DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2232 Florianópolis/SC, terça-feira, 17 de julho de 2018 pg. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial pg. 1 Sumário: Orgãos Municipais Pg. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES 17 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 17 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 19 ANEXOS 20 (clique nos itens para consulta) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL LEI N. 10.417, DE 16 DE JULHO DE 2018 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO Faço saber, a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada praça Natalício Nascimento da Silva, o logradouro público situado entre as ruas Alcides Bonatelli e Deputado Fernando Viegas, conforme localização constante no mapa anexo, localidade de Ponta das Canas, distrito de Cachoeira do Bom Jesus. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 16 de julho de 2018. ROBERTO KATUMI ODA PREFEITO MUNICIPAL e.e CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e Projeto de Lei n. 16.919/2016. Autor: Ver. Roberto Katumi Oda. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO) LEI N. 10.418, DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, NOS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS VANTAGENS Faço saber, a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Florianópolis, os valores das funções gratificadas e demais vantagens ficam atualizados em dois vírgula setenta e seis por cento, correspondente a inflação apontada pelo IPCA no período de maio de 2017 a 30 de abril de 2018, obedecido os limites constitucionais vigentes. Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo se refere à revisão geral anual preconizada pelo art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 1º de maio de 2018. Florianópolis, aos 16 de julho de 2018. ROBERTO KATUMI ODA PREFEITO MUNICIPAL e.e CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e. LEI N. 10.419, DE 17 DE JULHO DE 2018 - ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ART. 6º DA LEI N. 9.497, DE 2014 Faço saber, a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam acrescidos os incisos VI e VII ao art. 6º da Lei n. 9.447, de 2014, com a seguinte redação: "Art. 6º (...) VI - justificativa de viagem; e VII - relatório da viagem." Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 17 de julho de 2018. ROBERTO KATUMI ODA PREFEITO MUNICIPAL e.e CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e Projeto de Lei n. 17.084/2017. Autor: Ver. Maikon Costa. DECRETO N. 18.787, DE 12 DE JULHO DE 2018 - CRIAM NOVAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - ELEMENTOS DE DESPESAS E AS FONTES DE RECURSOS JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 28, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018;
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2232 Florianópolis/SC, terça-feira, 17 de julho de 2018 pg. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Sumário: Orgãos Municipais Pg.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES 17 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 17 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 19 ANEXOS 20
(clique nos itens para consulta)
SECRETARIA MUNICIPAL DA
CASA CIVIL
LEI N. 10.417, DE 16 DE JULHO DE 2018 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO Faço saber, a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada praça Natalício Nascimento da Silva, o logradouro público situado entre as ruas Alcides Bonatelli e Deputado Fernando Viegas, conforme localização constante no mapa anexo, localidade de Ponta das Canas, distrito de Cachoeira do Bom Jesus. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 16 de julho de 2018. ROBERTO KATUMI ODA PREFEITO MUNICIPAL e.e CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e Projeto de Lei n. 16.919/2016. Autor: Ver. Roberto Katumi Oda. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)
LEI N. 10.418, DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, NOS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS VANTAGENS Faço saber, a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Florianópolis, os valores das funções gratificadas e demais vantagens ficam atualizados em dois vírgula setenta e seis por cento, correspondente a inflação apontada pelo IPCA no período de maio de 2017 a
30 de abril de 2018, obedecido os limites constitucionais vigentes. Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo se refere à revisão geral anual preconizada pelo art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 1º de maio de 2018. Florianópolis, aos 16 de julho de 2018. ROBERTO KATUMI ODA PREFEITO MUNICIPAL e.e CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.
LEI N. 10.419, DE 17 DE JULHO DE 2018 - ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ART. 6º DA LEI N. 9.497, DE 2014 Faço saber, a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam acrescidos os incisos VI e VII ao art. 6º da Lei n. 9.447, de 2014, com a seguinte redação: "Art. 6º (...) VI - justificativa de viagem; e VII - relatório da viagem." Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 17 de julho de 2018. ROBERTO KATUMI ODA PREFEITO MUNICIPAL e.e CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e Projeto de Lei n. 17.084/2017. Autor: Ver. Maikon Costa.
DECRETO N. 18.787, DE 12 DE JULHO DE 2018 - CRIAM NOVAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - ELEMENTOS DE DESPESAS E AS FONTES DE RECURSOS JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 28, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Ficam criadas junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 2101 de 05 de janeiro de 2018, as classificações orçamentárias (elementos de despesas com as fontes de recursos), as quais passam a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018 e terão as seguintes estruturas orçamentárias: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 28.00 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 28.02 – Fundo Municipal de Cultural a) Na Funcional Programática na Atividade: 2802.13.392.107.6926 - Programa de Apoio Ao Fundo Municipal da Cultura Os elementos de despesas e as fontes de recursos: 3.3.90.35.00.00.0080 - Serviços de Consultoria, 0080 - Recursos Próprio 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física, 0080 - Recursos Próprio Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 28.00 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 28.02 – Fundo Municipal de Cultural 2802.13.392.107.6926 - Programa de Apoio Ao Fundo Municipal da Cultura 0176 3.3.90.35.00.00.0080 - Serviços de Consultoria, 0080 - Recursos Próprio. R$ 15.000,00 0177 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física, 0080 - Recursos Próprio. R$ 15.000,00 Total desta Atividade R$ 30.000,00 Total desta Unidade R$ 30.000,00 Total do Órgão R$ 30.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 30.000,00 Art. 3º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 28.00 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 28.01 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 2801.13.392.107.6453 - Escola Livre de Musica 0138 3.3.50.41.00.00.0080 - Contribuições, 0080 - Recursos Próprio. R$ 30.000,00 Total desta Atividade R$ 30.000,00 Total do Órgão R$ 30.000,00 Total da Anulação R$ 30.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de julho de 2018.
GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL FILIPE MELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 18.788, DE 12 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.837.600,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 19.00 – Secretaria Municipal de Educação 19.01 – Secretaria Municipal de Educação 1901.12.365.103.2038 - Manutenção Predial das UES - Educação Infantil 0371 3.3.90.39.00.00.0006 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 2.837.600,00 Total desta Atividade R$ 2.837.600,00 Total do Órgão R$ 2.837.600,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 2.837.600,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 2.837.600,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 19.00 – Secretaria Municipal de Educação 19.01 – Secretaria Municipal de Educação 1901.12.122.103.2367 - Programa de Apoio Administrativo ao Gabinete Secretario 0170 3.3.90.30.00.00.0006 - Material de Consumo, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 27.600,00 Total desta Atividade R$ 27.600,00 1901.12.365.103.2337 - Programa de Apoio Administrativo da Educação Infantil 1439 3.3.90.32.00.00.0006 - Material de Distribuição Gratuita, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 5.000,00 1149 3.3.90.30.00.00.0006 - Material de Consumo, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 1.400.000,00 Total desta Atividade R$ 1.405.000,00 1901.12.361.103.2348 - Programa de Apoio Administrativo do Ensino Fundamental 1441 3.3.90.32.00.00.0006 - Material de Distribuição Gratuita, 0006 – Salário Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Governo Estadual R$ 5.000,00 0263 3.3.90.30.00.00.0006 - Material de Consumo, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 1.400.000,00 Total desta Atividade R$ 1.405.000,00 Total do Órgão R$ 2.837.600,00 Total da Anulação R$ 2.837.600,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de julho de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL FILIPE MELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 18.789, DE 12 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 14.00 – Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana 14.01 – Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana 1401.26.453.105.2042 - Manutenção, Conservação e Limpeza de Abrigos 0056 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 203.000,00 Total desta Atividade R$ 203.000,00 Total do Órgão R$ 203.000,00 25.00 – Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 25.01 – Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 2501.04.122.112.2022 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 0712 3.3.90.92.00.00.0080 - Despesas de Exercícios Anteriores, 0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta Atividade R$ 3.000,00 Total do Órgão R$ 3.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 206.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 14.00 – Secretaria Municipal de
Transportes e Mobilidade Urbana 14.01 – Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana 1401.26.453.105.2042 - Manutenção, Conservação e Limpeza de Abrigos 0055 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo, 0080 – Recursos Próprios R$ 203.000,00 Total desta Atividade R$ 203.000,00 Total do Órgão R$ 203.000,00 25.00 – Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 25.01 – Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 2501.04.122.112.2022 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 0706 3.3.90.34.00.00.0080 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros, 0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta Atividade R$ 3.000,00 Total do Órgão R$ 3.000,00 Total da Anulação R$ 206.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de julho de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL FILIPE MELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 18.790, DE 12 DE JULHO DE 2018 - CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E A FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 28, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 2101 de 05 de janeiro de 2018, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 33.00 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 33.01 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a) Na Funcional Programática na Atividade: 3301.08.243.109.2979 - Programa de Apoio Fundo Municipal dos Direito Criança e Adolescente O elemento de despesa e a fonte de recurso: 3.3.90.93.00.00.0050 - Indenizações e Restituições, 0050 - Convenio Governo Federal Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.483,44 (um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 33.00 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 33.01 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3301.08.243.109.2979 - Programa de Apoio Fundo Municipal dos Direito Criança e Adolescente 0016 3.3.90.93.00.00.0050 - Indenizações e Restituições, 0050 - Convenio Governo Federal. R$ 1.483,44 Total desta Atividade R$ 1.483,44 Total do Órgão R$ 1.483,44 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 1.483,44 Art. 3º Os recursos na ordem de R$ 1.483,44 (um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), necessários para atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, correrão à conta do Superávit Financeiro, apurados em 31/12/2017 no Banco do Brasil, Agência 3582-3, conta corrente n. 11058-2 IN MPAS PMF REDE CID GEN. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de julho de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL FILIPE MELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 18.791, DE 12 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 60.00 - Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Trabalho e Renda 60.02 – Fundo Municipal de Proteção do Direitos do Consumidor 6002.04.122.112.6681 - Programa de Apoio Administrativo - FMPC 1055 4.4.90.52.00.00.0141 - Equipamentos e Material Permanente, 0141 – Receita de Ações de Proteção Direitos Consumidor R$ 80.000,00 Total desta Atividade R$ 80.000,00 Total desta Unidade R$ 80.000,00 Total do Órgão R$ 80.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 80.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 60.00 - Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Trabalho e Renda 60.02 – Fundo Municipal de Proteção do Direitos do Consumidor 6002.04.122.112.6681 - Programa de Apoio Administrativo - FMPC 1051 3.3.90.37.00.00.0141 - Locação de Mão-de-Obra, 0141 – Receita de Ações de Proteção Direitos Consumidor R$ 80.000,00 Total desta Atividade R$ 80.000,00 Total desta Unidade R$ 80.000,00 Total do Órgão R$ 80.000,00 Total da Anulação R$ 80.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de julho de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL FILIPE MELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 18.793, DE 16 DE JULHO DE 2018 - INCLUI OS INCISOS II E III AO §2º, DO ART. 1º DO DECRETO N. 18.417, DE 2018, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS - GESTÃO 2018/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Incluir os incisos II e III ao §2º, do art. 1º do Decreto n. 18.417, de 2018,, que passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º (...) §2º (...) II –
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Profissionais Liberais: a) Titular: Eduardo Irani Silva - CREA/SC b) Suplente: Nelton Luiz Baú – CREA/SC III – Organizações Não Governamentais: a) Titular: Zoraia Vargas Guimarães – IAB/SC” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 16 de julho de 2018. ROBERTO KATUMI ODA PREFEITO MUNICIPAL e.e CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.
