Diário Oficial MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO XVI - Nº 3174 - MARATAÍZES - ES - sexta-feira – 15 de janeiro de 2021 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O DECRETOS DECRETO - P Nº 9.329, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados para ocupar cargos em comissão, a partir de 18 de janeiro do corrente ano, os servidores abaixo relacionados: NOME CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO LOTAÇÃO ROSINÊS MACHADO LIMA DIRETOR DE LICITAÇÃO CC3 SEMAD FÁBIO DA SILVA SOUZA GERENCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CC-GGA SEMSUR LUCIANO SILVA CANDAL CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS CC5 SEMSUR DAVID SILVA RODRIGUES CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CC5 SEMSUR WAGNER BERNARDES DA COSTA CHEFE DE SETOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO (DIR. DE LIMPEZA) CC5 SEMSUR GILMAR BARBOSA DA COSTA CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CC5 SEMSUR CÉSAR MARTINS MORALIS CHEFE DE SETOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO (DIR. DE ILUMINAÇÃO) CC5 SEMSUR DAYANE DA SILVA MENDES CHEFE DE SETOR DE ESPORTE E LAZER CC5 SEL WELINGTON DE GÓES CONCEIÇÃO CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ESPORTIVAS CC5 SEL THIAGO DARDENGO DE PAIVA DIRETOR DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CC3 SETUR MARCELE NASCIMENTO COSTALONGA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CC4 SETUR EVERTON SILVA MENDES CHEFE DE SETOR DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS CC5 SEMMA LUANA CAMPOS SILVA SANTOS CHEFE DE SETOR DA CASA DE PASSAGEM CC5 SEMASHT RIAN AMOLINÁRIO SOARES CHEFE DE SETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR CC5 SEMED GLÁUCIA SIMÕES DE CAMPOS LIMA CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CC5 SEMED MONIQUE DA SILVA LOURENÇO CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CC5 SEMED ELAINE DA SILVA PINHEIRO RODRIGUES CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CC5 SEMED ANDRESSA PEREIRA BRANDÃO CHEFE DE PROGRAMA E PROJETOS GOVERNAMENTAIS CC5 SEMED DÉBORA GUIMARÃES LIMA BRANDÃO CHEFE DE DIAGNÓSTICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS CC5 SEMED BRUNA ERNESTO DE FREITAS CHEFE DE SETOR DE APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA CC5 SEMED ANGELO GUILHERME LOPES CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR DE APOIO CC5 SEMED IGOR DE SOUZA LEMOS CHEFE DE SETOR DE MERENDA ESCOLAR CC5 SEMED PALOMA CARDOSO PEREIRA CHEDE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PAGAMENTO DE PESSOAL CC5 SEMED PAULO CRISTINA RESINENTE DE OLIVEIRA FABIANO ASSESSORIA DE APOIO LOGÍSTICO CC5 SEMED DOUGLAS COSTA BRANDÃO CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO CC5 SEMGOV WASHINGTON LUÍS MACHADO ASSESSORIA JURÍDICO PARLAMENTAR CC2 SEMGOV ANANIAS FRANSCISCO VIEIRA NETO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CC4 SEMGOV GILCIMAR BRANDÃO CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CC4 SEMGOV PAULO CÉSAR JOSÉ DA COSTA DIRETOR DO PAM CC3 SEMUS MILENA ROSA DE SOUZA ANDRADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE INTERNO CC4 SECI ROSINEI DOS SANTOS PEREIRA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CC4 SEMOU NILSIMAR BRITO DE SOUZA GERENTE DE OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE CC-GOC SEAPE Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 15 de janeiro de 2021. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal DECRETO - P Nº 9.330, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado MARCIONES NUNES DE SOUZA do cargo comissionado de Secretário Municipal de
8
Embed
Diário Oficial · 2021. 1. 16. · DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3174 MARATAÍZES - ES - 15 de janeiro de 2021 - Página 3 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XVI - Nº 3174 - MARATAÍZES - ES - sexta-feira – 15 de janeiro de 2021
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V ODECRETOS
DECRETO - P Nº 9.329, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1° - Ficam nomeados para ocupar cargos em comissão, a partir de 18 de janeiro do corrente ano, os servidores abaixo relacionados:
NOME CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO LOTAÇÃOROSINÊS MACHADO LIMA DIRETOR DE LICITAÇÃO CC3 SEMAD
FÁBIO DA SILVA SOUZA GERENCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CC-GGA SEMSUR
LUCIANO SILVA CANDALCHEFE DE SETOR DE
FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS
CC5 SEMSUR
DAVID SILVA RODRIGUESCHEFE DE SETOR DE
ADMINISTRAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CC5 SEMSUR
WAGNER BERNARDES DA COSTA
CHEFE DE SETOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
