SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1 – 1 Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia DIRF – Fase 1 Produto : Microsiga Protheus Gestão de Pessoal Versão 10 Chamado : SCZCE3 Data da criação 03/11/10 Data da revisão 16/11/10 País(es) : Brasil Banco de Dados : Todos FNC : 000000249922010 Esta implementação é obrigatória para todos os clientes do produto Protheus, pois ela é base fundamental e imprescindível para a DIRF2011, ano calendário 2010. Para possibilitar o tratamento adequado quanto à declaração de descontos referentes à assistência médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), é pré-requisito para todos os clientes que os cadastros estejam configurados e esta nova tratativa de assistência médica esteja em uso. Esta implementação trata da melhoria para o desconto automático de Assistência Médica e Odontológica de acordo com a faixa salarial ou faixa etária dos funcionários e dependentes e, trata também, do controle de datas de início e fim do cálculo da pensão alimentícia. Procedimentos para Implementação O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. Importante: Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
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SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1 – 1
Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia
DIRF – Fase 1
Produto : Microsiga Protheus Gestão de Pessoal Versão 10
Chamado : SCZCE3
Data da criação 03/11/10 Data da revisão 16/11/10
País(es) : Brasil Banco de Dados
: Todos
FNC : 000000249922010
Esta implementação é obrigatória para todos os clientes do produto Protheus, pois ela é base fundamental e
imprescindível para a DIRF2011, ano calendário 2010.
Para possibilitar o tratamento adequado quanto à declaração de descontos referentes à assistência médica na
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), é pré-requisito para todos os clientes que os
cadastros estejam configurados e esta nova tratativa de assistência médica esteja em uso.
Esta implementação trata da melhoria para o desconto automático de Assistência Médica e Odontológica de
acordo com a faixa salarial ou faixa etária dos funcionários e dependentes e, trata também, do controle de
datas de início e fim do cálculo da pensão alimentícia.
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
Importante:
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
2 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional
qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
CONTATE O HELP DESK FRAMEWORK EM CASO DE DÚVIDAS!
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução
em modo exclusivo.
3. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa
SIGAGPE – Gestão de Pessoal.
SIGAGPE – Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia – DIRF Fase 1– 3
4. Clique em OK para continuar.
5. Será apresentada uma lista de opções de atualização. Marque as opções:
a. 96 – Rotina de Tabelas Auxiliares (HomologNet / Dirf) - Brasil
b. 99 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico
Importante:
A atualização pertinente a opção 96 ajusta apenas as Tabelas Auxiliares, não sendo esta rotina a
liberação das funcionalidades do Homolognet e nem da Dirf!
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data de disponibilização da
opção 99 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico do compatibilizador seja
igual ou superior a 11/11/10.
6. Clique em OK para continuar.
7. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
8. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações
processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa.
O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
9. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
Descrição Informe 2 para calcular assistência médica pelo novo modelo.
4 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador
1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:
Tabela SRA - Funcionários:
Campo RA_TIPAMED
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal 0
Formato @!
Título Tipo As.Med
Descrição Tipo Assistência Médica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Opções 1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária
Val. Sistema Pertence("12")
Help Informe o tipo de assistência medica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.
Campo RA_TPASODO
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal 0
Formato @!
Título Tp Ass.Odon.
Descrição Tipo Assist Odontológica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Opções 1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária
SIGAGPE – Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia – DIRF Fase 1– 5
Val. Sistema Pertence('12').And. Gp020TpAMO()
Help Informe o tipo de assistência odontológica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.
Campo RA_ASODONT
Tipo Caracter
Tamanho 2
Decimal 0
Formato @!
Título Cod As Odont
Descrição Cod Assist Odontológica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Val. Sistema ChkAssOdo(M->RA_ASODONT)
Help Informe o código do plano da assistência odontológica
Tabela SRB - Dependente:
Campo RB_CIC
Tipo Caracter
Tamanho 11
Decimal 0
Formato @R 999.999.999-99
Título CPF
Descrição CPF do Dependente
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Val. Sistema (Vazio() .Or. ChkCPF(M->RB_CIC) ) .And. FHIST()
6 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
Help Informe o CPF do dependente.
Campo RB_TPDEPAM
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal 0
Formato @!
