DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
ALINE MARTINS COELHO
PUBLIO BORGES ALVES
ALINE SUELI DE SALLES SANTOS
AULA DE REVISÃO
TEMAS 05 A 08, P. 42 A 98
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
ORIENTAÇÕES PARA ESSA AULA:
DIVIDA SUA TELE-SALA EM DOIS
GRUPOS.
FAÇA PLAQUINHAS COM AS
LETRAS “V” E “F”
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) A REFORMA DA DECISÃO DO JUIZ É
EXPRESSAMENTE PROIBIDA EM NOSSO
ORDENAMENTO, TENDO EM VISTA QUE JÁ
EXISTE O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO
JUIZ.
F
( ) RECURSO É O MEIO IDÔNEO PARA
PROVOCAR O REEXAME DE UMA DECISÃO
JUDICIAL, COM VISTAS A OBTER A REFORMA,
A INVALIDAÇÃO, O ESCLARECIMENTO OU A
INTEGRAÇÃO DO JULGADO.
V
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) O RECURSO SE FUNDAMENTA NO
INCONFORMISMO HUMANO E NA
POSSIBILIDADE DE ERRO OU MÁ-FÉ DO
JULGADOR.
V
( ) NEM TODOS OS ATOS DO JUIZ PODEM
SER OBJETO DE RECURSO, APENAS OS
DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE.
F
( ) OS RECURSOS PODEM SER
DEVOLUTIVOS, QUANDO O PRÓPRIO JUIZ A
QUO DECIDE, OU NÃO-DEVOLUTIVOS,
QUANDO O JUÍZO AD QUEM JULGA O
RECURSO.
F
( ) OS RECURSOS SERÃO SEMPRE PARA
REFORMA OU INVALIDAÇÃO DE UMA
DECISÃO JUDICIAL, NUNCA PARA
ESCLARECIMENTO.
F
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) DENTRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM OS RECURSOS, PODEMOS CITAR O DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS.
( ) A REGRA É QUE O RECURSO POSSUA
EFEITO SUSPENSIVO. APENAS NOS
CASSO ESPECÍFICOS DA LEI O RECURSO
NÃO PRODUZIRÁ ESSE EFEITO.
V
V
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) É INDISPENSÁVEL QUE O RECURSO
SEJA ÚTIL E NECESSÁRIO AO
RECORRENTE A FIM DE EVITAR QUE
SOFRA PREJUÍZO COM A DECISÃO.
V
( ) A REGRA É A DE QUE SOMENTE AS PARTES POSSUEM INTERESSE EM RECORRER.
V
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) SÃO PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DO
RECURSO A RECORRIBILIDADE DA
DECISÃO E A TEMPESTIVIDADE DO
RECURSO, SOMENTE.
( ) O RECURSO, OBRIGATORIAMENTE,
GERA OS SEGUINTES EFEITOS:
DEVOLUTIVO, SUSPENSIVO, REGRESSIVO E
SUBSTITUTIVO.
F
F
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) O RECURSO ADESIVO OCORRE QUANDO AUTOR E RÉU FOREM VENCIDOS AO MESMO TEMPO, NO PROCESSO.
V
( ) PODEMOS INTERPOR RECURSO
ADESIVO EM QUALQUER TIPO DE
RECURSO.
F
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) O RECURSO ADESIVO NÃO É UMA
ESPÉCIE RECURSAL E SIM, UM MERO
INSTRUMENTO PROCESSUAL.
V
( ) A APELAÇÃO É O RECURSO CABÍVEL
CONTRA SENTENÇA, PEDINDO SEU
REEXAME, NO TODO OU EM PARTE, POR
TRIBUNAL SUPERIOR.
V
( ) O PRAZO PARA INTERPOR RECURSO
DE APELAÇÃO É DE 10 DIAS, DEVENDO
CORRER EM AUTOS APARTADOS.
F
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) A APELAÇÃO É O RECURSO POR
EXCELÊNCIA, ASSEGURADA PELA CF/88.V
( ) O AGRAVO É O RECURSO CABÍVEL
CONTRA AS DECISÕES
INTERLOCUTÓRIAS.
