Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO COSTA DIAS - PREFEITO ANO XVIII -Nº. 3906 - NATAL/RN- SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 - EDIÇÃO EXTRA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 Set/17 Out/17 Nov/17 Dez/17 Jan/18 Fev/18 Mar/18 Abr/18 Mai/18 Jun/18 Jul/18 Ago/18 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 71.249.940,72 75.852.129,36 77.064.879,60 181.394.129,02 46.415.145,76 94.491.155,89 58.729.469,15 94.504.797,02 102.303.823,57 65.798.306,67 95.692.457,16 93.447.036,93 1.056.943.270,85 14.453.460,00 Pessoal Ativo 54.365.376,05 58.763.019,73 59.280.412,68 146.583.279,76 38.189.555,45 67.093.945,35 58.729.469,15 76.396.745,87 65.989.243,27 65.798.306,67 57.591.568,90 80.579.962,03 829.360.884,91 14.291.950,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 48.129.818,96 56.684.057,86 51.261.253,23 128.979.558,13 33.070.279,86 60.928.284,74 49.382.557,54 70.451.858,67 53.377.542,60 61.087.881,91 48.862.446,91 70.360.456,14 732.575.996,55 9.423.968,40 Obrigações Patronais 6.234.597,20 2.077.774,34 8.017.952,16 17.602.536,88 5.118.712,41 6.164.683,23 9.345.970,95 5.944.010,72 12.610.887,61 4.709.735,40 8.728.366,36 10.218.827,31 96.774.054,57 4.864.361,07 Benefícios Previdenciários 959,89 1.187,53 1.207,29 1.184,75 563,18 977,38 940,66 876,48 813,06 689,36 755,63 678,58 10.833,79 3.620,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 16.884.564,67 17.089.109,63 17.784.466,92 34.810.849,26 8.225.590,31 27.397.210,54 0,00 18.108.051,15 36.314.580,30 0,00 38.100.888,26 12.867.074,90 227.582.385,94 161.510,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 14.461.290,88 14.625.373,61 15.049.116,83 29.631.504,67 5.588.190,06 24.761.662,19 0,00 15.461.452,60 31.020.426,69 0,00 32.781.885,93 12.545.266,60 195.926.170,06 161.510,00 Pensões 2.423.273,79 2.463.736,02 2.735.350,09 5.179.344,59 2.637.400,25 2.635.548,35 0,00 2.646.598,55 5.294.153,61 0,00 5.319.002,33 321.808,30 31.656.215,88 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 5.819.177,21 11.235.216,48 5.742.929,11 28.398.240,60 417.819,63 3.932.895,67 451.807,16 2.921.915,89 24.485.312,50 -10.628.659,58 31.621.486,89 1.484.236,42 105.882.377,97 222.264,92 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 978.899,39 983.935,08 1.193.668,23 1.009.628,76 64.089,59 71.970,93 82.700,60 449.600,58 325.699,13 313.392,92 6.415.773,34 1.387.887,95 13.277.246,50 12.465,61 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 358.893,75 5.375.198,98 -367.538,60 15.036.260,11 0,00 0,00 0,00 737.514,57 79,48 2.091.474,62 39.494,13 236.964,48 23.508.341,52 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 344.374,71 363.982,95 360.569,79 349.761,13 353.730,04 374.788,15 369.106,56 350.022,28 417.884,62 334.462,35 340.146,95 360.951,75 4.319.781,28 48.288,77 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 4.137.009,36 4.512.099,47 4.556.229,69 12.002.590,60 0,00 3.486.136,59 0,00 1.384.778,46 23.741.649,27 -13.367.989,47 24.826.072,47 -501.567,76 64.777.008,67 161.510,54 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 65.430.763,51 64.616.912,88 71.321.950,49 152.995.888,42 45.997.326,13 90.558.260,22 58.277.661,99 91.582.881,13 77.818.511,07 76.426.966,25 64.070.970,27 91.962.800,51 951.060.892,88 14.231.195,08 11.872.469,07 "observe que em fev 12.396.164,31 3.646.878,76 12.396.164,31 4.338.657,51 8.057.506,80 Valor % sobre a RCL Ajustada Despesa com Pessoal INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal 1.983.057.586,35 DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 540.000,00 1.982.517.586,35 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 965.292.087,96 48,69 1.070.559.496,63 54,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.017.031.521,80 51,30 963.503.546,97 48,60 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL RUA ULISSES CALDAS, 81 NATAL - RN 08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43 MUNICÍPIO DE NATAL - RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 www.natal.rn.gov.br Álvaro Costa Dias Prefeito Rodrigo Ferraz Quidute Controlador Geral do Município Breno Pereira Dahas Contador Geral do Município Adamires França Secretária Municipal de Administração
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Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO COSTA DIAS - PREFEITO
ANO XVIII -Nº. 3906 - NATAL/RN- SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 - EDIÇÃO EXTRA
SECRETARIAS DO MUNICÍPIOCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 5.819.177,21 11.235.216,48 5.742.929,11 28.398.240,60 417.819,63 3.932.895,67 451.807,16 2.921.915,89 24.485.312,50 -10.628.659,58 31.621.486,89 1.484.236,42 105.882.377,97 222.264,92
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 978.899,39 983.935,08 1.193.668,23 1.009.628,76 64.089,59 71.970,93 82.700,60 449.600,58 325.699,13 313.392,92 6.415.773,34 1.387.887,95 13.277.246,50 12.465,61
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 358.893,75 5.375.198,98 -367.538,60 15.036.260,11 0,00 0,00 0,00 737.514,57 79,48 2.091.474,62 39.494,13 236.964,48 23.508.341,52 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 344.374,71 363.982,95 360.569,79 349.761,13 353.730,04 374.788,15 369.106,56 350.022,28 417.884,62 334.462,35 340.146,95 360.951,75 4.319.781,28 48.288,77
11.872.469,07 "observe que em fev. está compensando o valor não lançado de inativos de jan e 65% de mar"12.396.164,313.646.878,76 12.396.164,31 4.338.657,51 8.057.506,80
Álvaro Costa Dias Rodrigo Ferraz Quidute Breno Pereira Dahas Adamires FrançaPrefeito Controlador Geral do Município Contador Geral do Município Secretária Municipal de Adminitração
Valor % sobre a RCL Ajustada
Despesa com Pessoal INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (b)
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
1.983.057.586,35DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
540.000,001.982.517.586,35
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
965.292.087,96 48,691.070.559.496,63 54,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
1.017.031.521,80 51,30963.503.546,97 48,60
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALRUA ULISSES CALDAS, 81 NATAL - RN08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43 MUNICÍPIO DE NATAL - RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2018
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre Até o Quadrimestrede Referência de Referência (a)
Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCLRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.983.057.586,35 -OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00 0,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS
317.289.213,82 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14.4% 285.560.292,43 14,40OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
138.814.031,04 7,00
VALOR REALIZADOOUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a) Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Data da emissão 24/09/2018 e hora de emissão 14:06:271 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Álvaro Costa DiasPrefeito
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Adamires FrançaSecretária Municipal de Administração
Base: natal
Contabilidade>RGF>Anexo IV - Dem. Das. Oper. De Cr con2_opercredito002_2018.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 24-09-2018 - 14:06:27 Pág 1/1
Página 2 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2018
FONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Data da emissão 26/09/2018 e hora de emissão 10:46:061. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, massim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linhadeverá ser (0) "zero"2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento eainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000(inclusive) - Vencidos e não pagos"
Álvaro Costa DiasPrefeito
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Adamires FrançaSecretária Municipal de Administração
Base: natal
Contabilidade>RGF>Anexo II - Dem. da Dívida Cons. con2_lrfdivida002_2018.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 26-09-2018 - 10:46:06 Pág 1/1
Página 3Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIASDE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2018
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreAOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 32% 589.243.682,07 628.220.315,01 634.578.427,63 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) 28,8% 530.319.313,87 565.398.283,51 571.120.584,87 0,00
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
Fonte: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Data de emissão 25/09/2018 e hora de emissão 09:18:51
Álvaro Costa DiasPrefeito
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Adamires FrançaSecretária Municipal de Administração
Base: natal
Contabilidade>RGF>Anexo III - Dem. Gar. e Contr.de con2_lrfgarantias002_2018.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 25-09-2018 - 09:18:51 Pág 1/1