Título Tp.Dep.A.Med
Descrição Tipo Dep.Assist. Médica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Opções 1=Dependente;2=Agregado;3=Não Dependente
Val. Sistema Pertence("123”)
Help Informe o tipo de dependente para assistência médica: 1- Dependente, 2- Agregado, 3-Não é dependente. Para esta última opção assistência médica não será calculada.
Campo RB_TIPAMED
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal 0
Formato @!
Título Tp.Assis.Med
Descrição Tipo Assistencia Medica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Opções 1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária
SIGAGPE – Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia – DIRF Fase 1– 7
Val. Sistema Pertence("12") .And. Gp020TpAMO()
Help Informe o tipo de assistência medica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.
Campo RB_CODAMED
Tipo Caracter
Tamanho 2
Decimal 0
Formato @!
Título Cod.As.Med.
Descrição Cod.Plan.Assist.Médica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Val. Sistema ChkAssMed(M->RB_CODAMED)
Help Informe o código do plano da assistência médica.
Campo RB_VBDESAM
Tipo Caracter
Tamanho 3
Decimal 0
Formato @!
Título Cod.Desc A.M.
Descrição Cod.Desconto Ass. Med,
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Val. Sistema Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV") .and. Gp020VBDes())
Help Informe o código da verba de desconto do plano da assistência médica do dependente.
8 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
Campo RB_DTINIAM
Tipo Data
Tamanho 8
Decimal 0
Título Dt Ini Ass.M
Descrição Data Início Ass. Médica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Help Informe a data de início da vigência do plano da assistência médica do dependente.
Campo RB_DTFIMAM
Tipo Data
Tamanho 8
Decimal 0
Título Dt Fim Ass.M
Descrição Data Fim Assist. Médica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Help Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente
Campo RB_TPDPODO
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal 0
SIGAGPE – Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia – DIRF Fase 1– 9
Formato @!
Título Tp Dep Odont
Descrição Tipo Dep Ass Odontológica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Opções 1=Dependente;2=Agregado;3=Nao e Dependente
Val. Sistema Pertence("123")
Help Informe o tipo de dependente para assistência odontológica: 1 -Dependente; 2- Agregado; 3-Não é dependente. Para esta última opção, assistência odont. não será calculada.
Campo RB_TPASODO
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal 0
Formato @!
Título Tip Ass Odont
Descrição Tipo Assist Odontológica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Opções 1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária
Val. Sistema Pertence("12") .And. Gp020TpAMO()
Help Informe o tipo de assistência odontológica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.
Campo RB_ASODONT
Tipo Caracter
Tamanho 2
10 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
Decimal 0
Formato @!
Título Cod As Odont
Descrição Cod Assist Odontológica
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Val. Sistema ChkAssOdo(M->RB_ASODONT)
Help Informe o código do plano da assistência odontológica.
Campo RB_VBDESAO
Tipo Caracter
Tamanho 3
Decimal 0
Formato @!
Título Cod.Desc.AO
Descrição Cod.Desconto Ass. Odont.
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Val. Sistema Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV").and.sp020vbdesc)
Help Informe o código da verba de desconto do plano da assistência odontológica do dependente.
Campo RB_DTINIAO
Tipo Data
Tamanho 8
Decimal 0
Título Dt.Ini.AO
SIGAGPE – Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia – DIRF Fase 1– 11
Descrição Data Início Assist Odont
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Help Informe a data de início da vigência do plano da assistência odontológica do dependente.
Campo RB_DTFIMAO
Tipo Data
Tamanho 8
Decimal 0
Título Dt.Fim AO
Descrição Data Fim Assist.Odontol
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Help Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente.
Tabela SRQ - Beneficiários:
Campo RQ_DTINI
Tipo Data
Tamanho 8
Decimal 0
Título Dt.Inicio
Descrição Data Início Desconto
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
12 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
Browse Sim
Help Informe a data em que se inicia o desconto da pensão alimentícia.
Campo RQ_DTFIM
Tipo Data
Tamanho 8
Decimal 0
Título Dt.Fim
Descrição Data Final Desconto
Nível 1
Usado Sim
Obrigatório Não
Browse Sim
Help Informe a data em que se finaliza o desconto da pensão alimentícia.
2. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
Pesquisa S008:
Alias S008
Tipo 1
Sequência 01
Coluna RE
Descrição Assist Medica e Odont
Contém RCC
Alias S008
Tipo 2
Sequência 01
Coluna 01
Contém GpA_MedOdo()
SIGAGPE – Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia – DIRF Fase 1– 13
Alias S008
Tipo 5
Sequência 01
Contém VAR_IXB
3. Criação ou Alteração no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável MV_ASSIMED
Tipo Caracter
Descrição Informe 2 para calcular assistência médica pelo novo modelo.
Valor Padrão “1”
Procedimentos para Utilização
Assistência Médica e Odontológica
Através da configuração do parâmetro MV_ASSIMED definimos, para o sistema, a utilização do novo modelo de cálculo da Assistência Médica. Entretanto, para que seja possível atendermos as necessidades e detalhamentos exigidos na DIRF a partir do ano calendário 2010, será obrigatória a utilização do novo modelo, desta forma o cliente não deverá, de modo algum, retroceder o parâmetro MV_ASSIMED para o conteúdo “1”. Caso isto ocorra, é importante alertar que não será efetuado o tratamento de Assistência Médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.
Para a Assistência Odontológica só é possível utilizar o novo modelo, uma vez que não há outro método este cálculo.
Aos clientes que possuem tratamentos customizados para os descontos de Assistência Médica e Odontológica e, pretendem permanecer com tais customizações, alertamos que será necessária uma nova customização na DIRF, de forma a tratar a declaração de tais benefícios atendendo às novas exigências da Receita Federal.
A configuração das regras de desconto de Assistência Médica e Odontológica será feita na Manutenção de tabelas. O controle será realizado através de tabelas independentes possibilitando a definição de dois modelos de descontos para cada item.
Assistência Médica:
S008 – Assistência Médica por Faixa Salarial
S009 – Assistência Médica por Faixa Etária
S016 – Fornecedor de Assistência Médica
Assistência Odontológica:
S013 – Assistência Odontológica por Faixa Salarial
S014 – Assistência Odontológica por Faixa Etária
S017 - Fornecedor de Assistência Odontológica
14 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
Manutenção de Tabelas
Através desta opção são configuradas as regras dos Planos de Assistência Médica e Odontológica para cada cliente.
S008 - Assistência Médica por Faixa Salarial / S013 - Assistência Odontológica por Faixa Salarial
Campo Descrição Detalhes
CODIGO Código
Incluir neste campo o código do Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa salarial deve-se repetir os códigos para definir as faixas.
DESCRI Descrição Descrição do Plano de Saúde/Odontológico
SALATE Sal.Base Até Faixa salarial dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto.
VALTIT Vl. do Titular Inserir o valor do plano para o titular (funcionário).
VALDEP Vl. Depend. Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário.
VALAGR Vl. Agreg. Definir o valor do plano para agregados ao funcionário.
PERCTIT % Desc. Tit. Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
PERCDEP % Desc. Dep.
Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
PERCAGR % Desc. Agr.
Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
CODFOR Código do Fornecedor Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017.
S009 - Assistência Médica por Faixa Etária / S014 - Assistência Odontológica por Faixa Etária
Campo Descrição Detalhes
CODIGO Código Incluir neste campo o código do Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa etária deverá repetir os códigos para definir as faixas.
SIGAGPE – Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia – DIRF Fase 1– 15
DESCRI Descrição Descrição do Plano de Saúde/Odontológico.
IDADEATE Idade Até Faixa Etária dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto.
VALTIT Vl. Titular Inserir o valor do plano para o titular (funcionário).
VALDEP Vl. Depend. Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário.
VALAGR Vl. Agreg. Definir o valor do plano para agregados ao funcionário.
PERCTIT % Desc. Tit. Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
PERCDEP % Desc. Dep. Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
PERCAGR % Desc. Agr. Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
CODFOR Código do Fornecedor Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017.
S016 – Fornecedor de Plano de Ass. Médica / S017 - Fornecedor de Plano de Ass. Odontológica
Campo Descrição Detalhes
CODIGO Código Incluir neste campo o código do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao cadastro de Assistência Médica(S008/S009)/Odontológica(S013/S014).
NOME Nome do Fornecedor Inserir o nome do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico.
