DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS Profa ANADIAS TRAJANO CAMARGOS Curso de Especialização.

DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS

Profa ANADIAS TRAJANO CAMARGOS

Curso de Especialização

SER ÉTICO NECESSITA DE DISCERNIMENTO E

CORAGEM PARA PODER VIVENCIAR A SUA PRÓPRIA INDIVIDUALIDADE COMO

EXPRESSÃO DE SER.

ESPINOZA (1973)

SER ETICO

Conduta Ética nasrelações

interpessoais

PROFISSIONAIS

IDOSOEQUIPE

FAMILIARES

DIREITO

RECONHECER QUE É PRECISO RESPEITAR

ESPONTAENAMENTE O OUTRO, COM SUAS SINGULARIDADES

E DIFERENÇAS.

DIREITO

CONJUNTO DE LEIS OU REGRAS QUE REGEM O HOMEM

NA SOCIEDADE

RESPEITAR A SI MESMO, PARA RESPEITAR O OUTRO.

DIREITO

CIÊNCIA NORMATIVA, QUE ESTABELECE E SISTEMATIZA

AS REGRAS QUE ASSEGURAM O EQUILÍBRIO DAS FUNÇÕES DO

ORGANISMO SOCIAL.

DIREITO

PRINCÍPIOS ÉTICOS, VALORES, SENTIMENTOS, EMOÇÕES QUE

CADA INDIVÍDUO TRAZ DENTRO DE SI.

DIREITO DO CLIENTE

CONSENTIR OU RECUSAR A SER SUBMETIDOS À

EXPERIMENTAÇÃO OU PESQUISAS;

MANTER SUA PRIVACIDADE

DIREITO DO CLIENTE

PRONTUÁRIO DE FORMA LEGIVEL;

ATENDIMENTO HUMANIZADO,

RESPEITOSO,

SER CHAMADO PELO NOME,

.

DIREITO DO CLIENTE

EXIGIR MATERIAL ESTERILIZADO PARA

O SEU ATENDIMENTO,

RECEBER INFORMAÇÕESSOBRE OS EXAMES

RECEBER INFORMAÇÕES CLARAS

SIMPLES E COMPREENSIVAS, ADAPTADAS À SUA CULTURA

DIREITO

SELLI (1998:115) “É DIREITO DO CLIENTE E DE SEU FAMILIAR O ACESSO À

INFORMAÇÃO, PARA UMA TOMADA DE DECISÃO LIVRE E

CONSCIENTE SOBRE CONDUTAS MÉDICAS E DE

ENFERMAGEM...”.

DIREITO DO CLIENTE

ART.32 - RESPEITAR O SER HUMANO NA SITUAÇÃO DE

MORTE E PÓS-MORTE.

DIREITO DO CLIENTE

TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO QUANDO MOTIVADAS POR

IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA DOS PROFISSIONAIS

DE SAÚDE.

DIREITO DA FAMILIA

A FAMÍLIA DEVE SER COMPREENDIDA COMO UM ALIADO IMPORTANTE QUE

CONTRIBUI COM A EQUIPE, PARA A RECUPERAÇÃODO PACIENTE

(SANTOS et al 1999).

RESPEITO AO CLIENTE

O RESPEITO AO SER HUMANO E AOS SEUS VALORES DEVE

PRESERVAR A DIGNIDADE, A AUTO-ESTIMA, A AUTONOMIA,

INDIVIDUALIDADE E AUTO-DETERMINAÇÃO (CATARINO et

al, 1996)

RESPEITO PELO CLIENTE

PARA BOEMER (1986) O PACIENTE TERMINAL DEVE SER ENCORAJADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,

SOBRE A EXISTÊNCIA COTIDIANA DO MUNDO DO HOSPITAL, ONDE O

MESMO ENCONTRA-SE INDETERMINADO, DOMINADO, POR

TODOS QUE LHE FORNECE AS NORMAS PARA SEU AGIR.

A ÉTICA E RESPEITO

BOEMER (1986:133) AFIRMA QUE QUANDO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTENDEREM A MORTE

COMO PARTE DA EXISTÊNCIA PODERÃO ESTAR COM-O-PACIENTE NA SUA TERMINALIDADE, NÃO SE ANTEPONDO À MORTE COMO UM

DESAFIO À VIDA, MAS COMO PARTE INTEGRANDE E INALIENÁVEL DA

MESMA.

CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS: C.P.B.

Art. 236, Parágrafo único

“RETIRAR, PARA FINS TERAPÊUTICOS, PARTE, TECIDO OU ÓRGÃO DE CADÁVER, SEM OBEDIÊNCIA ÀS DISPOSIÇÕES

LEGAIS ESPECIAIS”

CRIMES CONTRA A HONRA

DIFAMAÇÃO- DIVULGAR ENTRE TERCEIROS, DE MODO

INTENCIONAL, FATOS QUE OFENDE A HONRA E

REPUTAÇÃO DE OUTREM;

CRIMES CONTRA A HONRA

CALÚNIA – DELITO CONTRA HONRA SUBJETIVA, QUE

CONSISTE NA IMPUTAÇÃO, CONSCIENTEMENTE FALSA, FEITA

A ALGUÉM, VIVO OU MORTO;

CRIMES CONTRA A HONRA

ACUSAÇÃO CALUNIOSA

CONSISTE NA QUEIXA OU DENÚNCIA CONTRA ALGUÉM, IMPUTANDO-LHE FALSA OU

DOLOSAMENTE FATOS QUE NÃO COMETEU.