Direito das Coisas►Direitos reais e pessoais
a) Reala.1. Conceitoa.2. Componentes
b) Pessoalb.1. Conceitob.2. Componentes
► TEORIAS
1) Unitária realista2) Dualista ou clássica
Direito das Coisas► Classificação e espécies de
posse
Posse direta e indireta
Posse justa e injusta
Posse de boa-fé e de má-fé
Posse nova e posse velha
Direito das Coisas (Slide 07)► Aquisição da posse
1 - Aquisição originária
2 - Aquisição derivada
a) Efetiva ou material
b) Simbólica ou ficta
c) consensual
Direito das Coisas►Quem pode adquirir posse
A) a própria pessoa que a pretende;
B) seu representante ou procurador;
C) terceiro sem procuração, dependendo de ratificação
Direito das Coisas► PROPRIEDADE IMÓVEL
◊Modalidades
◊ Fundamento jurídico
◊ Extensão do direito de propriedade
◊ Restrições ao direito de propriedade
Direito das Coisas► PROPRIEDADE IMÓVEL
◊ Função social
◊ Aquisição
◊ Propriedade resolúvel
◊ Limitações ao direito de propriedade
(ar, flora, direito de antena)
Direito das Coisas CONDOMÍNIO EM GERAL
a) Conceito
b) Origem
c) Principais direitos dos condôminos
d) Principais obrigações dos condôminos
e) Administração
f) Condomínio forçado
g) Extinção
Direito das Coisas CONDOMÍNIO EDILÍCIO
1) Conceito2) Formação3) Principais direitos dos condôminos4) Principais obrigações dos condôminos5) Convenção condominial6) Administração7) Despesas8) Extinção9) Novas modalidades
Direito das Coisas► DIREITOS REAIS DE USO E GOZO
a) Superfíciea.1. Conceitoa.2. Objetoa.3. Extinção
b) Servidão predialb.1. Conceitob.2. Elementosb.3. Extinção
Direito das Coisas►DIREITOS REAIS DE USO E GOZO
c) Usufrutoc.1. Conceitoc.2. Partesc.3. Extinção
d) Usod.1. Conceitod.2. Objetod.3. Extinção