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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito FederalLei 13.105, de 16 de março
de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão
contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.
§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos
para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o
expedienteforense for encerrado antes ou iniciado depois da hora
normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.
§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil
seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça
eletrônico.§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia
útil que seguir ao da publicação.
e-DJF1 Ano XII / N. 230 Disponibilização: 17/12/2020
Presidente
Vice-Presidente
Corregedor Regional
Desembargadores
Diretor-Geral
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
FRANCISCO DE ASSIS BETTI
ÂNGELA CATÃO
Jirair Aram MeguerianOlindo Menezes
Mário César RibeiroCândido RibeiroHilton QueirozI'talo
Mendes
José Amilcar MachadoDaniel Paes RibeiroJoão Batista Moreira
Souza PrudenteFrancisco de Assis Betti
Ângela Catão
Mônica SifuentesNéviton GuedesNovély Vilanova
Ney BelloMarcos Augusto de Sousa
João Luiz de SouzaGilda Sigmaringa SeixasJamil de Jesus
Oliveira
Hercules FajosesCarlos Pires Brandão
Francisco Neves da CunhaDaniele Maranhão CostaWilson Alves de
Souza
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco ACEP
70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61)
3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
1
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Sumário
Pág. Atos Judiciais
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF 3
6ª Vara Cível - SJDF 31
9ª Vara Cível - SJDF 33
Sumário
Pág.
2
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito FederalLei 13.105, de 16 de março
de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão
contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.
§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos
para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o
expedienteforense for encerrado antes ou iniciado depois da hora
normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.
§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil
seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça
eletrônico.§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia
útil que seguir ao da publicação.
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19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 14 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. RUI COSTA GONÇALVES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 89.00.03043-4 EXECUCAO
POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00017411 - GABRIELA GASTAL
ADVOGADO : DF00005297 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO ADVOGADO :
DF00037290 - ELIZABETH DE MOURA FERNANDES ADVOGADO : DF00007060 -
NICIA GONCALVES DE FARIA ADVOGADO : DF00003439 - DELIO FORTES LINS
E SILVA ADVOGADO : DF00018468 - ANDREY DE MATOS MARTINS ADVOGADO :
GO00014977 - VINICIUS DE MELO RIBEIRO ADVOGADO : RJ00032442 -
FLAVIO JORGE MARTINS AUTOR : COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTOCONAB REU : VITALINO DALLA BONA REU : ZULMIRO DALLA
BONA REU : ADEMIR CELSO HANAUER O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)
Vista à (ao) exequente para que se manifeste quanto aos termos da
exceção de pré-executividade apresentada. Prazo: 30(trinta)
dias...
2008.34.00.022369-1 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA
ADVOGADO : DF00007622 - JOAO FELIPE MORAES FERREIRA ADVOGADO :
MG00071016 - ELAINE SAMPAIO MACHADO ADVOGADO : MG00105526 - CARLOS
FELIPE ALVES DE PAULA EXQTE : QUIRAL QUIMICA DO BRASIL S/A EXCDO :
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA UNB EXCDO : FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE BRASILIA UNB O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista às partes para
manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório...
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 14 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. RUI COSTA GONÇALVES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 2007.34.00.029424-7
EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL PROCUR : NEYDJA MARIA DIAS DE
MORAIS ADVOGADO : DF00026273 - THAIS DE AGUIAR EDUAO PROCUR :
THOMAS WERNER OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO : DF00034219 - ROBSON
CAVALCANTE SILVA JUNIOR ADVOGADO : DF00012463 - EDVALDO BORGES DE
ARAUJO ADVOGADO : DF00027843 - ROBERTA MONTEIRO DE PAULA GUERRA
ADVOGADO : DF00019314 - JOAO ALFREDO EDUAO FERREIRA AUTOR : UNIAO
FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU : MTA EDIFICACOES E IN0CORPORACOES
LTDA REU : MAURO TRINDADE ALVIM O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)
Pelo exposto, aplicando por analogia o art. 1.022, inciso I, do
Código de Processo Civil, corrijo de ofício o apontado erro
material, tornando insubsistente a ordem de arquivamento dos autos
com baixa na distribuição... Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 14953-37.2010.4.01.3400
CUMPRIMENTO DE SENTENCA ADVOGADO : DF00024561 - SILENE ROSA SAMPAIO
ADVOGADO : DF00030142 - RICARDO MIRANTE ADVOGADO : DF00013421 -
FERNANDO AUGUSTO PINTO EXQTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXCDO : CAU - HOSPITAL UROLOGICO DE BRASILIA LTDA O Exmo. Sr. Juiz
exarou :
(...) Nada a prover acerca do pedido da executada...
2005.34.00.017729-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
PROCUR : ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO ADVOGADO : DF00012882 -
MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO : DF00024404 - ELIANE DE
HOLANDA OSORIO AUTOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
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REU : MSS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EXCDO : LEONARDO
MARCOLINO PIRES EXCDO : CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA EXCDO : DORMOVIL
FERREIRA EXCDO : RICARDO ANDRE ALUES FERREIRA O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Intime-se, por publicação, a parte executada para,
querendo, no prazo legal, opor embargos à execução...
71285-14.2016.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO
: DF00020231 - VANESSA COSTA TOLENTINO ADVOGADO : DF00011588 -
ALESSANDRO LUIZ DOS REIS AUTOR : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SAO
FRANCISCO E PARNAIBA-CODEVASF REU : LUME COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Circunscrito ao exposto,
suspenda-se o processo por 01 (um) ano nos termos do art. 921, inc.
III, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que sejam
encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na
distribuição... 2008.34.00.010663-4 EXECUCAO POR TITULO
EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00012641 - LUIZ ZENIRO DE SOUZA ADVOGADO
: DF00015978 - ERIK FRANKLIN BEZERRA ADVOGADO : DF00024821 -
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA ADVOGADO : DF00031734 - ULISSES AFRANIO
PALHARES CASTELO
BRANCO AUTOR : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE REU :
JOSE AVELINO RODRIGUES DAS CHAGAS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)
Circunscrito ao exposto, suspenda-se o processo por 01 (um) ano nos
termos do art. 921, inc. III, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo de 01
(um) ano, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se
os autos sem baixa na distribuição... 2002.34.00.023905-0 EXECUCAO
POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00011755 - MATIAS DE ARAUJO
NETO ADVOGADO : DF0003671E - MOISES SILVA PEREIRA ADVOGADO :
DF00023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO : DF00015978
- ERIK FRANKLIN BEZERRA AUTOR : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ECT REU : PRATICA GRAFICA E EDITORA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou
: (...) Circunscrito ao exposto, suspenda-se o processo por 01 (um)
ano nos termos do art. 921, inc. III, § 1º, do CPC. Decorrido o
prazo de 01 (um) ano, sem que sejam encontrados bens penhoráveis,
arquivem-se os autos sem baixa na distribuição...
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 14 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. RUI COSTA GONÇALVES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 22864-95.2013.4.01.3400
EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : RS00031531 - LUIZ
FERNANDO JUCA FILHO ADVOGADO : SP00179123 - CELIO PARANHOS SANTANA
AUTOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU : EVERALDO DE SOUZA
SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se vista à(ao)
apelada(o), para as contrarrazões... 3674-49.2013.4.01.3400
EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00008376 - EDUARDO
MONTEIRO NERY ADVOGADO : GO00023560 - ELIANE CINTIA LACERDA GRANDE
ADVOGADO : DF00029300 - RAFAEL DA ANUNCIACAO AUTOR : EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO REU : PATRICIA PEREIRA SANTANA O Exmo.
Sr. Juiz exarou : Manifeste-se o exequente acerca da carta de
citação retro e juntada. 1529-78.2017.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
FISCAL DEF. PUB : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO PROCUR : CRISTINA
LUISA HEDLER EMBTE : MANOEL MOREIRA DOS SANTOS EMBDO : UNIAO
FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se
vista à (ao) embargante sobre os termos da impugnação aos embargos,
para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias...
25771-67.2018.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ADVOGADO :
DF00027164 - JULIANA CAMELO CAMPOS ADVOGADO : DF00015762 - EMMANUEL
MAURICIO TEIXEIRA DE
QUEIROZ PROCUR : LUIZ FERNANDO JUCA FILHO EMBTE : CAPITAL
EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA EMBDO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA
NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se vista à (ao)
embargante sobre os termos da impugnação aos embargos, para,
querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. ...
1670-68.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO : PE0036147D -
MARCOS ANTONIO PEREIRA EMBTE : GENIVALDO FERREIRA DE SOUZA
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EMBDO : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Abra-se vista à (ao) embargante sobre os termos da
impugnação aos embargos, para, querendo, manifestar-se no prazo de
10 (dez) dias... 1427-85.2019.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO : DF00016371 - TATIANE BECKER AMARAL CURY PROCUR : VITOR
PINTO CHAVES EMBTE : AUTO POSTO AGUAS CLARAS LTDA EMBDO : AGENCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se vista à (ao)
embargante sobre os termos da impugnação aos embargos, para,
querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias...
10729-12.2017.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO : DF00034804 -
PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA ADVOGADO : DF00035297 -
GABRIEL CUNHA RODRIGUES PROCUR : DANIELLE BEZERRA NUNES EMBTE :
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL CASSI EMBDO : AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -
ANS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se vista à (ao) embargante
sobre os termos da impugnação aos embargos (fls. 278-290) e a
documentação apresentada às fls. 278-290, para, querendo,
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias... 10733-49.2017.4.01.3400
EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO : DF00034804 - PRISCILA MARIA MOREIRA
NOVA DA COSTA ADVOGADO : DF00035297 - GABRIEL CUNHA RODRIGUES
PROCUR : DANIELLE DAMASCENO PINHEIRO SOBREIRA EMBTE : CAIXA
ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL EMBDO : AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Abra-se vista à (ao) embargante sobre os termos da
impugnação aos embargos, para, querendo, manifestar-se no prazo de
10 (dez) dias... 10726-57.2017.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO : DF00034804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA
ADVOGADO : DF00035297 - GABRIEL CUNHA RODRIGUES PROCUR : DANIELLE
BEZERRA NUNES EMBTE : CAIXA ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO
BRASIL EMBDO : AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Abra-se vista à (ao) embargante sobre os termos da
impugnação aos embargos, para, querendo, manifestar-se no prazo de
10 (dez) dias... 1355-98.2019.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO : MG00115134 - ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR PROCUR :
ROBERTA MACEDO DE ALBUQUERQUE EMBTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA
ESTRUTURA
AEROPOTUARIA INFRAERO EMBDO : AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
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O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se vista à (ao) embargante
sobre os termos da impugnação aos embargos, para, querendo,
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias... 38804-61.2017.4.01.3400
EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL PROCUR : ADRIANA GOMES DE PAULA
ROCHA ADVOGADO : DF00056172 - BIBIANNE HILÁRIO BASTOS ADVOGADO :
DF00053137 - CAROLINE SANTANA ROCHA AUTOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA
NACIONAL) REU : EQUIP MED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPI O Exmo. Sr.
