM.AUTORIZO, com fundamento no Art. 1º, do Decreto nº 36.753, de 15/09/2015, que alterouo Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto nº 29.290, de22/07/2008 e em conformidade com os termos do Ofício nº 77/2016 - GOVERNANÇA- D F,de 17/03/2016, fl.10, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda do DF,JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA, Secretário de Estado, matrícula 268.964-2, noperíodo de 07/07/2016 à 08/07/2016, à cidade de Fortaleza/CE, para participar da "161ªReunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ", com ônus parao Distrito Federal, referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos doprocesso em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Fazenda do DF para os devidos fins.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 16
Processo: 431.000.730/2016. Interessado: SEDESTMIDH. Assunto: AFASTAMENTO PAIS.AUTORIZO, de acordo com o Inciso I, do Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, ecom fundamento no Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, o afastamento do País das servidorasda Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial eDireitos Humanos do Distrito Federal, NATHALIA ELIZA DE FREITAS, Especialista emAssistência Social - Assistente Social, matrícula 176.810-7, e SOLANGE STELA SERRAMARTINS, Especialista em Assistência Social - Assistente Social, matrícula 103.516-9, noperíodo de 13/06/2016 a 17/06/2016, para participar da "Visita de Estudo ao Paraguai, noâmbito da Cooperação Trilateral Sul/Sul - Brasil/Paraguai/UNICEF", a ser realizada emAssunção/Paraguai, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de suas remunerações,conforme consta nos autos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se para a Secretaria de Estado do Trabalho, DesenvolvimentoSocial, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, para os devidosfins.
SÉRGIO SAMPAIO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de nº 9, de 23 setembro de 1994, publicada no DODF nº 187, de 26de setembro de 1994, página 08, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade àservidora NILZA ALVES DE ARAUJO, matrícula 24.885-1, ONDE SE LÊ:"...2º quinquêniode 10/06/1989 a 07/06/1994, LEIA-SE: "...2º quinquênio de 10/06/1989 a 08/06/1994; naOrdem de Serviço de 23 de junho de 1999, publicada no DODF nº 123, de 29 de junho de1999, página 08, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à servidora NILZAALVES DE ARAUJO, matrícula, 24.885-1, ONDE SE LÊ:"...3º quinquênio de 08/06/1994 a06/06/1999...", LEIA-SE: "...3º quinquênio de 09/06/1994 a 07/06/1999; na Ordem de Ser-viço de 16 de agosto de 2004, publicada no DODF nº 159, de 19 de agosto de 2004, página37, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à servidora NILZA ALVES DEARAUJO, matrícula 24.885-1, ONDE SE LÊ:"...4º quinquênio de 06/06/1999 a 04/06/2004,LEIA-SE: " ...4º quinquênio de 08/06/1999 a 05/06/2004...".
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 14 do Decreto n.º27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e comfundamento nos artigos 13 e 41 do Regimento Interno, RESOLVE:Art. 1º Designar ELZA MIYUKI OTAGURI, matrícula: 1.672.568-9 e VANESSA FER-NANDES DOS SANTOS, matrícula: 1.667.993-8, para sem prejuízo de suas atribuiçõesatuarem como Executor, titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 002/2016 ce-lebrado entre esta Fundação e a ALGAR TELECOM S.A, conforme processo:193.000.406/2016.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
IVONE REZENDE DINIZ
INSTRUÇÃO Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 14 do Decreto n.º27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e comfundamento nos artigos 13 e 41 do Regimento Interno, RESOLVE:Art. 1º Designar ELZA MIYUKI OTAGURI, matrícula: 1.672.568-9 e VANESSA FER-NANDES DOS SANTOS, matrícula: 1.667.993-8, para sem prejuízo de suas atribuiçõesatuarem como Executor, titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 003/2016 ce-lebrado entre esta Fundação e a CLARO S.A, conforme processo: 193.000.407/2016.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
IVONE REZENDE DINIZ
INSTRUÇÃO Nº 37, DE 13 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 14, do Decreto nº27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e comfundamento nos artigos 13 e 41, do Regimento Interno, RESOLVE:Art. 1º Designar GUSTAVO FERREIRA MUNIZ, matrícula nº 1.672.567-0 e RAIMUNDAIRIENE RODRIGUES TEIXEIRA BRAGA, matrícula nº 1.672.580-8, para sem prejuízo desuas atribuições atuarem como Executor, Titular e Suplente, respectivamente, do Contrato nº001/2014 celebrado entre esta Fundação e a Fundação de Peritos em Criminalística IlaraineAcácio Arce - FPCIAA, conforme processo nº 193.000.001/2014.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
IVONE REZENDE DINIZ
DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 14 de junho de 2016.
Processo: 060.006.066/2016. Interessado: CAROLINA DE PAULA RIOS. Assunto: CES-SÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto do art. 152 da Lei Complementar nº 840 de23/12/2011, a cessão da servidora CAROLINA DE PAULA RIOS, Fisioterapeuta, matrícula1.658.052-4, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Secretaria de EstadoJustiça e Cidadania do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo DFA -14, de Assessor, da Assessoria Especial do Gabinete, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, acessão termina com a exoneração do cargo para a qual o servidor foi cedido ou com arevogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.
Processo: 112.000.866/2016. Interessado: LEONARDO DE BEM BIANCHETTI. Assunto:PRORROGAÇÃO DA CESSÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto36.825, de 22/10/2015 e na forma do art. 5º da Lei nº 2469 de 21/10/1999, a prorrogação dacessão em caráter excepcional do empregado LEONARDO DE BEM BIANCHETT, Ar-quiteto, matrícula 59205-6 da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NO-VACAP à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, até 31/12/2016, com ônus parao órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargossociais do empregado.Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, paraas providências pertinentes.
Processo: 410.001.435/2016. Interessado: VERIDIANA BARBOSA RIVAS. Assunto: CES-SÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no art. 152 da Lei Complementar nº 840 de23/12/2011, a cessão da servidora VERIDIANA BARBOSA RIVAS, Gestor em PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, matrícula 125.638-6, da Secretaria de Estado de Pla-nejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Desen-volvimento Econômico do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Natureza Especial,símbolo CNE-07, de Assessor Especial do Gabinete, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, acessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com arevogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoa/SEPLAG, para as pro-vidências pertinentes.
TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Secretária de Estado Planejamento, Orçamento eGestão do Distrito Federal, de 15/03/2016, publicado no DODF nº 51, do dia 16/03/2016,página 21, que autorizou a cessão do servidor ADEVAGNER BEZERRA, Analista emPolíticas Públicas e Gestão , matrícula 32.772-7, da Secretaria de Estado de Fazenda doDistrito Federal à Câmara Legislativa, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, símboloCL-07,no Gabinete Parlamentar do Deputado Rodrigo Delmasso, considerando que o re-ferido servidor manifestou que não teria mais interesse em ser cedido, conforme despachoexarado à fl. 25.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.
TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Secretária de Estado de Planejamento, Orçamentoe Gestão do Distrito Federal, de 22/12/2015, publicado no DODF nº 245, do dia 23/12/2015,página 37, que autorizou a disposição da servidora ISABEL CRISTINA RIGOTTI NAS-CIMENTO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 172.815-6, daControladoria-Geral do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal, considerando o órgão de origem manifestou o interesse em cessar efeitos dadisposição, conforme despacho exarado na folha 19.Publique-se e encaminhe-se à Controladoria-Geral do Distrito Federal, para as providênciaspertinentes.
Processo: 080.003.166/2016. Interessado: JULIANA ALVES DE ARAUJO BOTTECHIA.Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR/ REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no artigo 152 da Lei Complementar nº 840de 23/12/2011, a cessão da servidora JULIANA ALVES DE ARAUJO BOTTECHIA, Pe-dagogo-Orientador Educacional, matrícula n° 206.022-1, da Secretaria de Estado de Edu-cação do Distrito Federal à Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal - FUNAB,para exercer o cargo de Natureza Especial, símbolo CNE - 06, de Coordenador da Co-ordenação de Cursos de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, da Diretoria Executiva, acontar de 10/03/2016, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, acessão termina com a exoneração do cargo para a qual o servidor foi cedido ou com arevogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 17
Processo: 138.000.153/2012. Interessado: MANOEL ALVES FURTADO. Assunto: CESSÃODE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no artigo 152 da Lei Complementar nº 840de 23/12/2011, a cessão do servidor MANOEL ALVES FURTADO, Gestor em Públicas eGestão Governamental, matrícula n° 158.362-X, da Administração Regional da Ceilândia -RA IX à Administração Regional de Vicente Pires - RA XXX, para exercer o cargo deNatureza Especial, símbolo CNE - 07, de Diretor, da Diretoria de Obras da Coordenação deLicenciamento, Obras e Manutenção, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, acessão termina com a exoneração do cargo para a qual o servidor foi cedido ou com arevogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional da Ceilândia - RA IX, para asprovidências pertinentes.
TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Secretário de Estado de Gestão Administrativa eDesburocratização do Distrito Federal, de 17/08/2015, publicado no DODF nº 159, do dia18/08/2015, página 24, que autorizou a disposição da empregada MARIA DE FÁTIMAFERREIRA DA SILVA, matrícula 53.588-5, da Sociedade de Transportes Coletivos deBrasília - TCB à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, considerando oórgão de origem manifestou o interesse em cessar efeitos da disposição, conforme despachoexarado na folha 20.Publique-se e encaminhe-se ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, para asprovidências pertinentes.
Processo: 080.004.635/2016. Interessado: NAGLA DE CARVALHO VERAS. Assunto: CES-SÃO DE SERVIDOR/ REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto do art. 152 da Lei Complementar nº 840 de23/12/2011, a cessão da servidora NAGLA DE CARVALHO VERAS, Agente de GestãoEducacional - Conservação e Limpeza, matrícula 48.939-5, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social,Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, para exercer o Cargo emComissão, símbolo DFA - 12, de Assessor, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres,Direitos Humanos e Igualdade Racial, a contar de 22/03/2016, para fins de regularizaçãofuncional, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, acessão termina com a exoneração do cargo para a qual o servidor foi cedido ou com arevogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.
Processo: 113.002.982/2015. Interessado: VITOR MARTIM DE OLIVEIRA. Assunto: DIS-POSIÇÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no art. 157 da Lei Complementar nº 840 de23/12/2011, a disposição do servidor VITOR MARTIM DE OLIVEIRA, Analista de Ati-vidades Rodoviária, matrícula 181.884-8, do Departamento de Estradas de Rodagem doDistrito Federal - DER à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do DistritoFederal, até 31/12/2017, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER, para as providências pertinentes.
RENATO JORGE BROWN RIBEIROSubstituto
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 252, DE 14 DE JUNHO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 004, de 13/01/2011, RES O LV E :CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea "a", da Lei nº Complementar nº769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de23/12/2011, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003,com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 70, de 29/03/2012, e com os artigos 29,inciso I, 30-B da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a ELZA DASILVA MAIA, viúva do ex-servidor JOSÉ ALVES MAIA, matrícula n.º 13.053-2, Analistaem Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, a contar de 17/05/2016. Processo n. º 410.001.995/2016.CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea "a", da Lei nº Complementar nº769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de23/12/2011, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003,com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 70, de 29/03/2012, e com os artigos 29,inciso I, 30-B da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a PA U L AMARIA DE JESUS SILVA, viúva do ex-servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula n.º02.384-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª Classe, Padrão V, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 09/05/2016. Processo n. º410.001.803/2016.CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea "a", da Lei nº Complementar nº769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de23/12/2011, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003,com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 70, de 29/03/2012, e com os artigos 29,inciso I, 30-B da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a MARIANAZARETH DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ NORBERTO DA SILVA, matrícula n.º15.139-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão IV, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 19/05/2016. Processo n. º410.001.873/2016.CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea "a", da Lei nº Complementar nº769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de23/12/2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003,e com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensãovitalícia a ENEDITE FREIRE DE RESENDE DOS SANTOS, viúva do ex-servidor AN-TONIO DOS SANTOS, matrícula n.º 80.048-1, Analista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, 1ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de26/05/2016. Processo n. º 410.001.983/2016.
REVER a pensão vitalícia concedida a MARIA DO CARMO SANTIAGO, viúva do ex-servidor JOSÉ FELIPE SANTIAGO, matrícula n.º 18.452-7, Analista em Políticas Públicase Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,efetivada pela Portaria coletiva de 22/04/1994, publicada no DODF n.º 78, de 25/04/1994,para incluir nos termos do artigo 217, item II, alínea "a", da Lei n.º 8112, de 11 / 1 2 / 1 9 9 0 ,FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO, filho do ex-servidor como beneficiário da pensãotemporária, a contar de 13/06/2015, conforme Parágrafo Único do artigo 219 do mesmodispositivo legal. Processo n.º 030.000.999/1994.
LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 253, DE 14 DE JUNHO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando 46/2016-COARQ/SUAG, com a indicação da respectiva localidade, para atuarem como Executorestitular e Suplente local do Contrato nº 07/2011 - SEPLAN/SEPLAG, celebrado entre oDistrito Federal e a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, que tem por objeto regular, exclusivamente,segundo a estrutura da tarifa Horo-Sazonal, o fornecimento de energia elétrica necessária aofuncionamento das instalações do Anexo do Palácio do Buriti, conforme processo nº410.001.167/2010, vigente por força do 2º Termo Aditivo, celebrado em 18/12/2015, a saber:1. STEPHAN SÓCRATES FRANCISCO DA SILVA, Gerente de manutenção predial, ma-trícula n° 175.573-0, CPF n° 505.044.521-34 e ARICÉLIA FERREIRA GALDINO, Chefede Núcleo de manutenção predial, matrícula nº 44.084-1, CPF n° 539.891.471-53, paraatuarem, respectivamente, como Executor titular e Suplente local no âmbito do EdifícioAnexo do Palácio do Buriti.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 254, DE 14 DE JUNHO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando 46/2016-COARQ/SUAG, com a indicação da respectiva localidade, para atuarem como Executorestitular e Suplente local do Contrato nº 27/2014 - SEPLAN/SEPLAG, celebrado entre oDistrito Federal e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITOFEDERAL - CAESB, que tem por objeto a prestação contínua dos serviços públicos deabastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para as unidades de consumo daSecretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, conforme processo n° 410.000.496/2014,a saber: 1. ARICÉLIA FERREIRA GALDINO, Chefe de Núcleo, matrícula n° 44.084-1,CPF n° 539.891.471-53, e STEPHAN SÓCRATES FRANCISCO DA SILVA, Gerente, ma-trícula nº 175.573-0, CPF n° 505.044.521-34 para atuarem, respectivamente, como Executortitular e Suplente local no âmbito do Edifício Anexo do Palácio do Buriti.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 255, DE 14 DE JUNHO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorando nº 357/2016 -GAB/SCG/SEPLAG, para atuarem como Executores do Contrato nº 14/2015, celebrado entreo Distrito Federal e a empresa CLARO S/A, que tem por objeto a prestação de Serviços deTelefonia Móvel Pessoal (SMP), em regime de comodato, nas modalidades Local, LongaDistância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Internet Móvel, comfornecimento de equipamentos de telecomunicações para atendimento das necessidades dosÓrgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, consoanteespecificações no termo de referência e Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2014 - MPconforme o processo n° 414.000.811/2015, a saber: 1. FLAVIO CESAR DANTAS, Gerente,matrícula nº 1.668.937-2, CPF n° 285.454.688-14, e GUILHERME DE LIMA DOS REIS,Assessor Técnico, matrícula nº 1.668.224-6, CPF nº 736.916.901-49 para atuarem, res-pectivamente, como Executores titular e Suplente local no âmbito da Administração Regionaldo Itapoã; 2. MARILENE RODRIGUES MENDES, Técnica de Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula nº 043.757-3, CPF n° 471.715.101-15, e MARLENY NASCI-MENTO OLIVEIRA, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1.400.986-2, CPF nº358.156.711-34 para atuarem, respectivamente, como Executores titular e Suplente local noâmbito Administração Regional do Riacho Fundo I; 3. LUIS CARLOS DOS SANTOS,Técnico em Processamento de Dados, matrícula nº 2394-9, CPF n° 316.797.901-10, eMARCOS ANTONIO ALVES DA ROCHA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, matrícula nº 31.336-x, CPF nº 494.925.511-87 para atuarem, respectivamente,como Executores titular e Suplente local no âmbito da Administração Regional de So-bradinho; 4. ERIVELTO FORLAN DUARTE CAMPOS, Chefe, matrícula nº 1.675.781-5,CPF n° 698.238.711-91, e ADMILSON TEIXEIRA, Chefe de Gabinete, matrícula nº1.676.158-8, CPF nº 386.071.661-15 para atuarem, respectivamente, como Executores titulare Suplente local no âmbito da Administração Regional do Lago Sul RA XVI; 5. LUIZROCHA VIANNA NETO, Chefe da Assessoria de Planejamento, matrícula nº 1.675.954-0,CPF n° 050.879.616-49, e GIULIANA SOUZA COUTO, Assessora de Administração Geral,matrícula nº 1.675.887-0, CPF nº 023.652.951-00 para atuarem, respectivamente, comoExecutores titular e Suplente local no âmbito da Administração Regional do Varjão; 6.
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 18
ELIZABETE CUNHA DE SOUZA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental,matrícula nº 156.949-x, CPF n° 832.386.381-49, e ZÉLIA BRAZ BITTENCOURT KO-KITSU, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 035.255-1, CPFnº 359.174.741-68 para atuarem, respectivamente, como Executores titular e Suplente localno âmbito da Administração Regional do Guará; 7. FERNANDA TAVARES LINHARESALVARENGA, Diretora, matrícula nº 174.802-5, CPF n° 867.612.181-87 para atuar comoExecutora titular no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; 8. RE-GINALDO PASSOS, Gerente de Tecnologia da Informação, matrícula nº 1.402.217-6, CPFn° 109.214.728-46 para atuar como Executor suplente em substituição ao anterior, no âmbitoda Fundação Hemocentro de Brasília;Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, deverão observar o disposto no artigo 67 daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08 DE 14 DE JUNHO DE 2016.A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo art. 3º da Portaria nº 58, de 17 de abril de 2015 RESOLVE:CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas - GHPP, nos termos do Art.22, da Lei nº 5.190/2013 e da Portaria nº 86, de 08/05/2014, da Secretaria de Estado deAdministração Pública/SEAP, ao servidor abaixo relacionado. Os efeitos financeiros passama contar a partir do mês subsequente a solicitação. Relação por nome de servidor, cargo,matrícula, curso concluído, percentual, data de vigência, n° do processo: LEONARDOPEREIRA MELLO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 125.368-9, Pós-Graduação, 25%, 01/05/2016, 410-000453/2010; DENISE DE CARVALHO OLIVEIRA,Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1.431.209-3, Pós-Graduação, 25%,01/06/2016, 410-000586/2010.
ANA SAMICO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 211, DE 08 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são con-feridas pelo artigo 2°, inciso I, da Portaria/SEF n° 734, de 03 de dezembro de 2003,publicada no DODF n° 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CESSAR, os efeitosna Ordem de Serviço n.º 429, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DODF n.º 258, de20 de dezembro de 2012, que concedeu Indenização de Transporte aos servidores SILVEIRAPEREIRA DE QUEIROZ, matrícula n° 115.374-9, a contar de 01 de fevereiro de 2013,LUCIO PAULO MOURA, matrícula n° 30.911-7, a contar de 04 de junho de 2013 e JOÃOBENEDITO DOS SANTOS, matrícula n° 30.985-0, a contar de 14 de março de 2013.Processo nº 040.004.479/2012.
ANDERSON BORGES ROEPKE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 212, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada noDODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER, Abono de Per-manência à servidora EDILZA GOMES DA COSTA, matrícula nº 39.167-0, Técnico emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, acontar de 22.04.2016, até a data de sua aposentadoria, nos termos da Decisão nº 20/2012-TCDF, por ter cumprido todos os requisitos elencados no art. 3° da Emenda Constitucionaln° 47, de 05 de julho de 2005, e ter optado em permanecer em atividade. Processo nº040.001.428/2016.
ANDERSON BORGES ROEPKE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 213, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada noDODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER, Abono de Per-manência à servidora DILMA DO CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.662-2, Técnicode Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 25.05.2016 atéa data de sua aposentadoria, nos termos da Decisão nº 20/2012-TCDF, por ter cumpridotodos os requisitos elencados no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de2005, e ter optado em permanecer em atividade. Processo nº 040.001.356/2016.
ANDERSON BORGES ROEPKE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 214, DE 10 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada noDODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER pensão vitalícia aJOSÉ ISMAEL RODRIGUES, viúvo da ex-servidora MARIZA NOGUEIRA COBRA, ma-trícula: 06.200-6, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, 2ª Classe, Padrão III, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos artigos 29, inciso I, § 2º, 30-A, incisoI, alínea "a", 30-B e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a novaredação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinados como artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 18de abril de 2016. Processo: 040.001.184/2016.
ANDERSON BORGES ROEPKE
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 215, DE 14 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada noDODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria aMÁRCIA CRISTINA GOMES HOLLANDA, matrícula: 25.226-3, Auditor-Fiscal da Receitado Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nostermos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 47,de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 44, incisos I, II e III, da Lei Complementarnº 769, de 30 de junho de 2008. Processo: 040.001.424/2016.
