7/26/2019 Dirio Oficial 13-12-2014
1/12
Dirio OficialEstado de Pernambuco
Ministrio Pblico EstadualAno XCI N
O 226 Recife, sbado, 13 de dezembro de 20
Evento traz como tema principal a cultura de paz com foco em aes de transformao socia
CComeou na sexta-
feira (12) a Semana
do Ministrio Pbli-
co de 2014, que ocorre at odia 17 de dezembro com
programao voltada para a
cultura de paz. O tema foca
na ao transformadora dos
indivduos em prol de uma
coletividade que respeite os
direitos individuais, que as-
segure e sustente a liberdade
de opinio e que se empenhe
em prevenir conflitos, resol-
vendo-os em suas fontes,
que englobam ameaas no
militares para a paz e para a
segurana, como a excluso,
a pobreza extrema e a de-
gradao ambiental.
A programao teve incio
com a confraternizao da
Associao dos Membros do
Ministrio Pblico de Per-nambuco (AMPPE), na Di
Branco Recepes. No sba-
do de manh acontece a IV
Corrida da Famlia MPPE,
com largada da rua da
Aurora, 1259, Santo Amaro
(em frente ao Banco Cen-
tral). Sero realizadas provas
de corrida, com percursos de
quatro e oito quilmetros, e
caminhada, de apenas quatro
quilmetros.
Na segunda-feira (15), a
palestra de abertura traz o
tema O Ministrio Pblicocomo Agente de Transfor-
mao Social, ministradapelo diretor da Escola Su-
perior do Ministrio Pblico
do Estado de So Paulo, pro-
motor Marcelo Pedroso
Goulart. Em seguida, dando
vez tambm para o humor, o
convidado especial Jessier
Quirino. Sobre o estilo infor-
ma Jessier Quirino, no seu
blog, que fazer ccegas
em balancete de banco ofi-
cial, pois o ofcio de quem
persegue o humor. A
palestra e a apresentao
tero lugar no auditrio do
Tribunal de Contas do Es-
tado de Pernambuco, locali-
zado na rua da Aurora,
n885, 10 andar, Boa Vista.J na tera-feira (16), as
atividades comearo com o
monlogo Quedante, peloescritor recifense Sidney Ni-
cas, s 14h, no auditrio da
Procuradoria Geral do Esta-
do de Pernambuco, na rua do
Sol, n143, edf. Ipsep, 7
andar, Santo Antnio.
Em seguida, s 14h15, ser
desenvolvido o painel O Mi-nistrio Pblico e a Culturade Paz, que trar trs temas:Relaes tnico-Raciais eGesto da Diversidade, a serministrado pela professora
do Centro Universitrio
nalto do Distrito Feder
pela investigadora da R
de Antropologia DosDesde os Corpos, Jaque
Gomes de Jesus, doutora
psicologia social;A IncluSocial e a DependnQumica, pelo coordenado Ncleo de Polticas
blicas do Ministrio Pb
de So Paulo, promotor
Justia Eduardo Ferr
Valrio; e o Ministrio blico e a Cultura de Ppela superintendente
modernizao da Gest
do Atendimento ao Cida
da Seplag/Sergipe, Debo
Arxa.
RUAS E CALADAS
O Ministrio Pblico de Per-
nambuco (MPPE), atravs da
1 Promotoria de Justia de A-
breu e Lima, com atuao na
Defesa da Cidadania, recomen-
dou direo da Instituio de
Longa Permanncia para Ido-
sos (ILPI) Casa Geritrica Fi-
lhos de Deus no admitir novos
idosos at que a instituio a-
dote as medidas necessrias
para sanar as irregularidades
tcnicas apresentadas nos re-
latrios da Vigilncia Sanitria
e do Centro de Referncia
Especial de Assistncia Social
(CREAS) de Abreu e Lima.
De acordo com a promotora de
Justia Maria Amlia Gadelha
Schuler, as vistorias promovi-
das pelo CREAS e pela Vigi-
lncia Sanitria constataram
que a Casa Geritrica Filhos de
Deus tinha nmero insuficiente
de cuidadores,
falta de as-
sistncia m-
dica, alimen-
tao insatis-
fatria, hi-
giene precria
e ainda prati-
cava a reten-
o indevida
dos cartes de benefcios dos i-
dosos.
As instituies que acolhem
idosos so obrigadas a manter
padres de habitao compa-
tveis com as necessidades de-
les, bem como prov-los com
alimentao e higiene indis-
pensveis s normas sani-
trias, ressaltou a promotora.
Asituao da casa
geritrica j estava
sendo acompa-
nhada pelo MPPE
por meio do In-
qurito Civil n
001 de 2014.
Outras obri-
gaes impostas
s ILPIs pelo arti-
go 50 do Estatuto do Idoso (Lei
n 10.741/ 2003) estavam
sendo desrespeitadas pela Casa
Geritrica Filhos de Deus,
como promoo de atividades
educacionais, esportivas, cul-
turais e de lazer e quadro
pessoal, composto de profi
nais com formao especf
O descumprimento de q
quer das obrigaes prev
no artigo 50 do Estatuto
Idoso configura infrao
ministrativa, passvel de m
e mesmo interdio do e
elecimento at que se
cumpridas as determina
legais.
Por fim, a promotora M
Amlia Gadelha Sch
recomendou ao Conselho
nicipal do Idoso iniciar
inspees ordinrias para
ficar as condies de funci
mento da referida casa geri
ca.
Comea a Semana do MinistrioPblico 2014
MP recomenda adequaesem casa geritrica
Goiana deve desocuparespaos pblicos
ABREU E LIMA
O Ministrio Pblico de Per-
nambuco recomendou ao prefei-
to de Goiana, Frederico Gade-
lha, e ao secretrio de Urbanis-
mo, Obras e Patrimnio Arquite-
tnico do municpio, Francisco
Lucchese Junior, que promo-
vam, at o dia 2 de janeiro de
2015, o levantamento de todos
os imveis urbanos particulares
que estejam ocupando espaos
pblicos, como caladas e ruas.
Segundo o promotor de Justia
de Goiana, Fabiano de Arajo
Saraiva, apoderar-se dos espaos
pblicos em benefcio prprio
virou prtica comum entre os es-
tabelecimentos comerciais da ci-
dade. Observamos alguns co-
merciantes usando parte da rua
para expor os produtos vendidos
em suas lojas, outros ocupando
as caladas com carros, motos,
banners, outdoors e demais ma-
teriais de propaganda, obrigando
as pessoas a caminharem pela
rua, descreveu.
O MPPE recomendou ainda
gesto municipal que, aps a
concluso do levantamento das
ocupaes irregulares, promova,
at o dia 2 de fevereiro de 2015,
todas as medidas legais para de-
socupar as reas pblicas ocupa-
das por particulares, com a
finalidade de promover o orde-
namento urbano e a qualidade
de vida dos moradores.
Caso acatem as medidas, o pre-
feito Frederico Gadelha e o se-
cretrio Francisco Lucchese
devero enviar, em at 10 dias
aps o final dos prazos, relatrio
com as aes empreendidas em
prol do ordenamento urbano em
Goiana.
Unidade no
deve admitir
novos idosos
at regularizar
a situao
7/26/2019 Dirio Oficial 13-12-2014
2/12
2 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Ministrio Pblico Estadual Recife, 13 de dezembro de 2
PORTARIA POR-PGJ N 1.878/2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA, no uso das suas atribuies,
CONSIDERANDOo teor do Ofcio n 24/2014, oriundo da 32 Promotorias de Justia de Defesa da Cidadania da Capital, que alescala de planto;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e convenincia do servio;
RESOLVE:
Modificar o teor Portaria POR-PGJ N 1.788/2014, de 27.11.2014, publicada no DOE de 28.11.2014, para:
Onde se l:PLANTO INTEGRADO DA INFNCIA E JUVENTUDE
DATA DIA PROMOTORIA DE JUSTIA PROMOTORIA DE JUSTIA
21.12.2014 Domingo Rosa Maria Salvi da Carvalheira 32 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania da Capit
Leia-se:PLANTO INTEGRADO DA INFNCIA E JUVENTUDE
DATA DIA PROMOTOR DE JUSTIA PROMOTORIA DE JUSTIA
21.12.2014 Domingo
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 12 de dezembro de 2014.
Agui naldo Fenelon de Barr osProcurador-Geral de Justia
PORTARIA POR-PGJ N 1.879/2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA, no uso de suas atribuies legais;
Considerandoos termos do Ofcio n 309/2014 da Prefeitura de Betnia, protocolado nesta Procuradoria Geral de Justia sob n 53646-6Considerando, ainda, a necessidade e a convenincia do servio;
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIAAguinaldo Fenelon de Barros
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIA EMASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Fernando Barros de Lima
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIA EMASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLais Coelho Teixeira Cavalcanti
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIA EMASSUNTOS JURDICOSMaria Helena Nunes Lyra
CORREGEDOR-GERALRenato da Silva Filho
CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTOPaulo Roberto Lapenda Figueiroa
OUVIDORMrio Germano Palha Ramos
SECRETRIO-GERALPetrcio Jos Luna de Aquino
CHEFE DE GABINETEJos Bispo de Melo
ASSESSOR DE COMUNICAO SOCIALJaques Cerqueira
JORNALISTASGiselly Veras, Izabela Cavalcanti, JaquesCerqueira, Miguel Rios e Bruno Bastos
ESTAGIRIOSGabriella Alencastro, Marcelle Sales, MarilenaSmith (Jornalismo), Adlia Andrade, Rayanna
Maciel (Publicidade)
RELAES PBLICASEvngela Andrade
PUBLICIDADEAndra Corradini, Leonardo Martins
DIAGRAMAOGiselly Veras e Izabela Cavalcanti
Rua do Imperador D. Pedro II, 473,Ed. Roberto Lyra, Santo Antnio, Recife-PE
CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 [email protected]
Ouvidoria (81) [email protected]
www.mppe.mp.br
Procuradoria Geral da Justia
Procurador Geral: Aguinaldo Fenelon de Barros
CONVITE N 002/2014
O Excelentssimo Procurador-Geral de Justia, Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, CONVIDAos Senhores Membros e Servidores do Ministrio Pblico de Pernambuco para participarem da abertura da SEMANA DO MINISTRIO PBLICO DE PERNAMBUCO - MPPE: Ade transformao social , dispensando de suas atividades funcionais aqueles que comparecerem ao citado evento, desde que no tenham audincia de ru preso, menor custodiado ou sesso do Tribunal do Jri.
Data: 15/12/2014 (Segunda-feira)
15h - Abertura
15h30 - Ministrio Pblico: Agente de Transformao Social
Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justia e Diretor da Escola Superiordo Ministrio Pblico do Estado de So Paulo
16h30 - Apresentao de Jessier Quirino
17h30 - Coquetel
Local: Auditrio do Tribunal de Contas do Estado de PernambucoRua da Auror a, 885, 10 andar, Boa Vista, Recife/PE
Recife, 12 de dezembro de 2014.
