João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Nº 16.981 Preço: R$ 2,00 ESTADO DA PARAÍBA DIÁRIO OFICIAL Ato Governamental nº 2.745 João Pessoa, 23 de outubro de 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n o 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015, R E S O L V E nomear FABRICIA ROSADO SÁ para ocupar o cargo de provimen- to em comissão de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos do Hospital Regional de Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Símbolo CSS-4, da Secretaria de Estado da Saúde. ATOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIAS DE ESTADO Secretaria de Estado da Administração PORTARIA Nº 547/2019/SEAD João Pessoa, 23 de outubro de 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribui- ções que lhe confere o art. 6º, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e de acordo com o Decreto Estadual nº 24.649, de 02 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, R E S O L V E Art. 1º Designar a servidora VÂNIA FERNANDES DIAS RIBEIRO, matrícula nº 179.179-6, para exercer a função de PREGOEIRA da Secretaria de Estado da Administração, e os servidores VAGNER DOS SANTOS TORRES, matrícula nº 177.022-5 e VALDEMIR MARTINS GALDINO JÚNIOR, matrícula nº 179.287-3, para a EQUIPE DE APOIO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 478/2019/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de setembro de 2019. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em 23 de outubro de 2019. Portaria nº 007/19 – DEREH João Pessoa, 23 de outubro de 2019 O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de com- petência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS/SA, datada de 18 de julho de 1988, R E S O L V E tornar sem efeito o ato que Indeferiu a Progressão Funcional Horizontal, objeto do Processo nº 19.033.566-1, publicado no D.O.E. edição do dia 25/09/2019, do servidor ABDER- VAL URQUIZA FEITOSA, matrícula nº 145.408-1, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda. 19.051.635-6 HERIBERTO GREGORIO PAULINO 130.329-5 2010/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.037.780-1 JARLEIDE BATISTA DE MELO ---------- 2012/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.051.778-6 JULIANA MARQUES DIAS AZEVEDO ---------- 2004/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.051.705-1 KALINA ROSSANA DE ARAUJO RIBEIRO ---------- 2003/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.037.232-0 MARIA DE LOURDES ARAUJO RODRIGUES ---------- 1989/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.037.746-1 MARIA DO CARMO MELO CAVALCANTE ---------- 2017/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.037.270-2 PEDRO HENRIQUE DUARTE DE LIMA ---------- 1993/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.037.593-1 VANDERLUCIA CALIXTO LUCAS PONTES ---------- 2001/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.051.761-1 VIVIANE FERREIRA RAMOS ---------- 2002/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO RESENHA Nº 051/2019/GEDEPS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição que lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e de acordo com a Lei 58/2003, combinado com o Decreto 35.784/2015 de 26 de março de 2015, confere ESTABILIDA- DE aos Servidores abaixo relacionados: Nº DO PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO 19038203-1 CASSIO FILLIPE DOS SANTOS SOUSA 171889-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038147-7 EDIVALDO PEREIRA PEDROZA 174464-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038194-9 FELIPE KAROL FERNANDES DA SILVA 173211-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038205-8 GILBERTO RIO PEREIRA 171930-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038161-2 GILSON SOUZA DO NASCIMENTO 180971-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038197-3 IOLANDA MORAIS DE ARAÚJO ALVES 171950-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038202-3 JAILSON DE OLIVEIRA 171884-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038201-5 JANAINA KELLY CAVALCANTE LEITE 171841-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038199-0 JOSÉ NILDO LEITE FILHO 181585-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038151-5 KASSIO AUGUSTO DE ARAÚJO LIRA 174328-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038162-1 ORLANILDO GOMES DA SILVA 181586-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038206-6 RICARDO LUIZ SODRÉ DE MELO MARTINS 174109-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038150-7 RODRIGO TEJO BEZERRA 171861-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038204-3 SILVANO NOGUEIRA DE ARAÚJO 171906-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038195-7 TIAGO LUCENA DE QUEIROZ BARBOZA 171990-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038196-5 VANDERLY DE ASSIS DANTAS 171936-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP RESENHA Nº 052/2019/GEDEPS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição que lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e de acordo com a Lei 58/2003, combinado com o Decreto 35.784/2015 de 26 de março de 2015, confere ESTABILIDA- DE aos Servidores abaixo relacionados: Nº DO PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO 19038266-0 ALCIMAR SANTANA SANTOS 174457-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038212-1 ALEXANDRE PINTO DE BARROS 174145-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038213-9 ANTONIO CARLOS DIAS DE ARAÚJO 174101-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038198-1 ANTONIO GOMES FILHO 173240-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038189-2 DIEGO FELIX DOS SANTOS 173837-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038261-9 EDICLEITON ALVES SANTANA 181605-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038264-3 EMERSON CIRILO OLIVEIRA DE QUEIROZ 174502-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19035463-1 FABIANA PUDEWELL BORBA 180895-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038190-6 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA 174089-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038267-8 GEORGE JORGE FERREIRA DOS SANTOS 174340-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038262-7 LUIZ ROBERTO COSTA FONSECA 174524-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038214-7 RICARDO MARCELO DA COSTA BRITO 172051-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038243-1 SUELY TERESA DA SILVA 171834-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038265-1 THIAGO DOUGLAS SOUZA LUSTROSA 174458-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038268-6 TIAGO FERNANDES DA SILVA 174099-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP 19038263-5 WALMIR BARROS DE SOUZA 174507-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP RESENHA Nº 144/2019. EXPEDIENTE DO DIA: 23/10/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 26.817 de 02 de fevereiro de 2006, DES- PACHOU os processos abaixo relacionados que faz retornar ao respectivo órgão de origem, os seguintes servidores: PROCESSO MATRÍCULA SERVIDOR ÓRGÃO DE RETORNO 19038383-6 19037776-3 127.036-2 600.055-0 MARCOS ANTONIO TAVARES RIBEIRO FERNANDA MEDEIROS MARTINS SILVA ROLIM Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP RESENHA Nº 623/2019/DEREH/GS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA: 22/10/ 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XI, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006 e tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processos abaixo relacionados: PROCESSO N O M E MAT. PARECER DESPACHO 19.037.920-1 ALEXSANDRA MARINHO SERRANO ---------- 2019/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.037.853-1 CECILIA ILMA ABRANTES DE LIMA ---------- 2016/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.051.763-8 ELIEZER ELIAS DE SOUSA ---------- 2000/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.051.693-3 FABIANA BARBOSA DE ALBUQUERQUE MOURA ---------- 2007/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO 19.035.930-7 FERNANDO DIAS CORREIA 518.507-6 1974/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO
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João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Nº 16.981 Preço: R$ 2,00
ESTADO DA PARAÍBA
DIÁRIO OFICIALAto Governamental nº 2.745 João Pessoa, 23 de outubro de 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015,
R E S O L V E nomear FABRICIA ROSADO SÁ para ocupar o cargo de provimen-to em comissão de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos do Hospital Regional de Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Símbolo CSS-4, da Secretaria de Estado da Saúde.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIAS DE ESTADOSecretaria de Estadoda Administração
PORTARIA Nº 547/2019/SEAD João Pessoa, 23 de outubro de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribui-ções que lhe confere o art. 6º, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e de acordo com o Decreto Estadual nº 24.649, de 02 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
R E S O L V EArt. 1º Designar a servidora VÂNIA FERNANDES DIAS RIBEIRO, matrícula nº
179.179-6, para exercer a função de PREGOEIRA da Secretaria de Estado da Administração, e os servidores VAGNER DOS SANTOS TORRES, matrícula nº 177.022-5 e VALDEMIR MARTINS GALDINO JÚNIOR, matrícula nº 179.287-3, para a EQUIPE DE APOIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 478/2019/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 13 de setembro de 2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em 23 de outubro de 2019.
Portaria nº 007/19 – DEREH João Pessoa, 23 de outubro de 2019
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de com-petência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS/SA, datada de 18 de julho de 1988,
R E S O L V E tornar sem efeito o ato que Indeferiu a Progressão Funcional Horizontal, objeto do Processo nº 19.033.566-1, publicado no D.O.E. edição do dia 25/09/2019, do servidor ABDER-VAL URQUIZA FEITOSA, matrícula nº 145.408-1, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda.
19.051.635-6 HERIBERTO GREGORIO PAULINO 130.329-5 2010/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO19.037.780-1 JARLEIDE BATISTA DE MELO ---------- 2012/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO19.051.778-6 JULIANA MARQUES DIAS AZEVEDO ---------- 2004/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO19.051.705-1 KALINA ROSSANA DE ARAUJO RIBEIRO ---------- 2003/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO19.037.232-0 MARIA DE LOURDES ARAUJO RODRIGUES ---------- 1989/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO19.037.746-1 MARIA DO CARMO MELO CAVALCANTE ---------- 2017/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO19.037.270-2 PEDRO HENRIQUE DUARTE DE LIMA ---------- 1993/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO19.037.593-1 VANDERLUCIA CALIXTO LUCAS PONTES ---------- 2001/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO19.051.761-1 VIVIANE FERREIRA RAMOS ---------- 2002/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO
RESENHA Nº 051/2019/GEDEPS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição que lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e de acordo com a Lei 58/2003, combinado com o Decreto 35.784/2015 de 26 de março de 2015, confere ESTABILIDA-DE aos Servidores abaixo relacionados:
Nº DO PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO
19038203-1 CASSIO FILLIPE DOS SANTOS SOUSA 171889-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038147-7 EDIVALDO PEREIRA PEDROZA 174464-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038194-9 FELIPE KAROL FERNANDES DA SILVA 173211-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038205-8 GILBERTO RIO PEREIRA 171930-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038161-2 GILSON SOUZA DO NASCIMENTO 180971-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038197-3 IOLANDA MORAIS DE ARAÚJO ALVES 171950-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038202-3 JAILSON DE OLIVEIRA 171884-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038201-5 JANAINA KELLY CAVALCANTE LEITE 171841-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038199-0 JOSÉ NILDO LEITE FILHO 181585-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038151-5 KASSIO AUGUSTO DE ARAÚJO LIRA 174328-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038162-1 ORLANILDO GOMES DA SILVA 181586-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038206-6 RICARDO LUIZ SODRÉ DE MELO MARTINS 174109-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038150-7 RODRIGO TEJO BEZERRA 171861-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038204-3 SILVANO NOGUEIRA DE ARAÚJO 171906-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038195-7 TIAGO LUCENA DE QUEIROZ BARBOZA 171990-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038196-5 VANDERLY DE ASSIS DANTAS 171936-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
RESENHA Nº 052/2019/GEDEPS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição que lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e de acordo com a Lei 58/2003, combinado com o Decreto 35.784/2015 de 26 de março de 2015, confere ESTABILIDA-DE aos Servidores abaixo relacionados:
Nº DO PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO
19038266-0 ALCIMAR SANTANA SANTOS 174457-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038212-1 ALEXANDRE PINTO DE BARROS 174145-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038213-9 ANTONIO CARLOS DIAS DE ARAÚJO 174101-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038198-1 ANTONIO GOMES FILHO 173240-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038189-2 DIEGO FELIX DOS SANTOS 173837-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038261-9 EDICLEITON ALVES SANTANA 181605-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038264-3 EMERSON CIRILO OLIVEIRA DE QUEIROZ 174502-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19035463-1 FABIANA PUDEWELL BORBA 180895-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038190-6 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA 174089-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038267-8 GEORGE JORGE FERREIRA DOS SANTOS 174340-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038262-7 LUIZ ROBERTO COSTA FONSECA 174524-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038214-7 RICARDO MARCELO DA COSTA BRITO 172051-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038243-1 SUELY TERESA DA SILVA 171834-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038265-1 THIAGO DOUGLAS SOUZA LUSTROSA 174458-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038268-6 TIAGO FERNANDES DA SILVA 174099-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
19038263-5 WALMIR BARROS DE SOUZA 174507-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SEAP
RESENHA Nº 144/2019. EXPEDIENTE DO DIA: 23/10/2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 26.817 de 02 de fevereiro de 2006, DES-PACHOU os processos abaixo relacionados que faz retornar ao respectivo órgão de origem, os seguintes servidores:
PROCESSO MATRÍCULA SERVIDOR ÓRGÃO DE RETORNO
19038383-6
19037776-3
127.036-2
600.055-0
MARCOS ANTONIO TAVARES RIBEIRO
FERNANDA MEDEIROS MARTINS SILVA ROLIM
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP
RESENHA Nº 623/2019/DEREH/GS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA: 22/10/ 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XI, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006 e tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processos abaixo relacionados:
PROCESSO N O M E MAT. PARECER DESPACHO19.037.920-1 ALEXSANDRA MARINHO SERRANO ---------- 2019/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO19.037.853-1 CECILIA ILMA ABRANTES DE LIMA ---------- 2016/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO19.051.763-8 ELIEZER ELIAS DE SOUSA ---------- 2000/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO
19.051.693-3FABIANA BARBOSA DE ALBUQUERQUE MOURA
---------- 2007/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO
19.035.930-7 FERNANDO DIAS CORREIA 518.507-6 1974/2019/ASJUR–SEAD INDEFERIDO
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial2
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, c/c o art. 4º do Decreto nº 14.167/91, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto nº 37.242, de 17 de fevereiro de 2017, DEFERIU os Processos - PRORROGAÇÃO DE CESSÃO dos servidores:
PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO
19034851-8
19038269-4
19038269-4
19034059-2
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA
MARCELINO SANTANA DE ALCANTARA
JOSEANE FREIRES CAMPOS
LUZINALDO SANTOS BEZERRA
127.028-1
98.014-5
90.679-4
5.064-4
SEAD
SEAD
SEAD
DER
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP
Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
"Alice de Almeida - FUNDAC
RESENHA Nº 146/2019. EXPEDIENTE DO DIA : 23/10/2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, c/c o art. 4º do Decreto nº 14.167/91, DEFERIU os seguintes pedidos de cessão dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO
19038176-1
19038627-4
19038387-9
19038626-6
19036851-9
19038259-7
IRASSANDRA SOARES OLIVEIRA
MARCOS THOMAZ MAGALHÃES
CEZAR PESSOA CUNHA
RENATO RICARDO DE ABREU
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS
SANTOS
OTÁVIO NERY DE MORAIS FILHO
177.261-9
179.419-1
600.176-9
700.674-8
160.113-0
99.706-4
SEECT
SECI
CEHAP
CODATA
SES
SEPLAG
Paraíba Previdência - PBPREV
Empresa Paraibana de Comunicação - EPC
Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Secretaria de Estado da Administração/Gerência Central de Perícia
Médica
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimen-
to do Semiárido/ Projeto Cooperar
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS RESENHA Nº : 595/2019 GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS EXPEDIENTE DO DIA : 23-10-2019
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, INDEFERIU os processos de ABONO DE PERMANÊNCIA abaixo relacionados: Nº Processo Lotacao
Matricula
Parecer ASJUR-SEAD
Nome
19037417-9 PM 512.382-8 Nº 1997/2019/ASJUR-SEAD GERALDO JOSE DE SALES
19037931-6 PM 517.038-9 Nº 2041/2019/ASJUR-SEAD IVANILDO DOS REIS TEIXEIRA
19037114-1 PM 514.998-3 Nº 2042/2019/ASJUR-SEAD JOEL ISIDRO DE ARAUJO PEREIRA
19051810-3 PM 516.560-1 Nº 1988/2019/ASJUR-SEAD LUIZ CARLOS CABRAL LIMA
19038119-1 PM 515.604-1 Nº 2043/2019/ASJUR-SEAD PAULO JOARY RAMOS SILVA
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 3
Secretaria de Estadoda Administração Penitenciária
Portaria nº 500/GS/SEAP/2019 Em 23 deoutubrode 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES, CONFOR-ME PREVISTO NA LEI Nº 11.359 DE 18 DE JUNHO DE 2019,que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR – do-Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário (GAJ–1700) da Secretaria-de Estado da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988, resolve determinar:
RESOLVE:ART. 1º – Designar para compor a Comissão de Avaliação Especial de Progres-
são,os seguintes servidores:JANAINA FARIAS DE AGUIAR, matrícula nº 168.775-1 (Presidente), MISLEINE CRISTINA FREIRE DE VASCONCELOS,matrículanº 174.221-3 (Vice-Presidente), GERALDO MAGELA DE SOUSA, matrícula nº 70.478-4 (Membro), ALEX SANDRO DE LIMA ROSAS, matrícula nº 174.269-8(Membro), ANA RITA FERREIRA NÓBREGA CABRAL, ma-trícula nº 169.428-6(Membro) e MARIA CECÍLIA PACHECO BEZERRA LEITE, matrícula nº 173.957-3(Membro).
ART. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Publique-se.Cumpra-se.
Portaria CCG de n.º 021/2019 João Pessoa – PB, 21 de outubro de 2019.
A SECRETARIA EXECUTIVA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR,No uso das suas atribuições conferidas pelo Ato Governamental nº 1.768, de
06/04/2018 publicado no Diário Ofi cial do Estado em 07 de Abril de 2018, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JORGE ANTONIO VIEIRA PEREIRA, portador da matrícula nº 168.980-1 como gestor do Contrato de nº 020/2019, que será fi rmado com a empresa DIEGO DE ALMEIDA FRANCO 06232448456 com CNPJ: 22.638.192/0001-07, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CIRCUITOS FECHADOS DE TV (CFTVs), com vigência de 12 (doze) meses e valor Global de R$ 7.798,80 (sete mil setecen-tos e noventa e oito reais e oitenta centavos) conforme processo administrativo nº 201900001410 que tramita nesta Secretaria.
Art. 2º - Competirá ao servidor acompanhar, fi scalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no Art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e no Art. 5º do Decreto Estadual 30.608/2009.
Secretário de Estado
Casa Civil do Governador
PORTARIA Nº 53/2019/SUDEMA João Pessoa, 21 de outubro de 2019.
A SUPERINTENDENTE DA SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINIS-TRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 15, Inciso XI, do Decreto N.º 12.360 de 20 de janeiro de 1988. c/c Decreto nº 23.837, de 27 de dezembro de 2002.
RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor BRUNO MARSICANO SOARES, Matrícula nº
720.596-1, para ser Gestor dos Contratos nº(s) 0073/2019, 0074/2019, 0075/2019, 0076/2019, referente aos contratos dos estagiários.
Superintendência daAdministração do Meio Ambiente
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade durante o período de vigência do contrato.
PORTARIA Nº 203/2019/GCG-CG João Pessoa-PB, 22 de outubro de 2019
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XII, do Art. 12 e § 2º do Art. 25 da LC n° 87, de 02 de dezembro 2008,
RESOLVE:1. DESIGNAR o Militar Estadual adiante referenciado para exercer a função de Ges-
tor do Contrato Administrativo a seguir discriminado, referente ao respectivo objeto:Posto Matr. Nome Completo Contrato Objeto
1ºSGT PM 524.597-4CARLOS RAFAEL DOS SANTOS CALDAS
078/2019Reforma dos banheiros do pavimento térreo e restaura-ção do piso de mármore do hall de entrada do Comando Geral PMPB
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade durante o período de vigência do contrato.
Polícia Militarda Paraíba
PORTARIA Nº 202/2019/GCG-CG João Pessoa-PB, 22 de outubro de 2019
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XII, do Art. 12 e § 2º do Art. 25 da LC n° 87, de 02 de dezembro 2008,
RESOLVE:1. DESIGNAR o Militar Estadual adiante referenciado para exercer a função de Ges-
tor do Contrato Administrativo a seguir discriminado, referente ao respectivo objeto:Posto Matr. Nome Completo Contratos Objeto
1ºSGT PM 519.010-0HERONILDO DA SILVA APOLINÁRIO
077/2019Construção de laje treliçada sobre os banheiros do 3º pavimento do Comando Geral da PMPB
Corpo de BombeirosMilitar da Paraíba
Portaria nº 130/2019-GCG/QCG João Pessoa-PB, 21 de outubro de 2019.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PA-RAÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do Art. 13 do Regulamento de Competência dos Órgãos da PMPB, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.505, de 03 de fevereiro de 1978, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 8.443/2007,
R E S O L V E:Art. 1º – NOMEAR a Militar Estadual abaixo referenciada como Gestora dos Con-
CONTRATO CPF DESCRIÇÃO CONTRATADANº 0047/2019 – FUNESBOM 079.396.114-96 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MÓVEIS E POLTRONAS) FORMA OFFICENº 0048/2019 – FUNESBOM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MÓVEIS E POLTRONAS) FORMA STYLE
Art. 2º - Deverá a servidora designada acompanhar, fi scalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto do Art., 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Art. 5º do Decreto Estadual nº 30.608 de 25 de agosto de 2009. A gestora deve ainda seguir as recomendações publicadas no Boletim Interno nº 0186, de 05 de outubro de 2011;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 131/2019-GCG/QCG João Pessoa-PB, 21 de outubro de 2019.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PA-RAÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do Art. 13 do Regulamento de Competência dos Órgãos da PMPB, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.505, de 03 de fevereiro de 1978, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 8.443/2007,
R E S O L V E:Art. 1º – DESIGNAR os Militares Estaduais abaixo referenciados para constituírem
a COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E PESQUISA DE SA-TISFAÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, na forma que se segue:
I – CEL BM MATR. 519.721-0 JULIO NETO GOMES DE FIGUEIREDO – Presidente;II – CAP QOBM matrícula 525.940-1 THALES PANN SOUZA RUFINO – Membro;III – 2º TEN QOBM Matr. 527.320-0 CÍCERO JOSÉ ANDRADE DA SILVA – Membro IV – 3º SGT BM Matr. 525.843-0 ADRIANA CRISTINA PINHEIRO AMARAL -
Secretária.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;Art. 3º - Republicar por inclusão de militar.Art. 4º - Publique-se e Cumpra-se;
MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA - CEL BMComandante Geral
Superintendência de Obras doPlano de Desenvolvimento doEstado da Paraíba
PORTARIA Nº 241/2019/GS João Pessoa, 22 de outubro de 2019.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, e ainda, de conformidade com as disposições contidas nas Resoluções do Conselho Técnico CT nº 04 de agosto de 1990.
RESOLVE:Art. 1º Designar o Engenheiro GILVAN NOBRE BEZERRA DE CARVALHO,
Matrícula nº 750.616-3, inscrito no CPF sob o nº 379.804.594-15, CREA nº 160.081.513-8 para Fiscal das obras e a Engenheira BELÍZIA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 206.080.044-72, Matrícula nº 750.597-3, CREA nº 160.231.314-8, ambos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura,
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial4
dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente estando a disposição da SUPLAN para Gestora de Contra-tos das obras de Construção de Ginásio Coberto com Vestiário nos Terrenos Remanescentes nas Escolas E.E.F.M. José Luiz Neto em Barra de Santa Rosa e E.C.I. Francisco Marques de Melo em Damião/PB, objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 21/2019 – Processo Administrativo SUPLAN n° 1395/2019.