Juiz exarou : (...) Abra-se vista à(ao) apelada(o), para as
contrarrazões... 25812-34.2018.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO : DF00015777 - BEATRIZ VERISSIMO DE SENA PROCUR : ANDRE
ALVIM DE PAULA RIZZO EMBTE : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO EMBDO :
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)
Abra-se vista à (ao) embargante sobre os termos da impugnação aos
embargos, para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez)
dias... 1391-43.2019.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO :
DF00000001 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROCUR : CRISTINA LUISA
HEDLER EMBTE : DBA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS TLDA EMBTE :
VANIA FATIMA DE MORAES EMBTE : MARCIO DOS SANTOS E SILVA EMBDO :
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)
Abra-se vista à (ao) embargante sobre os termos da impugnação aos
embargos, para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez)
dias... 47640-23.2017.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO :
DF00017411 - GABRIELA GASTAL AUTOR : MAURO FARIAS DUTRA REU : UNIAO
FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se vista à (ao)
embargante sobre os termos da impugnação aos embargos, para,
querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias...
9104-74.2016.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL PROCUR :
CRISTINA LUISA HEDLER ADVOGADO : DF00005351 - LUIZ CEZAR DA SILVA
AUTOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU : MELO E SILVA
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se
vista à(ao) apelada(o), para as contrarrazões...
46342-40.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ADVOGADO :
SP00084123 - JOSE ROBERTO SILVA FRAZAO EMBTE : TECNOSET -
INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS
LTDA EMBDO : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF
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O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se vista à(ao) apelada(o),
para as contrarrazões... 41132-08.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA /
OUTRAS ADVOGADO : RS00070695 - JACSON RONALDO TOMBINI ADVOGADO :
BA00031164 - VINICIUS FASOLIN SANTETTI AUTOR : CARLOS FELIPPE
PEREIRA NORONHA REU : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Abra-se vista à(ao) apelada(o), para as contrarrazões... Atos
do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 42179-70.2017.4.01.3400
EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00035837 - PATRICIA
MICHELE FONSECA AUTOR : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ECT REU : MICROTIME SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA O Exmo. Sr.
Juiz exarou : (...) Circunscrito ao exposto, suspenda-se o processo
por 01 (um) ano nos termos do art. 921, inc. III, § 1º, do CPC.
Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que sejam encontrados bens
penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição...
42206-24.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO
: DF00046205 - ANNA CAROLINA ZAIDAN E SOUZA ADVOGADO : DF00009768 -
HELENA CANUTO DE MELO ADVOGADO : DF00021315 - IARA CELIA BATISTA DE
CASTRO AUTOR : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS DE TELEGRAFOS REU :
FARIA E GARBUIO COMERCIO LTDA ME O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)
Circunscrito ao exposto, suspenda-se o processo por 01 (um) ano nos
termos do art. 921, inc. III, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo de 01
(um) ano, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se
os autos sem baixa na distribuição... 29055-54.2016.4.01.3400
EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : PR0025528B - FLAVIO
ROBERTO FAY DE SOUSA ADVOGADO : DF00051447 - NADJA COSTA DOS SANTOS
LEITE ADVOGADO : DF00016539 - CRISTIANE CAVALHEIRO RODRIGUES
TORRES ADVOGADO : SP00259898 - RAPHAEL RIBEIRO BERTONI AUTOR :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT REU : NOVA ROTA TRANSPORTES LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Circunscrito ao exposto, suspenda-se o processo por
01 (um) ano nos termos do art. 921, inc. III, § 1º, do CPC.
Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que sejam encontrados bens
penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição...
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 14 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 17027-54.2016.4.01.3400
EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF0001640A - SAMIR
NACIM FRANCISCO AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : MARIA
APARECIDA PAIVA SALAZAR O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o
exposto, EXTINGO a presente execução, com julgamento de mérito, nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea ¿b¿, c/c artigo 771, ambos
do Código de Processo Civil... 33887-62.2018.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : MG00094291 - ANA PAULA MIRANDA
MONTEIRO AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : ALESSANDRA GOMES DA
CRUZ COSSIO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO
a presente execução, com julgamento de mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea ¿b¿, c/c artigo 771, ambos do Código de
Processo Civil... 12121-16.2019.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO
EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00053749 - ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS
LIMA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : PATRICIA MAZZILLI
CANDIDO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a
presente execução, com julgamento de mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea ¿b¿, c/c artigo 771, ambos do Código de
Processo Civil... 32965-84.2019.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO
EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : WALTER ALMEIDA BARBOZA REU :
PROSPERA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, com julgamento
de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ¿b¿, c/c
artigo 771, ambos do Código de Processo Civil...
3721-81.2017.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO :
DF00017041 - CARLA BEATRIZ HAMU SILVA CHERULLI AUTOR : CAIXA
ECONOMICA FEDERAL REU : DIEFANNY VIEIRA FREITAS
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O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a
presente execução, com julgamento de mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea ¿b¿, c/c artigo 771, ambos do Código de
Processo Civil... 14215-34.2019.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO
EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : DECISAO CERTA REU : APOENIA
NOBRE DA ROCHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto,
EXTINGO a presente execução, com julgamento de mérito, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea ¿b¿, c/c artigo 771, ambos do
Código de Processo Civil... 28979-30.2016.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : ALESSANDRA MARIA PAES LANDIM
PASCOAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a
presente execução, com julgamento de mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea ¿b¿, c/c artigo 771, ambos do Código de
Processo Civil... 11145-09.2019.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO
EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00053749 - ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS
LIMA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : GLICERIO RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto,
EXTINGO a presente execução, com julgamento de mérito, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea ¿b¿, c/c artigo 771, ambos do
Código de Processo Civil... 33141-05.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES
GUALBERTO ADVOGADO : DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO AUTOR :
CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : ILKA ALVES BENJOINO O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, com
julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
¿b¿, c/c artigo 771, ambos do Código de Processo Civil...
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. RUI COSTA GONÇALVES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 1444-24.2019.4.01.3400
EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO : DF00039927 - DURCILENE FERREIRA
FRANCO
RODRIGUES ADVOGADO : DF00022258 - CAREM RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO : DF00039501 - VALDIVINO GARCEZ SANTOS JUNIOR EMBTE :
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A -
ELETRONORTE EMBDO : BARDELLA SA INDUSTRIAS MECANICAS O Exmo. Sr.
