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DIÁRIO DA JUSTIÇAAracaju/SE, quarta-feira, 29 de janeiro de
2014. Nº 3934
Presidente - Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Vice-Presidente - Des. Edson Ulisses de Melo
Corregedor-Geral - Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Desª Marilza Maynard Salgado de CarvalhoDes. Roberto Eugenio da
Fonseca PortoDes. Luiz Antônio Araújo MendonçaDes. Cezário Siqueira
NetoDesª Maria Aparecida Santos Gama da SilvaDes. Osório de Araújo
Ramos FilhoDes. Ricardo Múcio Santana de Abreu LimaDesª Geni
Silveira SchusterDes. José dos AnjosDes. Ruy Pinheiro da Silva
Procurador-Geral de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
Presidente - Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Suzana Maria Carvalho OliveiraDes. Edson Ulisses de
MeloDes. Roberto Eugenio da Fonseca PortoDesª Geni Silveira
Schuster
Suplentes
Des. Luiz Antônio Araújo MendonçaDes. Osório de Araújo Ramos
Filho
Procurador-Geral de JustiçaDr. Orlando Rochadel Moreira
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
Presidente - Des. Edson Ulisses de Melo
Des. Luiz Antônio Araújo MendonçaDes. Edson Ulisses de MeloDesª
Geni Silveira Schuster
Procuradores de JustiçaDr. Celso Luis Dórea LeóDrª Maria
Conceição de Figueiredo RollembergDr. Rodomarques NascimentoDr.
Carlos Augusto Alcântara MachadoDrª Ana Christina Souza Brandi
Secretária JudiciáriaBela. Sara Lucíola Franca Ramos
Subsecretário - Bel. Francisco Antônio do Nascimento
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º
andar)
TRIBUNAL PLENO
Secretária JudiciáriaBela. Sara Lucíola Franca Ramos
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CÂMARA CRIMINAL
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Desª Marilza Maynard Salgado de CarvalhoDes. Cezário Siqueira
NetoDesª Maria Aparecida Santos Gama da SilvaDes. Osório de Araújo
Ramos FilhoDes. Ricardo Múcio Santana de Abreu LimaDes. José dos
AnjosDes. Ruy Pinheiro da Silva
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º
andar)
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Secretária JudiciáriaBela. Sara Lucíola Franca Ramos
Subsecretária - Belª Gabriela Oliveira Mandarino
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º
andar)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Procuradores de JustiçaDr. Moacyr Soares da Motta Dr. Luiz
Valter Ribeiro
RosárioDr. José Carlos de Oliveira Filho Dr. Josenias França
do
NascimentoDrª. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça
Dr. Ernesto Anísio Azevedo Melo
Drª. Maria Creuza Brito de Figueiredo Dr. Jorge Murilo Seixas de
Santana
Drª. Maria Helena Fernandes de Barros
Secretária Judiciária SubsecretárioBela. Sara Lucíola Franca
Ramos Bel. Adriano dos Santos Leal
GRUPO IDes. Roberto Eugenio da Fonseca PortoDesª Maria Aparecida
Santos Gama da SilvaDes. Osório de Araújo Ramos Filho
GRUPO IIIDes. Osório de Araújo Ramos FilhoDes. Ruy Pinheiro da
SilvaDes. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
GRUPO IIDesª Maria Aparecida Santos Gama da SilvaDes. Osório de
Araújo Ramos FilhoDes. Ruy Pinheiro da Silva
GRUPO IVDes. Ruy Pinheiro da SilvaDes. Roberto Eugenio da
Fonseca PortoDesª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Procuradores de JustiçaDr. Moacyr Soares da Motta Dr. Luiz
Valter Ribeiro
RosárioDr. José Carlos de Oliveira Filho Dr. Josenias França
do
NascimentoDrª. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça
Dr. Ernesto Anísio Azevedo Melo
Drª. Maria Creuza Brito de Figueiredo Dr. Jorge Murilo Seixas de
Santana
Drª. Maria Helena Fernandes de Barros
GRUPO IDesª Marilza Maynard Salgado de CarvalhoDes. Cezário
Siqueira NetoDes. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
GRUPO IIIDes. Ricardo Múcio Santana de Abreu LimaDes. José dos
AnjosDesª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso
das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização
Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
P O R T A R I A S
Nº 167/2014 - GP4 - Atributivas - Designa os Juízes,
Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os
Plantões Judiciários do 1ºGrau referente aos Dias Úteis Diurnos e
Noturnos nas Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São
Cristóvão, Propriá, Lagarto, Itabaiana, Estância, Tobias Barreto e
Nossa Senhora da Glória, no período de 27 a 31 de janeiro de 2014,
conforme Anexos I e II desta Portaria.
ANEXO IPortaria nº 167/2014 GP4PLANTÃO DOS DIAS ÚTEIS DIURNOS DO
1º GRAUPeríodo: 27 a 31 de janeiro de 2014.
Secretária JudiciáriaBela. Sara Lucíola Franca Ramos
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º
andar)
GRUPO IIDes. Cezário Siqueira NetoDes. Ricardo Múcio Santana de
Abreu LimaDes. José dos Anjos
GRUPO IVDes. José dos AnjosDesª Marilza Maynard Salgado de
CarvalhoDes. Cezário Siqueira Neto
Procuradores de JustiçaDr. Moacyr Soares da Motta Dr. Luiz
Valter Ribeiro
RosárioDr. José Carlos de Oliveira Filho Dr. Josenias França
do
NascimentoDrª. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça
Dr. Ernesto Anísio Azevedo Melo
Drª. Maria Creuza Brito de Figueiredo Dr. Jorge Murilo Seixas de
Santana
Drª. Maria Helena Fernandes de Barros
PRESIDÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMARCA DE ARACAJU
Juízo de Direito Juiz/Escrivão/Diretor de Secretaria/Equipe da
CEPLAN
Horário/Endereço
2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
Juíza Substituta Automática: Dra. Áurea Corumbá de
SantanaServidores Plantonistas: Equipe Fixa da CEPLAN
Das 13h01min às 18h00 - Central de Plantão Judiciário (CEPLAN) -
Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo "Desembargador Antônio
Góes", na Sala do Plantão, Rua Pacatuba, nº 54, Centro - Aracaju/SE
- Tel. nº (79) 3226-3880.
COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORROJuízo de Direito
Juiz/Escrivão/Diretor de
SecretariaHorário/Endereço
1ª Vara Cível Juíza de Direito: Dra. Eneida Lupinacci
CostaDiretor de Secretaria: Reinaldo Carvalho Gil
Das 14h01min às 18h00 - Fórum Desembargador Artur Oscar de
Oliveira Deda -Rua Dr. Manoel Passos, s/nº - Centro - Nossa Senhora
do Socorro/SE -Tel.: (79) 3279-3400.
COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃOJuízo de Direito Juiz/Escrivão/Diretor
de
SecretariaHorário/Endereço
Juizado Especial Cível e Criminal
Juíza Substituta: Dra. Hercília Maria Fonseca LimaDiretora de
Secretaria Substituta: Gabriela Vitor Néri Neto
Das 14h01min às 18h00 - Fórum Desembargador Gilson Góis Soares -
Largo Joel Fontes Costa - Rodovia João Bebe Água - São Cristóvão/SE
- Tel.: (79) 3261-9400.
COMARCA DE PROPRIÁJuízo de Direito Juiz/Escrivão/Diretor de
SecretariaHorário/Endereço
1ª Vara Juíza Substituta: Dra. Fabiana Oliveira Bastos de
CastroDiretor de Secretaria: Gustavo Henrique de Araújo Silva
Das 14h01min às 18h00 - Fórum João Fernandes de Britto - Av.
João Barbosa Porto, S/Nº - Bairro Bela Vista - Propriá/SE - Tel.
(79) 3322-5600
COMARCA DE ESTÂNCIA
-
ANEXO IIPortaria nº 167/2014 GP4PLANTÃO DOS DIAS ÚTEIS NOTURNOS
DO 1º GRAUPeríodo: 27 a 31 de janeiro de 2014.Horário: 18h01min até
o início do expediente ou até às 08h00 do dia posteriorEndereço:
Aracaju - Central de Plantão Judiciário (CEPLAN) - Mezanino do
Anexo I - Centro Administrativo "Desembargador Antônio Góes", na
Sala do Plantão, Rua Pacatuba, nº 54, Centro - Aracaju/SE - Tel.:
(79) 3226-3880.