ANDERSON BORGES ROEPKE
PORTARIA Nº 96, DE 08 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTEDA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS, no usode suas atribuições regimentais e em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 23.924, de18 de julho de 2003, RESOLVE: DESLIGAR, por motivo de aposentadoria, da atividade dedocência do Curso de Graduação em Medicina, da Escola Superior de Ciências da Saúde, daFundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde/SES, a servidora MARIA DE FA -TIMA DE NOVAIS GONDIM, matrícula Fepecs nº 0262730-2, Gratificação de Atividade deEnsino - GAE, Titulação - Doutor, a contar de 27 de maio de 2016.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
PORTARIA Nº 98, DE 10 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 25 de julho de 2001 e, considerando anecessidade de acompanhamento, análise, melhoria, padronização e validação do Módulo deGestão de Faturamento do Sistema Integrado de Saúde - SIS e rotinas de trabalho dasGRCA's, NRCA's e outros setores responsáveis pela coleta, digitação e apresentação dedados para subsidiar os Sistemas Corporativos do Ministério da Saúde adotados pela Se-cretaria;Considerando a necessidade de busca de eficácia, eficiência e efetividade dos serviços:Considerando a importância da qualidade da informação no processo de tomada de decisãoe seguindo as diretrizes estabelecidas pelo SUS, RESOLVE:Art. 1º Designar para, sob a Coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho deacompanhamento, análise, melhoria, padronização e validação do Módulo de Gestão deFaturamento do Sistema Integrado de Saúde: EDUARDO FERNANDO VAZ PEREIRADOS SANTOS, matrícula 142.131-X; CÁSSIO EMMANUEL DA SILVA, matrícula188.773-4; EDUARDO ANDRÉ DE FARIAS E LEITÃO, matrícula 122.066-7; DELMONTBARROSO DA SILVA, matrícula 126.591-1; ROBERTO RICARDO RODRIGUES, ma-trícula 1.435.597-3; PALOMA APARECIDA CARVALHO, matrícula 157.387-X; MARÍLIAREZENDE, matrícula 140.707-4; LENICE ZANATTA, matrícula 1.435.688-0; LUCIANOPINA GOIS, matrícula 130.907-2.Art. 2º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dostrabalhos, podendo ser prorrogado por igual período;Art. 3º O Grupo de Trabalho terá as seguintes atribuições:I-Acompanhar, analisar e validar as modificações e melhorias do Módulo de Gestão deFaturamento do Sistema Integrado de Saúde - SIS, buscando a sua padronização em toda arede SES/DF;II-Acompanhar, analisar e validar a implantação do BPA Integração, AIH Integração e APACIntegração dentro do Módulo de Gestão de Faturamento do SIS em todos os estabelecimentosde saúde já informatizados que compõem a rede SES/DF, com visitas in loco e levantamentodos serviços ambulatoriais e hospitalares existentes nos diversos pontos de atenção à saú-de;III-Realizar ações de sensibilização e capacitação permanente de profissionais adminis-trativos quanto à operacionalização do Módulo de Gestão de Faturamento do SIS e deprofissionais da assistência à saúde quanto a utilização de telas do SIS que impactamdiretamente no faturamento ambulatorial e hospitalar;IV-Formar multiplicadores em todas as Superintendências e Unidades de Referência Distrital- URD para apoiar as ações relacionadas no item 3;V-Acompanhar as atualizações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES,da Tabela SUS, do BPA Magnético e do sistema SISAIH01, no Módulo de Gestão deFaturamento do SIS;VI-Realizar levantamento de possíveis problemas e fragilidades do Módulo de Gestão deFaturamento do SIS e módulos adjacentes que impactam diretamente no faturamento daunidade de saúde, remetendo-o à CTINF e à empresa responsável pelo desenvolvimento dosistema, a Intersystems;VII-Demandar à CTINF e à Intersystems todas as ações necessárias para a implantação doBPA Integração, AIH Integração e APAC Integração nas unidades de saúde;VIII-Realizar mapeamento dos processos de trabalho relacionados ao faturamento ambu-latorial nos diversos estabelecimentos de saúde que compõem a rede SES/DF e propormelhorias quando necessárias;IX-Realizar testes para a validação das alterações Módulo de Gestão de Faturamento doSIS.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDENS DE SERVIÇO DE 10 DE JUNHO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, doartigo 450, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,aprovado pelo Decreto nº 34.213/2013, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 4º,inciso XVII, da Portaria nº 235/2015, RESOLVE: CONCEDER Licença por motivo deafastamento do cônjuge à servidora PRISCILLA DODD MILITO ESTEVES, matrícula173.743-0, sem remuneração, pelo prazo de até cinco anos a contar de 1º/08/2016, devendoa manutenção do vínculo conjugal ser comprovada anualmente, sob pena de cancelamento dalicença, nos termos do art. 13,3 da Lei Complementar nº 840/2011. Processo nº273.000.018/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 19
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe conferem o incisoXII, do art. 4º, da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, RESOLVE: HO-MOLOGAR, nos termos do Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005, oRESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidoresaprovados, das Carreiras Médica, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Assistência Públicaà Saúde do Distrito Federal, admitidos em JUNHO/2013, relacionados no Anexo destaOrdem de Serviço, observando a ordem das informações: matrícula, nome, data deadmissão, situação atual, resultado final agrupados por lotação e especialidade, con-forme processo nº060.000.106/2016.REGIONAL..: 010 - ADMC701023 - MEDICO -CLINICA MEDICA; - 16579488; RENATA CAROLINNE CALHEIROS VIANA;05/06/2013; CM31; TERCEIRA I; 9,32; - 16579577; FRANCIARA LETICEA MO-RAES DA CUNHA; 04/06/2013; CM31; TERCEIRA I; 10,00; - 16585054; HENRIQUEVALLE LACERDA; 12/06/2013; CM31; TERCEIRA I; 9,96; - 16585461; ALEXAN-DRE DE BRITO BORGES PIMENTEL; 14/06/2013; CM31; TERCEIRA I; 9,80; -16585488; DANIELA FERREIRA SALOMAO PONTES; 07/06/2013; CM31; TER-CEIRA I; 9,40 | 7070 - ADMINISTRADOR; - 16586174; VANESSA CRISTINAAZEVEDO DE SOUZA RAMOS; 13/06/2013; ES31; TERCEIRA I; 10,00 | 8140 -TECNICO ENFERMAGEM; - 16582101; HELLEN VIEIRA DE ALENCAR;06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,40; - 16582705; JULIA ALBUQUERQUE E SIL-VA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,80; - 16582748; MIRIAM AZEVEDO DASILVA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,72; - 16582853; GISELY ALBUQUERQUEDOS REIS; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,64; - 16583019; LUDMILLA ROSADE REZENDE; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,56; - 16583329; FRANSLEI MAR-QUES FERREIRA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 8,92; - 16583426; ALDENYBARBOSA DE SOUZA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,16; - 16583450; AN-DERSON ARAUJO DA SILVA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,60; - 16584406;CRISTINA DE JESUS SANTANA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,80; - 16584511;MARCOS AURELIO DA SILVA MACHADO; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 10,00;- 1658886X; DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINO; 21/06/2013; TS31;TERCEIRA I; 10,00.REGIONAL..: 013 - HBDF701012 - MEDICO - ANATOMIAPATOLOGICA; - 1658709X; LAURA CARDOSO VASCONCELOS; 14/06/2013;CM31; TERCEIRA I; 10,00 | 701015 - MEDICO - BRONCOESOFAGOLOGIA; -14426358; WANER NEIVA FONSECA JUNIOR; 07/06/2013; CM31; TERCEIRA I;10,00 | 701020 - MEDICO - CIRURGIA PLASTICA; - 16585275; LAUDICELY DEARAUJO COSTA; 07/06/2013; CM31; TERCEIRA I; 10,00; - 16586352; CLARARIBEIRO MACHADO; 07/06/2013; CM31; TERCEIRA I; 10,00 | 701021 - MEDICO- CIRURGIA TORAXICA; - 16584279; ALESSANDRO MORAES; 07/06/2013; CM31;TERCEIRA I; 8,60; - 1658550X; LUCY-ANNE LOPES MOURA RIBEIRO;13/06/2013; CM31; TERCEIRA I; 9,92; - 16586727; EDUARDO DE SOUZA PON-ZIO; 06/06/2013; CM31; TERCEIRA I; 9,20 | 701032 - MEDICO - MEDICINA DOTRABALH; - 16587081; LIVIA DE MORAIS XIDIS; 14/06/2013; CM31; TERCEIRAI; 10,00 | 701063 - MEDICO-CIR.CABECA E PESCOCO; - 1658547X; ANDREMAURICIO FERRARI BELTRAO; 12/06/2013; CM31; TERCEIRA I; 9,88 | 8042 -TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 16587073; MARGARETH RIBEIRO DOS SAN-TOS; 27/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 8,96; - 16587308; ALTINO ALVES PINTOFILHO; 27/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,36; - 16587480; BRUNO PEREIRA LUS-TOSA; 27/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,28; - 16589807; ALEXANDRE ALVESSOUZA; 27/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,72 | 8140 - TECNICO ENFERMAGEM;- 16580362; SHEILA SOARES VILAS BOAS; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,96;- 16580850; REGIANE LIMA PEREIRA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,88; -16580907; ANILTON CARLOS BERIGO; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 10,00; -16581407; NAYARA FABIANY ALVES COSTA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I;10,00; - 16581946; EDNA DOS ANJOS OLIVEIRA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I;10,00; - 1658211X; JESSICA PEREIRA DOS SANTOS; 06/06/2013; TS31; TER-CEIRA I; 8,48; - 16582136; DELSON JACINTO PEREIRA; 06/06/2013; TS31; TER-CEIRA I; 10,00; - 16582160; CLEIDIANE DE OLIVEIRA MARTINS; 06/06/2013;TS31; TERCEIRA I; 9,96; - 16582225; ELISANGELA DA SILVA LEITE; 06/06/2013;TS31; TERCEIRA I; 9,72; - 16582233; ELISLAINE APARECIDA RODRIGUES;06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,44; - 16582330; VALERIA RAMOS PEDROSA;06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,40; - 1658239X; ALEXANDRA GUEDES FU-KUCHI CORADO; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,68; - 16582551; MARILDESSOUZA E SILVA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,88; - 1658256X; MARIA DEFATIMA DA SILVA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 8,72; - 16582608; PRISCILLABATISTA TOYODA DE MENEZES; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,66; -16582888; JACQUELINE MAIA DE ALCANTARA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I;9,84; - 1658290X; SHADIAH PACHELLI DE OLIVEIRA; 06/06/2013; TS31; TER-CEIRA I; 10,00; - 16582926; CHRISTIANE SANTOS HAIDAR; 06/06/2013; TS31;TERCEIRA I; 10,00; - 16583051; ALERCE APARECIDA DA SILVA MOTA;06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,88; - 16583094; DIOGO BRAZ DE SOUSA;06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,68; - 16583361; SANDRA DE JESUS LIMA;06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 1658340X; ROSILDA FERREIRA DASNEVES; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,92; - 16583507; MARGARIDA RO-DRIGUES MATSUMOTO; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 9,56; - 16583833; WEN-DERSON PAULO DE SOUZA CARVALHO; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 8,48; -
16584015; VALERIA ALVES LEITE; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 6,64; -16584031; CHARLES BORGES DA SILVA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I; 10,00; -1658404X; LORENNA RODRIGUES DE SOUZA; 06/06/2013; TS31; TERCEIRA I;
RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 10 de março de 2016, publicada no DODF nº 49, de 14/032016,pag. 41, referente ao adicional de insalubridade de RODRIGO NUNES MESQUITA,16639707, ONDE SE LÊ: "... a partir de 11/02/2016...", LEIA-SE: "...partir de22/10/2015...". Referente ao adicional de insalubridade de MARCELO CAMILO SAN-TANA, 01415182, ONDE SE LÊ: "... a partir de 03/02/2016...", LEIA-SE: "...partir de22/10/2015..."
Na Ordem de Serviço de 01 de março de 2016, publicada no DODF nº 42, de 03/032016,pag. 37, referente ao adicional de insalubridade de WENDEL DE ARAUJO PEREIRA,14384183, ONDE SE LÊ: "... a partir de 11/02/2016...", LEIA-SE: "...partir de22/10/2015..."
Na Ordem de Serviço de 16 de maio de 2016, publicada no DODF nº 96, de 16/05/2016,pag. 24, referente ao adicional de insalubridade de JULIANA COUCEIRO GIMENEZ,01986791, ONDE SE LÊ: "... a partir de 25/12/2016...", LEIA-SE: "...partir de26/10/2015..."
Na Ordem de Serviço de 27 de maio de 2016, publicada no DODF nº 105, de 03/06/2016,pag. 18, referente ao adicional de insalubridade de TANIA VANIA DE ARAUJO, 01505904,ONDE SE LÊ: "... a partir de 25/11/2016...", LEIA-SE: "...partir de 25/11/2015...". Referenteao adicional de insalubridade de RENATA ARARIPE DE ALMEIDA CARONE, 16716892,ONDE SE LÊ: "... a partir de 19/08/2016...", LEIA-SE: "...partir de 14/09/2015...". Referenteao adicional de insalubridade de JOVANI PAIM FREIRE, 1721704, ONDE SE LÊ: "... apartir de 13/11/2016...", LEIA-SE: "...partir de 10/11/2015..."
Na Ordem de Serviço de 31 de maio de 2016, publicada no DODF nº 105, de 03/06/2016,pag. 19, referente ao adicional de insalubridade de DANIELE PACHECO DE SOUZA,16712366, ONDE SE LÊ: "... a partir de 30/07/2015...", LEIA-SE: "...partir de24/02/2016...". Referente ao adicional de insalubridade de KELLEN ROSA MART I N S ,1828118, ONDE SE LÊ: "... a partir de 30/07/2015...", LEIA-SE: "...partir de 20/08/2015...".Referente ao adicional de insalubridade de ARMANDO PIQUERA HERNANDES,16716841, ONDE SE LÊ: "... a partir de 04/12/2015...", LEIA-SE: "...partir de04/09/2015...". Referente ao adicional de insalubridade de BRUNA ALMEIDA CALDASBARROS, 16739558, ONDE SE LÊ: "... a partir de 22/02/2016...", LEIA-SE: "...partir de23/02/2016..."
Na Ordem de Serviço de 19 de fevereiro de 2016, publicada no DODF nº 39, de 29 defevereiro de 2016, pag. 94, que autorizou o pagamento do adicional de insalubridade aservidora LILIANE DA SILVA SANTOS, 01837834, ONDE SE LÊ: "... autorizar o pa-gamento de Adicional de Insalubridade", LEIA-SE: ".... Reduzir o pagamento do adicional deinsalubridade ...", ONDE SE LÊ "... Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partirde 20/01/2016..." LEIA-SE "...Grau médio de (20%) para (10%), aplicado sobre o ven-cimento a partir de 01/04/2014..."
Na retificação publicada no DODF nº 85, de 05 de maio de 2016, referente ao adicional deinsalubridade de ERIDES BATISTA de ASSIS, 01414445. ONDE SE LÊ "... a partir de07/07/2014..." LEIA-SE "...a partir de 12/05/2014..."
Na retificação publicada no DODF nº 100, de 27 de maio de 2016, referente ao adicional deinsalubridade de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, mat. nº 16709381. ONDE SE LÊ "... Apartir de 29/05/2014..." LEIA-SE "... 29/05/2016...".
Na Ordem de Serviço de 01 de junho de 2016, publicado no DODF nº 109, de 09 de junhode 2016, página 62 a 64, o resultado da Promoção Funcional dos servidores abaixo re-lacionados, conforme processo nº 060.005.798/2016: REGIONAL 019 - CGS- GUARÁ -7020 - CIRURGIÃO - DENTISTA; 0137363-3; ADELIA VIANA REGO LUSTOSA; ON-DE SE LÊ: "...TERCEIRA V; 80.00; SEGUNDA I; 10/01/2016..."; LEIA-SE: "...PRIMEIRAIV; 80.00; ESPECIAL I; 10/01/2016...". REGIONAL: 029 - CGS - PARANOA 7020 -CIRURGIÃO-DENTISTA - 0137368-4; MARIA DO CARMO TOLEDO RAMOS; ONDESE LÊ: "...TERCEIRA V; 50.00*"; LEIA-SE: "PRIMEIRA IV; 50.00*...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 110, DE 10 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTODO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃODO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerandoo disposto no artigo 5º, inciso I, alínea "d", da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015,publicada no DODF nº 183, DE 22/09/2015, RESOLVE:CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com osartigos 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 769/2008, com redação dada pela Lei Com-
plementar nº 818/2009, combinado com o artigo 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "c", e 51da Lei Complementar nº 769/2008, na redação dada pela Lei Complementar nº 840/2011, acontar de 02/03/2016, Pensão Vitalícia a JOÃO ADELMAN PEREIRA DA SILVA, naqualidade de Companheiro da ex-servidora DARCY DE SOUZA ABREU, matricula nº1.400.445-3, na Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro - Classe Especial - Padrão II, doQuadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo nº060.004946/2016.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º inciso I e 8º, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com osartigos 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 769/2008, com redação dada pela Lei Com-plementar nº 818/2009, 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "a", e 51 da Lei Complementar nº769/2008, na redação dada pela Lei Complementar nº 840/2011, a contar de 22/04/2016,Pensão Vitalícia a JOSE DE RIBAMAR TORRES, na qualidade de VIÚVO da ex-servidoraGRACY LUCIANO TORRES - matricula nº 108.630-8, no Cargo de Técnico em Saúde -Técnico Administrativo - Classe Especial - Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal. Processo nº 060.005502/2016.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º inciso II e 8º, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados comos artigos 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 769/2008, com redação dada pela LeiComplementar nº 818/2009, artigo 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea "a", e 51 da LeiComplementar nº 769/2008, na redação dada pela Lei Complementar nº 840/2011, a contarde 31/03/2016, Pensão Vitalícia a MARIA HILDA CAVALCANTE RIBEIRO, na qualidadede VIÚVA, do ex-servidor JOSE DE RIBAMAR FERNANDES RIBEIRO, matricula nº161.089-9, na Carreira Médica - Médico - Clínica Médica - 2ª Classe - Padrão III, do Quadrode Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo nº275.000385/2016.RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 117 de 03/05/2013, publicada no DODF nº 91 de06/05/2013, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a RAIMUNDO ALVES BEZERRA, naqualidade de COMPANHEIRO da ex-servidora TERESA GONÇALVES DE OLIVEIRA,matricula nº 121.044-0, para considerar o seguinte fundamento legal, nos termos do artigo40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 29, inciso I, 30 e 51da Lei Complementar nº 769/2008, e artigo 12, inciso IV da Lei Complementar nº 769/2008,com redação dada pela Lei Complementar nº 818/2009, ficando ratificados os demais termosda concessão inicial, em atendimento a Diligência nº 170/2016 - CONAP. Processo nº0 6 0 . 0 0 4 6 0 9 / 2 0 11 .RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 303 de 16/10/2012, publicada no DODF nº 212 de18/10/2012, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a FLORANI SILVA MACHADO, naqualidade de VIÚVA do ex-servidor AUGUSTINHO PARIS MACHADO, matricula nº109.122-0, para considerar o seguinte fundamento legal, nos termos do artigo 40, § 7º, incisoI e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "a",e 30-B, e 51 da Lei Complementar nº 769/2008, alterada pela Lei Complementar nº840/2011, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial, em atendimento aDiligência nº 199/2016 - CONAP. Processo nº 060.011811/2012.
CELI MARIA DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto noartigo 5º, item I, alínea "c", da Portaria nº 235, de 21 de setembro 2015, publicada no DODFnº 183, de 22/09/2015, RESOLVE:CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008,bem como as vantagens de gratificação de Raio-X, de que trata a Lei nº 1.234/1950, emconsonância com o artigo 34, § 2º da Lei nº 4.345/1964, alterada pela Lei nº 6.786/1980,combinado com o Decreto-lei nº 1.883/1981, a EVANDRO CESAR VIDAL OSTERNE,matrícula nº 122.043-8, na Carreira Medica , no cargo de Médico - UTI, Classe Especial,Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Lotação: HBDF. Processo nº 270.000.531/2013.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aJUSCICLEIRE FERREIRA JORGE BOMFIM, matrícula nº 130.340-6, na Carreira de As-sistência Pública à Saúde , no cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, ClasseEspecial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal. Lotação: HBDF. Processo nº 270.000.006/2016.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769,de 30/06/2008, a HERBERT DE MOURA SANTOS ALBANO, matrícula nº 120.314-2, naCarreira Médica, no cargo de Médico - Pediatria, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo nº272.000.314/2013.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aTERESINHA DE JESUS BORGES COSTA, matrícula nº 120.645-1, na Carreira de As-sistência Pública à Saúde , no cargo de Auxiliar em Saúde - AOSD - Enfermagem, ClasseÚnica, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.264/2016.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aLINDAURA MARIA BOMTEMPO, matrícula nº 121.450-0, na Carreira de AssistênciaPública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Lotação: HRG. Processo nº 275.000.177/2016.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aSIMONE APARECIDA MEIRELES, matrícula nº 121.887-5, na Carreira de AssistênciaPública à Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Técnico Administrativo, Classe Especial,Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Lotação: HRC/CS-3. Processo nº 276.000.490/2016.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aDIVINA COUTINHO, matrícula n° 126.256-4, na Carreira de Assistência Pública à Saúde
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 22
no Cargo de Auxiliar em Saúde - AOSD - Serviços Gerais - NA-17 (equivalente ao cargo deAuxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX) do Quadro Suplementar da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.349/2016.
CELI MARIA DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 113, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 5º, itemIII, da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, RESOLVE:CONVERTER em Pecúnia 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidorAFONSO HENRIQUES PINTO DE ALMEIDA FERNANDES matrícula n° 125.500-2, naCarreira Médica - Médico - Ort. e Traumatologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, daLei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 282.000.358/2015.CONVERTER em Pecúnia 05 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidoraJOANITA MARIZA SOUZA MESQUITA, matrícula nº 128.595-5, no Cargo de AOSD -Enfermagem - NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, PadrãoXX), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termosdo artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº277.001.879/2015.CONVERTER em Pecúnia 11 (onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidorLUIZ CARLOS DA COSTA matrícula nº 143.550-7, na Carreira de Políticas Públicas eGestão Governamental no cargo de Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental,Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembrode 2011. Processo nº 060.005.309/2016.CONVERTER em Pecúnia 05 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidorWILSON RODRIGUES CORTES, matrícula nº 114.750-1, na Carreira de Assistência Pú-blica à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial,Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nostermos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº272.000.049/2016.CONVERTER em Pecúnia 05 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidorWALTEIR MOURA DA SILVA, matrícula nº 118.350-8, na Carreira de Assistência Públicaa Saúde no cargo de Auxiliar em Saúde - AOSD Lavanderia Hospitalar, Classe Única,Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nostermos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº270.000.880/2016.CONVERTER em Pecúnia 09 (nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidoraMAURIZA BATISTA ALVES SOUSA, matrícula nº 123.658-X, na Carreira de AssistênciaPública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial,Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nostermos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº271.000.420/2016.
CELI MARIA DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 10 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS, DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto noartigo 5º, item I, alínea "c", da Portaria nº 235, de 21 de setembro 2015, publicada no DODFnº 183, de 22/09/2015, RESOLVE:CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008,ELSON ROBERTO RIBEIRO FARIA, matrícula nº 125.430-8, na Carreira Médica, no cargode Médico - Urologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo nº 270.000.304/2016.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008,com as vantagens do artigo 5º da Lei nº 4584/2011, a SYLVIA MARIA DE FREITASMOREIRA, matrícula nº 126.578-4, na Carreira de Especialista em Saúde , no cargo deTécnico em Comunicação Social, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: FEPECS. Processo nº0 6 4 . 0 0 0 . 111 / 2 0 1 6 .CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008,com as vantagens do artigo 5º da Lei nº 4584/2011, a MARIO ROBERTO MACEDO DEFIGUEIREDO, matrícula nº 115.380-3, na Carreira Médica , no cargo de Médico - CirurgiaGeral, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.227/2016.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aMARIA DE JESUS NUNES FELIPE, matrícula nº 121.438-1, na Carreira de AssistênciaPública à Saúde , no cargo de Auxiliar em Saúde - Agente de Portaria, Classe Única, PadrãoXX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação:HRT. Processo nº 277.000.146/2016.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal ,combinados com o artigo 43, da Lei Com-plementar nº 769, de 30/06/2008, a FERNANDO DOS SANTOS, matrícula nº 135.919-3,Carreira de Assistência Pública à Saúde , no cargo de Auxiliar em Saúde - Artífice EletrComunicação, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo nº 060.000.528/2016.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal ,combinados com o artigo 43, da Lei Com-plementar nº 769, de 30/06/2008, a JOANA BATISTA SEBASTIÃO, matrícula nº 139.224-7, na Carreira de Especialista em Saúde no cargo de Assistente Social, Primeira Classe,Padrão II do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Lotação: HRG. Processo nº 275.000.077/2016.
CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SARAH GOMES DE MENEZES,matrícula nº 123.516-8, na Carreira de Assistência Pública a Saúde no cargo de Auxiliar emSaúde - AOSD - Enfermagem, NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, ClasseÚnica, Padrão XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal. Lotação: HRSam/ CS-1. Processo nº 284.000.025/2016.
