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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICODO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

Nº 472 Bento Gonçalves/RS Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVESDocumento assinado digitalmente conforme MP nº - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil CONTROLE: UCCI RESPONSÁVEL: Rafael Caumo E-mail: [email protected] 1

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Nº 472 Bento Gonçalves/RS Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 1





























Sumário

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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(clique nos itens para consultar)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5

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Nº 473 Bento Gonçalves/RS Quinta-feira, 10 de Agosto de 2016

RESUMOS*Contrato de Prestação de Serviços nº 257/2018 – Dispensa de Licitação - Ob-jeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de ar ambiente para a UPA 24 horas, Bloco Cirúrgico, Lavanderia e Laboratório que compõem o Complexo de Saúde do Trabalhador, neste Município. Con-tratada: Ecocerta Análises Ambientais Ltda. Valor total: R$ 3.528,00. Processo: 312/2018.

*Termo de Credenciamento nº 083/2018 – Chamamento Público nº 004/2018 - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados em consultas e exames de diversas especialidades – Chamamento Público nº 004/2018. Empresa: Clínica Dr. Orlando Rodriguez Ltda. EPP. Itens, quantidades mensais estimadas e valor unitário: item 167 – Eletroencefalograma em sono, 50, R$ 81,47; item 168 – Eletroencefalograma em vigília, 50, R$ 81,47. Processo: 357/2018.

ALTERAÇÃO DE EDITAL *O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Presencial nº 123/2018 – RP 84/2018, cujo objeto é a contratação empresa para prestação de serviços de pinturas e sinalizações viárias, para utilização de to-das as Secretarias e/ou Órgãos deste Município: inclusão dos subitens 2.1.1, I, ‘Observação’; 9.5, I e II e subitens 17.8 a 17.10, deste edital. Data de abertu-ra: 12/12/2018, às 14h. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Processo: 339/2018.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Físicas para prestação de serviços técnicos especializados em consultas e exames de diversas especial-idades – Chamamento Público nº 004/2018. Empresa: Centro Médico Bento Gonçalves Ltda. Itens, quantidades mensais e valor por consulta: item 32 – Con-sultas médicas na especialidade ortopedia e traumatologia, até 300 consultas mensais, R$ 90,00; item 25 – Consultas médicas na especialidade medicina do trabalho, até 400 consultas mensais, R$ 90,00; item 20 – Consultas médicas na especialidade ginecologia e obstetrícia, até 200 consultas mensais, R$ 90,00; item 36 – Consultas médicas na especialidade psiquiatria, até 400 consultas mensais, R$ 90,00; item 30 – Consultas médicas na especialidade nefrologia, até 300 consultas mensais, R$ 90,00; item 37 – Consultas médicas na especial-idade reumatologia, até 200 consultas mensais, R$ 90,00; item 34 – Consultas médicas na especialidade pediatria, até 160 consultas mensais, R$ 90,00; item 15 – Consultas médicas na especialidade dermatologia, até 340 consultas men-sais, R$ 90,00. Fundamentação: art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93 e alterações Processo: 376/2018.

COTAS DE PATROCÍNIOS*Objeto: Cota de Patrocínio para o SEGH – Sindicato Empresarial de Gastrono-mia e Hotelaria da Região da Uva e Vinho destinada ao evento NATAL BENTO 2018. Patrocinado: SEGH – Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelar-ia da Região da Uva e Vinho. Valor total: R$ 182.000,00. Fundamento: Lei 8.666/93 e alterações. Processo: 373/2018.

*Objeto: Cota de Patrocínio para o SEGH – Sindicato Empresarial de Gastrono-mia e Hotelaria da Região da Uva e Vinho destinada ao evento NATAL BENTO

2018, relativos a valor depositado anualmente pela Caixa Econômica federal. Patrocinado: SEGH – Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria da Região da Uva e Vinho. Valor total: R$ 28.000,00. Fundamento: Lei 8.666/93 e alterações. Processo: 378/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS*O Município de Bento Gonçalves comunica que foi declarado detentor do PP 109/2018 – RP 75/2018, para aquisição e instalação de cortinas e persianas, após a homologação do certame, a seguinte empresa com os respectivos lotes e preços totais: VITTORIA DECOR COMERCIO DE CORTINAS E DEC-ORAÇÃO LTDA: Lote 01 R$ 23.000,00; Lote 02 R$ 45.000,00. Processo: 284/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃOObjeto: Aquisição de bolas de plástico para distribuição na Festa de Natal : “Encontro com o Papai Noel”. Empresa: Tudo 123 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda EPP. Valor Total: R$ 3.227,34. Fundamento: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Processo: 375/2018.