Nº 168/2014 - GP4 - Atributivas - Designa os Magistrados e
Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos
Dias Não Úteis Diurnos e Noturnos realizados na Central de Plantão
Judiciário (CEPLAN) referente ao sábado e domingo dos dias 01 e 02
de fevereiro de 2014,respectivamente, conforme Anexos I, II e III
desta Portaria, bem como o Magistrado e Diretor de Secretaria para
o Plantão referente ao feriado municipal do dia 30 de janeiro de
2014, na Comarca de Itabaiana, conforme Anexo IV. O Plantão
Judiciário Diurno do feriado municipal será prestado na Comarca de
Itabaiana
ANEXO IPortaria nº 168/2014 GP4PLANTÃO DOS DIAS NÃO ÚTEIS
DIURNOS E NOTURNOS DO 2º GRAUHorário: 08h01min do sábado até às
07h00 da segunda-feira subseqüente.Endereço: Aracaju - Central de
Plantão Judiciário (CEPLAN) - Mezanino do Anexo I - Centro
Administrativo "Desembargador Antônio Góes", na Sala do Plantão,
Rua Pacatuba, nº 54, Centro - Aracaju/SE - Tel.: (79) 3226-3880
ANEXO II
Juízo de Direito Juiz/Escrivão/Diretor de Secretaria
Horário/Endereço
Vara Criminal Juiz Substituto: Dr. Luiz Eduardo Araújo
PortelaDiretor de Secretaria: Cleber Gomes de Oliveira
Das 14h01min às 18h00 - Fórum Ministro Heitor de Souza - Rua
Tenente Eloy, 470 - Estância/SE - Tel. (79) 3522-2021
COMARCA DE ITABAIANADias 27 a 29/01 e 31/01/2014
Juízo de Direito Juiz/Escrivão/Diretor de Secretaria
Horário/Endereço
2ª Vara Cível Juiz Substituto Automático: Dr. Alberto Romeu
Gouveia LeiteDiretor de Secretaria Substituto: Jedson Lisboa
Brito
Das 14h01min às 18h00 - Fórum Maurício Graccho Cardoso, S/Nº -
Centro -Itabaiana/SE - Tel. (79) 3432-8400
COMARCA DE LAGARTOJuízo de Direito Juiz/Escrivão/Diretor de
SecretariaHorário/Endereço
Vara Criminal Juiz de Direito: Dr. Edinaldo César Santos
JuniorDiretora de Secretaria: Tais Wiltshire Soares do Amaral
Das 14h01min às 18h00 - Fórum Desembargador Epaminondas Silva de
Andrade Lima - Rodovia Lourival Batista, Km 36 - S/Nº - Lagarto/SE
- Tel.: (79) 3632-1700
COMARCA DE TOBIAS BARRETOJuízo de Direito Juiz/Escrivão/Diretor
de
SecretariaHorário/Endereço
2ª Vara Juíza Substituta: Dra. Cláudia do Espírito SantoDiretora
de Secretaria Substituta: Taíse Belo de Matos Azevedo
Das 14h01min às 18h00 - Fórum Dr. João Fontes de Faria - Av.
José Davi dos Santos, S/Nº - Bairro Santa Rita - Tobias Barreto/SE
- Tel. (79) 3541-5900
COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAJuízo de Direito
Juiz/Escrivão/Diretor de
SecretariaHorário/Endereço
1ª Vara Juiz Substituto Automático: Dr. Karlos Max Araújo
AlvesDiretor de Secretaria: Ivo Bezerra Oliveira de Santana
Das 14h01min às 18h00 - Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas - Av.
Manoel Elígio da Mota, S/Nº - Bairro Brasília - Nossa Senhora da
Glória/SE - Tel. (79) 3411-1477/1052
ABRANGE TODO O ESTADO DE SERGIPEJuízo de Direito
Juiz/Escrivão/Diretor de Secretaria/Equipe da CEPLAN
2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária Juíza Substituta
Automática: Dra. Áurea Corumba de Santana
Servidores Plantonistas Equipe Fixa da CEPLAN
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU - DIURNO e NOTURNODIA 01 e 02 DE
FEVEREIRO DE 2014
Dembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Sede Aracaju - Central de Plantão Judiciário (CEPLAN)
Endereço Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo
"Desembargador Antônio Góes", na Sala do Plantão, Rua Pacatuba,
nº54, Centro - Aracaju/SE - Tel.: (79) 3226-3880.
Servidores Plantonistas
Equipe Fixa da CEPLAN
-
Portaria nº 168/2014 GP4PLANTÃO DOS DIAS NÃO ÚTEIS DIURNOS DO 1º
GRAUHorário: 08h00 às 18h00Endereço: Aracaju - Central de Plantão
Judiciário (CEPLAN) - Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo
"Desembargador Antônio Góes", na Sala do Plantão, Rua Pacatuba, nº
54, Centro - Aracaju/SE - Tel.: (79) 3226-3880.
ANEXO IIIPortaria nº 168/2014 GP4PLANTÃO DOS DIAS NÃO ÚTEIS
NOTURNOS DO 1º GRAUHorário: 18h01min até o início do expediente ou
até as 08h00 do dia posteriorEndereço: Aracaju - Central de Plantão
Judiciário (CEPLAN) - Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo
"Desembargador Antônio Góes", na Sala do Plantão, Rua Pacatuba, nº
54, Centro - Aracaju/SE - Tel.: (79) 3226-3880.
ANEXO IVPortaria nº 168/2014 GP4PLANTÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA
COMARCA DE ITABAIANAHorário: 08h00 às 18h00Endereço: Fórum Maurício
Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhães S/Nº - Centro -
Itabaiana/Se - Telefone: (79) 3432-8400.
Aracaju/SE, 29 de janeiro de 2014.
DES. EDSON ULISSES DE MELO,Presidente em Exercício.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua
íntegra, no site www.tjse.jus.br, no menu Publicações.
DATA DO EXPEDIENTE : 22/1/2014
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201100201172
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU - DIURNODIA 01 DE FEVEREIRO DE
2014
Juízo de Direito 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da
Comarca de Nossa Senhora do Socorro
Juiz de Direito Dr. José Adailton Santos Alves
Equipe da CEPLAN João de Assis Martins Junior (Diretor de
Secretaria)Alysson Tadeu Santos GonzagaAlexandre de Souza
AndradeJosenilde Souza SantosAlan Silva FeitosaDaniel Aguiar de
Figueiredo Neto
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU - DIURNODIA 02 DE FEVEREIRO DE
2014
Juízo de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
São Cristóvão
Juiz Substituto Dr. Horácio Gomes Carneiro Leão
Equipe da CEPLAN Anisio Melo Dantas (Diretor de
Secretaria)Davina Helena Resende de AzevedoCristiano Fernades
Santos da InvençãoJoana Angélica Borges dos SantosJosé Fernando
Cardoso do Carmo JúniorPedro Mariano de Santana Neto
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU - NOTURNODIAS 01 E 02 DE FEVEREIRO
DE 2014
Juízo de Direito Vara Criminal da Comarca de São Cristóvão
Juiz de Direito Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque
Servidores Plantonistas Equipe Fixa da CEPLAN
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU - DIURNODIA 30 DE JANEIRO DE 2014
- FERIADO MUNICIPAL NA COMARCA DE ITABAIANA
Juízo de Direito 1ª Vara Criminal da Comarca de Itabaiana
Juiz Substituto Automático Dr. Marcelo Cerveira Gurgel
Diretora de Secretaria Maria Leide de Andrade
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
-
ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTOMEMBRO - DESA.
MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA DIST........:
25/01/2011PROCESSO ORIGEM..: 201012000008PROCEDÊNCIA......: 20ª
VARA CÍVEL DE ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES >APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJUPROCURADOR MUNICIPAL
- LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SEAPELADO - ITAU
UNIBANCO SAADVOGADO - JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB:
567-A-/SE
AVISO QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL NO
PROCESSO ACIMA REFERIDO, ESTANDO OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 542 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ARACAJU/SE, 22 DE JANEIRO DE 2014.
BEL. MÁRCIO FARJALA,Escrivão da Escrivania da 1ª Câmara Cível do
TJ/SE.