Agui naldo Fenelon de Barr osProcurador-Geral de Justia
RESOLUO RES - PGJ N 007/2014
EMENTA: Determina a adequao do Portal da Transparncia do Ministrio Pblico de Pernambuco Resoluo CNMP n 115/2014, de 15 de setembro de 2014.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA, no uso das suas atribuies legais,
CONSIDERANDOa Resoluo CNMP n 115, de 15 de setembro de 2014, que altera o inciso VII, do art. 7, da Resoluo n 89, de 28 de agosto de 2012;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofcio Circular n 017/2014/SPR/COADE-CNMP, expedido nos autos do Processo CNMP n 1351/2013-61, que trata sobre a necessidade de adequao do Portal de Transparncia do Ministrio Pblico do Estado de Pernambuco Resoluo CNMP n 115/2014;
RESOLVE:Art. 1. Deve constar no Portal da Transparncia do Ministrio Pblico de Pernambuco, a remunerao e proventos percebidos por todos os seus membros e servidores ativos, inativos, pensionistas e colaboradores, incluindo-se as indenizaes e outros valores pagos a qutulo, bem como os descontos legais, com identificao individualizada e nominal do beneficirio e da unidade na qual efetivamente presta servios, na forma do Anexo I.
Art. 2. O Comit Estratgico de Tecnologia da Informao CETI, dever pr oceder com a implantao das informaes constantes no artigo anterior, no prazo de at 30 dias.Art. 3 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.
Art. 4 Revogam-se disposies em contrrio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, 12 de dezembro de 2014.
Agui naldo Fenelon de Barr osProcurador-Geral de Justia
Matrcula Nome Cargo Lotao
RENDIMENTOS DESCONTOS
RendimentoLquido
TotalIndenizaes
OutraRemunera
RetroativTempor
R EMUN ERA O B S IC A R EMUNE RA O EV ENT UA L OU T EMPOR R IATotal de
RendimentosBrutos
OBRIGATRIOS/LEGAIS
Total deDescontos
Remuneraodo CargoEfetivo
Outras VerbasRemuneratrias,
Legais ou Judiciais
Funo deConfiana ou Cargo
em Comisso
GratificaoNatalina
Frias (1/3constitucional)
Abono dePermanncia
ContribuioPrevidenciria
Impostode Renda
Retenopor Teto
Constitucional
TOTALGERAL
7/26/2019 Dirio Oficial 13-12-2014
3/12
Recife, 13 de dezembro de 2014 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Ministrio Pblico Estadual
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Petrolina Cintia Micaella Granja
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Petrolina Djalma Rodrigues Valadares
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Petrolina Fernando Rodrigues Portela
25.12.2014 Quinta-feira 13h s 17h Petrolina Gustavo Lins Tourinho Costa
26.12.2014 Sexta-feira 13h s 17h Petrolina Jlio Csar Soares Lira
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Petrolina Rosane Moreira Cavalcanti
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Petrolina Rosane Moreira Cavalcanti
29.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h Petrolina Tilemon Gonalves dos Santos
30.12.2014 Tera-feira 13h s 17h Petrolina Julio Cesar Cavalcanti Elihimas
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Petrolina Fernando Della Latta Camargo
01.01.2015 Quinta-feira 13h s 17h Petrolina Manuela de Oliveira Gonalves
ESCALA DE PLANTO DA 3 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM AFOGADOS DA INGAZEIRA
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Afogados da Ingazeira Diego Albuquerque Tavares
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Afogados da Ingazeira Diego Albuquerque Tavares
0 8. 12 .2 01 4* Se gu nd a- fe ir a* 1 3h s 1 7h Af og ad os d a In ga ze ira Di eg o Al bu qu erqu e Ta va re s
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Afogados da Ingazeira Paulo Diego Sales Brito
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Afogados da Ingazeira Paulo Diego Sales Brito
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Afogados da Ingazeira Fabiana de Souza Silva Albuquerque
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Afogados da Ingazeira Fabiana de Souza Silva Albuquerque
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Afogados da Ingazeira Lcio Luiz de Almeida Neto
25.12.2014 Quinta-feira 13h s 17h Afogados da Ingazeira Lcio Luiz de Almeida Neto
26.12.2014 Sexta-feir a 13h s 17h Afogados da Ingazeira Lcio Luiz de Almeida Neto
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Afogados da Ingazeira Lcio Luiz de Almeida Neto
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Afogados da Ingazeira Lcio Luiz de Almeida Neto
2 9. 12 .2 01 4 S eg un da -f ei ra 1 3h s 17 h Af og ad os da In ga ze ira L c io Lu iz de A lmei da Net o
30.12.2014 Tera- feira 13h s 17h Afogados da Ingazeira Lcio Luiz de Almeida Neto
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Afogados da Ingazeira Lcio Luiz de Almeida Neto
01.01.2015 Quinta-feira 13h s 17h Afogados da Ingazeira Lcio Luiz de Almeida Neto
*Feriado Municipal
ESCALA DE PLANTO DA 4 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM ARCOVERDE
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Arcoverde Liana Menezes Santos
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Arcoverde Liana Menezes Santos
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Arcoverde Danielle Ribeiro D. de Carvalho14.12.2014 Domingo 13h s 17h Arcoverde Danielle Ribeiro D. de Carvalho
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Arcoverde Ademilton das Virgens Carvalho Leito
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Arcoverde Ademilton das Virgens Carvalho Leito
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Arcoverde Emmanuel Cavalcanti Pacheco
25.12.2014 Quinta-feira 13h s 17h Arcoverde Tayjane Cabral de Almeida
26.12.2014 Sexta-feira 13h s 17h Arcoverde Jeanne Bezerra Silva Oliveira
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Arcoverde Andrea Magalhes Porto Oliveira
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Arcoverde Oscar Ricardo de Andrade Nbrega
29.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h Arcoverde Lencio Tavares Dias
30.12.2014 Tera-feira 13h s 17h Arcoverde Marcus Alexandre T. Rodrigues
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Arcoverde Tayjane Cabral de Almeida
01.01.2015 Quinta-feira 13h s 17h Arcoverde Walkis Pacheco Sobreira
ESCALA DE PLANTO DA 5 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM GARANHUNS
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Garanhuns Danielly da Silva Lopes
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Garanhuns Marinalva S. de Almeida
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Garanhuns Carolina de Moura Cordeiro Pontes
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Garanhuns Francisca Maura Farias Bezerra Santos
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Garanhuns Jorge Gonalves Dantas
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Garanhuns Domingos Svio Pereira Agra
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Garanhuns Romualdo Siqueira Frana
25.12.2014 Quinta-feira 13h s 17h Garanhuns Reus Alexandre Serafini do Amaral
26.12.2014 Sexta-feira 13h s 17h Garanhuns Francisco Dirceu Barros
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Garanhuns Marinalva S. de Almeida
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Garanhuns Bianca Cunha Almeida Albuquerque
29.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h Garanhuns Elisa Cadore Foletto
30.12.2014 Tera-feira 13h s 17h Garanhuns Giovanna Mastroianni de Oliveira
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Garanhuns Emmanuel Cavalcanti Pacheco
01.01.2015 Quinta-feira 13h s 17h Garanhuns Camila Amaral de Melo Teixeira
ESCALA DE PLANTO DA 6 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM CARUARU
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Caruaru Jos Francisco Baslio de Souza dos Santos
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Caruaru Henrique Ramos Rodrigues
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Caruaru Francisco Dirceu Barros
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Caruaru Marcelo Tebet Halfeld
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Caruaru Ernando Jorge Marzola
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Caruaru Henrique Ramos Rodrigues
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Caruaru Slvia Amlia de Melo Rodrigues
25.12.2014 Quinta-feira 13h s 17h Caruaru Lencio Tavares Dias
26.12.2014 Sexta-feira 13h s 17h Caruaru Natlia Maria Campelo
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Caruaru Bianca Stella Azevedo Barroso
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Caruaru Iron Miranda dos Anjos
29.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h Caruaru Mrio Lima Costa Gomes de Barros30.12.2014 Tera-feira 13h s 17h Caruaru Ronaldo Roberto Lira e Silva
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Caruaru Ronaldo Roberto Lira e Silva
01.01.2015 Quinta-feira 13h s 17h Caruaru Mariana Lamenha Gomes de Barros
ESCALA DE PLANTO DA 7 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM PALMARES
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Palmares Marcelo Greenhalgh de Cerqueira Lima e M. P. Sa
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Palmares Marcelo Tebet Halfeld
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Palmares Marcelo Tebet Halfeld
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Palmares Petrnio Benedito Barata Ralile Jnior
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Palmares Rafaela Melo Carvalho Vaz
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Palmares Rmulo Siqueira Frana
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Palmares Russeaux Vieira de Arajo
25.12.2014 Quinta-feira 13h s 17h Palmares Rmulo Siqueira Frana
26.12.2014 Sexta-feira 13h s 17h Palmares Joo Paulo Pedrosa Barbosa
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Palmares Frederico Guilherme da Fonseca Magalhes
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Palmares Rmulo Siqueira Frana
29.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h Palmares Fabiana Vrginio Patriota
30.12.2014 Tera-feira 13h s 17h Palmares Emanuele Martins Pereira
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Palmares Emanuele Martins Pereira
01.01.2015 Quinta-feira 13h s 17h Palmares Russeaux Vieira de Arajo
RESOLVE: FAZER RETORNARa servidora TEREZA SIBELE DA SILVA, Professora, Matrcula PGJ n 189.260-6, Prefeitura Municipal de
Betnia;
I Esta Portaria retroagir ao dia 01/12/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 12 de dezembro de 2014.
Agui nald o Fenelo n de Bar rosProcurador-Geral de Justia
PORTARIA POR-PGJ N 1.880/2014
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIA, no uso das atribuies legais,
Considerando a determinao legal constante no 1 do Art. 48 e Art. 49 ambos da Lei n 12.956, de 19 de dezembro de 2005 e suasalteraes posteriores;
Considerando que a progresso deve ocorrer anualmente, observado o processo de avaliao de desempenho;
Considerando que os servidores que obtiveram rendimento satisfatrio no processo de avaliao se encontram em condies deprogredirem nas suas respectivas carreiras;
Considerando , ainda, o Relatrio de Avaliao de Desempenho Funcional encaminhado pela Comisso Permanente de Avaliao deDesempenho Funcional atravs da Comunicao Interna n 041/2014, processo n 55874-2/2014;
RESOLVE:
PROGREDIR, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Apoio Tcnico e Administrativo do MinistrioPblico do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos financeiros conforme quadro a seguir:
NOME MATRICULA CARGO NOVA REFERNCIA RETROATIVIDADE
Adriana Farias Buarque de Gusmo 189155-3 TCNICO MINISTERIAL 5 24/11/2014
Lcio Jorge Ferreira Santos 188651-7 TCNICO MINISTERIAL 9 07/08/2014
Nismeire Dias Falco 189005-0 TCNICO MINISTERIAL 6 24/11/2014
Valdelice Godoy 188017-9 TECNICO MINISTERIAL 14 11/11/2014
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 12 de dezembro de 2014.
