ATOS DO PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA 09/05/2016 TERÇA-FEIRA 10/05/2016 De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 www.arapongas.pr.gov.br/diario DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS QUARTA-FEIRA 22/08/2018 EDIÇÃO DE HOJE: 13 PÁGINAS ANO: X Nº: 2220 PÁG: 01 PREFEITURADO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 105/2018 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para transporte com motorista, de servidores, atores e instrutores, bem como cenários e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - SECLE conforme especificações e anexos constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até 09h15min do dia 04 de Setembro de 2018 e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Arapongas, 21 de Agosto de 2018. VALDINEI JULIANO PEREIRA Pregoeiro Municipal DECRETO Nº 620/18, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 21, da Lei Municipal n° 4.164/2013 e a C.I. nº 459/18, de 21 de agosto de 2018, da Sede Administrativa dos Conselhos Municipais, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear Jacson Mário Rosário de Moura, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 21 de agosto de 2018. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito VALDECIR ANTONIO SCARCELLI Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURAMUNICIPALDEARAPONGAS SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo: nº 161/2018. Pregão: nº. 094/2018. Contrato: n. º 470/2018 Partes: Município de Arapongas e RIO SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI., CNPJ nº 07.626.072/0001-98, neste ato representado por Otonir Teixeira das Neves, inscrita no CPF/MF nº 033.991.887-06. Objeto: aquisição de produtos para padaria do CERENA, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional -SESAN. Valor: R$ 34.887,50 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: será até 31/12/2018, contados da sua assinatura. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMOADITIVO PREFEITURAMUNICIPALDEARAPONGAS SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo: n° 030/2018. Ata de Registro de Preços: nº. 165/2018 - 1º Termo Aditivo. Pregão: nº. 019/2018. Partes: Município de Arapongas e CELSO MARTINS DE OLIVEIRA – INFORMÁTICA – ME., CNPJ nº 27.781.724/0001-76, neste ato, representado por Celso Martins de Oliveira, CPF nº 206.734.509-53. Objeto: registro de preços para aquisição de mobiliários diversos, hospitalares e equipamentos, através do recuso das emendas parlamentares N°s 09267.609000/ 1140-02, 09267.609000/1140-03, 09267.609000/1140-05, 09267.609000/1150-03 e 09267.609000/1160-05, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Administrativo sob n° 9421, de 09/04/2018, fica cancelado o item 77 da ata de registro de preços, permanecendo inalteradas as demais condições estipuladas. Data e assinaturas.
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Diário Oficial - arapongas.pr.gov.br · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR ... Estado do Paraná, ... Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
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ATOS DO PODER EXECUTIVOSEGUNDA-FEIRA 09/05/2016TERÇA-FEIRA 10/05/2016
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
www.arapongas.pr.gov.br/diario
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
QUARTA-FEIRA 22/08/2018 EDIÇÃO DE HOJE: 13 PÁGINASANO: X Nº: 2220 PÁG: 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS -PR
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 105/2018
Objeto: Registro de preços para contratação de empresaespecializada para transporte com motorista, deservidores, atores e instrutores, bem como cenários eequipamentos, em atendimento a Secretaria Municipalde Cultura, Lazer e Eventos - SECLE conformeespecificações e anexos constantes no respectivo Edital.Encerramento do recebimento dos envelopes até09h15min do dia 04 de Setembro de 2018 e abertos apartir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. Oedital completo poderá ser obtido em sua integra no site:http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas, 21 de Agosto de 2018.
VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal
DECRETO Nº 620/18, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.21, da Lei Municipal n° 4.164/2013 e a C.I. nº 459/18, de21 de agosto de 2018, da Sede Administrativa dosConselhos Municipais,
R E S O L V E:Art. 1º - Nomear Jacson Mário Rosário de Moura, paraexercer a função de Secretário Executivo do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 21 de agosto de 2018.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito
VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Administrativo: nº 161/2018.Pregão: nº. 094/2018.Contrato: n. º 470/2018Partes: Município de Arapongas e RIO SUL COMÉRCIODE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PROMOÇÃO DEEVENTOS EIRELI., CNPJ nº 07.626.072/0001-98, nesteato representado por Otonir Teixeira das Neves, inscritano CPF/MF nº 033.991.887-06.Objeto: aquisição de produtos para padaria do CERENA,em atendimento a Secretaria Municipal de SegurançaAlimentar E Nutricional -SESAN.Valor: R$ 34.887,50 (trinta e quatro mil oitocentos eoitenta e sete reais e cinquenta centavos).Prazo de Vigência: será até 31/12/2018, contados da suaassinatura.Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Administrativo: n° 030/2018.Ata de Registro de Preços: nº. 165/2018 - 1º TermoAditivo.Pregão: nº. 019/2018.Partes: Município de Arapongas e CELSO MARTINSDE OLIVEIRA – INFORMÁTICA – ME., CNPJ nº27.781.724/0001-76, neste ato, representado por CelsoMartins de Oliveira, CPF nº 206.734.509-53.Objeto: registro de preços para aquisição de mobiliáriosdiversos, hospitalares e equipamentos, através dorecuso das emendas parlamentares N°s 09267.609000/1140-02, 09267.609000/1140-03, 09267.609000/1140-05,09267.609000/1150-03 e 09267.609000/1160-05, ematendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no ProcessoAdministrativo sob n° 9421, de 09/04/2018, ficacancelado o item 77 da ata de registro de preços,permanecendo inalteradas as demais condiçõesestipuladas. Data e assinaturas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
SERGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, com base no art.5° da Lei Munici pal nº. 4.610, de 10 de novembro de 2017, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.01 � Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.032/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica........................................................ R$ 5.100,00 Fonte de Recurso 494
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da L ei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, proveniente do provável excesso de arrecadação do exercício de 2018 das fontes de recursos abaixo especificados:
FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR 494 SUS CUSTEIO SUS 5.100,00
Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos
provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecida no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços daSecretaria de Saúde Fonte de Recurso 494 � Valor Suplem.