Juiz exarou : (...) Manifeste-se o embargante acerca da impugnação
apresentada... 70416-22.2014.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA
NACIONAL PROCUR : CRISTINA LUISA HEDLER ADVOGADO : DF00048357 -
FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO AUTOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA
NACIONAL) REU : GLAUCIA DO NASCIMENTO MELO O Exmo. Sr. Juiz exarou
: (...) Abra-se vista à(ao) apelada(o), para as contrarrazões...
1437-32.2019.4.01.3400 EMBARGOS DE TERCEIROS ADVOGADO : DF00047921
- ANDRE MONORI MODENA EMBTE : VERONICA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO
BARBOSA EMBDO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Abra-se vista à(ao) apelada(o), para as
contrarrazões... 823-27.2019.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO
: DF00047297 - BEATRIZ SOARES OLIVEIRA ADVOGADO : DF00052448 -
DEBORA HANNA DE ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO : DF00030594 - MARCIA
CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA EMBTE : NEUSA ROCHA VAZ EMBDO : CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - COREN/DF O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se vista
à (ao) embargante sobre os termos da impugnação aos embargos, para,
querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias...
46754-92.2015.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL PROCUR :
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO PROCUR : CRISTINA LUISA HEDLER ADVOGADO
: DF00013490 - RENATA MASTROCOLA DE SENZI MANDELLI
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AUTOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU : MARCOS FELIPE
FERREIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante a recusa da exequente
em aceitar o bem ofertado à penhora, intime-se a executada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito exequendo ou oferecer
outros bens, observando a ordem de nomeação de bens estabelecidas
no art. 11, da Lei 8.6830/80... 25460-47.2016.4.01.3400 EXECUÇÃO
FISCAL/FAZENDA NACIONAL PROCUR : ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
ADVOGADO : DF00040301 - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA AUTOR : UNIAO
FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU : TERRAVIVA COMERCIO DE MADEIRAS E
SIMILARES
ECOLOGICAMEN EXCDO : TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS
PARA CONSTR O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante a recusa da
exequente em aceitar o bem ofertado à penhora, intime-se a
executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito
exequendo ou oferecer outros bens, observando a ordem de nomeação
de bens estabelecidas no art. 11, da Lei 8.6830/80... Atos do
Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 13917-42.2019.4.01.3400
EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO : DF00020860 - MARCUS BARBOSA MENDONCA
ADVOGADO : DF00022724 - VITOR PINTO CHAVES EMBTE : BM SILVA
CONSTRUCOES LTDA EMBDO : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO
DA
BIODIVERSIDADE O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a
existência de litispendência entre a ação ordinária n.
0024377-93.2016.4.01.3400 e os presentes embargos à execução...
1436-47.2019.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO : SP00105465 -
ACACIO V. LORENCAO JUNIOR ADVOGADO : SP00190081 - RAPHAEL RODRIGUES
P. DA SILVA ADVOGADO : DF00016539 - CRISTIANE CAVALHEIRO
RODRIGUES
TORRES EMBTE : SOL PP INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA EMBDO :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 369)...
8089-02.2018.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL PROCUR :
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA ADVOGADO : DF00018566 - WESLEY RICARDO
BENTO DA SILVA AUTOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU : AUTO
POSTO SAO MARCOS LTDA
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O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante a recusa da exequente em
aceitar o bem ofertado à penhora, intime-se a executada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito exequendo ou oferecer
outros bens, observando a ordem de nomeação de bens estabelecidas
no art. 11, da Lei 8.6830/80...
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. RUI COSTA GONÇALVES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 9286-36.2011.4.01.3400
EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES
GALVAO ADVOGADO : DF00025120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO
AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO
FEDERAL CRM/DF REU : HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo
firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art. 487,
III, b, c/c o art. 318... 71242-77.2016.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00017041 - CARLA BEATRIZ HAMU
SILVA CHERULLI AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : ADEMAR
EUSTAQUIO RODRIGUES JUNIOR O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo
exposto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o
processo nos termos do CPC, art. 487, III, b, c/c o art. 318...
45588-54.2017.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO
: DF00016721 - DANIELA ALVES CRUZ DE CARVALHO AUTOR : CAIXA
ECONOMICA FEDERAL REU : ALAN THIUSKA MEDINA ZAGO O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo
firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art. 487,
III, b, c/c o art. 318... 14464-19.2018.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : ALEX SALES DE OLIVEIRA O
Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por sentença,
o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art.
487, III, b, c/c o art. 318... 19914-40.2018.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL
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ADVOGADO : DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES AUTOR :
CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : PANIFICADORA PONTAO LTDA-ME REU :
FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)
Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as
partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo
extinto o processo nos termos do CPC, art. 487, III, b, c/c o art.
318... 22618-26.2018.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO : DF00015856 - IRAN NEVES BRITO JUNIOR AUTOR : CAIXA
ECONOMICA FEDERAL REU : MARCUS VINICIUS DUARTE MALTA O Exmo. Sr.
Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo
firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art. 487,
III, b, c/c o art. 318... 37930-42.2018.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : MG00094291 - ANA PAULA MIRANDA
MONTEIRO AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : MARCOS CESAR LOPES O
Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por sentença,
o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art.
487, III, b, c/c o art. 318... 33972-14.2019.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00020363 - RAFAELA DORNELES
FITTIPALDI AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : ESTEFANE CELIS
ARAUJO REU : ALPHA PRODUTORA DE VIDEOS LTDA - EPP REU : KARINA
VARELLA BARGA ARAUJO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto,
homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo
nos termos do CPC, art. 487, III, b, c/c o art. 318...
