www.santos.sp.gov.br Ano XXIV Quinta-feira, 26 de abril de 2012 nº 5638 Prefeitura realiza ações para diagnosticar a hipertensão Hoje haverá aferição da pressão arterial em tendas nas praças Mauá, no Centro Histórico, e Bruno Barbosa, na Zona Noroeste, e nas unidades de saúde Sinfônica toca chorinho no Teatro Coliseu Página 4 Página 4 Página 4 Página 4 Página 4 Começa hoje seminário internacional de revitalização de áreas portuárias e integração urbana Página 3 Página 3 Página 3 Página 3 Página 3 Página 5 Página 5 Página 5 Página 5 Página 5 Página 5 Página 5 Página 5 Página 5 Página 5 Nova UBS no Morro da Nova Cintra Rogério Bomfim Novo prédio da unidade básica de saúde e de pronto- atendimento, em construção, terá dois pavimentos, ampliando as instalações que hoje funcionam na Avenida Santista, 90
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
www.santos.sp.gov.br l Ano XXIV l Quinta-feira, 26 de abril de 2012 l nº 5638
Prefeitura realiza ações paradiagnosticar a hipertensão
Hoje haverá aferição da pressão arterial em tendas nas praças Mauá, no CentroHistórico, e Bruno Barbosa, na Zona Noroeste, e nas unidades de saúde
Sinfônica tocachorinho noTeatro Coliseu
Página 4Página 4Página 4Página 4Página 4
Começa hoje seminário internacionalde revitalização de áreas portuáriase integração urbana Página 3Página 3Página 3Página 3Página 3
Página 5Página 5Página 5Página 5Página 5
Página 5Página 5Página 5Página 5Página 5
Nova UBS no Morro da Nova CintraRogério Bomfim
Novo prédio da unidade básicade saúde e de pronto-
atendimento, em construção, terádois pavimentos, ampliando asinstalações que hoje funcionam
na Avenida Santista, 90
26 de abril de 2012
2
Lixo LimpoHoje: 8h – Rádio Clube, São Jorge, Chicode Paula, Jabaquara (bairro/morro), Mon-te Serrat; 13h - José Menino (bairro), Mor-ro do José Menino, Gonzaga (comercial/residencial) e Pompeia
Bom Prato
Cardápio de hoje: repolho bicolor, kibede assadeira, cenoura ao alho, doce degeleia e suco de limão (sujeito a alteração)
Fique Ligado
Feira Livre
Mercado Municipal
Mercado de Peixes
Jardim Botânico
Cata Treco
Terça a sábado: das 6h às 20hDomingo e segunda: das 6h às 14h
Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Les-te (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) eMaternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
Diariamente, das 8h às 18h
Jardim das Artes: sábados, domingos eferiados, das 9h às 20h, na Praça Luiz LaScala, em frente ao Aquário Municipal.Concha das Artes: sábados, domingos eferiados, das 12h às 20h, na ConchaAcústica, junto ao Canal 3
Hoje: Rua Álvarez Cabral (VilaBelmiro), Av. Pedro Lessa (Embaré) eRua Flamínio Levy (Saboó)
Segunda-feira: das 7h às 12hTerça a sábado: das 7h às 18hDomingo: das 7h às 13h
Aquário Municipal
Orquidário Municipal
Fechado para obras dereforma e revitalização
Terça a sexta: das 9h às 17h45Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutosantes do fechamento
Ouvidoria
Capep
Bonde Turístico
FeirArte
Atendimento no Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246 a 266, Centro Histórico) desegunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aossábados, das 9h às 14h
De segunda a sexta-feira7h às 17h: Alemoa, Aparecida, CampoGrande, Centro Histórico, ConselheiroNébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, SãoBento, São Manoel, Valongo, Vila Mathiase São Jorge7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto7h às 20h: Rádio Clube e José Menino7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de Saúde Martins FontesAgendamento de consultas: 0800-100836(das 7h às 19h)
Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h
De terça a domingo, das 11h às 17h
Sesc - domingo, das 14h às 22hBoqueirão - sábado, das 14h às 23hJardim Botânico - domingo, das 13h às 19h
Unidades Básicas
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:[email protected] Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos- 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8hàs 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude
Sábados, das 9h às 20hPraça Rotary - Gonzaga
ExpedienteDiário Oficial de Santos, ImprensaOficial do Município, SecretariaMunicipal de Comunicação, PraçaMauá s/nº, Centro.Home Page: www.santos.sp. gov.brE-Mail: [email protected]: Marcos Leomil (MTb12.907)Subeditora: Flávia de Domênico(MTb 23.463)Impressão: A Tribuna de Santos
Telefones úteis
PREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS3235-5301
CASA DE PARTICIPAÇÃOCOMUNITÁRIA - 3261-5508
CEMITÉRIOSAreia Branca - 3203-2906, Filosofia - 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DEINTOXICAÇÃO24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
CENTRO DE REFERÊNCIADA ASSISTÊNCIA SOCIAL3223-5473 e 3221-7296
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AOUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS- SECEPREV - 3201-5637
CET - 0800-7719194
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAINTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS3213-2500, ramal 2547
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICASPÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL EOUTRAS DROGAS - 3261-5508 e 3261-5129
CONSELHO MUNICIPAL DEPARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTODA COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE SANTOS3261-5508 e 3261-5129
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO3261-5508, fax 3261-5129
CONSELHOS TUTELARESZONA CENTRAL - 3223-7185/3234-1746 ou9713-9151 (plantão)ZONA LESTE - 3284-7726 ou 9713-9777(plantão)ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou 9713-2867 (plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARAINTEGRAÇÃO DAS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA3202-1900
SABESP - Serviço de emergência 195
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHORua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h
COORDENADORIA DE DEFESA DEPOLÍTICAS PARA PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA3202-1880
COORDENADORIA DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA3202-1890
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO ÀVIDA ANIMAL - COPROVIDA3203-5593
CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111
DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda asexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539plantão.
DEPARTAMENTOS DEADMINISTRAÇÃO REGIONAL:Área Continental - 3268-1355Morros - 3258-5111Região Central histórica - 3222-1632Zona Noroeste - 3209-8080Zona da Orla e Intermediária - 3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL199 e 3208-1000 (emergências)3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE DROGAS: 3232-1212
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3226-3344
INSTITUTO DA MULHER3235-6466
NAR-ANON: 3216-1607
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245
SAMU - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SEÇÃO DE ATENÇÃO AOTOXICODEPENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO EACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA3224-4927
Urbana’, que apresentará experiênciasbem-sucedidas em cidades portuáriasdo mundo e do Brasil, no Teatro Gua-rany, Centro Histórico. A programa-ção começa às 8h30 com creden-ciamento, seguido de solenidade deabertura.
Brincadeiras, dança e muita diversão foram os ingredien-tes de mais uma tarde de lazer promovida pelo Fundo So-cial de Solidariedade, no Moby Club, que ontem recebeuas crianças da Creche Solar dos Anjos. A entidade fica noMorro da Nova Cintra.Com idades entre 1,5 e 5 anos, as 71 crianças aproveita-ram as brincadeiras do grupo de animação ‘Os Pimpolhos’.Durante mais de três horas, os pequenos pularam, canta-ram e participaram de gincanas que estimularam ocompanheirismo. Para recarregar as energias da garotadateve cachorro-quente e suco de uva.
O engenheiro civil Nelson Parente Junior toma possehoje como novo diretor-presidente da Cohab-San-tista. Ele foi indicado pela prefeitura, acionista majo-ritária, para suceder Hélio Hamilton Vieira Júnior,que presidia também desde 2005 o Conselho de Ha-bitação e deixa a empresa em função do calendárioeleitoral. A indicação do novo presidente foi validadana assembleia da companhia, realizada ontem.Parente Junior é formado em engenharia pelaUniversidade Santa Cecília e integra a equipe dogoverno desde 2005. Foi assessor técnico da en-
Revitalização portuária é debatidahoje em seminário internacional
A primeira palestra, marcada para10h20, será ministrada por JoséRamón Ruiz Manso, secretário daJunta de Governo de Santander emembro do comitê científico daRETE (Associacão para a Colaboracãoentre Portos e Cidades), com sedeem Veneza, Itália. A experiênciafrancesa será explanada por ChantalGuillet, diretora geral da Adéfrance(Aménageurs et Dévellopeurs enFrance e integrante da AIVP(Association Internationale Villes etPorts e Projeto Marseille-Joliette).Às 14h20, os participantes conhece-rão a experiência brasileira no porto
de Belém, no Pará, a ser mostradapelo arquiteto Gustavo Leão, um dosautores do projeto ‘Estação das Do-cas’. A importância econômica, cultu-ral e esportiva das marinas públicasnos projetos de revitalização portuá-ria serão abordadas por Amyr Klink(empreendedor de expedições maríti-mas), Lars Grael (velejador) e ManoelChaves (engenheiro naval). Na se-quência, as experiências da Espanhacom o arquiteto Pablo Lazo, diretorassociado da ARUP (empresa interna-cional de planejamento, projetos econsultoria), e com Josep MunnéCosta, presidente do WTC Barcelona.
O seminário termina amanhã, quan-do será apresentado, às 10h, no sa-lão nobre da prefeitura, os resulta-dos dos estudos de viabilidade eco-nômica do programa de revitalização‘Porto Valongo Santos’. Eles serãoexibidos por técnicos da Ove Arup &Partners, empresa internacional con-tratada pela prefeitura com recursosdo Banco Mundial. O evento é orga-nizado pela Seport (Secretaria de As-suntos Portuários), Codesp, Secreta-ria Especial de Portos – governo fe-deral e Banco Mundial.
Cohab tem novo diretor-presidentetão Secretaria de Governo e desde a criação daSedes (Secretaria de Desenvolvimento e AssuntosEstratégicos) atuava como assessor executivo dapasta. Participou da preparação do programa San-tos Novos Tempos, do qual coordena desde 2007a unidade de gerenciamento. Nessa atividade,atuou com as equipes da Cohab Santista e das se-cretarias municipais participantes da elaboraçãoconjunta dos projetos habitacionais e demacrodrenagem em andamento na cidade.O novo presidente da Cohab é membro do ConselhoMunicipal de Habitação desde 2008 e participou doConselho Municipal de Meio Ambiente entre 2005 e2009. Também é especialista em reciclagem deplásticos e possui várias patentes de projetos emtecnologia de reciclagem e energias limpas. Apóso anúncio, ele ressaltou a importância da experi-ência adquirida no grupo de trabalho do ‘SantosNovos Tempos’. “O programa abrange projetoshabitacionais voltados às famílias de baixa renda,população prioritária para a Cohab”, completou.Conforme o prefeito João Paulo Tavares Papa, aida de Nelson Parente para a Cohab fortalece o‘Santos Novos Tempos’, que tem como principaisfocos as obras de habitação de interesse social,urbanização, regularização fundiária, macrodre-nagem, contenção de deslizamentos, sistema viá-rio, recuperação ambiental e qualificação profis-sional da Zona Noroeste e morros.
Indicação de Nelson Parente Junior foi validada em assembleia
Tarde gostosa edivertida no Moby Club
Palhaços brincam com grupo de 71 crianças da Creche Solar dos Anjos
Tadeu Nascimento
Marcelo Martins
‘Porto Valongo Santos’
26 de abril de 2012
4
Bordões como ‘pegadinhado Mallandro’, ‘yeah, yeah’e ‘glu glu’ poderão serrelembrados amanhã, às21h, no Teatro MunicipalBraz Cubas (Av. PinheiroMachado, 48), duranteshow do humorista SérgioMallandro. No stand-upcomedy ‘Sem Censura’, eleirá apresentar histórias en-graçadas de sua vida e dosbastidores da televisão.Além de apresentador ejurado de programastelevisivos, o artista também já atuouem filmes, fez carreira musical e parti-cipou recentemente do reality show ‘AFazenda’ (Rede Record).Os bilhetes custam R$ 70,00 e estãoà venda no Compre Ingressos, pelo
Eles são jovens e buscam influência emdiferentes estilos e gerações na históriada música brasileira. Fugindo de rótulose interpretando canções autorais, a du-pla Música de Ruiz, formada por EstrelaLeminsk e Téo Ruiz, apresenta-se ama-nhã, às 20h, no Teatro Guarany, paramostrar o espetáculo ‘São Sons’.Acompanhados dos músicos DúGomide (guitarra), Érico Viensci (bai-
Referências da música instrumental,Mauro Senise (sax) e Gilson Peranz-zetta (piano) tocam com a OrquestraSinfônica Municipal de Santos, hoje,às 20h30, no Teatro Coliseu. É maisuma atividade comemorativa ao ‘DiaNacional’ e ‘Municipal do Choro’,além dos 10 anos do Clube do Chorode Santos.Senise estudou flauta clássica comOdette Ernest Dias e sax com PauloMoura. Tocou e gravou com HermetoPascoal, Egberto Gismonti, Wagner Tisoe Luis Eça. Peranzzetta nasceu em fa-mília de músicos. Aos nove anos, come-çou a estudar acordeon, decidindo-seum ano depois pelo piano. Ele iniciou acarreira profissional em 1964, acompa-nhando diversos artistas.Regida pelo maestro Luís Gustavo
Orquestra Sinfônicae convidados tocamclássicos do choro
Petri, a Sinfônica vai tocar obras deGaroto, Pixinginha, Sebastião de Bar-ros, Waldir Azevedo e Jacob doBandolim. Os ingressos custamR$ 8,00 e R$ 4,00 (meia) e estarãodisponíveis a partir das 14h, na bilhe-teria do teatro (Rua Amador Bueno,237, Centro Histórico). Informações:3226-8000.
A programação, iniciada terça-feira ànoite, com sessão solene na Câmara,termina sábado com passeio de bon-de pelo Centro Histórico. Na PraçaMauá, às 10h30, haverá apresentaçãodo grupo Aqui Tem Choro. A iniciativaé do Clube do Choro, em conjuntocom a prefeitura, por intermédio daSecult (Secretaria de Cultura).
População de rua - O fórum perma-nente das organizações governamen-tais e não-governamentais que atuamjunto à população de rua reúne-se ho-je, às 9h, no Centro Espírita Ismênia deJesus (Rua Campos Melo, 312, Encruzi-lhada). Na pauta, a Casa da Convales-cença, apresentação do trabalho doconsultório de rua, entre outros temas.
Acidentes de trabalho - A Sevrest(Seção de Vigilância e Referência emSaúde do Trabalhador), da SecretariaMunicipal de Saúde, realiza amanhã,às 9h, na Associação dos Médicos deSantos, programação alusiva ao Diaem Memória das Vítimas de Aciden-
tes e Doenças do Trabalho (28 deabril). Ana Paula Viveiros, chefe daSevrest e responsável pelo Centro deReferência em Saúde do Trabalhadorde Santos, que abrange São Vicente ePraia Grande, vai falar sobre o funcio-namento da unidade. Às 10h20, aprocuradora federal Carina BelliniCancella faz a palestra ‘As ações re-gressivas acidentárias do INSS’.
Retificação - Ao contrário do publica-do na coluna Cidadania e Serviço, naedição de ontem, os cursos do projetoEduca Santos, de inglês, informática einternet para a terceira idade, não sãogratuitos. Informações: 3018-5616
Espetáculo ‘São Sons’ mostradiversidade de estilos
xo) e Denis Mariano (bateria), o duo,caracterizado por colocar música earranjo a serviço da poesia, une asduas linguagens para mostrar a sono-ridade poética do trabalho que emparte lembra os experimentos dosanos 80 da vanguarda paulistana. OGuarany fica na Praça dos Andradas,100, Centro Histórico. Ingresso livre.Informações: 3219-3828.
Sérgio Mallandro faz amanhã‘stand-up’ no Municipal
telefone 4062-0177 ou, no dia daexibição, na bilheteria do teatro, apartir das 14h. Estudantes, professo-res e pessoas com mais de 60 anospagam meia-entrada. Classificação:14 anos. Informações: 3226-8000.
Artista irá contar passagens de sua vida e dos bastidores da TV
Téo Ruiz eEstrela Leminskse apresentam
no TeatroGuarany
Curtas
Encerramento
Fotos: Divulgação
26 de abril de 2012
5
Duas obras da prefeitura nos morros
vão melhorar a qualidade do atendi-
mento na saúde da região e dar mais
segurança às famílias que vivem em
áreas de risco. A primeira é a constru-
ção da nova UBS (Unidade Básica de
Saúde) e PA (Pronto-Atendimento) do
Morro da Nova Cintra, na Rua José
Ozeas Barbosa, 485.
Em fase de revestimento interno, o
novo prédio de dois pavimentos substi-
tuirá e ampliará as instalações que
hoje funcionam na Av. Santista, 90. No
piso térreo serão quatro consultórios,
incluindo ginecologia e odontologia,
salas de reunião, curativo, coleta, inala-
ção e vacina, farmácia, pronto-atendi-
mento, além de expurgo, copa, vestiá-
rios, sanitários, dormitório e recepção.
O primeiro pavimento conta com mais
quatro consultórios. Atendendo às nor-
mas de acessibilidade, a edificação vai
dispor de plataforma elevatória entre os
dois andares para o transporte de idosos,
pessoas com dificuldade de locomoção e
com deficiência, além de rampa de
acesso na entrada. Com valor de
R$ 510,314 mil, a obra, que deve ser en-
tregue no segundo semestre, servirá ao
atendimento da população de referência
no bairro, de cerca de 5 mil pessoas.
Já na Vila Progresso, a prefeitura está
construindo alojamento provisório para
Você sabia que a hipertensão atinge
30 milhões de brasileiros? E que
30% da população adulta do país
tem a doença e não faz nenhum tipo
de tratamento. Por esse motivo, a
SMS (Secretaria Municipal de Saú-
de) e a Sociedade de Cardiologia de
São Paulo – Regional de Santos rea-
lizam hoje atividades relacionadas
ao Dia Nacional de Prevenção e
Combate à Hipertensão Arterial.
Das 10h às 15h, haverá aferição da
pressão em tendas nas praças Mauá
e Bruno Barbosa (Zona Noroeste) e,
das 14h às 17h, nas unidades bási-
cas e de saúde da família. Nas ten-
das, a ação terá o apoio de profis-
sionais de saúde e estudantes dos
cursos de medicina do Unilus (Cen-
tro Universitário Lusíada) e Unimes
(Universidade Metropolitana de
Santos). Já nas unidades da rede
municipal, haverá equipes de aten-
dimento, agentes comunitários de
saúde e alunos de escolas técnicas
de enfermagem. Os laboratórios
Daiichi Sankyo e AstraZeneca
apoiam a atividade.
As pessoas diagnosticadas como
hipertensas serão cadastradas no
Hiperdia – programa do Ministério
da Saúde, hoje com 19 mil muníci-
pes hipertensos inscritos. Assim,
usuários das unidades básicas e de
saúde da família fazem o controle
periódico da doença, recebem orien-
abrigar famílias de áreas de risco nos
morros. Um total de oito casas em alve-
naria de bloco de concreto está sendo
erguido na Travessa 3. São seis unidades
de 42 m² com dois dormitórios e duas
de 60 m² com três dormitórios.
Somando investimentos de R$ 280
mil, as obras devem ser entregues em
junho. As famílias que vão ocupar os
espaços vêm de áreas consideradas
pela Defesa Civil com risco muito alto
de deslizamentos. A maior parte delas
já foi transferida para moradias segu-
ras pagas pela prefeitura por meio de
auxílio-aluguel.
Completando a construção dos aloja-
mentos, a administração providenciou a
preparação do terreno e impermeabi-
lização do talude e levanta muro de arri-
mo. Todos os alojamentos terão ligação
de água, luz e esgoto.
Eles seguirão o modelo das 12 unida-
des também construídas pela prefeitu-
ra na Travessa 4 da Vila Progresso com
a mesma finalidade. O ajudante
Wesley Rodrigues, 23 anos, está mo-
rando com a família desde o ano pas-
sado nos primeiros alojamentos. “Aqui
estamos em uma condição melhor e a
convivência é boa, mas ainda sonha-
mos ter a nossa casa própria”.
tação nutricional e assistência far-
macêutica, além de atividades físi-
cas e fornecimento gratuito de me-
dicamentos.
Amanhã, haverá caminhada na praia
contra o sedentarismo para preven-
ção e controle da hipertensão, com
saída às 9h30 da Praça das Bandei-
ras (Gonzaga) e chegada na Fonte
do Sapo (Aparecida).
Secretaria de Saúde realiza hoje atividadespara diagnóstico da hipertensão arterial
Morros ganham obras de saúde e habitação
Famílias em segurança
Construção da nova sede da Unidade Básica de Saúde e Pronto-Atendimento do Morro da Nova Cintra
Travessa 3, na Vila Progresso, onde serão erguidas oito casas provisórias para famílias de áreas de risco
Fotos Rogério Bomfim
Caminhada
28 de setembro de 2010
6
O Clube Internacional de Regataspassa a dispor de projetos de base devôlei feminino e basquete masculino,com apoio da Usiminas e da prefeitu-ra, por meio do Promifae (ProgramaMunicipal de Incentivo Fiscal deApoio ao Esporte), com relação à pri-meira modalidade, e da Lei Estadualde Incentivo ao Esporte, referente aobasquetebol. Parceria neste sentidofoi anunciada anteontem à noite noclube da Ponta da Praia.Durante a cerimônia, foram apresen-tados os novos uniformes da equipede basquete profissional do Inter/Fupes/Usiminas, que disputa o Cam-peonato Paulista da Série A-1.No caso do vôlei, 17 meninas entre12 e 14 anos fazem parte do projeto,cujo objetivo é prepará-las para os ti-mes profissionais. “Pela parceria po-demos oferecer melhores condiçõespara a preparação e, em troca, conta-remos com maior comprometimentodelas”, diz a técnica Luciana Azevedo.No basquete a parceria com a Usimi-nas manterá cinco categorias de base
O 29º ani-versário daescola mu-nicipal Ge-neral ClóvisBandeiraBrasil foicomemora-do ontemcom festaque reuniufuncioná-rios, alunose pais.Inauguradaem 1983, a unidade de ensino atende 172 alunos de 4 a 6 anos e fica naRua Alamir de Barros França, 73, Bom Retiro, Zona Noroeste.
Parceria garante vôlei e basquete noInternacional
do Inter (do sub-12 ao sub-16).O presidente do In-ternacional, JoséAugusto CintraMathias, citou atradição do clube noesporte amador,destacando a parce-ria com o poder pú-blico e iniciativa pri-vada. “É difícil man-ter equipes compe-titivas sem essaunião. Também éimportante o traba-lho conjunto com aFupes (FundaçãoPró-Esportes deSantos). Isso mostraque estamos no caminho correto”.Para o secretário municipal de Esportes,Paulo Musa, o Promifae e outras políti-cas de incentivo possibilitam projetospara o fomento ao esporte e revelaçãode talentos. Luiz Carlos Bezerra, assessorde relações institucionais da Usiminas,
mencionou a importância social dasações. “Quero que os atletas contribuampara uma sociedade melhor”.
O Programa Municipal de Incentivo Fis-cal de Apoio ao Esporte foi lançado em
2011 e já beneficiou dezenas de proje-tos. Com destinação de até 0,2% do Or-çamento municipal, o Promifae permiteque as empresas patrocinadoras tenhamdesconto de 20% do valor investido noIPTU (Imposto Predial e Territorial Urba-no) ou ISS (Imposto Sobre Serviços).
AniversárioEstado de observação - Os morrosda cidade passaram do estado deatenção para o de observação àzero hora de ontem. Segundo a De-fesa Civil, a medida decorreu da me-lhora do tempo e do fato de nenhu-ma ocorrência ter sido registradanesse período. Além disso, o índicede chuva acumulado das últimas 72horas baixou de 132 mm para 71mm. No entanto, dados dameteorologia apontam que umafrente fria se aproxima da região,com a possibilidade de chuvasesparsas no final de semana.
Visita - Uma equipe do Museu doFutebol de São Paulo conheceu on-
Curtastem as instalações do Centro de Me-mória Esportivo - Museu De Vaney,no Complexo Esportivo Rebouças(Praça Engenheiro José Rebouças s/nº, Ponta da Praia). Em junho, repre-sentantes do ‘De Vaney’ retribuemcom visita ao Museu de São Paulo,instalado no estádio do Pacaembu.
Basquete – A equipe do Inter/Fupes/Usiminas encara mais um de-safio pelo Campeonato PaulistaMasculino de Basquete – Série A1,hoje, às 20h, em Rio Claro, contrao time da casa. Os santistas vêm devitória sobre o Metodista/SãoBernardo por 115 a 111, semanapassada na Arena Santos.
Integrantes da equipe profissional de basquete do Inter/Fupes/Usiminas vestidos com novo uniforme apresentado anteontem
Promifae
Fotos: Marcelo Martins
26 de abril de 2012
7
O novo semáforoinstalado no cru-zamento da Av.Gal. San Martin(canal 7) com RuaRei Alberto I (Pon-ta da Praia) come-çou a funcionar namanhã de anteon-tem. Moradores ecomerciantes dasimediações apro-varam a instalaçãodo equipamento.O semáforo repre-senta mais segu-rança para os mo-toristas, pois a mo-vimentação de veí-culos cresceu nolocal nos últimosdez anos, com aconstrução de conjuntos residenciais”, afirma oaposentado Pedro Paulo da Silva, residente na Pon-ta da Praia, onde é síndico de um edifício próximoao cruzamento. “Acho bom terem instalado um se-máforo aqui, porque mesmo com a sinalização queexistia, havia muito desrespeito de motoristas e pe-destres”, afirma Dira Santos da Silva, dona de umabanca de jornais.Operadores de tráfego da CET monitoraram o trân-sito durante todo o dia. Funcionários da equipesemafórica estiveram revendo os tempos e as pro-gramações do equipamento.
Conhecer a cidade pelo ângulo domar, ouvir histórias que remontam aoséculo 17 e visitar a Fortaleza deSanto Amaro, na entrada do estuário.A tarde de ontem foi de surpresaspara 12 alunos da Escola Total, matri-culados nas unidades municipaisEdméa Ladevig, Martins Fontes, 28 deFevereiro, Oswaldo Justo e LourdesOrtiz, que participaram da segundaedição do ‘Passeio do Circuito dos
Setur faz monitoria para alunos da redepública durante o Circuito dos Fortes
Fortes – Vertente Colonial’, desenvol-vido pela prefeitura.“Gostei de tudo”, foi logo dizendo Ga-briel de Castro, 11 anos, matriculadono 6º ano da escola municipal 28 deFevereiro, que ficou impressionadocom a espessura das paredes da Casado Trem Bélico e apreciou o hino dafortaleza, criado a partir de uma poe-sia de autoria do monitor Ivan, dessepatrimônio.
As guias de turismo Cláudia Torres eSoraia Bizarro, da Setur (Secretaria deTurismo), elogiaram o interesse e a par-ticipação dos estudantes. “Procuramosaproveitar o que encontramos pelo ca-minho como fator educativo para des-pertar ainda mais a atenção das crian-ças e elas adoraram”. No final do rotei-ro, os alunos receberam um livreto so-
bre o Circuito dos Fortes, que enfoca osmarcos arquitetônicos da história cívi-co-militar da cidade.A programação é desenvolvida em par-ceria entre as secretarias de Educação,Cultura e Turismo, e conta com apoio daUniSantos, Sociedade Visconde de SãoLeopoldo, Fundação Cultural do ExércitoSabor a Bordo, Central de Fretes –Transportes e Turismo, Fabiana – Trans-portes Marítimos e Agência Costeira.
CET divulga listade inscritos paraconcurso públicoA CET (Companhia de Engenharia eTráfego) publica na edição de hoje doDiário Oficial de Santos, às páginas 16a 43, a lista de inscrições válidas parao concurso público. O processo seleti-vo tem supervisão da Coordenadoriade Apoio a Instituições Públicas/IMESe a prova escrita está agendada para 6de maio. A avaliação prática será nosdias 26 e 27 de maio.As provas serão realizadas nas esco-las Profª Emília Maria Reis (Rua DomPedro I s/nº, Vila Belmiro), Canadá(Rua Mato Grosso, 163, Boqueirão),Prof. Suetônio Bittencourt Júnior(Praça Visconde de Ouro Preto s/n,ºEstuário), Azevedo Júnior (Rua DomPedro I, 50, Vila Belmiro), CleóbuloAmazonas Duarte (Rua Guedes Coe-lho, 107), Primo Ferreira (Rua DomPedro I, 58, Vila Belmiro) e Marquêsde São Vicente (Av Bernardino deCampos, 569, Gonzaga).Caso perceba alguma inexatidão nainformação relativa à inscrição oumesmo a ausência de seu nome nalista, o candidato tem até amanhãpara interpor recurso emwww.caipimes.com.br Mais informa-ções pelos telefones (11) 4224-4834e (11) 4221-4552, das 9h às 17h.
Ativado novo semáforo no canal 7
Pedro Paulo da Silva
Segundo a Defesa Civil, a pre-visão para hoje é de chuva du-rante todo o dia. A tábua dasmarés varia entre 0.4 (11h51) e1.1 (18h08) e a temperatura,de 20ºC a 26ºC.
Previsão do tempo
Equipamento instalado no cruzamento docanal 7 com Rua Rei Alberto I
Lembrança
Fotos: Rogério Bomfim
8
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:PORTARIA Nº 2041-P-DEGEP/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com osartigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. ANA BEATRIZ MELO SILVA, registro nº 17.844-2, ocupante docargo Técnico Auxiliar de Administração, nível N-L, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização dePostura, para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe do Departamento de Licitaçõese Suprimentos, Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento, por férias, da Sra. Rosane Siqueira OteroRodrigues, no período de 02 a 31 de maio de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 10 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2049-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os
artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. CLÓVIS FARINELLI, registro nº 28.412-5, exercendo o cargo emcomissão, símbolo C-2, de Assessor Técnico II, para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, deAssessor Técnico I, Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento, por férias, do Sr. Luiz Dias Guimarães, noperíodo de 12 a 26 de março de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 10 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2050-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os
artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. CYOMARA FERREIRA ADEIRA, registro nº 22.175-4, exercendo ocargo em comissão, símbolo C-3, de Assessor Técnico III, para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissão, símbo-lo “C-2”, de Assessor Técnico II, Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento, do Sr. Clóvis Farinelli, noperíodo de 12 a 26 de março de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 10 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2053-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a pedido, exonera, a pedido, exonera, a pedido, exonera, a pedido, exonera, a pedido, a partir de 09 de abril de 2012, a Sra. NICE APARECIDA DESOUZA MOREIRA, registro nº 18.788-0, do cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe da Procuradoria Fiscal, Procu-radoria Geral do Município, estabelecido pela Lei Complementar nº 95, de 17 de novembro de 1993.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 11 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2056-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, a partir de 09 de abril de 2012, a Sra. PATRÍCIA COUTINHO MARQUES RODRIGUESMAGALHÃES, registro nº 27.754-1, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe da ProcuradoriaFiscal, Procuradoria Geral do Município, estabelecido pela Lei Complementar nº 95, de 17 de novembro de 1993.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, 11 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2085-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os
artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. THIAGO AGGIO ZANAROLI, registro nº 28.249-1, ocupante docargo de Oficial de Administração, Nível N-G, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório eFiscalização de Postura, para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Assessor Técnico III,Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento, por férias, da Sra. Simone Francisco, no período de 09 de abrila 08 de maio de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 13 de março de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2146-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os
artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. SANDRA CRISTINA ANTÔNIO, registro nº 28.348-1, ocupante docargo de Assessor Técnico II, símbolo C-2, para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, deChefe do Departamento de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento, porférias, do Sr. Paulo Aguina, no período de 02 a 31 de maio de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 13 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2147-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os
artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. MÁRCIA EIZO, registro nº 26.443-2, exercendo a função gratificada,símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”,
Assessor Técnico II, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento, da Sra.Sandra Cristina Antônio, no período de 02 a 31 de maio de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 13 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2317-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o
artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 37694/2012-01,exoneraexoneraexoneraexoneraexonera, a pedido, a partir de 10 de abril de 2012, a Sra. ROSA MARIA MOURA NEVES, registro nº 9.886-3, Auxiliar deBibliotecário, Nível N-I, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 20 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
Os nomeados através das portarias nº 2041, 2056, 2085 e 2147-P-DEGEP/2012, deverão comparecer a Seçãode Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, Rua Riachuelo, nº 104, térreo, Centro – Santos – SP.