3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros
� Pessoa Jurídica
R$ 1,00 5.100 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria
Apoio Administrativo
01 - - -
Houve aumento da meta física
Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas atividades orçamentárias estabelecida no Anexo V da Lei nº. 4.570, de 29/06/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 494 � Valor Suplem.
3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.100 - -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2220 PÁG:02QUARTA-FEIRA 22/08/2018
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 108/18 de 12 de março de 2018, no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público N. º 011/2017: I � Resultado referente à análise da documentação de habilitação;
I - RESULTADO REFERENTE À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;
INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO
TREVISAN CLINICA E SERVIÇOS MÉDICO LTDA
22.970.332/0001-31 RUA DUQUE DE CAXIAS, 492, CENTRO, PALOTINA �
PR. HABILITADO
Arapongas, 21 de agosto de 2018.
Cristiane Franco Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2220 PÁG:09QUARTA-FEIRA 22/08/2018
�PORTARIA IPPASA Nº. 035/18 de 13 de agosto de 2018.
A Diretora Presidente Interina do Instituto de Previdência, Pensões e
Aposentadorias dos Servidores de Arapongas � IPPASA, no uso das atribuições que lhe foi
conferida pela Lei nº. 3.676/09,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no artigo 23 e parágrafos, da Lei nº. 3.225, de 03/08/05, AUXÍLIO-DOENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
44 6797 7301-6/1 Valdevino Rodrigues da Costa 25/06/18 a 22/09/18 90 (prorrog.)
Arapongas, 13 de agosto de 2018.
GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PRESIDENTE INTERINA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2220 PÁG:11QUARTA-FEIRA 22/08/2018
PORTARIA IPPASA Nº. 036/18 de 13 de agosto de 2018.
A Diretora Presidente Interina do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas � IPPASA, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Lei nº 3.676/09,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no artigo 25 e parágrafos, da Lei nº.
3.225, de 03/08/05, SALÁRIO-MATERNIDADE, durante 120 (cento e vinte) dias, a
servidora abaixo relacionada, conforme segue:
º. de Ordem
Nº. Atestado Matrícula Nome da servidora Período
01 577 11494-4/1 Giovana Maria Verri
Bianchine
30/07/18 a 26/11/18
Arapongas, 13 de agosto de 2018.
GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PRESIDENTE INTERINA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2220 PÁG:12QUARTA-FEIRA 22/08/2018
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS � CODAR
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 � PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018-DL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de até 3.000t de Concreto Betuminoso Usinado a Quente � C.B.U.Q � Traço �F�, Padrão DER - Massa fina (pedrisco 3/8 e pó de pedra) objetivando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos nas vias urbanas do Município de Arapongas � Paraná., conforme quantidades estimadas e especificações constantes no Termo de Referência do Edital - Forma de fornecimento: entregas parceladas de acordo com a necessidade da Companhia - Com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. Cumprida as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório em epígrafe, pela Pregoeira designada pela Portaria nº 005/2018, em conformidade com os dispositivos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODAR, e da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 foi homologado pela Autoridade Competente conforme registrado a seguir, com especificação dos itens e seu preço unitário final:
PARTES: Companhia de Desenvolvimento de Arapongas- CODAR, sociedade de economia mista, com personalidade de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.402.636/0001-69, Inscrição Estadual nº 628.01136-28, estabelecida na Rua Garças nº 725 � Centro, nesta cidade de Arapongas � Paraná - CEP 86.701-250 e a Empresa ASFALTEC TECNOLOGIA EM ASFALTO LTDA. doravante CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.855.146/0001-11, Inscrição Estadual nº 90625575-80, estabelecida na Rua Rouxinol Nº 2.894 � Vila Aparecida, no Município de Arapongas � Estado do Paraná, CEP 86.706-190.
ITEM QUANT UN DESCRIÇÃO QTDE. AMPLA CONCORRÊNCIA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1. 3.000 t Concreto Betuminoso Usinado a Quente � C.B.U.Q � Traço �F�, Padrão DER - Massa fina (pedrisco 3/8 e pó de pedra).
3.000,00 t R$ 319,00 R$ 957.000,00
VALOR TOTAL R$ 957.000,00
Valor total = R$ 957.000,00 (Novecentos e cinquenta e sete mil reais).
OBSERVAÇÃO: As quantidades e os valores registrados trata-se de estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Companhia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2018.
DAVID OLIVEIRA RIBEIRO
Diretor Presidente - CODAR
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2220 PÁG:13QUARTA-FEIRA 22/08/2018