1 DIRECTIVA N o 16 / DSP / 2011 ORIGEM: DEPARTAMENTO DE SISTEMA DE PAGAMENTOS DATA 04/11/ 2011 ASSUNTO: CARTÕES DE PAGAMENTO - AVISO Nº. 09/2011, de 13 de Outubro Em conformidade com o disposto no nº 1, do artigo 13º, do Aviso nº 09/2011, de 13 de Outubro, é estabelecido o seguinte: 1. Periodicidade e Prazos de Envio de Informação A periodicidade e o prazo de envio de informação ao BNA dependem da tipologia de dados em causa, de acordo com o seguinte: 1.1. Informação de carácter estatístico será remetida mensalmente, até ao dia 5 do mês subsequente àquele a que se reporta. 1.1.1. Sempre que a informação não seja facultada até às 10h00 da data limite, o DSP deve ser informado pelo responsável do envio dos dados, com indicação da hora data/prevista de envio e das causas do atraso. 1.2. Informação sobre situações anómalas, nomeadamente sobre ataques ao sistema ou problemas operacionais, será enviada sempre que tais situações se verificarem, no mais curto espaço de tempo após a sua detecção pela entidade responsável pela comunicação ao BNA. 2. Responsabilidade pelo Comunicação de informação 2.1. A EMIS deve remeter ao BNA/DSP a informação estatística sobre cartões e terminais de pagamento constantes da base de dados do sistema Multicaixa. 2.2. Os bancos devem remeter ao BNA a informação sobre os cartões por si emitidos e operações realizadas com estes instrumentos, que não sejam do conhecimento do operador da rede Multicaixa. 2.3. A comunicação das situações referidas no §.1.2 é da responsabilidade de qualquer membro do sistema Multicaixa, banco ou operador, que tenha conhecimento das mesmas. 3. Âmbito e Condições de Envio da Informação 3.1. O âmbito e as condições de envio da informação correspondente ao §.2.1, estão definidos no documento “Cartões de Pagamento Informação a Comunicar pela EMIS”, que constitui o anexo 1 da presente Directiva. 3.2. O âmbito e as condições de envio da informação correspondente ao §.2.2, estão definidos no documento “Cartões de Pagamento Informação a Comunicar pelos Bancos” , que constitui o anexo 2 da presente Directiva.
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DIRECTIVA No 16 / DSP / 2011
ORIGEM: DEPARTAMENTO DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
DATA 04/11/ 2011
ASSUNTO:
CARTÕES DE PAGAMENTO
- AVISO Nº. 09/2011, de 13 de Outubro
Em conformidade com o disposto no nº 1, do artigo 13º, do Aviso nº 09/2011, de 13 de Outubro, é estabelecido o seguinte:
1. Periodicidade e Prazos de Envio de Informação
A periodicidade e o prazo de envio de informação ao BNA dependem da tipologia de dados em causa, de acordo com o seguinte:
1.1. Informação de carácter estatístico será remetida mensalmente, até ao dia 5 do mês subsequente àquele a que se reporta.
1.1.1. Sempre que a informação não seja facultada até às 10h00 da data limite, o DSP deve ser informado pelo responsável do envio dos dados, com indicação da hora data/prevista de envio e das causas do atraso.
1.2. Informação sobre situações anómalas, nomeadamente sobre ataques ao sistema ou problemas operacionais, será enviada sempre que tais situações se verificarem, no mais curto espaço de tempo após a sua detecção pela entidade responsável pela comunicação ao BNA.
2. Responsabilidade pelo Comunicação de informação
2.1. A EMIS deve remeter ao BNA/DSP a informação estatística sobre cartões e terminais de pagamento constantes da base de dados do sistema Multicaixa.
2.2. Os bancos devem remeter ao BNA a informação sobre os cartões por si emitidos e operações realizadas com estes instrumentos, que não sejam do conhecimento do operador da rede Multicaixa.
2.3. A comunicação das situações referidas no §.1.2 é da responsabilidade de qualquer membro do sistema Multicaixa, banco ou operador, que tenha conhecimento das mesmas.
3. Âmbito e Condições de Envio da Informação
3.1. O âmbito e as condições de envio da informação correspondente ao §.2.1, estão definidos no documento “Cartões de Pagamento -‐ Informação a Comunicar pela EMIS”, que constitui o anexo 1 da presente Directiva.
3.2. O âmbito e as condições de envio da informação correspondente ao §.2.2, estão definidos no documento “Cartões de Pagamento -‐ Informação a Comunicar pelos Bancos” , que constitui o anexo 2 da presente Directiva.
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DIRECTIVA No 16 / DSP / 2011
3.3. O envio da informação correspondente ao §.2.3, deve ser remetida de acordo com o modelo constante do anexo 3 da presente Directiva, para o endereço de correio electrónico [email protected].
4. Dúvidas e Omissões
As dúvidas e omissões suscitadas na interpretação e aplicação da presente Directiva, serão resolvidas pelo Departamento de Sistema de Pagamentos.
5. Entrada em Vigor
A presente Directiva entra em vigor 90 dias após a sua publicação.
DEPARTAMENTO DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
Directiva nº 16/DSP/2011 ANEXO 1
BANCO NACIONAL DE ANGOLA
Cartões de Pagamento Informação a Comunicar pela EMIS
27 de Setembro de 2011 Versão 2.1
Cartões de Pagamento
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5.1 Relação de ATM com Existências Inferiores a 100 mil Kwanzas ...... 34
5.2 Listagem dos 50 maiores Comerciantes .......................................... 34
Cartões de Pagamento
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1. Introdução
As presentes especificações definem o canal de comunicação, o suporte e o âmbito da informação a prestar pela EMIS, relativamente aos cartões e terminais constantes da sua base de dados e à utilização dos mesmos.
2. Canal de Comunicação
A informação deve ser enviada o BNA através do canal SSIF.
Até que o canal SSIF esteja operacional para a recepção da informação em causa, os ficheiros devem ser remetidos para o endereço [email protected].