Agui nald o Fenelo n de Bar rosProcurador-Geral de Justia
PORTARIA POR-PGJ N. 1.881/2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA, no uso das suas atribuies,
CONSIDERANDOa alterao da escala de planto ministerial dos membros da 13 Circunscrio Ministerial, com sede em Jaboatodos Guararapes;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e convenincia do servio;
RESOLVE:
Modificar o teor da Portaria POR-PGJ n. 1.791/2014, de 27.11.2014, publicada no DOE de 28.11.2014, para:
Onde se l:PLANTO DA 13 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM JABOATO DOS GUARARAPES
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
14/12/2014 Domingo 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Diliani Mendes Ramos
26/12/2014 Sexta-feira 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Waldir Mendona da Silva
Leia-se:PLANTO DA 13 CIRCUNSCRIO MINISTERIAL
COM SEDE EM LIMOEIRO
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA14/12/2014 Domingo 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Waldir Mendona da Silva
26/12/2014 Sexta-feira 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Diliani Mendes Ramos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, 12 de dezembro de 2014.
Agui nald o Fenelo n de Bar rosProcurador-Geral de Justia
PORTARIA POR-PGJ N. 1.791/2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA, no uso das suas atribuies legais,
CONSIDERANDOa elaborao da Escala de Planto encaminhada, nos termos do inciso I do art. 5 e art. 6 da Resoluo RES-CPJn. 003/2005, de 23.03.2005.
RESOLVE:
- Publicar as Escalas de Planto dos Membros do Ministrio Pblico nas Circunscries Ministeriais a serem cumpridas durante o msde DEZEMBRO,conforme a seguir:
ESCALA DE PLANTO DA 1 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM SALGUEIRO
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Ouricuri Digenes Luciano Nogueira Moreira07.12.2014 Domingo 13h s 17h Ouricuri Digenes Luciano Nogueira Moreira
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Ouricuri Carlos Henrique Tavares Almeida
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Ouricuri Carlos Henrique Tavares Almeida
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Ouricuri Adriano Camargo Vieira
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Ouricuri Adriano Camargo Vieira
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Ouricuri Bruno de Brito Veiga
25.12.2014 Quinta-feira 13h s 17h Ouricuri Bruno de Brito Veiga
26.12.2014 Sexta-feira 13h s 17h Ouricuri rico de Oliveira Santos
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Ouricuri rico de Oliveira Santos
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Ouricuri Carlos Henrique Tavares Almeida
29.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h Ouricuri Carlos Henrique Tavares Almeida
30.12.2014 Tera-feira 13h s 17h Ouricuri Carlos Henrique Tavares Almeida
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Ouricuri Carlos Henrique Tavares Almeida
01.01.2015 Quinta-feira 13h s 17h Ouricuri Digenes Luciano Nogueira Moreira
ESCALA DE PLANTO DA 2 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM PETROLINA
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Petrolina Manuela de Oliveira Gonalves
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Petrolina Ana Cludia de Sena Carvalho
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Petrolina Ana Rbia Torres de Carvalho
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Petrolina Carlan Carlo da Silva
7/26/2019 Dirio Oficial 13-12-2014
4/12
4 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Ministrio Pblico Estadual Recife, 13 de dezembro de 2
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Belize Cmara Correia
29.12.2014 Segunda-fei ra 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Lus Sv io Loure iro da S il ve ira
3 0. 12 .2 01 4 Te r a- fe ir a 1 3h s 1 7h J ab oa t o d os G ua ra ra pe s An a Cl u dia Wa lmsle y Pa iv a
31.12.2014 Quarta- fe ira 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Ana Lusa Perei ra da S il ve ira F igue iredo
ESCALA DE PLANTO DA 14 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM SERRA TALHADA
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Serra Talhada Felipe Akel Pereira de Arajo
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Serra Talhada Felipe Akel Pereira de Arajo
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Serra Talhada Edeilson Lins de Sousa Jnior
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Serra Talhada Edeilson Lins de Sousa Jnior
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
25.12.2014 Quinta-feira 13h s 17h Serra Talhada Danielle Belgo de Freitas
26.12.2014 Sexta-feira 13h s 17h Serra Talhada Fernando Portela Rodrigues
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Serra Talhada Fabiano Morais de Holanda Beltro
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Serra Talhada Liana Menezes Santos
29.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h Serra Talhada Evnia Cintian de Aguiar Pereira
30.12.2014 Tera-feira 13h s 17h Serra Talhada Felipe Akel Pereira de Arajo
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Serra Talhada Sarah lemos Silva
01.01.2015 Quinta-feira 13h s 17h Serra Talhada ngela Mrcia Freitas Cruz
II Lembrar aos Promotores de Justia, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentao do relatrio atinente ao respePlanto ( 2 do Art. 8 da Resoluo RES-CPJ n. 003/2005);
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, 27 de novembro de 2014.
Agui naldo Fenelon de Barr osProcurador-Geral de Justia
(Republicado por haver sado com incorreo no original)
O EXCELENTSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA, DR. AGUINALDO FENELON DE BARROS, exarou os segdespachos:
Dia 12.12.2014
Expediente n.: 267/14Processo n.: 0056428-7/2014Requerente:ANDRE FELIPE BARBOSA DE MENEZESAssunto: SolicitaoDespacho: Defiro o pedido. Ao Apoio do Gabinete para as providncias necessrias.
Expediente n.: 142/14Processo n.: 0056507-5/2014Requerente:ANA RUBIA TORRES DE CARVALHOAssunto: SolicitaoDespacho: Defiro o pedido. Ao Apoio do Gabinete para as providncias necessrias.
Expediente n.: 143/14Processo n.: 0056509-7/2014Requerente:ANA RUBIA TORRES DE CARVALHOAssunto: SolicitaoDespacho: Defiro o pedido. Ao Apoio do Gabinete para as providncias necessrias.
Expediente n.: 0114/2014Processo n.: 0056605-4/2014Requerente: FREDERICO GUILHERME DA FONSECA MAGALHAESAssunto: SolicitaoDespacho: Defiro o pedido. Ao Apoio do Gabinete para as providncias necessrias.
Expediente n.: 03/2014Processo n.: 0057570-6/2014
Requerente: FLVIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOSAssunto: RequerimentoDespacho:Autorizo excepcionalmente. Registre-se e arquive-se em pasta prpria.
Procuradoria Geral de Justia, 12 de dezembro de 2014.
Jos Bispo de MeloPromotor de Justia
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justia
O EXMO. SR. CHEFE DE GABINETE, DR. JOS BISPO DE MELO, exarou os seguintes despachos:
Dia 12.12.2014
Expediente n.: 043/14Processo n.: 0052930-1/2014Requerente: ERICO DE OLIVEIRA SANTOSAssunto: EncaminhamentoDespacho: Junte-se ao presente os expedientes protocolados sob os ns 0053907-6, 0054967-4, 0053906-5, 0055017-0, 005500054420-6, 0054990-0, 0054965-2, 0054964-1/2014 por se tratar da mesma matria, j providenciados pela PORTARIA POR-PG
1.791/2014 e, em seguida, arquive-se.
Expediente n.: 122/14Processo n.: 0055509-6/2014Requerente: WALDEMIR TAVARES DE AL BUQUERQUE FILHOAssunto: SolicitaoDespacho: Providenciado pelo SIIG N 0053149-4/2014. Arquive-se.
Expediente n.: 349/14Processo n.: 0055966-4/2014Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADEAssunto: EncaminhamentoDespacho: Providenciado pela Portaria POR-PGJ N 1.808/2014, publicada em 02.12.2014. Arquive-se.
Expediente n.: 66/14Processo n.: 0055967-5/2014Requerente: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRAAssunto: EncaminhamentoDespacho: Providenciado pela Portaria POR-PGJ N 1.807/2014, publicada em 02.12.2014. Arquive-se.
Expediente n.: 205/14Processo n.: 0055968-6/2014Requerente: LIANA MENEZES SANTOSAssunto: SolicitaoDespacho: Providenciado pela Portaria POR-PGJ N 1.806/2014, publicada em 02.12.2014. Arquive-se.
Expediente n.: 348/14Processo n.: 0055969-7/2014Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADEAssunto: SolicitaoDespacho: Providenciado pela Portaria POR-PGJ N 1.806/2014, publicada em 02.12.2014. Arquive-se.
ESCALA DE PLANTO DA 8 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE NO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Cabo Tathiana Barros Gomes
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Cabo Ada Acioli Lins de Arruda
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Cabo Cludia Ramos Magalhes
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Cabo Ada Acioli Lins de Arruda
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Cabo Ivo Pereira de Lima
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Cabo Paulo Csar do Nascimento
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Cabo Julieta Maria Batista Pereira de Oliveira
25.12.2014 Quinta-feira 13h s 17h Cabo Rinaldo Jorge da Silva
26.12.2014 Sexta-feira 13h s 17h Cabo Alice de Oliveira Morais
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Cabo Wesley Odeon Teles dos Santos
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Cabo Janana do sacramento Bezerra
29.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h Cabo Paula Catherine de Lira Aziz Ismail30.12.2014 Tera-feira 13h s 17h Cabo Paulo Csar do Nascimento
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Cabo Allison de Jesus Cavalcanti de Carvalho
01.01.2015 Quinta-feira 13h s 17h Cabo Allison de Jesus Cavalcanti de Carvalho
ESCALA DE PLANTO DA 9 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM OLINDA
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Olinda Vivianne Maria Freitas Melo Monteiro de Menezes
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Olinda Rosemilly Pollyana Oliveira de Souza
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Olinda Andra Karla Reinaldo de Souza Queiroz
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Olinda Valdecy Vieira da Silva
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Olinda Rosngela Furtado Padela Alvarenga
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Olinda Alfredo Pinheiro Martins Neto
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Olinda Edgar Brz Mendes Nunes
25.12.2014 Quinta-feira 13h s 17h Olinda Fernanda Arcoverde Cavalcanti Nogueira