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALRUA ULISSES CALDAS, 81NATAL - RN08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2018
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre Até o Quadrimestrede Referência de Referência (a)
Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCLRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.983.057.586,35 -OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00 0,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS
317.289.213,82 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14.4% 285.560.292,43 14,40OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
138.814.031,04 7,00
VALOR REALIZADOOUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a) Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Data da emissão 24/09/2018 e hora de emissão 14:06:271 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Álvaro Costa DiasPrefeito
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Adamires FrançaSecretária Municipal de Administração
Base: natal
Contabilidade>RGF>Anexo IV - Dem. Das. Oper. De Cr con2_opercredito002_2018.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 24-09-2018 - 14:06:27 Pág 1/1
Página 5Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
DESPESA COM PESSOAL VALOR R$ % sobre a RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do limite TDP 965.292.087,96 48,69% Limite Maximo (inciso I,II e III, art.20.da LRF) -<%> 1.070.559.496,63 54,00%
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 963.503.546,97 48,60%
DÍVIDA VALOR % sobre a RCL Dívida Consolidada Líquida 364.690.130,05 18,39% Limite definido por Resolução do Senado Federal 2.379.669.103,62 120,00%
GARANTIAS DE VALORES VALOR % sobre a RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 - Limite definido por Resolução do Senado Federal 634.578.427,63 32,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % sobre a RCL Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 - Limite definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 317.289.213,82 16,00% Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 -
Limite definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. Da Receita 138.814.031,04 7,00%
FONTE: Sistema E-cidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO / 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE1.983.057.586,35 1.982.517.586,35
Álvaro Costa Dias Breno Pereira Dahas José Dionísio Gomes da Silva Adamires FrançaPrefeito Contador Geral do Município Controlador Geral do Município Secretária Municipal de Administração
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2018
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre Até o Quadrimestrede Referência de Referência (a)
Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCLRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.983.057.586,35 -OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00 0,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS
317.289.213,82 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14.4% 285.560.292,43 14,40OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
138.814.031,04 7,00
VALOR REALIZADOOUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a) Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Data da emissão 24/09/2018 e hora de emissão 14:06:271 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Álvaro Costa DiasPrefeito
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Contabilidade>RGF>Anexo IV - Dem. Das. Oper. De Cr con2_opercredito002_2018.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 24-09-2018 - 14:06:27 Pág 1/1
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO À AGOSTO DE 2018 - BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
Transferências da União e de suas Entidades 974.029.450,00 1.070.700.119,53 95.049.243,96 8,88 392.739.113,35 36,68 677.961.006,18
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 356.590.000,00 358.777.182,91 55.060.658,87 15,35 189.148.320,09 52,72 169.628.862,82
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.000,00 1.000,00 36.000,00 3.600,00 45.000,00 4.500,00 -44.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 196.019.000,00 196.019.000,00 30.561.356,36 15,59 130.290.063,03 66,47 65.728.936,97
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 1/7
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
RECEITAS PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADASNo Bimestre
(b)%
(b/a)Até o Bimestre
(c)%
(c/a)
SALDO
(a-c)
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 62.208.000,00 69.648.035,00 15.448.474,48 22,18 42.178.562,10 60,56 27.469.472,90
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.695.000,00 18.135.035,00 10.530.717,78 58,07 28.348.644,48 156,32 -10.213.609,48
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 2/7
Página 8 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 3/7
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 3/7
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 3/7
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 3/7
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 4/7
RGF - ANEXO 1 (LRF,
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 4/7
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 4/7
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 5/7
Página 10 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 6/7
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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) Em Reais
1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.2 - Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados.FONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Emissão: 27/09/2018, às 09:30:12. Assinado Digitalmente no dia 27/09/2018, às 09:30:12.
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Breno Pereira DahasContador Geral do Município
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Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo I - Balanço Orçamentário con2_emissaoAnexoI002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 27-09-2018 - 09:30:12 Pág 7/7
Página 12 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALRUA ULISSES CALDAS, 81NATAL - RN08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS PORFUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO/2018 - BIMESTRE JULHO-AGOSTO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
Continua na Página 2/5
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo II - Dem. Função/Subfunçã con2_anexodemonstrativofuncaosubfuncao002_2018.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 18-09-2018 - 10:00:31 Pág 1/5
Página 13Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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Contabilidade>RREO>Anexo II - Dem. Função/Subfunçã con2_anexodemonstrativofuncaosubfuncao002_2018.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 18-09-2018 - 10:00:31 Pág 2/5
Página 14 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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Contabilidade>RREO>Anexo II - Dem. Função/Subfunçã con2_anexodemonstrativofuncaosubfuncao002_2018.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 18-09-2018 - 10:00:31 Pág 3/5
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Fonte: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-SETOR DE CONTABILIDADE, Data de emissão 18/09/2018 e hora de emissão 10:00:31
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo II - Dem. Função/Subfunçã con2_anexodemonstrativofuncaosubfuncao002_2018.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 18-09-2018 - 10:00:31 Pág 5/5
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Fonte: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-SETOR DE CONTABILIDADE, Data de emissão 18/09/2018 e hora de emissão 10:00:31
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo II - Dem. Função/Subfunçã con2_anexodemonstrativofuncaosubfuncao002_2018.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 18-09-2018 - 10:00:31 Pág 5/5
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Fonte: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-SETOR DE CONTABILIDADE, Data de emissão 18/09/2018 e hora de emissão 10:00:31
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo II - Dem. Função/Subfunçã con2_anexodemonstrativofuncaosubfuncao002_2018.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 18-09-2018 - 10:00:31 Pág 5/5
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Fonte: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-SETOR DE CONTABILIDADE, Data de emissão 18/09/2018 e hora de emissão 10:00:31
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo II - Dem. Função/Subfunçã con2_anexodemonstrativofuncaosubfuncao002_2018.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 18-09-2018 - 10:00:31 Pág 5/5
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALRUA ULISSES CALDAS, 81NATAL - RN08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2017 À AGOSTO/2018