CNPJ CNPJ do Fornecedor Inserir o CNPJ do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico.
REGANS Registro ANS Inserir o Registro ANS do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico.
Cadastro de funcionários
Para que o sistema realize o desconto de Assistência Médica e/ou Odontológica conforme o novo método de cálculo é necessário parametrizar o cadastro de funcionários. Configurar os seguintes campos na pasta de Benefícios:
16 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
Assistência Médica o Tipo Assistência Médica (RA_TIPAMED): Define se o desconto ocorrerá através de Faixa
Salarial ou Faixa Etária o Código Assistência Médica (RA_ASMEDIC): De acordo com o código selecionado no campo
acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S008) ou por Faixa Etária(S009).
Assistência Odontológica (Protótipo 03) o Tipo Assistência Odontológica (RA_TPASODO): Define se o desconto ocorrerá através de
Faixa Salarial ou Faixa Etária o Código Assistência Odontológica (RA_ASODONT): De acordo com o código selecionado no
campo acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S013) ou por Faixa Etária(S014).
Cadastro de Dependentes
O sistema possibilitará a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados ao funcionário e em planos diferenciados ao do funcionário.
Para utilizar esse recurso, informe no cadastro de dependentes os seguintes campos:
Grau Parent. (RB_GRAUPAR): o Cônjuge/Companheiro o Filho o Enteado o Pai/Mãe o Agregado/Outros
CPF (RB_CIC): Informe o CPF do dependente.
Assistência Médica: o Tp Dependente para Assistência Médica (RB_TPDEPAM): Informe o vinculo da
pessoa para o cálculo da Assistência Médica, podendo ser:
Dependente: Dependente direto do funcionário
Agregado: Calculará o desconto de Assistência Médica mas não é dependente do funcionário
Não é dependente: Não calculará a Assistência Médica o Tipo As. Médica (RB_TIPAMED): Define se o desconto estará vinculado à Faixa
Salarial ou Faixa Etária. o Cod. As. Médica (RB_CODAMED): Código da Assistência Médica. A consulta
padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).
o Cod. Desconto A.M. (RB_VBDESAM): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência médica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
o Dt. Ini. A.M. (RB_DTINIAM): Informe a data de início da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
o Dt. Fim A.M. (RB_DTFIMAM): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data final de vigência.
Assistência Odontológica o Tp Dependente para Odontológico (RB_TPDPODO): Informe o vinculo da pessoa
para o cálculo da Assistência Odontológica, podendo ser:
SIGAGPE – Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia – DIRF Fase 1– 17
Dependente: Dependente direto do funcionário
Agregado: Calcula o desconto de Assistência Odontológica, mas não é dependente do funcionário
Não é dependente: Não calcula a Assistência Odontológica o Tip Ass. Odontológica (RB_TPASODO): Define se o desconto estará vinculado à
Faixa Salarial ou Etária. o Cod. As. Odontológica (RB_ASODONT): Código da Assistência Odontológica A
consulta padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).
o Cod. Desc. A.O. (RB_VBDESAO): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
o Dt. Ini. A.O. (RB_DTINIAO): Informe a data de início da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
o Dt. Fim A.O. (RB_DTFIMAO): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
Cadastro de Verbas
O sistema possui identificadores de cálculo para o desconto patronal e funcionário da Assistência Médica e Odontológica:
Patronal, verbas do Tipo BASE, campo RV_TIPOCOD =3: o 213 - Assistência Médica Empresa Titular o 725 – Assistência Médica Empresa Dependente o 726 – Assistência Médica Empresa Agregados o 717 – Assistência Odontológica Empresa Titular o 718 – Assistência Odontológica Empresa Dependente o 719 – Assistência Odontológica Empresa Agregados
Funcionário, verbas do Tipo DESCONTO, campo RV_TIPOCOD =2: o 049 - Assistência Médica Titular o 714 – Assistência Odontológica Titular o Para desconto da Assistência Médica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba
sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.
o Para desconto da Assistência Odontológica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.
1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção de Tabelas.
2. Cadastre as regras de desconto por Faixa Salarial e Faixa Etária para Assistência Médica e Odontológica. É pré-requisito que a Definição de Tabelas esteja atualizada com a estrutura mencionada no item “Procedimentos para Utilização”.