Art. 2º - O profi ssional designado nesta Portaria se responsabilizará pela gestão do Contrato e fi scalização das obras, respeitando as regras contratuais, em especial, os prazos de vigência e de execução, os quais serão monitorados pelo referido profi ssional até entrega defi nitiva das obras.
Art. 3º - O controle será rigoroso, a fi m de que seja assegurada a boa qualidade dos materiais empregados, o cumprimento do cronograma físico-fi nanceiro, o cumprimento dos períodos de medição e respectivos pagamentos, a tempestividade dos aditivos, acompanhamento dos reajustamen-tos, expedição dos termos de recebimento provisório e defi nitivo e demais atribuições elencadas no Art. 8º do Decreto Estadual nº. 30.610/2009.
Art. 4º - Os gestores deverão avaliar o acervo documental da obra com vista a verifi -car se a planilha contempla os serviços necessários à funcionalidade da obra, bem como se os elementos constantes no processo são sufi cientes à emissão da ordem de serviços. Os projetos deverão ser devida-mente compatibilizados antes do início das obras, a fi m de evitar transtornos futuros.
Art. 5º - Além das obrigações previstas no edital e no contrato, o gestor deverá atender ao que prescreve o Manual Orientativo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da Controla-doria Geral do Estado e demais normas técnicas aplicáveis à espécie. Deverá, ainda, acompanhar todos os procedimentos em tramitação junto às concessionárias CAGEPA, ENERGISA e demais Órgãos.
Art. 6º - O gestor/fi scal deverá expedir as medições na forma prevista no contrato, o qual se responsabilizará integralmente pelos quantitativos dos serviços que deverão vir devidamente acompanhados pela memória de cálculo nela existentes e pela especifi cação e qualidade dos materiais ali constantes.
§ 1° - As medições devem ser encaminhadas até o quinto dia útil do mês subsequente, devidamente instruída com os documentos exigidos no contrato, em especial: memória de cálculo, relatório fotográfi co, declarações, dentre outros documentos.
Art. 7o _ Quando da necessidade de aditivos estes serão submetidos previamente à Direção da SUPLAN devidamente acompanhado pela justifi cativa técnica para posterior elaboração dentro das normas legais pertinentes, e serão remetidos com 30 dias de antecedência do vencimento do contrato, a fi m de garantir a tempestiva tramitação legal.
§ 1° - No caso de aditivos de valor estes deverão obedecer aos percentuais previstos na Lei 8.666/93, e ser elaborados com coerência e em face da necessidade da obra, não sendo admitidas as solicitações que ocorrerem nos últimos 20 dias de vigência do Contrato, exceto quando houver aditivo de prazo em tramitação e/ou se tratar de fato superveniente, devidamente comprovado no processo.
Art. 8º - Deverá ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados com a execução do Contrato, objeto da obra fi scalizada, a teor do Art. 67, §1° da Lei Federal n° 8.666/93.
Art. 9o – O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, acarretará ao ser-vidor designado, a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar n° 58/2003 (Estatuto dos Servi-dores Públicos Civis do Estado da Paraíba, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação Pátria).
Art. 10º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOPUBLICADO NO D.O.E EM 10.10.2019
PORTARIA Nº 268/2019/GS João Pessoa, 22 de outubro de 2019.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, e ainda, de conformidade com as disposições contidas nas Resoluções do Conselho Técnico CT nº 04/90, CT nº 003/2009, de 08/ de setembro de 2009, publicada no Diário Ofi cial.
RESOLVE:Art. 1º - Designar o Engenheiro JOSÉ JUSTINO DE PAIVA FILHO, inscrito no
CPF sob o nº 139.247.024-20, Matrícula nº 612.256-6, CREA nº 160.197.915-0, pertencente ao quadro de pessoal da SUPLAN para Gestor do Contrato e fi scal da obra de CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA ECI LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE BURITY EM JOÃO PESSOA/PB, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 57/2019 – Processo Administrativo SUPLAN nº 1299/2019.
Art. 2º - O profi ssional designado nesta Portaria se responsabilizará pela gestão do Contrato e fi scalização das obras, respeitando as regras contratuais, em especial, os prazos de vigência e de execução, os quais serão monitorados pelo referido profi ssional até entrega defi nitiva das obras.
Art. 3º - O controle será rigoroso, a fi m de que seja assegurada a boa qualidade dos materiais empregados, o cumprimento do cronograma físico-fi nanceiro, o cumprimento dos períodos de medição e respectivos pagamentos, a tempestividade dos aditivos, acompanhamento dos reajustamen-tos, expedição dos termos de recebimento provisório e defi nitivo e demais atribuições elencadas no Art. 8º do Decreto Estadual nº. 30.610/2009.
Art. 4º - Os gestores deverão avaliar o acervo documental da obra com vista a verifi -car se a planilha contempla os serviços necessários à funcionalidade da obra, bem como se os elementos constantes no processo são sufi cientes à emissão da ordem de serviços. Os projetos deverão ser devida-mente compatibilizados antes do início das obras, a fi m de evitar transtornos futuros.
Art. 5º - Além das obrigações previstas no edital e no contrato, o gestor deverá atender ao que prescreve o Manual Orientativo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da Controla-doria Geral do Estado e demais normas técnicas aplicáveis à espécie. Deverá, ainda, acompanhar todos os procedimentos em tramitação junto às concessionárias CAGEPA, ENERGISA e demais Órgãos.
Art. 6º - O gestor/fi scal deverá expedir as medições na forma prevista no contrato, o qual se responsabilizará integralmente pelos quantitativos dos serviços que deverão vir devidamente acompanhados pela memória de cálculo nela existentes e pela especifi cação e qualidade dos materiais ali constantes.
§ 1° - As medições devem ser encaminhadas até o quinto dia útil do mês subsequente, devidamente instruída com os documentos exigidos no contrato, em especial: memória de cálculo, relatório fotográfi co, declarações, dentre outros documentos.
Art. 7o _ Quando da necessidade de aditivos estes serão submetidos previamente à Direção da SUPLAN devidamente acompanhado pela justifi cativa técnica para posterior elaboração
dentro das normas legais pertinentes, e serão remetidos com 30 dias de antecedência do vencimento do contrato, a fi m de garantir a tempestiva tramitação legal.
§ 1° - No caso de aditivos de valor estes deverão obedecer aos percentuais previstos na Lei 8.666/93, e ser elaborados com coerência e em face da necessidade da obra, não sendo admitidas as solicitações que ocorrerem nos últimos 20 dias de vigência do Contrato, exceto quando houver aditivo de prazo em tramitação e/ou se tratar de fato superveniente, devidamente comprovado no processo.
Art. 8º - Deverá ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados com a execução do Contrato, objeto da obra fi scalizada, a teor do Art 67, §1° da Lei Federal n° 8.666/93.
Art. 9o – O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, acarretará ao ser-vidor designado, a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar n° 58/2003 (Estatuto dos Servi-dores Públicos Civis do Estado da Paraíba, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação Pátria).
Art. 10º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.
PORTARIA Nº 269/2019/GS João Pessoa, 22 de outubro de 2019.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, e ainda, de conformidade com as disposições contidas nas Resoluções do Conselho Técnico CT nº 04/90, CT nº 003/2009, de 08/ de setembro de 2009, publicada no Diário Ofi cial.
RESOLVE:Art. 1º - Designar o Engenheiro Civil LUIZ ADELINO DE MELO, Matrícula nº
770.377-5, inscrito no CPF sob o n° 113.817.364-91, CREA nº 160.489.416-4, Assessor da Diretoria Técnica desta Autarquia, para Gestor do Contrato e fi scal da obra de CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA EEF SEVERI-NO BARBOSA CAMELO, EM BOQUEIRÃO/PB, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2019 – Processo Administrativo SUPLAN nº 1362/2019.
Art. 2º - O profi ssional designado nesta Portaria se responsabilizará pela gestão do Contrato e fi scalização das obras, respeitando as regras contratuais, em especial, os prazos de vigência e de execução, os quais serão monitorados pelo referido profi ssional até entrega defi nitiva das obras.
Art. 3º - O controle será rigoroso, a fi m de que seja assegurada a boa qualidade dos materiais empregados, o cumprimento do cronograma físico-fi nanceiro, o cumprimento dos períodos de medição e respectivos pagamentos, a tempestividade dos aditivos, acompanhamento dos reajustamen-tos, expedição dos termos de recebimento provisório e defi nitivo e demais atribuições elencadas no Art. 8º do Decreto Estadual nº. 30.610/2009.
Art. 4º - Os gestores deverão avaliar o acervo documental da obra com vista a verifi -car se a planilha contempla os serviços necessários à funcionalidade da obra, bem como se os elementos constantes no processo são sufi cientes à emissão da ordem de serviços. Os projetos deverão ser devida-mente compatibilizados antes do início das obras, a fi m de evitar transtornos futuros.
Art. 5º - Além das obrigações previstas no edital e no contrato, o gestor deverá atender ao que prescreve o Manual Orientativo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da Controla-doria Geral do Estado e demais normas técnicas aplicáveis à espécie. Deverá, ainda, acompanhar todos os procedimentos em tramitação junto às concessionárias CAGEPA, ENERGISA e demais Órgãos.
Art. 6º - O gestor/fi scal deverá expedir as medições na forma prevista no contrato, o qual se responsabilizará integralmente pelos quantitativos dos serviços que deverão vir devidamente acompanhados pela memória de cálculo nela existentes e pela especifi cação e qualidade dos materiais ali constantes.
§ 1° - As medições devem ser encaminhadas até o quinto dia útil do mês subsequente, devidamente instruída com os documentos exigidos no contrato, em especial: memória de cálculo, relatório fotográfi co, declarações, dentre outros documentos.
Art. 7o _ Quando da necessidade de aditivos estes serão submetidos previamente à Direção da SUPLAN devidamente acompanhado pela justifi cativa técnica para posterior elaboração dentro das normas legais pertinentes, e serão remetidos com 30 dias de antecedência do vencimento do contrato, a fi m de garantir a tempestiva tramitação legal.
§ 1° - No caso de aditivos de valor estes deverão obedecer aos percentuais previstos na Lei 8.666/93, e ser elaborados com coerência e em face da necessidade da obra, não sendo admitidas as solicitações que ocorrerem nos últimos 20 dias de vigência do Contrato, exceto quando houver aditivo de prazo em tramitação e/ou se tratar de fato superveniente, devidamente comprovado no processo.
Art. 8º - Deverá ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados com a execução do Contrato, objeto da obra fi scalizada, a teor do Art 67, §1° da Lei Federal n° 8.666/93.
Art. 9o – O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, acarretará ao ser-vidor designado, a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar n° 58/2003 (Estatuto dos Servi-dores Públicos Civis do Estado da Paraíba, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação Pátria).
Art. 10º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.
PORTARIA Nº 270/2019/GS João Pessoa, 22 de outubro de 2019.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, e ainda, de conformidade com as disposições contidas nas Resoluções do Conselho Técnico CT nº 04/90 e CT nº 003/2009, de 08/ de setembro de 2009, publicada no Diário Ofi cial, edição 11/09/09.
nº 770.079-2, inscrito no CPF nº 251.036.794-34, CREA nº 160.277.715-2, Gerente da Regional da SU-PLAN em Itaporanga pelo Engenheiro Civil RENAN LUCENA TRINDADE MARTINS, Matrícula nº 770.489-5, inscrito no CPF sob o nº 058.481.474-77, CREA nº 161.607.183-4, ocupando do cargo de Gerente da Regional da SUPLAN em Patos para fi scalizar a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. JOÃO SOUSA PRIMO EM PEDRA BRANCA/PB, objeto do Contrato PJU nº 65/2018 – Processo Administrativo SUPLAN nº 274/2018.
Art. 2º - O profi ssional designado nesta Portaria se responsabilizará pela gestão do Contrato e fi scalização das obras, respeitando as regras contratuais, em especial, os prazos de vigência e de execução, os quais serão monitorados pelo referido profi ssional até entrega defi nitiva das obras.
Art. 3º - O controle será rigoroso, a fi m de que seja assegurada a boa qualidade dos materiais empregues, o cumprimento do cronograma físico-fi nanceiro, o cumprimento dos períodos de
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 5
medição e respectivos pagamentos, a tempestividade dos aditivos, acompanhamento dos reajustamen-tos, expedição dos termos de recebimento provisório e defi nitivo e demais atribuições elencadas no Art. 8º do Decreto Estadual nº. 30.610/2009.
Art. 4º - Os gestores deverão avaliar o acervo documental da obra com vista a verifi -car se a planilha contempla os serviços necessários à funcionalidade da obra, bem como se os elementos constantes no processo são sufi cientes a emissão da ordem de serviços. Os projetos deverão ser devida-mente compatibilizados antes do início das obras, a fi m de evitar transtornos futuros.
Art. 5º - Além das obrigações previstas no edital e no contrato, o gestor deverá atender ao que prescreve o Manual Orientativo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da Controla-doria Geral do Estado e demais normas técnicas aplicáveis à espécie. Deverá, ainda, acompanhar todos os procedimentos em tramitação junto às concessionárias CAGEPA, ENERGISA e demais Órgãos.
Art. 6º - O gestor/fi scal deverá expedir as medições na forma prevista no contrato, o qual se responsabilizará integralmente pelos quantitativos dos serviços que deverão vir devidamente acompanhados pela memória de cálculo nela existentes e pela especifi cação e qualidade dos materiais ali constantes. As medições devem ser encaminhadas até o quinto dia útil do mês subsequente, devida-mente instruída com os documentos exigidos no contrato, em especial: memória de cálculo, relatório fotográfi co, declarações, dentre outros documentos.
Art. 7o _ Quando da necessidade de aditivos estes serão submetidos previamente à Direção da SUPLAN para posterior elaboração, e serão remetidos com 30 dias de antecedência do vencimento do contrato, a fi m de garantir a tempestiva tramitação legal. No caso de aditivos de valor estes deverão ser elaborados com coerência e em face da necessidade da obra, não sendo admitidas as solicitações que ocorrerem nos últimos 20 dias de vigência do Contrato, exceto quando houver aditivo de prazo em tramitação e/ou se tratar de fato superveniente, devidamente comprovado no processo.
Art. 8º - Deverá ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados com a execução do Contrato, objeto da obra fi scalizada, a teor do Art. 67, §1° da Lei Federal n° 8.666/93.
Art. 9o – O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, acarretará ao servidor designado, a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar n° 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, sem prejuízo de outras sanções prejuízo de outras sanções previstas na legislação Pátria).
Art. 10º - Ficam revogados os termos da Portaria n° 136/2018.Art. 11º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.
PORTARIANº 027/2019/PRESI/PBPREV João Pessoa-PB, 15de outubrode 2019.
O PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, no uso das atribui-ções legais, RESOLVE:
A rt. 1.ºD E S I G N A R o servidor estadualZAILTON FREDERICO BEUTENMÜL-LER, bibliotecário, mat. n.º 201.949-3, para exercer as atribuições previstas no art. 66 do Decreto n.º 33.050, de 25 de junho de 2012, o qual regulamenta a Lei n.º 12.527/11 – SIC-PB – Sistema de Informa-ções ao Cidadão – em substituição à servidora Adriana de Moraes Cordeiro, matrícula 85.073-0.
Art. 2.º Esta portaria vigerá a partir da data de sua publicação.
PBPrev - ParaíbaPrevidência
NOME MATRÍCULA DATA DO ÓBITO
01 PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO 075.301-7 21/09/2019
02 AVANI SOUZA DA SILVA 071.425-9 09/09/2019
03 JOSEFA CECILIA GOMES DO NASCIMENTO 960.813-3 01/10//2019
04 GERALDO BRASIL 501.256-2 13/02/2018
05 NEWTON ANTONIO CORREIA 090.681-6 11/09/2019
06 MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS LEITE 660.044-1 23/05/2019
07 MARIA ALVES BERTO 144.455-7 03/09/2019
08 JOSE MOREIRA DE MACEDO 165.821-2 08/07/2018
09 DELMIRO DA SILVA BARROS 500.148-0 13/09/2019
10 MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO 460.076-1 07/11/2018
11 ALBINO JOSÉ FERREIRA SOARES 511.866-2 14/09/2019
12 RITA DA LUZ COSTA 009.976-7 05/05/2019
13 MARIA MADALENA XAVIER DE LIRA 095.535-3 28/08/2019
14 RUTH MARIA DA SILVA 051.876-0 17/09/2019
15 MARIA ELISA DA SILVA 108.648-1 03/09/2019
16 JOSÉ BATISTA DA SILVA 027.378-3 26/04/2019
17 HORACIO DE ABIAHY RIBEIRO 148.911-9 06/09/2019
18 SIDNEY CLEMENT DORE NETO 081.283-8 26/05/2019
19 FRANCISCO TIMOTEO FILHO 094.585-3 31/08/2019
20 MARIA APARECIDA RAFAEL DUARTE 016.028-8 29/05/2019
21 LUZINETE QUINTILIANO DE SOUZA 131.187-5 26/09/2019
22 MARIA DO SOCORRO GOMES DE LOURENZO 134.035-2 28/09/2019
23 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 505.166-5 21/09/2019
24 ALBINO JOSÉ FERREIRA SOARES 511.866-2 14/09/2019
25 EDMILSON NUNES PEREIRA 137.925-9 20/09/2019
26 JOÃO SOARES FILHO 516.672-1 19/09/2019
27 AVANI SOUZA DA SILVA 071.425-9 09/09/2019
28 MARCO RIQUE SOUZA 750.454-3 05/09/2019
29 JOÃO ELIAS DA SILVA 077.400-5 24/09/2019
31 CREUSA LIMA DA COSTA RIBEIRO 010.122-2 08/09/2019
32 JOSÉ AMANCIO DA SILVA 003.420-7 09/09/2019
33 GABRIEL FRANCISCO DA SILVA 511.676-7 03/11/2018
34 LUCI FERREIRA MONTEIRO DOS SANTOS 980.288-6 27/09/2019
35 WALDEREDO NUNES DE BRITO 028.562-5 19/102019
36 GENIVALDA FERNANDES DE LIMA SOUSA 115.598-9 26/09/2019
37 MARIA DAS NEVES SALES 127.060-5 20/10/2019
38 NEREIDE ARAUJO DE LIMA 660.199-5 15/10/2019
39 NEREIDE ARAUJO DE LIMA 961.133-9 15/10/2019
40 SEVERINA DO RAMOS SILVA 052.847-2 07/05/2018
41 OLIVAN PEREIRA 148.067-7 28/09/2019
42 VALTERCIO VILAR PINTO 069.299-9 10/07/2019
43 MANOEL ALFREDO DE LIMA FILHO 270.388-2 09/10/2019
44 IRACI BATISTA FLOR 964.717-1 12/10/2019
45 EDMILSON NUNES PEREIRA 137.925-9 20/09/2019
46 JOAO ELIAS DA SILVA 077.400-5 24/09/2019
47 ELIZEU DE HOLANDA CAVALCANTI 401.993-6 13/07/2019
51 MARCOS AURELIO BRASILEIRO DE LIMA 079.585-2 18/04/2019
52 ESPEDITA FERREIRA MONTENEGRO 093.148-8 26/09/2019
João Pessoa, 23 de outubro de 2019
RESENHA/PBPREV/GPREV /Nº 1002 / 2019
O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, abaixo relacionado(s):
N° PROCESSO NOME MATRÍCULA PORTARIA FUNDAMENTAÇÃO LEGALORGÃO DE
ORIGEM
01 10388-19MARIA GORETTE DE ALMEIDA NO-
BREGA115.059-6 1970 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. SES
02 10688-19MARIA DE FÁTIMA SÁ FERNANDES
FREITAS092.179-3 2014 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. SES
03 10029-19 MARIA LUIZA FERREIRA MATIAS 141.398-8 1996 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. SEECT
04 10239-19MARIA DA CONCEIÇÃO RODRI-
GUES DIAS098.927-4 1963 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. SES
05 10214-19EDJANNE DANTAS FERREIRA DA
CUNHA079.396-5 1986 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. SEPOG
06 09886-19MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE
ANDRADE133.680-1 2009 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. SEECT
07 02670-19CARLOS LEITE RODRIGUES MAN-
GUEIRA095.766-6 1964 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. SEECT
08 06325-19 JOSÉ CELIO MARQUES DE SOUSA 005.066-1 1911 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. DER
09 09862-19 MANOEL DA PAIXÃO DE FRANÇA 078.078-2 1919
Art.40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
c/c o art. 1º da Lei 10.887/04
SEECT
10 10167-19 JOÃO BATISTA MORENO FERREIRA 089.009-0 1939 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. SEECT
11 07424-19 LUIZ CARLOS GUIMARÃES 005.567-1 2004 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. DER
12 08370-19CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVAL-
CANTI DE ALBUQUERQUE101.600-8 1974 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. TJ
13 10198-19 ILZA MARIA GOMES SOARES 134.586-9 1920Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/03, c/c o § 5º do Art. 40 da CF/88.SEECT
14 10265-19 ANA LUCIA ZENAIDE HEINZEL 000.295-4 1994 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. IMEQ
João Pessoa, 23 de Outubro de 2019.
RESENHA/PBPREV/GP/Nº 325-19
O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) de Pensão Vitalícia abaixo relacionado(s):
PROCESSO NOME PORTARIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
01 10743-19 JOSINETE DE LIMA TRAVASSOS 514 Art. 40, § 7º, inciso I da CF, com a redação dada pela EC n.º 41/03.
02 08624-19MARIA DA PENHA FELIPE PONTES DE
OLIVEIRA486
Art. 40, § 7º, inciso I da CF, com a redação dada pela EC n.º 41/03c/c
art. 6-A da EC n° 70/12.
03 05064/19 ROSIGLEY SATIRO ALVES 495 Art. 40, § 7º, inciso I da CF, com a redação dada pela EC n.º 41/03.
04 04894-19 WYLIANE DE LIMA PEREIRA 506 Art. 40, § 7º, inciso I da CF, com a redação dada pela EC n.º 41/03.
05 00558-19 ELAINE CRISTINA ROCHA 496 Art. 40, § 7º, inciso II da CF, com a redação dada pela EC n.º 41/03.
06 10583-19 MARIA JOSÉ DE MELO PEREIRA 515 Art. 40, § 7º, inciso I da CF, com a redação dada pela EC n.º 41/03.
João pessoa, 14 de outubro de 2019
RESENHA/PBPREV/GP/Nº 307-2019
O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) de Pensão Temporária abaixo relacionado(s):
PROCESSO NOME PORTARIA N° FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
01 10006-19 RAYANI VITORIA RESENDE FFIRMO 479 Art. 40, § 7º, inciso II da CF, com a redação dada pela EC n.º41/03.
