PREFEITURA MUNICIPAL www.saocarlos.sp.gov.br SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial SÃO CARLOS Sábado, 16 de fevereiro de 2013 • Ano 5 • Nº 539 Capacitação Profissional Gestão Empresarial, Costura Industrial e Espanhol para o Trabalho Básica e Avançada Informática A partir de 40 anos Cursos para a maturidade MATRÍCULAS: 14 a 28 de fevereiro INÍCIO DAS AULAS: 04 de março UNIDADE 1 - VILA NERY (CAMPO DO RUI) Rua São Sebastião, 2.828 Tel: 3372 1308 / 3372 1325 Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h UNIDADE 3 - SANTA PAULA Rua José Garcia Toledo, 147 Tel: 3415 7958 Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h UNIDADE 2 - VILA PRADO Rua Itália, 756 Tel: 3375 3285 Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14 às 18h DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: RG, CPF e comprovante de endereço. Não importa sua idade, a FESC tem um curso que combina com você. INSCRIÇÕES ABERTAS CURSOS NA FESC MAIS DE 40 CURSOS Esta peça custou R$ 0,80 aos cofres públicos municipais. DO nº 0401 04.122.4004.2160.339039.01.100000. Tiragem: 300 exemplares. PMSC 2013. Diário Oficial de São Carlos A Fundação Educacional São Carlos (FESC), está com matrículas abertas para cursos da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI), da Universidade Aberta do Trabalhador (Unitrabalhador) e do Programa de Inclusão Digital (PID). No ato da matrícula é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. As aulas começam no dia 4 de março. A UATI oferece às pessoas acima de 40 anos aulas regulares e oficinas livres nas áreas de cultura, saúde, esporte e lazer, cidadania e trabalho, e empreendedorismo na maturidade. As disciplinas oferecidas pelo programa são: Iniciação Musical, Artes Cênicas, Expressão Corporal, Conhecendo o Corpo Humano, Cultura e Memória 1 e 2, Fisioterapia na Funcionalidade, Musicalização – Apreciação e Vivências, Poder da Mente 1, Iniciação ao Treinamento Resistido, Construindo Personagens, Releitura dos Grandes Pintores, Música, Ritmo e Movimento, Alongamento e Relaxamento, Corpo na Maturidade, Musicalização – Teoria e Prática, Dramatizando Textos, Atividade Lúdica na Maturidade e Projeto Fotonovela. Algumas disciplinas são optativas. Também serão oferecidas oficinas, entre elas Dança do Ventre, Pilates, Dança, Origami, Tai Chi, Caminhada Orientada, Ginástica, Espanhol, Customização, Decoupage, Macramé, Tricô e Pintura e Bordado em Tecido. A matrícula para o curso regular da UATI sai R$ 30,00 e a mensalidade R$ 37,00. As oficinas são gratuitas. Pela Unitrabalhador estão sendo oferecidos 16 cursos. Entre eles Técnicas de Patchwork, Corte e Costura, Espanhol para o Trabalho, Operador de Caixa, Telemarketing, Porteiro e Contabilidade Básica. Para a maioria dos cursos a matrícula sai por R$ 32,00 e as mensalidades por R$ 34,00. Já pelo PID estão sendo oferecidos cursos de informática em todos os campi da Fundação. São cursos de Informática Básica para o Trabalho e Informática para a Maturidade. A taxa de matrícula para os cursos de informática é de R$ 42,00 e a mensalidade é de R$ 41,00. As matrículas podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro em uma das unidades da FESC. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3372-1308 (Campus 1), 3375-3285 (Campus 2) e 3415-7958 (Campus 3). ■ ■ CAPACITAÇÃO FESC■está■com■inscrições■abertas■para cursos■da■UATI,■Unitrabalhador■e■PID
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Diário Oficial - São Carlos · Alongamento e Relaxamento, Corpo na Maturidade, Musicalização – Teoria e Prática, Dramatizando ... Espanhol para o Trabalho, Operador de Caixa,
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PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Sábado, 16 de fevereiro de 2013 • Ano 5 • Nº 539
Capacitação ProfissionalGestão Empresarial, Costura Industriale Espanhol para o Trabalho
Básica e AvançadaInformática
A partir de 40 anosCursos para a maturidade
MATRÍCULAS:14 a 28 de fevereiro
INÍCIO DAS AULAS:04 de março
UNIDADE 1 - VILA NERY(CAMPO DO RUI)Rua São Sebastião, 2.828Tel: 3372 1308 / 3372 1325Horário de Atendimento:8h às 12h e 14h às 18h
UNIDADE 3 - SANTA PAULARua José Garcia Toledo, 147Tel: 3415 7958Horário de Atendimento:8h às 12h e 14h às 18h
UNIDADE 2 - VILA PRADORua Itália, 756Tel: 3375 3285Horário de Atendimento:8h às 12h e 14 às 18h
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: RG, CPF e comprovante de endereço.