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO
Set/2017 Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Jan/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 Jul/2018 Ago/2018 ULT 12 MESES ATUAL EXERC
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 3.675.557,73 2.427.386,48 4.979.326,36 4.793.349,23 6.918.114,16 3.372.181,51 3.004.605,57 2.362.395,79 2.206.268,94 2.051.412,85 2.313.187,06 6.113.667,11 44.217.452,79 52.335.000,00
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RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO
Set/2017 Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Jan/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 Jul/2018 Ago/2018 ULT 12 MESES ATUAL EXERC
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 3.675.557,73 2.427.386,48 4.979.326,36 4.793.349,23 6.918.114,16 3.372.181,51 3.004.605,57 2.362.395,79 2.206.268,94 2.051.412,85 2.313.187,06 6.113.667,11 44.217.452,79 52.335.000,00
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Página 17Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO ENOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO À AGOSTO/2018 BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2018
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 2.643.524.574,44 1.421.965.083,83
RECEITAS DE CAPITAL (V) 22.587.000,00 2.177.328,87
Operações de Crédito (VI) 10.053.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 2.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 2.000,00 0,00
Continua 1/4
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VI - Dem.do Resultado Pri con2_relatoriorreoanexoVI002.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 20-09-2018 - 09:39:15 Pág 1/4
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RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO
Set/2017 Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Jan/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 Jul/2018 Ago/2018 ULT 12 MESES ATUAL EXERC
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 3.675.557,73 2.427.386,48 4.979.326,36 4.793.349,23 6.918.114,16 3.372.181,51 3.004.605,57 2.362.395,79 2.206.268,94 2.051.412,85 2.313.187,06 6.113.667,11 44.217.452,79 52.335.000,00
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2017 À AGOSTO/2018
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO
Set/2017 Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Jan/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 Jul/2018 Ago/2018 ULT 12 MESES ATUAL EXERC
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 3.675.557,73 2.427.386,48 4.979.326,36 4.793.349,23 6.918.114,16 3.372.181,51 3.004.605,57 2.362.395,79 2.206.268,94 2.051.412,85 2.313.187,06 6.113.667,11 44.217.452,79 52.335.000,00
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO ENOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO À AGOSTO/2018 BIMESTRE JULHO-AGOSTO
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2018
RECEITAS REALIZADAS (a)
Transferências de Capital 7.952.000,00 976.000,00
Convênios 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 7.952.000,00 976.000,00
Outras Receitas de Capital 4.580.000,00 1.201.328,87
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 4.580.000,00 1.201.328,87
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 12.534.000,00 2.177.328,87
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 2.656.058.574,44 1.424.142.412,70
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 347.094.177,22 39.272.203,28 7.975.136,46 3.881.311,37 13.709.103,58 29.772.245,69 23.985.073,33
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 2.808.797.643,11 2.088.871.610,51 1.205.812.493,90 987.764.355,86 122.420.686,55 94.985.486,41 81.391.808,97
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 232.565.561,32
Continua 2/4
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VI - Dem.do Resultado Pri con2_relatoriorreoanexoVI002.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 20-09-2018 - 09:39:15 Pág 2/4
Página 19Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALRUA ULISSES CALDAS, 81NATAL - RN08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
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Breno Pereira DahasContador Geral do Município
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Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
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Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO ENOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO À AGOSTO/2018 BIMESTRE JULHO-AGOSTO
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
JUROS NOMINAISAté o Bimestre / 2018VALOR INCORRIDO
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDOEm 31/Dez/2017
(a)
Até o 4B / 2018
(b)
AJUSTE METODOLÓGICO Até o 4B / 2018
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00
Continua 3/4
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VI - Dem.do Resultado Pri con2_relatoriorreoanexoVI002.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 20-09-2018 - 09:39:15 Pág 3/4
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -30.823.000,00
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 22.674.669,89
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 16.357.832,96
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 238.882.398,25
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 88.238.000,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) -18.566.893,19
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) -24.883.730,12
Página 20 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALRUA ULISSES CALDAS, 81NATAL - RN08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-SETOR DE CONTABILIDADE. Emissão: 20/09/2018, às 09:39:15. Assinado Digitalmente no dia 20/09/2018, às 09:39:15.
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VI - Dem.do Resultado Pri con2_relatoriorreoanexoVI002.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 20-09-2018 - 09:39:15 Pág 4/4
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.905.257,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 9.905.257,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 113.928.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALRUA ULISSES CALDAS, 81NATAL - RN08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO ENOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO À AGOSTO/2018 BIMESTRE JULHO-AGOSTO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-SETOR DE CONTABILIDADE. Emissão: 20/09/2018, às 09:39:15. Assinado Digitalmente no dia 20/09/2018, às 09:39:15.
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VI - Dem.do Resultado Pri con2_relatoriorreoanexoVI002.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 20-09-2018 - 09:39:15 Pág 4/4
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.905.257,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 9.905.257,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 113.928.000,00
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER EÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO / 2018 - BIMESTRE JULHO -AGOSTO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Fonte Inscritos Inscritos
PODER/ÓRGÃO De Em Em 31 de Em Em 31 de Saldo
Recurso Exercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Total
Anteriores 2017 (a) Anteriores 2017 (b) (a + b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) 181.181.622,63 182.427.564,42 122.338.837,31 851.380,67 240.418.969,07 162.708.921,55 170.846.673,03 95.984.699,38 82.391.021,94 21.620.481,65 229.544.090,99 469.963.060,06
13-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 111 11.370,90 0,00 3.840,00 6.453,17 1.077,73 1.618,69 0,00 0,00 0,00 508,00 1.110,69 2.188,42
13-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 100000 0,00 8.490.330,10 8.010.479,96 86.278,35 393.571,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 393.571,79
13-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 113200 0,00 8.910,00 1.160,00 7.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5112200 0,00 169.719,20 169.719,20 0,00 0,00 0,00 2.597.104,75 708.882,09 708.882,09 0,00 1.888.222,66 1.888.222,66
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 100000 0,00 24.782.385,35 14.171.303,78 7.972,00 10.603.109,57 0,00 26.787.832,52 19.273.873,35 15.649.140,89 1.163.710,70 9.974.980,93 20.578.090,50
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 115800 0,00 146.535,95 146.535,95 0,00 0,00 0,00 451.989,58 424.227,41 424.227,41 0,00 27.762,17 27.762,17
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 185 9.411,58 0,00 0,00 0,00 9.411,58 244.617,01 0,00 0,00 0,00 0,00 244.617,01 254.028,59
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 111 29.799.955,95 0,00 7.415.523,50 21.173,38 22.363.259,07 5.559.063,57 0,00 1.369.121,93 1.369.121,93 0,00 4.189.941,64 26.553.200,71
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 181 362.014,22 0,00 0,00 0,00 362.014,22 3.212.840,17 0,00 549.148,47 0,00 0,00 3.212.840,17 3.574.854,39