26.12.2014 Sexta-feira 13h s 17h Olinda Hilrio Marinho Patriota Junior
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Olinda Joo Alves de Arajo
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Olinda Maria Carolina Miranda Juc
29.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h Olinda Belize Cmara Correia
30.12.2014 Tera-feira 13h s 17h Olinda Tnia Elizabete de Moura Felizardo
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Olinda Antnio Augusto de Arroxelas Macedo Filho
01.01.2015 Quinta-feira 13h s 17h Olinda Ana Jaqueline Barbosa Lopes
ESCALA DE PLANTO DA 10 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM NAZAR DA MATA
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Nazar da Mata Maria da Conceio Nunes da Luz Pessoa
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Nazar da Mata Fabiana Machado Raimundo de Lima
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Nazar da Mata Aline Arroxelas Galvo de Lima
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Nazar da Mata Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Nazar da Mata Alexandre Fernando Saraiva da Costa
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Nazar da Mata Eduardo Henrique Gil Messias de Melo
24.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Nazar da M ata Carlos Eduardo Dom ingos Seabr a
25.12.2014 Quinta-feir a 13h s 17h Nazar da M ata Fabiana Kiusk a Seabra dos Santos
26.12.2014 Sexta- feira 13h s 17h Nazar da M ata Fabiana Kiusk a Seabra dos Santos
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Nazar da Mata Alexandre Fernando Saraiva da Costa
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Nazar da Mata Sylvia Cmara de Andrade
29.12.2014 Segunda-feir a 13h s 17h Nazar da M ata Sylvia Cm ara de Andrade
30.12.2014 Tera- feira 13h s 17h Nazar da M ata Maria Jos Mendona de Holanda Queir oz
31.12.2014 Quarta-feira 13h s 17h Nazar da M ata Fer nando Ferraz Falco Filho
01.01.2015 Quinta-feir a 13h s 17h Nazar da M ata Kvia Rober ta de Souza Ribeiro
ESCALA DE PLANTO DA 11 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM LIMOEIRO
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA PROMOTORIA DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Limoeiro Jaime Adrio Cavalcanti Gomes da Silva Promotoria de Justia de Vertentes0 7. 12 .2 01 4 D omin go 1 3h s 17 h L imoe iro Q uin tin o Ge ra ld o D in iz de Me lo Promotoria de Justia de BomJardim
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Lim oeiro George Digenes Pessoa Pr omotoria de justia de Cum aru1 4. 12 .2 01 4 D omin go 1 3h s 17 h L imoe iro K iv ia Ro be rt a de S ou za R ib ei ro Promotoria de justia de Feira Nova20.12.2014 Sbado 13h s 17h Limoeiro Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda Promotoria de justia de Joo Alfredo21.12.2014 Domingo 13h s 17h Lim oeiro M uni Az evedo Cato 1 Promotoria de justia de Limoeiro
2 4. 12 .2 01 4 Qu ar ta -f eir a 1 3h s 17 h L imoe iro Francisco das Chagas Santos jnior 2 Promotoria de justia de Limoeiro
25.12.2014 Quinta- fe ira 13h s 17h L imoeiro Ana Cludia Walmsley Paiva Promotoria de j us ti a de Orob
26.12.2014 Sexta-fei ra 13h s 17h L imoeiro Fernando Falco Ferraz F il ho Promotoria de j us ti a de Pass ira
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Limoeiro Genivaldo Fausto de Oliveira Filho Promotoria de Justia de So Vicente Frrer
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Limoeiro Mrio Lima Costa Gomes de Barros 1 Promotoria de justia de Surubim29.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h L imoeiro Jaime Adrio Cavalcanti Gomes da Silva 2 Promotoria de justia Surubim
3 0. 12 .2 01 4 Te r a- fe ir a 1 3h s 1 7h L imoe iro Jaime Adrio Cavalcanti Gomes da Silva Promotoria de justia de Vertentes
31.12.2014 Quarta- fe ira 13h s 17h L imoeiro Quint ino Gera ldo Dini z de Melo Promotoria de justia de Bomjardim
ESCALA DE PLANTO DA 12 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM VITRIA DE SANTO ANTO
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Vitr ia de Sto. Anto Fernanda Henriques da Nbrega
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Vitria de Sto. Anto Rodrigo Costa Chaves
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Vitria de Sto. Anto Epaminondas Ribeiro Tavares
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Vitria de Sto. Anto Ernando Jorge Marzola
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Vitria de Sto. Anto Rodrigo Costa Chaves
21.12.2014 Domingo 13h s 17h Vitria de Sto. Anto Lucile Giro Alcntara
24.12.2014 Quarta- fe ira 13h s 17h V itr ia de S to . Anto Pet rnio Bened ito Ral il e Baratas Jn ior
2 5.1 2. 20 14 Q uin ta -f eir a 1 3h s 17 h Vi t ria de Sto . A nt o Ve ra Re ja ne Alv es do s S an tos Me nd on a
2 6.1 2. 20 14 S ex ta -f eir a 1 3h s 17 h Vi t ria de Sto . A nt o E uc li de s R od ri gu es de So uz a J n io r
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Vitria de Sto. Anto Epaminondas Ribeiro Tavares
28.12.2014 Domingo 13h s 17h Vitr ia de Sto. Anto Joana Cavalcanti de Lima Muniz
2 9.1 2. 20 14 S eg un da -f eir a 1 3h s 1 7h Vi t ria d e S to . A nt o F erna nd a H en ri qu es da N breg a
3 0.1 2. 20 14 Te r a- fe ir a 1 3h s 17 h Vi t ria de Sto . A nt o J uli eta Ma ria Ba tis ta Pe re ir a d e O li ve ir a
3 1.1 2. 20 14 Q ua rt a- fe ir a 1 3h s 17 h Vi t ria de Sto . A nt o F erna nd a H en ri qu es da N breg a
0 1.0 1. 20 15 Q uin ta -f eir a 1 3h s 1 7h Vi t ria d e S to . A nt o F ra nc is co A ss is d a Si lv a
ESCALA DE PLANTO DA 13 CIRCUNSCRIO MINISTERIALCOM SEDE EM JABOATO DOS GUARARAPES
DATA DIA HORRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIA
06.12.2014 Sbado 13h s 17h Jaboato dos Guararapes r ika Loaysa Elias de Farias Silva
07.12.2014 Domingo 13h s 17h Jaboato dos Guararapes r ika Sam paio Car dos o Kraychete
08.12.2014 Segunda-feira 13h s 17h Camaragibe Edgar Jos Pessoa Couto
13.12.2014 Sbado 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Fer nando Cavalcanti Mattos
14.12.2014 Domingo 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Diliani Mendes Ramos
20.12.2014 Sbado 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Isabel de Lizandra Penha Alves
2 1. 12. 20 14 D omin go 1 3h s 1 7h J ab oa t o d os G ua ra ra pe s Is ab el a R odr ig ue s B an de ira Ca rn eiro L e o
2 4. 12. 20 14 Q ua rt a- fe ir a 1 3h s 1 7h J ab oa t o do s G ua ra ra pe s Iz ab el a Mar ia L eit e Mou ra de M iran da
25.12.2014 Quinta- fe ira 13h s 17h Jaboato dos Guararapes L il iane Jubert Gouve ia F in izola da Cunha
26.12.2014 Sexta-feir a 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Waldir Mendona da Silva
27.12.2014 Sbado 13h s 17h Jaboato dos Guararapes Mainan Maria da Silva
7/26/2019 Dirio Oficial 13-12-2014
5/12
Recife, 13 de dezembro de 2014 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Ministrio Pblico Estadual
Assessoria Tcnica em Matria Criminal
O Excelentssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justia, Doutor Fernando Barros de Lima, na Assessoria Tcnica em Matria Criem 12.12.2014, exarou a seguinte Deciso:
DECISO n. 88/2014PROCESSO n.: 0000616-45.2013.8.17.0850 (0000899-24.2010.8.17.0640)INQURITO POLICIAL n.: 06.018.0135.00094/2009-1.1SUSCITANTE: MARCUS ALEXANDRE TIEPPO RODRIGUES (PJ - Jupi)SUSCITADO: STANLEY ARAJO CORRA (PJ Central de Inqurit os d e Garanhuns)SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIA EM ASSUNTOS JURDICOS: Fernando Barros de Lima
ARQUIMEDES: 2013/1345942 (2012/816034)(...)Em assim sendo, dirimindo o conflito ora instalado, entendo ser da Promotoria de Justia de Jupi a atribuio para atuar no pro
sub examine.D-se cincia da presente deciso aos promotores de Justia suscitante e suscitado, e encaminhem-se os autos, com urgnPromotoria de Justia de Jupi.
Recife, 12 de dezembro de 2014.
Clnio Valena Avelino de AndradeProcurador de Justia
Assessor Tcnico em Matria Criminal
Conselho Superior do Ministrio Pblico
ATA DA 16 SESSO ORDINRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTRIO PBLICOData: 07 de maio de 2014Horrio : 14hLocal : Salo dos rgos Colegiados da Procuradoria Geral de Justia, localizado na Rua do Imperador D. Pedro II, n. 473, BairSanto Antnio, Recife/PE.Presidncia: Dr. Renato da Silva FilhoConselheiros Presentes: Dr(a)s. Aguinaldo Fenelon de Barros, Adalberto Mendes Pinto Vieira, Lase Tarcila Rosa de Queiroz, GRoberto de Melo Barbosa, Norma Mendona Galvo de Carvalho (substituindo a Conselheira Andra Karla Maranho Cond FEleonora de Souza Luna (substituindo o Conselheiro Dr. Antnio Carlos de Oliveira Cavalcanti), Dayse Maria de Andrade Costa P
Jos Lopes de Oliveira Filho), Renato da Silva Filho.Representante da AMPPE:Dr. Vlademir AcioliSecretrio:Dr. Petrcio Jos de Luna Aquino
Dando incio aos trabalhos o Presidente do Conselho, em exerccio, Dr. Renato da Silva Filho, cumprimentou todos os pr esentes. Soque o Secretrio desse prosseguimento com a verificao da constituio do qurum regimental. Tendo o Secretrio constatcomparecimento dos Conselheiros acima mencionados, ausncia justificada da Conselheira Sueli Gonalves de Almeida, que se enem sesso extraordinria na 4 Cmara Criminal do Tribunal de Justia, do Conselheiro Antnio Carlos Cavalcanti que est de friaConselheira Andra Karla que est de licena por est respondendo pela Ouvidoria. Com a correspondente constituio do qregimental foi passada a palavra ao Presidente que declarou aberta a sesso. I Comunicaes da Presidncia: No houv