02 09835-19 RAQUEL DA SILVA RIBEIRO DE BRITO 477 Art. 40, § 7º, inciso I da CF, com a redação dada pela EC n.º41/03.
03 10054-19JENNYFER ALINE SENA VENANCIO DA
SILVA481 Art. 40, § 7º, inciso II da CF, com a redação dada pela EC n.º41/03.
João Pessoa, 24 de setembro de 2019.
RESENHA/PBPREV/GP/Nº 309-2019
O Presidente da PBprev - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, RESOLVE pelo CANCELAMENTO DOS BENEFÍCIOS, tendo em vista o FALECIMENTO dos(as) benefi ciá-rios(as) abaixo relacionados:
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial6
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO nº 001/2019O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo Secretá-rio de Estado da Administração Penitenciária, por meio da Portaria nº 380/GS/SEAP/19, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 149 e 151 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, CITA, pelo presente EDITAL o servidor GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, mat. 180.899-1, com lotação nesta Pasta, para no prazo de 05 (cin-co) dias úteis, a partir da última publicação, comparecer na sede desta Comissão, sito a Av: João da Mata–s/nº, bloco II, 5º andar, Centro Administrativo Estadual, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, onde se encontra instalada a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, afi m, de apresentar razões e/ou justifi cativas por ESCRITO no Processo Administrativo Disciplinar nº 201900004646, objetivando REGULARIZAR a sua situação funcional nesta Secretaria, em face do que consta no Processo Sindicatório nº 201900002947, sob pena de REVELIA.
João Pessoa, 17 de outubro de 2019.Bruno Alexandre da Silva Gurgel
Presidente da CPPAD
Secretaria de Estadoda Administração Penitenciária
EDITAL DE CITAÇÃO
LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, os membros do Conselho de Administração da EPC, nos termos dos arts. 122 e 123 da Lei Federal n.º 6.404/76, convocam Assembleia-Geral Extraordinária para o dia 29 de outubro de 2019, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), na sede da Empresa Paraibana de Comunicação, Av. Dom Pedro II, s/n, Castelo Branco, João Pessoa.Ordem do Dia: I - Alteração/substituição da composição de membros do Conselho de Administração e seus suplentes, em face da mudança da diretoria da empresa; II - Tratar dos benefícios trabalhistas extensivos à diretoria, com fulcro no art.18, §3º, do Estatuto Social da EPC; III – Criação do cargo de Assessor Técnico da Presidência; eIV - Demais assuntos de interesse da Empresa Paraibana de Comunicação S.A.-EPC.
João Pessoa-PB, 21 de outubro de 2019.LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
Presidente do Conselho de AdministraçãoNaná Garcez de Castro Dória
Diretora-Presidente da Empresa Paraibana de Comunicação – EPC e membro do conselho de administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC
Quanto ao resultado divulgado da Prova de Títulos/Experiência Profi ssional, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônicowww.institutoaocp.org.br,no período das 0h00min do dia 25/10/2019 até às 23h59min do dia 25/10/2019 e das 0h00min do dia 28/10/2019 até às 23h59min do dia 28/10/2019, observado o horário ofi cial de Brasília – DF.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
João Pessoa, 23 de outubro de 2019COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
MARLENE RODRIGUES DA SILVA - PresidenteMARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA - SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL 015/2019/SEAD/SEECTRESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS/EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
O Governo do Estado da Paraíba, em cumprimento o que versa no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e a Secretaria de Estado da Administração da Paraíba, no uso de suas competências e atribuições, amparadas no disposto na Lei n.º 8.186, de 16 de março de 2007, por meio da Comissão do Concurso Público, constituída pelo Ato Governamental n.º 0680 de 15/02/2019, publicado no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba no dia 16 de fevereiro de 2019, e considerando os termos elencados no contrato fi rmado com o Instituto AOCP, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos/Experiência Profi ssional para o Concurso Público aberto pelo Edital Nº 01/2019, conforme as se-guintes disposições:Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o Resultado Preliminar da Prova de Títulos/Expe-riência Profi ssional,conforme os critérios estabelecidos no item 11 do Edital de Abertura nº 01/2019, dos candidatos convocados através do Edital de convocação para Prova de Títulos/Experiência Profi s-sional, divulgado no dia 10 de setembro de 2019.O candidato poderá consultar individualmente seu resultado na Prova de Títulos/Experiência Profi ssio-nal através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Boletim de desempenho da prova de Títulos/Experiência Profi ssional.
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 7
Inácia Rita Maria Larissa Barros De Santana 9040039097 0.00 1.00 1.00
Indra Bacil Fuzetto 9040017271 - 0.50 0.50
Ismalia Sales Fischer 9040012781 1.50 - 1.50
Izabela Câmara Cruz 9040056324 - - 0.00
Jailton Ferreira De Oliveira Júnior 9040030495 - - 0.00
Jaime Gomes Da Rocha 9040028462 - - 0.00
Janaina Barros De Albuquerque 9040041346 - - 0.00
Janaina Paulino Carreira Calazans 9040024786 0.00 0.50 0.50
Jaqueline De Sousa Barbosa 9040012195 - - 0.00
Jared Soares Da Silva Junior 9040002954 - - 0.00
Jessika Kiteria De Andrade Valença 9040036922 - - 0.00
Joana Gaviraghi Brustolin 9040023265 - - 0.00
João Rafael Silva Santos 9040025822 - - 0.00
Joeudson Fernandes Gama 9040009883 0.00 1.00 1.00
Joevan Silva De Oliveira Junior 9040020561 0.00 - 0.00
José Do Egito Xavier De Oliveira 9040037616 0.00 - 0.00
Josefa Eliane Ribeiro Mendes 9040050906 1.50 3.50 5.00
Josiane De Morais Aires 9040020736 - - 0.00
Julyana Batista De Vasconcelos 9040020356 - - 0.00
Kaillyanne Maria Santos De Oliveira 9040048876 - - 0.00
Katyucha Góis Da Silva 9040034062 1.50 1.50 3.00
Kelly Cristine Cordeiro 9040021981 0.00 - 0.00
Kleybson Soares Costa 9040058384 - - 0.00
Lais Lima Sobreira 9040003492 0.00 0.50 0.50
Laizime Da Silva Fontes 9040031556 0.00 - 0.00
Leonardo Da Silva Souza 9040042667 0.00 - 0.00
Leonardo Palma De Sant Anna Da Silva 9040054814 0.00 - 0.00
Leon Luciano Silva Guimarães 9040023723 - - 0.00
Leonnardo Limongi De Souza 9040051284 1.50 1.50 3.00
Letícia Oliveira Augusto De Carvalho 9040055401 0.00 - 0.00
Leylliane Regina Figueirêdo Da Silva Cunha 9040025478 - - 0.00
Liliane Alves De Sousa 9040029967 1.50 1.50 3.00
Lilian Torres Do Nascimento 9040005639 - - 0.00
Lindalva Nunes Gouveia 9040026077 0.00 - 0.00
Lisianne Matias Saraiva 9040008092 - - 0.00
Luana Felix Marques Correia 9040022383 - - 0.00
Luciana Ataíde Dias Santiago 9040044952 1.50 1.50 3.00
Paulo Henrique De Oliveira Silva 0680008039 - - 0.00
Vânia Maria Maciel De Lima 0680036435 - - 0.00
413.8 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - QUÍMICA - 13ª GRE
NOME INSCRIÇÃO EXPERIÊNCIA TÍTULOSNOTA NA AVALIAÇÃO DE
TÍTULOS E EXPERIÊNCIA
Alexsandro Duarte Batista 0710009379 - - 0.00
Eliesio Alves Da Silva 0710001820 0.00 - 0.00
Hugo De Oliveira Sousa 0710047962 0.00 - 0.00
Jessica Nayara Da Silva Camara 0710023070 - - 0.00
Wan Walles Pereira Nunes 0710010229 0.00 0.50 0.50
413.9 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - QUÍMICA - 14ª GRE
NOME INSCRIÇÃO EXPERIÊNCIA TÍTULOSNOTA NA AVALIAÇÃO DE
TÍTULOS E EXPERIÊNCIA
Alef Bruno Dos Santos 0720055466 0.00 - 0.00
Daniely Monique Da Silva Nascimento 0720057157 - - 0.00
Edilandro Porfi rio Neves Medeiros 0720009552 - - 0.00
Líbia Nayane Fernandes De Queiroga 0720032616 0.50 3.00 3.50
Walter Alves Da Cruz 0720050944 0.50 - 0.50
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO ESTADUAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos – CEAC, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao que determina o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988 – Matéria de Acumulação de Cargos Públicos, considerando que o Servidor é parte integrante de processo administrativo por acumulação de cargos, RESOLVE:CONVOCAR o Servidor Público Estadual abaixo relacionado, para no prazo de 05 (cinco) dias conse-cutivos, apresentar DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA que ratifi que a OPÇÃO apresentada - portaria de exoneração do cargo de Auxiliar de Cultura - efetivo - matrícula n°5321 - Prefeitura Municipal de Campina Grande, para evidenciar a conclusão e o arquivamento processual, sob pena
CONVOCAÇÃO
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial42
PREGÃO Nº 151/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DATALOCAL SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
07/10/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA, DESTINADO A COMPLEXO DE SAÚDE DE CRUZ DASARMAS - CSCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DO EDITAL
REG CGE: 19-01118-2
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA(S) SEGUINTE(S) EMPRESA(S)
RAZÃO SOCIAL TOTALVALOR GLOBALLOTE
CNPJFORNECEDOR
R$ 116.500,00Lote 01NEW CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZAEIRELI - ME
09647712000171
116.500,00VALOR TOTAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
João Pessoa, ________________________________
JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 284/2019
PROCESSO Nº 19.000.031297.2019Comunicamos a quem interessar que o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto consiste no REGIS-TRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA E FREEZER, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com abertura agendada para o dia 01/11/2019 às 09:00h, fi ca ADIADO, conforme solicitado através do Ofício nº 1005/2019/GS/SEAP, até ulterior deliberação.CADASTRO CGE Nº 19-01220-3
João Pessoa, 23 de Outubro de 2019.João Cláudio Araújo Soares
Gerente Executivo de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N° 277/2019O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, públi-ca, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste ór-gão, situada a Rua João da Mata S/N, Central de Compras- Centro Administrativo Estadual - Jaguaribe,
PROCESSO 19.000.026651.2019 / Pregão Presencial: 195/2019EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 0154/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOINA ESTILO FRANCÊS E GORRO COM PALA.,destinado a - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA - PMPB.
REGISTRO CGE: 19-00969-6VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
ITEM COD UNID QTDE UNIT TOTALFORNECEDOR CNPJ104682 Un
39191,00
67,00 262.573,00RAVD COMERCIO E MULTI UTILIDADESEIRELI
27136199000136
104682 Un1081
1,1067,00 72.427,00
RAVD COMERCIO E MULTI UTILIDADESEIRELI
27136199000136
54549 Un1500
2,0067,00 100.500,00
RAVD COMERCIO E MULTI UTILIDADESEIRELI
27136199000136
54549 Un500
2,1067,00 33.500,00
RAVD COMERCIO E MULTI UTILIDADESEIRELI
27136199000136
78385 Un3000
3,0022,00 66.000,00
RAVD COMERCIO E MULTI UTILIDADESEIRELI
27136199000136
TOTAL: 535.000,00
João Pessoa, 18 de Outubro de 2019Secretário de Estado da Administração
JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO
Secretaria de Estadoda Administração
LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOCENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO
telefone (083) 3208-9839, no dia 08/11/2019, às 09h (nove horas) para:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, conforme ane-xo I do Edital.Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. Cadastro CGE nº 19-01172-7
João Pessoa, 23 de outubro de 2019.João Cláudio Araújo Soares
Gerente Executivo de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N° 280/2019O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, públi-ca, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste ór-gão, situada a Rua João da Mata S/N, Central de Compras- Centro Administrativo Estadual - Jaguaribe, telefone (083) 3208-9839, no dia 08/11/2019, às 09h (nove horas) para:REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO (CARTÃO COM CHIP), destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA FA-ZENDA - SEFAZ, conforme anexo I do Edital.Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. Cadastro CGE nº 19-01272-5
João Pessoa, 23 de Outubro de 2019.João Cláudio Araújo Soares
Gerente Executivo de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
3º EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 58/2003, Regime Ju-rídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fi ca convocada a servidora abaixo relacionada, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. D. Pedro II, 1826 – Torre –João Pessoa, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30, a fi m de apre-sentar DEFESA E JUSTIFICAÇÃO de suas faltas ao trabalho em Processo Administrativo Disciplinar.
Servidor Matrícula Processo nºMARIA DO CARMO DE SANTANA BARRETO 161.629-3 010617578
João Pessoa, 17 de outubro de 2019.HÉLIO TEÓDULO GOUVEIA
Presidente da CPAD/SES-PB
Secretaria de Estadoda Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO ESTADUAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS João Pessoa, 23 de Outubro de 2019.
Encaminhamos para o arquivo o processo administrativo abaixo relacionado, posto que o Servidor en-contra-se com a situação regularizada, haja vista, comprovação documental inserida aos autos.Sendo assim, verifi ca-se que o fato não mais contempla acumulação ilícita de cargos públicos, venci-mentos ou proventos junto à Administração Pública Estadual.
Nº Nº PROCESSO MATRÍCULA NOME19.036.266-9 094.693-1 ROSIMAR DE CASTRO BARRETO
Comissão Estadual de Acumulação de CargosThiago César Cavalcanti de Miranda Coelho
Presidente
ATO PÚBLICO
de abertura de processo administrativo disciplinar, com envio à Comissão Permanente de Inqué-rito, que poderá ensejar a demissão do cargo ocupado e o consequente ressarcimento dos valores recebidos indevidamente, com o respectivo Bloqueio Salarial.Endereço:Comissão Estadual de Acumulação de Cargos - CEACBloco 3 - 5º Andar – Edifício da Secretaria de Estado da AdministraçãoAvenida João da Mata, s/n – Bairro de Jaguaribe – João Pessoa/PB.Telefone (83) 3208-9828
Nº Nº PROCESSO MATRÍCULA NOME01 19.036.496-3 144.822-6 DEUSIMAR MORAIS DE SOUZA
Comissão Estadual de Acumulação de cargosJoão Pessoa, 23 de Outubro de 2019.
Thiago César Cavalcanti de Miranda CoelhoPresidente
SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02459-2
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 43
Nº do Contrato 0005/2019Contratante SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAOContratado VIDEIRA - IGREJA EM CÉLULAS DE JOÃO PESSOA - PBObjeto PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, 583, BAIRRO DO RANGEL, JOÃO PESSOA - PB, PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRABA-LHOS COMUNITÁRIOS COM CRIANÇAS, JOVENS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO BAIRRO, COM TAMBÉM DOS ADJACENTES.Valor 0,00Período da Vigência do Contrato 22/10/2019 A 21/10/2024Data da Assinatura 22/10/2019Gestor do Contrato DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO - Mat.: 180.127-9JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO - Secretária de Estado da Administração
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 072/2019
REGISTRO Nº 19-01181-8OBJETO: REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUSEU CASA JOSÉ AMÉRICO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊN-DIO - FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO EM JOÃO PESSOA-PB.A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria GS nº 199/2019, torna público e comuni-ca aos interessados, que em sessão pública realizada às 09h00 do dia 23 de outubro de 2019, a licitação acima referenciada foi declarada DESERTA.
João Pessoa, 23 de outubro de 2019.Alexandre Dinoá Duarte Guerra
Presidente do Certame
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02450-9Nº do Contrato 0061/2019Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMEN-TO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado ALX CONSTRUÇÕES LTDA EPPObjeto REFORMA DA PADARIA NOSSO PÃO - FUNDAC EM JOÃO PESSOA/PB.Valor 160.439,92
Superintendência de Obras doPlano de Desenvolvimento doEstado da Paraíba
LICITAÇÃO
EXTRATOS
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RLA=LA N°3366/2018=PROC.18-8173=CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ES-GOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA=L/ATV:JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA,JOÃO PESSOA-PB.Processo: 2019-007081/TEC/LA-0922.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02465-7Nº do Contrato 0162/2019Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado INAPI INDUSTRIA NORDESTINA DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGA-ÇÃO LTDAObjeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FERRO PARA A OBRA DE REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA – R1, R2, R6 E R11, REGIONAL DO LITORAL, NO ESTADO DA PARAÍBA – TC 0350808-53, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABE-LECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA.Valor 1.079.799,29Classifi cação Funcional-Programática 31.101.17.512.5003.4252.0287.4490.51.158.00Período da Vigência do Contrato 21/10/2019 A 18/4/2020Data da Assinatura 21/10/2019Gestor do Contrato CARLOS ANTONIO POTIGUARA - Mat.: 0968-7MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 19-00791-4Nº do Contrato 0044/2019Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/AValor Original do Contrato 4.149.750,00Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO RESPECTIVO CONTRATO POR MAIS 150 (CENTO E CIN-QUENTA) DIAS, COM EFEITO, A PARTIR DE 25/09/2019, FICANDO PREVISTO O TÉR-MINO PARA O DIA 21/02/2020, CONSOANTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA IDENTIFICADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. U0819-25664. ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, POR NECESSIDADE TÉCNICA/ADMINISTRATIVA, EM RERRATI-FICAR A PLANILHA DO CONTRATO DE Nº 0044/2019, ACRESCENDO O QUANTITATIVO NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), DE HIDRÔMETROS TIPO VELOCIMÉ-TRICO, CLASSE METROLÓGICA “B”, DESTINADOS AOS REGIONAIS DA CAGEPA, EM CONSONÂNCIA COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA IDENTIFICADA ATRAVÉS DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N º UO819-25664.Valor do aditivo 829.950,00Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.572.5004.4340.0287.4490.52.270.00Período da Vigência do Contrato 29/3/2019 A 21/2/2020Data da Assinatura do aditivo 23/9/2019Gestor do Contrato JONAS TAVARES VELOSO FILHO - Mat.: 9791-8MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTEExtrato de Aditivo de Contrato
Nº do Cadastro 15-01983-7Nº do Contrato 0156/2015Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA - CODATAValor Original do Contrato 48.720,72Nº do Aditivo 04Objeto do aditivo ACORDAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRA-
LICENÇA
TIVA/TÉCNICA, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM EFEITO A PARTIR DE 04/09/2019 E TÉRMINO EM 03/09/2020, CONSOANTE JUSTIFICATIVA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº U0719-23745. O VALOR DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DU-ZENTOS REAIS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA. Valor do aditivo 0,00Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.572.5004.4340.0287.3390.39.270.08Período da Vigência do Contrato 2/9/2015 A 3/9/2020Data da Assinatura do aditivo 2/9/2019Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 213.362,16Gestor do Contrato CARLOS ANTONIO PINTO DE MORAIS - Mat.: 0986-5MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de ContratoModalidade: Dispensa de Licitação nº. 0246/2019Nº do CONTRATO: 0198/2019CONTRATANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: J.N. DONATO DA SILVA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI - MEObjeto: O Objeto do Presente Contrato é a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pa-vimentação em Intervalo do Estacionamento da Sede da Gerência Regional da Borborema, em Campina Grande, no Estado da Paraíba, conforme especifi cações técnicas e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.Valor: R$ 90.353,93 (noventa mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos)Período da Vigência: 22/10/2019 a 20/01/2020Data da Assinatura: 22/10/2019.MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02467-3Nº do Contrato 0163/2019Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado HDA AGUA E EFLUENTES LTDA - EPPObjeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É À AQUISIÇÃO DE TUBOS EM FERRO DÚCTIL PARA APLICAÇÃO NA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AREIA, REGIONAL DA BORBOREMA, NO ESTADO DA PA-RAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA.Valor 1.033.055,52Classifi cação Funcional-Programática 31.101.17.512.5003.2267.0287.4490.51.133.0031.101.17.512.5003.2267.0287.4490.51.146.00Período da vigência do Contrato 21/10/2019 A 20/10/2020Data da assinatura 21/10/2019Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 1.033.055,52Gestor do Contrato CARLOS ANTONIO POTIGUARA - Mat.: 0968-7MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOREGISTRO NA CGE Nº 19-01192-6
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que FICA ADIADO, em razão de alteração na planilha, para dia 14 de novembro de 2019, às 09h:00min (horário local), a realização da sessão pública da LICITAÇÃO Nº. 033/2019. Objeto: Exe-cução dos Serviços de Reforma e Recuperação da Estação de Tratamento de Água de Monteiro, no estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1207/1208 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br.
João Pessoa, 23 de outubro de 2019.Iêda Patricia de Souza Rodrigues
Presidente da CP
LICITAÇÃO
Companhia de Água eEsgotos do Estado da Paraíba
EXTRATOS
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial44
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBAGABINETE DO REITOR
AVISO DE CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃODE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃONº 05/2019
REGISTRO NA C.G.E. 19-01205-6OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O LABORATÓRIO DE FÍSICA DO CAMPUS VII DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPBA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, CNPJ: 12.671.814/0001-37, neste ato representada por seu Magnífi co Reitor, Antonio Guedes Rangel Junior, torna público o CANCELAMENTO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 05/2019, em razão das restrições or-çamentárias da UEPB.
Campina Grande, 22 de Outubrode 2019.Antonio Guedes Rangel Junior
Reitor da UEPBMat.: 121.111-1
Secretaria de Estadoda Segurança e da Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº. 002690/2019-SESDS/PBModalidade: Pregão Presencial nº. 08/2019 - CPL/SESDSData:25/09/2019 Hora: 09h30minObjeto: Aquisição de sacos para transporte de cadáveres esacos para inumação de ossos conforme termo de referência .Classifi cação Orçamentária: 26.101.06.122.5046.4216 Elementos de Despesa: 33.90.30 Fonte: 100 Recursos: Tesouro EstadualValor Total:R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).Registro na CGE: 19-01022-5.