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 111500 0,00 430.545,07 345.944,72 84.600,35 0,00 0,00 2.314.011,19 536.844,70 513.439,41 15.466,32 1.785.105,46 1.785.105,46
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 131 2.461,20 0,00 0,00 0,00 2.461,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.461,20
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 181 97.263,65 0,00 0,00 0,00 97.263,65 833.794,99 0,00 0,00 0,00 0,00 833.794,99 931.058,64
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 100000 0,00 5.229.548,17 2.198.967,54 110.224,28 2.920.356,35 0,00 7.157.418,43 3.304.418,99 2.441.974,93 2.715.539,22 1.999.904,28 4.920.260,63
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 111700 0,00 1.394.806,01 44.510,00 117.311,84 1.232.984,17 0,00 7.861.268,88 5.214.962,20 5.214.962,20 13.327,75 2.632.978,93 3.865.963,10
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 111 4.473.366,54 0,00 182.699,85 0,00 4.290.666,69 1.656.469,57 0,00 7.464,00 0,00 33.789,71 1.622.679,86 5.913.346,55
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 127 315.054,76 0,00 0,00 0,00 315.054,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315.054,76
18-SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTEN 110500 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 174.892,85 124.969,00 124.969,00 501,24 49.422,61 49.422,61
18-SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTEN 100000 0,00 1.077.273,75 1.032.132,93 520,00 44.620,82 0,00 336.163,67 278.046,98 274.955,00 33.562,88 27.645,79 72.266,61
18-SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTEN 111 181.019,55 0,00 0,00 0,00 181.019,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 181.019,55
18-SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTEN 181 3.999,00 0,00 0,00 3.000,00 999,00 2.733,36 0,00 0,00 0,00 2.733,36 0,00 999,00
18-SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTEN 112900 0,00 162.110,09 151.781,50 0,00 10.328,59 0,00 244.271,82 230.315,28 229.852,28 0,00 14.419,54 24.748,13
18-SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTEN 184 47.789,31 0,00 0,00 5.601,20 42.188,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.188,11
18-SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTEN 5112100 0,00 56.781,40 952,04 0,00 55.829,36 0,00 40.060,57 29.573,42 29.573,42 3.165,05 7.322,10 63.151,46
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 102180 0,00 211.492,72 211.492,72 0,00 0,00 0,00 2.927.456,01 1.971.147,18 1.910.733,85 0,00 1.016.722,16 1.016.722,16
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 116600 0,00 430.588,33 317.371,36 0,00 113.216,97 0,00 992.671,47 745.605,96 685.400,06 10.892,54 296.378,87 409.595,84
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 114200 0,00 6.215.911,93 5.393.565,76 0,00 822.346,17 0,00 5.171.630,78 4.391.037,50 4.314.681,51 131.884,25 725.065,02 1.547.411,19
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 183 10.071.261,09 0,00 686.103,95 0,00 9.385.157,14 3.417.783,21 0,00 7.312,89 7.312,89 153.451,75 3.257.018,57 12.642.175,71
Continua (2/5)
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VII - Dem.dos Restos a Pa con2_lrfdemonstrativorp002_natal.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 19-09-2018 - 11:28:21 Pág 1/5
Página 21Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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ContinuaçãoRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Fonte Inscritos Inscritos
PODER/ÓRGÃO De Em Em 31 de Em Em 31 de Saldo
Recurso Exercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Total
Anteriores 2017 (a) Anteriores 2017 (b) (a + b)
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 119402 0,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00 0,00 18.122,33 13.796,33 8.238,00 4.326,00 5.558,33 17.058,33
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 116500 0,00 25.743.473,38 23.756.963,84 0,00 1.986.509,54 0,00 23.917.665,06 12.600.663,11 11.949.783,99 2.223.517,91 9.744.363,16 11.730.872,70
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 116700 0,00 799.771,91 613.161,34 0,00 186.610,57 0,00 137.140,00 0,00 0,00 102.600,00 34.540,00 221.150,57
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5112300 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.421,97 32.421,97 24.604,25 0,00 7.817,72 7.817,72
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 116400 0,00 2.249.722,30 1.989.722,30 0,00 260.000,00 0,00 4.352.707,83 2.548.861,24 2.227.265,04 110.020,88 2.015.421,91 2.275.421,91
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 117000 0,00 37.766,65 27.030,35 0,00 10.736,30 0,00 567.638,60 160.869,66 160.869,66 0,00 406.768,94 417.505,24
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 111 35.374.713,54 0,00 261.871,44 0,00 35.112.842,10 343.977,30 0,00 0,00 0,00 6.506,94 337.470,36 35.450.312,46
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 100000 0,00 26.734.016,82 15.638.510,04 0,00 11.095.506,78 0,00 4.131.432,61 2.202.745,11 1.772.533,60 101.171,16 2.257.727,85 13.353.234,63
22-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E 112100 0,00 443.733,58 0,00 0,00 443.733,58 0,00 51.792,15 36.473,56 0,00 0,00 51.792,15 495.525,73
22-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E 100000 0,00 1.433.449,55 967.506,31 76.700,02 389.243,22 0,00 12.540.613,87 3.881.850,93 2.696.155,89 1.794.769,38 8.049.688,60 8.438.931,82
22-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E 181 1.592.181,36 0,00 1.592.181,36 0,00 0,00 35.724.733,65 0,00 2.666.076,30 2.666.076,30 2.676.500,07 30.382.157,28 30.382.157,28
22-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E 111 15.582.035,15 0,00 2.460.452,48 78.370,20 13.043.212,47 10.916.141,39 0,00 1.329.442,38 1.109.616,10 2.837.714,49 6.968.810,80 20.012.023,27
22-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E 5112400 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.891.931,90 9.029.609,69 8.701.347,77 515.607,40 11.674.976,73 11.674.976,73
22-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E 151 3.203.372,37 0,00 1.950.506,37 0,00 1.252.866,00 91.673.537,73 0,00 800.000,00 0,00 4.696.888,02 86.976.649,71 88.229.515,71
23-SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBAN 121 16.375,24 0,00 0,00 0,00 16.375,24 0,03 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 16.375,24
23-SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBAN 5112400 0,00 279.425,00 0,00 0,00 279.425,00 0,00 2.659.580,30 0,00 0,00 0,00 2.659.580,30 2.939.005,30
23-SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBAN 100000 0,00 749.187,30 744.508,67 0,00 4.678,63 0,00 522.750,35 392.811,74 392.811,74 59.832,01 70.106,60 74.785,23
23-SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBAN 111 1.161.216,83 0,00 87.000,00 22.478,50 1.051.738,33 963.469,44 0,00 30.077,23 30.077,23 91.424,59 841.967,62 1.893.705,95
23-SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBAN 112200 0,00 745.844,78 734.935,66 10.824,00 85,12 0,00 793.061,58 759.201,42 759.201,42 31.221,21 2.638,95 2.724,07
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 111 12.558.084,10 0,00 0,00 0,00 12.558.084,10 723.511,08 0,00 0,00 0,00 0,00 723.511,08 13.281.595,18
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 100000 0,00 1.249.156,98 1.249.156,98 0,00 0,00 0,00 2.118.061,44 166.712,98 166.712,98 0,00 1.951.348,46 1.951.348,46
29-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 112300 0,00 368.828,92 269.780,92 0,00 99.048,00 0,00 249.422,37 23.630,00 23.630,00 661,20 225.131,17 324.179,17
29-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 123 148.157,33 0,00 0,00 0,00 148.157,33 129.874,59 0,00 0,00 0,00 0,00 129.874,59 278.031,92
29-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 112500 0,00 231.964,04 228.146,37 3.501,00 316,67 0,00 353.472,65 323.233,18 323.233,18 9.711,19 20.528,28 20.844,95
Continua (3/5)
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VII - Dem.dos Restos a Pa con2_lrfdemonstrativorp002_natal.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 19-09-2018 - 11:28:21 Pág 2/5
Página 22 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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Breno Pereira DahasContador Geral do Município
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Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VI - Dem.do Resultado Pri con2_relatoriorreoanexoVI002.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 20-09-2018 - 09:39:15 Pág 4/4
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.905.257,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 9.905.257,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 113.928.000,00
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO ENOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO À AGOSTO/2018 BIMESTRE JULHO-AGOSTO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-SETOR DE CONTABILIDADE. Emissão: 20/09/2018, às 09:39:15. Assinado Digitalmente no dia 20/09/2018, às 09:39:15.
