DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1.524/2013, Publicada no DOE nº 01, Ano 01, de 01/04/2013. MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PARAÍBA Nº 473 ANO 04 Quarta-Feira, 24 de fevereiro de 2016 PÁGINA 1 Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410 – www.santarita.pb.gov.br SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO GABINETE DO SECRETÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO e o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições legais, servem-se do presente para comunicar-lhes que, por meio de levantamento realizado nas folhas de pagamentos de todos os órgãos jurisdicionados paraibanos entre os anos de 2012 e 2013, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB verificou a existência de acumulação de cargos, empregos e funções públicas de servidores públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, consubstanciado nos autos do Processo TC nº 17.763/13, que pode ser acessado por meio do item “Listagem de Processos” disponível no endereço eletrônico https://tramita.tce.pb.gov.br. Assim sendo, tornamos público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para convocar os Servidores Públicos relacionados no Anexo Único do presente Edital, que foram elencados na citada auditoria feita pelo TCE/PB, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial Eletrônico – DOE municipal, comparecem à Secretaria de Administração e Gestão deste município, situada na Rua Juarez Távora, s/n, Centro, Santa Rita/PB, no horário compreendido das 8:00 às 13:00 horas, a fim de adotar as providências no sentido de justificar a referida acumulação de acordo com os permissivos legais. Ademais, verificado o não comparecimento do servidor público no prazo determinado ou a omissão ou prestação de informações inverídicas na adoção das providências necessárias, quanto à comprovação de inexistência de ilegalidade na acumulação alegada, compatibilidade de horários e/ou comprovação de desistência de vínculos inacumuláveis, conforme o caso, sujeitará o Servidor à abertura do devido processo legal, asseguradas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Publique-se. Dê-se ciência. Paço Municipal de Santa Rita, Paraíba, 23 de fevereiro de 2016. HÉRICK DAYANN MORAIS DE MENESES Secretário Municipal de Administração e Gestão SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO PREFEITO ANEXO ÚNICO NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CPF 1. ACSA ALESSANDRA MACEDO QUEIROZ 025.328.534-84 2. ADALIA ROSEMARIE ALVES 299.454.374-53 3. ADEMIR BARBOSA DE ALBUQUERQUE 804.615.494-68 4. ADENAILDE MARIA SOARES DE ALBUQUERQUE 041.830.894-25 5. ADERBAL SOARES DO REGO 727.625.604-97 6. ADRIA MELO SOARES 033.390.534-21 7. ADRIANA CAVALCANTI DE MELO 754.366.554-91 8. ADRIANO SOARES DO NASCIMENTO 928.287.954-20 9. ADSON CORREIA DE LIMA 768.639.804-87 10. AGUINALDO DE ARAGAO ANDRADE 037.775.644-00 11. AILTON FERREIRA DOS SANTOS 162.312.524-34 12. ALBA LUCIA FERRER ALMEIDA MACIEIRA 324.992.644-20 13. ALBA LUCIA GOMES DE LIMA 185.678.194-15 14. ALBETE GEMINIANO 645.045.734-15 15. ALCIR FORTUNATO PEREIRA 031.093.844-93 16. ALDENIR TEOTONIO CLAUDIO 026.273.644-64 17. ALENE KIARELLY FARIAS DA TRINDADE MEIRA LUSTOSA 008.428.954-69 18. ALESSANDRO DE OLIVEIRA MELO 021.965.634-71 19. ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BRAZ 805.951.034-72 20. ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CARVALHO 840.755.544-49 21. ALEXANDRE NEVES DOS SANTOS 979.340.624-00 22. ALINEIDE VILMA MARIA NEVES MEDEIROS 053.315.864-81 23. ALLAN NASCIMENTO TAVARES 076.656.684-61 24. ALMIR DE ALCANTARA CESAR 078.707.524-87 25. ALZIRA ALVES ROLIM 350.090.204-91 26. ANA CAROLINA VICENTE RODRIGUES 082.296.674-38 27. ANA CAROLINE ARAUJO DE PAIVA PINHEIRO 072.099.684-82 28. ANA CLÉLIA ALMEIDA PEREIRA DANTAS 018.450.414-70 29. ANA CRISTINA ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE 437.083.904-15 30. ANA ELIZABETH LINS ESPINOLA 568.106.014-49 31. ANA FLAVIA MAGALHAES FRANCA 952.512.194-15 32. ANA HELENA EVANGELISTA DA SILVA 053.628.414-83 33. ANA KARINA TORRES GUIMARAES 010.008.854-61 34. ANA LUCIA BEZERRA BRILHANTE 436.840.414-91 35. ANA LUCIA CARDOSO NEVES 552.424.134-68 36. ANA MARIA COSTA 206.022.354-72 37. ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 023.792.454-44 38. ANA MARIA MEIRELES DE PONTES 299.706.444-91 39. ANA PATRICIA MONTEIRO PESSOA DA SILVA 965.189.524-15 40. ANA PAULA BEZERRIL CORDEIRO 839.952.004-78 41. ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO ROQUE 042.437.914-73 42. ANA RITA DOS SANTOS SILVA 203.350.914-15 43. ANACLEIA MARIALBA GNATTALI REINALDO CARDOSO 046.291.714-28 44. ANDERSON GOMES DE ARAUJO PEREIRA 060.978.794-23 45. ANDRE DOS SANTOS RODRIGUES 071.684.474-59 46. ANDREA GOMES DA SILVA 061.647.434-27 47. ANDRESSA PEREIRA VIEIRA 075.893.164-66 48. ANDREZZA RAQUEL CIRNE BEZERRA 027.343.944-80 49. ANTONIA ALVES FIRMINO 657.756.274-15 50. ANTONIO CARLOS AURELIO DOS REIS 396.686.734-68 51. ANTONIO CORREIA DA SILVA 029.290.024-41 52. ANTONIO FERNANDO FURTADO DE ALMEIDA 204.219.903-68 53. ANTONIO FREIRE BASTOS 058.019.154-00 54. ANTONIO JUNIO DE ARAUJO ALEXANDRE 982.321.934-68 55. ANTONIO MARCOS DE LIMA 804.845.064-04 56. ANTONIO NOBERTO DOS SANTOS JUNIOR 498.712.004-63 57. ANTONIO PAULINO DA SILVA 205.685.414-72 58. ANTONIO SERGIO MOREIRA DE LIMA 916.973.604-91
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1.524/2013, Publicada no DOE nº 01, Ano 01, de 01/04/2013.
MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PARAÍBA
Nº 473 ANO 04 Quarta-Feira, 24 de fevereiro de 2016 PÁGINA 1
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410 – www.santarita.pb.gov.br
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO e o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições legais, servem-se do presente para comunicar-lhes que, por meio de levantamento realizado nas folhas de pagamentos de todos os órgãos jurisdicionados paraibanos entre os anos de 2012 e 2013, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB verificou a existência de acumulação de cargos, empregos e funções públicas de servidores públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, consubstanciado nos autos do Processo TC nº 17.763/13, que pode ser acessado por meio do item “Listagem de Processos” disponível no endereço eletrônico https://tramita.tce.pb.gov.br.
Assim sendo, tornamos público o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO para convocar os Servidores Públicos relacionados no Anexo Único do presente Edital, que foram elencados na citada auditoria feita pelo TCE/PB, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial Eletrônico – DOE municipal, comparecem à Secretaria de Administração e Gestão deste município, situada na Rua Juarez Távora, s/n, Centro, Santa Rita/PB, no horário compreendido das 8:00 às 13:00 horas, a fim de adotar as providências no sentido de justificar a referida acumulação de acordo com os permissivos legais.
Ademais, verificado o não comparecimento do
servidor público no prazo determinado ou a omissão ou prestação de informações inverídicas na adoção das providências necessárias, quanto à comprovação de inexistência de ilegalidade na acumulação alegada, compatibilidade de horários e/ou comprovação de desistência de vínculos inacumuláveis, conforme o caso, sujeitará o Servidor à abertura do devido processo legal, asseguradas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Publique-se. Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita, Paraíba, 23 de fevereiro de 2016.