Não importa sua idade, a FESC tem um curso que combina com você.
INSCRIÇÕES ABERTASCURSOS NA FESC
MAIS DE 40 CURSOS
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Diário Oficial de São Carlos
A Fundação Educacional São Carlos (FESC), está com matrículas abertas para cursos da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI), da Universidade Aberta do Trabalhador (Unitrabalhador) e do Programa de Inclusão Digital (PID). No ato da matrícula é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. As aulas começam no dia 4 de março.A UATI oferece às pessoas acima de 40 anos aulas regulares e oficinas livres nas áreas de cultura, saúde, esporte e lazer, cidadania e trabalho, e empreendedorismo na maturidade. As disciplinas oferecidas pelo programa são: Iniciação Musical, Artes Cênicas, Expressão Corporal, Conhecendo o Corpo Humano, Cultura e Memória 1 e 2, Fisioterapia na Funcionalidade, Musicalização – Apreciação e Vivências, Poder da Mente 1, Iniciação ao Treinamento Resistido, Construindo Personagens, Releitura dos Grandes Pintores, Música, Ritmo e Movimento, Alongamento e Relaxamento, Corpo na Maturidade, Musicalização – Teoria e Prática, Dramatizando Textos, Atividade Lúdica na Maturidade e Projeto Fotonovela. Algumas disciplinas são optativas.Também serão oferecidas oficinas, entre elas Dança do Ventre, Pilates, Dança, Origami, Tai Chi, Caminhada Orientada, Ginástica, Espanhol, Customização, Decoupage, Macramé, Tricô e Pintura e Bordado em Tecido. A matrícula para o curso regular da UATI sai R$ 30,00 e a mensalidade R$ 37,00. As oficinas são gratuitas.Pela Unitrabalhador estão sendo oferecidos 16 cursos. Entre eles Técnicas de Patchwork, Corte e Costura, Espanhol para o Trabalho, Operador de Caixa, Telemarketing, Porteiro e Contabilidade Básica. Para a maioria dos cursos a matrícula sai por R$ 32,00 e as mensalidades por R$ 34,00.Já pelo PID estão sendo oferecidos cursos de informática em todos os campi da Fundação. São cursos de Informática Básica para o Trabalho e Informática para a Maturidade. A taxa de matrícula para os cursos de informática é de R$ 42,00 e a mensalidade é de R$ 41,00.As matrículas podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro em uma das unidades da FESC. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3372-1308 (Campus 1), 3375-3285 (Campus 2) e 3415-7958 (Campus 3).
DIÁRIO OFICIALSábado, 16 de fevereiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
LEIS
LEI Nº 16.502DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013.
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Isabel Maria Vieira Rosa, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica desafetada, para todos os efeitos de direito, a área de terra abaixo descrita, passando a integrar o patrimônio público municipal dis-ponível:“terreno sem benfeitorias, constituído do lote denominado ‘Área Pública’, da quadra G do loteamento denominado Jardim Medeiros, na cidade de São Carlos, na confluência da Rua Dr.Joaquim Rodrigues de Siqueira com a Rua Geraldo Domingos Adabbo, com as seguintes metragens e confron-tações: 0,58 m em reta com frente para a Rua Dr.Joaquim Rodrigues de Siqueira; 7,22 m em curva de concordância com a Rua Dr.Joaquim Rodri-gues de Siqueira e a Rua Geraldo Domingos Adabbo; 1,54 m em reta com frente para a Rua Geraldo Domingos Adabbo; 6,71 m aos fundos, em curva de concordância confrontando com o lote 136, parte ‘B’ da matrícula nº 62.574, de propriedade de Isabel Maria Vieira Rosa, encerrando uma área de 5,71m². “.Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar à munícipe Isabel Maria Vieira Rosa, proprietária do imóvel lindeiro, a área descrita no art. 1º desta Lei, pelo valor de R$ 556,38 (quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), devidamente atualizado.§ 1º O pagamento será efetuado em três parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 185,46 (cento e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centa-vos) cada, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período.§ 2º O valor definido no caput deste artigo será destinado ao Fundo Mu-nicipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FMHDU, conforme disposição do inciso XIV do art. 20 da Lei Municipal nº 13.918, de 10 de novembro de 2006.Art. 3º Fica o adquirente responsável pela regularização do título de domí-nio da área alienada na matrícula nº 62574 do Cartório de Registro de Imó-veis desta Comarca, após a quitação do débito junto aos cofres públicos.Art. 4º Fica dispensada, para execução desta Lei, a licitação, na forma pre-vista pela Emenda Substitutiva nº 01 à Lei Orgânica do Município e demais disposições legais pertinentes.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 7 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalJULIO CESAR DE BARROS SOLDADOSecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.503DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Secre-taria Municipal de Agricultura e Abastecimento.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suple-mentar na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para atender às des-pesas abaixo relacionadas:
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codi-ficado, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 7 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalJULIO CESAR DE BARROS SOLDADOSecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
DECRETO Nº 11DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
Suplementa dotações do orçamento vigente na Coordenadoria de Artes e Cultura, no valor de R$ 29.792,09.PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 2.759/13, eCONSIDERANDO que o art. 6º, da Lei Municipal nº 16.500, de 21 de dezem-bro de 2012, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2013, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, obser-vado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 29.792,09 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e nove centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 7 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 12DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.503, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013.PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.359/13,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Munici-pal de Agricultura e Abastecimento, no valor de R$ 550.000,00 (quinhen-tos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.503, de 7 de fevereiro de 2013, para atender às despesas relacionadas abaixo:
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 13DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
INTEGRA MEMBRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-LAR DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 12.751, de 18 de janeiro de 2001, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 126/97,DECRETAArt. 1º Fica a senhora ANA CAROLINA DAL BIANCO GARCIA, integrada ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Carlos, constituído pelo Decreto nº 191, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, como membro titular, representante do Poder Executivo, em substituição a Thearlene Alves Botelho.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 14 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 14DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.839, de 3 de julho de 2006, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 7.805/06,DECRETAArt. 1º O artigo 1º do Decreto nº 402, de 29 de agosto de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Os representantes dos órgãos governamentais no Conselho Muni-cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2011/2013, são os seguintes:I - Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude: Titular: Beatriz Aparecida TolentinoSuplente: Marina Miranda FabrisII - Secretaria Municipal de Fazenda:Titular: José Sergio MonsignatiSuplente: Silvia Helena de Rizzo LavandoskiIII - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social:Titular: Graziela de Carvalho Maia CamposSuplente: Fernanda Soares AguiarIV - Secretaria Municipal de Governo:Titular: Júlio César de Barros SoldadoSuplente: Haroldo Henrique NogueiraV - Secretaria Municipal de Educação:Titular: Heloísa Helena Fregonesi Rossit RossiSuplente: Maria Aparecida dos Santos FrancoVI - Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Alcione Pereira Biffi Fusco Suplente: Suzana Rita Barby NonatoVII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:Titular: José Antonio CazellaSuplente: José Vicente Martins”Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 14 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
PORTARIA Nº 541DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 463/13, resolveAUTORIZARa cessão da servidora EDELTRAUT NOTHLING ZOIA, ocupante do emprego de Enfermeiro, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, a partir de 1º de fevereiro de 2013, com prejuízo de seus venci-mentos e demais vantagens, até deliberação em contrário.São Carlos, 13 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 542DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 16 de fevereiro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
protocolado sob o nº 19.625/03, resolveREVOGARos termos da Portaria nº 571, de 30 de julho de 2012, que autorizou a ces-são do servidor MÁRIO LUÍS PAULINO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo Sênior, para prestar serviços junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, retroagindo os efeitos desta Portaria a partir de 2 de janeiro de 2013.São Carlos, 13 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 543DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.019/13, resolveAUTORIZARa cessão da servidora GABRIELA MARIA CARMONA, ocupante do empre-go de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços junto à 115ª Junta de Serviço Militar, a partir de 8 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até deliberação em contrário.São Carlos, 14 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 544DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.771/04, resolveREVOGARos termos da Portaria nº 582, de 12 de fevereiro de 2009, que autorizou a cessão da servidora PATRICIA HELENA DE GOES, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo Pleno, para prestar serviços junto à Fundação Educacional de São Carlos, retroagindo os efeitos desta Portaria a partir de 21 de dezembro de 2012.São Carlos, 14 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 545DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 5.084/12, resolveNOMEARo servidor ROGÉRIO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ocupante do emprego de Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Urbanos da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvi-mento Urbano, a partir de 5 de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 546DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 17.672/95, resolveDESIGNARo servidor MIGUEL ANGELO DE LOURENÇO, ocupante do emprego de Téc-nico de Som, para exercer a função gratificada de Supervisor de Unidade para atuar no Teatro Municipal ‘Dr. Alderico Vieira Perdigão’ da Coordena-doria de Artes e Cultura, a partir de 1º de fevereiro de 2013, com os venci-mentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 254, de 16 de janeiro de 2013.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 547DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 39.732/12, resolveNOMEARo servidor DAVID MARQUES FRANCISCO GARCIA, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 1º de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 297, de 16 de janeiro de 2013.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 548DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.641/01, resolveDESIGNARa servidora MARIA APARECIDA BUZZULINI MELLADO, ocupante do em-prego de Agente de Serviços Gerais, para exercer a função gratificada de Supervisor de Unidade para atuar na Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a partir de 15 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 549DE 15 DE jANEIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o n° 14.252/11, resolveNOMEARo servidor MÁRIO HENRIQUE DIAS PELISSARI, ocupante do emprego de Engenheiro – área Civil, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras de Edificações da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 550DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 27.660/11, resolveNOMEARo servidor MARCOS JOSÉ MARTINEZ, ocupante do cargo de Engenheiro - Área Civil, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamen-to de Gestão e Fiscalização de Obras Públicas na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 551DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o n° 416/09, resolveNOMEARo servidor WONG KWAN YIN, ocupante do emprego de Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Custos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 552