CELI MARIA DA SILVA
ORDENS DE SERVIÇO DE 13 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso IV, da Portaria nº235, de 21 de setembro de 2015, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto da ser-vidora CRISTIANE BASTOS DANIEL, matrícula nº 01629093, FARMACEUTICO BIOQ.FARMACIA, lotada na ADMC/SES, para participação no "Encontro Técnico de Avaliaçãodas Ações em Vigilância e Registros de Câncer", no período de 13 a 17/06/2016, na cidadedo Rio de Janeiro - RJ, ônus limitado, com base no Decreto 29.290/2008, conforme processonº 060.005.419/2016.
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 235, de21 de Setembro de 2015, item VII, art. 5º, publicada no DODF nº 183, de 22/09/2015 e emcumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/20013 da Gerênciae tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria daCorregedoria -Geral do Distrito Federal, RESOLVE:AUTORIZAR o pagamento de Adicional de Insalubridade, nos termos da Portaria nº3.214/1978 do MTE, Lei Complementar nº 840/2011 e Lei 8.270/1991 e Decreto nº 32.547,aos servidores (Nome, matricula, cargo, lotação, processo): ANA PAULA CARDOSO,14326507, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUPNOR, 285.001.309/2011, Grau máximo(20%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 25/09/2013. CLAUDIANA JACOBINOLIMA SESANA, 1432430X, Auxiliar de Enfermagem, CAPS 1/ SUPNOR,285.001.676/2011, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 07/10/2015.MISLENE DE OLIVEIRA ROCHA, 16737202, TECNICO ENFERMAGEM, ADMC,060.002.351/2016, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 26/02/2016.ANNELISE DE MELO GUERRA, 16723090, FONOAUDIOLOGO, HBDF,270.001407/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 17/11/2015.LARA MABELLE MILFONT BOECKMANN, 01831720, ENFERMEIRO, SUPSUD,277.000042/2010, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 11/11/2015.JUSCELINO NUNES VIDAL, 01220403, MEDICO - CLINICA MEDICA, HBDF,060.015.274/2011, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 28/08/2015.JOHNIE CLAYTON GUNTZEL, 16711556, TECNICO ENFERMAGEM, HRAN,271.000800/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 30/07/2015.MICHELLE KENYA DE SOUZA, 0150617X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMC,270.001.045/2005, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 13/11/2015.LOURIMAR PAULINO DA SILVA, 01359126, HRG, 061.003242/1996, Grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento, a partir de 03/06/2013. EDINA DA PENHA BORGES,1443525X, REQUISITADO, HRG, 275.000.841/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento, a partir de 17/09/2015. ERIKA R. N. C. DE OLIVEIRA, 16729404, MEDICO- CLINICA MEDICA, HAB, 060.001.666/2016, Grau médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento, a partir de 05/02/2016. ARILENE DE SOUZA LUIS, 16716825, MEDICO -NEONATOLOGIA, SUPSUD, 277.001.617/2015, Grau máximo (20%), aplicado sobre ovencimento, a partir de 25/08/2015. ANA CAROLINA PEREGRINO DE FREITAS,16738624, TECNICO ENFERMAGEM, SUPSCN, 271.000.177/2016, Grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento, a partir de 25/02/2016. CLEIDIANE GOMES VASCON-CELOS, 16733851, MEDICO - CLINICA MEDICA, SUPSCN, 271.000.170/2016, Graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 22/02/2016. ELIAS SILVEIRABARROS, 16735854, TECNICO ENFERMAGEM, SUPSCN, 271.000.161/2016, Grau mé-dio (10%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 24/02/2016. KATIANNY PEREIRA DEARAUJO, 16732103, SUPSCN, 271.000.164/2016, Grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento, a partir de 25/02/2016. JULIO BESERRA EVARISTO, 1.672.067-9, Médico -Cirurgia Geral, SUPSUD, 277.001.668/2015, grau médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento básico a partir de 21/09/2015; LUCAS VALENTE DE BRITO OLIVEIRA,1.671.323-0, Médico - Clínica Médica, SUPLES, 282.000.340/2015, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 04/08/2015; TIAGO CESTAROLLI,1.671.538-1, Médico - Anestesiologia, SUPLES, 282.000.348/2015, grau médio (10%), apli-cado sobre o vencimento básico a partir de 30/07/2015; NOEL PEIXOTO SCHECHTMAN,1.671.325-7, Médico - Clínica Médica, SUPLES, 282.000.351/2015, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 24/07/2015; MARILENE MARQUES DOSSANTOS, 141.938-2, Enfermeiro, SUPLES, 060.009.126/2008, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 24/07/2015; MELINA NEVES VIEIRA, 1.673.831-4,Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, SUPSCN, 271.000.166/2016, grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; IVAN HENRIQUERANULFO VAZ FILHO, 1.673.369-X, Médico - Clínica Médica, SUPSCN,271.000.172/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; TATYANE NASCIMENTO DA COSTA, 1.671.425-3, Técnico em Saúde -Técnico em Enfermagem, SUPLES, 282.000.339/2015, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 30/07/2015; REGIS DE OLIVEIRA PEIXOTO, 1.671.457-1,Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, SUPLES, 282.000.343/2015, grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 30/07/2015; OSCAR BASTO SPEREIRA, 132.602-3, Enfermeiro, SUPLES, 282.000.355/2015, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 20/08/2015.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 73, de 18/04/2016, pag. 40,referente ao adicional de insalubridade da servidora LILIANE DA SILVA SANTOS,1837834.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 100, de 27/05/2016, pag. 22,referente ao adicional de insalubridade da servidora LILIANE DA SILVA SANTOS,1837834.
CELI MARIA DA SILVA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTOE AVALIAÇÃO DO TRABALHO
ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TRA-BALHO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentaisatravés do Art.7º, da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, RESOLVE: CONCEDERProgressão Funcional, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.647, de 25.03.93, aos ser-
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 23
vidores relacionados abaixo nesta Ordem de Serviço, que completaram o interstício, no mêse de JUNHO/2016, observando-se a ordem das informações: matrícula, nome, situaçãoanterior e nova (classe e padrão) e da data de vigência, agrupados por lotação e es-pecialidade, conforme processo nº 060.000.102/2016. 2 - Os efeitos financeiros decorrentesdesta Ordem de Serviço retroagem a data em que se completou o interstício de cadas e r v i d o r.REGIONAL..: 010 - ADMC1003-04 - OPERADOR DE COMPUTADOR; - 0134582-6; VITOR MAX ROCHA; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 20/06/2016 | 4010-02 - TECNICO ADMINISTRATIVO; -0146002-1; CLERES MARIA DE OLIVEIRA ALVIM; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;27/06/2016; - 0146178-8; FLAVIA GONCALVES LEAO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;27/06/2016 | 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0190825-1; ALEXANDRE DELIMA TAKAMI; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 10/06/2016; - 1434254-5; RAPHAELALEXANDRE HENRIQUES PATRICIO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 27/06/2016; -1434266-9; TALITA MARA IDALGO GABRIEL PATARELI; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 27/06/2016; - 1434267-7; RENATHA GONCALVES RODRIGUES; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 27/06/2016; - 1434275-8; OLGA VASCONCELOS RODRIGUES; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 27/06/2016; - 1434281-2; LEANDRO BEZERRA PEREIRA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 27/06/2016; - 1434282-0; CAMILA FERNANDES DOSSANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 27/06/2016; - 1434287-1; ROSANE BARBOSACOSTA TOMAZ; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 27/06/2016; - 1434288-X; CAROLINIPRISCILA SILVA DE LIMA OLIVEIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 27/06/2016; -1434293-6; SARITA RIBEIRO NAKATANI; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 27/06/2016; -1434312-6; LUCIANA MARTINS DA LUZ; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 27/06/2016; -1434313-4; OTILIA DE LOURDES VIEIRA CARPENTER DE OLIVEIRA; TERCEIRA
- 0190263-6; LUIS CEZAR LORO MOREJON; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 10/06/2016 |701013-04 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0134342-4; ANTONIO IONA ROCHA;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 09/06/2016 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; -0164106-9; FABIO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA; SEGUNDA II; SEGUNDA III;
29/06/2016 | 701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0190538-4; GIOVANNI ALI-RIO SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 10/06/2016 | 701040-02 - MEDICO - PE-DIATRIA; - 0156138-3; SANDRA NICOLAU SARATY; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;30/06/2016; - 0156141-3; RITA DE CASSIA MELLO MATOS; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 30/06/2016; - 0156346-7; MONICA MARCIA MADEIRO LEITE; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 30/06/2016 | 7042-01 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; -0133061-6; SEBASTIANA DE FATIMA DA CUNHA MASCARENHAS; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 28/06/2016 | 7070-03 - ADMINISTRADOR; - 1438683-6; ANDRE LUISQUEIROZ ROSA; TERCEIRA I; TERCEIRA II; 25/06/2016 | 7110-01 - ENFERMEIRO; -
0139097-X; DELIANE APARECIDA DE CARVALHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;16/06/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0156041-7; EDSONIA ALVES DE ARAUJO;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 30/06/2016; - 0156143-X; CLEIDSON DE SA ALVES;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 30/06/2016 | 7110-03 - ENFERMEIRO; - 1439011-6; KE-NIA ANTUNES RIBEIRO; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 25/06/2016 | 7120-03 - NU-TRICIONISTA; - 1438867-7; MARIA AMELIA DE OLIVEIRA FALQUETO TELES;TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 25/06/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -1434361-4; CLEONI DOS SANTOS LIMA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 27/06/2016; -1434365-7; MIRIAM ROSA DE FREITAS DE MORAES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;
27/06/2016; - 1434486-6; CELMA DE CARVALHO DE MOURA; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 27/06/2016; - 1434529-3; SELMA RAELIANA ALVES DO NASCIMENTO;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 27/06/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0134537-0; LUCIEDA DANTAS SERRA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 21/06/2016; -
ORDENS DE SERVIÇO DE 13 DE JUNHO DE 2016.O DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TRA-BALHO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentaisatravés do art. 7°, da Portaria n° 235, de 21/09/2015 e considerando o disposto na Portarian° 86 de 08/05/2014, RESOLVE: CONCEDER a Gratificação por Habilitação em PolíticasPúblicas - GHPP, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, ao servidor abaixo re-lacionado, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula,cargo, título, percentual, data do requerimento e processo. A partir de 01/05/2016: GABRIELPIMENTEL DA SILVA, 163.341-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Pós-Graduação, 20%, 26/04/2016, 060.005.395/2010. A partir de 01/06/2016: DULCE MA-RIA DOS SANTOS RUFINO, 143.690-2, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, Ensino Médio, 9%, 19/05/2016, 060.011.571/2010.
A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TRA-BALHO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais econsiderando o disposto do Art.7º, da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 20015, RE-SOLVE: 1 - CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do Art. 2º§§ 2º e 3º do Decreto14.647, de 25.03.93, aos servidores, que completaram o interstício, no ESTÁGIO PRO-BATÓRIO, das Carreiras Médica; Cirurgião-Dentista; Enfermeiro e Assistência Pública aSaúde do Distrito Federal, admitidos em JUNHO/2013, relacionados Abaixo nesta Ordem deServiço, conforme processo nº 060.000.223/2016. 2 - Os efeitos financeiros decorrentes destaOrdem de Serviço retroagem a data em que se completou o interstício de cada ser v i d o r.REGIONAL: 010 - ADMC 701023-03 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 1657948-8;RENATA CAROLINNE CALHEIROS VIANA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 05/06/2016;- 1657957-7; FRANCIARA LETICEA MORAES DA CUNHA; TERCEIRA I; TERCEIRAIV; 04/06/2016; - 1658505-4; HENRIQUE VALLE LACERDA; TERCEIRA I; TERCEIRAIV; 12/06/2016; - 1658546-1; ALEXANDRE DE BRITO BORGES PIMENTEL; TER-CEIRA I; TERCEIRA IV; 14/06/2016; - 1658548-8; DANIELA FERREIRA SALOMAOPONTES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 07/06/2016 | 7070-03 - ADMINISTRADOR; -1658617-4; VANESSA CRISTINA AZEVEDO DE SOUZA RAMOS; TERCEIRA I; TER-CEIRA IV; 13/06/2016 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1658210-1; HELLENVIEIRA DE ALENCAR; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658270-5; JULIAALBUQUERQUE E SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658274-8; MI-RIAM AZEVEDO DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658285-3;GISELY ALBUQUERQUE DOS REIS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; -1658301-9; LUDMILLA ROSA DE REZENDE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016;- 1658332-9; FRANSLEI MARQUES FERREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;06/06/2016; - 1658342-6; ALDENY BARBOSA DE SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRAIV; 06/06/2016; - 1658345-0; ANDERSON ARAUJO DA SILVA; TERCEIRA I; TER-CEIRA IV; 06/06/2016; - 1658440-6; CRISTINA DE JESUS SANTANA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658451-1; MARCOS AURELIO DA SILVA MACHADO;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658886-X; DANIELLE CHRISTINE DEALENCAR PAULINO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 21/06/2016.REGIONAL..: 013 -HBDF 701012-03 - MEDICO - ANATOMIA PATOLOGICA; - 1658709-X; LAURA CAR-DOSO VASCONCELOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 14/06/2016 | 701015-03 - ME-DICO - BRONCOESOFAGOLOGIA; - 1442635-8; WANER NEIVA FONSECA JUNIOR;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 07/06/2016 | 701020-03 - MEDICO - CIRURGIA PLAS-TICA; - 1658527-5; LAUDICELY DE ARAUJO COSTA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;07/06/2016; - 1658635-2; CLARA RIBEIRO MACHADO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;07/06/2016 | 701021-03 - MEDICO - CIRURGIA TORAXICA; - 1658427-9; ALESSAN-DRO MORAES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 07/06/2016; - 1658550-X; LUCY-ANNELOPES MOURA RIBEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 13/06/2016; - 1658672-7;EDUARDO DE SOUZA PONZIO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016 | 701032-03- MEDICO - MEDICINA DO TRABALH; - 1658708-1; LIVIA DE MORAIS XIDIS;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 14/06/2016 | 701063-03 - MEDICO-CIR.CABECA E PES-COCO; - 1658547-X; ANDRE MAURICIO FERRARI BELTRAO; TERCEIRA I; TER-CEIRA IV; 12/06/2016 | 8042-03 - TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 1658707-3; MAR-GARETH RIBEIRO DOS SANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 27/06/2016; - 1658730-8; ALTINO ALVES PINTO FILHO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 27/06/2016; - 1658748-0; BRUNO PEREIRA LUSTOSA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 27/06/2016; - 1658980-7;ALEXANDRE ALVES SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 27/06/2016 | 8140-03 -TECNICO ENFERMAGEM; - 1658036-2; SHEILA SOARES VILAS BOAS; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658085-0; REGIANE LIMA PEREIRA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658090-7; ANILTON CARLOS BERIGO; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658140-7; NAYARA FABIANY ALVES COSTA; TER-CEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658194-6; EDNA DOS ANJOS OLIVEIRA;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658211-X; JESSICA PEREIRA DOS SAN-TOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658213-6; DELSON JACINTO PE-REIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658216-0; CLEIDIANE DE OLI-VEIRA MARTINS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658222-5; ELISAN-GELA DA SILVA LEITE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658223-3; ELIS-LAINE APARECIDA RODRIGUES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658233-0; VALERIA RAMOS PEDROSA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; - 1658239-X;ALEXANDRA GUEDES FUKUCHI CORADO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016;- 1658255-1; MARILDES SOUZA E SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016; -1658256-X; MARIA DE FATIMA DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 06/06/2016;
ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo8° da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, publicada no DODF nº 183, de 22 desetembro de 2015, RESOLVE: DESIGNAR GRAZIELLE TINASSI OLIVEIRA, matrículanº 172.691-9 Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir CLAU-DINEY JOSÉ DIAS PEQUENO, matrícula nº 129.457-1, chefe do Núcleo de Capacitação eAnálise de Informações do SUS, da Diretoria do Hospital Regional do Gama Símbolo DFG-7 da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, no período de 11/04/2016 a 20/04/2016, por motivo de férias do Titul a r.
JOSÉ ROBERTO DE DEUS MACÊDO
HOSPITAL DE APOIO DE BRASILIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, no uso das com-petências regimentais e considerando o disposto no art. art. 8º, da Portaria nº 235, de 21 desetembro de 2015, RESOLVE: CONCEDER Licença Nojo ao servidor: JULIO CESAR DEPAULA, matrícula 136.421-9, por falecimento de pessoa da família (Pai), no período17/05/2016 a 24/05/2016; de acordo com o art. 62, item III, alínea-b da Lei Complementarnº 840/2011.
ANELISE CARVALHO PULSCHEN
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 143, DE 13 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe conferem os incisos IV e XI, do artigo 23, do Estatuto aprovado peloDecreto nº 34.539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar GEORGE VICTOR COSTA SANTOS, Técnico de Atividades do He-mocentro, Agente Administrativo, matrícula nº 1401997-3, JOSÉ NILTON DE SA N TA N N A ,Técnico de Atividades do Hemocentro, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 353195-3,JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, Analista de Atividades do Hemocentro, Bio-médico, matrícula nº 1402188-9, RICARDO LUCIO SOUZA TRAJANO, Técnico de Ati-vidades do Hemocentro, Agente Administrativo, Matrícula nº 1401933-7, JEFFERSONDIAS BRITO CARMO ARAÚJO, Analista de Atividades do Hemocentro, Biomédico, Ma-trícula nº 1402186-2 e KARLO ÂNGELO MONTEIRO, Técnico de Atividades do He-mocentro, Técnico de Laboratório, matrícula nº 1402081-5, para, sob a presidência doprimeiro, constituírem a Comissão Permanente de Estudo de Viabilidade Econômica dosprocessos da Fundação Hemocentro de Brasília.Art. 2º Designar FLÁVIO LAURINDO MACHADO, Técnico de Atividades do Hemocentro,Agente Administrativo, matrícula nº 1402010-6 e GERALDO AFONSO BEZERRA MOTA ,Técnico de Atividades do Hemocentro, Técnico de Laboratório, matrícula nº 1402030-0,como suplentes da referida Comissão.Art. 3º Tornar sem efeito a Instrução nº 102, de 05 de maio de 2016, publicada no DODF nº88, de 10 de maio de 2016.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION
INSTRUÇÃO Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decretonº 34.539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 200804-1, como executora eBÁRBARA MACIEL SIDOU PIMENTEL, matrícula 1401928-0 como executora substituta,do Contrato nº 014/2016-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.341/2014.Art. 2º Designar MARGARIDA M. P. CORREA CARNEIRO, matrícula 140694-9, comoexecutora e SUSANE CARVALHO S. MAARRAOUI, matrícula 1402094-7 como executorasubstituta, do Contrato nº 015/2016-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.280/2015.Art. 3º Designar MARGARIDA M. P. CORREA CARNEIRO, matrícula 140694-9, comoexecutora e SUSANE CARVALHO S. MAARRAOUI, matrícula 1402094-7 como executorasubstituta, do Contrato nº 016/2016-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.280/2015.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo o art. 2º, IX, da Portaria nº 73-SEMOB, de 07 de dezembro de 2015, publicadano DODF nº 235, de 09 de dezembro de 2015, e em atendimento às determinações nor-mativas insculpidas no art. 67 da Lei 8.666/1993, no art. 41 do Decreto nº 32.598/2010, e naPortaria nº 29/2004-SGA (e alterações) e o constante do Processo Administrativo n°090.001990/2016, RESOLVE:Art. 1º Designar CAROLLINA VIEIRA DE ANDRADE, matrícula: 269.178-7, e FLÁVIAMARTINS AMARAL, matrícula: 269.159-0, para atuarem como Executoras Titular e Su-plente, respectivamente, da Nota de Empenho n° 2016NE00264, emitida em 01/06/2016 afavor da empresa JM Torres Jornais e Revistas Ltda-ME, cujo objeto é o fornecimento dejornais e revistas para esta Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal;Art. 2° Competirá ao servidor designado como Executor(a) Titular e ao Executor(a) Suplentequando no exercício legal da substituição, exercer as seguintes atribuições, sem prejuízo deoutras legalmente previstas:I - supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, ob-servando o dispositivo no art. 67 da Lei 8666/93 e no art. 41 do Decreto n° 32.598/2010;II - atender as recomendações da Ordem de Serviço nº 57 de 08/06/2015, publicada noDODF nº 109 de 09/06/2015, pág. 11;III - atestar as Notas Fiscais/Faturas referentes à prestação dos serviços e a conclusão dasetapas ajustadas;IV - exercer o controle e a observância do prazo para a execução dos serviços;V - apresentar relatório de acompanhamento dos serviços contratados no prazo legal, aotérmino dos serviços ou sempre que solicitado.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 127, DE 03 DE JUNHO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do artigo 47, doDecreto nº 29.021/2008, atualizado para o artigo 41, do Decreto nº 34.023/2012 e de acordocom o artigo 106, inciso XXVI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 denovembro de 2014 e em cumprimento ao contido no Laudo Médico nº 343/2016 -NURF/GEPROC/DIPEM/SUBSAÚDE/SEPLAG, de 10/05/2016, expedido pelo Núcleo deReadaptação Profissional, da Diretoria de Perícias Médicas, da Subsecretaria de Saúde,Segurança e Previdência dos Servidores/SEPLAG, RESOLVE: READAPTAR FRANCISCOJOSÉ ELIAS DA COSTA, Agente de Trânsito Rodoviário, matrícula 221.485-7, para odesempenho de atividades laborais em consonância com as recomendações médicas contidasno Laudo acima referenciado, nos termos do artigo 277, da Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011 e conforme autos do Processo 113.007.969/2015.
HENRIQUE LUDUVICE
INSTRUÇÃO Nº 128, DE 03 DE JUNHO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do artigo 47, doDecreto nº 29.021/2008, atualizado para o artigo 41, do Decreto nº 34.023/2012 e de acordocom o artigo 106, inciso XXVI do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 denovembro de 2014 e em cumprimento ao contido no Laudo Médico nº 035/2015 -NURF/GEPROC/DIPEM/SUBSAÚDE/SEPLAG, de 26/03/2015, expedido pelo Núcleo deReadaptação Profissional, da Diretoria de Perícias Médicas, da Subsecretaria de Saúde,Segurança e Previdência dos Servidores/SEPLAG, RESOLVE: READAPTAR ALCIDESALVES DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.458-5, para o de-sempenho de atividades laborais em consonância com as recomendações médicas contidas noLaudo acima referenciado, nos termos do artigo 277, da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011 e conforme autos do Processo 414.000.855/2015.