V
( ) TEMOS DOIS TIPOS DE AGRAVO: O
RETIDO, INTERPOSTO EM AUTOS
APARTADOS; E O DE INSTRUMENTO, QUE
É A REGRA.
F
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) OS EMBARGOS INFRINGENTES SÃO O
RECURSO CABÍVEL CONTRA O ACÓRDÃO
NÃO-UNÂNIME PROFERIDO EM APELAÇÃO
OU AÇÃO RESCISÓRIA, DIRIGIDO AO
PRÓPRIO TRIBUNAL QUE PRONUNCIOU A
DECISÃO IMPUGNADA.
( ) OS EMBARGOS INFRINGENTES GERAM EFEITO DEVOLUTIVO.
V
F
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO O
RECURSO DESTINADO A ESCLARECER
PARTE OBSCURA, CONTRADITÓRIA OU
OMISSA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO.
( ) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
POSSUEM UM PRAZO DE 15 DIAS PARA SER
INTERPOSTO, E SOFREM EFEITO
DEVOLUTIVO.
V
F
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) O RECURSO ORDINÁRIO É O MEIO DE
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL,
CABÍVEL EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, QUANDO
A AÇÃO FOR UM DOS REMÉDIOS
CONSTITUCIONAIS.
( ) O RECURSO ORDINÁRIO SERÁ SEMPRE
REMETIDO AO STF, EM QUALQUER
HIPÓTESE.
V
F
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) O RECURSO EXTRAORDINÁRIO É O
MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO
JUDICIAL, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, QUANDO
VERSAR SOBRE MATÉRIA
CONSTITUCIONAL.
( ) O RECURSO ESPECIAL É O RECURSO
CABÍVEL QUANDO A DECISÃO RECORRIDA
CONTRARIAR TRATADO OU LEI FEDERAL,
OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA, SOMENTE.
V
F
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) O PROCESSO CAUTELAR É O
INSTRUMENTO QUE GARANTE A EFICÁCIA
DO PROCESSO PRINCIPAL, QUE É SEMPRE
UM PROCESSO DE CONHECIMENTO.
( ) O PROCESSO CAUTELAR TEM
NATUREZA ACAUTELATÓRIA,
ASSEGURANDO UM DIREITO QUE NÃO
PODE ESPERAR PELA SOLUÇÃO DA LIDE.
F
V
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) SÃO CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO
CAUTELAR A INSTRUMENTALIDADE, A
PROVISORIEDADE, A REVOGABILIDADE, A
ACESSORIEDADE E A AUTONOMIA.
V
( ) SÃO REQUISITOS DA MEDIDA
CAUTELAR, O FUMMUS BONI IURIS E O
PERICULUM IN MORA.
V
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) O PERICULUM IN MORA É A
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DO DIREITO
DE AÇÃO, OU SEJA, É A PRESENÇA DAS
CONDIÇÕES DA AÇÃO.
( ) O PERIGO PELA DEMORA É REQUISITO
INDISPENSÁVEL DE QUALQUER MEDIDA
CAUTELAR.
F
V
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) A COMPETÊNCIA PARA JULGAR
MEDIDA CAUTELAR É DO JUIZ DA AÇÃO
PRINCIPAL, SALVO SE NA COMARCA
HOUVER VARA ESPECÍFICA PARA MEDIDAS
CAUTELARES.
( ) O CPC PREVÊ MEDIDAS CAUTELARES TÍPICAS E ATÍPICAS, E SEU ROL É TAXATIVO.
F
F
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
SURGEM COMO FORMA DE GARANTIR UMA
FORMA MAIS SIMPLES E UNIVERSAL,
CAPAZ DE PROPORCIONAR JUSTIÇA AO
CASO CONCRETO QUE ESTIVER SENDO
ANALISADO.
( ) OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PODEM SER DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
OU DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA.
V
V
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
( ) SÃO CARACTERÍSTICAS COMUNS A
TODOS OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS:
SIMPLIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO;
DELIMITAÇÃO DO TEMA; EXPLICITAÇÃO
DOS REQUISITOS MATERIAIS E
PROCESSUAIS; E OS PROCESSOS DE
COGNIÇÃO E DE EXECUÇÃO CORREM NO
MESMO PROCEDIMENTO.
V
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
BOA PROVA!!!
AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2