Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF Nº 246 – 24/12/10 – Seção 1- p.120 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO A SAUDE PORTARIA Nº 694, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria SAS/MS nº 723, de 28 de dezembro de 2007, que define sobre procedimentos seqüenciais em neurocirurgia; Considerando a Portaria SAS/MS nº 646, de 10 de novembro de 2008, que define os códigos de habilitação e de serviços/ classificação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia; e Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve: Art. 1º -Excluir, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir relacionados: CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO 04.03.03.007- 2 Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica 04.03.07.006- 6 Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/ colo estreito 04.03.07.007- 4 Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/ colo largo 04.03.07.002- 3 Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm c/ colo estreito 04.03.07.003- 1 Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm c/ colo largo 07.02.01.007- 3 Clip de cobalto definitivo p/ aneurisma 04.03.04.003- 5 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cere-bral anterior 04.03.04.004.3 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cere-bral posterior Parágrafo único. Procedimento de código 04.03.03.007-2 - Hipofisectomia Trans-Esfenoidal Endoscópica excluído por duplicidade. Art. 2º -Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamen-tos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a descrição, o valor e os atributos dos procedimentos a seguir relacionados: P R O C E D I M E N TO : 02.11.05.014-8 TESTE DE WADA Descrição: Teste de indicação restrita para investigaçãoda epilepsia de difícil controle e diagnós-tico. Consiste na cateterização carótidas di-reita e esquerda para administração do amital sódico ou fár-maco similar, com concomitante EEG. Nes-ta investigação poderá ser incluída a ava-liação psiconeurológica e psiquiátrica. Instrumento de Regis-tro: 03 - AIH (Proc. Principal) 04 - AIH (Proc.Especial) Valor Hospitalar SH: 871,56
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Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL BRASÍLIA ... · hematoma extradural 0403010306 tratamento cirÚr- 818,64 682,08 1.500,72 gico de hematoma subdural agudo . 0403010314
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Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF
Nº 246 – 24/12/10 – Seção 1- p.120
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO A SAUDE
PORTARIA Nº 694, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria SAS/MS nº 723, de 28 de dezembro de 2007, que define sobre procedimentos seqüenciais em neurocirurgia; Considerando a Portaria SAS/MS nº 646, de 10 de novembro de 2008, que define os códigos de habilitação e de serviços/ classificação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia; e Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve: Art. 1º -Excluir, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO 04.03.03.007-2
Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica
04.03.07.006-6
Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/ colo estreito
04.03.07.007-4
Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/ colo largo
04.03.07.002-3
Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm c/ colo estreito
04.03.07.003-1
Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm c/ colo largo
07.02.01.007-3 Clip de cobalto definitivo p/ aneurisma 04.03.04.003-5
Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cere-bral anterior
04.03.04.004.3 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cere-bral posterior
Parágrafo único. Procedimento de código 04.03.03.007-2 - Hipofisectomia Trans-Esfenoidal Endoscópica excluído por duplicidade. Art. 2º -Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamen-tos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a descrição, o valor e os atributos dos procedimentos a seguir relacionados: P R O C E D I M E N TO : 02.11.05.014-8 TESTE DE WADA
Descrição: Teste de indicação restrita para
investigaçãoda epilepsia de difícil controle e diagnós-tico. Consiste na
cateterização carótidas di-reita e esquerda
para administração do amital sódico ou fár-maco similar, com concomitante EEG. Nes-ta investigação poderá ser incluída a ava-liação psiconeurológica
Habilitação: 1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em N e u r o c i r u rg i a 1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em N e u r o l o g i a / N
e u r o c i r u rg i a
P R O C E D I M E N TO :
04.03.07.005-8 -EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR DO
QUE 1,5 CM COM COLO LARGO Descrição: Procedimento neuro-intervencionista
para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de
aneurisma maior do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas,
de an-gioressonância ou de angiotomografia.