3. Suporte
3.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO FICHEIRO
A informação deve ser comunicada em ficheiros, de acordo com as seguintes características:
Ser em formato “CSV” (Comma Separated Values). Possuir um nome que identifique o seu âmbito e o intervalo de tempo de referência dos dados, bem como um número de sequência relativo ao mesmo. O primeiro registo indicará a data/hora de criação do ficheiro. O carácter de separação dos campos deve ser o ponto-‐e-‐vírgula (“;”). Quaisquer números não devem possuir separador de milhares e a vírgula deverá ser utilizada como separador de decimais.
Todos os campos referentes a valores (montantes) são expressos em Kwanzas, com o máximo de duas casas decimais, excepto se explicitamente for referido o contrário na descrição dos registos em causa.
As instituições financeiras bancárias são identificadas com base no respectivo código numérico atribuído pelo BNA (sempre 4 dígitos).
Nos exemplos apresentados no presente documento foi considerada a participação de 16 bancos no sistema MCX, sendo os mesmos ordenados com base no respectivo código numérico definido pelo BNA, variando entre 0004 e 0059.
Existem outros elementos de informação passíveis ser incluídos em tabelas, que carecem de input da EMIS para a definição de valores possíveis e respectivos códigos (e.g. motivos de captura de cartões).
Cartões de Pagamento
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Registos do mesmo tipo referentes a bancos devem estar ordenados por código de banco (crescente).
Registos do mesmo tipo referentes a Províncias devem estar ordenados alfabeticamente pelo nome da província.
3.2 NOME DO FICHEIRO
Formato.......................................................................... M C X M E S a a a a m m s s Estrutura:
Âmbito do ficheiro Mês de referência dos dados
Nº de sequência no mês 3.3 REGISTO DE INICIAL DE INFORMAÇÃO DO FICHEIRO E DO MÊS
O primeiro registo indicará a data/hora de criação do ficheiro no formato AAAAMMDDhhmmss, e repetirá a indicação do mês a que correspondem os dados, já constante do nome do ficheiro.
Este registo terá a seguinte estrutura:
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5001
02 Identificação do ficheiro = MCXMES
03 Data e hora de criação do ficheiro AAAAMMDDhhmmss
04 Ano e mês de referência dos registos AAAAMM
4. Âmbito da Informação 4.1 INFORMAÇÃO REFERENTE A CARTÕES
4.1.1 Totais de Cartões Nacionais existentes na Base de Dados
Números referentes ao final do mês a que respeitam as estatísticas, para as seguintes situações:
1) Número total de cartões válidos (inclui os cartões em L/N). 2) Número de cartões por activar. 3) Número total de cartões no estado de Lista Negra.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =5401
02 Ano e Mês de referência AAAAMM
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
03 Tipo de Cartão Tabela T01
05 Cartões válidos
06 Cartões por activar
09 Cartões em Lista Negra
A sequência da informação em cada linha do ficheiro deve estar de acordo com a sequência das tabelas indicadas
4.1.2 Actividade sobre Cartões no Período
Número de ocorrências no período a que se reporta o ficheiro.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =5402
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Tipo de cartão Tabela 01
04 Eventos de entrada na Lista Negra
05 Eventos de saída da Lista Negra
06 Cartões anulados
07 Cartões expirados 4.1.3 Cartões por Banco Emissor e Tipo de Cartão
4.1.3.1 Cartões válidos existentes
Número de cartões válidos existentes na base de dados no final do mês, por tipo de cartão (pré-‐pago, débito ou crédito) e por emissor.
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5403
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Tipo do Cartão Tabela T01
20 Número de cartões válidos do 1º banco
… …
35 Número de cartões válidos do último banco
Cartões de Pagamento
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Notas: os campos 03 a 18 apresentam a sequência de bancos cujos dados constam a partir do registo 20; Os campos 19 a 35 repetem-‐se na medida dos tipos de cartão existentes.
4.1.3.2 Cartões activos existentes
Número de cartões existentes na base de dados no final do mês e que durante o mesmo efectuaram pelo menos uma operação, por tipo de cartão (pré-‐pago, débito ou crédito) e por emissor.
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5404
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Tipo do Cartão Tabela T01
20 Número de cartões activos do 1º banco
… …
35 Número de cartões activos do último banco
Nota: Ver notas ao quadro 4.1.3.1. 4.1.4 Cartões por Banco Emissor e Marca do Cartão
4.1.4.1 Cartões válidos existentes
Número de cartões válidos existentes na base de dados no final do mês, por marca do cartão e por bancos emissor.
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5405
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Marca do Cartão Tabela T02
20 Número de cartões do 1º banco
… …
35 Número de cartões do último banco
Nota: Ver notas ao quadro 4.1.3.1.
Cartões de Pagamento
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Marca de Cartão
Código Tipo
MCX Multicaixa
VISA Visa
MC MasterCard
AMEX American Express
CUP China Union Pay
4.1.4.2 Cartões activos existentes
Número de cartões activos existentes na base de dados no final do mês, por marca do cartão e por Banco Emissor.
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5406
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Marca do Cartão Tabela T02
20 Número de cartões activos do 1º banco
… …
35 Número de cartões activos do último banco
Nota: Ver notas ao quadro 4.1.3.1. 4.1.5 Tabelas de Tipo e Marca de Cartão
As tabelas de código do tipo e marca de cartão, a utilizar nos registos 4.1.3 e 4.1.4, são as seguintes:
Tabela T01 Tabela T02
Tipo de Cartão
Código Tipo
PP Pré-‐Pago
DB Débito
CR Crédito
Nota: Nesta fase, esta informação é limitada ao cartão do sistema MULTICAIXA. Na medida em que se verifique a emissão de outros tipos de cartões e/ou a EMIS passar a suportar a emissão de cartões de marca internacional será adicionada uma secção para cada scheme suportado.
Cartões de Pagamento
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4.2 REDE DE CAIXAS AUTOMÁTICOS
4.2.1 Número de ATM por Banco de Apoio
Informa o número total de Terminais matriculados e inicializados na Rede de Caixas Automáticos, por Banco de Apoio, no final do período a que o ficheiro reporta.
