Wagner de Sousa Moreira
Diretor Tecnico - ABTP
CÂMARA TEMÁTICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO – CTLOG
Brasília, 25 de fevereiro de 2015
BLOCO 1 BLOCO 2 BLOCO 3 BLOCO 4Arrendamentos em
Portos da Região Norte
Arrendamentos em Portos da Região
Nordeste
Arrendamentos em Portos da Região
Sudeste
Arrendamentos em Portos da Região Sul
Belém, Miramar, Outeiro, Santarém e VDC
Paranaguá, Aratu, Salvador, São Sebastião
Em análise no TCU desde nov./13
PortoÁreas
passíveis dearrendamento
1
Santos/SP 26Vila do Conde/PA 7
Santarém/PA 6Belém, Miramar e Outeiro/PA 13
Total Áreas Bloco 1 52
2
São Sebastião/SP 1Salvador/BA 4
Aratu/BA 9Paranaguá/PR 25
Total Áreas Bloco 2 39
19 questões do TCU X
15 respostas da SEP
CENTRO-OESTE
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A.
São Simão GO ETC R$ 12,2
Caramuru Alimentos S.A. São Simão GO TUP R$ 8,7
Caramuru Alimentos S.A. São Simão GO ETC R$ 4,1
SUDESTE
Estaleiro Brasa Niterói RJ TUP -
Estaleiro R$ 0,60
Flexibras - TUP TechnipSão João da
Barra RJ
TUP - Apoio Off Shore
R$ 0, 142
Saipem do Brasil Guarujá SP TUP - Apoio
Off Shore R$ 0,17
Intermoor do Brasil.São João da
Barra RJ TUP R$ 0, 74
Estaleiro Jurong (Aracruz) Aracruz ES TUP -
Estaleiro R$ 0,5
Manabi Logística S.A. Linhares ES TUP R$ 1,5
NOV Flexibles. São João da
Barra RJ TUP R$ 0,537
Louis Dreyfus. Pederneiras SP ETC R$ 10,3
SS Naval Comércio e Serviços S.A.
Vila Velha ES TUP R$ 0,05
SUL
Terminais de Granéis de Santa Catarina
São Francisco do Sul
SC TUP R$ 0, 4
CMPC Celulose Rio Grandense Ltda.
Guaíba RS TUP R$ 0,115
NORTE
AMAGGI Exp e Imp Ltda Porto Velho RO TUP R$ 0,1
ETC - RONAV Manaus AM ETC R$ 0,03
Transporte Bertolini Juruti PA ETC R$ 0,01
Transporte Bertolini Manaus AM ETC R$ 0,018
Transporte Bertolini Porto Velho RO ETC R$ 0,033
Mineração BuritiramaS.A.
Barcarena PA TUP R$ 0,052
TERFRON Itaituba PA ETC R$ 0,0505
Hidrovias do Brasil Barcarena PA TUP R$ 0,505
Hidrovias do Brasil Itaituba PA ETC R$ 0,2
CIANPORT (Itaituba) Mirituba PA ETC R$ 0,043
Ecoporto Praia Norte S.A. Praia Norte TO ETC R$ 0,0164
Ipiranga Manaus AM TUP R$ 0,0098
Amazongás Ltda. Porto Velho RO TUP R$ 0,003
CIANPORT (Amapá) Santana AP TUP R$ 0,137
NORDESTE
BAMIN Ilhéus BA TUP R$ 0,898
Porto Sul Ilhéus BA TUP R$ 2,43
Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A.