DECRETO N. 18.795, DE 17 DE JULHO DE 2018 - CORRIGE A REDAÇÃO DOS DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E SUAS REPUBLICAÇÕES. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições e em conformidade com art. 31 da Lei n. 10.321, de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.673, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 2º Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.699, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 3º Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.700, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 4º Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.705, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 5º Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.718, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 6º Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.719, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 7º Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.720, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 8º Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.722, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 9º Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.725, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 10. Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.731, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 11. Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.732, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 12.
Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.735, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 13. Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.740, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 14. Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.741, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 15. Fica corrigido no art. 2º do Decreto N. 18.742, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 16. Fica corrigido no art. 2º do Decreto n. 18.743, de 2018, a seguinte expressão: Onde se Lê: “Total do Crédito Adicional Suplementar” Leia-se: “Total da Anulação” Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 17 de julho de 2018. ROBERTO KATUMI ODA PREFEITO MUNICIPAL e.e CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 02029/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Tornar Sem Efeito, de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação n.º 01963/2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 2226, de 09/07/2018, de Luana de Oliveira, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2016, para exercício do Cargo de Médico - Medicina de Família e Comunidade, Classe Analista, Nível I, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter desistido da vaga. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 09 de julho de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 02050/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Tornar Sem Efeito, de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação n.º 01966/2018, publicada no Diário
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2232 Florianópolis/SC, terça-feira, 17 de julho de 2018 pg. 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Oficial do Município nº 2226, de 09/07/2018, de Kamila Machado de Castro, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2016, para exercício do Cargo de Médico - Medicina de Família e Comunidade, Classe Analista, Nível I, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter desistido da vaga. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 09 de julho de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 02051/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, Xênia Vanessa Delgado Guevara, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2016, para exercício do Cargo de Médico - Medicina de Família e Comunidade, Classe Analista, Nível I, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 16 de julho de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 02052/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, Nilce Maria Muñoz Mota Oliveira, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2016, para exercício do Cargo de Médico - Medicina de Família e Comunidade, Classe Analista, Nível I, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 16 de julho de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 02053/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Tornar Sem Efeito, de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação n.º 01990/2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 2226, de 09/07/2018, de Djeimis Willian Kremer, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 005/2014, para exercício do Cargo de Enfermeiro, Classe - Analista, Nível I, Referência A, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter desistido da vaga. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 09 de julho de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 02054/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Carolina Prado Suzuki, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 005/2014, para exercício do Cargo de Enfermeiro, Classe - Analista, Nível I, Referência A, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 16 de Julho de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 2046/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1o–HOMOLOGAR a aprovação no estágio probatório e conceder a estabilidade no serviço público municipal de acordo com o Artigo 20 da Lei 063/2003 e Artigo 8º do Decreto 16550/2016 os servidores do Quadro Civil e Magistério, abaixo relacionados:
PORTARIA DE ESTABILIDADE FUNCIONAL CIVIL E MAGISTÉRIO 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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335371 DIANA CARNEIRO
COSTA AUXILIAR DE
SALA II 07/05/2018
329550 ELIANE WISBECKI PROFESSOR AUXILIAR IV
29/04/2018
341347 HAMILTA IRACEMA
DOS SANTOS DE SOUZA
TECNICO DE ADMINISTRAÇÃ
O 28/05/2018
329355 IRANI LAURENTINA
DA SILVA PROFESSOR IV 31/05/2018
330884 JANAINA GERUSA
SILVA AUXILIAR DE
SALA II 15/04/2018
338508 JEAN CARLOS GARCIA TECNICO DE
ADMINISTRAÇÃO
21/04/2018
329002 LUCIANA SCHUTZ CIPRIANO NUNES
PROFESSOR AUXILIAR IV
10/04/2018
321508 LUCINEIA DE JESUS DA ROCHA CORREA
AUXILIAR DE SALA II
10/06/2018
337226 NEOLI MADRUGA DE
LIMA PEREIRA AUXILIAR DE
SALA II 25/03/2018
332461 RAFAELA CUNHA
VARGAS LAUREANO PROFESSOR IV 10/05/2018
340650 RAQUEL ERDMANN NUTRICIONISTA 16/06/2018
333140 RENATA OURIQUES
QUINT PROFESSOR IV 09/05/2015
335606 SIRLENE SUELI
SEGALA DO AMARAL PROFESSOR AUXILIAR IV
29/04/2018
360104 SUELEM PIMENTEL
DOS SANTOS AUXILIAR DE
SALA II 13/03/2018
329282 VALDECI ALZEMIRO
DE OLIVEIRA PROFESSOR AUXILIAR IV
19/04/2018
329789 WINNIE DE OLIVEIRA
SERRALHEIRO PROFESSOR III 29/04/2018
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, 10 de julho de 2018. EVERSON MENDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2045/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1o – HOMOLOGAR a aprovação no estágio probatório e conceder a estabilidade no serviço público municipal de acordo com o Artigo 20 da Lei 063/2003 e Artigo 8º do Decreto 4937/2007, os servidores do Quadro Civil, abaixo relacionado:
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2232 Florianópolis/SC, terça-feira, 17 de julho de 2018 pg. 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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34055-3 HELOISA SAO TIAGO DA COSTA PEREIRA
Médico 24/05/2018
34011-1 CHRISTIANE WELTER Psicólogo 10/05/2018
34058-8 MAISA SANTOS DE
JESUS Psicólogo 25/05/2018
34022-7 REBECA LINHARES
SEBOLD Psicólogo 17/05/2018
34049-9 CAMILA MURAKAMI
DELIZIO Psicólogo 17/05/2018
34078-2 DANIELE DALLOSTO
CHAPACAIS Psicólogo 27/05/2018
34100-2 MAVIA APARECIDA
MAIER Assistente Social 01/06/2018
33916-4 GABRIELLA EUNICE
DE AVILA Assistente Social 10/05/2018
34071-5 BIANCA MARINA
SELL Assistente Social 24/05/2018
34246-7 SIMONE APARECIDA RIBEIRO CALDEIRA
Assistente Social 28/06/2018
33698-0 AMANDA MARQUIS
PEREIRA Assistente Social 09/07/2018
33772-2 TANIA PACHECO Técnico de
Enfermagem 26/04/2018
33837-0 SAMARA SOUZA
CHIELLA Técnico de
Enfermagem 29/04/2018
33830-3 ANDREA DA SILVA
CAMARGO Técnico de
Enfermagem 21/04/2018
33901-6 DANIELA DE
OLIVEIRA DE SOUZA Técnico de
Enfermagem 11/05/2018
31614-8 HILDA MARIA DA
SILVA Técnico de
Enfermagem 10/05/2018
34112-6 ANA PAULA PEREIRA Técnico de
Enfermagem 31/05/2018
34044-8 ARCANJO ALTINO
RAMOS Técnico de
Enfermagem 27/05/2018
34089-8 GRACILIANE DUARTE Técnico de
Enfermagem 24/05/2018
31984-8 TANIA MARIA
MARTINS VIEIRA VINGLA
Educador Social 10/06/2017
31445-5 DJEISON STEIN Educador Social 23/03/2017
33906-7 JOAO PAULO
PEREIRA PHILIPPI Educador Social 26/04/2018
34004-9 SORAYA ALVES MIGUEL LEAL
Educador Social 04/05/2018
34309-9 FERNANDO DE
CARVALHO CICHOCKI Procurador Municipal
12/07/2018
34110-0 LUCIANA DE SOUZA CARDOZO CALEGARI
Farmacêutico 24/05/2018
33909-1 PATRICIA MARIA
LIMA Auxiliar
Operacional 06/05/2018
34206-8 ONETE DA SILVA
PODELESKI Educador Social 28/06/2018
34010-3 LUIZ CARLOS PIRES
SENNA Assistente Social 04/05/2018
34024-3 MARIANE COMELLI
DOS SANTOS Psicólogo 04/07/2018
34108-8 RAQUEL DE SOUZA
RODRIGUES Técnico de Laboratório
31/05/2018
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 10 de julho de 2018. EVERSON MENDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº01943/2018 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23,II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar nº F 003606/2018, para “apurar possíveis irregularidades, em face da servidora, Dione Botelho, matrícula30266-0, técnico de enfermagem, lotada na ULS Sto. Antônio de Lisboa, por em tese, agir com conduta inadequada no exercício da função, cometendo infração prevista no Decreto 16.550/2016, art. 2°,II art.10°,I,II art. 11,III; infração prevista no art. 21 II; art. 143 III; art.148; art.149; art.150; art.151; art.152, art.153 estando sujeito a penalidade prevista no art.154, III; art.155;art.159 III; art.163; art.164; art.165 da Lei Complementar 063/03, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis. Conforme determinado em CI nº 280/SMA/DSGP/GADS/2017 e demais documentos anexos, encaminhados ao DEPAD”. Art. 2º Designar a Comissão composta por, Luciane Alves da Costa, matrícula 08.498-0 que assumirá a Presidência, e como demais membros, Janice Michelines Braun, matrícula 26.565-9 e Marynes Terezinha Reibnitz, matrícula 10.672-0. Art. 3º A Comissão terá 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período. Florianópolis, 13 de julho de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.° 02059/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 3367/18, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Luís Henrique Correa Barros, matrícula n.° 08259-7, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte Coletivo, lotado na Secr Mun de Transp e Mobilidade Urbana, de 30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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(trinta) dias, no período de 16 de julho de 2018 a 14 de agosto de 2018, referente ao 3° quinquênio, vencido em 10/02/2007. Florianópolis, 11 de julho de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N.° 02061/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 3540/18, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Sanlina Barreto Hulse, matrícula n.° 13289-6, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 60 (sessenta) dias, no período de 30 de julho de 2018 a 27 de setembro de 2018, referente ao 3° quinquênio, vencido em 28/02/2011. Florianópolis, 11 de julho de 2018. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N.° 02062/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 3540/18, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Sanlina Barreto Hulse, matrícula n.° 13289-6, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 30 (trinta) dias, no período de 28 de setembro de 2018 a 27 de outubro de 2018, referente ao 4° quinquênio, vencido em 28/02/2016. Florianópolis, 11 de julho de 2018. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N.° 02063/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 3543/18, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 20 horas à servidora Elodia Eli Gois da Silveira, matrícula n.° 30903-6, ocupante do cargo de Professor Auxiliar IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 30 de julho de 2018 a 27 de outubro de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 18/02/2016. Florianópolis, 11 de julho de 2018. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N.° 02067/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no
processo n.° 3493/18, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Silvia Marani dos Santos Teixeira, matrícula n.° 28195-6, ocupante do cargo de Enfermeiro Epidemiologista, lotada na Secretaria Municipal de Saude, de 30 (trinta) dias, no período de 01 de agosto de 2018 a 30 de agosto de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 19/02/2016. Florianópolis, 12 de julho de 2018. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N.° 02068/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 3499/18, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Fernanda Beatriz Lino, matrícula n.° 28380-0, ocupante do cargo de Tecnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saude, de 30 (trinta) dias, no período de 01 de agosto de 2018 a 30 de agosto de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 17/05/2017. Florianópolis, 12 de julho de 2018. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N.° 02069/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 3507/18, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 20 horas à servidora Josiane Goncalves Martins Rodrigues, matrícula n.° 30838-2, ocupante do cargo de Professor Auxiliar IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 14 de agosto de 2018 a 11 de novembro de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 11/10/2016. Florianópolis, 12 de julho de 2018. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N.° 02070/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 3527/18, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Valdirene de Campos Pereira, matrícula n.° 27752-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Saude Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saude, de 60 (sessenta) dias, no período de 01 de agosto de 2018 a 29 de setembro de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 06/11/2016. Florianópolis, 12 de julho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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de 2018. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N.° 02071/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 3536/18, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Tatiana Vieira Fraga, matrícula n.° 19519-7, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saude, de 30 (trinta) dias, no período de 01 de agosto de 2018 a 30 de agosto de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 29/08/2014. Florianópolis, 12 de julho de 2018. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N.° 02073/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 3544/18, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Joanna Darc Machado, matrícula n.° 14735-4, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 60 (sessenta) dias, no período de 01 de agosto de 2018 a 29 de setembro de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 14/03/2017. Florianópolis, 12 de julho de 2018. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 02080/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e com base no Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO, o servidor ELITON JAIME GIL BOEIRA, matrícula nº 06574-9, ocupante do cargo de Técnico de Cadastro, lotado na Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM, para atuar na Procuradoria Geral do Município, com ônus para o destino, pelo período de 13/07/2018 a 31/12/2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 02081/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e com base no Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO, o servidor ALDO SEBASTIÃO LOPES MARTINS, matrícula nº 25283-2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, para atuar na
Procuradoria Geral do Município, com ônus para o destino, pelo período de 13/07/2018 a 31/12/2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 384/SMA/DSLC/2018 - A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para efetuar reforma da Creche Sol Nascente localizada no Saco Grande – Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será às 13h50min do dia 03/08/2018. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br
PORTARIA CEF Nº 00861/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/07/2018, da Portaria nº DES 00128/18 de 23/01/2018. que designou Sabrina Pilar dos Santos, matrícula nº 33349-2, lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000) , para Neim Joao Machado da Silva (343318) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00862/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/07/2018, da Portaria nº DES 00036/18 de 23/01/2018. que designou Amanda Augusta Starosky de Oliveira, matrícula nº 33669-6, lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000) , para Neim Idalina Ochoa (343236) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00867/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/07/2018, da Portaria nº DES 00161/18 de 24/01/2018. que designou Ezio de Jesus Silva, matrícula nº 15622-1, lotado no(a) Ebm Osmar Cunha (344201) , para Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00868/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/07/2018, da Portaria nº DES 00464/18 de 06/03/2018. que designou Tatiane Rousseau Machado, matrícula nº 19382-8, lotada no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209) , para Neim Celso Ramos (343210) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00869/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/07/2018, da Portaria nº LAP 00015/16 de 27/07/2016, de Guilherme Martins, matrícula nº 29002-5, lotado no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00870/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/07/2018, da Portaria nº DES 00088/18 de 23/01/2018. que designou Maria da Gloria Fernandes Alves, matrícula nº 31715-2, lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000) , para Neim Paulo Michels (343211) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00871/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/07/2018, da Portaria nº DES 00004/18 de 23/01/2018. que designou Ailse Rodrigues de
Oliveira, matrícula nº 37301-0, lotada no(a) Neim Sol Nascente (343354) , para Neim Orlandina Cordeiro (343206) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00872/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/07/2018, da Portaria nº DES 00002/18 de 23/01/2018. que designou Carla Cristina Pereira Lopes, matrícula nº 33192-9, lotada no(a) Neim Sol Nascente (343354) , para Neim Santo Antonio Padua (343326) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00873/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/07/2018, da Portaria nº DES 00112/18 de 23/01/2018. que designou Conceicao Maria dos Santos, matrícula nº 32768-9, lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000) , para Neim Barreira do Janga (343302) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00874/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/07/2018, da Portaria nº DES 00005/18 de 23/01/2018. que designou Samira Sprocati de Oliveira S Santo, matrícula nº 37676-0, lotada no(a) Neim Sol Nascente (343354) , para Neim Orlandina Cordeiro (343206) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00875/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/07/2018, da Portaria nº ADS 02406/17 de 17/10/2017, de Camila Maristela Afonso, matrícula nº 41446-8, lotada no(a) Neim Ingleses I (343220) por estar em Estabilidade Gestacional.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 180/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Rosilene Lima, matrícula nº 09093-0, designada para o Departamento de Logística, no período de 29 a 31 de agosto de 2018, por estar em compensação de férias e férias escolares não usufruídas por motivo superior de interesse público, conforme parecer exarado no Processo nº 3799/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de julho de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA -Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 185/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Carmen Lúcia Nunes Vieira, matrícula nº 14600-5, designada para a Diretoria de Educação Infantil, no período de 30 de julho a 03 de agosto 2018, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de julho de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 186/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Flavia Chaplin de Souza, matrícula nº 21955-0, designada para a Diretoria Operacional, no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2018, por estar em compensação de férias escolares não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de julho de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00594/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sabrina Pilar dos Santos, matrícula nº 33349-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no