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:PORTARIAS Nº 2218 A 2242-P-DEGEP/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordocom o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio-nados, incluindo o 1º deficiente, para exercerem os cargos de Professor Substituto de Educação Infantil,Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementarnº 561, de 28 de dezembro de 2005:Portaria nº Nome Vago com a promoção de:2218-P-DEGEP/2012 LUCIMAR SOUZA RIBEIRO DE ARAÚJO ELIZETE MEIRA PEREIRA2219-P-DEGEP/2012 SÍLVIA CONCEIÇÃO FAGUNDES DA SILVA FÁTIMA APARECIDA LAREU DO ROSÁRIO2220-P-DEGEP/2012 VANESSA DOS SANTOS CARLA SIMONE PACHECO BERNARDES2221-P-DEGEP/2012 GIZELE DE OLIVEIRA ALVAREZ GISELE BONAMICI DE SOUZA CRUZ2222-P-DEGEP/2012 JEANE KOSTELNAKI TRINTINAGLIA MONIZA CARLA MARTINS MAGALDI2223-P-DEGEP/2012 MARIA ADENILDE SANTOS SANDRA BARBOSA RIBEIRO DE AGUIAR2224-P-DEGEP/2012 ANDRESSA PIRSCILLA DIAS TAVARES PRISCILLA FERREIRA SANTOS SILVA2225-P-DEGEP/2012 ALICE DOS SANTOS PAULA SABRINA AUGUSTA DO NASCIMENTO NEIRA2226-P-DEGEP/2012 FLÁVIA FERREIRA ANDREOLI BISPO DA SILVA MARIA APARECIDA CORRÊA DOS SANTOS2227-P-DEGEP/2012 CAROLINA RIZZO MONTINHO QUEIROZ SUELI LOUSADA DE MORAIS2228-P-DEGEP/2012 FLÁBIA FARIA DA COSTA E SILVA ROSANA FÁTIMA RODRIGUES DIAS2229-P-DEGEP/2012 JULIANA SILVA MENESES LUZINETE FÁTIMA DA SILVA2230-P-DEGEP/2012 SANDRA BARBOZA RIBEIRO DE AGUIAR ELIANE JORGE DE MORAIS2231-P-DEGEP/2012 FABIANA AMADO DINIZ VERGINIA SOARES ALONSO2232-P-DEGEP/2012 KELLY REGINA DE ALMEIDA REIS DÉBORA MARLENE FÉLIX2233-P-DEGEP/2012 ANDRÉA PATRÍCIA DA SILVA QUAGLIO FABIANA DE OLIVEIRA MENEZES2234-P-DEGEP/2012 ANDRÉA RAMOS ROSANA LIMA PADILHA2235-P-DEGEP/2012 ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA SIMONE MORGADO DOS SANTOS2236-P-DEGEP/2012 ALESSANDRA DOS SANTOS FONSECA MARIA ANGÉLICA FERREIRA PINTO2237-P-DEGEP/2012 JANAÍNA BELO MACHADO CYNTHIA REIS SOARES DE SOUZA2238-P-DEGEP/2012 CRISTIANE RONQUI BITTENCOURT CLÁUDIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS2239-P-DEGEP/2012 JOCELINA RIBEIRO GONÇALVES RENATA ROCHA GALVÃO2240-P-DEGEP/2012 TATIANA GARCIA VANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO2241-P-DEGEP/2012 DANIELLE ROSA DE OLIVEIRA BATISTA ALICE DOS SANTOS PAULA2242-P-DEGEP/2012 CRISTINA SOUZA REIS INÊS VILLAMARI ARREBOLA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 19 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 2243 A 2279-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, incluindo o 2º e 3ºdeficientes, para exercerem os cargos de Professor Substituto de Ensino Fundamental I, Nível N-N, do Quadro Perma-nente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 475, de 30 de junho de 2003:Portaria nº Nome Vago com a promoção de:2243-P-DEGEP/2012 ANA CHRISTINA DE ALMEIDA LIMONGELLI ANGÉLICA ARGENTO DE TORRE2244-P-DEGEP/2012 FLÁBIA FARIA DA COSTA E SILVA VALÉRIA CRISTINE GALACHO PIMENTEL GOMES LEAL2245-P-DEGEP/2012 ROSIMERE DE SOUZA PEREIRA ANDRÉA PIERRI RIBEIRO SALDANHA2246-P-DEGEP/2012 DANIELLE ROSA DE OLIVEIRA BATISTA NATÁLIA CRISTINA VIGNERON DE CASTRO SILVA2247-P-DEGEP/2012 JEANE KOSTELNAKI TRINTINAGLIA DÉBORA DE LIMA MARREIRO2248-P-DEGEP/2012 JULIANE OLIVIA DOS ANJOS HELOÍSA BARREIROS ALEXANDRINO2249-P-DEGEP/2012 CRISTIANE NEVES DOS SANTOS VALÉRIA CRISTINA GARCIA2250-P-DEGEP/2012 GIOVANA LOURDES SILVA MARA LÚCIA BENINCASA PEREIRA DE OLIVEIRA2251-P-DEGEP/2012 DANIELLA STELMASUK MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA2252-P-DEGEP/2012 ALEXANDRE RODRIGUES NANIA CINTHIA ROBERTA PINHEIRO2253-P-DEGEP/2012 MARIA CÂNDIDA DOS SANTOS VIVIANE APARECIDA BLANCO PEREIRA2254-P-DEGEP/2012 ROSÂNGELA FERREIRA DE ALCÂNTARA SUE ELLEN VIEIRA DOS SANTOS2255-P-DEGEP/2012 FLÁVIA ANDREIA FREITAS MULLER MARIA TEREZA FUMELLI MONTI PEDROZO2256-P-DEGEP/2012 MÔNICA REGINA CROCE RUAS PAULO NEIDE FREITAS GOMES DO NASCIMENTO2257-P-DEGEP/2012 VERA LÚCIA DIAS RODRIGUES VIEIRA ROSEANE CRISTINA HOEHNE MATIAS2258-P-DEGEP/2012 CARLOS DJONIS CARROCCI ISABEL CRISTINA COSTA COMPIANI SANTOS2259-P-DEGEP/2012 TÂNIA MARIA GRECCA BAZZOLI FABIANA DE PAULA PEREIRA2260-P-DEGEP/2012 ALINE PAIVA BERNARDES MARIA CRISTINA FRANCIS LOPES2261-P-DEGEP/2012 ADRIANA MAIA HORTAS DE OLIVEIRA CLÁUDIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS2262-P-DEGEP/2012 SANDRA MARIA SAMPAIO DA SILVA GOMES CLAÚDIA RENATA SIMÕES REPLE2263-P-DEGEP/2012 ADRIANA BERNARDO DOS SANTOS ANA PAULA DA SILVA PINHO2264-P-DEGEP/2012 INDRA BACIL FUZETTO ANA LÚCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA2265-P-DEGEP/2012 VERA CÂNDIDA ASSUMPÇÃO SOLANGE DE ANDRADE SANTOS
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
9
2266-P-DEGEP/2012 LINDAURA MARIA FARAH REBOUÇAS SILVIA HELENA GRADWOOL LIRA2267-P-DEGEP/2012 ALESSANDRA DOS SANTOS FONSECA DANUSA DE LIMA OLIVETTI2268-P-DEGEP/2012 ANA PAULA ALVES SALGADO CELUZA GONÇALVES IOSELLI2269-P-DEGEP/2012 LUCIENE MARÇAL FERNANDES FERNANDA DE LORENZO MARTINS2270-P-DEGEP/2012 JANAÍNA BELO MACHADO PAULA CAROLINA HOFMEISTER MONTEIRO2271-P-DEGEP/2012 KARINA AIRES DOS SANTOS TATIANA FONTANA ZENARO DE JESUS2272-P-DEGEP/2012 GISELLE DE FRANÇA PINTO ALESSANDRA FILOMENA KLIASS MACHADO2273-P-DEGEP/2012 LILIANE APARECIDA SANTOS GIACOMETTI ROSEMEIRE MARIA BARBOSA2274-P-DEGEP/2012 ANDRÉ SOARES BIZERRA FABÍOLA DA COSTA MATIAS BARCELOS GRILO2275-P-DEGEP/2012 ELIANE FREITAS VAN OPSTAL NASCIMENTO VALÉRIA MOROZETTI RIOS2276-P-DEGEP/2012 RÚBIA LÉA DOS SANTOS RODRIGUES RENATA MATEUS GONÇALVES2277-P-DEGEP/2012 LUCIANA COSTA VEIGA RAQUEL VIEIRA SIMÕES2278-P-DEGEP/2012 DANIELA PEREIRA FEITOSA FERNANDA CORDEIRO CEZAR GANDINI2279-P-DEGEP/2012 DANIELE DE CARVALHO GONZAGA JANAÍNA RODRIGUES ALBERTO DUAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 19 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 2280 A 2283-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exerceremos cargos de Professor Substituto de Educação Especial, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Edu-cação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 624, de 19 de março de 2008, ainda não providos:Portaria nº Nome2280-P-DEGEP/2012 GUIOMAR HERNANDES BATTISTINI ARAÚJO2281-P-DEGEP/2012 RAQUEL MENEZES DA SILVA2282-P-DEGEP/2012 JOMARA ROGÉRIA GONÇALVES2283-P-DEGEP/2012 ELIANE DOS SANTOS AMARAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 19 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 2284 A 2291-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exerceremos cargos de Professor Substituto de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de ServiçoEducação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 561 de 28 de dezembro de 2005:Portaria nº Nome Vago com a promoção de:2284-P-DEGEP/2012 MARTA MARLENE ROSA DE SANTANA VIVIANE MARIA FERNANDES DOS SANTOS2285-P-DEGEP/2012 DILVA SANTOS JOPPERT MÁRCIA AL ALAM FERNANDEZ OLMEDIJA2286-P-DEGEP/2012 PAULO ALEXANDRE FILHO LISABEL AUXILIADORA SARTÓRIO CHAVES DOS SANTOS2287-P-DEGEP/2012 OLÍVIA SELMA LOBATO MORGADO LÚCIA DE JESUS MENDES PAIS2288-P-DEGEP/2012 ANA PAULA NOGUEIRA COUCEIRO MARIA ANGÉLICA MIAN2289-P-DEGEP/2012 PATRÍCIA CRISTINA MIRANDA PAULO GARCEZ FERNANDES2290-P-DEGEP/2012 ANDREIA AFONSO CARVALHO SIMONE ARAÚJO SILVA2291-P-DEGEP/2012 JÉSSICA MOTA PINHEIRO IVANIR DAS NEVES LOPES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 19 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 2292 A 2298-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exerceremos cargos de Professor Substituto de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de ServiçoEducação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 561 de 28 de dezembro de 2005:Portaria nº Nome Vago com a promoção de:2292-P-DEGEP/2012 VALDIR CESAR JÚNIOR CONSTANTINO MANAROULAS2293-P-DEGEP/2012 RAFAEL SILVA DE SOUZA FERNANDO LUIZ PINTO CALDEIRA BRANT2294-P-DEGEP/2012 DANIELLA CHRISTINA NEME FREIRE EMERSON BALLIO DE MATOS2295-P-DEGEP/2012 ALINE CRISTINA PORTO SILVA IRAPAJY DA SILVA CAETANO2296-P-DEGEP/2012 DANIELA COSTA PARADA SAMPAIO AMANDA BLANK DORO2297-P-DEGEP/2012 ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS EDGAR HERRERA PEREIRA2298-P-DEGEP/2012 MICHEL DA COSTA PAULA WERNECK CONRADO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 19 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 2299 A 2303-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exerceremos cargos de Professor Substituto de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de ServiçoEducação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 561 de 28 de dezembro de 2005:Portaria nº Nome Vago com a promoção de:2299-P-DEGEP/2012 LEIDE PATRÍCIO MONTEIRO EZEQUIEL VIEIRA SANTANA2300-P-DEGEP/2012 FÁTIMA CRISTINA GONÇALVES COSTA ROGÉRIO DI PARDO JÚNIOR2301-P-DEGEP/2012 ROSANA DA COSTA CORRÊA RAFAEL FEIJÓ TORRES2302-P-DEGEP/2012 THIAGO DE ALMEIDA REIS MICHELLE ALVES SILVA2303-P-DEGEP/2012 ROBERTO PAULINO JÚNIOR DIEGO SOUZA DOS SANTOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 19 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 2304 A 2308-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para exerceremos cargos de Professor Substituto de Ensino Fundamental II, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de ServiçoEducação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 561 de 28 de dezembro de 2005:Portaria nº Nome Vago com a promoção de:2304-P-DEGEP/2012 NATÁLIA PASSOS FERREIRA ADILSON CAMILO LIMA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 41/2012. PROCESSO N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
e a CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado dopróprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 14 a 18 de maio
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
2305-P-DEGEP/2012 LEONARDO RAMOS ALEXANDRE DE SOUZA2306-P-DEGEP/2012 ANA CRISTINA ALVES GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA2307-P-DEGEP/2012 ELAINE ABRANTES ATHAYDE VIVIAN CARLA VIDAL2308-P-DEGEP/2012 JOÃO CLÁUDIO MACHADO AZEVEDO ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 19 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
Os candidatos nomeados através das portarias nº 2218 a 2308-P-DEGEP/2012-P-DEGEP/2012 deverão aguardara convocação para a realização dos exames médicos pré-admissionais, através de publicação no Diário Oficial deSantos, pela Seção de Medicina do Trabalho.
Após a conclusão dos exames médicos pré-admissionais, os candidatos deverão aguardar a convocação paraa posse, , , , , através de publicação no Diário Oficial de Santos, pela Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação dePessoal – SIAM, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação da portaria denomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga.
No ato da posse, deverá comparecer munido da documentação abaixo relacionada (em via original e cópialegível):
- Cédula de Identidade;- Certificado de Reservista;- Título de Eleitor e Comprovante de Votação na Última Eleição (dois turnos);- CIC/CPF;- PIS ou PASEP;- 03 (três) fotos 2x2 (recentes, coloridas e iguais);- Certidão de Nascimento (se for solteiro);- Certidão de Casamento;- Certidão de Nascimento dos filhos menores;- Comprovante de Residência (com prazo máximo de 3 meses retroativos);No caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo de paga-
mento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e horários), em cópia e via original.Documentos de comprovação da Escolaridade exigida:Prof. Subst. Educação Especial – Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em deficiência mental, visual
ou auditiva, devidamente registrada no MEC ou órgão por ele delegado;Prof. Subst. Educação Infantil – Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio Profissionalizante (Ma-
gistério) com habilitação em Educação Infantil devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado;Prof. Subst. Ensino Fundamental I - Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio Profissionalizante
(Magistério) devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado;Prof. Subst. Ensino fundamental II – (disciplinas) – Licenciatura Plena com habilitação na área específica com o
diploma devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado.O candidato que não possuir Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, deverá
trazer, além da documentação para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento(se casado), para abertura de conta.
O candidato que não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federale do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo.
Para aquele que já possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência (0345) - Centro – Santos, trazerextrato bancário ou cartão para análise na referida agência.
Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionadoanteriormente, o candidato deverá comparecer à SIAM para a desistência da posse.Local da Posse:Prefeitura Municipal de SantosDepartamento de Gestão de PessoasSeção de Ingresso, Acesso e Movimentação de PessoalRua Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SPMaiores esclarecimentos através do telefone 3213-7166.
PORTARIA Nº 2185-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a pedido, exonera, a pedido, exonera, a pedido, exonera, a pedido, exonera, a pedido, a partir de 09 de abril de 2012, o Sr. MARCO AURÉLIO NEVESDA SILVA, registro nº 27.104-9, do cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador de Políticas Ambientais, Depar-tamento de Políticas e Controle Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelecido pela Lei Comple-mentar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 16 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2186-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, a partir de 09 de abril de 2012, o Sr. MARCO AURÉLIO NEVES DA SILVA, registro nº27.104-9, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe do Departamento de Políticas e Controle Ambiental,Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelecido pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 16 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2214-P-DEGEP/2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo
20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, a partir de 09 de abril de 2012, a Sra. CLÁUDIA CRISTIANE GÍGLIO BRITO, registronº 22.208-3, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador de Políticas Ambientais, Departa-mento de Políticas e Controle Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelecido pela Lei Complementarnº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 18 de abril de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
10
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
BIANCARDI MEJIAS, em 19/04/2012.ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 53/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e o GRUPO ASSISTENCIAL ESPÍRITA NINHO DEAMOR E LUZ AMPARO À VELHICE. OBJETO: Autorização, atítulo precário, gratuito e por tempo determinado do pró-prio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para insta-lação de um Bazar Beneficente, no período de 13 a 17 deagosto de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Pre-feitura Municipal de Santos, o Chefe de Gabinete do Pre-feito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do De-partamento de Registro dos Atos Oficiais, ANA PAULAPRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, a sua Presidente, Sra.FLÁVIA ARACY TAVARES BARBIERI, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 54/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE ANJO DAGUARDA. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuitoe por tempo determinado do próprio municipal à RuaGeneral Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Be-neficente, no período de 20 a 24 de agosto de 2012.UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipalde Santos, o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal,EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departamento deRegistro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA,e pela ENTIDADE, o seu Presidente, Sr. MAURÍCIO GUEDES,em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 55/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE PARALI-SIA CEREBRAL. OBJETO: Autorização, a título precário, gra-tuito e por tempo determinado do próprio municipal àRua General Câmara n.º 21, para instalação de um Ba-zar Beneficente, no período de 27 a 31 de agosto de 2012.UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipalde Santos, o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal,EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departamento deRegistro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA,e pela ENTIDADE, a sua Presidente, Sra. ROSEMARYALONSO DA SILVA, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 56/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL.OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tem-po determinado do próprio municipal à Rua General Câ-mara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente,no período de 03 a 06 de setembro de 2012. UNIDADE:FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos,o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉPINZAN, e a Chefe do Departamento de Registro dos AtosOficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE,a sua Presidente, Sra. MARGARIDA ERSCHFELD, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 57/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - ARS.OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tem-po determinado do próprio municipal à Rua General Câ-mara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente,no período de 10 a 14 de setembro de 2012. UNIDADE:FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos,o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉPINZAN, e a Chefe do Departamento de Registro dos AtosOficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE,a sua Presidente, Sra. MYRIAN DE DOMÊNICO RODRIGUES,em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 58/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a CASA VÓ BENEDITA. OBJETO: Autorização, atítulo precário, gratuito e por tempo determinado do pró-prio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para insta-
lação de um Bazar Beneficente, no período de 17 a 21 desetembro de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Pre-feitura Municipal de Santos, o Chefe de Gabinete do Pre-feito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do De-partamento de Registro dos Atos Oficiais, ANA PAULAPRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, a sua Presidente, Sra.ELIZABETH ROVAI DE FRANÇA, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 59/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS PRÓ-CENTRO DE RE-CUPERAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS. OBJETO: Autorização,a título precário, gratuito e por tempo determinado dopróprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para ins-talação de um Bazar Beneficente, no período de 24 a 28de setembro de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: PelaPrefeitura Municipal de Santos, o Chefe de Gabinete doPrefeito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe doDepartamento de Registro dos Atos Oficiais, ANA PAULAPRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, a sua Presidente, Sra.TÂNIA MARIA MARTINS E MENDONÇA, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 60/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a CASA DO PARAPLÉGICO DE SANTOS. OBJETO:Autorização, a título precário, gratuito e por tempo deter-minado do próprio municipal à Rua General Câmara n.º21, para instalação de um Bazar Beneficente, no períodode 01 a 05 de outubro de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATU-RAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Chefe deGabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e aChefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, ANAPAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, a sua Presi-dente, Sra. MARIA MIRNA PIRES, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 61/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SOLI-DARIEDADE. OBJETO: Autorização, a título precário, gra-tuito e por tempo determinado do próprio municipal àRua General Câmara n.º 21, para instalação de um Ba-zar Beneficente, no período de 15 a 19 de outubro de 2012.UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipalde Santos, o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal,EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departamento deRegistro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA,e pela ENTIDADE, a sua Presidente, Sra. MARIA APARECIDAFIGUEIREDO BITTENCOURT, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 62/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e o NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL– SÃO VICENTE DE PAULO. OBJETO: Autorização, a títuloprecário, gratuito e por tempo determinado do própriomunicipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalaçãode um Bazar Beneficente, no período de 22 a 26 de outu-bro de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, o Chefe de Gabinete do PrefeitoMunicipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departa-mento de Registro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADOCARREIRA, e pela ENTIDADE, a sua Presidente, Sra. SO-LANGE QUIRINO DA VEIGA LUCENA, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 63/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e CRECHE MADRE ALIX. OBJETO: Autorização, atítulo precário, gratuito e por tempo determinado do pró-prio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para insta-lação de um Bazar Beneficente, no período de 29 de ou-tubro a 01 de novembro de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINA-TURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Chefe deGabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e aChefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, ANAPAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, a sua Presi-dente, Sra. AILI SOUZA FERNANDES, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 64/2012. PROCESSO
de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Santos, o Chefe de Gabinete do PrefeitoMunicipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departa-mento de Registro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADOCARREIRA, e pela ENTIDADE, a sua Presidente, Sr. EDSONCARVALHO MENEZES, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 42/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO JAR-DIM SÃO MANOEL. OBJETO: Autorização, a título precá-rio, gratuito e por tempo determinado do próprio munici-pal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de umBazar Beneficente, no período de 21 a 25 de maio de2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Muni-cipal de Santos, o Chefe de Gabinete do Prefeito Munici-pal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departamento deRegistro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA,e pela ENTIDADE, o seu Presidente, Sr. EDMILSON DEALMEIDA DUARTE, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 43/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CATÓLICA OR-TODOXA. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuitoe por tempo determinado do próprio municipal à RuaGeneral Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Be-neficente, no período de 28 de maio a 01 de junho de2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Muni-cipal de Santos, o Chefe de Gabinete do Prefeito Munici-pal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departamento deRegistro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA,e pela ENTIDADE, o seu Presidente, Sr. JOSÉ CHUCRI NETO,em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 44/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a ORDEM FRANCISCANA SECULAR - VALONGO.OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tem-po determinado do próprio municipal à Rua General Câ-mara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente,no período de 11 a 15 de junho de 2012. UNIDADE: FSS.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oChefe de Gabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉPINZAN, e a Chefe do Departamento de Registro dos AtosOficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE,o seu Presidente, Sr. EDILSON MACHADO ARAÚJO, em19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 45/2012. PROCESSO N.º
122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS e a CRECHE COMUNITÁRIA CANTINHO DA CRIANÇA.OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tem-po determinado do próprio municipal à Rua General Câ-mara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, noperíodo de 18 a 22 de junho de 2012. UNIDADE: FSS. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Chefe deGabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e aChefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, ANAPAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, a sua Presi-dente, Sra. AIRTON RABELO DE SOUZA, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 46/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE. OBJETO:Autorização, a título precário, gratuito e por tempo deter-minado do próprio municipal à Rua General Câmara n.º21, para instalação de um Bazar Beneficente, no períodode 25 a 29 de junho de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATU-RAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Chefe deGabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e aChefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, ANAPAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, o seu Presi-dente, Sr. ADEVALDO DIAS DE SOUZA, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 47/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ. OBJE-TO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempodeterminado do próprio municipal à Rua General Câma-ra n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, noperíodo de 02 a 06 de julho de 2012. UNIDADE: FSS. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Chefede Gabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN,e a Chefe do Departamento de Registro dos Atos Ofici-ais, ANA PAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, o seuPresidente, Sr. WILSON DE SOUSA GRILO, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 48/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO COLÉGIOSTELLA MARIS – MANTENEDORA DO CENTROPROFISSIONALIZANTE SANTO ANTÔNIO. OBJETO: Autori-zação, a título precário, gratuito e por tempo determina-do do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21,para instalação de um Bazar Beneficente, no período de10 a 13 de julho de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS:Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Chefe de Gabine-te do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefedo Departamento de Registro dos Atos Oficiais, ANAPAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, a sua Presi-dente, Sra. AILI SOUZA FERNANDES, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 49/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a INSTITUIÇÃO DE BRAILLE DE SANTOS. OBJE-TO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempodeterminado do próprio municipal à Rua General Câma-ra n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, noperíodo de 16 a 20 de julho de 2012. UNIDADE: FSS. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Chefede Gabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN,e a Chefe do Departamento de Registro dos Atos Ofici-ais, ANA PAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, oseu Presidente, Sr. RICARDO SÉRGIO SERTEK, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 50/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PONTA DA PRAIA.OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tem-po determinado do próprio municipal à Rua General Câ-mara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente,no período de 23 a 27 de julho de 2012. UNIDADE: FSS.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oChefe de Gabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉPINZAN, e a Chefe do Departamento de Registro dos AtosOficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE,o seu Presidente, Sr. ROMEU BAPTISTÃO, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 51/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e o LAR EVANGÉLICO DE AMPARO À VELHICE.OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tem-po determinado do próprio municipal à Rua General Câ-mara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente,no período de 30 de julho de 2012 a 03 de agosto de2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Muni-cipal de Santos, o Chefe de Gabinete do Prefeito Munici-pal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departamento deRegistro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA,e pela ENTIDADE, a sua Presidente, Sra. MARLENE LOPESDUARTE, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 52/2012. PROCES-
SO N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICI-PAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS EEDUCADORES DE AUTISTAS. OBJETO: Autorização, atítulo precário, gratuito e por tempo determinado dopróprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, parainstalação de um Bazar Beneficente, no período de06 a 10 de agosto de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINA-TURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Chefede Gabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉPINZAN, e a Chefe do Departamento de Registro dosAtos Oficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA, e pelaENTIDADE, a sua Presidente, Sra. CARMEN
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
11
SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, a Sra Secretária Municipal de Assistência Social, Sra.ROSA GIL MARSAL, e a VOVÓ, Sra. ALICE FIGUEIRA TEIXEIRA,em 23/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 240/2012. PROCES-
SO N.º 984/2012-45. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.OBJETO: Fornecimento de cimento Portland, a ser utilizadona execução de serviços de manutenção nos diversos pró-prios municipais da Zona Leste, Zona Noroeste, Morros,Zona Intermediária e Área Continental. MODALIDADE: Pre-gão Eletrônico nº 13.018/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(1048) 29.10.00.3.3.90.30.00.15.452.0103.2254. VALOR UNI-TÁRIO: LOTE 01: R$ 17,43 (dezessete reais e quarenta e trêscentavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data dasua assinatura. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Pre-feitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Ser-viços Públicos, Engº CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, epela FORNECEDORA, LEONARDO PORTO MIGNELLA, em 24/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 241/2012. PROCES-
SO N.º 114021/2011-29. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e SAFRA REMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS EEQUIPAMENTOS LTDA: Registro de Preços visando forne-cimento de carne bovina e peito de frango processados.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14001/2012. DOTAÇÃOO R Ç A M E N T Á R I A :14.10.00.3.3.90.30.00.12.306.0020.2097. VALORES UNITÁ-RIOS: LOTE 01: R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta cen-tavos); LOTE 02: R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centa-vos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da suaassinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefei-tura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Edu-cação, Profª. SUELY ALVES MAIA, e pela FORNECEDORA oSr. FELIX MINTO NOGUEIRA, em 24/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO Nº 075/2012. PROCES-
SO Nº 18.503/2010-13. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e o Sr. PETRÔNIO TRIGOSO DE LIMA. OBJETO:A transmissão dos conhecimentos, habilidades e apti-dões do VOVÔ, às crianças, adolescentes ou adultoscarentes, selecionados pela PREFEITURA, para ativida-des de contador de histórias, com vistas à valorizaçãoda pessoa idosa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº16.10.00.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00. NOTA DE EMPE-NHO Nº 08562/2012. VALOR TOTAL: R$ 7.464,00 (sete mil,quatrocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 29 de abril de 2012. UNIDADE:SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, a Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.CARLOS TEIXEIRA FILHO, e o VOVÔ, Sr. PETRÔNIO TRIGOSODE LIMA, em 23/04/2012 .