4.2.1.1 Matriculados
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5101
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de ATM do banco 0004 – Matriculados
20 Número de ATM do banco 0005 – Matriculados
… …
34 Número de ATM do banco 0059 – Matriculados 4.2.1.2 Inicializados
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5102
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de ATM do banco 0004-‐ Inicializados
20 Número de ATM do banco 0006 -‐ Inicializados
… …
34 Número de ATM do banco 0059 -‐ Inicializados 4.2.2 Número de ATM por Província
Informa o número total de Terminais na Rede de Caixas Automáticos matriculados e inicializados por Província, no final do período a que o ficheiro reporta.
Cartões de Pagamento
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Sempre que a informação for por Província, deve ser considerada a seguinte sequência de apresentação dos dados:
20 Número de ATM matriculados no ZAIRE 4.2.2.2 Inicializados
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5104
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Número de ATM inicializados no BENGO
04 Número de ATM inicializados em BENGUELA
05 Número de ATM inicializados no BIÉ
… …
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
20 Número de ATM inicializados no ZAIRE 4.2.3 Estado de Disponibilidade dos ATM
Esta informação é discriminada para todos os dias do mês com base na situação às 12h00, reportando-‐se a:
1) Nº de terminais inicializados. 2) Nº de terminais inicializados que se encontram no estado Fora de Serviço Total. 3) Nº de terminais inicializados que se encontram num estado on-‐line mas no estado Sem
Serviço, por indisponibilidade de levantamentos (motivada por qualquer causa) e falta papel. 4) Nº de terminais inicializados que se encontram on-‐line mas no estado Serviço Reduzido, isto
é, todos os terminais que estão numa situação de on-‐line mas sem dinheiro ou sem papel.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5105
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Dia do mês DD
04 Nº de terminais inicializados
05 Nº de terminais no estado Fora de Serviço Total
06 Nº de terminais no estado Sem Serviço
07 Nº de terminais no estado Serviço Reduzido 4.2.4 Existências de Numerário na Rede
Indica, por Banco de Apoio e com referência às 12h00 de cada dia do mês, o nº situações em que ATM estiveram numa de duas situações possíveis: sem numerário ou com numerário, e o montante total correspondente à segunda.
Por exemplo, se um banco tiver em média 100 ATM inicializados no mês e o mês tiver 30 dias, o total de eventos reportados terá que ser igual a 3000 (100 x 30); o montante a informar será a soma diária (às 12h00) das existências em cada um dos ATM.
4.2.4.1 Sem numerário
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5106
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
18 Código do último banco = 0059
19 Número de situações de ATM do banco 0004– sem numerário
20 Número de situações de ATM do banco 0005 -‐ sem numerário
… …
34 Número de situações de ATM do banco 0059 -‐ sem numerário 4.2.4.2 Com numerário
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5107
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Nº de situações de ATM do banco 0004– com numerário
20 Nº de situações de ATM do banco 0005 -‐ com numerário
… …
34 Nº de situações de ATM do banco 0059 -‐ com numerário 4.2.4.3 Total de Existências
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5108
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Soma de montantes existentes nos ATM do banco 0004
20 Soma de montantes existentes nos ATM do banco 0005
… …
34 Soma de montantes existentes nos ATM do banco 0059
Cartões de Pagamento
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4.2.5 Número de ATM com anomalias
Informa o número total de ocorrências de ATM inicializados que se encontram com diversos tipos de anomalias. Esta informação corresponde à soma dos eventos contabilizados às 12h00 de cada dia do mês. 1) Soma do nº diário de ATM inicializados às 12h00 de cada dia (é um total necessário para
avaliar a relevância dos dados das alíneas seguintes e deve ser igual à soma das quantidades dos 2 escalões referidos em 4.2.4)
2) Nº de Terminais inicializados que se encontram num estado de anomalia por problemas no dispensador de notas, isto é, todos os terminais que estão numa situação de on-‐line, mas com anomalia no dispensador de notas.
3) Nº de Terminais inicializados que se encontram num estado de anomalia por problemas no leitor de cartões.
4) Nº de Terminais inicializados que se encontram num estado de anomalia na impressora de recibos, isto é, todos os terminais que estão numa situação de on-‐line, mas com anomalia na impressora de recibos.
5) Nº de Terminais inicializados que se encontram num estado de anomalia na UPS. 6) Nº de Terminais inicializados que se encontram num estado de anomalia no dispositivo de
comunicações. 7) Nº de Terminais inicializados que se encontram num estado de anomalia no cofre. 8) Nº de Terminais inicializados que se encontram num estado de anomalia de time-‐out recolha
de notas.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5109
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
04 Somatório dos terminais inicializados em todos os dias do mês
05 Nº de terminais com problemas no leitor de cartões
06 Nº de terminais com anomalias no dispensador de notas
07 Nº de terminais com anomalia na impressora de recibos
08 Nº de terminais com anomalia na UPS
09 Nº de terminais com anomalia no dispositivo de comunicações
10 Nº de terminais com anomalia no cofre
11 Nº de terminais com anomalia de time-‐out recolha de notas 4.2.6 Número Transacções por Banco de Apoio
Número total e montante de transacções realizadas no mês, por Banco de Apoio, distinguindo levantamentos e outras operações.
Cartões de Pagamento
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4.2.6.1 Total de operações de levantamento
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5110
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de levantamentos em ATM do banco 0004
20 Número de levantamentos em ATM do banco 0005
... …
34 Número de levantamentos em ATM do banco 0059 4.2.6.2 Total de outras operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5111
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de outras operações em ATM do banco 0004
20 Número de outras operações em ATM do banco 0005
... …
34 Número de outras operações em ATM do banco 0059 4.2.6.3 Montante de operações de levantamento
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5112
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Montante de levantamentos em ATM do banco 0004
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
20 Montante de levantamentos em ATM do banco 0005
... …
34 Montante de levantamentos em ATM do banco 0059 4.2.6.4 Montante de outras operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5113
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Montante de outras operações em ATM do banco 0004
20 Montante de outras operações em ATM do banco 0005
... …
34 Montante de outras operações em ATM do banco 0059 4.2.7 Número de Transacções por Banco Emissor
Número total e montante de transacções realizadas no mês, por Banco Emissor, distinguindo levantamentos e outras operações. Cartões estrangeiros devem ser classificados como de um banco virtual (p. ex. o banco 9999).