(DIR. DE LIMPEZA)CC5 SEMSUR
GILMAR BARBOSA DA COSTA
CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃOCC5 SEMSUR
CÉSAR MARTINS MORALISCHEFE DE SETOR DE
CONTROLE ADMINISTRATIVO (DIR. DE ILUMINAÇÃO)
CC5 SEMSUR
DAYANE DA SILVA MENDES CHEFE DE SETOR DE ESPORTE E LAZER CC5 SEL
WELINGTON DE GÓES CONCEIÇÃO
CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS
ESPORTIVAS
CC5 SEL
THIAGO DARDENGO DE PAIVA
DIRETOR DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CC3 SETUR
MARCELE NASCIMENTO COSTALONGA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CC4 SETUR
EVERTON SILVA MENDES
CHEFE DE SETOR DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS
PÚBLICOS
CC5 SEMMA
LUANA CAMPOS SILVA SANTOS
CHEFE DE SETOR DA CASA DE PASSAGEM CC5 SEMASHT
RIAN AMOLINÁRIO SOARES CHEFE DE SETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR CC5 SEMED
GLÁUCIA SIMÕES DE CAMPOS LIMA
CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CC5 SEMED
MONIQUE DA SILVA LOURENÇO
CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CC5 SEMED
ELAINE DA SILVA PINHEIRO RODRIGUES
CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CC5 SEMED
ANDRESSA PEREIRA BRANDÃO
CHEFE DE PROGRAMA E PROJETOS GOVERNAMENTAIS CC5 SEMED
DÉBORA GUIMARÃES LIMA BRANDÃO
CHEFE DE DIAGNÓSTICO DE PROGRAMAS E PROJETOS
EDUCACIONAISCC5 SEMED
BRUNA ERNESTO DE FREITAS
CHEFE DE SETOR DE APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO
CONTINUADACC5 SEMED
ANGELO GUILHERME LOPES
CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR DE APOIO CC5 SEMED
IGOR DE SOUZA LEMOS CHEFE DE SETOR DE MERENDA ESCOLAR CC5 SEMED
PALOMA CARDOSO PEREIRA
CHEDE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS E
PAGAMENTO DE PESSOALCC5 SEMED
PAULO CRISTINA RESINENTE DE OLIVEIRA
FABIANO
ASSESSORIA DE APOIO LOGÍSTICO CC5 SEMED
DOUGLAS COSTA BRANDÃO
CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO CC5 SEMGOV
WASHINGTON LUÍS MACHADO
ASSESSORIA JURÍDICO PARLAMENTAR CC2 SEMGOV
ANANIAS FRANSCISCO VIEIRA NETO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CC4 SEMGOV
GILCIMAR BRANDÃO CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CC4 SEMGOV
PAULO CÉSAR JOSÉ DA COSTA DIRETOR DO PAM CC3 SEMUS
MILENA ROSA DE SOUZA ANDRADE
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE INTERNO CC4 SECI
ROSINEI DOS SANTOS PEREIRA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CC4 SEMOU
NILSIMAR BRITO DE SOUZAGERENTE DE
OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE
CC-GOC SEAPE
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 15 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO - P Nº 9.330, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado MARCIONES NUNES DE SOUZA do cargo comissionado de Secretário Municipal de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3174 MARATAÍZES - ES - 15 de janeiro de 2021 - Página 2
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 15 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO - P Nº 9.331, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeado CARLOS DE FREITAS FERNANDES para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 15 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO - P Nº 9.332, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeado MARCIONES NUNES DE SOUZA para o cargo comissionado de Gerente de Gestão Administrativa, símbolo CC-GGA, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 15 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DECRETO - P Nº 9.333, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeado MARCO CÉSAR NUNES MENDONÇA, a partir de 20 de janeiro do ano corrente, para o cargo comissionado de Gerente de Operacionalização e Controle, símbolo CC-GOC, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 15 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO - P Nº 9.334, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeado GENIVALDO BENEVIDES MARQUES, para o cargo comissionado de Diretor de Estudo e Levantamento Topográficos, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 15 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3174 MARATAÍZES - ES - 15 de janeiro de 2021 - Página 3