DATA DO EXPEDIENTE : 23/1/2014
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201100217634ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA
MACHADOMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 04/10/2011PROCESSO ORIGEM..:
201011101170PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - MARCELLO CELENTANO GUEDES ADVOGADO - GUILHERME
SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SEAPELANTE - GUILHERME SOBRAL
SANTOSADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SEAPELADO -
BANCO FIAT S/AADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, INADMITO O RECURSO
ESPECIAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE JANEIRO
DE 2014.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201200214214ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTOREVISOR - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAMEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO
OLIVEIRADATA DIST........: 03/07/2012PROCESSO ORIGEM..:
201111101567PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROSADVOGADO - NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 23954/BAAPELADO -
JADILSON SILVA DE SOUZAADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
FILHO - OAB: 5654/SE
AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO
ESPECIAL PELA FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS,
ESTANDO OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
PARA O QUE DETERMINA O ART. 542 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201200218187ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 22/08/2012PROCESSO ORIGEM..:
201110101146PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - EDILEUZA GOMES DA SILVA
-
ADVOGADO - AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA - OAB: 5826/SEAPELANTE -
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO - PAULO ROBERTO
NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SEAPELADO - EDILEUZA GOMES DA
SILVAADVOGADO - AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA - OAB: 5826/SEAPELADO
- AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO - PAULO
ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
ANTE O EXPOSTO E ABROQUELADO NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO E CONHEÇO EM PARTE O APELO AUTORAL PARA,
NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA DETERMINAR A
APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA AOS JUROS REMUNERATÓRIOS, AFASTAR A
INCIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS
MORATÓRIOS, DA TAC E DA TEC, RECONHECER A NULIDADE DA NOTA
PROMISSÓRIA E A SUCUMBÊNCIA MÍNIMA AUTORAL.P.R.I.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201200224511ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAREVISOR - DESA. SUZANA
MARIA CARVALHO OLIVEIRAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA
PORTODATA DIST........: 26/11/2012PROCESSO ORIGEM..:
201281000373PROCEDÊNCIA......: RIACHUELOSITUAÇÃO.........:
JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >APELANTE - BANCO DO ESTADO
DE SERGIPE S/A BANESEADVOGADO - ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA -
OAB: 554-A-/SEAPELADO - JOAO BATISTA BEZERRAADVOGADO - ANA CLAUDIA
DE ANDRADE MACIEL - OAB: 2126/SE
INTERPOSTO AGRAVO STJ. VISTA AO(A) AGRAVADO(A), PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, PROCEDER QUERENDO, AO QUE DETERMINA O ARTIGO 2º, DA
RESOLUÇÃO Nº 01 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201200224511ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAREVISOR - DESA. SUZANA
MARIA CARVALHO OLIVEIRAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA
PORTODATA DIST........: 26/11/2012PROCESSO ORIGEM..:
201281000373PROCEDÊNCIA......: RIACHUELOSITUAÇÃO.........:
JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >APELANTE - BANCO DO ESTADO
DE SERGIPE S/A BANESEADVOGADO - ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA -
OAB: 554-A-/SEAPELADO - JOAO BATISTA BEZERRAADVOGADO - ANA CLAUDIA
DE ANDRADE MACIEL - OAB: 2126/SE
INTERPOSTO AGRAVO STF. VISTA AO(A) AGRAVADO(A), PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, PROCEDER QUERENDO, AO QUE DETERMINA O ARTIGO 2º, DA
RESOLUÇÃO Nº 140 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201200226058ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADOREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA
FONSECA PORTOMEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHODATA
DIST........: 12/12/2012PROCESSO ORIGEM..:
201288000792PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE
SOCORROSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S
AADVOGADO - CELSO MARCON - OAB: 10990/ESADVOGADO - PAULO CESAR
SAVERGNINI - OAB: 13732/ESAPELADO - FLÁVIO MENDES DA SILVAADVOGADO
- MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 102319/RJ
VALE, AINDA, ACRESCENTAR QUE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO AO CADASTRO DO PROCURADOR DEVE SER
RESOLVIDA JUNTO ÀQUELE TRIBUNAL. ARACAJU, 08 DE JANEIRO DE
2014.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201200226320ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAREVISOR - DES. OSÓRIO
DE ARAÚJO RAMOS FILHO
-
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA DIST........:
18/12/2012PROCESSO ORIGEM..: 201011000120PROCEDÊNCIA......: 10ª
VARA CÍVEL DE ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES >APELANTE - HERÍLO BRITTO PENALVAADVOGADO - NILTON
LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SEAPELADO - HELENA DE FATIMA
PENALVA GOMESADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
- OAB: 2725/SEAPELADO - HEDILBERTO DE SOUSA GOMESADVOGADO - MÁRIO
CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE
AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO
ESPECIAL POR HERILO BRITTO PENALVA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS,
ESTANDO OS MESMOS NESTA ESCRIVANIA À DISPOSIÇÃO PARA O QUE
DETERMINA O ARTIGO 542 DO CPC.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300201368ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 24/01/2013PROCESSO ORIGEM..:
201254001497PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE
LAGARTOSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/AADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SEAPELADO -
HOSPITAL N SRA DA CONCEICAO-ASSOC.CARIDADE/LAGARTOADVOGADO - ALEX
DE JESUS SOUZA - OAB: 6550/SE
AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO POR ENERGISA SERGIPE-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ESTANDO OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS PARA QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES NO PRAZO
LEGAL.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300202210ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTOREVISOR - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAMEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO
OLIVEIRADATA DIST........: 04/02/2013PROCESSO ORIGEM..:
200110300808PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJUPROCURADOR MUNICIPAL - FLORA
AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BAAPELADO - MAKTUB ENGENHARIA
LTDAAPELADO - CARLOS AUGUSTO MARTINS FERREIRA
INTERPOSTO AGRAVO STJ -SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR
MUNICÍPIO DE ARACAJU VISTA AO(S) AGRAVADO(A)(S), PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, PROCEDER QUERENDO, AO QUE DETERMINA O ARTIGO 544, §
2º, 2ª PARTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300202761ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVAREVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS
GAMA DA SILVAMEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHODATA
DIST........: 14/02/2013PROCESSO ORIGEM..:
201113600443PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - BV FINANCEIRA S/AADVOGADO - CELSO MARCON - OAB:
10990/ESAPELANTE - ANSELMO SANTOS DE SOUSAADVOGADO - RAFAEL SANDES
SAMPAIO - OAB: 3265/SEAPELADO - ANSELMO SANTOS DE SOUZAADVOGADO -
RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SEAPELADO - BV FINANCEIRA S/A
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO - CELSO MARCON - OAB:
449-A-/SE
AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO PELA BV FINANCEIRA, NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 542 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
-
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300204224ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA
DIST........: 06/03/2013PROCESSO ORIGEM..:
201210100844PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO - CLÁUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI - OAB: 122626/SPAPELADO - ALLAN RICARDO SILVA
GUIMARAESADVOGADO - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO - OAB:
4804/SE
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO EM PARTE DO RECURSO PARA, NA PARTE CONHECIDA,
DAR-LHE PROVIMENTO.INTIMEM-SE.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300204397ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAREVISOR - DES. NETÔNIO
BEZERRA MACHADOMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 07/03/2013PROCESSO ORIGEM..:
201211100933PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROSADVOGADO - ANA PAULA CAVALCANTE MILET - OAB: 6474/SEAPELADO -
ROBERTO FRANCISCO MALATESTAADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
FILHO - OAB: 5654/SE
INTERPOSTO AGRAVO STJ PELO APELANTE. VISTA AO APELADO, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER QUERENDO, AO QUE DETERMINA O
ARTIGO 544, §2º, SEGUNDA PARTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM 02
VOLS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300205631ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVAREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA
FONSECA PORTOMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 25/03/2013PROCESSO ORIGEM..:
201171000342PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA DAJUDASITUAÇÃO.........:
JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >APELANTE - BANCO
VOLKSWAGEN S/AADVOGADO - ALDENIRA GOMES DINIZ - OAB:
483-A-/SEAPELADO - JOSIVALDO VIEIRA TAVARESADVOGADO - JOSE MESSIAS
MENESES - OAB: 110-B-/SE
AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO
ESPECIAL, PELO APELANTE BANCO VOLKSWAGEN S/A, ESTANDO OS AUTOS
NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE
DETERMINA O ART. 542 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300207198ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 15/04/2013PROCESSO ORIGEM..:
201250101149PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE
ESTÂNCIASITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO - NELSON PASCHOALOTTO
- OAB: 108911/SPAPELADO - ALEXSANDRO BARBOSA PEREIRAADVOGADO -
CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS - OAB: 1889/SE
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO EM PARTE DO RECURSO PARA, NA PARTE CONHECIDA,
DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO-SE A DECISÃO OBJURGADA
APENAS PARA AUTORIZAR A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA DE
FORMA ISOLADA.P.R.I.
-
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300207674ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 18/04/2013PROCESSO ORIGEM..:
201254101682PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE
LAGARTOSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO - CARLOS
AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SEAPELADO - ANTONIO CARLOS
FERREIRAADVOGADO - HAMILTON LIMA DE ANDRADE - OAB: 3009/SE
ANTE O EXPOSTO E ABROQUELADO NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
REFORMANDO-SE A DECISÃO OBJURGADA, APENAS PARA PERMITIR A COBRANÇA
DA TARIFA DE CADASTRO.P.R.I.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300209221ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 10/05/2013PROCESSO ORIGEM..:
201210801247PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INV RCI
BRASILADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B-/SEAPELADO -
EDIVALDO ALCANTARA DOS SANTOSADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO
- OAB: 1986/SE
ANTE O EXPOSTO E ABROQUELADO NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO EM PARTE DO RECURSO PARA, NA PARTE CONHECIDA,
DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO-SE A DECISÃO OBJURGADA, PARA
PERMITIR A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO E RECONHECER A
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.INTIMEM-SE.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300217451ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO
DA FONSECA PORTOMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 26/08/2013PROCESSO ORIGEM..:
201289100318PROCEDÊNCIA......: RIACHÃO DO DANTASSITUAÇÃO.........:
JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >APELANTE - JOÃO DOS SANTOS
JÚNIORADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SEAPELANTE -
JOSEVAN DOS SANTOSADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB:
2347/SEAPELANTE - RICARDO LIMA DOS SANTOSADVOGADO - ELVIS SANTANA
DA MOTA - OAB: 2347/SEAPELANTE - CAIO RICARDO BOAVENTURA
SOUZAADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SEAPELANTE - JOSÉ
EDSON OLIVEIRAADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB:
2347/SEAPELANTE - JOSÉ EVALDO GALDINO DOS SANTOSADVOGADO - ELVIS
SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SEAPELANTE - MARCELO BARBOSA RODRIGUES
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SEAPELANTE - RAÉLITON
LIMA DOS SANTOSADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB:
2347/SEAPELANTE - ROSICLEIDE SANTOS DE JESUSADVOGADO - ELVIS
SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SEAPELANTE - SILVANA DE JESUS
BRITOADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SEAPELADO -
MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTASADVOGADO - CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA
JUNIOR - OAB: 135341/RJ
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO PARA, MONOCRATICAMENTE, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, MANTENDO INTOCADA A SENTENÇA RECORRIDA.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >
-
AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 201300219423ÓRGÃO
JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS
FILHO1º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA2º MEMBRO - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA DIST........: 17/09/2013PROCESSO
ORIGEM..: 201350001046PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE
ESTÂNCIASITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIAADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V.