HENRIQUE LUDUVICE
INSTRUÇÃO DE 09 DE JUNHO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto noDecreto nº 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nostermos do artigo 2º, do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, combinado com o artigo 1º, doDecreto nº 26.432, de 09 de dezembro de 2005, aos servidores abaixo relacionados. 2-Osefeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução serão pagos a contar da data devigência e/ou retroagem à data em que se completou o interstício de cada servidor. 3-Relaçãopor ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, classe e padrãoatual e data de vigência: 224.361-X, ADAUTO JOSÉ DUARTE JÚNIOR, AGENTE DETRÂNSITO RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 03/06/2016; 224.374-1, ROGERLANDO ALVINODOS SANTOS, AGENTE DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 03/06/2016;
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 34
224.375-X, RODRIGO PAIVA ARANHA, AGENTE DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO, 3ª, I,3ª, IV, 03/06/2016; 224.380-6, ALAN GOMES BATISTA DA SILVA, AGENTE DE TRÂN-SITO RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 03/06/2016; 224.388-1, LÉDIO LABOISSIERE PA-CHECO, AGENTE DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 05/06/2016; 224.391-1,KEIN YON KO, AGENTE DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 05/06/2016;224.394-6, MARCIO CLAUDINO BESSA, AGENTE DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO, 3ª, I,3ª, IV, 05/06/2016; 224.410-1, JOÃO COSTA OLIVEIRA JUNIOR, AGENTE DE TRÂN-SITO RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 06/06/2016; 224.482-9, IURY OLIVEIRA FAGUNDES,AGENTE DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 12/06/2016; 224.561-2, EZEQUIELFIRMINO MARÇAL, AGENTE DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 24/06/2016;224.563-9, FRANCISCO FERNANDO VERAS AZEVEDO, AGENTE DE TRÂNSITORODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 24/06/2016; 224.564-7, MARCILENO BECKMAN DA SILVA ,AGENTE DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 24/06/2016; 224.571-X, NANCYDOS SANTOS ALVES, AGENTE DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 26/06/2016;224.364-4, SAMUEL MARTINS PINTO, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS,3ª, I, 3ª, IV, 03/06/2016; 224.370-9, OLIVER MARQUES BATISTA, TÉCNICO DE ATI-VIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 03/06/2016; 224.373-3, MILTON OLIVEIRADOMIENSE, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 03/06/2016;224.379-2, JULIANO GOMES DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁ-RIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 03/06/2016; 224.381-4, JÉRSEI FERREIRA GARCIA, TÉCNICO DEATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 04/06/2016; 224.392-X, WELLINGTONBRANDAO LANDIM, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV,05/06/2016; 224.418-7, JOSÉ BOSCO DA SILVA, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODO-VIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 06/06/2016; 224.432-2, OSÉIAS TELES RORIZ, TÉCNICO DEATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 10/06/2016; 224.436-5, JOÃO DOS REISNETO, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 07/06/2016; 224.479-9,RAIMUNDO SIQUEIRA COSTA, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª,IV, 11/06/2016; 224.480-2, SÁVIO SOARES DE ANDRADE, TÉCNICO DE ATIVIDADESRODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 11/06/2016; 224.481-0, WENDEL TORRES RODRIGUES,TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 12/06/2016, 224.494-2, MARIADEIJANETE ARAUJO, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV,13/06/2016; 224.501-9, JOSÉ GERALDO DE MELO, TÉCNICO DE ATIVIDADES RO-DOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 14/06/2016; 224.503-5, RENATO APARECIDO VIEIRA FER-REIRA, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 14/06/2016; 224.513-2, THIAGO MARQUES SILVA, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª,IV, 17/06/2016; 224.515-9, LUIZ CARLOS DE SOUZA CALAZANS, TÉCNICO DE ATI-VIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 14/06/2016.
HENRIQUE LUDUVICE
PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembrode 2002, RESOLVE:AUTORIZAR, nos termos do artigo 133 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro à HERICAGOMES DA SILVA, matrícula 208.499-6, Professora de Educação Básica, a contar de14/07/2014, processo nº 474.000444/2014.AUTORIZAR, a Reassunção de exercício à HERICA GOMES DA SILVA, matrícula208.499-6, Professora de Educação Básica, a partir de 29/10/2014, processo nº474.000444/2014, considerando que encontrava licenciada nos termos do artigo 133 da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
JÚLIO GREGÓRIO FILHO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 69, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Dispensar o membro da Unidade Técnica, na CRE/PPC: Representante UNIAG: RUIDE SOUSA SANTOS FILHO, matrícula n° 29.011-4, REG CRE PPC N° 155110/2016.Art. 2º Designar o membro da Unidade Técnica, na CRE/PPC: Representante UNIAG:JOANA ALBINA DE SOUSA, matrícula nº 49.785-1, REG CRE PPC N° 155110/2016.Art. 3º.Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria nº 121, de 02 de março de 2015, artigo 5º, inciso XIII, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Dispensar ELENICE DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 35.938-6, e NEUSA DECASTRO LOPES, matrícula nº 43.722-0, executoras titular e suplente, respectivamente, doContrato nº 71/2012, firmado entre a SEEDF e a empresa GESTEMAQ - Comércio eServiços de Equipamentos Gráficos Ltda-EPP, objeto do processo nº 080.004221/2011, REGGEPA Nº 018071/2016.Art. 2º Designar NEUSA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 43.722-0, e KATIANA RO-DRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 202.834-4, ambas lotadas na GMASP/DISAD/CO-REL/SUAG, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 71/2012, firmadoentre a SEEDF e a empresa GESTEMAQ - Comércio e Serviços de Equipamentos GráficosLtda-EPP, objeto do processo nº 080.004221/2011, REG GEPA Nº 018071/2016.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 73, DE 14 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria nº 121, de 02 de março de 2015, artigo 5º, inciso XIII, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Dispensar MARIA CÉLIA VASCONCELOS COSTA, matrícula: 300.588-7, exe-cutora suplente, do Contrato/CEB-D nº 40/2013, firmado entre a SEEDF e a empresa CEBDISTRIBUIÇÃO S/A, objeto do processo: 080.001202/2013, REG GEPA Nº018106/2016.Art. 2º Designar CARLA MARIA DA SILVA TELES, matrícula: 215.543-5, lotada naGMASP/DISAD/COREL/SUAG, executora suplente, do Contrato/CEB-D nº 40/2013, fir-mado entre a SEEDF e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, objeto do processo nº080.001202/2013, REG GEPA Nº 018106/2016.Art. 3º Dispensar EDITE AFONSO SILVA, matrícula: 21.607-0, e DÉBORA AZEVEDOPEREIRA, matrícula nº 37.066-5, executoras titular e suplente, respectivamente do Con-trato/CEB-D nº 107/2012, firmado entre a SEEDF e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A,objeto do processo: 080.002568/2012, REG GEPA Nº 018207/2016.Art. 4º Designar DÉBORA AZEVEDO PEREIRA, matrícula: 37.066-5, e CARLA MARIADA SILVA TELES, matrícula nº 215.543-5, ambas lotadas na GMASP/DISAD/CO-REL/SUAG, executoras titular e suplente, respectivamente do Contrato/CEB-D nº 107/2012,firmado entre a SEEDF e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, objeto do processo:080.002568/2012, REG GEPA Nº 018207/2016.Art. 5º Dispensar FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO, matrícula: 206.903-2, e MARIACÉLIA VASCONCELOS COSTA, matrícula nº 300.588-7, executoras titular e suplente,respectivamente, doContrato/CEB-D nº 276/2013, firmado entre a SEEDF e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃOS/A, objeto do processo: 080.006566/2013, REG GEPA Nº 018247/2016.Art. 6º Designar MARIA LIPORACI DE GIANI, matrícula: 206.750-1, e FRANCISCAMARIA DE ARAÚJO, matrícula: 206.903-2, executoras titular e suplente, respectivamente,do Contrato/CEB-D nº 276/2013, firmado entre a SEEDF e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃOS/A, objeto do processo: 080. 006566/2013, REG GEPA Nº 018247/2016.Art. 7º Dispensar JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula: 28.010-0,executor suplente, do Contrato nº 27/2015, firmado entre a SEEDF e a empresa NUTRI &FAZ - SERVIÇOS E LIMPEZA, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PRODUTOS EI-RELLI, objeto do processo: 080.003401/2015, REG GEPA Nº 018275/2016.Art. 8º Designar NEUSA DE CASTRO LOPES, matrícula: 43.722-0, lotada na GMASP/DI-SAD/COREL/SUAG, executora suplente do Contrato nº 27/2015, firmado entre a SEEDF ea empresa NUTRI & FAZ - SERVIÇOS E LIMPEZA, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EPRODUTOS EIRELLI, objeto do processo: 080.003401/2015, REG GEPA Nº018275/2016.Art. 9º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
CORREGEDORIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 109, DE 14 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso I, doartigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada no DODF nº 225, de 24de novembro de 2015, p. 39 e, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão Sindicante visando à apuração de Acidente emServiço, instituída por meio da Ordem de Serviço nº 94, de 09 de junho de 2016, publicadano DODF nº 110, de 10 de junho de 2016, p. 25, substituindo a servidora FRANCISCAGONÇALVES BERTOLDO, matrícula 203.002-0, pela servidora EDNA MARTINS DASILVA, matrícula 26.406-7, e designar o servidor JOSÉ DE MELO NETO, matrícula201.775-X, para Presidente da Comissão.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM
ORDEM DE SERVIÇO Nº 110, DE 14 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso I, doartigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada no DODF nº 225, de 24de novembro de 2015, p. 39 e, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão Sindicante visando à apuração de Acidente emServiço, instituída por meio da Ordem de Serviço nº 99, de 09 de junho de 2016, publicadano DODF nº 110, de 10 de junho de 2016, p. 25, substituindo a servidora MARIA CÉLIAMOREIRA DUTRA, matrícula 28.964-7, pela servidora AILA MARIA AVELINO LEALmatrícula 38.832-7.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM
ORDEM DE SERVIÇO Nº 111, DE 14 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso I, doartigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada no DODF nº 225, de 24de novembro de 2015, p. 39 e, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão Sindicante visando à apuração de Acidente emServiço, instituída por meio da Ordem de Serviço nº 100, de 09 de junho de 2016, publicadano DODF nº 110, de 10 de junho de 2016, p. 25, substituindo a servidora ANDREAESTRELA MORAIS, matrícula 202.716-X, pela servidora GEOVANNA LAGARES DEMELO, matrícula 200.420-8.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM
ORDEM DE SERVIÇO Nº 113, DE 14 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso I, doartigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada no DODF nº 225, de 24de novembro de 2015, p. 39, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar o prazo do Afastamento Preventivo do servidor AYRTON MACEDOPISCO, matrícula 51.828-X, Professor de Educação Básica, do exercício de seu cargo naSecretaria de Estado de Educação, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta)dias, a contar do dia 13 de junho de 2016, conforme inciso I, § 1º do artigo 222, da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra vigor na data de sua publicação.
MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 35
ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 14 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso I, doartigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada no DODF nº 225, de 24de novembro de 2015, p. 39, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar o prazo do Afastamento Preventivo do servidor RICARDO BAPTISTA DASILVA, matrícula 49.478-X, Professor de Educação Básica, do exercício de seu cargo naSecretaria de Estado de Educação, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta)dias, a contar do dia 13 de junho de 2016, conforme inciso I, § 1º do artigo 222, da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra vigor na data de sua publicação.
MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM
RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 104, de 09 de junho de 2016, publicada no DODF n° 110, de 10de junho de 2016, p. 26, ONDE SE LÊ: "...RAUL DE MELO DUSI...", LEIA-SE: "...RAULLUIS DE MELO DUSI...".
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO Nº 02, DE 06 DE JUNHO DE 2016.O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOSDO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e considerando o disposto naPortaria nº 64, de 09 de novembro de 2015, artigo 1°, inciso I, alínea b, combinado com oinciso III do artigo 19 do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 RESOLVE: AU-TORIZAR o afastamento, com Dispensa de Ponto de DILSON FRANCISCO ROSA, ma-trícula 215016-6, Especialista em Assistência Social - Administrador, no período de 08 a 09de dezembro de 2014, para participar do Uso do Poder de Compra do Estado como Indutorde Políticas - FOMENTAR, na cidade de Brasília/DF. Publique-se, encaminhe-se à Co-ordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, para os devidosregistros.
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,
IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria de Delegação de Competência nº 141 - SSPDF de30/06/2015, o artigo 102, incisos I e V, do Regimento Interno da Secretaria de Estado daSegurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo 41 do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar NEBER FERNANDES VIEIRA, matrícula 73.993-6 e HILDETE GUI-MARÃES DE SOUZA, matrícula 1.437.397-1, respectivamente, como Executor e Suplente,para o acompanhamento e fiscalização do Contrato Para Aquisição de Bens Pelo DistritoFederal nº 017/2016-SSP - Processo: 050.000.828/2014, firmado entre a Secretaria de Estadoda Segurança Pública e Da Paz Social do DF e a empresa FAST SECURITY TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO LTDA, para a aquisição de 01 (uma) Solução de Filtro de E-mail,Symantec Email Security - Fabricante Symantec, modelo Symantec™ Messaging Gateway10.6, incluindo todos os módulos para o perfeito funcionamento, a ser integrado com soluçãode segurança já existente no ambiente de segurança da SSP-DF com garantia de manutençãoe suporte para 36 (trinta e seis) meses.Art. 2º Ao Executor e Suplente designados no artigo supra, caberão o cumprimento dasatribuições expressas na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002,bem como ao estabelecido no Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de2010 e, em especial, ao que dispõe o art. 66, c/c o §1º, art. 67, da Lei 8.666/93.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 138, DE 07 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 211, § 1º da Lei Complementardistrital nº 840/2011,e subsidiariamente, pela Portaria Conjunta nº 009/2000, alterada pelaPortaria Conjunta nº 021/2003 - PCDF e SSP/DF, RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa de n.º 010/2016-SESIPE, Instaurada em07/06/2016 com os SINDICADOS: Agentes de Atividades Penitenciárias ADMILSON BOR-GES DOS SANTOS, matrícula nº 181.516-4; JAIRO SALGUEIRO BANO FILHO, ma-trícula nº 178.549-4; JEFERSON EMILIO CAMARGO, matrícula nº 187.590-6; RICHARDNOWAK DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 176.198-6, RODRIGO DE ALMEIDAALVES CARDOZO, matrícula nº 187.628-7, RODRIGO BRITO DO NASCIMENTO, ma-trícula nº 196.921-8 e WEINER QUEIROZ VILELA, matrícula nº 187.740-2, todos, à época,lotados na Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I.Art. 2º Designar os servidores: Agentes de Atividades Penitenciárias, CHRISTINA DACOSTA SILVA HAINE, matrícula n.º 195.060-6; ELTON FONTELE DE LIMA, matrículanº 176.054-8 e GEORGE ALVES SOUZA, matrícula nº 176.211-7, para, sob a presidênciada primeira, comporem a Comissão Sindicante que atuará no feito.Art. 3º Conceder prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPÍNDOLA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETARIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso dascompetências que lhe são atribuídas por meio do Art. 255, Inciso II, Alínea C, da LeiComplementar Distrital nº 840, de 23/11/2011, e tendo em vista o apurado na SINDI-CÂNCIA nº 001/2016-SESIPE, RESOLVE:Art. 1º Aplicar ao servidor GEORGE YVES BARBOSA RAMOS, Agente de AtividadesPenitenciárias, matrícula: 192.253-X, a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA, por infraçãoao Art. 190, inciso I da Lei Complementar distrital nº 840/2011 ("Art. 190. São infraçõesleves: I - descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãoscompetentes"), c.c. Art. 180, incisos III, V e IX do mesmo diploma legal ("Art. 180. sãodeveres do servidor:[...] III - agir com perícia, prudência e diligência no exercício de suasatribuições; V - observar as normas legais e regulamentares no exercício de suas atribuições;e IX - zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público"), em razãode, no dia 06/10/2014, por volta de 19:30hs, na altura do entroncamento à direita formadocom a Rodovia BR-251, Santa Maria/DF, quando conduzia o veículo oficial GM Chevrolet,S10, de placas OVS9283/DF, não observou norma vigente no Código de Trânsito Brasileiro,bem como infringiu norma contida na PORTARIA nº 28, de 16 de março de 2007/SSP, eprovocou acidente de trânsito, ocasião que perdeu o controle da direção, ao entrar emprocesso de derrapagem na pista, colidindo com meio-fio e com a defensa metálica ecapotando, expondo a mencionada viatura à situação que lhe acarretou desgastes e avarias, daordem de R$ 96.065,00 (noventa e seis mil e sessenta e cinco reais), conforme orçamentonos autos. O fato foi registrado no boletim de ocorrência nº 8.963/2014 - 30ª DP e a períciado Instituto de Criminalística da PCDF concluiu que a causa determinante do acidente foi aperda do controle de direção por parte do servidor.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON JORGE D. ESPINDOLA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 145, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso dascompetências que lhe são atribuídas por meio do Art. 255, Inciso II, Alínea C, da LeiComplementar Distrital nº 840, de 23/11/2011, e tendo em vista o apurado na SINDI-CÂNCIA nº 003/2016-SESIPE, RESOLVE:Art. 1º Deferir, parcialmente, o Pedido de Reconsideração referente a pena de 12 (doze) diasde SUSPENSÃO aplicada ao servidor RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS, Agente deAtividades Penitenciárias, matrícula: 176.338-5, nos autos da Sindicância supra.Art. 2º O servidor sindicado foi cientificado da sanção disciplinar imposta na data de24/05/2016, e, em 09/06/2016, solicitou alteração da Suspensão a ele aplicada para Ad-vertência. Ou, o abrandamento da Suspensão, passando-se de 12 (doze) para 6 (seis) dias deSuspensão. E, por fim, requereu a possibilidade de conversão da referida suspensão emmulta, conforme previsão da Lei Complementar 840/2011, em seu art. 200, §3º.Art. 3º Da análise do pedido, observo que a dosimetria foi adequada, levando-se em con-sideração as atenuantes e agravantes para o caso. Contudo, a Lei ampara discricionariedadeà Administração no que concerne à conversão da pena em multa, o que desde já, defiro.Art. 4º Isto posto, DEFIRO, parcialmente, o pedido em pauta, determinando que a citadapunição de 12 (doze) dias de Suspensão pela prática da transgressão disciplinar tipificada naLei Complementar n.º 840/2011 (São infrações leves: I - descumprir dever funcional oudecisões administrativas emanadas dos órgãos competentes), c.c Art. 180, incisos V e XIII domesmo diploma legal (São deveres do servidor: ... V - observar as normas legais e re-gulamentares no exercício de suas atribuições; e XIII - manter conduta compatível com amoralidade administrativa;), seja CONVERTIDA em multa à proporção de 50% (cinqüenta)por cento por dia de suspensão, devendo o servidor permanecer trabalhando.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON JORGE D. ESPINDOLA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE MAIO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010,R E S O LV E :TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC RÊMULOAGUIAR XIMENES - Matrícula 07.998-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.006/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC ILDEMARDA SILVA - Matrícula 14.195/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.005/2016.
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 36
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC JORGE DACONCEIÇÃO NASCIMENTO - Matrícula 14.301-4, da Polícia Militar do Distrito Federal,na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nostermos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.033/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC VAN-DAILSON BERTO SENA - Matrícula 11.746-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.030/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC JOSÉPEREIRA DE ABREU - Matrícula 12.429/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.028/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC PAULOROBERTO DA SILVA MOURA - Matrícula 18.892-1, da Polícia Militar do Distrito Federal,na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nostermos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.025/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC DARLANDIAS DE OLIVEIRA - Matrícula 17.398-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.024/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC SÉRGIOLOPES DA SILVA - Matrícula 12.090-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.022/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC LÚCIOFERREIRA DA SILVA - Matrícula 16.845-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.021/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC JOAQUIMDA CONCEIÇÃO ALEXANDRE DA SILVA - Matrícula 16.803-3, da Polícia Militar doDistrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de suagraduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 dedezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com osartigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei deVencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086,de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013,por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos deserviço, Processo nº 054.001.062/2016.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC EDVALDOALVES DE ALCÂNTARA - Matrícula 13.389-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.059/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC JOSEMIRFERREIRA DOS SANTOS - Matrícula 11.597-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.049/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC EDY WIL-SON DE CASTRO - Matrícula 14.875/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.050/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC RICARDOANTUNES FIGUEIREDO - Matrícula 13.273/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.057_/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC PAULOISRAEL RODRIGUES CORDEIRO - Matrícula 16.756-8, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.056/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC JULIOCÉSAR CATUNDA - Matrícula 10.075-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.055/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC PAULOCEZAR PINTO CARDOSO - Matrícula 12.748-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.054/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC JOSÉFERREIRA DE CARVALHO - Matrícula 14.142-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.058/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC JOSÉ VAN-DER DA MOTA - Matrícula 15.787-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.053/2016.
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 37
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC MARCOSAURÉLIO DE OLIVEIRA FAUSTINO - Matrícula 10.038-2, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.052/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC WELLING-TON COSTA - Matrícula 10.634-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.070/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC HÉLCIODOS SANTOS CELESTINO - Matrícula 18.240-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.087/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC ABÍLIOANTÔNIO DA SILVA - Matrícula 18.098/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.084/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC JOSÉDONIZETE BORGES - Matrícula 14.041-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.086/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC CLEUTOGONÇALVES DA SILVA - Matrícula 13.594-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.085/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC CLÓVESRAIMUNDO MENDES DE SOUZA - Matrícula 11.462-6, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.088/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 3º Sargento QPPMC JOSÉAIRTON BARBOSA RODRIGUES - Matrícula 20.814-0, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.089/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC EDMILSONFERREIRA DOS SANTOS - Matrícula 07.932-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.090/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC RICARDODE ASSIS SILVA - Matrícula 16.572-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.092/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC FRANCISCOCOSTA DE FIGUEIREDO - Matrícula 12.920-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.091/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC JOSEGEORGE DE OLIVEIRA VALENÇA - Matrícula 14.342-1, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.103/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC LUZIOPEREIRA DA COSTA - Matrícula 14.338-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.214/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC ANTÔNIOJOSÉ RIBEIRO FIRMINO - Matrícula 13.523-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.213/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC GELSONSILVA SANTOS - Matrícula 10.662-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.215/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC AGNALDOSILVA DO NASCIMENTO - Matrícula 12.773-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.113/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC UBIRATA NLOPES SILVA - Matrícula 13.206-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.216/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC SEBASTIÃOPAULO MIRANDA SEVERINO - Matrícula 10.023-4, da Polícia Militar do Distrito Fe-deral, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nostermos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.707/2016.
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 38
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC EDILSONCAVALCANTE DE OLIVEIRA - Matrícula 12.343-9, da Polícia Militar do Distrito Federal,na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nostermos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.206/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC WELIOANTÔNIO DA SILVA - Matrícula 13.231-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.207/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC JOÃO GO-MES DE MORAIS - Matrícula 12.743-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.208/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC UBIRATA NFERREIRA DA SILVA - Matrícula 14.278-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.219/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC JOSÉ JORGEVIEIRA - Matrícula 13.831-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.209/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC ALE-XANDRE ARAÚJO DE OLIVEIRA - Matrícula 13.549-6, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.210/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 3º Sargento QPPMC ALDINEYGERMANO DE OLIVEIRA - Matrícula 20.699-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.211/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC OSMARALVES DE SOUZA - Matrícula 11.214-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.205/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC WASLLHEYSILVA VIEIRA - Matrícula 14.157-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.204/2016.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC UBIRAJARAMONTES A FILHO - Matrícula 13.184-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.212/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC LUIS DELEMES CARDOSO - Matrícula 13.446-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.201/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC JOÃOVANDERLEI DA SILVA - Matrícula 12.608/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.202/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC ALTAIRPEREIRA DE ARAÚJO - Matrícula 11.975/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001203/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC JOSÉ TIAGODE ARAÚJO FILHO - Matrícula 18.244-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.200/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC ADÃOVIEIRA DA FONSECA - Matrícula 13.468-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.199/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC JOSÉ NEVESBARROS - Matrícula 13.242/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.223/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC FRANCISCODE ASSIS SOBRINHO - Matrícula 12.825-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.222/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC MARCÍLIOBORGES - Matrícula 11.757-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.218/2016.
