Sábado, 09 de Fevereiro de 2013 * Ano XIII - Edição nº 585 DIGA NÃO ÀS DROGAS FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga Seção I ...................Gabinete do Prefeito Seção II ................Secretarias Municipais Seção III ...............................Autarquias Seção IV ........................Empresa Pública e Fundação PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal LEI Nº 3.644 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 2.419.920,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, novecentos vinte reais) ao SAMS – Serviço Autônomo Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 3.887/2013, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei: Art.º 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na contadoria do SAMS – Serviço Autônomo Municipal de Saúde, um credito especial no valor de R$ 2.419.920,00(dois milhões, quatrocentos e dezenove mil e novecentos e vinte reais) conforme classificação das despesas orçamentárias abaixo: 10.301.0120.2103.0000 – SAMS – Administração Básica Medicina Código de Aplicação – 5.300.009 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........................R$ 691.000,00 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – R$ 310.000,00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 170.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........................R$ 158.440,00 Código de Aplicação – 5.300.005 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 600,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........................R$ 480,00 Código de Aplicação – 5.300.007 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........................R$ 52.000,00 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – R$ 23.400,00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 14.600,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........................R$ 10.000,00 Código de Aplicação – 2.300.013 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........................R$ 124.000,00 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – R$ 56.000,00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 35.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........................R$ 22.600,00 Código de Aplicação –5.300.011 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 40.000,00 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física............................R$ 10.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........................R$ 150.000,00 10.301.0120.2104.0000 – SAMS – Administração Básica Odontologia Código de Aplicação – 2.300.014 3.3.90.30.00 – Material de consumo.........................................R$ 25.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........................R$ 40.000,00 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física............................R$ 5.400,00 10.303.0124.2106.0000 – SAMS – Suporte Profilático e Terapêutico Código de Aplicação – 5.300.012 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita...............R$ 108.000,00 Código de Aplicação – 2.300.014 3.3.90.30.00 – Material de consumo..........................................R$ 10.000,00 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita................R$ 30.000,00 10.304.0126.2107.0000 – SAMS – Vigilância Sanitária Código de Aplicação – 5.300.006 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........................R$ 144.000,00 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais..........................................R$ 41.300,00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.........................................R$ 28.700,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..................................R$ 5.000,00 10.305.0005.2108.0000 – SAMS – Vigilância Epidemiológica Código de Aplicação – 5.300.004 3.3.90.30.00 – Material de Consumo....................................R$ 5.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........................R$ 5.000,00 Código de Aplicação – 5.300.008 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........................R$ 54.000,00 3.1.90.13.00 – Obrigaçõe Patronais.........................................R$ 24.300,00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.........................................R$ 16.100,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........................R$ 10.000,00 Total =>>>>>>....................R$ 2.419.920,00 Art.º 2.º A cobertura do referido credito na presente lei, se fará com recursos provenientes de anulações das seguintes dotações: 10.301.0120.2103.0000 – SAMS – Administração Básica Medicina 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........................R$ 867.000,00 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais..........................R$ 389.400,00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo........................................R$ 270.200,00 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...............................R$ 15.400,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........................R$ 341.520,00 10.301.0120.2104.0000 – SAMS – Administração Básica Odontologia 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.....................................R$ 25.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............................R$ 40.000,00 10.303.0124.2106.0000 – SAMS – Suporte Profilático e Terapêutico 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita...................R$ 138.000,00 10.304.0126.2107.0000 – SAMS – Vigilância Sanitária 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...........................R$ 132.700,00 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................................R$ 54.000,00 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais.......................................R$ 24.300,00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.........................................R$ 21.100,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.............................R$ 15.000,00 Total =>>>>>>>...............R$ 2.419.920,00 Art. 3.º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito à 1º de janeiro de 2013. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 06 de fevereiro de 2013. PEDRO WAGNER RAMOS Secretário de Administração LEI Nº 3.645 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial suplementar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 3.888/2013, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei: Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder alterações nos anexos do Orçamento para 2013, naquilo que não estiverem enquadradas as fontes de recursos, códigos e vínculos de cada rubrica da receita com a dotação da despesa. Art. 2.º Fica também autorizado a rever valores tanto da rubrica da receita como também da dotação da despesa, assegurados os princípios do Plano de Contas em vigência. Art. 3.º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria de Finanças crédito especial no valor de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta dois mil reais) adiante indicado na conformidade
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DIGA NÃO ÀS DROGAS - ibitinga.sp.gov.br · Semanário Estância de Ibitinga Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013 2 JORNAL CIDADE DE RIO CLARO AV. RIO CLARO, 283 - CENTRO RIO CLARO-SP
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Sábado, 09 de Fevereiro de 2013 * Ano XIII - Edição nº 585
DIGA NÃO ÀS DROGAS
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga
Seção I ...................Gabinete do PrefeitoSeção II ................Secretarias MunicipaisSeção III ...............................AutarquiasSeção IV ........................Empresa Pública
e Fundação
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal
LEI Nº 3.644DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013
Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 2.419.920,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, novecentos vinte reais) ao SAMS – Serviço Autônomo Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 3.887/2013, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei:
Art.º 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na contadoria do SAMS – Serviço Autônomo Municipal de Saúde, um credito especial no valor de R$ 2.419.920,00(dois milhões, quatrocentos e dezenove mil e novecentos e vinte reais) conforme classificação das despesas orçamentárias abaixo:
10.301.0120.2103.0000 – SAMS –
Administração Básica MedicinaCódigo de Aplicação – 5.300.0093.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.........................................R$ 21.100,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.............................R$ 15.000,00
Total =>>>>>>>...............R$ 2.419.920,00
Art. 3.º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito à 1º de janeiro de 2013.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 06 de fevereiro de 2013.
PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
LEI Nº 3.645DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial suplementar, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 3.888/2013, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder alterações nos anexos do Orçamento para 2013, naquilo que não estiverem enquadradas as fontes de recursos, códigos e vínculos de cada rubrica da receita com a dotação da despesa.
Art. 2.º Fica também autorizado a rever valores tanto da rubrica da receita como também da dotação da despesa, assegurados os princípios do Plano de Contas em vigência.
Art. 3.º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria de Finanças crédito especial no valor de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta dois mil reais) adiante indicado na conformidade
Semanário Estância de Ibitinga 2Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
JORNAL CIDADE DE RIO CLAROAV. RIO CLARO, 283 - CENTRORIO CLARO-SPCEP 13500-380
FONE: (16) 3352-7000 - RAMAL 7009
SILVANA ROSSI - MTB 22.038
com os valores e destinações abaixo estabelecidas:
4.4.90.61.00 (f341) – 05.100.010 – Obras e Instalações.......................................R$ 120.000,00
Art. 5.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Secretaria de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 1.980.728,96 (um milhão, novecentos e oitenta mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), adiante indicado, na conformidade com os valores abaixo estabelecidos:
02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0056.2008.0000 – Manutenção da Secretaria
3.3.90.30.00 (f65) – 01.110.000 – Material de Consumo......................................R$ 200.000,00
3.3.90.36.00 (f67) – 01.110.000 – Outros Serv. De Terc. PF.................................R$ 70.000,00
3.3.90.39.00 (f68) – 01.110.000 – Outros Serv. De Terc. PJ.................................R$ 200.000,00
02.06.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0180.2017.0000 – Manutenção de Logradouros Públicos
3.3.90.30.00 (f79) – 01.110.000 – Material de Consumo......................................R$ 267.596,96
02.08.00 SERVIÇOS GERAIS DE ENSINO
12.361.0150.2226.0000 – Programa de Transporte de Alunos
3.3.90.39.00 (f132) – 02.220.010 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – …........R$ 4.000,00
3.3.90.39.00 (f134) – 05.220.011 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – …........R$ 850.000,00
15.452.0181.2012.0000 – Ex. Rec. E Infr. Est.4.490.51.00 (f341) – 05.100.010 – Obras
e Instalações........................................R$ 680.000,00
Art. 7.º Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2013.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 06 de fevereiro de 2013.
PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
LEI COMPLEMENTAR N.º 064DE 25 DE JANEIRO DE 2013
Altera o art. 60 da Lei Complementar Municipal nº 037, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Ibitinga.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei complementar:
Art. 1.º O art. 60 da Lei Complementar Municipal nº 037, de 29 de setembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 60. Suspender-se-á o interstício necessário à evolução de nível por afastamento ou licença do servidor.”
Art. 2.º Esta lei complementar entrará em vigor na data da sua publicação.
FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 25 de janeiro de 2013.
PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
DECRETO Nº 3.527DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
Decreta luto oficial nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2013.
O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Semanário Estância de Ibitinga 3Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
Art. 1.º Decretar Luto Oficial na Estância Turística de Ibitinga, nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro, pelo falecimento do digno cidadão ibitinguense, ex-vereador desta municipalidade, JOÃO BATISTA BARBOSA, ocorrido no dia 07/02/2013 e que consternou profundamente todos os munícipes.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor nesta data.
DR. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria de Administração da P.M., em 07 de fevereiro de 2013.
DR. PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
PORTARIA Nº 11.499DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Declarar ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Autarquias e Fundação os dias 11 e 12 de fevereiro do corrente ano, dedicados ao carnaval.
Os serviços essenciais funcionarão normalmente.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, em 24 de janeiro de 2013.
DR. PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
ERRATA:
Por motivos técnicos, a portaria nº 11.508/13, publicada no Semanário Estância de Ibitinga,edição de 02 de fevereiro de 2013, fica alterada da seguinte forma:
Onde lia-se: Assessor para Assuntos Educacionais, ler-se-á: Assessor Máster de Secretaria.
Ibitinga, 08 de fevereiro de 2013.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 11.510DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear em comissão, com efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2013, o Sr. RAFAEL DA SILVA PAZIN, RG nº 34.598.305-1, para o cargo de Assessor de Relações Públicas, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 04 de fevereiro de 2013.
DR. PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
PORTARIA Nº 11.511DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear em comissão, com efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2013, o Sr. OCLAIR NICOLA BANDEIRA, RG nº 25.992.024-1, para o cargo de Diretor de Tecnologia e Vigilância, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 04 de fevereiro de 2013.
DR. PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
PORTARIA Nº 11.512DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear em comissão, com efeito retroativo a partir de 31 de janeiro de 2013, a Sra. KAYRA FRANCINE ALVES RODRIGUES, RG nº 45.494.074-9, para o cargo de Assessor Sênior de Secretário, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 04 de fevereiro de 2013.
DR. PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
PORTARIA Nº 11.513DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear em comissão, com efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2013, o Sr. WILLIAN ROGÉRIO DA COSTA, RG nº 33.803.716-0, para o cargo de Assessor Sênior de Secretário, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 04 de fevereiro de 2013.
DR. PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
PORTARIA Nº 11.514DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear em comissão, a partir desta data, a Sra. GIOVANNA CARLA IRPELLI BALCEIRO CORRÊA, RG nº 29.573.355-X, para o cargo de Assessor para Assuntos Educacionais, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 04 de fevereiro de 2013.
DR. PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
PORTARIA Nº 11.515DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar a Sra. ADRIANA APARECIDA MIRANDA, RG nº 25.153.147-8, Auxiliar de Creche, para o cargo de Assessor Máster de Secretaria, a partir de 1º de fevereiro de 2013, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei.
Enquanto estiver assumindo o cargo supra, não perceberá os vencimentos referentes ao seu emprego de origem, apenas as vantagens a que faz jus.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 04 de fevereiro de 2013.
DR. PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
PORTARIA Nº 11.516DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear em comissão, a partir de 05 de fevereiro de 2013, o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO QUIDÍQUIMO, RG nº 6.272.339-X, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Comercial e Industrial, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P.M., em 04 de fevereiro de 2013.
PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
PORTARIA Nº 11.517DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear em comissão, a partir de 07 de fevereiro de 2013, a Sra. MARILENA FERNANDES DA SILVA VELLOZA, RG nº 17.806.722-2, para o cargo de Assessor do Serviço do Fundo Social de Solidariedade, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P.M., em 06 de fevereiro de 2013.