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2017 À AGOSTO/2018
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER EÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO / 2018 - BIMESTRE JULHO -AGOSTO
ContinuaçãoRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Fonte Inscritos Inscritos
PODER/ÓRGÃO De Em Em 31 de Em Em 31 de Saldo
Recurso Exercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Total
Anteriores 2017 (a) Anteriores 2017 (b) (a + b)
29-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 100000 0,00 14.543,26 6.838,38 0,00 7.704,88 0,00 177.915,75 72.383,02 72.383,02 500,10 105.032,63 112.737,51
29-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 124 204.006,18 0,00 0,00 0,00 204.006,18 12.605,69 0,00 0,00 0,00 0,00 12.605,69 216.611,87
31-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 5112400 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.393,60 87.393,60 87.393,60 0,00 0,00 0,00
31-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 111 813.643,80 0,00 0,00 0,00 813.643,80 52.036,97 0,00 0,00 0,00 0,00 52.036,97 865.680,77
31-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 100000 0,00 202.771,67 129.558,55 0,00 73.213,12 0,00 1.987.673,17 213.086,40 109.515,40 0,00 1.878.157,77 1.951.370,89
33-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCI 100000 0,00 2.184.858,30 1.323.180,59 35.650,00 826.027,71 0,00 1.855.648,55 1.161.321,19 806.690,09 201.527,96 847.430,50 1.673.458,21
33-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCI 111 473.775,29 0,00 135.723,90 0,00 338.051,39 118.809,41 0,00 0,00 0,00 0,00 118.809,41 456.860,80
35-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC 100000 0,00 1.757.960,96 1.721.313,96 0,00 36.647,00 0,00 2.064.381,63 61.092,43 59.655,67 16,93 2.004.709,03 2.041.356,03
35-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC 181 3.643.553,16 0,00 134.371,29 0,00 3.509.181,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.509.181,87
35-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC 111 6.504.520,56 0,00 50.284,49 0,00 6.454.236,07 57.830,10 0,00 0,00 0,00 0,00 57.830,10 6.512.066,17
35-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC 5112400 0,00 713.983,80 713.983,80 0,00 0,00 0,00 38.886,40 38.886,40 38.886,40 0,00 0,00 0,00
36-SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A 100000 0,00 14.866,31 14.866,31 0,00 0,00 0,00 6.490,46 5.261,06 5.261,06 1.229,40 0,00 0,00
36-SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A 5112400 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 997,16 997,16 997,16 0,00 0,00 0,00
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO NATAL 51.753.437,78 19.687.587,61 15.552.339,18 165.224,78 55.723.461,43 4.663.168,91 17.770.894,14 13.277.372,64 10.418.098,94 940.294,01 11.075.670,10 66.799.131,53
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 111 51.713.053,03 0,00 838.023,50 157.804,78 50.717.224,75 4.517.031,21 0,00 0,00 0,00 421.186,28 4.095.844,93 54.813.069,68
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 100000 0,00 19.687.587,61 14.714.315,68 7.420,00 4.965.851,93 0,00 17.770.894,14 13.277.372,64 10.418.098,94 482.767,50 6.870.027,70 11.835.879,63
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 281 40.384,75 0,00 0,00 0,00 40.384,75 146.137,70 0,00 0,00 0,00 36.340,23 109.797,47 150.182,22
EMPRESA DE FOMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 536.664,59 1.635.365,00 0,00 0,00 2.172.029,59 117.637,44 3.450,86 0,00 0,00 0,00 121.088,30 2.293.117,89
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 111 536.664,59 0,00 0,00 0,00 536.664,59 117.637,44 0,00 0,00 0,00 0,00 117.637,44 654.302,03
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 100000 0,00 1.635.365,00 0,00 0,00 1.635.365,00 0,00 3.450,86 0,00 0,00 0,00 3.450,86 1.638.815,86
INST PREV SOCIAL DOS SERV DO MUN DO NATAL 250.233,27 41.403.926,96 4.796.065,87 223,20 36.857.871,16 29.244,37 693.372,69 124.433,17 124.433,17 257.338,33 340.845,56 37.198.716,72
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 100000 0,00 35.869.092,46 0,00 0,00 35.869.092,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.869.092,46
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 125300 0,00 668.989,77 101.389,11 223,20 567.377,46 0,00 531.862,15 124.433,17 124.433,17 257.338,33 150.090,65 717.468,11
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 115100 0,00 4.529.644,29 4.529.644,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 115200 0,00 336.200,44 165.032,47 0,00 171.167,97 0,00 161.510,54 0,00 0,00 0,00 161.510,54 332.678,51
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 261 249.327,86 0,00 0,00 0,00 249.327,86 29.244,37 0,00 0,00 0,00 0,00 29.244,37 278.572,23
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 111 905,41 0,00 0,00 0,00 905,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 905,41
AG REG DE SERV DE SANEAM BÁSICO DO MUN DO NAT 0,00 10.196,74 10.196,74 0,00 0,00 0,00 240.414,21 200.071,67 200.071,67 0,00 40.342,54 40.342,54
Contabilidade>RREO>Anexo VII - Dem.dos Restos a Pa con2_lrfdemonstrativorp002_natal.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 19-09-2018 - 11:28:21 Pág 3/5
Página 23Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER EÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO / 2018 - BIMESTRE JULHO -AGOSTO
ContinuaçãoRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Fonte Inscritos Inscritos
PODER/ÓRGÃO De Em Em 31 de Em Em 31 de Saldo
Recurso Exercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Total
Anteriores 2017 (a) Anteriores 2017 (b) (a + b)
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO NATAL 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 111 52.677.085,17 0,00 0,00 0,00 52.677.085,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.677.085,17
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 100000 0,00 23.210.194,34 81.849,24 0,00 23.128.345,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.128.345,10
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 111 50.060.197,32 0,00 0,00 0,00 50.060.197,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.060.197,32
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 100000 0,00 13.616.633,30 0,00 0,00 13.616.633,30 0,00 4.191.117,68 65.250,00 65.250,00 0,00 4.125.867,68 17.742.500,98
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 111 38.477.150,86 0,00 0,00 0,00 38.477.150,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.477.150,86
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) 141.214.433,35 36.826.827,64 81.849,24 0,00 177.959.411,75 0,00 4.191.117,68 65.250,00 65.250,00 0,00 4.125.867,68 182.085.279,43
(4/5)Fonte: Sistema E-cidade, CGM-SETOR DE CONTABILIDADE Data da emissão: 19/09/2018, Hora de Emissão: 11:28:21.