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decreto P nº8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta dos processos administrativos sob protocolos nº 023251/2015, 002014/2016, 014744/2016, 010749/2016, 024871/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, os processos sob os protocolos nº 023251/2015, 002014/2016, 014744/2016, 010749/2016, 024871/2017 referentes ao PAD nº018/2018.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 010713/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, o processo sob o protocolo nº 010713/2017 referente ao PAD nº004/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000015/2021CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: RGR PRESTACAO DE SERVICOS E COM. DE LIVROS EIRELICERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000071/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA (ALUMÍNIO)VALOR: R$ 464,00ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODOTAÇÃO: 000008000001.1236100192.044.33903000000.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 023314/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000016/2021CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: RGR PRESTACAO DE SERVICOS E COM. DE LIVROS EIRELICERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000071/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA (ALUMÍNIO)VALOR: R$ 185,00ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.190.33503900000.1530000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; PROTOCOLO: Nº. 023314/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000017/2021CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: RGR PRESTACAO DE SERVICOS E COM. DE LIVROS EIRELICERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000071/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA (ALUMÍNIO)VALOR: R$ 46,40ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODOTAÇÃO: 000008000001.1236500202.049.33903000000.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 023314/2019
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3174 MARATAÍZES - ES - 15 de janeiro de 2021 - Página 4
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Anulação 00000188 - 14/01/2021 Liquidação
Secretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Empenho
Origem AF Nº. 000543/2020 - 25/08/2020 Processo 023314/2019
Fornecedor RGR PRESTACAO DE SERVICOS E COM. DE LIVROS EIRELI CNPJ 27.376.788/0001-91
Item Código Especificação Unidade Quantidade Unitário Valor Total
5 23550 FACA EM INOX PARA CORTE DE SALADA COM FIO LISO
UN 100 4.640 464,00
Valor Total Geral R$ 464,00
ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3174 MARATAÍZES - ES - 15 de janeiro de 2021 - Página 5
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA ARTESANAL
DE MARATAÍZES
A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca – SEMAG, torna público que estará aberto o cadastro para novos produtores rurais e pescadores artesanais, caso tenham interesse, para que possam ingressar para participar da Feira da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal de Marataízes, no período de 20 à 29/01/2021, de 07h30 às 15h30. Os interessados devem residir em Marataízes há pelo menos, um ano e comparecer na sede da SEMAG, munidos da seguinte documentação: � C�pia de RG e CPF; � �ma foto 3x�; � C�pia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); � Cadastrado na Receita Estadual/ C�pia da Ficha de Atualização Cadastra Agropecuária (FACA) com registro de propriedade em Marataízes; � Emitir Nota Fiscal Eletrônica. � Ficha de cadastro (anexo único). No caso do pescador trazer também: � C�pia de Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) atualizado � C�pia do Registro de Pescador Profissional (RPP)
EDITAIS - FEIRA LIVRE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3174 MARATAÍZES - ES - 15 de janeiro de 2021 - Página 6
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICHA DE CADASTRO
Feira Livre da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal de Marataízes/ES
Data:_______ de ____________________de 2021 Nome do Agricultor(a)/Pescador(a): __________________________________________ Data de Nascimento: ____/____/______ RG: _________________________________ TEL: _____________________________ CPF: ________________________________ Cônjuge: ______________________________________________________________ Nomes dos colaboradores: __________________________ (Grau de Parentesco) _________ Nomes dos colaboradores: __________________________ (Grau de Parentesco) _________ Nomes dos colaboradores: __________________________ (Grau de Parentesco) _________ Endereço da Propriedade: _____________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Produtos Comercializados: _____________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: ______________________________________________________________ ____________________________________________________________________________
Documentos Originais apresentados: ( ) RG ( ) COMPROVANTE DE EMISSÃO DE NOTA
FISCAL ELETRÔNICA ( ) CPF
( ) DAP PARA PESCADORES APRESENTAR TAMBÉM( ) FOTO 3X4 ( ) REGISTRO DE PESCADOR PROFISSIONAL( ) CADASTRO NA RECEITA ESTADUAL/ FACA COM REGISTRO DE PROPRIEDADE EM MARATAÍZES