UniversidadeEstadual da Paraíba
LICITAÇÃO
EXTRATOS
LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02444-4Nº do Contrato 0949/2019Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBAContratado WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS. COMPRE-ENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. Valor 50.000,00Classifi cação Funcional-Programática 22.204.12.122.5046.4216.0287.3390.39.112.00Período da Vigência do Contrato 21/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 21/10/2019Gestor do Contrato KERRY ANNE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - Mat.: 101.837-0ANTONIO GUEDES RANGEL JÚNIOR - REITOR
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02445-2Nº do Contrato 0947/2019Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBAContratado ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPPObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS BUTANO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA OS DIVERSOS SETO-RES DOS CAMPI I E II, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. Valor 1.400,00Classifi cação Funcional-Programática 22.204.12.122.5046.4216.0287.3390.30.112.00Período da Vigência do Contrato 21/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 21/10/2019Gestor do Contrato JACKLINE RODRIGUES ANTUNES - Mat.: 106.232-0ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR - REITOR
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 19-02045-7Nº do Contrato 0755/2019Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBAContratado CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDAValor Original do Contrato 281.000,00Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo ADITAR EM 20% (VINTE POR CENTO) O VALOR DO CONTRATO 0755/2019 Valor do aditivo 56.200,00Classifi cação Funcional-Programática 22.204.12.364.5006.4502.0274.4490.52.270.00Período da Vigência do Contrato 14/8/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura do aditivo 22/10/2019Gestor do Contrato JOALDO DE SOUZA CAMPOS - Mat.: 104540-0ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR - REITOR
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 19-00012-0Nº do Contrato 0002/2019Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBAContratado CANOPUS TURISMO E VIAGENS - MEValor Original do Contrato 328.491,36Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo ADITAR EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) OS VALORES DOS ITENS 1 E 2 DO CONTRATO 002/2019 (TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO), COM FUNDAMENTO NO QUE DISCIPLINA O ART. 65, § 1°, DA LEI 8.666/93.Valor do aditivo 82.121,50Classifi cação Funcional-Programática 22.204.12.122.5046.4216.0287.3390.33.112.00Período da Vigência do Contrato 7/1/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura do aditivo 22/10/2019Gestor do Contrato THIAGO CESAR FERREIRA AMORIM - Mat.: 105.601-5ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR - REITOR
Classifi cação Funcional-Programática 31.202.15.121.5004.2301.0287.4490.39.100.00Período da Vigência do Contrato 8/10/2019 A 5/2/2020Data da Assinatura 8/10/2019Gestor do Contrato CLÁUDIA LETÍCIA DE ARAÚJO ROSADO - Mat.: 770.445-3SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02456-8Nº do Contrato 0060/2019Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMEN-TO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado ENGENHARIA JASPER LTDAObjeto CONTRATAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE EM CAMPINA GRANDE/PBValor 64.912,87Classifi cação Funcional-Programática 31.202.15.121.5004.4157.0287.4490.51.100.00Período da Vigência do Contrato 8/10/2019 A 6/1/2020Data da Assinatura 8/10/2019Gestor do Contrato JÉSSICA CUNHA GOMES DO NASCIMENTO - Mat.: 770.474-7SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02461-4Nº do Contrato 0057/2019Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMEN-TO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado EA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - MEObjeto SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS ALDEIAS DE BAÍA DA TRAIÇÃO E MARCAÇÃO/PB.Valor 53.394,92Classifi cação Funcional-Programática 31.202.15.121.5004.4157.0287.4490.51.100.00Período da Vigência do Contrato 14/10/2019 A 11/2/2020Data da Assinatura 14/10/2019Gestor do Contrato MARIA VERÔNICA DE ASSIS CORREIA - Mat.: 750.367-9SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02468-1Nº do Contrato 0058/2019Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA - EPPObjeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, COM FECHAMENTO EM ALAMBRADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.Valor 257.556,12Classifi cação Funcional-Programática 31.202.15.121.5004.2301.0287.4490.51.283.00Período da Vigência do Contrato 4/10/2019 A 1/2/2020Data da Assinatura 4/10/2019Gestor do Contrato ROBÉRIO DELGADO RIBEIRO SILVA - Mat.: 611.701-5SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02469-0Nº do Contrato 0064/2019Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado CONSTRUTORA CBR LTDA - MEObjeto CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA COM FECHAMENTO EM ALAMBRADO, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB.Valor 272.211,87Classifi cação Funcional-Programática 31.202.15.121.5004.2301.0287.4490.51.283.00Período da Vigência do Contrato 10/10/2019 A 7/2/2020Data da Assinatura 10/10/2019Gestor do Contrato CARLOS ERNESTO DE MELO FILHO - Mat.: 750.777-1SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 45
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DO TERMO DE PROTOCOLO nº 002/2019PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔ-MICO-SETDE E SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA - SEBRAE/PB.OBJETO: Conjunção de esforços entre as partes para o desenvolvimento dos seguintes programas/proje-tos, visando contribuir para o surgimento de novos negócios, desenvolvimento de negócios já existentes, bem como de produtos e serviços que apresentem reais oportunidades para o Estado da Paraíba, dentre os quais abaixo elencados: O Artesanato Paraibano; O Investe Turismo; Pólo calçadista: Campina Grande, Patos e Catolé do Rocha; Laticínios: Souza e Catolé do Rocha; Caminhos do Frio; Projeto Som das Pe-dras; PBTUR ações: Capacitação e Promoção Turística; Programa de Simplifi cação e Desburocratização (REDESIM); Evento Paraíba Mais Simples e Programa de Compras Governamentais.VIGÊNCIA: 04 (quatro) anosGUSTAVO COSTA FELICIANO SECRETARIO DE ESTADO - SETDE
SECRETARIA DE EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO TERMO DE PROTOCOLO
PARTES:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA através da SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETDE, órgão res-ponsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba (Programa EMPREENDER PB), bem como do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo (Fundo EMPREENDER PB), CNPJ nº 13.307.527/0001-05, consoante estabelecido na Lei Estadual nº 10.128/2013, e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA - SEBRAE/PB, CNPJ n.º 09.139.551/0001-05.
OBJETO:
O presente instrumento tem como objetivo a conjunção de esforços entre as partes para o desenvolvimento dos pro-gramas/projetos a seguir elencados, visando contribuir para o surgimento de novos negócios, desenvolvimento de negócios já existentes, bem como de produtos e serviços que apresentem reais oportunidades para o Estado da Paraíba:- Projeto de Crédito Orientado- Feira do Empreendedor 2020
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos
SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMOFABRICIO FEITOSA BEZERRASecretário ExecutivoSERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA – SEBRAE/PBWALTER AGUIARDiretor Superintendente SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA – SEBRAE/PBLUIZ ALBERTO GONÇALVES DE AMORIMDiretor Técnico
Secretaria de Estado do Turismoe do Desenvolvimento Econômico
EXTRATO
ProgramaEmpreender da Paraíba
Secretaria de Estadoda Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de CONVÊNIONº do Cadastro 19-80844-5Nº do Instrumento 0051/2019
EXTRATOS
EXTRATO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DO RESULTADO FINALO Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Especial de Licitação – CEL, em virtude da empresa Mac Mesquita Andrade Construções Ltda-EPP, ter declinado ao direito de apresentar nova Proposta de Preços através do Processo Nº 006605/2019 , conforme o disposto nos artigos 44 e 45 da Lei Comple-mentar nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 32.056, de 2011 e Edital no item 14.5 sub itens 14.5.1 , 14.5.2 inciso 14.5.2.1.Esta comissão ratifi ca o resultado, classifi cando as Empresas na seguinte ordem: 1º lugar – ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA – R$ 12.442,114,00; 2 º lugar – POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA – R$ 12.827.328,24; 3º LUGAR - R FURLANI ENGENHARIA LTDA- R$ 12.859.657,87; 4º LUGAR - J&F CONSTRU-ÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 13.374.464,86); 5º LUGAR - MAC – MESQUITA ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA(EPP) – R$ 13.412.967,10; 6º LUGAR - GURGEL SOARES LTDA – R$ 14.427.570,22 e 7º LUGAR - AL ALMEIDA ENGENHARIA LTDA – R$ 14.937.307,26
João Pessoa, 23 de outubro de 2019.Engº Sebastião Cirino da Silva
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 03/2019-CPL
REGISTRO NA CGE NÚMERO 19-00768-3Com base no Relatório Nº 11/2019 da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Nº 426/2019 da Procuradoria Jurídica, e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 3044/2019, HO-MOLOGO a Tomada de Preço nº 03/2019 realizada pela Comissão Permanente de Licitação, que tem por objeto Serviços de Sinalização Horizontal, Vertical, Colocação de Tachas Refl exivas e Pórticos Metálicos indicativos na Malha Rodoviária do Estado, e ADJUDICO em favor da ARCO ENGE-NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.025/0001-09, com proposta de preço no valor R$ 1.450.744,92 (um milhão, quatrocentos cinquenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), fi cando em 2º lugar a empresa ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., com proposta de preço no montante de R$ 1.669.780,00; em 3º lugar a empresa SN SINALIZAÇÃO NACIONAL E SERVIÇOS LTDA., com proposta de preço no montante de R$ 1.763.210,00. Ato contínuo, AUTORIZO a lavratura do instrumento de contrato e as providências subsequentes para sua publicação, com observância aos procedimentos regulamentares pertinentes. Publique-se.
João Pessoa, 23 de outubro de 2019.Carlos Pereira de Carvalho e SilvaDir. Superintendente do DER/PB
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 03/2019-CPL
REGISTRO NA CGE NÚMERO 19-00643-6Com base no Relatório Nº 13/2019 da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Nº 425/2019 da Procuradoria Jurídica, e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 3402/2019, HO-MOLOGO a Concorrência Pública nº 03/2019 realizada pela Comissão Permanente de Licitação, que tem por objeto as Obras de Pavimentação da Rodovia PB-087, trecho: Pilões/Entroncamento PB-085 (Serraria), e ADJUDICO em favor da CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREI-RA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.696.802/0001-00, com proposta de preço no valor de R7.111.268,57 (sete milhões, cento e onze mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos)., fi cando em 2º lugar a empresa empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., com propos-ta de preço no montante de R$ 7.526.241,62; em 3º lugar a empresa ESSE ENGENHARIA SINALIZA-ÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., com proposta de preço no montante de R$ 7.738,325,07. Ato contínuo, AUTORIZO a lavratura do instrumento de contrato e as providências subsequentes para sua publicação, com observância aos procedimentos regulamentares pertinentes. Publique-se.
João Pessoa, 23 de outubro de 2019.Carlos Pereira de Carvalho e SilvaDir. Superintendente do DER/PB
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº 07/2019-CPL
REGISTRO NA CGE NÚMERO 19-00851-4Com base no Relatório Nº 12/2019 da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Nº 424/2019 da Procuradoria Jurídica, e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 1851/2019, HO-MOLOGO o Convite nº 07/2019 realizado pela Comissão Permanente de Licitação, que tem por obje-to as Obras de restauração das instalações prediais da residência rodoviária de Patos, e ADJUDICO em favor da empresa MOAR CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.912.555/0001-87, com proposta de preço no valor de R$ 156.056,19 (cento e cinquenta e seis mil, cinqüenta e seis reais e dezenove centavos). Ato contínuo, AUTORIZO a lavratura do instrumento de contrato e as providências subsequentes para sua publicação, com observância aos procedimentos regulamentares pertinentes. Publique-se.
João Pessoa, 22 de outubro de 2019.Carlos Pereira de Carvalho e SilvaDir. Superintendente do DER/PB
Departamento deEstradas de Rodagem
LICITAÇÕES
Homologo, o presente processo de licitação nos termos da ata do Pregão Presencial nº. 08/2019 à empresa:Uze Brindes e Uniformes LTDA, CNPJ: 15.348.142/0001-11; Inscrição Estadual nº 16.197.166-0, sediada na Rua Antônio Paulino Marinho, nº 16, Mangabeira, CEP: 58056-180, João Pessoa/PB, venceu os itens:
Item Qtd Descrição Marca Valor UnitárioR$Valor TotalR$
01 300Saco para inumação de ossos, para transporte e guarda de ossos, conforme termo de referência.
Uze Brindes 35,50 10.650,00
02 6000Saco para transporte, guarda e inumação de cadáveres conforme termo de referência.
Uze Brindes 39,20 235.200,00
TOTAL 245.850,00
João Pessoa, 21 de outubro de 2019.Jean Francisco Bezerra Nunes
Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial46
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCAObjeto O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, COM VISTAS A OFERE-CER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA REGIÃO DE SAÚDE.Valor 489.250,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3340.41.110Período da Vigência do Instrumento 17/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 17/10/2019GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02199-2Nº do Contrato 0502/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDAObjeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: BERDAMUSTINAValor 53.997,48Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 6/9/2019 A 5/3/2020Data da Assinatura 6/9/2019Publicado no DOE em 17/9/2019 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS - Mat.: 184.310-9GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PB. EM EXERCICIO
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02446-1Nº do Contrato 0573/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDAObjeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: GUSELCUMABEValor 26.865,48Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 16/10/2019 A 15/4/2020Data da Assinatura 16/10/2019Gestor do Contrato FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS - Mat.: 184.310-9GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02447-9Nº do Contrato 0544/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado JSB DISTRIBUIDORA EIRELLI-MEObjeto MATERIAL DE LIMPEZAValor 27.524,80Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4734.0287.3390.30.272.00Período da Vigência do Contrato 3/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 3/10/2019Gestor do Contrato LUCIANA GOMES VIEIRA DE ALMEIDA - Mat.: 183.683-8GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02448-7Nº do Contrato 0571/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado ELFA MEDICAMENTOS SAObjeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: MESALAZINA, 500MG, USO RETAL.Valor 28.000,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 17/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 17/10/2019Gestor do Contrato GIUCELIA MARIA MENEZES DE RIBEIRA - Mat.: 171.339-6GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02449-5Nº do Contrato 0576/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado DROPS BUFFET E EVENTOS EIRELI - MEObjeto FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, ALMOÇOS E LANCHES PARA REALI-ZAÇÃO DE EVENTOSValor 214.400,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.305.5007.4932.0287.3390.39.160.00Período da Vigência do Contrato 17/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 17/10/2019Gestor do Contrato TALITA TAVARES ALVES DE ALMEIDA - Mat.: 173.656-6GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02455-0Nº do Contrato 0572/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado BAYER S.A.Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: AFLIBERCEPTEValor 408.900,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00
PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02443-6Nº do Contrato 0030/2019
Autarquia de Proteção e Defesa doConsumidor do Estado da Paraíba - Procon-PB
EXTRATOS
Período da Vigência do Contrato 16/10/2019 A 15/4/2020Data da Assinatura 16/10/2019Gestor do Contrato FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS - Mat.: 184.310-9GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02460-6Nº do Contrato 0575/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PA-RAÍBA - FUNETEC/PBObjeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE IM-PLANTAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA ATEN-ÇÃO INTEGRAL AS PESSOAS COM INFECÇÃO SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E HEPATITES VIRAIS/PCDT E DO CURSO BÁSICO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS HEPATITES VIRAIS CBVE/HV.Valor 267.500,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4931.0287.3390.39.160.00Período da Vigência do Contrato 17/10/2019 A 16/10/2020Data da Assinatura 17/10/2019Gestor do Contrato TALITA TAVARES ALVES DE ALMEIDA - Mat.: 173.656-6GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 16-01930-0Nº do Contrato 0289/2016Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado NEPHRON GUARABIRA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDAValor Original do Contrato 1.299.969,48Nº do Aditivo 04Objeto do aditivo ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 1,95%(UM VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO), PASSANDO AO VALOR MENSAL DE R$ 143.629,08(CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 1.723.548,96(HUM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).Valor do aditivo 1.723.548,96Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3390.39.272.00Período da Vigência do Contrato 13/10/2016 A 12/10/2020Data da Assinatura do aditivo 11/10/2019Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 4.289.782,08Gestor do Contrato DORACY KAROLINE SIMOES DE MEDEIROS - Mat.: 1860194GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02466-5Nº do Contrato 0584/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAObjeto AQUISIÇÃO DA 1ª PARCELA DE KIT PARA DOSAGEM DE FERRITINA SÉRICAValor 84.000,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4734.0287.3390.30.272.00Período da Vigência do Contrato 22/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 22/10/2019Gestor do Contrato LUCIANA GOMES VIEIRA DE ALMEIDA - Mat.: 183.683-8GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02472-0Nº do Contrato 0583/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado COMERCIAL MOSTAERT LTDAObjeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: PALBOCICLIBEValor 91.147,35Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 22/10/2019 A 21/4/2020Data da Assinatura 22/10/2019Gestor do Contrato FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS - Mat.: 184.310-9GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 47
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Extrato de CONVÊNIONº do Cadastro 19-80841-1Nº do Instrumento 0067/2019Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConvenente ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ÁGUIA DO RIO JAGURARIBEObjeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEI-ROS À CONVENENTE, A FIM DE MANTER A PADARIA E PASTELARIA BOM SAMARITANO - PADARIA ESCOLA QUE ATENDE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.Valor 51.500,00Classifi cação Funcional-Programática 27.902.08.243.5008.2847.0287.3350.43.17927.902.08.244.5008.2852.0287.4450.52.179Período da Vigência do Instrumento 14/10/2019 A 29/2/2020Data da Assinatura 14/10/2019GILVANEIDE NUNES DA SILVA - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Cadastro 19-80843-7Nº do Instrumento 0068/2019Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConvenente ASSOCIAÇÃO DE TEATRO, ARTES E YÔGAObjeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEI-ROS À CONVENENTE, PARA PROMOVER, PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES, QUATRO CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E ORIENTAÇÃO VOCA-CIONAL EM FAVOR DE ADOLESCENTES E JOVENS COMPROVADAMENTE CARENTES,
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02452-5Nº do Contrato 0035/2019Contratante EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPCContratado ABC DISTRIBUIDORA JOÃO PESSOA LTDAObjeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRÁFICOS CONFORME CONSTA EM EDITAL.Valor 86.245,00Classifi cação Funcional-Programática 29.204.24.131.5001.4848.0287.3390.30.270.47Período da Vigência do Contrato 15/10/2019 A 31/12/2019
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02451-7Nº do Contrato 0007/2019Contratante CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOContratado TAINÁ DE OLIVEIRA COSTAObjeto TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 007/2019, SEM VÍNCULO EMPREGA-TÍCIOValor 11.976,00Classifi cação Funcional-Programática 11.101.04.124.5001.4514.0287.3390.36.100.07Período da Vigência do Contrato 15/10/2019 A 14/10/2020Data da Assinatura 15/10/2019Gestor do Contrato ROBSON LEITE DA SILVA - Mat.: 1771418LETÁCIO TENÓRIO GUEDES JÚNIOR - SECRETÁRIO-CHEFE
Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC
Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Humano
EXTRATOS
EXTRATOS
ControladoriaGeral do Estado
EXTRATO
Data da Assinatura 15/10/2019Gestor do Contrato GIVAGO RICHARD BRAGA CARNEIRO DA COSTA - Mat.: 186702-4NANA GARCEZ DE CASTRO DORIA - DIRETORA PRESIDENTE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02453-3Nº do Contrato 0036/2019Contratante EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPCContratado COMERCIAL KR MATERIAIS GRAFICOS LTDA - MEObjeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRÁFICOS CONFORME CONSTA EM EDITAL.Valor 186.157,00Classifi cação Funcional-Programática 29.204.24.131.5001.4848.0287.3390.30.270.41Período da Vigência do Contrato 15/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 15/10/2019Gestor do Contrato GIVAGO RICHARD BRAGA CARNEIRO DA COSTA - Mat.: 186702-4NANA GARCEZ DE CASTRO DORIA - DIRETORA PRESIDENTE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02454-1Nº do Contrato 0037/2019Contratante EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPCContratado PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA - EPPObjeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRÁFICOS CONFORME CONSTA EM EDITAL.Valor 33.500,00Classifi cação Funcional-Programática 29.204.24.131.5001.4848.0287.3390.30.270.41Período da Vigência do Contrato 15/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 15/10/2019Gestor do Contrato GIVAGO RICHARD BRAGA CARNEIRO DA COSTA - Mat.: 186702-4NANA GARCEZ DE CASTRO DORIA - DIRETORA PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 18-01335-0Nº do Contrato 0014/2018Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTEContratado EMPRESA ACQUAPURA LTDA - EPPValor Original do Contrato 4.320.182,84Nº do Aditivo 02Objeto do aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 21/5/2018 A 21/12/2019Data da Assinatura do aditivo 21/10/2019Gestor do Contrato ROBI TABOLKA DOS SANTOS - Mat.: 2081-8DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR
EXTRATO
Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Contratante PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTA-DO DA PARÍBAContratado KELFANIO ALVES MACIELObjeto CESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULARValor 6.000,00Classifi cação Funcional-Programática 09.901.03.422.5008.2392.0287.3390.36.270.00Período da Vigência do Contrato 1/10/2019 A 1/10/2020Data da Assinatura 1/10/2019Gestor do Contrato MERIENE VICTORINO SOARES - Mat.: 1430271KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - SUPERINTENDENTE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02457-6Nº do Contrato 0031/2019Contratante PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTA-DO DA PARÍBAContratado HENRIQUE SOARES PIRES DE SOUSAObjeto CESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULARValor 6.000,00Classifi cação Funcional-Programática 09.901.03.422.5008.2392.0287.3390.36.270.00Período da Vigência do Contrato 30/9/2019 A 30/9/2020Data da Assinatura 30/9/2019Gestor do Contrato MERIENE VICTORINO SOARES - Mat.: 1430271KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - SUPERINTENDENTE
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02458-4Nº do Contrato 0026/2019Contratante PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTA-DO DA PARÍBAContratado MATHEUS FELIPE ARAÚJO DE LUCENAObjeto CESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULARValor 6.000,00Classifi cação Funcional-Programática 09.901.03.422.5008.2392.0287.3390.36.270.00Período da Vigência do Contrato 27/9/2019 A 27/9/2020Data da Assinatura 27/9/2019Gestor do Contrato MERIENE VICTORINO SOARES - Mat.: 1430271KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - SUPERINTENDENTE
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial48
38 SEVERINA ANDRÉA DANTAS DE FARIAS BOLSISTA EPE-D - 526/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 30.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
39 SORAYA MARIA BARROS DE ALMEIDA BRANDÃO BOLSISTA EPE-F - 527/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
40 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BOLSISTA EPE-F - 528/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/08/19 31/01/20 103 5.400,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
41 HECTOR ALAN DOS SANTOS PEREIRA BOLSISTA EPE-F - 529/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
42 TALLES ALBUQUERQUE DE ARAÚJO BOLSISTA EPE-F - 530/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
17 EVANGELINA MARIA BRITO DE FARIA BOLSISTA EPE-C - 505/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 40.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
18 FRANCISCA TEREZINHA OLIVEIRA ALVES BOLSISTA EPE-D - 506/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 30.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
19 FRANCISCO GUIMARÃES DE ASSIS BOLSISTA EPE-F - 507/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