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VII - Dem.dos Restos a Pa con2_lrfdemonstrativorp002_natal.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 19-09-2018 - 11:28:21 Pág 4/5
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ContinuaçãoRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Fonte Inscritos Inscritos
PODER/ÓRGÃO De Em Em 31 de Em Em 31 de Saldo
Recurso Exercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Total
Anteriores 2017 (a) Anteriores 2017 (b) (a + b)
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO NATAL 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 111 52.677.085,17 0,00 0,00 0,00 52.677.085,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.677.085,17
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 100000 0,00 23.210.194,34 81.849,24 0,00 23.128.345,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.128.345,10
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 111 50.060.197,32 0,00 0,00 0,00 50.060.197,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.060.197,32
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 100000 0,00 13.616.633,30 0,00 0,00 13.616.633,30 0,00 4.191.117,68 65.250,00 65.250,00 0,00 4.125.867,68 17.742.500,98
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 111 38.477.150,86 0,00 0,00 0,00 38.477.150,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.477.150,86
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) 141.214.433,35 36.826.827,64 81.849,24 0,00 177.959.411,75 0,00 4.191.117,68 65.250,00 65.250,00 0,00 4.125.867,68 182.085.279,43
(4/5)Fonte: Sistema E-cidade, CGM-SETOR DE CONTABILIDADE Data da emissão: 19/09/2018, Hora de Emissão: 11:28:21.
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VII - Dem.dos Restos a Pa con2_lrfdemonstrativorp002_natal.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 19-09-2018 - 11:28:21 Pág 4/5
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER EÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO / 2018 - BIMESTRE JULHO -AGOSTO
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VII - Dem.dos Restos a Pa con2_lrfdemonstrativorp002_natal.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 19-09-2018 - 11:28:21 Pág 5/5
Página 24 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO/2018 - BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72) Em Reais
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(caput do art.212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre (b) %(c) = (b/a)x100
1- RECEITA DE IMPOSTOS 557.422.000,00 567.422.000,00 410.914.438,98 72,42
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 133.616.000,00 143.616.000,00 124.758.628,24 86,87
Contabilidade>Resumido de Exec. Orçamentária>Anexo con2_emissaoAnexoVIII002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 24-09-2018 - 11:48:22 Pág 1/5
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO ENOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO À AGOSTO/2018 BIMESTRE JULHO-AGOSTO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-SETOR DE CONTABILIDADE. Emissão: 20/09/2018, às 09:39:15. Assinado Digitalmente no dia 20/09/2018, às 09:39:15.
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VI - Dem.do Resultado Pri con2_relatoriorreoanexoVI002.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 20-09-2018 - 09:39:15 Pág 4/4
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.905.257,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 9.905.257,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 113.928.000,00
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-SETOR DE CONTABILIDADE. Emissão: 20/09/2018, às 09:39:15. Assinado Digitalmente no dia 20/09/2018, às 09:39:15.
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VI - Dem.do Resultado Pri con2_relatoriorreoanexoVI002.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 20-09-2018 - 09:39:15 Pág 4/4
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.905.257,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 9.905.257,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 113.928.000,00
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO/2018 - BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre (b) %(c) = (b/a)x100
5.5- Outras Transferências do FNDE 20.006.850,00 21.868.116,77 2.177.503,65 9,96
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 930.000,00 930.000,00 95.447,23 10,26
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.118.000,00 4.118.000,00 1.930.237,56 46,87
6.1- Transferências de Convênios 4.001.000,00 4.001.000,00 1.918.018,34 47,94
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 117.000,00 117.000,00 12.219,22 10,44
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 38.377.850,00 40.239.116,77 12.578.915,54 31,26
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre (b) %(c) = (b/a)x100
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 149.598.800,00 149.598.800,00 90.561.274,00 60,54
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 62.244.400,00 62.244.400,00 39.767.622,03 63,89
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 71.136.000,00 71.136.000,00 39.232.174,65 55,15
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 84.000,00 84.000,00 50.456,78 60,07
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 51.000,00 51.000,00 38.561,45 75,61
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)) 1.000,00 1.000,00 883,96 88,40
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 16.082.400,00 16.082.400,00 11.471.575,13 71,33
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 197.008.000,00 197.008.000,00 130.469.096,93 66,23
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 196.018.000,00 196.018.000,00 130.290.063,03 66,47
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 989.000,00 989.000,00 179.033,90 18,10
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 46.419.200,00 46.419.200,00 39.728.789,03 85,59[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre (e) %(f) = (e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre (g) %(h) = (g/d)x100
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 197.008.000,00 197.008.000,00 197.007.000,00 100,00 120.977.870,59 61,41
13.1- Com Educação Infantil 52.380.000,00 52.380.000,00 52.380.000,00 100,00 28.755.016,99 54,90
13.2- Com Ensino Fundamental 144.628.000,00 144.628.000,00 144.627.000,00 100,00 92.222.853,60 63,77
14- OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2- Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 197.008.000,00 197.008.000,00 197.007.000,00 100,00 120.977.870,59 61,41
Base: natal
Contabilidade>Resumido de Exec. Orçamentária>Anexo con2_emissaoAnexoVIII002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 24-09-2018 - 11:48:22 Pág 2/5
Página 26 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO/2018 - BIMESTRE JULHO-AGOSTO
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 - FUNDEB 60% 0,00
16.2 - FUNDEB 40% 0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1 - FUNDEB 60% 0,00
17.2 - FUNDEB 40% 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 120.977.870,59
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 92,73
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 7,27
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20182 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre (e) %(f) = (e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre (g) %(h) = (g/d)x100
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 35.500.000,00 35.500.000,00 35.500.000,00 100,00 20.171.858,57 56,82
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 58.048.332,00 60.867.670,45 41.521.223,61 68,22 15.628.418,07 25,68
23- ENSINO FUNDAMENTAL 328.640.672,00 327.654.512,32 295.009.415,72 90,04 168.886.168,91 51,54
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 144.019.000,00 144.019.000,00 144.018.000,00 100,00 92.222.853,60 64,04
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 184.621.672,00 183.635.512,32 150.991.415,72 82,22 76.663.315,31 41,75
24- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27- OUTRAS 64.513.693,00 63.927.406,55 62.476.630,65 97,73 31.852.067,41 49,83
Base: natal
Contabilidade>Resumido de Exec. Orçamentária>Anexo con2_emissaoAnexoVIII002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 24-09-2018 - 11:48:22 Pág 3/5
Página 27Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO/2018 - BIMESTRE JULHO-AGOSTO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre (e) %(f) = (e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre (g) %(h) = (g/d)x100
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 534.537.221,00 538.078.451,78 478.464.914,86 88,92 259.914.000,31 48,30
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 39.728.789,03
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 0,00
35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 1.192.856,08
36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35)6 40.921.645,11
37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))6 187.140.287,79
38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 21,36
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre (e) %(f) = (e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre (g) %(h) = (g/d)x100
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 484.879.650,00 487.238.787,23 428.239.201,66 87,89 233.596.702,52 47,94
43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 1.019.416.871,00 1.025.317.239,01 906.704.116,52 88,43 493.510.702,83 48,13
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2018 (j)
45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 122.936.721,48 1.192.856,08
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 122.936.721,48 1.192.856,08
45.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
Base: natal
Contabilidade>Resumido de Exec. Orçamentária>Anexo con2_emissaoAnexoVIII002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 24-09-2018 - 11:48:22 Pág 4/5
Página 28 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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ContinuaçãoRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Fonte Inscritos Inscritos
PODER/ÓRGÃO De Em Em 31 de Em Em 31 de Saldo
Recurso Exercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Total
Anteriores 2017 (a) Anteriores 2017 (b) (a + b)
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO NATAL 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 111 52.677.085,17 0,00 0,00 0,00 52.677.085,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.677.085,17
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 100000 0,00 23.210.194,34 81.849,24 0,00 23.128.345,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.128.345,10
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 111 50.060.197,32 0,00 0,00 0,00 50.060.197,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.060.197,32
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 100000 0,00 13.616.633,30 0,00 0,00 13.616.633,30 0,00 4.191.117,68 65.250,00 65.250,00 0,00 4.125.867,68 17.742.500,98
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 111 38.477.150,86 0,00 0,00 0,00 38.477.150,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.477.150,86
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) 141.214.433,35 36.826.827,64 81.849,24 0,00 177.959.411,75 0,00 4.191.117,68 65.250,00 65.250,00 0,00 4.125.867,68 182.085.279,43
(4/5)Fonte: Sistema E-cidade, CGM-SETOR DE CONTABILIDADE Data da emissão: 19/09/2018, Hora de Emissão: 11:28:21.