4.2.7.1 Total de levantamento
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5114
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de levantamentos com cartões do banco 0004
20 Número de levantamentos com cartões do banco 0005
... …
34 Número de levantamentos com cartões do banco 0059
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
35 Número de levantamentos com cartões estrangeiros 4.2.7.2 Total de outras operações em ATM
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5115
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de outras operações com cartões do banco 0004
20 Número de outras operações com cartões do banco 0005
... …
34 Número de outras operações com cartões do banco 0059
35 Número de outras operações com cartões estrangeiros 4.2.7.3 Montante dos levantamentos
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5116
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Montante de levantamentos com cartões do banco 0004
20 Montante de levantamentos com cartões do banco 0005
... …
34 Montante de levantamentos com cartões do banco 0059
35 Número de levantamentos com cartões estrangeiros 4.2.7.4 Montante das outras operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5117
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM 03 Código do 1º banco do registo = 0004 04 Código do 2º banco do registo = 0005 … … 18 Código do último banco = 0059
19 Montante de outras operações com cartões do banco 0004 20 Montante de outras operações com cartões do banco 0005 ... … 34 Montante de outras operações com cartões do banco 0059 35 Montante de outras operações com cartões estrangeiros
4.2.8 Número e Montante de Transacções por Tipo
Número e montante das operações realizadas em ATM, por tipo de operação.
4.2.8.1 Número de operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5118
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Levantamentos
04 Recargas de Telemóvel
05 Carregamento Telemóvel em real-‐time
06 Activação de facturas
07 Apresentação de facturas
08 Pagamento de facturas
09 Pagamentos de Serviços
10 Transferências Bancárias
11 Consultas de Saldo
12 Consulta de Movimentos
13 Consulta IBAN
14 Alteração de PIN
15 Pedido de livro de cheques
16 Impressão de 2ª via do talão
17 Pagamentos e Outros serviços
18 Levantamentos com cartões estrangeiros
19 Consulta de saldo com cartões estrangeiros
Cartões de Pagamento
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4.2.8.2 Montante das operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5119
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Levantamentos
04 Recargas de Telemóvel
05 Carregamento Telemóvel em real-‐time
06 Pagamento de Facturas
07 Pagamento de Serviços
08 Transferências Bancárias
09 Pagamentos e Outros serviços
10 Levantamentos com cartões estrangeiros 4.2.9 Número Total de Transacções por Província
Número total e montante de transacções realizadas no mês, por Província, distinguido levantamentos e outras operações.
4.2.9.1 Total de operações de levantamento
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5120
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Número de levantamentos na Província do BENGO
04 Número de levantamentos na Província de BENGUELA
… …
20 Número de levantamentos na Província do ZAIRE 4.2.9.2 Total de outras operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5121
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Nº de outras operações na Província do BENGO
04 Nº de outras operações na Província de BENGUELA
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
05 Nº de outras operações na Província do BIÉ
… …
20 Nº de outras operações na Província do ZAIRE 4.2.9.3 Montante das operações de levantamento
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5122
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Montante de levantamentos na Província do BENGO
04 Montante de levantamentos na Prov. de BENGUELA
05 Montante de levantamentos na Província do BIÉ
… …
20 Montante de levantamentos na Província do ZAIRE 4.2.9.4 Montante das outras operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5123
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Montante das outras operações na Província do BENGO
04 Montante das outras operações na Província de BENGUELA
05 Montante das outras operações na Província do BIÉ
… …
20 Montante das outras operações na Província do ZAIRE 4.2.10 Número e Montante de Operações por Dia do Mês
Indica o número total de operações e montante por dia do mês, distinguindo em cada dia os números de levantamentos e de outras operações.
4.2.10.1 Número de operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5124
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
03 Número de levantamentos
04 Número de outras operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5125
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Montante dos levantamentos
Repetidos o nº de dias do mês
4.2.10.2 Montante de operações
Repetido o nº de dias do mês
4.2.11 Número de Operações por Hora do Dia
Indica o número total de operações por hora do dia (total do mês na hora em causa).
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo 5126
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Total operações no intervalo [00:00, 01:00[
04 Total operações no intervalo [01:00, 02:00[
… …
25 Total operações no intervalo [22:00, 23:00[
26 Total operações no intervalo [23:00, 24:00[ 4.2.12 Número Total das Transacções não Realizadas por Resposta do Terminal ou do Banco
Emissor Indica o número total de todas as transacções que foram efectuadas com estado ERRO, no mês. Distingue transacções contabilísticas e não contabilísticas.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5127
02 Ano e Mês de referência AAAAMM
03 Número de transacções contabilísticas com ERRO
04 Número de transacções não contabilísticas com ERRO 4.2.13 Total de Transacções por Cenário de Decisão
Informa o número total de transacções contabilísticas, por cenário de decisão.
Cartões de Pagamento
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4.2.13.1 Transacções contabilísticas
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5128
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Transacções validadas em real-‐time
04 Transacções validadas em saldo de véspera
05 Transacções validadas em saldo de cartão 4.2.14 Número Total de Cartões Nacionais Capturados na Rede
Número total de cartões nacionais (MCX) capturados discriminado por motivo de captura e número total de cartões nacionais (MCX) capturados discriminado por Banco Emissor.
4.2.14.1 Quantidade por código de captura
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5130
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Cartão expirado
04 Time-‐Out
05 Erros de PIN
06 Cartão em Lista Negra
07 Decisão do Banco Emissor (excluindo outros motivos referidos)
08 Decisão do sistema central (excluindo outros motivos referidos) 4.2.14.2 Quantidade por Banco Emissor
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5131
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de cartões capturados do banco 0004
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
20 Número de cartões capturados do banco 0005
… …
34 Número de cartões capturados do banco 0059 4.2.15 Número de Cartões Internacionais Capturados na Rede
Número total de cartões internacionais capturados, discriminado por motivo de captura e Sistema de Pagamento, e que ocorreram no mês a que se refere o relatório.