HÉRICK DAYANN MORAIS DE MENESES Secretário Municipal de Administração e Gestão
SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO PREFEITO
ANEXO ÚNICO
NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CPF
1. ACSA ALESSANDRA MACEDO QUEIROZ 025.328.534-84
2. ADALIA ROSEMARIE ALVES 299.454.374-53
3. ADEMIR BARBOSA DE ALBUQUERQUE 804.615.494-68
4. ADENAILDE MARIA SOARES DE ALBUQUERQUE
041.830.894-25
5. ADERBAL SOARES DO REGO 727.625.604-97
6. ADRIA MELO SOARES 033.390.534-21
7. ADRIANA CAVALCANTI DE MELO 754.366.554-91
8. ADRIANO SOARES DO NASCIMENTO 928.287.954-20
9. ADSON CORREIA DE LIMA 768.639.804-87
10. AGUINALDO DE ARAGAO ANDRADE 037.775.644-00
11. AILTON FERREIRA DOS SANTOS 162.312.524-34
12. ALBA LUCIA FERRER ALMEIDA MACIEIRA
324.992.644-20
13. ALBA LUCIA GOMES DE LIMA 185.678.194-15
14. ALBETE GEMINIANO 645.045.734-15
15. ALCIR FORTUNATO PEREIRA 031.093.844-93
16. ALDENIR TEOTONIO CLAUDIO 026.273.644-64
17. ALENE KIARELLY FARIAS DA TRINDADE MEIRA LUSTOSA
008.428.954-69
18. ALESSANDRO DE OLIVEIRA MELO 021.965.634-71
19. ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BRAZ 805.951.034-72
20. ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CARVALHO
840.755.544-49
21. ALEXANDRE NEVES DOS SANTOS 979.340.624-00
22. ALINEIDE VILMA MARIA NEVES MEDEIROS
053.315.864-81
23. ALLAN NASCIMENTO TAVARES 076.656.684-61
24. ALMIR DE ALCANTARA CESAR 078.707.524-87
25. ALZIRA ALVES ROLIM 350.090.204-91
26. ANA CAROLINA VICENTE RODRIGUES 082.296.674-38
27. ANA CAROLINE ARAUJO DE PAIVA PINHEIRO
072.099.684-82
28. ANA CLÉLIA ALMEIDA PEREIRA DANTAS 018.450.414-70
29. ANA CRISTINA ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE
437.083.904-15
30. ANA ELIZABETH LINS ESPINOLA 568.106.014-49
31. ANA FLAVIA MAGALHAES FRANCA 952.512.194-15
32. ANA HELENA EVANGELISTA DA SILVA 053.628.414-83
33. ANA KARINA TORRES GUIMARAES 010.008.854-61
34. ANA LUCIA BEZERRA BRILHANTE 436.840.414-91
35. ANA LUCIA CARDOSO NEVES 552.424.134-68
36. ANA MARIA COSTA 206.022.354-72
37. ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 023.792.454-44
38. ANA MARIA MEIRELES DE PONTES 299.706.444-91
39. ANA PATRICIA MONTEIRO PESSOA DA SILVA
965.189.524-15
40. ANA PAULA BEZERRIL CORDEIRO 839.952.004-78
41. ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO ROQUE
042.437.914-73
42. ANA RITA DOS SANTOS SILVA 203.350.914-15
43. ANACLEIA MARIALBA GNATTALI REINALDO CARDOSO
046.291.714-28
44. ANDERSON GOMES DE ARAUJO PEREIRA
060.978.794-23
45. ANDRE DOS SANTOS RODRIGUES 071.684.474-59
46. ANDREA GOMES DA SILVA 061.647.434-27
47. ANDRESSA PEREIRA VIEIRA 075.893.164-66
48. ANDREZZA RAQUEL CIRNE BEZERRA 027.343.944-80
49. ANTONIA ALVES FIRMINO 657.756.274-15
50. ANTONIO CARLOS AURELIO DOS REIS 396.686.734-68
51. ANTONIO CORREIA DA SILVA 029.290.024-41
52. ANTONIO FERNANDO FURTADO DE ALMEIDA
204.219.903-68
53. ANTONIO FREIRE BASTOS 058.019.154-00
54. ANTONIO JUNIO DE ARAUJO ALEXANDRE
982.321.934-68
55. ANTONIO MARCOS DE LIMA 804.845.064-04
56. ANTONIO NOBERTO DOS SANTOS JUNIOR
498.712.004-63
57. ANTONIO PAULINO DA SILVA 205.685.414-72
58. ANTONIO SERGIO MOREIRA DE LIMA 916.973.604-91
DOE Nº 473 ANO 04 Quarta-Feira, 24 de fevereiro de 2016 PÁGINA 2
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410 – www.santarita.pb.gov.br
59. ARACILDA DA SILVEIRA GADELHA 442.062.244-04