20 GIORVAN ÂNDERSON DOS SANTOS ALVES BOLSISTA EPE-C - 508/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 40.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
21 GLORIA MARIA LEITÃO DE SOUZA MELO BOLSISTA EPE-F - 509/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
22 GRACIANA FERREIRA DIAS BOLSISTA EPE-F - 510/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
23 ILZANETE DA SILVA FERNANDES BOLSISTA EPE-F - 511/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
24 ISABELLE CAHINO DELGADO BOLSISTA EPE-D - 512/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 30.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
25 JOCIELLE SOUSA DE ALFRÊDO BOLSISTA DTI/R-I - 513/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 5.930,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
26 JOSÉ LUIZ CAVALCANTE BOLSISTA EPE-F - 514/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/08/19 31/05/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
27 JOSÉ MOACIR SOARES DA COSTA FILHO BOLSISTA EPE-F - 515/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
28 JOSÉ VILIAN MANGUEIRA BOLSISTA EPE-F - 516/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
29 JOÉDNA MARIA MELO DE OLIVEIRA BOLSISTA EPE-F - 517/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
30 LUCIANO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR BOLSISTA EPE-F - 518/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
31 MARIA ALVES DE AZERÊDO BOLSISTA EPE-C - 519/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 40.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
32 MARIA APARECIDA VALENTIM AFONSO BOLSISTA EPE-D - 520/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 30.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
33 MARIA BETANIA SABINO FERNANDES BOLSISTA EPE-F - 521/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
34 MARIA JOSÉ NEVES DE AMORIM MOURA BOLSISTA EPE-F - 522/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
35 MARIANNE CARVALHO BEZERRA CAVALCANTE BOLSISTA EPE-C - 523/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 40.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
36 RICARDO VIEIRA DA SILVA FERREIRA BOLSISTA EPE-F - 524/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 31/12/19 103 5.400,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
37 RUTH BARBOSA DE ARAÚJO RIBEIRO BOLSISTA EPE-F - 525/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ REGISTRO ESPECIAL CGE Nº: 893/19 PLANILHA Nº: 893/19 Nº PRIMEIRO TERMO: 489/19 - Nº DO ÚLTIMO TERMO: 530/19 - QUANTIDADE DE TERMOS: 42 - VALOR TOTAL TERMOS: R$ 823.130,00 Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO: - Nº DO ÚLTIMO TERMO ADITIVO: - QUANTIDADE DE TERMO ADITIVO: - VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 0,00 Nº PRIMEIRO TERMO DE CANCELAMENTO: - Nº DO ÚLTIMO TERMO DE CANCELAMENTO: - QUANTIDADE DE TERMOS DE CANCELAMENTO: - VALOR TOTAL CANCELAMENTO: 0,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 22.101.12.361.5006.2297 - ELEMENTO DA DESPESA: 3390.20
Nº NOME DO PESQUISADOR QUALIFICAÇÃO INTERVENIENTE TERMO OBJETO (Título do Projeto) PRAZO DE VIGÊNCIA
FONTE VALOR TOTAL POR FONTE
INST. DE FOMENTO
Nº INSTRUMENTO INÍCIO FIM
01 EDINALVA ALVES AGUIAR CARVALHO DE MELO BOLSISTA EPE-F - 489/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
02 ELISA DAMANTE ÂNGELO E SILVA BOLSISTA DTI/R-G - 490/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 15.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
03 LUISMAR CÂNDIDO NASCIMENTO BOLSISTA EPE-F - 491/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
04 RAMON BEZERRA DE SOUZA MALAQUIAS BOLSISTA DTI/R-H - 492/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 10.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
05 RENATA ESCARIÃO PARENTE BOLSISTA EPE-F - 493/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
06 RIZONEIDE GOMES DE ALMEIDA BOLSISTA EPE-F - 494/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
07 JONAS DE LIMA MACIEL BOLSISTA DTI/R-E - 495/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 19.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
08 ALCIONE SOARES MOREIRA BOLSISTA EPE-F - 496/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/08/19 31/01/20 103 5.400,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
09 JOSILDA CORREIA CHAVES BOLSISTA EPE-F - 497/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/08/19 31/01/20 103 5.400,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
10 LENI DA SILVA FERREIRA CAVALCANTE BOLSISTA EPE-F - 498/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/08/19 31/01/20 103 5.400,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
11 LIDIANE MOREIRA DA SILVA BRITO BOLSISTA EPE-F - 499/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/08/19 31/01/20 103 5.400,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
12 PATRICIA MARIA DE ALMEIDA SILVA BOLSISTA EPE-F - 500/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/08/19 31/01/20 103 5.400,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
13 ALEXSANDRA FELIX DE BRITO BOLSISTA EPE-F - 501/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
14 CRISTIANE BORGES ANGELO BOLSISTA EPE-D - 502/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 30.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
15 DAGMAR NAYARA BARROS DA SILVA BOLSISTA EPE-F - 503/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/08/19 31/01/20 103 5.400,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
16 ELIDIA PEREIRA RAMOS BOLSISTA EPE-F - 504/19 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA - SOMA
01/07/19 30/04/20 103 20.000,00 TERMO DE
COOPERAÇÃO SEECT
168/2019
PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DE MICROCRÉDITOREGISTRO ESPECIAL CGE Nº 19-60090-9PLANILHA Nº PLAN-0892Nº PRIMEIRO CONTRATO: 1960/2019 Nº ÚLTIMO CONTRATO: 2140/2019QUANT. DE CONTRATOS: 4 VALOR TOTAL: R$ 17.700,00 (dezesete mil e setecentos reais)CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 21.901.08334.5084.4225CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 4590.66.00 FONTE: 270
Nº Contrato Nome do Tomador Final dos RecursosCPF do Tomador
Final dos RecursosData do
Contrato
Prazo dePagamentoem Meses
Valor Concedido Linha de CréditoReserva
Orçamentária
1960/2019 TEREZA JAMILLY DE MOURA MACENA 082.366.264-07 17/09/2019 40 5.200,00 Empreender Juventudes 024122132/2019 ALEXANDRE DE LIMA 019.490.094-08 08/10/2019 30 2.800,00 Empreender Pessoa Física 026832139/2019 JANEIDE DA SILVA COSTA 063.301.124-01 08/10/2019 30 5.000,00 Empreender Pessoa Física 026892140/2019 JOSE RONIELLY GENUINO DA SILVA 081.388.994-41 08/10/2019 30 4.700,00 Empreender Pessoa Física 02690
Fundação de Apoio àPesquisa do Estado da Paraíba
PLANILHA
PLANILHA
ProgramaEmpreender da Paraíba
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extrato de CONVÊNIONº do Cadastro 19-80842-9Nº do Instrumento 0058/2019Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNO-LOGIAConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRAObjeto CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.Valor 45.642,00Classifi cação Funcional-Programática 22.101.12.361.5006.4871.0287.3340.39.10322.101.12.361.5006.4871.0287.3340.39.113Período da Vigência do Instrumento 18/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 18/10/2019CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO - SECRETARIO DE EST. DA EDUC. E DA CIÊNC. E TECNOLOG
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02462-2Nº do Contrato 0033/2019Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNO-LOGIAContratado LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - EPPObjeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊ-NEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABE-LECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA.Valor 52.183,72Classifi cação Funcional-Programática 22.101.19.128.5011.4367.0287.3350.30.100.00Período da Vigência do Contrato 1/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 1/10/2019Gestor do Contrato DAVI ARTHUR DE SOUZA COSTA - Mat.: 184.815-1GABRIEL DOS SANTOS SOUZA GOMES - SECRETÁRIO EXE. DE ADM. DE SUPRIMEN-TOS E LOGÍSTICA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02463-1Nº do Contrato 0076/2019Contratante POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAContratado RAFAEL INDUSTRIA E CONFECÇÕES LTDAObjeto UNIFORME DE INSTRUÇÃOValor 692.500,00Classifi cação Funcional-Programática 15.101.06.128.5005.4990.0287.3390.30.290.9915.101.06.181.5005.2434.0287.3390.30.100.99Período da Vigência do Contrato 18/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 18/10/2019Gestor do Contrato EDVALDO GOMES SILVA - Mat.: 518.192-5EULLER DE ASSIS CHAVES - COMANDANTE GERAL DA PMPB
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02464-9Nº do Contrato 0075/2019Contratante POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAContratado SOS GÁS LTDAObjeto GÁS GLP, BOTIJÃO 45KG.Valor 5.660,00Classifi cação Funcional-Programática 15.101.06.122.5046.4216.0287.3390.30.100.99Período da Vigência do Contrato 17/10/2019 A 31/12/2019Data da Assinatura 17/10/2019Gestor do Contrato JOSÉ ANTÔNIO LOPES DA SILVA - Mat.: 517.657-3EULLER DE ASSIS CHAVES - COMANDANTE GERAL DA PMPB
Polícia Militarda Paraíba
EXTRATOS
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
EXTRATOS
RESIDENTES NA REGIÃO METROPOLITANA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, COM OB-JETIVO DE AUXILIÁ-LOS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES EMPREENDEDORAS E, POR CONSEGUINTE, FACILITAR O INGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO.Valor 51.500,00Classifi cação Funcional-Programática 27.902.08.243.5008.2847.0287.3350.39.17927.902.08.243.5008.2847.0287.3350.43.17927.902.08.244.5008.2852.0287.4450.52.179Período da Vigência do Instrumento 16/10/2019 A 30/4/2020Data da Assinatura 16/10/2019GILVANEIDE NUNES DA SILVA - SECRETÁRIA DE ESTADO
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 49
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOSPrefeitura Municipalde João Pessoa
LICENÇAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia N° 116/2019 para Recuperação – piso, mureta e alambrado – Avenida Pedro II, no município de João Pessoa - PB.
LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA, através do pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 04-072/2019, tipo Menor Preço, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS E MOTOBOMBAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS”, foi declarada FRACASSADA.
João Pessoa, 14 de outubro de 2019.Lucélia Alves Silva
Pregoeira Substituta
MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DA PARAÍBA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
O Pregoeiro Ofi cial do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça, torna público para conhecimento de quem interessar, que foi homologado pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com fulcro no que dispõe o art. 4º, inciso XXII, da Lei n. 10520/2002, de 15.07.2002, o procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial n. 012/2019, tipo Menor Preço para o Item Ofertado, com registro neste órgão sob o n. Processo MP Virtual 001.2019.003918, tendo como objeto a seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado pragas e vetores urbanos – dedetização, desinfestação, desinsetização, desratização e descupinização, por demanda, destinada a atender as necessidades do Ministério Público do Estado da Paraíba. Foi declarada vencedora do certame a empresa, EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ n. 10.286.009/0001-64, no valor total de R$ 4.450,00.
João Pessoa, 21 de outubro de 2019.Francisco de Assis Martins Junior
Pregoeiro Ofi cial
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Cadastro 19-02470-3Nº do Contrato 0081/2019Contratante DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIVRAMENTO BESSA LTDAObjeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPA-CITAÇÃO TEÓRICO-TÉCNICA E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR VISANDO A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CANDIDATOS À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE CICLOMOTORES (ACC) E DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS “A” E “B”, BEM COMO CONDUTORES QUE VISAM ADIÇÃO DE CATEGORIA “A” E “B”, ALÉM DE MUDANÇA PARA A CATEGORIA “C”, “D” OU “E”, DE ACORDO COM MOLDES E PADRÕES ESTABELE-CIDOS PELO CONTRANValor 16.404,36Classifi cação Funcional-Programática 26.201.06.367.5005.4674.0287.3390.39.270.00Período da Vigência do Contrato 5/9/2019 A 4/9/2020Data da Assinatura 5/9/2019Gestor do Contrato VERA MARIA DIAS PEREIRA - Mat.: 42242AGAMENON VIEIRA DA SILVA - SUPERINTENDENTE
EXTRATO
Departamento Estadual deTrânsito do Estado da Paraíba
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 18-03250-8Nº do Contrato 0066/2018Contratante SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTEContratado BRIAN FERREIRA MARINHOValor Original do Contrato 8.136,00Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo RENOVAÇÃO DE ESTÁGIOValor do aditivo 0,00Classifi cação Funcional-Programática 31.205.18.122.5046.4216.0287.3390.36.270.00Período da Vigência do Contrato 10/10/2018 A 10/10/2020Data da Assinatura do aditivo 9/10/2019Gestor do Contrato BRUNO MARSICANO SOARES - Mat.: 7205961ANNIBAL PEIXOTO NETO - SUPERINTENDENTE
Superintendência daAdministração do Meio Ambiente
EXTRATO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 17-03183-4Nº do Contrato 0014/2017Contratante COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULARContratado SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAIValor Original do Contrato 686.400,00Nº do Aditivo 02Objeto do aditivo ALTERAR A CLÁUSULA 7.1 QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA ACRESCENTAR MAIS 12 (DOZE) MESESValor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 2/1/2018 A 31/10/2020Data da Assinatura do aditivo 17/10/2019Gestor do Contrato GERMANA KARLA MARINHO DE SOUSA - Mat.: 900.898-5EMILIA CORREIA LIMA - DIRETORA PRESIDENTE
EXTRATO
Companhia Estadual deHabitação Popular
Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 18-03422-5Nº do Contrato 0026/2018Contratante EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULA-RIZAÇÃO FUNDIÁRIA Contratado CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHAValor Original do Contrato 16.800,00Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0028/2018 A QUAL SE REFERE AO PRAZO DE VIGÊNCIA E A TERCEIRA, ATINENTE AO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PAGO. POR FORÇA DOS ARTS. 13 E 16, DA LEI ESTADUAL Nº 11.316, DE 17/04/ 2019, MEDIANTE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL, NESTE CASO EMATER-PB PELA EMPAER.Valor do aditivo 17.364,00Classifi cação Funcional-Programática 32.205.20.122.5046.4199.0287.3390.36.270.99Período da Vigência do Contrato 19/10/2018 A 18/10/2020Data da Assinatura do aditivo 18/10/2019Gestor do Contrato JOAQUIM AUGUSTO BRAGA DE MENEZES - Mat.: 1282-3NIVALDO MORENO MAGALHAES - PRESIDENTE
EXTRATO
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial50
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.012/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2071/19; 2072/19 e 2073/19 da SEINFRA.DATA DA SESSÃO: 07/11/2019 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H - Horário de BrasíliaSESSÃO DE DISPUTA: 09 H - Horário de BrasíliaOBJETO: Aquisição de Cimento Portland CP II-32 em Sacos de 50 Kg, agregados de natureza Granitico (Cascalhinho, Brita, Pó de Pedra, Pedra Rachão e Areia Lavada de Rio Doce e, Tijolos Cerâmicos de 8 Furos destinados aos Serviços de Recuperação de Pavimentos das Ruas da Cidade, Manutenção de Galerias Pluviais e Próprios Municipais executados pela SEINFRA/PMJP.A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA), através da sua Pre-goeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1035 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital fi cará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 790837 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da próxima sexta-feira dia 25/11/2019, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, regu-lamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218.
João Pessoa, 23 de outubro de 2019TERESA CRISTINA TELES DE HOLANDAPresidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2019DATA DE ABERTURA: 06/11/2019 – ÀS 10h00hs. – Horário de Brasília.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (TALÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO).A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br (Nº 789740) e www.joaopessoa.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Decreto Municipal nº 4.985/2003. Consultas com o Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço BR 230, Km 25, S/N, Cristo Redentor, João Pessoa-PB, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00Hs, em dias úteis. Telefone: (83) 3218-9316 ou pelo Email: [email protected]
João Pessoa-PB, 22 de Outubro de 2019.Eros Lion Lucena de Souza
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-087/2019
Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 2019/092779 - (Junção dos Processos de números: 2019/096283 - SEAD; 2019/095325 - SEPLAN), cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE P LACAS DE TOM-BAMENTO E LOGRADOURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS”, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das empresas: SILVEIRA & DALMAS LTDA - CNPJ: 27.745.509/0001-10, no item 01 pelo valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); eGEORGE GERALDO CAMPELO - CNPJ: 02.502.563/0001-03,nos itens/Valor Total: 02(R$ 52.155,00); e 03 (R$ 2.745,00), totalizando R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), perfazendo o Valor Globalde R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais).
João Pessoa/PB, 23 de outubro de 2019.LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SÁ
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRODE PREÇO Nº 10.226/2019 A 10.227/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10.144/2019PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.046/2019
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDI-CO HOSPITALAR E ADMINISTRATIVO PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL SANTA ISABEL.O Secretário de Saúde do Município de João Pessoa de acordo com as atribuições que lhes foram conferi-das, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 10.046/2019, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei n° 8.666/1993, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e do Decreto Municipal nº 7.884/2013 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS do objeto do presente Pregão:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.226/2019Empresa: POLO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.742.015/0001-77
Lote Quant. Und Descrição Marca
/Fabricante
Preço Unit. Preço Total
02 02 UND
ESCADA 2 DEGRAUS. Escada hospitalar de 2 degraus deve ser
construída em tubos de aço inoxidável AISI 304, de aproximadamente
1 polegada de diâmetro e 1,25 mm de espessura de parede; deve ter
pés providos de ponteiras de borracha, estrutura deve ser tubular de 1
polegada de diâmetro e 1,2 mm de espessura. Medidas aproximadas:
piso 22 cm de largura e 30 cm de comprimento, altura do primeiro
piso: 20 cm e segundo piso: 38 cm, com 58 cm de altura total. Piso
em borracha antiderrapante protegido por cantoneiras de aço ino-
xidável (AISI 304) em toda volta, sem arestas ou pontos cortantes.
TUBOMED / TM082 R$188,81 R$377,62
07 02 UND
LONGARINA COM 02 LUGARES. Longarina de 02 lugares, braços,
com assento e encosto em polipropileno na cor azul e base com
travessa dupla e pintura em epóxi a pó na cor preta.
PLATAMOIS / STAR 21 R$280,00 R$560,00
08 08 UND
LONGARINA COM 05 LUGARES. Longarina de 05 lugares,
braços, com assento e encosto em polipropileno na cor azul e base
com travessa dupla e pintura em epóxi a pó na cor preta.
POPMOV / ISSO R$405,97 R$3.247,76
VALOR TOTAL R$ 4.185,38
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.227/2019Empresa: COMVIDA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 15.483.303/0001-80
Lote Quant. Und DescriçãoMarca
/FabricantePreço Unit. Preço Total
04 04 UND
ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELETRICO MÓVEL 7 LITROS.
Deve ser montado sobre pedestal com rodízios de 3 polegadas, com
freio, Robustez adequada para uso profi ssional hospitalar, deve
permitir visualização e ajuste pelo operador sem necessidade de
o mesmo curvar-se; deve possuir alça de empunhadura para fácil
locomoção do aparelho; deve ter caixa de proteção do motor em
material plástico resistente, Sistema de ventilação interna do motor de
1/4 HP, Permite uso contínuo / intermitente com indicação no painel
de controle, quando em uso intermitente, o acionamento deve ser
por pedal elétrico, deve acompanhar pedal; Funcionamento através
de diafragma, sem superfícies de fricção, isento de óleo; deve ter
ruído máximo de 60 DBA, deve ter micro fi ltro na saída de ar até
0,5 mícron, para evitar a difusão de bactérias para o ambiente de
uso do equipamento, deve ter fi ltro hidrofóbico localizado antes da
entrada do compressor; deve possuir vacuômetro e registro de agulha
de passo fi no, de alta resistência em aço inox, para ajuste de vácuo;
Vácuo máximo: 21 pol.Hg; Painel de controle com indicação digital
para funcionamento, modo de operação, som inibido e espera para
rearme; deve ter suporte para duas cânulas (acompanha cânulas);
deve ter dois frascos coletores com capacidade 2.500 ml cada um,
devendo ser em plástico de alta resistência a impactos e autoclavável,
com graduação em alto-relevo; Tampa do frasco de alta durabilidade,
devendo ser fabricada em silicone; deve possuir alarme audiovisual
com desligamento automático em caso de preenchimento do frasco;
deve ser equipado com sistema de segurança que não permite o
rearme enquanto o frasco estiver cheio; deve ter sistema redundante
que interrompe a aspiração em caso de frasco cheio; Teclas para
silenciar alarme, rearme de aspiração e seleção de modo de operação;
alimentação 220V (60 Hz).
A S P I R AT E X / I N L -
-6003-C2R$2.765,00 R$11.060,00
VALOR TOTAL R$ 11.060,00
Perfazendo o valor global de R$ 15.245,38 (Quinze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) classifi cadas pelo critério do menor preço por lotes.
João Pessoa, 23 de Outubro 2019.ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Saúde do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA, através do pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 04-070/2019. Tipo Menor Preço, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA JARDINAGEM À COMBUSTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, foi declarada DESERTA.
João Pessoa, 23 de outubro de 2019.DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 09035/2019 PROCESSO ADM. Nº. 2019/074100
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ESCOLAS E CREIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 51
EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.025/2019/SEINFRADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.003/2019/SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa.CONTRATADA: A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., - ME, CNPJ Nº 09.047.935/0001-06OBJETO: Serviços de Implantação de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo em Diversos Bairros de João Pessoa (Bairro João Paulo II: Rua Francisco Ferreira de Almeida, Rua José Firmino de Oliveira, Rua José Tomaz Maria, Rua Sebastião de Lacerda; Bairro Costa e Silva: Rua Coronel Vicente Jansen, Rua Professor João Freire da Nóbrega; Bairro Aeroclube: Rua Eng. Jaime Gomes; Bairro das Indústrias: Rua do Jasmim; Bairro Funcionários II: Rua Maria Torres Lima, Rua Heráclito Almeida; Bairro Barra de Gramame: Rua José Evangelista da Silva, Rua Agt. Fiscal Djalma Gomes da Silva, Rua Francisco Medeiros da Silva; Bairro Gramame: Rua Santa Terezinha do Menino Jesus, Rua Bruno Rocha do Nascimento, Rua Francisco Amaro de Brito, Rua Sargento Carlos Moreira de Oliveira, Rua Ernando Feitosa de Paiva – Pb.VALOR TOTAL: R$ 3.709.322,42 (Três milhões, setecentos e nove mil, trezentos e vinte e dois reais, quarenta e dois centavos)Classifi cação Funcional: 11.107.15.451.5099.1.063 – SISTEMA VIÁRIONatureza da despesa: 4.4.90.51Fonte de Recursos: 1510 – Convênio1001 – Contrapartida1001 - Recursos PrópriosSIGNATÁRIOS: Sachenka Bandeira da Hora /PMJP e o Sr. Severino Francisco Pereira / A3T.DATA DA ASSINATURA: 21/10/2019João Pessoa, 21 de outubro de 2019. SACHENKA BANDEIRA DA HORASecretária Municipal de Infra Estrutura/PMJP
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, bem como no Decreto Municipal nº. 7.884/2013, Decreto 9.280/2019 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, ACOLHO o Parecer emitido pela As-sessoria Jurídica da CSL/SEDEC e HOMOLOGO o Pregão acima identifi cado, em favor das empresas: ELAINE GOMES GALVÃO – EPP (UNIMIX), inscrita no CNPJ sob o nº 02.393.076/0001-50, a qual foi vencedora dos seguintes itens: ITEM 01 (Liquidifi cador 25 L), com valor unitário de R$ 1.134,30 (um mil, cento e trinta e quatro reais e trinta centavos), cujo valor total do item é de R$ 45.372,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais); ITEM 02 (Exaustor), com valor unitário de R$ 168,98 (cento e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), cujo valor total do item é de R$ 31.599,26 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 76.971,26 (setenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos); ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPA-MENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.873.236/0001-26, a qual foi vencedora dos seguintes itens: ITEM 04 (Ferro elétrico a seco), com valor unitário de R$ 55,23 (cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), cujo valor total do item é de R$ 2.761,50 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); ITEM 05 (Cafeteira elétrica), com valor unitário de R$ 110,09 (cento e dez reais e nove centavos), cujo valor total do item é de R$ 11.009,00 (onze mil e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 13.770,50 (treze mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); SET SOLUÇÕES EDUCA-CIONAIS E TECNOLÓGICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.841.931/0001-52, a qual foi vencedora do seguinte item: ITEM 06 (Aparelho de Som Microsystem), com valor unitário de R$ 197,39 (cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), cujo valor total do item é de R$ 19.739,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 19.739,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e nove reais). O valor global dos itens é de R$ 110.480,76 (cento e dez mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). Em tempo, o pregoeiro ofi cial informa que o ITEM 3 foi declarado FRACASSADO. Em consequência, fi ca convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da lei nº 8.666/93.