Origem: 0403070074 e 0403070031 Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7- Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/007 Habilitação: 1601 - Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em N e u r o c i r u rg i a 1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em N e u r o l o g i a / N
e u r o c i r u rg i a . Art. 3º - Alterar a nomenclatura, a quantidade e o valor dos procedimentos a seguir relacionados: P R O C E D I M E
N TO : 07.02.05.042-3 -PARTICULAS EMBOLIZANTES (FRASCO)
Descrição: Material especial composto de partículas ou êmbolos com a
finalidade de ocluir fístula arteriovenosa ou vasos por via
endovascular. Valor Hospitalar
SH: 300,00
Valor Hospitalar Total: 300,00
Qtde Máxima : 1
P R O C E D I M E N TO :
07.02.01.013-8 -ESPIRAIS DE PLATINA
Descrição: Material especial composto por espirais de platina, em-pregados com
a finalidade de ocluir, por via endovascu-lar, aneurismas do SNC.
Valor Hospitalar SH: 1.100,00
Valor Hospitalar Total: 1.100,00
Qtde Máxima : 10 Art. 4º - Alterar os valores de remuneração dos procedi-mentos Cirúrgicos do Sistema Nervoso Central e Periférico a seguir descrito, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Ór-teses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde -SUS:
CÓDIGO P R O C E D I M E N TO
SH SP VALOR TO-TA L
0403010098 DERIVAÇÃO VENTRI-CULAR EXTERNAR-
SUBGALEAL EXTERNA
799,64 286,00 1.085,64
0403080100 TROCA DE GERADOR DE PULSOS P/
ESTIMU-LAÇÃO CEREBRAL
361,03 73,77 434,80
0403020069 MICRONEURORRAFIA 1080,00 321,75 1.401,75 0403010152 RESSECÇÃO DE
MUCO-CELE FRONTAL
415,88 391,91 807,79
0403010322 TRATAMENTO CIRÚR-GICO DE
OSTEOMIELI-TE DO CRÂNIO
799,64 391,86 1.191,50
0403010209 TRATAMENTO CIRÚR-GICO DE
CRANIOSSI-NOSTOSE C/ SUTURA
UNICA
415,85 391,95 807,80
0403010217 TRATAMENTO CIRÚR-GICO DE CRANIOSSI-NOSTOSE COMPLEXA
1346,57 671,94 2.018,51
0403050057 IMPLANTE INTRATE-CAL DE BOMBA DE IN-FUSÃO DE FÁRMACOS
MULTILO-BAR / HEMISFERECTOMIA / C A L O S O TO M I
A
3721,04 2.073,03 5.794,07
0403060079 MICROCIRURGIA P/ RESSECÇÃO UNILO-BAR
EXTRATEMPORAL C/
MONITORAMENTO IN-T R A O P E R AT
Ó R I O
3588,84 1.506,31 5.095,15
0403060087 MICROCIRURGIA P/ RESSECÇÃO UNILO-BAR
EXTRATEMPORAL S/
MONITORAMENTO IN-T R A - O P E R
AT Ó R I O
1806,05 1 . 11 8 , 5 2
2.924,57
0403060095 TRANSECÇÕES SUB-PIAIS MÚLTIPLAS EM ÁREAS ELOQUENTES
1698,05 1 . 11 8 , 5 2
2.816,57
0403070015 ANGIOPLASTIA INTRA-CRANIANA
415,83 391,98 807,81
EM VASO-E S PA S M O
0403070090 EMBOLIZACAO DE FÍS-TULA
CAROTIDO-CA-VERNOSA C/
BALÕES D E S TA C Á V E I S
1238,88 572,00 1.810,88
0403070104 EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO
ARTÉ-RIO-VENOSA
415,83 522,64 938,47
0 4 0 3 0 7 0
11 2 EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO
ARTÉ-RIO-VENOSA DURAL SIMPLES
DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
415,83 522,64 938,47
0403070147 TRATAMENTO DE ANEURISMA