Exemplo de cadastro de regras de desconto:
18 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
S008 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Salarial
Seq Cod Descrição Sal Base Ate Vlr Titular Vlr Depen Vlr Agreg % Desc Tit % Desc Depen % Desc Agreg
3. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Funcionários.
4. Cadastre um funcionário e defina/cadastra as regras para Assistência Médica e Odontológica, no qual
deve-se informar o tipo e o código de cada um dos itens.
5. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastro / Verbas.
6. Cadastre as verbas obrigatórias ao cálculo da folha de pagamento e, em particular, as verbas
vinculadas aos identificadores de cálculo de Assistência Médica e Odontológica.
7. Atenção: Cadastre uma verba para cada dependente referente à Assistência Médica e referente à
Assistência Odontológica, para essas verbas, não vincular identificadores de cálculo.
É importante que não seja utilizada a mesma verba para dependentes diferentes.
8. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Dependentes.
9. Cadastre os dependentes e agregados vinculados ao funcionário, informando as regras para
Assistência Médica e Odontológica (o tipo e o código de cada um dos itens). Nos campos Cod. Desc.
A.O. e Cod. Desconto A.M. informe o código da verba em que será gerado o desconto da Assistência
Odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente
o desconto de cada dependente.
10. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / Cálculos / Folha.
11. Execute o cálculo da folha de pagamento dos funcionários cadastrados.
Exemplo do cálculo de um funcionário que possui Assistência Médica e Odontológica.
Funcionário: 024378 – Alessandra Rodriguez Nunes
Salário: R$ 1.225,00
Data de Admissão: 25/04/1988
Tipo de Assistência Médica: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica: 01
Tipo de Assistência Odontológica: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Médica: 02
Três dependentes, sendo:
Dependente “A” com 5 anos de idade
Tipo de Assistência Médica do Dependente “A”: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica do Dependente “A”: 01
Vinculado à verba 077 de desconto de Assistência Médica
Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02
20 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
Vinculado à verba 063 de desconto de Assistência Odontológica
Dependente “B” com 15 anos de idade
Tipo de Assistência Médica do Dependente “B”: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica do Dependente “B”: 01
Vinculado à verba 081 de desconto de Assistência Médica
Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02
Vinculado à verba 065 de desconto de Assistência Odontológica
Agregado “C” com 35 anos de idade
Tipo de Assistência Médica do Agregado “C”: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica do Agregado “C”: 01
Vinculado à verba 079 de desconto de Assistência Médica
Tipo de Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02
Vinculado à verba 064 de desconto de Assistência Odontológica
De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele e seus dependentes se encontram na faixa 02 da tabela de Assistência Médica por faixa salarial:
Seq Cod Descr Sal Base Ate Vlr Titular Vlr Depen Vlr Agreg % Desc Tit % Desc Depen % Desc Agreg
De acordo com as características do dependente “A”, verificamos que ele se encontra na faixa 01 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
De acordo com as características do dependente “B”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
O campo RA_DPASSME não é considerado no cálculo novo. Em seu lugar, serão verificadas a
configurações efetuadas no cadastro de Dependentes.
Quando preenchido o parâmetro MV_ASSIMED = 1, os campos do novo cálculo da Assistência Médica
não serão apresentados no cadastro de dependentes.
22 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1
Para desconto individualizado dos valores referentes à Assistência Médica e Odontológica, cada
dependente do funcionário deve conter sua própria verba ref. Assistência Médica e sua própria verba
ref. a Assistência Odontológica. Essas verbas deverão ser informadas no cadastro de Dependentes nos
campos Cod.Desc A.M.(RB_VBDESAM) e Cod.Desc.AO (RB_VBDESAO), e não podem se repetir
entre os Dependentes de um mesmo funcionário.
Controle de Início e Fim da Pensão Alimentícia
O controle de data inicio e fim foi disponibilizado para o controle do desconto da pensão alimentícia, com isto, passamos a armazenar histórico de itens cadastrados, sem que haja necessidade de intervenção após o encerramento do desconto de pensão.
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas SRA – Cadastro de Funcionários, SRB – Cadastro de Dependentes, SRQ – Cadastro de Beneficiários