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 139/2012. PROCESSO N.º 32.469/2012-
89. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e BRL CONS-TRUTORA LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSDE ENGENHARIA, CONSISTENTES EM CIMBRAMENTO(ESCORAMENTO) DE PONTES SOBRE CANAIS, INCLUINDOMATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. MODALIDADE:Dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso IV daLei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(1084)29.10.00.15.452.0103.1140.4.4.90.39.00 e NOTA DEEMPENHO: 09429. VALOR TOTAL: R$ 150.299,74 (cento ecinquenta mil, duzentos e noventa e nove reais e setentae quatro centavos).; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contarda data da sua assinatura. UNIDADE: SESERP. ASSINATU-RAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. SecretárioMunicipal de Serviços Públicos, Engº CARLOS ALBERTOTAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, CLAUDIOAUGUSTO LEON PEREIRA, em 24/04 /2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 140/2012. PROCESSO N.º 21.686/2012-
25. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a N.O.ARTÍFICES CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: Execução deserviços técnicos de engenharia, consistentes em cons-trução de muros de arrimo e contra piso, na Rua 13 –Morro Santa Maria, incluindo material, mão de obra eequipamentos. MODALIDADE: Dispensa de licitação nos
termos do artigo 24, inciso 4 da Lei Federal n.º 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º (02427)29.10.00.15.452.0103.1140.4.4.90.39.00. Nota de Empe-nho no 08669/2012. VALOR TOTAL: R$ 192.732,36 (cento enoventa e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e trintae seis centavos) . VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, acontar da data da sua assinatura. UNIDADE: SESERP. AS-SINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr.Secretário Municipal de Serviços Públicos, Engº. CARLOSALBERTO TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, NIVALDODE OLIVEIRA SANTOS, em 24/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 141/2012. PROCESSO N.º 104.577/
2011-80. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS eN.O. ARTÍFICES CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execuçãode serviços de recuperação de drenagem meia-cana,escadaria hidráulica, fundação, estrutura e acabamen-to, incluindo material, mão de obra e equipamentos naRua Tiro Naval – Monte Serrat – Santos/SP. MODALIDADE:Tomada de Preços nº 13.501/2012. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: (01124) 29.10.00.15.452.0103.1140.4.4.90.51.99.NOTA DE EMPENHO Nº 08815/2012. VALOR TOTAL: R$38.289,93 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e nove re-ais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro)meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE:SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, EngºCARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA.NIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, em 24/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 142/2012. PROCESSO N.º 35.701/2010-
23. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TERWANENGENHARIA DE ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 13.909/2011. OBJE-TO: Implantação de cabine primária compacta de 500KVA no Orquidário Municipal de Santos, incluindo mate-rial, equipamentos e mão de obra. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: (2239)18.10.00.23.695.0043.2156.4.4.90.52.99.NOTA DE EMPENHO: 09202/2012. VALOR TOTAL: R$333.999.51 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e no-venta e nove reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura.UNIDADE: SIEDI. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipalde Santos, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura eEdificações, Engº. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES, epela CONTRATADA, CLAUDIO SPALDING, em 24/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 28/2012. (Pri-
meiro Termo de Aditamento ao Termo de CooperaçãoTécnica n.º 25/2011. PROCESSO Nº 15.193/2011-16. PAR-TES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e MITRADIOCESANA DE SANTOS. OBJETO: Prorrogar o prazo devigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de ju-nho de 2012. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Pre-feitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipalde Educação, Profª. SUELY ALVES MAIA, e pela MITRA, Pe.ELCIO ANTONIO RAMOS, em 24/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
RETIFICAÇÃODO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2012
ONDE SE LE: “OBJETO: ... para prorrogar o prazo devigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de abrilde 2011.”
LEIA-SE: “OBJETO: ... para prorrogar o prazo de vi-gência por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de abrilde 2012.”
ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do DERAT
RETIFICAÇÃODO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2012
ONDE SE LE: “VIGÊNCIA: 4 (cinco) meses, a contarda data da sua assinatura.”
LEIA-SE:...”VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a contar dadata da sua assinatura.”
ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATODA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2012ONDE SE LE: “PROCESSO Nº 1117620/2011-40.”LEIA-SE: “PROCESSO Nº 117620/2011-40.”
ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do DERAT
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e ASSOCIAÇÃO POIESIS. OBJETO: Autorização, atítulo precário, gratuito e por tempo determinado do pró-prio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para insta-lação de um Bazar Beneficente, no período de 05 a 09de novembro de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: PelaPrefeitura Municipal de Santos, o Chefe de Gabinete doPrefeito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe doDepartamento de Registro dos Atos Oficiais, ANA PAULAPRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, a sua Presidente, Sra.ELIZABETH APARECIDA BATISTA BERNARDO RODRIGUES,em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 65/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e CENTRO ESPÍRITA E CARIDADE DR. LUIZMONTEIRO DE BARROS. OBJETO: Autorização, a título pre-cário, gratuito e por tempo determinado do próprio mu-nicipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação deum Bazar Beneficente, no período de 12 a 14 de novem-bro de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, o Chefe de Gabinete do PrefeitoMunicipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departa-mento de Registro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADOCARREIRA, e pela ENTIDADE, o seu Presidente, Sr.ORÍGENES CAETANO DE SANTIS BASTOS, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 66/2012. PROCESSOS
N.ºS 122147/2011-12 e 360/2012-18. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e PRÓ-VIVER OBRAS SOCIAIS EEDUCACIONAIS. OBJETO: Autorização, a título precário,gratuito e por tempo determinado do próprio municipalà Rua General Câmara n.º 21, para instalação de umBazar Beneficente, no período de 21 a 23 de novembrode 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Santos, o Chefe de Gabinete do PrefeitoMunicipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departa-mento de Registro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADOCARREIRA, e pela ENTIDADE, o seu Presidente, Sr. PAULOCÉSAR FAUSTINO, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 67/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a LEGIÃO DA BOA VONTADE. OBJETO: Autori-zação, a título precário, gratuito e por tempo determina-do do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21,para instalação de um Bazar Beneficente, no período de26 a 30 de novembro de 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATU-RAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Chefe deGabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e aChefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, ANAPAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE, o seu Presi-dente, Sr. PEDRO DOS SANTOS RADI, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 68/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e o CENTRO DE CONVIVÊNCIA SANTA RITA. OBJE-TO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempodeterminado do próprio municipal à Rua General Câma-ra n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, noperíodo de 03 a 07 de dezembro de 2012. UNIDADE: FSS.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oChefe de Gabinete do Prefeito Municipal, EDSON JOSÉPINZAN, e a Chefe do Departamento de Registro dos AtosOficiais, ANA PAULA PRADO CARREIRA, e pela ENTIDADE,a sua Presidente, Sra. AILI SOUZA FERNANDES, em 19/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N.º 69/2012. PROCESSO
N.º 122147/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO MOR-RO DO SÃO BENTO. OBJETO: Autorização, a título precá-rio, gratuito e por tempo determinado do próprio munici-pal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de umBazar Beneficente, no período de 10 a 14 de dezembrode 2012. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Santos, o Chefe de Gabinete do PrefeitoMunicipal, EDSON JOSÉ PINZAN, e a Chefe do Departa-mento de Registro dos Atos Oficiais, ANA PAULA PRADOCARREIRA, e pela ENTIDADE, o seu Presidente, Sr. WALTER
LUIZ LIMA NASCIMENTO, em 19/04/2012.ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO Nº 070/2012. PROCESSO
Nº 23.393/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a Sra. NILZA MOREIRA CALARGE. OBJETO: Atransmissão dos conhecimentos, habilidades e aptidõesda VOVÓ, às crianças, adolescentes ou adultos caren-tes, selecionados pela PREFEITURA, para atividades debordado, com vistas à valorização da pessoa idosa. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº16.10.00.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00. NOTA DE EMPE-NHO Nº: 08532/2012. VALOR TOTAL: R$ 7.464,00 (sete mil,quatrocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 29 de abril de 2012. UNIDADE:SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, a Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Sra.ROSA GIL MARSAL, e a VOVÓ, Sra. NILZA MOREIRACALARGE, em 23/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO Nº 071/2012. PROCESSO
Nº 23.412/2005-41. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e a Sra JESUINA LOPES DE OLIVEIRA. OB-JETO: A transmissão dos conhecimentos, habilida-des e aptidões da VOVÓ, às crianças, adolescentesou adultos carentes, selecionados pela PREFEITURA,para atividades de tricô, com vistas à valorizaçãoda pessoa idosa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº16.10.00.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00. NOTA DE EMPE-NHO Nº 08535/2012. VALOR TOTAL: R$ 7.464,00 (sete milquatrocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 29 de abril de 2012. UNIDADE:SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, a Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Sra.ROSA GIL MARSAL, e a VOVÓ, Sra. JESUINA LOPES DE OLI-VEIRA, em 23/04/2012
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO Nº 072/2012. PROCESSO
Nº 23.416/2005-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a Sra. JOANA MARIA DOS ANJOS CLARO. OB-JETO: A transmissão dos conhecimentos, habilidades eaptidões da VOVÓ, às crianças, adolescentes ou adultoscarentes, selecionados pela PREFEITURA, para atividadesde pintura em tecido, com vistas à valorização da pes-soa idosa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº16.10.00.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00. NOTA DE EMPE-NHO Nº 08531/2012: VALOR TOTAL: R$ 7.464,00 (sete mil,quatrocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data de 29 de abril de 2012.UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipalde Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assistência So-cial, Sra. ROSA GIL MARSAL, e a VOVÓ, Sra. JOANA MA-RIA DOS ANJOS CLARO, em 23/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO Nº 073/2012. PROCESSO
Nº 13.474/2005-72. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e FLORINDA RAPHAELA GIACHETTA STABILE. OB-JETO: A transmissão dos conhecimentos, habilidades eaptidões da VOVÓ, às crianças, adolescentes ou adultoscarentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:16.10.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00. NOTA DE EMPENHONº: 08533/2012 VALOR TOTAL: R$ 7.464,00 (sete mil, qua-trocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir de 29 de abril de 2012. UNIDADE: SEAS.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. ROSA GILMARSAL, e como VOVÓ a Sra. FLORINDA RAPHAELAGIACHETTA STABILE, em 23/04/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRACHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO Nº 074/2012. PROCESSO
Nº 23.364/2005-09. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e a Sra. ALICE FIGUEIRA TEIXEIRA. OBJETO: A trans-missão dos conhecimentos, habilidades e aptidões daVOVÓ, às crianças, adolescentes ou adultos carentes,selecionados pela PREFEITURA, para atividades de cro-chê e bordado, com vistas à valorização da pessoa ido-sa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:16.10.00.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00. NOTA DE EMPE-NHO Nº: 08530/2012 VALOR TOTAL: R$ 7.464,00 (sete mil,quatrocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 29 de abril de 2012. UNIDADE:
12
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO CASADE PARTICIPAÇÃOCOMUNITÁRIA
COMUNICADO 001/2012 – SEPACOMA chefia da Casa de Participação Comunitária, sede
dos Conselhos Municipais de Criança e Adolescente, dosDireitos da Mulher, de Políticas Públicas sobre Tabaco,Álcool e outras Drogas e da Juventude e das ComissõesMunicipais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil e Prevenção e Erradicação do Trabalho InfantilINFORMA que não haverá expediente no dia 27 de abrilde 2012, em razão da dedetização que será realizadano local, retornando suas atividades normais no dia 02de maio de 2012.
Santos, 24 de abril de 2012.LEONARDO DE CARVALHO MOREIRA
CHEFE DA SEÇÃO CASA DE PARTICIPAÇÃOCOMUNITÁRIA - GPM
SECRETARIA DE FINANÇAS
ATOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DESPACHADOEM 23 DE ABRIL DE 2012
Processos nºs.: 105.869/2011-21: Neemias Bandei-ra Silva – Indeferido em face da manifestação da SMS;16.076/2012-55: Daniela Lopes de Almeida SaborGonzalves; 19.761/2012-14: Rose Rodrigues da Silva;38.463/2012-15: Rute Castro Teodoro – Defiro nos ter-mos do artigo 55 da Lei 4623/84, mediante apresen-tação de comprovante de participação no evento;14.959/2012-76: Dílson Miyahira – Indeferido em faceda manifestação da CCP/DEGEP; 21.934/2012-65:Walter de Souza Júnior – Defiro nos termos do artigo154 da Lei 4623/84; 29.022/2012-69: Silvania IsmerimLacerda - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partirde 20/04/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 22.538/2012-73: Paulo César Alves Lima - Autorizo01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/05/12, nostermos do artigo 199, da Lei 4623/84; 23.632/2012-77: Renata Cristina Borges Correa; 27.832/2012-16:Maria Cecília da Silva - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 07/05/12, nos termos do artigo 199,da Lei 4623/84; 21.645/2012-48: Rosineide Pereira Sil-va Dos Santos - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, apartir de 27/05/12, nos termos do artigo 199, da Lei4623/84; 25.656/2012-14: Andrea Vidigal Armini - Au-torizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 04/06/12,nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 82.048/2011-81: Amanda Alves Ruas de Oliveira – Mantenho o des-pacho exarado em 03/10/11 em face da nova mani-festação da SECOP I/DEGEP; 109.940/2011-35: Eugêniode Freitas Kelemen – Mantenho o despacho exaradoem 31/01/12 em face da nova manifestação da CC/DEGEP; 1.105/2012-48: Selma Vicente D´Agrella - Man-tenho o despacho exarado em 28/02/12 em face danova manifestação da SECOP I/DEGEP; 20.608/2012-86: Osvaldo Antônio Faneco – Mantenho o despachoexarado em 26/03/12 em face da nova manifestaçãoda SEBDIR/DEGEP; 20.613/2012-16: Suhaila Kadri -Mantenho o despacho exarado em 27/03/12 em faceda nova manifestação da SEBDIR/DEGEP; 4.868/2012-96: Marise Céspedes Tavolaro – Indeferido em face damanifestação da CCP/DEGEP; 29.589/2012-62: AnaBeatriz Melo Silva – Defiro nos termos do artigo 73, §4º, da L.O.M. e Emenda 29/95; 36.352/2012-83: SandraSimões Jorge – Defiro em face da manifestação da SE-CAR/DEGEP; 39.351/2012-27: Renata Cristina de Sou-za Faria - Defiro em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 43.063/2012-86: Ofício nº 083/2012-SEMED/COMED/DESMET/SEGES; 43.071/2012-12: Ofício nº 084/2012-SEMED/COMED/DESMET/SEGES – Autorizo nos ter-mos do artigo 28, § 1º da Lei 4623/84.
SECRETARIA DEGESTÃO
EXPEDIENTE DESPACHADOEM 24 DE ABRIL DE 2012
Processos nºs.: 69.295/1999-98: Dilza Couto da
Costa – Revogo o despacho exarado em 05/05/00em face da nova manifestação da SEBDIR/DEGEP paraconstar: Averbem-se 07 anos, 03 meses e 15 dias deserviços prestados como Eventual, no período de 20/10/83 a 31/01/91, nos termos da L.C. 21/91; 36.551/2012-18: Hélio Virginio Vieira – Autorizo 06 meses deLicença sem vencimentos a partir de 26/04/12, nostermos do artigo 195, da Lei 4623/84; 13.708/2012-19: Rosana Cláudia Mendes de Moraes - Autorizo 01ano de Licença sem vencimentos a partir de 02/05/12, nos termos do artigo 195, da Lei 4623/84; 20.437/2012-95: Maria Teresa Secanho Pagni Diniz - Autori-zo 02 meses de Licença-Prêmio, a partir de 02/05/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 29.632/2012-90: Guelda Pereira de Jesus - Autorizo 02 me-ses de Licença-Prêmio, a partir de 07/05/12, nos ter-mos do artigo 199, da Lei 4623/84; 36.210/2012-99:Thairian Vanessa Gusmão Alves; 38.822/2012-16:Ricardo Guimarães Wandenkolk – Indefiro tendo emvista que o (a) requerente, não conta com o temposuficiente para atender ao benefício solicitado;35.624/2012-46: Gabriela Gracia de Almeida; 37.040/2012-04: Cleudinete da Silva Barbosa – Autorizo aconversão de 1/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, con-forme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M.,alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Deven-do aguardar a liberação do valor na ordem cronoló-gica; 35.810/2012-21: Denize de Sá Moreira; 35.829/2012-59: Francisco Carlos Veltri; 35.904/2012-72:Eurides Soares - Autorizo a conversão de 2/3 de Li-cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto noartigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emen-da 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a libera-ção do valor na ordem cronológica; 35.979/2012-71:Nilton de Oliveira Mello Neto - Autorizo a conversãode 3/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme odisposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., altera-da pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendoaguardar a liberação do valor na ordem cronológica;37.543/2012-17: Eliel Ricardo do Nascimento; 39.544/2012-51: Rivaldo Farias da Silva; 39.611/2012-46:Regiane Cerqueira Lombardo; 40.086/2012-75:Hailton dos Santos Silva; 40.092/2012-78: Wilma Gon-çalves Pinto do Nascimento; 40.231/2012-72: Antô-nio Henrique da Silva – Indefiro tendo em vista que o(a) requerente não possui período de Licença-Prêmiopara conversão em Pecúnia; 26.937/2012-31: DécioCunha Glória – Defiro nos termos do § 6º, do artigo145 da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/2002;30.508/2012-68: Ivaldo Ribeiro Peixoto; 32.211/2012-18: André Luiz Olmos dos Santos – Indeferido em faceda manifestação da SEPAG/DEGEP; 30.003/2012-11:Mirna Cristina de Godoy; 30.006/2012-18: MirnaCristina de Godoy – Defiro nos termos do artigo 166da Lei 4623/84.
POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS(EMENDA À L.O.M. Nº 22/94 de 30/06/1994)
Mês Total de Comissionados Licenciados Admitidos FUNCIONÁRIOS s/vencimentos no mês
ATIVOS Estat. CLT
MARÇO/2012 11846 165 28 104 34
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E
RECEITAS TRANSFERIDAS
EDITAL Nº 127/2012 – SEFIS-ISSO Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Recei-
tas Transferidas, por meio do presente edital, tornampúblico para todos os efeitos legais, a lavratura da Noti-ficação de Débitos 367/2012, em nome de PLANO DESAUDE SANTISTA S/C LTDA – Inscrição Municipal104.793-6, situado à RUA ALAGOAS, 29.
Data da lavratura: 13/04/2012.Descrição: Não recolhimento do ISSQN no prazo
regulamentar..Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combinado com
o Artigo 42 do Decreto 3.735/01.Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o
artigo 216 da Lei 3.750/71.Valor da Notificação Atualizada até Abril/2012: R$
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
Comunicamos que os Expositores do Jardim dasArtes abaixo estão com suas autorizações canceladas apartir desta data em razão de infração ao artigo 6º, pa-rágrafos 2º, do Decreto 4.894/2007 que regulamenta ofuncionamento do Jardim das Artes.
ExpositorEnoch Oliveira SantosLuiz Fernando Leite PassosPaulo Sérgio Francisco
CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOSChefe do Departamento de Fiscalização de
Mercados e Comercio Viário
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DEFISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS
EDITAL DE CONVOÇÃO N.º 03/2012– SEFIS-RDO Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diver-
sas, por meio do presente edital, solicita o compareci-mento do responsável pela empresa CLAUDIO ALVES FER-RUGENS ME, endereço Av. Dr Pedro Lessa, n° 985/02, noprazo de (08) oito dias úteis à partir da data da publica-ção, à rua VX de novembro n° 195 – 4° andar, das 09:00às 16:00, na Sefis-Rd/ Defrec, para esclarecimentos so-bre o processo n° 69943/2007-98.
FABIO CURSINO MURTAChefe da SEFIS-RD
EDITAL DE CONVOÇÃO N.º 04/2012– SEFIS-RDO Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diver-
sas, por meio do presente edital, solicita o compareci-mento do responsável pela empresa TERCEX TRANSPOR-TES MULTIMODAL LTDA, endereço R. Braz Cubas, 03, noprazo de (08) oito dias úteis à partir da data da publica-ção, à rua VX de novembro n° 195 – 4° andar, das 09:00às 16:00, na Sefis-Rd/ Defrec, para esclarecimentos so-bre o processo n° 71042/2010-52.
FABIO CURSINO MURTAChefe da SEFIS-RD
448,39 (Quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta enove centavos).
O autuado não foi encontrado para assinar o docu-mento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação,
conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alteraçõesposteriores.
MARCIO AFONSO DOS SANTOSChefe da SEFIS-ISS
EDITAL Nº 128/2012 – SEFIS-ISSO Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Recei-
tas Transferidas, por meio do presente edital, tornampúblico para todos os efeitos legais, a lavratura da Noti-ficação de Débitos 368/2012, em nome de PLANO DESAUDE SANTISTA S/C LTDA – Inscrição Municipal104.793-6, situado à RUA ALAGOAS, 29.
Data da lavratura: 13/04/2012.Descrição: Não recolhimento do ISSQN no prazo
regulamentar..Infração: Artigo 77 da Lei 3.750/71 combinado com
o Artigo 42 do Decreto 3.735/01.Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o
artigo 216 da Lei 3.750/71.Valor da Notificação Atualizada até Abril/2012: R$
25,87 (Vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).O autuado não foi encontrado para assinar o docu-
mento acima citado.Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação,
conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alteraçõesposteriores.
MARCIO AFONSO DOS SANTOSChefe da SEFIS-ISS
EDITAL Nº 129/2012 – SEFIS-ISSO Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Recei-
tas Transferidas, por meio do presente edital, tornampúblico para todos os efeitos legais, a lavratura do Autode Infração 12793, em nome de PLANO DE SAUDESANTISTA S/C LTDA – Inscrição Municipal 104.793-6, si-tuado à RUA ALAGOAS, 29.
Data da lavratura: 13/04/2012.Ocorrência: Não atendimento da Intimação 7710.Processo: 99.117/2011-87Infração: Artigo 80 da Lei 3.750/71.Penalidade: Artigo 81, Inciso I, Alínea “a” da Lei
3.7035/71.Valor do Auto: R$ 1.164,33 (Hum mil e cento e ses-
senta e quatro reais e trinta e três centavos).O autuado não foi encontrado para assinar o docu-
mento acima citado.Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação,
conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alteraçõesposteriores.
MARCIO AFONSO DOS SANTOSChefe da SEFIS-ISS
EDITAL Nº 130/2012 – SEFIS-ISSO Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Recei-
tas Transferidas, por meio do presente edital, tornampúblico para todos os efeitos legais, a lavratura do Autode Infração 12794, em nome de PLANO DE SAUDESANTISTA S/C LTDA – Inscrição Municipal 104.793-6, si-tuado à RUA ALAGOAS, 29.
Data da lavratura: 13/04/2012.Ocorrência: Não efetuou recolhimento do imposto retido.Processo: 99.117/2011-87Infração: Artigo 80 da Lei 3.750/71.Penalidade: Artigo 81, Inciso IV da Lei 3.7035/71.Valor do Auto: R$ 1.164,33 (Hum mil e cento e ses-
senta e quatro reais e trinta e três centavos).O autuado não foi encontrado para assinar o docu-
mento acima citado.Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação,
conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alteraçõesposteriores.
MARCIO AFONSO DOS SANTOSChefe da SEFIS-ISS
EDITAL Nº 131/2012 – SEFIS-ISSO Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Recei-
tas Transferidas, por meio do presente edital, torna pú-blico para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto deInfração 12493, em nome de FF MOTOBOYS SANTISTALTDA-ME – Inscrição Municipal 148.317-6, situado à RUAJULIO DE MESQUITA, 148/CJ 305.
Data da lavratura: 16/04/2012.Ocorrência: Atraso na escrituração dos livros fiscais
(Sistema GISS).Processo: 35.012/2010-28.
Infração: Artigo 80, caput da Lei 3.750/71, com Al-terações posteriores.
Penalidade: Artigo 81, Inciso I, Alínea “c”da Lei 3.750/71, com alterações posteriores.
Valor do Auto: R$ 1.164,33 (Hum mil cento e ses-senta e quatro reais e trinta e três centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o docu-mento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação,
conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alteraçõesposteriores.
MARCIO AFONSO DOS SANTOSChefe da SEFIS-ISS
EDITAL Nº 132/2012– SEFIS-ISSO Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Recei-
tas Transferidas, por meio do presente edital, torna pú-blico para todos os efeitos legais, a Retificação do Edital012/2008– SEFIS-ISS:
Onde se lê: Valor da Notificação de Débito atua-lizado até Fevereiro/2008: R$ 4,65 (Quatro reais e ses-senta e cinco centavos).
Leia-se: Valor da Notificação de Débito atualiza-do até Agosto/2010: R$ 6,52 (Seis reais e cinquenta edois centavos).
MARCIO AFONSO DOS SANTOSChefe da SEFIS-ISS
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
13
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES I
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.048/2012Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº. 13.048/2012 – processo nº. 28.746/
2012-11, cujo objeto é a contratação de empresa visando à locação da aparelhagem de iluminação e dos demaisequipamentos necessários à realização dos shows da Virada Cultural, evento a ser realizado no Centro Histórico deSantos nos dias 19 e 20 de maio de 2012, bem como a prestação de serviços de montagem, operacionalização edesmontagem desses equipamentos, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebi-mento das propostas dar-se-á em 10/05/2012, às 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 10/05/2012 às 15h00.
· Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 11h00 ou das14h00 às 17h00, nos seguintes locais: Praça Visconde de Mauá - Centro - Santos/SP e Casa da Frontaria Azulejada, sitoa Rua do Comércio nº 92/98 , mediante agendamento através dos telefones (0xx13) 3226-8013 ou 3233-7516, com oSr. Wellington Lima.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 26/04/2012, no endereço eletrôni-co www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5165, fax (13) 3201-5037, [email protected].
Santos, 25 de abril de 2012.JAIME ALVES DA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações I - Pregoeiro – COMLIC I
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.049/2012Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº. 13.049/2012 – processo nº. 28.770/
2012-98, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de locação de equipamento de sonorizaçãoe demais necessários, à realização dos show’s da “Virada Cultural”, a serem realizados no Centro Histórico da Cidadede Santos, no período de 19 e 20 de maio de 2012 (24 horas), incluindo a prestação de serviços de montagem,operacionalização e desmontagem desses equipamentos, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. Oencerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 10/05/2012, às 10h00 e a disputa de lances ocorrerá em10/05/2012 às 16h00.
· Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 11h00 ou das14h00 às 17h00, nos seguintes locais: Praça Visconde de Mauá - Centro - Santos/SP e Casa da Frontaria Azulejada, sitoa Rua do Comércio nº 92/98 , mediante agendamento através dos telefones (0xx13) 3226-8013 ou 3233-7516, com oSr. Wellington Lima.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 26/04/2012, no endereço eletrôni-co www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5165, fax (13) 3201-5037, [email protected].
Santos, 25 de abril de 2012.JAIME ALVES DA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações I - Pregoeiro – COMLIC I
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar – Centro - Santos, comunica
que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrô-nico nº. 13.034/2012 – Processo nº. 107.255/2011-10, que tem como objeto a aquisição de materiais diversos (tubosde aço, telas galvanizadas, eletrodos, arames galvanizados e discos de corte) para a Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos, necessários para colocação de alambrado na quadra em frente ao BNH, à empresa A. MEIRA ALVES MATE-RIAIS - ME, lote 1, no valor de R$ 16.950 ,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais).
Santos, 25 de abril de 2012.JAIME ALVES DA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações I - Pregoeiro – COMLIC I
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº. 195 – 8º andar – Centro - Santos, comunica
que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrô-nico nº. 13.036/2012 – Processo nº. 1.917/2012 -93, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DEPREÇOS visando ao fornecimento de materiais confeccionados em concreto (bancos e conjuntos de mesa e bancos), aserem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na execução de serviços nos diversos próprios muni-cipais da Zona Leste, Zona Noroeste, Morros, Zona Intermediária e Área Continental, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 01: INA COMERCIAL LTDA., conforme as especificações e quantidades estimadasanuais a seguir:Lote 1.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE MARCA UNITÁRIO TOTAL1.1. Banco de concreto para mesa, medindo
30 cm x 65 cm, com assento redondo ref.Neo-Rex – modelo BR 10 ou similar de igualou superior qualidade. Unidade 180 Rio Preto R$ 38,92 R$ 7.005,60
1.2. Conjunto composto por: mesa redonda deconcreto, com tampo e pedestal fundidos emuma peça só, medindo 90 cm x 95 cm x 05 cm,com tabuleiro de xadrez pintado, e com04 (quatro) banquinhos redondos de concretoarmado, ref. Neo-Rex – modelo MR XPI ousimilar de igual ou superior qualidade. Conjunto 180 Rio Preto R$ 342,10 R$ 61.578,00
1.3. Banco de concreto ondulado (tipo quebracostela com quatro ondulações), medindo2,00 m de comprimento, por 0,50 m de largura,por 0,50 m de altura, monobloco, com pinturana cor concreto, com acabamento em resinaacrílica, ref. Neo-Rex – modelo B-2 ou similarde igual ou superior qualidade. Unidade 180 Rio Preto R$ 227,30 R$ 40.914,00
Valor total estimado do lote 01: R$ 109.497,60 (Cento e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessentacentavos).
Santos, 24 de abril de 2012.JAIME ALVES DA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações I - Pregoeiro – COMLIC I
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES II
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro - Santos, comunica
que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Ele-trônico n.º 14020/2012 – Processo nº. 3837/2012-27, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PRE-ÇOS, visando à aquisição de assentos, encostos, caixas e tampas para serem utilizados na reforma dos móveisescolares das Unidades Municipais de Educação, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 01: DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO - ME.
Item Descrição Unidade Qtde. Marca Valor Unitário
Valor Total
1.1
Assento e encosto confeccionado com laminado de madeira pinus/eucalipto, oriunda de fontes renováveis, para cadeira escolar, revestido em fórmica padrão imbuia, anatômico. Medidas: - assento: 35 cm de largura X 34 cm de comprimento X 10 mm de espessura; - encosto: 35 cm de largura X 20 cm de altura X 10 mm de espessura.
Conjunto 2.000 3 Estados 18,05 36.100,00
1.2
Assento e encosto confeccionado com laminado de madeira pinus/eucalipto, oriunda de fontes renováveis, para cadeira escolar, revestido em fórmica padrão imbuia, anatômico. Medidas: - assento: 40 cm de largura X 38 cm de comprimento X 10 mm de espessura; - encosto: 40 cm de largura X 18 cm de altura X 10 mm de espessura.
Conjunto 2.000 3 Estados 19,10 38.200,00
1.3
Assento e encosto confeccionado com laminado de madeira pinus/eucalipto, oriunda de fontes renováveis, para cadeira escolar, revestido em fórmica padrão imbuia, anatômico. Medidas: - assento: 30 cm de largura X 30 cm de comprimento X 10 mm de espessura; - encosto: 30 cm de largura X 18 cm de altura X 10 mm de espessura.
Conjunto 1.200 3 Estados 15,40 18.480,00
1.4
Assento e encosto confeccionado com laminado de madeira pinus/eucalipto, oriunda de fontes renováveis, para cadeira escolar, revestido em fórmica padrão imbuia, anatômico. Medidas: -assento: 34 cm de largura X 30 cm de comprimento X 10 mm de espessura; - encosto: 34 cm de largura X 18 cm de altura X 10 mm de espessura.
Conjunto 1.200 3 Estados 16,25 19.500,00
1.5
Caixa confeccionada com laminado de madeira pinus/eucalipto, oriunda de fontes renováveis, para cadeira escolar, revestido em fórmica padrão imbuia, com tampo em fórmica na cor champanhe ou atenas. Medidas: 60 cm de largura X 40 cm de comprimento X 18 mm de espessura com suporte para livros medindo : 53 cm de largura X 26 cm de comprimento X 11 cm de altura.
Unidade 800 3 Estados 58,12 46.496,00
1.6
Tampa para carteira escolar adulto, modelo FDE, confeccionada em compensado, revestido em fórmica bege, encabeçado com filete plástico, na cor verde, medindo 56 cm de largura X 42 cm de comprimento X 20 mm de espessura.
Unidade 2.000 3 Estados 26,00 52.000,00
Valor estimado do lote 01: R$ 210.776,00 (duzentos e dez mil, setecentos e setenta e seis reais).Valor estimado da despesa: R$ 210.776,00 (duzentos e dez mil, setecentos e setenta e seis reais).Santos, 24 de abril de 2012.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃESPresidente da Comissão Permanente de Licitações – II - Pregoeiro / Comlic – II
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES III
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº. 195 – 8º andar - Centro, comunica que fica
designado o dia 27/04/2012, às 10h, para a realização da sessão de abertura do envelope n.º 01 – documentaçãodas empresas EDGARD SOUZA VIEIRA – ME e FLORES & FLORES RESTAURANTE LTDA. – ME, referente à Concorrêncianº. 17.951/2012, Processo nº. 84.622/2010-55, apresentado nos termos do artigo 48, § 3º, da Lei 8666/93.