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o n° 1.355/05, resolveDESIGNARo servidor APARECIDO SÉRGIO AGNOLETO, ocupante do emprego de Fis-cal de Serviço Público, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção Civil da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 553DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.247/13, resolveNOMEARa servidora ROSELY APARECIDA MONTE VICTURI, ocupante do emprego de Engenheiro – Área Civil, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 554DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 18.190/01, resolveEXONERARLUIZ AUGUSTO FRANCHIN do cargo em comissão de Diretor do Departa-mento de Obras Viárias da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15 de janeiro de 2013, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 267, de 9 de janeiro de 2009.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013. PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 555DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.243/13, resolveDESIGNARo servidor PAULO EDUARDO PORTO, ocupante do emprego de Auxiliar Ad-ministrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Com-pras Diretas da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 1º de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 556DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.246/13, resolveNOMEARo servidor CAIO CESAR SACCHI, ocupante do emprego de Engenheiro – Área Civil, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras Viárias da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 557DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 16 de fevereiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
protocolado sob o nº 3.239/13, resolveNOMEARWANDERLEY BONIFÁCIO DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Artes Cênicas da Coordenadoria de Artes e Cultura, a partir de 1º de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe compe-tirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 558DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.228/13, resolveNOMEARa servidora MICHELE FERRO RIOS, ocupante do emprego de Engenheiro – Área Civil, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fis-calização de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 559DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.232/13, resolveNOMEARo servidor KLAUS MARTINS SCHNEIDER, ocupante do emprego de Enge-nheiro – Área Civil, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divi-são de Pontes e Canais de Drenagem da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 560DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.222/13, resolveDESIGNARo servidor GIOVANI ASTOLPHO, ocupante do emprego de Auxiliar Ad-ministrativo, para exercer a função gratificada de Supervisor de Unidade para atuar no centro da Juventude ‘Elaine Viviane’, da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, a partir de 2 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 561DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.221/13, resolveNOMEARo servidor FERNANDO DO COUTO ROSA ALMEIDA, ocupante do emprego de Engenheiro – Área Civil, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15 de janeiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 471DE 24 DE jANEIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 724/93, resolve
NOMEARa servidora GLÓRIA REGINA MEDEIROS SARATT SCHIMIDT, Auxiliar Admi-nistrativo Pleno, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Depar-tamento de Imprensa e Divulgação da Secretaria Municipal de Comuni-cação, a partir de 1º de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de janeiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 562DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.711/13, resolveEXONERARRONAN CARLOS TEIXEIRA do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos Viários da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a partir de 4 de fevereiro de 2013, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 463, de 24 de janeiro de 2013.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 563DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.716/13, resolveNOMEARJULIO CESAR MARMORATO DOS SANTOS para exercer o cargo em comis-são de Chefe da Divisão de Projetos Viários da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a partir de 4 de fevereiro de 2013, com os vencimen-tos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente a Portaria nº 468, de 24 de janeiro de 2013.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 564DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.244/13, resolveNOMEARJOSÉ MAURICIO GARCIA NETO para exercer o cargo em comissão de Di-retor do Departamento de Negócios Jurídicos da Procuradoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 565DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.725/13, resolveRETIFICARa data, que constou na Portaria nº 476, de 24 de janeiro de 2013, que no-meou ALINE GARCIA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação Ambiental da Coordenadoria de Meio Ambiente, para 1º de fevereiro de 2013.