GIGANTE POR OCLUSÃO DO VA-
SO PORTADOR
415,83 391,98 807,81
0403080010 IMPLANTE DE ELETRO-DO P/ ESTIMULAÇÃO
CEREBRAL
1023,06 965,25 1.988,31
0403080029 IMPLANTE DE GERA-DOR DE PULSOS P/ ES-
TIMULAÇÃO CERE-BRAL (INCLUI CONEC-TO R )
361,03 73,77 434,80
0403080037 IMPLANTE INTRAVEN-
TRICULAR DE BOMBA DE
INFUSÃO DE FÁR-MACOS
720,66 607,75 1.328,41
0403080045 MIECTOMIA SUPERSE-L E T I VA
1023,06 643,50 1.666,56
0403080053 NEUROTOMIA SUPER-SELETIVA
PARA MOVI-MENTOS
ANORMAIS
1023,06 643,50 1.666,56
0403080061 N U C L E O T R A C TO M I A
TRIGEMINAL E/OU ES-PINAL
1023,06 965,25 1.988,31
0403080070 TRATAMENTO DE DOR POR ESTEREOTAXIA
1023,06 679,25 1.702,31
0403080088 TRATAMENTO DE MO-VIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA
1023,06 679,25 1.702,31
0403080096 TRATAMENTO DE MO-VIMENTO
ANORMAL POR ESTEREOTAXIA C/ MICRO-REGISTRO
11 4 3 , 7 2
750,75 1.894,47
Art. 5º - Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais -OPM do SUS, os pro-cedimentos a seguir relacionados:
P R O C E D I M E N TO :
04.03.01.037-3 -LOMBOSTOMIA COM OU SEM MEDIDA DE PRESSÃO
Descrição: Procedimento neurocirúrgico que consiste no desvio, a nível lombar, do líquido céfalo-raquidiano, para meio externo, em coletor, com a intenção de controlar a pressão intracraniana e de fístula liquórica.
Origem: Inexiste
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Média Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA: 0,00 Valor Ambulatorial Total: 0,00
Valor Hospitalar SH: 799,64 Valor Hospitalar SP: 858,00
Valor Hospitalar Total:
1.657,64
Idade Min.: 00 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano (s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima : 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 5 Permanência Maior: Sim
CNRAC: Não Cirurgia Eletiva: Não Inclui Anestesia: Sim
Habilitação: 1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Neurologia/Neurocirurgia 1602 - Centro de Referência de Alta
Complexidade em N e u r o l o g i a / N e u r o c i r u rg i a
P R O C E D I M E N TO :
04.03.03.018-8 - DUROPLASTIA
Descrição:
Procedimento cirúrgico para reconstrução da duramater quando necessário: pós- ressecção tumoral, pós-trauma, edema cerebral, anomalias do desenvolvimento ou mal
formações vasculares Origem: Inexiste
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade Instrumento de
Registro: AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:
Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA: 0,00
Valor Ambulatorial Total: 0,00
Valor Hospitalar SH: 1.176,00 Valor Hospitalar SP: 339,61
Valor Hospitalar Total:
1.515,61
Ambos Sexo:
Idade Min.: 00 Mês (es)
Idade Máx.: 110 ano (s) 1
Qtde. Máxima : Média Permanência: 3 Permanência Maior: Sim
CNRAC: Não Cirurgia Eletiva: Não Inclui Anestesia: Sim
Habilitação: 1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em
N e u r o l o g i a / N e u r o c i r u rg i a .
