DIÁRIO ELETRÔNICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA [email protected]SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Súmulas de contratos..........................................................................................................................................................................2 Avisos de licitações.............................................................................................................................................................................2 Editais..................................................................................................................................................................................................2 Avisos..................................................................................................................................................................................................2 SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Boletins...............................................................................................................................................................................................4 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Avisos.................................................................................................................................................................................................8 Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Edição n.º 2249 Nesta Edição:
21
Embed
DIÁRIO E MINISTÉRIO P R G S PROCURADORIA-G J · Diário eletrônico 2 Ministério Públicodo Rio Grande do Sul Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Edição N .º 22 49 SUBPROCURADORIA-GERAL
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Súmulas de contratos..........................................................................................................................................................................2
Avisos de licitações.............................................................................................................................................................................2
Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Edição n.º 2249
Nesta Edição:
2
Ministério Público Diário eletrônico
do
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. www.mprs.mp.br Edição N.º 2249
Nº 001 SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SÚMULA DO 2° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UAJ Nº 089/2015
PROCESSO Nº 2566-09.00/14-4 PREGÃO ELETRONICO Nº 93/2014
CONTRATADA: LEUCOTRON EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30 de julho de 2018; estender o prazo de prestação de serviços até o fim do prazo de vigência contratual; consignar a renúncia, por parte da CONTRATADA, ao reajuste de preços a que teria direito, no que concerne ao período; VALOR MENSAL: R$ 1.876,25; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Atividade 6420, Natureza da Despesa 3.3.90.39, Rubrica 3931; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na cláusula décima segunda do ajuste.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de outubro de 2017. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 110/2017 (PROCESSO SGA nº
00582.000.133/2017) Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços de frigobares, refrigeradores e fornos de
microondas, 110 e 220V, conforme especificações constantes
do Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das
propostas: 07/11/2017, às 09 horas. Data e horário de
início da disputa de preços: 08/11/2017, às 10 horas.
Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na
legal: Lei Estadual n.º 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º
123/06 e Lei n.º 8.666/93.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. LEILA DENISE BOTTEGA RUSCHEL, Pregoeira.
EDITAL N.º 206/2017
REMOÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/), a divulgação dos locais em que serão oferecidas vagas para provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça. Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de 11/12/2007. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
EDITAL N.º 207/2017 REMOÇÃO DE SECRETÁRIO DE DILIGÊNCIAS
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/), a divulgação do local em que será oferecida vaga para provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça. Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de 11/12/2007. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
AVISO N.º 01/2017-CE/CGC
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA, conforme determina o artigo 5º, da Instrução Normativa n.º 02/2017, COMUNICA:
I - Listagem preliminar dos Promotores de Justiça ELEGÍVEIS em cada região administrativa, previstas no anexo único do Provimento n.º 57/2009:
REGIÃO
CANDIDATOS
R1 Região das Missões
Dr. MARCELO AUGUSTO SQUARÇA - 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa Dr. MANOEL FIGUEIREDO ANTUNES - 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa
Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. www.mprs.mp.br Edição N.º 2249
Nº 001 R3 Região Planalto
Dr. FABRICIO AUGUSTO ALLEGRETTI – Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Marau
R4 Região do Alto do Jacuí
Sem interessados
R5 Região da Serra
Dra. LETÍCIA VITERBO ILGES - 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul
R6 Região do Vale do Taquari
Dr. PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAÚJO - Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Arroio do Meio Dr. NEIDEMAR JOSÉ FACHINETTO – 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Lajeado
R7 Região dos Campos de Cima da Serra
Dr. ANDRÉ LUIZ TAROUCO PINTO – 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha
R8 Região do Vale do Rio Pardo
Sem interessados
R9 Região Central
Dr. ANTÔNIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES – 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria Dr. EDER FERNANDO KEGLER – Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Sul
R10 Região da Fronteira Oeste
Dra. CRISTINA SCHMITT ROSA – 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Alegrete Dra JÚLIA FLORES SCHUTT – Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete
R11 Região da Campanha
Dra. LISIANE VILLAGRANDE VERÍSSIMO DA FONSECA - Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Gabriel
R12 Região Sul
Sem interessados
R13 Região do Litoral
Dr. FERNANDO ANDRADE ALVES – 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Osório
R14 Região Metropolitana
Sem interessados
R15 Região Metropolitana do Delta do Jacuí
Dr. DANIEL SOARES INDRUSIAK – Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tapes
R16 Região Porto Alegre
Candidatura impedida.