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 39
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC JUSSIÊALMEIDA ARARUNA - Matrícula 18.044-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.221/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC EVERALDOALVES PEDROZA - Matrícula 16.203-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001220/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC LUIS CAR-LOS ISRAEL - Matrícula 18.403-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.217/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC HUGOBORGES BARCELOS - Matrícula 13.264-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.291/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC RUBENSBATISTA DA SILVA - Matrícula 14.339-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.292/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC BENEDI TOAUGUSTO DE OLIVEIRA - Matrícula 14.695-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.293/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC VALDEMIRTOMAZ DE SOUZA - Matrícula 11.844-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.224/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC NIVALDOFERREIRA DE SANTANA - Matrícula 13.283-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.294/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC ROBSONMARTINS TEIXEIRA - Matrícula 13.216-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.295/2016.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC MANOELDOMICIO MARQUES DA SILVA - Matrícula 13.031-1, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.296/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC EDIMARSOUSA DA CRUZ - Matrícula 18.982-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.297/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC JOSE EMÍ-LIO VIEIRA MATOS - Matrícula 16.266-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.298/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC CARLOSROBERTO BATISTA MACHADO - Matrícula 13.533/X, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.299/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Tenente QOPMA DIVINOLAURENTINO DA SILVA - Matrícula 11.203-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, nomesmo posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.300/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC ROSSINIJOSÉ CAMPOS NASCIMENTO - Matrícula 13.221-7, da Polícia Militar do Distrito Federal,na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nostermos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.301/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC EGNALDOJOSÉ DOS SANTOS - Matrícula 13.336-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.041/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC RAIMUNDOBATISTA LEITE - Matrícula 14.218-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.600/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC GERMANOFERREIRA MACIEL - Matrícula 16.337-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.886/2016.
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 40
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC APARECIDOTIAGO GOMES - Matrícula 13.904-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.324/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC ZITA BE-ZERRA LIMA - Matrícula 17.649-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.316/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC ROBERTORIVELINO GONÇALVES - Matrícula 18.621-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.311/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC ELIZEUDOFARIAS MARQUES - Matrícula 13.599-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.308/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC ROGERZAGO DE OLIVEIRA - Matrícula 13.175-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.327/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC LUIS AN-TONIO RUFINO DE CARVALHO - Matrícula 13.041-9, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.325/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC MOISÉSJULIO DE SOUZA SILVA - Matrícula 10.953-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.317/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC JOSÉWELTON PEREIRA DE MOURA - Matrícula 13.362-0, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.315/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC DIONE DEOLIVEIRA ALVES - Matrícula 12.843-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.314/2016.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC RINALDOCOSTA IGNÁCIO - Matrícula 13.129-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.313/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC JOÃOBATISTA DE OLIVEIRA - Matrícula 13.410-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.312/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC AQUILESGOMES ALVES - Matrícula 12.220-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.310/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Major QOPMA JORGE JOSE DAROCHA - Matrícula 9.372-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, comproventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90,inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisoI e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; eartigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julhode 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º,3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.326/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC MARIOECHENIQUE FEITOSA - Matrícula 13.644-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.309/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC ANTONIODE SOUSA MARTINS - Matrícula 12.778-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.307/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) Subtenente QPPMC MARCIOMONTEIRO DOS SANTOS - Matrícula 12.165-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.306/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC JOSEEUSTAQUIO DA SILVA - Matrícula 18.816-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.305/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 1º Sargento QPPMC CARLOSALBERTO FILHO - Matrícula 13.199-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.304/2016.
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 41
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC ANDREGOMES DADA - Matrícula 17.158-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.303/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o (a) 2º Sargento QPPMC ALAIR JOSEVIEIRA - Matrícula 18.374-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.302/2016.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 147 DE 09 DE JUNHO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, econsiderando o que consta do Processo nº 054.001.354/2016. RESOLVE:TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC WILL DOU-GLAS DE CASTRO - Matrícula 14.474-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Tenente QOPMA NARCISIOARAUJO SOUSA - Matrícula 11.243-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmoposto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.355/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC RICARDOAURÉLIO RODRIGUES BACELAR - Matrícula 15.063-0, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.369/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC MARCUSBARROS LIMA - Matrícula 18.025-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.370/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC WILLIAMFERREIRA DE SOUZA - Matrícula 15.184-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.371/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC SEBASTIÃOCARLOS DE BARROS - Matrícula 13.236-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.419/2016.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC FERNANDOMARCELO DO NASCIMENTO E SILVA - Matrícula 15.544-6, da Polícia Militar doDistrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de suagraduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 dedezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com osartigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei deVencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086,de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013,por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos deserviço, Processo nº 054.001.407/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC GILVANVILASSO - Matrícula 13.686-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.365/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC ADILSONMAGNO DE SOUSA MUNIZ - Matrícula 16.267-1, da Polícia Militar do Distrito Federal,na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nostermos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.363/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC FRANCISCONALDO DE SOUSA - Matrícula 11.932-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.361/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC JOSÉ LINODE SOUZA - Matrícula 14.280-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.360/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC JOÃO CAR-DOSO PEREIRA - Matrícula 17.087-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.359/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC ODAIRTOALVES DE LIMA - Matrícula 16.224-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.358/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC JOSÉ RO-BERTO DA SILVA - Matrícula 13.848-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.367/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC MANOELLIBORIO DA SILVA SOBRINHO - Matrícula 11.104-X, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.368/2016.
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 42
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC CLAUDIOROSA PIMENTA - Matrícula 13.446-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.364/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC CLAUDIOMOURA E SILVA - Matrícula 12.116-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.362/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC SOLANGEALVES DAMASCENO SANTANA - Matrícula 15.498-9, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.372/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) Subtenente QPPMC ADILSONJOSÉ BARROS DE SOUZA - Matrícula 11.167-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.405/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC FRANCISCOORISBERTO BARBOSA DE SOUSA - Matrícula 13.073-7, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.406/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC JOÃO EVA N -GELISTA SOBRINHO - Matrícula 11.011-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.366/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC ORLANDOBERNARDINO DE MELO - Matrícula 13.120-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.353/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC OSVALDOFARIAS - Matrícula 17.162-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.374/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC WILLIANAQUINO DE QUEIROZ - Matrícula 11.196-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.375/2016.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC ANTONIOCARLOS DE OLIVEIRA PINTO - Matrícula 13.637-9, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.379/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC SAULOBARBOSA - Matrícula 15.987-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.378/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC JOSE FER-REIRA DA SILVA - Matrícula 18.924-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.377/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC SANDRODRUMOND PONTE - Matrícula 15.074-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.376/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC CLÉRIOZAUBERTO ALVES MOREIRA - Matrícula 17.867-5, da Polícia Militar do Distrito Fe-deral, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nostermos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.408/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC WELDERFERREIRA DA SILVA - Matrícula 14.044-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.420/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) Subtenente QPPMC ZENILTO NALEXANDRINO DE SOUZA - Matrícula 10.067-6, da Polícia Militar do Distrito Federal,na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nostermos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.409/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Tenente QOPMA MARCELOFERREIRA PINTO - Matrícula 9.910-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmoposto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.421/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC LUIZ CAR-LOS MALAQUIAS DA SILVA - Matrícula 18.988-X, da Polícia Militar do Distrito Federal,na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nostermos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.356/2016.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 43
PORTARIA Nº 156, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, econsiderando o que consta do Processo nº: 054.001.351/2016. RESOLVE:REFORMAR, ex-officio, o 1º SGT QPPMC ADENIR DE SOUSA FIGUEIRA DE DEUS,matricula 15.345-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com pro-ventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos; 87, inciso II; 94,inciso II, 96 inciso V e 97 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI e Art. 24, § 1º e 26, inciso II da Lei deVencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008; art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086,de 06 de dezembro de 2009, artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013,bem como isentá-lo do imposto de renda de acordo com o art. 47 da lei nº 8.541, de 23 dedezembro de 1992, art. 30 da lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e art. 39, incisoXXXIII do regulamento do imposto de renda, aprovado pelo Decreto 3.000, de 26 de marçode 1999; por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar, moléstiaespecificada em lei.REFORMAR, ex-officio, o 3º Sargento QPPMC LEONIR PEREIRA GRAÇAS, matricula19.180/9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos in-tegrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos; 87, inciso II; 94, incisoII, 96 inciso V e 97, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475,de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI e Art. 24, § 1º e 26, inciso II da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pelaLei nº 11.757 de 28 de julho de 2008; art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de dezembrode 2009, artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, bem como isentá-lo do imposto de renda de acordo com o art. 47 da lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992,art. 30 da lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e art. 39, inciso XXXIII do regulamentodo imposto de renda, aprovado pelo Decreto 3.000, de 26 de março de 1999; por ter sidojulgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar, moléstia especificada em lei,Processo nº: 054.001.357/2016.REFORMAR, ex-officio, o 3º SGT QPPMC FRANCISCO NASCIMENTO LIMA, matricula22.328-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventosintegrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos; 87, inciso II; 94, incisoII, 96 inciso V e 97 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475,de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI e Art. 24, § 1º e 26, inciso II da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pelaLei nº 11.757 de 28 de julho de 2008; art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de dezembrode 2009, artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, bem como isentá-lo do imposto de renda de acordo com o art. 47 da lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992,art. 30 da lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e art. 39, inciso XXXIII do regulamentodo imposto de renda, aprovado pelo Decreto 3.000, de 26 de março de 1999; por ter sidojulgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar, moléstia especificada em lei,Processo nº: 054.001.352/2016.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 248/Seç.Adm/BPChoque de 30/05/2016, RESOLVE: LICENCIAR, exofficio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC ELVES LOPES CHAVES, mat. 215.969-4,CPF nº 005.240.481-18, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984(Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal - Terceira Classe,no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica o licenciamentoefetivado a contar de 25 de maio de 2016, conforme Termo de Posse e Exercício/P R F.Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 585/SSAdm/RPMon de 24/05/2016, RESOLVE: LICENCIAR, ex of-ficio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC RODRIGO RAMOS RIBEIRO, mat.731.993-2, CPF nº 012.311.141-26, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 dedezembro de 1984 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal- Terceira Classe, no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica olicenciamento efetivado a contar de 25 de maio de 2016, conforme Termo de Posse eExercício/PRF.Publique-se em BCG.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 576/SsSAdm/27º BPM de 30/05/2016, RESOLVE: LICENCIAR, exofficio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC VINÍCIUS RODRIGUES PEREIRA, mat.196.250-7, CPF nº 964.490.201-72, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 dedezembro de 1984 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal- Terceira Classe, no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica olicenciamento efetivado a contar de 30 de maio de 2016, conforme Termo de Posse eExercício /PRF. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 633/Sad/13º BPM de 25/05/2016, RESOLVE: LICENCIAR, ex o ff i c i o ,das fileiras da Corporação o SD QPPMC DENIS MOLINA MONTEIRO, mat. 733.033-2,CPF nº 022.668.781-31, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984(Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal- Terceira Classe, noDepartamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica o licenciamento efe-tivado a contar de 30 de maio de 2016, conforme Termo de Posse e Exercício/PRF. Publique-se em BCG.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 1005/Sad/3º BPM de 30/05/2016, RESOLVE: LICENCIAR, ex o ff i c i o ,das fileiras da Corporação o SD QPPMC RAFAEL KANHESKI CARVALHO, mat. 731.909-6, CPF nº 011.881.471-02, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de1984 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal - TerceiraClasse, no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica o licen-ciamento efetivado a contar de 01 de junho de 2016, conforme Termo de Posse e Exer-cício/PRF. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, artigo 26 do Decreto nº 10.260,de 08 de abril de 1987, de acordo com o Ofício nº 417-DRS de 30/05/2016, e Ofício nº3977/PROPES/PGDF de 23/05/2016, RESOLVE: I - TORNAR DEFINITIVA a permanêncianas fileiras da Corporação do SD QPPMC EDUARDO HENRIQUE CUSTÓDIO SOBRI-NHO - mat. 732.572-X, CPF nº 029.362.251-59, a contar de 01 de outubro de 2014, combase no artigo 12, § único, da Lei nº 7.289/84 (Estatuto da PMDF), a fim de dar cum-primento à decisão judicial transitada em julgado, prolatada nos autos da Ação Ordinária nº2014.01.1.032565-2/TJDFT. II - À Diretoria de Promoção e Avaliação de Desempenho paraconhecimento e medidas que altere a situação do Policial em lide, até então na condição subjudice, para reclassificação na escala hierárquica a que fizer direito.Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, artigo 26 do Decreto nº 10.260,de 08 de abril de 1987, de acordo com o Ofício nº 414-DRS de 30/05/2016, e Ofício nº5108/PROPES/PGDF de 22/05/2015, RESOLVE: I - TORNAR DEFINITIVA a permanêncianas fileiras da Corporação do SD QPPMC EDSON BATISTA DOS REIS JÚNIOR - mat.732.592-4, CPF nº 004.253.571-98, a contar de 01 de outubro de 2014, com base no artigo12, § único, da Lei nº 7.289/84 (Estatuto da PMDF), a fim de dar cumprimento à decisãojudicial transitada em julgado, prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 2014.01.1.030309-0/TJDFT.II - À Diretoria de Promoção e Avaliação de Desempenho para conhecimento emedidas que altere a situação do Policial em lide, até então na condição sub judice, parareclassificação na escala hierárquica a que fizer direito. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, artigo 26 do Decreto nº 10.260,de 08 de abril de 1987, de acordo com o Ofício nº 424-DRS de 31/05/2016, e Ofício nº8721/PROPES/PGDF de 10/09/2015, RESOLVE: I - TORNAR DEFINITIVA a permanêncianas fileiras da Corporação do SD QPPMC JOÃO PAULO MOZER DA CUNHA - mat.215.928-7, CPF nº 044.196.919-48, a contar de 22 de dezembro de 2010, com base no artigo12, § único, da Lei nº 7.289/84 (Estatuto da PMDF), a fim de dar cumprimento à decisãojudicial transitada em julgado, prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 2010.01.1.098098-4/TJDFT. II - À Diretoria de Promoção e Avaliação de Desempenho para conhecimento emedidas que altere a situação do Policial em lide, até então na condição sub judice, parareclassificação na escala hierárquica a que fizer direito.Publique-se em BCG.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 02 DE JUNHO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 250/Seç.Adm/BPCHOQUE de 30/05/2016, RESOLVE: LICENCIAR,ex officio, das fileiras da Corporação o CB QPPMC TEÓFILO HUGO SILVA SANTOS,mat. 24.077-X, CPF nº 887.284.201-87, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 dedezembro de 1984 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Técnico Judiciário - ÁreaAdministrativa, Especialidade Segurança. Em consequência, fica o licenciamento efetivado acontar de 30 de maio de 2016, conforme Declaração de Entrada em Exercício/TJD F T.Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 584/SSAdm/RPMon de 25/05/2016, RESOLVE: LICENCIAR, ex of-ficio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC FLÁVIO MURILO RODRIGUES PINTO,mat. 731.649-6, CPF nº 048.653.364-60, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 dedezembro de 1984 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal- Terceira Classe, no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica olicenciamento efetivado a contar de 01 de junho de 2016, conforme Termo de Posse eExercício/PRF. Publique-se em BCG.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 634/Sad/13º BPM de 25/05/2016, RESOLVE: LICENCIAR, ex o ff i c i o ,das fileiras da Corporação a SD QPPMC ALINE DOS SANTOS CABREIRA, mat. 732.700-5, CPF nº 001.673.111-58, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de1984 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal - TerceiraClasse, no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica o licen-ciamento efetivado a contar de 01 de junho de 2016, conforme Termo de Posse e Exer-cício/PRF. Publique-se em BCG.
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 44
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 247/Seç.Adm/BPCHOQUE de 30/05/2016, RESOLVE: LICENCIAR,ex officio, das fileiras da Corporação a SD QPPMC VANESSA MARTINS FELIX, mat.731.415-9, CPF nº 057.848.417-00, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 dedezembro de 1984 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal- Terceira Classe, no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica olicenciamento efetivado a contar de 02 de junho de 2016, conforme Termo de Posse eExercício/PRF. Publique-se em BCG.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 07 DE JUNHO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 941/Sad/19º BPM de 25/05/2016, RESOLVE: LICENCIAR, ex o ff i c i o ,das fileiras da Corporação a SD QPPMC ALINE MARTINS DE SOUZA, mat. 731.516-3,CPF nº 012.511.021-90, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984(Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal - Terceira Classe,no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica o licenciamentoefetivado a contar de 07 de junho de 2016, conforme Termo de Posse e Exercício/ P R F.Publique-se em BCG.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 08 DE JUNHO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, artigo 26 do Decreto nº 10.260,de 08 de abril de 1987, de acordo com o Ofício nº 4279/PROPES/PGDF de 31/05/2016 eOfício nº 438/DRS de 06/06/2016, RESOLVE: I - TORNAR DEFINITIVA a permanêncianas fileiras da Corporação do SD QPPMC MARCOS FREDERICO ANTÔNIO DE OLI-VEIRA - mat. 732.584-3, CPF nº 950.157.281-15, a contar de 01 de outubro de 2014, combase no artigo 12, § único, da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei 7.475/86 (Estatuto daPMDF), a fim de dar cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, contida nosautos da Ação Ordinária nº 2014.01.1.031650-9/ 5ª Vara da Fazenda Pública - T J D F T.II - À Diretoria de Promoção e Avaliação de Desempenho para conhecimento emedidas que altere a situação do Policial em lide, até então na condição sub judice, parareclassificação na escala hierárquica a que fizer direito. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 1106/Seção de Pessoal/2º BPM de 25/05/2016, RESOLVE: LICEN-CIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC MÁRCIO BARBOSA NO-GUEIRA, mat. 732.603-3, CPF nº 717.124.101-72, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289de 18 de dezembro de 1984 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial RodoviárioFederal - Terceira Classe, no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência,fica o licenciamento efetivado a contar de 08 de junho de 2016, conforme Termo de Possee Exercício/PRF. Publique-se em BCG.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 09 DE JUNHO DE 2016 .O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 13 da Lei 6.477 de 01/12/77, com base na PortariaPMDF 249, de 10/05/1999, considerando os autos do Conselho de Disciplina nº2015.001.0029.0017-DCC, o Processo nº 054.002.350/2015, e o Ofício nº 182-SPE/DCC de16/05/2016, RESOLVE: EXCLUIR ex offício, das fileiras da Corporação, o 2º SGT QPPMCJOSÉ DOS SANTOS ARVELLOS FILHO - mat. 12.206-8, CPF: 259.277.101-82, a contarde 09 de junho de 2016, por ter sido considerado CULPADO e INCAPAZ de permanecer nasfileiras da Corporação, consoante decisão exarada nos autos do Processo nº 054.000350/2015referente ao Conselho de Disciplina nº 2015.001.0029.0017, nos termos do art. 13, inciso IV,alínea "b", da Lei nº 6.477/1977, confirmado por meio dos fundamentos de fato e direitoconstantes do Parecer Correicional nº 43/2015/SPE/DCC. Com base no Parecer 130/2000-SPA/DCC, ratificado pelo Parecer 230/2000-4ª SPR (Procuradoria Geral do Distrito Federal).E, ainda, por haver perdido recurso interposto junto ao Governador do Distrito Federal,publicado no DODF nº 076 de 22/04/2016. Publique-se em BCG.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com oartigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informaçãocontida no Ofício nº 813/SAD-20º BPM de 06/06/2016, RESOLVE: LICENCIAR, ex o ff i c i o ,das fileiras da Corporação a SD QPPMC LORENA TOZETTI FERNANDES BORGES,mat. 731.332-2, CPF nº 002.341.471-56, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 dedezembro de 1984 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal- Terceira Classe, no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica olicenciamento efetivado a contar de 09 de junho de 2016, conforme Termo de Posse eExercício/PRF. Publique-se em BCG.
MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 03 DE JUNHO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido para a reservaremunerada, o Primeiro-Sargento QBMG-1 ADAILSON DE SANTANA REZENDE, ma-trícula: 1401952, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dosBombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral cor-respondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486,de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar aqual pertence, a contar desta publicação. Processo Administrativo: SEI-053-014717/2016.
HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR
PORTARIA DE 07 DE JUNHO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE:TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 CARLOS ALBERT SILVA MACHADO, matrícula:1402739, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. Em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo: SEI-053-024798/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 CLEOMAN ANTONIO DE SOUSA, matrícula:1402651, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. Em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo: SEI-053-024778/2016.TRANSFERIR, a pedido para a reserva remunerada, o Segundo-Sargento QBMG-1 O TO -NIEL FERREIRA SILVA, matrícula: 1402758, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, incisoI e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldointegral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lein.º 10.486, de 4 de julho de 2002. Em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo: SEI-053-015675/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 CLÊNIO SILVA NOGUEIRA, matrícula:1402627, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. Em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo: SEI-053-025062/2016.
HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DESPACHO DO DIRETOREm 09 de junho de 2016.
Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Fazendo uso das atribuições que me confereo inciso II, do art. 32 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 abr. 2010, e considerando o art. 37,da Lei nº 4.320, de 17 mar. 1964, e o art. 22, do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de1986, combinado com o Decreto nº 37.120, de 17 de fevereiro de 2016 e com base nadocumentação constante dos autos do processo: 053-SEI000020/2016; RECONHEÇO ADÍVIDA no valor de R$ 9.998,39 (nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e novecentavos), em favor da Sra. MARIA ONETE TEIXEIRA LOPES SILVA, CPF: 182.122.631-34 e outra, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do seu esposo, o SubTen. RRm. JoséMartins da Silva, ocorrido no dia 31 de dezembro/2015, a ser custeado com recursos daFonte 100 do Fundo Constitucional do Distrito Federal, programa de trabalho28.845.0903.00NT.0053, natureza de despesa 3.3.90-92 (Despesa de Exercício Anterior doorçamento do CBMDF). Determino a emissão de Nota de Empenho de natureza ordinário econsequente liquidação e pagamento.
