DIREITOS REAIS DE USO E GOZO - legale.com.br · Direitos reais de garantia DA HIPOTECA Conceito Objeto Princípios Classificação Hipoteca convencional Hipoteca judicial Hipoteca

► DIREITOS REAIS DE USO E GOZO

e) Habitaçãoe.1. Conceitoe.2. Objetoe.3. Extinção

f) Direitos reais do promitente comprador

DIREITOS REAIS DE GARANTIA

► Histórico

► Espécies

► Localização legal

► Características

Direitos reais de garantia

DO PENHOR

► Conceito

► Elementos

► Espécies

► Extinção

Direitos reais de garantia

DA HIPOTECA

► Conceito► Objeto► Princípios► Classificação► Hipoteca convencional► Hipoteca judicial► Hipoteca legal► Hipotecas especiais► Efeitos► Extinção

Direitos reais de garantia

DA ANTICRESE

► Conceito

► Direitos do credor anticrético

► Vantagens

► Diferenças com hipoteca

۩ CONCEITO DE CONTRATO

۩ REQUISITOS DO CONTRATO

۩ CONTRATO CIVIS E NAS RELAÇÕES DE

CONSUMO

۩ PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

a. Autonomia da vontade

b. Relatividade das convenções

c. Força vinculante

d. Boa-fé

FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

۩MOMENTO DA FORMAÇÃO

Proposta

Aceitação

۩ COMPRA E VENDA

- Conceito

- Efeitos

- Natureza Jurídica

- Elementos

۩ COMPRA E VENDA

- Consequências

- Limitações

- Regras especiais

- Cláusulas especiais

۩ COMPRA E VENDA

- Fórum de discussões

۩ TROCA

- Conceito

- Disposições comuns e próprias

۩DOAÇÃO

- Conceito

- Espécies

- Restrições

- Revogação