II – Listagem dos candidatos IMPEDIDOS de participar em virtude do disposto no inciso II do art. 6º do Provimento nº 57/2009:
R2 Região do Médio Uruguai
Dr. RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO – Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Crissiumal
R16 Região Porto Alegre
Dr. MARCOS REICHELT CENTENO – 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial
Informamos ainda que:
4
Ministério Público Diário eletrônico
do
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. www.mprs.mp.br Edição N.º 2249
Nº 001 (1) O prazo para interpor recurso contra a listagem publicada neste aviso é de 3 (três) dias a contar da data de sua publicação e deverá ser encaminhado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, por meio de protocolo virtual no Sistema de Protocolo Unificado – SPU, conforme previsto no § 1º do art. 5º da Instrução Normativa n.º 02/2017. (2) Decorrido o prazo supra e após o julgamento de eventuais recursos, a Comissão Eleitoral publicará no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a listagem definitiva de Promotores de Justiça elegíveis de cada região administrativa.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Presidente da Comissão Eleitoral.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
BOLETIM N.º 042/2017 O COORDENADOR DO CAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou/aditou os seguintes Inquéritos Civis ou Procedimentos Preparatórios, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis: TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00711.00025/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Bianca D'Alessandro Kosciuk. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete. OBJETO: Relatório da PATRAN noticiando a prática de extração mineral sem licença do órgão ambiental competente. INVESTIGADO(S): Cooperativa de Mineração e Trabalho Alegretense Ltda. LOCAL DO FATO: Alegrete. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00732.00025/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Camile Balzano de Mattos. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã. OBJETO: Ocupação irregular na estrada municipal Walter Tessmann, em Camaquã/RS. INVESTIGADO: Município de Camaquã/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00771.00040/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Farroupilha. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Ronaldo Lara Resende. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Farroupilha. OBJETO: OBJETO: dano ambiental decorrente do depósito de dejetos oriundos de canil diretamente no solo, bem como ausência de licença ambiental para atividade de criação de cães de pequeno e médio porte. Investigado: LEONARDO HOFF DOS SANTOS. Local: Linha Amizade, Farroupilha/RS. INVESTIGADO(S): Leonardo Hoff dos Santos LOCAL DO FATO: Farroupilha. IC: 00782.00007/2010 - ADITAMENTO A PORTARIA - O MINISTÉRIO PÚBLICO, pela Promotoria de Justiça de Gramado, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 129, inciso III e § 3º, da Constituição Federal; no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 7.347/85, e, no artigo 25, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 8.625/93, RETIFICA o presente Inquérito
Civil nº 00782.00007/2010, com o fim de incluir no rol dos investigados as empresas Bazzan Terraplenagem e Detonações Ltda., de CNPJ n.º 90.287.574/0001-85 e Bazzan Construções e Detonações Ltda., de CNPJ n.º 11.074.103/0001-12; ambas com sede na Av. das Hortênsias, n.º 2040, sala A, Centro, Gramado, RS. GRAMADO, 16 de outubro de 2017. MAX ROBERTO GUAZZELLI, Promotor de Justiça. ADITAMENTO À PORTARIA - O MINISTÉRIO PÚBLICO, pela Promotoria de Justiça de Gramado, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 129, inciso III e § 3º, da Constituição Federal; no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 7.347/85, e, no artigo 25, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 8.625/93, RETIFICA o presente Inquérito Civil nº 00782.00027/2013, com o fim de incluir no rol dos investigados o MUNICÍPIO DE GRAMADO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Prefeitura Municipal de Gramado/RS, Avenida das Hortênsias, 2.029 – Centro, em Gramado (RS); bem como alterar o objeto, passando a constar “A ocupação irregular da APPs, inclusive por empresa(s) operando sem licenciamento." GRAMADO, 18 de outubro de 2017. MAX ROBERTO GUAZZELLI, Promotor de Justiça. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01774.000.303/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Gramado. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Max Roberto Guazzelli. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Gramado. OBJETO: Criação de aves e aterro de área de preservação permanente (APP), sem licenciamento. INVESTIGADO(S): Paulo Keller Trein. LOCAL DO FATO: Gramado. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01774.000.304/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Gramado. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Max Roberto Guazzelli. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Gramado. OBJETO: Investigar a supressão de vegetação nativa, atingindo área de preservação permanente (APP). INVESTIGADO(S): João Pedro de Souza Pinto. LOCAL DO FATO: Campestre do Tigre - Gramado/RS. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00783.00077/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Roberto José Taborda Masiero. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí. OBJETO: Apurar realização de festas "RAVE" no Sítio Vitória sem as devidas licenças, na Rua Orêncio Cardoso de Lima, ao lado do nº 825, Costa do Ipiranga, em Gravataí. INVESTIGADO(S): Anete Caliari. LOCAL DO FATO: Gravataí.
5
Ministério Público Diário eletrônico
do
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. www.mprs.mp.br Edição N.º 2249
Nº 001 ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00783.00052/2016. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Roberto José Taborda Masiero. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí. OBJETO: Apurar extração de argila, sem licença ambiental, na Estrada dos Tavares, 2969, em Gravataí/RS. INVESTIGADO(S): Cerâmica Burg. Ltda LOCAL DO FATO: Gravataí. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01633.000.924/2016. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Ana Maria Moreira Marchesan. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. OBJETO: Denúncia dos moradores da Praia do Lami referente a poluição sonora do estacionamento do "Bar Luar" na Av.Beira Rio nº 1320, nesta cidade. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01633.000.045/2016. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Ana Maria Moreira Marchesan. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. OBJETO: Esgoto cloacal a céu aberto na Praça Lopes Trovão, bairro Chácara das Pedras, Porto Alegre. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Praça Lopes Trovão, bairro Chácara das Pedras, nesta Capital. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00852.00039/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: José Alexandre da Silva Zachia Alan. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande. OBJETO: Apurar possível irregularidade em aterro em área pública realizado pela RG Terraplanagem a serviço da YARA ao lado da empresa Fertilizantes Piratini, possivelmente alcançando área de preservação permanente em que há juncos. INVESTIGADO(S): Yara Brasil Fertilizantes S. A. LOCAL DO FATO: Rio Grande. TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N.º DO PROCEDIMENTO: 00856.00009/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Rosário do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Lucas Oliveira Machado. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Rosário do Sul. OBJETO: Fiscalizar a atuação do Poder Público Municipal, no que tange às práticas adotadas objetivando o término da criação de animais de médio e grande portes (bovinos, equinos e suínos), bem como quanto às providências adotadas objetivando melhorias no escoamento do esgoto produzido pelos moradores da Rua da Pedreira, Bairro Santa Marta, nesta cidade e que corre a céu aberto, tendo como investigado o Município de Rosário do Sul. INVESTIGADO(S): Município de Rosário do Sul. LOCAL DO FATO: Rosário do Sul. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01866.000.023/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Nilton Kasctin dos Santos. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul. OBJETO: Apurar a ocorrência de dano ambiental proveniente do depósito irregular de resíduos sólidos oriundos da oficina mecânica do investigado Adriano Von Grafen na central de triagem do Município de Santa Bárbara do Sul, atualmente desativada. INVESTIGADO(S): Adriano Von Grafen. LOCAL DO FATO: Santa Bárbara do Sul. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00861.00053/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Érico Fernando Barin. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. OBJETO: "Investigar danos ambientais e/ou atividades ambientais ilegais consistentes em desmatamento de mata nativa, movimentação de terras com exploração não licenciada e/ou extração mineral irregular, no Residencial Golf Residence, localizado na Rua Paulo Gabriel Aloísio Jungblut, em frente aos números 675 e 661, no Bairro Country, em Santa Cruz do Sul." INVESTIGADO(S): Elório Funck. LOCAL DO FATO: Santa Cruz do Sul. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00872.00050/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Paula Regina Mohr. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo. Objeto: prática do crime ambiental do art. 38 da Lei 9.605/98. Local: Localidade Esquina Missões, interior de Entre-Ijuís. Investigado: Marcos Jolar Guse. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00872.00043/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Paula Regina Mohr. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo. Objeto: verificar a regularidade das atividades comerciais desenvolvidas junto ao estabelecimento; Local: Av. Rio Grande do Sul, nº 2.720, Bairro Olavo Reis, na Cidade de Santo Ângelo, RS; Investigado: responsável pelo empreendimento. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00872.00054/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Paula Regina Mohr. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo. Objeto: averiguar a regularidade das intervenções realizadas em área constituída por imóveis das matrículas nº 7684, 7685 e 8005. Local: esquina da Rua Integração com a rodovia BR-285, Rua Adalberto Santos Pizzolotto e esquina da Rua Integração com a Rua Adalberto Santos Pizzolotto, Entre-Ijuís/RS; Investigado: M & W Máquinas Agrícolas - Meneguine e Willms Ltda, José Paulo Meneguine, Arno Willms e Maria Bernadete Dalla Corte Meneguine. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01872.000.485/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Bruno Pereira Pereira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. OBJETO: dano ambiental decorrente de caça de animais silvestres sem possuir licença ambiental do órgão competente. INVESTIGADO(S): Claudimiro Sawicki, Elói José Zanrosso. LOCAL DO FATO: São Francisco de Paula.
6
Ministério Público Diário eletrônico
do
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. www.mprs.mp.br Edição N.º 2249
Nº 001 TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01872.000.480/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Bruno Pereira Pereira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. OBJETO: supressão de campo nativo para uso alternativo do solo. INVESTIGADO(S): Maicon Tiaraju Pioner Castilhos, Agropecuária Hasab. LOCAL DO FATO: São Francisco de Paula. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01872.000.479/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Bruno Pereira Pereira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. OBJETO: supressão de campo nativo para uso alternativo do solo sem autorização. INVESTIGADO(S): Agropecuária Hasab, Normélia Margarida Pioner. LOCAL DO FATO: São Francisco de Paula. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00882.00089/2014. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Bruno Pereira Pereira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. OBJETO: OBJETO: DEPÓSITO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA ESTRADA DO MEIO, EM SÃO FRANCISCO DE PAULA INVESTIGADOS(S): Ângelo Miguel Bastos da Silva, José Paulo Bastos da Silva e Município de São Francisco de Paula LOCAL DO FATO: São Francisco de Paula. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01872.000.464/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Bruno Pereira Pereira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. OBJETO: supressão de vegetação de campos de altitude do bioma Mata Atlântica para uso alternativo do solo. INVESTIGADO(S): Margarete Medeiros Marques. LOCAL DO FATO: São Francisco de Paula. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01872.000.467/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Bruno Pereira Pereira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. OBJETO: supressão de vegetação de campos de altitude do bioma Mata Atlântica para uso alternativo do solo sem autorização. INVESTIGADO(S): Luiz Carlos Alves Fogaça. LOCAL DO FATO: São Francisco de Paula. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01872.000.548/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Bruno Pereira Pereira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. OBJETO: pesca predatória (período da piracema). INVESTIGADO(S): Antônio Joel Duarte Moreira, Osni Souza, Darci Pereira da Silva, Amilcar Willrich. LOCAL DO FATO: São Francisco de Paula. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00883.00014/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de São Gabriel. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Renata Lontra de Oliveira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de São Gabriel. OBJETO: APURAR POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE ATERRAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA LOCALIDADE BR 290 KM 417, EM SÃO GABRIEL/RS. INVESTIGADO(S): Reimar dos Santos Silveira. LOCAL DO FATO: São Gabriel. TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. Nº DO PROCEDIMENTO: 00893.000.131/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Cristiana Müller Chatkin. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul. OBJETO: Procedimento instaurado para verificar a possíveis irregularidades (poluição sonora, funcionamento de estabelecimentos sem alvará), as quais ocorrem em torno do Hotel das Figueiras em São Lourenço do Sul. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: São Lourenço do Sul. Inquérito Civil. 01890.000.166/2017. Promotoria de Justiça de Sarandi. PROMOTOR RESPONSÁVEL: Rafael de Lima Riccardi. OBJETO: Investigar a poluição sonora oriunda dos equipamentos de som automotivo, bem como de estabelecimentos comerciais que explorem música ambiente ou música ao vivo, localizados na Av. Expedicionário de Sarandi/RS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Sarandi. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 01890.000.165/2017. Promotoria de Justiça de Sarandi. Rafael de Lima Riccardi. Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sarandi. OBJETO: Investigar a regularidade do licenciamento e a eventual poluição sonora pela exploração de música mecânica e/ou música ao vivo dos estabelecimentos Danceteria Expresso, baile da Conça e Bar da Silvarina, localizados na Vila Santa Catarina em Sarandi/RS. INVESTIGADO(S): Silvarina Moreira dos Santos. LOCAL DO FATO: Sarandi. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00910.00028/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Tapes. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Daniel Soares Indrusiak. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tapes. OBJETO: Investigar dano ambiental consistente em danificação de vegetação nativa em APP, ocasionada pela detonação de explosivos, na Localidade de Cerro Chato, Sentinela do Sul. INVESTIGADO(S): Ivaí - Engenharia de Obras S A. LOCAL DO FATO: Tapes. ADITAMENTO A PORTARIA. Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00911.00024/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Taquara. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Ximena Cardozo Ferreira,4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taquara. OBJETO: Extração mineral sem licenciamento ambiental. Investigado: Maurício Adam. Local: Beco no Maninho, Entrepelados, Taquara/RS TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01904.000.306/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Tenente Portela. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Guilherme Santos Rosa Lopes. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tenente Portela. OBJETO: Apurar dano ambiental decorrente do uso de agrotóxicos em lavoura de milho, distante aproximadamente 03 (três) metros
7
Ministério Público Diário eletrônico
do
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. www.mprs.mp.br Edição N.º 2249
Nº 001 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Pinheiro Machado, sem receituário agronômico, com aplicação realizada por implementos agrícolas, na Localidade de Linha Progresso, interior do Município de Vista Gaúcha, em propriedade arrendada pelo Sr. Rafael Nigaretta. INVESTIGADO(S): Rafael Nigaretta. LOCAL DO FATO: Localidade de Linha Progresso, interior de Vista Gaúcha/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00914.00016/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Torres. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Márcio Roberto Silva de Carvalho. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Torres. OBJETO: lançamento de efluentes em via pública, na esquina da Rua Carlos Welaussem, nº 43, com a Rua José Osório Cabral, Centro, em Torres/RS. INVESTIGADO(S): Município de Torres. LOCAL DO FATO: Torres/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00914.00067/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Torres. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Márcio Roberto Silva de Carvalho. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Torres. OBJETO: Corte de vegetação nativa, impedimento e dificultação da regeneração natural em área de preservação permanente. INVESTIGADO(S): Romário Sparremberger Dimer. LOCAL DO FATO: Estrada Geral, nº 2010, Bairro Rio do Terra, Três Cachoeiras/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00914.00069/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Torres. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Márcio Roberto Silva de Carvalho. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Torres. OBJETO: Aterro em área de preservação permanente sem licença ambiental. INVESTIGADO(S): Flavio Umberto Nunes de Freitas. LOCAL DO FATO: Rua das Violetas, S/Nº, Bairro Balneário Bom Jesus, Arroio do Sal/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00914.00068/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Torres. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Márcio Roberto Silva de Carvalho. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Torres. OBJETO: Construção de valos de drenagem em área de preservação permanente sem licença ambiental. INVESTIGADO(S): Bruno Júlio Kellermann. LOCAL DO FATO: RS 389, S/Nº, Bairro Três Arroios, Arroio Do Sal/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00935.00030/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Joao Claudio Pizzato Sidou. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada. OBJETO: APURAR SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO EM ÁREA DE APP E CANALIZAÇÃO IRREGULAR NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS N.º 3865, EM ALVORADA/RS, INVESTIGADO FACCENTER SA. INVESTIGADO(S): Faccenter AS. LOCAL DO FATO: Alvorada. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01726.000.328/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Butiá. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Isabel da Costa Franco Santos. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Butiá. OBJETO: Denúncia de possível dano
ambiental na localidade Francisquinho. INVESTIGADO(S): A APURAR. LOCAL DO FATO: Localidade de Francisquinho, em Butiá/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01730.000.127/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Campina das Missões. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Rodrigo Alberto Wolf Piton. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Campina das Missões. OBJETO: apurar o exercício de atividade potencialmente poluidora, sem autorização do órgão ambiental competente, e corte de árvores nativas, sem a devida licença ambiental, consistentes na construção de 2 (dois) fornos de carvão, na APP de um riacho, além do corte seletivo de 8 (oito) árvores nativas, em APP, do mesmo riacho, e de 17 (dezessete) árvores nativas, fora de APP, na localidade de Povoado Planalto, interior de São Paulo das Missões/RS. INVESTIGADO(S): Adilson Jose Rupp. LOCAL DO FATO: São Paulo das Missões/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01816.000.215/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Portão. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Pietro Chidichimo Junior. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Portão. OBJETO: apurar exercício de atividade de marmoraria sem a devida licença ambiental. INVESTIGADO(S): Luiz Francisco da Silva, Luiz Francisco da Silva Mármores - ME (Marmoraria São Francisco). LOCAL DO FATO: Portão/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 02383.000.384/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Matheus Generali Cargnin. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões. OBJETO: Supressão de vegetação nativa herbácea campestre em uma área de aproximadamente 40 hectares, fora de área de preservação permanente, sem o devido licenciamento ambiental. INVESTIGADO(S): Valtair Domingo Coró. LOCAL DO FATO: Itaroquem, Interior do Município de Santo Antônio das Missões. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00949.00052/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Luziharin Carolina Tramontina. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. OBJETO: Investigar danos ambientais em Área de Preservação Permanente (cordão de dunas) ocasionados pela extração irregular de areia, na localidade da Rua Taquari, s/n, Praia do Barco, Capão da Canoa INVESTIGADO(S): Mateus Silveira de Matos. LOCAL DO FATO: Capão da Canoa. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00949.00053/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Luziharin Carolina Tramontina. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. OBJETO: Investigar danos ambientais ocasionados por aterramento realizado sem autorização do órgão ambiental competente, na localidade da Avenida Arlindo de Carvalho, 1007, Praia do Barco, Capão da Canoa INVESTIGADO(S): João Carlos Rodrigues. LOCAL DO FATO: Capão da Canoa. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00949.00054/2017. PROMOTORIA DE
8
Ministério Público Diário eletrônico
do
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. www.mprs.mp.br Edição N.º 2249
Nº 001 JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Luziharin Carolina Tramontina. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. OBJETO: Investigar a regularidade das atividades desenvolvidas pela empresa SADRE MACHADO – ME (nome fantasia: Szmar Serralheria e Funilaria), estabelecida na Rua das Gardênias, 3742, Capão Novo, Município de Capão da Canoa. INVESTIGADO(S): Sadre Machado. LOCAL DO FATO: Capão da Canoa. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 01212.00029/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Osório. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Luis Cesar Gonçalves Balaguez. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Osório. OBJETO: Investigar loteamento clandestino com construções irregulares em Área de Preservação Permanente, localizado na Rua Pedreira Nordeste, bairro Laranjeiras, em Osório/RS. INVESTIGADO(S): Pedra Branca Construtora Ltda. LOCAL DO FATO: Osório. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 01212.00031/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Osório. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Luis Cesar Gonçalves Balaguez. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Osório. OBJETO: Apurar a ocorrência de limpeza de área com demolição de casa e corte de árvores para instalação de loteamento urbano, sem as devidas licenças ambientais, localizada na Rua da Lagoa, n.º 110, bairro Panorâmico, em Osório/RS. INVESTIGADOS(S): Aloísio Gomes dos Santos, Cristina Missel Silva e Lago Construções e Incorporações Ltda. LOCAL DO FATO: Osório. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 01212.00030/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Osório. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Luis Cesar Gonçalves Balaguez. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Osório. OBJETO: Apurar instalação de condomínio e intervenções em Área de Preservação Permanente da Lagoa do Palmital, sem licenciamento ambiental do órgão competente, localizado na Estrada Pontal dos Dill, bairro Palmital, em Osório/RS. INVESTIGADOS(S): Condomínio Pontal Açoriano e Flavio Pereira Quadrado. LOCAL DO FATO: Osório. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 01342.00001/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Rede Ambiental Taquari-Antas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Andrea Almeida Barros. CLASSIFICAÇÃO: Designação Excepcional - Andrea Almeida Barros. OBJETO: Objeto: Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari na área pertencente aos herdeiros de Mafalda Bertoldi Huppes, Localidade, interior no município de Roca Sales. Investigados: Sucessão de Mafalda Bertoldi Huppes e Município de Roca Sales. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00952.00009/2008. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - Nucam. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Anelise Grehs Stifelman. CLASSIFICAÇÃO: Designação Excepcional - Anelise Grehs Stifelman. OBJETO: dano ambiental decorrente de extração de arenito na Rua José Vasconcelos, nº 247, Parobé/RS, sem registro de licença no DNPM e sem licenciamento ambiental.
INVESTIGADOS(S): Jaques Daniel de Aguiar e Moises Castilhos de Moraes. LOCAL DO FATO: Parobé/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00814.00048/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Novo Hamburgo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Sandro de Souza Ferreira. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Novo Hamburgo. OBJETO: Apurar possível risco ao patrimônio histórico-cultural da cidade em decorrência de obra irregular realizada na Casa Schneider, situada na Avenida Pedro Adams Filho, nº 4830, em Novo Hamburgo. Local: Av. Pedro Adams Filho, n.º 4830, Novo Hamburgo. Investigado: A apurar. LOCAL DO FATO: Novo Hamburgo. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00748.00139/2017. Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Janaina de Carli dos Santos. CLASSIFICAÇÃO: 1ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. OBJETO: poluição sonora. Partes: Representante - Soli Ramos; Investigado - Camping Gralha Azul. Local do Fato: Caxias do Sul. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00748.00140/2017. Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Janaina de Carli dos Santos. CLASSIFICAÇÃO: 1ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. OBJETO: poluição sonora. Parte: Representante - Davi Ballico; Investigado - Igreja Batista Viver em Cristo Templo do Avivamento. Local do Fato: Caxias do Sul. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00901.00026/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Sapiranga. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Sérgio Cunha de Aguiar Filho. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sapiranga. OBJETO: Apurar poluição sonora e funcionamento irregular ocasionado pelo estabelecimento Cafofo Café Bar”, situado na Rua Araponas, n.º 180, Nova Hartz/RS, empresa de responsabilidade de Cleomar Bueno dos Santos. INVESTIGADO(S): Cafofo Café Bar. LOCAL DO FATO: Nova Hartz. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 23 de Outubro de 2017. DANIEL MARTINI, Coordenador do CAO de Defesa do Meio Ambiente. De acordo, MARCELO LEMOS DORNELLES, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO Nº 73/2017
Torno público que na Sessão Ordinária do dia 31 de Outubro
de 2017, ou nos 15 dias subsequentes, às 14h00min, Av.
Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 8º andar, Torre Norte,
Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, nesta Capital, será
deliberado sobre promoção de arquivamento de inquéritos
civis, instaurados para apurar os fatos a que se referem os
9
Ministério Público Diário eletrônico
do
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. www.mprs.mp.br Edição N.º 2249