60. ARAQUISTAN FREIRE DO NASCIMENTO 396.730.064-15
61. ARIADNE CAMPOS NOBREGA 641.423.294-72
62. ARILANE DA SILVA VASCONCELOS TAVARES
039.999.824-11
63. ARIOSVALDO MELO SOARES 738.322.434-53
64. ARLETE GOMES ARAUJO DOS SANTOS 205.407.954-53
65. ARLY JOSE DE SOUZA 033.377.394-23
66. ARNALDO DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
055.494.784-63
67. ATAIZE AMALIA DE OLIVEIRA 675.530.524-34
68. AVANI SANTOS FERREIRA DA SILVA 131.774.864-68
69. AVANI SOUZA DA SILVA 057.958.504-20
70. AZEMAR DOS SANTOS SOARES JUNIOR 048.329.894-80
71. BENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 713.958.734-53
72. BERNARDETE DE LOURDES 203.347.884-04
73. BETANIA MARIA DA CONCEICAO 797.518.654-68
74. BRUNO ALBUQUERQUE SOUSA 008.169.614-09
75. BRUNO ROBERTO PIMENTA CORREIA LIMA
027.856.704-50
76. CARLA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO
024.123.744-06
77. CARLA PATRICIA DOS SANTOS 069.775.734-06
78. CARLITA DE FATIMA DA SILVA SOUZA 436.956.044-68
79. CARLOS ALBERTO DA SILVA 805.407.834-04
80. CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO MONTEIRO
021.755.814-38
81. CARLOS ANTONIO DA SILVA MEDEIROS 798.513.124-87
82. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS 981.059.304-04
83. CARLOS CESAR SILVA ALVES 022.170.944-40
84. CARLOS JOSE RODRIGUES MOREIRA 342.850.084-91
85. CARLOS ROBERTO MENEZES DE ALBUQUERQUE
675.027.684-91
86. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS REIS 381.481.704-44
87. CARLOS VANDO DA SILVA 028.300.844-03
88. CARMEN PALMIRA BRANDAO DE MORAES
769.117.804-20
89. CELIA TRIVINO DE SOUZA OLIVEIRA 027.320.694-00
558. TEREZA CRISTINA DE NOVAES COSTA 338.521.464-53
559. THALIS DE VASCONCELOS PONTES 089.203.344-47
560. THAMYRIS LEANDRO DE ARAUJO 065.721.574-07
561. UGO UGOLINO LOPES 086.661.724-87
562. VALERIA GERMANA DE OLIVEIRA BARBOSA
804.524.934-04
563. VALERIO GONCALVES DOS SANTOS 753.358.594-15
564. VANDERLAN SILVA MACIEL 841.073.164-91
565. VANDERLEY BORGES DE AQUINO 288.062.714-15
566. VANESSA CARLA FARIAS DE LIMA 008.348.914-25
567. VERA LUCIA DA SILVA SOUZA 151.147.244-87
568. VERA LUCIA DE SOUSA GOMES 826.712.734-87
569. VERA LUCIA GOMES DE LIMA COSTA 025.144.354-04
570. VERALUCIA DA CONCEICAO SILVA 343.552.274-72
571. VERIDIANA XAVIER DANTAS 768.263.334-49
572. VERONICA DE MELO BARBOSA 951.718.004-72
573. VERONICA MARIA DA COSTA A. DOS SANTOS
251.508.804-00
574. VERONICA SOARES DA CRUZ 026.595.604-80
575. VICENTE FABRICIO NASCIMENTO BORGES
012.823.514-43
576. VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO 052.281.104-37
577. VIRGINIA SOARES HOLANDA 021.737.164-76
578. WALESKA MONTEIRO DOS SANTOS 007.711.964-90
579. WALKYRIA LUCIA DA CUNHA E SILVA 237.618.904-78
580. WANDEYLDNA BARBOZA VIEGAS 055.454.264-18
581. WASHTANE MARIA BEZERRA DO VALE SOUSA
380.044.374-00
582. WBERLANIA ANDRADE WANDERLEY OLIVEIRA
610.747.724-15
583. WELLINGTON TAVARES 759.502.194-49
584. WILBSAN CORDEIRO DE SOUSA TITO 055.510.634-96
585. WILLIANO COSTA DO NASCIMENTO 034.958.324-24
586. WILSON DANTAS FILHO 109.841.944-87
587. ZACARIAS PEREIRA MACIEL 040.033.204-33
588. ZELIA RAMOS COSTA 714.543.494-68
589. ZENAIDE GOMES DE FIGUEIREDO 252.080.474-20
590. ZEY VERISSIMO DE AGUIAR 025.870.944-88
Paço Municipal de Santa Rita, Paraíba, 23 de fevereiro de 2016.