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 566DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.280/13, resolveNOMEARCLAUDEMIR ELEUTERIO para exercer o cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Manutenção Viária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 15 de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 378, de 16 de janeiro de 2013.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 567DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.618/13, resolveNOMEARMARCELO LUIZ FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 15 de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 447, de 23 de janeiro de 2013.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 568DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.147/13, resolveNOMEARMARCOS ANTONIO DE THOMAZO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Áreas Verdes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 15 de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 355, de 16 de janeiro de 2013.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 569DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.301/13, resolveNOMEARLUCIANO ROCHA ARANTES para exercer o cargo em comissão de Secretá-rio Municipal de Comunicação, a partir de 14 de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013. PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PERREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 570DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.317/13, resolveNOMEARNIVALDO JESUS DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Adminis-trador Regional de Vila Prado/Cruzeiro do Sul, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 8 de fevereiro de 2013, com os venci-mentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013. PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PERREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOMUNICADO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em espe-cial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades,
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 16 de fevereiro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
que recebeu do MINISTÉRIO DAS CIDADES, a seguinte importância:- R$ 228.126,56 correspondente ao Convênio: Recape 11 – Execução de recapeamento em vias públicas urbanas, com a pavimentação deteriorada pelo tráfego intenso, pelo passar do tempo e por forças das interperies.São Carlos, 08 de fevereiro de 2013.JOSÉ ROBERTO POIANASSecretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃOSEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, com-promissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM NOTIFICADOS para providenciarem a LIMPEZA DO TERRENO no PRAZO DE 15 DIAS (IMPRORROGÁVEL) e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA CALÇADA no PRAZO DE 30 DIAS. Os prazos para cumprimento passam a vigorar A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
nºdata deemissão
identiFiCação ProPrietário Bairro assunto
28247/13 06/02/13 10.220.012.001 Rui Bertho São Carlos III LIMPEZA
28245/13 06/02/13 12.016.002.001 Ivan RottaParque
Arnoldo Schimidt
LIMPEZA CALÇADA
28246/13 06/02/13 12.016.003.001 Ivan RottaParque
Arnoldo Schimidt
LIMPEZA CALÇADA
28130/13 28/01/13 08.152.005.001 Aníbal Tassi Boa Vista LIMPEZA
28151/13 29/01/13 14.030.020.001 Nilso PetrucelliVila Costa
do SolLIMPEZA
27654/13 03/01/13 20.065.013.001Valdivino Resende
da CostaCidade Aracy
LIMPEZA CALÇADA
27652/13 03/01/13 20.065.050.001Devanir Alves de
SouzaCidade Aracy
LIMPEZA CALÇADA
27653/13 03/01/13 20.065.020.001Devanir Alves de
SouzaCidade Aracy
LIMPEZA CALÇADA
27457/12 03/12/12 16.182.035.001Andréa Aparecida
Nunes
Dom Constantino Amstalden
LIMPEZA
28257/13 13/02/13 07.065.010.001 Pedro Billotti Bela Vista LIMPEZA
28258/13 13/02/13 07.085.027.001 José Antonio Marques Bela VistaLIMPEZA CALÇADA
28259/13 13/02/13 07.085.028.001 José Antonio Marques Bela VistaLIMPEZA CALÇADA
28195/13 31/01/13 16.207.022.001Laene do Socorro R.
do Nascimento
Dom Constantino Amstalden
LIMPEZA
28114/13 28/01/13 09.066.017.001Luis Manoel
Massambani VelozaSanta Mônica LIMPEZA
28167/13 30/01/13 09.115.024.001 Lourdes Russo Roza Vila PurezaLIMPEZA CALÇADA
27654/13 03/01/13 20.065.013.001Valdivino Resende
da CostaCidade Aracy
LIMPEZA CALÇADA
27652/13 03/01/13 20.065.050.001Devanir Alves de
SouzaCidade Aracy
LIMPEZA CALÇADA
27653/13 03/01/13 20.065.020.001Devanir Alves de
SouzaCidade Aracy
LIMPEZA CALÇADA
27767/13 08/01/13 08.193.008.001 Luiz Carlos PiccoliJardim das
TorresLIMPEZA
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calça-mento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas, ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de ram-pas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:I – capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido no terreno, com a remoção dos produtos provenientes das citadas ope-rações;II – cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados no terreno.§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibili-dade de se proceder a notificação direta ou por via postal.Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qual-quer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito ou por meio eletrônico, desde que fique registrado, sob as penas da Lei.Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vege-tação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, pro-vocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsá-vel a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) por metro quadrado de terreno.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013Alexandre CorreaChefe da Seção de Fiscalização AmbientalJosé Roberto Gonçalves BibboDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃOSEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, com-promissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM AUTUADOS por não atenderem dentro do prazo a Notificação para LIM-PEZA DO TERRENO e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA CALÇADA ou ainda por OCORRÊNCIA DE FOGO. O prazo para recurso é de 10 dias A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
28050/13 24/01/13 08.233.032.001 Oseas Dias da SilvaJardim
Medeiros Prol.