31656-43.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO :
DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES GALVAO ADVOGADO : DF00025120 -
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO DISTRITO
FEDERAL CRM/DF REU : ROMEU DE MELLO NETO O Exmo. Sr. Juiz exarou
: (...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo firmado
entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art. 487, III, b, c/c
o art. 318... 24790-38.2018.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO
EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00053749 - ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS
LIMA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : FEELING ASSESSORIA E
PRODUCAO DE EVENTOS LTDA-
ME REU : MARCO ANTONIO GOMES DE FIGUEIREDO REU : BRUNA PONCIONI
DE ALMEIDA PEREIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou :
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(...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo firmado
entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art. 487, III, b, c/c
o art. 318... 24812-96.2018.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO
EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00053749 - ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS
LIMA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : LETISA ALVES DE CASTRO O
Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por sentença,
o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art.
487, III, b, c/c o art. 318... 48822-44.2017.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
ADVOGADO : DF00016332 - RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES AUTOR :
CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : ANA MARIA LOUREIRTO ALVES DE SOUZA -
ME REU : ANA MARIA LOUREIRO ALVES DE SOUZA O Exmo. Sr. Juiz exarou
: (...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo firmado
entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art. 487, III, b, c/c
o art. 318... 8860-24.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
ADVOGADO : DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES GALVAO ADVOGADO :
DF00025120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO AUTOR : CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO
FEDERAL - CRMDF REU : CLEVER DE OLIVEIRA DAMASCENO O Exmo. Sr.
Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo
firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art. 487,
III, b, c/c o art. 318... 8892-29.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO
FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES GALVAO
ADVOGADO : DF00025120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO AUTOR :
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM REU : ILSON CRISTIANO MONTEIRO
LARA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por
sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo nos termos
do CPC, art. 487, III, b, c/c o art. 318... 9262-08.2011.4.01.3400
EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES
GALVAO ADVOGADO : DF00025120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO
AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO
FEDERAL CRM/DF REU : MARY ANNE ISRAL LOPES O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo
firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art. 487,
III, b, c/c o art. 318...
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11498-30.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO :
DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES GALVAO ADVOGADO : DF00025120 -
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO DISTRITO
FEDERAL CRM/DF REU : ODENIR MENDES DAMASCENO O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo
firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art. 487,
III, b, c/c o art. 318... 27818-14.2018.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO
MENEZES ADVOGADO : DF00016709 - MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA
VIDAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por
sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo nos termos
do CPC, art. 487, III, b, c/c o art. 318... 3376-18.2017.4.01.3400
EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES
GALVAO AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO
FEDERAL CRM/DF REU : MARCUS PAULO MARQUES BARBOSA O Exmo. Sr.
Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo
firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, e julgo extinto o processo nos termos do CPC, art. 487,
III, b, c/c o art. 318... 53164-98.2017.4.01.3400 EXECUÇÃO
FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES GALVAO
ADVOGADO : DF00025120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO AUTOR :
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DF - CRMDF REU : NESTOR DE CASTRO
FILHO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por
sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo nos termos
do CPC, art. 487, III, b, c/c o art. 318... 3284-40.2017.4.01.3400
EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES
GALVAO AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DF - CRMDF REU :
HERVALDO SAMPAIO CARVALHO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo
exposto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o
processo nos termos do CPC, art. 487, III, b, c/c o art. 318...
52338-72.2017.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO AUTOR : CAIXA ECONOMICA
FEDERAL REU : HENRIQUE DAVILA ME REU : HENRIQUE D AVILA
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O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por
sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo nos termos
do CPC, art. 487, III, b, c/c o art. 318... 27251-51.2016.4.01.3400
EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL PROCUR : SAMIR NACIM FRANCISCO
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo, por
sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo nos termos
do CPC, art. 487, III, b, c/c o art. 318... 53132-93.2017.4.01.3400
EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : RS00001405 - DAL BOSCO
ADVOGADOS AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU : JEFFERSON DA SILVA
FERNANDES O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto, homologo,
por sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo nos
termos do CPC, art. 487, III, b, c/c o art. 318...
37162-29.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO :
DF00030999 - ANDRE MEDEIROS MACEDO AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - COREN/DF EXCDO : SANDRA DE ALMEIDA O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos
termos do artigo 924... 31572-27.2019.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO
EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00024726 - ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS
AUTOR : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO
DISTRITO FEDERAL - OAB/DF REU : MARIA CREMILDA DA SILVA
FERNANDES O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a
presente execução nos termos do artigo 924...
31566-54.2018.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL ADVOGADO :
DF00057770 - ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA AUTOR : UNIAO FEDERAL
(FAZENDA NACIONAL) REU : ISLEI RODRIGUES PASSOS O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos
termos do artigo 924... 2008.34.00.024688-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
ADVOGADO : DF00018092 - HORACIO EDUARDO GOMES VALE ADVOGADO :
DF00017137 - LEONARDO OLIVEIRA COSTA AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF REU : HARILSON DA SILVA
ARAUJO
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O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a
presente execução nos termos do artigo 924...
63886-07.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS PROCUR : CARLA
CAROLINA DA SILVA SOUZA AUTOR : DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO
MINERAL
DNPM REU : FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos
termos do artigo 924... 26988-48.2018.4.01.3400 EXECUÇÃO
FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00016067 - WEBER TEXEIRA DE SILVA NETO
AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA -
CRMV/DF REU : JUNIO REIS DO REGO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo
924... 33832-14.2018.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS PROCUR :
IVANEZ RIBEIRO CAMPOS AUTOR : ESTADO DE TOCANTINS REU : CAIXA
ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto,
EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 924...
14150-78.2015.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO :
DF00029595 - LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO ADVOGADO : DF00041199
- LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF REU : ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA O Exmo. Sr.
Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos
termos do artigo 924... 4902-83.2018.4.01.3400 EXECUÇÃO
FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00034295 - LARA SANCHEZ FERREIRA AUTOR :
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF REU : ALEXANDRE CARLOS CUNHA DE
SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a
presente execução nos termos do artigo 924...
7568-57.2018.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00034295
- LARA SANCHEZ FERREIRA AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF REU : NATALIA DOMINGOS DA SILVA O
Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente
execução nos termos do artigo 924... 8752-48.2018.4.01.3400
EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
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ADVOGADO : DF00029595 - LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO AUTOR :
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF REU : M. DE LOUDES COSTA CONTABILIDADE ME O Exmo.
Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução
nos termos do artigo 924... 2008.34.00.012147-6 EXECUÇÃO
FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00018092 - HORACIO EDUARDO GOMES VALE
ADVOGADO : DF00017137 - LEONARDO OLIVEIRA COSTA AUTOR : CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF REU : METRUS ENGENHARIA
LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a
presente execução nos termos do artigo 924...
6997-67.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL PROCUR :
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO ADVOGADO : DF00018689 - ALEXANDRE KENNEDY
SAMPAIO ADJAFRE AUTOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU :
BERNARDI REALE ENGENHARIA LTDA REU : HUMBERTO JOSE REALE REU :
EDUARDO HENN BERNARDI O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o
exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 924...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 15755-88.2017.4.01.3400
EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00029595 - LARISSA MAIA AWWAD
PENA RIBEIRO ADVOGADO : DF00041199 - LUCIANA VARELA POMPEO DE
MATTOS AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF REU : EDSON DA SILVA GOIS O Exmo. Sr. Juiz exarou
: (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do
artigo 924... 16397-61.2017.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
ADVOGADO : DF00043091 - RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA AUTOR :
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF REU : ADAVILSON PEREIRA DE
CASTRO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a
presente execução nos termos do artigo 924...
29059-57.2017.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO :
DF00046344 - VICTOR EL ZAYEK BARACUHY AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF REU : FRANCISCO HONORATO
GOMES DE SOUSA
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O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a
presente execução nos termos do artigo 924...
18653-11.2016.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO :
DF00029595 - LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO ADVOGADO : DF00041199
- LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF REU : FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos
termos do artigo 924... 603-29.2019.4.01.3400 EXECUÇÃO
FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : GO00018082 - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS
SANTOS AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE GOIAS (CREA-GO) REU : WIVALDO PESSOA DE OLIVEIRA O Exmo. Sr.
Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos
termos do artigo 924... 38715-09.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO
EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00030594 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA
OLIVEIRA AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN DF REU :
JOVENILDE NERIS FERREIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o
exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 924...
19585-72.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS ADVOGADO :
DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES GALVAO ADVOGADO : DF00025120 -
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO DISTRITO
FEDERAL - CRMDF REU : BRUNO LEONARDO DE SOUZA O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos
termos do artigo 924... 15115-61.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO
FISCAL/OUTRAS ADVOGADO : DF00016647 - YASKARA FIGUEIRA SALAZAR
AUTOR : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF REU : CLEONICE DAS DORES FEITOSA LIRA O Exmo. Sr.
Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos
termos do artigo 924...
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. RUI COSTA GONÇALVES
AUTOS COM VISTA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO : DF00027034 - ANA CLAUDIA MACHADO ADVOGADO : DF00043986 -
GUSTAVO DAL BOSCO ADVOGADO : DF00052672 - PATRICIA FREYER EMBTE :
JOAO EVANGELISTA PACHECO EMBDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo.
Sr. Juiz exarou : 1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de
15 (quinze) dias, entregar na Secretaria desta Vara Federal os
documentos requeridos pelo Instituto Nacional de Criminalística:
(i) auto de colheita de material gráfico de João Evangelista
Pacheco, reproduzindo em quantidade suas firmas; (ii) padrões
naturais de assinatura contemporâneos (dois anos antes ou após) aos
manuscritos questionados (contrato particular de consolidação,
confissão e renegociação de dívidas, bem como notas promissórias),
reconhecidamente autênticos, preferencialmente públicos, de João
Evangelista Pacheco, a fim de ser avaliado o comportamento de suas
firmas no tempo. 2. Caso os documentos não sejam entregues,
retornem os autos conclusos para sentença. 3. Caso os documentos
sejam entregues, certifique a Secretaria desta Vara Federal se os
originais do contrato particular de consolidação, confissão e
renegociação de dívidas, bem como das notas promissórias foram
entregues em Secretaria (documentos físicos). 4. Em caso negativo,
intime-se a CEF, pela derradeira vez, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, entregar em Secretaria os documentos em sua versão original
(em versão física para acautelamento em Secretaria). 5. Com a
entrega dos documentos, oficie-se ao Instituto Nacional de
Criminalística para finalizar a perícia grafotécnica. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se com preferência.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 16 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. RUI COSTA GONÇALVES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 80.00.05497-3 EXECUÇÃO
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ADVOGADO : DF00012674 - ANTONIO CARLOS
ALVES DINIZ ADVOGADO : DF00012386 - GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA
ADVOGADO : DF00001349 - ALTAIR BATISTA DA SILVA PROCUR : JOSE LUIZ
S. PEIXOTO EXQTE : CIA FRIGORIFICO REUNIDOS BRASIL EXQTE : ESPOLIO
DE EURIPEDES SILVEIRA EXCDO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O
Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Vista às partes para manifestação
acerca do inteiro teor do ofício requisitório, antes do
encaminhamento ao tribunal, nos termos do Art. 11, da Resolução
458/2017, de 04/10/2017. Sem manifestação a requisição de pagamento
será encaminhada para cumprimento.... 69305-32.2016.4.01.3400
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ADVOGADO : SP00199552 - DANIEL
VILLAS BOAS PROCUR : CRISTINA LUISA HEDLER EXQTE : HELENA GOMES
PEDROZA EXCDO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Vista às partes para manifestação acerca do inteiro
teor do ofício requisitório, antes do encaminhamento ao tribunal,
nos termos do Art. 11, da Resolução 458/2017, de 04/10/2017. Sem
manifestação a requisição de pagamento será encaminhada para
cumprimento....
