Direitos à Direitos à Comunicação Comunicação Luciano Sathler Luciano Sathler www.waccglobal.org www.wacc-al.net
Direitos à Direitos à ComunicaçãoComunicação
Luciano SathlerLuciano Sathler
www.waccglobal.org
www.wacc-al.net
Ruanda, 1994, hate media, 800 mil mortos
http://www.idrc.ca/rwandagenocide/
Sérvia, 1996, hate media, limpeza étnica
http://www.yihr.org/publications.php
Colômbia, 2008, 3 milhões de desplazados
http://www.mediosparalapaz.org/
A Comunicação é um ato moralA Comunicação é um ato moral
A Comunicação é um ato A Comunicação é um ato de relacionamento de relacionamento interpessoalinterpessoalA Comunicação é um ato políticoA Comunicação é um ato político
A Comunicação é um ato A Comunicação é um ato de construção socialde construção social
Direitos à Comunicação vão além do Direito de Liberdade de Opinião
e Expressão
Artigo 19
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o
de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.
Direitos à Comunicação incluem áreas tais como a governança democrática
dos meios de comunicação, participação pessoal na própria cultura, direitos lingüísticos, ter acesso aos frutos da criatividade
humana, privacidade, reunir-se de forma pacífica, determinação
autônoma.
São questões relacionadas à inclusão, qualidade de vida e acessibilidade, assuntos relacionados à dignidade
humana.
New World Information and
Communication Order (NWICO - 1980)
MacBride Roundtables (1989 – 1999)
Communication Rightson the InformationSociety Campaign
(CRIS - 2001)
UNESCO
DE INTERGOVERNAMENTAL
PARAMULTISTAKEHOLDER
WSIS 2003
WSIS 2005
BREVE HISTÓRICO SOBRE OS DIREITOS À COMUNICAÇÃO
www.centreforcommunicationrights.org
NOVIDADES QUE FORÇAM À DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS À COMUNICAÇÃO
• Avanço das mídias comunitárias independentes
• Internet: possibilidade de iniciativas sem fins lucrativos, controle difuso sobre a produção da informação e o acesso à mesma, redes sociais de interação, comunicação individual instantânea, VOIP etc
• Multibroadcast
Direito de se comunicar (right to communicate)
aponta o reconhecimento legalcomo caminho para
implementação, como um direito humano básico
Direitos à Comunicação(Communication Rights)reconhece que já existe
uma série de direitos reconhecidos
internacionalmente, mas ignorados, que precisam
de mobilização
Procurar ereceberidéias
Gerar idéiase opiniões
Se expressar e falar
Ser ouvido(ouvir)
Ser entendido(entender)
Aprender,aperfeiçoar e
criar
ResponderE
partilhar
O CICLO SOCIAL DA COMUNICAÇÃO
Liberdade de Opinião e ExpressãoDireitos à Comunicação
OS DIREITOS À OS DIREITOS À COMUNICAÇÃO TRATAM DA COMUNICAÇÃO TRATAM DA
DISTRIBUIÇÃO JUSTA E DISTRIBUIÇÃO JUSTA E PLURALISTA DO PLURALISTA DO PODERPODER DE DE
COMUNICARCOMUNICAR
Esfera Pública AtividadeEconômica
Construçãodo
conhecimentoDisseminaçãoDistribuição
AcessoCapacidade de
usoAprendizagemsocial Uso e
Interação
IdentidadeCultural
Diversidade
O PROCESSO SOCIAL DA COMUNICAÇÃO
Comunicação para o Desenvolvimento
1.Desenvolver mais e melhores acessos à informação, especialmente aos que são afetados pela informação
2.Apoio à liberdade de imprensa, mídias comunitárias, sustentabilidade de mídias independentes, políticas para os meios, controle social da mídia, conteúdo focado pro-pobres / desenvolvimento
3.Gerar debate público, garantir participação das vozes dos vulneráveis e marginalizados
4.Participação comunitária na Comunicação para Mudança Social
Global Civil Society 2007 / 2008Communicative Power and Democracy
http://www.lse.ac.uk/Depts/global/yearbook07-8.htm
http://waccglobal.org/http://waccglobal.org/http://latin-america.waccglobal.org/http://latin-america.waccglobal.org/
http://www.centreforcommunicationrights.org/http://www.centreforcommunicationrights.org/