LIMPEZA
25641/12 27/04/12 16.067.016.001Agenor Pozzi e/ou Benedita Santiago
Jardim São Rafael
LIMPEZA
27892/13 18/01/13 05.121.005.001 José Benedito AgnoletoParque São
JoséLIMPEZA
28164/13 30/01/13 04.023.019.001 Ramez Damha Vila Nery LIMPEZA
28163/13 30/01/13 04.023.017.001 Ramez Damha Vila Nery LIMPEZA
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calça-mento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas, ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de ram-pas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:I – capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido no terreno, com a remoção dos produtos provenientes das citadas ope-rações;II – cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados no terreno.§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibili-dade de se proceder a notificação direta ou por via postal.Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qual-quer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito ou por meio eletrônico, desde que fique registrado, sob as penas da Lei.Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vege-tação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, pro-vocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsá-vel a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) por metro quadrado de terreno.São Carlos, 15 de fevereiro de 2013Alexandre CorreaChefe da Seção de Fiscalização AmbientalJosé Roberto Gonçalves BibboDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
seCretaria muniCiPal de saÚde
diVisão de VigilÂnCia sanitária
Comunicado VISAM
Torna pública a LAUDA VISAM nº 001 2013 contendo os despachos do Chefe da Divisão de
Vigilância Sanitária, nos
Termos da Portaria CVS-04, 21 de Março de 2011.
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc.000469-13 - Assoc. Apoio as pessoas vivendo com HIV/AIDS de São Carlos - AIF VISAM nº 411
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos abaixo, a com-parecerem ao Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 – Centro - São Carlos, no dia 18/02/2013, às 14h30, para con-tratação em caráter efetivo.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer na data estipulada.NÚMERO DO CONCURSO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I
nome ClassiFiCação
MARIA HELENA MARINI 113
KEITY LUCIA DE GODOY 114
ERIKA CADENAZZI VERGINE 115
TALITA CRISTINA DOS SANTOS TRIQUES 116
Ficam convocadas também, as candidatas habilitadas abaixo descritas, que só serão admitidas caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.
nome ClassiFiCação
MARCELA QUINTAL FERNANDES SANTOS 117
GABRIELE FERNANDES DA SILVA 118
REGIANE CRISTINA ELIZIARIO 119
VANIA APARECIDA RODRIGUES 120
ALESSANDRA HELOISA GARCIA 121
REGIANE DA SILVA BARBOSA 122
TIAGO HENRIQUE KLENGEL BIASOTTO MENDES 123
ALINE MARIA CRUZ 124
SIMONE SANTOS ANDRADE 125
SUSANA THEODORO DE OLIVEIRA 126
São Carlos, 15 de fevereiro de 2013. HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatas abaixo a com-parecerem a Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar a partir de 20/02/13, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 284FUNÇÃO: GUARDA MUNICIPALMASCULINO
nome ClassiFiCação
JOSE ROBERTO BIANCOLINI 27º
SILVIO CESAR MAGALHAES 28º
RICARDO DIAS FIDELIS OLEGARIO 29º
GILSON GONCALVES CESARIO 30º
DANILO ALVES DE PAIVA 31º
CLAUDEMIR DE SOUZA FIORI 32º
MARCOS ROBERTO ROSA 33º
HILTON APARECIDO FRANCISCO 34º
LUIS ANTONIO GARCIA 35º
THIAGO SOARES DE OLIVEIRA VARELA 36º
ORLANDO CALCHI JUNIOR 37º
MARCOS APARECIDO PIMENTA 38º
DIOMARIO SANTANA DA SILVA 39º
MARCIO ROGERIO LEAO 40º
ANTONIO ALBERTO BARREIRO 41º
MANOEL DE OLIVEIRA ORDONHO NETO 42º
ROGERIO FRANCISCO DA SILVA 43º
FEMININO
nome ClassiFiCação
CLAUDIA VITERBO TIOSSI 25º
ELIS REGINA MARREGA 26º
CRISTIANE ALVES FERNANDES 27º
LUZIA ALMEIDA DA SILVA 28º
PATRICIA CUSTODIO CHAVES 29º
São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO
RECURSO DO RESULTADO FINALA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, após análi-se realizada pela Fundação VUNESP, divulga a relação dos candidatos do Processo Seletivo acima referenciado que impetraram recursos quanto ao resultado final e foram indeferidos, não havendo nenhuma alteração no resultado publicado no diário oficial de 01/02/13.
