-
MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE
CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULEdição 094 – Data 16/12/2016 –
Página 1/8Edição 094 – Data 16/12/2016 – Página 1/8 – Instituído
pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014– Instituído
pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014
PODER
EXECUTIVO......................................1Editais.................................................................1Edital
nº 055/2016...............................................1Edital
nº 056/2016...............................................2Edital
nº 057/2016...............................................2Pregão
Presencial...............................................3Extrato
do Pregão Presencial nº 140/2016..........3Extrato do Pregão
Presencial nº
141/2016..........3Atas.....................................................................3Ata
de Sessão - Tomada de Preços nº 012/2016..3Ata de Sessão - Pregão
nº 133/2016....................3Ata de Sessão - Tomada de Preços nº
010/2016..3Ata de Sessão - Pregão nº
136/2016....................4Portarias.............................................................4Portaria
nº 866/2016............................................4Portaria nº
870/2016............................................4Portaria nº
871/2016............................................4Portaria nº
872/2016............................................4Portaria nº
873/2016............................................4Portaria nº
874/2016............................................4Extrato da
Portaria nº 867/2016..........................4Extrato da Portaria
nº 868/2016..........................4Portaria nº
869/2016............................................5Aditamentos
Contratuais..................................5Aditamento do
Contrato nº 112/2016..................5Aditamento do Contrato nº
177/2015..................5Aditamento do Contrato nº
070/2015..................5Aditamento do Contrato nº
121/2016..................5Aditamento do Contrato nº
209/2013..................5Aditamento do Contrato nº
228/2013..................5Aditamento do Contrato nº
229/2013..................5Aditamento do Contrato nº
159/2015..................6Aditamento do Contrato nº
227/2014..................6Aditamento do Contrato nº
060/2015..................6Conselhos
Municipais.......................................6Ata nº 09/2016 -
CONCULT...............................6Ata nº 10/2016 -
CME.........................................7
EDITAIS
EDITAL Nº 055/2016
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VI/2016
O Secretário da Administração do Município deCarlos Barbosa,
Estado do Rio Grande do Sul, no usode suas atribuições legais,
conferidas através doDecreto nº 2.554, de 20 de outubro de 2011,
nos
termos do Processo Seletivo Simplificado VI, Editaln° 053/2016,
TORNA PÚBLICO o presente Editalpara divulgar o que segue:
• Resultado dos recursos às inscrições: nãohouve recursos.
• Publicação da relação de inscritoshomologados: os relatórios
das inscriçõeshomologadas e não homologadas, Anexo I eII,
respectivamente, permanecem inalteradosconforme Edital nº 054/2016
e estãodivulgados no Quadro de PublicaçõesOficiais da Prefeitura de
Carlos Barbosa,bem como, em caráter meramenteinformativo, na
internet, pelo sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa, 09 de dezembro de 2016.
WILIAM IRANI GIACOMELLI,Secretário Municipal da
Administração.
ANEXO I DO EDITAL Nº 055/2016 RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES
HOMOLOGADAS
FARMACÊUTICO
NOME INSCRIÇÃO
PRISCILA APARECIDAROTAVA
010
DENISE BERTIN ROJAS 025
ANDREA CHRISTINE RECH 028
INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL
NOME INSCRIÇÃO
NADIA MAIA HILARIO 014
JUAREZ DE OLIVEIRA 016
MOTORISTA (AMBULÂNCIA)
NOME INSCRIÇÃO
ABEL BATISTA LOPES 003
MARCELO DEGASPARI 008
OPERADOR DE VIDEOMONITORAMENTO
NOME INSCRIÇÃO
JEISSON LOCATELLI 001
ADON LUIS LOCATELLI 002
JOSE LUCIEUDO DEQUEIROZ TEIXEIRA
004
MIKAEL SEIMETZ 005
NOME INSCRIÇÃO
FABRICIO BOLSON 006
EDER LUIS MULLER 007
GESSICA CRISTINA DOSSANTOS DUPONT
009
THALVANY KRISTHIANGODOIS FELTRIN
011
EDINARA PRZYBULINSKI 012
STEFF BAZZANELLA DEPAULA
013
LISANDRO CUNHABOLZAN
017
ARYANE PROENÇARODRIGUES
021
JUAREZ DE OLIVEIRA 015
GILMAR PRZYBULINSKI 019
DAVID BRANDÃO JUNIOR 022
RUDINEI BAVARESCO 023
JAQUELINE ROMA COSTA 024
CLEUSA KELM 026
ANDRE MISTURINI 027
ALCEU COUSSEAU 029
ANEXO II DO EDITAL Nº 055/2016 RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES NÃO
HOMOLOGADAS
INS-CRI-ÇÃO
MOTIVO DA NÃO HOMOLOGAÇÃO
018Apresentou curso de transporte depassageiros e curso para
condutores deveículos de emergência vencidos.
020 Não apresentou comprovante deescolaridade.
EDITAL Nº 056/2016 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VI/2016
O Secretário da Administração do Município deCarlos Barbosa,
Estado do Rio Grande do Sul, no usode suas atribuições legais,
conferidas através doDecreto nº 2.554, de 20 de outubro de 2011,
nostermos do Processo Seletivo Simplificado VI, Editaln° 053/2016,
TORNA PÚBLICO o presente Editalpara divulgar o que segue:
1. SORTEIO: ficam convocados os candidatos ao
SUMÁRIOSUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL
http://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/
-
2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
cargo de FARMACÊUTICO e OPERADOR DEVIDEOMONITORAMENTO, com notas
empatadas,para o ato público de SORTEIO a realizar-se no dia13 de
dezembro de 2016, às 9h, na PrefeituraMunicipal de Carlos
Barbosa/RS, para definição daclassificação final. O relatório
preliminar declassificação com empates – anexo I deste edital –está
divulgado no Quadro de Publicações Oficiais doMunicípio, bem como,
em caráter meramenteinformativo, na internet, no
sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br.
1.1. A presença do candidato ao sorteio público não
éobrigatória. Os candidatos poderão se fazer presentesou serem
representados (através de ato formal). Oseu não comparecimento (ou
de seu representante)caracterizar-se-á como concordância com o
resultadoobtido.
Carlos Barbosa, 12 de dezembro de 2016.
ELDA BRUTTOMESSO,Secretário Municipal da Administração.