CARLOS EMILSON FERREIRA DOS SANTOS
DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL, com base nos artigos 26 e 29 do Decreto Federal n° 7.163, de29 abr. 2010, que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei n° 8.255, de 20 novembro 1991,que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, combinado com a Portaria - CBMDF n.º93 de 21 de dezembro 2011, RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o que consta nos autos do Processo de Pensão Militar SEI-053.035.871/2016 - CBMDF, pensão militar a ANTONIA ALDENIRA CHAVES DE MES-QUITA, ex-esposa pensionada, do ex-3º Sgt. BM Ref. JOSÉ ADALTO DO NASCIMENTOBARROS, matrícula 170425, falecido em 30 de abril de 2016, calculada com base no soldointegral de Terceiro Sargento BM, a contar da data de óbito do ex-servidor, na proporção de15% (quinze) por cento, mesmo percentual designado em Ofício do Tribunal de Justiça doDistrito Federal. Fundamentação Legal: artigos 7º Inciso I, 9º § 1º e 28 da Lei 3.765 de 04de maio de 1960, combinado com o artigo 36, § 3º inciso I, com redação dada pelo art. 4ºda Lei nº 10.556/2002; 39 § 3º da Lei 10.486/2002 ainda com o artigo 42 § 2º da Cons-tituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 dedezembro de 2003.CONCEDER, integralmente de acordo com o que consta nos autos do Processo de PensãoMilitar SEI-053.035.221/2016 - CBMDF, pensão militar a CREUSA GOMES MEDINA,viúva do ex-Subtenente BM Ref. ÁDER TADEU BARROSO MEDINA, matrícula 1400372,falecido em 30 de abril de 2016, calculada com base no soldo integral de Subtenente BM, acontar da data de óbito do ex-servidor. Fundamentação legal: artigo 36, § 3º inciso II, comredação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.556/2002; 37 Inciso I, 39 § 1º e 53 da Lei10.486/2002, combinado com o artigo 42 § 2º da Constituição Federal, com redação dadapelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003.
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 45
CONCEDER, integralmente de acordo com o que consta nos autos do Processo de PensãoMilitar SEI-053.036.595/2016 - CBMDF, pensão militar a ELZA MARIA CORES, viúva doex-1º Sgt. BM Ref. LEVI CORES, matrícula 1400364, falecido em 01 de maio de 2016,calculada com base em 16 cotas de solto de Primeiro Sargento BM, a contar da data de óbitodo ex-servidor. Fundamentação legal: artigo 36, § 3º inciso II, com redação dada pelo art. 4ºda Lei nº 10.556/2002; 37 Inciso I, 39 § 1º e 53 da Lei 10.486/2002, combinado com o artigo42 § 2º da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº41 de 19 de dezembro de 2003.RETIFICAR a Portaria de 1º de junho de 2016, publicada no DODF nº 110 de 10 de junhode 2016, relativa a pensão militar instituída pelo ex-Cabo BM Ref. LUIZ DA CRUZSODRÉ, matrícula 1416058, falecido em 04 de novembro de 2006, para onde se lê: "cal-culada com base no soldo integral de Cabo BM", leia se: "calculada com base no soldointegral de Terceiro Sargento BM".
ANDRÉ LUIZ DINIZ RAPÔZO
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegaçãode competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,RESOLVE: CONCEDER abono de permanência aos servidores: CARLOS ANTÔNIO LUIZBERNARDES, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 57.014-1, matrícula SIAPE nº1410884, a partir de 09.05.2016, conforme processo nº 052.001.052/2016, com fundamentono § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haverimplementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "a",da Lei Complementar nº 51/85.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 335, DE 22 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERA,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR DANIELE SALESVALENTINI, Analista de Trânsito, matrícula 79.269-1 para substituir BRUNO AURÉLIOBAZÍLIO GONÇALVEZ, Assistente de Trânsito, matrícula 250.346-8, Gerente, símboloDFG-14, da Gerência de Engenharia de Trânsito, da Diretoria de Engenharia de Trânsito -DIREN, do Detran/DF, no período de 28/03 a 06/04/2016, por motivo de férias do titular.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO Nº 373, DE 29 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR PÉRICLES ALVESDE PAIVA, Assistente de Trânsito, matrícula 871-0, para substituir FRANCISCO DERICKSOUSA CARVALHO, Assistente de Trânsito, matrícula 250.441-3, chefe, símbolo DFG-12,do Núcleo de Arquivo - NUARQ, da Diretoria de Administração Geral - Dirag, do De-tran/DF, no período de 26/04 a 06/05/2016 por motivo de férias do titular.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO Nº 374, DE 05 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERA,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR MARISA OLIVEIRAMARQUES TEODORO, Técnico de Trânsito, matrícula 196.127-6, para substituir EdilsonMartins Jorge Ribeiro, Assistente de Trânsito, matrícula 886-9, chefe, símbolo DFG-12, doNúcleo de Recursos Humanos - NUREH, da Gerência de Gestão de Pessoas - Gerpes, daDiretoria de Administração Geral - Dirag, do Detran/DF, no período de 30/05 a 28/06/2016,por motivo de férias do titular.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO Nº 395, DE 10 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERA,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR MARIA DO RO-SÁRIO NUNES SERPA, Assistente de Trânsito, matrícula 1.069-3, para substituir MANOELMARTINS RIBEIRO, Técnico de Trânsito, matrícula 192.186-X, chefe, símbolo DFG-12, doNúcleo Regional de Trânsito de Brazlândia, da Coordenação Geral de Atendimento aoUsuário - CGATE, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores - DIRCONV, doDetran/DF, no período de 20 a 29/06/2016, por motivo de férias do titular.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO Nº 412, DE 13 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERA,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR GEIZA CORREABARBOZA JURUMENHA, Técnico de Trânsito, matrícula 195.144-0, para substituir EDIE-NE BORGES ASSANTE, Especialista de Trânsito, matrícula 193.189-X, Chefe do Núcleode Desenvolvimento e Capacitação, símbolo DFG-12, da Gerência de Gestão de Pessoas, daDiretoria de Administração Geral, nos períodos de 30/05 a 18/06 e 20 a 29/06/2016, pormotivo de férias da titular.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO Nº 420, DE 18 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ANNA JÚLIA DEOLIVEIRA CERVEIRA, Técnico de Trânsito, matrícula 182.309-4, para substituir THAYSEALVES ARAÚJO, Assistente de Trânsito, matrícula 1.444-3, chefe, símbolo DFG-12, daSecretaria Executiva das Juntas Administrativas de Recursos de Infração - SEJARI, doDetran/DF, no período de 11 A 20/07/2016, por motivo de férias da titular.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO Nº 440 DE 24 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR EDILMAR EDSONDA CONCEIÇÃO, Assistente de Trânsito, matrícula 692-0, para substituir JAMARKSGONÇALVES DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 1.172-X, gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Habilitação e Controle de Condutor - GERHAB, da Diretoria de Controlede Veículos e Condutores - DIRCONV, do Detran/DF, no período de 11 a 20/07/2016, pormotivo de férias do titular.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO Nº 441, DE 24 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ADRIANA ARAGÃOPEREIRA, Técnico de Trânsito, matrícula 250.343-3, para substituir ROMERO JOSÉ DASILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 1.167-3, chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo deAtendimento à Entidade Pública e Credenciada - NUATE I, da Gerência Regional deTrânsito Brasília - GERTRAN I, Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário - CGATE,da Diretoria de Controles de Veículos e Condutores - DIRCONV, do Detran/DF, no períodode 04 a 18/07/2016, por motivo de férias do titular.
JAYME AMORIM DE SOUSA
PORTARIA N° 53, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24,inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 23.719, de 07 de abril de 2003, e combase no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, e do Decreto n° 32.598/2010, que Aprova asNormas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do DistritoFederal, e dá outras providências, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria n°. 42 de 20 demaio de 2016, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n° 98, do dia 24 de maio de2016, Seção II, página 32.
JULIO CESAR PERES
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 105,Inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com base no Artigo 67, da Lei nº8.666/1993 e do Decreto nº 32.598/2010, que aprova as Normas de Planejamento, Or-çamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal e da outras providências,R E S O LV E :Art. 1º Designar CARMEN LUCIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 267.414-9, e LIN-DOMAR GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 269.617-7 como executora e suplente, doContrato nº 01/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e ServiçosPúblicos e a empresa CLARO S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de forma contínuae ininterrupta de chamadas telefônicas de longa distância nacionais (LDN), originadas detelefones fixos (fixo-fixo e fixo-móvel). Conforme processo nº 110.000.008/2016.Art. 2º O Executor e Suplente deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução eatestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o Artigo 41, do Decreto nº 32.598, de15/12/2010 e Artigo 67, da Lei nº 8666/93.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR PERES
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 52, DE 13 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidasno Art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:Art. 1º Designar JOÃO EUDES DOS SANTOS, matrícula 82.292-2 e CARLOS DIASARAÚJO, matrícula 83.706-7, como Executores e GERALDO FERREIRA DA FONSECA,matrícula 83.476-9 e AILTON OLIVEIRA ROCHA, matrícula 83.404-1 como suplentes parao Contrato nº 09/2016, celebrado entre o SLU/DF e a empresa VALOR AMBIENTALLTDA, processo nº 094.000.480/2015.Art. 2º Ficamos mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposiçõesacima mencionadas.Art.3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS
INSTRUÇÃO Nº 53, DE 13 DEJUNHO DE 2016.A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no Art. 41 do Decreto nº32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004, alteradapela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 46
Art. 1º Designar EDMUNDO PACHECO GADELHA, matrícula 83.550-1, como Executor eFRANCISCO SOARES FILHO, matrícula 81.635-3como suplente para o Contrato nº04/2016, celebrado entre o SLU/DF e a empresa MAANAIN COMPRA, VENDA E DIS-TRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EM NATURA E MANUFATURAMENTO LTDA, processonº 094.000.721/2014.Art.2º Ficamos mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposiçõesacima citadas.Art.3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS
INSTRUÇÕES DE 13 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe foi conferida pelo parágrafo único do artigo 17,do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE:I - TORNAR PÚBLICO o resultado da Apuração do Mérito realizada pela comissão deapuração do mérito designada na Instrução nº 42 de 06 de maio de 2016, de que trata o artigo5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995,para fins de Promoção Funcional (mudança de classe).II - Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiverem de acordo com oresultado obtido terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para interposição derecursos junto a Comissão de Apuração do Mérito deste SLU.III - O recurso de que trata o item II deverá ser acompanhado das provas necessárias.IV - Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros.V - Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, classe e padrão anterior, pontuaçãopor mérito, pontuação relativa à Avaliação de Desempenho, pontuação total classe e padrãoatual.a) Da Primeira Classe, Padrão V, para Classe Especial, Padrão I, do cargo de Assistente deGestão de Resíduos Sólidos, vigência: 01/07/2016.80.273-5, (**) MARTINELE DA MATA RIBEIRO, 1ª V, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª V; 80.400-2, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, 1ª V, 300.00, 50.00, 80.00, ESP/I, 81.192-0, (**)ANTÔNIO LUÍS DA COSTA, 1ª V, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª V; 81.207-2, (**) ALTAMIROBORGES DE ARAÚJO, 1ª V, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª V; 81.350-8, (**) JOSÉ CARLOSBORGES DOS SANTOS, 1ª V, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª V; 81.578-0, (**) JOSÉ LOPES DASILVA, 1ª V, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª V; 81.608-6, (**) MÁRIO TEIXEIRA DIAS, 1ª V,00.00, 00.00, 00.00, 1ª V; 82.077-6, VALDISON JOAQUIM GALVÃO, 1ª V, 30.00, 50.00,80.00, ESP/I; 82.772-X, (**)CLEOMAR DOS SANTOS AZEVEDO, 1ª V, 00.00, 00.00,00.00, 1ª V; 83.056-9, (**) ROBERTH MYTCHUWM MACHADO REGO, 1ª V, 00.00,00.00, 00.00.(**) Não devolveu currículo padrão.
A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea "d", inciso I, do art. 1º doDecreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Licença-PrêmioPor Assiduidade, com fundamento nas disposições contidas no artigo 139 da Lei Com-plementar n° 840, de 23/12/2011, aos Servidores do Quadro de Pessoal do Serviço deLimpeza Urbana do Distrito Federal, a seguir relacionados, observando a seqüência de dadoscomo segue:MATRÍCULA / NOME / QUINQUÊNIO / PERÍODO AQUISITIVO01.533-4 ILDEFONSO FERREIRA DOS SANTOS /6°/ 14/07/2010 À 12/07/2015; 80.884-9 WILSON LEANDRO DA SILVA /6°/ 20/08/2009 À 18/08/2014; 81.433-4 RAIMUNDONONATO FERREIRA DOS SANTOS /6°/ 13/01/2011 À 11/01/2016; 81.454-7 ARISTIDESRIBEIRO FILHO /6°/ 13/04/2011 À 10/04/2016; 81.519-5 JOÃO BOSCO GOMES DELACERDA /6°/ 27/05/2011 À 24/05/2016; 81.546-2 JOSÉ PEDRO PEREIRA MESSIAS/6°/ 23/04/2011 À 20/04/2016; 81.629-9 EDMILSON LINHARES LIMA /6°/ 15/05/2011 À12/05/2016; 81.642-6 ANTONIO ASSIS DE OLIVEIRA MELLO /6°/ 07/05/2011 À04/05/2016, 81.688-4 JESSIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA /6°/ 02/05/2011 Á29/04/2016; 81.841-0 SALVADOR JOSÉ DE OLIVEIRA /6°/ 01/06/2011 À 29/05/2016;81.979-4 JOSIVAN GRIGÓRIO DE SOUZA /6°/ 04/05/2011 À 01/05/2016; 82.433-X JOÃOXAVIER DE LIMA /5°/ 16/02/2008 À 13/02/2013; 82.875-0 AURIVAN DANTAS DELIRA /5°/ 22/05/2011 À 19/05/2016; 82.889-0 EDILENE BANDEIRA DE MELO /5°/22/12/2010 À 20/12/2015; 83.165-4 FRANCICO ANTONIO CUNHA SILVA /5°/16/05/2011 À 13/05/2016; 83.267-7 EDILEUSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA /5°/21/10/2010 À 19/10/2015; 83.293-6 MARIA CRISTINA CAVALCANTE BATISTA /5°/01/01/2011 À 30/12/2015; 83.428-9 GILVANETE BRAZ DOS SANTOS /5°/ 03/03/2011 À29/02/2016; 84.024-6 ADRIANA DA SILVA PEREIRA /4°/ 07/10/2009 À 05/10/2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea "d", inciso I, do art. 1º doDecreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO naInstrução de 23/07/2012, publicada no DODF nº 147, de 25/07/2012, página 19, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a Valmir Carvalho de Sousa, matrícula 83.092-5,"... 2º qüinqüênio de 14/05/2007 à 11/05/2012...".
HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS
INSTRUÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no §1º, do artigo 3º,do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, republicado no DODF nº 82, pág. 1, de25.04.2012, RESOLVE: DESIGNAR MARIA SOCORRO GOMES LEITÃO, matrícula268.333-4, Assessor Técnico, da Diretoria de Limpeza Urbana, Símbolo DFA-14, parasubstituir ALESSANDRA DE FÁTIMA GOULART DE OLIVEIRA, matrícula 268.791-7,Diretora, Símbolo CNE-02, da Diretoria de Limpeza Urbana, do Serviço de Limpeza Urbanado Distrito Federal, no período de 25 de maio a 03 de junho de 2016, por motivo de fériasregulamentares da titular.
HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS
RETIFICAÇÃONa Instrução de 29/04/2016, publicado no DODF nº 88, de 10/05/2016, páginas n° 18/19.ONDE SE LÊ: "... MARIA ALVES RIBEIRO /5°/ 11/02/2011 À 09/02/2016...". LEIA-SE:"... 83.388-6 MARIA ALVES RIBEIRO /5°/ 11/02/2011 À 09/02/2016...".
Na Instrução de 29/04/2016, publicado no DODF nº 88, de 10/05/2016, páginas n° 18/19.ONDE SE LÊ: "... NELCINHO GONÇALVES DE SOUSA /5°/ 14/02/2011 À12/02/2016...". LEIA-SE: "... 83.396-7 NELCINHO GONÇALVES DE SOUSA /5°/14/02/2011 À 12/02/2016...".
Na Instrução de 29/04/2016, publicado no DODF nº 88, de 10/05/2016, páginas n° 18/19.ONDE SE LÊ: "... JOSÉ ADELMO DA SILVA /4°/ 24/07/2008 À 21/07/2013...". LEIA-SE:"... 83.604-4 JOSÉ ADELMO DA SILVA /4°/ 24/07/2008 À 21/07/2013...".
Na Instrução 28/09/2007, publicado no DODF nº 195, de 09/10/2007, páginas n° 15/22, o atoque retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Ildefonso Ferreira dos Santos, matrícula01.533-4. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 02/03/1984 à 09/04/1989, 2° qüinqüênio de10/04/1989 à 08/08/1994, 3° qüinqüênio de 09/08/1994 à 07/08/1999...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 02/03/1984 à 19/04/1989, 2° qüinqüênio de 20/04/1989 à 18/01/1995, 3°qüinqüênio de 19/01/1995 à 16/04/2000...".
Na Instrução 28/09/2007, publicado no DODF nº 195, de 09/10/2007, páginas n° 15, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Ildefonso Ferreira dos Santos, matrícula01.533-4. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 08/08/1999 à 05/08/2004...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 17/04/2000 à 15/04/2005...".
Na Instrução 30/10/2009, publicado no DODF nº 217, de 11/11/2009, página n° 30, o ato queconcedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Ildefonso Ferreira dos Santos, matrícula01.533-4. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 06/08/2004 à 04/11/2009...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 16/04/2005 à 13/07/2010...".
Na Instrução N° 20, de 21/02/2014, publicado no DODF nº 41, de 24/02/2014, página n° 31,o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Francisco Barboza de Sales,matrícula 01.660-8. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 18/03/1987 à 16/05/1992, 2°qüinqüênio de 17/05/1992 à 15/01/2001, 3° qüinqüênio de 16/01/2001 à 14/01/2006, 4°qüinqüênio de 15/01/2006 à 13/01/2011...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 18/03/1987 à29/04/1995, 2° qüinqüênio de 30/04/1995 à 23/12/2002, 3° qüinqüênio de 24/12/2002 à22/12/2007, 4° qüinqüênio de 23/12/2007 à 20/12/2012...".
Na Instrução de 30/03/2011, publicado no DODF nº 46, de 09/03/2011, páginas n° 49/51, oato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Abadio Pereira Silva, matrícula79.766-9. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 18/11/1981 à 24/04/1987, 2° qüinqüênio de25/04/1987 à 22/06/1992, 3° qüinqüênio de 23/06/1992 à 21/06/1997, 4° qüinqüênio de22/06/1997 à 20/07/2002...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 18/11/1981 à 21/04/1987, 2°qüinqüênio de 22/04/1987 à 06/06/1992, 3° qüinqüênio de 07/06/1992 à 04/08/1997, 4°qüinqüênio de 05/08/1997 à 03/08/2002...".
Na Instrução de 30/03/2011, publicado no DODF nº 46, de 09/03/2011, página n° 49, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Abadio Pereira Silva, matrícula 79.766-9. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 21/07/2002 à 19/07/2007...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 04/08/2002 à 02/08/2007...".
Na Instrução de 13/12/2012, publicado no DODF nº 254, de 17/12/2012, página n° 71, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Abadio Pereira Silva, matrícula 79.766-9. ONDE SE LÊ: "... 6º qüinqüênio de 20/07/2007 à 17/07/2012...". LEIA-SE: "... 6ºqüinqüênio de 03/08/2007 à 31/07/2012...".
Na Instrução N° 22, de 08/04/2011, publicado no DODF nº 70, de 12/04/2011, páginas n°30/32, o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Wilson Leandro da Silva,matrícula 80.884-9. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 20/03/1984 à 16/05/1989, 2°qüinqüênio de 17/05/1989 à 15/05/1994, 3° qüinqüênio de 16/05/1994 à 14/05/1999, 4°qüinqüênio de 15/05/1999 à 12/05/2004...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 20/03/1984 à26/05/1989, 2° qüinqüênio de 27/05/1989 à 24/07/1994, 3° qüinqüênio de 25/07/1994 à22/08/1999, 4° qüinqüênio de 23/08/1999 à 20/08/2004...".
Na Instrução de 08/04/2011, publicado no DODF nº 71, de 13/04/2011, página n° 38, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Wilson Leandro da Silva, matrícula80.884-9. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 13/05/2004 à 11/05/2009...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 21/08/2004 à 19/08/2009...".
Na Instrução N° 20, de 08/04/2011, publicado no DODF nº 70, de 12/04/2011, página n° 30,o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Carlos Alberto Silva Farias,matrícula 81.169-6. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 27/11/1984 à 02/01/1990, 2°qüinqüênio de 03/01/1990 à 01/03/1995, 3° qüinqüênio de 02/03/1995 à 28/02/2000, 4°qüinqüênio de 01/03/2000 à 27/02/2005...". LEIA-SE: "... 1° qüinqüênio de 27/11/1984 à30/12/1989, 2° qüinqüênio de 31/12/1989 à 27/02/1995, 3° qüinqüênio de 28/02/1995 à26/02/2000, 4° qüinqüênio de 27/02/2000 à 24/02/2005...".
Na Instrução de 08/04/2011, publicado no DODF nº 71, de 13/04/2011, página n° 38, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Carlos Alberto Silva Farias, matrícula81.169-6. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 28/02/2005 à 26/02/2010...". LEIA-SE: "... 5°qüinqüênio de 25/02/2005 à 23/02/2010...".
Na Instrução de 26/08/2015, publicado no DODF nº 167, de 28/08/2015, página n° 30, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Carlos Alberto Silva Farias, matrícula81.169-6. ONDE SE LÊ: "... 6º qüinqüênio de 27/02/2010 à 25/02/2015...". LEIA-SE: "... 6°qüinqüênio de 24/02/2010 à 22/02/2015...".
Na Instrução de 11/06/2007, publicado no DODF nº 120, de 25/06/2007, páginas n° 42/43,o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Nivaldo da Silva Alves, matrícula81.292-7. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 14/05/1985 à 04/02/1991, 2° qüinqüênio de05/02/1991 à 08/09/1998...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 14/05/1985 à 19/09/1991, 2°qüinqüênio de 20/09/1991 à 10/08/2008...".
Na Instrução de 14/12/2010, publicado no DODF nº 238, de 16/12/2010, página n° 42, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Nivaldo da Silva Alves, matrícula 81.292-7. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 09/09/1998 à 07/07/2009...". LEIA-SE: "... 3ºqüinqüênio de 11/08/2008 à 07/11/2013...".
Na Instrução de 30/10/2009, publicado no DODF nº 217, de 11/11/2009, páginas n° 31/35,o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Jesus Aparecido da Silva, matrícula81.296-X. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 14/05/1985 à 21/06/1990, 2° qüinqüênio de22/06/1990 à 25/07/1995, 3° qüinqüênio de 26/07/1995 à 23/09/2000...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 14/05/1985 à 10/08/1990, 2° qüinqüênio de 11/08/1990 à 06/11/1996, 3°qüinqüênio de 07/11/1996 à 04/01/2002...".
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 47
Na Instrução de 30/10/2009, publicado no DODF nº 217, de 11/11/2009, páginas n° 31/35,o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Jesus Aparecido da Silva, matrícula81.296-X. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 24/09/2000 à 21/11/2005...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 05/01/2002 à 04/03/2007...".
Na Instrução de 27/10/2011, publicado no DODF nº 210, de 31/10/2011, página n° 68, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Jesus Aparecido da Silva, matrícula81.296-X. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 22/11/2005 à 20/08/2011...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 05/03/2007 à 27/12/2012...".
Na Instrução de 18/04/2011, publicado no DODF nº 75, de 19/04/2011, páginas n° 42/45, oato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Raimundo Nonato Ferreira dosSantos, matrícula 81.433-4. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 12/12/1985 à 24/01/1991, 2°qüinqüênio de 25/01/1991 à 23/01/1996, 3° qüinqüênio de 24/01/1996 à 21/01/2001, 4°qüinqüênio de 22/01/2001 à 20/01/2006...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 12/12/1985 à17/01/1991, 2° qüinqüênio de 18/01/1991 à 16/01/1996, 3° qüinqüênio de 17/01/1996 à14/01/2001, 4° qüinqüênio de 15/01/2001 à 13/01/2006...".