P R O C E D I M E N TO :
07.02.01.022-7 - CLIP DE COBALTO TEMPORÁRIO
Descrição: Clip de cobalto utilizado de forma temporária na cli-
pagem de vasos, para isolamento, diminuição de fluxo
ou preparo da ligadura definitiva. A oclusão temporária
em uma bifurcação implica na utilização de até 03 cli-
pes. Origem: Inexiste
Modalidade: Hospitalar Complexidade: NA - Não se Aplica Instrumento de
Registro: AIH (Proc. Especial) Tipo de
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC) Valor Ambulatorial
SA: 0,00 Total Ambulatorial
Total: 0,00 Valor Hospitalar SH: R$ 725,00 Valor Hospitalar SP: 0,00
Total Hospitalar Total: R$ 725,00
Idade Min.: Não se Aplica Idade Máx.: Não se Aplica
Sexo: Ambos Qtde. Máxima : 3
P R O C E D I M E N TO :
07.02.01.023-5 CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCI-
RURGIA
Descrição: Clip de titânio, compatível com a Ressonância Mag-
nética é utilizado para fechamento definitivo de aneu-
risma cerebral. Inexiste
Origem: Modalidade: Hospitalar
Complexidade: NA - Não se Aplica Instrumento de
Registro: AIH (Proc. Especial) Tipo de
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC) Valor Ambulatorial
SA: 0,00 Valor Ambulatorial Total : 0,00 Valor Hospitalar SH: 800,00 Valor Hospitalar SP: 0,00
Valor Hospitalar Total:
800,00
Idade Min.: Não se Aplica
Idade Máx.: Não se Aplica Ambos
Sexo: 3
Qtde. Máxima : P R O C E D I M E N 07.02.01.024-3 - RESERVATÓRIO
TO : COM CATETER PARA INFUSÃO DE FÁRMACOS
Descrição: Reservatório com cateter, tipo Ommaya ou semelhante,
para infusão de fármacos. Inexiste
Origem: Modalidade: Hospitalar
Complexidade: NA - Não se Aplica
Instrumento de Registro: AIH (Proc. Especial) Tipo de
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:
0,00
Valor Ambulatorial Total: 0,00
Valor Hospitalar SH: 310,00 Valor Hospitalar SP: 0,00
Valor Hospitalar Total:
310,00
Idade Min.: Não se Aplica
Idade Máx.: Não se Aplica Ambos
Sexo: 1
Qtde. Máxima :
§ 1º - Em todo tratamento cirúrgico de aneurisma cerebral múltiplo, a liberação do procedimento deve ser mediante autorização do gestor local.
§ 2º -Nos casos de urgência/emergência o tratamento ci- rúrgico deve ser justificado ao gestor local posteriormente a sua execução.
Art. 6º - Excluir as compatibilidades do Procedimento Prin- cipal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedi-mentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, relacionados a seguir:
PROCEDIMENTO PRINCIPAL
PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPM EXCLUÍ-
DA)
04.03.01.001-2 07.02.05.016-4 Espaçador de tendão
Cranioplastia 07.02.05.046-6 Placa cervical
associada a parafu- sos de titânio p/ fixação em
estruturas posteriores 07.02.05.047-4 Placa de
reconstrução em titânio p/ fratura de mandíbula (inclui
parafusos) 07.02.05.043-1 Patch inorgânico
(ate 260 cm2)
04.03.02.001-8 07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem
04.03.07.001-5 07.02.04.015-0 Cateter venoso central duplo lú-
Angioplastia intracraniana em vaso-es-
men
pasmo
Art. 7º -Incluir as compatibilidades do Procedimento Prin- cipal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedi-mentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme a seguir descrito:
PROCEDIMENTO PRINCIPAL
PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPM)
04.03.01.001-2 Cranioplastia 07.02.03.008-2 Cimento com
antibiótico; 07.02.03.138-0 Cimento sem antibiótico
07.02.05.048-2 Placa especifica de titânio
para mini / micro-fragmentos (inclui parafu-
sos)
04.03.01.022-5 07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de dre-
Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto
nagem externa e MPIC
04.03.03.014-5 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
Microcirurgia p/ tumor intracraniano
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neuroci-
r u rg i a
04.03.03.015-3 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
plas em àreas eloquentes Art. 9º -Estabelecer que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os Programas de Trabalho: 10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde dos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada. 10.302.1220.8587 -Atenção à Saúde dos Municípios não habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados não habilitados em Gestão Plena/Avançada. Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência dezembro de 2010. ALBERTO BELTRAME