ANEXO I DO EDITAL Nº 056/2016 RELATÓRIO PRELIMINAR DE
CLASSIFICAÇÃO
COM EMPATES
FARMACÊUTICO
NOME INSCRIÇÃ
O
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
DENISE BERTINROJAS
025 22,5 1º*
ANDREACHRISTINE RECH
028 22,5 1º*
PRISCILAAPARECIDA
ROTAVA
010 NP 3º
NP -NÃO PONTUOU – classificado por apresentar requisitos
exigidos para o cargo.*NOTAS EMPATADAS
INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL
NOME INSCRIÇÃ
O
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
NADIA MAIAHILARIO
014 14,0 1º
JUAREZ DEOLIVEIRA
016 3,0 2º
MOTORISTA (AMBULÂNCIA)
NOME INSCRIÇÃ
O
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
MARCELODEGASPARI
008 6,0 1º
ABEL BATISTALOPES
003 5,0 2º
OPERADOR DE VIDEOMONITORAMENTO
NOME INSCRIÇÃ
O
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
EDER LUIS MULLER 007 34,5 1º
JEISSONLOCATELLI
001 17,5 2º
NOME INSCRIÇÃ
O
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
LISANDRO CUNHABOLZAN
017 16,5 3º
ARYANE PROENÇARODRIGUES
021 12,5 4º
ANDRE MISTURINI 027 10,5 5º
ADON LUISLOCATELLI
002 10,0 6º*
JAQUELINE ROMACOSTA
024 10,0 6º*
FABRICIO BOLSON 006 10,0 6º*
JUAREZ DEOLIVEIRA
015 6,0 9º
MIKAEL SEIMETZ 005 5,0 10º*
RUDINEIBAVARESCO
023 5,0 10º*
EDINARAPRZYBULINSKI
012 4,5 12º
STEFFBAZZANELLA DE
PAULA
013 3,0 13º
CLEUSA KELM 026 2,5 14º*
GILMARPRZYBULINSKI
019 2,5 14º*
THALVANYKRISTHIAN GODOIS
FELTRIN
011 2,0 16º
GESSICA CRISTINADOS SANTOS
DUPONT
009 1,5 17º
JOSE LUCIEUDO DEQUEIROZ TEIXEIRA
004 NP 18º*
DAVID BRANDÃOJUNIOR
022 NP 18º*
ALCEU COUSSEAU 029 NP 18º*
NP -NÃO PONTUOU – classificado por apresentar requisitos
exigidos para o cargo.*NOTAS EMPATADAS
ANEXO II DO EDITAL Nº 056/2016 RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES NÃO
HOMOLOGADAS
INS-CRI-ÇÃO
MOTIVO DA NÃO HOMOLOGAÇÃO
018Apresentou curso de transporte depassageiros e curso para
condutores deveículos de emergência vencidos.
020 Não apresentou comprovante deescolaridade.
EDITAL Nº 057/2016 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VI/2016
O Secretário da Administração do Município deCarlos Barbosa,
Estado do Rio Grande do Sul, no usode suas atribuições legais,
conferidas através doDecreto nº 2.554, de 20 de outubro de 2011,
nostermos do Processo Seletivo Simplificado VI, Editaln° 053/2016,
TORNA PÚBLICO o presente Editalpara divulgar o que segue:
• RESULTADO DA ANÁLISE
DE CURRÍCULOS E CLASSIFICAÇÃOPRELIMINAR: as notas da análise de
currículos,bem como a classificação preliminar constantes doAnexo I
deste Edital estão divulgados no Quadro dePublicações Oficiais do
Município, bem como, emcaráter meramente informativo, na internet,
pelo sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br. • Os candidatos interessados
em interporrecursos relativos aos resultados ora divulgados,poderão
fazê-lo, em conformidade com o item 8 doEdital acima citado, no dia
14/12/2016, sendo que osmesmos deverão ser protocolados junto à
PrefeituraMunicipal, em horário de expediente.
Carlos Barbosa, 13 de dezembro de 2016.
ELDA BRUTTOMESSO,Secretário Municipal da Administração.
ANEXO I DO EDITAL Nº 057/2016 RELATÓRIO PRELIMINAR DE
CLASSIFICAÇÃO
FARMACÊUTICONOME INSC
RIÇÃO
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
ANDREACHRISTINE RECH
028 22,5 1º
DENISE BERTINROJAS
025 22,5 2º
PRISCILAAPARECIDA
ROTAVA
010 NP 3º
NP -NÃO PONTUOU – classificado por apresentar requisitos
exigidos para o cargo.
INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITALNOME INSC
RIÇÃO
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
NADIA MAIAHILARIO
014 14,0 1º
JUAREZ DEOLIVEIRA
016 3,0 2º
MOTORISTA (AMBULÂNCIA)NOME INSC
RIÇÃO
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
MARCELODEGASPARI
008 6,0 1º
ABEL BATISTALOPES
003 5,0 2º
OPERADOR DE VIDEOMONITORAMENTONOME INSC
RIÇÃO
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
EDER LUIS MULLER 007 34,5 1º
JEISSONLOCATELLI
001 17,5 2º
LISANDRO CUNHABOLZAN
017 16,5 3º
ARYANE PROENÇARODRIGUES
021 12,5 4º
ANDRE MISTURINI 027 10,5 5º
ADON LUISLOCATELLI
002 10,0 6º
FABRICIO BOLSON 006 10,0 7º
JAQUELINE ROMA 024 10,0 8º
http://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/http://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/
-
3 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
NOME INSCRIÇÃ
O
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
COSTA
JUAREZ DEOLIVEIRA
015 6,0 9º
RUDINEIBAVARESCO
023 5,0 10º
MIKAEL SEIMETZ 005 5,0 11º
EDINARAPRZYBULINSKI
012 4,5 12º
STEFFBAZZANELLA DE
PAULA
013 3,0 13º
CLEUSA KELM 026 2,5 14º
GILMARPRZYBULINSKI
019 2,5 15º
THALVANYKRISTHIAN GODOIS
FELTRIN
011 2,0 16º
GESSICA CRISTINADOS SANTOS
DUPONT
009 1,5 17º
ALCEU COUSSEAU 029 NP 18º
DAVID BRANDÃOJUNIOR
022 NP 19º
JOSE LUCIEUDO DEQUEIROZ TEIXEIRA
004 NP 20º
NP -NÃO PONTUOU – classificado por apresentar requisitos
exigidos para o cargo.
ANEXO II DO EDITAL Nº 057/2016 RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES NÃO
HOMOLOGADAS
INS-CRI-ÇÃO
MOTIVO DA NÃO HOMOLOGAÇÃO
018Apresentou curso de transporte depassageiros e curso para
condutores deveículos de emergência vencidos.
020 Não apresentou comprovante deescolaridade.
PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 140/2016
TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Registro de preços para
aquisição dematerial de construção destinados à população debaixa
rendaDATA: 22 de dezembro de 2016HORÁRIO: 9 horas O Edital pode ser
acessado na íntegra através do
link:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Digitando o número 140 no campo “número dalicitação” e selecionando
a modalidade PregãoPresencial.
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 141/2016
TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Aquisição de cestas básicas
contendoalimentos e produtos de higiene
DATA: 23 de dezembro de 2016HORÁRIO: 9 horas O Edital pode ser
acessado na íntegra através do
link:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Digitando o número 141 no campo “número dalicitação” e selecionando
a modalidade PregãoPresencial.