N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SEAGRAVADO - GABRIEL FELIX DOS
SANTOSDEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA
NESSE DIAPASÃO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE O FIM ALMEJADO PELO
AGRAVANTE ERA A REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA, TENHO QUE A ANÁLISE
DO PEDIDO DO PRESENTE RECURSO AFIGURA-SE PREJUDICADA, HAJA VISTA A
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE ORIGEM.ANTE O EXPOSTO,
MONOCRATICAMENTE, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO, ARRAIGADO PARA TANTO NO PRECEITO INSCULPIDO NO ARTIGO
557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300222189ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAREVISOR - DES. OSÓRIO
DE ARAÚJO RAMOS FILHOMEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVADATA
DIST........: 18/10/2013PROCESSO ORIGEM..:
201364000405PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DE SÃO
FRANCISCOSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOADVOGADO -
CAMILA DE MELO CARVALHAL - OAB: 4967/SEAPELADO - LÍGIA MARIA
AVELINOADVOGADO - GIOVANI DAHMER - OAB: 494-B-/SE
AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO
ESPECIAL POR LIGIA MARIA AVELINO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS,
ESTANDO OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
PARA O QUE DETERMINA O ART. 542 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300222387ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVAREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA
FONSECA PORTOMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 22/10/2013PROCESSO ORIGEM..:
201388100506PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE
SOCORROSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO - CELSO MARCON - OAB:
449-A-/SEAPELADO - EDER SANTOS RODRIGUESADVOGADO - HIPÓLITO MANOEL
SANTOS PEREIRA - OAB: 6198/SE
AVISO QUE FORAM PROTOCOLADAS PETIÇÕES DE RECURSO ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO, ESTANDO OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 542 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201300223445ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVA2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA
DIST........: 06/11/2013PROCESSO ORIGEM..:
201064001683PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DE SÃO
FRANCISCOSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - NOSSA SENHORA DE FATIMA MERCADINHO LTDA.ADVOGADO -
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SEAGRAVADO - ESTADO DE
SERGIPEPROCURADOR ESTADUAL - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB:
196-B-/SE
NESSE DIAPASÃO E DIANTE DA FALTA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA
DECISÃO SUFICIENTE PARA AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE, EMERGE LATENTE
QUE A AGRAVANTE NÃO LOGROU ÊXITO EM CUMPRIR OS REQUISITOS
IMPRESCINDÍVEIS À APRECIAÇÃO DO RECURSO, PELO QUE O MESMO NÃO
MERECE PROSSEGUIR.DIANTE DO EXPOSTO E DEMONSTRADO QUE A
IRRESIGNAÇÃO DOS AGRAVANTES É MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, É DE SE
NEGAR-LHE ANDAMENTO, COMO AUTORIZADO PELA NORMA ACIMA
-
TRANSCRITA, PRESCINDINDO DE SE APRESENTAR O PROCESSO À CÂMARA
CÍVEL PARA JULGAMENTO, POR SE TRATAR DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DO
RECURSO, CUJA ANÁLISE NÃO FICA PRECLUSA PARA O RELATOR.POR TUDO
ISSO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.INTIMEM-SE.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300224366ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTOREVISOR - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAMEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS
FILHODATA DIST........: 18/11/2013PROCESSO ORIGEM..:
200611800181PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - MEGA FARMA DIST DE PROD FARMACEUTICOS HOSPITALARES
LADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SEADVOGADO -
ADRIANA DE VASCONCELOS OURO REIS - OAB: 5895/SEAPELADO - ESTADO DE
SERGIPEPROCURADOR ESTADUAL - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB:
2330/SE
... ANTE O EXPOSTO,NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO PELA
APLICAÇÃO DO ARTIGO 557,CAPUT,DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.INTIMEM-SE.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO .
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300225170ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO
DA FONSECA PORTOMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 26/11/2013PROCESSO ORIGEM..:
201111404973PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSPROCURADOR
DA UNIÃO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 44-P-/SEAPELADO -
LUIZ SANTOS DE CERQUEIRAADVOGADO - RODRIGO GUEDES MARQUES
CAPISTRANO - OAB: 357-B-/SE
....DIANTE DOS EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO PELA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA FEDERAL, POR SER O MESMO
DESERTO.INTIMEM-SE.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300225530ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO
DA FONSECA PORTOMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 28/11/2013PROCESSO ORIGEM..:
201111201978PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR ESTADUAL - VINICIUS
THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SEAPELANTE - MUNICIPIO DE
ARACAJUPROCURADOR ESTADUAL - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO
BARRETO - OAB: 1542/SEAPELADO - ANA MARIA DE
JESUSDEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA
DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO DO ESTADO DE SERGIPE E, EM
PARTE, DO APELO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA MONOCRATICAMENTE,
DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO DOS
APELANTES O PAGAMENTO DOS DANOS MORAIS, RECONHECER A SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA SOMENTE ENTRE A AUTORA E O ORA MUNICÍPIO APELANTE E
AINDA, EX OFFICIO, DETERMINAR QUE A AUTORA APRESENTE,
SEMESTRALMENTE, LAUDO MÉDICO COMPROVANDO A PERIODICIDADE COM A QUAL
DEVE O MEDICAMENTO CONTINUAR SENDO FORNECIDO, DEVENDO PERMANECER
INCÓLUME OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA FARPEADA.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201300225821ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO1º MEMBRO - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA2º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVADATA DIST........: 02/12/2013SITUAÇÃO.........: JULGADO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >
-
EMBARGANTE - ADRIANO DO NASCIMENTO MASCARENHASADVOGADO -
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SEEMBARGANTE - MARCIA
FONTES MASCARENHASADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB:
3182/SEEMBARGADO - CONSTRUTORA JJ LTDAADVOGADO - BRENDA NASCIMENTO
ROSAS - OAB: 6263/SE
AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO POR ADRIANO DO NASCIMENTO MASCARENHAS E MÁRCIA
FONTES MASCARENHAS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS
NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE
DETERMINA O ART. 542 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201300225948ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA1º MEMBRO - DES. OSÓRIO
DE ARAÚJO RAMOS FILHO2º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVADATA
DIST........: 04/12/2013SITUAÇÃO.........: JULGADO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE - BV FINANCEIRA S/AADVOGADO
- CELSO MARCON - OAB: 10990/ESADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI -
OAB: 13732/ESADVOGADO - CELSO MARCON - OAB: 449-A-/SEEMBARGADO -
JOSEFA ALTINA DOS SANTOSADVOGADO - FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB:
353-A-/SE
VISTOS E ETC... CONSIDERANDO-SE JÁ ENCERRADO O OFÍCIO
JURISDICIONAL DESTA RELATORA, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO
RECURSO ATRAVÉS DA DECISÃO DE FLS. 80 E SS., ENCAMINHEM-SE OS AUTOS
AO JUÍZO A QUO PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO DE FLS. 91 E SS.INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300226339ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTOREVISOR - DES. OSÓRIO DE
ARAÚJO RAMOS FILHOMEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVADATA
DIST........: 09/12/2013PROCESSO ORIGEM..:
201354001726PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE
LAGARTOSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - MUNICIPIO DE LAGARTOADVOGADO - ANTONIO LIMA DA SILVA
NETO - OAB: 1946/SEAPELADO - ZE MARIO
... ANTE O EXPOSTO,NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO PELA
APLICAÇÃO DO ARTIGO 557,CAPUT,DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.INTIMEM-SE.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO .
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201300226340ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVA1º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA
SANTOS GAMA DA SILVA2º MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS
FILHODATA DIST........: 09/12/2013PROCESSO ORIGEM..:
201011501054PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - SEAC SERGIPE ADM DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDAADVOGADO
- DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - OAB: 5171/SEAGRAVADO - RITA DE
CASSIA MENDES FERREIRADEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA
NESTE TOAR, A FATÍDICA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONSTATADAS NESTES
AUTOS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, POR EXPRESSA DETERMINAÇÃO
LEGAL, TORNANDO-O MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.PELO EXPOSTO E
AUTORIZADO PELAS NORMAS ACIMA TRANSCRITAS, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, MONOCRATICAMENTE, COM ARRIMO NO
ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300226899ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVAREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA
FONSECA PORTOMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 16/12/2013
-
PROCESSO ORIGEM..: 201213600878PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL
DE ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - BANCO FIBRA S/AADVOGADO - PAULA ARAUJO DE MELO BRITO
- OAB: 5955/SEAPELADO - HORACIO CORREIA DE ANDRADEADVOGADO - RENATA
PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA COMO
PRECEITUA O ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300227101ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTOREVISOR - DES. OSÓRIO DE
ARAÚJO RAMOS FILHOMEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVADATA
DIST........: 18/12/2013PROCESSO ORIGEM..:
201010301203PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - FLAVIA VALENTIM DOS SANTOSADVOGADO - THIAGO JOSE DE
CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SEAPELADO - ESTADO DE
SERGIPEPROCURADOR ESTADUAL - LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO - OAB:
5494/SE
... ANTE O EXPOSTO,NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO PELA
APLICAÇÃO DO ARTIGO 557,CAPUT,DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.INTIMEM-SE.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO .
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201400200162ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOSREVISOR - DES. OSÓRIO DE
ARAÚJO RAMOS FILHOMEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVADATA
DIST........: 08/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201010400946PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - CCP SERVIÇOS LTDAADVOGADO - JOSÉ ALVES SANTANA DE
OLIVEIRA - OAB: 28079/DFAPELADO - ARL INDUSTRIA E SERVIÇOS DE
METAIS LTDAADVOGADO - KARINA ALVES DOS SANTOS - OAB: 5230/SE
... ASSIM,AUSENTE UM DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, DEVE SER
NEGADO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO PELA APLICAÇÃO DO ARTIGO 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE.DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO .
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400200335ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA
FREIRE. DE A. DOS ANJOS2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS
GAMA DA SILVADATA DIST........: 09/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201354102031PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE
LAGARTOSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - GRAND VIEW EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO - FLÁVIO
MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS - OAB: 5940/SEAGRAVADO - GERSON
MARTINS FONTESAGRAVADO - VÂNIA SANTOS DOREA FONTES
LASTREADO NOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS E ARRIMADO NO CAPUT DO ARTIGO
557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS ELEMENTOS ENFOCADOS,
CONHEÇO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MONOCRATICAMENTE,
MANTENDO-SE A DECISÃO ATACADA INCÓLUME.INTIME-SE.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201400200409ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA
FREIRE. DE A. DOS ANJOS2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS
GAMA DA SILVADATA DIST........: 10/01/2014
-
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>EMBARGANTE - NORCON ADVOGADO - JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB:
35867/BAEMBARGADO - MARIA SOLANGE DOS SANTOSADVOGADO - LUCAS
MATHEUS OLIVEIRA DE MELO - OAB: 6146/SE
CONSIDERANDO O EFEITO INFRINGENTE DOS PRESENTES EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, INTIMEM-SE OS EMBARGADOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VOLVAM-ME
CONCLUSOS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO REGIMENTALNRO.
PROCESSO....: 201400200421ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA1º MEMBRO - DES. OSÓRIO
DE ARAÚJO RAMOS FILHO2º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVADATA
DIST........: 10/01/2014SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >AGRAVANTE - JOSE NIVALDO SOUZAADVOGADO
- ANTÔNIO MORTARI - OAB: 233-A-/SEAGRAVADO - MASSA FALIDA DO
SUPERMERCADO SOUZA JUNIOR LTDAADVOGADO - ANTONIO MORTARI - OAB:
233/SE
VISTOS E ETC...DIANTE DA POSSIBILIDADE DE RETRATAÇÃO DA DECISÃO
MONOCRÁTICA, COM SUBMISSÃO DA APELAÇÃO AO COLEGIADO DA 1ª CÂMARA
CÍVEL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA QUE SE MANIFESTE NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201400200424ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOS1º MEMBRO - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA2º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVADATA DIST........: 10/01/2014SITUAÇÃO.........: JULGADO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE - MARIA DO CARMO NORONHA DA
SILVA E OUTROSADVOGADO - DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB:
5433/SEEMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE (FAZENDA ESTADUAL)PROCURADOR
ESTADUAL - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
... SENDO ASSIM,CONHEÇO OS EMBARGOS PARA LHES DAR PROVIMENTO E
DETERMINAR A REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.139/140, PROFERIDA PELO
ENTÃO RELATOR, DÊS. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO.DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO .
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201400200424ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOS1º MEMBRO - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA2º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVADATA DIST........: 10/01/2014SITUAÇÃO.........: JULGADO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE - MARIA DO CARMO NORONHA DA
SILVA E OUTROSADVOGADO - DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB:
5433/SEEMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE (FAZENDA ESTADUAL)PROCURADOR
ESTADUAL - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
... COM ESTAS CONSIDERAÇÕES,EM UM JUÍZO SUPERFICIAL,INDEFIRO O
EFEITO SUSPENSIVO.COMUNIQUE-SE AO JUÍZO A QUO.INTIME-SE O AGRAVADO
PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL .
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201400200518ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVA1º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA
SANTOS GAMA DA SILVA2º MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS
FILHODATA DIST........: 10/01/2014SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE - CONEXÃO CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO - DANIEL BARACHO NUNES - OAB:
10249/ALEMBARGADO - JORGE DE CARVALHO PRADOADVOGADO - GILBERTO
VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
R.HOJE.TENDO EM VISTA AS REITERADAS DECISÕES DAS INSTÂNCIAS
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA, IMPONDO, EM CASO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
DECLARATÓRIOS COM PROPÓSITO INFRINGENTE, A INTIMAÇÃO DA PARTE
CONTRÁRIA PARA QUE OFEREÇA
-
IMPUGNAÇÃO AO RECURSO (PRECEDENTES: RE 167906, REL. MIN. SYDNEY
SANCHES; HÁBEAS CORPUS 74735, REL. MIN. MARCO AURÉLIO; RESP.
615532, REL. MIN. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA; RESP. 520467, REL. MIN.
FELIX FISCHER), DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EMBARGADO PARA, QUERENDO,
NO PRAZO LEGAL, CONTRARRAZOAR NOS TERMOS DOS EMBARGOS
PROPOSTOS.APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201400200572ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVA2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA
DIST........: 10/01/2014SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE - MOISÉS LEÃO DE OLIVEIRA
FILHOADVOGADO - HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA - OAB:
5212/SEEMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJUPROCURADOR MUNICIPAL - MARIA
DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ - OAB: 1707/SE
CONSIDERANDO O EFEITO INFRINGENTE DOS PRESENTES EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APÓS, VOLVAM-ME
CONCLUSOS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400200696ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVA2º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOSDATA
DIST........: 13/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201313601675PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: ANDAMENTO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - MARIA JOSE DA CUNHAADVOGADO - ALEX PEREIRA
ALCANTARA - OAB: 4140/SEAGRAVADO - BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO -
CELSO MARCON - OAB: 449-A-/SE
SENDO ASSIM, CONSOANTE OS ARGUMENTOS LANÇADOS, ENTENDO POR BEM E
NO PRESENTE MOMENTO, DEFERIR O EFEITO SUSPENSIVO, OBSTANDO-SE A
DECISÃO GUERREADA, ATÉ POSTERIOR JULGAMENTO DESTE
INSTRUMENTO.OFICIE-SE AO DOUTO JUÍZO A QUO, INFORMANDO-LHE SOBRE O
DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO E REQUISITANDO-LHE AS INFORMAÇÕES
TIDAS COMO NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DO FEITO, A SEREM PRESTADAS
EM DEZ (10) DIAS.INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO
MESMO PRAZO.APÓS, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, COM OU SEM
RESPOSTA DO AGRAVADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA
DE JUSTIÇA. I.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400200810ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVA2º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOSDATA
DIST........: 14/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201310801791PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - REGINA LUCIA DE ANDRADE SOARESADVOGADO - WESLEY
ANDRADE SOARES - OAB: 5970/SEAGRAVADO - BANCO ITAUCARD S/A
...ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, CAPUT , DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, CONSOANTE AS
RAZÕES SUPRA ANTERIORMENTE APRESENTADAS.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400200884ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA
FREIRE. DE A. DOS ANJOS2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS
GAMA DA SILVADATA DIST........: 14/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201330501804PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA DE ARACAJUSITUAÇÃO.........: ANDAMENTO< IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES >AGRAVANTE - F.R.D.S...................ADVOGADO -
SUSANGÉLICA LIMA DOS SANTOS - OAB: 7355/SEAGRAVADO -
E.C.R..................
-
ADVOGADO - LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SEAGRAVADO -
F.C.R.....................ADVOGADO - LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -
OAB: 3837/SE
SENDO ASSIM, CONSOANTE OS ARGUMENTOS LANÇADOS, ENTENDO POR BEM E
NO PRESENTE MOMENTO, DEFERIR O EFEITO SUSPENSIVO, OBSTANDO-SE A
DECISÃO E DETERMINANDO A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR
DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ALÉM DO PAGAMENTO MENSAL DO PLANO DE
SAÚDE EM FAVOR DO AGRAVADO, BEM COMO CONCEDER AO AGRAVANTE O
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, ATÉ POSTERIOR JULGAMENTO DESTE
INSTRUMENTO.OFICIE-SE AO DOUTO JUÍZO A QUO, INFORMANDO-LHE SOBRE O
DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO E REQUISITANDO-LHE AS INFORMAÇÕES
TIDAS COMO NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DO FEITO, A SEREM PRESTADAS
EM DEZ (10) DIAS.INTIME-SE O AGRAVADO POR SUA REPRESENTANTE LEGAL
PARA RESPONDER, QUERENDO, NO MESMO PRAZO.APÓS, CUMPRIDAS AS
DETERMINAÇÕES ACIMA, COM OU SEM RESPOSTA DO AGRAVADO, ENCAMINHEM-SE
OS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. I.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201400200940ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOSREVISOR - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAMEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVADATA DIST........: 15/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201311301351PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - BANCO SANTADER BRASIL S/AADVOGADO - CELSO MARCON -
OAB: 10990/ESAPELADO - EDVALDO JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO - FÁBIO
PRADO SANTOS SILVA - OAB: 6567/SE
... ANTE O EXPOSTO,NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO PELA
APLICAÇÃO DO ART. 557,CAPUT,DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.INTIMEM-SE.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO .
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201400201006ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVA1º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE
A. DOS ANJOS2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 15/01/2014SITUAÇÃO.........: JULGADO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE - HORTENCIA CECILIA GOMES
GONCALVES 00389018/0001ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
- OAB: 2985/SEEMBARGADO - MARIA DAS GRAÇAS BATISTA PRADOADVOGADO -
DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433/SE
DESTA MANEIRA, E SEM MAIS DELONGAS, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0118/2014 E RECONSIDERO O DESPACHO
PROFERIDO POR ESSA RELATORIA À FL.74, E POR CONSEQUÊNCIA DETERMINO
QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3820/2013 RETORNE AO NORMAL
ANDAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DO EFEITO SUSPENSIVO
PLEITEADO.ATO CONTÍNUO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL.80 QUE
DEFERIU A REABERTURA DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES
PELA AGRAVADA ANTE A SUA PREJUDICIALIDADE. R.P.I.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400201007ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA
FREIRE. DE A. DOS ANJOS2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS
GAMA DA SILVADATA DIST........: 15/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
200810800304PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - SIZENANDO AZEVEDO FAROADVOGADO - PAULO AFONSO DE
ALMEIDA - OAB: 883/SEAGRAVADO - JONAS DE SANTANA E OUTROSADVOGADO -
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 433-A-/SE
NESSE DIAPASÃO E DIANTE DA AUSÊNCIA NOS AUTOS, DO DOCUMENTO
OBRIGATÓRIO OU MESMO CERTIDÃO QUE NOTICIE SUA INEXISTÊNCIA, EMERGE
LATENTE QUE O AGRAVANTE NÃO LOGROU ÊXITO EM CUMPRIR OS REQUISITOS
IMPRESCINDÍVEIS À APRECIAÇÃO DO RECURSO, PELO QUE O MESMO NÃO
MERECE PROSSEGUIR.DEMONSTRADO QUE A IRRESIGNAÇÃO DO AGRAVANTE É
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, É DE SE LHE NEGAR ANDAMENTO, COMO
AUTORIZADO PELA NORMA ACIMA TRANSCRITA, PRESCINDINDO DE SE
APRESENTAR O PROCESSO À CÂMARA CÍVEL PARA JULGAMENTO, POR SE TRATAR
DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DO RECURSO, CUJA ANÁLISE NÃO FICA PRECLUSA
PARA O RELATOR.DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NEGO, MONOCRATICAMENTE, SEGUIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
NRO. PROCESSO....: 201400201026ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA
CÍVELRELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DES.
RUY PINHEIRO DA SILVA2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA
DA SILVADATA DIST........: 15/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201386000775PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDOSITUAÇÃO.........:
ANDAMENTO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >AGRAVANTE - BANCO
BRADESCO S AADVOGADO - LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/SEAGRAVADO
- JOSE EDSON PEREIRA DA SILVA
SENDO ASSIM, CONSOANTE OS ARGUMENTOS LANÇADOS, ENTENDO POR BEM E
NO PRESENTE MOMENTO, INDEFERIR O EFEITO SUSPENSIVO, CONSERVANDO-SE
A DECISÃO VERGASTADA INCÓLUME ATÉ POSTERIOR JULGAMENTO DESTE
INSTRUMENTO.OFICIE-SE AO DOUTO JUÍZO A QUO, INFORMANDO-LHE SOBRE O
INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO E REQUISITANDO-LHE AS
INFORMAÇÕES TIDAS COMO NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DO FEITO, A
SEREM PRESTADAS EM DEZ (10) DIAS.INTIME-SE O AGRAVADO PARA
RESPONDER, QUERENDO, NO MESMO PRAZO.APÓS, CUMPRIDAS AS
DETERMINAÇÕES ACIMA, COM OU SEM RESPOSTA DO AGRAVADO E JUÍZO DE 1º
GRAU, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201400201047ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVA2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA
DIST........: 16/01/2014SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE - JOSE ELIZEU DE OLIVEIRA
SOUZAADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-/SEEMBARGANTE
- RAIMUNDO DE FARIAS MOREIRAADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES -
OAB: 155-B-/SEEMBARGADO - DER DEPTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA ROD
DE SEADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
CONSIDERANDO O EFEITO INFRINGENTE DOS PRESENTES EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, INTIME-SE O EMBARGADO DER -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE PARA, QUERENDO,
APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VOLVAM-ME
CONCLUSOS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201400201051ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA
FREIRE. DE A. DOS ANJOS2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS
GAMA DA SILVADATA DIST........: 16/01/2014SITUAÇÃO.........:
ANDAMENTO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE - LARISSA
LETICIA DA CRUZ MENESESADVOGADO - DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA -
OAB: 7387/SEEMBARGADO - ESPÓLIO DE GILVAN CRUZ DE MENEZESADVOGADO -
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 3162/SE
CONSIDERANDO O EFEITO INFRINGENTE DOS PRESENTES EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APÓS, VOLVAM-ME
CONCLUSOS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201400201056ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVA1º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE
A. DOS ANJOS2º MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHODATA
DIST........: 16/01/2014SITUAÇÃO.........: JULGADO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE -
A.A.R.C.......................ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS
SANTOS - OAB: 4272/SEEMBARGADO - T.C.D.S.....................
DESTA MANEIRA, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0147/2014 E RECONSIDERO A DECISÃO COMBATIDA, PARA RECONHECER A
SUFICIÊNCIA DO INSTRUMENTO, RAZÃO PELA QUAL REFORMO A DECISÃO
MONOCRÁTICA ANTES PROFERIDA E DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA
PLEITEADA.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400201111
-
ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR - DES. OSÓRIO DE
ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA2º MEMBRO -
DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOSDATA DIST........:
16/01/2014PROCESSO ORIGEM..: 201484000007PROCEDÊNCIA......: SIMÃO
DIASSITUAÇÃO.........: ANDAMENTO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - ASSOCIAÇÃO ATLETICA DE SIMÃO DIASADVOGADO - ANDRÉ
LUIZ SANTOS MENDES - OAB: 5545/SEAGRAVADO - JOAO RIBEIRO DE ANDRADE
FILHOADVOGADO - ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971/SE
...SENDO ASSIM, CONSOANTE OS ARGUMENTOS LANÇADOS, ENTENDO POR
BEM E NO PRESENTE MOMENTO, INDEFERIR O EFEITO SUSPENSIVO.OFICIE-SE
AO DOUTO JUÍZO A QUO, INFORMANDO-LHE SOBRE O INDEFERIMENTO DO
EFEITO SUSPENSIVO E REQUISITANDO-LHE AS INFORMAÇÕES TIDAS COMO
NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DO FEITO, A SEREM PRESTADAS EM DEZ
(10) DIAS.INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO MESMO
PRAZO.APÓS, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, COM OU SEM RESPOSTA
DO AGRAVADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA DE
JUSTIÇA. I.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400201217ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVA1º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA
SANTOS GAMA DA SILVA2º MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS
FILHODATA DIST........: 17/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201354002015PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE
LAGARTOSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - E.D.S...............PROCURADOR ESTADUAL - GISELE DE
ASSIS CAMPOS - OAB: 408-B-/SEAGRAVADO -
M.P.D.E..D.S..................................
