Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.559 - ANO VIII - 02 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017. Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................01 Portarias.......................................................01,02 Licitações..........................................................02 Extratos de Contratos e Convênios..................02 Editais e Atos R.H ........................................... Diversos ........................................................... ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis................................................................... Decretos........................................................... Portarias........................................................... Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Resoluções ....................................................... Diversos ............................................................ ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS Portarias ......................................................... Resoluções/Deliberações ................................ Licitações ......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Diversos ........................................................... PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos ............................................................. 14/08/2015, 1.273/2016 de 28/03/2016, 1.396/2015 de 28/07/2016, 1.510/2016 de 28/10/2016, 006/2017 de 18/01/2017 e 078/2017 de 24/04/2017, que nomeou os mem- bros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriê- nio 2013-2017, passando a vigorar com a seguinte composi- ção: INTEGRANTES GOVERNAMENTAIS: 1) Secretaria Municipal de Assistência Social: Giceli Marzely de Fátima B. Pereira como titular e Romilda Tkaczyk Ribeiro como suplente; 2) Secretaria Municipal de Saúde: Yasmin Aniele Nehls como titular e Mirian Walquiria Pereira Diedrichs como suplente; 3) Secretaria Municipal de Finanças: Osnildo Lourenço do Rosário como titular e Rodrigo Lima de Castro como suplen- te; 4) Secretaria Municipal de Administração: Josiane Leal Griten como titular e Andréa de Fátima Fernandes como suplente; 5) Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Jorge Wallace Manfroni como titular e Maria de Lourdes Diedrichs como suplente; 6) Secretaria Municipal de Esporte e Turismo: Henrique Alexandre Piurkoski como titular e Carlos Eduardo de Olivei- ra como suplente. INTEGRANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: 1) Pastoral da Criança: Terezinha Inez Lenchinski como titular e Dirce Aparecida de Lima como suplente; 2) Adolescentro: Ivete de Fátima Trach Leal como titular e Regina Aparecida Gruczkoski Pracz, como suplente; 3) FEMA – Família, Educação e Muito Amor: Marina Joana Silva Gaspar Ledur como titular e Thays Silveira Cruz como suplente 4) Lar São Mateus: Rita de Cássia Rosa Portella Furtado como titular e Nilceli Aparecida Kusma Ferreira como suplen- te; 5) APAE- Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais: Daiane Bueno Ogrysko como titular e Evandro Padilha Ra- chid como suplente; 6) Centro Espirita Manoel Figueira Netto: Antonio José Portes Junior como titular e Maria Regina Gaensly Maciel como suplente. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica- ção. Paço Municipal, em 28 de abril de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal Republicado por conter incorreções no Diário Oficial, Edição Eletrônica Nº 1.556 de 28/04/2017. Errata de Publicação: No Decreto Nº 064/2017 de 10 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial, Edição Eletrônica Nº 1.544 de 08, 09 e 10.04.2017. Onde se lê: Leia-se: ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N° 081/2017 Altera o Decreto Nº 274/2013, de 02/12/2013, que nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMD- CA, para o quadriênio 2013-2017, e dá outras providên- cias. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto na Lei 2.284/13 de 10.09.2013, e o contido na Resolução Nº 009/2016 – CMDCA de 28/06/2016. DECRETA: Art. 1°. Fica alterado o Decreto Nº 274/2013, de 02/12/2013, já alterado pelos Decretos nº s 383/2014 de 05/05/2014, 563/2014 de 22/09/2014, 786/2015 de 11/03/2015, 899/2015, de 09/06/2015, 991/2015, de DECRETOS PORTARIA N° 296/2017 Concede Licença Sem Vencimento à servidora Rosane de Souza Wisniewski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o estabelecido nos artigos 88, item IV e artigo 92 da Lei Complementar n° 002/94, e o constante no Processo n° 1889/2017, RESOLVE: Conceder 02 (dois) anos de Licença sem Vencimento, para tratar de assuntos particulares, à servidora Rosane de Souza Wisniewski, Agente Comunitária, Padrão 08, Nível 08, Matrí- cula Funcional Nº 1.764, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de maio de 2017. Paço Municipal, 04 de maio de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA N° 297/2017 Concede Auxilio Natalidade ao servidor Andrey Zvir. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no Art. 70, §2 da Lei Complementar n° 002/94, e o contido no Processo nº 2222/2017, RESOLVE: Conceder ao servidor Andrey Zvir, Motorista, Padrão 11, Nível 5, Matrícula Funcional nº 2.180, lotado na Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Transportes, Auxilio Natalidade, por motivo de nascimento de seu filho Felipe de Goes Zvir, no dia 02 de maio de 2017. Paço Municipal, em 04 de maio de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA N° 298/2017 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 29 da Lei 2.284/2013, RESOLVE Conceder, a partir de 02/05/2017, férias regulamentares ao Conselheiro Tutelar Marcos Marcelo Pelegrini Staniszews- ki, referente ao período aquisitivo de 2016/2017. Paço Municipal, 04 de maio de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA N° 299/2017 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE: Férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, referente aos períodos especificados: Registre-se, Publique-se. Paço Municipal, em 04 de maio de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIAS Nome Data de Férias Período Adriana Maximove 18/04/2017 2016/2017 André Cristiano Koslovski 03/04/2017 2015/2016 Andreia Aparecida Wachak Vandos 03/04/2017 2016/2017 Célia Aparecida B. Rincão 03/04/2017 2015/2016 Cristiane Kuczera Hannisch 03/04/2017 2014/2015 Dilseneia Sczepanovski 01/04/2017 2015/2016 Eloina da Conceição Passos Lima 01/04/2017 2013/2014 Emilio Digner Júnior 01/04/2017 2015/2016 João Siewczyk Hoffmann 31/03/2017 2015/2016 Juarez Oliveira de Assunção 24/04/2017 2015/2016 Marcos Macuco 20/04/2017 2014/2015 Marinilma Kuczera dos Santos 01/04/2017 2015/2016 Mauro de Mattos Cardoso 16/04/2017 2015/2016 Osnildo Lourenço do Rosário 11/04/2017 2015/2016 Rosane de Souza Wisniewski 04/04/2017 2015/2016 Rosenei Stori Marchawkowski 17/04/2017 2015/2016 Sebastiana Schimidt Franco 01/04/2017 2015/2016 AVANÇO VERTICAL CONFORME ANEXOS DA LEI 2000/2010 PROFESSOR MATRÍCULA NOME CLASSE REFERÊNCIA ... 2552 Luciane dos Santos Riclitski D 01 ... AVANÇO VERTICAL CONFORME ANEXOS DA LEI 2000/2010 PROFESSOR MATRÍCULA NOME CLASSE REFERÊNCIA ... 1899 Luciane dos Santos Riclitski D 01 ...