Apro vao de Ata: Foi retirado de pauta. III- Julgamento do Edital de Convoc ao n 001/2012 para composio da lista sxao cargo de Desembargador do TJPE: O Presidente do Conselho agradeceu a presena dos Membros e iniciou o julgamento don 001/2014. O Conselheiro Dr. Gilson Roberto requereu a excluso da Dra. Ana Maria do Amaral Marinho da lista uma vez que, conos dados constantes da relao publicada no Dirio Oficial, a mesma j completou 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no ltim03.05, de forma que est impedida de concorrer, com base no art. 115 da Constituio Federal e art. 59 da Constituio EstaColocado em votao, foi determinado, por unanimidade, a excluso da lista da Prom otora de Justia Dr. Ana Maria do Amaral MaDada a palavra ao Dr. Fernando Pessoa este solicitou que fosse firmado o entendimento do Egrgio para estabelecer um critrio obpara convocao de suplentes. Na sesso que escolheu a lista sxtupla prxima passada, o Conselho deliberou com a presena membros e 02 membros presentes foram dispensadas as suas presenas. A votao de hoje, est prevista a v otao de 07 ConselhAo sentir no existe mal ferimento do Regimento, mas se faz necessrio que seja firmado entendimento neste sentido dada a reledo assunto. O Corregedor Dr. Renato da Silva Filho disse que era importante o Conselho se debruar sobre a questo da Ouvidporque a lei que criou a Ouvidoria, embora discorde, diz que para se candidatar ao cargo de Ouvidor necessrio se afastar do Conou seja, condio de elegibilidade. Ento, como pode depois de eleito voc integrar o Conselho, uma relao incompatveAntnio Carlos est na Ouvidora, Dra. Andra Karla este ms responder pela Ouvidoria e ambos so do Conselho, assim enquintegrantes do Conselho, acredita que eles no poderiam nem ser candidatos, logo no deveriam ser votados. A Conselheira Dra.Queiroz lembrou que Dra. Andra Karla, a poca, no era do Conselho, mas de r esto concorda com posicionamento do CorregedRenato da Silva Filho. O Conselheiro Adalberto Mendes entende que no caso de convocao, porque o Conselho j danteriormente que no convocaria apenas para as votaes de editais. Assim todos que esto afastados por algum motivo, esto substitudos e os restantes so impedidos e no h necessidade de convocao. o caso de Dr. Antnio Carlos que est ssubstitudo pela Dra. Eleonora Luna e o da Dra. Andra Karla que est sendo substituda pela Dra. Norma Mendona. Outro ponquesto relativa Ouvidoria, ela continua pendente, embora tenha sido sanada no novo Projeto de Lei, que se encontra com Dr.Lopes. O que resta manter a situao da composio do Conselho, enquanto no houver mudana no texto legal, no se podemodificao ocasionalmente. Por outro lado, a Dra. Andra Karla j se afastou porque a substituta do substituto, porque o Dr. MPalha o titular e est afastado por motivo de sade e foi substitudo pelo Dr. Antnio Carlos e o caso da Dra. Andra Karla emergencial por causa de frias de Dr. Antnio Carlos. Precisa-se resolver o caso da Ouvidoria, mas no hoje. Em relao a convode outros suplentes entende que a composio est plenamente normalizada, os outros casos esto impedidos, que o da Dra. Gonalves, embora numa sesso extraordinria, no pode votar, no alterando o quadro, j a Dra. Dayse embora presente, enconimpedida de votar e o Dr. Jos Lopes, que est de frias, e est sendo substitudo pela Dra. Sueli Gonalves. O Presidente do ConAguinaldo Fenelon colocou em votao e o Conselho decidiu, por unanimidade, que no h necessidade de convocao, pcomposio est regular, tem quorum e os que esto afastados, esto impedidos. O Presidente do Conselho Dr. Aguinaldo Fecolocou em apreciao a formao da lista sxtupla com os candidatos para ao cargo de Desembargador do TJ, pelo que restindicados os Drs.: Dra. Dayse Maria de Andrade Costa Pereira - 07 (sete) votos, Dra. Zulene Santana de Lima Noberto - 06 (seis) Dr. Jos Lopes de Oliveira Filho - 06 (seis) votos, Dra. Sueli Gonalves de Almeida - 06 (seis) votos, Dra. Severina Lcia de Ass(seis) votos e Dr. Fernando Carvalho Ribeiro Pessoa (04) votos. Aps a aprovao, o Presidente do Conselho, Dr. Aguinaldo FeDETERMINOU A URGENTE COMUNICAO AO TJ. IV Distribui o do Procedimento SIIG 0013810-4/2014 Dr. Aguinaldo Fedeclarou-se impedido e passou a Presidncia da sesso para o Dr. Renato da Silva Filho. Cpia do documento foi disponibilizadConselheiros e o Dr. Aguinaldo Fenelon pediu a juntada da certido n 075/2014 da Assessoria Criminal, que foi lida. Aps debColegiado entendeu pela competncia do Colgio de Procuradores de Justia para apreciar a matria e DETERMINOU A JUNTACERTIDO E O ENCAMINHAMENTO AO COLGIO DE PROCURADORES DE JUSTIA PARA DISTRIBUIO. O Dr. AguiFenelon reassumiu a Presidncia da Sesso. O Corregedor Renato da Silva Filho informou que o Conselho Nacional do MiniPblico, em sede de Reviso de Procedimento Disciplinar, atravs do Conselheiro Relator Dr. Leonardo Henrique reajustou a pe
suspenso ao Promotor de Justia Dr. ... de 07 (sete) dias para 60 (sessenta) dias. Como o Conselho vinha solicitando informaacompanhando todo o procedimento administrativo, no momento que o PGJ decidiu pela suspenso de 07 (s ete) dias, o Conselho ae em sede de reviso aplicou a suspenso de 60 dias. O Corregedor Renato da Silva Filho solicitou que o Presidente do Condetermine que a Secretaria do rgo Especial providencie a convocao de sesso extraordinria para votao de 02 (dois) recursprocessos administrativos que esto sendo cobrados pelo Conselho Nacional e que as Conselheiras Dra. Andra Karla e Dra. Queiroz trouxeram e no houve quorum. O Presidente do Conselho Aguinaldo Fenelon DETERMINOU A CONVOCAO DE SEDO RGO ESPECIAL PARA O DIA 13 DE MAIO (TERA-FEIRA), COM CONVOCAO DOS SUPLENTES. O Presidente do ConDr. Aguinaldo Fenelon precisou ausentar da sesso passando a Presidncia ao Corregedor Dr. Renato da Silva Filho. V Comunicdiversas: Colocadas em apreciao pelo Presidente do Conselho, em exerccio, os itens: V.I - Instauraes de Inqu ritos Civis e1) SIIG n 0018657-0/2014. Interessada: 1 Promotoria de Justia de Gravat. Encaminha cpia da portaria n 019/2014 de instaudo IC n. 019/2014. 2) SIIG n 0018656-8/2014. Interessada: 1 Promotoria de Justia de Gravat. Encaminha cpia da porta020/2014 de instaurao do IC n. 020/2014. 3) SIIG n 0018481-4/2014. Interessada: 1 Promotoria de Justia de gua Preta. Encacpia da portaria n 005/2014 de instaurao do IC n. 005/2014. 4) SIIG n 0017431-7/2014. Interessada: 7 Promotoria de JustDefesa da Cidadania da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos. Encaminha cpia da por taria n 004/2014 de instaudo IC n. 14008-0/7. 5) SIIG n 0017464-4/2014. Interessada: 1 Promotoria de Justia Cvel de Olinda Direitos Humanos. Encacpia da portaria s/n de instaurao do IC n. 007/2014. 6) SIIG n 0017273-2/2014. Interessada: Promotoria de Justia da ComaParnamirim. Encaminha cpia da portaria n 002/2014 de instaurao do PP n. 002/2014. 7) SIIG n 0017274-3/2014. InterePromotoria de Justia da Comarca de Parnamirim. Encaminha cpia da portaria n 001/2014 de instaurao do IC n 001/2014. 8n 0016816-4/2014. Interessada: Promotoria de Justia da Comarca de Brejo. Encaminha cpia da portaria n 02/2014 de instaudo IC n. 02/2014. 9) SIIG n 0014281-7/2014. Interessada: 9 Promotoria de Justia Criminal da Comarca de Olinda CentInquritos. Encaminha cpia da portaria n 01/2014 de instaurao do PIC n 01/2014. 10) SIIG n 0013150-1/2014. InteressaPromotoria de Justia da Cidadania de Olinda. Encaminha cpia da portaria n 02/2014 de instaurao do IC n 002/2014. V.II - Convde PPs em ICs: 1) SIIG n. 0017193-3/2014.Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Ce do Adolescente. Encaminha cpia da portaria n 028/2014 referente converso do PP n 2013.33.029 em IC n 028/2014. 2) S0017407-1/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Enca
Expediente n.: 390/14Processo n.: 0057227-5/2014Requerente: MARINALVA SEVERINA DE ALMEIDAAssunto: SolicitaoDespacho: Providenciado pela Portaria POR-PGJ N 1.872/2014, publicada em 12.12.2014. Arquive-se.
Expediente n.: 70/14Processo n.: 0057498-6/2014Requerente: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRAAssunto: ComunicaesDespacho: Providenciado pela Portaria POR-PGJ N 1.837/2014, publicada em 11.12.2014. Arquive-se
Expediente n.: 20/14Processo n.: 0057499-7/2014Requerente: ROMULO SIQUEIRA FRANCAAssunto: SolicitaoDespacho: Providenciado pela Portaria POR-PGJ N 1.836/2014, publicada em 11.12.2014. Arquive-se.
Expediente n.: 019/14Processo n.: 0057500-8/2014Requerente: ROMULO SIQUEIRA FRANCAAssunto: SolicitaoDespacho: Providenciado pela Portaria POR-PGJ N 1.835/2014, publicada em 11.12.2014. Arquive-se
Expediente n.: 73/14Processo n.: 0057742-7/2014Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS JUNIORAssunto: EncaminhamentoDespacho: Providenciado pela Portaria POR-PGJ N 1.873/2014, publicada em 12.12.2014. Arquive-se.
Procuradoria-Geral de Justia, 12 de dezembro de 2014.
Jos Bispo de MeloPromotor de Justia
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justia
Assessoria Tcnica em Matria Administrativo-Constitucional
O Excelentssimo Senhor Procurador-Geral d e Justia, Douto r AGUINALDO FENELON DE BARROS, na Assessoria Tcnica emMatria Administrativo-Constitucional, com fundamentos na manifestao do Procurador de Justia, Dr. Fernando Antonio CarvalhoRibeiro Pessoa, exarou os seguintes despachos:
Dia: 11/12/2014:Procedimento AdministrativoSIIG n. 0036425-2/2012Requerente: Adriano Camargo Vieira, Promotor de Justia.Assu nto: Requer i nden izao d e despes as de tr ansp orte e m udan a.Acolho integralmente, pelos seus prprios fundamentos, a Manifestao da ATMA e inde firo o pedido de indenizao de despesas deransporte e mudana entre Surubim e Ouricuri ante a ausncia de compr ovao de residncia no primeiro Municpio. Publique-se. Aps,
envie-se CMGP para anotao e arquivamento.
Dia: 11/12/2014:Procedimento AdministrativoSIIG n. 0028548-0/2014nteressada: Janana do Sacramento Bezerra, Promotora de Justia.
Assunto: Lei municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE
Acolho a manifestao da ATMA-Constitucional e determino que, diante da inexistncia de vcio de inconstitucionalidade no artigo 9 daLei n 2.279/2005 do Municpio de Gravat, o procedimento em epgrafe seja arquivado. Publique-se. Encaminhe-se cpia do presentedespacho e da manifestao que lhe deu fundamento Promotora de Justia do Cabo de Santo Agostinho/PE. Arquivem-se os autos naprpria Assessoria Tcnica.
Recife, 12 de dezembro de 2014.
Agui nald o Fenelo n de Bar rosProcurador-Geral de Justia
O Excelentssimo Senhor Procurador-Geral d e Justia, Douto r AGUINALDO FENELON DE BARROS, na Assessoria Tcnica emMatria Administrativo-Constitucional, com fundamentos na manifestao do Procurador de Justia, Dr. Silvio Jos Menezes Tavares,exarou o seguinte despacho:
Dia: 04/12/2014:REQUERIMENTOAUTO N 2014/1490290DOCUMENTO N 3802864SIIG: 0010235-2/2014nteressados: Rejane Strieder, Promotor a de Justia
Assu nto: Sugere a ex tin o da 6 Prom otor ia de Ju sti a Cvel de Oli nda.Acolho, por seus prprios fundamentos, a manifestao da ATMA, e, nos termos do contido no art. 12, I e II da Lei Complementar Estadualn 12 e suas alteraes , determino que as modificaes propostas pela Corregedoria Geral do Ministrio Pblico sejam remetidas apreciao do Colgio de Procuradores de Justia. Faam-se as devidas anotaes. Publique-se.
Recife, 04 de dezembro de 2014.
Agui nald o Fenelo n de Bar rosProcurador-Geral de Justia
A Exc elents sima Senhor a Sub pro cur ador a-Geral de J usti a em Ass unto s Ad mini strat ivos , Dou tora LAIS COELHO TEIXEIRACAVALCANTI, na Assessoria Tcnica em Matria Administrativo-Constitucional, com fundamentos na manifestao da Promotora deJustia, Dra. Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, exarou o seguinte despacho:
Dia: 12/12/2014Procedimento Ad ministrativo n. 053848-1/2014nteressada: Ana Lgia Motta Teixeira.
