Diretoria de Infraestrutura Aquaviária Diretoria de Infraestrutura Aquaviária Corredores Hidroviários no Estado do Pará
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Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
Corredores Hidroviários no Estado do Pará
Mapas das IP4s da Região Norte
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Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - DAQ
AHIMOR
Hidrovia do Guamá Capim
Hidrovia do Tocantins - Araguaia
Hidrovia do Amazonas
Hidrovia do Tapajós
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Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA
Hidrovia Situação Atual Últimas Entregas Fase
Madeira Concluído -
Parnaíba Concluído -
Tietê-Paraná Concluído -
Brasil-Uruguai Concluído -
Paraguai Concluído - Aceitação
São Francisco 75% Concluído Projeto Executivo Análise
Amazonas 88% Concluído Projeto Executivo Análise
Tapajós-Teles Pires 95% Concluído Projeto Executivo Análise
Tocantins-Araguaia 81% Concluído Projetos Básico e Executivo Análise
Guamá Capim 43% Concluído Levantamentos de campo Execução
EVTEA – Status
AHIMOC AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
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EVTEA
• Previsão de encerramento em Julho/2018
Sinalização
Hidrovia do Tapajós
• Atos preparatórios em andamento para Licitação (trecho Santarém-Itaituba)
Hidrovia do Tapajós - AHIMOR
• EVTEA em Execução
• Ordem de Serviço – OS: setembro/2013
• Execução Física: 95%
• Situação atual: realização de Road Shows em Cuiabá/MT, Belém/PA,
Santarém/PA e Brasília/DF.
AHIMOC AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
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Hidrovia do Tocantins/Araguaia – AHIMOR/AHITAR
Derrocamento do Pedral do Lourenço
Eclusas de Tucuruí
EVTEA
• Projetos de compensação social e ambiental em andamento
• Contrato de Operação das eclusas em andamentoPedral de Lourenço
• Derrocamento na Hidrovia do Tocantins entre o km 350 e o km 393:
• Ordem de Serviço: junho/2016
• Valor: de R$ 520.536.862,18 - Período: 05 anos.
• Projeto básico e EIA/RIMA em execução.
• Supervisão também em andamento.
• EVTEA em Execução
• Ordem de Serviço – OS: abril/2014
• Execução Física: 81%
• Situação atual: estudo e definição das localidades de implantação das Estações de
Transbordo de Cargas no Rio das Mortes e no Rio Araguaia
AHIMOC AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
Mapas das IP4s da Região Norte
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• EVTEA em Execução
• Homologação do consórcio R.Peotta /Hidrotopo /Enefer em
26/06/2015;
• Finalizada análise da sub-rogação
• Ordem de Serviço – OS: agosto/2017
• Execução Física: 43%
• Situação atual: fase de levantamentos batimétricos nas margens
(monofeixe) e no canal de navegação (multifeixe) do Rio Capim.
Posteriormente, serão realizados os levantamentos no Rio Guamá.
Estudos
Hidrovia do Guamá Capim
Mapa de Localização da Hidrovia do Guamá-Capim
• Rios Guamá e Capim - Estudo (EVTEA) e projeto de manutenção
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Instalações Portuárias Públicas
de Pequeno Porte – IP4
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Instalações
Portuárias
Públicas de
Pequeno
Porte
Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4
IP4
Portaria Interministerial nº 24, de 11/02/2015
• Constar no Sistema Nacional de Viação – SNV;
• Operar exclusivamente com embarcações de navegação interior;
• Estar fora da poligonal do porto organizado
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IP4 – Destaques Importantes
Destaques Importantes
• Foram gastos aproximados R$ 1 Bilhão para as construções no período de 2005-2017;
• Trouxe melhorias ao transporte interior, em especial da região Norte;
• Adicionalmente, apresenta um cunho Social no atendimento às Populações Ribeirinhas
(dependência dos rios para os insumos básicos e locomoção dessas populações);
• Não é cobrada taxa de utilização ;
• Custeio de aproximados R$ 1 milhão anual para a manutenção de cada IP4.
