Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.605 - ANO VIII - 02 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017. Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................01 Portarias............................................................01 Licitações..........................................................01 Extratos de Contratos e Convênios.............01,02 Editais e Atos R.H ............................................ Diversos ...........................................................02 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis.................................................................... Decretos........................................................... Portarias........................................................... Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Resoluções ....................................................... Diversos ............................................................ ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS Portarias ......................................................... Resoluções/Deliberações ................................ Licitações ......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Diversos ........................................................... PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos ............................................................. DECRETO Nº 169/2017 Altera o Decreto Nº 985/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e especialmente conforme o disposto na Lei n° 1.140/95, DECRETA Art. 1°- Fica alterado o Decreto Nº 985/2015 de 06/08/2015, já alterado pelos Decretos Nº 1.251/2016 de 07/03/2016, Nº 1.508/2016 de 28/10/2016, Nº 049/2017 de 20/03/2017 e Decreto nº 096/2017 de 12/05/2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o ATOS DO PODER EXECUTIVO biênio 2015/2017, eleitos e indicados na IX Conferência Muni- cipal de Assistência Social, realizada no dia 05 de agosto de 2015, que passa a vigorar com a seguinte composição. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social: - Giceli Marzely de Fátima Budnik Pereira - Titular - Sandra Maria Nadolny – Suplente Secretaria Municipal de Finanças: - Giseli de Miranda Zamboni - Titular - Denise Maria Biesczad – Suplente Secretaria Municipal de Obras: - Geruza Vieira – Titular - Ricardo Guth – Suplente Secretaria Municipal de Educação e Cultura: - Maria de Lourdes Diedrichs – Titular - Maria Lucimara Mendes Kruchak – Suplente Secretaria Municipal de Esporte e Turismo: - Elton Edmar Franco – Titular - Henrique Alexandre Piurkoski – Suplente Secretaria Municipal de Saúde: - Jaqueline Maria Guimarães Zeni – Titular - Luciana Pinheiro Levandoski REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁ- RIOS: Pastoral da Pessoa Idosa: - Célia Regina de Araújo Kruger – Titular - Justina Inês Bianchini Margraf – Suplente Pastoral da Criança: - Ana Maria Silva Maciel – Titular - Ivone Musialak Lima – Suplente Representantes de Segmentos de Usuários: - Eleandro da Luz Ferreira – Titular - Andressa Rodrigues Ferreira – Suplente Representantes de Trabalhadores do Setor: - Zeny Kaminski Brokel – Titular - Michelle de Oliveira Niviadonski – Suplente ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS: APAE: - Valéria Fernandes da Conceição – Titular - Daiane Bueno Ogrysko – Suplente LAR SÃO MATEUS: - Mariana Pavowski Silvestre – Titular - Nilceli Aparecida Kusma Ferreira – Suplente Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal, em 11 de julho de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA N° 489/2017 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgâni- ca do Município, art. 86, item II, letra “f” e art. 140 da Lei Complementar n° 002/94 e, atendendo à solicitação contida no Ofício Nº 002/2017 – Processo Administrativo Nº 7043/2016, RESOLVE: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria n° 315/2017. Paço Municipal, em 11 de julho de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira. Prefeito Municipal DECRETOS PORTARIA N° 490/2017 Nomeia Francisco Lens de Matos para exercer Cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município, NOMEIA: Francisco Lens de Matos, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Abastecimento, Símbolo CC- 02, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 11 de julho de 2017. Paço Municipal, em 11 de julho de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 10 de Julho de 2017 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017– P.M.S.M.S. Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resulta- do da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da se- guinte forma: declarando-a como vencedora a empresa Asfaltos do Paraná Industrialização e Distribuição de Derivados de Petroleo Ltda. - EPP., por ter oferecido lance com o menor preço unitário. São Mateus do Sul, em10 de Julho de 2017. HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE- TRONICO Nº 047/2017 – P.M.S.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresaRacional Material Didático e Recursos Humanos Ltda. – ME. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal São Mateus do Sul, em 10 de Julho de 2017. HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE- TRONICO N.º 048/2017 – P.M.S.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa Medeiros & Sullato Comércio de Veículos Eirelli – EPP. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS PORTARIAS LICITAÇÕES Item Proponente Preço Unitário 01 Asfaltos do Paraná Industrialização e Distribuição de Derivados de Petroleo Ltda. - EPP R$ 705,00 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 089/2017- P.M.S.M.S. Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Medeiros &Sullato Comércio de Veículos Eireli – EPP CNPJ 03.972.822/0001-22 Objeto Contratação de empresa para fornecimento de um veículo, para atender às necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na execu- ção do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação ou em Meio Aberto: Semiliberdade, Liberdade Assistida – L.A. ou Prestação de Serviço à Comunidade – PSC visando o acompanhamento intersetorial do adolescente e sua família,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência no Anexo I do Edi- tal,obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Eletrônico n.º 048/2017 – P.M.S.M.S. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Assistência Social Fiscal Romilda T. Ribeiro Valor total R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Prazo de entrega 10/07/2017 a 09/10/2017 Prazo de Vigência 10/07/2017 a 09/11/2017