Assu nto: Verbas no receb idas.Acolho, por seus prprios fundamentos, a manifestao da ATMA e DETERMINO a LIBERAO dos valores no recebidos em vida pelaPromotora de Justia falecida, VILMA JERUSA PIMENTEL MOTTA, nos termos do Alvar anexado aos autos. Publique-se. Aps, envie-se Coordenadoria Ministerial de Gesto de Pessoas para anotao e arquivamento.
Recife, 12 de dezembro de 2014.
Lais Coelho Teixeira CavalcantiSubprocuradora-Geral de Justia em Assuntos Administrativos
A Exc elents sima Senhor a Sub pro cur ador a-Geral de J usti a em Ass unto s Ad mini strat ivos , Dou tora LAIS COEL HO TEIXIERACAVALCANTI, na Assessoria Tcnica em Matria Administrativo-Constitucional, com fundamentos na manifestao do Procurador deJustia, Dr. Silvio Jos Menezes Tavares, exarou o seguinte despacho:
Dia: 12/12/2014Procedimentos A dministrativ os n 0035563-4/2013nteressada: Ana Jomia Marques da Rocha, Promotora de Justia
Ass unto : Confl ito de atribuiesAcolho a Manifestao da ATMA para tomar cincia das informaes contidas no Ofcio n 566/2013 14PJDC, e determinar oarquivamento do presente feito. Publique-se.
Recife, 12 de dezembro de 2014.
Lais Coelho Teixeira CavalcantiSubprocuradora-Geral de Justia em Assuntos Administrativos(Atuando sob delegao dada pela Portaria PGJ n 984/2012)
7/26/2019 Dirio Oficial 13-12-2014
6/12
6 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Ministrio Pblico Estadual Recife, 13 de dezembro de 2
Humanos da Criana e do Adolescente. Comunica a prorr ogao do prazo para a concluso do IC n 2010.33.013. 29) SIIG n 0013/2014. Interessada: 32 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Comuprorrogao do prazo para a concluso do IC n 2008.32.026. 30) SIIG n 0017391-3/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Prome Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 469/2007. 31) SIIG n 0017390-2Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a conclusIC n 470/2007. 32) SIIG n 0017396-8/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Coma prorrogao do prazo para a concluso do IC n 004/2010. 33) SIIG n 0014478-6/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Prome Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 039/2011. 34) SIIG n 0014542-7Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a conclusIC n 039/2009. 35) SIIG n 0016205-5/2014. Interessada: 26 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Coma prorrogao do prazo para a concluso do IC n 019/2011. 36) SIIG n 0016206-6/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Prome Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 010/2011. 37) SIIG n 0016208-8Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a conclusIC n 044/2011. 38) SIIG n 0016207-7/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Coma prorrogao do prazo para a concluso do IC n 053/2010. 39) SIIG n 0016215-6/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Prome Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 094/2007. 40) SIIG n 0016214-5
Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a conclusIC n 051/2010. 41) SIIG n 0016213-4/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Coma prorrogao do prazo para a concluso do IC n 016/2011. 42) SIIG n 0016520-5/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Prome Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 109/2008. 43) SIIG n 0018126-0Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a conclusIC n 006/2008. 44) SIIG n 0018127-1/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Coma prorrogao do prazo para a concluso do IC n 086/2008. 45) SIIG n 0018334-1/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Prome Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 435/2007. 46) SIIG n 0018333-0Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a conclusIC n 110/2007. 47) SIIG n 0018332-8/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Coma prorrogao do prazo para a concluso do IC n 417/2007. 48) SIIG n 0018331-7/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Prome Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 026/1998. 49) SIIG n 0018330-6Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a conclusIC n 422/2007. 50) SIIG n 0018329-5/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Coma prorrogao do prazo para a concluso do IC n 088/2008. 51) SIIG n 0018328-4/2014. Interessada: 14 PJDC da Capital Prome Defesa do Patrimnio Pblico. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 086/2009. 52) SIIG n 0017422-7Interessada: 30 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Comunica a prorrogao do prazoa concluso do IC n 12099-30. 53) SIIG n 0016826-5/2014. Interessada: 30 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos DHumanos da Pessoa Idosa. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 12081-30. 54) SIIG n 0016827-6Interessada: 30 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Comunica a prorrogao do prazoa concluso do IC n 12093-30. 55) SIIG n 0016831-1/2014. Interessada: 30 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos DHumanos da Pessoa Idosa. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 12099-30. 56) SIIG n 0016830-0Interessada: 30 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Comunica a prorrogao do prazoa concluso do IC n 11100-30. 57) SIIG n 0016829-8/2014. Interessada: 30 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos DHumanos da Pessoa Idosa. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 12107-30. 58) SIIG n 0016828-7
Interessada: 30 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Comunica a prorrogao do prazoa concluso do IC n 10016-30. 59) SIIG n 0018559-1/2014. Interessada: Promotoria de Justia de Itaba. Comunica a prorrogaprazo para a concluso do IC n 003/2003. 60) SIIG n 0018558-0/2014. Interessada: Promotoria de Justia de Itaba. Comuprorrogao do prazo para a concluso do IC n 002/2003. 61) SIIG n 0018557-8/2014. Interessada: Promotoria de Justia de Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 001/2003. 62) SIIG n 0018554-5/2014. Interessada: Promotoria de Jde Itaba. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 001/2002. 63) SIIG n 0016278-6/2014. Interessada: Promde Justia de Gravat. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 001/2013. 64) SIIG n 0016279-7/2014. InterePromotoria de Justia de Gravat. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 001/2012. 65) SIIG n 0018563-5Interessada: Promotoria de Justia de Gravat. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 005/2013. 66) S0018562-4/2014. Interessada: Promotoria de Justia de Gravat. Comunica a prorrogao do pr azo para a concluso do IC n 00267) SIIG n 0018560-2/2014. Interessada: Promotoria de Justia de Gravat. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso n 003/2013. 68) SIIG n 0015064-7/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia Cvel de So Loureno da Mata. Comunica a prorrodo prazo para a concluso do PP n 2013/1393369. 69) SIIG n 0015071-5/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia Cvel dLoureno da Mata. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do PP n 2013/1386166. 70) SIIG n 0015067-1/2014. Intere2 Promotoria de Justia Cvel de So Loureno da Mata. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do PP n 2013/13571) SIIG n 0014960-2/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia Cvel de So Loureno da Mata. Comunica a prorrogao do para a concluso do PP n 2013/1330214. 72) SIIG n 0014956-7/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia Cvel de So LourenMata. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do PP n 2013/1355907. 73) SIIG n 0016410-3/2014. InteressaPromotoria de Justia de gua Preta. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 003/2011. 74) SIIG n 0016243-7Interessada: 2 Promotoria de Justia de gua Preta. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 001/201. 75) S0018886-4/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia de gua Preta. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do002/2014. 76) SIIG n 0018480-3/2014 e 0015152-5/2014. Interessada: 1 Promotoria de Justia de gua Preta. Comunica a prorrodo prazo para a concluso do IC n 006/2011.77) SIIG n 0018471-3/2014. Interessada: Promotoria de Justia da Comarca de PrimComunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 001/2007. 78) SIIG n 0017756-8/2014. Interessada: 2 PromotoJustia Cvel de Palmares. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 2012/883767. 79) SIIG n 0016541-8Interessada: 1 Promotoria de Justia de Palmares. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 003/2012. 80) S
0016534-1/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia Cvel de Palmares. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do2012/874865. 81) SIIG n 0017520-6/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia Cvel de Palmares. Comunica a prorrogao dopara a concluso do IC n 2012/884397. 82) SIIG n 0018881-8/2014. Interessada: Promotoria de Justia da Comarca de IbirComunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 01/2013. 83) SIIG n 0016621-7/2014. Interessada: 1 Promotoria de Jdo Limoeiro. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso dos ICs ns 003/2012, 004/2013 e 005/2013. 84) SIIG n 0011/2014. Interessada: 1 Promotoria de Justia de Afogados da Ingazeira. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do 001/2012. 85) SIIG n 0018663-6/2014. Interessada: Promotoria de Justia da Comarca de J oaquim Nabuco. Comunica a prorrogaprazo para a concluso do IC n 002/2007. 86) SIIG n 0017204-5/2014. Interessada: 6 Promotoria de Justia de Defesa da Cidado Jaboato dos Guararapes. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 048/2011. 87) SIIG n 0017523-0Interessada: 6 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania do Jaboato dos Guararapes. Comunica a prorrogao do prazo pconcluso do IC n 048/2011. 88) SIIG n 0017525-2/2014. Interessada: 6 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania do Jabdos Guararapes. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 036/2012. 89) SIIG n 0017466-6/2014. InteressaPromotoria de Justia de Defesa da Cidadania do Jaboato dos Guararapes. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso n 001/2014. V.IV Diversos: 1) SIIG n 0016846-7/2014 e 0018868-4/2014 Interessada: 1 Promotoria de Justia de IgaEncaminha cpia da planilha com os resultados das Sesses do Tribunal do Jri realizadas no perodo de 17 21 de maro, com as sesses realizadas. 2) SIIG n 0016219-1/2014 e 0017914-4/2014. Interessada: Ouvidoria do Ministrio Pblico de PernamEncaminha cpia de manifestao n 7267102012-0, para conhecimento e adoo das medidas. 3) SIIG n 0016217-8/2014. IntereOuvidoria do Ministrio Pblico de Pernambuco. Encaminha cpia de manifestao n 8645092013-6, para conhecimento e adomedidas. 4) SIIG n 0017917-7/2014. Interessada: Ouvidoria do Ministrio Pblico de Pernambuco. Encaminha cpia de manifesta7333102012-0, para conhecimento e adoo das medidas.5) SIIG n 0017930-2/2014. Interessada: Ouvidoria do Ministrio PblPernambuco. Encaminha cpia de manifestao n 9637042014-1, quanto a atuao do Promotor de Justia da Comarca de BrMadre de Deus. 6) SIIG n 0017904-3/2014. Interessada: Ouvidoria do Ministrio Pblico de Pernambuco. Encaminha cpmanifestao n 9631042014-4, quanto a atuao do Promotor de Justia da Comarca de Brejo da Madre de Deus.Aberta a disce, no havendo questionamentos, o Conselho Superior, unanimidade, decidiu conhec-los e determinar que a Secretaria: A) OFICPROMOTORES DE JUSTIA QUE ENCAMINHARAM RECOMENDAES PARA QUE INFORMEM AS MEDIDAS EFETIVA