João Pessoa, 23 de outubro de 2019.Edilma da Costa Freire
Secretária de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGAS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRODE PREÇOS Nº 23.111/2019 À 23.112/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065061/2019PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.026/2019
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOB CONTROLE ESPECIAL (MISOPROSTOL E MORFINA).O Diretor Geral juntamente com o Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto Cândida Vargas, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 23.048/2018, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei n° 8.666/1993, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e do Decreto Municipal nº 7.884/2013 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do objeto do presente Pregão:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.111/2019HOSPITALMED EIRELI EPP - CNPJ: 29.868.059/0001-88
LOTE QUANT. UND. ESPECIFICAÇÕES MARCAVALOR
UNIT. R$
VALOR
GLOBAL R$
04
5.500 amp
Morfi na (sulfato de) 0,2mg/mL, ampola 1mL, sol.inj. (embalagem individual esterilizada) - Embalagens c/dados de lote, validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente. Linha hospitalar.
CRISTÁLIA 5,81 31.955,00
VALOR GLOBAL R$ 31.955,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.112/2019NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 09.137.934/0002-25
LOTE QUANT. UND. ESPECIFICAÇÕES MARCAVALOR
UNIT. R$
VALOR
GLOBAL R$
03 3.420 comp
Misoprostol 200mg, comprimido vaginal - Embalagens c/dados de lote, validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente. Linha hospitalar.
INFAN
INDÚSTRIA
QUÍMICA
FARMACÊUTICA ACIONAL S/A
36,00 123.120,00
VALOR GLOBAL R$ 123.120,00
João Pessoa, 25 de Outubro de 2019.JUAREZ ALVES AUGUSTO
Diretor Geral do ICV MAURÍCIO ORLANDO ARIAS AVILÉS
Diretor Administrativo e Financeiro do ICV
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.079/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ÓRGÃOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2019/026797 (Junção dos Processos de números: 2019/020470 – SEGAP; 2019/020589 – SEDEC; 2019/021391 – PROCON-JP; 2019/022005 – FUNJOPE; 2019/022026 – SEDURB; 2019/022258 – SEINFRA; 2019/022333 – GAPRE; 2019/022357 – EMLUR; 2019/022386 –
João Pessoa, 23 de outubro de 2019.Lucélia Alves Silva
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 098993/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.038/2019
DATA DE ABERTURA: 07/11/2019 – ÀS: 09:00h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.O Instituto Cândida Vargas, através de sua Pregoeira, Srª. Patrícia de Souza Onofre torna público, para conhe-cimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 790915, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Fonte de Recursos: AIH. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min, no Fone: (83) 3214-1805 ou pelo e-mail [email protected]. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, 5.716/2006 e 7.892/2013, Decreto Municipal nº 4.985/2003 e 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.
João Pessoa, 23 de Outubro de 2019. Patrícia de Souza Onofre
Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.094/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDI-CIONADO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTEN-ÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ÓRGÃOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2019/034590 (Junção dos Processos de números: 2019/029382 – SEDEC; 2019/029546 – SEMUSB; 2019/029942 – ICV; 2019/030117 – FUNJOPE; 2019/030199 – GAPRE; 2019/030401 – SEINFRA; 2019/030567 – SETRAB; 2019/031119 – IPM; 2019/031200 – SEMHAB; 2019/031238 – SEDES; 2019/031371 – PROCON/JP; 2019/031425 – SEMOB; 2019/031502 – SEPPM; 2019/031559 – PROGEM; 2019/031568 – SEJER; 2019/031892 – SECITEC; 2019/032715 – SEAD; 2019/032962 – SMS; 2019/033130 – SETUR).DATA DA SESSÃO: 06/11/2019Horário da Abertura das Propostas: 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).Local: www.comprasgovernamentais.gov.brNº da UASG: 982051Fontes de Recurso: (1001; 1410; 1090; 1111; 1113; 1124; 1630; 1212; 1211; 1290).Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes
João Pessoa, 23 de outubro de 2019.Dalpes Silveira de Souza
Pregoeiro Ofi cial
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial52
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGASASSESSORIA JURÍDICA E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO N.º 212/2019O Instituto Cândida Vargas, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, relativos ao Pregão Eletrônico nº 23.050/2018, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:-04.122.5001.2.041- Manutenção dos serviços administrativos;-4.4.90.52.20 - Elementos de Despesa: Equipamentos e material permanente.- 3.3.90.30.1290 - Elemento de Despesa: Material de consumo na fonte de recursos direitamente ar-recadada
CONTRATO NOME VALOR DATA
23.406/2019 THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE-ME
R$ 55.859,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais)
17 de outubro de 2019.
INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS/PMJPJUAREZ ALVES AUGUSTODiretor Geral do Instituto Cândida VargasCONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2019Referência: Dispensa nº 09/2019 Processo Licitatório nº 2019/043157 Processo Administrativo nº 2019/110372Partes: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, CNPJ nº 09.154.915/0001-26 (Contratante) e 3F LTDA.-ME, inscrito(a) no CNPJ nº 23.484.444/0001- 45 (Contratada).Objeto: Constitui objeto do contrato: Contratação de assinatura do software para engenharia, contem-plando os módulos: básico orçamento, bases adicionais, medição de obras, diário de obra e orçabim, sendo que cada licença deve permitir a utilização de mais de um usuário simultâneo, e ser compatível com o sistema operacional Windows 10, conforme especifi cações detalhadas do Termo de Referência, documento este que é parte integrante do contrato, independente de transcrição.Valor: O valor total do contrato é de R$ 4.395,00 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais).Dotação: As despesas correrão por conta da classifi cação orçamentária n. 02.202.26.782.5020.2049.3.3.90.39.Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura, tendo como data fi nal o dia 09/10/2020, como também poderá ocorrer em qualquer tempo com o exaurimento do objeto, podendo ser prorrogado a critério do órgão solicitante e caso se enquadre em uma das exceções previstas no art. 57 da Lei 8.666/93.Publique-se e Cumpra-se.João Pessoa, 09 de outubro de 2019. ADALBERTO ALVES ARAÚJO FILHOSuperintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2019Referência: Pregão Eletrônico-SRP nº 06/2018 Processo Licitatório nº 2018/107081 Processo Adminis-trativo nº 2019/110646.Partes: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, CNPJ nº 09.154.915/0001-26 (Contratante) e REGIS UNIFORMES E COMÉRCIO EIRELI-ME (ADONAY UNIFORMES), inscrito(a) no CNPJ nº 22.226.628/0001-42 (Contratada).Objeto: Constitui objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na confecção de acessórios utilizados pelos Agentes de Mobilidade Urbana.Valor: O valor total do contrato é de R$ 2.210,00 (dois mil, duzentos e dez reais).Dotação: As despesas correrão por conta da classifi cação orçamentária n. 26.782.5020.2049.3.3.90.30.Vigência: A vigência do contrato será de 12 meses a contar da assinatura deste instrumento, tendo como data fi nal o dia 11/10/2020, admitindo prorrogação caso se enquadre em uma das exceções previstas no art. 57 da Lei 8.666/93.Publique-se e Cumpra-se.João Pessoa, 11 de outubro de 2019. ADALBERTO ALVES ARAÚJO FILHO Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGASASSESSORIA JURÍDICA E GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO N.º 182/2019O Instituto Cândida Vargas, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, relativos ao Pregão Eletrônico nº 23.001/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:- 04.122.5001.2.041 – Manutenção dos Serviços Administrativos;- 3.3.90.30.1290 - Elemento de Despesa: Material de consumo na fonte de recursos direitamente ar-recadada.
Prefeitura Municipalde Campina Grande
LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2019
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma
CONTRATO NOME VALOR DATA
23.376/2019 SUL COM. ATACADO E VAREJO LTDA R$ 2.711,87 (Dois mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos) 10 de outubro de 2019.
INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS/PMJPJUAREZ ALVES AUGUSTODiretor Geral do Instituto Cândida VargasCONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 09117/2019;Objeto: Aquisição de suportes de teto com proteção para projetor (Data Show), cabos HDMI e telas de projeção com tripé.Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA-EPP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2018/119272, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09014/2019;Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e a Sra. Marcela Ribeiro Vieira Borba, pela Empresa VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA-EPP. Classifi cação: 10.104.12.361.5174.2253.Natureza: 3.3.90.30/1111/1113/1124; 4.4.90.52/1111/1113/1124.Fonte: Recursos Ordinários/FUNDEB/FNDE (Salário-Educação).Vigência: Até o fi m do exercício fi nanceiro de 2019.VALOR GLOBAL: R$ 77.870,00 (Setenta e sete mil, oitocentos e setenta reais).João Pessoa, 23 de outubro de 2019.Edilma da Costa FreireSecretária de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGASASSESSORIA JURÍDICA E GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO N.º 182/2019O Instituto Cândida Vargas, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, relativos ao Pregão Eletrônico nº 23.001/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:- 04.122.5001.2.041 – Manutenção dos Serviços Administrativos;- 3.3.90.30.1290 - Elemento de Despesa: Material de consumo na fonte de recursos direitamente ar-recadada.
CONTRATO NOME VALOR DATA
23.376/2019 SUL COM. ATACADO E VAREJO LTDA R$ 2.711,87 (Dois mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos) 10 de outubro de 2019.
INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS/PMJPJUAREZ ALVES AUGUSTODiretor Geral do Instituto Cândida VargasCONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 09117/2019;Objeto: Aquisição de suportes de teto com proteção para projetor (Data Show), cabos HDMI e telas de projeção com tripé.Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA-EPP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2018/119272, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09014/2019;Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e a Sra. Marcela Ribeiro Vieira Borba, pela Empresa VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA-EPP. Classifi cação: 10.104.12.361.5174.2253.Natureza: 3.3.90.30/1111/1113/1124; 4.4.90.52/1111/1113/1124.Fonte: Recursos Ordinários/FUNDEB/FNDE (Salário-Educação).Vigência: Até o fi m do exercício fi nanceiro de 2019.VALOR GLOBAL: R$ 77.870,00 (Setenta e sete mil, oitocentos e setenta reais).João Pessoa, 23 de outubro de 2019.Edilma da Costa FreireSecretária de Educação e Cultura
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 53
EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA DE OBRAS
REPUBLICADO POR INCORR EÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 2.08.017/ 2017/SECOB/PMCG, CONCORRÊNCIA Nº 2.08.003/2017/SECOB/PMCG PARTES: SECOB/PMCG E SOLO EN-GENHARIA LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRATO: ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 26.017,51(VINTE E SEIS MIL,DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTA-VOS), QUE SOMADOS AO VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO QUE ERA DE R$ 276.781,85, (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS),ESTE APÓS A 1º ADEQUAÇÃO(SUPRESSÃO) , PASSOU PARA R$ 302.799,36 (TREZENTOS E DOIS MIL,SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CEN-TAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 65, I, “A” E “B” E § 1º, DA LEI N.º 8.666/93; SIGNATÁRIOS: FERNANDA RIBEIRO BARBOZA SILVA ALBUQUERQUE E YURY GUIMARÃES GOMES SILVA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº0002/2019OBJETO: Estabelecimento de parceria entre o SEBRAE/PB e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJA-ZEIRAS, visando à implementação de ações conjuntas de interesse mútuo, destinadas ao fortalecimento dos pequenos negócios locais, através de articulação de atividades, como a prestação de serviços técnicos especializados de INSTRUTORIA e apoio a CAJAZEIRAS EXPO NEGÓCIOS 2019, com a fi nalidade de promoção da cultura empreendedora e da construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios no município de Cajazeiras/PB, nos termos da proposta celebrada. FUNDAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOQUINTO ADITIVO AO CONTRATO.QUARTO ADITIVO DE PRAZOREF: TOMADA DE PREÇOS 02.2018.OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 375/2018 datado de 19/06/2018 e com término de vigência em 19/10/2018, ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo com vigência até 20/02/2019, ao Segundo Aditivo de Prazo com vigência até 21/06/2019 e ao Terceiro Aditivo de Prazo com vigência até 22/10/2019, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a Contratação de empresa no ramo pertinente para Pavimentação em Paralelepípedos em diversas Ruas do Município, conforme Contrato de Repasse nº 1034.816-77/2016.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – MARCUS DIOGO DE LIMA. CONTRATADA: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - ME – CNPJ: 35.590.090/0001-00- HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDESJUSTIFICATIVA: Em decorrência de diversos atrasos na execução da obra fi cou assim prejudicada a conclusão no prazo inicialmente estabelecido.REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA TERMO ADITIVO: 21.10.2019.VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 23.02.2020 OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.MARCUS DIOGO DE LIMA Prefeito em exercício
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.QUARTO ADITIVO DE PRAZOREF: TOMADA DE PREÇOS 04.2018.OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 376/2018 datado de 19/06/2018 e com término de vigência em 19/10/2018, ao Primeiro Aditivo de Prazo com vigência até 20/02/2019, ao Segundo Aditivo com vigência até 21/06/2019 e ao Terceiro Aditivo com vigência até 22/10/2019, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a Contratação de empresa no ramo pertinente para Pavimentação em Paralelepípedos em diversas Ruas do Município, conforme Contrato de Repasse nº 1030.564-75/2016.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – MARCUS DIOGO DE LIMA. CONTRATADA: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - ME – CNPJ: 35.590.090/0001-00- HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDESJUSTIFICATIVA: Em decorrência de diversos atrasos na execução da obra fi cou assim prejudicada a conclusão no prazo inicialmente estabelecido.REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA TERMO ADITIVO: 21/10/2019.VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 23/02/2020 OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.MARCUS DIOGO DE LIMAPrefeito
Prefeitura Municipalde Guarabira
EXTRATOS
Prefeitura Municipalde Cajazeiras
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Locação de trator para atender as necessidades da Administração Municipal. FUNDAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2019, que objetiva: Locação de trator para atender as necessidades da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SANDRO SILVA DE MELO - R$ 7.050,00. Ficam o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório
Belém - PB, 23 de Outubro de 2019RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Ju-rídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2019, que objetiva: Aquisição de papel ofício A4, para atender as necessidades de todas as Secretarias e setores da Administração Municipal até dezembro de 2019; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RETOP TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS LTDA - R$ 8.500,00.
Belém - PB, 23 de Outubro de 2019RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA
Prefeita
Prefeitura Municipalde Belém
LICITAÇÕES
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOÃO PAULO ARAUJO DOS SANTOS-ME - R$ 10.784,60; LUIS CARLOS PEREIRA MELO ME - R$ 13.777,52. Ficando as empresas vencedoras convocadas para assinatura dos contratos, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Damião - PB, 21 de Outubro de 2019LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito
Prefeitura Municipalde Damião
LICITAÇÃO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2019. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2019 Elemento de despesa 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VI-GÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00098/2019 - 23.10.19 - SANDRO SILVA DE MELO - R$ 7.050,00.RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de papel ofício A4, para atender as necessidades de todas as Secretarias e setores da Administração Municipal até dezembro de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2019. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2019 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00099/2019 - 23.10.19 - RETOP TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS LTDA - R$ 8.500,00.RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita
parcelada de bicicletas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33411278. E-mail: [email protected].
Campina Grande - PB, 23 de Outubro de 2019ARLAN RAMOS LUCAS
Pregoeiro Ofi cial
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial54
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00066/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00066/2019, que objetiva: Aquisição de veículo tipo van para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Areia/PB; HOMOLOGO o correspondente procedi-mento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - R$ 184.000,00.
Areia - PB, 17 de Outubro de 2019JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE
Prefeito
Prefeitura Municipalde Areia
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALDECISÃO FINALO Município de Coxixola/PB, torna público, que rescindiu unilateralmente o contrato nº 61702/2019-CPL,
Prefeitura Municipalde Coxixola
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00010/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 00043/2019
A Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, e em conformidade com o resultado do Pregão Presencial nº 00043/2019, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8666/93, dos Decretos 7.892/2013 (Federal) e das demais normas aplicáveis, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00010/2019 do oriundo do Pregão Presen-cial 00043/2019, objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos e Materiais Médicos (Insumos) para atendimento de demandas Judiciais manutenção das atividades da Secretária Municipal de Saúde.EMPRESAS VENCEDORAS: - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO.CNPJ: 15.218.561/0001-39.Item(s): 5.Valor: R$ 2.505,60.- TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 06.948.769/0001-12.Item(s): 4.Valor: R$ 2.952,00.A Ata de registro de preços detalhado com especifi cações dos itens, quantidade total dos itens, marca dos produtos, valor unitário e total de cada item está Disponível, no endereço eletrônico www.itabaiana.pb.gov.br.
Itabaiana - PB, 23 de Outubro de 2019.LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00044/2019, que objetiva: Contratação de Empresa para Fornecimento de forma parcelada de Material de médico hospitalar conforme demanda para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLMED DISTRIBUIDORA E COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 13.946,50; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 83.503,60; DENTALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 7.921,60; DIABETICOS EIRELI - R$ 41.050,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 1.970,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.475,95; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.890,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 49.618,10; LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPI - R$ 1.862,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 4.314,30; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 28.607,80; PHARMAPLUS LTDA - R$ 560,00; RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 89.394,80.Ficando desde já os vencedores convocados para no prazo Máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da expedição deste aviso para a assinatura da Ata de Registro de Preços.
Itabaiana - PB, 23 de Outubro de 2019.LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
Prefeito
Prefeitura Municipalde Itabaiana
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBUSAAE
EXTRATO DE ADITIVO(PRORROGAÇÃO PRAZO)PITIMBU, 18 DE OUTUBRO DE 2019SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2019TOMADA DE PREÇO 001/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICO DE EXECU-ÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE DE 150,00 M NO SÍTIO NAVALHO, DISTRITO DE ACAÚ, ZONA RURAL, PITIMBU/PBMOTIVAÇÃO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZOCONTRATADO: CIVILTEC – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ DE N º 02.287.686/0001-79 PRAZO ADITIVO: 23.10.2019 A 22.02.2019 JUSTIFICATIVA: art. 57, §1°, INCISO II da Lei 8.666/93.
Prefeitura Municipalde Pitimbu
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 00063/2019
O Pregoeiro e equipe de apoio tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habili-tação do Pregão Presencial nº 00063 /2019, objeto Registro de preços para Aquisição de ensiladeira para o município de Piancó-PB, atendendo o contrato de nº 1055099-09/2018. Ficou classifi ca e habilitada, a empresa S. TORRES EIRELI – CNPJ nº 31.909.960/0001-00 com o valor global de R$ 14.080,00 (quatorze mil e oitenta reais).
Piancó-PB, 23 de Outubro de 2019André Alexandre do Nascimento
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 00062/2019
A Prefeitura Municipal de Piancó-PB, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que compareceu a única empresa CIED – CENTRO DE IMAGEM ELIZABETE DANTAS LTDA ao certem licitatório do Pregão 00062/2019, contudo não atendeu as exigências do edital. Assim fi ca declarada licitação Fracassada.
Piancó - PB, 23 de Outubro de 2019André Alexandre do Nascimento
Pregoeiro
Prefeitura Municipalde Piancó
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 00014/2019
A Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, através do Pregoeiro Ofi cial do Município, torna pú-blico que a licitação modalidade Pregão Presencial º 00014/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Creche Municipal, do Programa Brasil Alfabetizado e dos programas sociais geridos pela Secretaria de Ação Social do Município de Riachão do Bacamarte, aprazada para o dia 28/10/2019 às 8:45 horas, foi ADIADA para o dia 04/11/2019 às 8:45 horas, em razão do feriado do dia 28/10/2019, “Dia do Servidor Público”.O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3316-1070, até o dia 01/11/2019. Riachão do Bacamarte (PB), 23 de outubro de 2019.
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADEPREGOEIRO
Prefeitura Municipalde Riachão do Bacamarte
LICITAÇÃO
LEGAL: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2019. DOTAÇÃO: 04 122 2002 2015 Manutenção do Programa Empreender; 1001 Recursos Ordinários; 3390.00 Aplicações Diretas; 000278 3390.30 99 Material de Consumo Fiscal; 000279 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal; 000280 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal; 000281 3390.92 99 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal; 4490.00 Aplicações Diretas; 000282 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fiscal; 4550.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos; 000283 4550.66 99 Concessão de Empréstimos e Financiamentos Fiscal. VIGÊNCIA: até 31/12/2019. PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA (SEBRAE/PB) - R$ 120.000,00 – Cajazeiras, 01.10.19.
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00062/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurí-dica, referente ao Pregão Presencial nº 00062/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Móbile e Desktop, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de informatização da produção da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, cumprindo assim com as normas e Portarias Ministeriais, efetivando a integração do sistema de informação e-SUS, e entre demais sistemas do Mi-nistério da Saúde, que possibilite integração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DATASYS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 90.860,00.
Serra Branca - PB, 23 de Outubro de 2019VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO
Prefeito
Prefeitura Municipalde Serra Branca
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00015/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para executar os serviços de constru-ção de uma UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA, na comunidade de Cipoal, localizada neste município. LICITANTES HABILITADOS: CICERO DOS SANTOS CALIXTO; CONSTRUTORA ANTENAS EIRELI; CONSTRUTORA CONCRETO FORTE LTDA; D2R3 SERVICOS DE CONSTRU-CAO CIVIL EIRELI; EBS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA – não cumpriu em sua totalidade o item 7.1 letra G e J; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI - não cumpriu em sua totalidade o item 7.1 letra C (chancela vencida) e 7.5.1 letra B (chancela vencida); HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - não cumpriu em sua totalidade o item o item 7.2 letra J (termo de abertura e encerramento apresentado de 2016); L R M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - não cumpriu em sua totalidade o item 7.2 letra I; MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - não cumpriu em sua totalidade o item 7.2 letra J(apresentou declaração da TP 14/19 e 7.15; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - não cumpriu em sua totalidade o item 7.5.1 letra B(contrato assinado com data anterior a abertura da empresa); ROMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - - não cumpriu em sua totalidade o item 7.1 letra G. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/11/2019, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected].
Itapororoca - PB, 10 de Outubro de 2019TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipalde Itapororoca
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipalde Capim
LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2019: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS LEONEL FERREIRA DA SILVA E BENTO RENOVATO NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:- POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI – EPPCNPJ: 08.438.654/0001-03.Valor: R$ 192.148,65 (Cento e Noventa e Dois Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos)Publique-se e cumpra-se.
Capim - PB, 02 de Outubro de 2019.TIAGO ROBERTO LISBOA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIMGABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS LEONEL FERREIRA DA SILVA E BENTO RENOVATO NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:- POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI – EPPCNPJ: 08.438.654/0001-03.Valor: R$ 192.148,65 (Cento e Noventa e Dois Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos).Publique-se e cumpra-se.
Capim - PB, 02 de Outubro de 2019. TIAGO ROBERTO LISBOA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIMGABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00003/2019: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DI-VERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:- POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI – EPPCNPJ: 08.438.654/0001-03.Valor: R$ 101.235,53 (Cento e Um Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos). Publique-se e cumpra-se.
Capim - PB, 02 de Outubro de 2019.TIAGO ROBERTO LISBOA
Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipalde Sapé
NOTIFICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃOPROCESSO: Tomada de Preçonº 00003/2019PM, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução dos serviços de construção de uma ciclovia e passeio público na Av. Rio Branco, neste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresaPLANENG ENGENHA-RIA LTDA - ME, para no prazo de cinco dias úteis, considerados da data de publicação desta notifi cação, comparecer junto a sede da Prefeitura Municipal de Sapé, no endereço abaixo indicado, para justifi car, bem como retomar a execução do serviço supra mencionado, nos prazos acordados em contrato, que até o momento encontram-se paralisados sem qualquer justifi cativa plausível. Em caso de não justifi cativa e permanência da inércia da contratada, fi cará o contrato nº 00071/2019 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Sapé - PB, 23 de Outubrode 2019Flávio Roberto Malheiros Feliciano
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2019
OBJETO: Serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde-UBS, Drª. Maria Adélia Abrantes, localizada no Distrito Antônio Paulo. LOCAL e DATA: Rua Edinete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB, na sala de reuniões da CPL, às 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2019. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35611021. E-mail: [email protected]. Edital: www.bernardinobatista.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Bernardino Batista - PB, 23 de Outubro de 2019MATEUS RIBEIRO DANTAS
Presidente
Prefeitura Municipalde Bernardino Batista
LICITAÇÃO
celebrado com a empresa JOSÉ NERGINO SOBREIRA – PJS DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av Padre Cicero, 3051 - Muriti - Crato - CE, CNPJ nº 63.478.895/0001-94, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2019, com objeto de Aquisição de Medicamentos, em razão da inexecução contratual por parte da empresa. Registra-se ainda, que fora aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no art. 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, e nas Cláusulas Décima e Décima Primeira do Contrato.
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS DA LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 023/2019
A CPL da Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda amparada pela Portaria nº 001/2019, torna publico aos interessados o resultado de julgamento da Licitação Tomada de Preços nº 023/2019 do tipo menor preço global, Cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução das obras de construção de praça no povoado de umbuzeiro no Município de Santa Inês, como Vencedores: 1ª colocada: Construtora Princesa do Vale Ltda, na ordem de R$ 101.049,43(cento e um mil, quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) e 2◦ Colocada Motiva Construções e Serviços EIRELI, na ordem de R$ 101.422,73(cento e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos).Os autos do processo continua com vistas franqueadas, fi cando aberto prazo recursal nos termos do Art 109 da lei 8.666/93 e respectivas alterações e no Edital TP 023/2019. Cientifi que-se. Publique-se.
Santa Inês - PB, 23 de Outubro de 2019.João Nunes da SilvaPresidente da CPL
Prefeitura Municipalde Santa Inês
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIR-RO CHICO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Soledade e tranferência: 02.005 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 26 782 2005 1008 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 000050 4490.51 99 0000 Obras e instalações 000051 4490.51 99 0052 Obras e instalações 000052 4490.51 99 0055 Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 23/03/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00115/2019 - 23.10.19 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 314.683,82
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIR-RO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB. CONTRATO DE REPASSE Nº 1054555-86. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Soledade e tranferência: 02.005 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 26 782 2005 1008 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 000050 4490.51 99 0000 Obras e instalações 000051 4490.51 99 0052 Obras e instalações 000052 4490.51 99 0055 Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 23/03/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00116/2019 - 23.10.19 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 243.847,09
Prefeitura Municipalde Soledade
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA/PB
AVISO ETAPA DE LANCES PREGÃO PRESENCIAL N.º 00061/2019
Objeto: Locação de veículo para uso em representação e serviços do Gabinete do Prefeito. O Município de Esperança/PB leva ao conhecimento dos interessados que, conforme ata de Credenciamento, fi cam convocados os participantes do referido processo licitatório a participar da sessão pública para divulgação das propostas classifi cadas e etapa de lances que acontecerá no dia 28/10/2019 às 09hna sede da Prefeitura.
Esperança/PB, 23 de Outubro de 2019.Juvencio Rodrigues Neto
Pregoeiro Ofi cial.
Prefeitura Municipalde Esperança
LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2019OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de manutenção nas Escolas Municipais. LICITANTES HABILITADOS: ALFA CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS EIRELI; CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI; D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; ES-TRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI; LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LRM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. LI-CITANTE INABILITADO: R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E VN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/11/2019, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33771058. E-mail: [email protected].
Dona Ines - PB, 18 de Outubro de 2019JOSE RODRIGUES DA SILVA
Presidente da ComissãoREPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2019
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados para: Aquisição de lâmpadas de LED, para iluminação pública deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Dona Inês - PB, 23 de Outubro de 2019MARIA GORETE DA SILVA
Pregoeiro Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2019
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar a obra de construção de área de recreação coberta na Escola Mun. Pedro Davino, neste Município. A Prefeitura Municipal de
Prefeitura Municipalde Dona Inês
LICITAÇÕES
Dona Inês, através da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos participantes da Tomada de Preços nº 0010/2019 que foram interpostos recursos administrativos contra o resultado de habilitação, fi cando aberto o prazo para impugnações aos recursos apresentados, nos termos do art. 109, § 3º da Lei 8.666/9, estando o mencionado processo com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33771058. E-mail: [email protected].
Dona Ines - PB, 18 de Outubro de 2019JOSE RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00002/2019, em 07.02.2019.PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa RENATA MONTEIRO DE LACERDA EPP.OBJETO CONTRATUAL: Para o fornecimento de combustíveis. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de ValorFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Aguiar-PB, 22 de Outubro de 2019LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO - Prefeito
Prefeitura Municipalde Aguiar
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2019
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de um veículo tipo caminhão com carroceria de madeira - capacidade mínima de carga útil mais carroceria de 3.600 kg. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2.051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430. E-mail: [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Sapé - PB, 23 de Outubro de 2019MARCELO DE SOUZA PEREIRA
Pregoeiro Ofi cial
LICITAÇÃO
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 00002/2019
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Ser-viço objetivando: Contratação de laboratório protético, para confecção de próteses dentárias fornecido de forma parcelada, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de CACHOEIRA DOS INDIOS-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 01 de Novembro de 2019, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Governador João Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Índios - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050.
Cachoeira dos Índios - PB, 23 de Outubro de 2019ALBERTO DE ABREU PESSOA
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipalde Cachoeira dos Índios
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado: EMPRESA HABILITADA: BARBARA KAROLLI-NE DE OLIVEIRA PINTO LUCENA – CNPJ: 34.489.770/0001-61; EMPRESAS INABILITADAS: LAYANE JOANA DE PAIVA LIMA – CNPJ: 29.895.543/0001-04; NEREIDE PERGENTINO DE SOUZA – CNPJ: 34.525.427/0001-25; Como todos os participantes apresentaram o termo de renuncia, conforme previsto no Art. 43, inciso III, da lei 8666/93, fi ca desde já marcada para 25 de Outubro de 2019 às 10:30 a data de abertura da Proposta de Preço: Maiores informações, encontra-se na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pilar, na Praça João José Maroja, nº 259, Centro, Pilar- PB. CEP: 58.338-000.
Pilar, 23 de Outubro de 2019.FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO
PRESIDENTE DA CPL
Prefeitura Municipalde Pilar
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00045/2019
Aos 23 dias do mês de Outubro de 2019, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Mu-nicipal de Saúde de Cabedelo, Estado da Paraíba, localizada na Rua Benedito Soares da Silva - Monte Castelo - Cabedelo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiaria-mente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 008/2013, de 30 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 007/2017, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classifi cação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00062/2019 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE 03 TRANSFORMADORES TRIFÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO, SENDO 01 NA POTÊNCIA DE 112,5KVA E 02 NA POTÊNCIA DE 75KVA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO - CNPJ nº 04.849.697/0001-20.
VENCEDOR: CWC DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 03.538.267/0001-25
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL
1 Transformador Trifásico, tipo selado, potência nominal de 112,5KVA,
60Hz, regime contínuo resfriamento LN, em óleo mineral, classe de
V, NBI (nível básico de impulso) no primário 95 KV, ligação primária em
triângulo, classe de tensão no secundário 1,2 KV, com tensão secundária
380/220V ligação em estrela, com neutro acessível, transformador fabri-
cado e ensaiado conforme norma ABNT - NBR 5440.
REFORTRAFO Peça 2 8.476,67 16.953,34
TOTAL 27.828,34 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi-cação de seu extrato na imprensa ofi cial.A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo fi rmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específi ca para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00062/2019, parte integrante do presente ins-trumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, que também é o órgão gerenciador responsável pela ad-ministração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional defi nida no respectivo orçamento programa.Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00062/2019, que fi zerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00062/2019 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
Prefeitura Municipalde Cabedelo
LICITAÇÕES
- CWC DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 03.538.267/0001-25.Item(s): 1 - 2.Valor: R$ 27.828,34.CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fi ca eleito o Foro da Comarca de Cabedelo.
Cabedelo - PB, 23 de Outubro de 2019ANDRÉ LUIZ BARBOSA B. DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00062/2019Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00062/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 03 TRANSFOR-MADORES TRIFÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO, SENDO 01 NA POTÊNCIA DE 112,5KVA E 02 NA POTÊNCIA DE 75KVA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CWC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 27.828,34.
Cabedelo - PB, 23 de Outubro de 2019ANDRÉ LUIZ BARBOSA B. DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 00133/2019
A Comissão Permanente de Licitação, através do seu Pregoeiro Ofi cial, torna públicoque a licitação modalidade Pregão Presencial Nº 00133/2019, tipo menor preço por item, cujo o objeto é a contratação de Empresa Especializada em confecção e instalação de Toldos, para atender as necessidades das Escolas e Creches do Município, solicitado pela SEDUC,cuja sessão pública foi realizada no dia 23 de outubro de 2019, foi declarado DESERTO, uma vez que não acudiram interessados.
Cabedelo - PB, 23 de outubro de 2019CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR
Pregoeiro Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM
EXTRATO DO CONTRATOGURINHEM/PB, 14 de Outubro de 2019TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 CONTRATADO: GRAMARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 30.676.883/0001-15, com sede Avenida Presidente Washington Luiz, 70, Sala 201, Bessa, João Pessoa/PB CEP: 58.035-340.CONTRATO Nº 056/2019 - PRAZO: 06/06/2020TOTAL de R$ 123.403,40 (Cento e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Três Reais e Quarenta Centavos).RECURSOS: 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS - 10.301.0006.1020 IMPLANTAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE - 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - PROPOSTA MINISTERIO DA SAUDE Nº 11739.8730001/18-006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉMCLAUDIO FREIRE MADRUGAPrefeito
Prefeitura Municipalde Gurinhém
EXTRATO
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial58
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2019, que objetiva: Aquisição Parceladas de Tinta, e Materiais Corforme o Anexo I; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.
Arara - PB, 26 de Setembro de 2019JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Presencial nº 00031/2019. OBJETO: Aquisição Parceladas de Tinta, e Materiais Corforme o Anexo I. ABERTURA: 24/09/2019 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 26/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2019
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA FAZER MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, pelo período de até 12 (doze) meses após a data da homolo-gação, conforme especifi cações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, os quais passam a fazer parte do presente processo licitatório. RECURSOS DO SUS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0010/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. Edital: novaolinda.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Nova Olinda - PB, 23 de Outubro de 2019PEDRO CABRAL CAZÉ
Pregoeiro Ofi cial
Prefeitura Municipalde Nova Olinda
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2019
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UBS II, CONFORME PROJETO COMPLETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:30h as 11:30h das 13:30 as 16:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected] / www.novafl oresta.pb.gov.br. Edital: www.novafl oresta.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Nova Floresta - PB, 22 de Outubro de 2019ROSENÍ MAIA DIAS SILVA
Presidenta da Comissão
Prefeitura Municipalde Nova Floresta
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipalde Arara
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEACOMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2019- 2ª Reunião
OBJETIVO: Contratação de serviços especializados na realização de exames por imagem de Eletro-cardiograma, Ecocardiograma com emissão de laudo e Consultas especializadas em Cardiologia, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do município, conforme especifi cações no edital e seus anexos. REUNIÃO: 06 de novembro de 2019, ás 08:00 horasINFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido exclusivamente através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br, ou no email [email protected]. Telefone contato: - Fone (83) 3469-1158.
VÁRZEA-PB, 23 de outubro de 2019.EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA
PREGOEIRA/PMV
Prefeitura Municipalde Várzea
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO E IMPLANTA-ÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS GALERIAS NO BAIRRO DO AÇUDE E NO BAIRRO DO SANTA CRUZ NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB.A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da
Prefeitura Municipalde Santa Rita
LICITAÇÃO
Portaria nº 302/2019, de 17 de setembro de 2019, e observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preço nº 005/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS GALERIAS NO BAIRRO DO AÇUDE E NO BAIRRO DO SANTA CRUZ NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:- MALOG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ:08.597.968/0001-59Valor: R$ 839.383,30
Santa Rita - PB, 22 de outubro de 2019.MARIA NEUMA DIAS
Presidente – CPL/PMSR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2019Dispensa de Licitação nº DP008/2019. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB.Contratada:-JuscelyAmorinGonçalo-ME, CNPJ: 11.479.016/0001-45.Valor: R$ 44.449,03.Objeto:Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e utensílios para manutenção e limpeza dos prédios públicos e dos alugados do Município de Livramento demandada pelo Decreto Municipal nº 570 de 08 de agosto de 2019. Dotação:QDD/2019, fi cando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência:Até 07/ 01/2020. Partes Contratantes: Carmelita E. V. Sousa(Pela contratante) ea Sra. JuscelyAmorin Gonçalo (Pela contratada).Livramento/PB, 07 de outubro de 2019CARMELITA E. V. SOUSA Prefeita
Prefeitura Municipalde Livramento
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 00002/2019
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICO CLÍNICO PARA PLANTÕES DE 24 HORAS NOS FINAIS DE SEMANA E MÉDICO NA ESPECIALIDADE DEFONOAUDIOLOGIA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE . Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2019, na sala da referida comissão, sediada na Rua Francisco Braga, S/N- Centro - Algodão de Jandaíra - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 991242633. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB, 23 de outubro de 2019JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipalde Algodão de Jandaíra
LICITAÇÃO
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2019
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura, demais secretarias e para doações à população comprovadamente carente, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: www.sertaozinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Obs.: neste registro não se admitirá adesão.
Sertãozinho - PB, 23 de Outubro de 2019CAMILA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira Ofi cial
Prefeitura Municipalde Sertãozinho
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº. 022/2019, que será no dia 11 de novembro de 2019, às 10h00min (horário local), na sala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, na especialidade de urologia em geral junto à Policlínica Municipal da cidade de Pedras de Fogo/PB. A cópia completa do edital também poderá ser obtida na comissão Permanente de Licitação ou através do site: www.pedrasdefogo.pb.gov.br.
Pedras de Fogo/PB, 23 de outubro de 2019.Leandro da Costa Santos
Pregoeiro Ofi cial
Prefeitura Municipalde Pedras de Fogo
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADOPREGÃO PRESENCIAL N. º 055/2019
PROCESSO ADM. Nº. 088/2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES COM DESTINO A CAMPINA GRANDE - PB. O Município de Queimadas, através da Pregoeira Ofi cial, torna público a convocação da empresa que participou do Pregão Presencial acima mencionado, para que no prazo de 3 (três) dias, manifeste interesse e compareça à sede desta Prefeitura situada na Rua João Barbosa da Silva, 120, Centro - Queimadas – PB, para que seja procedida a negociação: CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA 07666354495, CNPJ sob nº. 27.123.365/0001-60, classifi cada em 2º lugar nos itens 01 e 02, e a NSF TRANSPORTES LTDA CNPJ sob nº. 19.533.015/0001-43, classifi cada em 2º lugar nos itens 03 e 04. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado, ou pelo telefone: (83)3392-2276.
Queimadas – PB, em 23 de outubro de 2019.JOSENEIDE DA MATA SILVA SIQUEIRA
Pregoeira Ofi cial
Prefeitura Municipalde Queimadas
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Assunção - PB, através do Convênio SICONV n.º 865794/2018 - Operação CEF n.º 1053286-52/2018. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Assunção - PB, 23 de Outubro de 2019JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipalde Assunção
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2019
Onde lia-se – 31 de Outubro de 2019Leia-se – 06 de novembro de 2019Onde lia-se – Medicamentos DiversosLeia-se – Psicotrópicos Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 11:30 horas do dia 31 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de Preços para: Aquisição parcelada de medicamentos diversos para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3254-1049. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.
Cruz do Espírito Santo - PB, 21 de Outubro de 2019CYNTIA DE MIRANDA CUNHA
Pregoeira Ofi cial
Prefeitura Municipalde Cruz do Espírito Santo
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipalde Conde
LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00087/2019
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00087/2019, que objetiva: Aquisição de medicamentos para atendimento a decisão proferida nos autos do processo de n° 0800562-90.2018.8.15.0441 para atender a paciente LORENA EMANUELLY DA SILVA e de n° 0800128-04.2018.8.15.0441 para atender ao paciente FELIPE AZEVEDO DA SILVA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DROGARIA L. R. LTDA - R$ 6.591,36.
Conde - PB, 18 de Outubro de 2019RENATA MARTINS DOMINGOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00087/2019. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a decisão proferida nos autos do processo de n° 0800562-90.2018.8.15.0441 para atender a paciente LORENA EMANUELLY DA SILVA e de n° 0800128-04.2018.8.15.0441 para atender ao paciente FELIPE AZEVEDO DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Departamento de Compras. RATIFICAÇÃO: Secretária Municipal de Saúde, em 18/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a decisão proferida nos autos do processo de
EXTRATO
n° 0800562-90.2018.8.15.0441 para atender a paciente LORENA EMANUELLY DA SILVA e de n° 0800128-04.2018.8.15.0441 para atender ao paciente FELIPE AZEVEDO DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00087/2019. DOTAÇÃO: Reserva Orçamentária n° 01055/2019 no valor de R$ 6.591,36 (seis mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), na seguinte dotação orçamentária: Orgão: 21600 - Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0034 - Cidade Unida e Saudável - SUS; Ação: 2053 - Manutenção das Ativ da Secretaria Mun de Saúde; Nat. da Despesa: 3390300000 - Material de Consumo; Fonte: 211 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde.. VIGÊNCIA: até o fi nal do exer-cício fi nanceiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Conde e: CT Nº 00292/2019 - 21.10.19 - DROGARIA L. R. LTDA - R$ 6.591,36.
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOPROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2019. OBJETO: Contratação de Um Empresa Especializada Em Construção Civil, para Pavimentação Em Paralelepípedos Nas Ruas (Rua José Barbosa da Silva Trecho 2 e Rua Bar do Camarão Trecho 2), Neste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: R F Serviços de Construção Civil Eireli - CNPJ 29.878.872/0001-39. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99167-0794.
Pedro Régis - PB, 23 de Outubro de 2019JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipalde Pedro Régis
CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de duas praças no Muni-cípio de São Sebastião de Lagoa de Roça. Torna a público que a licitação ocorrida no dia 20/09/2019, na modalidade Tomada de Preços Nº. 0004/2019 em razão da inabilitação de todas as licitantes.Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected].
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 23 de Outubro de 2019MARIA DE FATIMA M. ESPINOLA ROCINE
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipalde São Sebastião de Lagoa de Roça
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOPROCESSO: Tomada de Preços nº 00003/2019. OBJETO: Contratação de Uma Empresa Especializada Em Construção Civil, Visando a Construção de 05 (cinco) Quadras Poliesportivas Descobertas, Locali-zadas Nas Aldeias: Aldeia São Francisco - Emef Centro Social São Miguel, Aldeia Galego - Emef Maria das Dores Borges, Aldeia Cumaru - Emef Celina Freire Rodrigues, Aldeia Vila São Miguel - Emef Paulo Eufrásio Rodrigues e Aldeia Santa Rita - Emef João Eugênio Barbosa, Todas Localizada Neste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, con-siderados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Cp2 Construcoes, Servicos e Locacoes Eireli - CNPJ 29.711.343/0001-46. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Baia da Traição - PB, 23 de Outubro de 2019MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipalde Baía da Traição
CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para construção e execução dos serviços de pavimentação nas ruas: Rua Otoniel Fernandes, Rua Ferreira Borges, Rua Projetada J e Rua Joaquim Fernandes de Brito e Drenagem Profunda na Rua: Alfredo Fernandes Brito, todas locali-zada neste município, conforme Termo de Referência e Contrato n. 1052465-44/2018 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2019. DOTAÇÃO: RECURSOS DO CONTRATO N. 1052465-44/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO; 15 122 0003 2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA--ESTRUTURA E DESENV URBANO; 15 451 0025 1016 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/02/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00130/2019 - 23.10.19 - CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI - R$ 371.136,25.
EXTRATO
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, GERADOR E TENDAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FREI MARTINHO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Frei Martinho e Repasses do Gover-no Federal: 03.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04122.1002.2003 - 3.3.90.39.01 06.00 - SEC DE EDUCAÇÃO 12.361.2004.2013 - 3.3.90.39.01 12.361.2004.2016 - 3.3.90.39.01 12.368.1002.2060 - 3.3.90.39.01 07.00 - FUNDO MUN DE SAUDE - SEC MUN SAÚDE 10.301.2007.2027 - 3.3.90.39.01
10.302.2007.2031 - 3.3.90.39.01 08.00 - FUNDO MUN ASSIS SOCIAL - SEC TRAB AÇAO SOCIAL 08.241.2008.2036 - 3.3.90.39.01 08.243.2008.2037 - 3.3.90.39.01 08.244.2008.2038 - 3.3.90.39.01 08.244.2008.2040 - 3.3.90.39.01 08.244.2008.2045 - 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercí-cio fi nanceiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00055/2019 - 23.10.19 - CABORE LOCAÇÕES EIRELI - R$ 171.520,00.