Candidato insCrição emPrego
ALINE DE CASSIA VIEIRA 01005138 Professor I
ALINE DE CASSIA VIEIRA 01005456 Professor II
ANDRE EDUARDO MARQUES 01006630 Professor III - Educação Física
JORGE LUIZ PRATA VIEIRA 01003402 Professor III - História
São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2013 PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº2194/2013 A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Se-cretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna público o edital de chamada pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica do Município de São Carlos que compreende a educação infantil de zero a cinco anos, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Os interessados em participar deverão apresentar, até o dia 31 de março de 2013, na Secretaria Municipal de Agricultura e Abaste-cimento (SMAA), localizada na Rua Cel. José Augusto de Oliveira Salles s/nº, Vila Isabel, São Carlos, SP, perante a equipe de coordenação da Divisão de Apoio à Agricultura Familiar, “Projeto de Venda” dos produtos que pre-tendem fornecer, cujo modelo será disponibilizado pela SMAA (envelope 1), bem como documentos (envelope 2) de habilitação do PRONAF (Pro-grama de Fortalecimento da Agricultura Familiar), incluindo a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). O edital na íntegra poderá ser obtido pelo site www.saocarlos.sp.gov.br ou na Coordenação de Apoio à Agricultura Familiar da SMAA, no endereço supra. São Carlos, 14 de fevereiro de 2013. Cláudio Di Salvo Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
EXTRATO
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 1/131º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 42/12
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Salesianos São CarlosObjeto: prorroga a vigência para 31/08/13Fundamento: Lei Municipal nº 16.013/12Data da assinatura: 04/01/13Processo nº 1.221/12
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 24/2013DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013
Edison Bello Bello, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Car-los, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº. 14.841 de 18 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº. 14.916 de 15 de abril de 2009, resolve:Nomear, Rogéria Kapp Cardoso para ocupar o cargo de chefe da Divisão do Programa de Inclusão Digital a partir de 15 de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 08 de fevereiro de 2013.Edison Bello BelloDiretor Presidente da FESC
PORTARIA Nº 25/2013DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Edison Bello Bello, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Car-los, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso
XVI do artigo 6º da Lei Federal nº. 8.666/93, resolve:Art. 1º Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações, na seguinte composição: Leandro Silva Maroto, que a presidirá, Antonio da Silva Ama-ral Junior, Reginaldo de Godoy, Renata Ramiro e Rildo da Silva Gonçalves.Art. 2º Compete à comissão elaborar editais, receber, examinar e julgar to-dos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastra-mento de licitantes e fornecedores, devendo nas licitações se reunirem no mínimo três designados, sendo um presidente e dois membros.Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 02, de 04 de janeiro de 2012.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de fevereiro de 2013.EDISON BELLO BELLODiretor-Presidente da FESC
PORTARIA Nº 26/2013DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Edison Bello Bello, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Car-los, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Acordo de Coo-peração Técnica celebrado com o Banco do Brasil S.A. para utilização de sistema eletrônico de licitações, resolve:Art. 1º Designar o servidor Leandro Silva Maroto para exercer a função de Pregoeiro, Antonio da Silva Amaral Junior, como autoridade competen-te, e Reginaldo de Godoy e Renata Ramiro como membros da equipe de apoio do sistema eletrônico de licitações.Art. 2º Fica revogada a portaria nº 57, de 07 de abril de 2009.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, de 13 de fevereiro de 2013.EDISON BELLO BELLODiretor-Presidente da FESC
ATO DA SECRETARIA
ASSEMBLÉIA gERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/A – PROHAB SÃO CARLOS, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 13 do es-tatuto social desta empresa pública, por este edital, CONVOCA os senho-res acionistas da Empresa para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2013, com início às 17:00 horas, em sua sede, à Rua São Joaquim, nº 958 – Centro – São Carlos/SP, para delibe-rar sobre a seguinte Ordem do Dia:1. Eleição dos membros do Conselho de Administração para o mandato de 2013 e 2014;2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o mandato de 2013;3. Outros assuntos de interesse social.São Carlos, 13 de fevereiro de 2013.MAURO LUIZ MORAESDiretor Presidente da Progresso e habitação de São Carlos S/A.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 151/2013Dispõe sobre designação de servidores para integrarem a CIPA.SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSOANTE AO DISPOSTO NA NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA,Resolve:DESIGNAR a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, gestão 2012/2013, nos seguintes termos:Art. 1º - Ficam designados como representantes do empregador os servi-dores abaixo relacionados, conforme a seguinte composição:§ 1º - José Antônio Zerbetto, para exercer a função de Presidente da Co-missão;§ 2º - Rui Luis Bello, Claudete Aparecida de Abreu Pagotto e Gilcimar Tren-to Ferreira para exercerem a função de membros Titulares da comissão;