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Contabilidade>RREO>Anexo VII - Dem.dos Restos a Pa con2_lrfdemonstrativorp002_natal.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 19-09-2018 - 11:28:21 Pág 4/5
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER EÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO / 2018 - BIMESTRE JULHO -AGOSTO
ContinuaçãoRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Fonte Inscritos Inscritos
PODER/ÓRGÃO De Em Em 31 de Em Em 31 de Saldo
Recurso Exercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Total
Anteriores 2017 (a) Anteriores 2017 (b) (a + b)
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO NATAL 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 111 52.677.085,17 0,00 0,00 0,00 52.677.085,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.677.085,17
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 100000 0,00 23.210.194,34 81.849,24 0,00 23.128.345,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.128.345,10
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 111 50.060.197,32 0,00 0,00 0,00 50.060.197,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.060.197,32
20-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 100000 0,00 13.616.633,30 0,00 0,00 13.616.633,30 0,00 4.191.117,68 65.250,00 65.250,00 0,00 4.125.867,68 17.742.500,98
24-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 111 38.477.150,86 0,00 0,00 0,00 38.477.150,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.477.150,86
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) 141.214.433,35 36.826.827,64 81.849,24 0,00 177.959.411,75 0,00 4.191.117,68 65.250,00 65.250,00 0,00 4.125.867,68 182.085.279,43
(4/5)Fonte: Sistema E-cidade, CGM-SETOR DE CONTABILIDADE Data da emissão: 19/09/2018, Hora de Emissão: 11:28:21.
Base: natal
Contabilidade>RREO>Anexo VII - Dem.dos Restos a Pa con2_lrfdemonstrativorp002_natal.php Emissor: Bruno Francisco Malheiro Exerc: 2018 Data: 19-09-2018 - 11:28:21 Pág 4/5
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO/2018 - BIMESTRE JULHO-AGOSTO
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
51- (+) Ajustes 0,00 0,00
51.1 Retenções 0,00 0,00
51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00
Fonte: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Data de emissão 24/09/2018 e hora de emissão 11:48:22
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."3 Caput do artigo 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestreFONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Emissão: 24/09/2018, às 11:48:22. Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 11:48:22.
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
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Contabilidade>Resumido de Exec. Orçamentária>Anexo con2_emissaoAnexoVIII002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 24-09-2018 - 11:48:22 Pág 5/5
46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 906.697,49 954.573,01
47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 130.290.063,50 5.054.006,00
49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 179.028,05 12.939,58
50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 10.348.595,07 1.410.257,64
48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 121.027.193,50 4.611.260,95
48.2 Restos a Pagar 0,00 570.763,36
48.1 Orçamento do Exercício 121.027.193,50 4.040.497,59
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CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
51- (+) Ajustes 0,00 0,00
51.1 Retenções 0,00 0,00
51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00
Fonte: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Data de emissão 24/09/2018 e hora de emissão 11:48:22
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."3 Caput do artigo 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestreFONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Emissão: 24/09/2018, às 11:48:22. Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 11:48:22.
Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
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Contabilidade>Resumido de Exec. Orçamentária>Anexo con2_emissaoAnexoVIII002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 24-09-2018 - 11:48:22 Pág 5/5
46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 906.697,49 954.573,01
47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 130.290.063,50 5.054.006,00
49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 179.028,05 12.939,58
50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 10.348.595,07 1.410.257,64
48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 121.027.193,50 4.611.260,95
48.2 Restos a Pagar 0,00 570.763,36
48.1 Orçamento do Exercício 121.027.193,50 4.040.497,59
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CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
51- (+) Ajustes 0,00 0,00
51.1 Retenções 0,00 0,00
51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00
Fonte: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Data de emissão 24/09/2018 e hora de emissão 11:48:22
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."3 Caput do artigo 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestreFONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Emissão: 24/09/2018, às 11:48:22. Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 11:48:22.
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Contabilidade>Resumido de Exec. Orçamentária>Anexo con2_emissaoAnexoVIII002.php Emissor: Daniel Augusto Celestino Ferre Exerc: 2018 Data: 24-09-2018 - 11:48:22 Pág 5/5
46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 906.697,49 954.573,01
47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 130.290.063,50 5.054.006,00
49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 179.028,05 12.939,58
50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 10.348.595,07 1.410.257,64
48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 121.027.193,50 4.611.260,95
48.2 Restos a Pagar 0,00 570.763,36
48.1 Orçamento do Exercício 121.027.193,50 4.040.497,59
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CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
51- (+) Ajustes 0,00 0,00
51.1 Retenções 0,00 0,00
51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00
Fonte: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Data de emissão 24/09/2018 e hora de emissão 11:48:22
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."3 Caput do artigo 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestreFONTE: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável: CGM-CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Emissão: 24/09/2018, às 11:48:22. Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 11:48:22.