SENTIDO DE SEREM CUMPRIDAS AS RECOMENDAES EXPEDIDAS; B) OFICIE OS PROMOTORES DE JUSTIAENCAMINHARAM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA QUE ACOMPANHEM O CUMPRIMENTO E CASO NO CUMPRIDO TOMEM AS PROVIDNCIAS NECESSRIAS; C) PROCEDA S DEVIDAS ANOTAES PARA EFEITO DE CONTDE PRAZO; E D) ARQUIVE-SE OS DEMAIS; ALM DE PROCEDER COM OS ENCAMINHAMENTOS NA FORMA ESTABELEPELAS RESOLUES DESTE CONSELHO.VI - Processos de Distribuies Anteriores:A Conselheira Dra. Lase Queiroz trouprocessos: SIIG 0049749-6/2013, Inspeo da 1 Promotoria de Justia de gua Preta, relatando e votando pelo arquivamColocado(s) em votao, foi determinado, por unanimidade, o arquivamento nos termos do voto da relatora, tendo se declarando impo Corregedor Dr. Renato da Silva Filho. SIIG 0041140-1/2013, SIIG 0016926-6/2014, SIIG 0016931-2/201, SIIG 0016809-6/20140016811-8/2014, SIIG 0009513-0/2014, SIIG 0013978-1/2014, SIIG 0013982-5/2014, SIIG 0013052-2/2014, SIIG 0013969-1/relatando e votando pelo arquivamento. Colocado(s) em votao, foi determinado, por unanimidade, o arquivamento nos termos dda relatora. O Conselheiro Gilson Roberto trouxe os processos: SIIG 0038590-7/2013, Inspeo da Promotoria de Justia de Sdo Egito com atuao na 1 e 2 Vara, relatando e votando pelo arquivamento, com as seguintes providncias: A) SER PUBLICEDITAL DE REMOO/PROMOO PARA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIA DE SO JOS DO EGITO; B) ENCAMINHACOLGIO DE PROCURADORES A PROPOSTA DE CRIAO DO CARGO DE 2 PROMOTOR DE JUSTIA DE SO JOS DO EC) SER ESTABELECIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA ELIMINAO DO ACERVO DO PROCESSO COM VISTAMINISTRIO PBLICO EXISTENTE NA PROMOTORIA; D) SUGERIR AO PROCURADOR GERAL DESIGNAO DE APENAS(02) PROMOTORES DE JUSTIA PARA TER EXERCCIO NA RESPECTIVA PROMOTORIA, APS A UTILIZAO DO SERVIAPOIAR O PLEITO PARA TRANSFORMAR A CASA OFICIAL EM SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIA DE SO JOS DO EGColocado(s) em votao, foi determinado, por unanimidade, as diligncias requeridas e posterior arquivamento nos termos do vorelator. SIIG 009703-1/2013 O Conselheiro Gilson Roberto esclareceu que na sesso do dia 17 de julho de 2013, foi conhearquivado os relatrios referentes aos Drs. Fabiano Morais de Holanda Beltro, Dr. Elson Ribeiro, Dr. Carolina de Moura PontesDaniel Gustavo Meneguz Moreno e quanto aos demais Promotores referido no documento foram solicitados que fossem distribuddependncia os relatrios seguintes, mas isto no foi feito. Nesse nterim, houve o vitaliciamento dos promotores de justia Dr. WOdeon Teles dos Santos e Antonio Rolemberg Feitosa Jnior. Ento com relao a estes dois o relatrio est prejudicado. SIIG 0001/2013 Relatrio de Estgio Probatrio, 3 Perodo, do Dr(a)...., relatando e votando pelo arquivamento. SIIG 0009703-1/2
cpia da portaria n 029/2014 referente converso do PP n 2011.33.028 em IC n 029/2014. 3) SIIG n. 0018504-0/2014. Interessada:33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Encaminha cpia da portaria n 033/2014referente converso do PP n 2013.33.026 em IC n 033/2014. 4) SIIG n. 0018503-8/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Encaminha cpia da portaria n 031/2014 referente conversodo PP n 2013.33.022 em IC n 031/2014. 5) SIIG n. 0018502-7/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dosDireitos Humanos da Criana e do Adolescente. Encaminha cpia da portaria n 032/2014 referente converso do PP n 2013.333023em IC n 032/2014. 6) SIIG n. 0017785-1/2014. Interessada: PJDC de Goiana. Encaminha cpia da portaria n 003/2014 referente converso do PP n 01/2013 em IC. 7) SIIG n. 0017777-2/2014. Interessada: PJDC de Goiana. Encaminha cpia da portaria n 002/2014referente converso do PP n 022/2010 em IC. 8) SIIG n. 0017773-7/2014. Interessada: PJDC de Goiana. Encaminha cpia da portarian 001/2014 referente converso do PP n 013/2010 em IC. 9) SIIG n. 0017136-0/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia deDefesa da Cidadania de Petrolina. Encaminha cpia da portaria n 014/2014 referente converso do PIP n 07-026/2013 em IC n014/2014. 10) SIIG n. 0017137-1/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania de Petrolina. Encaminha cpia daportaria n 017/2014 referente converso do PIP n 07-011/2013 em IC n 017/2014. 11) SIIG n. 0017138-2/2014. Interessada: 2Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania de Petrolina. Encaminha cpia da portaria n 016/2014 referente converso do PIP n07-030/2013 em IC n 016/2014. 12) SIIG n. 0017139-3/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania dePetrolina. Encaminha cpia da portaria n 013/2014 referente converso do PIP n 07-023/2013 em IC n 013/2014. 13) SIIG n.
0017140-4/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania de Petrolina. Encaminha cpia da por taria n 011/2014referente converso do PIP n 07-034/2013 em IC n 011/2014. 14) SIIG n. 0017141-5/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia deDefesa da Cidadania de Petrolina. Encaminha cpia da portaria n 10/2014 referente converso do PIP n 07-032/2013 em IC n10/2014. 15) SIIG n. 0017142-6/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania de Petrolina. Encaminha cpia daportaria n 08/2014 referente converso do PIP n 07-017/2011 em IC n 08/2014. 16) SIIG n. 0017143-7/2014. Interessada: 2Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania de Petrolina. Encaminha cpia da portaria n 07/2014 referente converso do PIP n07-014/2011 em IC n 07/2014. 17) SIIG n. 0017144-8/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania de Petrolina.Encaminha cpia da portaria n 015/2014 referente converso do PIP n 07-001/2013 em IC n 015/2014. 18) SIIG n. 0017159-5/2014.nteressada: 2 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania de Petrolina. Encaminha cpia da portaria n 05/2014 referente converso
do PIP n 08-028/2010 em IC n 05/2014. 19) SIIG n. 0017160-6/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania dePetrolina. Encaminha cpia da portaria n 04/2014 referente converso do PIP n 08-034/2006 em IC n 04/2014. 20) SIIG n. 0017162-8/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania de Petrolina. Encaminha cpia da portaria n 003/2014 referente converso do PIP n 08-028/2006 em IC n 03/2014. 21) SIIG n. 0017163-0/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia de Defesa daCidadania de Petrolina. Encaminha cpia da portaria n 02/2014 referente converso do PIP n 08-027/2006 em IC n 02/2014. 22) SIIGn. 0017165-2/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia de Defesa da Cidadania de Petrolina. Encaminha cpia da portaria n 01/2014referente converso do PIP n 08-026/2006 em IC n 01/2014. 23) SIIG n. 0017377-7/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia Cvelde So Loureno da Mata. Encaminha cpia da portaria n 05/2014 referente converso do PP n 2013/1083335 em IC n 005/2014.24) SIIG n. 0017380-1/2014. Interessada: 2 Promotoria de Justia Cvel de So Loureno da Mata. Encaminha cpia da portaria n04/2014 referente converso do PP n 2013/1135582 em IC n 004/2014. 25) SIIG n. 0017437-4/2014. Interessada: 2 Promotoria deJustia Cvel de So Loureno da Mata. Encaminha cpia da portaria n 03/2014 referente converso do PIP n 020/2007 em IC n003/2014. 26) SIIG n. 0015057-0/2014. Interessada: 11 PJDC da Capital Defesa e Promoo da Sade. Encaminha cpia da portarias/n referente converso do PP n 013/2013 em IC n 005/2014. 27) SIIG n. 0016022-2/2014. Interessada: 34 PJDC da Capital Defesa e Promoo da Sade. Encaminha cpia da portaria s/n referente conver so do PP n 2009.33.040 em IC n 005/2014. 28) SIIGn. 0015534-0/2014. Interessada: 11 PJDC da Capital Defesa e Promoo da Sade. Encaminha cpia da portaria s/n referente converso do PP n 016/2012 em IC n 006/2014. 29) SIIG n. 0017500-4/2014. Interessada: 6 PJDC do Jaboato dos Guararapes.
Encaminha cpia da portaria n 040/2014 referente converso do PP n 104/2013 em IC n 104/2013. 30) SIIG n. 0017514-0/2014.nteressada: 6 PJDC do Jaboato dos Guararapes. Encaminha cpia da portaria n 038/2014 referente converso do PP n 105/2013em IC n 105/2013. 31) SIIG n. 0017517-3/2014. Interessada: 6 PJDC do Jaboato dos Guararapes. Encaminha cpia da portaria n037/2014 referente converso do PP n 099/2013 em IC n 099/2013. 32) SIIG n. 0017496-0/2014. Interessada: 6 PJDC do Jaboatodos Guararapes. Encaminha cpia da portaria n 039/2014 referente converso do PP n 115/2013 em IC n 115/2013. 33) SIIG n.0017489-2/2014. Interessada: 6 PJDC do Jaboato dos Guararapes. Encaminha cpia da portaria n 041/2014 referente converso doPP n 87/2013 em IC n 087/2013. 34) SIIG n. 0018549-0/2014. Interessada: 25 PJDC da Capital Promoo e Defesa do PatrimnioPblico. Encaminha cpia da portaria s/n referente converso do PP n 041/2013 em IC n 041/2013. 35) SIIG n. 0018547-7/2014.nteressada: 25 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Encaminha cpia da portaria s/n referente converso
do PP n 048/2013 em IC n 048/2013. 36) SIIG n. 0018546-6/2014. Interessada: 25 PJDC da Capital Promoo e Defesa doPatrimnio Pblico. Encaminha cpia da portaria s/n referente converso do PP n 051/2013 em IC n 051/2013. 37) SIIG n. 0018543-3/2014. Interessada: 25 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Patrimnio Pblico. Encaminha cpia da portaria s/n referente converso do PP n 023/2013 em IC n 023/2013. 38) SIIG n. 0016896-3/2014. Interessada: 4 PJDC de Olinda Promoo e Defesado Patrimnio Pblico. Encaminha cpia da portaria n 02/2014 referente converso do PP n 017/2013 em IC n 002/2014. 39) SIIG n.0012948-6/2014. Interessada: 7 PJDC do Jaboato dos Guararapes Atuao da Infncia e Juventude. Encaminha cpia da portaria n002/2014 referente converso do PP n 004/2013 em IC n 002/2014. 40) SIIG n. 0018555-6/2014. Interessada: Promotoria de Justiade Itaba. Encaminha cpia da portaria s/n referente converso do PP n 038/2011 em IC. 41) SIIG n. 0018556-7/2014. Interessada:Promotoria de Justia de Itaba. Encaminha cpia da portaria s/n referente converso do PP n 021/2012 em IC. 42) SIIG n. 0016816-4/2014. Interessada: Promotoria de Justia da Comarca de Brejo. Encaminha cpia da portaria n 01/2014 referente Notcia de Faton 2013/1184383 em IC. 43) SIIG n. 0017938-1/2014. Interessada: Promotoria de Justia da Comarca de Alagoinha. Encaminha cpiada portaria n 002/2014 referente converso do PP n 002/2014 em IC. 44) SIIG n. 0017935-7/2014. Interessada: Promotoria de Justiada Comarca de Alagoinha. Encaminha cpia da portaria n 001/2014 referente converso do PP n 009/2013 em IC. 45) SIIG n.0018561-3/2014. Interessada: Promotoria de Justia da Comarca de Gravat. Encaminha cpia da portaria n 021/2014 referente converso do PP n 029/2012 em IC n 021/2014. 46) SIIG n. 0015249-3/2014. Interessada: Promotoria de Justia da Comarca de Belmde Maria. Encaminha cpia da portaria n 001/2014 referente converso do PP n 02/2013 em IC. 47) SIIG n. 0015115-4/2014.nteressada: 1 Promotoria de Justia de Afogados da Ingazeira. Encaminha cpia da portaria n 010/2014 referente converso do PP