ATAS
ATAS DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS
ATA DE SESSÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº012/2016
Ata de licitação modalidade Tomada de Preçosnúmero doze do ano
de dois mil e dezesseis,realizada às nove horas do dia quatorze de
dezembrode dois mil e dezesseis, no Departamento deLicitações da
Prefeitura Municipal, sito à Rua AssisBrasil, número onze, em
Carlos Barbosa, que temcomo objeto a contratação de empresa
parainstalação de fossa e filtro para a Escola Municipalde Ensino
Fundamental Padre Pedro Piccoli e EscolaMunicipal de Educação
Infantil Aurora. Presentes osmembros da Comissão Julgadora de
Licitações: AnaPaula Hoenig, Raquel Dos Santos De Zorzi e
MarildaDamiani Baccon. Participaram as empresas:CONSTRUSERRA
PROJETOS E CONSTRUÇÕESLTDA, CNPJ 25.265.579/0001-45, neste
atorepresentada pelo Sr. MARCIO ADEMIR DASILVA, CPF 006.440.680-60;
T4 EDIFICAÇÕESLTDA -ME, CNPJ 13.835.724/0001-05, semrepresentante
presente. Atendido o disposto da Lei8.666/93, verificou-se a ampla
publicidade, aComissão decidiu por dar continuidade ao
processolicitatório. Inicialmente foi aberto o envelope denúmero
“um” e analisados os documentos referentesao item “habilitação”. As
empresas foramconsideradas habilitadas. O Sr. MARCIO ADEMIRDA
SILVA, alega que empresa T4 EDIFICAÇÕESLTDA-ME, possui o atestado
de visita técnica forado prazo. Alega também que a referida
empresa, nãopossui firma reconhecida na declaração deenquadramento
de ME e EPP. Observado o artigo 48,§ 3º, da Lei nº 8.666/1993,
abre-se o prazo legal derecurso. Nada mais havendo a constar, foi
encerradaa presente sessão, cuja ata foi lavrada e assinada
pelolicitante e comissão de licitações.
ATAS DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL
ATA DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº133/2016
Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil edezesseis, às
catorze horas, reuniram-se a Pregoeira ea Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº307/2016, com a finalidade de dar
andamento aoprocesso licitatório que tem por objetivo aCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARME EMONITORAMENTO NO
PARQUE DEMÁQUINAS conforme descrito no item 01 do
Edital,processando-se essa licitação nos termos da LeiFederal n.º
10.520, de 17/07/2002, e do DecretoMunicipal nº 2.008, de 20 de
fevereiro de 2006, comaplicação subsidiária da Lei Federal nº
8.666/93 eLei Complementar 123, de 14 de dezembro de
2006.Participaram do certame as empresas: CONTEL –SEGURANÇA
ELETRÔNICA 24HS LTDA-ME,neste ato representada pelo Sr. Cristiano
Bertol, RGnº 6044041538 e A BATISTA MONITORAMENTOSEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, neste atorepresentada pela Sra. Aline Zerves
Furlanetto Salvi,
RG nº 1065647214. Dando andameno ao processo,conforme ata
anterior, foi aberto o envelope nº 02 –habilitação da empresa
classificada em primeirolugar CONTEL – SEGURANÇA ELETRÔNICA24HS
LTDA-ME, restou INABILITADA porapresentar os documentos em
desconformidade como item 07.01.06, letra c) do edital. Em seguida,
foiaberto o envelope nº 02 – habilitação, da empresa ABATISTA
MONITORAMENTO SEGURANÇA EVIGILÂNCIA LTDA, a qual restou habilitada
para oobjeto 01. Foi concedido prazo para recurso, quandoo
representante da empresa CONTEL –SEGURANÇA ELETRÔNICA 24HS
LTDA-ME,manifestou interesse quanto ao documentoapresentado pela
empresa A BATISTAMONITORAMENTO SEGURANÇA EVIGILÂNCIA LTDA, do item
07.01.06, letra d),quanto a sua validade. Nada mais havendo a
constar,foi encerrada a presente sessão, cuja ata foi lavrada
eassinada pela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes.
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOPregoeira
EQUIPE DE APOIO
ATA DE SESSÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº010/2016
Ata de licitação modalidade Tomada de Preçosnúmero dez do ano de
dois mil e dezesseis, realizadaàs quinze horas do dia treze de
dezembro de dois mile dezesseis, na Sala de Licitações da
PrefeituraMunicipal, sito à Rua Assis Brasil, número onze, emCarlos
Barbosa, que tem como objeto a contrataçãode empresa para obra de
reforma do prédio,urbanização do pátio e criação de espaço
deconvivência na Escola Municipal de Tempo IntegralSanta Luzia.
Reuniram-se os membros da ComissãoJulgadora de Licitações Daniel
Augusto Schultz,Cláudia Missiaggia Monegat e Douglas Nazaré
CiscoFrancisco para análise do parecer jurídico emitidoapós a
apresentação de recursos referentes à fase dehabilitação. A
comissão decidiu pela habilitação daempresa 4D CONSTRUÇÕES LTDA
acatando aoparecer jurídico. Decidiu também pela manutençãoda
inabilitação da empresa T4 Edificações Ltda –ME, tendo em vista que
a mesma não apresentoudocumento legal autorizando a pessoa que
assinou oatestado de visita à representá-la. Quanto a
empresaLEANDRO REZENDE-ME a comissão mantém ainabilitação em
consonância com o parecer jurídico.Sendo assim, foram consideradas
habilitadas asempresas: PRZ ENGENHARIA LTDA-EPP,VICENZZI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕESLTDA, CONSTRUSERRA PROJETOS ECONSTRUÇÕES
LTDA, APLCONCONSTRUÇÕES EIRELI, RECANTOCONSTRUÇÕES EIRELI-EPP e
4DCONSTRUÇÕES LTDA. Restaram inabilitadas asempresas RUDINEI E SADI
CONSTRUÇÕESLTDA, CLÁUDIA ADRIANA DA SILVASANTANA & CIA LTDA-ME,
T4 EDIFICAÇÕESLTDA-ME e LEANDRO REZENDE-ME. Nada maishavendo a
constar, foi encerrada a presente sessão,cuja ata foi lavrada e
assinada pela Comissão deLicitações. Encaminha-se a presente ata,
juntamentecom o parecer jurídico, para autoridade superior
paradecisão em grau de recurso.
