Diário Oficial de Coronel Fabriciano, n° 1.269, quarta-feira, 01 de julho de 2020 / Página 1 DIÁRIO OFICIAL Coronel Fabriciano Poder Executivo ANO 2020 Número 1.269 Coronel Fabriciano, quarta-feira , 01 de julho de 2020 SETOR DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Processo de Compra n° 267/2020 - Inexigibilidade nº 011/2020 – Processo Licitatório n° 116/2020. OBJETO: contratação da empresa ELEVADORES OTIS LTDA para prestação de serviços especializados de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e materiais, no elevador da marca OTIS modelo UNIT 1 AGNL8108AMD instalado no Paço Municipal da Prefeitura de Coronel Fabriciano. Recursos Ordinários, ao valor global R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, Recursos: Ordinários, nos termos do art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 01 de Julho de 2020. José Pereira. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. RETIFICAÇÃO Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 027/2020 – Processo Licitatório 089/2020. Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios de cama e banho a serem utilizados no CMEI Dom Lélis Lara em atendimento à Secretaria de Governança Educacional do Município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso: transferência do Salario – Educação. Informamos que foram realizadas alterações no item 8 - descrição e especificação do objeto e no Anexo II – Planilha de Formação de Preços. Informamos ainda que a nova data de Abertura será dia 15/07/2020 às 13h. As novas planilhas poderão ser retiradas no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846 7767; 7077 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@ fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 01 de Julho de 2020. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Retificação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 009/2020 – Processo de Compra nº 113/2020 - Processo Licitatório nº 073/2020. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e implantação em tecnologia de telefonia IP, visando melhorar a comunicação interna entre os órgãos da Prefeitura e também com a população em geral, com economia e qualidade, tendo como fonte de receita Recursos Ordinários. Informamos aos interessados que a nova data de abertura do certame ocorrerá em 14/07/2020 às 14h00min. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 01 de Julho de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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Diário Oficial de Coronel Fabriciano, n° 1.269, quarta-feira, 01 de julho de 2020 / Página 1
DIÁRIO OFICIALCoronel Fabriciano
Poder Executivo
ANO 2020 Número 1.269Coronel Fabriciano, quarta-feira , 01 de julho de 2020
SETOR DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Processo de Compra n° 267/2020 - Inexigibilidade nº 011/2020 – Processo Licitatório n° 116/2020. OBJETO: contratação da empresa ELEVADORES OTIS LTDA para prestação de serviços especializados de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e materiais, no elevador da marca OTIS modelo UNIT 1 AGNL8108AMD instalado no Paço Municipal da Prefeitura de Coronel Fabriciano. Recursos Ordinários, ao valor global R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, Recursos: Ordinários, nos termos do art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 01 de Julho de 2020. José Pereira. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. RETIFICAÇÃO Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 027/2020 – Processo Licitatório 089/2020. Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios de cama e banho a serem utilizados no CMEI Dom Lélis Lara em atendimento à Secretaria de Governança Educacional do Município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso: transferência do Salario – Educação. Informamos que foram realizadas alterações no item 8 - descrição e especificação do objeto e no Anexo II – Planilha de Formação de Preços. Informamos ainda que a nova data de Abertura será dia 15/07/2020 às 13h. As novas planilhas poderão ser retiradas no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846 7767; 7077 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 01 de Julho de 2020. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Retificação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 009/2020 – Processo de Compra nº 113/2020 - Processo Licitatório nº 073/2020. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e implantação em tecnologia de telefonia IP, visando melhorar a comunicação interna entre os órgãos da Prefeitura e também com a população em geral, com economia e qualidade, tendo como fonte de receita Recursos Ordinários. Informamos aos interessados que a nova data de abertura do certame ocorrerá em 14/07/2020 às 14h00min. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 01 de Julho de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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EDITAIS
SECRETARIA DE GOVERNANÇA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E CULTURA.
PROCESSO DE CONVOCAÇÃO E ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CORONEL FABRICIANO/MG – CMPC.
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o presente Edital,
que estabelece os procedimentos para o processo da escolha dos conselheiros
representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de
Política Cultural de Coronel Fabriciano.
I - DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC.
1.1. O Conselho Municipal de Política Cultura – CMPC, órgão colegiado
consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica
da Secretaria de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e
Cultura – SGDC tem como principal atribuição, com base nas diretrizes
propostas pela Conferência Municipal de Cultura – CMC, elaborar, acompanhar
a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura.
Compete ao Conselho Municipal de Política Cultural:
A) Deliberar sobre as diretrizes gerais da Política Cultural do Município de
Coronel Fabriciano/MG;
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3.2. Poderão candidatar-se os maiores de 18 anos com atuação mínima de um
ano na área cultural.
3.3. A representação da sociedade civil no CMPC contemplará os diversos
segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã
e econômica da cultura na sua composição.
3.4. Os membros titulares e suplentes representantes do poder público serão
designados pelos respectivos órgãos. Essa indicação se dará por decreto.
3.5. Os membros da sociedade civil devem comprovar atuação de no mínimo 1
(um) ano na área que pretendem participar ou formação acadêmica em uma
das áreas que pretendem concorrer como conselheiros.
3.6. O mandato dos conselheiros é de 2 (dois) anos, renovável, uma vez, por
igual período.
B) DAS ELEIÇÕES
3.7. A Eleição do conselho será realizada no dia 09 de Julho de 2020, a partir
das 18:00 horas, no Auditorio do Centro Administrativo Mariano Pires Pontes, localizado na Rua Rubi, n.º: 63, Bairro Bom Jesus, Coronel Fabriciano, Minas Gerais, CEP.: 35.171-112, onde estará acontecendo a
Plenária Geral, para eleição e composição do Conselho Municipal de Política e
Cultura.
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