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS ACIMA DELINEADOS, NEGO
SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM FULCRO NO
DISPOSTO NOS ARTIGOS 527, INCISO I; E 557, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO
PROCESSUAL CIVIL, COMBINADOS COM O ART. 144, INCISO XI, DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, MANTENDO-SE A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA EM TODOS OS SEUS TERMOS.P.R.I.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400201218ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA
FREIRE. DE A. DOS ANJOS2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS
GAMA DA SILVADATA DIST........: 17/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201352001719PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE
ITABAIANASITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR ESTADUAL - GISELE DE
ASSIS CAMPOS - OAB: 408-B-/SEAGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DE
SERGIPE
LASTREADO NOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS E ARRIMADO NO CAPUT DO ARTIGO
557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS ELEMENTOS ENFOCADOS,
CONHEÇO DO RECURSO PARA, CONTUDO, NEGAR-LHE PROVIMENTO
MONOCRATICAMENTE, MANTENDO-SE A DECISÃO ATACADA INCÓLUME.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400201229ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVA1º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE
A. DOS ANJOS2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 17/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201275100511PROCEDÊNCIA......: JAPOATÃSITUAÇÃO.........:
JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS
SILVAADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343/SEAGRAVADO -
MUNICIPIO DE JAPOATÃ
MEDIANTE O EXPOSTO, SENDO O RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL,
ANTE A IRREGULARIDADE FORMAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO
À ANÁLISE DO SEU MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 525, INCISO I; 527,
INCISO I; E 557, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL, COMBINADO
COM O ART. 144, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE
TRIBUNAL.P.R.I
-
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400201343ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DESA. ANA LUCIA
FREIRE. DE A. DOS ANJOS2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS
GAMA DA SILVADATA DIST........: 20/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201354002000PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE
LAGARTOSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - JOSÉ HAROLDO RODRIGUES PEREIRA FILHOADVOGADO -
LUCAS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 7200/SEAGRAVADO - FOX ASW - SILVA
MATTOS E CIA LTDAAGRAVADO - MONSTER BIKE LTDA - ME
DIANTE DE TODO O EXPOSTO E FORTE NO QUE PRESCREVE O ART. 557
CAPUT, E SEU § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHEÇO DO
PRESENTE RECURSO PARA, MONOCRATICAMENTE, DAR-LHE PROVIMENTO,
DEFERINDO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO
AGRAVANTE.DESTA FEITA, DEVE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (PROC.º
201354002000) TER PROSSEGUIMENTO COM ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS
JUDICIAIS E EMOLUMENTOS EM BENEFÍCIO DA ORA
AGRAVANTE.INTIMEM-SE.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400201433ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOS1º MEMBRO - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA2º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVADATA DIST........: 21/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201330301405PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA DE ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES >AGRAVANTE - M.R.R.................ADVOGADO - MARCOS
ANTONIO RIBEIRO RITA - OAB: 7636/SEAGRAVANTE -
M.L.R.N...................ADVOGADO - MARCOS ANTONIO RIBEIRO RITA -
OAB: 7636/SEAGRAVADO -
B.D.D.S.N.......................DEFENSOR........DEFENSORIA
PÚBLICA
... O ART.557,DO DIPLOMA ADJETIVO CIVIL PERMITE A NEGATIVA DE
SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL,IMPROCEDENTE,
PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL,DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,OU DE
TRIBUNAL SUPERIOR.POR ESSAS RAZÕES,NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE
RECURSO.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO .
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201400201434ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVA2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA
DIST........: 21/01/2014SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE - BANCO VOLKSWAGEN
S/AADVOGADO - ALDENIRA GOMES DINIZ - OAB: 9259/PEEMBARGADO -
ANDERSON SILVA SANTOS
CONSIDERANDO O EFEITO INFRINGENTE DOS PRESENTES EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, INTIME-SE OS EMBARGADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VOLVAM-ME
CONCLUSOS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400201451ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. RUY PINHEIRO DA SILVA1º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA
SANTOS GAMA DA SILVA2º MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS
FILHODATA DIST........: 21/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201310101785PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - MANOELITO TELES JUNIORADVOGADO - GILBERTO VIEIRA
LEITE NETO - OAB: 2454/SEAGRAVADO - BANCO RODOBENS S/A
MEDIANTE O EXPOSTO, SENDO O RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL,
ANTE A IRREGULARIDADE FORMAL POR AUSÊNCIA DE
-
DOCUMENTO OBRIGATÓRIO À ANÁLISE DO SEU MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 525, INCISO I; 527, INCISO I; E 557, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO
PROCESSUAL CIVIL, COMBINADO COM O ART. 144, INCISO XI, DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRIBUNAL.P.R.I
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400201563ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOS1º MEMBRO - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA2º MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO
RAMOS FILHODATA DIST........: 22/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201330601516PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA DE ARACAJUSITUAÇÃO.........: ANDAMENTO< IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES >AGRAVANTE - BRUNO RICARDO PEREIRAADVOGADO - LUCAS
HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866/SEAGRAVADO -
MARIA EDUARDA MARQUESADVOGADO - PALOMA CHRISTINA SANTANA VILAR
DELLAPARTE - OAB: 6120/SEAGRAVADO - JOSI CLEIDE MARQUES
ANDRADEADVOGADO - PALOMA CHRISTINA SANTANA VILAR DELLAPARTE - OAB:
6120/SE
... COMUNIQUE-SE AO JUÍZO A QUO.TRANSCORRIDOS OS PRAZOS, COM OU
SEM RESPOSTA DA RECORRIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À PROCURADORIA DE
JUSTIÇA.CUMPRA-SE .
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO.
PROCESSO....: 201400201567ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOS1º MEMBRO - DES. OSÓRIO DE
ARAÚJO RAMOS FILHO2º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVADATA
DIST........: 22/01/2014PROCESSO ORIGEM..:
201210401136PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.AADVOGADO - CARLOS YAMANNI
TEIXEIRA NOVAES - OAB: 5563/SEAGRAVADO - JB FACTORING FOMENTO
MERCANTIL LTDAAGRAVADO - VICTOR BARRETO DOS SANTOS ALVES
... DENOTA-SE,ASSIM,QUE A DECISÃO ORA EM APREÇO ENCONTRA-SE EM
MANIFESTO CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTA CORTE E DO
STJ,O QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 557,1º-A DO CPC,DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL,RAZÃO PELA QUAL DOU PROVIMENTO AO RECURSO,PARA
AUTORIZAR A PENHORA ON-LINE DO EXECUTADO E O ULTERIOR
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO
.
ARACAJU/SE, 23 DE JANEIRO DE 2014.
BEL. MÁRCIO FARJALA,Escrivão da Escrivania da 1ª Câmara Cível do
TJ/SE.
DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2014
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 200800217512ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGASREVISOR - DESA. SUZANA MARIA
CARVALHO OLIVEIRAMEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETODATA DIST........:
10/11/2008PROCESSO ORIGEM..: 200610600225PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA
CÍVEL DE ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES >APELANTE - CELIA MARIA FEITOSA MENEZESADVOGADO - DENIZE
MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176/SEAPELADO - JOVENCIO
FONTESADVOGADO - LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO - OAB: 72-A-/SE
LOTE 136.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300201912ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL
-
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADOREVISOR - DES. ROBERTO
EUGENIO DA FONSECA PORTOMEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS
FILHODATA DIST........: 30/01/2013PROCESSO ORIGEM..:
201278000524PROCEDÊNCIA......: PACATUBASITUAÇÃO.........:
JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >APELANTE - MARIA ZELIA
SANTOSADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SEAPELADO -
MUNICIPIO DE PACATUBAADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB:
3173/SE
LOTE 136.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300204352ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAREVISOR - DES. OSÓRIO
DE ARAÚJO RAMOS FILHOMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA
PORTODATA DIST........: 07/03/2013PROCESSO ORIGEM..:
201111501084PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - ROBSON VINICIUS BRAGAADVOGADO - CIRO BEZERRA
REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SEAPELANTE - CRISTIANE FREITAS DOS
SANTOS BRAGAADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB:
4101/SEAPELADO - ANA CLAUDIA DIAS ALMEIDAADVOGADO - MARIA TERESA
CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
LOTE 136.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300205295ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 20/03/2013PROCESSO ORIGEM..:
200911201945PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJUPROMOTOR - TAISA OLIVEIRA DE
SOUZA - OAB: 24257/BAAPELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/AADVOGADO
- CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE
...ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO,
PARA, MONOCRATICAMENTE DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REDUZINDO A
VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA PARA R$ 750,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS), MANTENDO-SE ÍNTEGROS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA
OBJURGADA.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300207359ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 16/04/2013PROCESSO ORIGEM..:
201113600224PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROSADVOGADO - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB:
169709-A-/SPAPELADO - SILVAN CARLOS CABRAL MELOADVOGADO - CARLOS
ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO - OAB: 5654/SE
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO (APELAÇÃO CÍVEL Nº 3.363/2013) PARA,
MONOCRATICAMENTE DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, APENAS PARA LIMITAR A
INCIDÊNCIA DE ASTREINTES AO PERÍODO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 461, §4º, DO CPC, ESTABELECENDO EX OFFICIO O
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE
CONCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DO AUTOR E DE ABSTER-SE
DE DESCONTAR DE SEU CONTRA-CHEQUE O VALOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO
PETROS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR ESTABELECIDO PELA
SENTENCIANTE EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
-
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300211700ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTOREVISOR - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAMEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS
FILHODATA DIST........: 12/06/2013PROCESSO ORIGEM..:
201110800700PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - MARIA DO CARMO DA SILVAADVOGADO - MADSON LIMA DE
SANTANA - OAB: 3863/SEAPELANTE - EDROALDO MARQUES DA SILVAADVOGADO
- MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SEAPELANTE - TELEVISAO ATALAIA
LTDAADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB:
2484/SEAPELADO - TELEVISAO ATALAIA LTDAADVOGADO - ANDREA SOBRAL
VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SEAPELADO - MARIA DO CARMO DA
SILVAADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SEAPELADO -
EDROALDO MARQUES DA SILVAADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB:
3863/SE
O ESCRIVÃO DA ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL PELO PRESENTE
SOLICITA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM EPIGRAFE NO PRAZO DE 48(QUARENTA
E OITO)HORAS COM CARGA/VISTA A BELA. ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE
CARVALHO, DESDE 04/12/2013. ADVOGADO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >AGRAVO REGIMENTALNRO.