Nestor StefaniCoordenador de Compras, Licitações e Patrimônio.

PORTARIA N ° 82.571, de 28 de novembro de 2018.

CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 15048, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder a INES LUCIA TRISTACCI, Cadastro nº 4885, Atendente de Creche, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 2º qüinqüênio, 1996/2001, concedido pela Portaria nº 44.567, de 06 de julho de 2009, a partir de 26 de dezembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14555, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a FRANCISCA GIUSTI TRAMONTINA, Cadastro nº 8019, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 4º qüinqüênio, 2011/2016, concedido pela Portaria nº 77.485, de 10 de maio de 2017, a partir de 19 de dezembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformi-dade com o constante no Processo nº 14556, de 12 de novembro de 2018, re-solve conceder a ADRIANA DE COSTA, Cadastro nº 7163, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 2º qüinqüênio, 1999/2004, concedido pela Portaria nº 35.014, de 16 de abril de 2004, a partir de 23 de novembro de 2018.

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Nº 473 Bento Gonçalves/RS Quinta-feira, 10 de Agosto de 2016 1




















Nº 1042 Bento Gonçalves/RS quinta-feira, 29 de novembro de 2018

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CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14570, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA FRONZA, Cadastro nº 3956, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 5º qüin-qüênio, 2008/2013, concedido pela Portaria nº 64.305, de 08 de abril e 2013, a partir de 21 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14569, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a NEURA ZAT, Cadastro nº 4151, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 3º qüinqüênio, 1999/2004, concedido pela Portaria nº 35.131, de 12 de maio de 2004, a partir de 22 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14546, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a ELISABETE LONGHI ZANDONAI, Cadastro nº 4143, Professor, o gozo de 45 dias de Licença-Prêmio referente ao 5º qüinqüênio, 2009/2014, concedido pela Portaria nº 69.851, de 18 de dezembro de 2014, a partir de 07 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformi-dade com o constante no Processo nº 14548, de 12 de novembro de 2018, re-solve conceder a BERENICE MARIA BONDAN BARUFFI, Cadastro nº 7139, Professor, o gozo de 60 dias de Licença-Prêmio referente ao 4º qüinqüênio, 2009/2014, concedido pela Portaria nº 69.115, de 03 de outubro de 2014, a partir de 29 de outubro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformi-dade com o constante no Processo nº 14549, de 12 de novembro de 2018, re-solve conceder a BERENICE MARIA BONDAN BARUFFI, Cadastro nº 8237, Professor, o gozo de 60 dias de Licença-Prêmio referente ao 4º qüinqüênio, 2011/2016, concedido pela Portaria nº 74.544, de 24 de junho de 2016, a partir de 29 de outubro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformi-dade com o constante no Processo nº 14550, de 12 de novembro de 2018, re-solve conceder a MARCIA BORDIGNON, Cadastro nº 9782, Professor, o gozo de 60 dias de Licença-Prêmio referente ao 3º qüinqüênio, 2002/2007, concedido pela Portaria nº 39.288, de 19 de março de 2007, a partir de 01 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14551, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a ROSANGELA DAL PIZZOL PERTILE, Cadastro nº 7121, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 3º qüinqüênio, 2004/2009, concedido pela Portaria nº 60.459, de 14 de fevereiro de 2012, a partir de 21 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformi-dade com o constante no Processo nº 14552, de 12 de novembro de 2018, re-solve conceder a JAQUELINE GUGEL MAYER, Cadastro nº 4987, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 5º qüinqüênio, 2011/2016, concedido pela Portaria nº 77.104, de 18 de abril de 2017, a partir de 19 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14553, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a BEATRIZ FESTA GUIDOLIN, Cadastro nº 9672, Professor, o gozo de 45 dias de Licença-Prêmio referente ao 5º qüinqüênio, 2011/2016, concedido pela Portaria nº 73.703, de 11 de março de 2016, a partir de 07 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14554, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a CILIANE LOREN MORONI, Cadastro nº6953, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 4º qüinqüênio, 2008/2013,