período de 30/07/2018 a 21/12/2018, face o impedimento da titular Eda Bruch Walter, matrícula nº 10007-2, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00595/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Lucia Mielevski, matrícula nº 33452-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000), para atuar no(a) Neim Idalina Ochoa (343236) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 14/07/2018 a 27/07/2018, para ocupar uma classe-vaga matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00596/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Lucia Mielevski, matrícula nº 33452-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000), para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 30/07/2018 a 21/12/2018, face o impedimento da titular Jurema Alves Kolakoski, matrícula nº 11880-0, por estar em assessoramento na sme - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00597/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Amanda Augusta Starosky de Oliveira, matrícula nº 33669-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000), para atuar no(a) Neim Idalina Ochoa (343236) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 30/07/2018 a 21/12/2018, face o impedimento da titular Kellyn Gutterres Vieira, matrícula nº 27368-6, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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PORTARIA DES Nº 00598/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andreia do Carmo, matrícula nº 26024-0, Supervisor Escolar II (1313), lotada no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308), para atuar no(a) Diretoria de Educacao Infantil (343000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/07/2018 a 10/10/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00599/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Joseane Pinho Correa, matrícula nº 09882-5, Professor IV (1305) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), para atuar no(a) Diretoria de Educacao Infantil (343000) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/07/2018 a 09/10/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00600/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Silvana de Melo Amorim, matrícula nº 17032-1, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207), para atuar no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 27/04/2018 a 27/07/2018, para ocupar uma classe-vaga para atuar núcleo eja centro i por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00601/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Debora Borba da Silva, matrícula nº 33229-1, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Alm Lucas Alexandre
Boiteux (343216), para atuar no(a) Gabinete do Secretario (340000) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 30/07/2018 a 30/10/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00602/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Debora Borba da Silva, matrícula nº 33229-1, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Mateus de Barros (343223), para atuar no(a) Gabinete do Secretario (340000) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 30/07/2018 a 30/10/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00603/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Ezio de Jesus Silva, matrícula nº 15622-1, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotado no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Depto de Bibliotecas Esc e Comunitarias (344130) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 30/07/2018 a 30/10/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00604/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Ezio de Jesus Silva, matrícula nº 15622-1, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotado no(a) Ebm Osvaldo Galupo (344228), para atuar no(a) Depto de Bibliotecas Esc e Comunitarias (344130) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 30/07/2018 a 30/10/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00605/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tatiana Valentin Mina Bernardes, matrícula nº 16713-4, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351), para atuar no(a) Diretoria de Educacao Infantil (343000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 30/07/2018 a 30/10/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00606/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tatiane Rousseau Machado, matrícula nº 19382-8, Professor V (1306) Portugues (001), lotada no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), para atuar no(a) Conselho Municipal de Educacao (340500) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 30/07/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00607/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tais Helena Coelho de Resende, matrícula nº 32812-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000), para atuar no(a) Neim Nossa Sra Aparecida (343205) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 04/07/2018 a 21/12/2018, face o impedimento da titular Marlene Maria da Silva, matrícula nº 10295-4, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00608/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Graziela de Oliveira, matrícula nº 33671-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000), para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 30/07/2018 a 21/12/2018, face o impedimento da titular Cristiani Mari Pedra, matrícula nº 12077-4, por estar a disposição na sma - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00609/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maria da Gloria Fernandes Alves, matrícula nº 31715-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000), para atuar no(a) Neim Paulo Michels (343211) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 30/07/2018 a 31/08/2018, para ocupar uma classe-vaga vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00610/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Bernardete Brusco Costa, matrícula nº 26490-3, Auxiliar de Sala II (0816), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 21/06/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00611/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eliza Maria da Gama, matrícula nº 22886-9, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Morro do Mocoto (343324), para atuar no(a) Neim Abraao (343238) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 18/06/2018 a 14/09/2018, para ocupar uma classe-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00612/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Ricardo