Na Instrução de 18/04/2011, publicado no DODF nº 75, de 19/04/2011, página n° 42, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Raimundo Nonato Ferreira dos Santos,matrícula 81.433-4. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 21/01/2006 à 19/01/2011...". LEIA-SE: "... 5º qüinqüênio de 14/01/2006 à 12/01/2011...".
No Despacho do Diretor da Divisão de Administração Geral, publicado no DODF nº 182, de08/09/1993, páginas n° 14/16, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade aAristides Ribeiro Filho, matrícula 81.454-7. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 27/02/1986à 26/04/1991...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 27/02/1986 à 17/04/1991...".
No Despacho da Diretora Geral, publicado no DODF nº 135, de 16/07/2007, página n° 77,o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Aristides Ribeiro Filho, matrícula81.454-7. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 16/05/1991 à 13/05/1996, 3° qüinqüênio de14/05/1996 à 12/05/2001...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 18/04/1991 à 15/04/1996, 3°qüinqüênio de 16/04/1996 à 14/04/2001...".
Na Instrução de 11/06/2007, publicado no DODF nº 123, de 28/06/2007, páginas n° 36/37,o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Aristides Ribeiro Filho, matrícula81.454-7. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 13/05/2001 à 11/05/2006...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 15/04/2001 à 13/04/2006...".
Na Instrução de 10/05/2011, publicado no DODF nº 90, de 12/05/2011, página n° 28, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Aristides Ribeiro Filho, matrícula 81.454-7. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 12/05/2006 à 10/05/2011...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 14/04/2006 à 12/04/2011...".
No Despacho do Diretor da Divisão de Administração Geral, publicado no DODF nº 221, de30/10/1992, páginas n° 17/18, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade aDeusimar Carlos Pinto, matrícula 81.484-9. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 01/03/1986à 28/02/1991...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 01/03/1986 à 27/02/1991...".
Na Ordem de Serviço N° 37, de 07/06/1996, publicado no DODF nº 111, de 11/06/1996,página n° 4733, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Deusimar CarlosPinto, matrícula 81.484-9. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 01/03/1991 à 29/02/1996...".LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 28/02/1991 à 26/02/1996...".
Na Ordem de Serviço N° 50, de 20/07/2001, publicado no DODF nº 140, de 23/07/2001,página n° 40, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Deusimar CarlosPinto, matrícula 81.484-9. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 01/03/1996 à 28/02/2001...".LEIA-SE: "... 3º qüinqüênio de 27/02/1996 à 24/02/2001...".
Na Instrução de 11/05/2006, publicado no DODF nº 94, de 18/05/2006, página n° 24, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Deusimar Carlos Pinto, matrícula 81.484-9. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 01/03/2001 à 27/02/2006...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 25/02/2001 à 23/02/2006...".
Na Instrução de 08/04/2011, publicado no DODF nº 71, de 13/04/2011, página n° 38, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Deusimar Carlos Pinto, matrícula 81.484-9. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 28/02/2006 à 26/02/2011...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 24/02/2006 à 22/02/2011...".
Na Instrução de 18/04/2011, publicado no DODF nº 75, de 19/04/2011, páginas n° 42/46, oato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de João Bosco Gomes de Lacerda,matrícula 81.519-5. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 30/03/2001 à 28/03/2011...". LEIA-SE: "... 4º qüinqüênio de 30/03/2001 à 27/05/2006...".
Na Instrução de 18/04/2011, publicado no DODF nº 75, de 19/04/2011, página n° 42, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a João Bosco Gomes de Lacerda, matrícula81.519-5. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 29/03/2006 à 27/03/2011...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 28/05/2006 à 26/05/2011...".
Na Instrução de 26/09/2014, publicado no DODF nº 205, de 30/09/2014, páginas n° 25/26,o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de José Pedro Pereira Messias,matrícula 81.546-2. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 01/04/1986 à 29/04/1991, 2°qüinqüênio de 30/04/1991 à 05/05/1996, 3° qüinqüênio de 06/05/1996 à 04/05/2001, 4°qüinqüênio de 05/05/2001 à 03/05/2006, 5° qüinqüênio de 04/05/2006 à 02/05/ 2 0 11 . . . " .LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 01/04/1986 à 27/04/1991, 2° qüinqüênio de 28/04/1991 à25/04/1996, 3° qüinqüênio de 26/04/1996 à 24/04/2001, 4° qüinqüênio de 25/04/2001 à23/04/2006, 5° qüinqüênio de 24/04/2006 à 22/04/2011...".
Na Instrução de 12/08/2013, publicado no DODF nº 167, de 14/08/2013, páginas n° 30/31,o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Edmilson Linhares Lima, matrícula81.629-9. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 14/04/1986 à 23/05/1991, 2° qüinqüênio de24/05/1991 à 21/05/1996, 3° qüinqüênio de 22/05/1996 à 20/05/2001, 4° qüinqüênio de21/05/2001 à 19/05/2006, 5° qüinqüênio de 20/05/2006 à 18/05/2011...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 14/04/1986 à 19/05/1991, 2° qüinqüênio de 20/05/1991 à 17/05/1996, 3°qüinqüênio de 18/05/1996 à 16/05/2001, 4° qüinqüênio de 17/05/2001 à 15/05/2006, 5°qüinqüênio de 16/05/2006 à 14/05/2011...".
No Despacho da Diretora Geral, publicado no DODF nº 135, de 16/07/2007, página n° 85,o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Salvador José de Oliveira, matrícula81.841-0. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 22/04/1986 à 14/05/1991, 2° qüinqüênio de15/05/1991 à 13/05/1996, 3° qüinqüênio de 14/05/1996 à 12/05/2001, 4° qüinqüênio de13/05/2001 à 11/05/2006...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 22/04/1986 à 05/06/1991, 2°qüinqüênio de 06/06/1991 à 03/06/1996, 3° qüinqüênio de 04/06/1996 à 02/06/2001, 4°qüinqüênio de 03/06/2001 à 01/06/2006...".
Na Instrução de 10/05/2011, publicado no DODF nº 90, de 12/05/2011, página n° 29, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Salvador José de Oliveira, matrícula81.841-0. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 12/05/2006 à 10/05/2011...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 02/06/2006 à 31/05/2011...".
No Despacho da Diretora Geral, publicado no DODF nº 135, de 16/07/2007, página n° 82,o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Josivan Grigório de Souza,matrícula 81.979-4. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 08/05/1986 à 26/05/1991, 2°qüinqüênio de 27/05/1991 à 24/05/1996, 3° qüinqüênio de 25/05/1996 à 23/05/2001...".LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 08/05/1986 à 08/05/1991, 2° qüinqüênio de 09/05/1991 à06/05/1996, 3° qüinqüênio de 07/05/1996 à 05/05/2001...".
Na Instrução de 20/06/2007, publicado no DODF nº 123, de 28/06/2007, páginas n° 36/37,o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Josivan Grigório de Souza, ma-trícula 81.979-4. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 24/05/2001 à 22/05/2006...". LEIA-SE:"... 4º qüinqüênio de 06/05/2001 à 04/05/2006...".
Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF nº 105, de 01/06/2011, página n° 23, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Josivan Grigório de Souza, matrícula81.979-4. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 23/05/2006 à 21/05/2011...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 05/05/2006 à 03/05/2011...".
Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF nº 105, de 01/06/2011, páginas n° 23/27,o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de José Evandro Damasceno da Costa,matrícula 82.179-9. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 12/12/1986 à 07/02/1992, 2°qüinqüênio de 08/02/1992 à 05/04/1997, 3° qüinqüênio de 06/04/1997 à 04/04/2002...".LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 12/12/1986 à 30/01/1993, 2° qüinqüênio de 31/01/1993 à29/01/1998, 3° qüinqüênio de 30/01/1998 à 28/01/2003...".
Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF nº 105, de 01/06/2011, página n° 27, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a José Evandro Damasceno da Costa,matrícula 82.179-9. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 05/04/2002 à 03/04/2007...". LEIA-SE: "... 4º qüinqüênio de 29/01/2003 à 27/01/2008...".
Na Instrução de 26/04/2012, publicado no DODF nº 86, de 03/05/2012, página n° 57, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a José Evandro Damasceno da Costa,matrícula 82.179-9. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 04/04/2007 à 01/04/2012...". LEIA-SE: "... 5º qüinqüênio de 28/01/2008 à 25/01/2013...".
No Despacho da Diretora da Divisão de Administração Geral, publicado no DODF nº 111,de 03/06/1993, página n° 11, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a RubemFerreira de Araújo, matrícula 82.217-5. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 20/02/1987 à19/07/1992...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 20/02/1987 à 28/10/1992...".
Na Instrução de 01/12/2008, publicado no DODF nº 239, de 02/12/2008, páginas n° 23/27,o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Rubem Ferreira de Araújo, ma-trícula 82.217-5. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 01/03/1992 à 28/02/1997, 3° qüin-qüênio de 29/02/1997 à 27/02/2002...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 29/10/1992 à27/10/1997, 3° qüinqüênio de 28/10/1997 à 26/10/2002...".
Na Instrução de 01/12/2008, publicado no DODF nº 239, de 02/12/2008, página n° 21, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Rubem Ferreira de Araújo, matrícula82.217-5. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 28/02/2002 à 26/02/2007...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 27/10/2002 à 25/10/2007...".
Na Instrução de 13/03/2012, publicado no DODF nº 53, de 15/03/2012, página n° 42, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Rubem Ferreira de Araújo, matrícula82.217-5. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 27/02/2007 à 25/02/2012...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 26/10/2007 à 23/10/2012...".
Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF nº 105, de 01/06/2011, páginas n° 23/26,o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Pedro Alves Machado, matrícula82.298-1. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 29/05/1992 à 27/08/1997, 3° qüinqüênio de28/08/1997 à 26/05/2002...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 29/05/1992 à 25/08/1997, 3ºqüinqüênio de 26/08/1997 à 24/08/2002...".
Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF nº 105, de 01/06/2011, página n° 23, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Pedro Alves Machado, matrícula 82.298-1. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 27/05/2002 à 25/05/2007...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 25/08/2002 à 23/08/2007...".
Na Instrução de 25/05/2012, publicado no DODF nº 103, de 28/05/2012, página n° 38, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Pedro Alves Machado, matrícula 82.298-1. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 26/05/2007 à 23/05/2012...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 24/08/2007 à 21/08/2012...".
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 48
Na Instrução de 08/01/2008, publicado no DODF nº 09, de 14/01/2008, página n° 19, o atoque retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de João Xavier de Lima, matrícula 82.433-X. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 06/03/1987 à 01/10/1994, 2° qüinqüênio de02/10/1992 à 29/11/1997, 3° qüinqüênio de 30/11/1997 à 27/11/2002...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 06/03/1987 à 20/12/1997, 2° qüinqüênio de 21/12/1992 à 17/02/1998, 3°qüinqüênio de 18/02/1998 à 16/02/2003...".
Na Instrução de 31/12/2007, publicado no DODF nº 09, de 14/01/2008, página n° 22, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a João Xavier de Lima, matrícula 82.433-X. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 28/11/2002 à 26/11/2007...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 17/02/2003 à 15/02/2008...".
No Despacho do Diretor da Divisão de Administração Geral, publicado no DODF nº 118, de20/06/1994, páginas n° 25/26, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade aGaspar Pacheco de Andrade, matrícula 82.544-1. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de25/11/1987 à 24/05/1994...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 25/11/1987 à 04/10/1993...".
Na Ordem de Serviço N° 22, de 15/03/2002, publicado no DODF nº 55, de 11/03/2002,página n° 26, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Gaspar Pacheco deAndrade, matrícula 82.544-1. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 25/05/1994 à23/06/1999...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 05/10/1993 à 06/12/1998...".
Na Ordem de Serviço N° 18, de 18/03/1996, publicado no DODF nº 54, de 19/03/1996,páginas n° 2250, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Edilene Bandeirade Melo, matrícula 82.889-0. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 29/08/1990 à28/12/1995...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 29/08/1990 à 25/12/1995...".
Na Ordem de Serviço N° 09, de 16/01/2001, publicado no DODF nº 15, de 22/01/2001,página n° 18, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Edilene Bandeira deMelo, matrícula 82.889-0. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 29/12/1995 à 26/12/2000...".LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 26/12/1995 à 23/12/2000...".
Na Instrução de 16/01/2006, publicado no DODF nº 26, de 03/02/2006, página n° 36, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Edilene Bandeira de Melo, matrícula82.889-0. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 27/12/2000 à 24/12/2005...". LEIA-SE: "... 3ºqüinqüênio de 24/12/2000 à 22/12/2005...".
Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF nº 105, de 01/06/2011, páginas n° 23/24,o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Edilene Bandeira de Melo, matrícula82.889-0. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 25/12/2005 à 23/12/2010...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 23/12/2005 à 21/12/2010...".
Na Instrução de 23/07/2012, publicado no DODF nº 147, de 25/07/2012, páginas n° 19/20,o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Valmir Carvalho de Sousa, matrícula83.092-5. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 15/09/1990 à 13/05/2007...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 15/09/1990 à 05/06/2012...".
Na Ordem de Serviço N° 06, de 07/02/1996, publicado no DODF nº 31, de 13/02/1996,páginas n° 1266, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Edileusa MariaOliveira da Silva, matrícula 83.267-7. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 26/10/1990 à25/10/1995...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 26/10/1990 à 24/10/1995...".
Na Ordem de Serviço N° 09, de 16/01/2001, publicado no DODF nº 15, de 29/01/2001,páginas n° 18, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Edileusa MariaOliveira da Silva, matrícula 83.267-7. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 26/10/1995 à23/10/2000...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 25/10/1995 à 22/10/2000...".
Na Instrução de 22/11/2005, publicado no DODF nº 223, de 25/11/2005, páginas n° 36/37,o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Edileusa Maria Oliveira da Silva,matrícula 83.267-7. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 24/10/2000 à 21/10/2005...". LEIA-SE: "... 3º qüinqüênio de 23/10/2000 à 21/10/2005...".
Na Instrução de 12/11/2010, publicado no DODF nº 19, de 18/11/2010, página n° 37, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Edileusa Maria Oliveira da Silva, ma-trícula 83.267-7. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 22/10/2005 à 20/10/2010...". LEIA-SE:"... 4º qüinqüênio de 22/10/2005 à 20/10/2010...".
Na Instrução de Serviço N° 14, de 22/02/2000, publicado no DODF nº 40, de 25/02/2000,páginas n° 28/29, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Adriana da SilvaPereira, matrícula 84.024-6. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 12/10/1994 à 10/10/1999...".LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 11/10/1994 à 09/10/1999...".
Na Instrução de 08/11/2004, publicado no DODF nº 214, de 10/11/2004, páginas n° 15/16,o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Adriana da Silva Pereira, matrícula84.024-6. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 11/10/1999 à 08/10/2004...". LEIA-SE: "... 2ºqüinqüênio de 10/10/1999 à 07/10/2004...".
Na Instrução de 26/02/2010, publicado no DODF nº 44, de 05/03/2010, página n° 17, o atoque concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a Adriana da Silva Pereira, matrícula84.024-6. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 09/10/2004 à 07/10/2009...". LEIA-SE: "... 3ºqüinqüênio de 08/10/2004 à 06/10/2009...".
Na Instrução de 07 de abril de 2016, publicada no DODF nº 81, de 29 de abril de 2016,pág.64, o ato que designou DAVID DE BRITO PEIXOTO, para substituir ALESSANDRADE FÁTIMA GOULART DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: "...nos períodos de 11 a 30 deabril de 2016, e 25 de maio a 03 de junho de 2016...", LEIA-SE: "... no período de 11 a 30de abril de 2016...".
PORTARIA N° 49, DE 10 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único,incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no inciso I,do art. 2º, do Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Licitações para atuar no âmbito da Secretaria deGestão do Território E Habitação do Distrito Federal, que tem por finalidade promover asLicitações pertinentes a obras, aquisições e contratações de serviços no âmbito da SE-GETH.Art. 2º Designar DANIEL RIEHL, matrícula 127.608-5, para atuar como Presidente, CAR-LOS ALEXANDRE GOMES DE MEDERIOS, matrícula 1.431.152-6 e SIDNEY FER-REIRA DE SOUSA, matricula 174.601-4, para atuarem como Membros da Equipe deApoio.Art. 3º Além das atribuições previstas na Legislação Vigente competirá ao Presidente de quetrata esta Portaria:a) atuar como Pregoeiro da Secretaria de Estado de Gestão de Territórios e Habitação doDistrito Federal em casos de Pregão Presencial e Eletrônico;b) elaborar os editais de licitação;c) agendar datas de abertura dos certames e fazer publicar os editais de licitação;d) orientar a equipe de apoio técnico na realização das tarefas;e) manter-se atualizado quanto às alterações legislativas, doutrina e entendimentos juris-prudenciais em matéria de licitações e contratos;f) receber, examinar e, com o apoio da área técnica se for o caso, responder as impugnaçõese pedidos de esclarecimento ao edital;g) conduzir sessões públicas de licitação e audiências públicas;h) verificar a conformidade da proposta com os requisitos no instrumento convocatório;i) conduzir a etapa de lances;j) verificar e julgar as condições de habilitação;l) receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quandomantiver sua decisão;m) indicar vencedor do certame;n) adjudicar o objeto da licitação;o) encaminhar o processo instruído à autoridade competente propondo homologação, re-vogação ou anulação do certame;p) prestar informações aos órgãos de controle;q) auxiliar na fase interna dos processos licitatórios; er) executar outras atividades que lhe forem conferidasArt. 4º Aos Membros da Equipe de Apoio que trata esta Portaria competirá:a) auxiliar o pregoeiro na execução das fases do processo licitatório;b) prestar esclarecimentos aos interessados;c) elaborar relatórios de acompanhamento de processos;d) substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos legais; ee) executar outras atividades que lhe forem conferidas.Art. 5º Os servidores designados no art. 2º ficam impedidos de atuarem:a) como Executores de Contrato;b) em Tomadas de Contas Especiais;c) em Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar;d) em Comissões que tenham vínculo direto ou indireto com o objeto a ser licitado/con-tratado; ee) na fase de planejamento da aquisição e/ou contratação.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 63, de 08 dedezembro de 2015, publicada no DODF nº 235, de 09 de dezembro de 2015, página 19.
THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria n° 20, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no DODFn.º 046, de 06 de março de 2015, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nostermos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409,de 05 de abril de 1995 e Portaria da SEA nº 40, de 13 de abril de 1995,e Portaria nº 63 de11 de maio de 2016 da servidora CAROLINE FERNANDES DO NASCIMENTO, matrículanº 269.823-4 Assessora, da Coordenação Especial de Urbanismo da Central de Aprovação deProjetos, desta Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, pela dependente,Sophia Fernandes de Brito, conforme Certidão de Nascimento, Matrícula nº 021253 01 552010 1 00468 102 0230156 56, nascida em 19/08/2010.
FABIANO DE ANDRADE LIMA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 11 DE MAIO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições regimentais previstas no artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de1994, RESOLVE: DESIGNAR AIRTON JOSÉ BARROS DE SOUSA, matrícula 38.049-0,Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental para substituir MARCOS ANTONIODA SILVA, matrícula 1.668.490-7, DFG-12, Chefe do Núcleo de Informática, da Gerência deAdministração, da Coordenação de Administração, da Administração Regional do Gama, daSubsecretaria das Cidades, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação doDistrito Federal, no período de 30/05/2016 a 13/06/2016, por motivo de férias do titular, nostermos do §2º, artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29/02/2012.
MARIA ANTONIA RODRIGUES MAGALHÃES
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO
TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 49
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 09 DE JUNHO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais previstas no artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de de-zembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos doartigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a GILVANIA MARIANUNES DE SIQUEIRA, matrícula 26.936-0, referente ao 6º Quinquênio, de 12/06/2011 a09/06/2016; a ELIZABETH DE SOUSA FERREIRA, matrícula 33.992-X, referente ao 5ºQuinquênio, de 16/05/2011 a 13/05/2016.
MARIA ANTONIA RODRIGUES MAGALHÃES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DO MÉRITO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 10 DE JUNHO DE 2016.A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DO MÉRITO, DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, cons-tituída pela Ordem de Serviço de 25 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do DistritoFederal nº 80, de 28 de abril de 2003, de acordo com o disposto no art. 17, do Decreto nº14.647, de 25 de março de 1993 e tendo em vista o que consta na Portaria nº 626, de06.11.2002, art.5º, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o Resultado Final da Aferição de Méritodos servidores, conforme relação abaixo, lotados nesta Administração Regional, para fins dePromoção por Mérito, mudança de classe, de que trata o art. 5º, do Decreto nº 14.647, de 25de março de 1993 e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995. Este ato não gera nenhum tipode efeito financeiro; Relação por ordem de nome, matrícula, cargo, situação anterior, pon-tuação por mérito, pontuação da avaliação de desempenho, pontuação total obtida, situaçãonova e data de vigência. WAGNER AVELINO, matrícula 38.970-6, Analista em PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, 1ª V - 30,00 - 50,00 -80,00; S I, a partir de 01.07.2016:HAMILTON JOSÉ MARQUES (*), matrícula nº 1.430.920-3, Analista em Políticas Públicase Gestão Governamental; 2ª V - 6,00 - 50,00 - 56,00; 01.07.2016.OBS.: (*) Por não apresentar documentação durante o período recursal, o servidor nãoalcançou pontuação necessária para mudança de classePresidente: ELZA MATOS DOS SANTOS SILVA. Membros: SUELY LOPES DE BAR-ROS; MARCOS ANTÔNIO ALVES DA ROCHA; NELMA FRANCISCA DA SILVAGOMES.Homologo o Ato da Comissão de Desempenho e Aferição do Mérito.
DIVINO SALES DE OLIVEIRAAdministrador Regional
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço n° 32, de 01 de março de 2016, publicada no DODF nº 54, de 21 demarço de 2016, página 52, que designou, o servidor CLEVERTON DE JESUS SILVA,matrícula 90.062-1, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituirsem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, o servidor CÁSSIO TA-VARES DE BRITO, matrícula 1.668.763-9, ocupante do Cargo de Chefe do Núcleo deInformática, da Administração Regional de Ceilândia, símbolo DFG-12, ONDE SE LÊ: "...no período de 25/04/2016 a 04/05/2016 ...", LEIA-SE: "...no período de 25/04/2016 a28/04/2016...".
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, Interino,no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos XLIII, XLVI, XXXII, do artigo 53, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Revogar Autorização nº 03/2016, Processo Administrativo nº 139.000.399/2014,concedido o Sr. ANDERSON RICARDO DE SOUZA BASTOS, tendo em vista o interessepúblico.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos daLei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 c/c o Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010,do servidor abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, espe-cialidade, data do requerimento, percentual e número do processo: 174.723-1, ELIANEFERREIRA DIAS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 10/06/2016, 4%,142.001.299/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviçoretroagem à data do requerimento do servidor, conforme determina a legislação.