ATA DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº136/2016
Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil edezesseis, às nove
horas, reuniram-se o Pregoeiro e aEquipe de Apoio, designados pela
Portaria nº307/2016, com a finalidade de receber propostas
edocumentos de habilitação, objetivando a contratação
http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaodata:xx
-
4 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
de empresa para ministrar cursos de aperfeiçoamentopara
servidores conforme descrito no item 01 doEdital, processando-se
essa licitação nos termos daLei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
e do DecretoMunicipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de 2006,
comaplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 eLei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Participou do certame a
empresa: Flexxo Centro deEnsino em Tecnologia e Negócios Ltda,
neste atorepresentada pelo Sr. Jair Porfirio dos Santos, RG
nº0016427580; Conferidos os documentosapresentados para tanto, a
empresa participanterestou credenciada. Foram recebidos os
envelopes n.01 e 02, proposta de preços e habilitação. Aberto
oenvelope da proposta de preços, e tendo concluídoque apresenta
condições positivas de classificação,eis que os preços ofertados
situaram-se dentreaqueles vigentes no mercado para
idênticascondições de fornecimento, segundo a pesquisainformativa
que se realizou, o Pregoeiro decidiu pelaabertura do momento de
lances conforme planilhaanexa. Encerrada a fase de lances, foi
declaradovencedor o seguinte licitante: para o item 01 -
FlexxoCentro de Ensino em Tecnologia e Negócios Ltda,com o preço
final (ou negociado) de R$ 7.340,00; Orelatório de lances ofertados
para cada item encontra-se em anexo, sendo rubricado por todos.
Após a fasedas propostas e lances foi aberto o envelope denúmero
02, referente a habilitação. Foi habilitada aempresa: Flexxo Centro
de Ensino em Tecnologia eNegócios Ltda. Adjudica-se à empresa
vencedora:Flexxo Centro de Ensino em Tecnologia e NegóciosLtda, o
objeto constante no item 01 do edital; Foiconcedido prazo para
recurso, não havendomanifestação de interposição do mesmo. Nada
maishavendo a constar, foi encerrada a presente sessão,cuja ata foi
lavrada e assinada pelo Pregoeiro, equipede apoio e licitante.
Encaminha-se à AssessoriaJurídica todo o processo para análise dos
documentose procedimentos adotados por mim pregoeiro eequipe de
apoio para posterior homologação.
VALÉRIO SIMONAGGIOPregoeiro
ARIELI CRISTIANA PAIZEquipe de Apoio
FRANCIELE GALLINAEquipe de Apoio
PORTARIAS
PORTARIA Nº 866/2016
AVERBA, para fins de cômputo de tempo decontribuição na
aposentadoria, o tempo de serviçoprestado pelo servidor PAULO
BAVARESCO,matrícula nº 401, conforme Certidão do InstitutoNacional
de Seguro Social:Atividade Privada, com contribuição ao RegimeGeral
de Previdência – INSS:IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DOBRASIL
LTDAPeríodo de 01/03/1976 A 16/04/1984 – total de 08anos, 01 mês e
16 dias.Tramontina SA CutelariaPeríodo de 28/05/1984 a 31/07/1991 –
total de 07anos, 02 meses e 03 dias.Luiz Modesto Sfoggia -
MEPeríodo de 05/08/1991 a 30/03/1993 – total de 01ano, 07 meses e
26 dias.Cooperativa Agrícola Caírú LtdaPeríodo de 01/02/1994 a
02/09/1994 – total de 07meses e 02 dias.AutônomoPeríodo de
01/09/1993 a 30/11/1993 – total de 03
meses.AutônomoPeríodo de 01/01/1994 a 31/01/1994 – total de
01mês.Total Geral: 6.522 dias, correspondendo a 17 anos, 10 meses e
17 dias.
Carlos Barbosa, 06 de dezembro de 2016.
FERNANDO XAVIER DA SILVA, Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 870/2016
ENQUADRA, com efeito retroativo a 1º dedezembro de 2016,
CRISTIANE RASIA CAMILO,matrícula 1.506, agente de campo, como
beneficiáriade adicional de insalubridade em grau médio de
20%(vinte por cento) sobre o padrão 08, classe A, doquadro de
cargos e salários da Lei Municipal nº 685,de 26 de junho de
1990.
Carlos Barbosa, 08 de dezembro de 2016.
FERNANDO XAVIER DA SILVA, Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 871/2016
EXONERA, a partir de 11 de dezembro, JANQUIELMELERE, matrícula
nº 1.286, do cargo em comissãode Coordenador de Fiscalização de
Obras e MeioAmbiente, CC04, da Secretaria Municipal do MeioAmbiente
e Planejamento Urbano, conforme art. 36,inciso II, alínea “a” da
Lei Municipal nº 682, de 05de junho de 1990, sendo o dia 10 de
dezembro de2016, o último dia trabalhado.
Carlos Barbosa, 09 de dezembro de 2016.
FERNANDO XAVIER DA SILVA, Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 872/2016
Concede, com efeito retroativo a 05 de dezembro de2016, ABONO DE
PERMANÊNCIA, emconformidade com o Art. 40, § 19 da
EmendaConstitucional nº 41/2003, ao servidor PAULOBAVARESCO,
matrícula nº 401, nascido em 11 defevereiro de 1961, ocupante do
cargo de Operário,conforme Portaria nº 496/94, carga horária de
44(quarenta e quatro) horas semanais, regimeestatutário, Lei
Municipal nº 682/90, de 05 de junhode 1990 (Regime Jurídico Único),
Padrão G1.3,Classe F, da Lei Municipal nº 685, de 26 de junho
de1990 (Plano de Carreira dos Servidores), visto terpreenchido os
requisitos para obtenção deaposentadoria voluntária com base no
Art. 2º, incisoI, II e III, alíneas “a” e “b”, combinado com
parágrafo1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003,DOU de
31 de dezembro de 2003.
Carlos Barbosa, 09 de dezembro de 2016.
FERNANDO XAVIER DA SILVA, Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 873/2016
EXONERA, a partir de 10 de dezembro de 2016,WILIAM IRANI
GIACOMELLI, matrícula nº 1.041,do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL
DAADMINISTRAÇÃO, a pedido do servidor, conformeart. 36, inciso I da
Lei Municipal nº 682, de 05 dejunho de 1990, sendo o dia 09 de
dezembro de 2016,o último dia trabalhado.
Carlos Barbosa, 09 de dezembro de 2016.
FERNANDO XAVIER DA SILVA, Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 874/2016
EXONERA, a partir de 10 de dezembro de 2016,WILIAM IRANI
GIACOMELLI, matrícula nº 1.041,do cargo em comissão de Diretor
Presidente, semremuneração, da Fundação de Cultura e Arte deCarlos
Barbosa, a pedido do servidor, conforme art.36, inciso I, alínea
“a” da Lei Municipal nº 682, de05 de junho de 1990, sendo o dia 09
de dezembro de2016, o último dia trabalhado.
Carlos Barbosa, 09 de dezembro de 2016.
FERNANDO XAVIER DA SILVA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 867/2016
Processo Administrativo nº 6.917/2016Assunto: Instauração de
Sindicância AdministrativaDisciplinar, para investigar conduta do
servidorAmélio Campeol, investido no cargo de Motorista,matrícula
nº 144, lotado na Secretaria Municipal daSaúde, e designação de
Comissão Permanente deSindicância e/ou Processo Administrativo,
nostermos da Portaria 282, de 04 de abril de 2016, com afinalidade
de apurar responsabilidades apontadas noProcesso Administrativo nº
6.917, datado de 02 dedezembro de 2016.
Carlos Barbosa, 07 de dezembro de 2016.
FERNANDO XAVIER DA SILVA,Prefeito do Município de Carlos
Barbosa, RS.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 868/2016
Processo Administrativo nº 6.849/2016Assunto: Instauração de
Sindicância AdministrativaDisciplinar, para investigar conduta do
servidorRoque Baldasso, investido no cargo de Subprefeitoda Sede,
matrícula nº 111, lotado na SecretariaMunicipal da Agricultura,
Viação e Serviços, edesignação de Comissão Permanente de
Sindicânciae/ou Processo Administrativo, nos termos da Portaria282,
de 04 de abril de 2016, com a finalidade deapurar responsabilidades
apontadas no ProcessoAdministrativo nº 6.849, datado de 28 de
novembrode 2016.
Carlos Barbosa, 07 de dezembro de 2016.
FERNANDO XAVIER DA SILVA,Prefeito do Município de Carlos
Barbosa, RS.
PORTARIA Nº 869/2016
PRORROGA, por 30 (trinta) dias consecutivos, acontar do dia 12
de dezembro de 2016, o prazo paraconclusão dos trabalhos da
SindicânciaAdministrativa Disciplinar, instaurada pela Portarianº
823, de 11 de novembro de 2016, em função deinúmeros trâmites
processuais inerentes às diferentesespécies de processos
administrativos e o acúmulo deserviço dos membros da Comissão
Permanente deSindicância e/ou Processo Administrativo.
Carlos Barbosa, 08 de dezembro de 2016.
FERNANDO XAVIER DA SILVA,Prefeito do Município de Carlos
Barbosa, RS.
-
5 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
ADITAMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 112/2016
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Concresul
Britagem LtdaADITIVO: 02OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência
docontrato entabulado entre as partes pelo período de120 (cento e
vinte) dias, ou seja, de 01 de novembrode 2016 até 28 de fevereiro
de 2016, na forma dajustificativa anexa, que faz parte integrante
dopresente instrumento. As demais cláusulas docontrato permanecem
inalteradas.
Carlos Barbosa, 01 de novembro de 2016.
ANTONIO GELMINISecretário Municipal de Projetos e Obras
Públicas
CONCRESUL BRITAGEM Contratado
MILENA SEGALINAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico OAB – RS/ 56.138
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 177/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Adair
GiustiADITIVO: 02OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência
docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja,
a partir de 21 de dezembro de 2016até 20 de dezembro de 2017, na
forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do
presenteinstrumento. Em função da prorrogação de prazo docontrato,
será reajustado o valor pago, pela variaçãodo IGP-M do período, que
corresponde a 7,13%.Desta forma, o novo valor a ser pago
corresponderá aR$ 25,71 (vinte e cinco reais e setenta e
umcentavos) por procedimento, totalizando até R$1.594,02 (um mil,
quinhentos e noventa e quatroreais e dois centavos) mensais. As
demais cláusulasdo contrato permanecem inalteradas.
Carlos Barbosa, 12 de dezembro de 2016.
VERA REJANE PRESTES DOS SANTOSMARTINS
Secretária Municipal da Saúde
ADAIR GIUSTIContratada
MILENA SEGALINAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor
jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 070/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio
& Cia LtdaADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de
vigência docontrato entabulado entre as partes para o Objeto 02,por
mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 27 de
dezembro de 2016 até 25 de fevereiro de 2017, naforma da
justificativa anexa, que faz parte integrantedo presente
instrumento. As demais cláusulas docontrato permanecem
inalteradas.
Carlos Barbosa, 12 de dezembro de 2016.
ANTONIO GELMINISecretário Municipal de Projetos e Obras
Públicas
SIMONAGGIO & CIA LTDAContratado
MILENA SEGALINAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico OAB – RS/ 56.138
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 121/2016
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Concresul
Britagem LtdaADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência
docontrato entabulado entre as partes pelo período de60 (sessenta)
dias, ou seja, de 31 de dezembro de2016 até 28 de fevereiro de
2017, na forma dajustificativa anexa, que faz parte integrante
dopresente instrumento. As demais cláusulas docontrato permanecem
inalteradas.
Carlos Barbosa, 12 de dezembro de 2016.
ANTONIO GELMINISecretário Municipal de Projetos e Obras
Públicas
CONCRESUL BRITAGEM Contratado
MILENA SEGALINAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico OAB – RS/ 56.138
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 209/2013
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Caixa
Econômica FederalADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de
vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses,
ou seja, a partir de 01 de janeiro de 2017 até31 de dezembro de
2017, na forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante
do presenteinstrumento.Em função da prorrogação do contrato,será
reajustado o valor a ser pago, pela variação doURM do período, que
corresponde a 7,13%. Destaforma, o novo valor a ser pago para cada
serviço é deR$ 1,46 (um real e quarenta e seis
centavos),(independente da modalidade de atendimento:guichê,
autoatendimento, internet, lotéricas, CCA,etc...). As demais
cláusulas e condições do contratooriginal permanecem
inalteradas.
Carlos Barbosa, 12 de dezembro de 2016.
JANETE BELLEBONI TAUFERSecretário Municipal da Fazenda
Gerente Geral – Agência Carlos Barbosa
Superintendente Regional da Serra Gaúcha CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
Credenciado
MILENA SEGALINAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor
Jurídico OAB – RS/56.138
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 228/2013
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Banco
Bradesco S.A.ADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência
docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja,
a partir de 01 de janeiro de 2017 até31 de dezembro de 2017, na
forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do
presenteinstrumento. Em função da prorrogação do contrato,será
reajustado o valor pago, pela variação do URMdo período, que
corresponde a 7,13%. Desta forma, onovo valor a ser pago para cada
serviço é de R$ 1,46(um real e quarenta e seis centavos),
(independenteda modalidade de atendimento: guichê,autoatendimento,
internet, lotéricas, CCA, etc...). Asdemais cláusulas e condições
do contrato originalpermanecem inalteradas.
Carlos Barbosa, 12 de dezembro de 2016.