PEDRO WAGNER RAMOSSecretário de Administração
SEÇÃO IISecretarias
Secretaria de AdministraçãoA Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, através de Rodrigo Hortolani Ladeira, vem informar as seguintes publicações:
CONTRATO Nº 001/2013 – SL. Locatária: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Locadora: MARIA HELENA DO NASCIMENTO TOGNOLI. Objeto: locação de imóvel rural. Valor total: R$ 752,64. Vigência: a partir da assinatura até 28 de janeiro de 2013. Ibitinga, 07 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 002/2013 – SL. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Contratada: ROMNEY SERGIO PEREIRA. Objeto: conexão a internet banda larga via rádio frequência e hospedagem de site e contas de e-mail da Prefeitura. Valor total: R$ 2.030,00. Vigência: a partir da assinatura até 20 de março de 2013. Ibitinga, 07 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 003/2013 – SL. Locatária: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Locador: FRIGORÍFICO DOM GLUTÃO
Semanário Estância de Ibitinga 4Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
LTDA. Objeto: locação de unidade industrial frigorífica. Valor total: R$ 7.900,00. Vigência: a partir da assinatura até 28 de janeiro de 2013. Ibitinga, 10 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 004/2013 – SL. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Contratada: APOLO – ASSESSORIA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA – ME. Objeto: avaliação de início de mandato e situação atual dos serviços de contabilidade de Prefeitura. Valor total: R$ 7.800,00. Vigência: a partir da assinatura por 60 dias. Ibitinga, 11 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 005/2013 – CONVITE Nº 002/2013. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Contratada: PROJEÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – ME. Objeto: serviços de assessoria técnica administrativa, visando a realização de Processo Seletivo. Valor total: R$ 8.050,00. Vigência: a partir da assinatura até a emissão do atestado de execução definitivo. Ibitinga, 18 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 006/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. Objeto: aquisição de cestas básicas para funcionários e cestas básicas e leite em pó para o Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 691.972,00. Vigência: a partir da assinatura até a última entrega, ou seja, 26 de abril de 2013. Ibitinga, 23 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 007/2013 – CONVITE Nº 001/2013. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Contratada: MERCADO JOVEM PAN IBITINGA EIRELI – ME. Objeto: aquisição de alimentos e materiais de limpeza para o Corpo de Bombeiros e Albergue Municipal. Valor total: R$ 26.487,00. Vigência: a partir da assinatura até 26 de julho de 2013. Ibitinga, 28 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 008/2013 – CONVITE Nº 001/2013. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Contratada: TEODORO ALVES & ALVES LTDA – ME. Objeto: aquisição de alimentos para o Corpo de Bombeiros e Albergue Municipal. Valor total: R$ 13.273,70. Vigência: a partir da assinatura até 26 de julho de 2013. Ibitinga, 28 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 009/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2013. Locatária: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Locador: FRIGORÍFICO DOM GLUTÃO LTDA. Objeto: locação de unidade industrial frigorífica. Valor total: R$ 165.427,92. Vigência: a partir da assinatura até 28 de janeiro de 2014. Ibitinga, 29 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 010/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2013. Locatária: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Locadora: MARIA HELENA DO NASCIMENTO TOGNOLI. Objeto: locação de imóvel rural. Valor total: R$ 13.432,56. Vigência: a partir da assinatura até 28 de janeiro de 2014. Ibitinga, 29 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 011/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013. Locatária: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Locadora: MARIA LIA MARTINEZ SGARBI SECANHO.
Objeto: locação de piscina aquecida para aulas de hidroginástica em atendimento à pessoas com mais de 60 anos. Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: a partir da assinatura por 12 meses. Ibitinga, 30 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 012/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Contratada: TOMAS ZAPATA AGÊNCIA DE VIAGENS – ME. Objeto: transporte rodoviário de estudantes desta cidade para a cidade de Jaboticabal-SP. Valor total: R$ 28.687,50. Vigência: a partir da assinatura até 31 de julho de 2013. Ibitinga, 30 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 013/2013 – SL. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Contratada: F.A. MARCHI EVENTOS – ME. Objeto: apresentação artística da dupla “Piu Viola e Leandrinho”, durante evento em comemoração a Nossa Senhora dos Navegantes. Valor total: R$ 4.100,00. Vigência: a partir da assinatura até 04 de março de 2013. Ibitinga, 31 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2011 – Concorrência nº 003/2011. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Contratada: CGR CATANDUVA – CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Alteração: alteração de endereço: da Rua Bahia, nº 400 – Sala 02, Centro, na cidade de Catanduva-SP, 15.800-110, passando para a Avenida Alberto Dotti, nº 85 – Sala III, Parque Industrial Pedro Luis Boso, na cidade de Catanduva-SP, 15.813-350. Ibitinga, 18 de janeiro de 2013. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013 – REABERTURA DE SESSÃO: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, através de Luiz Henrique Vido Pascolati, comunica a todos os interessados, que diante do acolhimento das razões de recurso administrativo apresentadas pela empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, em face da classificação da empresa LATICINIOS MATINAL LTDA para o item 66 do edital em questão, a sessão será reaberta a partir da fase de classificação das propostas na data de 14 de fevereiro de 2013 as 09h30min. Luiz Henrique Vido Pascolati. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013 – HOMOLOGAÇÃO
1. Face ao apurado no processo licitatório Pregão Presencial nº 011/2013, que tem como objeto o Registro de Preços do quilometro rodado para contratações futuras e parceladas para transporte de pessoas para diversas localidades, conforme edital, HOMOLOGO o objeto do presente certame às empresas vencedoras: 1) TOMAS ZAPATA AGÊNCIA DE VIAGENS - ME, CNPJ nº 38.793.220/0001-92, para o Item 01 (Serviço de transporte de pessoas com veículo de 16 lugares) pelo valor de R$ 2,47 por quilômetro e 2) TRANSPORTE E TURISMO SÃO DIMAS LTDA - ME, CNPJ nº 02.550.894/0001-19, para o Item 02 (Serviço de transporte de pessoas com veículo de 22 lugares) pelo valor de R$ 2,50 por quilômetro, Item 03 (Serviço de transporte de pessoas com veículo de 28 lugares) pelo valor de R$ 2,62 por quilômetro e Item 04 (Serviço de transporte de pessoas com veículo de 46 lugares) pelo valor de R$ 3,30 por quilômetro.
2. Publique-se. 3. Registrem-se os preços.4. Cumpra-se.Ibitinga, 07 de fevereiro de 2013Florisvaldo Antonio Fiorentino - Prefeito
Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013 -
HOMOLOGAÇÃO1. Face ao apurado no processo licitatório
Pregão Presencial nº 012/2013, que tem como objeto registro de preços para aquisições futuras e parceladas de emulsão asfáltica RL 1C, impermeabilizante de solo CM30 e bica corrida, conforme edital, HOMOLOGO o objeto do presente certame às empresas vencedoras: 1) NTA NOVAS TÉCNICAS DE ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 03.037.291/0005-04, para o Item 01 (Emulsão asfáltica RL 1C) pelo valor de R$ 1.095,00 por tonelada e 2) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0280-23, para o Item 02 (Impermeabilizante de solo CM30) pelo valor de R$ 1.940,00 por tonelada. Esclarece-se que o Item 03 (Bica corrida) foi considerado DESERTO pelo Pregoeiro.
2. Publique-se.3. Registrem-se os preços.4. Cumpra-se.Ibitinga, 07 de fevereiro de 2013Florisvaldo Antonio Fiorentino - Prefeito
Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2013 - Abertura: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, através de Florisvaldo Antônio Fiorentino, comunica a todos os interessados a abertura do Pregão (Presencial) nº. 014/2013 que tem como objeto a aquisição de óleos lubrificantes, aditivo para radiador, fluidos de freio, entre outros. Sessão de Julgamento: 25 de fevereiro de 2013, às 09h30min. Maiores informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Miguel Landim, 333, Centro, Ibitinga, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 18h00min ou pelo site oficial www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 04 de fevereiro de 2013. Florisvaldo Antônio Fiorentino - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013 - Abertura: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, através de Florisvaldo Antônio Fiorentino, comunica a todos os interessados a abertura do Pregão (Presencial) nº. 015/2013 que tem como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de higiene e farmacêuticos para uso infantil. Sessão de Julgamento: 25 de fevereiro de 2013, às 14h00min. Maiores informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Miguel Landim, 333, Centro, Ibitinga, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 18h00min ou pelo site oficial www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 07 de fevereiro de 2013. Florisvaldo Antônio Fiorentino - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – ITEM 04 – (VIAGENS PARA BAURU)
1. Face ao apurado no processo licitatório pela modalidade Pregão nº. 002/2013, que tem como objeto a contratação de empresa(s) para transporte universitário de alunos, e com base nos pareceres do Sr. Pregoeiro e da Secretaria de Assuntos Jurídicos, ADJUDICO E HOMOLOGO O ITEM 04 (Viagens para Bauru) à seguinte licitante vencedora: 1) TRANSPORTES E TURISMO SÃO DIMAS LTDA ME, pelo valor de R$ 555,88 por viagem.
2. Publique-se a Adjudicação e Homologação.3. Contrate-se.4. Cumpra-seIbitinga, 31 de janeiro de 2013.Florisvaldo Antonio Fiorentino - Prefeito
Municipal
Ibitinga, 08 de fevereiro de 2013.
Rodrigo Hortolani LadeiraDepartamento de Compras
Secretaria de Finanças
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, Inciso I, alínea "a")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESAS COM PESSOAL
Jan/2012 a Dez/2012DESPESA EXECUTADAS
R$ 1
PERIODO:Jan/2012 a Dez/2012
IBITINGA - PODER EXECUTIVO
Liquidadas Inscritas emRestos a pagar
Não Processados( b )( a )
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 38.632.709,64 9.677,69 Pessoal Ativo 37.269.578,07 9.677,69 Pessoal Inativo e Pensionistas 1.363.131,57 0,00 Outras desp. de pessoal decorrentes de contr. de terceirização(art.18,§1º da LRF) 0,00 0,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF)(II) 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 Decorrentes Decisão Judiciais 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I-II ) 38.632.709,64
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( IV ) = ( IIIa + IIIb ) 38.642.387,33
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V ) 85.009.937,87
% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL ( VI ) = IV / V * 100 45,46
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - <60%> 51.005.962,72
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nãoliquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesasexecutadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 23m"Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 5Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, Inciso I e alínea "b")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
CÁCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO 2012
R$ 1
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2012
Até o 1º Quadrimestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) - - - -1.475.327,371.724.858,151.965.266,832.094.716,69
Dí v ida Mobiliá ria - - - -0,000,000,000,00
Dí v ida Contratua l - - - -1.475.327,371.724.858,151.965.266,832.094.716,69
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - -7.562.753,273.730.519,445.886.303,539.371.470,71
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO - - - -0,000,000,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 25m"audesp Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, Inciso I e alínea "b")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
CÁCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO 2012
R$ 1
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2012
Até o 1º Quadrimestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) - - - -1.475.327,371.724.858,151.965.266,832.094.716,69
Dí v ida Mobiliá ria - - - -0,000,000,000,00
Dí v ida Contratua l - - - -1.475.327,371.724.858,151.965.266,832.094.716,69
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - -7.562.753,273.730.519,445.886.303,539.371.470,71
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO - - - -0,000,000,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 25m"audesp Portaria Nº 407 de 2011
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
Nota:1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Disponibilidade de Caixa mais os Demais Haveres Financeiros for menor que o Restos a PagarProcessados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da DívidaConsolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 25m"audesp Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, Inciso I e alínea "b")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
CÁCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO 2012
R$ 1
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2012
Até o 1º Quadrimestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) - - - -1.475.327,371.724.858,151.965.266,832.094.716,69
Dí v ida Mobiliá ria - - - -0,000,000,000,00
Dí v ida Contratua l - - - -1.475.327,371.724.858,151.965.266,832.094.716,69
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - -7.562.753,273.730.519,445.886.303,539.371.470,71
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO - - - -0,000,000,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 25m"audesp Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
R$ 1
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2012
GARANTIAS CONCEDIDASAté o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO 2012
Até o 1º Quadrimestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
EXTERNAS ( I ) 0,00 0,000,000,00
Aval ou fiança em Operações de Crédito 0,00 0,000,000,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,000,000,00
INTERNAS ( II ) 0,00 0,000,000,00
Aval ou fiança em Operações de Crédito 0,00 0,000,000,00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,000,000,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS ( III ) = ( I + II ) 0,00 0,000,000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) 83.580.970,03 85.009.937,8782.313.830,3477.855.727,47
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,000,000,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOL. DO SENADO FEDERAL 0,00 0,000,000,00<0% >
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASAté o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO 2012
Até o 1º Quadrimestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
EXTERNAS ( V ) 0,00 0,000,000,00
Aval ou fiança em Operações de Crédito 0,00 0,000,000,00
INTERTAS ( VI ) 0,00 0,000,000,00
Aval ou fiança em Operações de Crédito 0,00 0,000,000,00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,000,000,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ( VII ) = ( V + VI ) 0,00 0,000,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 26m" Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
R$ 1
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2012
GARANTIAS CONCEDIDASAté o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO 2012
Até o 1º Quadrimestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
EXTERNAS ( I ) 0,00 0,000,000,00
Aval ou fiança em Operações de Crédito 0,00 0,000,000,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,000,000,00
INTERNAS ( II ) 0,00 0,000,000,00
Aval ou fiança em Operações de Crédito 0,00 0,000,000,00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,000,000,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS ( III ) = ( I + II ) 0,00 0,000,000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) 83.580.970,03 85.009.937,8782.313.830,3477.855.727,47
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,000,000,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOL. DO SENADO FEDERAL 0,00 0,000,000,00<0% >
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASAté o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO 2012
Até o 1º Quadrimestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
EXTERNAS ( V ) 0,00 0,000,000,00
Aval ou fiança em Operações de Crédito 0,00 0,000,000,00
INTERTAS ( VI ) 0,00 0,000,000,00
Aval ou fiança em Operações de Crédito 0,00 0,000,000,00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,000,000,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ( VII ) = ( V + VI ) 0,00 0,000,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 26m" Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ 1
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2012
No Quadrimestrede Referência
VALOR REALIZADO
Até o Quadrimestrede Referência (a)
-3.369,47SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 23.109,910,00 Mobiliária 0,000,00 Externas 0,000,00 Internas 0,00
0,00 Abertura de Crédito 0,000,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,000,00 Derivadas de PPP 0,000,00 Demais Aquisições Financiadas 0,000,00 Antecipação de Receita 0,000,00 Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,000,00 Demais Antecipações de Receita 0,000,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00
-3.369,47 Outras Operações de Crédito 23.109,910,00 Externa 0,00
-249.530,78NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 1.475.327,37-249.530,78 Parcelamentos de Dívidas 1.475.327,37
0,00 De Tributos 0,00-249.530,78 De Contribuições Sociais 1.475.327,37-249.530,78 Previdenciárias 1.475.327,37
0,00 Demais Contribuições Sociais 0,000,00 Do FGTS 0,000,00 Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,000,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES % SOBRE A RCLVALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 85.009.937,87 100,00OPERÇÕES VEDADAS 0,00 0,00 Do Período de Referência (III) 0,00 0,00 Do Períodos Anteriores ao de Referência 0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV)=(Ia+III) 23.109,91 0,03LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDEREAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS E EXTER
0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOPOR ANTECIPAÇÃO DA RECE
0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO IV = (IV + IIa) 23.109,91 0,03
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 26m"audesp Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ 1
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2012
No Quadrimestrede Referência
VALOR REALIZADO
Até o Quadrimestrede Referência (a)
-3.369,47SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 23.109,910,00 Mobiliária 0,000,00 Externas 0,000,00 Internas 0,00
0,00 Abertura de Crédito 0,000,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,000,00 Derivadas de PPP 0,000,00 Demais Aquisições Financiadas 0,000,00 Antecipação de Receita 0,000,00 Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,000,00 Demais Antecipações de Receita 0,000,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00
-3.369,47 Outras Operações de Crédito 23.109,910,00 Externa 0,00
-249.530,78NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 1.475.327,37-249.530,78 Parcelamentos de Dívidas 1.475.327,37
0,00 De Tributos 0,00-249.530,78 De Contribuições Sociais 1.475.327,37-249.530,78 Previdenciárias 1.475.327,37
0,00 Demais Contribuições Sociais 0,000,00 Do FGTS 0,000,00 Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,000,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES % SOBRE A RCLVALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 85.009.937,87 100,00OPERÇÕES VEDADAS 0,00 0,00 Do Período de Referência (III) 0,00 0,00 Do Períodos Anteriores ao de Referência 0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV)=(Ia+III) 23.109,91 0,03LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDEREAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS E EXTER
0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOPOR ANTECIPAÇÃO DA RECE
0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO IV = (IV + IIa) 23.109,91 0,03
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 26m"audesp Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 6Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
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PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea "b")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
R$ 1
Referência: JANEIRO a DEZEMBRO /2012
DESTINAÇÃO DE RECURSOSDE CAIXA
DISPONIBILIDADE
BRUTA(a)
OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS
(b)
DISPONIBILIDADEDE CAIXALÍQUIDA(c) = (a-b)
RECURSOS VINCULADOS11.660,36 0,00 11.660,36Assistencia Social
4.463,13 0,00 4.463,13CIDE38.774,93 0,00 38.774,93FNDE - PNATE79.694,52 0,00 79.694,52Ministerio Des Social e da Fome
0,10 0,00 0,10SEC. ESTADO - TRANSP. ALUNOS10,25 0,00 10,25Secret. da Saú. Estado-Aq de Eq p. Escri
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 134.603,29 0,00 134.603,29
RECURSOS NÃO VINCULADOS194.123,40 0,00 194.123,40ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL286.979,75 0,00 286.979,75EDUCAÇÃO INFANTIL589.871,50 34.705,43 555.166,07ENSINO FUNDAMENTAL
1.613.512,97 1.706.641,67 -93.128,70GERAL27.203,52 0,00 27.203,52GERAL TOTAL
165.752,85 0,00 165.752,85QUESE/EDUCAÇÃO0,00 23.045,97 -23.045,97Recursos Proprios do Municipio
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 3.566.543,82 3.009.304,59 557.239,23
TOTAL (III) = (I+II) 3.701.147,11 3.009.304,59 691.842,52
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 27m"audesp Portaria Nº 407 de 2011
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RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea "b")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
R$ 1
Referência: JANEIRO a DEZEMBRO /2012
DESTINAÇÃO DE RECURSOSDE CAIXA
DISPONIBILIDADE
BRUTA(a)
OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS
(b)
DISPONIBILIDADEDE CAIXALÍQUIDA(c) = (a-b)
RECURSOS VINCULADOS11.660,36 0,00 11.660,36Assistencia Social
4.463,13 0,00 4.463,13CIDE38.774,93 0,00 38.774,93FNDE - PNATE79.694,52 0,00 79.694,52Ministerio Des Social e da Fome
0,10 0,00 0,10SEC. ESTADO - TRANSP. ALUNOS10,25 0,00 10,25Secret. da Saú. Estado-Aq de Eq p. Escri
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 134.603,29 0,00 134.603,29
RECURSOS NÃO VINCULADOS194.123,40 0,00 194.123,40ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL286.979,75 0,00 286.979,75EDUCAÇÃO INFANTIL589.871,50 34.705,43 555.166,07ENSINO FUNDAMENTAL
1.613.512,97 1.706.641,67 -93.128,70GERAL27.203,52 0,00 27.203,52GERAL TOTAL
165.752,85 0,00 165.752,85QUESE/EDUCAÇÃO0,00 23.045,97 -23.045,97Recursos Proprios do Municipio
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 3.566.543,82 3.009.304,59 557.239,23
TOTAL (III) = (I+II) 3.701.147,11 3.009.304,59 691.842,52
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 27m"audesp Portaria Nº 407 de 2011
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PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea "b")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
R$ 1
Referência: JANEIRO a DEZEMBRO /2012
Do ExercícioDe ExercíciosAnteriores
Do Exercício
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Liquidados e Não Empenhados e Não
De ExercíciosAnteriores
DISPONIBILIDADEDE CAIXA
LÍQUIDA (ANTESDA INSCRIÇÃOEM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)
EMPENHOSNÃO
LIQUIDADOSCANCELADOS
(NÃOINSCRITOS PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)
Pagos Liquidados
RECURSOS VINCULADOS0,00 0,00 0,00 16.908,08 0,00Assistencia Social 11.660,360,00 0,00 0,00 0,00 0,00CIDE 4.463,130,00 0,00 0,00 0,00 0,00FNDE - PNATE 38.774,930,00 0,00 0,00 54.219,26 0,00Ministerio Des Social e da Fome 79.694,520,00 0,00 0,00 24.306,33 0,00SEC. ESTADO - TRANSP. ALUNOS 0,100,00 0,00 0,00 0,00 0,00Secret. da Saú. Estado-Aq de Eq p. Escri 10,25
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 0,00 0,00 0,00 95.433,67 0,00134.603,29
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 100.209.195,1111.231.195,11 9.437.809,25 93.849.489,34 15.908.714,64 93.849.397,8088.978.000,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00
TOTAL (XIV)=(XII + XIII) 100.209.195,1111.231.195,11 9.437.809,25 93.849.489,34 15.908.714,64 93.849.397,8088.978.000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 30m" Portaria Nº 407 de 2011
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIALBIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
DESPESAS LIQUIDADAS
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(e)
A EXECUTAR
(a-(e+f))
%((e+f)
SALDO
(f)
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
%
((e+f)/a)
(b) (c) (d)(e+f))/total
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alíneas "c")
6.359.705,77D E S PE S A S (E X CE T O IN TR A -O R Ç A ME N T ÁR IA S ) (I) 9.437.809,25 93.849.489,34100.209.195,11 86.466.968,1315.908.714,64 93,65100,0088.978.000,00 7.382.521,210 0
360.216,01Legislativa 277.087,72 1.589.183,991.949.400,00 1.573.641,68356.965,87 81,521,692.920.000,00 15.542,311 1360.216,01 A ção Legislativa 277.087,72 1.589.183,991.949.400,00 1.573.641,68356.965,87 81,521,692.920.000,00 15.542,311 31661.375,85A dministração 1.558.867,00 14.225.409,2514.886.785,10 13.623.422,222.868.053,27 95,5615,1613.229.218,30 601.987,034 416.854,26 P lanejamento e O rçamento 17.652,48 218.868,53235.722,79 218.868,5370.483,48 92,850,23175.500,00 0,004 121
618.000,51 A dministração G eral 1.354.961,92 11.867.853,5712.485.854,08 11.289.567,642.037.335,67 95,0512,6511.453.218,30 578.285,934 12223.858,46 A dministração F inanceira 185.271,60 2.121.659,062.145.517,52 2.100.387,96757.973,17 98,892,261.540.500,00 21.271,104 1232.662,62 T ransporte H idroviário 981,00 17.028,0919.690,71 14.598,092.260,95 86,480,0260.000,00 2.430,004 784
266.297,84A ssistência S ocial 408.593,81 3.981.607,904.247.905,74 3.554.566,44629.650,67 93,734,243.780.318,00 427.041,468 87.570,35 A dministração G eral 229.519,82 1.297.515,231.305.085,58 1.287.874,00237.531,59 99,421,38782.500,00 9.641,238 1223.875,28 A ssistência ao Idoso 0,00 166.297,72170.173,00 166.297,7210.151,00 97,720,18100.000,00 0,008 241
10.556,44 A ssistência à C riança e ao A dolescente 26.315,78 201.034,00211.590,44 200.748,5630.340,56 95,010,21252.500,00 285,448 243244.295,77 A ssistência C omunitária 152.758,21 2.316.760,952.561.056,72 1.899.646,16351.627,52 90,462,472.645.318,00 417.114,798 244
1.651.980,64S aúde 1.691.274,37 14.158.847,6915.810.828,33 14.008.763,052.374.975,96 89,5515,0913.989.841,20 150.084,6410 10108.521,61 A dministração G eral 527.537,17 2.563.378,392.671.900,00 2.469.980,55504.580,61 95,942,731.976.000,00 93.397,8410 122606.837,19 A tenção Básica 857.574,54 5.049.149,945.655.987,13 5.022.113,52991.685,98 89,275,385.327.000,00 27.036,4210 301563.001,20 A ssistência H ospitalar e A mbulatorial 0,00 4.476.840,005.039.841,20 4.466.880,00517.347,74 88,834,775.039.841,20 9.960,0010 302112.887,60 S uporte P rofilático e T erapêutico 128.606,74 992.712,401.105.600,00 973.048,02163.790,64 89,791,06780.000,00 19.664,3810 30317.056,40 V igilância S anitária 63.842,56 349.243,60366.300,00 349.243,6067.842,56 95,340,37310.000,00 0,0010 30443.676,64 V igilância E pidemiológica 113.713,36 727.523,36771.200,00 727.497,36129.728,43 94,340,78557.000,00 26,0010 305
200.000,00 Infra-E strutura U rbana 0,00 0,00200.000,00 0,000,00 0,000,000,00 0,0010 4512.616.103,30E ducação 2.893.986,91 26.545.452,6629.161.555,96 25.252.552,605.102.147,33 91,0328,2925.178.272,50 1.292.900,0612 121.022.717,29 E nsino F undamental 1.209.407,52 14.389.235,2415.411.952,53 13.793.085,832.850.424,94 93,3615,3312.447.266,80 596.149,4112 361
13.050,00 E nsino Médio 0,00 26.034,5839.084,58 26.034,580,00 66,610,03133.050,00 0,0012 36227,93 E nsino P rofissional 3.472,07 39.472,0739.500,00 39.472,077.276,49 99,930,0470.000,00 0,0012 363
976.577,78 E nsino S uperior 337.443,49 3.142.602,004.119.179,78 2.802.687,18563.891,68 76,293,353.640.000,00 339.914,8212 364603.730,30 E ducação Infantil 1.343.663,83 8.465.087,779.068.818,07 8.108.251,941.559.798,97 93,349,028.404.934,70 356.835,8312 365
0,00 E ducação E special 0,00 483.021,00483.021,00 483.021,00120.755,25 100,000,51483.021,00 0,0012 36714.600,27C ultura 68.820,85 947.482,14962.082,41 861.074,88108.105,52 98,481,011.243.875,00 86.407,2613 1314.600,27 D ifusão C ultural 68.820,85 947.482,14962.082,41 861.074,88108.105,52 98,481,011.243.875,00 86.407,2613 392
362.958,51U rbanismo 557.143,36 17.024.576,6117.387.535,12 13.196.745,511.950.614,33 97,9118,1413.384.900,00 3.827.831,1015 150,00 A dministração G eral 0,00 136.532,55136.532,55 136.532,550,00 100,000,15410.000,00 0,0015 122
7.685,58 Infra-E strutura U rbana 74.711,42 6.185.599,296.193.284,87 3.950.918,64350.760,42 99,886,593.432.800,00 2.234.680,6515 451355.272,93 S erviços U rbanos 482.431,94 10.702.444,7711.057.717,70 9.109.294,321.599.853,91 96,7911,409.542.100,00 1.593.150,4515 45261.072,03H abitação 22.447,78 209.880,65270.952,68 71.127,9722.447,78 77,460,22137.200,00 138.752,6816 1661.072,03 A dministração G eral 22.447,78 71.127,97132.200,00 71.127,9722.447,78 53,800,08137.200,00 0,0016 122
0,00 A dministração G eral 171.871,87 553.277,21553.277,21 381.405,340,00 100,000,59320.000,00 171.871,8717 122151.421,51 S aneamento Básico U rbano 1.355.077,02 8.449.511,668.600.933,17 8.332.460,341.793.974,96 98,249,008.250.000,00 117.051,3217 512
7.989,29G estão A mbiental 0,00 22.010,7130.000,00 22.010,710,00 73,370,0290.000,00 0,0018 18
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 34m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 9Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIALBIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
DESPESAS LIQUIDADAS
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(e)
A EXECUTAR
(a-(e+f))
%((e+f)
SALDO
(f)
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
%
((e+f)/a)
(b) (c) (d)(e+f))/total
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alíneas "c")
6.359.705,77D E S PE S A S (E X CE T O IN TR A -O R Ç A ME N T ÁR IA S ) (I) 9.437.809,25 93.849.489,34100.209.195,11 86.466.968,1315.908.714,64 93,65100,0088.978.000,00 7.382.521,210 0
360.216,01Legislativa 277.087,72 1.589.183,991.949.400,00 1.573.641,68356.965,87 81,521,692.920.000,00 15.542,311 1360.216,01 A ção Legislativa 277.087,72 1.589.183,991.949.400,00 1.573.641,68356.965,87 81,521,692.920.000,00 15.542,311 31661.375,85A dministração 1.558.867,00 14.225.409,2514.886.785,10 13.623.422,222.868.053,27 95,5615,1613.229.218,30 601.987,034 416.854,26 P lanejamento e O rçamento 17.652,48 218.868,53235.722,79 218.868,5370.483,48 92,850,23175.500,00 0,004 121
618.000,51 A dministração G eral 1.354.961,92 11.867.853,5712.485.854,08 11.289.567,642.037.335,67 95,0512,6511.453.218,30 578.285,934 12223.858,46 A dministração F inanceira 185.271,60 2.121.659,062.145.517,52 2.100.387,96757.973,17 98,892,261.540.500,00 21.271,104 1232.662,62 T ransporte H idroviário 981,00 17.028,0919.690,71 14.598,092.260,95 86,480,0260.000,00 2.430,004 784
266.297,84A ssistência S ocial 408.593,81 3.981.607,904.247.905,74 3.554.566,44629.650,67 93,734,243.780.318,00 427.041,468 87.570,35 A dministração G eral 229.519,82 1.297.515,231.305.085,58 1.287.874,00237.531,59 99,421,38782.500,00 9.641,238 1223.875,28 A ssistência ao Idoso 0,00 166.297,72170.173,00 166.297,7210.151,00 97,720,18100.000,00 0,008 241
10.556,44 A ssistência à C riança e ao A dolescente 26.315,78 201.034,00211.590,44 200.748,5630.340,56 95,010,21252.500,00 285,448 243244.295,77 A ssistência C omunitária 152.758,21 2.316.760,952.561.056,72 1.899.646,16351.627,52 90,462,472.645.318,00 417.114,798 244
1.651.980,64S aúde 1.691.274,37 14.158.847,6915.810.828,33 14.008.763,052.374.975,96 89,5515,0913.989.841,20 150.084,6410 10108.521,61 A dministração G eral 527.537,17 2.563.378,392.671.900,00 2.469.980,55504.580,61 95,942,731.976.000,00 93.397,8410 122606.837,19 A tenção Básica 857.574,54 5.049.149,945.655.987,13 5.022.113,52991.685,98 89,275,385.327.000,00 27.036,4210 301563.001,20 A ssistência H ospitalar e A mbulatorial 0,00 4.476.840,005.039.841,20 4.466.880,00517.347,74 88,834,775.039.841,20 9.960,0010 302112.887,60 S uporte P rofilático e T erapêutico 128.606,74 992.712,401.105.600,00 973.048,02163.790,64 89,791,06780.000,00 19.664,3810 30317.056,40 V igilância S anitária 63.842,56 349.243,60366.300,00 349.243,6067.842,56 95,340,37310.000,00 0,0010 30443.676,64 V igilância E pidemiológica 113.713,36 727.523,36771.200,00 727.497,36129.728,43 94,340,78557.000,00 26,0010 305
200.000,00 Infra-E strutura U rbana 0,00 0,00200.000,00 0,000,00 0,000,000,00 0,0010 4512.616.103,30E ducação 2.893.986,91 26.545.452,6629.161.555,96 25.252.552,605.102.147,33 91,0328,2925.178.272,50 1.292.900,0612 121.022.717,29 E nsino F undamental 1.209.407,52 14.389.235,2415.411.952,53 13.793.085,832.850.424,94 93,3615,3312.447.266,80 596.149,4112 361
13.050,00 E nsino Médio 0,00 26.034,5839.084,58 26.034,580,00 66,610,03133.050,00 0,0012 36227,93 E nsino P rofissional 3.472,07 39.472,0739.500,00 39.472,077.276,49 99,930,0470.000,00 0,0012 363
976.577,78 E nsino S uperior 337.443,49 3.142.602,004.119.179,78 2.802.687,18563.891,68 76,293,353.640.000,00 339.914,8212 364603.730,30 E ducação Infantil 1.343.663,83 8.465.087,779.068.818,07 8.108.251,941.559.798,97 93,349,028.404.934,70 356.835,8312 365
0,00 E ducação E special 0,00 483.021,00483.021,00 483.021,00120.755,25 100,000,51483.021,00 0,0012 36714.600,27C ultura 68.820,85 947.482,14962.082,41 861.074,88108.105,52 98,481,011.243.875,00 86.407,2613 1314.600,27 D ifusão C ultural 68.820,85 947.482,14962.082,41 861.074,88108.105,52 98,481,011.243.875,00 86.407,2613 392
362.958,51U rbanismo 557.143,36 17.024.576,6117.387.535,12 13.196.745,511.950.614,33 97,9118,1413.384.900,00 3.827.831,1015 150,00 A dministração G eral 0,00 136.532,55136.532,55 136.532,550,00 100,000,15410.000,00 0,0015 122
7.685,58 Infra-E strutura U rbana 74.711,42 6.185.599,296.193.284,87 3.950.918,64350.760,42 99,886,593.432.800,00 2.234.680,6515 451355.272,93 S erviços U rbanos 482.431,94 10.702.444,7711.057.717,70 9.109.294,321.599.853,91 96,7911,409.542.100,00 1.593.150,4515 45261.072,03H abitação 22.447,78 209.880,65270.952,68 71.127,9722.447,78 77,460,22137.200,00 138.752,6816 1661.072,03 A dministração G eral 22.447,78 71.127,97132.200,00 71.127,9722.447,78 53,800,08137.200,00 0,0016 122
19.711,41C omércio e S erviços 55.157,60 2.585.003,592.604.715,00 2.184.432,53244.836,94 99,242,752.111.500,00 400.571,0623 2319.711,41 T urismo 55.157,60 2.585.003,592.604.715,00 2.184.432,53244.836,94 99,242,752.111.500,00 400.571,0623 69550.547,76C omunicações 18.338,66 602.350,80652.898,56 591.572,5933.953,05 92,260,64735.950,00 10.778,2124 2444.054,73 C omunicação S ocial 21.658,99 568.195,17612.249,90 558.711,9627.313,22 92,800,61665.950,00 9.483,2124 1316.493,03 T elecomunicações -3.320,33 34.155,6340.648,66 32.860,636.639,83 84,030,0470.000,00 1.295,0024 722
63.988,21T ransporte 75.353,19 821.573,87885.562,08 712.559,6995.602,68 92,770,88977.700,00 109.014,1826 2663.988,21 T ransporte R odoviário 75.353,19 821.573,87885.562,08 712.559,6995.602,68 92,770,88977.700,00 109.014,1826 78258.161,61D esporto e Lazer 49.276,92 575.432,66633.594,27 571.411,3282.828,89 90,820,61954.225,00 4.021,3427 2758.161,61 D esporto C omunitário 49.276,92 575.432,66633.594,27 571.411,3282.828,89 90,820,61954.225,00 4.021,3427 812
0,00E ncargos E speciais 88.213,27 551.292,97551.292,97 551.292,9788.213,27 100,000,59625.000,00 0,0028 280,00 S erviço da D ívida Interna 88.213,27 551.292,97551.292,97 551.292,9788.213,27 100,000,59625.000,00 0,0028 8430,00R eserva de C ontingência 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,0030.000,00 0,0099 990,00 R eserva de C ontingência 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,0030.000,00 0,0099 999
0,00D E S PE S A S IN TR A -O R Ç A ME N T ÁR IA S (II) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,000,00 0,000 0
6.359.705,77T O T A L (III)=(I+II) 9.437.809,25 93.849.489,34100.209.195,11 86.466.968,1315.908.714,64 93,65100,0088.978.000,00 7.382.521,210 0
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 34m" Portaria Nº 407 de 2011
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIALBIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
DESPESAS LIQUIDADAS
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(e)
A EXECUTAR
(a-(e+f))
%((e+f)
SALDO
(f)
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
%
((e+f)/a)
(b) (c) (d)(e+f))/total
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alíneas "c")
0,00 S aneamento Básico U rbano 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,0090.000,00 0,0018 5127.989,29 C ontrole A mbiental 0,00 22.010,7130.000,00 22.010,710,00 73,370,020,00 0,0018 542
19.711,41C omércio e S erviços 55.157,60 2.585.003,592.604.715,00 2.184.432,53244.836,94 99,242,752.111.500,00 400.571,0623 2319.711,41 T urismo 55.157,60 2.585.003,592.604.715,00 2.184.432,53244.836,94 99,242,752.111.500,00 400.571,0623 69550.547,76C omunicações 18.338,66 602.350,80652.898,56 591.572,5933.953,05 92,260,64735.950,00 10.778,2124 2444.054,73 C omunicação S ocial 21.658,99 568.195,17612.249,90 558.711,9627.313,22 92,800,61665.950,00 9.483,2124 1316.493,03 T elecomunicações -3.320,33 34.155,6340.648,66 32.860,636.639,83 84,030,0470.000,00 1.295,0024 722
63.988,21T ransporte 75.353,19 821.573,87885.562,08 712.559,6995.602,68 92,770,88977.700,00 109.014,1826 2663.988,21 T ransporte R odoviário 75.353,19 821.573,87885.562,08 712.559,6995.602,68 92,770,88977.700,00 109.014,1826 78258.161,61D esporto e Lazer 49.276,92 575.432,66633.594,27 571.411,3282.828,89 90,820,61954.225,00 4.021,3427 2758.161,61 D esporto C omunitário 49.276,92 575.432,66633.594,27 571.411,3282.828,89 90,820,61954.225,00 4.021,3427 812
0,00E ncargos E speciais 88.213,27 551.292,97551.292,97 551.292,9788.213,27 100,000,59625.000,00 0,0028 280,00 S erviço da D ívida Interna 88.213,27 551.292,97551.292,97 551.292,9788.213,27 100,000,59625.000,00 0,0028 8430,00R eserva de C ontingência 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,0030.000,00 0,0099 990,00 R eserva de C ontingência 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,0030.000,00 0,0099 999
0,00D E S PE S A S IN TR A -O R Ç A ME N T ÁR IA S (II) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,000,00 0,000 0
6.359.705,77T O T A L (III)=(I+II) 9.437.809,25 93.849.489,34100.209.195,11 86.466.968,1315.908.714,64 93,65100,0088.978.000,00 7.382.521,210 0
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 34m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 10Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
ESPECIFICAÇÃO
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJAN/2012 A DEZ/2012
R$ 1RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 55m"audesp Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RREO - Anexo VI (LRF, Art. 53, Incisos III )
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - Dezembro
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 55m"audesp Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 11Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO - Anexo V (LRF, Artigo 53, Incisos II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - Dezembro
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃORECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Jan a Dez 2012 Jan a Dez 2011
RECEITAS PREVIDENCÍARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,000,00 0,000,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,000,00 0,000,00 Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,000,00 0,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,00 0,000,00 Ativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Inativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Pensionista 0,00 0,000,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,00 0,000,00 Ativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Inativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Pensionista 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,000,00 0,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,00 0,000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,00 0,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,00 0,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,000,00 0,000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00 0,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização de Empréstimo 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,00 0,000,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,000,00 0,000,00RECEITAS PREVIDENCÍARIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,000,00 0,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCÍARIAS - RPPS (III) = (I+II) 0,00 0,000,00 0,000,00
Portaria Nº 407 de 2011FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 55m"
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO - Anexo V (LRF, Artigo 53, Incisos II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - Dezembro
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃORECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Jan a Dez 2012 Jan a Dez 2011
RECEITAS PREVIDENCÍARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,000,00 0,000,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,000,00 0,000,00 Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,000,00 0,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,00 0,000,00 Ativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Inativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Pensionista 0,00 0,000,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,00 0,000,00 Ativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Inativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Pensionista 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,000,00 0,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,00 0,000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,00 0,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,00 0,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,000,00 0,000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00 0,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização de Empréstimo 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,00 0,000,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,000,00 0,000,00RECEITAS PREVIDENCÍARIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,000,00 0,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCÍARIAS - RPPS (III) = (I+II) 0,00 0,000,00 0,000,00
Portaria Nº 407 de 2011FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 55m"
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO - Anexo V (LRF, Artigo 53, Incisos II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - Dezembro
No Bimestre Jan a Dez 2012 Jan a Dez 2011PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O EPPS 0,00 0,000,00 0,000,00 Plano Financeiro 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos para Cobertura de Insufuciências Financeiras 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos para Formatação de Reserva 0,00 0,000,00 0,000,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,000,00 0,000,00 Plano Previdenciário 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,000,00 0,000,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,000,00 0,000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS Out 2012PERÍODO DE REFERÊNCIA
Em 2012 Em 2011
CAIXA 0,00 0,00 0,00BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00
Portaria Nº 407 de 2011FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 55m"
Semanário Estância de Ibitinga 12Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO - Anexo V (LRF, Artigo 53, Incisos II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - Dezembro
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PERÍODOPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Jan a Dez 2012 Jan a Dez 2011RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 Receitas de Contribuições 0,00 0,000,00 0,000,00 Patronal 0,00 0,000,00 0,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,00 0,000,00 Ativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Inativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Pensionista 0,00 0,000,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,00 0,000,00 Ativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Inativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Pensionista 0,00 0,000,00 0,000,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,000,00 0,000,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,000,00 0,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,00 0,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,000,00 0,000,00 Alienação de Bens 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,00 0,000,00DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,000,00 0,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII+IX-X) 0,00 0,000,00 0,000,00
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃOLIQUIDADAS
No Bimestre Jan a Dez 2012 Jan a Dez 2011DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,000,00 0,000,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,000,00 0,000,00
Portaria Nº 407 de 2011FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 55m"
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO - Anexo V (LRF, Artigo 53, Incisos II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - Dezembro
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PERÍODOPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Jan a Dez 2012 Jan a Dez 2011RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 Receitas de Contribuições 0,00 0,000,00 0,000,00 Patronal 0,00 0,000,00 0,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,00 0,000,00 Ativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Inativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Pensionista 0,00 0,000,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,00 0,000,00 Ativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Inativo 0,00 0,000,00 0,000,00 Pensionista 0,00 0,000,00 0,000,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,000,00 0,000,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,000,00 0,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,00 0,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,000,00 0,000,00 Alienação de Bens 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,00 0,000,00DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,000,00 0,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII+IX-X) 0,00 0,000,00 0,000,00
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃOLIQUIDADAS
No Bimestre Jan a Dez 2012 Jan a Dez 2011DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,000,00 0,000,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,000,00 0,000,00
Portaria Nº 407 de 2011FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 55m"
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroPágina 1 de 2
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Dívida Ativa 2.159.792,94 131.287,29 1.549.874,78 1.391.945,87 Diversas Receitas Correntes 11.851.929,26 1.986.111,24 11.462.776,10 11.053.996,56RECEITAS DE CAPITAL (II) 5.824.715,30 116.968,48 7.209.129,39 1.953.607,22 Operações de Crédito (III) 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens (V) 0,00 0,00 0,00 139.750,00
Transferências de Capital 5.724.715,30 116.968,48 7.209.129,39 1.813.857,22
Convênios 5.724.715,30 116.968,48 7.209.129,39 1.813.857,22 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 5.724.715,30 116.968,48 7.209.129,39 1.813.857,22RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) 127.840.642,58 13.509.865,86 91.813.634,38 79.354.004,73
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 15h e 59m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 13Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroPágina 2 de 2
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 64.150.000,00 97.592.685,51 10.369.069,01 61.491.056,74 63,01
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 12m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 15Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
R$ 1
ANEXO XRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996,art.72)
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)No Bimestre Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 80.000,00 80.000,00 0,00 3.138,43 3,925. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.1 - Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.2 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.3 - Aplicação F inanceira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação F inanceira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,007. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,008. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,009. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 80.000,00 80.000,00 0,00 3.138,43 3,92
FUNDEB
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)No Bimestre Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS DO FUNDEB
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.700.000,00 10.700.000,00 1.717.264,37 10.454.055,39 97,70 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.400.000,00 4.400.000,00 768.752,52 4.030.761,59 91,61 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 5.200.000,00 5.200.000,00 840.605,02 5.126.719,71 98,59 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 40.000,00 40.000,00 4.844,90 29.069,40 72,67 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 40.000,00 40.000,00 7.143,83 39.907,52 99,77 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 20.000,00 20.000,00 2.634,29 41.622,32 208,11 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 1.000.000,00 1.000.000,00 93.283,81 1.185.974,85 118,6011. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.066.000,00 11.815.707,89 1.798.458,38 11.784.378,16 99,73 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 6.600.000,00 7.131.473,23 1.463.343,04 7.131.473,23 100,00 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 4.400.000,00 4.618.234,66 333.707,65 4.618.234,66 100,00 11.3 - Receita de Aplicação F inanceira dos Recursos do FUNDEB 66.000,00 66.000,00 1.407,69 34.670,27 52,5312. DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -4.100.000,00 -3.568.526,77 -253.921,33 -3.322.582,16 -93,11
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA(d)
DOTAÇÃODESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS DO FUNDEBAté o BimestreNo Bimestre
(g)=((e+f)/d)x100
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS(f)(d) (e)
(%)
13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 6.600.000,00 7.985.713,21 1.476.303,67 7.593.937,50 95,090,00 13.1 - Com Educação Infantil 4.589.000,00 4.763.475,20 870.485,40 4.376.525,43 91,880,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 2.011.000,00 3.222.238,01 605.818,27 3.217.412,07 99,850,0014. OUTRAS DESPESAS 4.466.000,00 4.508.229,74 285.616,17 4.190.440,66 92,950,00 14.1 - Com Educação Infantil 2.445.000,00 2.459.556,26 165.080,59 2.410.657,36 98,010,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 2.021.000,00 2.048.673,48 120.535,58 1.779.783,30 86,870,0015. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 11.066.000,00 12.493.942,95 1.761.919,84 11.784.378,16 94,320,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor
16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,0017. DESPESAS VINCULADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,0018. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,0019. MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/11)x100%) 64,44
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 12m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 16Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
R$ 1
ANEXO XRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996,art.72)
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor
20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,0021. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012 0,00
MA NU TE NÇÃ O E DE SE NVOL V IME NTO DO E NS INO - DE SPE S A S CUS TE A DA S CO M A R E CE ITA R E SUL TA NTE DE IMPOS TOS E R E CUR S OS DO FUNDE B
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)No Bimestre Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22. IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 16.037.500,00 24.398.171,38 2.592.267,25 15.372.764,19 63,01
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA(d)
DOTAÇÃODESPESAS LIQUIDADAS
Até o BimestreNo Bimestre
(g)=((e+f)/d)x100
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS(f)(d) (e)
(%)DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23. EDUCAÇÃO INFANTIL 8.304.934,70 9.051.540,65 1.559.798,97 8.108.251,94 93,52356.835,83 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 7.034.000,00 7.223.031,46 1.035.565,99 6.787.182,79 93,970,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.270.934,70 1.828.509,19 524.232,98 1.321.069,15 91,76356.835,8324. ENSINO FUNDAMENTAL 8.845.287,80 10.551.157,64 1.973.024,04 9.169.290,72 92,20559.383,48 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4.032.000,00 5.270.911,49 726.353,85 4.997.195,37 94,810,00 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.813.287,80 5.280.246,15 1.246.670,19 4.172.095,35 89,61559.383,4825. ENSINO MÉDIO 123.050,00 39.084,58 0,00 26.034,58 66,610,0026. ENSINO SUPERIOR 3.640.000,00 4.119.179,78 563.891,68 2.802.687,18 76,29339.914,8227. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 70.000,00 39.500,00 7.276,49 39.472,07 99,930,0028. OUTRAS 483.021,00 483.021,00 120.755,25 483.021,00 100,000,0029. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (23+24+25+26+27+28)21.466.293,50 24.283.483,65 4.224.746,43 20.628.757,49 90,121.256.134,13
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
-3.322.582,1630. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)4.618.234,6631. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
34.670,2732. RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)0,0033. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB0,0034. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS0,0035. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO²0,0036. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS0,00 VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
1.330.322,7737. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)16.863.439,2038. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-37)
27,4239. MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MDE³ ((38)/(3)x100)%
OU TR A S INF OR MA ÇÕE S PA R A CONTR OL E
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINOINICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA(d)
DOTAÇÃODESPESAS LIQUIDADAS
Até o BimestreNo Bimestre
(g)=((e+f)/d)x100
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS(f)(d) (e)
(%)
40. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 80.000,00 0,00 3.138,43 3,9280.000,00 0,0041. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.578.788,03 509.280,97 2.541.662,22 98,742.100.000,00 4.600,2042. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ' 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0043. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.374.393,00 265.732,09 1.309.328,57 97,031.240.000,00 24.306,3344. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)4.033.181,03 775.013,06 3.854.129,22 96,283.420.000,00 28.906,5345. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 28.316.664,68 4.999.759,49 24.482.886,71 91,0024.886.293,50 1.285.040,66
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 12m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 17Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
R$ 1
ANEXO XRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996,art.72)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <ANO> (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE REUCURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,0033.933,68
VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
FUNDEB (h) FUNDEF
47. SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 0,00 0,0048. (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,0049. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,0050. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,0051. (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante aabertura de crédito adicional."3 Caput do art. 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 12m" Portaria Nº 407 de 2011
R$ 1
ANEXO XRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996,art.72)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <ANO> (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE REUCURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,0033.933,68
VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
FUNDEB (h) FUNDEF
47. SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 0,00 0,0048. (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,0049. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,0050. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,0051. (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante aabertura de crédito adicional."3 Caput do art. 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 12m" Portaria Nº 407 de 2011
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RREO - ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
SALDO NÃO
(c) = (a-b)
REALIZADO
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I) 100.000,00 0,00 100.000,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
LIQUIDADAS
(e)
SALDO NÃO
(g) = ((d)-(e+f))
EXECUTADO
INSCRITAS EM
PAGAR NÃOPROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADASAté o Bimestre
RESTOS A
(f)
DESPESAS DE CAPITAL 9.240.598,13 2.552.836,80 1.082.070,425.605.690,91
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,000,00
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,000,00
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 9.240.598,13 2.552.836,80 1.082.070,425.605.690,91
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -9.140.598,13 -8.158.527,71 -982.070,42(a-d) (b)-(e+f) (c-g)
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 17m" Portaria Nº 407 de 2011
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RREO - ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
SALDO NÃO
(c) = (a-b)
REALIZADO
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I) 100.000,00 0,00 100.000,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
LIQUIDADAS
(e)
SALDO NÃO
(g) = ((d)-(e+f))
EXECUTADO
INSCRITAS EM
PAGAR NÃOPROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADASAté o Bimestre
RESTOS A
(f)
DESPESAS DE CAPITAL 9.240.598,13 2.552.836,80 1.082.070,425.605.690,91
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,000,00
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,000,00
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 9.240.598,13 2.552.836,80 1.082.070,425.605.690,91
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -9.140.598,13 -8.158.527,71 -982.070,42(a-d) (b)-(e+f) (c-g)
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 17m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 18Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
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(LR F , A rt. 53, Incisos II, Anexo X III)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: 2011 a 2085
E XE R C ÍC IO PR E V IDE NC IÁR IA
DE SPE S A
PR E V IDE NC IÁR IA
RECEITA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
PR E V IDE NC IÁR IO
(a ) (b) (c) = (a -b)
R E SU LTADO
R $ 1
S ALDO F INANCE IR O
DO E XE R C ÍC IO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
2011 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2012 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2013 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2014 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2015 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2016 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2017 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2018 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2019 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2020 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2021 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2022 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2023 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2024 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2025 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2026 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2027 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2028 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2029 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2030 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2031 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2032 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2033 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2034 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2035 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2036 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2037 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2038 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2039 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2040 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2041 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2042 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2043 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2044 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2045 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2046 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2047 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2048 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2049 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2050 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2051 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2052 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2053 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2054 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2055 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2056 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2057 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2058 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2059 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2060 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2061 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2062 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2063 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2064 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
Notas :
1. P ro jeção atuaria l elaborada em 04/02/2013 e oficia lmente enviada para o Minis tério da P revidência S ocia l - MPS .
2. E s te demonstrativo utiliz a as seguintes hipóteses :
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 18m" Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
(LR F , A rt. 53, Incisos II, Anexo X III)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: 2011 a 2085
E XE R C ÍC IO PR E V IDE NC IÁR IA
DE SPE S A
PR E V IDE NC IÁR IA
RECEITA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
PR E V IDE NC IÁR IO
(a ) (b) (c) = (a -b)
R E SU LTADO
R $ 1
S ALDO F INANCE IR O
DO E XE R C ÍC IO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
2065 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2066 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2067 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2068 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2069 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2070 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2071 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2072 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2073 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2074 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2075 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2076 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2077 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2078 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2079 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2080 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2081 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2082 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2083 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2084 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2085 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
Notas :
1. P ro jeção atuaria l elaborada em 04/02/2013 e oficia lmente enviada para o Minis tério da P revidência S ocia l - MPS .
2. E s te demonstrativo utiliz a as seguintes hipóteses :
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 18m" Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
(LR F , A rt. 53, Incisos II, Anexo X III)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: 2011 a 2085
E XE R C ÍC IO PR E V IDE NC IÁR IA
DE SPE S A
PR E V IDE NC IÁR IA
RECEITA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
PR E V IDE NC IÁR IO
(a ) (b) (c) = (a -b)
R E SU LTADO
R $ 1
S ALDO F INANCE IR O
DO E XE R C ÍC IO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
2065 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2066 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2067 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2068 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2069 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2070 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2071 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2072 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2073 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2074 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2075 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2076 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2077 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2078 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2079 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2080 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2081 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2082 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2083 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2084 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
2085 R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00R $ 0,00
Notas :
1. P ro jeção atuaria l elaborada em 04/02/2013 e oficia lmente enviada para o Minis tério da P revidência S ocia l - MPS .
2. E s te demonstrativo utiliz a as seguintes hipóteses :
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 18m" Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
(LRF, Art. 53, §1º, Inciso III, Anexo XIV)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2012 - Janeiro - DezembroDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDO
A REALIZAR
(e) (f)=(b-d) (e+f)
RECEITAS
EXERCÍCIO
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,000,00
TOTAL 0,00 0,000,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
SALDO
A LIQUIDAR
(c) (d) (c-d)
DESPESAS
EXERCÍCIO
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,000,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 Investimentos 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,000,00 Amortização da Dívida 0,00 0,000,00 Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,000,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,000,00
TOTAL 0,00 0,000,00
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO
ATUAL
(e) (f)=(b-d) (e+f)
DO
EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO A APLICAR 0,00 0,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 18m" Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
(LRF, Art. 53, §1º, Inciso III, Anexo XIV)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2012 - Janeiro - DezembroDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDO
A REALIZAR
(e) (f)=(b-d) (e+f)
RECEITAS
EXERCÍCIO
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,000,00
TOTAL 0,00 0,000,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
SALDO
A LIQUIDAR
(c) (d) (c-d)
DESPESAS
EXERCÍCIO
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,000,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 Investimentos 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,000,00 Amortização da Dívida 0,00 0,000,00 Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,000,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,000,00
TOTAL 0,00 0,000,00
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO
ATUAL
(e) (f)=(b-d) (e+f)
DO
EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO A APLICAR 0,00 0,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 18m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 19Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
(ADCT , A rt. 77 - Anexo X V I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: - Janeiro a Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R $ 1
R E CE ITASPR E V IS ÃO
ATU AL IZ AD A
(a )
Jan a D ez 2012
(b)
%
(b/a )
R E CE ITAS R E AL IZ AD ASPR E V IS ÃO
IN IC IAL
98.038.361,8664.500.000,00 62.004.107,74 63,24R E CE ITAS DE IMPOS TOS E TR ANSF . CONS T ITU C IONA IS E LE G A IS (I)
100,0030.000,00 0,00 0,000,00 Amortiz ação da D í v ida
15.810.828,3313.989.841,20 14.008.763,05 88,60150.084,64TO TAL (IV )
DE SPE S AS PR ÓPR IAS CO M AÇÕE S E S E R V IÇOS PÚBL ICOS DE S AÚDEDO TAÇÃO
ATU AL IZ AD A Jan a D ez 2012 %
((d+e )/V e )
DE SPE S AS L IQU ID AD ASDO TAÇÃO
IN IC IAL Inscritas em
R es tos a Pagar não
processados (e )
15.810.828,3313.989.841,20 14.008.763,05 101,07150.084,64DE SPE S AS CO M S AÚDE (V )=(IV )
0,000,00 0,00 0,000,00(-) DE SPE S AS CO M INAT IVOS E PE NS ION IS TAS
2.790.340,852.409.000,00 2.225.432,56 15,890,00(-) DE SPE S AS CU S TE AD AS CO M OU TR OS R E C . V INC . À S AUDE
2.725.340,852.344.000,00 2.225.432,56 15,890,00 R ecursos do S is tema Ú nico de S aúde - S U S
0,000,00 0,00 0,000,00 R ecursos de O perações de C rédito
65.000,0065.000,00 0,00 0,000,00 O utros R ecursos
- - 1.534.996,16 10,960,00(-)R P INS C . NO E XE R . S E M D IS P .F INANC .V INC .DE R E CUR .PR ÓPR IOS
- -13.020.487,4811.580.841,20 10.248.334,33 74,23150.084,64TO TAL DE SP . PR ÓPR IAS C /AÇÕE S E S E R V .PÚBL ICOS DE S AÚDE (V I)
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 20m" Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
(ADCT , A rt. 77 - Anexo X V I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: - Janeiro a Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R $ 1
CONTR OLE DE R E S TOS A PAG AR INS CR ITOS E M E XE R C ÍC IOS
R E S TOS À PAG AR
C ancelados emInscritos em
ANTE R IOR E S V INCU LADOS À S AÚDE
( f )
31 de dez embro de
2011
2012
DE MONS TR AT IVO D A R E CE ITA DE IMPOS TOS E D AS DE SPE S AS PR ÓPR IAS CO M S AÚDE
251.861,14 0,00R P DE DE SP .PR ÓPR IAS C /AÇÕE S E S E R V .PÚBL ICOS DE S AÚDE (V II)
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%> [( VI - VII f)/ I]
ANO 2008 2009 2010 2011 2012
EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DA DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE DE IMPOSTOS
16,53 %
% Aplicado
% Mínimo a Aplicar
DE SPE S AS CO M S AÚDEDO TAÇÃO
ATU AL IZ AD A Jan a D ez 2012
(g)
%
(g/tota l g)
DE SPE S AS L IQU ID AD AS
( Por S ubfunção)
DO TAÇÃO
IN IC IAL
Adm inis tração G era l 2.671.900,00 2.469.980,55 18,301.976.000,00
A tenção Bás ica 5.655.987,13 5.022.113,52 36,045.327.000,00
A ss is tência Hospita la r e Ambulatoria l 5.039.841,20 4.466.880,00 31,965.039.841,20
S uporte P rofilá tico e Terapêutico 1.105.600,00 973.048,02 7,09780.000,00
V igilância S anitária 366.300,00 349.243,60 2,49310.000,00
V igilância E pidem iológica 771.200,00 727.497,36 5,19557.000,00
A limentação e Nutrição 0,00 0,00 0,000,00
Infra -E s trutura U rbana 200.000,00 0,00 0,000,00
O utras S ubfunções (inclui contr. Patronal) 0,00 0,00 0,000,00
TO TAL D AS DE SPE S AS 15.810.828,33 14.008.763,05 101,0713.989.841,20
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 20m" Portaria Nº 407 de 2011
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
(ADCT , A rt. 77 - Anexo X V I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: - Janeiro a Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R $ 1
CONTR OLE DE R E S TOS A PAG AR INS CR ITOS E M E XE R C ÍC IOS
R E S TOS À PAG AR
C ancelados emInscritos em
ANTE R IOR E S V INCU LADOS À S AÚDE
( f )
31 de dez embro de
2011
2012
DE MONS TR AT IVO D A R E CE ITA DE IMPOS TOS E D AS DE SPE S AS PR ÓPR IAS CO M S AÚDE
251.861,14 0,00R P DE DE SP .PR ÓPR IAS C /AÇÕE S E S E R V .PÚBL ICOS DE S AÚDE (V II)
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%> [( VI - VII f)/ I]
ANO 2008 2009 2010 2011 2012
EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DA DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE DE IMPOSTOS
16,53 %
% Aplicado
% Mínimo a Aplicar
DE SPE S AS CO M S AÚDEDO TAÇÃO
ATU AL IZ AD A Jan a D ez 2012
(g)
%
(g/tota l g)
DE SPE S AS L IQU ID AD AS
( Por S ubfunção)
DO TAÇÃO
IN IC IAL
Adm inis tração G era l 2.671.900,00 2.469.980,55 18,301.976.000,00
A tenção Bás ica 5.655.987,13 5.022.113,52 36,045.327.000,00
A ss is tência Hospita la r e Ambulatoria l 5.039.841,20 4.466.880,00 31,965.039.841,20
S uporte P rofilá tico e Terapêutico 1.105.600,00 973.048,02 7,09780.000,00
V igilância S anitária 366.300,00 349.243,60 2,49310.000,00
V igilância E pidem iológica 771.200,00 727.497,36 5,19557.000,00
A limentação e Nutrição 0,00 0,00 0,000,00
Infra -E s trutura U rbana 200.000,00 0,00 0,000,00
O utras S ubfunções (inclui contr. Patronal) 0,00 0,00 0,000,00
TO TAL D AS DE SPE S AS 15.810.828,33 14.008.763,05 101,0713.989.841,20
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 20m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 20Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - Dezembro Página 1 de 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 21m" Portaria Nº 407 de 2011
1 de 2
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroDO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
(LR F , A rtigo 48, Anexo X V III) R $ 1
BALANÇO OR ÇAME NTÁR IO - R E CE ITASNo B imes tre A té B imes tre
- - P revisão Inicia l da R eceita 88.978.000,00
- - P revisão A tua liz ada da R eceita 128.503.281,89
- - R eceitas R ealiz adas 92.306.038,5213.557.991,34
- - S aldos de E xercícios Anteriores 500.000,00
- - D eficit O rçamentário 1.543.359,28
BALANÇO OR ÇAME NTÁR IO - DE SPE S ASNo B imes tre A té B imes tre
- - D otação Inicia l 88.978.000,00
- - C réditos Adiciona is 11.231.195,11
- - D otação A tua liz ada 100.209.195,11
- - D espesas E mpenhadas 93.849.489,349.437.809,25
- - D espesas L í quidadas 93.849.397,8015.908.714,64
- - S uperavit O rçamentário 0,00
DE SPE S AS POR F UNÇÃO / SUBF UNÇÃONo B imes tre A té B imes tre
- - D espesas E mpenhadas 93.849.489,349.437.809,25
- - D espesas L í quidadas 93.849.397,8015.908.714,64
R E CE ITA COR R E NTE L ÍQU ID A - R CLA té B imes tre
- - R eceita C orrente L í quida 85.009.937,87
R E CE ITAS /DE SPE S AS DOS R E G IME S DE PR E V IDÊ NC IANo B imes tre A té B imes tre
- - R E G IME G E R AL DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL
- - R eceitas P revidenciárias (I) 0,000,00
- - D espesas P revidenciárias (II) 0,000,00
- - R esultado P revidenciário (III)=(I-II) 0,000,00
- - R E G IME PR ÓPR IO DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL DOS SE R V IDOR E S PÚBL ICOS
- - R eceitas P revidenciárias (IV ) 0,000,00
- - D espesas P revidenciárias (V ) 0,000,00
- - R esultado P revidenciário (V I)=(IV -V ) 0,000,00
R E SU LTADO NO MINAL E PR IMÁR IO
Meta F ixada no
Anexo de Metas
F isca is da LDO
(a )
R esultado
Apurado até
o B imes tre
( b )
% em R elação
à Meta
(b/a )
R esultado Nom inal 0,00 0,00-1.186.112,21
R esultado P rimário 0,00 0,005.897.959,22
MOV IME NTAÇÃO DOS R E S TOS A PAG ARInscrição S aldoC ancelamento
A té o B imes tre
Pagamento
A té o B imes tre a Pagar
R E S TOS A PAG AR PR OCE S S ADOS 3.625.234,14 -2.650,45 3.615.408,28 15.664,47
LE G IS LAT IVO 26.373,52 0,00 26.373,52 0,00
PODE R E XE CU T IVO 3.310.648,09 -2.650,45 3.308.374,11 8.112,59
S E R V IÇO AU TONO MO DE AG U A E E S G O TO 69.063,33 0,00 69.063,33 0,00
S E R V IÇO AU TONO MO MUNIC IPAL DE S AUDE 182.668,37 0,00 182.668,37 0,00
F UND AÇÃO F E MIB 36.480,83 0,00 28.928,95 7.551,88
R E S TOS A PAG AR NÃO PR OCE S S ADOS 5.422.717,98 -2.281.340,89 6.577.457,94 1.311.441,66
LE G IS LAT IVO 18.069,43 0,00 18.069,43 0,00
PODE R E XE CU T IVO 4.738.353,77 -2.272.768,69 5.983.001,69 1.211.086,00
S E R V IÇO AU TONO MO DE AG U A E E S G O TO 583.083,21 -8.572,20 519.292,27 74.238,64
S E R V IÇO AU TONO MO MUNIC IPAL DE S AUDE 55.973,18 0,00 38.370,35 17.602,83
F UND AÇÃO F E MIB 27.238,39 0,00 18.724,20 8.514,19
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 22m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 21Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
1 de 2
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroDO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
(LR F , A rtigo 48, Anexo X V III) R $ 1
BALANÇO OR ÇAME NTÁR IO - R E CE ITASNo B imes tre A té B imes tre
- - P revisão Inicia l da R eceita 88.978.000,00
- - P revisão A tua liz ada da R eceita 128.503.281,89
- - R eceitas R ealiz adas 92.306.038,5213.557.991,34
- - S aldos de E xercícios Anteriores 500.000,00
- - D eficit O rçamentário 1.543.359,28
BALANÇO OR ÇAME NTÁR IO - DE SPE S ASNo B imes tre A té B imes tre
- - D otação Inicia l 88.978.000,00
- - C réditos Adiciona is 11.231.195,11
- - D otação A tua liz ada 100.209.195,11
- - D espesas E mpenhadas 93.849.489,349.437.809,25
- - D espesas L í quidadas 93.849.397,8015.908.714,64
- - S uperavit O rçamentário 0,00
DE SPE S AS POR F UNÇÃO / SUBF UNÇÃONo B imes tre A té B imes tre
- - D espesas E mpenhadas 93.849.489,349.437.809,25
- - D espesas L í quidadas 93.849.397,8015.908.714,64
R E CE ITA COR R E NTE L ÍQU ID A - R CLA té B imes tre
- - R eceita C orrente L í quida 85.009.937,87
R E CE ITAS /DE SPE S AS DOS R E G IME S DE PR E V IDÊ NC IANo B imes tre A té B imes tre
- - R E G IME G E R AL DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL
- - R eceitas P revidenciárias (I) 0,000,00
- - D espesas P revidenciárias (II) 0,000,00
- - R esultado P revidenciário (III)=(I-II) 0,000,00
- - R E G IME PR ÓPR IO DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL DOS SE R V IDOR E S PÚBL ICOS
- - R eceitas P revidenciárias (IV ) 0,000,00
- - D espesas P revidenciárias (V ) 0,000,00
- - R esultado P revidenciário (V I)=(IV -V ) 0,000,00
R E SU LTADO NO MINAL E PR IMÁR IO
Meta F ixada no
Anexo de Metas
F isca is da LDO
(a )
R esultado
Apurado até
o B imes tre
( b )
% em R elação
à Meta
(b/a )
R esultado Nom inal 0,00 0,00-1.186.112,21
R esultado P rimário 0,00 0,005.897.959,22
MOV IME NTAÇÃO DOS R E S TOS A PAG ARInscrição S aldoC ancelamento
A té o B imes tre
Pagamento
A té o B imes tre a Pagar
R E S TOS A PAG AR PR OCE S S ADOS 3.625.234,14 -2.650,45 3.615.408,28 15.664,47
LE G IS LAT IVO 26.373,52 0,00 26.373,52 0,00
PODE R E XE CU T IVO 3.310.648,09 -2.650,45 3.308.374,11 8.112,59
S E R V IÇO AU TONO MO DE AG U A E E S G O TO 69.063,33 0,00 69.063,33 0,00
S E R V IÇO AU TONO MO MUNIC IPAL DE S AUDE 182.668,37 0,00 182.668,37 0,00
F UND AÇÃO F E MIB 36.480,83 0,00 28.928,95 7.551,88
R E S TOS A PAG AR NÃO PR OCE S S ADOS 5.422.717,98 -2.281.340,89 6.577.457,94 1.311.441,66
LE G IS LAT IVO 18.069,43 0,00 18.069,43 0,00
PODE R E XE CU T IVO 4.738.353,77 -2.272.768,69 5.983.001,69 1.211.086,00
S E R V IÇO AU TONO MO DE AG U A E E S G O TO 583.083,21 -8.572,20 519.292,27 74.238,64
S E R V IÇO AU TONO MO MUNIC IPAL DE S AUDE 55.973,18 0,00 38.370,35 17.602,83
F UND AÇÃO F E MIB 27.238,39 0,00 18.724,20 8.514,19
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 22m" Portaria Nº 407 de 2011
1 de 2
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroDO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
(LR F , A rtigo 48, Anexo X V III) R $ 1
BALANÇO OR ÇAME NTÁR IO - R E CE ITASNo B imes tre A té B imes tre
- - P revisão Inicia l da R eceita 88.978.000,00
- - P revisão A tua liz ada da R eceita 128.503.281,89
- - R eceitas R ealiz adas 92.306.038,5213.557.991,34
- - S aldos de E xercícios Anteriores 500.000,00
- - D eficit O rçamentário 1.543.359,28
BALANÇO OR ÇAME NTÁR IO - DE SPE S ASNo B imes tre A té B imes tre
- - D otação Inicia l 88.978.000,00
- - C réditos Adiciona is 11.231.195,11
- - D otação A tua liz ada 100.209.195,11
- - D espesas E mpenhadas 93.849.489,349.437.809,25
- - D espesas L í quidadas 93.849.397,8015.908.714,64
- - S uperavit O rçamentário 0,00
DE SPE S AS POR F UNÇÃO / SUBF UNÇÃONo B imes tre A té B imes tre
- - D espesas E mpenhadas 93.849.489,349.437.809,25
- - D espesas L í quidadas 93.849.397,8015.908.714,64
R E CE ITA COR R E NTE L ÍQU ID A - R CLA té B imes tre
- - R eceita C orrente L í quida 85.009.937,87
R E CE ITAS /DE SPE S AS DOS R E G IME S DE PR E V IDÊ NC IANo B imes tre A té B imes tre
- - R E G IME G E R AL DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL
- - R eceitas P revidenciárias (I) 0,000,00
- - D espesas P revidenciárias (II) 0,000,00
- - R esultado P revidenciário (III)=(I-II) 0,000,00
- - R E G IME PR ÓPR IO DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL DOS SE R V IDOR E S PÚBL ICOS
- - R eceitas P revidenciárias (IV ) 0,000,00
- - D espesas P revidenciárias (V ) 0,000,00
- - R esultado P revidenciário (V I)=(IV -V ) 0,000,00
R E SU LTADO NO MINAL E PR IMÁR IO
Meta F ixada no
Anexo de Metas
F isca is da LDO
(a )
R esultado
Apurado até
o B imes tre
( b )
% em R elação
à Meta
(b/a )
R esultado Nom inal 0,00 0,00-1.186.112,21
R esultado P rimário 0,00 0,005.897.959,22
MOV IME NTAÇÃO DOS R E S TOS A PAG ARInscrição S aldoC ancelamento
A té o B imes tre
Pagamento
A té o B imes tre a Pagar
R E S TOS A PAG AR PR OCE S S ADOS 3.625.234,14 -2.650,45 3.615.408,28 15.664,47
LE G IS LAT IVO 26.373,52 0,00 26.373,52 0,00
PODE R E XE CU T IVO 3.310.648,09 -2.650,45 3.308.374,11 8.112,59
S E R V IÇO AU TONO MO DE AG U A E E S G O TO 69.063,33 0,00 69.063,33 0,00
S E R V IÇO AU TONO MO MUNIC IPAL DE S AUDE 182.668,37 0,00 182.668,37 0,00
F UND AÇÃO F E MIB 36.480,83 0,00 28.928,95 7.551,88
R E S TOS A PAG AR NÃO PR OCE S S ADOS 5.422.717,98 -2.281.340,89 6.577.457,94 1.311.441,66
LE G IS LAT IVO 18.069,43 0,00 18.069,43 0,00
PODE R E XE CU T IVO 4.738.353,77 -2.272.768,69 5.983.001,69 1.211.086,00
S E R V IÇO AU TONO MO DE AG U A E E S G O TO 583.083,21 -8.572,20 519.292,27 74.238,64
S E R V IÇO AU TONO MO MUNIC IPAL DE S AUDE 55.973,18 0,00 38.370,35 17.602,83
F UND AÇÃO F E MIB 27.238,39 0,00 18.724,20 8.514,19
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 22m" Portaria Nº 407 de 2011
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PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroDO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
(LR F , A rtigo 48, Anexo X V III) R $ 1
DE SPE S AS CO M MANU TE NÇÃO E DE SE NVOLV IME NTO DO E NS INO - MDEValor Apurado até
o B imes tre % Mínimo a Aplicar noE xercício
L im ites C ons tituciona is Anuais
% Aplicado até o B imes tre
Mínimo Anual de <18% / 25% > das R eceitas de Impostos em MDE 16.863.439,20 27,42<25% /18% >
Mínimo Anual de 60% do F UNDE B na R emun. Magis tério E ns ino Infantil e F undamenta l 7.593.937,50 64,4460%
R E CE ITAS DE OPE R AÇÕE S DE CR É D ITO E DE SPE S AS DE CAP ITAL Valor Apurado até o B imes tre S aldo Não R ealiz ado
R E CE ITAS DE OPE R AÇÃO DE CR É D ITO (I) 0,00 100.000,00
DE SPE S AS DE CAP ITAL L ÍQU ID A (II) 5.605.690,91 1.082.070,42
PR O JE ÇÃO ATU AR IAL DOS R E G IME S DE PR E V IDÊ NC IAE xercício em
R eferência10º E xercício 20º E xercício 35º E xercício
R E G IME G E R AL DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL 0,00 0,00 0,00 0,00
R eceitas P revidenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
D espesas P revidenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
R esultado P revidenciário (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00
R E G IME PR ÓPR IO DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL DOS SE R V IDOR E S PÚBL ICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
R eceitas P revidenciárias (IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00
D espesas P revidenciárias (V ) 0,00 0,00 0,00 0,00
R esultado P revidenciário (IV -V ) 0,00 0,00 0,00 0,00
R E CE ITA D A AL IE NAÇÃO DE AT IVOS E APL ICAÇÃO DOS R E CUR S OSValor apurado até o B imes tre S aldo Não R ealiz ado
R eceita de C apita l R esultante de A lienação de A tivos 0,00 0,00
Aplicação dos R ecursos da A lienação de A tivos 0,00 0,00
DE SPE S AS CO M AÇÕE S E S E R V IÇOS PÚBL ICOS DE S AÚDEValor Apurado até
o B imes tre % Mínimo a Aplicar noE xercício
L im ites C ons tituciona is Anuais
% Aplicado até o B imes tre
D espesas P róprias com A ções e S erviços Públicos de S aúde 10.248.334,33 16,530,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 22m" Portaria Nº 407 de 2011
Semanário Estância de Ibitinga 22Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
2 de 2
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroDO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
(LR F , A rtigo 48, Anexo X V III) R $ 1
DE SPE S AS CO M MANU TE NÇÃO E DE SE NVOLV IME NTO DO E NS INO - MDEValor Apurado até
o B imes tre % Mínimo a Aplicar noE xercício
L im ites C ons tituciona is Anuais
% Aplicado até o B imes tre
Mínimo Anual de <18% / 25% > das R eceitas de Impostos em MDE 16.863.439,20 27,42<25% /18% >
Mínimo Anual de 60% do F UNDE B na R emun. Magis tério E ns ino Infantil e F undamenta l 7.593.937,50 64,4460%
R E CE ITAS DE OPE R AÇÕE S DE CR É D ITO E DE SPE S AS DE CAP ITAL Valor Apurado até o B imes tre S aldo Não R ealiz ado
R E CE ITAS DE OPE R AÇÃO DE CR É D ITO (I) 0,00 100.000,00
DE SPE S AS DE CAP ITAL L ÍQU ID A (II) 5.605.690,91 1.082.070,42
PR O JE ÇÃO ATU AR IAL DOS R E G IME S DE PR E V IDÊ NC IAE xercício em
R eferência10º E xercício 20º E xercício 35º E xercício
R E G IME G E R AL DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL 0,00 0,00 0,00 0,00
R eceitas P revidenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
D espesas P revidenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
R esultado P revidenciário (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00
R E G IME PR ÓPR IO DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL DOS SE R V IDOR E S PÚBL ICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
R eceitas P revidenciárias (IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00
D espesas P revidenciárias (V ) 0,00 0,00 0,00 0,00
R esultado P revidenciário (IV -V ) 0,00 0,00 0,00 0,00
R E CE ITA D A AL IE NAÇÃO DE AT IVOS E APL ICAÇÃO DOS R E CUR S OSValor apurado até o B imes tre S aldo Não R ealiz ado
R eceita de C apita l R esultante de A lienação de A tivos 0,00 0,00
Aplicação dos R ecursos da A lienação de A tivos 0,00 0,00
DE SPE S AS CO M AÇÕE S E S E R V IÇOS PÚBL ICOS DE S AÚDEValor Apurado até
o B imes tre % Mínimo a Aplicar noE xercício
L im ites C ons tituciona is Anuais
% Aplicado até o B imes tre
D espesas P róprias com A ções e S erviços Públicos de S aúde 10.248.334,33 16,530,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 22m" Portaria Nº 407 de 2011
2 de 2
PREF MUN EST TURISTICA IBITINGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2012/BIMESTRE Novembro - DezembroDO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
(LR F , A rtigo 48, Anexo X V III) R $ 1
DE SPE S AS CO M MANU TE NÇÃO E DE SE NVOLV IME NTO DO E NS INO - MDEValor Apurado até
o B imes tre % Mínimo a Aplicar noE xercício
L im ites C ons tituciona is Anuais
% Aplicado até o B imes tre
Mínimo Anual de <18% / 25% > das R eceitas de Impostos em MDE 16.863.439,20 27,42<25% /18% >
Mínimo Anual de 60% do F UNDE B na R emun. Magis tério E ns ino Infantil e F undamenta l 7.593.937,50 64,4460%
R E CE ITAS DE OPE R AÇÕE S DE CR É D ITO E DE SPE S AS DE CAP ITAL Valor Apurado até o B imes tre S aldo Não R ealiz ado
R E CE ITAS DE OPE R AÇÃO DE CR É D ITO (I) 0,00 100.000,00
DE SPE S AS DE CAP ITAL L ÍQU ID A (II) 5.605.690,91 1.082.070,42
PR O JE ÇÃO ATU AR IAL DOS R E G IME S DE PR E V IDÊ NC IAE xercício em
R eferência10º E xercício 20º E xercício 35º E xercício
R E G IME G E R AL DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL 0,00 0,00 0,00 0,00
R eceitas P revidenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
D espesas P revidenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
R esultado P revidenciário (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00
R E G IME PR ÓPR IO DE PR E V IDÊ NC IA S OC IAL DOS SE R V IDOR E S PÚBL ICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
R eceitas P revidenciárias (IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00
D espesas P revidenciárias (V ) 0,00 0,00 0,00 0,00
R esultado P revidenciário (IV -V ) 0,00 0,00 0,00 0,00
R E CE ITA D A AL IE NAÇÃO DE AT IVOS E APL ICAÇÃO DOS R E CUR S OSValor apurado até o B imes tre S aldo Não R ealiz ado
R eceita de C apita l R esultante de A lienação de A tivos 0,00 0,00
Aplicação dos R ecursos da A lienação de A tivos 0,00 0,00
DE SPE S AS CO M AÇÕE S E S E R V IÇOS PÚBL ICOS DE S AÚDEValor Apurado até
o B imes tre % Mínimo a Aplicar noE xercício
L im ites C ons tituciona is Anuais
% Aplicado até o B imes tre
D espesas P róprias com A ções e S erviços Públicos de S aúde 10.248.334,33 16,530,00
FONTE: SCPI - Contabilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA IBITINGA, Data/hora da emissão: 04/fev/2013 16h e 22m" Portaria Nº 407 de 2011
Secretaria de Recursos Humanos e Relações do Trabalho
OFÍCIO Nº 110Ibitinga, 1º de fevereiro de 2013 Tendo sido Vossa Senhoria aprovado (a) e
classificado (a) em 08º lugar no concurso público nº 001/2012 para ESCRITURÁRIO, realizado em 01/04/2012, vimos pelo presente convocar-lhe a comparecer a esta Prefeitura, junto a SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO, munido (a) de todos os seus documentos pessoais, num prazo máximo de 48 horas (dias úteis), a contar da data de recebimento, para tratar de assunto de seu interesse.