A empresa RAIMUNDO SÉRGIO DE VASCONCELOS & VASCONCELOS LTDA. – ME não apresentou o envelopecontendo a documentação eximida dos vícios que causaram a sua inabilitação.
Santos, 25 de abril de 2012.ERLEN FERNANDES
Presidente - COMLIC III
COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro - Santos/SP, comu-
nica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃOELETRÔNICO n.º 17.025/2012 – Processo n.º 13.477/2012-90, que tem como objeto a seleção de propostas para REGIS-TRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de bandejas e pratos de alumínio necessários para as refeições dos paci-
14
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
CONVOCAÇÃOA Seção de Perícias Médicas convoca as servidoras abaixo relacionadas, para que compareçam nesta Seção, sita
a Rua José Ricardo n° 40 - Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET, acompanhadade seus filhos, no dia 26/04/12, no horário determinado, para tratar de assunto referente ao processo mencionado.
O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.REGISTRO NOME PROCESSO HORÁRIO16.103-4 CLAUDIA REGINA MUNIZ ALVES 38221/2012-86 11h3025.400-3 SANDRA CRISTINA MACHADO CURCIO 37468/2012-01 14h
SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGOChefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃOA Seção de Perícias Médicas convoca as servidoras abaixo relacionadas, para que compareçam nesta Seção,
sita a Rua José Ricardo n° 40 - Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET, no dia27/04/2012, no horário determinado, para tratar de assunto referente ao processo mencionado.
O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.REGISTRO NOME PROCESSO HORÁRIO23.191-0 PATRICIA APARECIDA PINTO 22123-2012-18 9h3023.275-1 EDILAMAR DIAS DE OLIVEIRA 20571/2012-78 10h23.358-5 CAROLINA MARIA MARTINS AFFONSO 21318/2012-31 10h30
SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGOChefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE PERÍCIAS MÉDICAS
EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados para, no prazo máximo de 5(cinco) dias,
comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Atendimento de Pessoal (SEAP) à Rua Riachuelo nº 104– Centro – Santos, a fim de retirar a certidão solicitada no processo enumerado.
O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 17:00 horas.NOME REGISTRO PROCESSOAna Paula Pereira Guedes 25.743-6 38134/2012-83Ana Paula Pereira Guedes 28.005-7 38131/2012-95Andrea Aparecida Fernandes Paes 26.014-1 37773/2012-77Helena Maria Costacurta 24.704-9 36009/2012-11Lilian Rose de Barros 11.561-8 39072/2012-63Marcelo da Silveira Celino 15.406-2 33917/2012-43Marilisa Cristina Figueiras 24.176-0 40244/2012-14Mariluce Marilea de Carvalho Alvarez 20.100-4 37538/2012-87Marinilse Nunes Nascimento Fontana 24.634-8 36002/2012-71Nanci Ananias Lucio de Abreu 10.741-1 39067/2012-23Silvia Cristina Rodrigues Augusto 22.165-5 37770/2012-89
PAOLA NOBRE CASALINOVOChefe da Seção de Atendimento de Pessoal - SEAP/COFORM/DEGEP/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE ATENDIMENTO DE PESSOAL
LOTE 01
Itens Descrição Unidade Quantidade Estimada Anual Marca
Preço Unitário
R$
Preço Total R$
1.1 Bandeja em alumínio 60 microns, com tampa cartão, com 3 divisões e capacidade para 900 ml. Embaladas em caixa contendo 100 unidades.
CAIXA 4.000 Thermoprat 34,81 139.240,00
1.2 Prato em alumínio 35 microns, com tampa cartão e fechamento manual, capacidade para 850 ml. Embaladas em caixa contendo 100 unidades.
CAIXA 4.000 Thermoprat 11,19 44.760,00
Valor Total estimado do Lote 01 R$ 184.000,00
- Valor total estimado do Lote 01: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).- Valor total estimado da despesa: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).Santos, 24 de abril de 2012.
ERLEN FERNANDESPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III - PREGOEIRA - COMLIC III
entes internados e semi-internados nos hospitais, pronto-socorros e em diversas unidades da Secretaria Municipal deSaúde - SMS, conforme a seguir:
- Vencedora do lote 01: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CONVOCAÇÃO PARA POSSEA Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de
Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 15/03/2012 para os cargos de Cozinheiro, Cirurgião Dentista,Psicólogo, Oficial de Administração e Técnico de Enfer-magem abaixo relacionados, a comparecerem a SIAM,Rua Riachuelo 104 – Centro – Santos, no dia e horáriodeterminados, (com toda a documentação necessáriapara Posse, relacionadas no dia da nomeação):Dia 26/04/2012 - Horário: 09:00hsNome RGGLÁUCIA MARIA DA SILVA FERNANDESLIMA 45.859.954-2ANTONIA DE JESUS ANDRADE 17248938DEBORAH MATHEUS TÁVORA 20587145NAIR APARECIDA MATIOLI 22.114.761-5
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
EMANOEL CARLOS ANTUNHASUDAM 24325406FÁTIMA PEREIRA DE BRITO 28.920.871-3LILIANE PEREIRA DA SILVA 26.889.350-0ANA CLÁUDIA DA SILVA MENDES 30946444ROBERTA HELENA PEREIRA DEMORAES 32.070.200-5LUCILENE MARIA DE LOURDESDA ANUNCIAÇÃO 33.826.497-8VIVIANE FERREIRA SANTOS 33.434.756-7ELAINE FERREIRA DA SILVA 33.086.004-5CARLA LEILA PERETE DOS SANTOS 43.160.243-8SÔNIA REGINA NUNES 9.207.544-7MARIA ANGELINA GOMES DOSSANTOS 8.556.538-5MARIA APARECIDA PESTANA 7.424.086-9MARIA DE FÁTIMA GONÇALVESDE CASTRO 8.438.758-0Horário: 10:00hsNome RGMARIA MADALENA BARALDI
GUARILHA 11.743.885-6JOÃO PEDRO VIANA 13.620.201-9CLÁUDIO DE ALENCAR RIBEIRO 12.520.830-3ALICE GONÇALVES DE SOUZA 16.176.129-5SUELY BARROSO 17.430.014-1MARIA DE LOURDES DA SILVA 17.261.277-9RAQUEL ALVES DE FREITASMIRAPALHETA 22.838.740-1ROSIVALDA DO NASCIMENTO CRUZ 2.777.602-1BENEDITA CARLA FERREIRA PRADO 23.035.369-1MARIA REGINA CHAVES MOBRIZI 19.379.995-9ROSEMARY SANTOS 22840750Dia 27/04/2012Horário: 09:00hsNome RGLUIZ FERNANDO DA SILVA SUAREZ 27.792.332-2FABIANA MANOEL TEODORO 32523340ERICA BRAGA DOMINGUES 32.677.165-7MICHELE DOMINGUES BARBOSA 32.524.040-1JULIANA DE FRANÇA SILVA 42.435.071-3CARLOS HENRIQUE RIBEIROAUGUSTO 33.084.658-9THIAGO GONÇALVES BENTO 40.724.502-9RAPHAEL PASSAROTO DOSSANTOS 43.346.098-2ELI LEONTINA LUZ 4928252MÁRCIA ADRIANA DA SILVAMACHADO DOS SANTOS 28.483.674-6ANA PAULA BARCEZ DE OLIVEIRA 34.449.015-4MILENA FILOMENA BARREIRA DOSSANTOS 04.964.613-38IZILDINHA PEREIRA MARTINS 8.157.498-8MARIA CRISTINA MARQUES NUNES 15.739.126-7DENISE SANSANOSKI RODRIGUES 15.553.784-1Horário: 10:00hsNome RGMÁRCIA SILVANA DE MORAESRAMIRES 17.508.763-5EDILMA GÓIS DURANTE 16.590.408-2SIMONE VIANA GONÇALVES 52.581.432-2FLÁVIA SHIRLEY OLIVEIRA COSTA MEDEIROS 20.463.312-6FÁBIO ROBERTO MORGEROGONÇALVES 18.400.053-1FERNANDO BRANDALISE 22.482.187-8DENISE SABRINE DE OLIVEIRA 15575745STELLA PEREIRA ROMUALDO 24.507.199-4DANIELA ASSIS GERÓTICA DE PAIVA 22.112.661-2ELIANA EDINGTON SANTOS DIAS 8.304.123-0MARIA ANGELICA CAVALCANTI DEOLIVEIRA 8923262MARIA MADALENA DE JESUSPEREIRA 16.753.439-7
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOSCHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CONTROLE DE PESSOAL I
EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital, fica convocado o servidor Sr.
OSWALDO DA SILVA FIGUEIRA, registro nº 14.158-0,lotado na SEAS , para no prazo de 05(cinco) dias úteis apartir desta publicação, apresentar justificativas que ti-ver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com oestipulado no artigo nº 233, inciso II do Estatuto dos Fun-cionários Públicos Municipais de Santos.
RENATA VEDOR DA SILVAChefe da Seção de Controle de Pessoal I
CCP/DEGEP/SEGES
CONVOCAÇÃOA Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de
Pessoal - SIAM, convoca o Senhor JOSÉ AMÉRICO DASILVA, para que compareça nesta Seção, sito à RuaRiachuelo nº 104 – Centro – térreo - Departamento deGestão de Pessoas - DEGEP, no prazo de 03 (três) diasúteis, a partir de 25/04/2012, para tratar de assunto deseu interesse.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às12:00 e das 14:00 às 17:00
Dúvidas, através do telefone: 3213-7166PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO EMOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES
ATOS DA COORDENADORADE TRANSPORTES
COMUNICADOComunicamos as unidades que se utilizam dos veí-
culos, abaixo relacionados, que retirem o Certificado de
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
COMUNICADOComunicamos o horário de funcionamento do Setor
de Abastecimento da Frota, para os dias abaixo especi-ficados:
28/04/2012 - 7h00 às 17h0029/04/2012 - Fechado30/04/2012 - 7h00 às 17h0001/05/2012 - FechadoRecomendamos que as Secretarias programem o
abastecimentos dos veículos dentro dos dias e horáriosestipulados.
HERMANN QUINTAS FILHOChefe do Departamento de Administração e
Transportes
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃOConvocamos os servidores CELETISTAS abaixo rela-
cionados, para comparecerem ao Departamento de Ges-tão de Pessoas, localizado à Rua Riachuelo, nº 104, nosdias 2 a 7 de Maio de 2012, para assinarem o AVISO DEFÉRIAS do mês de JUNHO de 2012.
O não comparecimento para assinatura do Avisode Férias implicará no cancelamento das mesmas. Osservidores que têm férias agendadas para o mês de JU-NHO/2012 e não constam na relação abaixo, deverãoentrar em contato imediatamenteimediatamenteimediatamenteimediatamenteimediatamente com a Seção de Cál-culo e Pagamento, através do Telefone: 3213-7166.21.332.2 ALESSANDRA PALANEDI CHAVES22.620.9 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO22.674.6 ANTONIO LAUDEVIR DE CAMARGO21.380.1 BRUNO DO CARMO SANTOS21.334.8 BRUNO GRANVILLE COSTA 2.205.3 CARLOS CESAR DE PAULA21.356.1 CLAUDIO CLARINDO DE OLIVEIRA21.385.0 CLAYTON OLIVEIRA CANTANHEDE22.329.7 CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS21.388.4 DANIELE DA COSTA SANTOS21.084.9 DIOGO DA SILVA MODESTO20.585.6 DOUGLAS GUIMARAES MAGALHAES DACRUZ21.090.6 DOUGLAS REBOUCAS OLIVEIRA22.623.3 DOUGLAS RODRIGO PEREIRA DE CAMARGO22.326.3 EBER FERREIRA DOMINGUES DA COSTA22.654.8 EDNA REGINA AFONSO22.432.9 ERISVALDO DIAS ALVES22.657.1 EVALDO ALVES DOS SANTOS21.347.0 FABIO LUIS DE ALMEIDA ANDRADE 2.946.2 GERSON VICENTE DE OLIVEIRA 5.023.7 GETULIO NASCIMENTO21.384.3 JOAO CARLOS TOSHIO OCHIRO21.361.1 JULIANA SILVA BARRETO GONCALVES21.389.2 LILIAN PEREIRA DA SILVA21.379.3 LILIANE DE OLIVEIRA SILVA21.323.1 LUCIA HELENA ALVAREZ BELTRAN22.681.1 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA21.395.9 MARIA DAS GRACAS CARVALHO SCURSEL21.318.1 MARSELLE BARROSO RUBIM22.520.1 ODAIR ALONSO 5.681.2 RAIMUNDO VIEIRA SANTOS19.970.3 REGINALDO CARVALHO DE ANDRADE21.320.7 ROBSON HERRERO DA SILVA OMENA21.308.2 ROGERIO COSTA DA SILVA21.392.6 ROGERIO FELIX VIANA
Registro e Licenciamento de Veiculo (CRLV), com a máxi-ma brevidade nesta Coordenadoria de Transportes, sitoà Rua Júlio Conceição nº 02, no horário das 07:30h às11:30h e das 13:30h às 16:30h.
Obs.: É obrigatória a apresentação do CRLV/2010original para a entrega do novo CRLV, bem como a apre-sentação do veículo.
Informamos que os veículos Locados placas final 01,deverão ser retirados nesta Coordenadoria.PLACA PREFIXO PLACA PREFIXOBFZ-3991 M-027 BFZ-4011 M-023BPY-2471 PMS-420 BPY-2481 PMS-419BPY-8151 PMS-444 BPY-8211 PMS-448BPZ-1331 PMS-459 CPV-3731 PMS-481CZA-2271 PMS-497 DBA-1381 PMS-513DBA-2681 REBOQUE DBS-0131 PS-75DBS-0291 PMS-602 DBS-0251 PS-87DBS-0331 PMS-609 DBS-0321 PS-92JEC-9301 PMS-590
TEREZA CRISTINA SIMÕES PRADOCoordenador de Transportes
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
15
CONVOCAÇÃO Nº. 50 / 2012 – SEDUCDE 24 DE ABRIL DE 2012
A Secretária Municipal de Educação no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, convoca os servi-dores inscritos para substituição de Especialista deEducação II – Diretor, de acordo com a oferta que orase apresenta, conforme cronograma abaixo:
Especialistas de Educação I – Assistente de Direção,Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, clas-sificados por tempo de serviço no cargo do nº. 26 ao 28.
Data: 26/04/2012 (Quinta-feira)Horário: 14hLocal: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIASecretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 51 / 2012 – SEDUCDE 24 DE ABRIL DE 2012
A Secretária Municipal de Educação no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, convoca todos osservidores inscritos para substituição de Especialista
ATOS DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
de Educação II – Diretor, que não assumiram substitui-ção para o ano letivo de 2012, de acordo com a ofertaque ora se apresenta, conforme abaixo:
Data: 26/04/2012 (Quinta-feira)Horário: 14h15Local: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIASecretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 52 / 2012 – SEDUCDE 24 DE ABRIL DE 2012
A Secretária Municipal de Educação no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, convoca os Pro-fessores Substitutos de Ensino Fundamental I, que seencontram assinando ponto na Rede Municipal deEnsino de Santos, para ampliação de jornada, de acor-do com a oferta que ora se apresenta conformecronograma abaixo:
Data: 26/04/2012 (quinta-feira)Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.Horário: 10h – Professor Substituto de Ensino Fun-
damental I – Celetista.Registro Nome23.191-0 PATRICIA APARECIDA PINTO23.211-6 RITA DE CASSIA MARQUES GODINHO23.206-6 ROZENILDES GUEDES MASSARELLI23.210-8 BARBARA CASTRO DE SA DUARTE23.209-0 PAULA DE CARVALHO MENEZES23.208-2 VALDENETE MARIA SOARES23.220-7 CECILIA FRANCO DE OLIVEIRA23.219-9 JULIANA RODRIGUES DE BARROS23.216-5 ELIZABETH LOPES ARAUJO23.218-1 MARIA DE FATIMA ALVES23.215-7 FABRICIA HERZER23.222-3 CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA PAULINO23.221-5 DIVA MARIA RIBEIRO DE BARROS
Horário: 15h – Professor Substituto de Ensino Fun-damental I – Celetista.Registro Nome22.889-0 DEBORA CUNHA FRANCISCO22.893-2 KELLY PIRANI23.159-7 ANA FLORA MIGUEL23.161-3 MARILIA RIBEIRO BARRETO23.154-8 VERA CANDIDA ASSUMPCAO23.176-1 MARIA LUCIA PESTANA FERREIRA23.173-8 RENATA ALVES REIS23.181-1 ELESSANDRA APARECIDA VIANA PALUCCI23.192-8 SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA23.194-4 MARIA MERCEDES CAMARGO PACIFICO23.190-2 VANESSA HAIDAR ROCHA23.198-5 ANA GRETHE APARECIDA DE MOURA
SANTOS23.185-2 PRISCILA DIAS PASSOS
SUELY MAIASecretária de Educação
COMUNICADO Nº 334 / 2012 - SEDUCDE 25 DE ABRIL DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo sele-cionados para atuar como EDUCADOR DE ATIVIDADES DAVIDA PRÁTICA, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNA-DA AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condiçõesnecessárias expressas no Comunicado nº 303/2012-SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apon-tados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante deresidência atual e número de conta bancária, correnteou poupança, em agência do Banco do Brasil, Caixa Eco-nômica Federal ou Santander, para atribuição de função.O não comparecimento implica na desistência dos can-didatos.
Clas. Nome Pontuação5º Mayra Pereira 126º Danielle Clemente Estriga 127º Célia de Almeida Miranda 108º Mercedes Gonçalves Rosa 10
SUELY MAIASecretária de Educação
PORTARIA Nº 041/2012 - DEPLAN/SEDUCDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE INS-
TITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTILA Secretária de Educação, com fundamento na De-
liberação CME 01/2002, alterada pela Deliberação CME02/2006, e à vista do que consta no Processo nº 25758/2012-86, expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º Ficam aprovadas as alterações introduzidasno Regimento Escolar da ESCOLA INTERNACIONAL PETERPAN, localizada à Rua Machado de Assis nº 439 -Boqueirão, em Santos/SP, mantida por Peter Pan Empre-endimentos Educacionais LTDA-ME, CNPJ nº 05.961.699/0001-70.
Art. 2.º As alterações da presente Portaria, referem-se aos Artigos 1º e 2º, Capítulo I, Título I, do RegimentoEscolar aprovado pela Portaria Nº 078/2009 – DEPLAN/SEDUC, publicada no D.O.S. de 20/05/2009, página 13,em virtude de mudança de denominação e endereço.
Art. 3.º A Secretaria de Educação do Município deSantos responsável pela Supervisão da Escola, zelará pelofiel cumprimento das normas contidas no Regimento Es-colar, objeto desta Portaria.
Santos, 20 de abril de 2012.SUELY MAIA
Secretária de Educação
PORTARIA Nº 025/2012 - DEPLAN/SEDUCDISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTILA Secretária de Educação, com fundamento na De-
PORTARIA Nº 022/2012 - DEPLAN/SEDUCDISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DE INS-
TITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTILA Secretária de Educação, com fundamento na De-
liberação CME 01/2002, alterada pela Deliberação CME02/2006, e à vista do que consta no Processo nº 25758/2012-86, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica autorizada, a pedido do interessado, amudança de endereço da ESCOLA INTERNACIONALPETER PAN, localizada à Rua Américo Martins, nº 10 -Boqueirão , em Santos/SP, mantida por Peter Pan Em-preendimentos Educacionais LTDA-ME, CNPJ nº05.961.699/0001-70, autorizada a funcionar pela Porta-ria nº 074/98-DEPED/SEDUC, publicada no D.O.S. de 12/12/98, páginas 11/12, para a Rua Machado de Assis,439 - Boqueirão.
Art. 2º – Os responsáveis pelo estabelecimento fi-cam obrigados a manter seu Plano Escolar e RegimentoEscolar segundo as normas baixadas pela legislação vi-gente.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Santos, 20 de abril de 2012.SUELY MAIA
Secretária de Educação
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃODO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2011/2012
A Secretária de Educação, no uso de suas atribui-ções legais e à vista do parecer conclusivo do Supervisorde Ensino responsável pela Unidade Municipal de Edu-cação de Santos, homologa a adequação do ProjetoPolítico-Pedagógico Bienal 2011/2012:
- UME Pe. LÚCIO FLORO- Processo nº 41898/2012-56
Rua Dr. Carlos Alberto Curado nº 2287 – Morro JoséMenino.
Santos, 23 de abril de 2012.SUELY MAIA
Secretária de Educação
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃODO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2011/2012
A Secretária de Educação, no uso de suas atribui-ções legais e à vista do parecer conclusivo do Supervisorde Ensino responsável pela Escola de Educação Infantilda Rede Privada, homologa a adequação do Projeto Po-lítico-Pedagógico Bienal 2011/2012:
- Creche CECON ESTRELA GUIA -Processo nº 41573/2012-91Rua Almirante Tamandaré, nos 186/188Santos, 18 de abril de 2012.
SUELY MAIASecretária de Educação
AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 093/12
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde,o Pregão Eletrônico nº SMS 093/12 – Processo nº 18.927/2012-21, cujo objeto é a aquisição de medicamentoPOLIMETILMETACRILATO (CONCENTRAÇÕES: 2%, 10% E30%) para atender aos pacientes da Seção Centro deReferência e Tratamento em AIDS de Santos - SECRAIDS.O encerramento dar-se-á em 14/05/2012, às 09:30h. Oedital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interes-sados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-vés do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato:telefone/fax (13) 3201-5649
ELIZABETH FRIAS CAVARZANPresidente da Comissão Municipal e Permanente de
Licitação - Saúde
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPALE PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITALA Secretaria Municipal de Saúde de Santos,
ATOS DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DESAÚDE
CONVOCAÇÃOConvocamos os inscritos no “Jardim das Artes”, abai-
xo relacionados, para comparecerem a Coordenadoriade Museus e Galerias (Av. Senador Pinheiro Machado,48 – 6º andar / Vila Mathias) até o dia 03.05.2012 das9h às 12h ou das 14h às 18h. O não comparecimentocaracterizará desistência do inscrito para a vaga.1- Daniele Chimenti RNE: V749890-J2- Leandro Ayres de Araújo RG: 28.080.212-2
CARLOS PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
ATOS DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DECULTURA NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA POR
INEXECUÇÃOProcesso Contábil: 92900/2010-10Ata de Registro 223/2012Notificação de Advertência: 12/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, com sede
à Praça Visconde de Mauá, s/nº, inscrita no CNPJ/MFsob nº 58.200.015/0001-83, na qualidade de Contratan-te, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, ecom base nas informações contidas no Processo Admi-nistrativo nº 5434/2010-60, vem NOTIFICARNOTIFICARNOTIFICARNOTIFICARNOTIFICAR a empresaBIO EXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - EPP na pessoa de seu representante legal, doinadimplemento da Ata de Registro nº 223/2010, emiti-da em 18/06/2010, caracterizando pelo descumprimentodas obrigações previstas na cláusula quarta, parágrafoprimeiro, parágrafo segundo e cláusula sétima, itens I eII do instrumento contratual, ficando a Contratada, oranotificada, sujeita à aplicação da penalidade de MULTAde 10% (dez por cento) do valor total atualizado daAutorização de Fornecimento, no importe de R$ 274,00(duzentos e setenta e quatro reais), nos termos da cláu-sula nona, letra ”b” e parágrafo primeiro, letra “a” daata de registro, relativa às penalidades, amparada nosartigos 58 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Fica a BIO EXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA – EPP, convocada a comparecer nestaSecretaria Municipal de Saúde, para proceder ao paga-mento da multa, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis acontar da data do recebimento desta notificação.
O não atendimento da presente notificação no pra-zo assinalado, importará na adoção de medidas judici-ais cabíveis.
MARCELO RODRIGUES DA SILVASEÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO - SMS
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO
objetivando contratação emergencial, segundo dispõe aLei nº 650/90, comunica que estará recebendoCurriculum Vitae, para a função de Auxiliar de Controlede Vetor, visando a continuidade das ações para o Con-trole da Dengue no Município de Santos, sendo que ca-berá aos profissionais contratados, executar ações devigilância, educação e controle do “Aedes Aegypti” (Vetorda Dengue), nesta municipalidade.
Carga Horária: 220 horas mensais.Local: COTRAN – Coordenadoria de Transportes Rua Júlio Conceição, 02 – Vila Mathias.Data: 27 de Abril de 2012.Horário: 09h00h às 17h00h.Requisitos:Maior de 18 (dezoito) anos de idade;Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.Os candidatos serão selecionados na primeira fase,
através de avaliação curricular, obedecendo aos requisi-tos das funções e deverão ter disponibilidade para assu-mirem suas atividades imediatamente.
A segunda fase constituir-se-á de prova teórica deconhecimentos gerais, cuja convocação será publicadano Diário Oficial de Santos.
A terceira fase constituir-se-á de entrevista, cuja con-vocação será publicada no Diário Oficial de Santos.
Santos, 24 de abril de 2012.MARIA LYGIA LIRA PEREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
liberação CME 01/2002, alterada pela Deliberação CME02/2006, e à vista do que consta no Processo nº 25727/2012-52, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica notificada a mudança de denomina-ção do Núcleo de Educação Infantil Peter Pan, mantidapor Peter Pan Empreendimentos Educacionais LTDA-ME,CNPJ nº 05.961.699/0001-70, autorizado a funcionar pelaPortaria nº 074/98-DEPED/SEDUC, publicada no D.O.S. de12/12/98, páginas 11/12, para ESCOLA INTERNACIONALPETER PAN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Santos, 20 de abril de 2012.SUELY MAIA
Secretária de Educação
22.643.1 SANDRA JUREMA BATISTA FORJAS21.271.2 SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA21.333.0 VERONICA TEODORO DE SIQUEIRA21.267.0 WALLACE SOUZA DE MENEZES21.346.2 WASHINGTON DE ALMEIDA MORAISHORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª À 6ª FEIRA DAS 9:00 AS17:00 Horas
COMUNICADOREF.: FÉRIAS DE SERVIDORES CELETISTAS CONTRATA-
DOS PELA LEI 650/90Comunicamos que a programação de férias dos
servidores celetistas contratados pela Lei 650/90 deveser marcada com início de 02 meses após o mês de pror-rogação do contrato, para que haja tempo hábil pararegularização e pagamento.
ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVESChefe da Seção de Cálculo e Pagamento
CCP/DEGEP/SEGES
16
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
ADAM NICACIO DE LIMA DE LUCENA 00000330856212 020 8H30 5 2ADAUTO LUCIANO DE PAULA 00000003229010 020 8H30 5 2ADEILDA GOMES BARRETO 00000002444317 010 14 HORAS 4 1ADEILSON DE LIMA ALMEIDA 00000046676203 014 8H30 4 1ADEILTON NOVAES MUNIZ 00000018904516 014 8H30 4 1ADELAIDE PEREIRA DA CRUZ 00000015291582 015 14 HORAS 3 1ADELAINA CONCEICAO DA LUZ 00000285338602 010 14 HORAS 4 1ADELI DOS SANTOS MARCELINO 0000035861417X 010 14 HORAS 4 1ADELIA RITA GOMES MIRANDA 00000217830973 010 14 HORAS 4 1ADELSON JOSE DE FARIAS E SOUZA 00000250053305 010 14 HORAS 4 1ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA NETO 00000440482069 020 8H30 5 2ADEMAR PINTO COELHO 00000018648931 020 8H30 5 2ADEMIR ARCA DA LAPA 00000020584672 020 8H30 5 2ADEMIR DA CONCEICAO PEREIRA 00000444545621 020 8H30 5 2ADEMIR GONCALVES 00000169205198 001 8H30 1 1ADEMIR GONCALVES 00000169205198 014 8H30 1 1ADEMIR TEIXEIRA DOS SANTOS 00000245712823 001 8H30 2 1ADHELAYD ANTUNES ARAUJO 00000359586661 010 14 HORAS 4 1ADHEMAR COELHO JUNIOIR 00000328077203 020 8H30 5 2ADIL DE PAULA FILHO 00000016590879 001 8H30 2 1ADILSON ALMEIDA TOME DOS SANTOS 00000445323231 010 14 HORAS 4 1ADILSON APARECIDO RIBEIRO 00000261540030 001 8H30 1 1ADILSON APARECIDO RIBEIRO 00000261540030 014 8H30 1 1ADILSON BERNARDO DE ANDRADE 0000015954208X 020 8H30 1 4ADILSON BERNARDO DE ANDRADE 0000015954208X 010 14 HORAS 1 4ADILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO 00000106055744 001 8H30 1 1ADILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO 00000106055744 002 8H30 1 1ADILSON FAUSTINO DA CRUZ 00000180591496 014 8H30 4 1ADILSON GONCALVES DE SOUZA 00000228893355 001 8H30 2 1ADILSON JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES 00000281360911 020 8H30 5 2ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO VIEIRA 00000040642271 001 8H30 2 1ADILSON PECCHIAI 00000014225837 015 14 HORAS 3 1ADILSON RAMIRO DOS SANTOS 00000011846634 017 14 HORAS 2 7ADILSON REZENDE 00000011488796 010 14 HORAS 4 1ADILSON RIBICHI DOS SANTOS 00000001487355 001 8H30 2 1ADILSON VERCULINO DA SILVA 00000280133662 010 14 HORAS 4 1ADILTON PEREIRA ROCHA 00000197646463 020 8H30 5 2ADJAN BARBOSA DE OLIVEIRA 00000476511549 001 8H30 2 1ADMILSON CHAGAS DOS SANTOS 00000343507729 001 8H30 2 1ADMILSON SOUZA AMARAL DE ALMEIDA 0000046753860X 020 8H30 5 2ADNA CARINA COUCEIRO GOMES 00000291373380 014 8H30 4 1ADONIAS ASSIS LEITE 00000283651118 015 14 HORAS 3 1ADONIELL BRITTO DE SOUZA 00000412026491 020 8H30 5 2ADRIANA ARAUJO DA SILVA 00000544111989 020 8H30 5 2ADRIANA BARRETO DOS SANTOS 0000029607956X 026 14 HORAS 3 8ADRIANA BULHOES FERREIRA 00002728789547 014 8H30 4 1ADRIANA CHOQUEM 00000020461209 010 14 HORAS 4 1ADRIANA DE FATIMA LOURENCO DA CRUZ 00000467688928 010 14 HORAS 4 1ADRIANA DE OLIVEIRA AUGUSTO 0000035149344X 010 14 HORAS 4 1ADRIANA DIAS SOBRAL DA SILVA 00000424397390 014 8H30 1 4ADRIANA DIAS SOBRAL DA SILVA 00000424397390 010 14 HORAS 1 4ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA 00000271304273 020 8H30 1 4ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA 00000271304273 010 14 HORAS 1 4ADRIANA FERREIRA DE SOUZA ARAUJO 00000458111442 010 14 HORAS 4 1ADRIANA GALDINO PAULINO 00000348955662 014 8H30 4 1ADRIANA LEITE DE SOUZA 00000473580251 010 14 HORAS 4 1ADRIANA LUMI KASAI 00000410916018 010 14 HORAS 4 1ADRIANA MARIA DOS SANTOS 0000019191275X 010 14 HORAS 4 1ADRIANA MELO FERRAZ DE ARRUDA 00000299492047 013 8H30 3 7ADRIANA NAOMI OSHIRO 00000443476603 003 14 HORAS 2 1ADRIANA OLIVEIRA GUALBERTO DE FRANCA 00000200579332 010 14 HORAS 4 1ADRIANA PIRES DE SOUSA 0000024268922X 010 14 HORAS 4 1ADRIANA RANHA FERNANDES 00000255563875 010 14 HORAS 4 1ADRIANA REGINA FERNANDES 00000286013617 020 8H30 5 2ADRIANA ROCHA LOPEZ 00000227789593 010 14 HORAS 4 1ADRIANA ROVANNI DE MELO 0000023318577X 010 14 HORAS 4 1ADRIANA SANTANA DE CARVALHO 00000040419557 014 8H30 4 1ADRIANA SANTOS CONCEICAO 00000558417267 010 14 HORAS 4 1ADRIANA VIEIRA DA SILVA 00000443075955 014 8H30 4 1ADRIANA WANDER HAAGEN 00000255145883 001 8H30 2 1ADRIANE REGINA GRACIOTTO 00000058875899 010 14 HORAS 4 1ADRIANE SANTOS DA SILVA 00000324679026 014 8H30 4 1ADRIANE SOUZA CUNHA 00000436084284 010 14 HORAS 4 1ADRIANO DA COSTA RAMALHO 00000438956965 020 8H30 5 2ADRIANO DE JESUS SOUZA 00000255568599 020 8H30 5 2ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA 00000507541698 014 8H30 4 1ADRIANO FERNANDES MOREIRA 00000283021032 020 8H30 5 2ADRIANO FERREIRA PEDROSO 00000251955382 020 8H30 5 2ADRIANO FLAUBERT DE OLIVEIRA 00000222142674 020 8H30 5 2ADRIANO HENRIQUE DA CRUZ 00000262557320 010 14 HORAS 4 1ADRIANO JOSE DUARTE SANTOS 00000266181892 020 8H30 1 4ADRIANO JOSE DUARTE SANTOS 00000266181892 015 14 HORAS 1 4ADRIANO MARINHO DE ALCANTARA 00000322075452 020 8H30 5 2ADRIANO MAURICIO AZEVEDO MARTINS 00000401978655 010 14 HORAS 4 1ADRIANO MORAIS DOS ANJOS 00000441075940 020 8H30 5 2ADRIANO MOREIRA ANTUNES 0000020460459X 014 8H30 4 1ADRIANO PAULINO DA SILVA 00000021749561 006 14 HORAS 2 2ADRIANO PEREIRA FREIRE 00000289613152 014 8H30 4 1ADRIANO SANTOS BALULA VIEIRA 00000329957211 001 8H30 1 1ADRIANO SANTOS BALULA VIEIRA 00000329957211 020 8H30 1 1ADRIANO SILVA DE SOUSA 00000305831203 015 14 HORAS 3 1ADRIANY EIZO MARQUES LINO 00000464516821 010 14 HORAS 4 1ADRIELLE SILVA DOS SANTOS 00000485803677 013 8H30 3 7ADRIELLY OLIVEIRA DO NASCIMENTO 00000402507216 010 14 HORAS 4 1AECIO BISPO DA SILVA FILHO 00000475554978 015 14 HORAS 3 1AELSON MOREIRA DE OLIVEIRA LOMBA 00000344486059 007 14 HORAS 2 4AFONSO SILVA DE OLIVEIRA 00000494533924 020 8H30 5 2AGATHA OLIVEIRA CANDIDO DOS SANTOS 0000042094753X 010 14 HORAS 4 1AGNALDO APARECIDO DE LIMA 00000139633972 020 8H30 5 2AGNALDO DA SILVA MOURA 00000017601060 020 8H30 5 2AGNALDO MOTA BONIFACIO 00000199015466 014 8H30 4 1AGUINALDO MALAQUIAS DA SILVA 0000014547768X 015 14 HORAS 3 1
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2012RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVASA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS torna público a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS e a CON-
VOCAÇÃO para a realização das PROVAS OBJETIVAS do CONCURSO PÚBLICO, nos termos do Edital 01/2012, de acordo com asseguintes orientações e escalonamentos:
Nos termos do Edital 01/2012:O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:a) Comprovante de inscrição;b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identida-
de expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores;Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãosou Conselhos de Classe, que por lei federal tenham validade como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) eCarteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).
c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº. 2 e borracha macia.Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato
com clareza.O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade origi-
nal, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgãopolicial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletade assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativasà fisionomia e/ou à assinatura do portador.
Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveise/ou danificados.
Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.Os candidatos inscritos como pessoas portadoras de deficiência cujas inscrições, nesta condição, foram deferidas e que
declararam a necessidade de condição especial para a realização da prova deverão dirigir-se à Coordenação do local deter-minado para realização da mesma com antecedência de 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para o fechamento dosportões.
Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.Duração das provas objetivas (tempo necessário para transposição do gabarito da Folha de Respostas Intermediária
para a Folha de Respostas Definitiva)Cod.11 - Coordenador de Assuntos Jurídicos - 4h30min (quatro horas e trinta minutos)Demais cargos: 3h (três horas)
Permanência mínima em sala:Cod.11 - Coordenador de Assuntos Jurídicos – 60 minutosDemais cargos: 30 minutos
DATA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS06 DE MAIO DE 2012 (DOMINGO)As provas serão realizadas nos locais e horários abaixo determinados:
NOME DOCUMENTO CÓD HORÁRIO LOCAL SALAABEL FERNANDO MARQUES CORREA JUNIOR 00000443965018 020 8H30 5 2ABRAAO SENA DE SIQUEIRA 00000290878718 014 8H30 1 4ABRAAO SENA DE SIQUEIRA 00000290878718 010 14 HORAS 1 4ADALBERTO DA CONCEICAO 00000019292986 015 14 HORAS 3 1ADALBERTO LUIS BARBOSA DA SILVA 00000475571812 010 14 HORAS 4 1ADALBERTO MACEDO DE PAULA 00000035399831 004 14 HORAS 2 1ADALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS 00000112467908 013 8H30 3 7ADALBERTO RIBEIRO FERREIRA 00000351459236 010 14 HORAS 4 1ADALBERTO SANTOS DE SOUZA 00000438061603 022 8H30 7 12ADALMIR SANTOS DANTAS 00000254275345 020 8H30 5 2
COMPANHIA DEENGENHARIA DE TRÁFEGO
Processo nº 41082/2012-50 – LANCHES SEVILHAPRAIA LTDA EPP - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado ;Processo nº 25449/2012-51 – MONFORTE TAVARES &CIA LTDA - Pelo DEFERIMENTO, ficando cancelado o Ter-mo de Intimação nº 000370, de 02/02/2012, em razãodo não preenchimento dos requisitos previsto no artigo578 da Lei 3531/68, por ocasião de sua lavratura; Pro-cesso nº 42746/2012-43 – VANDILEUZA CARVALHOCHAVES - Conforme exigido pelo artigo 37 da Constitui-
Processo nº 38581/2012-41 – CARLOS RENATOFRANCO – Pelo DEFERIMENTO do plano de radioproteçãodo aparelho de RX, marca: POCION, modelo: ION X 10,nº de série: 4052814, 60 kV, 10 mA conforme informa oSupervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico;Processo nº 39693/2012-19 – ADRIANA BEATRIZ SILVATRAMUJAS VIANNA – Pelo DEFERIMENTO do plano deradioproteção do aparelho de RX, marca: DABI ATLANTE,modelo: SPECTRO 70 X, nº de série: NHILL, 70 kV, 8 mAconforme informa o Supervisor de Radioproteção e o Res-ponsável Técnico; Processo nº 39233/2012-09 – CLAU-DIA GONÇALVES DE FREITAS – Pelo DEFERIMENTO do pla-no de radioproteção do aparelho de RX, marca: SIEMENS,modelo: HELIODENT 60 B, nº de série: 5510 (0477), 60 kV,10 mA conforme informa o Supervisor de Radioproteçãoe o Responsável Técnico.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ção da Republica, a Seção de Vigilância Sanitária atra-vés do presente edital torna público para todos os efei-tos legais que lavrou o Auto de Infração nº 03235 de 18/04/2012 no valor de R$ 1.429,28 (um mil quatrocentos evinte e nove reais e vinte e oito centavos), em nome deVANDILEUZA CARVALHO CHAVES, sito à Rua VasconcellosTavares nº 27. Infração ao disposto nos artigos 90, 92,115 da Lei 3.531/68 artigo do Decreto nº 12342/78 artigo115 da Lei 3.531/68 modificada pela Lei Complementar450/02 , penalidade prevista no artigo 603 artigo 603 IIIda Lei 3.531/68 com. comb a Lei 450/02 modificada pelaa Lei 3531/68. Este Auto de Infração deverá ser pago em10 (dez) dias a partir da publicação de acordo com o ar-tigo 602 da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02. Oprazo para apresentação de defesa escrita é de 10 (dez)dias a contar da Publicação deste Auto; Processo nº42754/2012-71 – JOSÉ DOS SANTOS- ME - Conformeexigido pelo artigo 37 da Constituição da Republica, aSeção de Vigilância Sanitária através do presente editaltorna público para todos os efeitos legais que lavrou oAuto de Infração nº 03234 de 17/04/2012 no valor de R$1.429,28 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e vin-te e oito centavos), em nome de JOSÉ DOS SANTOS - ME,sito à Rua Álvaro Alvim, nº 111. Infração ao disposto nosartigos 90, 92, 115 da Lei 3.531/68 modificada pela LeiComplementar 450/02 , penalidade prevista no artigo603 artigo 603 III comb a Lei 450/02 modificada pela aLei 3531/68. Este Auto de Infração deverá ser pago em 10(dez) dias a partir da publicação de acordo com o artigo602 da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02. O prazopara apresentação de defesa escrita é de 10 (dez) dias acontar da Publicação deste Auto.
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
17
AGUINALDO SILVA CORREA DA GRACA 00000477189970 010 14 HORAS 4 1AILTON FERREIRA DOS SANTOS 00000149469317 015 14 HORAS 3 1AILTON GARCIA RODRIGUES 00000201291447 020 8H30 5 2AILTON HELIO BRAGA 00000010981138 015 14 HORAS 3 1AILTON ILARIO DOS SANTOS 00000437592704 001 8H30 2 1AILTON JOSE DA COSTA JUNIOR 00000500975978 020 8H30 5 2AILTON JOSE JUSTINO 00000278789389 001 8H30 2 1AIRTON SOUZA DOS SANTOS 00000020322425 020 8H30 5 2ALAIN DA CUNHA VASCONCELOS 0000019324309X 001 8H30 2 1ALAIN DE OLIVEIRA 00000205868940 020 8H30 5 2ALAN ANDRADE DIAS 00000471349823 012 8H30 1 1ALAN ANDRADE DIAS 00000471349823 014 8H30 1 1ALAN DOS REIS SILVA 00000473314952 010 14 HORAS 4 1ALANA CLAUDIA PAIVA FONTELES 00000424523243 010 14 HORAS 4 1ALBERTO AQUINO JUNIOR 00000018810600 010 14 HORAS 4 1ALBERTO BRISCESE MARTINEZ 0000043498470X 008 14 HORAS 2 5ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA DE COSTA 00000018903976 020 8H30 5 2ALBERTO FREIRE CALDAS 00000012491639 001 8H30 2 1ALBERTO PEREIRA DA CRUZ 00000017302635 019 8H30 5 1ALBERTO RODRIGUES MARQUES 00000035146964 020 8H30 5 2ALBINO DUARTE GAGO 00000159515944 010 14 HORAS 4 2ALCIARA KELLY OLIVEIRA SILVA 00000348960633 010 14 HORAS 4 2ALCIDES MARQUES PEREIRA 0000032523775X 020 8H30 5 2ALCIS DA SILVA COSTA 00000477985956 001 8H30 2 1ALCYR DOS SANTOS REIS 00000192936050 015 14 HORAS 3 1ALDAIR SANTO DE CARVALHO 00000183989673 001 8H30 2 1ALDENIS RIBEIRO DE OLIVEIRA 00000410925779 020 8H30 5 2ALDO DOS SANTOS 00000237369059 020 8H30 5 2ALECIO DO NASCIMENTO SILVEIRA 00000485868398 001 8H30 2 1ALEIDE FAIRAS DOS SANTOS 00000320586716 014 8H30 4 1ALEISA SOUZA DOS REIS 00000408430278 010 14 HORAS 4 2ALERSON VIEIRA DOS SANTOS 00000478399388 012 8H30 3 4ALESSANDRA ANDRADE DOS SANTOS 0000040736125X 010 14 HORAS 4 2ALESSANDRA APARECIDA DE MACEDO 00000279257107 014 8H30 4 1ALESSANDRA BRITTO XAVIER 00000252338479 010 14 HORAS 4 2ALESSANDRA CACCIANIGA SAGGESE 00000018626893 011 8H30 3 1ALESSANDRA CANDIDO DA SILVA 00000278432190 010 14 HORAS 4 2ALESSANDRA CRISTIE CALQUI ARAUJO 0000019490894X 003 14 HORAS 2 1ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS 00000435412188 010 14 HORAS 4 2ALESSANDRA F SANTANA 00000030132024 014 8H30 4 1ALESSANDRA LOPES WANDERLEI 00000293932359 010 14 HORAS 4 2ALESSANDRA NUNES DA SILVA 00000483479500 010 14 HORAS 4 2ALESSANDRA PEDROSO DA SILVA 00000342489781 010 14 HORAS 4 2ALESSANDRA SOUZA SILVA 00000351474237 010 14 HORAS 4 2ALESSANDRA SUEDA AMADO 00000344687065 010 14 HORAS 4 2ALESSANDRA VIEIRA DE FREITAS 00000041977002 020 8H30 5 2ALESSANDRA VIRGINIA DE ALMEIDA 00000258170797 010 14 HORAS 1 3ALESSANDRA VIRGINIA DE ALMEIDA 00000258170797 026 14 HORAS 1 3ALESSANDRE DE FREITAS JARDIM 00000020323186 015 14 HORAS 3 1ALESSANDRO DIAS DE SOUZA 00000295313250 010 14 HORAS 4 2ALESSANDRO DOS SANTOS 0000043008061X 001 8H30 2 1ALESSANDRO GUILERME ALVES 00000244923565 019 8H30 5 1ALESSANDRO LEME DE VASCONCELLOS 00000268856758 010 14 HORAS 4 2ALEX ALVE CARDOSO 00000306636566 020 8H30 5 3ALEX BERNARDINO DA SILVA 00000029486995 020 8H30 5 3ALEX BRAGA AGRELA 00000280392746 019 8H30 5 1ALEX CARVALHO TAVARES 00000473680592 020 8H30 1 4ALEX CARVALHO TAVARES 00000473680592 016 14 HORAS 1 4ALEX COSTA SANTOS 00000047735378 020 8H30 5 3ALEX DA SILVA ESTEVAO 0000044663962X 010 14 HORAS 4 2ALEX DA SILVA VIRGINIO 00000357343773 020 8H30 5 3ALEX DA SIVA RODRIGUES 00000559544133 011 8H30 3 1ALEX EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA 0000029138075X 020 8H30 5 3ALEX FACHINI DOS SANTOS 00000418694084 010 14 HORAS 4 2ALEX FREITAS DE SOUZA 00000275329987 019 8H30 5 1ALEX HANSON ALBERTO 00000441038645 020 8H30 5 3ALEX PIO VIEIRA 00000278436183 020 8H30 5 3ALEX SANDRO GOMES GUEDES 00000268034114 020 8H30 5 3ALEX SANDRO LIMA CRUZ 00000342487371 020 8H30 5 3ALEX SANDRO SANTOS MENESES 00000407934455 010 14 HORAS 4 2ALEX SANDRO SIMAO 00000290088768 011 8H30 3 1ALEX SIMOES GONCALVES 00000341538383 020 8H30 5 3ALEX WELLINGTON CALIXTO DE MIRANDA 0000040593046X 020 8H30 5 3ALEXANDER JUNIOR COSTA AFONSO 00000488822300 010 14 HORAS 4 2ALEXANDER MATIAS PINTO 00000205853304 020 8H30 5 3ALEXANDER PHILADELPHO BEZEERA DA SILVA 00000357323701 022 8H30 7 12ALEXANDER SERGIO PEREIRA 00000254436614 010 14 HORAS 4 2ALEXANDRA AMANCIO PONTES 00000409363583 014 8H30 4 1ALEXANDRA DE CARVALHO 00000021523879 010 14 HORAS 4 2ALEXANDRA FATIMA MARTINS 00000242082026 014 8H30 4 1ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARQUES 00000443974111 010 14 HORAS 4 2ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS 00000243998041 020 8H30 1 4ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS 00000243998041 015 14 HORAS 1 4ALEXANDRE ARAUJO SALVADOR 00000440580055 014 8H30 1 4ALEXANDRE ARAUJO SALVADOR 00000440580055 010 14 HORAS 1 4ALEXANDRE BAPTISTA PORTO 00000332555690 020 8H30 5 3ALEXANDRE CARDOSO 00000212140450 020 8H30 5 3ALEXANDRE CESAR CONSTANTINO DA SILVA 00000277700000 020 8H30 1 4ALEXANDRE CESAR CONSTANTINO DA SILVA 00000277700000 015 14 HORAS 1 4ALEXANDRE CHAGAS 00000421852720 020 8H30 5 3ALEXANDRE COMANDINI DE OLIVEIRA 00000444325505 010 14 HORAS 4 2ALEXANDRE DA SILVA BRANDAO 00000229943342 014 8H30 4 1ALEXANDRE DE JESUS SANTOS 00000338760611 020 8H30 5 3ALEXANDRE DE LARA RIBEIRO 00000021525594 020 8H30 5 3ALEXANDRE DEMETRIO ROMANI 00000261971177 010 14 HORAS 4 2ALEXANDRE DIAS AFONSO 0000023583564X 011 8H30 3 1ALEXANDRE EMERSON FRANCK 00000289617078 020 8H30 5 3ALEXANDRE FRANCO DE MORAES 00000324110170 020 8H30 5 3ALEXANDRE JESUS OLIVEIRA 00000289629482 020 8H30 5 3ALEXANDRE JOSE DA SILVA 00000073528135 015 14 HORAS 3 1ALEXANDRE KLENNER 00000217834449 020 8H30 5 3ALEXANDRE MASCARENHAS SANTOS 00000290545286 002 8H30 2 9
ALEXANDRE NASCIMENTO 00000226809468 020 8H30 5 3ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUES 00000287958681 020 8H30 5 3ALEXANDRE PAULO DA SILVA 00000307729953 020 8H30 5 3ALEXANDRE PEIXOTO DO COUTO 00009098941686 010 14 HORAS 4 2ALEXANDRE PINTO NOVAES 0000043994370X 020 8H30 5 3ALEXANDRE QUEIROZ DE ASSUNCAO 00000294997477 010 14 HORAS 4 2ALEXANDRE RIBEIRO GODOI 00000277736523 020 8H30 5 3ALEXANDRE RODRIGUES 00000203242373 015 14 HORAS 3 1ALEXANDRE RODRIGUES FRIAS JR 00000492912993 010 14 HORAS 1 4ALEXANDRE RODRIGUES FRIAS JR 00000492912993 014 8H30 1 4ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE 00000233186670 010 14 HORAS 1 4ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE 00000233186670 014 8H30 1 4ALEXANDRE SERAFIM DE ALMEIDA 00000252331096 014 8H30 4 1ALEXANDRE SOUZA DE ASSUNCAO 0000041748625X 020 8H30 5 3ALEXANDRO DOS SANTOS 0000035397044X 020 8H30 5 3ALEXANDRO DOS SANTOS 00000470484615 020 8H30 5 3ALEXANDRO VIDAL FERREIRA 00000234656001 020 8H30 5 3ALEXANDRO VIEIRA MATOS 00000329161131 001 8H30 1 1ALEXANDRO VIEIRA MATOS 00000329161131 014 8H30 1 1ALEXIS DA SILVA SANTOS 00000488590905 001 8H30 2 1ALEXIS DE JESUS SOUZA 00000355754551 020 8H30 5 3ALEXSANDER ANTONIO MOREIRA DE MELLO 00000341575689 020 8H30 5 3ALEXSANDER CALDAS GONCALVES 00000336724305 020 8H30 5 3ALEXSANDER HECHT DO AMARANTE 00000084599360 015 14 HORAS 3 1ALEXSANDRA BALBINO DE OLIVEIRA 00000277738982 020 8H30 5 3ALEXSANDRA RAMOS GONCALVES ABREU 00000225480220 010 14 HORAS 4 2ALEXSANDRO ALVES DOMICIANO 00000352675925 020 8H30 5 3ALEXSANDRO DE OLIVEIRA 00000305912641 020 8H30 5 4ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PORCIUNCULA 00000349596876 020 8H30 5 4ALEXSANDRO GONCALVES SANTOS DE FRANCA 00000265372033 020 8H30 5 4ALEXSANDRO JOSE DOS SANTOS 00000249572564 010 14 HORAS 4 2ALEXSANDRO NUNES FIDELIS 00000309456642 020 8H30 5 4ALEXSANDRO SOUZA DA SILVA 0000045811800X 020 8H30 5 4ALEXSSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA 00000441654095 014 8H30 4 1ALFREDO BORTOLAI 00000413476212 020 8H30 5 4ALFREDO ROGANTE DIAZ 00000202564526 022 8H30 7 12ALICE AKIKO AKAMINE YONAMINE 00000122556689 010 14 HORAS 4 2ALICE ALVES DE OLIVEIRA 00000214353151 015 14 HORAS 3 1ALICE BRUNCKHORST 00000004208796 010 14 HORAS 4 2ALICE FERREIRA DE JESUS 00000488983915 010 14 HORAS 4 2ALICE MARIA AUGUSTO 00000449588075 010 14 HORAS 4 2ALIENE ALMEIDA DOS SANTOS 00000440054631 013 8H30 3 7ALINE ALVES DA SILVA MARTINS 00000472418026 026 14 HORAS 3 8ALINE BISPO SABINO 00000446640025 010 14 HORAS 4 2ALINE COSTA SANSAO 00000435459661 010 14 HORAS 4 2ALINE CRISTINA DA SILVA ROMAO 00000445323012 021 8H30 7 10ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES 00000343498200 010 14 HORAS 4 2ALINE CRISTINE SILVA ROCHA 00000460049586 021 8H30 7 10ALINE DA SILVA GOMES 00000395594261 014 8H30 4 1ALINE DE ARAUJO XAVIER 00000331727407 010 14 HORAS 4 2ALINE DE BARROS 00000441041322 010 14 HORAS 1 4ALINE DE BARROS 00000441041322 014 8H30 1 4ALINE DE JESUS FERRAZ 00000446638286 010 14 HORAS 4 3ALINE FELIPE RAMOS 00000441038086 010 14 HORAS 4 3ALINE FREITAS DE ASSIS NUNES 00000304079492 011 8H30 3 1ALINE GOMES DA SILVA 00000474530164 010 14 HORAS 4 3ALINE GRAZIELA FINGER GALLE 00001078943535 010 14 HORAS 4 3ALINE LIMA DOS SANTOS 00000041612012 010 14 HORAS 4 3ALINE MARA LAGE 00000012014907 010 14 HORAS 4 3ALINE MARIA DA SILVA 00000428526901 010 14 HORAS 4 3ALINE MICHELLI GASPAROTO NOGUEIRA 00000001283484 010 14 HORAS 4 3ALINE OGAWA DE ABREU NASCIMENTO 00000421298509 001 8H30 2 1ALINE OLIVEIRA DE FRANCA SILVA 00000352672730 010 14 HORAS 4 3ALINE ORTIZ BALERO 00000322379933 012 8H30 3 4ALINE RAMOS BARBOZA 00000325230869 011 8H30 3 1ALINE ROCHA CARLOS 00000408268062 010 14 HORAS 4 3ALINE ROCHA DE OLIVEIRA 00000496720594 010 14 HORAS 4 3ALINE SANTANA CARVALHO DE LIMA 00000404217515 010 14 HORAS 4 3ALINE SILVA DE HOLANDA 00000485685383 010 14 HORAS 4 3ALINNE CRISTINA DOS SANTOS QUIRINO 00000412567878 002 8H30 2 9ALINNE DE OLIVEIRA ARAUJO 00000342502232 010 14 HORAS 4 3ALINNE KRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO 00000478588264 010 14 HORAS 4 3ALISSON DA SILVA DE BARROS 00000406277217 020 8H30 5 4ALISSON DE LIMA NOBREGA 00000450372376 014 8H30 4 1ALISSON NOGUEIRA DOS SANTOS 00000402512741 020 8H30 5 4ALISSON ROBERTO MUNIZ DE LIMA 00000409350175 001 8H30 2 1ALISSON ROCHA PEREIRA 00000279264768 013 8H30 3 7ALLAM DOUGLAS MONTEIRO SOUZA 00000359587173 010 14 HORAS 4 3ALLAN AMARANTE DOS SANTOS ANDRADE 00000445311721 010 14 HORAS 4 3ALLAN BARRETO DE SOUZA 00000284470168 020 8H30 5 4ALLAN BASTOS MONTEIRO 0000046743587X 020 8H30 5 4ALLAN DA COSTA SANTOS 00000443081049 002 8H30 2 9ALLAN DE OLIVEIRA MARINHO DA CONCEICAO 00000326756760 010 14 HORAS 4 3ALLAN DEGASPERI 00000435682532 006 14 HORAS 2 2ALLAN MATIAS MOURA 00000425050087 010 14 HORAS 4 3ALLAN MOTTA FERREIRA 00000046861767 013 8H30 3 7ALLAN NETO GODOY 00000403470730 001 8H30 2 1ALLAN RODRIGO DE ANDRADE 00000295511813 010 14 HORAS 4 3ALLAN SILVEIRA PENHA 00000493223411 010 14 HORAS 4 3ALLAN SOUZA MENDES 00000399001694 010 14 HORAS 4 3ALLIEN BARAUCE LIMA 00000275594440 010 14 HORAS 4 3ALLINE RAFAELA PADILHA 00000427819222 010 14 HORAS 4 3ALMIR DE CASTRO 0000042400138X 020 8H30 5 4ALOISIO SANTANA DOS SANTOS 00000339741557 010 14 HORAS 4 3ALTAMIR CAPPARELLI JUNIOR 00000147497139 010 14 HORAS 4 3ALTIERES SANTOS SANT ANNA 00000026306126 001 8H30 2 1ALUIZIO ARAUJO FILHO 00000287440059 010 14 HORAS 1 4ALUIZIO ARAUJO FILHO 00000287440059 020 8H30 1 4ALVARO LUIZ POSSANI MARQUES 00000295314333 020 8H30 5 4ALZIRA MALHEIROS DE SA 00000333706675 010 14 HORAS 4 3AMANDA ALVES DOS SANTOS 00000328053727 010 14 HORAS 4 3AMANDA BRITO CASTANHEIRA 00000416444131 010 14 HORAS 4 3
18
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