n 004/2013 em IC n 004/2013. 48) SIIG n. 0018473-5/2014. Interessada: 4 Promotoria de Justia Cvel de Camaragibe. Encaminhacpia da portaria n 02/2014 referente converso do PP n 005/2009 em IC n 09/2014. 49) SIIG n. 0013905-0/2014. Interessada: 4Promotoria de Justia Cvel de Camaragibe. Encaminha cpia da portaria n 03/2014 referente converso do PP n 025/2011 em IC n10/2014. 50) Arquimedes n 2013/1257836. Interessada: 28 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educao.Encaminha cpia da portaria n 008/2014 referente converso do PP n 016/2013 em IC n 016/2013. 51) Arquimedes n 2013/1259952.nteressada: 28 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 009/2014
referente converso do PP n 005/2013 em IC n 019/2013. 52) Arquimedes n 2013/1228123. Interessada: 29 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 018/2014 referente converso do PP n 017/2013em IC n 017/2013. V.III Prorrogao de Prazos: 1) SIIG n 0014413-4/2014. Interessada: 4 PJDC do Paulista Curadoria do MeioAmbiente. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 002/2013. 2) SIIG n 0016835-5/2014. Interessada: 5 PJDC doJaboato dos Guararapes com atuao na Tutela das Fundaes e Entidades de Interesse Social. Comunica a prorrogao do prazopara a concluso do IC n 11/2012. 3) SIIG n 0016590-3/2014. Interessada: 4 PJDC do Jaboato dos Guararapes Curadoria doPatrimnio Pblico e Social. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 110/2008. 4) SIIG n 0018983-2/2014.nteressada: 4 PJDC do Jaboato dos Guararapes Curadoria do Patrimnio Pblico e Social. Comunica a prorrogao do prazo para
a concluso do IC n 006/2010. 5) SIIG n 0018984-3/2014. Interessada: 4 PJDC do Jaboato dos Guararapes Curadoria do PatrimnioPblico e Social. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 046/2011. 6) SIIG n 0018969-6/2014. Interessada: 4PJDC do Jaboato dos Guararapes Curadoria do Patrimnio Pblico e Social. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso doC n 040/2011. 7) SIIG n 0018972-0/2014. Interessada: 4 PJDC do Jaboato dos Guararapes Curadoria do Patrimnio Pblico e
Social. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 060/2009. 8) SIIG n 0018973-1/2014. Interessada: 4 PJDC doJaboato dos Guararapes Curadoria do Patrimnio Pblico e Social. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n110/2009. 9) SIIG n 0018975-3/2014. Interessada: 4 PJDC do Jaboato dos Guararapes Curadoria do Patrimnio Pblico e Social.Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 128/2009. 10) SIIG n 0018976-4/2014. Interessada: 4 PJDC do Jaboatodos Guararapes Curadoria do Patrimnio Pblico e Social. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 122/2009. 11)SIIG n 0018978-6/2014. Interessada: 4 PJDC do Jaboato dos Guararapes Curadoria do Patrimnio Pblico e Social. Comunica aprorrogao do prazo para a concluso do IC n 044/2011. 12) SIIG n 0018979-7/2014. Interessada: 4 PJDC do Jaboato dos
Guararapes Curadoria do Patrimnio Pblico e Social. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 044/2009. 13) SIIGn 0018981-0/2014. Interessada: 4 PJDC do Jaboato dos Guararapes Curadoria do Patrimnio Pblico e Social. Comunica aprorrogao do prazo para a concluso do IC n 18/2009. 14) SIIG n 0018982-1/2014. Interessada: 4 PJDC do Jaboato dos Guararapes Curadoria do Patrimnio Pblico e Social. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 014/2011. 15) SIIG n 0017176-4/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Comunica aprorrogao do prazo para a concluso do IC n 2008.33.025. 16) SIIG n 0017172-0/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promooe Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 2005.33.042.17) SIIG n 0017170-7/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente.Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 2009.33.036. 18) SIIG n 0017195-5/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n2012.33.002. 19) SIIG n 0017180-8/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana edo Adolescente. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 2012.33.011. 20) SIIG n 0017179-7/2014. Interessada: 33PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Comunica a prorrogao do prazo para aconcluso do IC n 2010.33.008. 21) SIIG n 0017177-5/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos DireitosHumanos da Criana e do Adolescente. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 2012.33.006. 22) SIIG n 0017415-0/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Comunica aprorrogao do prazo para a concluso do IC n 2010.33.014. 23) SIIG n 0017421-6/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promooe Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 2005.33.040.24) SIIG n 0016011-0/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente.Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 2010.33.019. 25) SIIG n 0014417-8/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n2009.33.011. 26) SIIG n 0016260-6/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana edo Adolescente. Comunica a prorrogao do prazo para a concluso do IC n 2012.33.021. 27) SIIG n 0016639-7/2014. Interessada: 33PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente. Comunica a prorrogao do prazo para aconcluso do IC n 2007.33.028. 28) SIIG n 0018500-5/2014. Interessada: 33 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos
7/26/2019 Dirio Oficial 13-12-2014
7/12
Recife, 13 de dezembro de 2014 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Ministrio Pblico Estadual
Defesa e Promoo da Sade. Encaminha cpia da portaria s/n referente converso do PP n 0117/2013 em IC n 093/2014. 38n. 0048021-6/2014. Interessada: 11 PJDC da Capital Promoo e Defesa da Sade. Encaminha cpia para comunicar convdo PP n 052/2014 em IC n 090/2014. 39)SIIG n. 0048081-3/2014. Interessada: 11 PJDC da Capital Promoo e Defesa da SEncaminha cpia para comunicar converso do PP n 028/2013 em IC n 070/2014. 40)SIIG n. 0045312-6/2014. InteressadPJDC da Capital Promoo e Defesa da Sade. Encaminha cpia para comunicar converso do PP n 053/2012 em IC n 03141)SIIG n. 0043511-5/2014. Interessada: 6 PJDC do Jaboato dos Guararapes. Encaminha cpia da portaria n 065/2014 refereconverso do PP s/n em IC n 022/2014. 42)SIIG n. 0049125-3/2014. Interessada: 6 PJDC do Jaboato dos Guararapes. Encacpia da portaria n 097/2014 referente converso do PP n 034/2014 em IC n 034/2014. 43)SIIG n. 0051356-2/2014. InteressaPJDC do Jaboato dos Guararapes. Encaminha cpia da portaria n 110/2014 referente converso do PP n 080/2014 em080/2014. 44)SIIG n. 0046062-0/2014. Interessada: 7 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos. Encaminhada portaria n 016/2014 referente converso do PP n 13.015-0/7 em IC. 45)SIIG n. 0046057-4/2014. Interessada: 7 PJDC da C
Promoo e Defesa dos Direitos Humanos. Encaminha cpia da portaria n 024/2014 referente converso do PP n 12.019-4/7 46)SIIG n. 0046058-5/2014. Interessada: 7 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos. Encaminha cpia da pn 018/2014 referente converso do PP n 13.017-0/7 em IC. 47)SIIG n. 0046060-7/2014. Interessada: 7 PJDC da Capital Prome Defesa dos Direitos Humanos. Encaminha cpia da portaria n 021/2014 referente converso do PP n 13.020-4/7 em IC. 48)S0048013-7/2014. Interessada: 8 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos. Encaminha cpia da portaria
referente converso do PP n 12003-0/8 em IC n. 49)SIIG n. 0048648-3/2014. Interessada: 8 PJDC da Capital Promoo e Ddos Direitos Humanos. Encaminha cpia da portaria s/n referente converso do PP n 12009-0/8 em IC n. 50)SIIG n. 0048/2014. Interessada: 8 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos. Encaminha cpia da portaria s/n refereconverso do PP n 13001-0/8 em IC n. 51)SIIG n. 0048639-3/2014. Interessada: 8 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos DHumanos. Encaminha cpia da portaria s/n referente converso do PP n 14005-0/8 em IC n. 52) SIIG n. 0048640-4Interessada: 8 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos Humanos. Encaminha cpia da portaria s/n referente conversPP n 14010-0/8 em IC n. 53)SIIG n. 0048645-0/2014. Interessada: 8 PJDC da Capital Promoo e Defesa dos Direitos HumEncaminha cpia da portaria s/n referente converso do PP n 11008-0/8 em IC n. 54)Arqu imedes n 4511066. InteressadPJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 032/2014 referente convdo PP n 026/2014 em IC n 026/2014. 55)Arqu imedes n 4032960. Interessada: 22 PJDC da Capital Promoo e Defesa do DHumano Educao. Encaminha cpia da portaria n 008/2014 referente converso do PP n 026/2013 em IC n 026/201
Arqu imedes n 4032782. Interessada: 22 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cportaria n 009/2014 referente converso do PP n 020/2013 em IC n 020/2013. 57)Arq uimed es n 4452063. Interessada: 29da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 030/2014 referente conver so n 028/2013 em IC n 028/2013. 58)Arqu imedes n 4414263. Interessada: 29 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Hu Educao. Encaminha cpia da portaria n 026/2014 referente converso do PP n 024/2013 em IC n 024/2013. 59)Arq uimed4414290. Interessada: 29 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da porta028/2014 referente converso do PP n 029/2013 em IC n 029/2013. 60) Arquimedes n 4413849. Interessada: 28 PJDC da C
Promoo e Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 019/2014 referente converso do PP n 03em IC n 030/2013. 61) Arquimedes n 4413822.Interessada: 28 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano EducEncaminha cpia da portaria n 013/2014 referente converso do PP n 020/2014 em IC n 020/2014. 62) Arquimedes n 441Interessada: 28 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 018referente converso do PP n 001/2014 em IC n 001/2014. 63)Arq uimed es n 4414317. Interessada: 29 PJDC da Capital Prome Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 027/2014 referente converso do PP n 009/2014 em009/2014. 64)Arqu imedes n 4414289. Interessada: 29 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educ
Encaminha cpia da portaria n 028/2014 referente converso do PP n 029/2014 em IC n 029/2014. 65)Arq uimed es n 441Interessada: 22 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 022referente converso do PP n 053/2013 em IC n 053/2014. 66)Arqu imedes n 4413748. Interessada: 28 PJDC da Capital Prome Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 021/2014 referente converso do PP n 011/2014 em011/2014. 67) Arquimedes n 4413713. Interessada: 28 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano EducEncaminha cpia da portaria n 022/2014 referente converso do PP n 004/2014 em IC n 004/2014. 68)Arq uimed es n 443Interessada: 22 PJDC da Capital Promoo e Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 025referente converso do PP n 008/2014 em IC n 008/2014. 69)Arqu imedes n 4580854. Interessada: 29 PJDC da Capital Prome Defesa do Direito Humano Educao. Encaminha cpia da portaria n 033/2014 referente converso do PP n 015/2014 em015/2014. 70)Arq uimed es