4.2.15.1 Quantidade por código de captura
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5132
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Cartão expirado
04 Time-‐Out
05 Erros de PIN
06 Cartão em Lista Negra
07 Decisão do Banco Emissor (excluindo outros motivos referidos)
08 Decisão do sistema central (excluindo outros motivos referidos) 4.2.15.2 Quantidade por Sistema de Pagamento
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5133
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Número de cartões capturados VISA
03 Número de cartões capturados VISA Electron
04 Número de cartões capturados MasterCard
05 Número de cartões capturados Maestro
06 Número de cartões capturados American Express
07 Número de cartões capturados China Union Pay
08 Número de cartões capturados de Outros Sistemas
Cartões de Pagamento
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4.3 REDE DE TERMINAIS DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO
4.3.1 Número de TPA por Banco de Apoio
Informa o número total de TPA da Rede Multicaixa no final do período a que o ficheiro se reporta, por Banco de Apoio.
4.3.1.1 Matriculados
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5201
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de TPA do banco 0004 – Matriculados
20 Número de TPA do banco 0005 – Matriculados
... …
34 Número de TPA do banco 0059 – Matriculados 4.3.1.2 Inicializados
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5202
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de TPA do banco 0004 -‐ Inicializados
... …
34 Número de TPA do banco 0059 -‐ Inicializados
Cartões de Pagamento
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4.3.2 Número de TPA por Província
Informa o número total de TPA da rede Multicaixa no final do período a que o ficheiro reporta, por Província.
4.3.2.1 Matriculados
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5203
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Número de TPA na Província do BENGO
04 Número de TPA na Província de BENGUELA
… …
20 Número de TPA na Província do ZAIRE 4.3.2.2 Inicializados
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5204
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Número de TPA na Província do BENGO
04 Número de TPA na Província de BENGUELA
… …
20 Número de TPA na Província do ZAIRE 4.3.3 Número de TPA Inicializados, por tipo de estabelecimento
Informa o número total de TPA inicializados na rede Multicaixa no final do período a que respeita o ficheiro e que já tiveram pelo menos uma transacção de diálogo com o sistema central, e o nº de estabelecimentos em que esses terminais estão instalados. Esta informação é disponibilizada por tipo de Estabelecimento.
Cartões de Pagamento
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4.3.3.1 Número de TPA inicializados por tipo de estabelecimento
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5205
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Estado e organismos públicos
04 Canal Horeca1
05 Super e mini mercados 06 Postos de abastecimento de combustível 07 Outro comércio a retalho 08 Outro tipo de estabelecimentos
4.3.3.2 Número de estabelecimentos por tipo de estabelecimento
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5206
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Estado e organismos públicos
04 Canal Horeca
05 Super e mini mercados
06 Postos de abastecimento de combustível
07 Outro comércio a retalho
08 Outro tipo de estabelecimentos 4.3.4 Transacções por Cenário de Decisão
Informa o número total de transacções contabilísticas por cenário de decisão.
4.3.4.1 Transacções contabilísticas
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5207
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Transacções validadas em real-‐time
1 Hotéis, Restaurantes, estabelecimentos de Comércio Alimentar.
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
04 Transacções validadas em saldo de véspera
05 Transacções validadas em saldo de cartão 4.3.5 Totais Mensais de Transacções
Indica o nº e o valor total, quando aplicável, de transacções no mês:
1) Por tipo de operação.
2) Por Banco de Apoio, distinguindo compras e outras operações.
3) Por Banco Emissor, distinguindo compras e outras operações. Cartões estrangeiros devem ser classificados como de um banco virtual (p. ex. o banco 9999).
4) Por tipo de estabelecimento. 4.3.5.1 Quantidade por tipo de operação
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5209
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Compras com cartões nacionais
04 Devoluções
05 Consultas de saldos
06 Consultas de Movimentos
07 Compras com cartões estrangeiros 4.3.5.2 Montante por tipo de operação
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5210
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Compras com cartões nacionais
04 Devoluções
05 Compras com cartões estrangeiros
Cartões de Pagamento
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4.3.5.3 Total de compras por Banco de Apoio
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5211
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de compras em TPA do banco 0004
... …
34 Número compras em TPA do banco 0059 4.3.5.4 Total de outras operações por Banco de Apoio
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5212
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de outras operações em TPA do banco 0004
... …
34 Número de outras operações em TPA do banco 0059 4.3.5.5 Montante de Compras por Banco de Apoio
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5213
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Montante de Compras em TPA do banco 0004
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
... …
34 Montante Compras em TPA do banco 0059 4.3.5.6 Montante de outras operações por Banco de Apoio
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5214
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Montante de outras operações em TPA do banco 0004
... …
34 Montante de outras operações em TPA do banco 0059 4.3.5.7 Total de compras por Banco Emissor
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5215
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de compras com cartões do banco 0004
... …
34 Número compras com cartões do banco 0059
35 Número compras com cartões estrangeiros (9999) 4.3.5.8 Total de outras operações por Banco Emissor
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5216
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Número de outras operações com cartões do banco 0004
... …
34 Número de outras operações com cartões do banco 0059
35 Número outras operações com cartões estrangeiros (9999) 4.3.5.9 Montante de Compras por Banco Emissor
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5217
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Montante de Compras com cartões do banco 0004
... …
34 Montante Compras com cartões do banco 0059
35 Montante Compras com cartões Estrangeiros (9999) 4.3.5.10 Montante de outras operações por Banco Emissor
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5218
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Código do 1º banco do registo = 0004
04 Código do 2º banco do registo = 0005
… …
18 Código do último banco = 0059
19 Montante de outras operações com cartões do banco 0004
... …
34 Montante de outras operações com cartões do banco 0059
35 Montante de outras operações com cartões Estrangeiros (9999)
Cartões de Pagamento
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4.3.5.11 Total de compras2 por tipo de estabelecimento
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5219
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Estado e organismos públicos
04 Canal Horeca
05 Super e mini mercados
06 Postos de abastecimento de combustível
07 Outro comércio a retalho
08 Outro tipo de estabelecimentos
4.3.5.12 Montante de compras2 por tipo de estabelecimento
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5221
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Estado e organismos públicos
04 Canal Horeca
05 Super e mini mercados
06 Postos de abastecimento de combustível
07 Outro comércio a retalho
08 Outro tipo de estabelecimentos 4.3.6 Total Transacções por dia
Indica o número total de compras e o respectivo montante por dia do mês.