JANETE BELLEBONI TAUFERSecretário Municipal da Fazenda
BANCO BRADESCO S.ACredenciado
MILENA SEGALINAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor
Jurídico OAB – RS/56.138
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 229/2013
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Banco
Cooperativo Sicredi S.A.ADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo
de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12
(doze)meses, ou seja, a partir de 01 de janeiro de 2017 até31 de
dezembro de 2017. Em função da prorrogaçãodo contrato, será
reajustado o valor pago, pelavariação do URM do período, que
corresponde a7,13%. Desta forma, o novo valor a ser pago paracada
serviço é de R$ 1,46 (um real e quarenta e seiscentavos),
(independente da modalidade deatendimento: guichê, autoatendimento,
internet,lotéricas, CCA, etc...), na forma da justificativa
emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais
cláusulas e condições docontrato original permanecem
inalteradas.
Carlos Barbosa, 12 de dezembro de 2016.
JANETE BELLEBONI TAUFERSecretário Municipal da Fazenda
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.Credenciado
MILENA SEGALINAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDIN
-
6 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Aprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurídico OAB –
RS/56.138
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 159/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Encopav
Engenharia LtdaADITIVO: 06OBJETO: Fica prorrogado o prazo de
vigência docontrato entabulado entre as partes por mais
60(sessenta) dias, ou seja, a partir de 01 de janeiro de2017 até 01
de março de 2017,na forma dajustificativa em anexo, que faz parte
integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições
do contrato original permaneceminalteradas.
Carlos Barbosa, 12 de dezembro de 2016.
ANTONIO GELMINISecretário Municipal de Projetos e Obras
Públicas
ENCOPAV ENGENHARIA LTDAContratado
MILENA SEGALINAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor
Jurídico – OAB-RS 56.138
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 227/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: ATP
EmpreendimentosImobiliários LtdaADITIVO: 08OBJETO: Fica prorrogado
o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais
60(sessenta) dias, ou seja, de 30 de dezembro de 2016até 29 de
fevereiro de 2017, na forma da justificativaem anexo, que faz parte
integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas e condições
docontrato original permanecem inalteradas.
Carlos Barbosa, 12 de dezembro de 2016.
FABIANO JOSÉ TAUFERSecretário Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude
ATP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA
Contratado
MILENA SEGALINAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor
Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 060/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio
& Cia LtdaADITIVO: 09OBJETO: Fica prorrogado o prazo de
vigência docontrato entabulado entre as partes, para o OBJETO01 –
Capeamento Asfáltico na Rua PresidenteGetúlio Vargas, trecho a
partir da Rua ElisaTramontina até a Rua Buarque de Macedo por
mais60 (sessenta) dias, ou seja, de 25 de dezembro de2016 a 24 de
fevereiro de 2017 e para o OBJETO 02– Recapeamento Asfáltico na Rua
Buarque de
Macedo, trecho a partir da estrada José Chies até aRua Verealdo
Ubaldo Baldasso, por mais 60(sessenta) dias, ou seja, de 18 de
dezembro de 2016 a17 de fevereiro de 2016 na forma da
justificativaanexa, que faz parte integrante do
presenteinstrumento. As demais cláusulas do contratopermanecem
inalteradas.
Carlos Barbosa, 12 de dezembro de 2016.
ANTONIO GELMINISecretário Municipal de Projetos e Obras
Públicas
SIMONAGGIO & CIA LTDAContratado
MILENA SEGALINAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico OAB – RS/ 56.138
CONSELHOS MUNICIPAIS
ATAS
Ata nº 09/2016 - CONCULT
Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil edezesseis,
reuniu-se, em reunião extraordinária, oConselho Municipal de
Cultura – CONCULT, junto àSala dos Conselhos, para deliberar sobre
a seguintepauta: 1) Abertura e verificação do número depresentes
com direito a voto; 2) Leitura e aprovaçãoda Ata da reunião
anterior; 3) Apresentação depropostas referentes ao Histórico e
Pré-diagnóstico;4) Apresentação e deliberação sobre as Metas
doPlano Municipal de Cultura; 5) Aprovação do novocalendário de
reuniões; 6) Assuntos gerais eencerramento; 7) Apresentação de
Pauta para areunião subsequente. Dando início à reunião,
oPresidente Jonas deu as boas vindas aos presentes erealizou a
leitura da ata da reunião anterior. A Ata nº09/2016 foi aprovada
por unanimidade. Brendarepassou o cronograma, com as novas datas,
sendoque a audiência pública ficou agendada para o dia 22de março e
dia 28 de março será realizada umareunião para análise das
sugestões trazidas naaudiência, se houverem. Até dia 30 de março
oConselho encaminhará o projeto para aAdministração. O novo
cronograma foi aprovado porunanimidade pelos conselheiros. Como os
membrosnão encaminharam alterações sobre o arquivo queBrenda enviou
por e-mail, considera-se o mesmoaprovado. Brenda deu início à
leitura das metas,estratégias e resultados pretendidos. Brenda
explicouque as metas elaboradas pelas comissões
somaramaproximadamente noventa e foram compiladas,conforme o tema.