PROCESSO....: 201300214839ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO
DA FONSECA PORTO2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 23/07/2013SITUAÇÃO.........: JULGADO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA
DO SOCORROADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SEAGRAVADO -
MÔNICA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO -
OAB: 5592/SE
SENDO ASSIM, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL
ANULO A DECISÃO MONOCRÁTICA VERGASTADA (FLS. 174/178), DETERMINANDO
–SE O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PARA JULGAMENTO DO EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DE FLS. 160/163 E, POR CONSEGUINTE, O REGULAR
PROCESSAMENTO DO FEITO. P.R.I.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300221770ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTOREVISOR - DES. OSÓRIO DE
ARAÚJO RAMOS FILHOMEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVADATA
DIST........: 15/10/2013PROCESSO ORIGEM..:
201090000571PROCEDÊNCIA......: BARRA DOS
COQUEIROSSITUAÇÃO.........: ANDAMENTO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROSADVOGADO - GUSTAVO
TRINDADE LIMA - OAB: 7186/SEAPELADO - JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO - OAB: 2517/SE
DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.ARQUIVE-SE.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300222156ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTOREVISOR - DESA. MARIA
APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAMEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS
FILHODATA DIST........: 18/10/2013PROCESSO ORIGEM..:
200911500888PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: ANDAMENTO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - LEOSVALDO DOS SANTOSADVOGADO - RODRIGO COSTA MENDES
- OAB: 4922/SEAPELANTE - ENERGISA SERGIPE ADVOGADO - LEONARDO
ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
-
APELADO - LEOSVALDO DOS SANTOSADVOGADO - RODRIGO COSTA MENDES -
OAB: 4922/SEAPELADO - ENERGISAADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH -
OAB: 4432/SE
ASSIM,DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS A 15ª VARA CÍVEL, DESTA
CAPITAL, PARA QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE SE HOUVE CONTRARRAZÕES
OFERECIDAS PELO REQUERENTE.APÓS,VOLTEM CONCLUSOS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300222611ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA
DIST........: 24/10/2013PROCESSO ORIGEM..:
201311500707PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROSADVOGADO - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB:
169709-A-/SPAPELADO - ERISVALDO VIEIRA DA SILVAADVOGADO - CARLOS
ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO (APELAÇÃO CÍVEL Nº 9.609/2013) PARA,
MONOCRATICAMENTE NEGAR-LHE PROVIMENTO.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300223162ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA
DIST........: 01/11/2013PROCESSO ORIGEM..:
201312100618PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROSADVOGADO - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB:
169709-A-/SPAPELADO - JOSE WELLINGTON FARIAS GUEDESADVOGADO -
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO (APELAÇÃO CÍVEL Nº 9.784/2013) PARA,
MONOCRATICAMENTE DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA
APENAS PARA DETERMINAR QUE O CÁLCULO E REAJUSTES DA SUPLEMENTAÇÃO
DE APOSENTADORIA SEJAM FEITOS DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES
IMPLEMENTADAS PELO REGULAMENTO ASSINADO EM 2007 PELO AUTOR,
MANTENDO A SENTENÇA SINGULAR EM SEUS DEMAIS TERMOS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300223168ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA
DIST........: 01/11/2013PROCESSO ORIGEM..:
201110300647PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR ESTADUAL - CARINA FONTES
SILVA BARRETTO - OAB: 574-A-/SEAPELADO - LE CANARD EMPREENDIMENTOS
LTDAADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB:
2829/SE
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO (APELAÇÃO CÍVEL Nº 9.789/2013) PARA,
MONOCRATICAMENTE NEGAR-LHE PROVIMENTO.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300223224ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO
DA FONSECA PORTOMEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVADATA
DIST........: 04/11/2013PROCESSO ORIGEM..:
201111201088PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO
-
< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >APELANTE - MUNICIPIO DE
ARACAJUPROCURADOR MUNICIPAL - DENISE POSSOBOM DA ROSA - OAB:
29218/BAAPELADO - CRYSLAINE DOS SANTOS
OLIVEIRADEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557, § 1º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, PARA REDUZIR A MULTA DIÁRIA FIXADA DE R$ 1.000,00 (HUM
MIL REAIS) PARA R$ 100,00 (CEM REAIS), MANTENDO-SE INCÓLUME OS
DEMAIS TERMOS DA DECISÃO COMBATIDA. I.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >EMBARGOS DE DECLARAÇÃONRO.
PROCESSO....: 201300223936ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO1º MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO
DA FONSECA PORTO2º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 12/11/2013SITUAÇÃO.........: JULGADO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >EMBARGANTE - ESTADO DE
SERGIPEPROCURADOR ESTADUAL - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB:
3785/SEEMBARGADO - JOSÉ ROBSON DE LIMAADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS DE
ALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711/SE
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E
DOU-LHES PROVIMENTO, PARA ACLARAR A DECISÃO NO TOCANTE AO CÁLCULO
DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS, AS QUAIS SOMENTE SÃO DEVIDAS NOS MESES
EM QUE O AUTOR TRABALHOU ALÉM DE 150 (CENTO E CINQUENTA) HORAS
MENSAIS, ATÉ A EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 166/2009, QUANDO AS HORAS
EXTRAS SÃO AQUELAS TRABALHADAS ALÉM DAS 200 HORAS MENSAIS.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300225302ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA
DIST........: 27/11/2013PROCESSO ORIGEM..:
201374000239PROCEDÊNCIA......: MARUIMSITUAÇÃO.........: JULGADO<
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >APELANTE - MUNICIPIO DE MARUIMADVOGADO
- CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320/SEAPELADO - ANDREZA DA
SILVA SANTANAADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB:
4745/SE
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO PARA, MONOCRATICAMENTE, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA DE PLANÍCIE.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300225564ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVADATA
DIST........: 28/11/2013PROCESSO ORIGEM..:
201250101243PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE
ESTÂNCIASITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR ESTADUAL - GISELE DE
ASSIS CAMPOS - OAB: 408-B-/SEAPELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SERGIPE
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO PARA, MONOCRATICAMENTE, REJEITAR
A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO ESTADO DE
SERGIPE E, NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO E AINDA, EX OFFICIO,
DETERMINAR QUE O AUTOR APRESENTE, ANUALMENTE, LAUDO MÉDICO
COMPROVANDO A PERIODICIDADE COM A QUAL DEVE O MEDICAMENTO CONTINUAR
SENDO FORNECIDO. I.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300225637ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 29/11/2013PROCESSO ORIGEM..:
201310100982PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
-
SITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - NORCON SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES S/AADVOGADO - JOÃO
ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867/BAAPELANTE - SPE RESIDENCIAL MAR DA
ARUANA II LTDAADVOGADO - JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867/BAAPELADO
- FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO - FRANCES WANDERLEY
HORA ARAGÃO - OAB: 6865/SEAPELADO - ROSE MARY DA SILVA
FERREIRAADVOGADO - FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO - OAB: 6865/SE
...ANTE O EXPOSTO E COM FUSTE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO PARA, MONOCRATICAMENTE NEGAR-LHE
PROVIMENTO, MANTENDO-SE INCÓLUME A SENTENÇA OBJURGADA EM TODOS OS
SEUS TERMOS.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300225995ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO
DA FONSECA PORTOMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 05/12/2013PROCESSO ORIGEM..:
201378000065PROCEDÊNCIA......: PACATUBASITUAÇÃO.........:
JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >APELANTE - MUNICIPIO DE
PACATUBAADVOGADO - LIGIANE SANTOS DE MOURA - OAB: 6772/SEAPELADO -
WILSON LEITE DA INVENÇÃOADVOGADO - DEBORA DIAS FREITAS - OAB:
4802/SE
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO PARA, MONOCRATICAMENTE, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA DE PLANÍCIE.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300226007ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA
SILVAMEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTODATA
DIST........: 05/12/2013PROCESSO ORIGEM..:
201310900225PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - ARISTIDES SOUZA ARAUJO FILHOADVOGADO - LUCAS
MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SEAPELADO - GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIALADVOGADO - ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE - OAB:
33350/DF
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO (APELAÇÃO CÍVEL Nº11.050/2013) PARA,
MONOCRATICAMENTE NEGAR-LHE PROVIMENTO.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300226254ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO
DA FONSECA PORTOMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVADATA DIST........: 09/12/2013PROCESSO ORIGEM..:
201311101254PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.ADVOGADO
- CELSO MARCON - OAB: 449-A-/SEAPELADO - PARATI IND DE SORVETES
LTDA
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO (APELAÇÃO CÍVEL Nº11.189/2013) PARA,
MONOCRATICAMENTE NEGAR-LHE PROVIMENTO, PORÉM POR FUNDAMENTO
PROCESSUAL DIVERSO DO APONTADO NA SENTENÇA SINGULAR.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300226463ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO
DA FONSECA PORTOMEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA
SILVA
-
DATA DIST........: 10/12/2013PROCESSO ORIGEM..:
201310801294PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE
ARACAJUSITUAÇÃO.........: JULGADO< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
>APELANTE - BANCO J. SAFRA S/AADVOGADO - CELSO MARCON - OAB:
449-A-/SEAPELADO - AGNALDO ARAÚJO FONTES
ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO (APELAÇÃO CÍVEL Nº11.284/2013) PARA,
MONOCRATICAMENTE NEGAR-LHE PROVIMENTO.
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >APELAÇÃO CÍVELNRO.
PROCESSO....: 201300227131ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVELRELATOR
- DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOREVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO
DA FONSECA PORTOMEMBRO - DESA. MARIA APAREC