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concedido pela Portaria nº 64.615, de 09 de maio de 2013, a partir de 28 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14544, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a MARISETE LANDO, Cadastro nº7248, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 4º qüinqüênio, 2009/2014, concedido pela Portaria nº 66.904, de 10 de março de 2014, a partir de 01 de outubro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14543, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a MARISETE LANDO, Cadastro nº8041, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 4º qüinqüênio, 2011/2016, concedido pela Portaria nº 73.702, de 11 de março de 2016, a partir de 05 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14545, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a IVETE DE LURDES AGUIRRE ELIAS, Cadastro nº13760, Professor, o gozo de 60 dias de Licença-Prêmio referente ao 5º qüinqüênio, 2012/2017, concedido pela Portaria nº 78.669, de 15 de setembro de 2017, a partir de 29 de outubro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14522, de 09 de novembro de 2018, resolve conceder a JANINE RIGATTI, Cadastro N° 13417, Psicólogo, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 1º qüinqüênio, 2004/2009, concedido pela Portaria nº 68.392, de 30 de julho de 2014, a partir de 26 de dezembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14542, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a IVONETE LUCIA ARALDI SCOTTA, Cadastro N° 6473, Atendente de Creche, o gozo de 90 dias de Licença-Prêmio referente ao 5º

qüinqüênio, 2012/2017, concedido pela Portaria nº 78.688, de 15 de setembro de 2017, a partir de 05 de novembro de 2018.

PORTARIA N ° 82.589, de 28 de novembro de 2018. CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14541, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a TERESINHA CONCI PESSALLI, Cadastro N° 8130, Aten-dente de Creche, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio referente ao 1º qüinqüê-nio, 1996/2001, concedido pela Portaria nº 30.584, de 18 de maio de 2001, a partir de 05 de novembro de


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Arti-go n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de con-formidade com o constante no Processo nº 14538, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a ANTENOR LAZZARI, Cadastro N° 6884, Secretário de Escola, o gozo de 90 dias de Licença-Prêmio referente ao 4º qüinqüênio, 2008/2013, concedido pela Portaria nº 64.665, de 15 de maio de 2013, a partir de 29 de outubro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14537, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a LUIZA ISABEL DE LIMA DA SILVA, Cadastro N° 6970,, Merendeira, o gozo de 90 dias de Licença-Prêmio referente ao 5º qüinqüênio, 2013/2018, concedido pela Portaria nº 82.131, de 26 de setembro de 2018, a partir de 07 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14536, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a MAGDA REGINA RODRIGUES GUGLIELMIN, Cadastro N° 4450, Atendente de Creche, o gozo de 120 dias de Licença-Prêmio, sen-do 30 dias referente ao 4º qüinqüênio, 2004/2009, concedido pela Portaria nº 45.494, de 09 de novembro de 2009 e 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, 2009/2014, concedido pela Portaria nº 72.823, de 09 de novembro de 2015, a partir de 21 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformi-dade com o constante no Processo nº 14557, de 12 de novembro de 2018, re-

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Nº 473 Bento Gonçalves/RS Quinta-feira, 10 de Agosto de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

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solve conceder a ANDREIA MELO DECONTO, Cadastro N° 9731, Professor, o gozo de 60 dias de Licença-Prêmio, referente ao 2º qüinqüênio, 2004/2009, concedido pela Portaria nº 46.787, de 21 de maio de 2010, a partir de 25 de outubro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Arti-go n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de con-formidade com o constante no Processo nº 14559, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a DARLENE PUTTON CANTONI, Cadastro N° 4994, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, 2011/2016, concedido pela Portaria nº 73.770, de 21 de março de 2016, a partir de 20 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformi-dade com o constante no Processo nº 14558, de 12 de novembro de 2018, re-solve conceder a DALVA ROSA BEAL RINALDI, Cadastro nº 9776, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 1999/2004, concedido pela Portaria nº 36.771, de 08 de julho de 2005, a partir de 21 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformi-dade com o constante no Processo nº 14562, de 12 de novembro de 2018, re-solve conceder a ERCILIA LOURDES GIRONDI SARTOR, Cadastro nº 8122, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio, referente ao 2º qüinqüênio, 2001/2006, concedido pela Portaria nº 38.056, de 25 de abril de 2006, a partir de 05 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14560, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a ELISETE TARTARO RECH, Cadastro nº 7307, Professor, o gozo de 45 dias de Licença-Prêmio, referente ao 3º qüinqüênio, 2004/2009, concedido pela Portaria nº 44.346, de 05 de junho de 2009, a partir de 06 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE

BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformi-dade com o constante no Processo nº 14563, de 12 de novembro de 2018, re-solve conceder a FABIANA BIANCHI, Cadastro nº 6144, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, 2013/2018, concedido pela Portaria nº 80.060, de 05 de fevereiro de 2018, a partir de 21 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14564, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a KARIN MARQUES TOMEDI, Cadastro nº 7216, Professor, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio, referente ao 4º qüinqüênio, 2013/2018, concedido pela Portaria nº 80.332, de 27 de março de 2018, a partir de 06 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformi-dade com o constante no Processo nº 14565, de 12 de novembro de 2018, re-solve conceder a LUCIANA VIEIRA BERSELLI, Cadastro nº 7217, Professor, o gozo de 45 dias de Licença-Prêmio, referente ao 4º qüinqüênio, 2009/2014, concedido pela Portaria nº 67.131, de 31 de março de 2014, a partir de 05 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14566, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a MARILICE REFATTI FAGUNDES, Cadastro nº 4174, Professor, o gozo de 45 dias de Licença-Prêmio, referente ao 2º qüinqüênio, 1994/1999, concedido pela Portaria nº 29.678, de 30 de outubro de 2000, a partir de 05 de novembro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14567, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a MARINEZ GABRIELLI, Cadastro nº 4642, Professor, o gozo de 45 dias de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 1990/1995, concedido pela Portaria nº 21.163, de 28 de abril de 1995, a partir de 06 de novembro de 2018.


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CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14568, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder a MARISTELA DETONI BELTRAN, Cadastro nº 4144, Professor, o gozo de 60 dias de Licença-Prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, 2009/2014, concedido pela Portaria nº 78.375, de 14 de agosto de 2017, a partir de 29 de outubro de 2018.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 14768, de 14 de novembro de 2018, resolve conceder a GIORGE ANTONIO SASSI, Cadastro nº 13991, Motorista, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio, referente ao 3º qüinqüênio, 1999/2004, concedido pela Portaria nº 35.465, de 23 de julho de 2004, a partir de 02 de janeiro de 2019.


CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo n°118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo nº 15047, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder a GIORGE JAICIMARA DE MORAES DE OLIVEIRA, Ca-dastro nº 12842, Enfermeiro do Trabalho, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2012/2017, concedido pela Portaria nº 78.307, de 02 de agosto de 2017, a partir de 29 de novembro de 2018.

CONCURSO PÚBLICO 2018 - EDITAL 02/2018 - AVISO

(Em anexo)

IVAN LUIZ TONIAZZISecretário Municipal de Administração

VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Vigilância em Saúde Ambiental, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 29 de no-vembro de 2018.Autuado: Fundação Parque de Eventos e Desenvolvimento de Bento GonçalvesData da Autuação: 28 de agosto de 2015CNPJ: 01.096.109/0001-37Município: Bento Gonçalves/RSN.º do Processo: 010/2015Data de Decisão: 20 de novembro de 2018Dispositivos legais transgredidos: Lei Municipal nº 5.420/2012, art. 2º, §1º; Decreto Estadual nº 23.430/74, art. 332; Decreto Estadual nº 29.160/79, art. 327.Tipificação da Infração: Lei Federal n° 6.437 de 20 de Agosto de 1977, Artigo

10, Incisos XXIV e XXIX. Decisão Final: AdvertênciaPenalidade: Advertência

Diogo Segabinazzi SiqueiraSecretário Municipal de Saúde

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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DIÁRIO OFICIAL ELETRNICO - bentogoncalves.rs.gov.br · solve conceder a BERENICE MARIA BONDAN BARUFFI, Cadastro nº 7139, Professor, ... BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições,

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