Os conselheiros analisaram asmetas 1 à 9 e, dentro do texto
apresentado, fizeram asseguintes alterações e sugestões: “META 1
Viabilizarem todas as escolas de Educação Básica doMunicípio,
dentro do componente curricular de Arte,a cultura brasileira, as
linguagens artísticas e opatrimônio cultural, incluindo entre
outros temas ahistória e cultura indígena, afro-brasileira,
africanae quilombola. Estratégias: 1.1 Capacitar osprofissionais do
componente de Arte para o exercícioda docência levando em conta as
novas perspectivasda disciplina; 1.2 Oportunizar visitações
aoseducandos, aos espaços culturais e turísticos domunicípio, no
intuito de levar ao conhecimento dosestudantes a história cultural
de Carlos Barbosaatravés da vivência prática das aulas; 1.3
Incentivarum trabalho interdisciplinar entre as disciplinas de
Arte, Literatura e História para facilitar acompreensão dos
conteúdos; 1.4 Implementar oFestival de Arte junto às escolas
municipais, onde osalunos realizarão apresentações envolvendo
música,arte, teatro e saraus literários. (Juntar com osdemais
eventos da Arte objetivando um grandeevento cultural)
Resultados/Impactos: Tornar aescola um espaço para circulação
dainterculturalidade, permitindo o acesso dasdiferentes culturas e
respeito a diversidade. META 2Desenvolver atividades de arte e
cultura junto àsinstituições de ensino do município. Estratégias:
2.1Implementar o conteúdo Música dentro docomponente curricular de
Arte junto aos currículosdas escolas;(questão de lei) 2.2
Oportunizar aoseducandos apresentações e espetáculos culturais
eartísticos envolvendo o teatro, a dança, a música econcertos; 2.3
Viabilizar, na semana do município,atividades que levem ao
conhecimento dos alunos asetnias que compõem a história e cultura
de CarlosBarbosa; 2.4 Viabilizar junto às entidades da
culturatradicionalista do município, ações para levar
aoconhecimento dos alunos a cultura gaúcha; 2.5Oportunizar oficinas
de música aos alunos deescolas de tempo integral, e posterior
implantaçãode um sistema integrado de bandas nas escolas; (viaCPM)
2.6 Promover a participação de estudantes doEnsino Básico e
Universitário na apreciação deespetáculos através de descontos
mediante aapresentação da carteirinha do estudante; 2.7Promover O
Festival/ Semana Cultural.Resultados/Impactos: Melhorar o
processoeducativo e de socialização nas escolas, através doensino
da arte, considerando a mesma comoconhecimento, construção e
expressão. META 3Pessoas qualificadas periodicamente em
cursos,oficinas, fóruns e seminários com conteúdo degestão
cultural, linguagens artísticas, patrimôniocultural e demais áreas
da cultura. Estratégias: 3.1Capacitar integrantes dos grupos das
diferentesformas de arte do município para elaboração deprojetos à
gestão de equipamentos culturais; 3.2Estender a capacitação para
gestores de escolas,professores e conselheiros da cultura, no
intuito deaprimorar o conhecimento referente às
linguagensartísticas, patrimônio cultural e demais áreas afins
àcultura e à arte; 3.3 Buscar junto ao Ministério daCultura,
parcerias para a execução de projetos paraos vários segmentos da
comunidade/sociedade 3.4Incentivar o aprimoramento e a qualificação
dosgestores, artistas, técnicos e indivíduos atuantes naárea da
cultura e da arte; (compilar com 3.1) 3.5Buscar programas de
orientação de pesquisateórico/prático; 3.6 Viabilizar cursos
modulares quecontemplem os vários segmentos;(compilar)
3.7Disponibilizar oficinas, workshops, cursos, palestrasnas
instituições do setor público e privado.(compilar)
Resultados/Impactos: Proporcionar oaperfeiçoamento dos
profissionais que trabalhamcom a arte, aprimorando o serviço
ofertado, bensculturais produzidos e a manutenção dos
espaçosculturais. META 4 Mapeamento da diversidade dasexpressões
culturais de Carlos Barbosa Estratégias:4.1 Por meio de trabalho de
pesquisa junto aosgrupos culturais identificados no município
(etnias,artes cênicas, dança, artes circenses, artes visuais,artes
plásticas, música, artesanato, grupostradicionais, entre outros)
realizar o levantamentodas expressões de caráter cultural
existentes emCarlos Barbosa. Resultados/Impactos: Tercatalogada
toda a diversidade cultural do município,com constante atualização,
para planejar políticaspúblicas para desenvolver o setor cultural e
incluí-lono cenário do município, além de maior acesso depúblico às
atividades culturais e artísticas. META 5Mapeamento dos segmentos
culturais com cadeiasprodutivas da economia criativa Estratégias:
5.1Criação de um Observatório Municipal da
-
7 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Economia Criativa (operado pela PROARTE) emparceria com a
Secretaria da Fazenda, que monitoremensalmente a atividade
econômica dos segmentos:patrimônio natural e cultural, espetáculos
ecelebrações, artes visuais e artesanato, livros eperiódicos,
audiovisual e mídias interativas e designe serviços criativos. Este
Observatório deveráidentificar as empresas enquadradas
nestessegmentos, listá-las em planilhas e alimentar cominformações
de geração de emprego e renda(oriundas da SEFAZ).
Resultados/Impactos: Omapeamento das cadeias produtivas
darávisibilidade às potencialidades dos bens e serviçosculturais,
gerando sustentabilidade econômica eganhos sociais. META 6 Criar
projetos de apoio àsustentabilidade econômica da produção cultural
domunicípio Estratégias: 6.1 Implantar um instrumentode consultoria
e assessoria técnica, além deatividades de formação, aos
profissionais eempreendedores criativos, buscando parcerias com
oSebrae e/ou outras instituições e profissionais doramo,
possibilitando a eles a inserção no mercadode trabalho; 6.2
Incentivar entidades e grupos locaisà realização anual de eventos
de cunho social paraangariação de fundos
próprios.Resultados/Impactos: Formalização deempreendedores
criativos para incrementar aeconomia cultural no município e
ampliar suas áreasde atuação. Além disso, com a captação de
recursosexternos as entidades poderão garantir suasatividades
independendo do poder público.Atividades, produtos ou serviços
desenvolvidos apartir do conhecimento, criatividade ou
capitalintelectual de indivíduos visando à geração detrabalho e
renda. META 7 Melhorar a produçãocultural associada ao turismo e
preservação dopatrimônio histórico. Estratégias: 7.1 Criar
projetode lei que obrigue novos roteiros turísticos a terem,no
mínimo, um aspecto cultural; 7.2 Criar projeto delei que obrigue a
manutenção das faixadas deprédios históricos em casos de reforma,
impedindosua demolição total; 7.3 Incluir em todos os eventosdo
município atrações culturais dos mais diversossegmentos; 7.4 Apoiar
e incentivar o artesanatovoltado ao turista; 7.5 Criar Festival
Regional,envolvendo artes visuais, que aqui sediado trariaretorno
turístico e comercial ao município, uma vezque pessoas de várias
cidades da região viriamassistir e apoiar trabalhos
participantes.Resultados/Impactos: Aumento da participação
dosaspectos culturais no desenvolvimento do turismoMETA 8 Promoção
de intercâmbios culturaisnacionais e internacionais Estratégias:
16.5Promoção de, no mínimo, uma apresentação de
nívelregional/nacional anual; 8.2 Incentivar gruposculturais a
participarem de feiras e eventos; 8.3Negociar via 11ª Região
Tradicionalista eMovimento Tradicionalista Gaúcho, juntamente como
município, a sediação de uma inter-regional doENART, buscando
parceria público-privada,juntamente com entidades tradicionalistas
e demaisentidades municipais.(mais abrangente)Resultados/Impactos:
Aumentar a divulgação dasexpressões culturais e possibilitar trocas
deconhecimentos e técnicas entre as diferentesculturas. META 9
Distribuir Vale Cultura para ostrabalhadores Estratégias: 9.1 Criar
programa quedisponibiliza aos trabalhadores um Vale
Cultura,mediante apresentação de documentos estipuladospor
regulamento e comprovante de atividades/itensculturais*; 9.2
Incentivar as empresas a adotarem apolítica do Vale Cultura
(implementação doprograma de financiamento à cultura através
darenúncia fiscal).(verificar a legalidade junto aSecretaria da
Fazenda) *O que são atividades/itensculturais: - compra de livros,
DVDs, CDs, obras deartes visuais, instrumentos musicais; -
pagamento demensalidades de cursos de arte e cultura; -
assinaturas de serviços culturais pela internet; -compra de
ingressos para cinema, museus,apresentações musicais, teatro,
dança, circense,entre outros espetáculos.