Levi, matrícula nº 15868-2, Professor III (1304) Artes-Musica (042), lotado no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), para atuar no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 11/06/2018 a 11/09/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de julho de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 187/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Joice Jacques da Costa Pereira, matrícula nº 21033-1, designada para a Diretoria de Educação Infantil, no período de 20 de setembro a 11 de outubro de 2018, por estar em compensação de férias escolares não usufruídas e horas excedentes por expediente além da jornada de trabalho executadas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de julho de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 188/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério),Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Heloisa dos Santos Simon, matrícula nº 310549, atualmente designada para a Função Gratificada de Diretora de Unidade Educativa do NEIM Judite Fernandes de Lima, nos dias 09 e 10 de agosto de 2018, por estar em compensação de horas excedentes por expediente além da jornada de trabalho executadas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de julho de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 190/2018 - DESIGNA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE SUBSTITUTOS – EDITAL Nº
004/2018. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis.Resolve: Art. 1º DESIGNAR as servidoras Cristiane Vignardi, matrícula nº 14110-0, Anita Cardoso Ramos, matrícula nº 34808-2, Monique Cristina Gelsleuchter, matrícula nº 31319-0, Nivia Barros Escouto, matrícula nº 32924-0, Patrícia Cavalcanti, matrícula nº 22119-8 e Tânia Aparecida Coelho Vultuoso, matrícula nº 34825-2, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão do Processo Seletivo de Substitutos – Edital nº 004/2018. Art. 2º Compete à comissão planejar, organizar, coordenar, fiscalizar, controlar e avaliar as atividades pertinentes à realização do processo seletivo. Art. 3º Os membros participantes da comissão exercerão essas atividades sem prejuízo das funções que ocupam, sendo considerada prestação de serviço público relevante sem qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 16 de julho de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 189/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Sheila Raquel Vetturazzi Casagrande, matrícula 14136-4, designada para a Diretoria de Gestão Escolar, no período de 01 a 31 de agosto de 2018, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de julho de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 311/SMA/DSLC/2018 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia torna público aos interessados que a empresa HF CONSTRUÇÕES ME foi declarada vencedora da licitação em epígrafe, com o valor de R$ 17.954,47 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Florianópolis/SC, 17 de julho de 2018. A Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/SEMAS/2018 – Objeto: contratação de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza; Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 510/SMA/DSLC/2017; Contratada: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI - ME; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 2.399,00 (dois mil trezentos e noventa e nove reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: Funcional / Programática / Atividade: 2.317 / 2.318 / 2.319 / 2.125 / 2.391 / 2.102 / 2.106 / 2.247 / 2.320 / 4.090, no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, e na Fonte de Recursos: 80 / 50 (Recurso Federal); Data de Assinatura: 20/06/2018; Assinaturas: Sra. Katherine Schreiner, Secretária Municipal de Assistência Social e o Sr. Humberto Délio Donini, pela empresa.
TERMO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344/SMA/DSLC/2018. Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº. 2205, página 20, na data de 08.06.2018. Onde se Lê: O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social(...). Leia-se: O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social(...); e Onde se Lê: “As despesas decorrentes da presente Inexigibilidade de Licitação correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, sob os seguintes recursos: (...)”.Leia-se: “As despesas decorrentes da presente Inexigibilidade de Licitação correrão por conta da Secretaria Municipal de Assistência Social, sob os seguintes recursos: (...)”.
TERMO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 345/SMA/DSLC/2018. Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº. 2205, página 20, na data de 08.06.2018. Onde se Lê: O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social(...). Leia-se: O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social(...); e Onde se Lê: “As despesas decorrentes da presente Inexigibilidade de Licitação correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, sob os seguintes recursos: (...)”.Leia-se: “As despesas decorrentes da presente Inexigibilidade de Licitação correrão por conta da Secretaria Municipal de Assistência Social, sob os seguintes recursos: (...)”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/2000, notifica as pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, a tomarem conhecimento das COMUNICAÇÕES contra elas expedidas, referente a legalização de seus imóveis pela lei 607/2017, no prazo de 90 dias, podendo ainda apresentar defesa administrativa no prazo de até quinze dias, ambos os prazos contados da data da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224 – Térreo – Centro. Nome e Nº da comunicação: Humberto Luiz Liberato – Comunicação n° 068/SMDU/DAU/GF/2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DO
CONTINENTE E ASSUNTOS
METROPOLITANOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 179/SMA/DSLC/2018 - Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção e ferramentas. Entrega dos Envelopes: até às 13h45min do dia 27/07/2018.Abertura da Sessão: a partir das 14h00min do dia 27/07/2018. Local: Secretaria Municipal da Administração - Rua: Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar, Centro, Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser consultado e retirado na Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br.
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/SMA/DSLC/2018 - A Pregoeira no uso de suas atribuições legais vem informar as empresas interessadas no Edital de Pregão Presencial nº 154/SMA/DSLC/2018, que o mesmo fica suspenso “sine die”. Florianópolis, em 16 de janeiro de 2018. A Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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FUNDAÇÃO CULTURAL DE
FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/FCFFC/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento das necessidades técnicas de iluminação, sonorização e projeção dos espetáculos selecionados para o Floripa Teatro “23º Festival Isnad Azevedo”; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 319/SMA/DSLC/2018; Contratada: HARMÔNICA ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA. - ME; Valor: O valor da presente ATA é de R$4.000,00 (quatro mil reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: Projeto/Atividade: 2.609, no Elemento: 3.3.90.39.00, e na fonte de recursos: 102; Data de Assinatura: 28/06/2018; Nome das partes que assinaram: Sra. Roseli Maria da Silva Pereira, pela Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes e pela empresa: Sr. Heitor Borges Lins
AUTARQUIA DE
MELHORAMENTOS DA CAPITAL
PORTARIA Nº 093/2018 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 618/2017 e pelo Decreto Municipal Nº 17799/2017, por conveniência administrativa, e considerando a necessidade de continuidade do processo de análise e avaliação dos empregados designados para funções gratificadas, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o início da vigência da Portaria Nº 053/2018 de 02 de abril de 2018 para 17 de julho de 2018. Art. 2º - Fixar a vigência desta portaria com efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2018. Florianópolis, 16 de julho de 2018. Carlos Alberto Martins Diretor Presidente
PORTARIA Nº 094/2018 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 618/2017 e pelo Decreto Municipal Nº 17799/2017 e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar empregados para o exercício de funções gratificadas, conforme planilha abaixo:
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2232 Florianópolis/SC, terça-feira, 17 de julho de 2018 pg. 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Manutenção e Transportes
4970 Alisson Morong Gerente da Divisão de Metalurgia e Posto de
Serviços 40h
7801 Daniel Sergio dos
Santos Gerente da Divisão de
Manutenção 40h
2636 Gilberto Luiz Bromer Gerente do
Departamento de Recursos Humanos
40h
7527 Felipe Madeira Gerente da Divisão de Salário, Benefícios e
Pessoal 30h
3386 Paulo Dalzotto Assessoria de Apoio
Operacional 40h
8386 Luiz Henrique Prates Assessoria de Apoio
Operacional 40h
6396 João Paulo Chagas
Viganigo
Gerente do Departamento de
Serviços Municipais 40h
4976 Isaac Osmarino da
Silveira Gerente da Divisão de Manutenção e Obras
40h
6272 Patrick Volnei Coelho Gerente do
Departamento de Limpeza Pública
40h
4336 Aristides Gomes de
Oliveira
Gerente da Divisão de Apoio Operacional do
DPLP 40h
5550 Carlos Roberto
Thomaz
Gerente da Divisão Operacional
Centro/Continente do DPLP
40h
6283 Junior Silvino Daniel Gerente da Divisão
Operacional Sul do DPLP 40h
8160 Marcio Fabiano de
Oliveira Dias
Gerente da Divisão Operacional Norte do
DPLP 40h
5827 Luiz
Carlos Andrea Scotti
Gerente da Divisão Operacional Leste/Oeste
do DPLP 40h
7488 Ulisses Laureano
Bianchini
Gerente do Departamento de Coleta
de Resíduos 40h
7039 Adriano Santos
Rodrigues Gerente da Divisão de
Gerenciamento do CVR 40h
4388 Roberto dos Santos
Ventura
Gerente da Divisão de Serviços Especiais de
Resíduos 40h
4047 Josué Goulart Gerente da Divisão de
Coleta Diurna 40h
4332 Adriano Marques Gerente da Divisão de
Coleta Seletiva 40h
3227 Marcio Ribeiro da
Silva Gerente da Divisão
Noturna 40h
3963 Ricardo Alexandre
Nunes Gerente da Divisão de
Remoção Especial 40h
Art. 2º - Definir que os empregados designados, conforme o Art. 1º desta Portaria, para funções gratificadas com carga horária diferente de sua carga horária contratual, manterão a alteração de carga horária somente enquanto permanecerem no exercício de tais funções gratificadas. Art. 3º - Fixar a vigência desta portaria a partir do dia 17 de julho de 2018. Florianópolis, 16 de julho de 2018. Carlos Alberto Martins Diretor Presidente
PORTARIA Nº 095/2018 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 618/2017 e pelo Decreto Municipal Nº 17799/2017, e considerando o disposto na Lei Complementar Nº 596, de 27 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Definir que o empregado Mario Santos Garcez Filho – matr. 3951 passará a representar a Autarquia de Melhoramentos da Capital, junto à Superintendência de Transparência e Controle Interno, nos assuntos pertinentes ao Controle Interno da autarquia, nos termos Lei Complementar Nº 596, de 27 de janeiro de 2017. Art. 2º - Definir que a empregada Noely Antonio Alves – matr. 578 passará a representar a Autarquia de Melhoramentos da Capital, junto à Superintendência de Transparência e Controle Interno, nos assuntos pertinentes à ouvidoria da autarquia nos termos Lei Complementar Nº 596, de 27 de janeiro de 2017. Art. 3º - Fixar a vigência desta Portaria a partir da data de sua publicação. Florianópolis, 16 de julho de 2018. Carlos Alberto Martins Diretor Presidente
RESULTADO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - A Autarquia de Melhoramentos da Capital - COMCAP, conforme estabelecido em lei, torna público o preço registrado para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios; Material de Utilidade Doméstica; Material de Escritório; Material de Limpeza; Material de Higiene, Saneantes, e Cosméticos, destinados à reposição do estoque do Almoxarifado, da COMCAP, conforme descrito nos quadros abaixo, resultantes do Edital acima mencionado. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 362/2018 - A Pregoeira no uso de suas atribuições torna público que observando o edital e nos termos do caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93, decidiu ANULAR PARCIALMENTE o certame, devendo, esta decisão ter efeitos retroativos à data da sessão, de forma que as licitantes deverão protocolar seus envelopes de proposta e habilitação até às 13h45min do dia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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20/07/2018 para posterior reabertura. O Processo está disponível aos interessados para vistas caso haja interesse. Tal providência se faz necessária para proceder com algumas incorreções detectadas no referido edital. Abertura da Sessão: a partir das 14h00min do dia 20/07/2018.Local: Secretaria Municipal da Administração - Rua: Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar, Centro, Florianópolis/SC.
CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 033, DE 17 DE JULHO DE 2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 13, Inciso I, Alínea “j” do Regimento Interno da CMF, fundamentado no Despacho da Mesa Diretora, datado de 05/07/2018, em fl. 09 do Processo 026/2018, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ANTENOR RODOLFO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, 03 (três) meses de Licença Prêmio, para gozo em data oportuna, correspondentes ao período 2013/2018, em conformidade com a Lei Complementar CMF nº 063/2003 e alterações conforme Leis Complementares nº 597 e 615/2017. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 05 de julho de 2018. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 17 de julho de 2018. Vereador GaBRIEL MEURER - Presidente em exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Juliana P. Branco Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial