PODER EXECUTIVO DECRETO Nº31.547 de 12 de agosto de 2014. ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$93.313.290,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinado com o inciso II e III do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, com o inciso I do art.6º da Lei Estadual nº15.495, de 27 de dezembro de 2013 e com o art.37 da Lei Estadual nº15.406, de 25 de julho de 2013. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, entre projetos e atividades, para pavimentação e implantação de rodovias. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, para atender despesas com a manutenção do Cinturão Digital. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, para atender convêncio no segmento de controle de qualidade dos dados hidroambientais. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – FDI, para atender o FDI/PROAPI - créditos de ICMS Exportação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES, entre projetos e atividades, para as seguintes despesas: contratos de convênios com Órgão Federal, aquisição de equipamentos e veículos e reforma e ampliação do Hospital de Messejana. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, para atender convênio do programa de proteção da criança e do adolescente. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, entre projetos e atividades, para atender ao Plano de Territorial de Qualificação. Art.1º - Fica aberto aos órgãos relacionados na tabela abaixo e na forma dos anexos I e II constantes do presente Decreto, o crédito suplementar de R$93.313.290,81 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias consignadas ao vigente orçamento do Departamento Estadual de Rodovias, da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, do Fundo de Desenvolvimento Industrial, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. R$1,00 Órgão/Fonte Sigla Origem Aplicação DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER 12.217.000,00 12.217.000,00 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE 0,00 1.540,00 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME 0,00 197.000,00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL FDI 0,00 80.000.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDES 645.830,00 645.830,00 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA SEJUS 0,00 197.652,56 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS 54.268,25 54.268,25 Excesso de Arrecadação do ICMS 80.000.000,00 Recursos Diretamente Arrecadados - ETICE (Excesso) 1.540,00 Convênio entre Órgãos Privados e a FUNCEME 197.000,00 Convênio entre Órgão Federal e a SEJUS 197.652,56 Total 93.313.290,81 93.313.290,81 Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem de anulações, excesso de arrecadação do ICMS, recursos próprios e convênios. Art.3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2014. Cid Ferreira Gomes GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº31.547 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA Função.Subfunção.Programa: 11.334.049 TRABALHO, EMPREGO E RENDA Ação: 14850 Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ/CE Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 8.808,75 Região: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 17.617,50
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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
PODER EXECUTIVODECRETO Nº31.547 de 12 de agosto de 2014.
ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADESCRÉDITO SUPLEMENTAR DER$93.313.290,81 PARA REFORÇO DEDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASCONSIGNADAS NO VIGENTEORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinadocom o inciso II e III do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17 demarço de 1964, com o inciso I do art.6º da Lei Estadual nº15.495, de 27de dezembro de 2013 e com o art.37 da Lei Estadual nº15.406, de 25 dejulho de 2013. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER, entre projetos e atividades, para pavimentação e implantação derodovias. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotaçõesorçamentárias da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ – ETICE, para atender despesas com a manutenção doCinturão Digital. CONSIDERANDO a necessidade de suplementardotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, paraatender convêncio no segmento de controle de qualidade dos dados
hidroambientais. CONSIDERANDO a necessidade de suplementardotações orçamentárias do FUNDO DE DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL – FDI, para atender o FDI/PROAPI - créditos de ICMSExportação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES, entreprojetos e atividades, para as seguintes despesas: contratos de convênioscom Órgão Federal, aquisição de equipamentos e veículos e reforma eampliação do Hospital de Messejana. CONSIDERANDO a necessidadede suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DE JUSTIÇAE CIDADANIA – SEJUS, para atender convênio do programa de proteçãoda criança e do adolescente. CONSIDERANDO a necessidade de realocardotações orçamentárias da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, entre projetos e atividades,para atender ao Plano de Territorial de Qualificação.
Art.1º - Fica aberto aos órgãos relacionados na tabela abaixo ena forma dos anexos I e II constantes do presente Decreto, o créditosuplementar de R$93.313.290,81 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES,TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS EOITENTA E UM CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentáriasconsignadas ao vigente orçamento do Departamento Estadual deRodovias, da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, daFundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, do Fundo deDesenvolvimento Industrial, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretariada Justiça e Cidadania e da Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial.
R$1,00
Órgão/Fonte Sigla Origem Aplicação
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER 12.217.000,00 12.217.000,00EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE 0,00 1.540,00FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME 0,00 197.000,00FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL FDI 0,00 80.000.000,00FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDES 645.830,00 645.830,00SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA SEJUS 0,00 197.652,56SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS 54.268,25 54.268,25Excesso de Arrecadação do ICMS 80.000.000,00Recursos Diretamente Arrecadados - ETICE (Excesso) 1.540,00Convênio entre Órgãos Privados e a FUNCEME 197.000,00Convênio entre Órgão Federal e a SEJUS 197.652,56
Total 93.313.290,81 93.313.290,81
Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem de anulações, excesso de arrecadação do ICMS, recursos próprios econvênios.
Art.3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2014.Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº31.547 DE 12 DE AGOSTO DE 2014
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDAFunção.Subfunção.Programa: 11.334.049 TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 14850 Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ/CERegião: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 8.808,75Região: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 17.617,50
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorANTÔNIO LUIZ ABREU DANTASGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarRONALDO MOTA VIANAProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoSILVIA HELENA CORREIA VIDALConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoGOTARDO GOMES GURGEL JÚNIORConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteVIRGINIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHOSecretaria das CidadesCARLO FERRENTINI SAMPAIOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaPAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDESecretaria do Desenvolvimento Agrário
Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVASecretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIASecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO SALES DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTASecretaria da SaúdeCIRO FERREIRA GOMESSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialSERVILHO SILVA DE PAIVASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSANTIAGO AMARAL FERNANDES
Ação: 21409 Atendimento Integrado ao Trabalhador por Meio do Convênio PLANSINE com o MTE
Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 27.842,00
Total da Unidade Orçamentária: 54.268,25
Total do Órgão: 54.268,25
Total da Secretaria: 54.268,25
Total do Movimento: 54.268,25
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº31.547 DE 12 DE AGOSTO DE 2014
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Função.Subfunção.Programa: 26.781.003 TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Ação: 19216 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Aeroportuários Diversos
Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
Região: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 00 5 1.751.000,00
Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 00 5 500.000,00Total da Unidade Orçamentária: 12.217.000,00Total do Órgão: 12.217.000,00Total da Secretaria: 12.217.000,00
Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPASFunção.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação: 19560 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e TerciáriaRegião: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor
Ação: 19749 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos na Atenção Secundária e TerciáriaRegião: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 01 0 100.000,00Total da Unidade Orçamentária: 481.000,00
Unid. Orçamentária: 24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HMFunção.Subfunção.Programa: 10.126.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação: 19726 Aquisição e Implantação de Sistemas de TIRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 01 0 5.000,00Ação: 16161 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS NEONATAIS
Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 5.000,00Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00
Unid. Orçamentária: 24200374 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDLFunção.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação: 28722 Manutenção das Unidades Próprias da SESARegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 1 500,00Total da Unidade Orçamentária: 500,00
Unid. Orçamentária: 24200714 CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CERESTFunção.Subfunção.Programa: 10.128.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Ação: 29026 Implementação da Política de Educação Permanente em SaúdeRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 1 100.000,00Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00
Unid. Orçamentária: 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICAFunção.Subfunção.Programa: 10.128.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Ação: 21663 Desenvolvimento Institucional e Educação Permanente para os Trabalhadores da ESPRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 1 54.330,00Total da Unidade Orçamentária: 54.330,00Total do Órgão: 645.830,00Total da Secretaria: 645.830,00Total do Movimento: 12.862.830,00
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº31.547 DE 12 DE AGOSTO DE 2014
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Órgão: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Unid. Orçamentária: 18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa: 14.422.076 PROTEÇÃO E CIDADANIA
Ação: 21499 Gestão das Ações do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados - PPCAAM
Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 197.652,56
Total da Unidade Orçamentária: 197.652,56
Total do Órgão: 197.652,56
Total da Secretaria: 197.652,56
Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Função.Subfunção.Programa: 11.334.049 TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 14850 Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ/CE
Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 54.268,25
Total da Unidade Orçamentária: 54.268,25
Total do Órgão: 54.268,25
Total da Secretaria: 54.268,25
Total do Movimento: 251.920,81
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº31.547 DE 12 DE AGOSTO DE 2014
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASFunção.Subfunção.Programa: 26.782.003 TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Ação: 19465 Pavimentação (Implantação) de RodoviasRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 00 0 7.124.000,00Ação: 19467 Restauração de Rodovias
Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 00 0 4.767.000,00Total da Unidade Orçamentária: 12.217.000,00Total do Órgão: 12.217.000,00Total da Secretaria: 12.217.000,00
Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPASFunção.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação: 19560 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e TerciáriaRegião: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo Valor
Ação: 19749 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos na Atenção Secundária e TerciáriaRegião: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 01 0 100.000,00Total da Unidade Orçamentária: 481.000,00
Unid. Orçamentária: 24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HMFunção.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação: 19560 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e TerciáriaRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 01 0 10.000,00Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00
Unid. Orçamentária: 24200374 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDLFunção.Subfunção.Programa: 10.126.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação: 28721 Manutenção e Funcionamento de TIRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 1 500,00Total da Unidade Orçamentária: 500,00
Unid. Orçamentária: 24200714 CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CERESTFunção.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação: 19749 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos na Atenção Secundária e TerciáriaRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 91 1 100.000,00Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00
Unid. Orçamentária: 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICAFunção.Subfunção.Programa: 10.128.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Ação: 21664 Educação Permanente em Atenção à Saúde
5DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 1 17.626,00
Região: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 1 20.030,00Total da Unidade Orçamentária: 54.330,00Total do Órgão: 645.830,00Total da Secretaria: 645.830,00
Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORÓrgão: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
Unid. Orçamentária: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFunção.Subfunção.Programa: 19.573.079 MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Ação: 21446 Suporte a Metodologias de Controle de Qualidade, Consistência e Classificação dos Dados HidroambientaisRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89 1 197.000,00Total da Unidade Orçamentária: 197.000,00Total do Órgão: 197.000,00Total da Secretaria: 197.000,00
Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOÓrgão: 46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária: 46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁFunção.Subfunção.Programa: 24.126.018 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA ESTADUAL
Ação: 19971 Manutenção do Cinturão Digital do CearáRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 70 1 1.540,00Total da Unidade Orçamentária: 1.540,00Total do Órgão: 1.540,00Total da Secretaria: 1.540,00
Secretaria: 48000000 CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOÓrgão: 48200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Unid. Orçamentária: 48200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIALFunção.Subfunção.Programa: 22.661.078 INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Ação: 01614 Gestão da Concessão de IncentivosRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS 00 0 80.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 80.000.000,00Total do Órgão: 80.000.000,00Total da Secretaria: 80.000.000,00Total do Movimento: 93.061.370,00
*** *** ***
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE, a partir de 31 de julho de 2014, CESSAR OS EFEITOSDA DESIGNAÇÃO do servidor ANTÔNIO IDILVAN DE LIMAALENCAR, Ato datado de 05 de maio de 2014, publicado no DiárioOficial do Estado de 07 de maio de 2014, para responder cumulativamentepelo cargo de Secretário Executivo, integrante da estrutura organizacionalda Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o art.11, da Lei Complementar Nº137, de 23 demaio de 2014, que dispõe sobre regras para a aplicação de recursos financeirospelas unidades administrativas e escolas públicas estaduais, RESOLVEconstituir o Grupo de Trabalho Intersetorial, composto dosREPRESENTANTES, abaixo relacionados, para o estudo da viabilidade dacriação de novas unidades orçamentárias na estrutura da Secretaria daEducação do Estado do Ceará-SEDUC, no prazo de 90 (noventa) dias.
ÓRGÃO NOME/REPRESENTANTE
Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC Noemi Alencar Araripe CordeiroSecretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG Naiana Corrêa Lima PeixotoSecretaria da Fazenda-SEFAZ Fábio da Silva DuarteControladoria Geral do Estado-CGE Marcelo de Sousa MonteiroProcuradoria Geral do Estado-PGE Ariano Melo Pontes
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁRepublicado por incorreção.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEARANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, para exercer as funçõesdo cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVADA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretariada Educação, a partir de 01 de agosto de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agostode 2014.
Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e de acordo com a Ata da79ª Reunião do Conselho de Administração da “Companhia de Gestãodos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - COGERH”, lavrada emforma de Sumário. NIRE 23.300.019385, data 07 de julho de 2014,publicada no Diário Oficial do Estado datado de 17 de julho de 2014,RESOLVE NOMEAR ANTÔNIO TREZE DE MELO LIMA, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORPRESIDENTE, integrante da estrutura organizacional da Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, a partir de 07 dejulho de 2014, com mandato até 29 de abril de 2016. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de agosto de 2014.
Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº326/2014 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legaise fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decretonº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará - FUNECE, através da Secretaria daCiência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, conformeProcesso nº3346938/2014, e Ofício Nº146/2014-GAB/ASJUR, de 29de julho de 2014, a Senhora VIRGÍNIA MARIA GOMES DE MATTOSFONTES, para, na qualidade de Colaborador Eventual, participar doEncontro Nacional dos Movimentos em Luta por uma UniversidadePopular-UNMUP e da mesa intitulada “Educação e Poder Popular”, arealizar-se em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao seguintetrecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no períodode 15 a 16 de agosto do ano em curso. As despesas serão cobertas nostermos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decretonº27.561/2004. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aoquadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberáqualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 06 de agosto de 2014.
Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº198/2014 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JOSÉ AMAURYBATISTA GOMES FILHO, Procurador do Estado, Classe D, matrícula405185-1-7 lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, nodia 07 de agosto de 2014, a cidade de Itapipoca-CE, para participar deuma audiência na 2ª Vara da Comarca daquela cidade, atribuindo-lhe 1/2(meia) diária no valor unitário de R$227,47 (duzentos e vinte e setereais e quarenta e sete centavos), no valor total de R$113,73 (cento etreze reais e setenta e três centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º doart.4º, alínea “a”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011 e art.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006,com redação dada pelo art.33º da Lei Complementar nº134, de 07 deabril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadeste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,31 de julho de 2014.
Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***AVISO DE CORRIGENDA
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140223
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano VI, Nº145 – Página 7,publicado em 07/08/2014, que divulgou o Aviso de Resultado Final deLicitação do Pregão Eletrônico Nº2014 0223, onde se lê: ACOCORDFARMACEUTICA LTDA., leia-se: ACCORD FARMACEUTICALTDA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitaçõesdo Estado do Ceará, em Fortaleza, 08/08/2014. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM CAGECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130020
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA FASE DEHABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20130020–CAGECE - Objeto:LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E APOIOTÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, REVISÃO DE PROJETOS,ORÇAMENTOS, GESTÃO AMBIENTAL, CONTROLE TECNO-LÓGICO E TOPOGRÁFICO PARA AS OBRAS CONTRATADAS E ASEREM CONTRATADAS E GERIDAS PELA CAGECE NO ÂMBITODO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análisedos recursos interpostos na fase de habilitação, a Comissão informouque o Senhor Governador acatou a decisão da Comissão Central deConcorrências, decidindo conhecer os recursos interpostos pelosconsórcios KL ENGENHARIA E ENGESOFT (KL SERVIÇOS DEENGENHARIA S/A E ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIAS/C LTDA) e SANEAR (SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDA E NOVADELY PROJETOS E OBRAS LTDA), eis que tempestivos, para, nomérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se o resultado dojulgamento da Fase de Habilitação, conforme prolatado em sessão públicado dia 13 (treze) do mês de fevereiro de 2014, de acordo com os motivose fundamentos discorridos nas informações que por fazerem parteintegrante dos autos procedimentais dispensaram transcrição, com adistribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esferaadministrativa, a Fase de Habilitação. Foram abertas as propostas técnicasdos licitantes habilitados: ARCADIS LOGOS S/A, CONSÓRCIO KLENGENHARIA E ENGESOFT (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/AE ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA),CONSÓRCIO PROJETEC-NORCONSULT (PROJETEC – PROJETOSTÉCNICOS LTDA E NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIALTDA), CONSÓRCIO VBA-ENGEVIX (VBA TECNOLOGIA ESERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A E ENGEVIX ENGENHARIA S/A),DINÂMICA CEARÁ SERVIÇOS E OBRAS LTDA, HYDROSENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/A e STE-SERVIÇOS TÉCNICOSDE ENGENHARIA S/A. Mencionadas propostas foram encaminhadas àCAGECE para análise e aprovação. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CEASACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140003
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE, PARA FINS DECONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE EXPLORAÇÃO DEATIVIDADE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS SOB ÔNIBUS DOPROGRAMA CEASA NOS BAIRROS, EM FORTALEZA E REGIÃODO CARIRI-CE (CRATO- JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA).PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃOCENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante da CEASA: EliezéMoura Brasil Teixeira. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas etrinta minutos) do dia 18 de setembro de 2014, na Central de Licitaçõesna Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. Cep: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar). Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected] DO EDITAL – na Central de Licitações do Estadodo Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SRHCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140008
IG Nº809616000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRASCIVIS PARA IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DESISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMDESSALINIZADORES, COM FORNECIMENTO DEEQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO ECAPACITAÇÃO DE OPERADORES EM COMUNIDADES RURAIS
7DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
DO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EINFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS erepresentantes da SRH: Gianni Peixoto Bezerra Lima e Risnaldo daCosta Moreira. REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas do dia 16 deSetembro de 2014, na Central de Licitações do Estado do Ceará, AvenidaDr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz (Centro AdministrativoBárbara de Alencar) - CEP. 60811-520 - Fortaleza-Ceará – Fone: 85-3459.6374/6376 - Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected] DO EDITAL – na Central de Licitações do Estadodo Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM ARCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140005
IG Nº816783000OBJETO: Prestação de serviço de seguro total dos veículosautomotores da frota da Agência Reguladora de ServiçosPúblicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, com coberturacontra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto,colisão, incêndio e danos causados pela natureza, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº5242014, até o dia 28.AGO.2014, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESPORTEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140011
IG Nº828835000OBJETO: Serviços de organização de eventos esportivos para arealização dos jogos escolares do Ceará, nas suas fases regionais e estaduaise viabilizar a participação da delegação cearense nas fases nacionais,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 27.AGO.2014 às 8h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM COGERHPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140018
OBJETO: Aquisição de equipamentos para auxiliar nafiscalização e manutenção dos reservatórios e canaismonitorados pelas gerências regionais de Limoeiro do Norte,Sobral, Crateús, Crato, Quixeramobim, Iguatu, Pentecoste eMetropolitana, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2014, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Simone Alencar RochaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140019
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Materiais de Consumo Limpeza (Descartáveis), novos e deprimeiro uso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5752014, até o dia 28/08/2014,às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agostode 2014.
Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140021
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições deMateriais de Consumo Limpeza (Diversos), novos e de primeiro uso,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº6022014, até o dia 28.AGO.2014, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 08 de agosto de 2014.
Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140024
IG Nº828232000OBJETO: Aquisição, com montagem e instalação, de 01 (um)grupo gerador acionado por motor a Diesel, incluindo todomaterial e mão de obra necessária para o perfeito funcionamentodo sistema, bem como a manutenção preventiva e corretivadurante o período de garantia, para a Divisão de Combate ao Tráficode Drogas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29.AGO.2014 às 8h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140029
IG Nº827279000OBJETO: Aquisição de Botas de Proteção para cavalos e éguas doRegimento de Polícia Montada Coronel Moura Brasil - PMCE, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140029
IG Nº820851000OBJETO: Serviços de aplicação completa de 1.580 (hum mil equinhentos e oitenta) questionários, dos quais: 50 (cinqüenta)questionários são piloto, que deverão ser aplicados durante a fasede treinamento; 306 (trezentos e seis) questionários serão aplicadoscom coleta de dados em organizações; e 1.224 (hum mil, duzentose vinte e quatro) questionários serão aplicados com coleta de dadosem Produtores Rurais do Interior do Estado do Ceará, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº4792014, até o dia 28.AGO.2014, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 08 de agosto de 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
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8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM PEFOCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140037IG Nº826728000
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, com reposição de peçasdas cancelas e motor corrediço do portão externo instalado nesta PeríciaForense do Estado do Ceará - PEFOCE, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.AGO.2014 às 8h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PEFOCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140042
IG Nº827558000OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva comreposição de peças de 03 (três) geradores pertencentes à Secretariade Segurança Publica e Defesa Social SSPDS, cedidos para a PEFOCE,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.AGO.2014 às 8h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140051
IG Nº823335000OBJETO: Aquisição de solução completa de hardware/softwarede backup e recuperação de dados, que abrange software,hardware, treinamentos e serviços, com integração einteroperabilidade entre todos os componentes ofertados, visandoa execução de backup e recuperação (restore) dos dados da SEFAZ-CE,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/08/2014, às 8:30h, (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140058
IG Nº827021000OBJETO: Aquisição de fone de ouvido e base discadora, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 28.AGO.2014 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 08 de agosto de 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140085
OBJETO: Aquisição de conjuntos motobomba submersos paraatender o Sistema de Água de Aurora, Nova Olinda, Triunfo, Porteiras,Jati e Penaforte, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/08/2014 às 8:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140478OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar - Liga clip com aplicadores emregime de comodato, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4782014, até o dia29.AGO.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agostode 2014.
José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140529
IG Nº824044000OBJETO: Aquisição de material de consumo - Reagentes para osSetores de Endemias, Imunologia do LACEN Fortaleza e Hematologiapara os LACEN (Juazeiro, Senador Pompeu,Crato, Icó e Tauá), conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº5292014, até o dia 28.AGO.2014, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140540
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5402014, até o dia28.AGO.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agostode 2014.
Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140542
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material de Laboratório (Tiras Reativas para mediçãoglicemia) com fornecimento em regime de Comodato, deMonitores Portáteis novos, de Tecnologia Eletroquímica ouFotométrica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5422014, até o dia 29.AGO.2014,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agostode 2014.
Michel Silva de MenezesPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140549
IG Nº824240000OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico odontológico(Prótese da Articulação Temporomandibular), para atender ademanda dos procedimentos cirúrgicos do Setor de Odontologia do
9DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Hospital Geral de Fortaleza, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5492014, até o dia 28/08/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agostode 2014.
Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140568
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde peças e acessórios originais de reposição compatíveis com osequipamentos da marca Baumer, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5682014,até o dia 29/08/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de agosto de 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140600
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº6002014, até o dia 28/08/2014,às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agostode 2014.
Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140603
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº6032014, até o dia 29.AGO.2014,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agostode 2014.
José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140606
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6062014, até o dia29/08/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agostode 2014.
Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140608OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (Tubo Endotraqueais), conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº6082014, até o dia 29/08/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
José Edson BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140616
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº6162014, até o dia 28.AGO.2014,às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agostode 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140622
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº6222014, até o dia 28/08/2014,às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agostode 2014.
Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM COGERHTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140006 -
COGERHObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEOTECNIA, NO ESTADODO CEARÁ, PARA DAR SUPORTE A ESTUDOS DE VIABILIDADETÉCNICA, ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL DEEMPREENDIMENTOS ENVOLVENDO RECURSOS DE ÁGUA ESOLOS. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES:Comissão Especial de Licitação 03 Realização: 15 horas do dia 28 deagosto de 2014, na Central de Licitações, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - EdsonQueiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DOEDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CDvirgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140028 -
CAGECEObjeto:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DELEITOS DE SECAGEM E DISPOSITIVOS DE SECAGEM NAS
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
ETES DA UNBSI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EINFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação 03 Realização: 9 horasdo dia 2 de setembro de 2014, na Central de Licitações, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará.FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereçoacima), munido de um CD virgem ou pela Internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de agosto de 2014.
Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140029
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARACORRIGIR O SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES DASBANCADAS DE VERIFICAÇÃO DO LABORATÓRIO DEHIDROMETRIA E DEMAIS OCORRÊNCIAS IDENTIFICADASPELO INMETRO. Realização: às 9 horas do dia 29 de agosto de 2014,no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará.Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 08 de agosto de 2014.
Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM COGERHPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140008
A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH,por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição com instalação depainel de vídeo (Vídeo Wall), para a Sala de Situação da COGERH.MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/08/2014,às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Simone Alencar RochaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140035
IG Nº809704000A SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Serviços através de horas de serviço dedesenvolvimento de data mart, 4.549 (quatro mil e quinhentas e quarentae nove) horas, para serem utilizadas no desenvolvimento do DataMart.(DM) do Simples Nacional e Declaração de Importação, bem comono desenvolvimento de cargas de dados para integração de dados com afinalidade de alimentar sistemas de inteligência fiscal, envolvendo odesenvolvimento dos requisitos, a documentação, a implementação, aextração, transformação e cargas de dados dos Data Marts.Simples Nacionale Declaração de Importação, bem como a integração de 32 (trinta e duas)fontes de dados para sistemas de Inteligência Fiscal. MOTIVO: Alteraçãono Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2014, às 8:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
José Edson BezerraPREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140489IG Nº822430000
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição 1.000 Cestas Básicas, para pacientesatendidos na Associação dos Voluntários do Hospital São José. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4892014, até o dia29.AGO.2014, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de agosto de 2014.
José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140501
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde material médico hospitalar (curativos), visando atender a necessidadede abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO:Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº5012014, até o dia 29/08/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140509
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (Kit anestesia peridural e outros).MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº5092014, até o dia 29/08/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
ORIGEM STDSCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140007
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRASCOMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTROSOCIOEDUCACIONAL MASCULINO EM FORTALEZA PARAADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. A Comissão Centralde Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissãodeclarou INABILITADAS as seguintes EMPRESAS: CONSTRUTORAE IMOBILIÁRIA JMV LTDA, METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSEIRELI e MORADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelas razõesexpostas na Ata datada de 08/08/2014, disponível no site:www.pge.ce.gov.br; e HABILITADAS as seguintes EMPRESAS: CADCONSTRUÇÕES LTDA, CONEX ENGENHARIA LTDA,
11DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CHCLTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, FORTEKSENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, JMD CONSTRUÇÕESLTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAISORIGEM DER
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130011Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO ROTINEIRADE RODOVIAS E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DERLOCALIZADAS NO DISTRITO OPERACIONAL DO DER EMIGUATU. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao§1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Concorrência que após análise das propostascomerciais das empresas e consórcio habilitados a Comissão divulgou oseguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA - CBC -CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Globalde R$4.710.162,15; Empresa classificada em 2º LUGAR - TEIXEIRACONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO, com o Valor Global deR$4.927.616,26; e Consórcio classificado em 3º LUGAR - CONSÓRCIOSOUZA REIS/AGC (CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA e AGC -CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA), com o Valor Globalde R$5.482.996,61. A proposta Comercial da empresa MACIELCONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA foi desclassificada porter deixado de apresentar a carta de proposta comercial, exigida nosubitem 6.1.1 do edital, descumprindo o subitem 8.6, alínea “a” doedital. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foramclassificadas por ordem de menor preço ofertado, por terem cumpridocom as disposições do edital. Considerando a desoneração estabelecidapela Lei Federal Nº12.844, de 19 de julho de 2013, informa-se que aProponente Vencedora deverá, previamente à assinatura do contrato,apresentar suas planilhas devidamente desoneradas. Fica aberto o prazorecursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAISORIGEM DAE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140001Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DAUNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ EM SOBRAL – CE. AComissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados nareferida Concorrência que após análise das propostas comerciais, a Comissãodivulgou o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA- TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, com oValor Global de R$1.957.533,62; Empresa Classificada em 2º LUGAR -TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, com o Valor Global deR$1.958.133,02; Empresa Classificada em 3º LUGAR - CONCRETAENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$1.963.285,00. Foramfeitas correções de soma e multiplicação nas propostas das empresasTECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA e URBISCONSTRUTORA LTDA, de acordo com o subitem 8.8 do edital. Aspropostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadaspor ordem de menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposiçõesdo edital. A Ata da sessão pública realizada em 11/08/2014 está disponívelno site: www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 deagosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM FUNTELC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140001A FUNDAÇÃO TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140001, cujo objeto éAquisição de baterias recarregáveis, fitas de armazenamento de backupe placa da mesa de vídeo, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo comovencedora do LOTE 1 e 3 a EMPRESA FULL – BROADCAST &ÁUDIO – EIRELI - EPP, no valor total de R$58.825,00 (Cinquenta eOito Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). Adjudicados em 05/08/2014, às 10h11min e Homologado em 05/08/2014, às 14h01min. LOTE2 restou fracassado, totalizando R$3.294,20 (Três Mil Duzentos eNoventa e Quatro Reais e Vinte Centavos). PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140014
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140014,cujo objeto é Aquisição de Quadro Interativo, com acessórios, para aAcademia Estadual de Segurança Pública do Ceará, tendo como vencedorado lote único a empresa ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL– ATEC LTDA, no valor de R$5.705,97 (cinco mil setecentos e cincoreais e noventa e sete centavos), adjudicado em 01/08/2014, às 10h16min,e homologado em 01/08/2014, às 16h26min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO NºPE Nº20140017
A POLÍCIA CIVIL, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipede apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20140017, cujo objeto é o Serviço de confecção efornecimento de capa de inquérito, capa de processo, livro de remessade inquéritos e livro para registros de presos, para atender as necessidadesda Polícia Civil do Estado do Ceará, tendo como vencedora no lote 01a empresa GRÁFICA ENCAIXE LTDA, com o valor de R$87.700,00(Oitenta e sete mil e setecentos reais), adjudicado em 29/07/2014 às11h07min Processo homologado em 30/07/2014 às 05h42min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agostode 2014.
Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0020
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmentedesignados, comunica o resultado do pregão eletrônico nº2014 0020cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETODE FORTALECIMENTO DA CADEIA APÍCOLA PRODUTIVA NOESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM PROJETO FIRMADOENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº– MI E ASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, EM 08(OITO) MUNICÍPIOS CEARENSES, PARA BENEFICIAR PEQUENOSAGRICUTORES FAMILIARES, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.Tendo como vencedora a empresa: NEW WORD COM. E EXP.LTDA, Com o lote único, com o valor de R$2.375.133,20 (Dois Milhões,Trezentos e Setenta e Cinco Mil Cento e Trinta e Três Reais e VinteCentavos), adjudicado em 29/07/2014 às 11h14min e homologado em30/07/2014 às 05h21min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO
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12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0020A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmentedesignados, comunica o resultado do pregão eletrônico nº2014 0020cujo objeto é Aquisição de equipamentos para o projeto de fortalecimentoda cadeia apícola produtiva no estado do ceará, de acordo com projetofirmado entre o ministério da integração nacional – mi e a secretaria dodesenvolvimento agrário – sda, em 08 (oito) municípios cearenses, parabeneficiar pequenos agricutores familiares, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência deste edital. Tendo como vencedora a empresa: NEWWORD COM. E EXP. LTDA, Com o lote único, com o valor deR$2.375.133,20 (Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Cinco Mil Centoe Trinta e Três Reais e Vinte Centavos), adjudicado em 29/07/2014 às11h14min e homologado em 30/07/2014 às 05h21min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agostode 2014.
José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM PEFOCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140024
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140024, cujo objeto éServiço de manutenção preventiva e corretiva do equipamentodenominado Intensificador de Imagens, instalado no Núcleo deTanatologia Forense da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL,tendo como vencedora do lote único a empresa IMPACTOCOMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARESE LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$30.996,00 (Trinta MilNovecentos e Noventa e Seis Reais), adjudicado em 04/08/2014, às09h23min e homologado em 04/08/2014, às 13h49min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agostode 2014.
Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140024
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140024,cujo objeto é aquisição de material permanente para o Laboratório doDepartamento de Ciências Biológicas, cumpridas todas as formalidadeslegais, as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas,resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140028
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20140028,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(ESCRITÓRIO E LIVROS) PARA FUNECE. Cumpridas todas asformalidades legais, todas as licitantes interessadas foram desclassificadas/inabilitadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140035A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -SSPDS, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20140035, cujo objeto é Aquisição de móveis e equipamentoseletrônicos e eletrodomésticos para a unidade do Corpo de Bombeirosque será instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital, tendo como vencedora dos lotes 01,03,04a empresa NEW WORD-COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA,com os valores de R$4.335,13 (Quatro Mil Trezentos e Trinta e CincoReais e Treze Centavos), R$2.686,00 (Dois Mil Seiscentos e Oitenta eSeis Reais) e R$4.410,72 (Quatro Mil Quatrocentos e Dez Reais e Setentae Dois Centavos) respectivamente do lote 02 a empresa REDE GLOBALCOMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CARTÕES LTDAcom o valor de R$9.667,00 (Nove Mil Seiscentos e Sessenta e SeteReais), adjudicados em 04/08/2014 às 12h22 e homologado em 04/08/2014 às 17h27. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,11 de agosto de 2014.
Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140035
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -SSPDS, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20140035, cujo objeto é Aquisição de móveis e equipamentoseletrônicos e eletrodomésticos para a unidade do Corpo de Bombeirosque será instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital, tendo como vencedora dos lotes 01,03,04a empresa NEW WORD-COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA,com os valores de R$4.335,13 (Quatro Mil Trezentos e Trinta e CincoReais e Treze Centavos), R$2.686,00 (Dois Mil Seiscentos e Oitenta eSeis Reais) e R$4.410,72 (Quatro Mil Quatrocentos e Dez Reais e Setentae Dois Centavos) respectivamente do lote 02 a empresa REDE GLOBALCOMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CARTÕES LTDAcom o valor de R$9.667,00 (Nove Mil Seiscentos e Sessenta e SeteReais), adjudicados em 04/08/2014 às 12h22 e homologado em 04/08/2014 às 17h27. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,08 de agosto de 2014.
Maria das Graças Pinto RochaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140039
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -SSPDS, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20140039, cujo objeto é aquisição de materiais para pintura externano prédio da SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no anexo I – Termo de Referência do edital, tendo comovencedora do lote 1 a empresa M A COMÉRCIO DE MATERIALELÉTRICO LTDA, no valor de R$6.228,54 (Seis mil, duzentos e vintee oito reais e cinquenta e quatro centavos), adjudicado em 04/08/2014,às 08h59min e homologada em 04/08/2014, às 13h50min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agostode 2014.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140069
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140069, cujo objeto é Registro de Preço para
13DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, tendocomo vencedora a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DOBRASIL LTDA, no item 03 com valor unitário de R$0,0600 e quantidadede 4.259000 unidades. Restaram fracassados os itens 01,02,04,05 e 06.O processo licitatório foi homologado em 01/08/2014 às 16h50min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agostode 2014.
Simone Alencar RochaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0083
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2014 0083,cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deADESIVO P/PVC E FITA VEDA ROSCA, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência deste edital. Tendo como vencedora à empresa: CAPRICOMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA - ME, com o item01 com o valor unitário de R$2,21 e a quantidade de 36.000 BISNAGAS75,00G e o item 02 com o valor unitário de R$1,94 e a quantidade de67.600 ROLOS; Adjudicado em 31/07/2014 às 17h:40min, e homologadoem 01/08/2014 às 16h:49min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0122
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2014 0122, cujo objeto é Aquisição deAmbulâncias e veículos Administrativos, para o Hospital de MessejanaDr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.Tendo como vencedoras às EMPRESAS: CEARÁ DIESEL S/A, com oLOTE 01, com o valor total de R$149.189,18 (Cento e Quarenta eNove Mil Cento e Oitenta e Nove Reais e Dezoito Centavos) eCOMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS J.C.B GARCIA –EIRELLI – EPP, com o LOTE 03, com o valor total de R$233.000,00(Duzentos e Trinta e Três Mil Reais). Adjudicado em 29/07/2014 às10h:25min, e homologado em 30/07/2014 às 05h:27min. O lote 02,restou fracassado, totalizando R$89.139,00 (Oitenta e Nove Mil Centoe Trinta e Nove Reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de agosto de 2014.
José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140339
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140339, cujo objeto é Aquisição de Material deConsumo diversos para atender diversos setores do HIAS, tendo comovencedoras as EMPRESAS: M.C.FERREIRA COMÉRCIO EDISTRIBUIDORA - ME, dos itens - 1, 6, 10, 12, e 13 com o valor totalde R$23.597,50 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e sete reais ecinquenta centavos);STENCIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,itens 2, 8, 9, 11, e 15 com o valor de R$26.713,20 (vinte e seis milsetecentos e treze reais e vinte centavos);E DE BRITO FONTENELEFILHO ME-ME, itens 3, 5, e 21 com o valor de R$14.345,70 (quatorzemil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos);MEDLIFECOMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA-ME, item 4 com o valor de R$11.000,00 (onze mil reais); CASAE BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, itens23 e 24 com o valor de R$103.400,00 (cento e três mil e quatrocentosreais.),adjudicados em 25/07/2014 às 16:37 e homologado em 28/07/2014 às 17:43. Saliento que os itens 7, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 25 e26 foram fracassados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de agosto de 2014.
Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO NºPE Nº2014 0406
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2014 0406, cujo objeto é o Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para atenderpacientes do SUS cadastrados no Componente especializado deAssistência Farmacêutica, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo comovencedoras as EMPRESAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTO LTDA do ITEM 01 com o valor unitário de R$0,15e a quantidade de 1.825.000; MAJELA HOSPITALAR LTDA do ITEM03 com o valor unitário de R$27,86 e a quantidade de 1.515 eESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDAdo ITEM 04 com o valor unitário de R$0,95 e a quantidade de 3.001.500.Os ITENS 02, 05, 06 e 07 foram fracassados. O Processo Licitatório foihomologado em 30/07/2014 às 16h41min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM FUNECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140004
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DA SEDE DO CVT MASTER, EM FORTALEZA –CE. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º doartigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessadosna referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitaçãoa Comissão declarou INABILITADAS as seguintes EMPRESAS: JB2ENGENHARIA LTDA, METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIe MPI CONSTRUÇÕES LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de11/08/2014, disponível no site: www.pge.ce.gov.br; e HABILITADASas seguintes EMPRESAS: CAD CONSTRUÇÕES LTDA, CONEXENGENHARIA LTDA, CONJASF-CONSTRUTORA DE AÇUDAGEMLTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA,CONSTRUTORA CHC LTDA, ECOPODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOSE CONSTRUÇÕES LTDA, EFICAZ INCORPORAÇÕESIMOBILIÁRIAS EIRELI, FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JMDCONSTRUÇÕES LTDA e TSR CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto oprazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
ORIGEM SDACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140003
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTOE INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DOS 33SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 5.314 MÓDULOSSANITÁRIOS PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO,POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 55 MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ. A COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimentoao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-
14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultadodas Propostas da licitação acima referenciada: (i) EMPRESASPARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE 01-ELETRONOR CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP- R$2.961.142,95,COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- R$3.317.867,90e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.- R$3.484.764,26;LOTE 02-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. -R$3.010.566,61 e ELETRONOR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP-R$3.076.933,30; LOTE 03-CONSTRUTORA BORGES CARNEIROLTDA.- R$3.781.234,24; LOTE 04-ENPECEL ENGENHARIALTDA.- R$2.945.701,69 e CONSTRUTORA BORGES CARNEIROLTDA.- R$3.225.643,53; LOTE 05-CONSTRUTORA BORGESCARNEIRO LTDA. -R$2.934.904,68; LOTE 06-COSAMPAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.883.927,51; LOTE 07-CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.-R$2.436.700,33;LOTE 08- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.-R$1.955.479,04 e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.071.000,56; LOTE 09 -ENPECEL ENGENHARIA LTDA.R$3.615.051,41 e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.-R$4.029.425,87; LOTE 10- COSAMPA PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA.-R$3.213.478,35; LOTE 11-ENPECELENGENHARIA LTDA.- R$3.641.257,16; LOTE 12- ENPECELENGENHARIA LTDA. -R$2.561.261,32; LOTE 13-DATERRACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- R$2.208.707,77, COSAMPAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.241.084,62; LOTE 14-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.657.419,60;LOTE 15-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.430.577,66; LOTE 16-COSAMPA PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA.-R$3.162.719,59; LOTE 17-ATHOSCONSTRUÇÕES LTDA.- R$4.296.749,57; LOTE 18-EDMILCONSTRUÇÕES S/A.-R$1.919.817,71 e LOTE 19-EDMILCONSTRUÇÕES S/A.- R$2.622.459,64 (ii) PROPOSTASCORRIGIDAS:Foram corrigidos os valores das propostas das empresasELETRONOR CONSTRUÇÕES LTDA. para os lotes I e II, COSAMPAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. para os lotes I, VIII, X e XIIICONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, para o lote III eEDMIL CONSTRUÇÕES S.A. para os lotes XVIII e XIX (iii)PROPOSTA (S) DESCLASSIFICADA (S):1. A licitante ENPECELENGENHARIA LTDA. apresentou propostas para os lotes IV, IX, XIe XII deste Edital. A Empresa apresentou as garantias de propostasválidas somente até 23 de junho de 2014, quando deveriam ter validadeaté 23 de julho de 2014, conforme subcláusula 16.7 das IAC do Edital.Mencionadas propostas foram desclassificadas em razão das garantiasde propostas estarem com os prazos inferiores ao estabelecido noEdital; 2. A proponente CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.para os lotes I, IV e IX, a empresa não apresentou as garantias depropostas, fato este que desclassifica as propostas dos referidoslotes.Para o Lote III, na análise financeira foi detectado que a empresalicitante propôs um valor de 20,04% acima do orçamento existente.Referida proposta foi desclassificada por ser desvantajosa para aAdministração Pública, já que se encontra substancialmente acima docusto estimado atualizado; 3.A empresa ATHOS CONSTRUÇÕESLTDA, apresentou proposta para o Lote XVII sendo a mesmaconsiderada desclassificada, pois mesmo tendo a equipe técnica da SDArealizado diligência para esclarecimentos sobre os itens 4.3.2.b –Qualificação dos Concorrentes, pág. 03, Seção I do Edital,12.2.e.i,12.2.e.ii, 12.2.e.iii, e 12.2.e.iv pág. 08, Seção I do Edital, adocumentação apresentada pela Proponente foi consideradainsatisfatória em razão da não apresentação de acervo técnico econtratos executados necessários a comprovação de experiência naImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água. (iv) PROPOSTASANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS:1. A empresaELETRONOR CONSTRUÇÕES LTDA., apresentou propostas paraos Lotes I e II, comprovando o atendimento de todos os requisitosexigidos no Edital estando as referidas propostas substancialmenteadequadas; 2. A empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕESLTDA, apresentou propostas para Lotes I, II, VI, VIII, X, XIII, XIV,XV e XVI,comprovando o atendimento de todos os requisitos exigidosno Edital estando as referidas propostas substancialmente adequadas.Realizada, pela equipe técnica da SDA, diligência sobre à SituaçãoFinanceira, estabelecido no item 4.3.2.b – Qualificação dosConcorrentes, pág. 03, Seção I do Edital, referente à Certidão Negativado Cartório de Distribuição e de Protestos expedida pelo Distribuidor
da Comarca da Sede e/ou do principal estabelecimento da Empresa.Atendida a diligência a equipe considerou a documentação apresentadasatisfatória; 3. A Proponente CONSTRUTORA BORGES CARNEIROLTDA. para os Lotes V, VII e VIII, a proponente comprovou oatendimento de todos os requisitos exigidos no Edital estando asreferidas propostas substancialmente adequadas; 4. A empresaDATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou propostapara o Lote XIII, comprovando o atendimento de todos os requisitosexigidos no Edital estando a referida proposta substancialmenteadequada; 5. A empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, apresentoupropostas para os Lotes XVIII e XIX comprovando o atendimento detodos os requisitos exigidos no Edital estando as referidas propostassubstancialmente adequadas. (v) LICITANTE VENCEDOR PARACADA LOTE COM SEU PREÇO GLOBAL: LOTE 01-ELETRONORCONSTRUÇÕES LTDA.-EPP- R$2.961.086,43; LOTE 02-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA . -R$3.010.566,61; LOTE 05-CONSTRUTORA BORGESCARNEIRO LTDA . -R$2.934.904,68; LOTE 06-COSAMPAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.883.927,51; LOTE07-CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA .-R$2.436.700,33; LOTE 08- CONSTRUTORA BORGESCARNEIRO LTDA .- R$1.955.479,04; LOTE 10- COSAMPAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$3.256.518,59; LOTE13-DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .-R$2.208.707,77, LOTE 14- COSAMPA PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.657.419,60; LOTE 15-COSAMPAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- R$2.430.577,66; LOTE16-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA .-R$3.162.719,59;LOTE 18-EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.-R$1.920.075,38 e LOTE 19-EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.-R$2.622.652,65 (vi) LOTES SEM VENCEDORES:Foram consideradosfracassados os Lotes III, IV, IX, XI, XII, e XVII (vi) Fica aberto oprazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,a contar da data da publicaçãodeste resultado, de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruçõesaos Concorrentes-IAC do edital. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTASORIGEM SDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140003A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140003, originária da SDA, que tem por objeto aEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DOS 33SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 5.314 MÓDULOSSANITÁRIOS PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO,POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 55 MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, a prorrogação e revalidação das propostaspor mais 60 (sessenta) dias, até 20/10/2014 tendo em vista que aexpiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia21/08/2014. A manifestação de prorrogação e revalidação da propostadeverá ser enviado à Comissão Central de Concorrências, situada naCentral de Licitações do Estado do Ceará, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, EdsonQueiroz até às 17h30min do dia 21/08/2014. Cabe salientar que a ausênciada referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta liberaos licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC
*** *** ***AVISO DE RETOMADA
ORIGEM COGERHCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130002
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE INTEGRAÇÃO DO AÇUDE PACAJUS AO TRECHOIV DO EIXO CASTANHÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE
15DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
FORTALEZA. A Comissão Central de Concorrências-CCC, no uso desuas atribuições legais, torna público a RETOMADA da licitação acimareferenciada . REALIZAÇÃO: às 9h30min (nove horas e trintaminutos) do dia 17 de setembro de 2014, na Central de Licitações -Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 – Fax: 85-3459.6522, e-mail: [email protected]. O ADENDONº02, seu anexo e o ADENDO Nº03, encontram-se disponibilizados nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC
*** *** ***AVISO DE RETOMADAORIGEM METROFOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130002OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DEPROJETO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOSRELATIVOS AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLEDE TRENS E SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DETRÁFEGO E ENERGIA – sicte, A SEREM IMPLANTADOS NALINHA SUL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA,ATRAVÉS DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS – METROFOR. A Comissão Central deConcorrências-CCC, no uso de suas atribuições legais, torna públicoa RETOMADA da licitação acima referenciada. REALIZAÇÃO:às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 03 de outubro de2014, na Central de Licitações - Avenida Dr. José Martins Rodrigues,150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520 (Centro AdministrativoBárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 – Fax: 85-3459.6522, e-mail: [email protected]. O ADENDO Nº02 e seuanexo, encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 deagosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº120/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departicipar de reunião de trabalho para análise e acompanhamentodas Atividades Descentralizadas de Ouvidoria referente ao primeirosemestre de 2014, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagemde acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julhode 2014.
Fábio Robson Timbó SilveiraPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2014 DE 24 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL CUSTO
Daniela Carvalho Cambraia Ouvidora Chefe III 29 a 30 de Fortaleza/Brasília/ uma e meiaR$189,25 60% R$454,20 R$189,25 R$1.814,45 R$2.457,90Dantas, Matrícula nº51-1-8 julho de 2014 FortalezaCassio Tersandro de Castro Analista de Regulação IV 29 a 30 de Fortaleza/Brasília/ uma e meiaR$166,49 60% R$399,58 R$166,49 R$1.948,04 R$2.514,11Andrade, Matrícula nº46-1-8 julho de 2014 Fortaleza
*** *** ***PORTARIA Nº127/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da 20ª Semana deTecnologia Metroferroviária 2014, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5ºe seu §1º; arts.6º, 8º e 10 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2014.
Fábio Robson Timbó SilveiraPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2014 DE 07 DE AGOSTO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL CUSTO
José Nauri Cazuza Analista de Regulação IV 09 a 12 de Fortaleza/São Paulo três e meia R$166,49 50% R$874,07 R$166,49 R$756,94 R$1.797,50de Sousa Júnior, Matrícula nº141-1-7 setembro de 2014 /FortalezaLúcio Coerreia Lima, Analista de Regulação IV 09 a 12 de Fortaleza/São Paulo/ três e meia R$166,49 50% R$874,07 R$166,49 R$756,94 R$1.797,50Matrícula nº50-1-0 setembro de 2014 Fortaleza
*** *** ***PORTARIA Nº128/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor EUGÊNIO BRAÚNA BITTENCOURT, que exerce a função de Coordenador, matrícula nº37-1-9, desta Autarquia, a viajar à cidade deSanta Quitéria/CE, no dia 14 de agosto de 2014, a fim de participar de Audiência Pública, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10
AVISO DE RETOMADAORIGEM METROFOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140001OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE PROJETO,INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS RELATIVOSAO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES, A SER IMPLANTADONA LINHA SUL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA,ATRAVÉS DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS – METROFOR. A Comissão Central deConcorrências-CCC, no uso de suas atribuições legais, torna público aRETOMADA da licitação acima referenciada. REALIZAÇÃO: às15h (quinze horas) do dia 03 de outubro de 2014, na Central de Licitações- Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 – Fax: 85-3459.6522, e-mail: [email protected]. O ADENDONº01 e seu anexo, encontram-se disponibilizados no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de agosto de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC
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16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oitoreais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a,§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DESERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 08 de agosto de 2014.
Fábio Robson Timbó SilveiraPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 010/2014
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOESTADO - CGE, inscrita no CNPJ nº. 05.541.428/0001-65CONTRATADA: FRANCISCO JOSE FERREIRA DE ARAUJO -ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.909.459/0001-86. OBJETO: Constituiobjeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- MOBILIÁRIO PARA A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERALDO ESTADO, de acordo com as especificações e quantitativos contidosno Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o Edital do PE para Registro de Preços nº142/2013 – Universidade Federal do Piauí e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicadona forma do parágrafo único, do art.61, da Lei 8.666/93.. VALORGLOBAL: R$38.380,00 (trinta e oito mil trezentos e oitenta reais)pagos em Moeda Local corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:41100001.04.122.500.19099.01.44905200.01.0.40. DATA DAASSINATURA: 24 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: Silvia HelenaCorreia Vidal - CONTRATANTE/e Francisco José Ferreira de Araújo -CONTRATADA
Marjory Rodrigues BezerraASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suasposteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais,tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013,RESOLVE NOMEAR, ADELAIDE MARIA BRAGA DA SILVAPRATA com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula403754-14 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símboloDNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DA ÁREA DE PROTEÇÃOAMBIENTAL DO PECÉM integrante da Estrutura organizacionaldo(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, a partir de 01 de Julho de 2014. CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 deagosto de 2014.
Virginio Adélia Rodrigues CarvalhoPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS
E GESTÃO DO MEIO AMBIENTEAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2013I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2013; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo,nº1400, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FUTURASERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP; V- ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº1267, sala 206 e 208 –Aldeota, CEP.: 60150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93, em especial o art.57, inciso II, art.58, §2º, e art.65, II,alínea “d” e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fica eleito o Forodo município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquerquestões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem serresolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: Constitui objeto dopresente TERMO ADITIVO: a) prorrogação, por mais 12 (doze) meses,do prazo de duração do Contrato nº30/2013, ficando renovados oscréditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução; b)reequilíbrio econômico-financeiro para fazer face ao reajuste dos salários,vale alimentação, cesta básica e diárias das categorias de trabalhadoresem transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão deobra, com abrangência territorial em CE, todos conforme AcordoColetivo de Trabalho registrado no Ministério do Trabalho e Emprego,celebrado entre o Sindicato Trabalhadores Transportes Rodoviários doEstado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação doEstado do Ceará,os quais fixaram os reajustes salariais e alimentação daseguinte forma: a partir de 1º de julho de 2013 até 30 de junho de 2014,ficarão os salários das categorias MOTORISTA DE GABINETE, comvalor salarial em R$815,00, vale alimentação no valor de R$10,00,cesta básica no valor de R$57,48, despesa de viagem a título de diáriaR$71,28; MOTORISTA, com valor salarial em R$815,00, valealimentação no valor de R$10,00, cesta básica no valor de R$57,48,despesa de viagem a título de diária R$71,28. Ressalta-se que deverãofazer parte do valor a ser pago o valor referente ao reequilíbrioeconômico-financeiro conforme a convenção coletiva das mencionadascategorias com vigência em 2013/2014. Parágrafo único: Diante daexistência de dotação orçamentária para custear as despesas com oaumento do salário, vale alimentação, cesta básica e diárias das categoriasprofissionais acima citadas, e após análise de termo aditivo contratualpela Célula de Gestão de Terceirização da Secretaria de Planejamento eGestão – SEPLAG obteve-se a aprovação dos valores apresentados.; IX- VALOR GLOBAL: Pelos serviços a serem prestados, aCONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal deR$102.755,11 (cento e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais eonze centavos), os quais durante um período de 12 (doze) mesescorrespondem ao valor anual de R$1.233.061,32 (um milhão, duzentose trinta e três mil, sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Parafazer face ao reequilíbrio econômico-financeiro conforme a convençãocoletiva de 2013/2014, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA adiferença de R$65.664,07 sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta equatro reais e sete centavos). O valor global do presente instrumento éde R$1.344.010,88 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, dezreais e oitenta e oito centavos), no qual a quantia de R$1.233.061,32(um milhão, duzentos e trinta e três mil, sessenta e um reais e trinta edois centavos), corresponde ao valor do aditivo ao contrato nº33/2013e a quantia de R$65.664,07 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessentae quatro reais e sete centavos), corresponde ao reequilíbrio econômico-financeiro referente ao período de 06 agosto de 2013 à 05 agosto de2014.; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início apartir do dia 06 de agosto de 2014, vigorando até o dia 05 de agosto de2015, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, nostermos da Lei nº8.666/93.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que serefere o presente Termo de Aditivo.; XII - DATA: 01 de agosto de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA -Superintendente da SEMACE e PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA -Representante Legal da Contratada.
David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO
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*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2013
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2013; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo,nº1400, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:SERVIARM - SERVIÇOS GERAIS E ELETRÔNICOS LTDA; V -
17DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
ENDEREÇO: Rua João Cordeiro, nº1306, Praia de Iracema, CEP.:60.110-300; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, emespecial o art.57, inciso II, art.58, §2º, e art.65, II, alínea “d” e suasalterações posteriores; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município deFortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentesda execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esferaadministrativa; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente TERMOADITIVO: a) prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo deduração do Contrato nº32/2013, ficando renovados os créditosorçamentários e financeiros inerentes à sua execução; b) reequilíbrioeconômico-financeiro para fazer face ao reajuste dos salários e do valealimentação das categorias de Empregados de Asseio e conservação eem atividades administrativas das Empresas de Asseio e Conservação ePrestadoras de Serviços Terceirizadas, com abrangência territorial noCE, todos conforme Acordo Coletivo de Trabalho registrado noMinistério do Trabalho e Emprego, celebrado entre o Sindicato dosEmpregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato dasEmpresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, os quais fixaramos reajustes salariais e alimentação da seguinte forma: a partir de 1º dejaneiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, ficarão os salários dascategorias TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, com valor salarial emR$2.565,04 e com vale alimentação no valor de R$11,50; TÉCNICOADMINISTRATIVO II, com valor salarial em R$3.120,49 e com valealimentação no valor de R$11,50. Ressalta-se que deverão fazer partedo valor a ser pago o valor referente ao reequilíbrio econômico-financeiroconforme a convenção coletiva das mencionadas categorias com vigênciaem 2014/2014. Parágrafo único: Diante da existência de dotaçãoorçamentária para custear as despesas com o aumento do salário e valealimentação das categorias profissionais acima citadas, e após análise determo aditivo contratual pela Célula de Gestão de Terceirização daSecretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG obteve-se a aprovaçãodos valores apresentados.; IX - VALOR GLOBAL: Pelos serviçosprestados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensalde R$242.330,21 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e trintareais e vinte e um centavos), os quais durante um período de 12 (doze)meses correspondem ao valor anual de R$2.907.962,52 (dois milhões,novecentos e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta edois centavos). Para fazer face ao reequilíbrio econômico-financeiroconforme a convenção coletiva de 2014/2014, a CONTRATANTEpagará à CONTRATADA a diferença de R$114.722,70 (cento e quatorzemil, setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). O valor global dopresente instrumento é de R$3.022.685,22 (três milhões, vinte e doismil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), no quala quantia de R$2.907.962,52 (dois milhões, novecentos e sete mil,novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos),corresponde ao valor do aditivo ao contrato nº32/2013 e a quantia deR$114.722,70 (cento e quatorze mil, setecentos e vinte e dois reais esetenta centavos) corresponde, ao reequilíbrio econômico-financeiroreferente ao período de 1º janeiro de 2014 à 07 de agosto de 2014.; X -DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início a partir do dia08 de agosto de 2014, vigorando até o dia 07 de agosto de 2015,podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, nos termos daLei nº8.666/93.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas asdemais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere opresente Termo de Aditivo.; XII - DATA: 01 de agosto de 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA - Superintendente daSEMACE e MÔNICA DE CARVALHO BEZERRA - Representante Legalda Contratada.
David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO
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*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2013
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2013; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo,nº1400, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: LARANTÔNIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo,nº0752 – Vila Manoel Sátiro, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, em especial o art.57, inciso II, art.58, §2º, eart.65, II, alínea “d” e suas alterações posteriores; VII- FORO: Ficaeleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, paradirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, quenão puderem ser resolvidas na esfera administrativa.; VIII - OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO: a) prorrogação, pormais 12 (doze) meses, do prazo de duração do Contrato nº33/2013,ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes àsua execução; b) reequilíbrio econômico-financeiro para fazer face ao
reajuste dos salários e do vale alimentação das categorias de empregadosde asseio e conservação e em atividades administrativas das Empresas deAsseio e Conservação e Prestadoras de Serviços Terceirizadas, comabrangência territorial no CE, todos conforme Acordo Coletivo deTrabalho registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, celebradoentre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservaçãoe o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará,os quais fixaram os reajustes salariais e alimentação da seguinte forma:a partir de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, ficarão ossalários das categorias CHEFE DE MANUTENÇÃO, com valor salarialem R$960,77 e com vale alimentação no valor de R$11,50;JARDINEIRO, com valor salarial em R$772,18 e com vale alimentaçãono valor de R$11,50; ZELADOR, com valor salarial em R$755,00 ecom vale alimentação no valor de R$11,50. Ressalta-se que deverãofazer parte do valor a ser pago o valor referente ao reequilíbrioeconômico-financeiro conforme a convenção coletiva das mencionadascategorias com vigência em 2014/2014. Parágrafo único: Diante daexistência de dotação orçamentária para custear as despesas com oaumento do salário e vale alimentação das categorias profissionais acimacitadas, e após análise de termo aditivo contratual pela Célula de Gestãode Terceirização da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAGobteve-se a aprovação dos valores apresentad; IX - VALOR GLOBAL:Pelos serviços a serem prestados, a CONTRATANTE pagará àCONTRATADA o valor mensal de R$32.212,92 (trinta e dois mil,duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), os quais durante umperíodo de 12 (doze) meses correspondem ao valor anual de R$386.555,04(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais equatro centavos). Para fazer face ao reequilíbrio econômico-financeiroconforme a convenção coletiva de 2014/2014, a CONTRATANTEpagará à CONTRATADA a diferença de R$14.668,89 quatorze mil,seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). O valorglobal do presente instrumento é de R$401.223,93 (quatrocentos e ummil, duzentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), no qual aquantia de R$386.555,04 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos ecinquenta e cinco reais e quatro centavos), corresponde ao valor doaditivo ao contrato nº33/2013 e a quantia de R$14.668,89 (quatorzemil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos),corresponde ao reequilíbrio econômico-financeiro referente ao períodode 1º janeiro de 2014 à 11 de agosto de 2014.; X - DA VIGÊNCIA: Opresente Termo de Aditivo terá início a partir do dia 12 de agosto de2014, vigorando até o dia 11 de agosto de 2015, podendo ser prorrogadopor iguais e sucessíveis períodos, nos termos da Lei nº8.666/93.; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo.; XII- DATA: 01 de agosto de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDOARAÚJO LIMA - Superintendente da SEMACE e ANÁLIA BUENO DEMELO -Representante Legal da Contratada.
David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO
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SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 77/2014
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: DRICOS MÓVEIS EELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto destecontrato Aquisição de Material Permanente – Eletroeletrônicos(telefone analógico), de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. (Ordem de Compra nº66/2014).. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento oedital do Pregão Eletrônico nº20130024/SEPLAG e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da LeiFederal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato éde 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Fornecimento/Nota de Empenho.. VALOR GLOBAL: R$420,00 quatrocentose vinte reais pagos em sujeito a reajustes, desde que observado o interregnomínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.500.19331.01.44905200.00.0.00– PF 3101010042014I na IG 822531000 – MAPP 15.. DATA DAASSINATURA: 03 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: PROF. Dr. José JacksonCoelho Sampaio- Presidente da FUNECE e Sr. Valdemir Barbosa Bezerra -Representante Legal da Empresa
Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA
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No Diário Oficial nº034, de 20 de fevereiro de 2013, que publicou aPortaria nº2557/2012 que trata da Ascensão Funcional, através daProgressão do docente ELISEU MARLÔNIO PEREIRA DE LUCENA,matrícula nº06756, da referência J para a referência K. Onde se lê: ...com vigência a partir de 05/09/2012... Leia-se: ... com vigência apartir de 24/03/2012... Fortaleza, 06 de agosto de 2014.
José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº403/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº4345943/2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WALTÉCIO DEOLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 430877.1.1, ocupante do Cargo deProfessor, do Departamento de Química Biológica, a viajar à Cidade deRECIFE/PE, no período de 13 a 21 de julho de 2014, com a finalidadede participar da Banca Examinadora do Processo Seletivo 2014.2, doPrograma de Doutorado em EtnoBiologia e Conservação da Natureza,concedendo-lhe, 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$166,49(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), um acréscimode 50% (cinquenta por cento), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo ototal de R$2.039,49 (dois mil, e trinta nove reais e quarenta e novecentavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b”, §1º do art.4º e art.5º, §1º,art.6º,art.10, Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719,de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 11 de julho de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº551/2014 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorPETRÔNIO EMANUEL TIMBÓ BRAGA, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação e Assuntos Estudantis, matrículanº000580-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aviajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 29 de julho de 2014 a fim departicipar da Reunião com o Presidente do Conselho Estadual de Educação,concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizandoR$53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALVALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 29 de julho de 2014.
Izabelle Mont´Alverne Napoleão AlbuquerquePRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº552/2014 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorEMMANOEL PINTO CARNEIRO, ocupante do cargo de Chefe da
Procuradoria Jurídica, matrícula nº095086-1-9, desta FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 07 de agosto de 2014 a fim de defender a Universidade naAção Trabalhista tombada sob o nº0000467-35.2014.5.07.0012, movidapor Ricardo Cardoso Martins, concedendo-lhe 1/2 diária, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de40% (quarenta por cento), totalizando R$53,97 (cinquenta e três reaise noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral-CE., 29 de julho de 2014.
Izabelle Mont´Alverne Napoleão AlbuquerquePRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº553/2014 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraISORLANDA CARACRISTI, ocupante do cargo Professor, matrículanº000659-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aviajar à cidade de Vitória-ES., no período de 13 e 14 de agosto de 2014,a fim de participar no VII Congresso Brasileiro de Geógrafos (VII CCBG),concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$166,49(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de40% (quarenta por cento), no valor total de R$349,62 (trezentos equarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), mais ajuda de custo novalor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos), totalizando R$516,11 (quinhentos e dezesseis reais e onzecentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral-CE., 29 de julho de 2014.
Izabelle Mont´Alverne Napoleão AlbuquerquePRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº149/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, Designado, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.16 e seu Parágrafo único do Decreto nº29.704, de 08 deabril de 2009, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a LUANALIMA BANDEIRA ARAÚJO, matrícula 300017-1-0, durante 20 (vinte)dias do mês de Junho/2014 no valor de R$223,00 (duzentos e vinte etrês reais), 23 (vinte e três) dias do mês de Julho/2014 no valor de256,45 (duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e21 (vinte e um) dias do mês de Agosto/2014 no valor de R$234,15(duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Francisco Carvalho de Arruda CoelhoPRESIDENTE DESIGNADO
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Francisco Carvalho de Arruda CoelhoPRESIDENTE DESIGNADO
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19DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº151/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, Designado, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.16 e seu Parágrafo único do Decreto nº29.704, de 08 deabril de 2009, CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE ao Estagiário deNível Superior DEMETRIUS SOUSA FAÇANHA, matrícula 300020-1-6, durante 08 (oito) dias do mês de Junho/2014, no valor de R$17,60(dezessete reais e sessenta centavos), 23 (vinte e três) dias do mês deJulho/2014 no valor de R$50,60 (cinqüenta reais e sessenta centavos) e21 (vinte e um) dias do mês de Agosto/2014 no valor de R$46,20(quarenta e seis reais e vinte centavos) FUNDAÇÃO CEARENSE DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Francisco Carvalho de Arruda CoelhoPRESIDENTE DESIGNADO
*** *** ***PORTARIA Nº152/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, Designado, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.16 e seu Parágrafo único do Decreto nº29.704, de 08 deabril de 2009, CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE ao Estagiário deNível Superior GERLANE LIMA DE MIRANDA, matrícula 300019-1-5, durante 23 (vinte e três) dias do mês de Julho/2014 no valor de R$50,60
(cinqüenta reais e sessenta centavos) e 21 (vinte e um) dias do mês deAgosto/2014 no valor de R$46,20 (quarenta e seis reais e vinte centavos)FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Francisco Carvalho de Arruda CoelhoPRESIDENTE DESIGNADO
*** *** ***PORTARIA Nº153/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, Designado, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deSETEMBRO/2014. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza,21 de julho de 2014.
Francisco Carvalho de Arruda CoelhoPRESIDENTE DESIGNADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153/2014 DE 21 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL
ALBERTO WAGNER E Gerente da Gerencia Administrativa-Financeira 300016-1-3 11,15 22 244,30SILVA MILHOMENSANTÔNIO EURICO BELO TORRES Gerente da Gerencia de Tecnologia da Informação e Comunicação 300018-1-8 11,15 22 244,30ALINE BEZERRA SALES Assessor Técnico 300013-1-1 11,15 22 244,30CÂNDIDA DANIELLE Assessor Técnico 163412-1-5 11,15 22 244,30LUANA LIMA BANDEIRA ARAÚJO Gerente da Gerencia de Fomento de Bolsas 300017-1-0 11,15 22 244,30SAMYA OLIVEIRA ARAÚJO Assessor Técnico 163407-1-5 11,15 22 244,30THATYA REGINA RODRIGUES PINHO Gerente da Gerencia de Programas de Transferência de Tecnologia 163419-1-6 11,15 22 244,30VLÁDIA EVANS GOMES DA SILVA Gerente da Gerencia de Análise e Avaliação de Estudos 163422-1-1 11,15 22 244,30
*** *** ***PORTARIA Nº154/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,Designado,, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 deAbril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2014.FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Francisco Carvalho de Arruda CoelhoPRESIDENTE DESIGNADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2014 ,DE 21 DE JULHO DE 2014
Nº NOME VALOR MÊS/ANO
01 AURINO GOMES ADEODATO 48,40 SETEMBRO/201402 CAMILLE SÓLON RODRIGUES 48,40 SETEMBRO/201403 DEMETRIUS SOUSA FAÇANHA 48,40 SETEMBRO/201404 DIEGO SOUSA DIAS 48,40 SETEMBRO/201405 ÉRICA BLECHIOR GOMES DE MATOS 48,40 SETEMBRO/201406 GERLANE LIMA DE MIRANDA 48,40 SETEMBRO/201407 GILMARA BATISTA DA CRUZ 48,40 SETEMBRO/201408 LARISSA MONTEIRO PESSOA PORTO 48,40 SETEMBRO/201409 MAURÍCIO SILVA CASTRO 48,40 SETEMBRO/201410 MAYLLA NAIRA DE SOUSA 48,40 SETEMBRO/201411 MAYRA BARBOSA CUNHA 48,40 SETEMBRO/201412 NAYARA DAISY BANDEIRA DE ARAÚJO 48,40 SETEMBRO/201413 THYAGO PINHEIRO DINIZ 48,40 SETEMBRO/2014
*** *** ***FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº99/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao mês de SETEMBRO/2014. FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 31 de julho de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva SantosPRESIDENTE
René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº99/2014, EM 31 DE JULHO DE 2014
Nº Nome Mês/Ano TotalSETEMBRO 2014
1 CARLOS LEANDERSON VERAS DA SILVA 0,00 0,002 MARIA PATRÍCIA ALVES DA SILVA 48,40 48,403 FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELOS 48,40 48,404 JONATAS FARIAS MAIA 48,40 48,405 PAULO LUIZ PEREIRA SOUSA 48,40 48,406 JOSÉ STÊNIO NOGUEIRA AGUIAR 48,40 48,407 ROGER CARDOSO MIRANDA 48,40 48,408 BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 48,40 48,409 MARIA LIDIANE DA SILVA SOARES 48,40 48,4010 MELCA SOUSA NOGUEIRA 48,40 48,4011 KAMILLA COSTA SENA 48,40 48,4012 LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 48,40 48,4013 PEDRO ARTUR LIMA CAVALCANTE 48,40 48,40
*** *** ***PORTARIA Nº100/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Julho/2014. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIALDO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 31 de julho de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva SantosPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº100/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
FRANSUEUDES BANDEIRA LIMA Assistente de Administração 1000281-8 A 92VILACI FERNANDES NORONHA Técnico em Secretariado 1000591-4 A/F 46/46ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA Agente de Administração 1000901-4 A 69MARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ Secretário 1000951-0 A 69MARQUES ANTONIO SERPA FERREIRA Técnico Químico 1001201-5 E 0PEDRO EVILASIO PITOMBEIRA Motorista 1001431-X A/F 46/46FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO Operador de Computador 1001511-1 A 92ROSA ALEXANDRE DE ANDRADE Telefonista 1001911-7 A 69PEDRO VIEIRA DA SILVA Vigia 1002111-1 A/M 46MARIA DAS MERCEZ DE MELO Assistente de Administração 1002431-5 A 46JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA Assistente de Administração 1002541-9 A 69ANTONIO CARLOS FERREIRA Oficial de Manutenção 1002581-8 A 69ANTONIO URUBATAN DE OLIVEIRA Oficial de Manutenção 1002661-X A/E 46/46GONÇALVESFRANCISCO ALMEIDA SILV Vigia 1002731-4 A 46MANOEL MESSIAS RODRIGUES Agente de Administração 1003721-2 A 69JARCIO GIRLÊNIO DA SILVA COSTA Operador de Computador 1004861-3 A 69FRANCISCO VALDEMIR PAULO ANGELO Oficial de Manutenção 10052319 A/F 46/46RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAÚJO Auxiliar de Lab de Anl Fís Químicas 1004971-7 A 69MARILENE BEZERRA VIANA Assistente de Administração 1005061-8 A 69RAIMUNDO NONATO GOMES Agente de Administração 1005071-5 A 0SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES Agente de Administração 1005101-0 A/F 0ANTONIO BISPO SOBREIRA NETO Assistente de Administração 100523 A/F 46/46FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA Operador de Computador 1005481-8 A 92MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES Agente de Administração 1005491-5 A 0ZULEIDE SOLANE ARAÚJO MATOS Secretário 1005111-3 A 0IVAN VIANA DE SOUSA Vigia 1005551-2 E/M 0/0PIERRE BEZERRA VALENTIM Agente de Administração 1005631-4 A 69/69JOSE AUGUSTO DE SOUSA Auxiliar de Lab de Anl Fís Químicas 1005691-8 A/M 46/46MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA Auxiliar de Administração 1005721-7 A 69
*** *** ***PORTARIA Nº101/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições, RESOLVECONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês Agosto/2014. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 31 de julho de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva SantosPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº100/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
FRANSUEUDES BANDEIRA LIMA Assistente de Administração 1000281-8 A 92VILACI FERNANDES NORONHA Técnico em Secretariado 1000591-4 A/F 46/46ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA Agente de Administração 1000901-4 A 69MARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ Secretário 1000951-0 A 69MARQUES ANTONIO SERPA FERREIRA Técnico Químico 1001201-5 E 0PEDRO EVILASIO PITOMBEIRA Motorista 1001431-X A/F 46/46FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO Operador de Computador 1001511-1 A 92ROSA ALEXANDRE DE ANDRADE Telefonista 1001911-7 A 69PEDRO VIEIRA DA SILVA Vigia 1002111-1 A/M 46MARIA DAS MERCEZ DE MELO Assistente de Administração 1002431-5 A 46JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA Assistente de Administração 1002541-9 A 69ANTONIO CARLOS FERREIRA Oficial de Manutenção 1002581-8 A 69ANTONIO URUBATAN DE OLIVEIRA Oficial de Manutenção 1002661-X A/E 46/46GONÇALVES
21DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
FRANCISCO ALMEIDA SILVA Vigia 1002731-4 A 46MANOEL MESSIAS RODRIGUES Agente de Administração 1003721-2 A 69JARCIO GIRLÊNIO DA SILVA COSTA Operador de Computador 1004861-3 A 69FRANCISCO VALDEMIR PAULO ANGELO Oficial de Manutenção 10052319 A/F 46/46RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAÚJO Auxiliar de Lab de Anl Fís Químicas 1004971-7 A 69MARILENE BEZERRA VIANA Assistente de Administração 1005061-8 A 69RAIMUNDO NONATO GOMES Agente de Administração 1005071-5 A 0SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES Agente de Administração 1005101-0 A/F 0ANTONIO BISPO SOBREIRA NETO Assistente de Administração 100523 A/F 46/46FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA Operador de Computador 1005481-8 A 92MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES Agente de Administração 1005491-5 A 0ZULEIDE SOLANE ARAÚJO MATOS Secretário 1005111-3 A 0IVAN VIANA DE SOUSA Vigia 1005551-2 E/M 0/0PIERRE BEZERRA VALENTIM Agente de Administração 1005631-4 A 69/69JOSE AUGUSTO DE SOUSA Auxiliar de Lab de Anl Fís Químicas 1005691-8 A/M 46/46MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA Auxiliar de Administração 1005721-7 A 69
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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº161/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor ANTONIO VIDAL DA SILVA, que exerce a função deMotorista, matrícula nº000579.1.6, desta Fundação, a viajar à cidadede Fortim-Ce, no dia 29 de julho de 2014, a fim de levar equipamentospara montagem de uma PCD, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº1053/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOAUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo Presidente daADAGRI, matrícula nº001697-1-4, desta Agência de Defesa Agropecuária, aviajar à cidade de Juazeiro- BA, no período de 11 a 13/08/2014, a fim departicipar de capacitação em defesa sanitária vegetal, concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta eseis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 30% (por cento), novalor total de R$768,82 (setecentos e sessenta e oito reais e oitenta edois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizandoR$1.005,38 (um mil e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IIdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.122.500.28477.22.339014.70.1.20. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Antônio Rodrigues de AmorimSECRETARIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº770/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de realizar o Monitoramento de Moscas das Frutas em Locaisde Risco da Área Tampão e da Área Livre de Anastrepha grandis,concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência, 21200011.20.603.028.13918.07.33901400.83.1.40/CONVÊNIOnº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGRO-PECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº770/2014 DE 01 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Elenimar Bezerra de Castro Fiscal Estadual Agropecuário 169411-1-5 IV 02/07/2014 Aracati/Itaiçaba/Aracati 0,5 64,83 0% 32,42Elenimar Bezerra de Castro Fiscal Estadual Agropecuário 169411-1-5 IV 03/07/2014 Aracati/Beberibe/Fortim/Aracati 0,5 64,83 0% 32,42Elenimar Bezerra de Castro Fiscal Estadual Agropecuário 169411-1-5 IV 18/07/2014 Aracati/Icapuí/Aracati 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Inácio Marrocos Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199810-1-0 IV 10/07/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0,5 64,83 0% 32,42Levi Gonçalves Moreira Fiscal Estadual Agropecuário 199851-1-3 IV 09/07/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0,5 64,83 0% 32,42Levi Gonçalves Moreira Fiscal Estadual Agropecuário 199851-1-3 IV 14/07/2014 Russas/Jaguaruana/ 0,5 64,83 0% 32,42
Palhano/Russas
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 041/2014
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ- Ematerce, inscrita no CNPJ. Nº05371.711/0001-96,com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.900 - Bairro SãoGerardo. CONTRATADA: Empresa, L23 MULTISUPRIMENTOS ESERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ sob nº11.014.397/0001-97, JUCESP sobo Nº35223514399. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva,Corretiva e Reforma das Instalações Físicas prediais em instalaçõesde imóveis da EMATERCE, com o fornecimento de mão de obraespecializadas, mediante o Registro do Percentual de Descontos sobre aTabela de Custos de Serviços da SEINFRA, conforme condições especializadasna Ordem de Serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregãonº20130017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura: 11/08/2014 A 10/08/2015.VALOR GLOBAL: R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) pagos em DEACORDO COM A ORDEM SE SERVIÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 9 1 7 3 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 0 ;21200001.20.606.028.19173.0100000.44905100.70.1.40. DATA DA ASSI-NATURA: 11 DE AGOSTO DE 2014 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA Presidente da Ematerce LUIZ CARLOS DE ABREU FILHOSócio da Empresa Contratada e LUIZ CARLOS DE ABREU FILHO Sócio daEmpresa Contratada Interveniente: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIORSuperintendente do DAE - Respondendo.
Francisco Galba VianaPROCURADOR JURÍDICO
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22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
João Gutemberg Leite Morães Fiscal Estadual Agropecuário 169404-1-0 IV 09/07/2014 Limoeiro do Norte/ 0,5 64,83 0% 32,42Tabuleiro do Norte/São João do Jaguaribe/Morada Nova/Limoeiro do Norte
João Gutemberg Leite Morães Fiscal Estadual Agropecuário 169404-1-0 IV 10/07/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
João Gutemberg Leite Morães Fiscal Estadual Agropecuário 169404-1-0 IV 16/07/2014 Limoeiro do Norte/ 0,5 64,83 0% 32,42Tabuleiro do Norte/São João do Jaguaribe/Morada Nova/Limoeiro do Norte
Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual Agropecuário 169408-1-X IV 16/07/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
Fábio Costa Farias Fiscal Estadual Agropecuário 199806-1-8 IV 16/07/2014 Limoeiro do Norte/ 0,5 64,83 0% 32,42São João do Jaguaribe/Tabuleiro do Norte/Morada Nova/Limoeiro do Norte
*** *** ***PORTARIA Nº771/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Processo de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alíneaa, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Agência, 21200011.20.603.028.13918.02.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº771/2014 DE 14 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Paulo Jorge Mattos Corrêa Fiscal Estadual Agropecuário 199826-1-0 IV 15/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Zilton Sena Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199829-1-2 IV 15/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº772/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LÚCIA LOPES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula nº169412-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de Tianguá/Ubajara/Tianguá, no dia 17/07/2014, a fim de fiscalizar o Processo deCertificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência, 21200011.20.603.028.13918.03.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº773/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Processo de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alíneaa, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Agência, 21200011.20.603.028.13918.07.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº773/2014 DE 01 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário 169391-1-0 V 02/07/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 61,33 0% 30,67Limoeiro do Norte
Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário 169391-1-0 V 16/07/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 61,33 0% 30,67Limoeiro do Norte
Francisco Inácio Marrocos Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199810-1-0 IV 15 a 16/07/2014 Aracati/Limoeiro do Norte/ 1,5 64,83 0% 97,25Aracati
Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 09/07/2014 Aracati/Itaiçaba/Aracati 0,5 61,33 0% 30,67Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 16/07/2014 Aracati/Itaiçaba/Aracati 0,5 61,33 0% 30,67
*** *** ***
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
23DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº774/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE CAVALCANTE VIEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula nº169409-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de Boa Viagem/Limoeiro do Norte/Boa Viagem, no período de 09 a 11/07/2014, a fimde fiscalizar o Processo de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.05.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº775/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Trânsito de Vegetais, Partes de Vegetais, seus Produtos e Insumos, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com oartigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.03.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de julho de 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº775/2014 DE 04 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 07/07/2014 Tianguá/Ubajara/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 09/07/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 22/07/2014 Tianguá/Ubajara/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 23/07/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº776/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Trânsito de Vegetais, Partes de Vegetais, seus Produtos e Insumos - BLITZ, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordocom o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.06.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº776/2014 DE 14 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
*** *** ***PORTARIA Nº777/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.06.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de julho de 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº777/2014 DE 04 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº778/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.07.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº778/2014 DE 14 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Francisco Inácio Marrocos Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199810-1-0 IV 17 a 18/07/2014 Aracati/Russas/Aracati 1,5 64,83 0% 97,25Fábio Costa Farias Fiscal Estadual Agropecuário 199806-1-8 IV 17/07/2014 Limoeiro do Norte/ 0,5 64,83 0% 32,42
Tabuleiro do Norte/Limoeiro do Norte
*** *** ***PORTARIA Nº779/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CRISTIANO BENEDITO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Estadual Agropecuário,matrícula nº169379-1-6, desta Agência, a viajar às cidades de Iguatu/Jucás/Cariús/Iguatu, no dia 15/07/2014, a fim de acompanhar/supervisionarações em Defesa Sanitária Vegetal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.08.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº780/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.02.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº780/2014 DE 14 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Rodolfo Moriconi Freire Fiscal Estadual Agropecuário 199863-1-4 IV 16 a 18/07/2014 Itapipoca/Marco/Itapipoca 2,5 64,83 0% 162,07Zilton Sena Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199829-1-2 IV 16/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Zilton Sena Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199829-1-2 IV 17/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Zilton Sena Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199829-1-2 IV 18/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Paulo Jorge Mattos Corrêa Fiscal Estadual Agropecuário 199826-1-0 IV 16/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Paulo Jorge Mattos Corrêa Fiscal Estadual Agropecuário 199826-1-0 IV 17/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Paulo Jorge Mattos Corrêa Fiscal Estadual Agropecuário 199826-1-0 IV 18/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº781/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.03.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 03 de julho de 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº781/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 03/07/2014 Tianguá/Ubajara/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 14/07/2014 Tianguá/Ubajara/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 18/07/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 24/07/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0.5 64,83 0% 32,42Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 28/07/2014 Tiangua/Ubajara/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Maria da Conceição Fiscal Estadual Agropecuário 199834-1-2 IV 14/07/2014 São Benedito/Tianguá/ 0,5 64,83 0% 32,42Sousa Sobrinha São BeneditoMaria da Conceição Fiscal Estadual Agropecuário 199834-1-2 IV 16 a 18/07/2014 São Benedito/Marco/ 2,5 64,83 0% 162,07Sousa Sobrinha São BeneditoMaria da Conceição Fiscal Estadual Agropecuário 199834-1-2 IV 23 a 25/07/2014 São Benedito/Varjota/ 2,5 64,83 0% 162,07Sousa Sobrinha São BeneditoMaria da Conceição Fiscal Estadual Agropecuário 199834-1-2 IV 31/07/2014 a São Benedito/Ipu/São Benedito 1,5 64,83 0% 97,25Sousa Sobrinha 01/08/2014Silvério Neto de Fiscal Estadual Agropecuário 199828-1-5 IV 16 a 18/07/2014 São Benedito/Marco/ 2,5 64,83 0% 162,07Vasconcelos Moita São BeneditoSilvério Neto de Fiscal Estadual Agropecuário 199828-1-5 IV 23 a 25/07/2014 São Benedito/Varjota/ 2,5 64,83 0% 162,07Vasconcelos Moita São Benedito
*** *** ***
25DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº827/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Processo de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alíneaa, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Agência, 21200011.20.603.028.13918.07.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº827/2014 DE 17 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 17/07/2014 Aracati/Fortim/ 0,5 61,33 0% 30,67Beberibe/Aracati
Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário 169391-1-0 V 23/07/2014 Limoeiro do Norte/ 0,5 61,33 0% 30,67Tabuleiro do Norte/São João do Jaguaribe/Morada Nova/Quixeré/Limoeiro do Norte
Fábio Costa Farias Fiscal Estadual Agropecuário 199806-1-8 IV 24/07/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual Agropecuário 169408-1-X IV 24/07/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0.5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
*** *** ***PORTARIA Nº828/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Processo de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alíneaa, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Agência, 21200011.20.603.028.13918.02.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº828/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Paulo Jorge Mattos Corrêa Fiscal Estadual Agropecuário 199826-1-0 IV 23/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Zilton Sena Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199829-1-2 IV 23/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº829/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AILTON GADELHA MAIA, ocupante do cargo de Agente Estadual Agropecuário, matrículanº169391-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte/São João do Jaguaribe/Jaguaribara/Limoeiro do Norte, no dia 22/07/2014,a fim de fiscaliza o Trânsito de Vegetais, Partes de Vegetais, seus Produtos e Insumos - BLITZ, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavo), totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária Agência, 21200011.20.603.028.13918.07.33901400.00.7.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamuçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº830/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Trânsito de Vegetais, Partes de Vegetais, seus Produtos e Insumos - BLITZ, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.07.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº830/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Fábio Costa Farias Fiscal Estadual Agropecuário 199806-1-8 IV 22/07/2014 Limoeiro do Norte/ 0,5 64,83 0% 32,42São João do Jaguaribe/Jaguaribara/Limoeiro do Norte
Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual Agropecuário 169408-1-X IV 22/07/2014 Limoeiro do Norte/ 0,5 64,83 0% 32,42São João do Jaguaribe/Limoeiro do Norte
Francisco Inácio Marrocos Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199810-1-0 IV 30/07/2014 a Aracati/Limoeiro do Norte/ 2,5 64,83 0% 162,0701/08/2014 Aracati
*** *** ***
26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº831/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Trânsito de Vegetais, Partes de Vegetais, seus Produtos e Insumos - BLITZ, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordocom o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.06.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº831/2014 DE 17 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual Agropecuário 169401-1-9 IV 17/07/2014 Baturité/Acarape/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual Agropecuário 169401-1-9 IV 23/07/2014 Baturité/Aracoiaba/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº832/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIDIANE BARBOSA MACHADO, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula nº169403-1-3, desta Agência, a viajar às cidades de Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá, no dia 23/07/2014, a fim de fiscalizar o Trânsito de Vegetais, Partes de Vegetais,seus Produtos e Insumos - BLITZ, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Agência, 21200011.20.603.028.13918.03.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº833/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar o Monitoramento de Moscas das Frutas em Locais de Risco da Área Tampão e da Área Livre de Anastrepha grandis,concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.07.33901400.83.1.40/CONVÊNIOnº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº833/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Francisco Inácio Marroco Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199810-1-0 IV 22/07/2014 Aracati/Itaiçaba/Aracati 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Inácio Marroco Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199810-1-0 IV 23/07/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0,5 64,83 0% 32,42Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual Agropecuário 169408-1-X IV 23/07/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42
Limoeiro do NorteFábio Costa Farias Fiscal Estadual Agropecuário 199806-1-8 IV 23/07/2013 Limoeiro do Norte/Tabuleiro 0,5 64,83 0% 32,42
Norte/São João do Jaguaribe/Morada Nova/Limoeiro de Norte
*** *** ***PORTARIA Nº834/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar atividades relacionadas ao uso de agrotóxicos, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência, 21200011.20.609.028.13917.08.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº834/2014 DE 17 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
José de Oliveira Santos Fiscal Estadual Agropecuário 169410-1-8 IV 18/07/2014 Brejo Santo/Missão Velha/ 0,5 64,83 0% 32,42Abaiara/Brejo Santo
José de Oliveira Santos Fiscal Estadual Agropecuário 169410-1-8 IV 25/07/2014 Brejo Santo/Mauriti/Brejo Santo 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº835/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.07.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
27DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº835/2014 DE 17 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário 169391-1-0 V 17/07/2014 Limoeiro do Norte/Tabuleiro 0,5 61,33 0% 30,67do Norte/Limoeiro do Norte
João Gutemberg Leite Moraes Fiscal Estadual Agropecuário 169404-1-0 IV 17/07/2014 Limoeiro do Norte/Tabuleiro 0,5 64,83 0% 32,42do Norte/Limoeiro do Norte
Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual Agropecuário 169408-1-X IV 17/07/2014 Limoeiro do Norte/Tabuleiro 0,5 64,83 0% 32,42do Norte/Limoeiro do Norte
Francisco Inácio Marrocos Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199810-1-0 IV 24 a 25/07/2014 Aracati/Limoeiro do Norte/ 1,5 64,83 0% 97,25Russas/Aracati
*** *** ***PORTARIA Nº836/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar Inspeção Fitossanitária, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.06.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº836/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual Agropecuário 169401-1-9 IV 22/07/2014 Baturité/Guaramiranga/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual Agropecuário 169401-1-9 IV 29/07/2014 Baturité/Itapiúna/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual Agropecuário 169401-1-9 IV 30/07/2014 Baturité/Mulugu/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual Agropecuário 169407-1-2 IV 01/08/2014 Baturité/Quixeramobim/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº837/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.03.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº837/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Silvério Neto de Vasconcelos Fiscal Estadual Agropecuário 199828-1-5 IV 22/07/2014 São Benedito/Ipu/São Benedito 0,5 64,83 0% 32,42MoitaLidiane Barbosa Machado Fiscal Estadual Agropecuário 169403-1-3 IV 24/07/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Lidiane Barbosa Machado Fiscal Estadual Agropecuário 169403-1-3 IV 28/07/2014 Tianguá/Ubajara/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº838/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.01.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº838/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 24/07/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 25/07/2014 Caucaia/Paracuru/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 28/07/2014 Caucaia/Pentecoste/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 29/07/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 30/07/2014 Caucaia/Paracuru/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 24/07/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 25/07/2014 Caucaia/Paracuru/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 28/07/2014 Caucaia/Pentecoste/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 29/07/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 30/07/2014 Caucaia/Paracuru/caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Moacir Andrade Rabelo Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199822-1-1 IV 29/07/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Moacir Andrade Rabelo Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199822-1-1 IV 30/07/2014 Caucaia/Paracuru/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Moacir Andrade Rabelo Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199822-1-1 IV 05/08/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Moacir Andrade Rabelo Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199822-1-1 IV 06/08/2014 Caucaia/Paracuru/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Moacir Andrade Rabelo Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199822-1-1 IV 07/08/2014 Caucaia/Paracuru/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Moacir Andrade Rabelo Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199822-1-1 IV 12/08/2014 Caucaia/São Luís do Curu/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Moacir Andrade Rabelo Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199822-1-1 IV 13/08/2014 Caucaia/Pentecoste/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Moacir Andrade Rabelo Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199822-1-1 IV 14/08/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Márcia Rocha Torres Fiscal Estadual Agropecuário 199860-1-2 IV 04 a 08/08/2014 Fortaleza/Tianguá/Tauá/Parambu/ 4,5 64,83 0% 291,74
Tauá/Fortaleza
28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Márcia Rocha Torres Fiscal Estadual Agropecuário 199860-1-2 IV 01 a 05/09/2014 Fortaleza/Brejo Santo/Crato/ 4,5 77,10 0% 346,95Ipaumirim/Fortaleza
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 04 a 08/08/2014 Fortaleza/Tianguá/Tauá/Parambu/ 4,5 64,83 0% 291,74Tauá/Fortaleza
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 01 a 05/09/2014 Fortaleza/Brejo Santo/Crato/ 4,5 77,10 0% 346,95Ipaumirim/Fortaleza
Geórgia Andréa Aguiar Almeida Assessor Técnico II 199861-1-X III 01 a 05/09/2014 Fortaleza/Brejo Santo/Crato/ 4,5 77,10 0% 346,95Ipaumirim/Fortaleza
Tuffi Cerqueira Habibe Gerente de Gestão de Risco 001713-1-X III 30/07/2014 a Fortaleza/Tauá/Iguatu/Fortaleza 2,5 77,10 5% (1,5D) 198,5301/08/2014 Iguatu
José Tito Carneiro Silva Diretor de Sanidade Vegetal 169354-1-7 III 30/07/2014 a Fortaleza/Tauá/Iguatu/Fortaleza 2,5 77,10 5% (1,5D) 198,5301/08/2014 Iguatu
*** *** ***PORTARIA Nº848/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MAURO ALVES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Ouvidor, matrícula nº199871-1-6, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza-CE/Florianópolis-SC/Fortaleza-CE, no período de 17 a 21/08/2014, a fim de participar do XVIICongresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e novereais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$1192,27 (mil cento e noventa e dois reais e vinte e setecentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, parao trecho Fortaleza - CE/Florianópolis - SC/Fortaleza - CE, no valor de R$796,89 (setecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos),perfazendo um total de R$2178,41 (dois mil cento e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Agência, 21200011.20.122.500.28477.22.33901400.70.1.20. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, emFortaleza, 29 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº878/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.02.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº878/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Zilton Sena Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199829-1-2 IV 24/07/2014 Marco/Bela Cruz/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Zilton Sena Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199829-1-2 IV 29/07/2014 Marco/Bela Cruz/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Zilton Sena Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199829-1-2 IV 31/07/2014 Marco/Itarema/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Paulo Jorge Mattos Corrêa Fiscal Estadual Agropecuário 199826-1-0 IV 24/07/2014 Marco/Bela Cruz/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Paulo Jorge Mattos Corrêa Fiscal Estadual Agropecuário 199826-1-0 IV 31/07/2014 Marco/Itarema/Marco 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº879/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.01.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº879/2014 DE 04 DE AGOSTO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 05/08/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 06/08/2014 Caucaia/Paracuru/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 07/08/2014 Caucaia/Paracuru/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 12/08/2014 Caucaia/São Luís do Curu/ 0,5 64,83 0% 32,42
CaucaiaFrancisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 13/08/2014 Caucaia/Pentecoste/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 14/08/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual Agropecuário 169406-1-5 IV 21 a 22/08/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 1,5 64,83 0% 97,25Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 05/08/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 06/08/2014 Caucaia/Paracuru/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 07/08/2014 Caucaia/Paracuru/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 12/08/2014 Caucaia/São Luís do Curu/ 0,5 64,83 0% 32,42
CaucaiaMarcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 13/08/2014 Caucaia/Pentecoste/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 14/08/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 0,5 64,83 0% 32,42Marcos Maurício da Silva Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199819-1-6 IV 21 a 22/08/2014 Caucaia/Paraipaba/Caucaia 1,5 64,83 0% 97,25
*** *** ***
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
29DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº880/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.03.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº880/2014 DE 29 DE JUNHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Silvério Neto de Vasconcelos Fiscal Estadual Agropecuário 199828-1-5 IV 31 a 01/08/2014 São Benedito/Ipu/São Benedito 1,5 64,83 0% 97,25
MoitaSilvério Neto de Vasconcelos Fiscal Estadual Agropecuário 199828-1-5 IV 06 a 08/08/2014 São Benedito/Sobral/São Benedito 2,5 64,83 20% 194,49
Moita
Maria da Conceição Sousa Fiscal Estadual Agropecuário 199834-1-2 IV 06 a 08/08/2014 São Benedito/Sobral/São Benedito 2,5 64,83 20% 194,49Sobrinha
Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 06/08/2014 Tianguá/Ubajara/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 11/08/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42
Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 12/08/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42
Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 13/08/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 15/08/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42
Lidiane Barbosa Machado Fiscal Estadual Agropecuário 169403-1-3 IV 06/08/2014 Tianguá/Ubajara/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Lidiane Barbosa Machado Fiscal Estadual Agropecuário 169403-1-3 IV 11/08/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42
Lidiane Barbosa Machado Fiscal Estadual Agropecuário 169403-1-3 IV 12/08/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42Lidiane Barbosa Machado Fiscal Estadual Agropecuário 169403-1-3 IV 13/08/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42
Lidiane Barbosa Machado Fiscal Estadual Agropecuário 169403-1-3 IV 15/08/2014 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº881/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVÉRIO NETO DE VASCONCELOS MOITA, ocupante do cargo Fiscal EstadualAgropecuário, matrícula nº199828-1-5, desta Agência, a viajar à cidade de Fortaleza-CE/Juazeiro-BA/Fortaleza-CE, no período de 11 a 13/08/2014, a fim de participar de Workshop referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (centoe sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$541,09 (quinhentos e quarenta e umreais e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizandoR$707,58 (setecentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IVdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.03.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de agosto de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº882/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de participar de Workshop referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Agência, 21200011.20.609.028.13917.01.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de agosto de2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº882/2014 DE 05 DE AGOSTO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO
José Tito Carneiro Silva/169354-1-7 Diretor de Sanidade III 11 a 13/08/2014 Fortaleza-CE/ 2,5 189,25 30% 615,06 189,25 804,31Vegetal Juazeiro-BA/
Fortaleza-CETuffi Cerqueira Habibe/001713-1-X Gerente de Gestão III 11 a 13/08/2014 Fortaleza-CE/ 2,5 189,25 30% 615,06 189,25 804,31
de Risco Juazeiro-BA/Fortaleza-CE
Maria Andréa Borges Cavalcante/ Fiscal Estadual IV 11 a 13/08/2014 Fortaleza-CE/ 2,5 166,49 30% 541,09 166,49 707,58169399-1-9 Agropecuário Juazeiro-BA/
Fortaleza-CENeiliane Santiago Sombra Borges/ Fiscal Estadual IV 11 a 13/08/2014 Fortaleza-CE/ 2,5 166,49 30% 541,09 166,49 707,58168450-1-9 Agropecuário Juazeiro-BA/
Fortaleza-CE
*** *** ***PORTARIA Nº883/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar Inspeção Fitossanitária, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.07.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº883/2014 DE 29 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Fábio Costa Farias Fiscal Estadual Agropecuário 199806-1-8 IV 30/07/2014 Limoeiro do Norte/Jaguaribara/ 0,5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário 169391-1-0 V 30/07/2014 Limoeiro do Norte/Jaguaribara/ 0,5 61,33 0% 30,67Limoeiro do Norte
Levi Gonçalves Moreira Fiscal Estadual Agropecuário 199851-1-3 IV 30/07/2014 Russas/Limoeiro do Norte/Russas 0,5 64,83 0% 32,42Levi Gonçalves Moreira Fiscal Estadual Agropecuário 199851-1-3 IV 31/07/2014 Russas/Limoeiro do Norte/Russas 0,5 64,83 0% 32,42Dinara Aires Dantas Fiscal Estadual Agropecuário 199803-1-6 IV 31/07/2014 Russas/Limoeiro do Norte/Russas 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº884/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.08.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de agosto de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº884/2014 DE 05 DE AGOSTO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
*** *** ***PORTARIA Nº885/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar o Monitoramento de Moscas das Frutas em Locais de Risco da Área Tampão e da Área Livre de Anastrepha grandis,concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.07.33901400.83.1.40/CONVÊNIOnº771220/2012/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº885/2014 DE 28 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Fábio Costa Farias Fiscal Estadual Agropecuário 199806-1-8 IV 29/07/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
Fábio Costa Farias Fiscal Estadual Agropecuário 199806-1-8 IV 31/07/2014 Limoeiro do Norte/Tabuleiro 0,5 64,83 0% 32,42do Norte/São João do Jaguaribe/Morada Nova/Limoeiro do Norte
Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual Agropecuário 169408-1-X IV 29/07/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual Agropecuário 169408-1-X IV 31/07/2014 Limoeiro do Norte/Morada 0,5 64,83 0% 32,42Nova/São João do Jaguaribe/Tabuleiro do Norte/Limoeirodo Norte
Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual Agropecuário 169408-1-X IV 06/08/2014 Limoeiro do Norte/São João 0,5 64,83 0% 32,42do Jaguaribe/Morada Nova/Limoeiro do Norte
*** *** ***PORTARIA Nº886/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Trânsito de Vegetais, Partes de Vegetais, seus Produtos e Insumos - BLITZ, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordocom o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.01.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/ADAGRI.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
31DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº886/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Fernando Sérgio da Justa Feijão Fiscal Estadual Agropecuário 199809-1-X IV 25/07/2014 Pacajus/Ocara/Pacajus 0,5 64,83 0% 32,42Fernando Sérgio da Justa Feijão Fiscal Estadual Agropecuário 199809-1-X IV 29/07/2014 Pacajus/Ocara/Pacajus 0,5 64,83 0% 32,42João Batista Salmito Alves Fiscal Estadual Agropecuário 169448-1-5 IV 29/07/2014 Pacajus/Ocara/Pacajus 0,5 64,83 0% 32,42de Almeida
*** *** ***PORTARIA Nº887/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula nº199847-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de Tauá/Parambu/Tauá, no dia 01/08/2014, a fim de fiscalizar o Trânsito de Vegetais,Partes de Vegetais, seus Produtos e Insumos, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência, 21200011.20.603.028.13918.04.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº888/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula nº199847-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de Tauá/Limoeiro do Norte/Tauá, no período de 04 a 15/08/2014, a fim de fiscalizar oProcesso de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhe 11,5 (onze) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reaise oitenta e três centavos), totalizando R$745,55 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneab, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Agência, 21200011.20.603.028.13918.04.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº889/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar ações referente à Sanidade Vegetal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,21200011.20.609.028.13917.06.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº889/2014 DE 04 DE AGOSTO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual Agropecuário 169401-1-9 IV 05/08/2014 Baturité/Redenção/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual Agropecuário 169401-1-9 IV 07/08/2014 Baturité/Itapiúna/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Fernando Henrique Texeira Gomes Fiscal Estadual Agropecuário 169400-1-1 IV 07/08/2014 Baturité/Guaramiranga/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Fernando Henrique Texeira Gomes Fiscal Estadual Agropecuário 169400-1-1 IV 12/08/2014 Baturité/Pacoti/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Fernando Henrique Texeira Gomes Fiscal Estadual Agropecuário 169400-1-1 IV 13/08/2014 Baturité/Guaramiranga/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Fernando Henrique Texeira Gomes Fiscal Estadual Agropecuário 169400-1-1 IV 14/08/2014 Baturité/Mulungu/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário 169383-1-9 V 05/08/2014 Baturité/Redenção/Baturité 0,5 61,33 0% 30,67José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário 169383-1-9 V 07/08/2014 Baturité/Itapiúna/Baturité 0,5 61,33 0% 30,67José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário 169383-1-9 V 12/08/2014 Baturité/Pacoti/Baturité 0,5 61,33 0% 30,67José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário 169383-1-9 V 13/08/2014 Baturité/Guaramiranga/Baturité 0,5 61,33 0% 30,67José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário 169383-1-9 V 14/08/2014 Baturité/Mulungu/Baturité 0,5 61,33 0% 30,67Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual Agropecuário 169407-1-2 IV 06/08/2014 Baturité/Acarape/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual Agropecuário 169407-1-2 IV 07/08/2014 Baturité/Guaramiranga/Baturité 0,5 64,83 0% 32,42Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual Agropecuário 169407-1-2 IV 25 a 29/08/2014 Baturité/São Benedito/Varjota/Baturité 4,5 64,83 0% 291,74
*** *** ***PORTARIA Nº890/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Processo de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência, 21200011.20.603.028.13918.07.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº890/2014 DE 28 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário 169391-1-0 V 29/07/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 61,33 0% 30,67Limoeiro do Norte
32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário 169391-1-0 V 06/08/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 61,33 0% 30,67Tabuleiro do Norte/São João do Jaguaribe/Morada Nova/Limoeiro do Norte
Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual Agropecuário 169408-1-X IV 07/08/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
Francisco Inácio Marrocos Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199810-1-0 IV 18 a 22/08/2014 Aracati/Limoeiro do Norte/Aracati 4,5 64,83 0% 291,74
*** *** ***PORTARIA Nº891/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Processo de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alíneaa, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Agência, 21200011.20.603.028.13918.02.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de julho de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº891/2014 DE 29 DE JULHO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Paulo Jorge Mattos Corrêa Fiscal Estadual Agropecuário 199826-1-0 IV 30/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Zilton Sena Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199829-1-2 IV 30/07/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Zilton Sena Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199829-1-2 IV 06/08/2014 Marco/Acaraú/Marco 0,5 64,83 0% 32,42Rodolfo Moriconi Freire Fiscal Estadual Agropecuário 199863-1-4 IV 13/08/2014 Itapipoca/Uruburetama/Itapipoca 0,5 64,83 0% 32,42
*** *** ***PORTARIA Nº892/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar o Processo de Certificação Fitossanitária de Origem, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alíneaa, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Agência, 21200011.20.603.028.13918.03.33901400.83.1.40/CONVÊNIO nº771220/2012/MAPA/SFA-CE/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2014.
