DIREITOS MINERÁRIOS NA REGIÃO DE ITAPEVA

7/29/2019 DIREITOS MINERRIOS NA REGIO DE ITAPEVA

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MINERAO3 L

APRESENTAO DO TCC

FABIO HENRIQUE GUIMARES GOMES

GUILHERME RODRIGUES DE ALMEIDAHELBER FRANKLIN ASSIS DA VEIGARENAN DOS SANTOS FONTANINI


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DIREITOS MINERRIOSNA REGIO DE

ITAPEVA


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OBJETIVO

Levantar a situao atualizada daminerao no municpio de Itapeva,apresentando numero deprocessos, substncias, e quaisdestas tem maior incidncia.


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Os direitos minerrios so adquiridos com oseguinte fluxo de processos e ttulos

relacionados com subttulos a seguir :

Requerimento de pesquisa

Autorizao de pesquisa

Requerimento de lavra

Concesso de lavra


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O minerador deve seguir todoprocedimento estabelecido e preencher osrequisitos previstos pelo DNPM, para obtera Concesso de Lavra, que conferedireito exclusivo sobre a jazida aominerador, mas no a propriedade.

Obteno do Titulo Minerrio


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METODOLOGIA

Figura 2 :Pesquisa feitano Google palavra chaveDNPM, aps isso clicarem Cadastro Mineiro .

Figura 3 : Pagina inicialdo DNPM, clicar emCadastro Mineiro, abriruma nova pgina


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Figura 4 : Consulta

Expand Consulta

Figura 5. logo se deveclicar em consulta eselecionar a opopesquisar processo,


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Figura 6 No campo

municpio selecionarItapeva-SP logo irdigitar o cdigoreferente no quadroe clicar em

pesquisar.

Figura 7 Relao dos

Processos, Tipo deRequerimento, FaseAtual, CPF/CNPJ do

Titular, Nome do Titular,Municpios, Substncias,

Tipo de Uso, Situao.


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RESULTADOS E DISCUSSES

DIREITOS MINERRIOS E FASES


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SUBSTNCIAS

0

2

4

6

8

10

12

Minrios

Quantidade


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Minrios com maior destaque:


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Representao dos tipos de minrios e seus principais usos.

PrincipaisMinerais Principais Usos

AreiaUso como material de construo civil e componente na produode vidro

CalcrioCal, Cimento, Corretivos de Solos, Siderrgica de Vidro, ingredientena indstria de papel.

CaulimSuas principais aplicaes so como agentes de enchimento fillerno preparo de papel

Filito Aumentar a velocidade de sinterizao de massas para loua demesas, em ladrilhos de piso e azulejos.

Quartzito

Fonte de material para tijolos e refratrios de slica e usada nasiderrgica (nos altos-fornos).


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Ao trmino deste trabalho conclui-se que osminrios com maior incidncia no municpio so aareia, filito, calcrio, caulim e o quartzito. A maiorparte dos processos se encontram ainda em fasesde requerimento e autorizao de pesquisa, o quepode ser no futuro resultado de crescimentoeconmico no municpio.

CONCLUSO


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REFERNCIAS BIBLIOGRAFICAS

RECURSOS MINERAIS Disponveis

em: Acessado em: 27/11/2012 s 14:09.40hrs.

FREIRE,Willian. Regime jurdico dos recursos minerais nodireito brasileiro: regime constitucional brasileiro eaproveitamento das riquezas minerais. Disponvel

emAcesso em 27/10/2012 s 17:10.30hrs.

WIKIPDIA. MINERAO. Disponvelem: Acessoem 03/11/2012 s 10:08.30hrs.


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LEGISLAO MINERAL. Disponvelem: Acesso em :05/11/2012 s 11:00.20hrs.

DNPM (Departamento Nacional de Produo Mineral).Disponvelem:.Acesso em :12/11/2012 s 15:50.44hrs.

GONALVES,F,Eliane.Paracatu MG.2009.Requisitos legais paraobteno da concesso de lavra. Disponvelem:. Acesso em. 15/11/2012 s 18:10.12hrs

DNPM. Guia do Minerador: Regimes de Autorizao e Concesso.Disponvel em: .Acesso em: 10/01/2009.


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"A natureza pode suprir todas as necessidadesdo homem, menos a sua ganncia"-

( Gandhi)

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