Caso Vossa Senhoria opte por não aceitar as condições apresentadas, deverá assinar o termo de desistência para que possamos convocar o próximo candidato.
Esclarecemos que o não comparecimento no
prazo acima estipulado será visto como desistência ou desinteresse por parte de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRASecretária de Assuntos Jurídicos
ILMO (A) SR (A)JAYNE ARRIETE BOTERRUA LEOPOLDO DE CAMPOS, 366SÃO JOSÉIBITINGA – SP14.940-000
OFÍCIO Nº 137Ibitinga, 06 de fevereiro de 2013
Tendo sido Vossa Senhoria aprovado (a) e classificado (a) em 02º lugar no concurso público nº 001/2010 para PROCURADOR DO MUNICÍPIO, realizado em 06/06/2010, vimos pelo presente convocar-lhe a comparecer a esta Prefeitura, junto a SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO, munido (a) de todos os seus documentos pessoais, num prazo máximo de 48 horas (dias úteis), a contar da data de recebimento, para tratar de assunto de seu interesse.
Caso Vossa Senhoria opte por não aceitar as
condições apresentadas, deverá assinar o termo de desistência para que possamos convocar o próximo candidato.
Esclarecemos que o não comparecimento no prazo acima estipulado será visto como desistência ou desinteresse por parte de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRASecretária de Assuntos Jurídicos
ILMO (A) SR (A)DANIELA MARIA PONGELUPE L CICCOTTI
OFÍCIO Nº 138Ibitinga, 06 de fevereiro de 2013
Tendo sido Vossa Senhoria aprovado (a) e classificado (a) em 03º lugar no concurso público nº 001/2010 para PSICÓLOGO, realizado em 06/06/2010, vimos pelo presente convocar-lhe a comparecer a esta Prefeitura, junto a SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO, munido (a) de todos os seus documentos pessoais, num prazo máximo de 48 horas (dias úteis), a contar da data de recebimento, para tratar de assunto de seu interesse.
Caso Vossa Senhoria opte por não aceitar as condições apresentadas, deverá assinar o termo de desistência para que possamos convocar o próximo candidato.
Esclarecemos que o não comparecimento no prazo acima estipulado será visto como desistência ou desinteresse por parte de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINOPrefeito Municipal
MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRASecretária de Assuntos Jurídicos
ILMO (A) SR (A)RENATA LINO MARCHETO
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
O Prefeito do Município de Ibitinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que os candidatos abaixo relacionados tiveram suas inscrições deferidas nos termos do Edital Completo.
1- DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
1.1- O candidato que detectar qualquer divergência com seu nome e data de nascimento ou número de documento deverá protocolar um requerimento de alteração dos dados na Prefeitura Municipal de Ibitinga/SP, encaminhando em anexo cópia do comprovante de inscrição e de documento que comprove os dados do candidato.
1.2- O candidato que o nome não constar na relação de candidatos inscritos, deverá protocolar um requerimento de confirmação de pagamento na Prefeitura Municipal de Ibitinga/SP, encaminhando anexa cópia do comprovante de inscrição e comprovante de pagamento do candidato.
PEB I - Professor de Básica I
Semanário Estância de Ibitinga 23Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
Semanário Estância de Ibitinga 24Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
Semanário Estância de Ibitinga 25Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS
As provas serão realizadas no dia 17 de fevereiro de 2013, nos horários descritos abaixo, na Fundação Educacional Municipal de Ibitinga, localizada na Rua Roque Raineri nº 81 e na EMEFEM Professor Benedito Teixeira de Macedo, localizada na Rua Capitão João Marques nº 80, ambos no município de Ibitinga.
O Processo Seletivo será de provas com valoração de títulos.
A duração da prova será de 2h (duas horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.
O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:
- Cédula de Identidade - RG;- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;- Carteira de Trabalho e Previdência Social;- Certificado Militar;- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de
acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);- Passaporte.
Florisvaldo Antônio FiorentinoPrefeito Municipal
SEÇÃO IIIAutarquias
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEIbitinga, 04 de Fevereiro de 2013.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, por seu Diretor Superintendente, Antônio José Costa Ferreira, autorizo à seguinte Publicação, como segue:
EXTRATO DE CONTRATO:
DATA: 11/01/2013CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: Comercial João Afonso.OBJETO: Aquisição de 134 (cento e trinta e
quatro ) Cestas Básicas por mês, durante o período de 06 (seis) meses..
Diretor SuperintendenteAntônio José Costa Ferreira
Ibitinga, 04 de Fevereiro de 2013.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, por seu Diretor Superintendente, Antônio José Costa Ferreira, autorizo à seguinte Publicação, como segue:
EXTRATO DE CONTRATO:
DATA: 03/01/2013CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: Sociedade Rádio Ternura LTDA
ME.
OBJETO: Serviços Profissionais na Área de Radio-Jornalismo.
Diretor Superintendente
Antônio José Costa Ferreira
Ofício nº 06/2013 Ibitinga, 05 de fevereiro de 2013
Tendo sido V. Sa. aprovado e classificado em 2º lugar no concurso para SERVENTE DE OBRAS, realizado em 06/05/2012, vimos pelo presente convocar-lhe a comparecer a esta Autarquia Pública Municipal, junto ao Departamento do Pessoal, munido de todos os seus documentos pessoais, num prazo máximo de 48 horas (dias úteis), a contar da data de recebimento, para tratar de assunto de seu interesse.
Esclarecemos que o não comparecimento no prazo acima estipulado será visto como desistência ou desinteresse por parte de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
ANTONIO JOSÉ COSTA FERREIRADiretor Superintendente
Semanário Estância de Ibitinga 26Ibitinga, 09 de Fevereiro de 2013
Ofício nº 07/2013 Ibitinga, 05 de fevereiro de 2013
Tendo sido V. Sa. aprovado e classificado em
3º lugar no concurso para SERVENTE DE OBRAS, realizado em 06/05/2012, vimos pelo presente convocar-lhe a comparecer a esta Autarquia Pública Municipal, junto ao Departamento do Pessoal, munido de todos os seus documentos pessoais, num prazo máximo de 48 horas (dias úteis), a contar da data de recebimento, para tratar de assunto de seu interesse.
Esclarecemos que o não comparecimento no prazo acima estipulado será visto como desistência ou desinteresse por parte de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
ANTONIO JOSÉ COSTA FERREIRADiretor Superintendente
Ofício nº 08/2013Ibitinga, 05 de fevereiro de 2013
Tendo sido V. Sa. aprovado e classificado em
5º lugar no concurso para SERVENTE DE OBRAS, realizado em 06/05/2012, vimos pelo presente convocar-lhe a comparecer a esta Autarquia Pública Municipal, junto ao Departamento do Pessoal, munido de todos os seus documentos pessoais, num prazo máximo de 48 horas (dias úteis), a contar da data de recebimento, para tratar de assunto de seu interesse.
Esclarecemos que o não comparecimento no
prazo acima estipulado será visto como desistência ou desinteresse por parte de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
ANTONIO JOSÉ COSTA FERREIRADiretor Superintendente
ILMA. SR.PAULO ROBERTO DA SILVARua Osório de Souza Caldas, nº 106Paineiras IIBITINGA / SP14940-000
Ofício nº 09/2013 Ibitinga, 05 de fevereiro de 2013
Tendo sido V. Sa. aprovado e classificado em 5º lugar no concurso para SERVENTE DE OBRAS, realizado em 06/05/2012, vimos pelo presente convocar-lhe a comparecer a esta Autarquia Pública Municipal, junto ao Departamento do Pessoal, munido de todos os seus documentos pessoais, num prazo máximo de 48 horas (dias úteis), a contar da data de recebimento, para tratar de assunto de seu interesse.
Esclarecemos que o não comparecimento no prazo acima estipulado será visto como desistência ou desinteresse por parte de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
ANTONIO JOSÉ COSTA FERREIRA Diretor Superintendente
ILMA. SR.RODINALDO LUCAS MELOCARua José Martinelli, nº 50BancáriosIBITINGA / SP14940-000
Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS
COMUNICADO
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibitinga, por seu Presidente abaixo assinado, a todos que deste vierem ou interessar possa, COMUNICAR que será realizada reunião do Conselho, no próximo dia 14 de fevereiro de 2013, às 19:00 (dezenove) horas, na sala de reuniões do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, sita a Av. D. Pedro II, 599 – centro – nesta.
Ibitinga=SP, 07 de fevereiro de 2.013.
Luiz Francisco Ruiz de OliveiraPresidente CMS
Ibitinga=SP.
PODER LEGISLATIVO
Câmara MunicipalDR. MARCEL PINTO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 258DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
Considerando que o Poder Executivo baixou Portaria declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias de carnaval, como órgão público a Câmara Municipal acompanha o que foi regulamentado expedindo Portaria nos termos abaixo.
O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, usando das atribuições que lhe confere a Lei:
RESOLVE:
Declarar como ponto facultativo o expediente dos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, nas repartições do Poder Legislativo, em comemoração ao carnaval.
DR. MARCEL PINTO DA COSTAPresidente
Registrada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, em 07 (sete) de fevereiro de dois mil e treze (2013).
Shirlei Henrique de Carvalho RuedasDiretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Secretaria da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, a LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 01/2013, Processo Licitatório n°. 01/2013, do tipo menor preço global, para compra de 8000 litros de combustível, sendo 5.500 (cinco mil e quinhentos) litros de álcool e 2.500 (dois mil e quinhentos) litros de gasolina comum, para consumo dos veículos oficiais conforme a necessidade.
A entrega dos envelopes dar-se-á até o dia 20 (vinte) de fevereiro de 2013, até às 14h45m (quatorze horas e quarenta e cinco minutos), na Avenida Dr. Victor Maida, 515 Centro, e sua abertura será no mesmo dia às 15h (quinze horas) no Prédio do Poder Legislativo.
Maiores informações poderão ser obtidas na Avenida Dr. Victor Maida, 515 – Centro ou pelo telefone nº. (16) 3352-7842
Ibitinga, 06 de fevereiro de 2013.
DR. MARCEL PINTO DA COSTAPresidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Secretaria da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, a LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 02/2013, do tipo menor preço global para compra e instalação de aparelho de ar condicionado e cortinas de ar.
A entrega dos envelopes dar-se-á até o dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2013, às 14h45m (quatorze) horas e (quarenta e cinco) minutos, junto ao prédio do Poder Legislativo e sua abertura será às 15h (quinze) horas do mesmo dia e local.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:30 e das
14h as 17h30m, na Avenida Doutor Victor Maida nº 515, Centro do Município de Ibitinga-SP, CEP 14.940-000.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone nº. (16) 3352-7844.
Ibitinga, 06 de fevereiro de 2013.
DR. MARCEL PINTO DA COSTAPresidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº: 136/2013.
Origem: Dispensa
Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
Objeto: Prestação de Serviço de Conexão Ponto a Ponto.
Valor: R$300,00 (trezentos Reais) mensais, valor total global para os 24 (vinte e quatro) meses contratado, de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos Reais).
Código do recurso e fonte: 01 031 0009 2075 0000. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.57 – Serviços de processamento de Dados.
Prazo: 24 meses.Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2013.
Ibitinga, 07 de fevereiro de 2013.
Dr. MARCEL PINTO DA COSTAPresidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 258DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
Considerando que o Poder Executivo baixou Portaria declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias de carnaval, como órgão público a Câmara Municipal acompanha o que foi regulamentado expedindo Portaria nos termos abaixo.
O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, usando das atribuições que lhe confere a Lei:
RESOLVE:
Declarar como ponto facultativo o expediente dos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, nas repartições do Poder Legislativo, em comemoração ao carnaval.
Determinar que no dia 13 de fevereiro de 2013, o expediente desta Casa de Leis será das 12:00 às 18:00 horas.
DR. MARCEL PINTO DA COSTAPresidente
Registrada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, em 07 (sete) de fevereiro de dois mil e treze (2013).