Mapas das IP4s da Região Norte
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Mapa de Localização dos IP4 no Estado do Pará
Oriximaná
Juruti
Santarém
Monte Alegre
Cametá
Abaetetuba
Belém
Viseu
Conceição do Araguaia
São Miguel do Guamá
Augusto Corrêa
Situação Quantidade
Concluídos 2
Obras 8
Projeto/Planejamento 9
Total 19
TucuruíAltamira
Óbidos
Maués
Santana
Santa Maria das Barreiras
Oiapoque
Laranjal do Jari
Mazagão
Marabá
AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
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IP4 de Oriximiná / PA
PREVISÃO PARA CONCLUSÃO:
Até 31/12/2018
INVESTIMENTO:
VALOR DA OBRA: R$ 5.312.127,39
Informações Adicionais
AHIMOC
AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
Oriximiná
1
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Imagens da IP4 de Oriximiná / PA
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IP4 de Abaetetuba / PA
PREVISÃO PARA CONCLUSÃO:
Até 30/11/2018
INVESTIMENTO:
VALOR DA OBRA: R$ 4.283.396,02
Informações Adicionais
AHIMOC
AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
Abaetetuba
2
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Imagens da IP4 de Abaetetuba / PA
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IP4 de Viseu / PA
PREVISÃO PARA CONCLUSÃO:
Até 30/11/2018
INVESTIMENTO:
VALOR DA OBRA: R$12.647.795,65
Informações Adicionais
AHIMOC
AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
Viseu
3
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Imagens da IP4 de Viseu / PA
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IP4 de Juruti / PA
PREVISÃO PARA CONCLUSÃO:
Até 31/12/2018
INVESTIMENTO:
VALOR DA OBRA: R$ 9.117.287,26
Informações Adicionais
AHIMOC
AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
4
Juruti
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Imagens da IP4 de Juruti / PA
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IP4 de São Miguel do Guamá / PA
PREVISÃO PARA CONCLUSÃO:
Até 31/05/2018
INVESTIMENTO:
VALOR DA OBRA: R$ 2.238.003,80
Informações Adicionais
AHIMOC
AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
5
São Miguel do Guamá
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Imagens de São Miguel do Guamá / PA
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IP4 de Augusto Corrêa/ PA
PREVISÃO PARA CONCLUSÃO:
Até 31/08/2018
INVESTIMENTO:
VALOR DA OBRA: R$ 3.508.818,00
Informações Adicionais
AHIMOC
AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
Augusto Corrêa
6
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Imagens da IP4 de Augusto Corrêa/ PA
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
IP4 de Cametá / PA
PREVISÃO PARA CONCLUSÃO:
Até 31/12/2018
INVESTIMENTO:
VALOR DA OBRA: R$ 5.628.660,84
Informações Adicionais
AHIMOC
AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRACametá
7
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Imagens da IP4 de Cametá / PA
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IP4 de Belém / PA (Mosqueiro)
PREVISÃO PARA CONCLUSÃO:
Até 30/11/2018
INVESTIMENTO:
CONTRATO: R$ 5.544.502,43
Informações Adicionais
AHIMOC
AHIMOR
AHIPAR
AHITAR
AHINOR
AHSUL
AHRANA
AHSFRA
Belém
8
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Imagens da IP4 de Belém / PA (Mosqueiro)
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Promoção de campanhas de conscientização sobre navegação com
segurança e o aprimoramento dos meios de divulgação das informações de
navegabilidade nas Hidrovias dos Rios Tocantins, Tapajós e região dos
estreitos.
Mapas das IP4s da Região Norte
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Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - DAQ
As tarefas visam atender o Acórdão nº 351/2006 do TCU, que determinou ao DNIT:
1. Em parceria com a Marinha do Brasil, realize campanhas de educação e conscientização para os usuários dashidrovias e para a população ribeirinha, para desenvolver um comportamento preventivo de acidentes naregião amazônica e para reduzir furtos e depredações de placas e boias de sinalização;
2. Garanta programas de educação ambiental, para que a população ribeirinha se conscientize acerca dosefeitos da atividade de transporte hidroviário sobre seu direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado,incentivando sua participação na fiscalização das atividades desenvolvidas nas hidrovias
3. Disponibilize as informações sobre as condições de navegabilidade, especialmente com relação aos dadosobtidos nos levantamentos batimétricos, à população e às capitanias dos portos;
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As Campanhas
• Vantagens:
⁻ Aumento da confiabilidade para os usuários = Incremento na segurança da navegação, benefício da atividade
econômica.
• Investimento:
⁻ R$ 10.929.046,68 durante cinco anos.
• Alcance:
⁻ Mais de 25% da população paraense – 350 mil pessoas;
⁻ Mais de 2 mil quilômetros de vias navegáveis.
• Ações:
⁻ Palestras sobre o Programa de Segurança da Navegação na Amazônia (PSNA);
⁻ Visitas técnicas às IP4 - acompanhamento da operação dessas infraestruturas – o DNIT não dispõe de embarcações;
⁻ Campanhas Antivandalismo – importância da sinalização para a segurança da navegação;
⁻ Rádio Marinha – alcance maior de público, todos os dias do ano – ações educativas e divulgação das condições de
navegabilidade.
Mapas das IP4s da Região Norte
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Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - DAQ
Cametá/PA
Abaetetuba/PA
Mosqueiro/PAS. S. da Boa Vista/PA
Breves/PA
Monte Alegre/PA
Santarém/PA
Belém/PA
PROHIDRO: Programa de Operação Integrada de
Hidrovias Federais, no piloto do Rio Tapajós de 5 anos,é o novo modelo de gestão que vai possibilitar oMonitoramento da Hidrovia e de suas condiçõesoperacionais pela Diretoria de Infraestrutura Aquaviária- DAQ/DNIT e por suas Administrações Hidroviárias.
A inovação está na implantação de um Centro deControle Operacional – CCO com uma plataformaintegrada para monitoramento de Hidrovias Federaisem um ambiente de Tecnologia da Informação eComunicação – TIC, na instalação e utilização deequipamentos com sensores em estações completaspara coleta de dados em pontos da via navegável comtecnologia de última geração, de soluções de aplicativopara celulares, portal web, implantação de boiasinteligente e transmissão de dados em tempo real paraos usuários, entidades e órgãos, além de incluir o Planode Monitoramento Hidroviário (PMH) – levantamentohidrossedimentológicos e batimétricos.
COMAQ: Contrato de Operação e Manutenção
Aquaviário para 10 anos baseado na lei dos portosnº 12.815/2013, vai possibilitar a implantação emanutenção continuada do canal de navegação esinalização e balizamento, garantindo o tráfegoseguro de embarcações.
A inovação está na sistemática de implantação coma execução da dragagem e da sinalização no 1º anoe manutenção continuada anualmente. O COMAQpoderá incluir a ampliação do nível de serviço docanal de navegação, bem como sua duplicaçãoquando detectada a necessidade pelo acréscimo dotráfego comercial, proporcionando confiabilidade esustentabilidade ao longo dos 10 anos.
MODELO INTEGRADO DE GESTÃO OPERACIONAL
INOVAÇÃO CONCEITUAL NO SETOR AQUAVIÁRIO
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PILOTO no Rio Tapajós:
• Inclusão do Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH) – levantamentos hidrossedimentológicos e
batimétricos;
• Reconhecimento terrestre, imageamento e implantação de Marcos de Referência de Nível - RRNN e
réguas linimétricas;
• Implantação, operação e manutenção de equipamentos e CCO;
• 3º ano - validação dos resultados do PROHIDRO;
• Projeto Básico Ambiental (PBA), que depende do TR do IBAMA.
Dez/18 20202019 20232021 2022 2028Jul/18
Licitação PROHIDRO
Licitação COMAQ
Modelo Integrado de Gestão Operacional
MODELO INTEGRADO DE GESTÃO OPERACIONAL
INOVAÇÃO CONCEITUAL NO SETOR AQUAVIÁRIO
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INTERVENÇÕES NAS RODOVIAS DO PARÁ
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BR INTERVENÇÃO
010 Crema 2a. Etapa – Pista Simples
153 Conservação de Rodovia IMP/PAV
155 Conservação de Rodovia IMP/PAV / Melhoramentos
158 Conservação de Rodovia IMP/PAV
163 Crema 1a. Etapa – Pista Simples / Conservação de Rodovia PAV. Pista Simples / Conserva
222 Conservação de Rodovia IMP/PAV
230Conservação de Rodovia IMP/PAV / Conservação de Rodovia PAV. Pista Simples /
IMP/Pavimentação de Pista Simples
308 Crema 2a. Etapa – Pista Simples / Conservação de Rodovia Implantada
316 Crema 2a. Etapa – Pista Simples
422 Conservação de Rodovia IMP/PAV
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Erick Moura de MedeirosDiretor de Infraestrutura Aquaviária
Contato: (61) [email protected]