Resultados/Impactos:Conceder benefícios aos trabalhadores na área
dacultura.” Anna Letícia convidou os conselheiros paraparticiparem
do Concerto de Natal do GrupoEpílogo, a ser realizado nos dias 13 e
24 dedezembro. Dirceu convidou os conselheiros para oConcerto “É
Natal Tchê”, a ser realizado no dia 11 dedezembro. Jéssica convidou
os conselheiros para queparticipem e acompanhem a programação do
Natalno Caminho das Estrelas. Brenda explicou que, comoManoel não
compareceu a mais de 6 reuniõesintercaladas, deverá ser retirado do
Conselho. Brendamencionou preocupação, pois o segmento
artesanatonão encaminhou nada para contribuir com o PlanoMunicipal
de Cultura. Jonas ficou de verificar comoproceder nesta situação,
os conselheiros sugeriramencaminhar um ofício ou agendar uma
reunião com osegmento do artesanato, explicando a importância
dainclusão do segmento no Plano. A próxima reuniãoserá realizada no
dia 12 de dezembro. Nada maishavendo a constar, encerro a presente
ata que seráassinada por todos.
T: Joice Kinzel | S: Brenda PadovaniRep. da Fundação de Cultura
e Arte – PROARTE
T: Sandra Regina Weiand | S: Ana Carolina Sbeghen LossRep. da
Secretaria Municipal de Educação
T: Jéssica Dalcin Andrioli | S: Idinéia SalviRep. da Secretaria
Municipal da Indústria, Comércio e Turismo
T: Daniel Augusto Schultz | S: Fabiano José TauferRep. da
Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude
T: Luisa Cousseau | S: Damires ScottáRep. da Secretaria da
Administração
T: | S: Anna Letícia GiacomelliRep. dos segmentos das Artes
Cênicas, Artes Circenses e Danças
T: Manoel Luis Costa de Castro | S: Adriana Santos
AngstAUSENTERep. dos segmentos de Artesanato e Artes Plásticas
T: Jonas Viccari | S: Lenita LussaniRep. dos segmentos de
Tradição, Folclore e Patrimônio Histórico
T: Leandro Facchini | S: Ricardo Perazzoli BaldassoRep. do
segmento das Artes Audiovisuais e Fotografia
T: Delfino Baldasso | S: Teresa Maria Zan ManfrediniAUSENTERep.
do segmento da Literatura
T: Dirceu Andrioli | S: José Carlos RibeiroRep. do segmento da
Música
Ata nº 10/2016 – CME
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil edezesseis,
reuniu-se, em reunião ordinária, oConselho Municipal de Educação –
CME, junto àSala dos Conselhos, para deliberar sobre a
seguintepauta: 1. Apresentação de ofício a ser encaminhadopara a
nova Administração Municipal; 2. Coleta deassinaturas sobre as
deliberações do CME em 2016 –
Estudo do Plano Municipal de Educação; 3. AssuntosGerais. Dando
início à reunião, a Presidente Andréiadeu as boas vindas aos
presentes e realizou a leiturado ofício a ser encaminhado para a
Administração,com a análise das metas do Plano Municipal deEducação
para que o Prefeito tome conhecimento dasdeliberações e possa
repassar ao Prefeito eleito. Osconselheiros assinaram a
documentação. Janeteconvidou os conselheiros para apresentação
dosalunos da APAE. Andréia agradeceu o empenho e aparticipação dos
conselheiros. Nada mais havendo aconstar a presente ata será
encerrada e assinada pelospresentes.
T – Andréia M. Dotta / S – Rutinéia B. SaliniRep. Secretaria
Municipal de Educação
T – Francinara D. Pozza / S – Adriana P. LazzariRep. das Escolas
M. de Educação Infantil
T – Jaquelini Agostini Richetti / S – Rosane MarliFerronatoRep.
das Escolas M. de Ensino Fundamental
T – Marcos F. Cerutti / S – AUSENTERep. das Escolas E. de Ensino
Médio
T – Janete Battistello / S – Helena S. Guerra Rep. das Escolas
de Ensino Especial
T – João C. Cisco/ S – Rep. dos Servidores das Escolas
Municipais
T – Michele Maria A. Debiasi / S –Rep. das Escolas Estaduais de
Ensino Fundamental
T – Jenifer S. S. Dalcin / S – Elaine A. Costa e
SilvaAUSENTERep. das Escolas Particulares
T – Carlos Sandrin / S – Sandra C. FachiniAUSENTERep.da Classe
Empresarial
T - Janquiel Melere/ S – Fernanda GrolliRep. das Ass. dos
Estudantes Universitários
-
8 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Cer-tificado Padrão
ICP-Brasil. O Município de Car-los Barbosa dá garantia da
autenticidade destedocumento, desde que visualizado através do
sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECARLOS BARBOSA
Instituído pela Lei Municipal nº3.084/2014
Informativo dos atos da AdministraçãoPública Municipal
Fernando Xavier da SilvaPrefeito do Município de Carlos
Barbosa
Evandro ZibettiVice-Prefeito do Município de Carlos
Barbosa
Servidor Responsável: Fernanda Grolli
Telefone (54) 3461-8808Rua Assis Brasil, nº 11, Centro –
Carlos
Barbosa/RS
http://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/
PODER EXECUTIVOEDITAISEDITAL Nº 055/2016EDITAL Nº 056/2016EDITAL
Nº 057/2016PREGÃO PRESENCIALEXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 140/2016EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
141/2016ATASATA DE SESSÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016ATA DE
SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº 133/2016ATA DE SESSÃO DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2016ATA DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº
136/2016PORTARIASPORTARIA Nº 866/2016PORTARIA Nº 870/2016PORTARIA
Nº 871/2016EXONERA, a partir de 11 de dezembro, JANQUIEL MELERE,
matrícula nº 1.286, do cargo em comissão de Coordenador de
Fiscalização de Obras e Meio Ambiente, CC04, da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, conforme art. 36,
inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de
1990, sendo o dia 10 de dezembro de 2016, o último dia
trabalhado.
PORTARIA Nº 872/2016PORTARIA Nº 873/2016PORTARIA Nº
874/2016EXTRATO DA PORTARIA Nº 867/2016EXTRATO DA PORTARIA Nº
868/2016PORTARIA Nº 869/2016ADITAMENTOS CONTRATUAISEXTRATO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 112/2016EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
Nº 177/2015EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 070/2015EXTRATO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 121/2016EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
Nº 209/2013EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 228/2013EXTRATO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 229/2013EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
Nº 159/2015EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 227/2014EXTRATO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 060/2015CONSELHOS MUNICIPAISAta nº
09/2016 - CONCULTAta nº 10/2016 – CME
2016-12-16T08:34:21-0300Município de Carlos BarbosaFERNANDA
GROLLI:02881396070