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46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 906.697,49 954.573,01
47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 130.290.063,50 5.054.006,00
49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 179.028,05 12.939,58
50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 10.348.595,07 1.410.257,64
48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 121.027.193,50 4.611.260,95
48.2 Restos a Pagar 0,00 570.763,36
48.1 Orçamento do Exercício 121.027.193,50 4.040.497,59
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MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO À AGOSTO/2018 BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) * 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 564.183.000,00 574.183.000,00 420.374.975,89 73,21
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 1.327.177.000,00 1.337.177.000,00 885.750.773,04 66,24
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (d) % (d/c) * 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 493.733.000,00 496.835.111,24 173.472.690,03 34,92
Provenientes da União 427.748.000,00 430.850.111,24 152.159.134,49 35,32
Provenientes dos Estados 61.000.000,00 61.000.000,00 21.215.826,22 34,78
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 4.985.000,00 4.985.000,00 97.729,32 1,96
Página 29Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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Continuação da página 1/4
DESPESAS COM SAÚDE (Por grupo de natureza da despesa) DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (f) % (f/e) x 100 Até o Bimestre (g) % (g/e) x 100
Pessoal e Encargos Sociais 281.443.320,00 281.441.731,50 279.312.661,89 99,24 150.828.244,63 53,59
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 551.075.000,00 566.453.907,24 364.979.990,70 64,43 190.213.425,40 33,58
DESPESAS DE CAPITAL 23.585.000,00 21.937.650,00 3.845.906,91 17,53 1.480.023,23 6,75
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 856.103.320,00 869.833.288,74 648.138.559,50 74,51 342.521.693,26 39,38
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (h) % (h/IVf) x 100 Até o Bimestre (i) % (i/IVg) x 100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 490.549.000,00 493.651.111,24 309.664.270,06 47,78 142.991.798,89 41,75
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 488.748.000,00 491.850.111,24 309.664.270,06 47,78 142.991.798,89 41,75
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 1.801.000,00 1.801.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA1- - - - - -
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 490.549.000,00 493.651.111,24 309.664.270,06 47,78 142.991.798,89 41,75
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 365.554.320,00 376.182.177,50 338.474.289,44 52,22 199.529.894,37 58,25
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h
ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 22,53
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6 66.667.278,41
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGARPARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
Inscritos em 2018 46.440.004,34 2.684.412,74 23.119.359,96 20.636.231,64 0,00
Inscritos em 2017 998.424,05 39.831,70 7.312,89 951.279,46 0,00
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EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGARPARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
Inscritos em 2016 120.126,99 120.126,99 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2015 361.537,49 0,00 0,00 361.537,49 0,00
Inscritos em 2014 2.281.671,98 0,00 0,00 2.281.671,98 0,00
Inscritos em Exercícios Anteriores a anterioriores a 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 50.201.764,85 2.844.371,43 23.126.672,85 24.230.720,57 0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo InicialDespesas custeadas no
exercício de referência (j)Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2014 0,00 0,00 0,00
Total (VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo InicialDespesas custeadas no
exercício de referência (k)Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores a 2013 0,00 0,00 0,00
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Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
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Álvaro Costa DiasPrefeito
Breno Pereira DahasContador Geral do Município
Rodrigo Ferraz QuiduteControlador Geral do Município
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 5.806.208,67
DESPESAS
Dotação Inicial 2.733.339.450,00
Créditos Adicionais 126.037.333,11
Dotação Atualizada 2.859.376.783,11
Despesas Empenhadas 2.131.786.310,51
Despesas Liquidadas 1.238.300.728,74
Despesas Pagas 1.020.252.590,70
Superávit Orçamentário 246.888.994,14
Despesas Empenhadas 2.131.786.310,51
Despesas Liquidadas 1.238.300.728,74
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias Realizadas ( I )
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( II ) 155.564.073,13
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) (78.656.921,31)
Resultado Nominal 88.238.000,00 270,73%
Resultado Primário (30.823.000,00) -754,52%
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 244.850.444,20 685.932,69 99.520.478,96 144.644.032,55
Poder Executivo 244.840.444,20 685.932,69 99.520.478,96 144.634.032,55
Poder Legislativo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 308.811.143,46 20.422.849,31 70.841.773,77 217.546.520,38
Poder Executivo 307.986.087,92 20.422.849,31 70.841.773,77 216.721.464,84
Poder Legislativo 825.055,54 0,00 0,00 825.055,54
TOTAL 553.661.587,66 21.108.782,00 170.362.252,73 362.190.552,93
Valor Apurado
Até o Bimestre% Mínimo a Aplicar
no Exercício
Mínimo Anual de <18% / 25%> dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 187.140.287,79 <25% / 18%> 21,36%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores co Educação Infantil e c/ Ensino fundamental 120.977.870,59 60% 92,73%
Valor Apurado
Até o Bimestre% Mínimo a Aplicar
no Exercício
Despesas Próprias com Ações de Serviços Públicos de Saúde 199.529.894,37 15%
1.983.057.586,35
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ATÉ AGO/2018
ATÉ AGO/2018
ATÉ AGO/2018
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ATÉ AGO/2018
76.907.151,82
Saldo a Pagar
232.565.561,32
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada no Anexo
de Metas Fiscais da LDO
(a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)% em Relação à
Meta (b/a)
238.882.398,25
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER InscriçãoCancelamento Até o
Bimestre
Pagamentos Até o
Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
22,53%
MUNICÍPIO DE NATAL - RNRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDODE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO À AGOSTO DE 2018
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NORMAS TÉCNICAS (DECRETO N° 8.740, DE 03 DE JUNHO DE 2009, PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2009)
• Fica estabelecido que a responsabilidade dos conteúdos das matérias enviadas são de responsabilidade do órgão emissor, competindo à Comissão Gestora do DOM, reproduzir fidedignamente as matérias enviadas pelos diversos órgãos da administração Municipal;
• Em caso de a matéria ser rejeitada para publicação, deverá a Comissão Gestora do Diário Oficial do Município, informar ao órgão emissor o respectivo motivo, no prazo máximo de 24:00 horas;
• No que concerne a prazo hábil de recebimento para efeito de publicação, as matérias de conteúdo administrativo em geral deverão chegar à Comissão Gestora do Diário Oficial, impreterivelmente até às 15:00 horas da véspera da data da publicação;
• Em caso de inobservância ao prazo estabelecido, a matéria será encaminhada à análise no dia seguinte, providenciando-se a publicação na edição subsequente;
• As republicações e Retificação ocorrerão somente quando o equívoco comprometer a essência do ato publicado;
• A reclamação quanto a publicação de matéria deverá ser dirigida, por escrito, à Comissão Gestora do Diário Oficial do Município até 24:00 horas contadas a partir da data de publicação, observando-se o horário de entrega; por motivo de segurança, não serão aceitos pedidos de sustação de matéria por telefone ou e-mail, os quais deverão ser encaminhados por meio de ofício ou fax à comissão Gestora do Diário Oficial do Município, respeitando os limites de horário;
• No que concerne ao Padrão, as matérias enviadas deveram observar os seguintes aspectos: em CD, DVD ou disquete gravado apenas com a matéria a ser publicada, identificando-se o nome do órgão, setor responsável pelo envio e telefone para contato, bem como o nome responsável;I- por e-mail, identificando o nome do órgão, setor, responsável pelo envio e telefone para contato;II- as matérias enviadas por e-mail, CD, DVD e disquete deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas juntamente com o impresso, através de oficio assinado pelo Titular do órgão emissor ou por seu substituto legal;
• Os órgãos Municipais deverão enviar ao Diário Oficial do Município, através de oficio: nome, telefone e numero do celular para contato e setores dos responsáveis pelo envio das matérias;
• As páginas deverão ser numeradas, quando o texto contiver mais de uma página;
• Não serão aceitas ou deixarão de serem publicadas, matérias enviadas com formatação em caixa de texto ou de forma que não esteja no padrão exigido(ver decreto), ou caso o CD, ou outra mídia, contenha avaria ou defeito que impossibilite a leitura do arquivo ou ainda se o e-mail enviado não contiver o correspondente anexo;
• Os arquivos recebidos pela Comissão, após publicação da matéria, terão o seguinte destino:I – Os Originais impressos permanecerão por 30 (trinta) dias na Comissão Gestora do DOM, após o que serão enviados para reciclagem;II – Os cds, dvd´s e os disquetes ficarão disponíveis na Comissão até 48:00 horas após a publicação da matéria, devendo o órgão emissor ser responsável pelo seu recolhimento.
A COMISSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda a sexta, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
ÁLVARO COSTA DIAS - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADAMIRES FRANÇA - SECRETÁRIA
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATALPRESIDENTE: Solange Teixeira Avelino
MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares, Zeneide Dantas de MedeirosSECRETÁRIO: Alan Souza de Almeida
DIAGRAMADORES: Adriana Lucas Ferreira do Nascimento, Jonathan Nasser de Oliveira Dias