4.3.6.1 Número de compras
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5223
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Número de Compras Obs.: O número de registos deve ser sempre igual ao número de dias do mês, mesmo que para um dia em causa não
existam valores a reportar.
2 Inclui compras efectuadas com cartões nacionais e estrangeiros
Cartões de Pagamento
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4.3.6.2 Montante das compras
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5224
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Montante das Compras Obs.: O número de registos deve ser sempre igual ao número de dias do mês, mesmo que para um dia em
causa não existam valores a reportar. 4.3.7 Total Compras por hora
Indica o número total de compras por hora do dia (acumulado mensal).
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo 5225 02 Ano e Mês de Referência AAAAMM 03 Total operações no intervalo [00:00, 01:00[ 04 Total operações no intervalo [01:00, 02:00[ … … 25 Total operações no intervalo [22:00, 23:00[ 26 Total operações no intervalo [23:00, 24:00[
4.3.8 Número Total de Transacções por Província
Número total e montante de transacções realizadas no mês a que se reporta o relatório, por Província, distinguindo compras e outras operações.
4.3.8.1 Total de Compras
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5226 02 Ano e Mês de Referência AAAAMM 03 Número de Compras na Província do BENGO 04 Número de Compras na Província de BENGUELA 05 Número de Compras na Província do BIÉ … … 20 Número de Compras na Província do ZAIRE
Cartões de Pagamento
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4.3.8.2 Total de outras operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5228 02 Ano e Mês de Referência AAAAMM 03 Nº de outras operações na Província do BENGO 04 Nº de outras operações na Província de BENGUELA 05 Número de outras operações na Província do BIÉ … … 20 Número de outras operações no ZAIRE
4.3.8.3 Montante de Compras
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5229 02 Ano e Mês de Referência AAAAMM 03 Montante de Compras na Província do BENGO 04 Montante de Compras na Província de BENGUELA 05 Montante de Compras na Província do BIÉ … … 20 Montante de Compras na Província do ZAIRE
4.3.8.4 Montante de outras operações
Campo Descritivo Formato
01 Referência de Registo = 5230 02 Ano e Mês de Referência AAAAMM 03 Montante de outras operações na Província do BENGO 04 Montante de outras operações na Província de BENGUELA 05 Montante de outras operações na Província do BIÉ … … 20 Montante de outras operações na Província do ZAIRE
4.3.9 Total Transacções efectuadas com ERRO
Indica o valor total no dia a que se refere o relatório por tipo de transacção e relativo a todas transacções que foram efectuadas com estado ERRO.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 5231
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
Cartões de Pagamento
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Campo Descritivo Formato
03 Número de transacções contabilísticas com ERRO
04 Número de transacções não contabilísticas com ERRO 4.4 INFORMAÇÃO INDEPENDENTE DO TERMINAL UTILIZADO
4.4.1 Transacções por escalão de valor
Apresenta o nº e o montante de operações para diferentes escalões de valor. Distingue pagamentos3, transferências e compras. Os dados são por tipo de operação, sendo indiferente o terminal onde a mesma é realizada.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =5301 02 Ano e Mês de Referência AAAAMM 02 Escalão de Valor Tabela ESCVAL 03 Quantidade de Pagamentos 04 Quantidade de Transferências 05 Quantidade de Compras 06 Montante de Pagamentos 07 Montante de Transferências 08 Montante de Compras
Deve existir sempre uma linha por cada escalão, mesmo que os respectivos valores sejam todos nulos.
3 Inclui carregamentos de telemóveis em RT e recargas, pagamentos de facturas e pagamentos de serviços.
Cartões de Pagamento
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Marca de Cartão
Código Tipo
MCX Multicaixa
VISA Visa
MC MasterCard
AMEX American Express
CUP China Union Pay
4.4.2 Transacções efectuadas por cartões estrangeiros
Apresenta o nº e o montante de operações efectuadas com cartões estrangeiros na rede Multicaixa diferenciando por país emissor, marca e tipo de cartão.
Campo Descritivo Formato
01 Código de Registo: 5302 = 5302
02
Código do País emissor do cartão Norma ISO 3166-‐1
03 Código de Tipo de cartão Tabela T01
04 Código da Marca do Cartão Tabela T02
05 Número total de levantamentos efectuados
06 Número total de compras efectuadas
07 Número total de outras operações
08 Montante total de levantamentos efectuados
09 Montante total de compras efectuadas
10 Montante total de outras operações efectuadas Tabelas de apoio:
Tabela T01 Tabela T02
Tipo de Cartão
Código Tipo
PP Pré-‐Pago
DB Débito
CR Crédito
Cartões de Pagamento
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5. Listagens anexas 5.1 RELAÇÃO DE ATM COM EXISTÊNCIAS INFERIORES A 100 MIL KWANZAS
Fornece a relação dos ATM com montante carregado e disponível inferior a 100 mil Kwanzas, ordenada por Banco de Apoio. Esta informação é disponibilizada em relação a todos os dias do mês com base na situação às 12:00.
Campo Descritivo Formato
01 Ano e Mês de Referência AAAAMM
02 Dia do mês DD
02 Código de ATM
03 Província
04 Município
05 Banco de Apoio
06 Valor existente no ATM
Nota: O limite mínimo será parametrizável.
Devem ser acordado códigos para as Províncias e para os Municípios. 5.2 LISTAGEM DOS 50 MAIORES COMERCIANTES
Número total e valor de transacções de compra nos 50 comerciantes com maior número de compras, no mês a que se reporta o relatório. A informação inclui a identificação do Banco de Apoio e do tipo de estabelecimento, bem como a informação do nº de estabelecimentos e de TPA.