PAULO ANTÔNIO DA SILVA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 13 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DA SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições legais e com fundamento no artigo 44, da Lei Complementar 840/2011 eartigo 1º, do Decreto nº 33.551/2012, de 29 de fevereiro de 2012. RESOLVE: DESIGNARKÊNIA CRISTIAN GONÇALVES DE NORONHA, matrícula 1669155-5, Assessor da Co-ordenação de Administração Geral, símbolo DFA-12, para substituir, sem acumular ven-cimentos e sem prejuízo de suas atribuições, PATRÍCIA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula1669154-7, Gerente, da Gerência de Administração, símbolo DFG-14, da AdministraçãoRegional de Santa Maria, no período de 16/05/2016 a 04/06/2016, por motivo de fériasregulamentares.
NERY MOREIRA DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DA SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições legais e com fundamento no artigo 44, da Lei Complementar nº 840/2011e artigo 1º, do Decreto nº 33.551/2012, de 29 de fevereiro de 2012. RESOLVE: DESIGNARIVANEIDE ALVES DE ASSIS, matrícula 1667802-8, Chefe, do Núcleo de Material ePatrimônio, símbolo DFG-12, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo desuas atribuições, KEILA SOUSA MONTEIRO, matrícula 1669171-7, Coordenadora de Ad-ministração Geral, símbolo CNE-06, da Administração Regional de Santa Maria, no períodode 23/05/2016 à 01/06/2016, por motivo de férias regulamentares.
NERY MOREIRA DA SILVA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
ORDEM DE SERVIÇO N° 29, DE 06 DE JUNHO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovadopelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2011, que lhe são conferidas e com base no quedispõe o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1° Designar RISOMAR MARIA O. RIBEIRO, matrícula nº 1.669.668-9, Assessora, daCoordenação de Desenvolvimento, como Executora dos serviços constantes da Notas deEmpenho nº 2016NE00120, referente ao processo nº 144.000.216/2016.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.
WALDIR SOARES CORDEIRO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 13 DE JUNHO DE 2016.A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃODE MÉRITO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço nº 139, de 10 Setembro de 2015, publicadano Diário Oficial do Distrito Federal, nº 179, de 16 de Setembro de 2015, de acordo com odisposto no artigo 11, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNARSEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 28, de 22/04/2016, publicada no DODF nº 78, de26/04/2016, pág.18, o que se refere à Aferição de Mérito, para fins de Promoção Funcionaldo servidor, matrícula 158.359-X, Rafael Luciano Roos, Analista de Planejamento e GestãoUrbana e Regional, 2ª, V, 25,00, 50,00, 75,50, 1ª, I, 01/07/2016.
RITA DE CASSIA PENA CARVALHOHomologo
MANOEL VALDECI MACHADO ELIASAdministrador Regional de Águas Claras
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE
INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA EABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições e de con-formidade com o Decreto nº 16.247/94, RESOLVE:DESIGNAR KELLY MONTEIRO DE ARAUJO, matrícula 1.671.892-5 Assessora, DFA-12lotada na Coordenadoria de Administração Geral, para substituir, sem acumular vencimentose sem prejuízos de suas atribuições, ILVAN FERREIRA DA ROCHA, matrícula 0.158.351-4, Gerente da Gerência de Pessoas, DFG-14 da Administração Regional do Setor Com-plementar de Indústria e Abastecimento, no período de 12/04/2016 a 20/04/2016, por motivode licença médica do titular.DESIGNAR ROBERTO FULAN JUNIOR, matrícula 1.668.686-1 Assessor, DFA-12 lotadona Gerencia de Manutenção e Conservação, para substituir, sem acumular vencimentos e semprejuízos de suas atribuições, MARCELO MAGALHÃES POLI, matrícula 1.669.671-9,Gerente da Gerência de Execução de Obras, DFG-14 da Administração Regional do SetorComplementar de Indústria e Abastecimento, no período de 08/04/2016 a 22/04/2016, pormotivo de licença médica do titular.
EVANILDO DA SILVA MACEDO SANTOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 15 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições legais e em conformidade com as delegações contida no artigo 1º, daPortaria nº 08, de 23 de julho de 2013 e com fundamento no artigo 44, da Lei Complementarnº 840/2011, RESOLVE: DESIGNAR CLÁUDIA DE FARIA ROBERTO, matrícula 83.598-6, Agente GRS/SLU, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos das suasatribuições, DENISE FERREIRA PINTO, matrícula 1.669.065-6, Chefe do Núcleo de Aten-dimento e Protocolo, Símbolo DFG-12, da Administração Regional de Sobradinho II, doDistrito Federal, no período de 04.07.16 a 23.07.16, por motivo de férias regulamentares datitular do cargo.
ESTEVÃO SOUZA DOS REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 10 DE JUNHO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II DO DISTRITO FEDERAL, nouso das suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41, doDecreto nº 32.598, de 15/12/2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária,Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar FÁBIO HENRIQUE GOMES SILVA, matrícula nº 1.674.088-2, para fis-calizar, supervisionar e acompanhar os serviços de Sonorização - Carro de Som, paradivulgação do Evento "SESC/DFTV" a ser realizado nos dias 10 e 11/06/2016 no Es-tacionamento da Feira Permanente de Sobradinho II, conforme Nota de Empenho nº00134/2016, a favor da FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SILVA - ME, no valor deR$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Processo nº 304.000.316/2016, convalidando a contar de07 de junho de 2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVÃO SOUZA DOS REIS
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016PÁGINA 50
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 10 DE JUNHO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II DO DISTRITO FEDERAL, nouso das suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41, doDecreto nº 32.598, de 15/12/2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária,Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar THIAGO PEREIRA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 1.671.946-8, parafiscalizar, supervisionar e acompanhar os serviços de Sonorização na Feira da Lua, o referidoEvento será revisado todas as Quintas-feiras a contar do dia 02/06/2016 a 07/07/2016 deSobradinho II, conforme Nota de Empenho nº 00137/2016, a favor da FRANCISCO DASCHAGAS PEREIRA SILVA - ME, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Processo nº304.000.318/2016, convalidando a contar de 1º de junho de 2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVÃO SOUZA DOS REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II DO DISTRITO FEDERAL, nouso das suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41, doDecreto nº 32.598, de 15/12/2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária,Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar THIAGO PEREIRA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 1.671.946-8, parafiscalizar, supervisionar e acompanhar os serviços de instalação e retirada de 02 pontosprovisórios de energia elétrica de 70A para atender à solicitação do Evento "SESC/DFTV" aser realizado nos dias 10 e 11/06/2016 no Estacionamento da Feira Permanente de So-bradinho II, conforme Nota de Empenho nº 00135/2016, a favor da CEB DISTRIBUIÇÃOS.A, no valor de R$ 3.033,78 (três mil, trinta e três reais e setenta e oito centavos). Processonº 304.000.297/2016, convalidando a contar de 07 de junho de 2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVÃO SOUZA DOS REIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 100.000.209/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições estatutárias, com registro sob o nº20080173764 na Junta Comercial do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar EVELYN RANGEL COSTA BONFIM, matrícula nº. 704-8 - CPF046.614.451-20 e MARCELO ULISSES PIMENTA, matrícula nº 817-6 - CPF 035.842. 3 11 -24 para atuarem como Executores titular e suplente, respectivamente, no acompanhamentodas obrigações inerentes ao Contrato n.º 005/2016, celebrado com a Cruzeiro Prestação deServiços Gráficos LTDA - ME, que tem como objeto a prestação de serviços de impressãode plotagem de mapas e projetos da CODHAB.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execuçãodos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempreque solicitado pelo contratante, conforme dispõe o artigo 67 da Lei nº 8.666/93 bem comoo inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010, c/c artigo 1º do Decreto nº.3 2 . 7 5 3 / 2 0 11 .Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON PARANHOSDiretor Presidente
PORTARIA N° 32, DE 16 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e delegação de competência, com base naPortaria nº 01, de 07 de abril de 2011, combinada com o Decreto nº 33.551, de 29 defevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR IRENE CUSTÓDIA MAGALHÃES MESQUI-TA, matrícula 37.865-8, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para subs-tituir MARICLEIDE MAIA SAID, matrícula n° 264.585-8, Gerente de Colegiados da Uni-dade Estratégica de Colegiados do Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente,Símbolo DFG-14, no período de 09 a 18 de maio de 2016, sem acumular vencimento e semprejuízo de suas atribuições, por motivo de férias regulamentares do titula r.
CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS
PORTARIA N° 36, DE 20 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e delegação de competência, com base naPortaria nº 01, de 07 de abril de 2011, combinada com o Decreto nº. 33.551, de 29 defevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ALESSANDRA LUCENA BITTENCOURT,matrícula 268.162-5, Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado do MeioAmbiente do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, para substituir NANCI MORENO PAROMONTEIRO, matrícula n° 135.314-4, Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete, da Se-cretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, Símbolo CNE-05, no período de29 de junho a 08 de julho de 2016, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suasatribuições, por motivo de férias regulamentares do titular.
CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS
PORTARIA N° 37, DE 20 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e delegação de competência, com base naPortaria nº 01, de 07 de abril de 2011, combinada com o Decreto nº. 33.551, de 29 defevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR NANCI MORENO PARO MONTEIRO, ma-trícula 135.314-4, Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado doMeio Ambiente do Distrito Federal, Símbolo CNE-05, para substituir IVENS LUCIO DOAMARAL DRUMOND, matrícula 267.252-9, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado doMeio Ambiente do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, no período de 11 a 22 de julho de2016, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, por motivo de fériasregulamentares do titular.
CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 94, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 34 doDecreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551,de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar projetos, sistematizarprocessos, acompanhar as necessidades das medidas em meio aberto e apresentar propostas,baseadas nas leis que regem o Sistema Socioeducativo.Art. 2º Designar para compor o referido Grupo de Trabalho os seguintes membros, sob acoordenação do Subsecretário da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo - SUBSIS esupervisão da Coordenadora do Meio Aberto da SUBSIS:a) ANA CLARA MANHAES MENDES, Psicóloga da SUBSIS, matrícula nº 195.274-9 -titular;b) NATÁLIA GREIDINGER CARVALHO, Psicóloga da Unidade de Meio Aberto do Pa-ranoá, matrícula nº 198.007-6 - suplente;Art. 3º Os servidores integrantes de presente Grupo de Trabalho devem permanecer lotadosnas respectivas unidades.Art. 4º O Grupo de Trabalho tem o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar os resultadosno formato de documento, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AURÉLIO ARAÚJO
PORTARIA Nº 96, DE 14 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 33 do Decreto 36.236/2015 e o artigo 128da Lei nº 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de SUSAMAR CORREA MON-TALVÃO, matrícula nº 232.512-8, inicialmente marcadas para o período de 25/02/2016 a10/03/2016, por necessidade do serviço, ficando assegurada ao servidor a fruição das fériasem período a ser remarcado oportunamente.
AURÉLIO ARAUJO
CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA
PORTARIA Nº 07, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TU-TELARES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 78,parágrafo único da Lei 5.294/2014; Ordem de Serviço nº. 03 de 26 de agosto 2014, publicadano DODF nº. 180 página 24 de 29 de agosto de 2014; art. 80, §2º da Lei 5.294/2014, bemcomo Portaria n.º 05 de 03 de junho de 2016, publicada no DODF n.º 107, de 07 de junhode 2016 e as normas do processo de apuração de infração disciplinar previstas no Titulo VIIda Lei Complementar nº 840/11, RESOLVE:Art. 1º Designar, de acordo com o artigo 76 da Lei nº 5.294/2014, TOLOMISTA FER-NANDO DE MOURA, EDIVAR PEREIRA DOS SANTOS e DALCICLÉIA BARROSOGEMAQUE, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Dis-ciplinar, a fim de apurarem os fatos constantes dos autos do processo: 0417-001.571/2015.Art. 2º Designar como Membro Suplente GLAUCIA OLIVEIRA ABREU para substituir osdemais membros nas eventuais licenças, afastamentos, férias e outras ausências, conformeprevisto no art. 229, §7º da LC nº 840/2011.Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos e apresentaçãode relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE
PORTARIA Nº 08, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TU-TELARES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 78,parágrafo único da Lei 5.294/2014; Ordem de Serviço nº. 03 de 26 de agosto 2014, publicadano DODF nº. 180 página 24 de 29 de agosto de 2014; art. 80, §2º da Lei 5.294/2014, bemcomo Portaria n.º 05 de 03 de junho de 2016, publicada no DODF n.º 107, de 07 de junhode 2016 e as normas do processo de apuração de infração disciplinar previstas no Titulo VIIda Lei Complementar nº 840/11, RESOLVE:Art. 1º Designar, de acordo com o artigo 76 da Lei nº 5.294/2014, WANDIR OLIVEIRAMORAIS, EDIVAR PEREIRA DOS SANTOS e SALVIANO A. SANTIM, para, sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Disciplinar, a fim de apuraremos fatos constantes dos autos do processo nº 0417-001.950/2015.Art. 2º Designar como Membro Suplente GLAUCIA OLIVEIRA ABREU para substituir osdemais membros nas eventuais licenças, afastamentos, férias e outras ausências, conformeprevisto no art. 229, §7º da LC nº 840/2011.Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos e apresentaçãode relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE
PORTARIA Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TU-TELARES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 78,parágrafo único da Lei 5.294/2014; Ordem de Serviço nº. 03 de 26 de agosto 2014, publicadano DODF nº. 180 página 24 de 29 de agosto de 2014; art. 80, §2º da Lei 5.294/2014, bemcomo Portaria n.º 05 de 03 de junho de 2016, publicada no DODF n.º 107, de 07 de junhode 2016 e as normas do processo de apuração de infração disciplinar previstas no Titulo VIIda Lei Complementar nº 840/11, RESOLVE:Art. 1º Designar, de acordo com o artigo 76 da Lei nº 5.294/2014, TOLOMISTA FER-NANDO DE MOURA, PAULO DE SOUSA MOURA e SALVIANO A. SANTIM, para, soba presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Disciplinar, a fim de apuraremos fatos constantes dos autos do processo nº 0417-001.041/2015.Art. 2º Designar como Membro Suplente THAMIRIS MARQUES DA SILVA para substituiros demais membros nas eventuais licenças, afastamentos, férias e outras ausências, conformeprevisto no art. 229, §7º da LC nº 840/2011.Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos e apresentaçãode relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 108, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídaspor meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 dejaneiro de 2011, página 02, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado por MARAESTELA DE SA OLIVEIRA, matrícula nº 1650444-8, no total de 561 (quinhentos e sessentae um) dias, para fins de aposentadoria. Processo nº 150.001362/2016.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Diário Oficial do Distrito FederalNº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2016 PÁGINA 51
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MAIO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 demarço de 2013, com fundamento no artigo 41, do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal,R E S O LV E :Art. 1º Designar JHONATHAN ANDRADE DA COSTA, matrícula nº 26744-X, Diretor, daDiretoria de Esporte de Participação, da Subsecretaria de Políticas do Esporte e Lazer, daSecretaria Adjunta do Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazerdo Distrito Federal, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio aoevento "Campeonato Brasileiro de Aquatlon" a realizar-se no dia 22 de maio de 2016, naÁrea de lazer da ponte JK - Brasília-DF, conforme instrução dos autos nº 220.000.473/2016e; da Ordem de Serviço nº 15/2016, em conformidade com o Contrato de Prestação deServiços n. 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria deEstado do Esporte e Lazer e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº220.000.026/2016.Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a PortariaSESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 de 27/08/2012, pág.14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA BARROS
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE MAIO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 demarço de 2013, com fundamento no artigo 41, do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal,R E S O LV E :Art. 1º Designar FRANCELURDES SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 267.772-5, de Assessor Técnico, da Diretoria de Eventos Esportivos, da Subsecretaria de Políticas doEsporte e Lazer, da Secretaria Adjunta do Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado doEsporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, para acompanhar e fiscalizar na condição deExecutor Local o apoio ao evento "III Troféu de Saltos Ornamentais" a realizar-se nos dias18 a 22 de maio de 2016, no Centro de Excelência em Saltos Ornamentais da UNB- Brasília-DF, conforme instrução dos autos nº 220.000.769/2016 e; da Ordem de Serviço nº 15/2016,em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 10/2014-SESP/DF, celebradoentre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e a empresaPremier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.026/2016.Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a PortariaSESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 de 27/08/2012, pág.14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA BARROS
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 demarço de 2013, com fundamento no artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal,R E S O LV E :Art. 1º Designar MARCOS LIMA DA SILVA, matrícula nº 297.096-8,Diretor, da Diretoriado Centro Olímpico e Paralímpico Parque da Vaquejada, da Coordenação dos CentrosOlímpico, Paralímpicos e Espaços Esportivos, Assessor Técnico, da Gerência de Esporte deParticipação e Parque Aquático, da Diretoria de Esporte de Participação, da Subsecretaria dosCentros Olímpicos, Paralímpicos e Espaços Esportivos, da Secretaria Adjunta do Esporte eLazer, da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal para acom-panhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio ao evento "Circuito de Lazer-Praça"501" - Sol Nascente" a realizar-se no dia 21 de maio de 2016, na Praça "501" SolNascente - Brasília - DF, conforme instrução dos autos nº 220.000.789/2016 e; Da Ordem deServiço nº 21/2016, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado do Esporte eLazer e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.026/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO
E LAZER
Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a PortariaSESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 de 27/08/2012, pág.14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA BARROS
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 13 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõese no que compete o disposto no "caput" do art. 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o art.41, do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 08, de 18 de abril de 2016, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 76, de 22 de abril de 2016, página 43.Art. 2º Designar como Executora Titular/Central a servidora CLAUDIA LOURENÇO FER-REIRA, matrícula 80.179-8, e para atuar como executora Substituto/Central, a ServidoraMARIA ONEIDA RABELLO DE JESUS, matricula nº 00.43.154-0, do Contrato nº 04/2015,celebrado entre a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITOFE-DERAL/CAESB (Próprios) e esta Secretaria, através do Decreto nº 37.141/2016, de que tratao processo administrativo 370.000.335/2015.Art. 2º Designar os seguintes servidores para atuarem como Co-Executores/Local do Con-trato acima:I - MARCELO LOUREÇO FILHO, matricula nº 269.721-1, como Co-Executor Titular/Locale ROBERTO FERNANDES, matrícula nº 232.585-3 como Co-Executor Substituto/Local, afim de fiscalizarem o cumprimento do referido Contrato no Centro de Convenções UlyssesGuimarães.II - LUIZ ROBERTO AGUIAR SILVA JUNIOR, matricula Nº 232.747-3, como co-executortitular/Local e SÉRGIO LUIS FERREIRA LEAL, matrícula nº 232.936-0, como Co-Exe-cutor Substituto/Local, a fim de fiscalizarem o cumprimento do referido Contrato no Parqueda Cidade Sarah Kubitschek, incluindo o Pavilhão de Exposição.Art. 3º Os co-executores titulares/Local, e na sua ausência formal, os Co-Executores Subs-titutos/Local, produzirão relatório circunstanciado de execução dos serviços prestados, bemcomo, atestarão as notas apresentadas pela empresa, mensalmente, e apresentarão até o 3º(terceiro) dia corrido de cada mês, ao executor titular/Central do Contrato, e na sua ausênciaformal, ao executor substituto/Central, a fim de subsidiar o relatório produzido pelos exe-cutores/local, para o pagamento das faturas referentes a cada localidade acima mencio-nada.Art. 4º Os servidores de que trata a presente ordem de serviço, deverão observar e cumpriro disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, combinado com c/c do art. 41, no Decreto nº32.598/2010 e suas respectivas alterações e em outras legislações e normativos que tratam damatéria.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se asdisposições em contrário
JULIO CESAR DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO N° 57, DE 13 DE JUNHO DE 2016.Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconferem os incisos I e III do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e PortariaConjunta nº 19, de 16 de maio de 2016, republicada no DODF nº 106, 06 de junho de 2016,p. 29, e considerando o disposto na Portaria nº 57, de 10 de maio de 2016, publicada noDODF nº 09, de 12 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial para, no prazo de 90 (noventa)dias, apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário doDistrito Federal relacionado ao processo nº 480.000.598/2015, referente à percepção indevidade valores, a ser composta pelos servidores FRANKLIN ROCHA LOPES, matrícula nº1.661.362-7, Presidente; LAURA ANGÉLICA FERNANDES FRUTUOSO, matrícula nº1.663.479-9, Membro; e RODRIGO ABRÃO FERREIRA MENDES, matrícula nº1.661.399-6, Membro.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE MORAES ZILLER
ORDEM DE SERVIÇO N° 58, DE 13 DE JUNHO DE 2016.Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconferem os incisos I e III do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e PortariaConjunta nº 23, de 23 de maio de 2016, publicada no DODF nº 98, de 24 de maio de 2016,p.35, e considerando o disposto na Portaria nº 57, de 10 de maio de 2016, publicada noDODF nº 09, de 12 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial para, no prazo de 90 (noventa)dias, apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário doDistrito Federal relacionado aos processos nºs 050.000.317/2013, 050.000.665/2013,480.000.094/2014, 050.000.120/2015 e 480.000.175/2015, referente a dano a veículos ofi-ciais, e 050.000.072/2011, relativo a extravio de bens públicos, a ser composta pelos ser-vidores ROGÉRIO AUGUSTO VAZ DE LIMA, matrícula nº 1.675.212-0, Presidente; HER-BERT KEISKI TANIGUCHI, matrícula nº 269.651-7, Membro; e SILVIO CESAR RIBEIROFLORENTINO, matrícula nº 158.059-0, Membro.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE MORAES ZILLER
CHEFIA DE GABINETE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 135, DE 09 DE JUNHO DE 2016.A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, daPortaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, econsiderando o que dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,com redação conferida pelo Decreto nº 33.842, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE:DESIGNAR SU YUN YANG, matrícula 96.953-2, Procuradora do Distrito Federal - Ca-tegoria II, para substituir MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI, matrícula140.722-8, Procuradora do Distrito Federal - Categoria I, ocupante do Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Procurador-Coordenador de Execuções Fiscais da Procu-radoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 18/07/2016 a04/08/2016, por motivo de férias regulamentares da titular.
MÁRCIA CARVALHO GAZETA
CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 109, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídaspor meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 dejaneiro de 2011, página 02, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade a EGON FRAN-CISCO DE MATTOS, matrícula nº 1650460-4, pelo nascimento de sua filha Caroline MartaScarpinatto de Mattos, nascida em 27.05.2016, com base no artigo 96 § 2º da Lei Com-plementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 110, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídaspor meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 dejaneiro de 2011, página 02, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade a GRETA NOIRAALBUQUERQUE ARAÚJO LABOISSIERE, matrícula nº 174878-5, pelo nascimento de seufilho Leonardo Albuquerque Laboissiere, nascido em 08.05.2016, com base no artigo 96 daLei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 111, DE 09 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídaspor meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 dejaneiro de 2011, página 02, RESOLVE: CONCEDER Licença Paternidade de 07 (sete) diasconsecutivos, no período de 27.05.2016 a 02.06.2016, ao servidor EGON FRANCISCO DEMATTOS, matrícula nº 1650460-4, pelo nascimento de sua filha Caroline Marta Scarpinattode Mattos, nascida em 27.05.2016, conforme documentação apresentada, nos termos doartigo 150 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.