AMANDA DE ALMEDA FARIAS 00000468555298 010 14 HORAS 4 3AMANDA DE OLIVEIRA SILVA 00000478593211 010 14 HORAS 4 3AMANDA LEAL CORREA 00000273699817 010 14 HORAS 4 3AMANDA LOPES BENTO SANTOS 00000419238670 012 8H30 3 4AMANDA MACEDO DANTAS 00000412545810 010 14 HORAS 4 3AMANDA PAIXAO BATISTA 00000485705710 020 8H30 5 4AMANDA PAOLELI CAMARA 00000347100004 011 8H30 3 1AMANDA PINHEIRO DA SILVA 00000444088817 010 14 HORAS 4 3AMANDA RIBEIRO DE MESQUITA 00000331710845 021 8H30 7 10AMANDA SANTOS SILVA 0000043465775X 010 14 HORAS 4 3AMANDA STEFANY DOS SANTOS ROCHA 00000467075086 010 14 HORAS 4 4AMANDA STHEFANIE PEREZ DE ALMEIDA 00000486285662 010 14 HORAS 4 4AMAURI DA SILVA BRITO 00001299667031 020 8H30 5 4AMAURI DOS SANTOS DE JESUS 00000244008334 015 14 HORAS 3 1AMAURI ROCHA DA SILVA 00000185020963 020 8H30 5 4AMERICO BARRETO DA SILVA JUNIOR 00000192937194 020 8H30 5 4ANA ANDREIA FALECO DOS SANTOS 00000225449420 010 14 HORAS 4 4ANA CAROLINA COSTA FERREIRA 00000320649635 010 14 HORAS 4 4ANA CAROLINA COSTA VIEIRA RIBEIRO 00000481375910 010 14 HORAS 4 4ANA CAROLINA DA SILVA BORGES 00000435231078 010 14 HORAS 4 4ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA 00000264288609 010 14 HORAS 4 4ANA CAROLINA DE SA BARREIROS 00000288523386 020 8H30 5 4ANA CAROLINA DOS SANTOS 00000258165881 014 8H30 4 1ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA 00000419439225 010 14 HORAS 4 4ANA CAROLINA FERREIRA DA FONSECA 00000429933770 010 14 HORAS 4 4ANA CAROLINA MACHADO DOS SANTOS PEREIRA 00000439159179 010 14 HORAS 4 4ANA CAROLINA NOGUEIRA LISBOA 00000490923586 010 14 HORAS 4 4ANA CAROLINE DE MORAES 0000033824217X 010 14 HORAS 4 4ANA CECILIA SOUZA SANTOS 00000271071497 010 14 HORAS 1 4ANA CECILIA SOUZA SANTOS 00000271071497 012 8H30 1 4ANA CELIA CAMARGO 00000250055466 012 8H30 3 4ANA CLARA BARDAO DOS SANTOS 00000483271433 010 14 HORAS 4 4ANA CLAUDIA ASSIS RODRIGUES 00000232180762 026 14 HORAS 3 8ANA CLAUDIA CORREA 00000488930753 010 14 HORAS 4 4ANA CLAUDIA DA SILVA CRUZ 00000287446074 010 14 HORAS 4 4ANA CLAUDIA DE CAMPOS ALMEIDA 00000175991923 010 14 HORAS 4 4ANA CLAUDIA DEMETRIO SANTANA 00000243755776 010 14 HORAS 4 4ANA CLAUDIA FOLLY MARTINS 00000425623415 010 14 HORAS 4 4ANA CLAUDIA GIACIANI 00000349664304 010 14 HORAS 4 4ANA CLAUDIA SANTOS DE JESUS 00000485970284 010 14 HORAS 4 4ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA BAMONTE 00000225450069 001 8H30 2 1ANA CRISTINA BARRETO ANACLETO 00000351480328 010 14 HORAS 4 4ANA CRISTINA DIAS ROSA 00000052674703 010 14 HORAS 4 4ANA CRISTINA FRANCISCO RODRIGUES 00000289210902 010 14 HORAS 4 4ANA CRISTINA FRANCO DA SILVA 00000323468998 010 14 HORAS 4 4ANA CRISTINA GOMES DA SILVA 00000306620303 014 8H30 4 1ANA CRISTINA MENEZES LOUREIRO 00000044140053 010 14 HORAS 4 4ANA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA 0000MG15597231 010 14 HORAS 4 4ANA CRISTINA TAVARES 00000335769494 010 14 HORAS 4 4ANA DA SILNA ROBERTO 00000509385114 010 14 HORAS 4 4ANA DANIELA RIBEIRO 00000273470103 010 14 HORAS 4 4ANA ELIS SELLMER DANTAS 00000441036922 020 8H30 5 4ANA FABIA VIEIRA DA SILVA 00000001233910 010 14 HORAS 4 4ANA FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA 0000042949740X 010 14 HORAS 4 4ANA IZA DE SOUZA DA SILVA 00000482486090 010 14 HORAS 4 4ANA JULIA FONSECA DA LUZ GIACOMETTI LEMES 00000468482349 020 8H30 5 4ANA KARINA FONTES DOS SANTOS 00000290086632 010 14 HORAS 4 4ANA LETICIA SANTOS DA HORA 00000486676328 010 14 HORAS 4 4ANA LUCIA BATISTA 00000484427131 010 14 HORAS 4 4ANA LUCIA DE ABREU 00000297311992 014 8H30 4 1ANA LUCIA DOS SANTOS 00000187391774 021 8H30 7 10ANA LUCIA FRAGA DE OLIVEIRA CORDEIRO 00000217853924 010 14 HORAS 4 5ANA LUCIA RAVAZZANI DE SOUSA 00000334938351 026 14 HORAS 3 8ANA LUCILLA GONCALVES SANTANA 00002853358811 012 8H30 3 4ANA LUIZA ALMEIDA DE SOUZA 00000443912786 010 14 HORAS 4 5ANA LUIZA DO NASCIMENTO MARTINS 00000020136067 014 8H30 4 1ANA MARCIA COSTA DOS SANTOS 00000307835944 020 8H30 5 4ANA MARIA CORREA PAES 00000147480802 010 14 HORAS 4 5ANA MAURA DOS REIS ROCHA 00000132550349 021 8H30 7 10ANA PAMELA MAIA 00000287944529 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA AFONSO PEREIRA 00000439939987 011 8H30 3 1ANA PAULA ALMEIDA DE LIMA 00000256181238 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA BARBOSA 00000009348620 014 8H30 4 1ANA PAULA BARBOSA PINTO 00000449170299 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA DA COSTA AZEVEDO 00000486255116 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA 00000266353782 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA DE FREITAS 00000021161718 020 8H30 5 4ANA PAULA DE OLIVEIRA 00000471987104 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA DE OLIVEIRA RAFAEL 00000300693072 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA DORIA 00001140819488 012 8H30 3 4ANA PAULA DOS SANTOS ALVES 00000448421951 014 8H30 4 1ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES 00000354886265 014 8H30 4 1ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES 00000000020717 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA HURTADO SIERRA 00000250038080 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA LACK 00000476504880 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA LEMOS AGOSTINHO DA SILVA PEREIRA 00000245712033 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA LIMA DO PRADO 00000287953750 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA MACEGOSA FERNANDES NOVAIS 00000020323349 020 8H30 5 4ANA PAULA MIRANDA CUNHA 00000300187919 013 8H30 3 7ANA PAULA MORAES SILVA 00000023462392 010 14 HORAS 1 4ANA PAULA MORAES SILVA 00000023462392 014 8H30 1 4ANA PAULA SANTANA DE CARVALHO 00000434447493 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA SANTOS SILVA 00000333701264 014 8H30 4 1ANA PAULA SILVEIRA DOS SANTOS 00003504305959 010 14 HORAS 4 5ANA PAULA TEIXEIRA SATIRO 0000022113511X 010 14 HORAS 4 5ANA ROSA SANTOS DE ARAUJO 00000021724938 014 8H30 4 1ANA SILVA SANTOS SOUSA 00000558319336 010 14 HORAS 4 5ANALBERGA EULINA DA SILVA 0000053056595X 010 14 HORAS 1 4ANALBERGA EULINA DA SILVA 0000053056595X 020 8H30 1 4ANANIAS GOMES CAMPELO 00000264607788 010 14 HORAS 4 5ANATALINO DOS ANJO MARINHO 00000020327842 015 14 HORAS 3 1ANDERSON ALBERTO MORAES 00000286001251 020 8H30 5 4
ANDERSON BARROS 00000287447893 020 8H30 5 4ANDERSON BRUNO PINTO 00000434770966 020 8H30 5 4ANDERSON COSTA ARAUJO 00000421853384 015 14 HORAS 3 1ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA 00000229680926 020 8H30 5 4ANDERSON DE LIMA PIMENTA 00000342497959 020 8H30 5 4ANDERSON DE MOURA NASCIMENTO 00000445314333 002 8H30 2 9ANDERSON DIAS ASSIAZ 00000042167555 001 8H30 2 1ANDERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO 00000322079378 020 8H30 5 4ANDERSON DOS SANTOS LUCHETTI 00000438063582 020 8H30 5 4ANDERSON DOS SANTOS MONTEIRO 00000282088532 020 8H30 5 4ANDERSON DOS SANTOS SANT ANNA 00000263060901 001 8H30 2 1ANDERSON FERREIRA MARQUES 00000245446151 019 8H30 5 1ANDERSON GARCIA LOPES 00000043697141 020 8H30 5 4ANDERSON GONCALVES 00000266074066 020 8H30 5 4ANDERSON GUILHERME DE OLIVEIRA 00000418814375 020 8H30 5 4ANDERSON HENRIQUE DA SILVA 00000485610814 020 8H30 5 4ANDERSON LEMOS XAVIER 00000350433288 010 14 HORAS 4 5ANDERSON LOPES DE SOUZA 00000304896731 015 14 HORAS 3 1ANDERSON LUIS BARBOSA DE FRANCA 00000420629361 020 8H30 5 4ANDERSON LUIS DOS SANTOS PEREIRA 00000246111550 019 8H30 5 1ANDERSON MARCOS PEREIRA LOPES 00000285339321 010 14 HORAS 4 5ANDERSON MARIN DOS SANTOS 00000353029282 015 14 HORAS 3 1ANDERSON ORSOGNA ESTEVES 00000326754842 014 8H30 4 1ANDERSON RODRIGUES CHAGAS DOS SANTOS 00000397066703 020 8H30 5 5ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA 0000044031513X 022 8H30 7 12ANDERSON RODRIGUES MARQUES 00000351469655 020 8H30 5 5ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA 00000439624951 020 8H30 5 5ANDERSON SIMOES 00000347432888 010 14 HORAS 4 5ANDERSON VALENTINO BOZZO 00000325637714 008 14 HORAS 2 5ANDESON RAMOS 00000433433620 010 14 HORAS 4 5ANDRA LAURITO 00000224363074 010 14 HORAS 4 5ANDRE ALMEIDA REGIS DA SILVA 00000019479043 015 14 HORAS 3 1ANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA 00000471894552 010 14 HORAS 4 5ANDRE BATISTA ANDRADE 00000229174966 020 8H30 5 5ANDRE BON ENGEL 00000344073117 015 14 HORAS 3 1ANDRE DAVID REIS 00000326751488 015 14 HORAS 1 4ANDRE DAVID REIS 00000326751488 020 8H30 1 4ANDRE DE CAMARGO SIMONIAN 00000328056972 005 14 HORAS 2 1ANDRE DE JESUS OLIVEIRA 00000474971132 020 8H30 5 5ANDRE DOS SANTOS 00000451864906 020 8H30 5 5ANDRE DOS SANTOS BRITO 00000486035396 010 14 HORAS 4 5ANDRE DOS SANTOS DE PAULA 00000334961336 020 8H30 5 5ANDRE FARIA RUY 00000333874237 013 8H30 3 7ANDRE FERNANDES BRAGA 00000244028643 010 14 HORAS 4 5ANDRE GALUTTI 00000326823335 015 14 HORAS 1 4ANDRE GALUTTI 00000326823335 020 8H30 1 4ANDRE GOUVEA ROSATI 00000199008607 020 8H30 5 5ANDRE GUARACY ALVES DE ARAUJO 00000295016504 010 14 HORAS 4 5ANDRE HIGA 00000343488978 010 14 HORAS 4 5ANDRE LUIS ASSUNCAO 00000248189852 020 8H30 5 5ANDRE LUIS COSTA CARNEIRO 00000295294280 020 8H30 5 5ANDRE LUIS DO CARMO LOPES 0000000000SESP 010 14 HORAS 4 5ANDRE LUIS FERREIRA DE SOUZA 00000211619528 015 14 HORAS 3 1ANDRE LUIS MODICA 00000281362257 001 8H30 2 1ANDRE LUIS NUNES DE SOUZA 00000521971640 020 8H30 5 5ANDRE LUIS SANTOS DA SILVA 00000193793283 015 14 HORAS 3 1ANDRE LUIZ DA SILVA 00000283251220 014 8H30 4 1ANDRE LUIZ DA SILVA BARROS 00000405482097 020 8H30 5 5ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA 00000340248117 020 8H30 5 5ANDRE LUIZ DOS SANTOS 00000225433382 012 8H30 3 4ANDRE LUIZ DUMAS 00000035634743 001 8H30 2 1ANDRE LUIZ FIGUEIREDO LIMA 00000421672031 010 14 HORAS 4 5ANDRE LUIZ GARRIDO DOS SANTOS BASTOS 00000309759729 001 8H30 2 1ANDRE LUIZ GONCALVES 00000330853405 013 8H30 3 7ANDRE LUIZ SALES DE BARROS 00000285346350 022 8H30 7 12ANDRE LUIZ SILVA SANTOS 00000451050575 015 14 HORAS 3 1ANDRE LUIZ VICTORINO 00000295307626 015 14 HORAS 3 1ANDRE LUIZ XAVIER DOS RAMOS 00000268889387 020 8H30 5 5ANDRE MENDES DA SILVA 00000473452108 020 8H30 5 5ANDRE PORTEIRO HONORATO 00000488487791 020 8H30 5 5ANDRE RIBEIRO BRAGA 00000019710826 020 8H30 5 5ANDRE RICARDO FERNANDES CARREIRA 00000223153400 020 8H30 5 5ANDRE RICARDO FRANCA ENOSHITA 00000030267657 010 14 HORAS 4 5ANDRE RODRIGUES FEITOSA 00000304588179 010 14 HORAS 4 5ANDRE ROMUALDO DOS SANTOS 00000275239007 010 14 HORAS 4 5ANDRE SANT ANA DA SILVA 0000035398484X 011 8H30 3 1ANDRE SANTOS 00001333182066 014 8H30 4 1ANDRE SILVA DE LIMA 00000449824585 020 8H30 5 5ANDRE SILVA DOS SANTOS 00000493159861 010 14 HORAS 4 6ANDRE SILVA SANTOS 00000451372670 020 8H30 5 5ANDRE SOARES DE MELO 00000349617971 020 8H30 5 5ANDRE WAGNER PADILHA DA SILVA 00000215936231 015 14 HORAS 3 1ANDREA AGDA CARVALHO MENEZES 0000049292191X 010 14 HORAS 4 6ANDREA ALBUQUERQUE LIMA 00000274663363 010 14 HORAS 4 6ANDREA ALZIRA NUNES RODRIGUES AMARO 00000191914745 010 14 HORAS 4 6ANDREA ANTUNES MENDES 00000229171175 015 14 HORAS 3 1ANDREA DE LIMA PALINKAS 00000280803308 010 14 HORAS 4 6ANDREA MARCONDES PAIXAO ARAUJO 00000189030124 020 8H30 5 5ANDREA MARIA DE LIMA SELLERA 00000270042404 014 8H30 4 2ANDREA MARQUES LOZANO 00000256176012 009 14 HORAS 2 6ANDREA NUNES SANTANA 00000283638357 010 14 HORAS 4 6ANDREA PINHEIRO SILVA 0000028601287X 014 8H30 4 2ANDREA PONTES DE SOUZA 00000338251790 010 14 HORAS 4 6ANDREA SOUTO PAIVA 00000018991306 010 14 HORAS 4 6ANDREA SUMAYA UTA VARELA 00000238346328 010 14 HORAS 4 6ANDREA TORRES AMANDIO 00000373038562 006 14 HORAS 2 2ANDREIA ANTONIA DE ARAUJO ANTONIO 0000043532262X 010 14 HORAS 4 6ANDREIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 00000224539565 010 14 HORAS 4 6ANDREIA BARBOSA DE ARAUJO 0000033875474X 010 14 HORAS 4 6ANDREIA BERNARDINO ALMEIDA E ALMEIDA 00000257601156 010 14 HORAS 4 6ANDREIA CRISTINA DENOBILE 00000441923896 010 14 HORAS 4 6ANDREIA CRISTINA HONORATO PINTO 00000350428037 010 14 HORAS 4 6
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
19
ANDREIA DA SILVA 00000449589171 001 8H30 2 1ANDREIA DIAS DA COSTA 0000028079891X 010 14 HORAS 4 6ANDREIA DIAS SILVA 00000424395009 010 14 HORAS 4 6ANDREIA FELIPE GARIBALDI 00000287448150 014 8H30 4 2ANDREIA FREIRE DE CARVALHO 0000026364344X 001 8H30 2 1ANDREIA JESUS ANDRADE DE VASCONCELOS 00000483360715 026 14 HORAS 3 8ANDREIA MARCOS BISPO DA SILVA 00000342498873 001 8H30 2 1ANDREIA MELES CHAGAS 00000020323125 006 14 HORAS 2 2ANDREIA OLIVEIRA DE MELO 00000414473310 014 8H30 4 2ANDREIA PIRES DE SOUSA 00000261683767 010 14 HORAS 4 6ANDREIA SOARES DOS SANTOS 00000332548843 020 8H30 5 5ANDREIA VIANA DE LIMA 0000045638814X 014 8H30 4 2ANDREIA VITURIANO NOVAES 00000306636852 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA BATISTA PERDIGAO 00000441677344 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA CALURI AMORES 00000448453459 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA COLLIN MALTA 00000367116054 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 00000455787025 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA DA SILVA LIMA 00000496420288 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA DA SILVA SOUSA 00000440032969 014 8H30 1 1ANDRESSA DA SILVA SOUSA 00000440032969 020 8H30 1 1ANDRESSA DE ANDRADE COVA 00000290085639 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA DE CARVALHO LIMA BARACAL 00000414471209 012 8H30 3 4ANDRESSA FERNANDES 00000485112577 010 14 HORAS 1 3ANDRESSA FERNANDES 00000485112577 026 14 HORAS 1 3ANDRESSA FONSECA DUARTE 00000416443606 020 8H30 5 5ANDRESSA GOIS NASCIMENTO 0000036159950X 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA LAFACE MOTA 00000489231317 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA MAIN PINTO 0000045037063X 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA MAZANARES 00000437979167 010 14 HORAS 4 6ANDRESSA TORRISSO MORALES 00000326761299 010 14 HORAS 4 6ANDREWS GOMES FONSECA 00000262489235 020 8H30 5 5ANDREWS OLIVEIRA DE PAULA 00000446217530 001 8H30 2 1ANDREYSA SIMONE GAMA DE OLIVEIRA 00000001251424 010 14 HORAS 4 6ANDREZA GRAZIELLA DE OLIVEIRA 00000498822977 010 14 HORAS 4 6ANDREZA LIMA DA PAIXAO 00000304585592 014 8H30 4 2ANDREZA MIRELLA ROSA 00000420452023 010 14 HORAS 4 6ANDREZA MORIM OLIVEIRA DOS SANTOS 00000410945213 012 8H30 3 4ANDREZA REGINA DOS SANTOS 00000279259980 020 8H30 5 5ANDREZZA PIMENTEL PEREIRA 00000324111988 014 8H30 4 2ANDRIW FELIPE COSTA DE LIMA SANTOS 00000339296781 010 14 HORAS 4 6ANDYSON DOS SANTOS 00000336737312 001 8H30 1 1ANDYSON DOS SANTOS 00000336737312 020 8H30 1 1ANELITA GOIS MENDES RIBEIRO 0000018274159X 010 14 HORAS 4 6ANGEL OJEA JORGE 00000486432051 010 14 HORAS 4 7ANGELA MARIA CABRAL BARREIROS 00000181840133 010 14 HORAS 4 7ANGELA MARIA DE OLIVEIRA 00000018778873 010 14 HORAS 4 7ANGELA MENDES DE PINHO 00000028446336 003 14 HORAS 2 1ANGELA RAMOS DE SOUZA 00000277373256 010 14 HORAS 4 7ANGELICA APARECIDA DOS SANTOS DE PAULA 00000437909773 010 14 HORAS 4 7ANGELICA DE OLIVEIRA ASSUMPCAO 00000482940050 014 8H30 4 2ANGELICA HELENA DA SILVA 00000187386389 001 8H30 1 1ANGELICA HELENA DA SILVA 00000187386389 014 8H30 1 1ANGELITA SILVA PEREIRA MARINHO 00000283468221 010 14 HORAS 4 7ANGELO MARCIO DO NASCIMENTO 00000246790829 001 8H30 2 1ANGELO TERRABUIO 00000177507767 010 14 HORAS 4 7ANGELO WESLEY FAGUNDES DA SILVA 00000417930355 020 8H30 5 5ANHAGAHY CAVALCANTE DE JESUS 00000230333084 010 14 HORAS 4 7ANIBAL RODRIGUES NETO 00000214361585 014 8H30 4 2ANIELE DA SILVA LIMA 0000049882794X 010 14 HORAS 4 7ANNA CLAUDIA FERREIRA SANTOS 00000509400140 010 14 HORAS 4 7ANNE CAROLLINE FERRETE DA CRUZ 00000285334153 006 14 HORAS 2 2ANNIE GISELLE TORRES LEITE 00000509865197 010 14 HORAS 4 7ANOELSON XAVIER BARBOSA 00000377746058 007 14 HORAS 2 4ANTONIA LEOPOLDO DE ARAUJO 00000179506420 001 8H30 2 1ANTONIO ALVARO RODRIGUES 00000245444634 001 8H30 2 1ANTONIO BARBARA DE JESUS JUNIOR 00000427825878 020 8H30 5 5ANTONIO CARLOS CORREIA DE ARAUJO 00000301799957 020 8H30 5 5ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 00000117336993 001 8H30 2 1ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 00000246803095 019 8H30 5 1ANTONIO CARLOS EPIFANIO 00000021818660 015 14 HORAS 3 1ANTONIO CARLOS FERNANDES 00000197560866 020 8H30 5 5ANTONIO CARLOS FERNANDES MOREIRA 00000014382674 015 14 HORAS 3 1ANTONIO CARLOS FERREIRA 00000155313101 010 14 HORAS 4 7ANTONIO CARLOS HOMEM DA COSTA 00000013351122 015 14 HORAS 3 1ANTONIO CARLOS MATEUS 00000157382540 015 14 HORAS 3 1ANTONIO CARLOS PERES 00000008301635 010 14 HORAS 4 7ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA 00000460380515 012 8H30 3 4ANTONIO CARREGALO MARTIN 00000007249815 001 8H30 2 2ANTONIO CARVALHO DE ARAUJO 00000327662372 020 8H30 5 5ANTONIO CESAR SANTANA DE MORAES 00000001135801 020 8H30 5 5ANTONIO CLAUDIO FISCHER 00000005781628 011 8H30 3 1ANTONIO DOS SANTOS 0000029645607X 001 8H30 2 2ANTONIO E C NETO 00000350953351 014 8H30 1 1ANTONIO E C NETO 00000350953351 020 8H30 1 1ANTONIO EVANILSON DE FREITAS BRAZ 00000414362548 001 8H30 2 2ANTONIO FILGUEIRAS DE OLIVEIRA FILHO 00000264840987 015 14 HORAS 3 1ANTONIO HOMSY CABRAL 00000244035428 010 14 HORAS 4 7ANTONIO JACSON DA SILVA FREITAS 00000416116152 020 8H30 5 5ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS ARAUJO 00098021030210 020 8H30 5 5ANTONIO MARCO JOAQUIM GARCIA 00000305914583 010 14 HORAS 4 7ANTONIO MARCOS DE SOUZA 00000472370662 020 8H30 5 5ANTONIO MARCOS OLIVEIRA SANTOS 00000021935634 020 8H30 5 6ANTONIO MARCOS RODRIGUES 00000018902272 020 8H30 5 6ANTONIO PEREIRA DE SOUSA 00000006576057 015 14 HORAS 3 1ANTONIO ROMERIO DA SILVA 00000136264062 001 8H30 2 2ANTUNES FRAMBALLGART SANTOS 00000544092314 002 8H30 2 9APARECIDA ALVES DE ANDRADE 00000457371833 010 14 HORAS 4 7APARECIDA DA SILVA VENANCIO 00000252578879 010 14 HORAS 4 7APARECIDA DORALICE DE LIMA 00000157374324 014 8H30 4 2APARECIDA RODRIGUES FERREIRA 00000013880906 014 8H30 4 2APARECIDO CASSIANO MIRANDA 00000293351454 020 8H30 5 6APARICIO ALVES DE FRANCA NETO 00000434524578 020 8H30 5 6
AQUILES ELIAS SANCHES 00000289772242 020 8H30 5 6ARACI FEA RODRIGUES DE OLIVEIRA 00000458783614 010 14 HORAS 1 4ARACI FEA RODRIGUES DE OLIVEIRA 00000458783614 014 8H30 1 4ARACI PINHEIRO DA SILVA 00000384863309 010 14 HORAS 4 7ARAMIS NOGUEIRA 0000029392837X 022 8H30 7 12ARCELINA PINHEIRO DA SILVA 00000306638848 020 8H30 5 6ARI CUSTODIO DE OLIVEIRA 00000138831981 019 8H30 5 1ARIANE GUILHERME VASCONCELLOS 00000227789854 010 14 HORAS 4 7ARIANE OKASAKI DE FARIA 00004356191810 010 14 HORAS 4 7ARIANE OLIVEIRA DA COSTA 0000044154938X 010 14 HORAS 4 7ARIANE PEREIRA BARBOSA 00000461383044 010 14 HORAS 4 7ARIANE SANTOS SANTANA DA SILVA 00000294081173 010 14 HORAS 4 7ARIEL KELESSIS PITTA 00000437532859 010 14 HORAS 4 7ARIELLE SANTOS DE ABREU 00000365008618 010 14 HORAS 4 7ARLETE ALEXANDRA ARAUJO ROMANO 00000326154474 010 14 HORAS 4 7ARLETE SANTOS CAMILO DE MOURA 0000025700872X 010 14 HORAS 4 7ARLI DE OLIVEIRA NOGUEIRA 00000102096417 020 8H30 5 6ARLLEY ROBERTO BRENE DOS SANTOS 00000482460659 020 8H30 5 6ARMANDO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO 00000426415346 014 8H30 4 2ARMANDO DEFENDI ROSSI 00000333289687 020 8H30 5 6ARMANDO PEREIRAS MORAIS 00000018769435 020 8H30 5 6ARNALDO FIGUEIREDO FERNANDES DA SILVA 00000338247919 020 8H30 5 6AROLDO PEREIRA DE SOUZA 00000001504271 010 14 HORAS 4 7ARTHUR ACHILLES LEMOS FERREIRA 00000486574337 010 14 HORAS 1 4ARTHUR ACHILLES LEMOS FERREIRA 00000486574337 012 8H30 1 4ARTHUR ALFREDO ALVARES DE CASTRO 00000443326514 010 14 HORAS 4 7ARTHUR ALMEIDA LIMA 00000048349060 010 14 HORAS 4 7ARTHUR DA PAZ MALAQUIAS SOUSA 0000048618402X 020 8H30 5 6ARTHUR GRACINO DA SILVA 00000350429509 010 14 HORAS 4 7ARTHUR GUILHERME REIS HIGINO 00000441605382 010 14 HORAS 4 7ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL 00000382956515 012 8H30 3 4ARTHUR HENRIQUE RAIMUNDO REGIS 00000341532927 010 14 HORAS 4 7ARTHUR MIGUEL FERREIRA LAWAND 00000339303761 011 8H30 3 1ARTHUR SERGIO GIANONI 00000471321965 010 14 HORAS 4 7ARY SANTANA CRUZ 00000201285502 015 14 HORAS 3 2ARYEL MODESTO DINIZ FEITOSA 00000460005339 010 14 HORAS 4 7ARYLSON DE ARAUJO SIMOES 00000435107781 012 8H30 3 4ASENATE PONTUAL SOUSA DOS SANTOS 00000445319094 007 14 HORAS 2 4ATHOS NASCIMENTO ABREU 00000348963853 022 8H30 7 12AUDREY MADUREIRA DEGASPERI 00000354871316 010 14 HORAS 4 8AUGUSTO BEZERRA DOS SANTOS 00000000755880 001 8H30 2 2AURELIO CECHELERO COUTO 00000053465192 011 8H30 3 1AUREO ANTONIO GONCALVES DA SILVA 00000343487652 009 14 HORAS 2 6AURINEIDE PEREIRA VIANA 00000402509213 010 14 HORAS 4 8AVELINO GARCES DA SILVA 00000020458596 015 14 HORAS 3 2AWDREY PRISCILLA GOIS AFECHE 00000321029860 026 14 HORAS 3 8AYALA APARECIDA PEREIRA NETO 00000495774182 010 14 HORAS 4 8BABEL HAJJAR 00000219631724 013 8H30 3 7BARBARA APARECIDA LOPES DA FONSECA 00000461661494 014 8H30 4 2BARBARA AURORA DA ROSA 00000423712500 010 14 HORAS 4 8BARBARA CRISTINA COSTA PIRES 00000342478618 010 14 HORAS 4 8BARBARA CRISTINA DE SOUZA JOSE 00000449002020 010 14 HORAS 4 8BARBARA DA SILVA FRANCISCO DOMINGUES 00000465311064 013 8H30 3 7BARBARA FIDELI INOJOSA 00000367754678 010 14 HORAS 4 8BARBARA LIMA SANTOS 00000000004801 010 14 HORAS 4 8BARBARA MARINHO KOVALSKI 00000423405573 014 8H30 4 2BARBARA MESQUITA CUNHA 00000427232454 020 8H30 5 6BARBARA PINHEIRO SILVA 00000246815346 013 8H30 3 7BARBARA STEFANIE DOS SANTOS 00000463808526 010 14 HORAS 4 8BARBARA VERONICA DA SILVA 00000438921148 010 14 HORAS 4 8BARBARA VICENTE DE GOUVEIA VIANA 00000346462964 010 14 HORAS 4 8BARTIRA CRISTINA BRITO SOUZA ARAUJO 00000436354275 010 14 HORAS 1 4BARTIRA CRISTINA BRITO SOUZA ARAUJO 00000436354275 014 8H30 1 4BEATRICE CARLOS DA COSTA 00000020326916 010 14 HORAS 4 8BEATRIZ CAMPOS DA SILVEIRA 00000013406688 014 8H30 4 2BEATRIZ CORREIA DA SILVA 00000488575916 021 8H30 7 10BEATRIZ COSMO FERREIRA DA SILVA 00000488944403 014 8H30 4 2BEATRIZ SAMORA SAKAE 00000356763432 012 8H30 3 4BELFIORE REYNALDO 00000141289648 015 14 HORAS 3 2BELKISS DE FARIA CASA NOVA 00000366790018 010 14 HORAS 4 8BENEDITA LEME GOULART MARTINS DE MENDONCA 00000109082497 010 14 HORAS 4 8BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS 00000451390684 022 8H30 7 12BENEDITO CICERO DA SILVA 00000113778338 001 8H30 2 2BENEDITO SERGIO APOLINARIO FILHO 00000136192245 014 8H30 4 2BIANCA CRISOSTOMO BEZERRA DOS SANTOS 00000448454312 010 14 HORAS 4 8BIANCA DE SOUZA PEREIRA 0000048568245X 010 14 HORAS 4 8BIANCA FERREIRA DA SILVA 00000490873170 020 8H30 5 6BIANCA JESUS DE FREITAS 00000393572353 010 14 HORAS 4 8BIANCA LUNA MEIRA 00000308472226 010 14 HORAS 4 8BIANCA MAGENTA DA SILVA 00000212491829 010 14 HORAS 4 8BIANCA PESTANA SANTOS 0000036027271X 010 14 HORAS 4 8BIANCA ROCHA DOS SANTOS 00000436844989 014 8H30 4 2BIANCA SOARES ALVES PEREIRA 00000416813355 010 14 HORAS 4 8BIANCA SOUZA PAES 00000487126828 010 14 HORAS 4 8BIANKA KARLA DE MORAES 00000408266648 020 8H30 5 6BRAYAN WILLIAN MARTINS SANTANA 00000426607909 020 8H30 5 6BRENDA GALLINDO DE OLIVEIRA 00000467474850 020 8H30 5 6BRENDA MARIA XAVIER DOS SANTOS 00000470497129 018 14 HORAS 2 7BRENNO CESAR TEODORO SILVA 00000347600244 014 8H30 4 2BRENO ALVAREZ PICARDO 00000050535169 010 14 HORAS 4 8BRENO BERTAGNOLI BIANCHI 0000040634839X 025 14 HORAS 2 5BRENO DE MATTOS ROSA 00000420451626 010 14 HORAS 4 8BRIAN BEYER PIMENTEL 00000493455139 020 8H30 5 6BRUNA BAPTISTA BRANCO 00000483576566 010 14 HORAS 4 8BRUNA BRAZ PERES 00000444508296 010 14 HORAS 4 8BRUNA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA 00000489313607 026 14 HORAS 3 8BRUNA DA GAMA REZENDE 00000447779667 010 14 HORAS 4 8BRUNA DA SILVA BRAZ 00000485627139 010 14 HORAS 4 8BRUNA GONCALVES FREIRE 00000439371284 014 8H30 4 2BRUNA JESUS DOS SANTOS 00000416324824 010 14 HORAS 4 8BRUNA LIMA DA SILVA 00000360264530 010 14 HORAS 4 8BRUNA MACIEL DA SILVA SANTOS 00000478279073 020 8H30 5 6
20
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
WELLINGTON MARCELO DA SILVA 00000439228785 010 14 HORAS 7 12WELLINGTON RODRIGO LACERDA 00000420027476 020 8H30 7 9WELLINGTON VIEIRA DE MELO 00000421289223 020 8H30 7 9WELLINGTON VIRGINO DO NASCIMENTO 00000054855868 020 8H30 7 9WENDELL SILVA BARBOZA 00000420307266 020 8H30 7 9WENES GONCALVES VIEIRA RIBEIRO 00000289627709 020 8H30 7 9WERICK DE SOUZA BARROS 0000046242456X 020 8H30 7 9WERTER DE JESUS 00000236684127 010 14 HORAS 7 12WESLEY DOS SANTOS CARVALHO 00000219370916 010 14 HORAS 7 12WESLLEY DO ESPIRITO SANTO 00000336501286 022 8H30 7 13WHILLIAM DE GOIS WILMSEN FERREIRA 00004600048727 020 8H30 7 9WIBERTH MARIA SIMOES 00000102490004 010 14 HORAS 7 12WILDER MARQUES DA SILVA 00000304898739 023 8H30 3 9WILIAMS FERREIRA HURTADO 00000159534665 020 8H30 7 9WILKER DIEGO OLIVEIRA DA SILVA 00000488294332 010 14 HORAS 7 12WILLIAM 0000032416497X 015 14 HORAS 3 7WILLIAM ARANHA FERNANDES DE SOUZA 00000018117071 014 8H30 4 15WILLIAM DE PAULA GOMES 00000273457111 010 14 HORAS 7 12WILLIAM GONCALVES DE CASTRO 00000351481503 014 8H30 4 15WILLIAM KAUE DA SILVA AUGUSTINHO 00000495967889 010 14 HORAS 7 12WILLIAM MORATO DOS SANTOS 00000339740474 006 14 HORAS 1 3WILLIAM MORATO DOS SANTOS 00000339740474 010 14 HORAS 1 3WILLIAM PINHEIRO DE ALMEIDA 00000444695874 010 14 HORAS 7 12WILLIAM SANTIAGO E SILVA 00000278782851 010 14 HORAS 7 12WILLIAM SEVERINO DOS SANTOS 00000042176329 015 14 HORAS 3 7WILLIAM VIDAL DE OLIVEIRA 00000486205150 020 8H30 7 9WILLIAM VITORIO JACINTO 00000423589313 020 8H30 7 9WILLIAM XAVIER JESUINO 00000329981845 014 8H30 4 15WILLIAN APARECIDO MUNIZ SANTOS DE OLIVEIRA 00000444330318 014 8H30 4 15WILLIAN BARRAGAM 00000030267437 009 14 HORAS 1 8WILLIAN BARRAGAM 00000030267437 020 8H30 1 8WILLIAN HARTMANN 00000042630238 020 8H30 7 9WILLIAN MARQUES DE PAULA 00000338265557 020 8H30 7 9WILLIAN RAMALHO FREIRE DOS SANTOS 00000461693288 020 8H30 7 9WILLIAN SANCHES 0000042035959X 020 8H30 7 9WILLIAN SANTOS DE OLIVEIRA 00000440057309 020 8H30 7 9WILLIANE LETICIA MANGE CARLOS 00000481507619 010 14 HORAS 7 12WILLIANROBERTO DE SOUZA 00000332533116 001 8H30 2 8WILLIANS DOS SANTOS 00000415901455 020 8H30 7 9WILLIANS SERAFIM DE JESUS CUNHA 00000409342129 020 8H30 7 9WILLY ANDREW DIAS DOS SANTOS 0000049098308X 020 8H30 7 9WILSON CARLOS 00000297317428 010 14 HORAS 7 12WILSON JOSE DE SOUZA 00000450830822 010 14 HORAS 7 12WILSON RIBEIRO BRAGA DO AMARAL 00000417929936 014 8H30 4 15WILSON ROBERTO NIGRO 00000202351117 006 14 HORAS 2 3WILSON ROBERTO RENTE 00000147490844 010 14 HORAS 7 12WILSON SANTANA DA SILVA 00000464296778 012 8H30 3 6WILSON TEODORO 00000008094696 010 14 HORAS 7 12WLADIMIR ALVES CUNHA 00000010247600 006 14 HORAS 2 3WLADIMIR BERNARDES JUNIOR 00000009916517 020 8H30 7 9WODLEY CRISTIANO PEREIRA CASTILLO 00000333699452 020 8H30 7 9WOLNEY POSSIDONIO SANTOS 00000418867239 015 14 HORAS 3 7YANAINA DE CARVALHO CUELLO 00000245987964 010 14 HORAS 7 12YARA DE OLIVEIRA SANTOS 00000093752398 010 14 HORAS 7 12YASMIN OLIVEIRA DA SILVA 0000036451050X 010 14 HORAS 7 12YASMIN PONTES AUGUSTO 00000419339826 014 8H30 4 15YGOR MOURA DE ALMEIDA 00000437466140 006 14 HORAS 2 3YNGLEB MONYK SANTOS DE CARVALHO 00000475814137 010 14 HORAS 7 12YOLANDA CAROLINE POLI DO NASCIMENTOS SANTOS 00000486260276 010 14 HORAS 7 12YOLANDA DA SILVA 00000155330263 020 8H30 7 9YONA MARIA CREMA CAMPOS 00000431099960 010 14 HORAS 7 12YONE BRITO DOS SANTOS FUKUTI 00000017134740 014 8H30 4 15YRACY WOLNEY DO PRADO 00000171218140 024 14 HORAS 2 7YTAMAR RIBEIRO DUARTE DE JESUS 0000044057657X 001 8H30 2 8YURI DA SILVA CUNHA 00000466611389 014 8H30 4 15YURI GENIO ESCOBAR 00000353956648 020 8H30 7 9YVANNE MARTINS EULALIO 00000211649491 010 14 HORAS 7 12YVES DANILLO BOCUTTI 00000469924913 003 14 HORAS 2 1YVES SALGADO 0000046055055X 010 14 HORAS 1 8YVES SALGADO 0000046055055X 014 8H30 1 8ZARAILDES SANTOS ABREU 00000221134530 001 8H30 2 8ZENAIDE MESOJEDOVAS 00000014423680 015 14 HORAS 1 8ZENAIDE MESOJEDOVAS 00000014423680 020 8H30 1 8ZILDA ROSA DA SILVA SANTOS 0000025186473X 010 14 HORAS 7 12ZULEIDE GOMES DOS SANTOS 00000138793190 010 14 HORAS 7 12
Se o candidato se inscreveu para dois (2) cargos cujas provas estão no mesmo horário, ele realizará as provas no mesmohorário, sendo-lhe concedido tempo adequado para realização dessas provas.
CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS COMO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
NOME DOCUMENTO CÓD HORÁRIO LOCAL SALAALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS 00000243998041 020 8H30 1 4ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS 00000243998041 015 14 HORAS 1 4ANA CLAUDIA DA SILVA CRUZ 00000287446074 010 14 HORAS 4 4BRUNA DA GAMA REZENDE 00000447779667 010 14 HORAS 4 8CARLOS ALBERTO DA SILVA THEODORO 00000022256171 020 8H30 5 7CELESTINO LOBATO FOJO 00000143163577 010 14 HORAS 1 4CELESTINO LOBATO FOJO 00000143163577 014 8H30 1 4ERICA FERNANDA FLORENCIO DA SILVA 00000356350873 010 14 HORAS 5 3GABRIEL FLAVIO DE OLIVEIRA 00000033434082 020 8H30 5 15GENIVALDO DOS SANTOS SANTANA 0000027106612X 010 14 HORAS 5 6HUDSON EUGENIO ROCHA DOS SANTOS 00000480764967 010 14 HORAS 5 9KATIA CAVACO RIBEIRO 00000434935141 010 14 HORAS 5 14LEANDRO HENRIQUE SILVA DE ANDRADE 00000244016367 020 8H30 6 6LEONARDO GOUVEA PORTO ALEGRE 00000282089433 020 8H30 6 7MARIA DEMERCILIA RIBEIRO RAMOS 00000484296954 010 14 HORAS 6 6MARILY DA SILVA SOUZA 00000290946827 010 14 HORAS 6 8MIRIAM FERREIRA DA SILVA FRAZAO 00000297308403 010 14 HORAS 6 9RAFAEL MATTOS DE ARAUJO BEZERRA 00000444005146 020 8H30 7 2RENATO FRANCA BARROS 00000335753760 020 8H30 7 3RENATO POUZA DE LUCENA 0000043947548X 014 8H30 4 12WENES GONCALVES VIEIRA RIBEIRO 00000289627709 020 8H30 7 9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS
ATOS DA PRESIDENTE
EXPEDIENTE DESPACHADOEM 02 DE ABRIL DE 2012
PROCESSO Nº 31804/2012-86: FRANCISCARODRIGUES DA PAIXÃO – DEFIRO O PEDIDO DE PENSÃOCOM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO;PROCESSO Nº 30698/2012-03: JOSE RAFAEL DOS SAN-TOS – DEFIRO O PEDIDO DE PENSÃO COM BASE NO PARE-CER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº 31568/2012-25: ENEDINA TORQUATO MOURA – DEFIRO O PE-DIDO DE PENSÃO COM BASE NO PARECER DO DEPARTA-MENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº 30125/2012-07:SEBASTIANA APPARECIDA PAGLIUSO DE CAMPOS –DEFIRO O PEDIDO DE PENSÃO COM BASE NO PARECERDO DEPARTAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº 29160/2012-01: NEUSA PESTANA DA CUNHA – DEFIRO O PEDI-DO DE PENSÃO COM BASE NO PARECER DO DEPARTA-MENTO JURÍDICO.
EXPEDIENTE DESPACHADOEM 03 DE ABRIL DE 2012
PROCESSO Nº 33053/2012-04: VERA LUCIA AMA-DO VEIGA BATISTA – DEFIRO O PEDIDO DE PENSÃO COMBASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
EXPEDIENTE DESPACHADOEM 09 DE ABRIL DE 2012
PROCESSO Nº 33221/2012-07: JANE SOARES ALVES– DEFIRO O PEDIDO DE PENSÃO COM BASE NO PARECERDO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
PORTARIA Nº 099/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, ede conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, eos artigos 68 e 69, da Lei Complementar nº 592, de 28de dezembro de 2006, concede PENSÃO, sem parida-de, a contar de 04 de março de 2012, a NEUSA PESTANADA CUNHA (esposa), dependente do servidor da Prefei-tura Municipal de Santos, ROBERTO AYRES DA CUNHA,registro nº 07.861-8, no cargo de Agente Administrativo,nível N-I, falecido em 04 de março de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santos, 12 de abril de 2012.ANAMARA SIMÕES MARTINS
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 100/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, ede conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e osartigos 68 e 69, da Lei Complementar nº 592, de 28 dedezembro de 2006, concede PENSÃO, sem paridade, acontar de 02 de março de 2012, a SEBASTIANAAPPARECIDA PAGLIUSO DE CAMPOS (esposa), dependentedo servidor da Prefeitura Municipal de Santos, WALDIRSEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS, registro nº 09.450-8, nocargo de Cirurgião-Dentista, nível N-P, falecido em 02 demarço de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 12 de abril de 2012.
ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE
PORTARIA Nº 101/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, ede conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e osartigos 68 e 69, da Lei Complementar nº 592, de 28 dedezembro de 2006, concede PENSÃO, sem paridade, acontar de 13 de março de 2012, a ENEDINA TORQUATOMOURA (esposa), dependente do servidor da PrefeituraMunicipal de Santos, CASSIANO DE OLIVEIRA MOURA FI-LHO, registro nº 16.970-6, no cargo de Escriturário, nívelN-G, falecido em 13 de março de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 12 de abril de 2012.
ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE
PORTARIA Nº 102/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, ede conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e osartigos 68 e 69, da Lei Complementar nº 592, de 28 dedezembro de 2006, concede PENSÃO, sem paridade, acontar de 01 de março de 2012, a JOSE RAFAEL DOS SAN-TOS (esposo), dependente da servidora da PrefeituraMunicipal de Santos, MARIA CEZAR DOS SANTOS, regis-tro nº 17.753-5, no cargo de Ajudante Geral, nível N-B,falecida em 01 de março de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 12 de abril de 2012.
ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE
PORTARIA Nº 103/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, ede conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e osartigos 68 e 69, da Lei Complementar nº 592, de 28 dedezembro de 2006, concede PENSÃO, sem paridade, acontar de 04 de março de 2012, a FRANCISCA RODRIGUESDA PAIXÃO (esposa), dependente do servidor da Prefei-tura Municipal de Santos, ORIGENES DANTAS DA PAIXÃO,registro nº 17.641-2, no cargo de Pedreiro, nível N-E, fale-cido em 04 de março de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 12 de abril de 2012.
ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE
PORTARIA Nº 104/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, ede conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e osartigos 68 e 69, da Lei Complementar nº 592, de 28 de
Inscrição de Filho (a) Maior do (a) Servidor (a): Maria Augusta Madi Pereira– reg:24.040-8 – Defe-
Processos nºs.: 38754/2012-68 – RaimundoGualberto Angélico – INDEFERIDO por falta de amparolegal.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
CAIXA DE PECÚLIOS EPENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
COMUNICADOVeículo de Placa BTR 0409
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006,publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, ficaNOTIFICADO O Sr Andre Francisco Alves Mendes, pro-prietário do semirreboque de placa BTR 0409, para osfins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro)horas, a partir da publicação deste, retirar o semirreboquede placa supra, marca Randon, cor laranja, que se en-contra estacionado há mais de 5 dias na Rua Pastor JoãoWesley, próximo ao nº 577, sob pena de remoção domesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta
ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTESESPECIAIS E EQUIPAMENTOS
URBANOS
Companhia, com a cobrança posterior das taxas devi-das.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias),na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV,das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento adminis-trativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 26 de Abril de 2012.PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADOVeículo de Placa BUS 1658
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006,publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, ficaNOTIFICADO O Sr Xisto Fernandes de Matos, proprie-tário do semirreboque de placa BUS 1658, para os finsde, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas,a partir da publicação deste, retirar o semirreboque deplaca supra, marca Krone, cor cinza, que se encontraestacionado há mais de 5 dias na Rua Pastor JoãoWesley, nº 281, sob pena de remoção do mesmo ao pátiode recolhimento de veículos, por esta Companhia, com acobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias),na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV,das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento adminis-trativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 26 de Abril de 2012.PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADOVeículo de Placa CMP 8066
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006,publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, ficaNOTIFICADO O Sr Raimundo Jose Santos Amaulio, pro-prietário do caminhão de placa CMP 8066, para os finsde, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas,a partir da publicação deste, retirar o caminhão de placasupra, marca Mercedes Benz, cor branca, que se en-contra estacionado há mais de 15 dias na Rua PastorJoão Wesley, próximo ao nº 455, sob pena de remoçãodo mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por estaCompanhia, com a cobrança posterior das taxas devi-
COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos
– CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), infor-ma à comunidade as seguintes intervenções na malhaviária:
01) COMEMORAÇÃO DO DIA DO LIVRO – COLÉ-GIO UNIVERSITAS – SABOÓ
Data: 28/04/2012Horário: 08h00 às 14h00Interdição Total: R. Manoel Barbosa da Silveira en-
tre R. São Sebastião e R. Caraguatatuba.Rota Alternativa: R. São Sebastião.
02) MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTU-RA / MISSA CAMPAL – CATEDRAL DE SANTOS – CEN-TRO
Data / Horário: das 08h00 de 28/04/2012 às 17h00de 29/04/2012
Interdição Total: Praça José Bonifácio entre Av. SãoFrancisco e R. Amador Bueno.
Rota Alternativa: Av. Conselheiro Nébias.ENG. ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-PresidenteCET – Santos
das.Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-
Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias),na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV,das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento adminis-trativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 26 de Abril de 2012.PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
NOMENCLATURA DOS CARGOSCÓD. CARGO NOMENCLATURA DO CARGO001 Ajudante de Manutenção e Apoio002 Almoxarife003 Analista - Planejamento e Projetos004 Analista - Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica005 Analista - Planejamento de Transporte006 Analista - Recursos Humanos007 Analista - Contabilidade e Finanças008 Analista - Informática009 Assistente Social010 Auxiliar de Administração011 Coordenador - Jurídica012 Digitador013 Especialista - Comunicação Social (Marketing e Propaganda)014 Fiscal de Terminal015 Motorista016 Oficial de Manutenção e Apoio - Pedreiro017 Oficial de Manutenção e Apoio - Carpintaria018 Oficial de Manutenção e Apoio - Mecânica Veicular019 Operador de Guincho020 Operador de Transporte e Tráfego021 Secretária022 Técnico de Informática023 Técnico de Mobilidade Urbana - Planejamento de Projetos024 Técnico de Mobilidade Urbana - Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica025 Técnico de Mobilidade Urbana - Planejamento de Transporte026 Telefonista
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVASLOCAL ESCOLA ENDEREÇO BAIRRO1 ESCOLA MUNICIPAL PROFA. "EMÍLIA MARIA REIS" RUA DOM PEDRO I, S/N VILA BELMIRO2 EE CANADA RUA MATO GROSSO, 163 BOQUEIRÃO3 EE PROF. SUETONIO BITTENCOURT JUNIOR PRAÇA VISCONDE DE OURO PRETO, S\N ESTUÁRIO4 EE "AZEVEDO JUNIOR" RUA DOM PEDRO I, 50 VILA BELMIRO5 EE CLEOBULO AMAZONAS DUARTE RUA GUEDES COELHO, 107 CANAL 36 EE "PRIMO FERREIRA" RUA DOM PEDRO I, 58 VILA BELMIRO7 EE "MARQUES DE S VICENTE" AVENIDA BERNARDINO DE CAMPOS, 569 GONZAGA
Recursos1. O prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia útil, dia 27 de abril de 2012, referente à lista dos candidatos
inscritos.2. Para interposição de recurso contra a lista de candidatos inscritos o candidato deverá utilizar o campo próprio para
interposição de recursos no endereço www.caipimes.com.br , na página específica, e seguir as instruções ali contidas.3. Será indeferido o recurso fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital; da mesma forma, aquele que não
apresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que não atender às instruções constantes do “link” Recursos na pági-na específica do concurso público.
Santos, 26 de abril de 2012.
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO nº 008/2012. PROCESSO nº 0270/
2011. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, nos ter-mos do artigo 24, c/c p.u., da Lei Federal nº 8666/93.PARTES: Companhia de Habitação da BaixadaSantista - COHAB-ST e a empresa Mobix Individuali-za S/A. OBJETO: Contratação de empresa para ope-ração, manutenção e assistência técnica dos equi-pamentos de 480 (quatrocentos e oitenta) ligaçõesindividuais de água, instaladas no ConjuntoHabitacional Vila Pelé II, na Rua Nelson SpíndolaLobato nº 270, em Santos/SP. VALOR: R$ 29.952,00(vinte e nove mil, novecentos e cinqüenta e dois re-ais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: PelaCOHAB-ST o Diretor-Presidente , Engº Helio HamiltonVieira Junior e o Diretor Administrativo e FinanceiroSr. Jefferson Novelli de Oliveira e pela contratada osSrs. Ferdinando Antônio Guerra e Fábio Tancetti, em12/04/2012.
Engº Helio VieiraDIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVOADITIVO nº: 015/2012. CONTRATO: 003/2008.
PROCESSO nº: 0011/2006. PARTES: Companhia deHabitação da Baixada Santista - COHAB-ST e o Con-sórcio Galvão Terracom. OBJETO: Prorrogação deprazo de execução dos serviços e vigência do con-trato por 180 (cento e oitenta) dias, retroativamente adata de 07.03.2012. ASSINATURAS: Pela COHAB-STo Diretor-Presidente , Engº Helio Hamilton Vieira Juniore o Diretor Administrativo e Financeiro Sr. JeffersonNovelli de Oliveira e pela contratada os Srs. AugustoCezar Souza do Amaral, Soraya Abadio Ponce, e, Mar-cos Diniz, em 29/02/2012.
Engº Helio VieiraDIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVOADITIVO nº: 017/2012. CONTRATO: 016/2011.
PROCESSO nº: 0178/2011. PARTES: Companhia deHabitação da Baixada Santista - COHAB-ST e a em-presa J. Alves & Cia. Ltda. OBJETO: Acréscimo dequantitativo e de valor equivalente a 11,2% sobre ovalor inicialmente contratado. VALOR: R$ 930,00 (no-vecentos e trinta reais). ASSINATURAS : Pela COHAB-ST o Diretor-Presidente , Engº Helio Hamilton VieiraJunior e o Diretor Administrativo e Financeiro Sr.Jefferson Novelli de Oliveira e pela contratada a Sr.José Reinaldo Rema Alves, em 19/04/2012.
Engº Helio VieiraDIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVOADITIVO nº: 018/2012. CONTRATO: 010/2011.
PROCESSO nº 0094/2011. PARTES: Companhia deHabitação da Baixada Santista - COHAB-ST e a em-presa Siggeo Engenharia e Consultoria Ltda. OBJE-TO: Acréscimo de serviços e de valor, nos termos doart. 65, I, b, c/c com a regra contida no seu § 1º, daLei Federal nº 8666/93. VALOR: R$ 18.300,00 (dezoi-to mil e trezentos reais), correspondente a aproxima-damente 13,61% do valor inicialmente contratado.ASSINATURAS: Pela COHAB-ST o Diretor-Presidente ,Engº Helio Hamilton Vieira Junior e o Diretor Adminis-trativo e Financeiro Sr. Jefferson Novelli de Oliveira epela contratada o Sr. Charlie Lie , em 19/04/2012.
Engº Helio VieiraDIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA DE HABITAÇÃODA BAIXADA SANTISTA -
ORDEM DO DIA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26 DEABRIL DE 2012 - 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 469/2012 - 2ª DISCUSSÃO - PRO-JETO DE LEI Nº 39/2012 - Institui o Dia Municipal deConscientização da Violência contra os Idosos no Muni-cípio de Santos e dá outras providências.
02. PROCESSO Nº 1722 /2009 - 2ª DISCUSSÃO - PRO-JETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2009 - ANEXADO -PROCESSO Nº 1784 /2009 - PROJETO DE LEI Nº 162/2009 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação dasemissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promoto-res de eventos realizados em área de domínio públicodo Município de Santos. Dispõe sobre a obrigatoriedadeda compensação das emissões de Gases de Efeito Estu-fa.
03. PROCESSO Nº 1058/2010 - 2ª DISCUSSÃO - PRO-JETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010 - Dispõe sobre ocontrole do Poluente Bisfenol A (BPA) no Município deSantos e dá outras providências.
04. PROCESSO Nº 1367 /2011 - 2ª DISCUSSÃO - PRO-JETO DE LEI Nº 142/2011 - Institui no Calendário Oficial doMunicípio o “Dia da Lagoa da Saudade” e dá outras pro-vidências.
05. PROCESSO Nº 287 /2012 - 1ª DISCUSSÃO - PRO-JETO DE LEI Nº 12/2012 - Dispõe sobre a criação da Se-mana da Diversidade Sexual no âmbito do Município deSantos e dá outras providências.
06. PROCESSO Nº 1832 /2011 - DISCUSSÃO PRELIMI-NAR - PROJETO DE LEI Nº 202/2011 - Torna obrigatória apermanência de brigadas de incêndio nas dependênci-as de órgãos públicos e empresas privadas.
07. PROCESSO Nº 548 /2012 - DISCUSSÃO ÚNICA -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2012 - Confereplaca à Brasil Terminal Portuário S/A pelo trabalho derecuperação ambiental do Lixão da Alemoa, e dá outrasprovidências.
08. REQUERIMENTO Nº 1146/2012 - DISCUSSÃO ÚNI-CA - Oficiar ao Executivo, solicitando a convocação doPresidente da CET, com o objetivo de prestar os esclare-cimentos que especifica.
09. REQUERIMENTO Nº 1078/2012 - DISCUSSÃO ÚNI-CA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobreinstalação de câmeras de monitoramento no local queespecifica.
10. REQUERIMENTO Nº 1079/2012 - DISCUSSÃO ÚNI-CA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobrecoleta de lixo nas caçambas instaladas na cidade.
11. REQUERIMENTO Nº 1138/2012 - DISCUSSÃO ÚNI-CA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobredescarte de medicamentos vencidos.
12. REQUERIMENTO Nº 1154/2012 - DISCUSSÃO ÚNI-CA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobreimplantação de sinalizadores sonoros nos faróis desti-nados aos portadores de deficiência visual.
13. REQUERIMENTO Nº 1155/2012 - DISCUSSÃO ÚNI-CA - Oficiar ao Presidente do CAP, solicitando especialatenção ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamentopara o Porto de Santos.
14. REQUERIMENTO Nº 1170/2012 - DISCUSSÃO ÚNI-CA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobrereforma do local que especifica.
15. REQUERIMENTO Nº 1173/2012 - DISCUSSÃO ÚNI-CA - Oficiar ao Executivo, solicitando melhoria na ilumi-nação do bairro que especifica.
16. REQUERIMENTO Nº 1191/2012 - DISCUSSÃO ÚNI-CA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobremuro de arrimo que especifica
RICARDO LUIZ LOUZADACHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO chefe do Departamento de Pessoal, por meio do
presente edital, solicita o comparecimento de Alexan-dre Orlandini Mantovani, no prazo de 3 (três) dias úteis,a partir da data de publicação, à Praça Tenente MauroBatista de Miranda, nº 1, Vila Nova – Santos, sede daCâmara Municipal, das 8 às 18 horas, para esclarecimen-tos, acerca do processo 84/2012.
Em, 23.04.2012ROSSANIE JANETH R. B. MONTEIRO
DIRETORA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO chefe do Departamento de Pessoal, por meio do
presente edital, solicita o comparecimento de Luiz AlbertoPereira Tavares, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partirda data de publicação, à Praça Tenente Mauro Batistade Miranda, nº 1, Vila Nova – Santos, sede da CâmaraMunicipal, das 8 às 18 horas, para esclarecimentos, acer-ca do processo 1655/2011.
Em, 23.04.2012ROSSANIE JANETH R. B. MONTEIRO
DIRETORA ADMINISTRATIVA
ATOS DO PODERLEGISLATIVO
PORTARIA Nº 89 /2012Processo nº 515/2012
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAN-TOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVENOMEAR O SR. MARCUS FERREIRA ARRUDA, PARAEXERCER O CARGO DE OFICIAL DO GABINETE DA 2ª VICEPRESIDÊNCIA, SÍMBOLO C2, DE LIVRE PROVIMENTO, À PAR-TIR DE 02 DE ABRIL DE 2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RETIFICAÇÃODECRETO LEGISLATIVO Nº 10
DE 12 DE ABRIL DE 2012PUBLICADA EM 03.04.2012
ONDE SE LÊ: “... realizar-se-á na no Plenário...”LEIA-SE: “... realizar-se-á no Plenário...”Câmara Municipal de Santos, Praça Tenente Mauro
Batista de Miranda nº 01, em 23 de abril de 2012.MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor-Legislativo
DECLARAÇÃO DE BENSEu Marcus Ferreira Arruda portador do RG
23034437-9 e CPF 097750618-57declaro para os devi-dos fins, que possuo os seguintes bens:
1 Volkswagen da marca Saveiro 2.0 ano 2001 mo-delo 2001 sem reserva de domínio
Santos, 12 de abril de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 12 DE ABRIL DE 2012.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PresidenteBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1º SecretárioSADAO NAKAI2º Secretário
dezembro de 2006, concede PENSÃO, sem paridade, acontar de 13 de março de 2012, a VERA LUCIA AMADOVEIGA BATISTA (esposa), dependente do servidor da Câ-mara Municipal de Santos, ROBERTO CALVO BATISTA, re-gistro nº 14.620-9, no cargo de Assessor Parlamentar,nível N-O, falecido em 13 de março de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 12 de abril de 2012.
ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE
PORTARIA Nº 105/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, ede conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e osartigos 68 e 69, da Lei Complementar nº 592, de 28 dedezembro de 2006, concede PENSÃO, sem paridade, acontar de 16 de março de 2012, a JANE SOARES ALVES(esposa), dependente do servidor da Prefeitura Munici-pal de Santos, CARLOS ALBERTO ALVES, registro nº 15.420-3, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível N-G, falecido em 16 de março de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 12 de abril de 2012.
ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE
EXPEDIENTE DESPACHADOEM 23 DE ABRIL DE 2012
PROCESSO Nº 117122/2011-42: NELMA PAULAVIEIRA RAMOS – CONSIDERANDO O INFORMADO PELODEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E ME-DICINA DO TRABALHO – DESMET, DA PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SANTOS, E O EXAME MÉDICO PERICIAL EFETUA-DO PELO IPREVSANTOS, DECLARO APOSENTADA ASERVIDORA, A PARTIR DE 02/04/2012, NOS TERMOS DOARTIGO 52, § 3º, DA L.C. Nº 592, DE 28/12/2006; PRO-CESSO Nº 27164/2012-82: REGINA LUCIA DIAS DE OLI-VEIRA – CONSIDERANDO O INFORMADO PELO DEPARTA-MENTO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DOTRABALHO – DESMET, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS, E O EXAME MÉDICO PERICIAL EFETUADO PELOIPREVSANTOS, DECLARO APOSENTADA A SERVIDORA, APARTIR DE 02/04/2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, § 3º,DA L.C. Nº 592, DE 28/12/2006; PROCESSO Nº 27169/2012-04: IZABEL CRISTINA SANCHES FARIAS – CONSI-DERANDO O INFORMADO PELO DEPARTAMENTO DE EN-GENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO –DESMET, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, E O EXA-ME MÉDICO PERICIAL EFETUADO PELO IPREVSANTOS, DE-CLARO APOSENTADA A SERVIDORA, A PARTIR DE 02/04/2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, § 3º, DA L.C. Nº 592,DE 28/12/2006; PROCESSO Nº 27176/2012-61: ANTONIOCARLOS DOS SANTOS PEREIRA – CONSIDERANDO O IN-FORMADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SE-GURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – DESMET, DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, E O EXAME MÉDICO PE-RICIAL EFETUADO PELO IPREVSANTOS, DECLARO APOSEN-TADO O SERVIDOR, A PARTIR DE 02/04/2012, NOS TER-MOS DO ARTIGO 52, § 3º, DA L.C. Nº 592, DE 28/12/2006.
PORTARIA Nº 106/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, apo-apo-apo-apo-apo-senta senta senta senta senta por invalidez, sem paridade, com proventos pro-porcionais, a partir de 02 de abril de 2012, nos termos doartigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º, doartigo 52 da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezem-bro de 2006, a Sra. NELMA PAULA VIEIRA RAMOS, regis-tro nº 24.882-3, no cargo de Professor de Ensino Funda-mental II, Nível N-P, do Quadro Permanente da PrefeituraMunicipal de Santos, do Grupo de Serviço Educação eCultura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 24 de abril de 2012.
ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE
PORTARIA Nº 107/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, apo-apo-apo-apo-apo-senta senta senta senta senta por invalidez, sem paridade, com proventos pro-porcionais, a partir de 02 de abril de 2012, nos termos doartigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º, doartigo 52 da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezem-bro de 2006, a Sra. REGINA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA, re-gistro nº 23.440-1, no cargo de Cozinheiro, Nível N-D, doQuadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos,do Grupo de Serviço Profissional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 24 de abril de 2012.
ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE
PORTARIA Nº 108/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, apo-apo-apo-apo-apo-senta senta senta senta senta por invalidez, sem paridade, com proventos pro-porcionais, a partir de 02 de abril de 2012, nos termos doartigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º, doartigo 52 da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezem-bro de 2006, a Sra. IZABEL CRISTINA SANCHES FARIAS,registro nº 16.490-5, no cargo de Guarda Municipal II,Nível N-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Munici-pal de Santos, do Grupo de Serviço Guarda, Conserva-ção e Limpeza.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 24 de abril de 2012.
ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE
PORTARIA Nº 109/2012 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI-
AL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS,usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, apo-apo-apo-apo-apo-senta senta senta senta senta por invalidez, sem paridade, com proventos pro-porcionais, a partir de 02 de abril de 2012, nos termos doartigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º, doartigo 52 da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezem-bro de 2006, o Sr. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PEREI-RA, registro nº 19.218-7, no cargo de Motorista, Nível N-F,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de San-tos, do Grupo de Serviço Comunicações e Transportes.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 24 de abril de 2012.
ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE
44
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
COMUNICADOA PRODESAN–Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, comunica que se encontra à disposição dos inte-
ressados, através da Assessoria Financeira – AF, à Praça dos Expedicionários, nº 10, prédio Anexo, Gonzaga –Santos, a relação de pagamentos efetuados no mês de março de 2012, nos termos das instruções consolidadasn.º 02/2002 do TCE–SP e Artigo 5º da Lei 8666/93 , sendo que os mesmos obedeceram estritamente às necessida-des dos serviços e fornecimentos que enunciamos:
Itens Empresa Valor R$ Contrato :1 Transportes e Terraplenagem Rubão Ltda. 216.620,56 Aux.27931 NTA – Novas Técnicas de Asfaltos Ltda 256.346,65 Aux.27941 Via Petro Combustiveis Ltda. 31.802,40 Aux.27951 Vega Distribuidora de Petroleo Ltda 26.700,00 Aux.28142 Vila Rica Park Loc. e Com.de Veic.Ltda. 29.895,24 Aux.27792 Vila Rica Park Loc. e Com.de Veic.Ltda. 40.379,03 Aux.2779C2 Vila Rica Park Loc. e Com.de Veic.Ltda. 58.621,55 Aux.2792C3 Auto Posto Romano Ltda 16.624,48 Aux.28173 Auto Posto “Formula 3” Ltda. 16.090,47 Aux.28184 Viação São Bento Transportes e Turismo Ltda 10.869,20 Serv.9595 Sekron Serv.Segurança Patrimonial S/C Ltda 39.127,01 Serv.9486 Técnicas Nutricionais Aliment.Empresarial Ltda 15.540,00 Aux.2716C7 Comercial Lux Clean Ltda 42.428,00 Aux.27437 Comercial Lux Clean Ltda 38.545,60 Aux.28407 Juvicol Sistemas Para Higiene Ltda 8.800,00 Aux.28377 Luiz Carlos de Souza Distribuidora 62.303,20 Aux.28418 BIQ Benefícios Ltda 358.760,75 Serv.9369 Sixpel Informática e Materiais de Escritório Ltda 7.971,00 Aux.2829 Justificativas por itens :1. O não pagamento interromperia o fornecimento de matéria-prima essencial à produção de massa asfáltica,
paralisando as atividades da usina de asfalto da empresa.2. O não pagamento implicaria na retirada dos veículos leves e pesados utilizados pela empresa, dificultando
a execução dos serviços dos diversos departamentos da empresa.3. O não pagamento interromperia o fornecimento de combustível, paralisando a frota de veículos utilizada
pela empresa.4. O não pagamento implicaria na paralisação dos serviços de transportes de funcionários impossibilitando a
execução de atividades da empresa.5. O não pagamento, por se tratar de mão de obra, paralisaria os serviços de vigilância colocando em risco o
patrimônio da empresa.6. O não pagamento interromperia o fornecimento de refeições aos usuários do programa de reabilitação
social da PMS, contrariando convênio celebrado.7. O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais destinados à limpeza de próprios municipais
vinculados a área da saúde e assistência social, prejudicando as atividades das mesmas.8. O não pagamento interromperia a entrega de vale-alimentação aos funcionários da empresa, descumprindo
o acordo coletivo.9. O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais de escritório (papel sulfite) destinados ao
expediente da empresa, prejudicando todo o sistema de comunicação por via impressa das atividades interna eexterna da empresa.
Santos, 23 de abril de 2012.WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO nº: 011/2012. PROCESSO nº:
600108/2012. PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO eMEMÓRIA DE SANTOS e FLOR DO MAR COMÉRCIOE SERVIÇOS Ltda M.E. OBJETO: Prestação de ser-viços para execução de obras e serviços de res-tauro de portas e janelas nas dependências da Fun-dação Arquivo e Memória de Santos – Espaço Cul-tural Casa da Frontaria Azulejada. MODALIDADE:Convite. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA nº30.10.00.13.391.0093.2450.3.3.90.39.99. NOTA DEEMPENHO: nº00201/2012, emitida em 29 de marçode 2012. VALOR TOTAL: R$ 21.950,00 (vinte e um milnovecentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo e Me-mória de Santos, o Diretor Presidente, José ManuelCosta Alves, e pelo CONTRATADO, Artur LopesHenriques do Carmo, em 28 de março de 2012.
JOSÉ MANUEL COSTA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO nº: 012/2012. PROCESSO nº:
600096/2012. PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO e ME-MÓRIA DE SANTOS e EMPRESA INSPETOR.COM SEGU-RANÇA ELETRÔNICA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO:Aquisição de câmeras de segurança, bem como ainstalação e configuração do sistema com monitora-mento no imóvel que abrigara a nova sede da Fun-dação Arquivo e Memória de Santos, incluindo ma-terial e mão-de-obra. MODALIDADE: Convite.DOTAÇÕE ORÇAMENTÁRIA nº3 0 . 1 0 . 0 0 . 1 3 . 3 9 1 . 0 0 9 3 . 2 4 5 0 . 4 . 4 . 9 0 . 5 2 . 9 9 ,30.10.00.13.391.0093.2450.3.3.90.30.99; e30.10.00.13.391.0093.2450.3.3.90.39.99. NOTA DEEMPENHO: nº 193/2012, 194/2012 e 195/2012, emiti-das em 23 de março de 2012. VALOR TOTAL: R$21.440,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quarentareais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURAS:Pela Fundação Arquivo e Memória de Santos, o Dire-tor Presidente, José Manuel Costa Alves, e pelo CON-TRATADO, Aymar Luiz Fregonese Prado, em 4 de abrilde 2012.
JOSÉ MANUEL COSTA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO nº: 0013/2012. PROCESSO nº:
600094/2012. PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO e ME-MÓRIA DE SANTOS e SÔNIA REGINA FERNANDES DACOSTA MEI. OBJETO: Prestação de serviços de divul-gação e comunicação, à nível regional e nacional,das atividades desenvolvidas pela FAMS. MODALI-DADE: Convite. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS nº30.10.00.13.391.0093.2450.3.3.90.39.99. NOTAS DEEMPENHO: nº00196/2012,emitidas em 23/03/2012.VALOR MENSAL: R$ 2.330,00 (dois mil trezentos etrinta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATU-RAS: Pela Fundação Arquivo e Memória de Santos, oDiretor Presidente, José Manuel Costa Alves, e peloCONTRATADO, SONIA REGINA FERNANDES DA COS-TA. Em 02 de abril de 2012.
JOSÉ MANUEL COSTA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE
CONSELHO POPULAR DOS MOVIMENTOS DEMORADIAS
DA BAIXADA SANTISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Popular dos Movimentos de Mora-
dias da Baixada Santista, Convoca a todas as lide-ranças para reunião Ordinária, a ser realizada 27de abril de 2012 (sexta-feira), às 19h, no Secom ArcoÍris – M. Nascimento Jr., sito à rua João Fracarolli s/nº, Bom Retiro – Santos/SP, para discussão da se-guinte pauta:
1 – Entrega dos abaixo assinados;3 – Informes GeraisObs. Contamos com a presença de todos, prin-
cipalmente das lideranças.Santos, 16 de abril de 2012.
JOSÉ CARLOS DA SILVAPresidente do Conselho Popular dos Movimentos
de Moradia da Baixada Santista
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS
RESOLUÇÃO Nº 001/2012 – CMSSO Conselho Municipal de Saúde de Santos –
“Santos Unida pela Saúde”, de acordo com a Plená-ria Ordinária de Janeiro/2012, realizada no dia 31 dejaneiro de 2012, na Sede do A.T.M.A.S., sito à RuaSão Paulo, nº, 47 Vila Belmiro – Santos/SP, conformechamada pública no Diário Oficial de Santos do dia31/01/2012 – item 4 da Pauta - após avaliação, deli-berou e aprovou o Processo 21873/2006-24, referenteao convênio entre a Prefeitura Municipal de Santos xComunidade Terapêutica Vitória.
Santos, 16 de abril de 2012LUIZ ANTONIO DA SILVA
Presidente do CMSS
RESOLUÇÃO Nº 002/2012 – CMSSO Conselho Municipal de Saúde de Santos –
“Santos Unida pela Saúde”, de acordo com a Plená-ria Ordinária de Janeiro/2012, realizada no dia 31 dejaneiro de 2012, na Sede do A.T.M.A.S., sito à RuaSão Paulo, nº, 47 Vila Belmiro – Santos/SP, conformechamada pública no Diário Oficial de Santos do dia31/01/2012 – item 5 da Pauta - após avaliação, deli-berou e aprovou as contas da saúde, referentes ao2º e 3º trimestre/2011.
Santos, 16 de abril de 2012LUIZ ANTONIO DA SILVA
Presidente do CMSS
COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL E LICITAÇÕESTOMADA DE PREÇOS – EDITAL 006/2012
PROCESSO Nº 186/2012-12COMUNICADO Nº 01
Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, foi homologada e adjudicada comovencedora da licitação Tomada de Preços – Edital nº 006/2012 – Aquisição de veículo tipo furgão, a empresa:Renault do Brasil S/A.
Santos, 24 de abril de 2012.Comissão de Registro Cadastral e Licitações
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentesao Processo Seletivo 01/10 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praçados Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste,para tratar de assunto relacionado as suas contratações:NOME CARGO CLASSRAFAEL REY MIGUEZ TÉCNICO EM INFORMÁTICA JR 10º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido ProcessoSeletivo.
Santos, 25 de abril de 2012.WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOCOMTUR
82ª REUNIÃO ORDINÁRIAPela presente e na devida forma regimental, convidamos os ilustres conselheiros para participar da 82ª
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo a ser realizada, excepcionalmente, neste mês, em umasexta-feira, no dia 27 de abril de 2012, às 15 horas, na sala de reuniões do Sindicato de Hotéis, Restaurantes,Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira, à Av. Conselheiro Nébias, 365, para tratar da seguinteordem do dia:· Leitura da Ata da Reunião Anterior· 35ª AVIESTUR· III Fórum Nacional das Cidades Históricas e Turísticas· Assuntos Gerais
Marcelo Vallejo FachadaSecretário Municipal de Turismo
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento deSantos S/A, torna pública as convocações abaixo,referentes ao Processo Seletivo 01/10 , para compa-recer ao Departamento de Recursos Humanos daProdesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, San-tos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data daprimeira publicação deste, para tratar de assunto re-lacionado as suas contratações:NOME CARGO CLASSLUIZ CLAUDIO TÉCNICO EMHENRIQUE INFORMÁTICA JR 9º
Esclarecemos que a insistência do não compa-recimento implicará na desclassificação no referidoProcesso Seletivo.
Santos, 24 de abril de 2012.WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS
CMDCA
CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Santos - CMDCA convoca osseus representantes e convida a sociedade para aAssembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia03 de maio de 2012 (quinta-feira) as 8h30 na Casade Participação Comunitária, situada na AvenidaRei Alberto I, 119 – Ponta da Praia - Santos.
Pauta:1) Apreciação e Deliberação da Ata da
Assembleia Geral Ordinária anterior;2) Relatos dos Conselhos Tutelares;3) Relatos da Diretoria Executiva;4) Relatos das Câmaras Setoriais;5) Relatos da Comissão Especial Eleitoral;6) Apresentação do Projeto Rede Família em
Outros Territórios;7) Apresentação do Projeto Todos pelos Direitos
da Associação dos Pais e Amigos do Excepcional deSão Paulo;
8) Apresentação do Projeto Grupo de Cuidadoresda Associação Equoterapia;
9)Apreciação e Deliberação do pedido de Re-gistro e inscrição do programa da Associação deAssistência Social Evolução;
10) Apreciação e deliberação dos processos derevalidação dos programas das entidades: CEB 30de Julho, Associação POIESIS, Lar Veneranda, Legiãoda Boa Vontade, CEREX e do programa Seção de Fa-mília Acolhedora – SEFAMAC da Secretaria Municipalde Assistência Social;
11) Assuntos GeraisSantos, 25 de abril de 2012.PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO
PRESIDENTE DO CMDCA
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
45
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 162/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e ANA LUCIA RODRIGUES FLORENCEOBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos daLei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Pro-grama “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: GI-NÁSTICA RÍTMICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (TRÊSMIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de San-tos, o Diretor Presidente Sr. Rogério Sampaio Cardoso eo(a) bolsista ANA LUCIA RODRIGUES FLORENCE, em 08 DEFEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 163/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e ALEXANDRE FAGUNDES DO NASCI-MENTO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos ter-mos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ES-PORTIVA: GINÁSTICA RÍTMICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DEEMPENHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até30/11/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte deSantos, o Diretor Presidente Sr. Rogério Sampaio Cardo-so e o(a) bolsista ALEXANDRE FAGUNDES DO NASCIMEN-TO, em 08 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 164/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e BRUNA SAMPAIO ALVES DE MATOSOBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos daLei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Pro-grama “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: GI-NÁSTICA RÍTMICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (TRÊSMIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de San-tos, o Diretor Presidente Sr. Rogério Sampaio Cardoso eo(a) bolsista BRUNA SAMPAIO ALVES DE MATOS, em 08
DE FEVEREIRO DE 2012.WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 165/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e BRUNA SIMAS PACHECO OBJETO:concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Muni-cipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: GINÁSTI-CA RÍTMICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (TRÊSMIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de San-tos, o Diretor Presidente Sr. Rogério Sampaio Cardoso eo(a) bolsista BRUNA SIMAS PACHECO, em 08 DE FEVEREI-RO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 166/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e TAYNA TAVARES BARROS OBJETO:concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Muni-cipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: GINÁSTI-CA RÍTMICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (DOISMIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de San-tos, o Diretor Presidente Sr. Rogério Sampaio Cardoso eo(a) bolsista TAYNA TAVARES BARROS, em 08 DE FEVEREI-RO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 167/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e SAMANTHA REIS SANTOS FERREIRAOBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos daLei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Pro-grama “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: GI-NÁSTICA RÍTMICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.600,00 (HUMMIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatu-ra até 30/11/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Es-porte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Rogério SampaioCardoso e o(a) bolsista SAMANTHA REIS SANTOS FERREIRA,em 08 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 228/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e CAROLINA PEREIRA MARTINS OBJE-TO: concessão de auxílio financeiro nos termos da LeiMunicipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Progra-ma “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: JUDÔDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (QUA-TRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data daassinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista CAROLINA PEREIRAMARTINS, em 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 227/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e DANILO DE ALMEIDA GONÇALVESOBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos daLei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Pro-grama “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:JUDÔ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (QUA-TRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data daassinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista DANILO DE ALMEIDAGONÇALVES, em 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 226/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e JOSÉ GOMES DE MEDEIROS OBJETO:concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Muni-
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS- FUPES
REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO,
ÁLCOOL E OUTRAS DROGASVII COMAD
A VII Conferência Municipal de Políticas Públicassobre Tabaco, Álcool e outras Drogas - VII COMAD,convocada pelo Conselho Municipal de Políticas Públi-cas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas, realizar-se-ànos dias 15 e 16 de junho de 2012, na Associação dosMédicos de Santos, situada na Avenida Ana costa, 388 –Gonzaga.
CAPÍTULO IOBJETIVOS E TEMÁRIOArt. 1º - A VII Conferência Municipal, se define como
foro municipal de debates sobre a Política de Prevenção,Controle e Enfrentamento ao Tabaco, Álcool e outras Dro-gas no município de Santos, aberto a todos os segmen-tos da sociedade e terá por finalidade:
I-ampliar a participação e o controle social de todosos interessados nos assuntos referentes a matéria;
II-levantar propostas para que sejam consideradascomo princípios norteadores para a execução e criaçãode programas e serviços públicos voltados a prevenção,controle e enfrentamento a problemática no âmbito mu-nicipal e, ainda, subsidiar as diretrizes e ações deste Con-selho para o biênio 2012/2014;
Art. 2º - A Conferência terá na presidência o Sr.Eustázio Alves Pereira Filho, Presidente do Conselho Mu-nicipal de Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e ou-tras Drogas.
Art. 3º - O Conselho Municipal de Políticas Públicassobre Tabaco, Álcool e outras Drogas - COMAD terá comoatribuições:
I - Organizar as Pré-Conferências;II - sistematizar as propostas das Pré - Conferênci-
as;III - organizar e acompanhar todo o processo da VII
COMAD;IV - elaborar o Relatório Final da VII COMAD.Parágrafo único – O COMAD poderá também, se
necessário, delegar funções especiais a pessoas liga-das a órgãos públicos ou a instituições particulares.
Art. 4º - O tema central da VII COMAD será “DRO-GAS, É POSSÍVEL VENCÊ-LAS”, que será dividido em 06(seis) eixos de discussão, conforme preconizado peloFórum Nacional sobre Drogas, a saber:
I – Tratamento e Reinserção Social;II – Prevenção;III – Estudos e Pesquisas;IV – Redução de Oferta;V – Redução de Danos;VI – Legislação Pertinente.Art.5º A programação contemplará as seguintes
atividades:
DIA 15 de junho de 201219h00 - Credenciamento20h00 - Abertura oficial20h30 - Palestra sobre DROGAS, É POSSÍVEL
VENCÊ-LAS!”21h30 - Apresentação cultural sobre prevenção às
drogas por jovens da ação permanente de prevençãodo COMAD
DIA 16 de junho de 20128h00 - Credenciamento8h30 – Leitura e Aprovação do Regulamento da VII
COMAD9h00 – Discussão das propostas levantadas nas pré
– conferências e posterior aprovação10h30 – Café10h45 – Retorno da discussão12h30 – Eleição dos conselheiros da sociedade civil
para compor o COMAD - Biênio 2012/201413h00 – Leitura e aprovação do Relatório Final
CAPÍTULO IIDOS DELEGADOS E PARTICIPANTESArt. 6º - Poderão se inscrever como membros da
VII COMAD todas as pessoas, instituições, usuários emovimentos de Santos, interessados na prevenção eatenção ao usuário e dependente de drogas, na condi-ção de:
I - Delegados NatosII- Delegados EleitosIII- ParticipantesArt. 7º - A VII COMAD será formada por delegados
natos, delegados eleitos nas Pré-Conferências e partici-pantes nos termos a seguir anotado:
I – Serão considerados delegados natos, com direi-to a voz e voto, os membros do Conselho Municipal dePolíticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas(titular e Suplente), o Prefeito e os Secretários Municipais.
Art. 8º - Poderão se credenciar como delegadoseleitos com direito a voz e voto, os eleitos nas Pré-Confe-rências, de acordo com as normas definidas no capítuloIII deste regimento.
Art. 9º - Serão considerados participantes somentecom direito a voz na VII COMAD os cidadãos interessa-dos pelo tema que se credenciem conforme consta nes-te Regimento.
CAPÍTULO IIIDAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E ESCOLHA DOS DELE-
GADOSArt. 10 - A VII COMAD deverá ser precedida de Pré-
Conferências, envolvendo participantes dos segmentosda população e rede de serviços no município, interes-sados na discussão e enfrentamento da questão.
§ 1º - As Pré-Conferências serão realizadas por re-gião no período de 25 de abril a 11 de maio de 2012,aberta a participação de todas as pessoas interessadas,sendo que o calendário oficial será posteriormente pu-blicado.
§ 2º - As Pré-Conferências serão acompanhadaspor Conselheiros do COMAD ou pessoas por elescredenciadas, havendo necessidade de registro de pre-sença dos participantes e ata de reunião, conforme mo-delos pré definidos.
§ 3º - As Pré-Conferências devem tratar do mesmotema-base que será discutido na VII COMAD.
§ 4º - Cada Pré-Conferência deverá ter um relator,escolhido pelos presentes, o qual deverá elaborar a ata,e em até 05 (cinco) dias úteis encaminhar ao COMAD,para servir de subsídio na elaboração das propostas doRelatório Final.
Art. 11 - Os delegados serão eleitos nas Pré-Confe-rências, com quorum mínimo de 10 (dez) pessoas, naproporção de um delegado para dez presentes ou fra-ção de 05 (cinco), recomendando-se para cada delega-do eleito um suplente.
Parágrafo único - Caso o Grupo reunido não atinjao quorum mínimo de 10 (dez) pessoas, poderá encami-nhar as discussões e propostas, por meio de participan-tes ao COMAD.
CAPÍTULO IVDOS TRABALHOS EM GRUPOArt. 12 - As discussões dos eixos do artigo 3º deste
Regimento ocorrerão no dia 16 de junho, das 9h às 12he serão organizados em grupos, cabendo aos partici-pantes a escolha de qual grupo participará.
Parágrafo Único – Caberá ao grupo analisar o rela-tório sistematizado, alterando, suprimindo ou acrescen-tando total ou parcialmente, as propostas apresentadas.
Art. 13 – Cada grupo de discussão elegerá um Co-ordenador que conduzirá os debates e um relator queelaborará o relatório das propostas aprovadas pelo gru-po, que serão submetidos à Plenária para a eleição finaldas propostas.
CAPÍTULO VDA PLENÁRIA FINALArt. 14 - A plenária final da VI I COMAD terá como
finalidade:I - apreciar e aprovar as propostas constantes do
Relatório Final;II- apreciar e aprovar as Moções apresentadas;III-eleger os representantes da sociedade civil dos
segmentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2704 de 19de julho de 2010, art.5º- incisos: XII a XV, XVII e XVIII comoseguem:
a) Entidades de Recuperação;b) Movimentos de Defesa de Direitos;c) Movimentos e Organizações Sociais;d) Entidades Sindicais ou outras organizações de tra-
balhadores;e) Instituições de Estudo e Pesquisa;f) Conselhos de Escola.Art. 15 - Participarão da Plenária Final:I - os delegados natos e eleitos, com direito a voz e
voto;II – os delegados suplentes e participantes, com di-
reito a voz.§ 1º - Os delegados eleitos que não comparecerem
até a primeira hora das atividades dos dias 15 ou 16 dejunho, serão substituídos pelos suplentes;
§ 2º - O delegado nato só terá direito a voto, seestiver presente na primeira hora das atividades do dia16/06/2012.
Art. 16 - A apreciação do Relatório Final da VII
COMAD terá a seguinte tramitação:I - leitura das propostas apresentadas pelo relator
de cada grupo;II - deverão ser feitas solicitações de destaque no
momento em que o ítem não aceito acabe de ser lido;III - terminada a leitura das propostas, serão cha-
mados, aqueles que apresentaram exame de destaque,tendo cada delegado ou participante 02 (dois) minutospara defender seu ponto de vista;
IV - será concedido, em seguida, a palavra a dele-gado ou participante, para igualmente em 02 (dois) mi-nutos, defender posição contrária a do propositor dodestaque, ficando a critério dos membros da Mesa aconcessão de réplica ou tréplica;
V - será, então, votado o destaque apresentado.Parágrafo único - A aprovação das propostas será
por maioria simples dos Delegados presentes.Art. 17 - As moções deverão ser apresentadas à
Mesa, por escrito até as 10h00 do dia 16/06/12, deven-do apresentar identificação no documento de pelo me-nos um dos proponentes.
Parágrafo único - A apreciação das moções segui-rá a mesma tramitação prevista no caso das propostas.
Art. 18 - Os nomes dos candidatos a Conselheirosda Sociedade Civil, deverão ser entregues, no dia 16/06/12 até 10h00, à Comissão Organizadora.
§ 1º - A votação para escolha dos Conselheiros serápor segmentos, conforme estabelece a Lei Municipal nº2704 /10 do Conselho Municipal sobre Tabaco, Álcool eoutras Drogas vide artigo 11, inciso III deste Regimento.
§ 2º - A confirmação dos Conselheiros eleitos serárealizada no início da Plenária Final.
resolvidos pela Comissão Organizadora.Santos, 24 de abril de 2012.
EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHOPRESIDENTE DO COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICASPÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS - COMAD
46
26 de abril de 2012SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E
cipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: JUDÔDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (QUA-TRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data daassinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista JOSÉ GOMES DEMEDEIROS, em 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 225/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e MARCELO ALVARES FIGUEIREDO OB-JETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da LeiMunicipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Progra-ma “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: JUDÔDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 7.700,00 (SETEMIL E SETECENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assina-tura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista MARCELO ALVARESFIGUEIREDO, em 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 196/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e ALEXSANDRO FERREIRA SANTANAOBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos daLei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Pro-grama “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:KARATÊ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2.401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (CIN-CO MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da as-sinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista ALEXSANDRO FERREIRASANTANA, em 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 199/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e ANDREIA VIEIRA DE SOUZA OBJETO:concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Muni-cipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (SEISMIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatu-ra até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Es-porte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Rogério SampaioCardoso e o(a) bolsista ANDREIA VIEIRA DE SOUZA, em 15DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 192/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e BRUNO APARECIDO DOS SANTOSPEREIRA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos ter-mos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ES-PORTIVA: KARATÊ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (CIN-CO MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da as-sinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista BRUNO APARECIDO DOSSANTOS PEREIRA, em 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 202/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e DANIELY FLORENCIO EMERENCIANOOBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos daLei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Pro-grama “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:KARATÊ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (CIN-CO MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da as-sinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Rogério
Sampaio Cardoso e o(a) bolsista DANIELY FLORENCIOEMERENCIANO, em 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 191/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e EPIFÂNIO JOSÉ DOS SANTOS OBJE-TO: concessão de auxílio financeiro nos termos da LeiMunicipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Progra-ma “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (TRÊSMIL E TREZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatu-ra até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Es-porte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Rogério SampaioCardoso e o(a) bolsista EPIFÂNIO JOSÉ DOS SANTOS, em15 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 194/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e ERICK DOS SANTOS OBJETO: con-cessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipalnº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adoteum Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊ DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (QUA-TRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data daassinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista ERICK DOS SANTOS, em15 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 190/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e HALEX ULLER PEREIRA OBJETO: con-cessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipalnº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adoteum Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊ DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (TRÊSMIL E TREZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatu-ra até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Es-porte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Rogério SampaioCardoso e o(a) bolsista HALEX ULLER PEREIRA, em 15 DEFEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 195/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e IGOR LIMA OLIVEIRA OBJETO: con-cessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipalnº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adoteum Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊ DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.950,00 (QUA-TRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA:da data da assinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: PelaFundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.Rogério Sampaio Cardoso e o(a) bolsista IGOR LIMA OLI-VEIRA, em 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 197/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e MAURO AUGUSTO PEREIRA DA CRUZOBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos daLei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Pro-grama “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:KARATÊ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 7.150,00 (SETEMIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data daassinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista MAURO AUGUSTO PE-REIRA DA CRUZ, em 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 193/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-
PORTE DE SANTOS e PAULO GOMES DA SILVA OBJETO:concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Muni-cipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.750,00 (DOISMIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: da datada assinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela Fun-dação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Ro-gério Sampaio Cardoso e o(a) bolsista PAULO GOMES DASILVA, em 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 201/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e TALITA VITORINO DE SIQUEIRA OBJE-TO: concessão de auxílio financeiro nos termos da LeiMunicipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Progra-ma “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (CIN-CO MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da as-sinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista TALITA VITORINO DESIQUEIRA, em 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 200/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e KATIA CRISTINA SANTOS OBJETO:concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Muni-cipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (TRÊSMIL E TREZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatu-ra até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Es-porte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Rogério SampaioCardoso e o(a) bolsista KATIA CRISTINA SANTOS, em 15DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 198/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e VALDIR JOSE PEREIRA OBJETO: con-cessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipalnº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adoteum Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊ DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (QUA-TRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data daassinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista VALDIR JOSE PEREIRA,em 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 81/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e BRUNA PETEROSSI MARTINS OBJE-TO: concessão de auxílio financeiro nos termos da LeiMunicipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Progra-ma “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (QUA-TRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data daassinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. RogérioSampaio Cardoso e o(a) bolsista BRUNA PETEROSSIMARTINS, em 25 DE JANEIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 79/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e ISABELA SUZUKI OBJETO: conces-são de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote umAtleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊ DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 6.050,00 (SEISMIL E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatu-
ra até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Es-porte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Rogério SampaioCardoso e o(a) bolsista ISABELA SUZUKI, em 25 DE JANEI-RO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 78/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e NICOLE HELENA YONAMINE MOTAOBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos daLei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Pro-grama “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:KARATÊ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (ONZEMIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de San-tos, o Diretor Presidente Sr. Rogério Sampaio Cardoso eo(a) bolsista NICOLE HELENA YONAMINE, em 25 DE JA-NEIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 84/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE E NOELLE PRAXEDES FELIPE OBJETO: concessão deauxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atle-ta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊ DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401NOTA DE EMPENHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL:R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VI-GÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2012 ASSINA-TURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o DiretorPresidente Sr. Rogério Sampaio Cardoso e o(a) bolsistaNOELLE PRAXEDES FELIPE, em 25 DE JANEIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 88/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e ANTONIO CARREGARI NETO OBJE-TO: concessão de auxílio financeiro nos termos da LeiMunicipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Progra-ma “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (TRÊSMIL E TREZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatu-ra até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Es-porte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Rogério SampaioCardoso e o(a) bolsista ANTONIO CARREGARI NETO, em25 DE JANEIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 85/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e GUILHERME AUGUSTO DA SILVA OB-JETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da LeiMunicipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Progra-ma “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (TRÊSMIL E TREZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatu-ra até 31/12/2012 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Es-porte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Rogério SampaioCardoso e o(a) bolsista GUILHERME AUGUSTO DA SILVA,em 25 DE JANEIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 82/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ES-PORTE DE SANTOS e VICTOR YONAMINE MOTA OBJETO:concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Muni-cipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPE-NHO Nº 002/12 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.950,00 (QUA-TRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA:da data da assinatura até 31/12/2012 ASSINATURAS: PelaFundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.Rogério Sampaio Cardoso e o(a) bolsista VICTORYONAMINE MOTA, em 25 DE JANEIRO DE 2012.