Prefeitura Municipalde Frei Martinho
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00064/2019
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joa-quim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Te-lefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected] . Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR ou www.tce.pb.gov.br.
Remigio - PB, 23 de Outubro de 2019ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Pregoeiro Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COM CAMINHÕES INCLUINDO MOTORISTA E EQUIPE PARA A COLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, de forma parcelada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRA-TANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos e: CT Nº 02101/2018 - RAINHA EMPREITEIRA LTDA - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses, fi cando a vigência para 01/10/2019 a 01/10/2020 e adicionando ao valor contratual R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), passando o contrato para o valor global de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). ASSINATURA: 01.10.19.Pocinhos – PB, 01 de Outubro de 2019.CLAUDIO CHAVES COSTAPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipalde Pocinhos
EXTRATO
Prefeitura Municipalde Remígio
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2019, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, visando a construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas descobertas, localizadas nas aldeias: Aldeia São Francisco - EMEF Centro Social São Miguel, Aldeia Galego - EMEF Maria das Dores Borges, Aldeia Cumaru - EMEF Celina Freire Rodrigues, Aldeia Vila São Miguel - EMEF Paulo Eufrásio Rodrigues e Aldeia Santa Rita - EMEF João Eugênio Barbosa, todas localizada neste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CP2 CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - R$ 386.884,60.
Baia da Traição - PB, 23 de Outubro de 2019EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR
Prefeito
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ACADEMIA DE SAÚDE DA LOCALIDADE IBUARANA, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lagoa Seca: 01.005 Secretaria de Infra-Estrutura - 27 813 1006 1011 Construção e Reforma de Praças e Canteiros - 44.90.51 - Obras e Instalações - 01.007 Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo - 27 812 1004 1020 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva - 44.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 09/12/2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00166/2019 - 10.10.19 - JAILSON BATISTA DOS SANTOS - ME - R$ 32.001,66.
Prefeitura Municipalde Lagoa Seca
LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00042/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ACADEMIA DE SAÚDE DA LOCALIDADE IBUARANA, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JAILSON BATISTA DOS SANTOS – ME - R$ 32.001,66.
Lagoa Seca - PB, 08 de Outubro de 2019.FÁBIO RAMALHO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00081/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00081/2019, que objetiva: Aquisição de lâmpadas (conforme termo de referência) licitado no Pregão Presencial nº 00031/2019 que se encontra zerado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pereira e Martins Distribuidora de Alimentos LTDA - R$ 24.720,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002.
Catolé do Rocha - PB, 23 de Outubro de 2019.LEOMAR BENICO MAIA
Prefeito
Prefeitura Municipalde Catolé do Rocha
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipalde Salgado de São Félix
LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N. º 00049/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX/PB torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão de abertura de envelopes referente ao Pregão Presencial nº 00049/2019, tendo em vista a necessidade de alteração no Edital. Designando-se nova reunião para o dia 06 de novembro de 2019 as 09h00min, a ocorrer na sala da CPL, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix/PB, na RUA JOSÉ SILVEIRA, S/N - CENTRO - SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, CEP: 58370-000. Tendo em vista a necessidade de alteração no Edital. Informações no Tel: (083) 3280-1055 no horário de 08:00 as 12:00 Horas.
Salgado de São Félix, 23 de outubro de 2019G ISCARD MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00058/2019-PMBEX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE 05 (CINCO) RUAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 – PMBEXCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-CNPJ 08.924.581/0001-60CONTRATADO: ANTUNES ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 17.421.938/0001-88ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.VIGÊNCIA: 04/10/2019 – 04/01/2020.ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, PASSANDO DE 04 DE JULHO DE 2019 A 04 DE OUTUBRO DE 2019 PARA 04 DE OUTUBRO DE 2019 A 04 DE JANEIRO DE 2020, PERFAZENDO O PRAZO TOTAL DE 06 (SEIS) MESES, CONSIDERADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ORIGINAL.
Prefeitura Municipalde Bayeux
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE DESCISÃO DE RECURSOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2019
A Pregoeira do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Presencial Nº 00040/2019, que tem como objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilometro, ano/ modelo 2019 ou versão mais atualizada, tipo passeio, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Santa Luzia/PB, que o recurso impetrado pela empresa COMERCIAL SANT’ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ N° 08.134.975/0001-14, foi julgado IMPROCEDENTE, mantendo a CLASSIFICAÇÃO das empresas: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.256.546/0007-78 e CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 09.127.069/0001-55. Maiores informações na sala da comissão de licitação situada na Rua Caboclo Abel, s/n° – Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB – CEP 58.600-000.
Santa Luzia/PB, 23 de outubro de 2019.Nilsamara de Souza Avelino
Pregoeira Ofi cial
Prefeitura Municipalde Santa Luzia
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVAGABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 00067/2019
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda, em cumprimento às determinações contidas na norma inscrita na Lei Nacional das Licitações e contratos com o Poder Público e, no art. 3º, IV da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002: RESOLVE:
Art. 1º - Designa como Pregoeiro e equipe de apoio, para julgar e conduzir os proces-sos licitatórios na modalidade Pregão Presencial, da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, estado da Paraíba, os seguintes servidores:
I – LAÉRCIA CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA - Pregoeira; II – YOLANDA CAVANCATI DOS SANTOS - Equipe de Apoio; III – NÍGIA MARQUES PEREIRA - Equipe de Apoio. Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme
disposições constantes na Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal n° 8.666/1993; Art. 3º - O prazo de validade da presente Portaria será de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação; Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Jornal Ofi cial do Município.
Alagoa Nova/PB, 21 de Outubro de 2019JOSÉ UCHÔA DE AQUINO LEITE
Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipalde Alagoa Nova
ATO DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2019
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e serviços rema-nescentes de construção de um Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde - Projeto Padronizado Padrão TIPO 1, Conforme Proposta Aprovada pelo Ministério da Saúde de Nº.11143891000113005. (Convênio a ser reativado). LICITANTES INABILITADOS: DIAS CONSTRUCOES LTDA - EPP; SILVAS CONSTRUCOES LTDA;LICITANTES HABILITADOS: T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/11/2019, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. ##CAR Presidente da Comissão.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 22 de Outubro de 2019MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE
Presidente da Comissão
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial62
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 00039/2019
A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Ofi cial do Município, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial nº 00039/2019, cujo objeto é a aquisição de pneus e acessórios, para os
Prefeitura Municipalde Ingá
LICITAÇÕES
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
RESULTADO FASE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2019
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTA-ÇÃO EM PEDRAS GRANITRICAS E DRENAGEM DAS RUAS JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA E RUA IVANILDA LUCAS LOCALIZADA NO DISTRITO DE CUPISSURA NESTE MUNICÍPIO, REALIZADO POR FORÇA DO CONVÊNIO 10.61248-52/2018DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Conforme parecer técnico do Engenheiro desta Prefeitura foi vencedora a EMPRESA:RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 29.878.872/0001-39 com proposta no valor de R$ 178.974,47 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Salomão Veloso, 39 - Centro - Caaporã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Caaporã, 23 de Outubro de 2019.EDILZA CORREIA DA SILVA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃGABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00007/2019
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP00007/2019: FORNECIMENTO DE PÃES PARA MERENDA ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: ELISSANDRA COSTA DA SILVA - CNPJ: 12.390.259/0001-75 - VALOR: R$ 178.020,00. Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 23 de Outubro de 2019.CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipalde Caaporã
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipalde Princesa Isabel
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2019
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legis-lação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2019, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 8.000 LITROS, EQUIPADO COM MOTOR E COM MANGUEIRAS; ADJUDICO o seu objeto a: ANGELO LUIS GOMES DA SILVA - R$ 25.000,00.
São Miguel de Taipu - PB, 26 de Setembro de 2019VANESSA SOARES DA SILVA
Pregoeiro Ofi cial
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2019, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 8.000 LITROS, EQUIPADO COM MOTOR E COM MANGUEIRAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANGELO LUIS GOMES DA SILVA - R$ 25.000,00.
São Miguel de Taipu - PB, 27 de Setembro de 2019CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO
Prefeito
Prefeitura Municipalde São Miguel de Taipú
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃGABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA Nº DP00007/2019
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: FORNECIMENTO DE PÃES PARA MERENDA ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00007/2019, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ELISSANDRA COSTA DA SILVA - CNPJ: 12.390.259/0001-75 - VALOR: R$ 178.020,00. Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 23 de Outubro de 2019.CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃGABINETE DO PREFEITO
FISCAL DO CONTRATODISPENSA Nº DP00007/2019
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: DESIGNAR o servidor Sueli de Araújo Seabra, Diretora de Apoio Administrativo, para Fiscal do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00007/2019, que objetiva: FORNE-CIMENTO DE PÃES PARA MERENDA ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para fi scalizar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 23 de Outubro de 2019CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃGABINETE DO PREFEITO
GESTOR DO CONTRATODISPENSA Nº DP00007/2019
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: DESIGNAR o servidor Euriclea Ferreira Santos de Souza, Secretária, como Gestor do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00007/2019, que objetiva: FORNECIMENTO DE PÃES PARA MERENDA ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; com as atri-buições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 23 de Outubro de 2019.CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA DE DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DO CONTRATODE COMPRA E VENDA Nº 255/2019Processo Adm. PMPI N° 135/2019. Processo Adm. PMJ N° 181210PP00035. Pregão Presencial PMJ Nº 035/2018. Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 035/2018. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Maior Clean C. V. I. Cirúrgicos Eireli-ME, CNPJ: 23.708.708.247/0001-62. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de material de limpeza e higiene hospitalar (Institucionais e Utensílios), destinados ao Hospital Regional (Deputado José Pereira Lima), visando atender a demanda do Hospital, conveniado com a Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB e a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, através do Convênio Nº 0039/2018, registrado na CGE através do Nº 18-81530-8, podendo ainda os produtos serem adquiridos para outras unidades de Saúde, caso seja necessários. Valor total dos lotes 1 e 2: R$ 301.600,00. Fontes: Serão usados recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB (Ordinários) e do Convênio Nº 0039/2018, celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. Dotação: Fundo Municipal de Saúde/QDD/2019, fi cando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Será de 12 (doze) meses. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Ana E. de S. Costa, (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
PREFEITURA DE DE PRINCESA ISABEL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOO Prefeito do 1de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Adm. PMPI Nº 135/2019, de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 035/2018, do Pregão Presencial SRP Nº 035/2018, onde transcorreu através do Processo Adm. Nº 181210PP00035, formalizado pela Prefeitura de Juazeirinho/PB, CNPJ N.º 00.378.257/0001-81, cujo objeto é aquisição parcelada de material de limpeza e higiene hospitalar (Institucionais e Utensilios), destinados ao Hospital Regional (Deputado José Pereira Lima), visando atender a demanda do Hospital, conveniado com a Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB e a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, através do Convênio Nº 0039/2018, registrado na CGE através do Nº 18-81530-8, podendo ainda os produtos serem adquiridos para outras unidades de Saúde, caso seja necessários. Assim, no termo da legislação vigente, fi ca o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Maior Clean Comercio Varejista e Instrumentos Cirurgicos Eireli-ME, CNPJ N° 23.708.708.247/0001-62, com os valores a seguir: Adjudi-cação e homologação o valor total da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 035/2018 da Prefeitura de Juazeirinho/PB, dos dois lotes será de R$ 301.600,00. Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019Diário Ofi cial 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PISCINA PARA ATIVIDADES DO NÚ-CLEO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NACAD, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2019. DOTAÇÃO: 20.800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.543.2016.2085 - 4.4.90.51.00.00 / 08.243.2006.1070 - 4.4.90.51.00.00.. VIGÊNCIA: até 19/02/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00216/2019 - 22.10.19 - LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - EPP - R$ 94.008,58.
Prefeitura Municipalde Picuí
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 151/2019CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁCONTRATADA: CORREIA DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.859.508/0001-08.OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços na área de medicina, nas especialidades de Profi ssio-nais médicos, com comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de plantões, junto a Unidade de Pronto Atendimento de Ingá - UPA (24h).VALOR TOTAL: R$ 115.188,48 (Cento e quinze mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).FONTES DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO e FPM.VIGÊNCIA: 12 meses.Ingá(PB), 16 de outubro de 2019.MANOEL BATISTA CHAVES FILHO PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 149/2019CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁCONTRATADA: MCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 28.166.069/0001-09.OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços na área de medicina, nas especialidades de Profi ssio-nais médicos, com comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de plantões, junto a Unidade de Pronto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0025/2019
O Prefeito Constitucional, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por interesse administrativo, o Processo Licitatório Pregão Presencial n° 0025/2019, cujo objeto da presente licitação e a Locação de Veículos com condutor, destinados ao Transporte de Estudante, conforme anexo I do edital até dezembro de 2019 . A Prefeitura, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal n° 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentem recurso.
Casserengue - PB, 18 de outubro de 2019GENIVAL BENTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2019A Pregoeira Ofi cial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00026/2019, para o dia 30 de outubro de 2019 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Cen-tro - Casserengue - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3634-1141.
Casserengue - PB, 23 de outubro de 2019.LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO
Pregoeira Ofi cial
Prefeitura Municipalde Casserengue
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Casserengue, CONTRATADO: José Nazareno Soares da Silva. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão contratual feita por ato unilateral da Ad-ministração do Contrato Administrativo nº 0035/2019 com amparo no disposto no Art. 78, XII c/c 79, I, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Técnico, datado em 02/10/2019. A Prefeitura, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal n° 8.666/93, con-cede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentem recurso. Data de Assinatura: 18 de outubro de 2019.
EXTRATOS
EXTRATOS
Atendimento de Ingá - UPA (24h).VALOR TOTAL: R$ 939.283,20 (Novecentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).FONTES DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO e FPM.VIGÊNCIA: 12 meses.Ingá(PB), 16 de outubro de 2019.MANOEL BATISTA CHAVES FILHO PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 150/2019CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁCONTRATADA: DMU SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 34.696.184/0001-98.OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços na área de medicina, nas especialidades de Profi ssio-nais médicos, com comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de plantões, junto a Unidade de Pronto Atendimento de Ingá - UPA (24h).’VALOR TOTAL: R$ 120.470,40 (Cento e vinte mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos).FONTES DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO e FPM.VIGÊNCIA: 12 meses.Ingá(PB), 16 de outubro de 2019.MANOEL BATISTA CHAVES FILHO PREFEITO MUNICIPAL
veículos pertencentes a Prefeitura de Ingá. EMPRESA VENCEDORA: PNEUCAR COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.500.289/0001-92.VALOR TOTAL: R$ 255.682,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais).
Ingá(PB), 28 de agosto de 2019.DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2019A Secretaria de Saúde do Município de Ingá, torna público que realizará, através de sua Comissão Seto-rial de Licitação, CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2019, para Credenciamento de profi ssionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à Rede Municipal de Saú-de, destinado ao atendimento de pacientes do Município de Ingá – PB, no dia 06/11/2019, no horário das 10:00 horas. Na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ingá, localizada na Rua Francisco Farias Braga, s/n – Jardim Farias – Ingá - PB.O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:30 horas, nos dias uteis.
Ingá(PB), 23 de outubro de 2019.JAMMES WALLYSON FERREIRA DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2019OBJETO: Chamamento público visando o credenciamento de prestadores de serviços na área de medicina, nas especialidades de Profi ssionais médicos, com comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de plantões, junto a Unidade de Pronto Atendimento de Ingá - UPA (24h).
HOMOLOGAÇÃOExpirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação da Chamada Pública n.º 007/2019, as empresas: MCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, DMU SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, EMBRAMED SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR E DEMAIS ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE LTDA e CORREIA DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 1.233.642,24 (Hum milhão duzentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Ingá(PB), 16 de outubro de 2019.MANOEL BATISTA CHAVES FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
CHAMADA PÚBLICA N.º 009/2019OBJETO: Chamamento público, objetivando o credenciamento de entidades para contratação de Pro-cedimentos de Oftalmologia, para atender as necessidades da população do Município de Ingá.
HOMOLOGAÇÃOExpirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação da Chamada Pública n.º 009/2019, as empresa OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI – ME, no valor total de R$ 1.519.186,50 (Hum milhão quinhentos e dezenove mil centos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
Ingá(PB), 16 de outubro de 2019.MANOEL BATISTA CHAVES FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário Ofi cial64
LICENÇA
ATOS EMPRESARIAISIPELSA – INDÚSTRIA DE PAPEL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ N. º 08.815.151/0001- 00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convocados os senhores acionistas da IPELSA - INDÚSTRIA DE PAPEL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 31 de outubro de 2019, às 10 horas, na sede social, na Rua Maciel Pinheiro, nº 360, Edifício Empresarial Ramos, 1º andar, sala 101, centro, Campina Grande/PB, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social, no que se refere à denominação, a sede e foro e, objeto social da sociedade; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Campina Grande/PB, 21 de outubro de 2019. Olavo Bilac Cruz Neto Diretor Superintendente.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM TIPO SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 70.350,00.
Taperoá - PB, 23 de Outubro de 2019SEVERINO JOSÉ DE BRITO
Presidente
Câmara Municipalde Taperoá
LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019HOMOLOGAÇÃO
A Câmara Municipal de Salgado de São Félix/PB, por intermédio de seu Presidente, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal dispõe a Lei Federal de 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019, fundamentado no relatório fi nal do pregoeiro e equipe de apoio e parecer jurídico, em favor do vencedor: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO & CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 09.196.974/0001-67 – Item 01 – Valor total: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB. Ficando desde já os vencedores convocados para, no prazo Máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder a assinatura do Contrato.
Salgado de São Félix - PB, 23 de outubro de 2019.MARIO ROMERO CORREIA CAVALCANTE
PRESIDENTE DA CÂMARA
Câmara Municipalde Salgado de São Félix
LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOSCOMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
OBJETO: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de serviço de clipping de matérias de interesse da Câmara Municipal de Patos, em sites da internet, compreendendo a captação, a seleção, a organização, a avaliação e bem como criação e remessa das matérias, conforme especifi cação no edital e seus anexos.DATA REUNIAO: 08 de novembro de 2019, as 08:30, na sala de reunião.INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis na sede da Câmara Municipal de Patos, á Rua Horácio Nóbrega, nº 600 - Belo Horizonte - Patos - PB. CEP: 58700-000 - Tel: (83) 3421-3696. Edital pode ser retirado no site www.camarapatos.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br
Patos-PB, 23 de outubro de 2019. MARICÉLIA CARREIRO LEANDRO
Pregoeira Ofi cial
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOSCOMISSÃO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019AVISO DE RESULTADO SESSÃO
A Pregoeira da Câmara Municipal de Patos- PB, através da Comissão de Pregão, após análise das Propos-tas de Preços, dos documentos de habilitação e em conformidade com as Leis Federais Nº 10.520/02 e 8.666/93 e nas disposições do Edital do Pregão Presencial Nº 024/2019, tendo como objetivo Aquisição parcelada de Equipamentos de informática e mobiliários, destinados as atividades da Câmara Municipal, conforme especifi cação no edital e seus anexos, torna público a seguinte decisão: as EMPRESAS
Câmara Municipalde Patos
LICITAÇÕES
A Galvão Amorim Construção e Incorporação LTDA – CNPJ Nº 09.170.007/0001-26 torna público que recebeu da SEMAM – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a Licença Prévia para o empreendimento SKY HAUS situado àRUA DO SOL, RUA DAS ACÁCIAS, RUA DA AURORA Setor 12, Quadra 060, Lote 0450-Miramar - CEP: 58.000-000.
HABILITADAS: 1- CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 02.596.872/0001-90 vencedor dos itens : 16 e 17; com o valor Global de R$ 7.020,00 ( sete mil e vinte reais); 2- R1 COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI – EPP, CNPJ 18.296.153/0001-93 vencedor dos itens : 11 e 12; com o valor Global de R$ 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais); 3- FABIO LUCAS W E SILVA EIRELI – ME, CNPJ 33.039.726/0001-97 vencedor dos itens : 2,3,4,5,9 e 19; com o valor Global de R$ 27.228,00 ( vinte e sete mil, duzentos e vinte e oito reais). Na análise da Habilitação da empresa CENTRAL DA PAPELARIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI-EPP, CNPJ 19.296.355/0001-06, foi constatado que a mesma apresentou certidão Municipal solicitada no item 8.2.2. letra “d)” com o prazo de sua vigência vencida, a pregoeira Informa que em atendimento a LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14/12/2006, LC 147/14 e item 8.2.5. Será dado o prazo microempresa para o mesmo apresentar a certidão Municipal atualizada no ato da assinatura do contrato, vencedor dos itens 1,6,7,8,10,14 e 18, com o valor de R$ 41.740,00 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta reais) por atenderem aos requisitos de habilitação, fi cando as mesmas convocadas para apresentação de proposta atualizada já cientifi cado na ata da sessão.INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis na sede da Câmara Municipal de Patos, á Rua Horácio Nóbrega, nº 600 - Belo Horizonte - Patos - PB. CEP: 58700-000 - Tel: (83) 3421-3696.
Patos-PB, 23 d e outubro de 2019. MARICÉLIA CARREIRO LEANDRO
Pregoeira Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA POPULA-ÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Muni-cípio de Santa Cecília: 08.008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0009 2033 Manutenção e Gerenciamento do BolsaFamilia - IGDBF 08 244 0009 2034 Fundo Municipal de Assist. Social 08 244 0009 2036 Prestar Assistência a Classes Mais Carentes 08 244 0009 2038 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (SCFV / PBF / CRAS) 08 244 0009 2041 Manutenção de Ou-tros Programas do F N A S 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 22/10/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00113/2019 - 22.10.19 - APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI - R$ 148.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019
Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DA SECRETÁ-RIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI - R$ 148.800,00.
Santa Cecília - PB, 22 de Outubro de 2019ROBERTO FLORENTINO PESSOA
Prefeito
EXTRATO
Prefeitura Municipalde Santa Cecília
LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Casserengue, CONTRATADO: Mauricio da Cunha Macena. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão contratual feita por ato unilateral da Administração do Contrato Administrativo nº 0036/2019 com amparo no disposto no Art. 78, XII c/c 79, I, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Técnico, datado em 02/10/2019. A Prefeitura, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal n° 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentem recurso. Data de Assinatura: 18 de outubro de 2019.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Casserengue, CONTRATADO: Genildo Alves Santos. OB-JETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão contratual feita por ato unilateral da Administração do Contrato Administrativo nº 0034/2019 com amparo no disposto no Art. 78, XII c/c 79, I, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Técnico, datado em 02/10/2019. A Prefeitura, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal n° 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentem recurso. Data de Assinatura: 18 de outubro de 2019.