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)
Ana Paula Costaeditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIALSábado, 16 de fevereiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
§ 3º - Guilherme Botta Correa de Souza, Cleverson Aparecido Vasconcelos, Paula Valéria Marcatti e Júlio César Gava para exercerem a função de Su-plentes dos membros indicados da comissão;Art. 2º - Ficam designados como representantes eleitos pelos empregados os servidores abaixo relacionados, conforme a seguinte composição:§ 1º - Marcos Aparecido Pacheco, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão;§ 2º - Marcos Almiro Pagliari, Diani da Silva Toledo e Sandra Leonardo Bu-zzini para exercerem a função de membros Titulares da comissão;§ 3º - Daiane dos Santos Sutil, Marina Braido Mansano, Flávio Macedo Mar-tins da Silva e José Machado Filho para exercerem a função de Suplentes dos membros eleitos da comissão;Art. 3º - Fica designada como Secretária da Comissão a servidora Patrícia Riul Ferreira;A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário, especialmente o disposto nas Portarias nº. 144/2011 e 085/2012.São Carlos, 28 de janeiro de 2013.Sergio Pepino Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 152/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Maurício Hermann dos Santos, Auxiliar Administra-tivo, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com venci-mentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de fevereiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA Nº 153/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Amilson Carlos da Silva, Desenhista Projetista, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços, com a jornada mí-nima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de fevereiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA Nº 154/2013Dispõe sobre designação de servidor.SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor João Carlos de Oliveira, Operador de Casa de Bom-bas, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços, com a
jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com venci-mentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de fevereiro de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA Nº 155/2013Dispõe sobre designação de servidora.SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Edvânia Alves de Freitas Noronha, Auxiliar Adminis-trativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle e Distribuição de Contas, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de fevereiro de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Se-tor de Pessoal e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo, a comparecerem à Avenida Getúlio Vargas, nº. 1500, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e consequentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO – 001/2008EMPREGO:- AUXILIAR ADMINISTRATIVO
nome ClassiFiCação
JULIO CESAR PERSEGUINO 82º
ERIKA MINUTTI 83º
São Carlos, 15 de fevereiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO DE PROCESSO SELETIVOO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS, faz saber que os candidatos abaixo discriminados, não compareceram para assumir a vaga a eles destinados, portanto, ficando desclassificados:NÚMERO DO CONCURSO – 001/2008EMPREGO:- AUXILIAR ADMINISTRATIVO
nome ClassiFiCação
ESTEVÃO AMARAL DA SILVA 78º
ALINE CRISTINA BERTONCELO DUTRA 79º
São Carlos, 15 de fevereiro de 2013
Sérgio PepinoPresidente do SAAE
LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 5687/2012PREGÃO ELETRÔNICO: N° 033/2012Objeto:- “Registro de Preços para contratações futuras na aquisição de pa-pel alcalino extra branco tamanho A4.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, para o lote 01 no valor de R$26.970,00, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/2002. São Carlos, 13 de fevereiro de 2013Sergio PepinoPresidente do SAAE
CONSELHOSMUNICIPAIS
OFíCIO-CIRCULAR 02/2013 - CMS/SMS – gESTÃO 2011-São Carlos, 13 de janeiro de Senhor (a) Conselheiro (a):Vimos convocar V. Sª. para a 17ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – Gestão 2011/2013 - a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2013 (3ª. feira), às 18h30 no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Epis-copal, 1575 - Centro – São Carlos-SP.1 - Informes:- Presidência- Secretaria Municipal de Saúde- Conselheiros
2- Pauta: Apreciar a Ata da 16ª. Reunião Ordinária do CMS (DOC 1);Indicação de 1 Conselheiro para participar do Curso de Informação e Co-municação em Saúde para o Controle Social (DOC 2);Composição de Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Saúde;Deliberar acerca das datas das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde.
3 – Palavra LivreSem mais para o momento, subscrevemo-nos.Atenciosamente,MARIA AMÉLIA SEMIFOQUEPresidente do Conselho Municipal de Saúde