HIERARQUIA DE LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988 LDB(EN) - 1996 ECA - 1990 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS – 1998 - 2001 LEGISLAÇÃO ESTADUAL LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
HIERARQUIA DE LEGISLAÇÃO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988
LDB(EN) - 1996 ECA - 1990
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS – 1998 - 2001
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
OBRIGATÓRIO
REFERÊNCIA
1989 – CONSENSO DE WASHINGTON
1990 – CONFERENCIA MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS
JONTIEN - TAILANDIA
1993 – PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS - BRASIL
MUDANÇA DE PARADIGMA
MUDANÇA DE PARADIGMA
ANTES
EDUCAÇAO – DIREITO
DEPOIS
EDUCAÇÃO – SERVIÇO- MERCADORIA
Diretrizes Curriculares NacionaisElaboradas pela
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA do CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
4. QUESTÃO INDÍGENA. Parecer CNE/CEB 14/99 - Resol. CNE/CEB 03/99
NÍVEIS:
1. INFANTIL – Parecer CNE/CEB 22/98 – Resol. CNE/CEB 01/99 –Parecer CNE CEB 04/2000 – (Esta não está na bibliografia mas é fundamental)
2. FUNDAMENTAL - CNE/CEB 04/98 – Resol. CNE/CEB 02/98
3. MÉDIO - CNE/CEB 15/98 – Resol. CNE/CEB 03/98
MODALIDADES:
1. EJA - CNE/CEB 11/00 – Resol. CNE/CEB 01/00
2. NECESSIDADES ESPECIAIS - CNE/CEB 17/01 – Resol. CNE/CEB
3. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA
AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA –Parecer CNE/CP 003/2004 Resol.
CNE/CP 1/2004
CURRÍCULO – C.F. ART. 210
SERÃO FIXADOS CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL ...
ENSINO RELIGIOSO – DISCIPLINA OBRIGATÓRIADE MATRICULA FACULTATIVA
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR MINISTRADO M
LINGUA PORTUGUESA ASSEGURADA ÀS
COMUNIDADES INDIGENAS O BILINGUISMO
CURRÍCULO – LDB – ART. 26
Art. 26 – Base Nacional Comum – 75%
Parte Diversificada – 25%
Parágrafos – Português e Matemática – Estudo
História,Geografia, Ciências... - Conhecimento
Componentes Obrigatórios
Arte – Nos Níveis (Infantil,Fund.,Médio)
Educação Física – Faixas Etárias, com exceções
Língua Estrangeira Moderna – Na parte diversificada
Ensino Religioso – no Ensino Fundamental
Filosofia – no Ensino Médio
Sociologia – No Ensino Médio
CURRÍCULO – LDB – ART 26-A
Obrigatório o Ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira
Os conteúdos serão ministrados para todo o currículo, em especial – Educação Artística,Literatura e História Brasileiras
( Lei 10.639 – 2003)
BASE PARA AS DCNs – Art. 27 LDB
Diretrizes para o currículo:
I – Difusão de Valores Fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadão, de respeito ao bem comum e a ordem democrática
6.Cidadania e ordem democrática
Pilares da Educação segundo as Diretrizes
1. Flexibilidade
2. Avaliação interna e avaliação externa
(Saeb –enab/Saresp/ENEM)
3. Zelo pela aprendizagem
4. a) Compromisso com os resultados
b) Aprendizagem/Habilidades/Competências
5.Autonomia intelectual
TEMA INFANTIL FUNDAMENTAL MÉDIO
IDENTIDADE
EU
X
COLETIVO
EU
NO
COLETIVO
É
FUNDAMENTO
DA ÉTICA
FUNDAMENTOS
NORTEADORES
Éticos, Políticos
e Estéticos
Éticos, Políticos e
Estéticos
Éticos, Políticos
e Estéticos
LUDICIDADE ADJETIVADOS
OBJETIVO
Cuidados com a
integração física,
emocional, afetiva,
cognitivo lingüística e
social
Aprendizagens
constituídas de
conhecimento,
linguagem e afetividade
Conhecimento
Interdisciplinar e
Contextualizado
FINALIDADE
Desenvolvimento
Integral
Vida Cidadã Autonomia
Intelectual
IMPORTÂNCIA RECONHECIMENTO
Ética da identidade – Superar dicotomias entre o mundo da moral e o mundo da matéria, Humanismo, Justiça e Solidariedade
Estética da sensibilidade – Rompimento
com padronização, criatividade, inventividade
e afetividade
Política da igualdade – Direitos Humanos,
Cidadania, Democracia e Valores
Republicanos
ENSINO MÉDIOFUNDAMENTOS : ÉTICOS, POLÍTICOS E ESTÉTICOS
CONTEXTUALIZAÇÃO INTERDISCIPLINARIDADE
Elaborado por Luiz Carlos de FreitasProfessor de História da Rede Municipal – SP
Militante da Corrente Sindical Conspiração Socialista
OPOSIÇÃO ALTERNATIVA - APEOESP
conspiracaosocialista.com.br