Campo Descritivo Formato
01 Ano e Mês de Referência AAAAMM
02 Nome do comerciante
03 Tipo de estabelecimentos
04 Número de estabelecimentos
05 Número de terminais TPA
06 Número de compras
07 Montante das compras
08 Banco de Apoio
Directiva nº 16/DSP/2011 ANEXO 2
BANCO NACIONAL DE ANGOLA
Cartões de Pagamento Informação a Comunicar pelos Bancos
18 de Novembro de 2011
Cartões de Pagamento
2/8 DIRECTIVA 16-‐DSP-‐11 -‐ESTATÍSTICA CARTÕES PAGAMENTO (NOV 11)Informação a Comunicar pelos Bancos
3/8 DIRECTIVA 16-‐DSP-‐11 -‐ESTATÍSTICA CARTÕES PAGAMENTO (NOV 11)Informação a Comunicar pelos Bancos
1. Introdução As presentes especificações definem o canal de comunicação, o suporte e o âmbito da informação a prestar pelos bancos relativamente a cartões por si emitidos que não constem da base de dados de cartões da EMIS e/ou terminais de que são adquirentes e que não façam parte da rede Multicaixa.
Instituições que não sejam emissoras de cartões ou adquirentes de terminais nas condições referidas no parágrafo anterior, devem ser facto informar o Departamento de Sistema de Pagamentos do BNA, não devendo comunicar qualquer ficheiro enquanto essa situação não se alterar.
O documento não respeita a informação a comunicar para a CIRC, nem a relacionada com situações anómalas.
2. Canal de Comunicação A informação deve ser enviada o BNA através do canal SSIF.
Até que o canal SSIF esteja operacional para a recepção da informação em causa, os ficheiros devem ser remetidos para o endereço [email protected].
3. Suporte
3.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS FICHEIROS
A informação deve ser comunicada em ficheiros, de acordo com as seguintes características:
§ Formato “CSV” (Comma Separated Values). § O primeiro registo indicará a data/hora de criação do ficheiro. § O carácter de separação dos campos deve ser o ponto-‐e-‐vírgula (“;”). § Quaisquer números não devem possuir separador de milhares e a vírgula deverá ser
utilizada como separador de decimais. § Todos os campos referentes a valores (importâncias) são expressos em Kwanzas, com o
máximo de duas casas decimais, excepto se explicitamente for referido o contrário na descrição dos registos em causa.
§ A instituição financeira bancária é identificada com base no respectivo código numérico atribuído pelo BNA (sempre 4 dígitos).
§ Registos do mesmo tipo referentes a Províncias devem estar ordenados alfabeticamente pelo nome da província.
Cartões de Pagamento
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3.2 NOME DOS FICHEIROS
Formato.................................................................... E S T B A N B B B B a a a a m m s s
Estrutura:
Âmbito do ficheiro
Código da Instituição que envia o ficheiro
Ano/Mês de referência dos dados
Nº de sequência no mês 3.3 REGISTO DE INICIAL DO FICHEIRO
O primeiro registo indicará a data/hora de criação do ficheiro no formato AAAAMMDDhhmmss, e repetirá a indicação do mês a que correspondem os dados, já constante do nome do ficheiro.
Este registo terá a seguinte estrutura:
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo = 9001
02 Identificação do ficheiro = ESTBAN
03 Data e hora de criação do ficheiro AAAAMMDDhhmmss
04 Ano e mês de referência dos registos AAAAMM
4. Âmbito da Informação Neste capítulo descrevem-‐se os registos de detalhe do ficheiro a enviar pelos bancos.
4.1 INFORMAÇÃO REFERENTE A CARTÕES
4.1.1 Número de cartões por Tipo e por Marca
Números referentes ao final do mês a que respeitam os dados, para as seguintes situações:
4) Número total de cartões válidos (inclui os cartões em L/N).
5) Número total de cartões na Lista Negra.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =9401
Cartões de Pagamento
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Código Marca
VISA Visa
MC MasterCard
AMEX American Express
CUP China Union Pay
Campo Descritivo Formato
02 Ano e Mês de referência AAAAMM
03 Tipo de Cartão Tabela T01
04 Marca do Cartão Tabela T02
05 Cartões em situação normal
06 Cartões na Lista Negra Exemplo para o mês de Setembro de 2011:
Banco 1111, com 2345 cartões Visa Pré-‐pagos, 5600 cartões Visa de Crédito e 789 cartões MasterCard de débito:
5402;201109;2345;;;;;789;;;5600;;;
A sequência da informação em cada linha do ficheiro deve estar de acordo com a sequência das tabelas indicadas
4.1.2 Actividade de cartões por Tipo e por Marca
Dados sobre o total de ocorrências no período a que se refere o relatório.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =9402
02 Ano e Mês de Referência AAAAMM
03 Tipo de cartão Tabela 01
04 Marca do cartão Tabela 02
05 Eventos de entrada em Lista Negra
06 Eventos de saída de Lista Negra
07 Cartões Anulados
08 Cartões Expirados 4.1.3 Tabelas de Tipo e Marca de Cartão
Tabela T01 -‐ Tipo de Cartão Tabela T02 -‐ Marca do Cartão
Código Tipo
PP Pré-‐Pago
DB Débito
CR Crédito
Cartões de Pagamento
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4.2 INFORMAÇÃO REFERENTE A ATM Número de ATM localizados nos balcões do banco e que apenas prestam serviços aos clientes do banco.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =9101
02 Ano e Mês de referência AAAAMM
03 Número de ATM 4.3 INFORMAÇÃO REFERENTE OPERAÇÕES
4.3.1 Número de levantamentos em ATM
Número de levantamentos efectuados em terminais que não pertencem à rede Multicaixa, no país (em ATM internos do Banco Emissor) ou no estrangeiro.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =9102
02 Ano e Mês de referência AAAAMM
03 Código de País (a)
04 Número de levantamentos
(a) Código de 2 letras, conforme a norma ISSO 3166.
Os campos 03 e 04 repetir-‐se-‐ão o número de vezes correspondente ao nº de países em que foram efectuadas operações.
4.3.2 Valor de levantamentos em ATM
Valor dos levantamentos efectuados em terminais que não pertencem à rede Multicaixa, no país (em ATM internos do Banco Emissor) ou no estrangeiro.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =9103
02 Ano e Mês de referência AAAAMM
03 Código de País (a)
04 Valor dos levantamentos
(a) Código de 2 letras, conforme a norma ISSO 3166.