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 16 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 1999.34.00.008009-5
EXECUÇÃO FISCAL/INSS PROCUR : LUIS ANDRE MARTINS LIMA AUTOR :
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS REU : GIL PEREIRA REU :
ROSANE PIMENTEL DE ALMEIDA PEREIRA REU : EMPLAVI REALIZACOES
IMOBILIARIAS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Circunscrito ao
exposto, defiro o pedido de ff. 120/198...
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 16 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. RUI COSTA GONÇALVES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 21332-86.2013.4.01.3400
EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS PROCUR : MARCELO EVARISTO DE SOUZA ADVOGADO
: MG00056526 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS ADVOGADO : DF00035879 -
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS AUTOR : COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS - CVM REU : BANCO DO BRASIL SA O Exmo. Sr. Juiz exarou
: (...) Abra-se vista ao Executado acerca das informações
apresentadas pela Exequente às fls. 160-162, para, querendo,
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias... 9461-59.2013.4.01.3400
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROCUR : WILDERSON BOTTO ADVOGADO :
DF00019624 - INDIO BRASIL LEITE ADVOGADO : DF00020666 - JEFFERSON
LUIS MATHIAS THOME PROCUR : ANA VERBENA S. SILVESTRE AUTOR : BANCO
DO BRASIL SA REU : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)
Abra-se vista à(ao) apelada(o), para as contrarrazões...
93.00.07185-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL PROCUR : JOSE DE
CAMPOS MARTINS ADVOGADO : GO00046600 - LAYANY RAMALHO LOPES SILVA
ADVOGADO : DF00010533 - ANTONIO TEIXEIRA AUTOR : UNIAO FEDERAL
(FAZENDA NACIONAL) REU : AMADOR DE ARIMATHEA O Exmo. Sr. Juiz
exarou : (...) Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam
demonstrar (CPC, art. 369)... 29474-16.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO
FISCAL/FAZENDA NACIONAL
PROCUR : LUIZ FERNANDO JUCA FILHO ADVOGADO : DF00009036 -
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA AUTOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
REU : ML MOVEIS E DECORACOES LTDA EXCDO : EDNA APARECIDA DAMADA
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O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se vista ao Executado,
para, querendo, manifestar-se acerca da documentação apresentada às
fls. 111-128... 1373-22.2019.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO
: DF00044326 - EDVAN TELES DA SILVA EMBTE : VIACAO JLS LTDA EMBDO :
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Abra-se vista à (ao)
embargante sobre os termos da impugnação aos embargos, para,
querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias... Atos do
Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 1998.34.00.015673-2
EXECUÇÃO FISCAL/INSS PROCUR : RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA ADVOGADO
: DF00019814 - DENISE EVANGELISTA ARAÚJO ADVOGADO : DF00052846 -
FRANCISCO DE SOUSA MELO ADVOGADO : DF00028493 - GERMANO CESAR DE
OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO : DF00030709 - YARA DE SIQUEIRA LEITE
ADVOGADO : DF00013921 - FLAVIO ROGERIO DA MATA SILVA AUTOR :
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS REU : DANILO LAMOUNIER
PARAISO REU : ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR REU : CITY SERVICE
SEGURANCA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Tendo em vista a
apresentação de embargos de declaração pela União (Fazenda
Nacional) às ff. 1446-1459, com pedido de efeitos modificativos da
sentença de f. 1443, dê-se vista aos executados, pelo prazo de 5
(cinco) dias, para se manifestarem... 2003.34.00.009457-3 EXECUÇÃO
FISCAL/FAZENDA NACIONAL PROCUR : ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
ADVOGADO : DF00024782 - RAIMUNDO EUSTAQUIO MARTINS SANTANA ADVOGADO
: DF00003338 - CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA ADVOGADO : DF00014635 -
JOSE ALVES NUNES ADVOGADO : DF00020632 - LUIZ CARLOS DE SOUZA AUTOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU : STARTEL TELECOMUNICACOES
LTDA REU : KARINA GOMES DE BARROS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)
Intime-se a executada do bloqueio de ativos financeiros, página
244-245 e do prazo para oposição dos embargos à execução. Intime-a,
ainda, para informar a este juízo se recebeu a indenização
referente à apólice de seguro do veículo penhorado nos
autos....
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA - BRASÍLIA Juiz Titular :
DR. RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substit. : DR. UMBERTO PAULINI Dir.
Secret. : MAURO SÉRGIO OLIVIO DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA 16 DE
DEZEMBRO DE 2020 Atos do Exmo. : DR. RUI COSTA GONÇALVES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) 2006.34.00.016446-4
EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL PROCUR : ANDRE ALVIM DE PAULA
RIZZO ADVOGADO : DF00016687 - LEONARDO SIADE MANZAN AUTOR : UNIAO
FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU : ESPOLIO DE GONCALO MENDONCA REIS O
Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Pelo exposto, Ante o exposto, EXTINGO
a presente execução, nos termos do CPC, artigos 485, inciso VI c/c
924, inc. III, e 925... 22238-76.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO
FISCAL/FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : RS00031531 - LUIZ FERNANDO JUCA
FILHO ADVOGADO : DF00007131 - JOAQUIM LIMA RIBEIRO AUTOR : UNIAO
FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU : FRANCISCO CARLOS CARVALHO O Exmo.
Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução
nos termos do artigo 924, inciso II, e para fins do art. 925, ambos
do Código de Processo Civil... 53130-26.2017.4.01.3400 EXECUCAO POR
TITULO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : DF00043986 - GUSTAVO DAL BOSCO
ADVOGADO : DF00052182 - MONISE TORRES PEREIRA AUTOR : CAIXA
ECONOMICA FEDERAL REU : ONECI ALVES DE OLIVEIRA-ME REU : ONECI
ALVES DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Assim sendo,
reconsidero a decisão de ff.69 para deferir o levantamento do
bloqueio pleiteado às ff. 72/137...
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PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL 23ª Vara JEF - BRASÍLIA Juiz(a) Federal Diretor do
Foro
: ITAGIBA CATTA PRETA NETO
Diretor(a) da Secretaria Administrativa
: ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst. : DRA.SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO
Juiz(a) Subst. : DR.ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE Juiz(a) Titular
: DRA.CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH Expediente do dia 16 de
Dezembro de 2020 Atos do(a) Exmo(a)
: CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH
Autos com Despacho No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0000586-27.2018.4.01.3400 201834000949865 Cível / Financiamento
Habitacional / Jef Autor : KARLA LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA ROSA
Advg. : DF00028502 - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA Advg. : DF00038326 -
MATHEUS GOMIDE NETO TORRES COSTA Advg. : DF00040974 - THAIS DINIZ
COELHO DE SOUZA Advg. : DF00024405 - ERICO RODOLFO ABREU DE
OLIVEIRA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0001720-89.2018.4.01.3400
201834000960843 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor :
CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES Advg. : DF00033657 - CARLA DE OLIVEIRA
RODRIGUES Reu : CONCESSIONARIA BR-040 S/A Reu : DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
0019248-05.2019.4.01.3400 201934001360560 Procedimento Comum Cível
/ Outros / Jef Autor : NATALIA CRISTINE MAGALHAES Advg. :
DF00048630 - NUNO GABRIEL MENDES Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0027830-91.2019.4.01.3400 201934001429616 Cível / Previdenciário /
Concessão De Benefício / Jef Autor : RITA MARIA DO NASCIMENTO Advg.
: DF00058516 - JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA Advg. : DF00011341 -
JOSE RODRIGUES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O
Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do
despacho proferido no processo virtual especificado, cujo inteiro
teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link
judicial/acompanhamento processual.
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito FederalLei 13.105, de 16 de março
de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão
contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.
§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos
para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o
expedienteforense for encerrado antes ou iniciado depois da hora
normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.
§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil
seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça
eletrônico.§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia
útil que seguir ao da publicação.
e-DJF1 Ano XII / N. 230 Disponibilização: 17/12/2020
6ª Vara Cível - SJDF
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA - BRASÍLIA
Juiza Titular : DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Juiz Substit. : DR. MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO
Dir. Secret. : MARIA PAULA MENDES FILPO CARNEIRO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Atos do Exmo. : DR. MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única:
75363-51.2016.4.01.3400 75363-51.2016.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA /
TRIBUTÁRIA
AUTOR : CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO : SP00214272 - CAROLINE MARCOLAN DA SILVA BARROS
ADVOGADO : SP00208958 - FABIO RENATO DE SOUZA SIMEI
REU : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do cumprimento
de sentença formulado pela Autora, declarando, por conseguinte,
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do
disposto no art. 487, "c", do NCPC, ressalvando-se o direito da
autora a prosseguir com o cumprimento de sentença, em caso de
frustração da compensação administrativa.
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito FederalLei 13.105, de 16 de março
de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão
contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.
§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos
para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o
expedienteforense for encerrado antes ou iniciado depois da hora
normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.
§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil
seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça
eletrônico.§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia
útil que seguir ao da publicação.
e-DJF1 Ano XII / N. 230 Disponibilização: 17/12/2020
9ª Vara Cível - SJDF
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA - BRASÍLIA
Juiza Titular : DRA. MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE
ALMEIDA
Juiz Substit. : DR. RENATO COELHO BORELLI
Dir. Secret. : FERNANDO LEITÃO CUNHA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Atos da Exma. : DRA. MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE
ALMEIDA
AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14162-05.2009.4.01.3400 2009.34.00.014247-3
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS COMUNICACOES
E OUTROS
ADVOGADO : DF00022050 - RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
ADVOGADO : DF00008108 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO : DF00123456 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ADVOGADO : SE00007157 - LUANA CASTRO DA SILVA
ADVOGADO : PR00028175 - MARCIA DOS SANTOS EIRAS
ADVOGADO : DF00024805 - ISABELLA PANTOJA CASEMIRO
ADVOGADO : BA00012509 - NELSON ARAGÃO FILHO
ADVOGADO : PB00008108 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO : PE00005687 - LEDA MARIA SILVESTRE
EXCDO : UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou : "Considerando que se trata de número
expressivo de substituídos e com o objetivo de evitar tumulto
processual, defiro o pedido dos exequentes para que seja
desmembrado o cumprimento de sentença envolvendo aqueles
mencionados nos lotes 05 e parecer contábil nº 90. excluir do
pedido os exequentes que constaram na documentação de fls.
17.675/18615 apresentada pela União, em que foi alegada
litispendência, e ainda aguardam apreciação por esse Juízo. Observo
que as execuções deverão ser solicitadas com grupos de até 30
pessoas. Destaco que os credores deverão requerer o cumprimento de
sentença no sistema do PJE, devendo colacionar junto aos autos do
cumprimento, a petição inicial da ação originária, sentença,
decisões, bem como cópia deste despacho e aqueles documentos que
julgar necessários ao cumprimento do julgado. Venham conclusos os
autos quanto aos demais pedidos. Brasília-DF. (datado e assinado
digitalmente, conforme certificação abaixo)
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2020-12-17T15:46:45-0300MARILIA DE SOUZA DE MELLO:416517311