HÉRICK DAYANN MORAIS DE MENESES
Secretário Municipal de Administração e Gestão
SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO PREFEITO
SECRETARIA DE FINANÇAS
CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O D E S E R T A PROCESSO Nº0253/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MEMBROS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do Presidente da CPL, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 814/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Consultas com o Presidente e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, pelo e-mail: [email protected]
Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016.
José Robson Fausto Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O D E S E R T A PROCESSO Nº0255/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE PROCEDIMENTOS DE HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA, HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA COM RESSECTOSCÓPIO E AVALIAÇÃO URODINÂMICA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do Presidente da CPL, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 814/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Consultas com o Presidente e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, pelo e-mail: [email protected]
Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016.
José Robson Fausto Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O D E S E R T A PROCESSO Nº0257/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016
DOE Nº 473 ANO 04 Quarta-Feira, 24 de fevereiro de 2016 PÁGINA 7
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410 – www.santarita.pb.gov.br
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RELATIVOS À AREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DO SUS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do Presidente da CPL, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 814/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Consultas com o Presidente e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, pelo e-mail: [email protected]
Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016.
José Robson Fausto Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O D E S E R T A PROCESSO Nº0298/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO E ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DO SUS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do Presidente da CPL, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 814/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Consultas com o Presidente e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, pelo e-mail: [email protected]
Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016.
José Robson Fausto Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O D E S E R T A PROCESSO Nº0309/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS DE CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO E RESSONÂCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DO SUS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do Presidente da CPL, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 814/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Consultas com o Presidente e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, pelo e-mail: [email protected]
Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016.
José Robson Fausto
Presidente da CPL
IPREV – SR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº. 016/2016
Dispõe sobre designação para cargo de provimento em comissão e adota outras providências.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. nº 18 I, art. nº 52 do Decreto Municipal nº 170-A/2001 c/c o art. nº 79 da Lei Municipal 1298/2007 e art. nº 33 da Lei Municipal nº 1.529 de 26 de abril de 2013,
RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o Sr. HAMILTON BATISTA
GUEDES NETO para responder INTERINAMENTE o cargo de DIVISÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, de provimento em comissão deste Instituto de Previdência, inclusive com todas as responsabilidades pertinentes ao cargo, sem ÔNUS para o IPREVSR em face do exercício deste cargo.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 04
de janeiro de 2016, revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se, Dê-se ciência.
Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016
EMANUELLY BATISTA DE SOUZA
Superintendente
DOE Nº 473 ANO 04 Quarta-Feira, 24 de fevereiro de 2016 PÁGINA 8
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410 – www.santarita.pb.gov.br
PODER EXECUTIVO
Prefeito: SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete:
CLOVIS ALVES DE OLVEIRA FILHO
Procurador Geral:
MARCELLO TRINDADE PAULO
Secretário de Finanças:
JOSÉ ITAMAR BORGES RIBEIRO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos:
JOSÉ OLAVO MARTINS DE OLIVEIRA
Controlador Geral:
EDUARDO JORGE LIMA DE ARAÚJO
Secretário de Comunicação Institucional:
MARCELO DE MOURA SILVA
Secretário de Indústria e Comércio:
HENRIQUE MAROJA JALES COSTA
Secretário de Articulação Institucional:
FRANCISCO DE ASSIS DE MELO CABRAL
Secretário de Administração e Gestão:
HÉRICK DAYANN MORAIS DE MENESES
Secretário de Educação:
GILVANDRO INÁCIO DOS ANJOS
Secretário de Saúde:
JACINTO CARLOS DE MELO
Secretário de Assistência Social:
SEBASTIÃO BASTOS FREIRE FILHO
Secretário de Agricultura e Abastecimento:
BRUNO FIGUEIREDO ROBERTO
Secretário de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer:
ANTÔNIO NOSMAN BARREIRO PAULO
Secretário de Planejamento:
JOSÉ WERISON DUARTE FIALHO
Superintendente do IPREV:
EMANUELLY BATISTA DE SOUZA
Superintendente do PROSPERAR:
ALYSSON DOS SANTOS GOMES
GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO:
Secretaria de Administração e Gestão
Endereço:
Av. Juarez Távora - s/n - Centro - Santa Rita - Paraíba - 58.300-