Os campos 03 e 04 repetir-‐se-‐ão o número de vezes correspondente ao nº de países em que foram efectuadas operações. O nº de repetições deverá ser igual ao do registo 9102.
Cartões de Pagamento
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4.3.3 Número de outras operações em ATM
Número de outras operações, que não levantamentos, efectuadas em terminais que não pertencem à rede Multicaixa, no país (em ATM internos do Banco Emissor) ou no estrangeiro.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =9104
02 Ano e Mês de referência AAAAMM
03 Código de País (a)
04 Número de operações
(a) Código de 2 letras, conforme a norma ISSO 3166.
Os campos 03 e 04 repetir-‐se-‐ão o número de vezes correspondente ao nº de países em que foram efectuadas operações.
4.3.4 Valor de outras operações em ATM
Valor de outras operações em ATM, que não sejam levantamentos de numerário, efectuadas em terminais que não pertencem à rede Multicaixa, no país (em ATM internos do Banco Emissor) ou no estrangeiro.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =9105
02 Ano e Mês de referência AAAAMM
03 Código de País (a)
04 Valor total das operações, excluindo levantamentos
(a) Código de 2 letras, conforme a norma ISSO 3166.
Os campos 03 e 04 repetir-‐se-‐ão o número de vezes correspondente ao nº de países em que foram efectuadas operações. O nº de repetições deverá ser igual ao do registo 9104.
4.3.5 Número de compras
Número de compras em TPA, efectuadas no estrangeiro.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =9201
02 Ano e Mês de referência AAAAMM
03 Código de País (a)
04 Número de compras
(a) Código de 2 letras, conforme a norma ISSO 3166.
Cartões de Pagamento
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Os campos 03 e 04 repetir-‐se-‐ão o número de vezes correspondente ao nº de países em que foram efectuadas operações.
4.3.6 Valor de compras
Valor das compras efectuadas no estrangeiro.
Campo Descritivo Formato
01 Referência do Registo =9202
02 Ano e Mês de referência AAAAMM
03 Código de País (a)
04 Valor das compras
(a) Código de 2 letras, conforme a norma ISSO 3166.
Os campos 03 e 04 repetir-‐se-‐ão o número de vezes correspondente ao nº de países em que foram efectuadas operações. O nº de repetições deverá ser igual ao do registo 9201.
DIRE
CTIVA 16-‐DSP-‐11 -‐EST
ATÍSTICA
CAR
TÕES PAG
AMEN
TO
ONDE
O QUÊ
COMO
QUAN
DO
QUEM
Cartões de Pagamento Informação sobre Situação Anómala
Directiva nº 16/DSP/2011 ANEXO 3
Instituição (sigla e código) Data / /
Nome do responsável Função
Endereço de e-‐mail Telefone
Duração da anomalia Início / / H Fim / / H
Descrição (incluindo a indicação de como foi detectada)
Medidas adoptadas ou a adoptar para prevenir a repetição (indicar datas)
Informação Específica sobre Ataque ao Sistema
Tipo
Cartões falsos/clonagem ........................... Falsificação de assinatura .......................... Furto/roubo de cartões ............................. Ataque de força bruta................................ Furto/roubo de terminal............................ Detecção de terminal falso ........................ Adulteração de terminal ............................ Outro (especificar abaixo)..........................
Perdas/custos (em Kwanzas; indicar se for estimativa)
Terminais
ATM ............................................................ TPA ............................................................. Outro (especificar abaixo) ..........................
Marcas de cartões Multicaixa ................................................... Visa .............................................................
Outra (especificar abaixo) .......................... Abrangência
Nº de cartões...........................
Nº de terminais .......................
Nº de entidades.......................
Entidade .......... NIF ....... Morada ........
Especificar eventuais anexos a esta informação
DIRE
CTIVA 16-‐DSP-‐11 -‐EST
ATÍSTICA
CAR
TÕES PAG
AMEN
TO (N
OV
Cartões de Pagamento Instruções de preenchimento da Informação sobre Situações Anómalas
Item Informação
Instituição Instituição que reporta o ataque. No caso de bancos deve ser indicado o código numérico definido pelo BNA.
Data Data em que o relatório é remetido ao BNA
Responsável Pessoa que preparou o relatório; devem ser indicados o nome e o cargo, bem como os contactos, na linha seguinte
Duração Data/hora em que a situação reportada teve início e fim; nos casos em que não está em causa um intervalo de tempo (por exemplo no caso de furto), as duas informações devem ser iguais; se algum dado for uma estimativa, deve ser seguido de “(E)”
Descrição Narrativa sintética da ocorrência, com indicação do modo como foi detectada
Medidas adoptadas
Descrição de medidas já adoptadas, ou a adoptar, visando a redução da probabilidade de repetição da situação anómala; no caso de medidas a implementar, indicar a data prevista para tal
Tipo Tipo de ataque; deve ser indicada pelo menos uma opção
Terminais Terminais que foram objecto de ataque
Marcas de Cartões Marcas dos cartões afectados/utilizados
Abrangência Dimensão do ataque em termos de terminais, cartões e/ou entidades afectadas (p.ex., bancos e/ou comerciantes). Se os valores forem uma estimativa, devem ser seguidos da indicação “(E)”
Perdas/Custos Avaliação de perdas que podem resultar de operações fraudulentas e/ou destruição de património (por exemplo ATM); se os valores forem uma estimativa, devem ser seguidos de “(E)”
Entidade Se o ataque ocorreu numa instituição específica, nomeadamente um estabelecimento comercial, deve ser indicada a firma do mesmo e o respectivo NIF; se, p. ex., estiver em causa um ATM instalado numa agência bancária, deve ser identificada a agência, mas não ser indicado o NIF. Não sendo aplicável à situação em causa (nomeadamente porque ocorreu em múltiplos locais), deve ser escrito “Não aplicável”
Morada Endereço onde ocorreu o ataque; não sendo aplicável, deve ser escrito “Não aplicável”. Pode ser referida uma zona geográfica, como uma cidade ou uma Província
Anexos Se forem apensos anexos ao relatório (por exemplo listagens), os mesmos