Direito das Coisas►Direitos reais e pessoais
a) Reala.1. Conceitoa.2. Componentes
b) Pessoalb.1. Conceitob.2. Componentes
► TEORIAS
1) Unitária realista2) Dualista ou clássica
Direito das Coisas► POSSE
CONCEITOS
Savigny IheringCódigo
QUASE POSSE
COMPOSSE
DETENÇÃO
Direito das Coisas► Classificação e espécies de
posse
Posse direta e indireta
Posse justa e injusta
Posse de boa-fé e de má-fé
Posse nova e posse velha
Direito das Coisas
DISCUSSÃO PRÁTICA
Direito das Coisas
►Outra classificação
Posse jurídica ou civil
Posse natural ou detenção
Direito das Coisas (Slide 07)► Aquisição da posse
1 - Aquisição originária
2 - Aquisição derivada
a) Efetiva ou material
b) Simbólica ou ficta
c) consensual
Direito das Coisas►Quem pode adquirir posse
A) a própria pessoa que a pretende;
B) seu representante ou procurador;
C) terceiro sem procuração, dependendo de ratificação
Direito das Coisas
► Transmissão da posse
I - Título universal
II - Título singular
Direito das Coisas
DISCUSSÃO PRÁTICA
Direito das Coisas
► PROPRIEDADE
◊ Conceito
◊ Caracteres
◊ Elementos constitutivos
Direito das Coisas► PROPRIEDADE IMÓVEL
◊Modalidades
◊ Fundamento jurídico
◊ Extensão do direito de propriedade
◊ Restrições ao direito de propriedade
Direito das Coisas► PROPRIEDADE IMÓVEL
◊ Função social
◊ Aquisição
◊ Propriedade resolúvel
◊ Limitações ao direito de propriedade
(ar, flora, direito de antena)
Direito das Coisas CONDOMÍNIO EM GERAL
a) Conceito
b) Origem
c) Principais direitos dos condôminos
d) Principais obrigações dos condôminos
e) Administração
f) Condomínio forçado
g) Extinção
Direito das Coisas CONDOMÍNIO EDILÍCIO
1) Conceito2) Formação3) Principais direitos dos condôminos4) Principais obrigações dos condôminos5) Convenção condominial6) Administração7) Despesas8) Extinção9) Novas modalidades
Direito das CoisasDIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
► Conceito
► Espécies
Direito das Coisas► DIREITOS REAIS DE USO E GOZO
a) Superfíciea.1. Conceitoa.2. Objetoa.3. Extinção
b) Servidão predialb.1. Conceitob.2. Elementosb.3. Extinção
Direito das Coisas►DIREITOS REAIS DE USO E GOZO
c) Usufrutoc.1. Conceitoc.2. Partesc.3. Extinção
d) Usod.1. Conceitod.2. Objetod.3. Extinção
Direito das Coisas► DIREITOS REAIS DE USO E GOZO
e) Habitaçãoe.1. Conceito
e.2. Objeto
e.3. Extinção
f) Direitos reais do promitente comprador