Maragogipe BA TUP R$ 0,085
Em R$ bilhões Em R$ bilhões
EXPANSÕES
Ultrafértil* Santos SP TUP (expansão)* R$ 2,257
PRUMO LOGÍSTICA (Antiga LLX Açu operações portuárias S.A)
São João da Barra RJ TUP (expansão)* R$ 0,286
Saipem do Brasil Guarujá SP TUP (aumento de
capacidade)**R$ 0,165
Hermasa Navegação da Amazônia S/A Itacoatiara AM TUP (aumento de
capacidade)**R$ 0,030
Chibatão Navegação e Comércio Ltda Manaus AM TUP (aumento de
capacidade)**R$ 0,113
Itapoá Terminais Portuários S.A. Itapoá SC TUP (expansão)* R$ 0,488
Transporte Bertolini Ltda Porto Velho RO ETC (Expansão)* R$ 0, 24
Fonte: Secretaria de Portos – excluí-se o Terminal de Passageiros em SC (R$ 0,01bi)
Em R$ bilhões
Bilhões
até 2018
54,2
Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
*Slide extraído apresentação da PR DILMA ROUSSEF em dez/12 adaptado ABTP
APENAS R$ 4,2 bi Públicos - dragagem
R$ 28 bi deveriam ter sido investidos até 2015
Mas APENAS R$ 11,6 bi foram autorizados
Saldo para 2015: R$ 16,4 BILHÕES
Licitações em análise no TCU
RESTAM MAIS de R$ 38,6 bi até 2018
Investimentos
Unidade da ANVISA de SFS
A ANVISA atende as operações portuárias e seus terminais, localizados na margem Sul da Baía da Babitonga. ITAPOÁ +TESC + SFS + Retroáreas
Principais Atividades:
Analisar os processos que são protocolados na Unidade para a liberação da carga de Importação e Exportação;
Realizar inspeção física da Mercadoria (localizadas no pátio dos Terminais e embarcações);
Atender os Intervenientes que precisam de esclarecimento sobre alguma fase do processo pertinente ao Órgão.
Geralmente os Fiscais realizam as inspeções das mercadorias no período da manhã e no período da tarde
procedem com as liberações dos processos/cargas aos Importadores e Exportadores.
Além da fiscalização, a agência de SFS ainda é responsável pela inspeção/liberação das embarcações que atracam
em todos os terminais daquela região. Em 2014, foram 1.156 embarcações liberadas.
A unidade da Agência possui apenas 05 (cinco) fiscais para inspecionar as cargas e liberar todos os processos deimportação e exportação, que somente em 2014 somaram um total de 42.673 processos/ano. (8.534 por fiscal)
Expediente da ANVISA de SFS:Segunda à sexta-feira das 08h às 17h – Plantão apenas para atendimento as embarcações, quando solicitado.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atende as operações portuárias em Itapoá e
em São Francisco do Sul, e seus terminais portuários localizados na margem Sul da Baía da
Babitonga.
Principais atividades:
Analisar os processos que são protocolados na Unidade para a liberação da carga de Importação
e Exportação;
Realizar inspeção física da Mercadoria (localizadas no pátio dos Terminais e embarcações);
Atender os Intervenientes que precisam de esclarecimento sobre alguma fase do processo
pertinente ao Órgão. Geralmente os Fiscais realizam as inspeções das mercadorias no período
da manhã e no período da tarde procedem com as liberações dos processos/cargas aos
Importadores e Exportadores.
A unidade do MAPA, situada em São Francisco do Sul e que atende também as demandas do Porto
Itapoá, possui apenas 05 (cinco) fiscais para realizar inspeção nas cargas (área animal e vegetal) e
liberar todos os processos de importação e Exportação, que somente em 2014 somaram um total
de 27.584 área animal e 15.089 área vegetal processos/ano, oriundos das atividades portuárias nos
seguintes recintos: Porto Itapoá; TESC – Terminal de Contêineres de Santa Catarina; Porto Público de
São Francisco do Sul; Recintos Alfandegados na Retroárea.
Por conta da movimentação portuária em Itapoá, foi possível avinda (no mês de novembro de 2014) de mais 03 (três) Fiscais e01 (um) Agente de Inspeção para a Unidade do MAPA de SFS,sendo que os Fiscais/Agente de Inspeção mencionados estarãosendo lotados no UVAGRO de Itapoá assim que concretizar aabertura da Unidade.
Aguardando a publicação no D.O.U. pertinente autorização paracriação do UVARGRO em Itapoá.
Importante salientar, mesmo com a vinda dos Fiscais/Agente deInspeção para atender o UVAGRO de Itapoá, será necessário mais01 (um) Fiscal da área vegetal, 01 (um) Agente de inspeção áreavegetal e 02 (dois) Agentes de inspeção área animal.
Expediente da Fiscalização: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Plantão apenas para atendimento as embarcações, quandosolicitado.