Daniel Aguiar CamurçaPRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº892/2014 DE 06 DE AGOSTO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS
QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 19/08/2014 Tianguá/Ubajara/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42
Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário 169412-1-2 IV 20/08/2014 Tinguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 64,83 0% 32,42
No Diário Oficial nº081, de 06 de maio de 2014, que publicou a portaria 316/2014, referente à concessão de diária aos servidores da ADAGRI. Ondese lê: no anexo - Período 169383-1-9. Leia-se: no anexo - Período 16/04/2014. Fortaleza, 04 de junho de 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº119, de 01 de julho 2014, que publicou a portaria 528/2014, referente à concessão de diária aos servidores da ADAGRI. Ondese lê: em Fortaleza, 03 de maio de 2014 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2014 DE 03 DE MAIO DE 2014. Leia-se: emFortaleza, 13 de maio de 2014 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2014 DE 13 DE MAIO DE 2014. Fortaleza, 11 de julhode 2014.
Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº081, de 06 de maio de 2014, que publicou a portaria nº322/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:
Nome Cargo/Função Matrícula Classe Periodo Roteiro Diárias
Quant. Valor Acréscimo Total
Paulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 05 a 06/04/2014 Acopiara/Iguatu/Acopiara 1,5 64,83 0% 102,11
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
33DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Leia se:
Nome Cargo/Função Matrícula Classe Periodo Roteiro DiáriasQuant. Valor Acréscimo Total
Paulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 05 a 06/04/2014 Acopiara/Iguatu/Acopiara 1,5 64,83 5% 102,11
Fortaleza, 05 de junho de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº099, de 30 de maio de 2014, que publicou a portaria nº485/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:
Nome Cargo/Função Matrícula Classe Periodo Roteiro DiáriasQuant. Valor Acréscimo Total
Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 07/05/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 08/05/2014 Russas/Palhano/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 13/05/2014 Russas/Palhano/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 14/05/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 20/05/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 21/05/2014 Russas/Palhano/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 27/05/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 28/05/2014 Russas/Palhano/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 07/05/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0.5 61,33 0% 30,67
Morada NovaFrancisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 08/05/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0.5 61,33 0% 30,67
Morada NovaFrancisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 14/05/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0.5 61,33 0% 30,67
Morada NovaFrancisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 15/05/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0.5 61,33 0% 30,67
Morada NovaAna Lima Rocha Monteiro Chaves Fiscal Estadual Agropecuário 199800-1-4 IV 06/05/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0.5 64,83 0% 32,42
Limoeiro do NorteFrancisco Xavier da Silva Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199811 1 8 IV 07/05/2014 Limoeiro do Norte/ 0.5 64,83 0% 32,42
Tabuleiro do Norte/Limoeiro do Norte
Francisco Xavier da Silva Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199811 1 8 IV 08/05/2014 Limoeiro do Norte/Ibicuitinga/ 0.5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
José Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169430-1-0 IV 07/05/2014 Limoeiro do Norte/ 0.5 64,83 0% 32,42Tabuleiro do Norte/Limoeiro do Norte
José Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169430-1-0 IV 08/05/2014 Limoeiro do Norte/Ibicuitinga/ 0.5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 06/05/2014 Jaguaribara/Jaguaretama/ 0.5 64,83 0% 32,42Jaguaribara
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 07/05/2014 Jaguaribara/Iracema/Alto Santo/ 0.5 64,83 0% 32,42Jaguaribara
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 08/05/2014 Jaguaribara/Potiretama/Jaguaribara 0.5 64,83 0% 32,42Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 13/05/2014 Jaguaribara/Jaguaretama/Jaguaribara 0.5 64,83 0% 32,42Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 14/05/2014 Jaguaribara/Iracema/Alto Santo/ 0.5 64,83 0% 32,42
JaguaribaraAndréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 15/05/2014 Jaguaribara/Potiretama/Alto Santo/ 0.5 64,83 0% 32,42
JaguaribaraCarlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 06/05/2014 Jaguaribara/Jaguaretama/ 0.5 61,33 0% 30,67
JaguaribaraCarlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 07/05/2014 Jaguaribara/Iracema/ Alto Santo/ 0.5 61,33 0% 30,67
JaguaribaraCarlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 08/05/2014 Jaguaribara/Potiretama/Jaguaribara 0.5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 12/05/2014 Jaguaribara/Jaguaribe/Jaguaribara 0.5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 13/05/2014 Jaguaribara/Jaguaretama/Jaguaribara 0.5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 14/05/2014 Jaguaribara/Iracema/ Alto Santo/ 0.5 61,33 0% 30,67
JaguaribaraCarlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 15/05/2014 Jaguaribara/Potiretama/ Alto Santo/ 0.5 61,33 0% 30,67
JaguaribaraCélio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Icapuí/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Itaiçaba/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Itaiçaba/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Icapuí/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário 169439-1-6 IV 06/05/2014 Aracati/Icapuí/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário 169439-1-6 IV 29/05/2014 Aracati/Itaiçaba/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 07/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 61,33 0% 30,67Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 09/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 61,33 0% 30,67Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 11/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 61,33 0% 30,67Luiz Matos Batista Fiscal Estadual Agropecuário 199818 1 9 IV 13 a 14/05/2014 Jaguaribe/Ererê/Jaguaribe 1.5 64,83 0% 97,25
Leia-se:
Nome Cargo/Função Matrícula Classe Periodo Roteiro DiáriasQuant. Valor Acréscimo Total
Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 07/05/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 08/05/2014 Russas/Palhano/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 13/05/2014 Russas/Palhano/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 14/05/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 20/05/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 21/05/2014 Russas/Palhano/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 27/05/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 28/05/2014 Russas/Palhano/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 07/05/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0.5 61,33 0% 30,67
Morada Nova
34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 08/05/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0.5 61,33 0% 30,67Morada Nova
Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 14/05/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0.5 61,33 0% 30,67Morada Nova
Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 15/05/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0.5 61,33 0% 30,67Morada Nova
Ana Lívia Rocha Monteiro Chaves Fiscal Estadual Agropecuário 199800-1-4 IV 06/05/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0.5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
Francisco Xavier da Silva Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199811 1 8 IV 07/05/2014 Limoeiro do Norte/ 0.5 64,83 0% 32,42Tabuleiro do Norte/Limoeiro do Norte
Francisco Xavier da Silva Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199811 1 8 IV 08/05/2014 Limoeiro do Norte/Ibicuitinga/ 0.5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
José Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169430-1-0 IV 07/05/2014 Limoeiro do Norte/ 0.5 64,83 0% 32,42Tabuleiro do Norte/Limoeiro do Norte
José Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169430-1-0 IV 08/05/2014 Limoeiro do Norte/Ibicuitinga/ 0.5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 06/05/2014 Jaguaribara/Jaguaretama/ 0.5 64,83 0% 32,42Jaguaribara
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 07/05/2014 Jaguaribara/Iracema/Alto Santo/ 0.5 64,83 0% 32,42Jaguaribara
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 08/05/2014 Jaguaribara/Potiretama/Jaguaribara 0.5 64,83 0% 32,42Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 13/05/2014 Jaguaribara/Jaguaretama/Jaguaribara 0.5 64,83 0% 32,42Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 14/05/2014 Jaguaribara/Iracema/Alto Santo/ 0.5 64,83 0% 32,42
JaguaribaraAndréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 15/05/2014 Jaguaribara/Potiretama/Alto Santo/ 0.5 64,83 0% 32,42
JaguaribaraCarlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 06/05/2014 Jaguaribara/Jaguaretama/Jaguaribara 0.5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 07/05/2014 Jaguaribara/Iracema/ Alto Santo/ 0.5 61,33 0% 30,67
JaguaribaraCarlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 08/05/2014 Jaguaribara/Potiretama/Jaguaribara 0.5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 12/05/2014 Jaguaribara/Jaguaribe/Jaguaribara 0.5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 13/05/2014 Jaguaribara/Jaguaretama/Jaguaribara 0.5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 14/05/2014 Jaguaribara/Iracema/ Alto Santo/ 0.5 61,33 0% 30,67
JaguaribaraCarlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 15/05/2014 Jaguaribara/Potiretama/ Alto Santo/ 0.5 61,33 0% 30,67
JaguaribaraCélio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Icapuí/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Itaiçaba/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Itaiçaba/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Icapuí/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 06/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário 169439-1-6 IV 06/05/2014 Aracati/Icapuí/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 07/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 61,33 0% 30,67Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 09/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 61,33 0% 30,67Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 11/05/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0.5 61,33 0% 30,67Luiz Matos Batista Fiscal Estadual Agropecuário 199818 1 9 IV 13 a 14/05/2014 Jaguaribe/Ererê/Jaguaribe 1.5 64,83 0% 97,25
Fortaleza, 11 de julho de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
Nome Cargo/Função Matrícula Classe Periodo Roteiro DiáriasQuant. Valor Acréscimo Total
CORRIGENDANo Diário Oficial nº119, de 01 de julho de 2014, que publicou a portaria nº592/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 26/05/2014 Nova Olinda/Campos Sales/ 0.5 64,83 0% 32,42Nova Olinda
Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 29/05/2014 Nova Olinda/Aiuaba/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário 169394-1-2 V 27 a 29/05/2014 Ipaumirin/Lavras da Mangabeira/ 2.5 61,33 0% 153,32
Baixio/Umari/IpaumirinRui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário 169394-1-2 V 30/05 a Ipaumirin/Lavras da 2.5 61,33 0% 153,32
01/06/2014 Mangabeira/IpaumirinClarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 27 a 29/05/2014 Ipaumirin/Lavras da 2.5 64,83 0% 162,07
Mangabeira/ IpaumirinSimone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 28/05/2014 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 29/05/2014 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 30/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Camara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 03 a 05/06/2014 Brejo Santo/Fortaleza/Brejo Santo 2.5 64,83 0% 162,07João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual Agropecuário 169380-1-7 V 29/05/2014 Mauriti/Barro/Mauriti 0.5 61,33 0% 30,67Rodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 31/05/2014 Mauriti/Barro/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42EvangelistaJanayra Magalhães Leite Fiscal Estadual Agropecuário 199843 1 1 IV 30/05 a Icó/Lavras da Mangabeira/Icó 2.5 64,83 0% 162,07
01/062014Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário 016945-1-0 V 30/05 a Icó/Lavras da Mangabeira/Icó 2.5 61,33 0% 153,32
01/06/2014Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário 016945-1-0 V 03 a 05/06/2014 Icó/Orós/Cedro/Icó 2.5 61,33 0% 153,32Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário 016945-1-0 V 10 a 12/06/2014 Icó/Cedro/Orós/Icó 2.5 61,33 0% 153,32Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário 016945-1-0 V 17 a 18/06/2014 Icó/Orós/Cedro/Icó 1.5 61,33 0% 92,00Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário 016945-1-0 V 24 a 26/06/2014 Icó/Cedro/Orós/Icó 2.5 61,33 0% 153,32Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 31/05 a Sobral/Senador Sá/Sobral 1,5 64,83 0% 97,25
01/06/2014Luenny Carla Silva dos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 02 a 05/06/2014 Iguatu/Fortaleza/Iguatu 3.5 64,83 0% 226,91Santos Carvalho de AraújoFelipe Francelino Ferreira Fiscal Estadual Agropecuário 199808-1-2 IV 02 a 05/06/2014 Crato/Fortaleza/Crato 3.5 64,83 0% 226,91Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 02 a 05/06/2014 Crato/Fortaleza/Crato 3.5 64,83 0% 226,91
35DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Leia-se :
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 26/05/2014 Nova Olinda/Campos Sales/ 0.5 64,83 0% 32,42Nova Olinda
Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 29/05/2014 Nova Olinda/Aiuaba/ 0.5 64,83 0% 32,42Nova Olinda
Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário 169394-1-2 V 27 a 29/05/2014 Ipaumirim/Lavras da 2.5 61,33 0% 153,32Mangabeira/Baixio/Umari/Ipaumirim
Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário 169394-1-2 V 30/05 a Ipaumirim/Lavras da 2.5 61,33 0% 153,3201/06/2014 Mangabeira/Ipaumirim
Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 27 a 29/05/2014 Ipaumirim/Lavras da 2.5 64,83 0% 162,07Mangabeira/Umari/Ipaumirim
Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 28/05/2014 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 29/05/2014 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 30/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 03 a 05/06/2014 Brejo Santo/Fortaleza/Brejo Santo 2.5 64,83 0% 162,07João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual Agropecuário 169380-1-7 V 29/05/2014 Mauriti/Barro/Mauriti 0.5 61,33 0% 30,67Rodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 31/05/2014 Mauriti/Barro/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42EvangelistaJanayra Magalhães Leite Fiscal Estadual Agropecuário 199843 1 1 IV 30/05 a Icó/Lavras da Mangabeira/Icó 2.5 64,83 0% 162,07
01/062014Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário 016945-1-0 V 30/05 a Icó/Lavras da Mangabeira/Icó 2.5 61,33 0% 153,32
01/06/2014Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário 016945-1-0 V 03 a 05/06/2014 Icó/Orós/Cedro/Icó 2.5 61,33 0% 153,32Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário 016945-1-0 V 10 a 12/06/2014 Icó/Cedro/Orós/Icó 2.5 61,33 0% 153,32Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário 016945-1-0 V 17 a 18/06/2014 Icó/Orós/Cedro/Icó 1.5 61,33 0% 92,00Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário 016945-1-0 V 24 a 26/06/2014 Icó/Cedro/Orós/Icó 2.5 61,33 0% 153,32Luenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 02 a 05/06/2014 Iguatu/Fortaleza/Iguatu 3.5 64,83 0% 226,91Carvalho de AraújoFelipe Francelino Ferreira Fiscal Estadual Agropecuário 199808-1-2 IV 02 a 05/06/2014 Crato/Fortaleza/Crato 3.5 64,83 0% 226,91Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 02 a 05/06/2014 Crato/Fortaleza/Crato 3.5 64,83 0% 226,91
Fortaleza, 11 de julho de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº119, de 01 de julho de 2014, que publicou a portaria nº620/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 30/05 a 01/06/2014 Ipaumirim/Lavras da 2.5 64,83 0% 162,07Mangabeira/Ipaumirim
Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 03 a 05/06/2014 Ipaumirim/Lavras da 2.5 64,83 0% 162,07Mangabeira/Umari/Baixio/Ipaumirim
Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário 169394-1-2 V 03 a 05/06/2014 Ipaumirim/Lavras da 2.5 61,33 0% 153,32Mangabeira/Baixio/Umari/Ipaumirim
Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 03 a 04/06/2014 Crato/Várzea Alegre/ 1.5 64,83 0% 97,25Granjeiro/Crato
Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 05 a 06/07/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 10 a 11/06/2014 Crato/Várzea Alegre/ 1.5 64,83 0% 97,25
Granjeiro/CratoRoger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 18/06/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 0.5 64,83 0% 32,42Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 21 a 22/06/2014 Crato/Granjeiro/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 25 a 26/06/2014 Crato/Várzea Alegre/ 1.5 64,83 0% 97,25
Campos SalesOsvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário 169395-1-X V 05/06/2014 Campos Sales/Araripe/ 0.5 61,33 0% 30,67
Campos SalesOsvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário 169395-1-X V 06/06/2014 Campos Sales/Potengi/ 0.5 61,33 0% 30,37
Campos SalesRodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 04/06/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42EvangelistaCícero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 04/06/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42BezerraPaulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 04 a 06/06/2014 Acopiara/Piquet Carneiro/ 2.5 64,83 0% 162,07
AcopiaraPaulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 07 a 08/06/2014 Acopiara/Jucás/Acopiara 1.5 64,83 0% 97,25Francisco Tiago Marques Agente Estadual Agropecuário 169385-1-3 V 04 a 06/06/2014 Acopiara/Piquet Carneiro/ 2.5 61,33 0% 153,32de Sousa AcopiaraFrancisco Tiago Marques Agente Estadual Agropecuário 169385-1-3 V 07 a 08/06/2014 Acopiara/Jucás/Acopiara 1.5 61,33 0% 92,00de SousaRaquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 04/06/2014 Sobral/Massapê/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 05/06/2014 Sobral/Alcântaras/Meruoca/ 0.5 64,83 0% 32,42
SobralRaquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 06 a 09/06/2014 Sobral/Massapê/Sobral 3.5 64,83 0% 226,91Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 10/06/2014 Sobral/Massapê/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 11/06/2014 Sobral/Senador Sá/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual Agropecuário 169379-1-6 V 05/06/2014 Iguatu/Jucás/Iguatu 0.5 61,33 0% 30,67Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual Agropecuário 169379-1-6 V 07 a 08/06/2014 Iguatu/Jucás/Iguatu 1.5 61,33 0% 92,00Luenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 10/06/2014 Iguatu/Quixelô/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 11/06/2014 Iguatu/Saboeiro/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 24/06/2014 Iguatu/Quixelô/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de Araújo
36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Luenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 25/06/2014 Iguatu/Jucás/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoSimone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 05/06/2014 Brejo Santo/Porteiras/Abaiara 0.5 64,83 0% 32,42
Missão Velha/Brejo SantoSimone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 09/06/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 09/06/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 10/06/2014 Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Janayra Magalhães Leite Fiscal Estadual Agropecuário 199843 1 1 IV 03 a 05/06/2014 Icó/Orós/Cedro/Icó 2.5 64,83 0% 162,07Joaquim Helder Teixeira Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 04/06/2014 Nova Olinda/Assaré/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42PinheiroRodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 06/06/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42Evangelista
Leia-se :
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 30/05 a 01/06/2014 Ipaumirim/Lavras da 2.5 64,83 0% 162,07Mangabeira/Ipaumirim
Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 03 a 05/06/2014 Ipaumirim/Lavras da 2.5 64,83 0% 162,07Mangabeira/Umari/Baixio/Ipaumirim
Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário 169394-1-2 V 03 a 05/06/2014 Ipaumirim/Lavras da Mangabeira/ 2.5 61,33 0% 153,32Baixio/Umari/Ipaumirim
Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 03 a 04/06/2014 Crato/Várzea Alegre/Granjeiro/ 1.5 64,83 0% 97,25Crato
Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 05 a 06/07/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 10 a 11/06/2014 Crato/Várzea Alegre/Granjeiro/ 1.5 64,83 0% 97,25
CratoRoger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 18/06/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 0.5 64,83 0% 32,42Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 21 a 22/06/2014 Crato/Granjeiro/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 25 a 26/06/2014 Crato/Várzea Alegre/Granjeiro/ 1.5 64,83 0% 97,25
Campos SalesOsvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário 169395-1-X V 05/06/2014 Campos Sales/Araripe/ 0.5 61,33 0% 30,67
Campos SalesOsvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário 169395-1-X V 06/06/2014 Campos Sales/Potengi/ 0.5 61,33 0% 30,67
Campos SalesRodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 04/06/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42EvangelistaCícero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 04/06/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42BezerraPaulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 04 a 06/06/2014 Acopiara/Piquet Carneiro/Acopiara 2.5 64,83 0% 162,07Paulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 07 a 08/06/2014 Acopiara/Jucás/Acopiara 1.5 64,83 0% 97,25Francisco Tiago Marques Agente Estadual Agropecuário 169385-1-3 V 04 a 06/06/2014 Acopiara/Piquet Carneiro/Acopiara 2.5 61,33 0% 153,32de SousaFrancisco Tiago Marques Agente Estadual Agropecuário 169385-1-3 V 07 a 08/06/2014 Acopiara/Jucás/Acopiara 1.5 61,33 0% 92,00de SousaCristiano Benedito da Silva Agente Estadual Agropecuário 169379-1-6 V 05/06/2014 Iguatu/Jucás/Iguatu 0.5 61,33 0% 30,67Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual Agropecuário 169379-1-6 V 07 a 08/06/2014 Iguatu/Jucás/Iguatu 1.5 61,33 0% 92,00Luenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 10/06/2014 Iguatu/Quixelô/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 11/06/2014 Iguatu/Saboeiro/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 24/06/2014 Iguatu/Quixelô/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 25/06/2014 Iguatu/Jucás/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoSimone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 05/06/2014 Brejo Santo/Porteiras/Abaiara 0.5 64,83 0% 32,42
Missão Velha/Brejo SantoSimone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 09/06/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 09/06/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 10/06/2014 Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Janayra Magalhães Leite Fiscal Estadual Agropecuário 199843 1 1 IV 03 a 05/06/2014 Icó/Orós/Cedro/Icó 2.5 64,83 0% 162,07Joaquim Helder Teixeira Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 04/06/2014 Nova Olinda/Assaré/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42PinheiroRodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 06/06/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42Evangelista
Fortaleza, 11 de julho de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº075, de 25 de abril de 2014, que publicou a portaria nº289/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 01/04/2014 Jaguaribara/ Alto Santo/ 0.5 64,83 0% 32,42Jaguaribara
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 03/04/2014 Jaguaribara/ Alto Santo/ 0.5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte/Jaguaribara
Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 01/04/2014 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0.5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 03/04/2014 Jaguaribara/Alto Santo/ 0.5 61,33 0% 30,67
Limoeiro do Norte/JaguaribaraCélio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 03/04/2014 Aracati/Limoeiro do Norte/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 03/04/2014 Aracati/ Limoeiro do Norte/Aracati 0.5 61,33 0% 30,67
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
37DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 03/04/2014 Russas/Limoeiro do Norte/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 03/04/2014 Morada Nova/Limoeiro do 0.5 61,33 0% 30,67
Norte/Morada NovaJosé Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169430-1-0 IV 04/04/2014 Limoeiro do Norte/ Morada Nova/ 0.5 64,83 0% 32,42
Limoeiro do NorteLuiz Matos Batista Fiscal Estadual Agropecuário 199818-1-9 IV 02/04/2014 Jaguaribe/Iguatu/Jaguaribe 0.5 64,83 5% 34,04Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário 169439-1-6 IV 03/04/2014 Aracati/Limoeiro do Norte/Aracati 0,5 64,83 0% 32,42
Leia-se :
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 01/04/2014 Jaguaribara/ Alto Santo/ 0.5 64,83 0% 32,42Jaguaribara
Andréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 03/04/2014 Jaguaribara/ Alto Santo/ 0.5 64,83 0% 32,42Limoeiro do Norte/Jaguaribara
Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 01/04/2014 Jaguaribara/ Alto Santo/Jaguaribara 0.5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 03/04/2014 Jaguaribara/ Alto Santo/ 0.5 61,33 0% 30,67
Limoeiro do Norte/JaguaribaraCélio Souza da Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 169428-1-2 IV 03/04/2014 Aracati/Limoeiro do Norte/Aracati 0.5 64,83 0% 32,42Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 03/04/2014 Aracati/Limoeiro do Norte/Aracati 0.5 61,33 0% 30,67Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 03/04/2014 Russas/ Limoeiro do Norte/Russas 0.5 64,83 0% 32,42Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 03/04/2014 Morada Nova/Limoeiro do 0.5 61,33 0% 30,67
Norte/Morada NovaJosé Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169430-1-0 IV 04/04/2014 Limoeiro do Norte/Morada 0.5 64,83 0% 32,42
Nova/Limoeiro do NorteLuiz Matos Batista Fiscal Estadual Agropecuário 199818-1-9 IV 02/04/2014 Jaguaribe/Iguatu/Jaguaribe 0.5 64,83 5% 34,04
Fortaleza, 05 de junho de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº081, de 06 de maio de 2014, que publicou a portaria nº355/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Osvaldo Pereira de Sousa Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199824-1-6 IV 22 a 24/04/2014 Coreaú/Frecheirinha/ 2,5 64,83 0% 162,07Mucambo/Moraújo/Coreaú
Raimundo Muniz de Andrade Fiscal Estadual Agropecuário 199874-1-8 IV 23/04/2014 Ipu/Reriutaba/Ipu 0,5 64,83 0% 32,42Raimundo Muniz de Andrade Fiscal Estadual Agropecuário 199874-1-8 IV 24/04/2014 Ipu/Pires Ferreira/Ipu 0,5 64,83 0% 32,42Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário 016945-3-7 IV 22/04/2014 Sobral/Cariré/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário 016945-3-7 IV 22/04/2014 Sobral/Cariré/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário 016945-3-7 IV 23/04/2014 Sobral/Alcântaras/Meruoca/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário 016945-3-7 IV 24/04/2014 Sobral/Senador Sá/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário 016945-3-7 IV 29/04/2014 Sobral/Groaíras/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário 016945-3-7 IV 30/04/2014 Sobral/Massapé/ Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 22/04/2014 Sobral/Cariré/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 23/04/2014 Sobral/Alcântaras/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 24/04/2014 Sobral/Groaíras/ Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 29/04/2014 Sobral/Groaíras/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 30/04/2014 Sobral/Forquilha/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42
Leia se:
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Osvaldo Pereira de Sousa Filho Fiscal Estadual Agropecuário 199824-1-6 IV 22 a 24/04/2014 Coreaú/Frecheirinha/ 2,5 64,83 0% 162,07Mucambo/Moraújo/Coreaú
Raimundo Muniz de Andrade Fiscal Estadual Agropecuário 199874-1-8 IV 23/04/2014 Ipu/Reriutaba/Ipu 0,5 64,83 0% 32,42Raimundo Muniz de Andrade Fiscal Estadual Agropecuário 199874-1-8 IV 24/04/2014 Ipu/Pires Ferreira/Ipu 0,5 64,83 0% 32,42Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário 016945-3-7 IV 23/04/2014 Sobral/Alcântaras/Meruoca/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário 016945-3-7 IV 24/04/2014 Sobral/Senador Sá/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário 016945-3-7 IV 29/04/2014 Sobral/Groaíras/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário 016945-3-7 IV 30/04/2014 Sobral/Massapé/ Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 22/04/2014 Sobral/Cariré/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 23/04/2014 Sobral/Alcântaras/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 24/04/2014 Sobral/Groaíras/ Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 29/04/2014 Sobral/Groaíras/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 30/04/2014 Sobral/Forquilha/Sobral 0,5 64,83 0% 32,42
Fortaleza, 04 de junho de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº081, de 06 de maio de 2014, que publicou a portaria nº358/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Ana Lívia Rocha Monteiro Fiscal Estadual Agropecuário 199800-1-4 IV 22/04/2014 Limoeiro do Norte/Ibicuitinga/ 0,5 64,83 0% 32,42Chaves Limoeiro do NorteAna Lívia Rocha Monteiro Fiscal Estadual Agropecuário 199800-1-4 IV 24/04/2014 Limoeiro do Norte/Tabuleiro 0,5 64,83 0% 32,42Chaves do Norte/ Limoeiro do Norte
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Ana Lívia Rocha Monteiro Fiscal Estadual Agropecuário 199800-1-4 IV 29/04/2014 Limoeiro do Norte/São João do 0,5 64,83 0% 32,42Chaves Jaguaribe/Limoeiro do NorteJosé Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169430-1-0 IV 23/04/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42
Limoeiro do NorteJosé Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169430-1-0 IV 24/04/2014 Limoeiro do Norte/Tabuleiro do 0,5 64,83 0% 32,42
Norte/Limoeiro do NorteFrancisco Xavier da Silva Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199811-1-8 IV 23/04/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42
Limoeiro do NorteFrancisco Xavier da Silva Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199811-1-8 IV 24/04/2014 Limoeiro do Norte/Morada 0,5 64,83 0% 32,42
Nova/Limoeiro do NorteAndréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 27/03/2014 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 64,83 0% 32,42Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 26/03/2014 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 27/03/2014 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 28/03/2014 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 24/04/2014 Jaguaribara/Jaguaretama/Jaguaribara 0,5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 29/04/2014 Jaguaribara/Iracema/Jaguaribara 0,5 61,33 0% 30,67Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 22/04/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0,5 61,33 0% 30,67
Morada NovaFrancisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 23/04/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0,5 61,33 0% 30,67
Morada NovaEgner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 22/04/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0,5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 23/04/2014 Russas/Palhano/Russas 0,5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 29/04/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0,5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 30/04/2014 Russas/Palhano/Russas 0,5 64,83 0% 32,42Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 23/04/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0,5 61,33 0% 30,67Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 24/04/2014 Aracati/Icapuí/Aracati 0,5 61,33 0% 30,67Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário 169439-1-6 IV 23/04/2014 Aracati/ Beberibe/Aracati 0,5 64,83 0% 32,42Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário 169439-1-6 IV 24/04/2014 Aracati/Icapuí/ Aracati 0,5 64,83 0% 32,42Luiz Matos Batista Fiscal Estadual Agropecuário 199818-1-9 IV 15/04/2014 Jaguaribe/Ererê/Jaguaribe 0,5 64,83 0% 32,42Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 30/04/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0,5 61,33 0% 30,67
Morada Nova
Leia-se:
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Ana Lívia Rocha Monteiro Fiscal Estadual Agropecuário 199800-1-4 IV 22/04/2014 Limoeiro do Norte/ 0,5 64,83 0% 32,42Chaves Ibicuitinga/Limoeiro
do NorteAna Lívia Rocha Monteiro Fiscal Estadual Agropecuário 199800-1-4 IV 24/04/2014 Limoeiro do Norte/Tabuleiro 0,5 64,83 0% 32,42Chaves do Norte/ Limoeiro do NorteAna Lívia Rocha Monteiro Fiscal Estadual Agropecuário 199800-1-4 IV 29/04/2014 Limoeiro do Norte/São João do 0,5 64,83 0% 32,42Chaves Jaguaribe/Limoeiro do NorteJosé Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169430-1-0 IV 23/04/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42
Limoeiro do NorteJosé Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169430-1-0 IV 24/04/2014 Limoeiro do Norte/Tabuleiro do 0,5 64,83 0% 32,42
Norte/Limoeiro do NorteFrancisco Xavier da Silva Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199811-1-8 IV 23/04/2014 Limoeiro do Norte/Quixeré/ 0,5 64,83 0% 32,42
Limoeiro do NorteFrancisco Xavier da Silva Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199811-1-8 IV 24/04/2014 Limoeiro do Norte/Morada 0,5 64,83 0% 32,42
Nova/Limoeiro do NorteAndréa Leite de Carvalho Fiscal Estadual Agropecuário 199801-1-1 IV 27/03/2014 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 64,83 0% 32,42Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 26/03/2014 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 27/03/2014 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 28/03/2014 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 24/04/2014 Jaguaribara/Jaguaretama/Jaguaribara 0,5 61,33 0% 30,67Carlos Sérgio de Oliveira Agente Estadual Agropecuário 199838-1-1 V 29/04/2014 Jaguaribara/Iracema/Jaguaribara 0,5 61,33 0% 30,67Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 22/04/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0,5 61,33 0% 30,67
Morada NovaFrancisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 23/04/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0,5 61,33 0% 30,67
Morada NovaEgner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 22/04/2014 Russas/Jaguaruana/Russas 0,5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 23/04/2014 Russas/Palhano/Russas 0,5 64,83 0% 32,42Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário 169425-1-0 IV 30/04/2014 Russas/Palhano/Russas 0,5 64,83 0% 32,42Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 23/04/2014 Aracati/Beberibe/Aracati 0,5 61,33 0% 30,67Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário 169390-1-3 V 24/04/2014 Aracati/Icapuí/Aracati 0,5 61,33 0% 30,67Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário 169439-1-6 IV 23/04/2014 Aracati/ Beberibe/Aracati 0,5 64,83 0% 32,42Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário 169439-1-6 IV 24/04/2014 Aracati/Icapuí/ Aracati 0,5 64,83 0% 32,42Luiz Matos Batista Fiscal Estadual Agropecuário 199818-1-9 IV 15/04/2014 Jaguaribe/Ererê/Jaguaribe 0,5 64,83 0% 32,42Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário 169384-1-6 V 30/04/2014 Morada Nova/Ibicuitinga/ 0,5 61,33 0% 30,67
Morada Nova
Fortaleza, 04 de junho de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº099, de 30 de maio de 2014, que publicou a portaria nº402/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Mileide de Araújo Góes Fiscal Estadual Agropecuário 169433-1-2 IV 12/05/2014 Baturité/Fortaleza/Baturité 0.5 0,00 0% 0,00Eudson Maia de Queiroz Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199804-1-3 IV 01/05/2014 Boa Viagem/Boa Viagem/ 0.5 0,00 0% 0,00
Boa ViagemFrancisco Fabiano Ribeiro Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 199845-1-6 IV 10 a 11/05/2014 Campos Sales/Campos 1.5 0,00 0% 0,00
MaranguapePatricia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual Agropecuário 169416-1-1 IV 30/04/2014 Maranguape/Guaiúba/Maranguape 0.5 0,00 0% 0,00José Erisvaldo Maia Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 169426-1-8 IV 28 a 30/04/2014 Maranguape/Fortaleza/Maranguape 2.5 0,00 0% 0,00Aline Lima de Souza Fiscal Estadual Agropecuário 169441-1-4 IV 17/04/2014 Maranguape/Maranguape/ 0.5 0,00 0% 0,00
MaranguapeAline Lima de Souza Fiscal Estadual Agropecuário 169441-1-4 IV 28 a 30/04/2014 Maranguape/Fortaleza/Maranguape 2.5 0,00 0% 0,00Aline Lima de Souza Fiscal Estadual Agropecuário 169441-1-4 IV 01 a 02/05/2014 Maranguape/Fortaleza/Maranguape 1.5 0,00 0% 0,00Aline Lima de Souza Fiscal Estadual Agropecuário 169441-1-4 IV 05 a 08/05/2014 Maranguape/Fortaleza/Maranguape 3.5 0,00 0% 0,00João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual Agropecuário 169380-1-7 V 03 a 04/05/2014 Mauriti/Mauriti/Mauriti 1.5 0,00 0% 0,00João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual Agropecuário 169380-1-7 V 10/05/2014 Mauriti/Mauriti/Mauriti 0.5 0,00 0% 0,00Cicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 05 a 06/04/2014 Mauriti/Mauriti/Mauriti 1.5 0,00 0% 0,00BezerraCicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 17 a 18/05/2014 Mauriti/Mauriti/Mauriti 1.5 0,00 0% 0,00BezerraRodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 05 a 06/04/2014 Mauriti/Mauriti/Mauriti 1.5 0,00 0% 0,00EvangelistaKarla Maia Vieira Fiscal Estadual Agropecuário 169421-1-1 IV 24/04/2014 Pacajus/ Itaitinga/Pacajus 0.5 0,00 0% 0,00Karla Maia Vieira Fiscal Estadual Agropecuário 169421-1-1 IV 13/05/2014 Pacajus/Chorozinho/Pacajus 0.5 0,00 0% 0,00Karla Maia Vieira Fiscal Estadual Agropecuário 169421-1-1 IV 15/05/2014 Pacajus/Chorozinho/Pacajus 0,5 0,00 0% 0,00Karla Maia Vieira Fiscal Estadual Agropecuário 169421-1-1 IV 20/05/2014 Pacajus/Itaitinga/Horizonte/ Pacajus 0.5 0,00 0% 0,00Leonardo Burlini Soares Fiscal Estadual Agropecuário 169434-1-X IV 13/05/2014 Pacajus/Chorozinho/Pacajus 0.5 0,00 0% 0,00Maria Liduina Maia de Oliveira Fiscal Estadual Agropecuário 199820-1-7 IV 24/04/2014 Tianguá/Tianguá/Tianguá 0.5 0,00 0% 0,00
Fortaleza, 09 de junho de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
CORRIGENDANo Diário Oficial nº099, de 30 de maio de 2014, que publicou a portaria nº470/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário 169395-1-X V 02/05/2014 Campos Sales/Potengi/ 0.5 61,33 0% 30,67Campos Sales
Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário 169395-1-X V 06/05/2014 Campos Sales/Salitre/ 0.5 61,33 0% 30,67Campos Sales
Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário 169395-1-X V 07/05/2014 Campos Sales/Antonina do 0.5 61,33 0% 30,67Norte/Campos Sales
Francisco Fabiano Ribeiro Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 199845-1-6 IV 02/05/2014 Campos Sales/Potengi/ 0.5 64,83 0% 32,42Campos Sales
Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 10 a 11/05/2014 Ipaumirim/Baixio/Ipaumirim 1,5 64,83 0% 97,25Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 29/04/2014 Ipaumirim/Umari/Ipaumirim 0.5 64,83 0% 32,42Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 30/04/2014 Ipaumirim/Baixio/Ipaumirim 0.5 64,83 0% 32,42Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário 169394-1-2 V 10 a 11/05/2014 Ipaumirim/Baixio/Ipaumirim 1.5 61,33 0% 92,00Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário 169394-1-2 V 29/04/2014 Ipaumirim/Umari/Ipaumirim 0.5 61,33 0% 30,67Cicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 08/05/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42BezerraCicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 09 a 11/05/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 2.5 64,83 0% 162,07BezerraCicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 06/05/2014 Mauriti/Aurora/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42BezerraCicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 07/05/2014 Mauriti/Barro/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42BezerraCicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 13/05/2014 Mauriti/Aurora/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42BezerraRodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 08/05/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42EvangelistaRodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 09 a 11/05/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42EvangelistaSuiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 06/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/ Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 08/05/2014 Brejo Santo Milagres/Abaiara/ 0.5 64,83 0% 32,42
Brejo SantoSuiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 13/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 15/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 20/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 27/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 29/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 30/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 05/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 08/05/2014 Brejo Santo/Milagres/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 09/05/2014 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 13/05/2014 Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 02/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 05 a 06/05/2014 Brejo Santo/Porteiras/Missão 1.5 61,33 0% 92,00
Velha/Brejo SantoCicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 07/05/2014 Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 08/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 09/05/2014 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 14/05/2014 Brejo Santo/Jati/Penaforte/ 0.5 61,33 0% 30,67
Brejo SantoCicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 15/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 06 a 07/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 10 a 11/05/2014 Crato/Campos Sales/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 14 a 15/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 21 a 22/05/2014 Crato/Granjeiro/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 28 a 29/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Joyce da Cunha Xavier Nunes Agente Estadual Agropecuário 169393-1-5 V 06 a 07/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 61,33 0% 92,00Joyce da Cunha Xavier Nunes Agente Estadual Agropecuário 169393-1-5 V 10 a 11/05/2014 Crato/Campos Sales/Crato 1.5 61,33 0% 92,00Joyce da Cunha Xavier Nunes Agente Estadual Agropecuário 169393-1-5 V 14 a 15/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 61,33 0% 92,00Joyce da Cunha Xavier Nunes Agente Estadual Agropecuário 169393-1-5 V 21 a 22/05/2014 Crato/Granjeiro/Crato 1.5 61,33 0% 92,00Joyce da Cunha Xavier Nunes Agente Estadual Agropecuário 169393-1-5 V 28 a 29/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 61,33 0% 92,00Felipe Francelino Ferreira Fiscal Estadual Agropecuário 199808-1-2 IV 14 a 15/05/2014 Crato/Granjeiro/Várzea Alegre/ 1.5 64,83 0% 97,25
CratoRoger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 06 a 07/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Granjeiro/ 1.5 64,83 0% 97,25
CratoRoger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 14 a 15/05/2014 Crato/Granjeiro/Várzea Alegre/ 1.5 64,83 0% 97,25
CratoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 05/05/2014 Iguatu/Cariús/Jucá/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 06/05/2014 Iguatu/Quixelô/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 07/05/2014 Iguatu/Saboeiro/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 08/05/2014 Iguatu/Jucás/Cariús/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 17 a 18/05/2014 Iguatu/Catarina/Iguatu 1.5 64,83 0% 97,25Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 20/05/2014 Iguatu/Quixelô/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 22/05/2014 Iguatu/Jucás/Cariús/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoCristiano Benedito da Silva Agente Estadual Agropecuário 169379-1-6 V 05/05/2014 Iguatu/Jucás/Cariús/Iguatu 0.5 61,33 0% 30,67Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual Agropecuário 169379-1-6 V 06/05/2014 Iguatu/Quixelô/ Iguatu 0.5 61,33 0% 30,67Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual Agropecuário 169379-1-6 V 06/05/2014 Iguatu/Saboeiro/Iguatu 0.5 61,33 0% 30,67Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 07/05/2014 Sobral/Meruoca/Alcântaras/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 08/05/2014 Sobral/Massapê/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 13/05/2014 Sobral/Massapê/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 14/05/2014 Sobral/Meruoca/Alcântaras/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 15/05/2014 Sobral/Senador Sá/Massapê/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 20/05/2014 Sobral/Senador Sá/Massapê/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 21/05/2014 Sobral/Meruoca/Alcântaras/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 22/05/2014 Sobral/Massapê/ Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 27/05/2014 Sobral/Senador Sá/Massapê/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 28/05/2014 Sobral/Meruoca/Alcântaras/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Raquely Ferreira Braga Fiscal Estadual Agropecuário 199868-1-0 IV 29/05/2014 Sobral/Massapê/Sobral 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 06/05/2014 Nova Olinda/Tarrafas/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 07/05/2014 Nova Olinda/Assaré/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 08/05/2014 Nova Olinda/Altaneira/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 09/05/2014 Nova Olinda/Potengi/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42
41DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 13/05/2014 Nova Olinda/Tarrafas/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 14/05/2014 Nova Olinda/Assaré/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 15/05/2014 Nova Olinda/Altaneira/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 20/05/2014 Nova Olinda/Tarrafas/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 21/05/2014 Nova Olinda/Assaré/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 22/05/2014 Nova Olinda/Altaneira/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 27/05/2014 Nova Olinda/Tarrafas/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário 169385-1-3 V 06 a 08/05/2014 Acopiara - Piquet Carneiro - Acopiara 2.5 61,33 0% 153,32Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário 169385-1-3 V 09 a 11/05/2014 Acopiara/Iguatu/Acopiara 2.5 61,33 0% 160,99Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário 169385-1-3 V 13 a 15/05/2014 Acopiara/Catarina/Acopiara 2.5 61,33 0% 153,32Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário 169385-1-3 V 17 a 18/05/2014 Acopiara/Catarina/Acopiara 1.5 61,33 0% 92,00Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário 169385-1-3 V 20 a 22/05/2014 Acopiara/Piquet Carneiro/Acopiara 2.5 61,33 0% 153,32Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário 169385-1-3 V 27 a 29/05/2014 Acopiara/Catarina/Acopiara 2.5 61,33 0% 153,32Paulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 06 a 08/05/2014 Acopiara/Piquet Carneiro/Acopiara 2.5 64,83 0% 162,07Paulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 09 a 11/05/2014 Acopiara/Iguatu/Acopiara 2.5 64,83 0% 170,18Paulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 13 a 15/05/2014 Acopiara/Catarina/Acopiara 2.5 64,83 0% 162,07Paulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 17 a 18/05/2014 Acopiara/Catarina/Acopiara 1.5 64,83 0% 97,25Paulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 20 a 22/05/2014 Acopiara/Piquet Carneiro/Acopiara 2.5 64,83 0% 162,07Paulo Henrique Paixão Fiscal Estadual Agropecuário 199862-1-7 IV 27 a 29/05/2014 Acopiara/Catarina/Acopiara 2.5 64,83 0% 162,07Janayra Magalhães Leite Fiscal Estadual Agropecuário 199843 1 1 IV 13 a 15/05/2014 Icó/Orós/Cedro/Icó 2.5 64,83 0% 162,07Janayra Magalhães Leite Fiscal Estadual Agropecuário 199843 1 1 IV 20 a 22/05/2014 Icó/Cedro/Orós/Icó 2.5 64,83 0% 162,07
Leia-se :
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário 169395-1-X V 02/05/2014 Campos Sales/Potengi/ 0.5 61,33 0% 30,67Campos Sales
Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário 169395-1-X V 06/05/2014 Campos Sales/Salitre/ 0.5 61,33 0% 30,67Campos Sales
Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário 169395-1-X V 07/05/2014 Campos Sales/Antonina do 0.5 61,33 0% 30,67Norte/Campos Sales
Francisco Fabiano Ribeiro Rocha Fiscal Estadual Agropecuário 199845-1-6 IV 02/05/2014 Campos Sales/Potengi/ 0.5 64,83 0% 32,42Campos Sales
Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 10 a 11/05/2014 Ipaumirim/Baixio/Ipaumirim 1,5 64,83 0% 97,25Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 29/04/2014 Ipaumirim/Umari/Ipaumirim 0.5 64,83 0% 32,42Clarissa Neuman Ramos César Fiscal Estadual Agropecuário 199855-1-2 IV 30/04/2014 Ipaumirim/Baixio/Ipaumirim 0.5 64,83 0% 32,42Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário 169394-1-2 V 10 a 11/05/2014 Ipaumirim/Baixio/Ipaumirim 1.5 61,33 0% 92,00Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário 169394-1-2 V 29/04/2014 Ipaumirim/Umari/Ipaumirim 0.5 61,33 0% 30,67Cicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 08/05/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42BezerraCicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 09 a 11/05/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 2.5 64,83 0% 162,07BezerraCicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 06/05/2014 Mauriti/Aurora/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42BezerraCicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 07/05/2014 Mauriti/Barro/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42BezerraCicero Wanderlô Casimiro Fiscal Estadual Agropecuário 199854-1-5 IV 13/05/2014 Mauriti/Aurora/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42BezerraRodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 08/05/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42EvangelistaRodrigo Augusto Escorel Fiscal Estadual Agropecuário 199866-1-6 IV 09 a 11/05/2014 Mauriti/Milagres/Mauriti 0.5 64,83 0% 32,42EvangelistaSuiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 06/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/ Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 08/05/2014 Brejo Santo Milagres/Abaiara/ 0.5 64,83 0% 32,42
Brejo SantoSuiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 13/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 15/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 20/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 27/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 29/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Suiany Rodrigues Câmara Fiscal Estadual Agropecuário 199865-1-9 IV 30/04/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 05/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 08/05/2014 Brejo Santo/Milagres/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 09/05/2014 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário 169432-1-5 IV 13/05/2014 Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 0.5 64,83 0% 32,42Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 02/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 05 a 06/05/2014 Brejo Santo/Porteiras/Missão 1.5 61,33 0% 92,00
Velha/Brejo SantoCicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 07/05/2014 Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 08/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 09/05/2014 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 14/05/2014 Brejo Santo/Jati/Penaforte/ 0.5 61,33 0% 30,67
Brejo SantoCicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário 169386-1-0 V 15/05/2014 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0.5 61,33 0% 30,67Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 06 a 07/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 10 a 11/05/2014 Crato/Campos Sales/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 14 a 15/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 21 a 22/05/2014 Crato/Granjeiro/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Danilo Leite Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário 199799-1-1 IV 28 a 29/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 64,83 0% 97,25Joyce da Cunha Xavier Nunes Agente Estadual Agropecuário 169393-1-5 V 06 a 07/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 61,33 0% 92,00Joyce da Cunha Xavier Nunes Agente Estadual Agropecuário 169393-1-5 V 10 a 11/05/2014 Crato/Campos Sales/Crato 1.5 61,33 0% 92,00Joyce da Cunha Xavier Nunes Agente Estadual Agropecuário 169393-1-5 V 14 a 15/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 61,33 0% 92,00Joyce da Cunha Xavier Nunes Agente Estadual Agropecuário 169393-1-5 V 21 a 22/05/2014 Crato/Granjeiro/Crato 1.5 61,33 0% 92,00Joyce da Cunha Xavier Nunes Agente Estadual Agropecuário 169393-1-5 V 28 a 29/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Crato 1.5 61,33 0% 92,00Felipe Francelino Ferreira Fiscal Estadual Agropecuário 199808-1-2 IV 14 a 15/05/2014 Crato/Granjeiro/Várzea Alegre/ 1.5 64,83 0% 97,25
CratoRoger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 06 a 07/05/2014 Crato/Várzea Alegre/Granjeiro/ 1.5 64,83 0% 97,25
CratoRoger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário 169420-1-4 IV 14 a 15/05/2014 Crato/Granjeiro/Várzea Alegre/ 1.5 64,83 0% 97,25
CratoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 05/05/2014 Iguatu/Cariús/Jucá/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 06/05/2014 Iguatu/Quixelô/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 07/05/2014 Iguatu/Saboeiro/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 08/05/2014 Iguatu/Jucás/Cariús/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de Araújo
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
Luenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 17 a 18/05/2014 Iguatu/Catarina/Iguatu 1.5 64,83 0% 97,25Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 20/05/2014 Iguatu/Quixelô/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoLuenny Carla Silva dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário 199858 1 4 IV 22/05/2014 Iguatu/Jucás/Cariús/Iguatu 0.5 64,83 0% 32,42Carvalho de AraújoCristiano Benedito da Silva Agente Estadual Agropecuário 169379-1-6 V 05/05/2014 Iguatu/Jucás/Cariús/Iguatu 0.5 61,33 0% 30,67Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual Agropecuário 169379-1-6 V 06/05/2014 Iguatu/Quixelô/ Iguatu 0.5 61,33 0% 30,67Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual Agropecuário 169379-1-6 V 07/05/2014 Iguatu/Saboeiro/Iguatu 0.5 61,33 0% 30,67Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 06/05/2014 Nova Olinda/Tarrafas/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 07/05/2014 Nova Olinda/Assaré/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 08/05/2014 Nova Olinda/Altaneira/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 09/05/2014 Nova Olinda/Potengi/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 13/05/2014 Nova Olinda/Tarrafas/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 14/05/2014 Nova Olinda/Assaré/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 15/05/2014 Nova Olinda/Altaneira/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 20/05/2014 Nova Olinda/Tarrafas/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 21/05/2014 Nova Olinda/Assaré/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 22/05/2014 Nova Olinda/Altaneira/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Joaquim Helder Teixeira Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário 199831-1-0 IV 27/05/2014 Nova Olinda/Tarrafas/Nova Olinda 0.5 64,83 0% 32,42Janayra Magalhães Leite Fiscal Estadual Agropecuário 199843 1 1 IV 13 a 15/05/2014 Icó/Orós/Cedro/Icó 2.5 64,83 0% 162,07Janayra Magalhães Leite Fiscal Estadual Agropecuário 199843 1 1 IV 20 a 22/05/2014 Icó/Cedro/Orós/Icó 2.5 64,83 0% 162,07
Fortaleza, 03 de julho de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº099, de 30 de maio de 2014, que publicou a portaria nº478/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Fortaleza, 09 de junho de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
43DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0808/2014-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e em cumprimentoao que estabelece o §1º, do Art.2º, da Lei Complementar Nº137, de 23 de maio de 2014 e o Art.3º, do Decreto Nº31.543, de 30 de julho de 2014,que dispõem sobre regras para aplicação de recursos financeiros pelas unidades administrativas e escolas públicas estaduais, RESOLVE: Definir, parao período de agosto a dezembro de 2014, o aporte de recursos financeiros referente a manutenção das unidades escolares da rede estadual deensino, das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza –SEFOR, na forma constante dos anexos da presente Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 deagosto de 2014.
Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO I
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das escolas públicas da rede estadual, definidos nos termos do §1º, do Art.2º, da LeiComplementar Nº137, de 23 de maio de 2014 e do, inciso II, do §2º, do Art.3º, do Decreto Nº31.543, de 30 de julho de 2014.
Nº ORD. CREDE/SEFOR CATEGORIA MUNICÍPIO CODIGO ESCOLAS VALOR ASER APORTADO
1 1 EEEP AQUIRAZ 23242949 EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA R$98.318,052 1 EEEP CAUCAIA 23063041 EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS R$36.042,793 1 EEEP CAUCAIA 23235675 EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA R$74.945,204 1 EEEP EUSÉBIO 23235691 EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ R$82.489,005 1 EEEP GUAIÚBA 23235683 EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO R$51.943,296 1 EEEP ITAITINGA 23564032 EEEP FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA R$85.822,607 1 EEEP MARACANAÚ 23080841 EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA R$29.057,888 1 EEEP MARACANAÚ 23564059 EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA R$52.468,519 1 EEEP MARANGUAPE 23081996 EEEP SANTA RITA R$46.233,4110 1 EEEP PACATUBA EEEP DE PACATUBA (NOVA) R$41.233,7811 1 EEEP PACATUBA 23083794 EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA R$27.687,3612 1 INDÍGENA AQUIRAZ 23061642 ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ R$7.096,5013 1 INDÍGENA CAUCAIA 23062770 ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS R$10.645,7514 1 INDÍGENA CAUCAIA 23215674 ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA R$10.489,0015 1 INDÍGENA CAUCAIA 23215682 ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO R$22.326,5016 1 INDÍGENA CAUCAIA 23235411 ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA R$11.385,0017 1 INDÍGENA CAUCAIA 23241454 ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN R$4.002,0018 1 INDÍGENA CAUCAIA 23241462 ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS R$10.478,2519 1 INDÍGENA CAUCAIA 23244755 ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA R$7.996,7520 1 INDÍGENA CAUCAIA 23263555 ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS R$10.362,5021 1 INDÍGENA CAUCAIA 23283610 ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE R$22.448,00
APRENDER DO POVO ANACÉ22 1 INDÍGENA CAUCAIA 23462353 ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS R$20.987,0023 1 INDÍGENA CAUCAIA 23564067 ESCOLA INDÍGENA DA PONTE R$5.255,5024 1 INDÍGENA MARACANAÚ 23239174 ESCOLA INDÍGENA CHUÍ R$16.305,5025 1 INDÍGENA PACATUBA 23263423 ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA R$11.638,5026 1 REGULAR AQUIRAZ 23060948 EEFM LIA SIDOU R$9.413,0027 1 REGULAR AQUIRAZ 23061499 EEFM RAIMUNDO TOMAZ R$11.377,0028 1 REGULAR AQUIRAZ 23061545 EEFM TELINA MATOS PIRES R$19.806,5029 1 REGULAR AQUIRAZ 23061693 EEFM CORONEL OSVALDO STUDART R$8.925,0030 1 REGULAR AQUIRAZ 23246618 EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO R$6.000,0031 1 REGULAR AQUIRAZ 23462337 EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO R$19.913,5032 1 REGULAR CAUCAIA 23062126 EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA R$26.087,4033 1 REGULAR CAUCAIA 23062312 EEM EDSON CORREA R$21.206,5034 1 REGULAR CAUCAIA 23062347 EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES R$14.005,5035 1 REGULAR CAUCAIA 23062703 EEM JOSÉ ALEXANDRE R$20.040,3036 1 REGULAR CAUCAIA 23062720 EEFM JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA R$15.444,0037 1 REGULAR CAUCAIA 23062738 EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY R$20.748,3038 1 REGULAR CAUCAIA 23063076 EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL R$11.345,5039 1 REGULAR CAUCAIA 23063505 EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES R$14.883,2040 1 REGULAR CAUCAIA 23063599 EEFM VICENTE ARRUDA R$17.264,5041 1 REGULAR CAUCAIA 23180226 CAIC PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA R$19.170,80
TORQUATO FIRMEZA42 1 REGULAR CAUCAIA 23190337 EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER R$13.151,2943 1 REGULAR CAUCAIA 23236353 LICEU DE CAUCAIA R$22.869,7044 1 REGULAR CAUCAIA 23462345 EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA R$12.191,5045 1 REGULAR EUSÉBIO 23064323 EEM ANA BEZERRA DE SÁ R$20.173,3046 1 REGULAR EUSÉBIO 23064510 EEFM MANUEL FERREIRA DA SILVA R$13.402,5047 1 REGULAR EUSÉBIO 23510986 EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA R$14.351,7548 1 REGULAR GUAIÚBA 23078901 EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO R$16.439,2049 1 REGULAR ITAITINGA 23076194 EEFM PERBOAYRE E SILVA R$10.045,7050 1 REGULAR ITAITINGA 23243864 EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER R$19.880,0051 1 REGULAR ITAITINGA 23244992 EEM ANTONIO GERALDO DE LIMA R$20.622,7052 1 REGULAR ITAITINGA 23462329 EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE R$8.898,7553 1 REGULAR MARACANAÚ 23079495 EEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE R$15.383,0054 1 REGULAR MARACANAÚ 23079533 EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE R$9.264,0055 1 REGULAR MARACANAÚ 23079649 EEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO R$14.868,0056 1 REGULAR MARACANAÚ 23079851 EEM CARNEIRO DE MENDONÇA R$10.914,0057 1 REGULAR MARACANAÚ 23079959 EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO R$16.535,50
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58 1 REGULAR MARACANAÚ 23080132 EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO R$14.474,2059 1 REGULAR MARACANAÚ 23080370 EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES R$23.107,7060 1 REGULAR MARACANAÚ 23080710 EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS R$17.950,4061 1 REGULAR MARACANAÚ 23081007 EEFM TENENTE MÁRIO LIMA R$15.814,2062 1 REGULAR MARACANAÚ 23081830 EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS R$15.265,9063 1 REGULAR MARACANAÚ 23223030 LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES R$25.191,0064 1 REGULAR MARACANAÚ 23223081 COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA R$11.681,0065 1 REGULAR MARACANAÚ 23241314 EEM PROFESSORA EUDES VERAS R$20.718,6066 1 REGULAR MARANGUAPE 23081945 COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA R$20.066,9067 1 REGULAR MARANGUAPE 23081988 EEFM ANTONIO MARQUES DE ABREU R$9.742,5068 1 REGULAR MARANGUAPE 23082160 EEFM EUNICE WEAVER R$16.031,5069 1 REGULAR MARANGUAPE 23083255 EEFM LUIZ GIRÃO R$15.000,0070 1 REGULAR MARANGUAPE 23185112 CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI R$18.313,2071 1 REGULAR MARANGUAPE 23249676 EEM ANTÔNIO LUIS COELHO R$16.376,0072 1 REGULAR PACATUBA 23083476 EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA R$14.026,5073 1 REGULAR PACATUBA 23083549 EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA R$9.759,0074 1 REGULAR PACATUBA 23083654 EEFM DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA R$13.054,5075 1 REGULAR PACATUBA 23083816 EEFM MIRIAN PORTO MOTA R$7.420,0076 2 CEJA ITAPIPOCA 23221119 CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA R$12.619,0077 2 EEEP AMONTADA 23034190 EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA R$44.721,3178 2 EEEP ITAPAJÉ 23041790 EEEP ADRIANO NOBRE R$26.904,5379 2 EEEP ITAPIPOCA 23320214 EEEP RITA AGUIAR BARBOSA R$38.597,5480 2 EEEP PARACURU 23545372 EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO R$134.638,8981 2 EEEP PARAIPABA 23040629 EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO R$38.855,2082 2 EEEP PENTECOSTE 23545380 EEEP ALAN PINHO TABOSA R$58.275,9783 2 EEEP SÃO GONÇALO 23041030 EEEP ADELINO CUNHA ALCÂNTARA R$25.898,14
DO AMARANTE105 2 REGULAR SÃO GONÇALO 23041412 EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO R$10.689,00
DO AMARANTE106 2 REGULAR SÃO GONÇALO 23041510 EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA R$15.892,00
DO AMARANTE107 2 REGULAR SÃO LUÍS DO 23046449 EEM SABINO NUNES DA SILVA R$11.153,00
CURU108 2 REGULAR TEJUÇUOCA 23046490 EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA R$12.576,00109 2 REGULAR TRAIRI 23038861 EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO R$12.579,00110 2 REGULAR TRAIRI 23039027 EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA R$9.368,50111 2 REGULAR TRAIRI 23040017 EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA R$11.874,00112 2 REGULAR TRAIRI 23254068 EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO R$14.059,50113 2 REGULAR TURURU 23042877 EEFM LUIZA BEZERRA DE FARIAS R$16.411,60114 2 REGULAR UMIRIM 23043130 EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES R$16.798,30115 2 REGULAR URUBURETAMA 23043660 EEFM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA R$11.843,25116 2 REGULAR URUBURETAMA 23044039 EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS R$13.938,00117 3 CEJA ACARAÚ 23216328 CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS R$12.204,00118 3 EEEP ACARAÚ 23563990 EEEP MARTA MARIA GIFFONI R$91.376,20119 3 EEEP BELA CRUZ 23272317 EEEP JÚLIO FRANÇA R$25.900,88120 3 INDÍGENA ACARAÚ 23247983 ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ R$3.558,50
FRANCISCO SALES NASCIMENTO121 3 INDÍGENA ACARAÚ 23271663 ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA R$10.969,00122 3 INDÍGENA ITAREMA 23215720 ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA R$5.063,00123 3 INDÍGENA ITAREMA 23215747 ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA R$10.171,50124 3 INDÍGENA ITAREMA 23215755 ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA R$21.638,50125 3 INDÍGENA ITAREMA 23215763 ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA R$3.696,50126 3 INDÍGENA ITAREMA 23231289 ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO R$3.873,00127 3 INDÍGENA ITAREMA 23253126 ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ R$4.250,00
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX
Nº ORD. CREDE/SEFOR CATEGORIA MUNICÍPIO CODIGO ESCOLAS VALOR ASER APORTADO
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128 3 INDÍGENA ITAREMA 23548053 ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ R$6.858,50ROSA SUZANA DA ROCHA
129 3 REGULAR ACARAÚ 23001011 EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO R$12.450,00130 3 REGULAR ACARAÚ 23174986 EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL R$21.170,50131 3 REGULAR ACARAÚ 23236477 EEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMES R$12.226,00132 3 REGULAR ACARAÚ 23545410 EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA R$20.241,00133 3 REGULAR BELA CRUZ 23002115 EEFM PROFESSORA MARIETA SANTOS R$15.840,80134 3 REGULAR BELA CRUZ 23545453 EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS R$16.560,00135 3 REGULAR CRUZ 23004258 EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ R$18.000,00136 3 REGULAR ITAREMA 23006307 EEM LUZIA ARAÚJO BARROS R$14.578,40137 3 REGULAR ITAREMA 23506989 EEM LICEU DE ITAREMA VALDO DE R$16.287,60
VASCONCELOS RIOS138 3 REGULAR ITAREMA 23545437 EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO R$16.537,50139 3 REGULAR ITAREMA 23545445 EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS R$27.531,50140 3 REGULAR JIJOCA DE 23007036 EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE R$18.910,90
JERICOACOARA141 3 REGULAR MARCO 23007648 EEM RICARDO DE SOUSA NEVES R$17.688,40142 3 REGULAR MARCO 23545429 EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA R$16.510,50143 3 REGULAR MORRINHOS 23008300 EEFM CARMINHA VASCONCELOS R$20.293,00144 4 CEJA CAMOCIM 23236493 CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS R$12.583,50145 4 CEJA GRANJA 23245247 CEJA GUILHERME GOUVEIA R$9.000,00146 4 EEEP CAMOCIM 23002590 EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA R$124.606,19147 4 EEEP GRANJA 23236655 EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA R$403.259,18148 4 REGULAR BARROQUINHA 23234580 EEM JAIME LAURINDO DA SILVA R$15.401,90149 4 REGULAR CAMOCIM 23002468 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR R$27.482,80
IVAN PEREIRA DE CARVALHO150 4 REGULAR CAMOCIM 23236574 EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA R$21.087,70151 4 REGULAR CAMOCIM 23246260 EEM DE AMARELAS (a denominar) R$7.868,50152 4 REGULAR CAMOCIM 23265795 LICEU DE CAMOCIM DEPUTADO MURILO AGUIAR R$11.922,00153 4 REGULAR CHAVAL 23004088 EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA R$13.614,00154 4 REGULAR GRANJA 23005033 COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ R$31.324,30155 4 REGULAR GRANJA 23005157 EEFM CORONEL LUIZ FELIPE R$20.134,30156 4 REGULAR MARTINÓPOLE 23228717 EEM MURILO BRAGA R$11.871,50157 4 REGULAR URUOCA 23016604 EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA R$11.260,50158 5 CEJA IPU 23231939 CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA R$13.000,00159 5 CEJA TIANGUÁ 23227362 CEJA PROFESSORA OFÉLIA R$24.000,00
PORTELA MOITA -”D. ESTRELA”160 5 EEEP GUARACIABA 23564318 EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO R$61.512,29
DO NORTE161 5 EEEP IPU 23564008 EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO R$60.811,54162 5 EEEP SÃO BENEDITO 23245018 EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO R$25.814,23163 5 EEEP TIANGUÁ 23564024 EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO R$47.736,42164 5 EEEP UBAJARA 23013680 EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA R$25.998,52165 5 EEEP VIÇOSA DO 23244712 EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO R$59.790,07
CEARÁ166 5 INDÍGENA SÃO BENEDITO 23545461 ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA R$7.907,00167 5 REGULAR CARNAUBAL 23008814 EEM ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO R$8.956,50168 5 REGULAR CARNAUBAL 23245000 EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES R$10.066,50169 5 REGULAR CROATÁ 23242426 EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES R$20.879,90170 5 REGULAR GUARACIABA 23009578 EEFM MONSENHOR ANTONINO R$17.887,10
DO NORTE171 5 REGULAR GUARACIABA 23009748 EEM MARIA MARINA SOARES R$13.951,50
DO NORTE172 5 REGULAR IBIAPINA 23010665 EEM MONSENHOR MELO R$12.633,00173 5 REGULAR IBIAPINA 23249900 EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO R$8.742,00174 5 REGULAR IPU 23026596 EEM AUTON ARAGÃO R$9.594,00175 5 REGULAR IPU 23026693 EEM DELMIRO GOUVEIA R$7.650,50176 5 REGULAR IPU 23027584 EEM DONA THEREZA ODETTE R$8.429,00177 5 REGULAR IPU 23237775 EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS R$16.197,00178 5 REGULAR SÃO BENEDITO 23010851 EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO R$17.379,00179 5 REGULAR SÃO BENEDITO 23010886 EEFM FARIAS BRITO R$14.579,00180 5 REGULAR SÃO BENEDITO 23011661 EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO R$8.522,00181 5 REGULAR SÃO BENEDITO 23236434 EEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR. JOÃO R$11.169,00
ALMIR DE FREITAS BRANDÃO182 5 REGULAR TIANGUÁ 23011769 EEM MONSENHOR AGUIAR R$13.981,00183 5 REGULAR TIANGUÁ 23012676 EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES R$14.000,00184 5 REGULAR TIANGUÁ 23246324 EEM DE ARAPÁ R$8.025,00185 5 REGULAR TIANGUÁ 23265876 LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA R$18.844,40186 5 REGULAR UBAJARA 23013125 EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA R$12.390,00187 5 REGULAR UBAJARA 23013176 EEM GRIJALVA COSTA R$15.027,00188 5 REGULAR VIÇOSA DO 23014202 EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO R$14.979,00
NORTE290 10 EEEP ARACATI 23265426 EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA R$46.444,69291 10 EEEP JAGUARUANA 23236094 EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA R$54.560,83292 10 EEEP MORADA NOVA 23236078 EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO R$107.795,23293 10 EEEP RUSSAS 23255528 EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA R$32.400,20294 10 EEEP TABULEIRO DO 23133155 EEEP AVELINO MAGALHÃES R$35.713,14
NORTE295 10 REGULAR ALTO SANTO 23203536 EEM FRANCISCO NONATO FREIRE R$11.017,50296 10 REGULAR ARACATI 23124121 EEM BARÃO DE ARACATI R$12.498,00297 10 REGULAR ARACATI 23124172 EEM BENI CARVALHO R$23.000,00298 10 REGULAR FORTIM 23125012 EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE R$11.395,50299 10 REGULAR ICAPUÍ 23125314 EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS R$15.122,60300 10 REGULAR ITAIÇABA 23125586 EEM JOÃO BARBOSA LIMA R$8.953,50301 10 REGULAR JAGUARUANA 23127171 EEM FRANCISCO JAGUARIBE R$16.610,00302 10 REGULAR JAGUARUANA 23127430 EEM MANUEL SÁTIRO R$12.313,00303 10 REGULAR LIMOEIRO DO 23127821 EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA R$16.427,00
NORTE304 10 REGULAR LIMOEIRO DO 23128208 EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA R$20.564,10
NORTE305 10 REGULAR MORADA NOVA 23128739 EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS R$18.000,00306 10 REGULAR MORADA NOVA 23129018 COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO R$20.386,10307 10 REGULAR PALHANO 23130890 EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA R$7.737,00308 10 REGULAR QUIXERÉ 23131365 EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO R$16.120,10309 10 REGULAR RUSSAS 23131802 COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO R$21.129,80310 10 REGULAR RUSSAS 23132000 EEM MANUEL MATOSO FILHO R$22.097,25311 10 REGULAR RUSSAS 23132507 EEFM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA R$8.955,00312 10 REGULAR SÃO JOÃO DO 23132876 EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES R$7.670,00
JAGUARIBE313 10 REGULAR TABULEIRO DO 23133295 EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO R$13.201,00
NORTE314 10 REGULAR TABULEIRO DO 23133554 EEFM ANTONIO VIDAL MALVEIRA R$8.781,75
NORTE315 11 CEJA JAGUARIBE 23135913 CEJA COSME ALVES DE LIMA R$7.125,00316 11 EEEP JAGUARIBE 23323442 EEEP POETA SINÓ PINHEIRO R$28.023,57317 11 EEEP PEREIRO 23564245 EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO R$61.335,95318 11 REGULAR ERERÊ 23137657 EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA R$7.406,00319 11 REGULAR IRACEMA 23137924 EEFM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA R$7.442,00320 11 REGULAR IRACEMA 23138106 EEFM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA R$9.049,50321 11 REGULAR JAGUARETAMA 23134488 EEFM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO R$12.376,50322 11 REGULAR JAGUARETAMA 23545577 EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES R$27.269,00323 11 REGULAR JAGUARIBARA 23135425 LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO R$9.214,50324 11 REGULAR JAGUARIBE 23135905 EEM CORNÉLIO DIÓGENES R$7.757,00325 11 REGULAR JAGUARIBE 23136413 EEM RAUL BARBOSA R$8.976,00326 11 REGULAR JAGUARIBE 23137150 EEM GUSTAVO BARROSO R$7.707,00327 11 REGULAR PEREIRO 23138440 EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA R$11.574,00328 11 REGULAR POTIRETAMA 23234474 EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES ALMEIDA R$8.717,00329 12 CEJA QUIXADÁ 23180781 CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA R$13.128,75
Nº ORD. CREDE/SEFOR CATEGORIA MUNICÍPIO CODIGO ESCOLAS VALOR ASER APORTADO
48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
330 12 EEEP BOA VIAGEM 23096209 EEEP DAVID VIEIRA DA SILVA R$23.963,88331 12 EEEP QUIXADÁ 23232439 EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA R$45.732,40332 12 EEEP QUIXERAMOBIM 23564423 EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA R$67.737,42333 12 REGULAR BANABUIÚ 23095881 LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE R$17.312,50
R$6.000,00684 SEFOR 03 REGULAR FORTALEZA - R5 23225360 EEFM SANTO AMARO R$25.396,80685 SEFOR 03 REGULAR FORTALEZA - R5 23225416 EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ R$25.263,90686 SEFOR 03 REGULAR FORTALEZA - R5 23227710 EEF SÃO VICENTE R$7.732,25687 SEFOR 03 REGULAR FORTALEZA - R5 23233168 EEF SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CANINDEZINHO R$13.991,75688 SEFOR 03 REGULAR FORTALEZA - R5 23233885 EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ R$12.952,75689 SEFOR 03 REGULAR FORTALEZA - R5 23233893 EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA R$20.031,35690 SEFOR 03 REGULAR FORTALEZA - R5 23234296 EEFM PAULO ELPÍDIO R$16.221,50691 SEFOR 03 REGULAR FORTALEZA - R5 23264985 EEFM SÃO JOSÉ R$12.417,00692 SEFOR 03 REGULAR FORTALEZA - R5 23272058 LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO R$16.240,20
ANEXO II
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e dasSuperintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza - SEFOR, definidos nos termos do §1º, do Art.2º, da Lei Complementar Nº137, de 23 de maiode 2014 e do inciso I, do §2º, do Art.3º, do Decreto Nº31.543, de 30 de julho de 2014.
Nº ORD. CREDE/SEFOR CATEGORIA MUNICÍPIO CODIGO ESCOLAS VALOR ASER APORTADO
PORTARIA Nº0809/2014-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:1.Designar, nos termos do inciso II, do art.4º e art.8º, do Decreto nº28.086, de 10 de janeiro de 2006 e do §4º, do Art.11, do Decreto nº28.397,de 21 de setembro de 2006, SERVIDORES, para exercerem a função de GESTOR DE COMPRAS junto as suas respectivas Unidades Gestoras, naforma constante do Anexo Único da presente Portaria; 2.Determinar a obrigatoriedade da utilização da cotação eletrônica para aquisição de bense serviços comuns de pequeno valor, nos termos do Decreto nº28.397, de 21 de setembro de 2006, pelas Unidades Gestoras constantes do AnexoÚnico da presente Portaria; 3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especiala Portaria de nº0032/2014-GAB, de 20 de janeiro de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agostode 2014.
Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0809/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014
UNIDADE GESTORA GESTOR DE COMPRAS CPF
CAIC MARIA ALVES CARIOCA ZILMA CORDEIRO MOREIRA SALES 42685486372CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO ELIENE SALES ANDRADE 31005098387CEJA – PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA VERONICA LOPES DOS SANTOS 42953472304CEJA – PROFESSOR MOREIRA CAMPOS JOAO SOARES DA SILVA FILHO 36001635315CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO CRISTIANO DE OLIVEIRA 82161615149CEJA JOSÉ WALTER MARCIANA DE LIMA SOARES 65703103304CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS YURI HARLEN VASCONCELOS 93116438315CEJA PAULO FREIRE ANGÉLICA HILÁRIO FREITAS 94911495391
54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
CEJA PROF. GILMAR MAIA DE SOUZA AMÉLIA MARIA MOREIRA ROLIM 41900448300CEJA PROF. MILTON CUNHA SANDRA DE MATOS PEDROSA 27298299387CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES 36688797372CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS STELA MARIA REGADAS BARROS 36993336391CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO 445877163911ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ANA CRISTINA FERREIRA LIMA 166846563912ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 964353053153ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CARLOS MAGNO CUSTÓDIO FILHO 744370383044ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ELVIRA MARIA FERNANDES 258524263345ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO 74050813046ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA VASCONCELOS 478070913047ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 213221393348ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CLENILDA MARIA DOS SANTOS 52471523879ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RINALDO COSTA DO NASCIMENTO 3983311938710ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MARIA ELIZABETE DE ARAÚJO 4555388232011ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ANTONIO JOCILDO BARBOSA LIMA 2148629832012ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MARIA AUDELINDA SANTIAGO 1693168839113ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO JOSE ARLES DA SILVA RODRIGUES 8453713235314ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO WILMA CASEMIRO OLIVEIRA 1156915830415ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MARIA DALVA FEITOSA 1719726035316ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MARIA IVANY DO CARMO 1217162038217ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AURISTELA FRAGOSO VIEIRA 2445762030018ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO JOSÉ GENALDO MOREIRA LIMA 6440715232019ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE 8540866234920ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA 27742474387CERE MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA 15594106391COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA ELIANA MARTINS CAVALCANTE 20230559387COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ CATARINA INES DE ALMEIDA 43375103034COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE. HUMBERTO DE ALENCAR JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLICIO 42273625391CASTELO BRANCOCOLEGIO JENNY GOMES MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA 22065555300COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS FLAVIO COSMO DA CRUZ E OUTROS 46402500372EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA ANTONIO HELONIS BORGES BRANDAO 46141197353EEEP ÍCARO DE SOUZA MOREIRA ANA MARIA TOMAZ 11562544349EEEP JAIME ALENCAR MONICA MARIA SILVA DE SOUSA 44851090382EEEP JOAQUIM ALBANO VITORIA MARIA CUNHA 20344490378EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA DENIS CAVALCANTE AUR 78997771353EEEP JOAQUIM NOGUEIRA PEDRO ALVES DA SILVA 12042820300EEEP JOSÉ DE BARCELOS MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES 38177552368EEEP JUAREZ TÁVORA KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA 79924336372EEEP JULIA GIFFONI REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 51874970300EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS MATIAS REBOUCAS CUNHA 36009369304EEEP MÁRIO ALENCAR ANTONIO CARLOS BARBOSA DE MOURA 21911460315EEEP MARWIN ANA FABIOLA RIBEIRO DE SOUSA 75618680300EEEP MIGUEL GURGEL HUMBERLANDIA MOREIRA BEZERRA DE ARAUJO 30307112349EEEP PAULO PETROLA MARIA AURILENE DE DEUS M VASCONCELOS 37150235387EEEP PAULO VI CORINA BASTOS BITU 11157976387EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT GERMANA PACELLI BESSA BRAZ 29344557349EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO SOLANGE FREITAS PIMENTEL 17272114304EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO LEILA MARIA FROTA BARROS 12240532300EEF CENTRO DOS RETALHISTAS HELOISA HELENA LINHARES 21270350382EEF DEP. PAULINO ROCHA JURACIARA DA SILVA SOARES 47789484320EEF DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII SUELY MARIA LIMA BEZERRA 44194021304EEF EDUCANDÁRIO SANTA CLARA ZULEIDE ROCHA LEITÃO 6187064372EEF GENERAL MURILO BORGES MOREIRA MARIA CELIA DE ARAUJO COSTA DE DEUS 62816454304EEF INSTITUTO DOS CEGOS MARILENE ALVES ROCHA 10173285368EEF JESUS MARIA JOSÉ MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO 47285834300EEF MATIAS BECK VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO 70171939387EEF PROF. ALOYSIO BARROS LEAL MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS 61487040300EEF SÃO FRANCISCO DE ASSIS -CANINDEZINHO JULIO CESAR ALMEIDA PALHANO 39116026349EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS ALVARO ROBERTO PEIXOTO TORRES 39309460334EEF SÃO VICENTE FERNANDA VALENTE E SILVA 75560038334EEFM ALDACI BARBOSA RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA 54208114304EEFM ANÍSIO TEIXEIRA LIDUINA MARIA DOS SANTOS RABELO 26490820382EEFM ANTÔNIA BEZERRA MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA 35657901304EEFM ANTONIETA SIQUEIRA ANTONIO SERGIO LIMA DE ALBUQUERQUE 26444429315EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO SUELY MARIA FERNANDES DE HOLANDA 68359322368EEFM ANTÔNIO SALES WALEWSKA MARIA RORIZ BERTOLETTI 22070737349EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES NELLY MATIAS MARQUES 45507066353EEFM AYTON SENNA DA SILVA MARCUS ANDRE SAMPAIO CAVALCANTE 31856985334EEFM BÁRBARA DE ALENCAR NADIA RODRIGUES DA SILVA 20012969320EEFM CLÁUDIO MARTINS LUCIA HELENA GOMES PRATA 22075291349EEFM CLOVIS BEVILÁQUA MARIA DO SOCORRO SALES SOARES 43257291353EEFM CONSTANÇA TÁVORA GLAUBIA PIRES ASSUNCAO 49210009304EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE SILVIO CEZAR DE CASTRO E SANTOS 42381150315EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA 38915600363EEFM DEPUTADO JOACY PEREIRA MARTA DE JESUS DUARTE 47787694300EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES OLAVO TEIXEIRA DOS SANTOS 22071245334EEFM DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA MARIA DJANINE MEDEIROS LEAO 39044700359EEFM DOM HÉLDER CÂMARA SYBELI CARVALHO SIQUEIRA 44140452315EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA ANTONIO WELLINGTON DE SOUSA COSTA 22952918368EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA LUIS CESAR RIBEIRO DE FARIAS 70854599487EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA 41639936300EEFM DOUTOR CÉSAR CALS ELISEU PAIVA RODRIGUES 16361326349EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA JAIR LIMA FONSECA 27812324320EEFM ESTADO DE ALAGOAS ESCOLASTICA LISBOA DE OLIVEIRA 14178141368EEFM ESTADO DO AMAZONAS DOROTEA EMILIA RIBEIRO 21336091304EEFM ESTADO DO MARANHÃO MIGUEL TEIXEIRA DE ABREU 24609234300EEFM ESTADO DO PARÁ JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA 77806948368EEFM ESTADO DO PARANÁ MARIA NAZARE GUEDES ARAUJO 315025719EEFM FÉLIX DE AZEVEDO CARLOS DIAS ALBERTO PINHEIRO 18820824353EEFM FIGUEIREDO CORREIA CELINA DE OLIVEIRA DIAS RIBEIRO 21327530325EEFM GOV. LUIZ GONZAGA F. MOTA ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA 22106600330EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO ANDRE MOTA FURTADO 80517587300EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA ELONEIDE MARIA GOMES PARENTE E SOUZA 17504414387EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA JOSE EDINARDO DE SOUSA LIMA 47275642387EEFM HERMÍNIO BARROSO SEBASTIAO LEME DE VASCONCELOS FILHO 24221880368EEFM INTEGRADA 02 DE MAIO CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES 52548287300EEFM IRACEMA ANTONIA DEUZINDA RODRIGUES GAMA 26376857353EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUES LUCIA MELQUIADES DE SOUSA MATOS 26049970378EEFM JOÃO MATOS LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO 55502989372EEFM JOÃO NOGUEIRA JUCÁ CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA 36271616372
UNIDADE GESTORA GESTOR DE COMPRAS CPF
55DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
EEFM JOÃO PAULO II JOSE VALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA 70859329372EEFM JOAQUIM ALVES PAULO MARCELO SILVA FREIRE 82699534315EEFM JOHNSON VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO 11986190315EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES MARIA INES FERREIRA DOS SANTOS 12299634304EEFM JOSÉ DE ALENCAR JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA 80407420304EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO ROSENO RODRIGUES MADEIRA 52444244320EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS WALQUÍRIA ARAÚJO LEITE 54178711334EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA DJALMA NUNES DUARTE 20499493320EEFM LIONS JANGADA FRANCISCA ADRIANA AMARO DE LIMA 43423310391EEFM LUIZA TÁVORA – PROMORAR IRAN ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA 78561922320EEFM Mª CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES SÊMIA PAULA GONÇALVES FÉLIX SERPA 24535710368EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO ALINE DA SILVA MACHADO 64970787387EEFM MARIA THOMÁSIA FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 29356474320EEFM MARIANO MARTINS ANTONIO ROGERIO CHAVES DE SOUZA 17040574349EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE MARIA GEUSINER DE OLIVEIRA LIMA 19235291372EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA 26098610363EEFM MIRIAN PORTO MOTA ANA LUCIA ALVES GOMES 26616009300EEFM MONSENHOR DOURADO SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA 22049908334EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA FRANCISCO DALMIR DE FREITAS FILHO 65915151353EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA 95332898304EEFM PADRE ROCHA JUSCELINO DOS SANTOS LIMA 68053282334EEFM PARÓQUIA DA PAZ JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA 76563278353EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS ELIAS AUGUSTO DE SOUZA 50586815368EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA SILVANA ROCHA DE MOURA 38330326349EEFM PAULO ELPÍDIO FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA 79624570400EEFM PE. GUILHERME WAESSEN ONDINA MARIA FREITAS PEDROSA 21300747315EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA 51085917304EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA ELIONETE MARIA VASCONCELOS SILVA 46429093387EEFM PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA 31909477320EEFM PROFª MARIA GONÇALVES MARIA CLOTILDE HOLANDA ALBANO 31942083300EEFM PROFª TECLA FERREIRA CINTHIAOLIVEIRA ARRUDA 527104329EEFM PROFª TELINA BARBOSA DA COSTA ALEXANDRE VALE DO ARAUJO 32164238320EEFM PROFESOR MÁRIO SCHEMBERG MARIA NANCY SALES SIQUEIRA 16595629372EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARAES DE ALMEIDA IVANA GARCIA LIMA 44779534372EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO 38946530359EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ 46176861349EEFM PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES ELIENAE BARROSO PEREIRA 55497675387EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE JOAO FERNANDES TEIXEIRA NETO 22885463368EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES 50020862334EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES RAUL SILVA JÚNIOR 56921837491EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ FABRICIA DA CUNHA JACOME MARQUES 64269434368EEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE IZABEL CRISTINA GONÇALVES PONTES 31922139300EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL TATIANE FREITAS CHAVES 904091325EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES DIANA MENDES ROCHA 42986370349EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA AMSTERDAM FERREIRA REBOUCAS 61451975368EEFM RENATO BRAGA MARIA SUELY SILVESTRE MACIEL FERREIRA 24172987320EEFM SALES CAMPOS MARCELO SOARES DE FARIAS SOBRINHO 73034614772EEFM SANTA LUZIA GILVANIA ESMERALDO MONTEIRO 24375551372EEFM SANTO AFONSO MARLUCE ARAUGAO ABREU VASCONCELOS 19454708368EEFM SANTO AMARO ANTONIO MARCOS JUSTINO MATIAS 87505711334EEFM SÃO JOSÉ MARCOS ANTONIO MARTINS 80923097791EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES MARIA LEIDE NOGUEIRA DE MOURA 19286902387EEFM SÃOFRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM ESMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 68198892320EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA 31448801320EEFM SENADOR OSIRES PONTES FRANCIDÉLIA CONCEIÇÃO CHAVES DE MOURA 31745059334EEFM UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ MERIANA FARIAS MARTINS 26392470344EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO ALNEDI COSTA LIMA 38837145349EEFM WALDEMAR FALCÃO CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR 22170103368EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE LEONEIDE MONTEIRO DE FREITAS 67732062353EEM DEP. PAULO BENEVIDES NORMA MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA 19459564372EEM DRAGÃO DO MAR BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES 94987653320EEM GENERAL EUDORO CORREIA RITA DE CASSIA CIRINO LIMA 13453173368EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA OTACILIO DE SA PEREIRA BESSA 26509482304EEM LICEU DE MESSEJANA FRANCISCO OELIO PINHEIRO 32462549315EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA 56726414315EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA FRANCISCO EDIVAN GIRÃO DAMASCENO 69822735391EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS SHEYLA SOCORRO SALES GAMA 75849798315EEMF JOSÉ AURÉLIO CÂMARA ELIANE ALMEIDA DE LIMA 83251090330FDS COLEGIO CORPO DE BOMBEIROS PAULO ANTONIO DA COSTA MAZULO JUNIOR 68029926391FDS COLEGIO POLICIA MILITAR FRANCISCO JOSE DE LIMA SILVA 31626513368INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS DEBORA DE VASCONCELOS SOUZA CONRADO 76877116372INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA 13327312877LICEU DA VILA VELHA SERGINA ARAUJO ALENCAR 44193220397LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO DENISE PINHEIRO SILVESTRE 24743208300SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 1 JOSÉ CÉLIO PINHEIRO 4793250300SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 1 SILVANA ROCHA PARENTE 14318032353SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 2 FRANCISCA GIOVANNA LUCENA DE PONTES FRANÇA 21310220344SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 3 HERNITA CARMEM SOUSA TEOFILO 82821941315
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UNIDADE GESTORA GESTOR DE COMPRAS CPF
PORTARIA 0812/2014 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº49979912014/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIATEREZA PIRES DE PAULA, matrícula nº04455819, Professor MestreI, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 25,matrícula nº04333918, Orientador Educacional Mestre I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 25 ocorrido em 15 deJunho de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioCAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em 16de Junho de 2014, com fundamento no artigo 64. inciso II. da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2014.
Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0813/2014 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4991349/2014/VIPROC. RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCOJOSE CHAGAS RABELO , matrícula nº05851122, ProfessorEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência12, matrícula nº05851114, Professor Especializado, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 12 ocorrido em 17 de Julho de2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório DO 1º OFICIOJOÃO DE DEUS, em 22 de Julho de 2014. com fundamento no artigo64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2014.
Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº149 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº0817/2014 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4962349/2014/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA JOSÉREIS, matrícula nº07111916, Datilografo, integrante do GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,referência 26 ocorrido em 05 de Março de 2014, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕESMILFONT, em 07 de Março de 2014, com fundamento no artigo 64,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. combinado com osincisos I e II do artigo 4o do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza. 07 de agosto de 2014.
Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2012/
PROCESSO Nº13002577-1I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretáriode Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: AMP ENGENHARIA LTDA,neste ato representada pelo Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº046/2012, publicado no D.O.E de 18.05.2012, de acordocom o Processo nº13002577-1; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, Inciso I, alínea“b” §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tempor objetivo a contratação, para CONSTRUÇÃO DE ESCOLAPROFISSIONAL, referente ao LOTE NºIV do Município de ITAPAJÉ/CE, devidamente especificado no ANEXO C - ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.;IX - VALOR GLOBAL: Em função deste aditivo, o valor do contratooriginal fica acrescido em R$469.433,67 (quatrocentos e sessenta enove mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos),que ocasionará uma majoração de 6,39% (seis virgula trinta e nove porcento), ao valor atual do contrato, devido a alterações dos quantitativosoriginalmente apresentadas, substituídas por planilhas reformuladas,resultando em novos valores, tudo de conformidade com o que constano Processo Administrativo SPU nº13002577-1, IG Nº826491.; X - DAVIGÊNCIA: Permanecem as demias cláusulas inalteradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de junho de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação -CONTRATANTE, VALMIR MENDES DE OLIVEIRA -Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO - Superintendente do DAE -INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 08 de agosto de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14322536-7/2014/ASJUR. 12CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ABRAÃO BAQUIT CNPJ Nº01.923.351/0026-95 QUIXADÁ/CE 12ª CREDE CONTRATADA: CONSTRUTORA PARENTE LTDA, nesteato representada pelo Sr. Manoel Pinheiro Lima. OBJETO: Constitui objetodeste Contrato a REFORMA ELÉTRICA (ALIMENTADOR DO GINÁSIODE ESPORTES), na E.E.M ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, DISPENSADE LICITAÇÃO FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste termo será de 60 (sessenta) dias, a contar da sua publicação no DiárioOficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$3.196,38 (Três mil, cento e noventae seis reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trataa Cláusula Segunda correrão por conta SEDUC função programáticanº22100022.12.362.073.19508.05.339039.10.0, Natureza Despesa 339039(FECOP). DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2014 SIGNATÁRIOS:Francisco Agemer Chagas Martins - CONTRATANTE, Manoel PinheiroLima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ismael Rodrigues daCosta, 02 - Francisco Ermilson. Fortaleza, 07 de agosto de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº14338060-5/2014 - ASJUR - 09CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM DEP. UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR -CNPJ: Nº01.730.900/0015-52 – CAPISTRANO/CE - 8ª CREDECONTRATADA: DOMINGOS & CASSIANO COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA ME - neste ato representada pelo(a) SR (A).MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: Constitui objetodeste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAQUADRA, NA EEM DEP. UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento na modalidade CARTA CONVITE Nº03/2014, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõescontidas nas cláusulas seguintes FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, a contar desua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:R$38.480,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos emmedição única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 10 - FECOP.DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2014 SIGNATÁRIOS: TerezaMaria Pimentel Cassemiro de Araújo - CONTRATANTE e MarcosPaulo Cassiano da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -José Carlos de Sales Farias, 02 - Francisco José Almeida Fernandes.Fortaleza, 06 de agosto de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14340752-0/2014 - ASJUR - 27CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES - CNPJ:Nº00.319.801/0020-87 – JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDECONTRATADA: M & C CONSTRUÇÕES LTDA - neste atorepresentada pelo(a) SR (A). FRANCISCO MATOS CARDOSO.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA CANTINA/DEPÓSITO/PÁTIO COBERTO/CALÇADA/ENTRADA, NA EEFMJOSÉ BEZERRA DE MENEZES, conforme orçamento de despesas emanexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento namodalidade CONVITE Nº03/2014, regido pela Lei 8.666/93 e suasalterações, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO:JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destetermo será de 90 (noventa) dias, a contar de sua publicação no DiárioOficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$95.823,20 (Noventa e cincomil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos) pagos em cronogramade medições DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.073.19508.08.339039.10.0 - FECOP. DATA DA ASSINATURA:19 de Maio de 2014 SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva Ferreira Moura -CONTRATANTE e Francisco Matos Cardoso - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Luiz Araújo Morais, 02 - Antonio Monteiro dosSantos. Fortaleza, 06 de agosto de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14359469-9/2014/ASJUR. 259CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS FORTALEZA/CE CNPJ 00.118.783/0135-14 CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOSALIMENTÍCIOS LTDA NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR.RICARDO COSTA ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para aMerenda Escolar, constante do Anexo I, itens 1,3,5,6,8,9,10,11,12 e13 que passa a fazer parte integrante deste termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua no D.O.E e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALORGLOBAL: R$3.644,75 (Três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais esetenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE NE Nº7218.DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2014 SIGNATÁRIOS: EsmaelRodrigues de Oliveira CONTRATANTE Ricardo Costa Romão -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Laurenice Maria da Costa Pereira2- Reginaldo Manuel de Freitas. Fortaleza, 07 de agosto de 2014.