Diário Oficial do Distrito Federal - CBMDF

PÁGINA 33Diário Oficial do Distrito FederalNº 185, sexta-feira, 5 de setembro de 2014

SEÇÃO III

PODER EXECUTIVO

CONTRATO DE FINANCIAMENTOEspécie: Contrato de Financiamento nº 20/00001, firmado entre o DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.601/0001-26 e o agente financeiro BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/5074-15, com a interveniência do agente promotor, denominado Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, no ato representado pelos seus respectivos re-presentantes legais. Do objeto: Contrapartida no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para suporte financeiro ao programa orçamentário constantes no Plano Plurianual e leis orçamentárias anuais do Distrito Federal: 15.451.6208.1110.9565 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - DISTRITO FEDERAL. Do Valor: R$ 67.786.728,82 (sessenta e sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), com taxa anual de juros: 2,1% (dois inteiros e um décimo por cento), acima da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, na forma estabelecida na cláusula terceira do Contrato. Da utilização: A utilização dos recursos pelo BENEFICIÁRIO poderá ocorrer até 31/12/2015. Do prazo de amortização/carência: 80 (oitenta) prestações mensais e sucessivas, a partir do término da ca-rência de 24 meses, cuja encerrará em 15 de setembro de 2016. Data de assinatura: 29/08/2014. Signatários: pelo Distrito Federal, Agnelo Queiroz, CPF nº 196.676.555-04, Governador do Distrito Federal e Rafael Carlos de Oliveira, CPF nº 947.209.591-72, Presidente da CODHAB; e pelo Agente Financeiro: Marilia Prado de Lima, CPF nº 560.860.406-72, Superintendência de Negócios Varejo e Governo do Distrito Federal, Banco do Brasil S/A.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AVISO Nº 32/2014CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO PRÓ-DF

Com fundamento no art. 174 da Constituição Federal, art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 02 de março de 2004 e nos Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administrativo nº 111.000.273/90-4 e o 152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Sr. Procurador-Geral do Distrito Federal, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou a celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terreno em nome das empresas abaixo relacionadas: SANTA MARIA/DF: MAXXICEL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 16.632.959/0001-80, Lote 01, Conjunto 09, Trecho 05, Polo JK, Processo nº 370.000.330/2012, Decisão nº 936/2014; SANTA MARIA/DF: LÍNEA JR EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.480.630/0001-36, Lotes 04 E 11 Conjunto 07, Trecho 05 Polo JK – Santa Maria/DF, Processo nº 370.000.453/2010, Decisão nº 926/2014; GAMA/DF: FISIOTERAPIA JULIANA LTDA, CNPJ nº 01.759.280/0001-89, Lote 13, Conjunto “F”, Setor de Múltiplas Atividades – GAMA/DF, Processo nº 160.001.088/2000, Decisão nº 933/2014; GAMA/DF: CELSO ÂNGELO PEREIRA PLACAS E LUMINÁRIAS - ME, CNPJ nº 03.341.580/0001-79, Lote 17, Conjunto “F”, Setor de Múltiplas Atividades – GAMA/DF, Processo nº 160.001.138/2000, Decisão nº 934/2014; SANTA MARIA/DF: TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 89.422.042/0001-24, Lote 06, Conjunto 08, Trecho 05, Polo JK, Processo nº 370.000.480/2013, Decisão nº 937/2014; SANTA MARIA/DF: BUBBLEDECK BRASIL LTDA, CNPJ nº 14.941.895/0001-73, Lote 15, Conjunto 10, Trecho 01, Polo JK, Processo nº 370.000.301/2013, Decisão nº 935/2014.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 160.001503/2000; Espécie: 1º Termo Aditivo Nº 148/2014; Contratantes: Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap e Mamaluc Instituto de Beleza & Cosméticos Ltda-ME; Objeto: GAMA, SMA CONJ K LT 33; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei nº 3.196, de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003, e regulamentada pelo Decreto 24.430 de 02.03.2004; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correção a expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2014; P/CONTRATANTE: Maruska Lima de Sousa Holanda, Deusdeth Cadena Finotti e Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; P/CONCESSIONÁRIA: Neurivan Res-plandes de Castro; TESTEMUNHAS: Luis Diego Carneiro de Araújo e Ronaldo da Silva Souza.

Processo 370.000013/2010; Espécie: Termo Rerratificação Nº 149/2014; Contratantes: Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap e Osteofix Comercio de Produto Médico Odontológico Ltda ME; Objeto: GUARA, SIA TRECHO 17 VIA IA 4 LT 1235; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei nº 3.196, de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003, e regulamentada pelo Decreto 24.430 de 02.03.2004; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correção a expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2014; P/CONTRATANTE: Maruska Lima de Sousa Holanda, Deusdeth Cadena Finotti e Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; P/CONCESSIONÁRIA: Vilma Maria Pereira; TESTEMUNHAS: Carvílio Pereira Gomes e Ronaldo da Silva Souza.

PREGÃO Nº 21/2014.O PREGOEIRO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, comunica o adiamento sine die do Pregão Presencial nº 21/2014, que visa à aquisição de bens, equipamentos e serviços, para o Parque Nacional de Brasília – PNB, para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta –

TAC – nº 001/2012-IBRAM/TERRACAP, dividido em 10 (dez) lotes, em virtude da readequação do Projeto Básico, constante do processo nº 111.002.838/2007.

Brasília, 04 de setembro de 2014.GLAUBER TEODORO FARIA

Pregoeiro

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O Administrador Regional de Planaltina, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Ordem de Serviço nº 08, de 16 de janeiro de 2014, publicada no DODF do dia 20 de janeiro de 2014, com base nas informações constantes no Processo 135.000.408/2014, DECIDIU: PRO-MOVER a homologação, referente ao Termo de Convocação (Convite) nº 04/2014, considerando que foram respeitados todos os prazos estipulados pelo Art. 109, da Lei nº 8.666/1993, e demais atos registrados em ATA pelos representantes legais nos termos do inciso VII do Art.38, Inciso VI do Art. 43, da Lei nº 8.666/1993, ficando convocada a licitante SUMMIT CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ 12.153.249/0001-16, por ter ofertado o valor de R$ 144.938,41 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) com o menor preço global no convite nº 04/2014/RA/VI, onde o objeto é a CONSTRUÇÃO DE BASES DE CONCRETO PARA RECEBER APARELHOS DE GINÁSTICA EM VÁRIOS LOCAIS DE PLANALTINA, para que no prazo de 10 (dez) dias, retire a Nota de Empenho e solicite a assina-tura do Contrato, nos termos do Art.64, caput do mesmo diploma legal, sob as penalidades da lei.

WELLINGTON DE MESQUITA VIEIRAAdministrador Regional/substituto.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Processo: 135.000.640/2014; Interessado: Administração Regional de Planaltina; Assunto: Con-tratação de Serviço de Show artístico. Nos termos do Artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, bem como em cumprimento a Portaria da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal nº 11, de 26 de março de 2010, e Decreto 34.577/2013, de 15 de agosto de 2013 – SISCULT. RATIFICO, para que adquira a eficácia necessária, a INEXIGIBILIDADE com fulcro no artigo 25, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa de que trata o presente processo, em favor da PORTAL BSB COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, com show artístico da dupla Henrique e Ronaldo, Nota de Empenho 2014NE00359 no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, com show artístico da dupla Júnior e Diego, Nota de Empenho 2014NE00361 no valor de R$ 12.725,00(doze mil setecentos e vinte e cinco reais); VBS PRODUÇÕESE EVENTOS LTDA ME, com show artístico da dupla Zé Mulato e Cassiano, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), Nota de Empenho 2014NE00363; FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SILVA, com show artístico da dupla Marcio e Marce-lo, no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), Nota de Empenho 2014NE00365. Publique-se retornando o processo para a GEOFIC/DAG-RA-VI, para fins pertinentes. Brasília/DF, 03 de setembro de 2014. Wellignton de Mesquita Vieira - Administrador Regional - Substituto.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO DE ARTISTA POR CREDENCIAMENTO.

O Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no Processo 140.000.253/2014, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconhe-ceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação da Quadrilha Filhos do Sol, representada exclusivamente por Ossos do Ofício – Confraria das Artes, CNPJ: 05.286.859/0001-22, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para se apresentar no dia 26 de julho de 2014, no Arraiá Pula Fogueira. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Ge-rente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 28 de julho de 2014. Caio Werther - Administrador Regional.

RETIFICAÇÃONa Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, publicada no DODF nº 152 - Suplemento, de 28 de julho de 2014, página 8, ONDE SE LÊ: “...contratação da Quadrilha Tradição, representado exclusivamente por Globo Produções de Eventos Ltda –ME CNPJ nº 37.093.168/0001-07, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para se apresentar no dia 27 de julho de 2014...”, LEIA--SE: “...contratação da Quadrilha Tradição, representado exclusivamente por Globo Produções de Eventos Ltda –ME CNPJ 37.093.168/0001-07, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para se apresentar no dia 26 de julho de 2014...”. ONDE SE LÊ:”...contratação da Quadrilha Triscou Queimou, representado exclusivamente por Globo Produções de Eventos Ltda –ME CNPJ nº 37.093.168/0001-07, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para se apresentar no dia 26 de julho de 2014...”, LEIA-SE: “...contratação da Quadrilha Triscou Queimou, representado

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exclusivamente por Globo Produções de Eventos Ltda –ME CNPJ 37.093.168/0001-07, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para se apresentar no dia 27 de julho de 2014...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.

Processo: 138.000.522/2014; Partes: DF/RA-IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEI-LÂNDIA X COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB; FUNDAMENTO LEGAL: Com base no Projeto Básico e Proposta (fls. 04 a 23), consoante ao que rege a Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 32.598 de 15/03/2010; OBJETO: Instalação de Iluminação Pública em diversos pontos de Ceilândia, conforme Cartas – Propostas nº226/2014 – GPIP, nº 288/2014 – GPIP e nº 291/2014 - GPIP; VALOR: O Valor total do Contrato é de R$ 798.564,11 (Setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.111; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.1770; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100 (Global); Empenhos nºs: 2014NE00533, 2014NE00534 e 2014NE00535; VIGÊN-CIA: O contrato terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, RUBEM FONSECA FILHO, representante legal. ARI DE ALMEIDA Administrador Regional.

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 18/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.

Processo: 138.000.196/2013; Partes: DF/RA-IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂN-DIA E LV DOS SANTOS – CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME; FUNDAMENTO LEGAL: Com base no Convite nº 07/2014-CPL/RA-IX (fls. 51 a 61) da Proposta (fls. 189 a 199), consoante ao que rege a Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 32.598 de 15/03/2010; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA CHÁCARA 02, CONDOMÍNIO SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA-DF; VALOR: O Valor total do Contrato é de R$ 148.272,76 (Cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.111; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9885; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100 (Global); Empenho nº: 2014NE00540; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS, representante legal. ARI DE ALMEIDA Administrador Regional.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo: 138.000.626/2014 – Partes: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.590.375/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento, conforme dispõe o artigo 4º do Decreto nº 34.577/2013, combinado com inciso III, do artigo art. 25 da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: contratação artística para a realização do evento “CEILÂNDIA VIVA” no dia 29 de Agosto de 2014, na QNN 16 A/E - Ceilândia /DF, conforme justificativas apresentadas no Projeto Básico, Proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 16.101; Programa de Trabalho: 13.392.6219. 4090.1577; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00541, emitida em 2908/2014, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada: ANDERSON CLAYTON DOS SANTOS VIANA, na qualidade representante legal pela contratada. ARI DE ALMEIDA Administrador Regional.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo: 138.000.569/2014 – Partes: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂN-DIA X CLÓVIS COELHO RIBEIRO, C.N.P.J. Nº 62.273.650/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento, conforme dispõe o artigo 4º do Decreto 34.577/2013, combinado com inciso III, do artigo art. 25 da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: contratação artística para a realização do evento “CEILÂNDIA VIVA”, com a apresentação dos artistas BANDA RENOVO às 19 hrs e CLÓVIS COELHO RIBEIRO às 20:30, no dia 29 de Agosto de 2014, na QNN 16 A/E - Ceilândia /DF, conforme justificativas apresentadas no Projeto Básico, Proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 09.111; Programa de Trabalho: 13.392.6219. 4090.1577; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00545, emitida em 29/08/2014, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Admi-nistrador Regional; Pela Contratada: CLÓVIS COELHO RIBEIRO, na qualidade representante legal pela contratada. ARI DE ALMEIDA Administrador Regional.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONo sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00541 e 2014NE00545, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no CAPUT 25, Inciso III a favor das empresas, DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA e CLÓVIS COELHO ROBEIRO,

pelo fato das empresas serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.569/2014 e 138.000.626/2014. Brasília/DF, 29 de agosto de 2014. Ari de Almeida - Administrador Regional.

No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00313 e 2014NE00314, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no CAPUT 25, Inciso III a favor das empresas, UP PRODUÇÕES LTDA e EDUILSON BORGES DE LIMA, pelo fato das empresas prestarem serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, di-retamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.258/2014. Brasília/DF, 29 de agosto de 2014. Ari de Almeida - Administrador Regional.

No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00492 e 2014NE00493, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Ari de Almeida - Administrador Regional.

No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenho nº.s 2014NE00495, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada nos termos da Dispensa - Inciso VIII, Artigo 24 a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, Credor nº 190204-19204, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº138. 000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Ari de Almeida - Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 01/2014.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e de conformidade com o Decreto nº 35.224, de 13 março de 2014 que alterou no Decreto nº 29.590 de 09 de outubro de 2008, DECIDE: Após a aprovação do projeto e requerido o Alvará de Construção, nos termos exigidos no Código de Edificações do Distrito Federal, o Admi-nistrador Regional lavra e celebra o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel do Distrito Federal nº 001/2014 Processo: 142.000.045/2012 – Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA-RA XII x LOCUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Do Objeto: o presente contrato tem por objeto a concessão de direito real de uso do imóvel público situado à QN 516 Lote nº 02, Conjunto 06 – Samambaia Sul. Da Vigência: o presente Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel vigorará pelo prazo de 30 (trinta) anos, contados a partir a data da sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado através de Termo Aditivo, a ser formalizado entre os contratantes. Designar GUILHERME MIGUEL DIAS SILVA, matrícula 165.684-35, Assessor da Diretora de Administração Geral, para atuar como EXECUTOR, do contrato de concessão de direito real de uso sobre Imóvel nº 001/2014, processo 142.000.045/2012, pelo prazo de 30 (trinta) anos a contar da publicação. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2014. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Carlos Antônio da Silva Santarém na qualidade de Administrador Regional de Samambaia. Pela LOCUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA: Rogério Soares Cardoso, na qualidade de Gerente Administrativo.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 41/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 144.000.571/2013; Partes: DF/RA XIV x WAY RECICLAGEM E CONSTRUTORA EIRELI LTDA; Carta Convite nº 41/2013-CPL-RA XIV; Objeto: de atender as despesas com a execução de obras para implantação de meios fios em diversos locais da cidade de São Sebastião; Valor: O valor total do Contrato é de R$ 146.109.39 (cento e quarenta e seis mil e cento e nove reais e trinta e nove centavos); Dotação Orçamentária: U.O: 09.116; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-9665; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; conforme o Empenho: 2014NE0038; Vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2014; Signatários: Pelo Distrito Federal, Jean Rodrigues Oliveira, Administrador Regional e pela Contratada, Leandro Alves, Representante Legal.

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOContratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: CAMINHO DAS ESTRELAS SHOWS E ENTRET. LTDA-ME. Objeto: Atender o Evento “APOIO CULTURAL A FINAL DA COPA DO MUNDO 2014” em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.292/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias.


Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1617. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00183. Valor da Nota de Empenho: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 11/07/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: GLOBO PRODU-ÇÕES DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Atender o Evento “APOIO CULTURAL A FINAL DA COPA DO MUNDO 2014” em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.269/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Progra-ma de Trabalho: 13.392.6219.4090-1617. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00163. Valor da Nota de Empenho: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 03/07/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: C&D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Objeto: Atender o Evento “APOIO CULTURAL A FINAL DA COPA DO MUNDO 2014” em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.269/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1617. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Re-cursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00165. Valor da Nota de Empenho: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 04/07/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: KW PRODUÇÕES E EVENTOS. Objeto: Atender o Evento “PROJETO CULTURAL CANTA BRASIL TORCE-DOR” em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.241/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00143. Valor da Nota de Empenho: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 17/06/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: C&D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Objeto: Atender o Evento “PROJETO CULTURAL CANTA BRASIL TORCEDOR” em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Pro-cesso: 144.000.241/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00142, Valor da Nota de Empenho: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 17/06/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SILVA 61091170134. Objeto: Atender o Evento “PROJETO CULTURAL CANTA BRASIL TORCEDOR” em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.241/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Ter-ceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00144, Valor da Nota de Empenho: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 17/06/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: ESTRUTURA ARTE E CENA LTDA ME. Objeto: Atender o Evento EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVER-SÁRIO DA CIDADE, em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.261/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Re-cursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00161, Valor da Nota de Empenho: R$ 9.000,00 (nove mil) Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 24/06/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: RICARDO FERREIRA ARAUJO-ME. Objeto: Atender o Evento EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANI-VERSÁRIO DA CIDADE, em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.261/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00159, Valor da Nota de Empe-nho: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos) Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 24/06/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: OSSOS DO OFICIO-CONFRARIA DAS ARTES. Objeto: Atender o Evento COM REALIZAÇÃOEM COME-MORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.261/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Servi-

ços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00160, Valor da Nota de Empenho: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 24/06/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: GLOBO PRODU-ÇÕES E EVENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Atender o Evento COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.256/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00153, Valor da Nota de Empenho: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 18/06/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: KW PRODUÇÕES E EVENTOS. Objeto: Atender o Evento COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALI-ZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.256/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 15.500,00 (quinze e mil e quinhentos). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00154, Valor da Nota de Empenho: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 18/06/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: EDILSON AL-VES DE ARAUJO-ALINEA PRODUÇÕES. Objeto: Atender o Evento COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.256/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00155, Valor da Nota de Empenho: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 18/06/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: DERUSSI & DERUSSI LTDA. Objeto: Atender o Evento EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO E APOIO CULTURAL NA SEMI FINAL DA COPA DO MUNDO 2014, em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.274/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00167, Valor da Nota de Empenho: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 08/07/2014.

Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: BRAZILIAN´S BAND EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. Objeto: Atender o Evento EM COME-MORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO E APOIO CULTURAL NA SEMI FINAL DA COPA DO MUNDO 2014, em São Sebastião, conforme projeto básico e a proposta da firma executora. Processo: 144.000.274/2014. Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Progra-ma de Trabalho: 13.392.6219.4090-1615. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00168, Valor da Nota de Empenho: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 08/07/2014.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso:144.000.292/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “APOIO CULTURAL A FINAL DA COPA DO MUNDO 2014” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia ne-cessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00183 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor da CAMINHO DAS ESTRELAS SHOWS E ENTRET. LTDA-ME. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 11 de Julho de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo:144.000.290/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “APOIO CULTURAL PARA 5º ETAPA DO CIRCUITO DE QUADRILHAS DO DISTRITO FEDERAL” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00187 no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais), em favor da C&D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 11 de Julho de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.


Processo:144.000.269/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “APOIO CULTURAL A FINAL DA COPA DO MUNDO 2014” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da men-cionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00165 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor da C&D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 04 de Julho de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.241/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “PROJETO CULTURAL CANTA BRASIL TORCEDOR” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da men-cionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00143 no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), em favor da KW PRODUÇÕES E EVENTOS. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.241/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “PROJETO CULTURAL CANTA BRASIL TORCEDOR” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da men-cionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00142 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da C&D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.241/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “PROJETO CULTURAL CANTA BRASIL TORCEDOR” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00144 no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), em favor da FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SILVA. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.261/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DA CI-DADE” em São Sebastião. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00161 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da ESTRUTURA ARTE E CENA LTDA ME. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.261/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SE-BASTIÃO. Assunto: Atender o Evento “EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DA CIDADE” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00159 no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), em favor da RICARDO FERREIRA ARAUJO-ME. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.261/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “COM REALIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANI-VERSÁRIO DA CIDADE” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 inciso III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00160 no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais)., em favor da OSSOS DO OFICIO-CONFRARIA DAS ARTES. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.256/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DA CIDADE” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da mencionada Lei, conforme justificativa

constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00153 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Em favor da GLOBO PRODUÇÕES E EVENTOS E CONSULTORIA LTDA. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.256/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DA CIDADE” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00154 no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Em favor KW PRODUÇÕES E EVENTOS. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.256/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DA CIDADE” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00155 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Em favor de EDILSON ALVES DE ARAUJO-ALINEA PRODUÇÕES. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.274/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO E APOIO CULTURAL NA SEMI FINAL DA COPA DO MUNDO 2014” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigi-bilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 incisos III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00167 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em favor de DERUSSI & DERUSSI LTDA. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

Processo: 144.000.269/2014. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender o Evento “EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO E APOIO CULTURAL NA SEMI FINAL DA COPA DO MUNDO 2014” em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigi-bilidade de licitação de que trata o presente processo, com o artigo 25 inciso III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00167 no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Em favor de BRAZILIAN´S BAND EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 25 de agosto de 2014. Jean Rodrigues Oliveira Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

RESULTADOS DE JULGAMENTO DE DEFESARESCISÕES CONTRATUAIS C/C APLICAÇÃO DE MULTA

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, comunica que nega provimento ao inteiro teor da defesa apresentada pela empresa MM Locações e Construção Ltda.-EPP (Portland Construções) e RESOLVE: TORNAR PÚBLICO a rescisão do contrato para a Execução de Obras nº 003/2013 – RA XXIV, Processo nº 305.000.045/2013, firmado com a empresa MM Locações e Construção Ltda.-EPP (Portland Construções), com fulcro na Cláusula Décima Quinta do Contrato e art. 77 c/c 78, I, II, III, IV, V, VII e XII e 79, I, da Lei nº 8.666/93, com as consequências do art. 80 do mesmo Diploma Legal, bem como a aplicação de pena de multa, no valor R$ 47.291,90 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e noventa centavos), com fundamento na Cláusula Décima Terceira do mesmo Contrato, e art. 87, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 26.851/2006 e suas alterações e item 24 do Projeto Básico. Registre-se, que, para os fins de resguardar o devido processo legal, a ampla defesa e ao contraditório, a Administração Regional do Park Way abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para, querendo, a empresa apresente Recurso, nos termos previstos no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Ressalta-se que o Processo 305.000.115/2014 bem como o Processo nº 305.000.045/2013 se encontram à disposição da empresa, que poderá, por intermédio de preposto, representante legal ou advogado, devidamente habilitado nos autos, consultar ou reproduzi-lo, no todo ou em parte, no Edifício Sede da Administração Regional do Park Way – RA XXIV, Avenida Contorno Área Especial 14, Lote 15, CEP 71.705-535 – Núcleo bandeirante, Telefones: 3486-6800, de segunda à sexta feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, comunica que nega


provimento ao inteiro teor da defesa apresentada pela empresa MM Locações e Construções Ltda.-EPP (Portland Construções) e RESOLVE: TORNAR PÚBLICO a rescisão do contrato para a Execução de Obras nº 002/2013 – RA XXIV, Processo 305.000.163/2012, firmado com a empresa MM Locações e Construções Ltda.-EPP (Portland Construções), com fulcro na Cláusula Décima Quinta do Contrato e art. 77 c/c 78, I, II, III, IV, V, VII e XII e 79, I, da Lei nº 8.666/93, com as consequências do art. 80 do mesmo Diploma Legal, bem como a aplicação de pena de multa, no valor R$ 26.727,81 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), com fundamento na Cláusula Décima Terceira do mesmo Contrato, e art. 87, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 26.851/2006 e suas alterações e item 24 do Projeto Básico. Registre-se, que, para os fins de resguardar o devido processo legal, a ampla defesa e ao contraditório, a Administração Regional do Park Way abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para, querendo, a empresa apresente Recurso, nos termos previstos no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Ressalta-se que o Processo nº 305.000.114/2014 bem como o Processo nº 305.000.163/2012 se encontram à disposição da empresa, que poderá, por intermédio de preposto, representante legal ou advogado, devidamente habilitado nos autos, consultar ou reproduzi-lo, no todo ou em parte, no Edifício Sede da Administração Regional do Park Way – RA XXIV, Avenida Contorno Área Especial 14, Lote 15, CEP 71.705-535 – Núcleo bandeirante, Telefones: 3486-6800, de segunda à sexta feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANAAdministradora Regional

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES

RETIFICAÇÃONo Extrato do Contrato nº 23/2014, nos Termos do Padrão nº 09/2002, processo: 366.000.273/2014, publicado no DODF nº 181, de 1º de setembro de 2014, página 30, ONDE SE LÊ: “...Obra de implantação de calçadas e meio-fio na Rua 19 da Vila São José em Vicente Pires/DF...”, LEIA-SE: “...Obra de pavimentação asfáltica em diversos becos da Rua 19 na Vila São José em Vicente Pires/DF...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002 (*)

PROCESSO: 367.000.033/2014; PARTES: DF/RA XXXI X MAIS BRASÍLIA COMUNICA-ÇÃO E EVENTOS LTDA-ME, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de estrutura para eventos culturais e esportivos, incluindo: recursos humanos, alimentação, estrutura e demais serviços/itens para os eventos culturais e esportivos realizados e apoiados por esta Administração Regional da Fercal-DF; DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 179.230,50 (Cento e setenta e nove mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), onde os empenhos foram emitidos da seguinte forma: Nota de Empenho: 2014NE00087, no valor de R$ 20.834,76 (Vinte mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos); Nota de Empenho: 2014NE00089, no valor de R$ 87.580,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais) e Nota de Empenho: 2014NE00090, no valor de R$ 70.815,74 (Setenta mil, oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). O presente contrato será atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 13.392.6219.4090.1597 – Promoção de Atividades Culturais na RA DA FERCAL; 27.813.6206.4090.1598 – Apoio a Atividades Esportivas na RA DA FERCAL; 13.392.6206.3678.2778 – Realização de Eventos--Aniversário da Cidade – FERCAL, Natureza da Despesa: 33.90.39, sob o evento nº 400091, na modalidade global, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: por adesão a Ata de Registro de Preços nº 23/2013-SEEDF, proveniente do Pregão Eletrônico nº 037/2013/SEEDF. VIGÊNCIA: O con-trato terá vigência até 31/12/2014, a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014, SIGNATÁRIOS: Pela Administração da Fercal DF – RA XXXI, Alexandre de Jesus Silva Yañez, na qualidade de Administrador Regional da Fercal, pela contratada: Renata Beserra Lima, na qualidade de representante legal._________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 158, de 05/08/14, página 39.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO INTEGRADA DO DISTRITO FEDERAL E GOIÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTorna público que realizará a Concorrência CP 02/2014, constante do processo nº 10/2014, tipo de licitação: Menor Preço Global para a Contratação de Empresa para implantar e executar serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos no Município de Abadiânia, Estado de Goiás, pelo período de 5 (cinco) anos. Valor total estimado para implantação e operação: R$ 15.792.791,81. Reunião para recebimento e julgamento das propostas: 01/10/2014, às 10 horas. Informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h30min às 12h, na Sede Provisória do CORSAP-DF/GO: Anexo do Palácio do Buriti, 8º Andar, Ala Leste, Sala 808, Brasília/DF - Fone: (61) 3425-4882 ou no e-mail: [email protected].

Torna público que realizará a Concorrência CP 03/2014, constante do processo nº 09/2014, tipo de licitação: Menor Preço Global para a Contratação de Empresa para implantar e executar serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos no Município de Luziânia, Estado de Goiás, pelo período de 5 (cinco) anos. Valor total estimado para implantação e operação: R$ 15.792.791,81. Reunião para recebimento e julgamento das propostas: 02/10/2014, às 10 horas. Informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h30min às 12h, na Sede Provisória do CORSAP-DF/GO: Anexo do Palácio do Buriti, 8º Andar, Ala Leste, Sala 808, Brasília/DF - Fone: (61) 3425-4882 ou no e-mail: [email protected].

Brasília/DF, 01 de Setembro de 2014.CLAUDIO HENRIQUE SANTOS VIDAL

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 003/2012.

Processo: 070.001.371/2012. Partes: SEAGRI/DF e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL – EMATER/DF. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Vi-gência: a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09 de agosto de 2014. Signatários: Pela SEAGRI/DF: LÚCIO TAVEIRA VALADÃO, na qualidade de Secretário de Estado. Pela EMATER/DF: MARCELO BOTTON PICCIN, na qualidade de Presidente.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2014Processo: 070.000.610/2014. Partes: Concedente: SEAGRI/DF e Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES, PRODUTORES RURAIS E ATACADISTAS DA FEIRA DE CEILÂNDIA E ENTORNO – AFEPRACE: Objeto: ampliar e melhorar a logística de transporte das frutas e hortaliças produzidas na região da Ceilândia, contribuindo para o fortalecimento das ativida-des familiares nas pequenas e médias propriedades rurais, por meio da disponibilização, à Convenente, de 1 (um) caminhão, tipo baú isotérmico, adquirido, pela Concedente, por meio do Contrato de Repasse nº 771724/2012/MAPA/CAIXA. Prazo de Vigência: O termo de convênio, ora convencionado, terá a duração de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2014. Signatários: pela SEAGRI/DF: LÚCIO TAVEIRA VALADÃO, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Convenente: VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, na qualidade de Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo: 150.000152/2012. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a Empresa ESPAÇO MULTIPLICIDADE ESCRITÓRIO COLABORATIVO LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º14.455.553/0001-43, com sede na SCRN 702/3, Bloco A, Entrada 13, Sobreloja, Brasília/DF, neste ato representada por CRIS-TIANE SANTOS PEREIRA, portador(a) do RG nº 1.281.513-SSP/DF e do CPF nº645.552.911-15, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando a implementação de ações de economia solidária nas seguintes áreas: 1 – prestação de serviços de organização de empreen-dimentos econômicos solidários, por meio de 10 (dez) encontros, realização de um diagnóstico e disponibilização de equipe técnica; 2 – Manutenção e gestão dos 5 (cinco) pontos fixos de comercialização; 3 – Prestação de serviços técnicos de orientação e elaboração de 39 planos de negócios juntos aos empreendimentos solidários, as ações será desenvolvidos nos cinco territórios do DF, conforme definido no Convênio nº 764174/2011- MTE e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº042/2014-PREGÃO/SECULT e seus Anexos de fls. 180 a 198, da Proposta de Preços de fls.217 a 222, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR: 5.1 – O valor total do contrato é estimado em R$ 1.377.995,90 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLÁUSULA SEXTA – Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.0041; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; 33.90.35; IV – Fonte de Recursos: 332006628; 6.2 – Os empenhos são de: R$770.345,90 (setecentos e setenta mil, trezentos e qua-renta e cinco reais e noventa centavos), conforme Nota de Empenho nº 2993/2014-SC, emitida em 28/08/2014, sob o evento n.º 400091, na modalidade estimativo; R$218.825,00 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 2997/2014-SC, emi-tida em 28/08/2014, sob o evento n.º 400099, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA


– Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 16 (dezesseis) meses, prorrogáveis por igual período, contados da data de sua publicação na imprensa oficial do Distrito Federal, conforme Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº042/2014-PREGÃO/SECULT e seus Anexos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designará como Executor para o Contrato servidor que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2014; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: CRISTIANE SANTOS PEREIRA.

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2014PROCESSO: 150.001094/2014; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada

pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa LENTE CULTURAL COLETIVO FOTOGRÁFICO, doravante denominado(a) simplesmente CONVENENTE, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 10.836.629/0001-20, com o endereço situado no(a) SIA Quadra 3C lote ¾ sala 211, Ed. Columbus Center II, Brasília/DF, neste ato representada por ERALDO PERES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da CI: 321.369-SSP/DF e CPF nº119.772.641-15, resolvem aditar o Termo de Convênio nº010/2014, firmado em 24/07/2014, publicado no DODF nº152 de 28/07/2014. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 10/2014-SEC até 09 de outubro de 2014, com base no Art. 7º da Instrução Normativa nº 01/2005- CGDF. CLÁUSULA TERCEIRA – Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA – Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio a que se refere o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura. Pela CON-TRATADA: NELSON NAOZO MOREIRA KUMEDA e PATRÍCIA ANDRADE MARQUES.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS INSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 05/2014 DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO.A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital nº 5/2014-SeCult, torna público o resultado final, após recursos, da etapa de admissibilidade das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, o valor solicitado, o valor aprovado e a habilitação ou inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos:

Proponente Proposta Valor Solicitado Valor Aprovado ResultadoAacus Associação De Arte E Cultura De Ceilandia 175101 R$249.993,50 R$244.202,50 InabilitadoAacus Associação De Arte E Cultura De Ceilandia 175159 R$249.993,50 R$243.966,74 InabilitadoAcademia De Dança E Ginástica Noara Beltrami Ltda 171296 R$498.485,94 R$472.454,40 HabilitadoAcademia De Dança E Ginástica Noara Beltrami Ltda 173741 R$250.000,00 R$249.578,01 HabilitadoÁdila Gonçalves Maciel 174849 R$149.940,00 R$142.940,00 HabilitadoAlberto Salgado de Vasconcelos Neto 174889 R$179.996,04 R$179.996,04 HabilitadoAlessandra Pontes Roscoe 174525 R$149.988,56 R$148.288,36 HabilitadoAlexandre Machado Costa 174823 R$149.796,80 R$139.171,80 HabilitadoAlínea Produções de Eventos Ltda 174435 R$179.792,71 R$91.142,61 InabilitadoAlínea Produções de Eventos Ltda 174440 R$79.450,00 R$75.950,00 InabilitadoAlmir Maroneze Moraes 170705 Em branco Em branco InabilitadoAlysson Shozo Rezende Takaki 175089 R$89.997,25 R$89.997,25 InabilitadoAmaro Vaz de Souza 175001 R$180.000,00 R$180.000,00 HabilitadoAna Cristina Vaz 175038 R$49.852,00 R$49.852,00 HabilitadoAna Iaci Fonseca de Melo 174828 R$39.967,00 R$36.277,00 InabilitadoAna Karem Franco Gonçalves 174892 R$50.000,00 R$50.000,00 HabilitadoAna Karen Franco Gonçalves 175103 R$140.000,00 R$134.000,00 InabilitadoAna Paula Rabelo 175182 R$89.940,00 R$89.940,00 HabilitadoAna Paula Rabelo 175010 R$139.990,00 R$131.670,00 InabilitadoAna Paula Silva Barbosa 174697 Em branco Em branco InabilitadoAna Paula Valentim Santana Pereira 175031 R$79.696,90 R$77.572,18 HabilitadoAndrea Mara Santos Gonçalves - ME 174521 R$250.000,00 R$113.263,00 InabilitadoAnkomárcio Saúde Rodrigues 175190 R$149.940,00 R$45.700,00 InabilitadoAnny Ester Correa Neves 173737 R$150.000,00 R$150.000,00 InabilitadoAnny Ester Correa Neves 173747 R$120.000,00 R$120.000,00 HabilitadoAntonio Marcos Medeiros de Oliveira 174908 R$145.179,00 R$145.179,00 HabilitadoAntonio Rivaldo Santana Filho 174583 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoArte Poesria Cultura e Poesia Ltda. - ME 175013 R$119.586,28 R$96.906,28 InabilitadoArteviva Produções Artísticas Ltda 168997 R$250.000,00 R$223.600,00 HabilitadoArthur Gustavo Pereira Monteiro 174967 R$79.995,34 R$79.995,34 HabilitadoAssociação Brasiliense de Teatro 174787 R$239.750,00 R$190.340,00 HabilitadoAssociação Cultural Claudio Santoro 174857 R$500.000,00 R$429.125,00 HabilitadoAssociação Cultural e Ambiental Tambores do Paranoá - Tamnoá 173738 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoAssociação Cultural e Ambiental Tambores do Paranoá - Tamnoá 173742 R$250.000,00 R$250.000,00 InabilitadoAssociação Cultural Faísca 175063 R$499.989,03 R$475.489,03 HabilitadoAssociação Cultural Faísca 175187 R$499.989,03 R$474.439,03 HabilitadoAssociação Cultural Sonart-ACS 174907 R$250.000,00 R$250.000,00 HabilitadoAssociação das Entidades Usuárias de Canal Comunitário em Santos 171394 Em branco Em branco InabilitadoAssociação de Cantadores Repentistas e Escritores Populares do DF e Entorno - Acrepe 174663 R$249.999,58 R$245.634,58 InabilitadoAssociação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina 175007 R$224.491,54 R$213.491,54 HabilitadoAssociação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina 175208 R$351.653,11 R$179.653,11 InabilitadoAssociação Ruarte De Cultura 174550 R$500.000,00 R$336.725,80 InabilitadoAureo Fabricio Silva 171352 Em branco Em branco InabilitadoBartolomeu da Conceição de Almeida Júnior 174749 R$49.898,06 R$43.880,06 HabilitadoCaio Victor Tobias de Souza 171593 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoCaísa Antunes Tibúrcio Guimarães 175198 R$50.000,00 R$47.400,00 HabilitadoCamila Inez de Castro Sampaio 174942 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoCamila Modtkowski da Silva 170767 R$50.000,00 R$36.380,00 InabilitadoCamilla Arruda Silva 170990 R$149.200,00 R$149.200,00 Habilitado


Carla Maria Paes Landim Ramos 174991 R$79.930,00 R$79.930,00 InabilitadoCarlos Alberto Coelho Junior 171298 R$456.883,76 R$454.045,88 HabilitadoCarlos Alberto Coelho Junior 173739 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoCarlos Alberto Mendes de Souza 175152 R$149.531,00 R$149.531,00 HabilitadoCarlos Eduardo Oliveira da Silva 169291 Em branco Em branco InabilitadoCarolina Carneiro da Cunha Piedade 175216 R$80.000,00 R$80.000,00 InabilitadoCássia Chaves Lemes 175191 R$150.000,00 R$135.600,00 InabilitadoCélia Maria Niel Curto 175160 R$79.946,24 R$64.968,47 HabilitadoCélio Zidório 171605 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoCelso Ribeiro Bastos Filho 175049 R$80.000,00 R$73.630,00 HabilitadoCena Promoções Culturais Ltda. 174690 R$500.000,00 R$442.516,00 HabilitadoCentro Cultural de Capoeira Angola N'Zambi 175179 R$77.881,13 R$59.381,13 HabilitadoCentro Cultural Ferrock 174763 R$500.000,00 R$99.982,00 InabilitadoCesar Ricardo de Paula 174736 R$149.249,72 R$53.209,72 InabilitadoClara Braga de Oliveira e Silva 175128 R$45.000,00 R$16.448,47 InabilitadoClara Costa Gomes 171293 R$50.000,00 R$50.000,00 HabilitadoClara Rosa Cruz Gomes 175238 Em branco Em branco InabilitadoClarice Cardell 174449 R$149.999,09 R$149.999,09 HabilitadoClarisse Johansson Carneiro Santos 174958 R$50.000,00 R$48.000,00 InabilitadoClaudia Nunes de Castro 175006 R$173.731,00 R$173.731,00 HabilitadoClaudio Romeu Bello de Lima 174977 R$80.000,00 R$80.000,00 InabilitadoClênio Marcio Ventura 174986 R$79.996,64 R$60.096,64 InabilitadoClênio Marcio Ventura 175043 R$79.996,54 R$53.828,04 InabilitadoClube Do Violeiro Caipira de Brasília 175186 R$249.809,39 R$249.809,39 HabilitadoCristiane Gomes Dias 171299 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoCristiano Antonio Alves 174824 R$150.000,00 R$139.731,00 InabilitadoCristiano Leonardo Mendes Gomes 175232 R$49.999,96 R$49.999,96 HabilitadoCristiano Sérgio Bezerra e Santiago 175169 R$79.544,00 R$25.371,52 InabilitadoCristina dos Santos Rodrigues 175230 R$120.000,00 R$120.000,00 InabilitadoDaniel Fernandes Batista de Oliveira 175154 R$137.988,94 R$124.283,94 InabilitadoDaniela Marinho Martins 175018 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoDaniela Neri Almeida de Oliveira 174984 R$137.552,93 R$122.552,93 InabilitadoDanielle Cristina Cruz Freitas 174970 R$120.000,00 R$120.000,00 HabilitadoDanielle Cristina Cruz Freitas 175034 R$120.000,00 R$114.541,00 HabilitadoDanielle Rocha Athayde 174695 R$153.665,00 R$7.070,00 InabilitadoDavidson de Lucena Neves 175137 R$79.634,00 R$20.080,00 InabilitadoDayvisson Roberto Rocha 171302 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoDébora Guilherme de Amorim 171537 R$160.000,00 R$160.000,00 HabilitadoDébora Rejane Silva de Carvalho 174923 R$143.759,78 R$92.324,78 InabilitadoDéborah Karina Carvalho Minardi 175059 R$149.957,03 R$149.955,03 HabilitadoDeniel Rodrigues de Moraes 174998 R$79.450,00 R$79.450,00 HabilitadoDenis Carlos Carvalho Bueno 174893 R$90.000,00 R$90.000,00 HabilitadoDiego Galeno Aguiar Carvalho 175014 R$79.967,40 R$79.967,40 HabilitadoDimas Caltagironi Gonçalves Dantas 175200 R$49.985,20 R$49.985,20 HabilitadoDinorá Couto Cançado 174758 R$72.856,00 R$31.230,00 InabilitadoDjalma Marinho Maia 175189 R$79.995,52 R$79.995,52 InabilitadoDolores Alessandra Vieira Novais 174925 Em branco Em branco InabilitadoEdna Ellen Oliveira Pereira 175225 R$179.950,00 R$148.750,00 InabilitadoEdu Ferreira Brandizzi 175135 R$179.950,00 R$130.222,36 InabilitadoEdu Ferreira Brandizzi 175166 R$149.590,00 R$149.590,00 InabilitadoEduardo Marucci de Menezes 170455 R$49.992,00 R$47.442,00 HabilitadoElena Bravo Fraga 175026 R$50.000,00 R$32.457,00 InabilitadoElis Bohrer 170483 Em branco Em branco InabilitadoElis Bohrer 174037 Em branco Em branco InabilitadoElisa Abreu Mattos 174905 R$89.900,00 R$84.588,00 HabilitadoEllen Gomes de Oléria 174847 R$180.040,12 R$180.000,00 HabilitadoEllen Gomes de Oléria 175029 R$180.000,00 R$179.959,88 HabilitadoEllio Luis Mendes 174928 R$50.000,00 R$49.310,00 HabilitadoEmília Monteiro Andrade 174899 R$179.981,04 R$179.971,04 HabilitadoEngels do Espírito Santo 174818 R$179.954,00 R$179.954,00 HabilitadoErica Lana Oliveira Pereira 175199 R$50.000,00 R$50.000,00 InabilitadoÉrika Kallina Farias de Oliveira 175174 R$120.000,00 R$119.734,34 HabilitadoEudes Marques Leão 170950 R$140.000,00 R$140.000,00 HabilitadoFábio Barbosa Nolasco 174821 R$180.000,00 R$180.000,00 HabilitadoFelipe Costa Vieira 174836 R$79.998,00 R$76.585,00 InabilitadoFelipe Nunes Guimarães 174974 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoFernanda Alvarenga Cabral 174519 R$49.990,99 R$49.990,99 InabilitadoFernanda Pereira Jacob Da Silva 174955 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoFernando César Vasconcelos Mendes 175050 R$179.999,98 R$179.345,66 HabilitadoFlavio Hodara Gaio 174975 R$80.000,00 R$79.488,08 HabilitadoFlávio Luis Da Silva 175130 R$159.604,94 R$159.604,94 Inabilitado


Focalize Eventos e Serviços Ltda 173864 R$250.000,04 R$204.544,53 HabilitadoFocalize Eventos e Serviços Ltda 173871 R$250.000,04 R$207.698,45 HabilitadoFrancisco Abreu Pereira de Oliveira 175210 R$80.000,00 R$79.000,00 HabilitadoFrancisco Irailson Almeida da Silva 171066 Em branco Em branco InabilitadoFrancisco Robert Braga Albino 170585 Em branco Em branco InabilitadoFrancisco Wallan Rodrigues da Silva 175064 R$40.000,00 R$40.000,00 HabilitadoFrederico Magalhães Batista 175115 R$179.847,32 R$177.791,09 HabilitadoGabriel Lourenço Carvalho 175124 R$79.853,74 R$79.853,74 HabilitadoGabriela Ramos Dourado Correia 175078 R$120.000,00 R$111.058,00 InabilitadoGabriela Rosário Ballesta Doti 174947 R$39.985,00 R$39.985,00 HabilitadoGeorge Dlugolenski Lacerda 170928 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoGeraldo Carvalho de Oliveira Júnior 175237 Pendente Pendente PendenteGerlan Silva Mesquita 174841 R$90.000,00 R$90.000,00 HabilitadoGilderlei Costa Menezes 174645 R$150.000,00 R$149.862,10 HabilitadoGilderlei Costa Menezes 174981 R$90.000,00 R$68.200,00 InabilitadoGilmar Martins Pereira 174983 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoGlacilene De Bessa Paulino 175118 R$149.870,08 R$30.670,68 InabilitadoGracilene de Bessa Paulino 175168 R$149.870,08 R$147.438,08 HabilitadoGregório Soares Rodrigues Oliveira 175061 R$79.365,00 R$79.365,00 HabilitadoGriô Produções Culturais Ltda 175051 R$249.705,00 R$249.705,00 HabilitadoGrupo Cultural Azulim 175136 R$250.000,00 R$247.760,00 HabilitadoGrupo Domo de Teatro e Artes Integradas 174969 R$139.712,41 R$139.712,41 InabilitadoGuilherme Angelim de Araújo Lopes 174939 R$139.965,46 R$133.952,38 HabilitadoHeitor Nascimento Silva 175194 R$50.000,00 R$14.750,00 InabilitadoHeitor Nascimento Silva 174963 R$50.000,00 R$46.554,20 HabilitadoHelen Rosa Silva 175092 R$89.997,25 R$89.997,25 InabilitadoHelena Oliveira da Silva 173913 R$50.000,00 R$44.921,28 InabilitadoHélio Junior de Carvalho Vaz 175020 R$79.450,00 R$79.450,00 HabilitadoHermógenes Ramos Batista Correia 175100 R$120.000,00 R$111.059,00 InabilitadoHermógenes Ramos Batista Correia 175112 R$120.000,00 R$120.000,00 HabilitadoHernando Macedo de Carvalho 174673 R$150.000,00 R$121.326,00 HabilitadoHudson Bomfim de Freitas 175032 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoHugo Carvalho Santos Ribeiro da Silva 174985 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoImaginário Produções e Eventos 175074 R$249.979,47 R$224.107,52 HabilitadoInstituto Cultural Congo Nya 174873 R$150.000,00 R$147.800,00 HabilitadoInstituto Invenção Brasileira 175221 R$249.994,65 R$233.123,65 HabilitadoIsaac Mendes Pereira 175033 R$69.804,32 R$67.092,40 HabilitadoIsabela Levi Paranhos 174971 R$89.922,57 R$84.692,17 HabilitadoIvan Ramos Lacombe 175113 R$159.999,96 R$92.339,56 InabilitadoJanaina Bragança Bittencourt 170531 Em branco Em branco InabilitadoJanice Maria Gomes Affonso 175088 R$79.990,68 R$79.990,68 HabilitadoJean Alisson Santos 175107 R$150.000,00 R$104.352,50 InabilitadoJean Bogaroch Nardoto 175087 R$120.000,00 R$120.000,00 HabilitadoJean Carlos dos Santos Linhares 171310 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoJirlene Pascoal da Silva 174934 R$50.000,00 R$50.000,00 HabilitadoJoabe Coelho de Souza 175206 R$122.019,72 R$102.690,00 InabilitadoJoaley de Almeida Lemos 175097 R$50.000,00 R$50.000,00 HabilitadoJoana Adair Da Silva Rocha Vidal 174944 R$160.000,00 R$151.010,16 HabilitadoJoão Santana Mauger 175003 R$49.963,96 R$49.963,96 HabilitadoJoão Valter Ferreira Filho 174464 Em branco Em branco InabilitadoJoelma Bonfim 174972 R$70.000,00 R$70.000,00 HabilitadoJoelma Pereira de Souza 174800 R$139.862,08 R$131.720,00 HabilitadoJoice de Jesus Ribeiro 171602 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoJones Sacramento dos Santos 174891 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoJones Sacramento dos Santos 175163 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoJorge Lisbôa Antunes 174845 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoJosafa Carneiro das Neves 173745 R$160.000,00 R$160.000,00 HabilitadoJosé Gomes Garcia 175048 R$150.000,00 R$130.154,20 HabilitadoJosé Regino de Oliveira 175217 R$50.000,00 R$47.646,00 InabilitadoJucicleia Do Nascimento Pereira 175240 R$49.999,75 R$49.999,75 HabilitadoJucineide Pimentel Trajano 175030 R$149.666,10 R$145.806,10 HabilitadoJulia Costa Tolentino 175138 R$149.906,68 R$111.986,68 InabilitadoJulia Henning Campos Piedade 174978 R$89.996,57 R$89.996,57 HabilitadoJuliana Lenzi Castro 171604 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoJuliana Zancanaro 174811 R$150.000,00 R$131.946,00 InabilitadoJulio Cesar Campos de Souza 174973 R$140.000,00 R$133.124,89 HabilitadoKael De Albuquerque Studart Correa 174956 R$40.000,00 R$40.000,00 InabilitadoKamala Ramers 174900 R$90.000,00 R$90.000,00 HabilitadoKaren Ferreira Monteiro 175023 R$115.713,40 R$58.656,52 InabilitadoKarla Taciano Jorge 174895 R$39.984,68 R$31.597,16 InabilitadoKáshi Mello 171349 R$50.000,00 R$37.364,32 Inabilitado


Kátia Nadiejda Pereira Fiuza Lima 173746 R$120.000,00 R$90.526,00 InabilitadoLaura Virgínia Moraes de Oliveira Neta 175002 R$140.000,00 R$116.665,00 HabilitadoLeandro de Jesus Nogueira 175079 R$79.992,00 R$79.992,00 HabilitadoLente Cultural Coletivo Fotográfico 174854 R$249.265,00 R$229.986,36 HabilitadoLéo Vitor Alves Redondo 174595 Em branco Em branco InabilitadoLeonardo Augusto Villas Braga De Souza 171294 R$140.000,00 R$128.344,48 HabilitadoLeonardo Augusto Villas Braga De Souza R$140.000,00 R$128.344,48 HabilitadoLiana Farias Carneiro de Sá 175144 Em branco Em branco InabilitadoLiana Farias Carneiro de Sá 175183 Em branco Em branco InabilitadoLídia de Souza Oyo 175231 R$159.978,46 R$156.978,46 InabilitadoLoraine Ferreira de Lima 171594 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoLorena Ferreira Oliveira 175181 R$149.997,20 R$149.358,24 InabilitadoLoyane Marques 175117 Em branco Em branco InabilitadoLuana Maftoum Proença 174982 R$90.000,00 R$90.000,00 HabilitadoLucas Ferrari Vieira 174661 R$49.929,00 R$40.020,76 HabilitadoLuciana Alcântara de Medeiros 171306 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoLuciana Mauren Nogueira de Moraes 175066 R$79.339,12 R$78.123,12 HabilitadoLuciana Meireles Cardoso 175062 R$139.998,90 R$139.998,90 HabilitadoLuís Thiago Barbosa Moraes 175019 R$50.000,00 R$47.210,00 InabilitadoLUIZ GONZAGA DA ROCHA 174586 Em branco Em branco InabilitadoLuiz Otávio Costa Silva 175236 R$159.726,73 R$148.726,73 HabilitadoLuiza Hesketh Ferreira 175153 R$25.000,00 R$25.000,00 InabilitadoMagno Teles Ferreira 174980 R$50.000,00 R$50.000,00 HabilitadoMaíra Moraes Saenger 174866 R$149.831,92 R$149.831,92 HabilitadoMarcelo Abreu da Silva 171335 R$79.934,00 R$79.934,00 HabilitadoMarcelo Sá Santos 175172 R$79.944,00 R$31.427,69 InabilitadoMarco Aurélio Feresin Júnior 174803 R$89.196,68 R$71.083,68 HabilitadoMarcos Antonio de Granca 174887 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoMarcos Antonio de Granca 174888 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoMarcos Davi Rocha Lima de Barros 174999 R$50.000,00 R$38.000,00 HabilitadoMarcos Decat França 174927 R$159.995,80 R$159.995,80 HabilitadoMarcos Mesquita da Silva 175116 R$79.994,21 R$77.186,71 HabilitadoMarcos Roberto Ramalho 175170 R$100.000,00 R$88.568,08 InabilitadoMarcus Lisbôa Antunes 175102 R$79.837,76 R$71.639,00 InabilitadoMarcus Lisbôa Antunes 175121 R$79.837,76 R$71.639,00 InabilitadoMaria Claudia Diniz Leal 174929 R$49.999,39 R$47.864,39 InabilitadoMaria Lília Silva Diniz 174915 R$50.000,00 R$50.000,00 HabilitadoMaria Ribeiro Ferreira 175212 R$248.816,12 R$207.931,88 InabilitadoMaria Soledad Garcia 174714 R$49.999,88 R$46.649,88 HabilitadoMaria Valéria dias Gonçalves 175005 R$79.985,00 R$79.985,00 HabilitadoMariana Nunes Baeta Neves 170935 R$139.999,98 R$115.605,16 HabilitadoMarinalva Mendes Gomes 174594 R$149.998,21 R$61.164,21 InabilitadoMarinalva Mendes Gomes 175045 R$149.998,21 R$61.164,21 InabilitadoMario Carlos de Oliveira Rodrigues 175081 R$80.000,00 R$80.000,00 InabilitadoMário César Nóia de Assis 175076 R$79.987,20 R$79.987,20 HabilitadoMariza Vargas Mendes Campos 175148 R$139.933,60 R$139.933,60 HabilitadoMarizilda Dias Rosa 174514 R$39.998,56 R$38.108,56 InabilitadoMarizilda Dias Rosa 175134 Em branco Em branco InabilitadoMarques Célio Rodrigues de Almeida 174588 R$70.000,00 R$68.000,00 HabilitadoMatéria Primma Eventos e Produções LTDA 173975 R$249.135,90 R$240.022,51 InabilitadoMelissa Cavalcante Patusco 174852 R$141.480,19 R$138.824,09 HabilitadoMíriam Ferreira Rocha 175096 R$49.998,91 R$49.998,91 HabilitadoNaná Maris Produções Culturais LTDA 175223 R$179.974,00 R$136.770,16 InabilitadoNathalie Camilo dos Santos 174469 Em branco Em branco InabilitadoNey Milhomem Filho 175053 R$180.000,00 R$177.203,57 InabilitadoNossa Produtora Produções Artísticas LTDA ME 174427 R$249.816,68 R$216.904,81 InabilitadoNyedja Cristina Gennari Lima Rodrigues 175108 Em branco Em branco InabilitadoObras Assistenciais Centro Espírita Irmão Jorge 175017 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoOnildo da Silva Junior 175176 R$50.000,00 R$44.700,00 InabilitadoOrganização Não Governamental Porão do Rock 174484 R$499.809,30 R$476.809,30 HabilitadoOrquestra de Senhoritas Produções Artísticas Ltda 175065 R$180.000,00 R$93.267,61 InabilitadoPablo Viejo fagundes 175141 R$79.094,90 R$79.002,50 HabilitadoPatricia Bermudez Bagniewski 175129 R$80.000,00 R$72.000,00 InabilitadoPatricia Bermudez Bagniewski 175155 R$159.892,00 R$90.636,04 InabilitadoPatricia Maria Cyriaco da Silva 174952 R$79.998,12 R$79.998,12 InabilitadoPaula Bahia Gontijo 174989 R$40.000,00 R$40.000,00 HabilitadoPaula Hesketh Ferreira 175028 R$49.850,00 R$45.050,00 InabilitadoPaulo Avelino da Silva 174994 R$70.000,00 R$56.800,00 HabilitadoPaulo Vinícius Gil de Castro Cunha 175192 R$179.935,28 R$150.490,00 HabilitadoPedro Barbosa Batista 171295 R$180.000,00 R$162.416,72 HabilitadoPedro Barbosa Batista 171312 R$150.000,00 R$150.000,00 Habilitado


Pedro Felipe da Silva Ribeiro 175241 R$159.959,96 R$159.859,96 InabilitadoPedro Ribeiro Sousa 174796 R$40.000,00 R$34.883,88 InabilitadoPedro Stenio Caroca da Silva Barreto 175072 R$49.985,00 R$46.145,00 InabilitadoPhilipe de Mello Romero 174840 R$79.907,81 R$72.975,83 HabilitadoPriscilla Lopes Sena Santos 174966 R$179.834,64 R$179.834,64 HabilitadoQueila Barbacena Campos Dias 175162 Em branco Em branco InabilitadoRadha Rede de Amigos da Holoarte 175004 R$79.992,00 R$72.392,00 InabilitadoRafael Alves Miranda 174992 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoRaimundo Nonato de Souza Chaves 175085 R$39.994,67 R$39.994,67 HabilitadoRaphael Nunes da Matta 175215 Em branco Em branco InabilitadoRaquel Moraes Rosildete de Oliveira 175132 R$139.987,00 R$133.049,06 HabilitadoRaul Eduardo Cruz Machado Santiago 174943 Pendente Pendente PendenteRED Empreendimentos Culturais 175093 R$249.674,40 R$241.932,96 HabilitadoRegina Magna Sant'Ana Matte 175171 R$90.000,00 R$90.000,00 HabilitadoRenata Azambuja de Oliveira 175012 R$157.319,75 R$149.319,75 HabilitadoRenato Cesar Rodrigues Chaves 170526 Em branco Em branco InabilitadoRenato Nunes de Faria 174987 R$179.860,00 R$169.720,00 HabilitadoReplik Produções Audiovisuais Ltda-ME 174557 Em branco Em branco InabilitadoRGB Comunicaçao Ltda-ME 174518 R$50.000,00 R$50.000,00 HabilitadoRicardo Alexandre Ribeiro de Lira 171305 R$150.000,00 R$148.800,00 HabilitadoRicardo Ananias de Souza 169194 Em branco Em branco InabilitadoRicardo Gonzaga Ferreira da Silva 175218 R$179.861,38 R$171.361,38 HabilitadoRicardo Ribeiro 175056 R$180.000,00 R$166.916,54 HabilitadoRichard Barros Rocha 175197 R$150.000,00 R$84.249,40 InabilitadoRobert Krulikowski 175060 R$79.940,00 R$74.684,00 HabilitadoRoberta Suele Santana Bandeira 170903 R$149.997,57 R$100.997,57 InabilitadoRoberta Suele Santana Bandeira 171374 R$149.997,57 R$100.997,57 InabilitadoRoberto Carlos da S. Pereira Ballerini 174932 R$250.000,00 R$239.000,00 HabilitadoRoberto Carlos da Silva Pereira Ballerini 175016 R$80.000,00 R$78.800,00 HabilitadoRoberto Klotz 175039 R$129.147,00 R$115.129,00 InabilitadoRodnei Ramos da Silveira 175147 R$119.999,65 R$119.999,65 HabilitadoRodrigo Desider Fischer 175188 R$89.796,57 R$60.801,13 InabilitadoRodrigo Desider Fischer 175201 R$49.830,53 R$40.871,84 InabilitadoRodrigo Mariani de Melo 175044 R$48.708,00 R$38.520,00 InabilitadoRodrigo Moll Mascarenhas 175224 R$79.999,96 R$77.199,96 HabilitadoRoger Regner de oliveira 175173 R$80.000,00 R$80.000,00 HabilitadoRogerio Almeida de Souza Júnior 175226 R$89.983,93 R$40.957,13 InabilitadoRoque Lattaro Neto 175167 R$149.962,20 R$148.778,20 HabilitadoRosalva Cássia Zuchi Gentile Grano 175024 R$49.380,00 R$49.380,00 HabilitadoRosana Loren Campos Vasconcelos 175057 R$89.980,00 R$89.980,00 HabilitadoRosineide de Nazaré Ferreira Amorim 175069 R$89.999,85 R$89.999,85 HabilitadoRosineide de Nazaré Ferreira Amorim 175073 R$49.999,95 R$49.999,95 HabilitadoRui Faquini 174996 R$154.104,38 R$149.224,38 InabilitadoSara Loiola Viana 175070 R$179.996,93 R$179.991,61 HabilitadoSara Loiola Viana 175140 R$79.999,51 R$79.942,85 HabilitadoSelma de Oliveira Macedo 174965 R$46.443,85 R$36.330,28 InabilitadoSelma de Oliveira Macedo 175104 R$49.930,70 R$42.009,16 InabilitadoSérgio Eduardo da Fonseca Silva 169290 R$79.992,78 R$79.122,78 InabilitadoSérgio Eustáquio de Araújo 175094 R$50.000,00 R$47.000,00 HabilitadoSérgio Paulo de Oliveira Vianna 175185 R$50.000,00 R$50.000,00 HabilitadoSérgio Wunderlich 175042 R$179.991,15 R$179.799,66 HabilitadoSidney Teixeira 174808 R$80.000,00 R$78.823,00 HabilitadoSilvia Regina Vieira de Mello 174494 R$39.990,00 R$38.100,00 InabilitadoSistrum Comércio Edições e Produções Musicais 174951 R$244.999,00 R$224.999,00 InabilitadoStudio de Dança André Barcelos ME LTDAv 173740 R$250.000,00 R$240.972,80 HabilitadoSueli Helena de Miranda 175164 R$179.842,00 R$176.738,90 HabilitadoSuzi Magalhães de Araújo 174865 R$176.114,00 R$176.101,92 HabilitadoTainá Ramos Nascimento 174954 R$115.696,84 R$109.582,84 HabilitadoTâmara Jacinto Elias 175037 R$199.999,82 R$199.893,82 HabilitadoTantri Arte e Cultura 174938 R$249.972,65 R$249.972,65 HabilitadoTereza Cristina Sobral Rolemberg 175142 R$80.000,00 R$26.297,00 InabilitadoThais Perim Khouri 175106 R$46.900,00 R$41.182,30 HabilitadoThais Perim Khouri - ME 175151 R$79.730,00 R$79.730,00 HabilitadoThais Perim Khouri - ME 175220 R$79.730,00 R$79.730,00 HabilitadoThiago Dias Francisco 175227 R$139.940,68 R$99.940,68 InabilitadoThiago Madureira Nobre 171304 R$150.000,00 R$150.000,00 HabilitadoThiago Sabino Alves Pinto 175109 R$79.404,56 R$70.084,56 InabilitadoThiago Sabino Alves Pinto 175235 R$79.404,56 R$75.404,56 HabilitadoThiago Sousa Bresani 171205 R$89.998,36 R$89.998,36 HabilitadoTiago Elias Mundim 175036 R$119.976,88 R$111.956,38 Inabilitado


Tiago Freitas e Silva 175193 R$165.572,81 R$144.571,05 HabilitadoTito Marcelo Almeida de Oliveira 175021 R$179.964,07 R$163.492,02 HabilitadoTuanny Pereira de Araújo 174953 R$50.000,00 R$50.000,00 HabilitadoUsina Club 174807 R$497.047,45 R$402.961,45 HabilitadoUsina Club 175067 R$497.047,45 R$497.047,45 HabilitadoValéria Klajman de Conrado 174710 R$79.990,00 R$76.190,00 HabilitadoValtemir Cedro dos Santos 174848 R$90.000,00 R$90.000,00 HabilitadoValternei Serafim de Souza 175146 R$79.994,00 R$77.234,00 HabilitadoVBS Produções e Eventos LTDA - ME 174850 R$499.973,95 R$499.973,95 HabilitadoVera Lúcia Oliveira Macedo 174964 Em branco Em branco InabilitadoVera Lúcia Oliveira Macedo 174962 R$49.930,70 R$42.864,32 InabilitadoVicente de Paulo Siqueira 174688 R$249.286,03 R$181.434,03 InabilitadoVicente de Paulo Siqueira 174815 R$149.923,19 R$104.845,19 InabilitadoVictor Moreira Angeleas 175082 R$179.914,73 R$179.613,27 HabilitadoVirshna Thaís de Alvarenga Leal Cunha 175229 R$159.995,16 R$153.683,16 HabilitadoVitor Hugo Silva Costa 174834 R$90.000,00 R$90.000,00 HabilitadoVitor Hugo Silva Costa 175184 R$50.000,00 R$50.000,00 HabilitadoVitor Magalhães Mesquita 175195 R$149.318,33 R$147.334,18 HabilitadoVivian de Campos Palmeira Gutiérrez 175052 R$148.666,06 R$116.890,06 InabilitadoVladimir Pereira Fiuza Lima 173749 R$120.000,00 R$120.000,00 InabilitadoWanderson Rosalves de Sousa 175095 R$50.000,00 R$49.976,97 HabilitadoWilliam Alves de Faria 174904 R$159.531,20 R$148.331,20 Inabilitado1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1.1 As propostas habilitadas nesta etapa serão encaminhadas para a etapa de mérito cultural.1.2 A proposta 174.827 foi desconsiderada por ser a terceira proposta, da mesma proponente, em ordem temporal.1.3 Fica devolvido o prazo recursal do proponente das propostas 174.943 e 175.237 em razão do provimento de seu recurso.

Brasília/DF, 3 de setembro de 2014.HAMILTON PEREIRA

Secretário de Cultura

O EDITAL Nº 06/2014 REGISTRO E MEMÓRIA.A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital nº 6/2014-SeCult, torna público o resultado final, após recursos, da etapa de admissibilidade das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, o valor solicitado, o valor aprovado e a habilitação ou inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos:

Proponente Proposta Valor Solicitado Valor Aprovado ResultadoAndrius Estevam Noronha 174441 Em Branco Em Branco InabilitadoBreno Milagres da Silva 174760 Em Branco Em Branco InabilitadoBreno Milagres da Silva 174762 Em Branco Em Branco InabilitadoCarlos Eduardo Oliveira da Silva 170605 Em Branco Em Branco InabilitadoCarlos Henrique Nagipe Assunção 170693 Em Branco Em Branco InabilitadoCélio Martins de Paiva 175071 R$ 24.942,00 R$ 24.942,00 HabilitadoDanyella Neves e Silva Proença 174738 R$ 24.587,80 R$ 24.579,09 InabilitadoEdmir Lima de Oliveira 174715 R$ 25.000,00 R$ 1.647,05 InabilitadoEvandro Rinaldi Vieira 175120 R$ 23.782,93 R$ 23.183,13 HabilitadoFernanda Fagundes Alves 175127 R$ 24.992,90 R$ 24.949,45 HabilitadoGilberto Lacerda dos Santos 175058 R$ 249.737,00 R$ 202.906,00 InabilitadoGladstone Machado de Menezes 174990 R$ 24.944,50 R$ 17.444,50 InabilitadoHenrique Barros Mendonça Cabral 174911 R$ 249.475,82 R$ 249.475,82 InabilitadoInstituto de Desenvolvimento Econômico Histórico e Cultural 170476 Em Branco Em Branco InabilitadoIsabela Ribeiro Couto 175110 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 HabilitadoJoão Maria Abreu Breyer Júnior 175202 R$ 24.990,00 R$ 24.990,00 HabilitadoJoão Paulo Martins 171136 Em Branco Em Branco InabilitadoJoão Vicente Pereira Neto 175150 R$ 25.000,00 R$ 17.647,00 InabilitadoJosé Fernando da Costa Madeira 174855 R$ 24.974,50 R$ 22.393,50 HabilitadoLaura Alves Moreira 174918 R$ 24.970,00 R$ 24.970,00 InabilitadoLaura Alves Moreira 175207 R$ 24.948,35 R$ 24.948,35 InabilitadoLéo Vitor Alves Redondo 174596 Em Branco Em Branco InabilitadoMaria Christina Dias Meirelles 174701 R$ 24.994,50 R$ 22.770,00 HabilitadoMidori Produções Artísticas Ltda - ME 175047 Em Branco Em Branco InabilitadoNossa Produtora Produções Artísticas Ltda Me 175242 R$ 24.722,96 R$ 23.431,76 InabilitadoRauan Stefani Santos Santana 174651 Em Branco Em Branco InabilitadoSilvio de Abreu Produções e Promoções Artisticas S/C Ltda 169014 Em Branco Em Branco InabilitadoTarcísio Paniago de Oliveira Rocha 175178 R$ 25.000,00 R$ 17.647,00 Inabilitado1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1.1 As propostas habilitadas nesta etapa serão encaminhadas para a etapa de mérito cultural.

Brasília/DF, 03 de setembro de 2014.HAMILTON PEREIRA

Secretário de Cultura


SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RETIFICAÇÃONo Extrato da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação do processo 150.002219/2014, publicada no DODF nº158, de 05 de agosto de 2014, pág.42, ONDE SE LÊ: “...repre-sentado exclusivamente pela empresa JANETTE RIBEIRO DORNELLAS – ME, CNPJ nº16.951.549/0001-00...”, LEIA-SE: “...representado exclusivamente por JORGE LISBOA ANTUNES, CNPJ nº16.951.549/0001-00....”.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2014.Processo Nº: 080.004298/2014; Edital – Pregão Eletrônico nº 09/2014-SEDF; Partes: SEDF X STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP; Objeto: a prestação de serviços de locação de equipamentos – LOTE 05, necessários ao desenvolvimento do Desporto Escolar no âmbito da SEDF; Unidade Orçamentária: 18101; Programa de Trabalho: 12.361.6221.2160.0001; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho nº 2014NE4188-SEDF, Data: 09/06/2014, Valor: R$ 105.659,50 (cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Assinatura: 15/07/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar; - P/ STAR: Miguel Mendonça de Sousa; Valor total do Contrato: R$ 105.659,50 (cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2014.Processo Nº: 080.004542/2014; Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 09/2014-SEDF; Partes: SEDF X MV EVENTOS ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS – EIRELI – EPP; Objeto: o forneci-mento de Serviços de Arbitragem – LOTE 7, necessários para a realização dos jogos Escolares do DF, Jogos Paralímpicos, InterCIDs e início dos Jogos Regionais. Unidade Orçamentária:18101; Programa de Trabalho: 12.361.6221.2160.0001; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho nº 2014NE04641 - SEDF, Valor: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), Data: 17/07/2014. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; Assinatura: 11/08/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar; - P/ MV: Moacir Garcia Passos Filho. Valor total do Contrato: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2014.Processo Nº: 080.004537/2014; Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 09/2014-SEDF; Partes: SEDF X K-LOC EVENTOS LTDA; Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços necessários ao desenvolvimento do Desporto Escolar no âmbito da Secretaria de Educação do DF, para a realização dos Jogos Escolares do Distrito Federal, edição 2014, Lote 01 - Transportes; Unidade Orçamentária: 18101; Programa de Trabalho: 12.361.6221.2160.0001; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho: nº 2014NE04638 – SEDF, Data: 17/07/2014, Valor: R$ 130.180,60 (cento e trinta mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; Assinatura: 26/08/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar; - P/ K-LOC: Lucas Costa Leal; Valor total do Contrato: R$ 130.180,60 (cento e trinta mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2011.Processo Nº: 080.011014/2008, 080.005925/2013; Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2009-SE; Partes: SEDF X TRANSFER LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS; Objeto: o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) ao objeto do Contrato nº 03/2011, bem como a sua prorrogação por mais 20 (vinte) meses. Unidade Orçamentária: 18101; Progra-ma de Trabalho: 12.365.6221.4976.9535, 12.367.6221.4976.9537, 12.361.6221.4976.0002, 12.362.6221.4976.9534, 12.366.6221.4976.9533; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100 e 103; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Notas de Empenho nº 2014NE03787, Data: 12/05/2014, Valor: R$ 133.397,74 (cento e trinta e três mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos); nº 2014NE03788, Data: 12/05/2014, Valor: R$ 1.429.848,06 (um milhão e quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais e seis centavos); nº 2014NE03789, Data: 12/05/2014, Valor: R$ 66.142,01 (sessenta e seis mil e cento e quarenta e dois reais e um centavo); nº 2014NE03790, Data: 12/05/2014, Valor: R$ 7.300,12 (sete mil e trezentos reais e doze centavos); nº 2014NE03791, Data: 12/05/2014, Valor: R$ 39.870,94 (trinta e nove mil e oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos). Vigência: a partir de 10/06/2014 e vigorará até 10/02/2016; Assinatura: 10/06/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/ TRANSFER LOGÍSTICA: Evis Peres Reis. Valor total do presente termo: R$ 2.956.047,95 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2013.Processo Nº: 080.000300/2013; Edital de Licitação – Concorrência nº 09/2013-SEDF; Partes: SEDF X LIDERA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 92/2013 por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; Vigência: a partir de 18/08/2014 até 16/12/2014. Assinatura: 18/08/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/ LIDERA: Aleondes Caetano Sobrinho.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2012.Processo Nº: 080.003689/2012; Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 004/2011-IN-TERNET/SEDF; Partes: SEDF X BARBOSA & OLIVEIRA COMÉRCIO DE HORTI-FRUTIGRANJEIROS LTDA.; Objeto: prorrogar o ajuste por 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2014, bem como reajustar o mesmo pelo INPC (IBGE) no percentual de 14,07% (quatorze vírgula zero sete por cento). Unidade Orçamentária: 18101; Programas de Tra-balho:12.361.6221.2964.0001 – 12.362.6221.2964.0004 – 12.365.6221.2964.9316 – 12.365.6221.2964.9317 – 12.366.6221.2964.9314 – 12.367.6221.2964.9319. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recursos: 340. Unidade Gestora: 160101. Gestão: 00001. Notas de Empenho nº 2014NE04377-SEDF, Data: 27/06/2014, Valor: R$ 146.981,53 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos); 2014NE04376-SEDF, Data: 27/06/2014, Valor: R$ 946.891,76 (novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos); 2014NE04378-SEDF, Data: 27/06/2014, Valor: R$ 109.487,27 (cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos); 2014NE04379-SEDF, Data: 27/06/2014, Valor: R$ 6.891,69 (seis mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos); 2014NE04380-SEDF, Data: 27/06/2014, Valor: R$ 90.124,14 (noventa mil, cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos); 2014NE04381-SEDF, Data: 27/06/2014, Valor: R$ 6.766,82 (seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos);Vigência: a partir de 29/06/2014 a 29/06/2015. Assinatura: 27/06/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/ BARBOSA & OLIVEIRA: Ilton Barbosa de Oliveira Filho. Valor total do Termo Aditivo: R$ 4.079.834,19 (quatro milhões, setenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2012.Processo Nº: 080.004730/2013; Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 04/2011-SRP/SEDF; Partes: SEDF X BARBOSA & OLIVEIRA COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.; Objeto: prorrogar o ajuste por 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2014, bem como registrar nova Do-tação Orçamentária para fazer face às despesas do Contrato nº 93/2013 e reajusta-lo em 7,72% (sete vírgula setenta e dois por cento) calculado a partir do INPC. Unidade Orçamentária: 18101; Pro-gramas de Trabalho: 12.361.6221.2964.0001 – 12.362.6221.2964.0004 – 12.365.6221.2964.9316 – 12.365.6221.2964.9317 – 12.366.6221.2964.9314 – 12.367.6221.2964.9319. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recursos: 340. Unidade Gestora: 160101. Gestão: 00001. Notas de Empenho nº 2014NE04562-SEDF, Data: 11/07/2014, Valor: R$ 871.864,80 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); 2014NE04563-SEDF, Data: 11/07/2014, Valor: R$ 136.051,95 (cento e trinta e seis mil, cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos); 2014NE04564-SEDF, Data: 11/07/2014, Valor: R$ 99.670,20 (noventa e nove mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos); 2014NE04564-SEDF, Data: 11/07/2014, Valor: R$ 5.416,29 (cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos); 2014NE04566--SEDF, Data: 11/07/2014, Valor: R$ 74.571,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais); 2014NE04567-SEDF, Data: 11/07/2014, Valor: R$ 7.883,26 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos); Vigência: a partir de 15/07/2014 até 15/07/2015. Assinatura: 15/07/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/ BARBOSA & OLIVEIRA: Ilton Barbosa de Oliveira Filho. Valor total do Termo Aditivo: R$ 3.095.479,74 (três milhões, noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos)

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2011.Processo Nº: 080.003884/2011; Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 45/2010; Partes: SEDF X CONSERVAS ODERICH S/A; Objeto: prorrogar o ajuste por 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2014, bem como reajustar o mesmo pelo INPC. Unidade Orçamentária: 18101; Progra-mas de Trabalho:12.361.6221.2964.0001 – 12.362.6221.2964.0004 – 12.365.6221.2964.9316 – 12.365.6221.2964.9317 – 12.366.6221.2964.9314. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recursos: 340. Unidade Gestora: 160101. Gestão: 00001. Foram emitidas em 24/07/2014 as Notas de Empenho nº 2014NE04753-SEDF, Valor: R$ 572.320,00 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte reais; 2014NE04754-SEDF, Valor R$ 122.640,00 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais); 2014NE04755-SEDF, Valor R$ 61.320,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte reais); 2014NE04756-SEDF, Valor R$ 4.088,00 (quatro mil, oitenta e oito reais); 2014NE04757-SEDF R$ 61.320,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte reais); Vigência: a partir de 12/08/2014 até 12/08/2015. Assinatura: 12/08/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/ ODERICH: Francisco Martins Reis. Valor total do Termo Aditivo: R$ 2.555.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 31/2014.Processo nº 080.008505/2012. Partes: Secretaria de Estado de Educação – SEDF – CNPJ nº 00.394.676/0001-07 e AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA – CNPJ nº 44.943.835/008-27. - Assinatura: 05/09/2014. - Vigência: 05/09/2014 até 05/09/2016. Objeto: a realização de estágio pelos alunos dos cursos de graduação/licenciatura em Artes (Educação Artística), Biologia, Com-putação, Filosofia, Geografia, História, Letras (Português/Inglês), Matemática, Música, Pedagogia e Química dos alunos da AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA, matriculados no Polo de Apoio Presencial – Taguatinga – área especial para Igreja Católica, Setor “C” 7B – Brasília-DF, nas escolas da Rede de Ensino Público do Distrito Federal. – Não haverá repasse de recursos financeiros. Assinantes: p/ SEDF: Marcelo Aguiar dos Santos Sá – CPF: 301.571.291-87 – p/ AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA: Luiz Claudemir Botteon – CPF: 044.692.048-70.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 30/2014.Processo nº 080.004290/2013. Partes: Secretaria de Estado de Educação – SEDF – CNPJ nº 00.394.676/0001-07 e UNIVERSIDADE ANHANGUERA LTDA – CNPJ nº 05.808.792/0001-49. - Assinatura: 04/09/2014. - Vigência: 04/09/2014 até 04/09/2015. Objeto: a realização


de estágio pelos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação/licenciatura em Educação Física, Matemática, Letras, Pedagogia e Ciências Biológicas do ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA., nas escolas da Rede de Ensino Público do Distrito Federal. – Não haverá repasse de recursos financeiros. Assinantes: p/ SEDF: Marcelo Aguiar dos Santos Sá – CPF: 301.571.291-87 – p/ UNIVERSIDADE ANHANGUERA LTDA: Leandro Genoino Cerutti – CPF: 044.692.048-70.


RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso nº 080.005504/2013. ASSUNTO: Reconhecimento de Dívida. À vista das instruções contidas no presente processo e de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.003 de 23 de dezembro de 2013, no art. 5º, incisos “V” e “XIV” da Portaria nº 121 de 24 de março de 2009, o dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o art. 7º da Lei nº 3.163 de 03 de julho de 2003, RECONHEÇO A DÍVIDA oriunda da regularização funcional por falecimento do ex-servidor, GUILHERME CAMPOS BRAGA, falecido aos 17/06/2013 e AUTORIZO a execução de despesa no valor R$ 41.141,39 (quarenta e um mil, cento e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), constante à fl. 44, do Processo nº 080.005504/2013, devendo o respectivo valor a ser entregue na proporção de 50% (cinquenta por cento) para ANA CRISTINA CAMPOS DE ARAÚJO na proporção de 50% (Cinquenta por cento) para ANA LÍDIA CAMPOS ARAÚJO conforme Alvará Judicial – Processo 2014.03.1.013343-6, junto a Quarta Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia/DF. Adalberta Mesquita da Fonseca Gonzaga - Subsecretária.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2012.Processo: 040.002.153/2012 – Partes: DF/SEF X IT7 SISTEMAS LTDA. Objeto: O Termo Aditivo objetiva a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2012 – SEF/DF por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2014 a 08/08/2015 ou até a conclusão do processo licitatório que será deflagrado, conforme despacho às fls. 513-515, com base no art. 57 inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações; adequar o objeto do contrato à execução dos serviços essenciais, com base no inciso II, artigo 65, “caput” c/c seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme solicitado pela área técnica demandante às fls. 509 e reajustar o total remanescente (itens 3, 4, 6 e 7) em 6,16% (seis ponto dezesseis por cento), nos termos do inciso XI, artigo 40, da Lei nº 8.666/93 que resultará no incremento de R$ 216.659,54 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme justificativa de fls. 389-390 e cálculos da GEPAC/DICON às fls. 512, passando o valor total do contrato de R$ 7.182.100,00 (sete milhões, cento e oitenta e dois mil e cem reais) para R$ 3.731.759,54 (três milhões setecentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). A redu-ção do valor do ajuste deve-se ao corte dos itens 1, 2 e 5 da contratação inicial, constantes da Proposta às fls. 144-145. Vigência: O Termo Aditivo terá vigência a partir de 09 de agosto de 2014 a 08 de agosto de 2015 ou até a conclusão do processo licitatório que será deflagrado. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: Willian Moura Dias, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral-SUAG/SEF; Pela Contratada: Marcelo Simões, na qualidade de Sócio-Diretor da Empresa.

DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26 e 27/2014.

O Pregoeiro comunica que os avisos de resultado dos pregões acima citados saíram com incor-reções, dessa forma onde se lê no PE 26/2014: “Processo(s) nº: 040.001.344/2014-SEF/DF”; Leia-se: “Processo(s) nº: 040.001.782/2014-SEF/DF”, e onde se lê no PE 27/2014: “Processo(s) nº: 040.001.344/2014-SEF/DF”; Leia-se: “Processo(s) nº: 040.002.194/2014 - SEF/DF”. Mais informações no site: http://www.comprasnet.gov.br - UASG: 974002.

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.EDSON DE SOUZA

SUBSECRETARIA DA RECEITACOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA

EDITAL Nº 49, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA COORDE-NAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 7º e no inciso III, §§ 1º e 2º do Decreto nº 33.269, de 18 de outubro de 2011, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) da conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou

representante(s) legalmente constituído(s) por 30 (trinta) dias nesta Agência de Atendimento da Receita SIA, localizada no SIA Trecho 01 Lote H (Em frente à CAESB), no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este prazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo. 043.004306/2013, Mariza Magna Ribeiro de Souza Oliveira, Exclusão Sócio; 043.002652/2014, Isabel Luiza Mendes Cavalcante, Benefício Fiscal.

ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JÚNIOR

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/ASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/199Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSES-SORIA EMPRESARIAL LTDA. Contrato nº: BRB – 2014/199. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº062/2014. Objeto do Contrato: prestação de serviços de avaliação atuarial em atendimento à Deliberação Nº 695/2012 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme especificações constantes do edital do Pregão Eletrônicos 062/2014 e seu Anexo I e condições da proposta da contratada, de 05/08/2014. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Valor: R$ 13.890,00 (treze mil e oitocentos e noventa reais). Firmado em 3/9/2014. Signatários pelo BRB: Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, e pela Contratada: Antônio Mário Rattes de Oliveira. Executor: Adão Alves dos Passos. Processo nº: 518/2014. ERIEL STRIEDER. Gerente de Área.

EXTRATO DO CONTRATO BRB 2014/195Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda. Contrato BRB 2014/195. Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 072/2013. Objeto do Contrato: fornecimento de envelopes para equipamentos de autoatendimento do BRB. Vigência: da data de assinatura até o término do exercício financeiro do ano vigente. Valor: R$ 62.200,00. Firmado em: 29/08/2014. Signatários pelo BRB: Francisco de Assis Gomes. Pela Contratada: Enrico Rimini. Executor: Lindolfo Eloi Feliz. Processo nº: 659/2013. ERIEL STRIEDER. Gerente de Área.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2014 – 2ª PUBLICAÇÃOVALIDADE ATÉ 22/05/2015

Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFOR-MÁTICA E PAPELARIA LTDA. Assinatura: 23/05/2014.Objeto da ARP: Fornecimento de papel A4 conforme condições e especificações técnicas mínimas do edital e seus anexos, bem como da proposta da contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico: 020/2014. Vigência: 12 meses. Valor R$467.880,00. Signatários pelo BRB: Marco Aurélio Monteiro de Castro, e pela Contratada a procuradora: Sônia Santos Rodrigues. Executor: Francisco de Assis Gomes. Processo 116/2014.

ERIEL STRIEDERGerente de Área

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2014 – 2ª PUBLICAÇÃOVALIDADE ATÉ 05/06/2015

Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONS-TRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA – EPP. Assinatura: 03/06/2014. Objeto da ARP: Presta-ção de serviços de implantação de bicicletários em diversas dependências do BRB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 011/2014. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DODF. Valor: R$ 216.898,00. Signatários pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz e pela Contratada: Paulo Henrique Mazoni. Executor: Hélio Goiás de Sá. Processo nº: 1.225/2013.

ERIEL STRIEDERGerente de Área

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Banco de Brasília S.A torna público que a Comissão Administrativa da DINEG, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação, em 2/9/2014, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa TOTVS S.A. visando à prestação de serviço de evolução tecnológica (SMS) e serviços de implantação (SCS) referente a solução RM, contemplando os processos Gestão Financeira, Gestão Fiscal e Workflow, bem como a atualização do software de gestão empresarial existente, para o controle e pagamentos a fornecedores do Banco de Brasília, BRB DTVM e FINANCEIRA BRB, pelo valor de R$ 179.533,65, para o período de 12 meses, prorrogáveis. Processo nº: 540/2014. ERIEL STRIEDER. Gerente de Área.

RETIFICAÇÃO DOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 2013/143O BRB – Banco de Brasília S.A torna público as retificações dos textos das publicações ocorridas neste Diário Oficial. 1 - Diário Oficial de nº: 104, na Seção 3, pág. 55, de 26/05/2014. Onde se lê: “... I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2013/143.”. Leia-se: “... II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2013/143.” e no Diário Oficial de nº: 105, na Seção 3, pág. 41, de 27/05/2014. Onde se lê: “... II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2013/143.”. Leia-se: “... I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2013/143.”. Processo nº: 318/2013.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2014O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 052/2014, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços especializados de suporte a ambiente Mainframe, ambiente Storage e rede SAN, segurança de rede, conectividade,


administração de banco de dados, administração de Middleware e serviços Web e administração de domínio e virtualização. Empresa vencedora: CPM BRAXIS S.A., CNPJ.: 65.599.953/0004-06, pelo valor total de R$5.599.868,40 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oito-centos sessenta e oito reais e quarenta centavos). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 429/2014.

JEAN FELIPPE MAZÉPASPregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 03/2011.

Processo nº 370.000.959/2009 – DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/SDE X TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 164.232,68 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) anuais. DA NOTA DE EMPENHO: Unidade Or-çamentária: 20101 Nota de Empenho: 2014NE00277, de 22/08/2014, no valor de R$ 57.481,45 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), na modalidade Estimativo, sob o Programa de Trabalho 04126600125572605, Fonte de Re-curso 100, Natureza da Despesa 339039. DA VIGÊNCIA: de 24/08/2014 a 24/08/2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2014. Pelo DISTRITO FEDERAL: HERMANO GONÇALVES DE SOUZA CARVA-LHO, na qualidade de Secretário de Estado. Pela CONTRATADA: GUILHERME OLIVIERI CAIXETA BORGES, na qualidade de Representante Legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo 110.000.164/2013 (Licitação, Contrato, 1º e 2º Aditivos) – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X LAGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 6.975.543/0001-00, com sede no SMAS TR 03, Conjunto 03, Bloco D, Sala 308, Zona Industrial, Guará - DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso I, § 1º, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazo de vigência do Contrato nº 07/2014-SO, celebrado 21/03/2014 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 24/03/2014, e que tem por objeto a recupe-raçãode calçamento no Santuário Dom Bosco, em Brasilia - DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº. 036/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 17/10/2014, fica prorrogado até 18/12/2014. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DA-VID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: FRANCISCO COELHO DE CARVALHO FILHO, na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº. 13/2002

Processo 110.000.164/2013 (Licitação, Contrato 1º e 2º Aditivos); 110.000.335/2014 (3º Aditivo) – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X LAGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 6.975.543/0001-00, com sede no SMAS, TR 03, Conjunto 03, Bloco D, SALA 308, Zona Industrial, Guará, Brasilia/DF. DO OBJETO: Sob o amparo do §5º do artigo 65, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento altera financeiramente o Contrato nº 07/2014-SO, celebrado 21/03/2014 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 24/03/2014, e que tem por objeto a recuperaçãode calçamento no Santuário Dom Bosco, em Brasilia - DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº. 036/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA ALTERAÇÃO FINANCEIRA: A partir do presente aditamento, o Contrato fica Reduzido no valor de R$ 3.823,18 (três mil oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos), correspondente a 1,48% do valor Contratual. A partir da assinatura deste Termo, o valor total do contrato, que era de R$ 257.783,46 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), passa a ser de R$ 253.960,28 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos). DA VIGÊNCICA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: FRANCISCO COÊLHO DE CARVALHO FILHO, na qualidade de Sócio.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 35/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato e Autorização) – PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X MEVATO CONSTRUÇÕES E COMÉR-

CIO LTDA., CNPJ nº 0.611.343/0001-92, com sede na Quadra 14, Conjunto 11, Lote 05, no SCIA – DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 35/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execução de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada, na Asa Norte e no Lago Norte - DF - LOTE 01, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Autorização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 36/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato e Autorização) – PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X TÉCNICA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ nº 0.679.047/0001-23, com sede no SIA trecho 17, rua 03, lote 820 - Brasília-DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 36/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execução de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada, na Asa Sul e no Lago Sul - DF - LOTE 02, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Autorização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 37/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato e Autorização) – PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X MEVATO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 0.611.343/0001-92, com sede na Quadra 14, Conjunto 11, Lote 05, no SCIA – DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 37/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execução de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada em Brazlândia, Planaltina, Sobradinho I e II e Fercal - DF - LOTE 03, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Autorização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 38/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato e Autorização) – PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X CONTARPP ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 26.412.148/0001-27, com sede na SCIA Quadra 14, Conjunto 05, Lote 12 - Brasília - DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 38/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execução de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada em Ceilândia - DF - LOTE 04, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Autorização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 39/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato e Autorização) – PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X EBO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 37.099.413/0001-85, com sede no SHC/N CL 205, Bloco B, Lojas 19 e 25 - Brasília - DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 39/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execu-ção de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada em Taguatinga-DF - LOTE 05, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Autorização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 40/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato, Rerratificação e Autorização) – PARTES: SECRE-TÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X CONSTRUTORA QUEIROZ GARCIA LTDA, CNPJ nº 2.895.841/0001-30, com sede na QI 04, lotes 19/20, Setor Industrial Ta-guantinga Norte-DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 40/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execução de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada Vicente Pires, Candangolândia, Núcelo Bandeirante, Park Way e SAI - DF - LOTE 06, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Au-torização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 41/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato e Autorização) – PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X INFRA ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 2.237.437/0001-79, com sede no SHC/S Quadra 507, Bloco C, nº. 19 Sala 203 - Brasília - DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 41/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execução de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada em Águas Claras e Guará - DF - LOTE 07, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Au-torização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 42/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato e Autorização) – PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X IMPLANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 0.841.908/0001-28, com sede no SCIA Quadra 14, Conjunto 10, Lote 13 - Brasília - DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 42/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execução de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada, no Recanto da Emas e Riacho Fundo I e II - DF - LOTE 08, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Autorização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 43/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato e Autorização) – PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X CONTARPP ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 26.412.148/0001-27, com sede no SCIA Quadra 14, Conjunto 05, Lote 12 - Brasília - DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 43/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execução de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza conti-nuada, no Gama e Santa Maria - DF - LOTE 09, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Autorização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 44/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato e Autorização) – PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X INFRA ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 2.237.437/0001-79 com sede no SHC/S Quadra 507, Bloco C, nº. 19 Sala 203 - Brasília - DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 44/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execução de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada, no Jardim Botânico, São Sebastião, Varjão, Itapoã e Paranoá - DF - LOTE 10, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica

prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Autorização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 45/2013.Processo 110.000.413/2012 (Licitação, Contrato e Autorização) – PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X COSS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMEN-TOS LTDA, CNPJ nº 1.021.708/0001-91, com sede no SIA/SUL Quadra 05-C, Lote 22, 21º andar (parte B), Setor de Indústrias, Brasília/DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 45/2013, celebrado em 05/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/08/2013, e que tem por objeto a prestação de serviços de execução de serviço de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada, em Samambaia - DF - LOTE 11, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 03/11/2014. DA VIGÊNCIA: A presente Autorização entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

RETIFICAÇÃONo Edital nº 03/2012-CONVOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 183, de 03/09/2014, o ato que convoca o interessado ou representante legal para comparecer à Gerência de Aposentadoria e Pensões desta Secretaria de Estado, a fim de receber instruções quanto ao recolhimento aos cofres do Governo do Distrito Federal, processo 0110-000288/2014, ONDE SE LÊ: “EDITAL Nº03/2012...”, LEIA-SE: “EDITAL Nº 03/2014...”.

No Edital nº 04/2012-CONVOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 183, de 03/09/2014, o ato que convoca o interessado ou representante legal para comparecer à Gerência de Aposentadoria e Pensões desta Secretaria de Estado, a fim de receber instruções quanto ao recolhimento aos cofres do Governo do Distrito Federal, processo 0110-000272/2014, ONDE SE LÊ: “EDITAL Nº04/2012...”, LEIA-SE: “EDITAL Nº 04/2014...”.

No Edital nº 05/2012-CONVOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 183, de 03/09/2014, o ato que convoca o interessado ou representante legal para comparecer à Gerência de Aposentadoria e Pensões desta Secretaria de Estado, a fim de receber instruções quanto ao recolhimento aos cofres do Governo do Distrito Federal, processo 0100-000273/2014, ONDE SE LÊ: “EDITAL Nº05/2012...”, LEIA-SE: “EDITAL Nº 05/2014...” e ONDE SE LÊ: “...processo 0100-000273/2014...” LEIA-SE: “processo 0110-000273/2014...”

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2014 – ASCAL/PRES - PARA REGISTRO DE PREÇOS

A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO que realizará Pregão Eletrônico nº 55/2014 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por lote, para Registro de Preços - objetivando a aquisição de sementes diversas, conforme especificações e quan-titativos constantes do PAM - Pedido de Aquisição de Material nº 039/2014 da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$ 749.721,00 – Processo 112.003.545/2014 – Validade do Registro de Preços 12 (doze) meses, Prazo de entrega: 30 – (trinta) dias corridos e prazo de vigência Contrato: 120 (cento e vinte) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 18 de setembro de 2014 - às 9h. Início da Sessão de disputa: 18 de setembro de 2014 – às 9h15. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 05 de setembro de 2014. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email pregã[email protected]

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S/A

AVISO DE REQUERIMENTOS DE LICENÇAPRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO.

A CEB Distribuição S/A, situada no SIA – Área de Serviço Público Lote “C”, em Brasília – DF, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distri-to Federal – Brasília Ambiental – IBRAM a Licença Prévia e a Licença de Instalação para a Subestação Nova Sobradinho, com área de 2.400 m2 e Linha de Distribuição aérea Derivação Nova Sobradinho Transmissão - Contagem - Nova Sobradinho em 138 kv, com extensão de 250 metros, localizadas nas Região Administrativa de Sobradinho.

RUBEM FONSECA FILHODiretor Presidente.


EXTRATO DE ADITIVO.Espécie: Primeiro Termo ao Contrato 0148/2013. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x SENAI/DF. Processo 310.002.929/2013, regido pela Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 26/09/2014. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, bem como a suple-mentação de recursos financeiros no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Caubi Pereira de Santana e pelo SENAI: Albano Esteves de Abreu.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2014.

A CEB Distribuição S/A, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada no SIA SETOR DE ÁREAS PÚBLICAS, LOTE “C”, BLOCO B SALA 07 CEP 71 215-902 Brasília – DF, torna público que, fica suspensa, a abertura da licitação em epígrafe. Demais informações, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, pelos telefones: 3465-9317/9021 e fax 3465-9015.

Brasília/DF, 03 de setembro de 2014.MARCELO ANDRADE CRUZ

Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 8480. ASSINATURA: 01/09/2014. PROCESSO Nº 092.0085172/2013. Ine-xigibilidade de Licitação autorizada pelo Sr. Diretor de Gestão Substituto e ratificado pelo Sr. Presidente da CAESB à fl. 36 do referido processo, com fulcro no art. 25/10 da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Prestação de serviços de arrecadação de receita de contas-faturas de água e coleta de esgotos emitidas pela CAESB, através de sua rede de agências no Distrito Federal, inclusive mediante débito automático em conta-corrente de clientes e através do intercâmbio de informações por meio magnético. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202, PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.0100.8517/6977, código 12.903.906.300-0, PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. GERENCIAMENTO/FISCALIZAÇÃO: Juliano Boschini Costa, matrícula nº 52.597-9 para Gestor e Ineio de Almeida Leal, matrícula nº 49.668-5 para Fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Valkenis dos Santos - Diretor de Gestão. Pelo HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO: Rita de Cássia Durão Cabral e Marcelo dos Santos Sousa.

EXTRATOS DE ADITIVO2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8461/2014, publicado no DODF em 29/04/2014. ASSINA-TURA: 26/08/2014. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PRAZO VIGÊNCIA: fica prorro-gado por 60 (sessenta) dias. ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Acylino José dos Santos Neto – Diretor. Pela PETCON – CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA: Rony Fiel de Souza Derengowski.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8267/2012, publicado no DODF em 28/08/2012. ASSINATURA: 22/08/2014. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VALOR: Fica acrescida ao valor do Con-trato nº 8267/2012 a quantia de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). PRAZO VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses. FISCALIZAÇÃO: Juliana Rodrigues Silva Araújo, matrícula nº 51.580-9 (fiscal) e Nádia Moreira de Freitas, matrícula 52.606-1 (gestor). ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Valkenis dos Santos – Diretor de Gestão. Pela GUARÁ REAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ME: Paulo Cezar de Moura e Teresa Cristina Leite de Moura.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEO Diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Fe-deral, diante do que consta dos autos do Processo nº 092.004342/2014, em especial nos termos do parecer da Procuradoria Jurídica às fls. 36 a 39, bem como nas informações complementares apresentadas pela Gerência De Planejamento e Controle Da Produção - PPAM à fl. 40 a 46, e com fundamento no Inciso I, e no inciso I do Art. 25 da Lei 8666/93 e item 4 “b”, da Resolução de Diretoria nº 13/2013, ratificada pela Decisão nº 06/2013 do Conselho de Administração, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para fornecimento de 01 sensor primário para medidor de vazão eletromagnético Siemens MAG, no valor de R$ 4.230,85 (quatro mil e duzentos e trinta reais oitenta e cinco centavos), empenhando-se este valor à Digitrol Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 53.153.649/0001-09. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UO: 22.202, PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6004.8517.6977/33.90.39, FONTE DE RECURSOS: Próprios da CAESB, CÓDIGO: 11.101.000.000-3. APLICAÇÃO DO RECURSO: 12.803.816.200-4. UG: 190.206, GESTÃO: 19.206; EMPENHO Nº 2527/2014, DATADO DE: 29/08/2014; VALOR DO EMPENHO: R$ 4.230,85 (quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Ato ratificado nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e com sua publicação determinada no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. AUTORIZAÇÃO: 02/09/2014, por Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manunteção. RATIFICAÇÃO: 03/09/2014, por Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROSSEGUIMENTO A Caesb torna público que dará prosseguimento ao Pregão Eletrônico PE-105/2013, processo nº 092.007267/2012. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, conservação e limpeza das unidades de produção de água da Caesb. Valor estimado: R$ 7.661.737,39. Data final para recebimento das Propostas: 22/09/2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 22/09/2014, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 490274, a partir do dia 08/09/2014. Informa-ções: (61) 3213-7233, [email protected].

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.PAULO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-113/2014, processo nº 092.003048/2014. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para bombas Imbil. Valor estimado: R$ 376.280,00. Data final para recebimento das Propostas: 19/09/2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 19/09/2014, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 554601, a partir do dia 08/09/2014. Informações: (61) 3213-7433, [email protected].

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.PAULO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-108/2014, processo nº 092.004140/2014, realizado no www.licitacoes-e.com.br, ID: 550634, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de café torrado e moído, da forma que se segue: empresa COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA LTDA-ME, CNPJ: 06.985.398/0001-49, vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 90.500,00.

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.GILMAR PERES MONTEIRO

Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

RELATÓRIO MENSAL DE CONTRATAÇÕESMÊS: agosto/2014

A Caesb torna público a relação de contratação, mediante licitação, em atendimento à Lei 938/95 (DF), de 20/10/95, publicada no DODF de 26/10/95: Contrato 8475, Serviço, VERTICAL EN-GENHARIA CIVIL LTDA, R$ 468.160,33; Contrato 8476, Serviço, GEO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, R$ 10.920.938,59; Contrato 8477, Serviço, KEY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, R$ 43.964,00.

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.KÉSSIA PORANGA NINA RIBEIRO

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS CONTRATUAISEspécie: Contrato nº 207/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PMH PRODU-TOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 00.740.696/0001-92. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de reagentes para a realização de exames de dosagens hormonais, anticorpos e marcadores tumorais. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 1.258.606,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e seis re-ais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050002. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2014NE04562. Valor de empenho inicial: R$ 1.258.606,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e seis reais). Emitido em 21/08/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Pedido de Aquisição de Material (PAM) nº 5-14/PAM001075 (fl. 21/23), do Projeto Básico (fls. 25/29), da Proposta da Empresa (fls. 291/295), da Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação - DL nº 203/2014, (fl. 298/299), com fundamento no Art. 24, Inciso IV, Autorização de emissão da Nota de Empenho (fl. 300), Autorização de Fornecimento de Material – AFM nº 5-14/AFMAFM002190 (fls. 301/303), e da Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores. Processo: 060.005.200/2014. Data de Assinatura: 04/09/2014. Pela SES/DF: JOSE BONIFACIO CAR-REIRA ALVIM. Pela Contratada: ANDRÉ DA SILVA ALMEIDA. Testemunhas: LUDMILA COELHO e AMANDA MATHILDES.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa FBM INDÚSTRIA E FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ nº 02.060.549/0001-05. Objeto: 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Adequar o valor do item NEBULIZA-DOR COMPLETO (chicote, copo e mascara), de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos)


para R$ 3,02 (três reais e dois centavos), com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/93; b) Incluir a tabela de preços abaixo: Item 1: Produto em contrato SES-DF: BISTURI ELÉTRICO (CABO/CANETA/PONTA); Preço Unit: 9,96; Produtos em Substituição: Kit Punção cabo Diversos; Pinça de coagulação; Célula para capnógrafo; Caneta de Cautério; Eletrodo; Cabo cautério; Clipador; Cabo de Video; Cabo de Bisturi Pinças flexível difusor; Punch; Cabo intermediário; Cabo EEF; Cabo de Fibra Ótica; Cassete; Cabo para Capnografo; Cabresto/ Item 2: Produto em contrato SES-DF: BULDOG/ CLAMP CORONÁRIA; Preço Unit: 3,38; Produtos em Substi-tuição: Agulha; Tampinha Torneirinha Domus; Anel; Liga de Borracha; Lamina Pronga Dreno; Bico; Ponteira; Ponteira tipo bola; Gancho; Sapatilha Dosador Peneira Bocal; Especulo auricu-lar; Especulo nasal; Pipeta Alicate Parafusos; Rotor; Liga de Borracha; Touca; Cachimbo; Ra-bicho; Extensor/ Item 3: Produto em contrato SES-DF: CÂNULA ARTERIAL ARAMADA; Preço Unit: 7,09/ Item 4: Produto em contrato SES-DF: CÂNULA DE CAVA; Preço Unit: 9,93; Produtos em Substituição: Borracha; Cânula de Sucção; Sonda de Sucção; Cânulas; Sondas; Tubo de ensaio; Cureta completa; Cureta Incompleta; Equipo; Equipo de Irrigação; Silicone; Esperometro; Cânula orofaringe; Cânula de Traqueostomia/ Item 5: Produto em contrato SES--DF: CÂNULA DE GUEDEL; Preço Unit: 3,56; Produtos em Substituição: Canulas n. 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9/ Item 6: Produto em contrato SES-DF: CÂNULA FEMURAL ARAMADA; Preço Unit: 8,49/ Item 7: Produto em contrato SES-DF: CÂNULA VENOSA ARAMADA; Preço Unit: 7,09/ Item 8: Produto em contrato SES-DF: CAPA PARA VIDEOSCOPIA; Preço Unit: 12,06; Produto em Substituição: Capa para capnografo/ Item 9: Produto em contrato SES--DF: CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTINA; Preço Unit: 78,42; Produtos em Substituição: Cateter Coronáriano D e E Cateter Vertebral; Cateter Diagnostico; Cateter Terapeutico Caterer Fisioterapico Cateter EEF; Cateter XB; Cateter JL Cateter JR Cateter AL; Cateter AL Diagnos-tico; Cateter Al Terapeutico; Cateter Ar Cateter Fasguide Cateter Introdutor EEF; Cateter Hea-dhunter; Kit Vascular; Cabo de ablação/ Item 10: Produto em contrato SES-DF: CATETER BALÃO P/ VALVULOPLASTINA; Preço Unit: 78,42/ Item 11: Produto em contrato SES-DF: CATETER BERMAN; Preço Unit: 78,42/ Item 12: Produto em contrato SES-DF: CATETER COURNAND; Preço Unit: 60,09/ Item 13: Produto em contrato SES-DF: CATETER DE ABLA-ÇÃO; Preço Unit: 49,60/ Item 14: Produto em contrato SES-DF: CATETER EBÚ; Preço Unit: 78,42/ Item 15: Produto em contrato SES-DF: CATETER ELETRODO HEXAPOLAR; Preço Unit: 78,42/ Item 16: Produto em contrato SES-DF: CATETER ELETRODO MARCAPASSO BIPOLAR; Preço Unit: 78,42/ Item 17: Produto em contrato SES-DF: CATETER ELETRODO OCTAPOLAR; Preço Unit: 78,42/ Item 18: Produto em contrato SES-DF: CATETER ELETRO-DO QUADRIPOLAR; Preço Unit: 78,42/ Item 19: Produto em contrato SES-DF: CATETER ELETRODO TRIPOLAR; Preço Unit: 78,42/ Item 20: Produto em contrato SES-DF: CATETER ELETROFISIOLOGICO DUODECAPOLAR; Preço Unit: 78,42/ Item 21: Produto em contra-to SES-DF: CATETER ELETROFISIOLOGICO LAÇO; Preço Unit: 60,03/ Item 22: Produto em contrato SES-DF: CATETER ESTUDO DECAPOLAR; Preço Unit: 93,16/ Item 23: Produ-to em contrato SES-DF: CATETER GENSINE; Preço Unit: 60,09/ Item 24: Produto em contra-to SES-DF: CATETER GL; Preço Unit: 78,42/ Item 25: Produto em contrato SES-DF: CATETER GUIA AMPLATZ DIREITO/ESQUERDO; Preço Unit: 78,42; Produtos em Substituição: Cate-ter Guia E Cateter Guia JR Cateter Guia GL; Cateter Guia L/ Item 26: Produto em contrato SES-DF: CATETER GUIA EBÚ; Preço Unit: 88,35/ Item 27: Produto em contrato SES-DF: CATETER GUIA GL; Preço Unit: 78,42/ Item 28: Produto em contrato SES-DF: CATETER GUIA JUDKINS DIREITO/ESQUERDO; Preço Unit: 78,42/ Item 29: Produto em contrato SES-DF: CATETER GUIA MULTIPOURPOSE; Preço Unit: 76,28/ Item 30: Produto em con-trato SES-DF: CATETER GUIA SELETIVO DE MAMARIA; Preço Unit: 89,25/ Item 31: Produto em contrato SES-DF: CATETER JUDKINS DIREITO/ESQUERDO; Preço Unit: 60,09/ Item 32: Produto em contrato SES-DF: CATETER MULTIPOURSE; Preço Unit: 57,23/ Item 33: Produto em contrato SES-DF: CATETER MULTITRACK; Preço Unit: 79,77/ Item 34: Produto em contrato SES-DF: CATETER NIH; Preço Unit: 60,09/ Item 35: Produto em contra-to SES-DF: CATETER PIGTAIL; Preço Unit: 60,09/ Item 36: Produto em contrato SES-DF: CATETER RENAL; Preço Unit: 44,34/ Item 37: Produto em contrato SES-DF: CATETER SELETIVO DE MAMARIA; Preço Unit: 60,09; Produtos em Substituição: Cateter MP; Cateter mamário 4F; Cateter Mamário 5F; Cateter Lemam/ Item 38: Produto em contrato SES-DF: CATETER SIMMONS; Preço Unit: 60,09/ Item 39: Produto em contrato SES-DF: CATETER SONES; Preço Unit: 60,09/ Item 40: Produto em contrato SES-DF: CATETER TIPO COBRA/ VISCERAL; Preço Unit: 60,09; Produtos em Substituição: Cateter Cobra 4F, 5F, 6F/ Item 41: Produto em contrato SES-DF: CHAVE P/ MARCAPASSO (PLASTICA OU METALICA); Preço Unit: 3,38/ Item 42: Produto em contrato SES-DF: CIRCUITO RESPIRADORES ME-CÂNICOS; Preço Unit: 63,00; Produtos em Substituição: Circuito Resp. Ventilação Mecânica; Circuito Rep. VM adulto; Circuito Rep. VM infantil/ Item 43: Produto em contrato SES-DF: CIRCUITO P/ CPAP NASAL; Preço Unit: 39,84; Produtos em Substituição: Circuito do respi-rador; Circuito Anchieva, Dixtal, Crossvent, Irrigação, Bennet, Evita, Takaoka, 7200, 720 e 840, sprit, Inter 3 e 5, Drager, Servo 5, Leisting; Kit TU Kit CRF; Kit anestésia; Kit Y; CPAP e BIPAP Sensor de Fluxo Conjunto de Vácuo; Kit do respirador; Kit Par de Traquéia (2 pares de traquéia + conexão); Kit Traquéia Conjugada (traquéias + conexões + cascata); Kit Traquéia Corrugada; Baraca; Kit Baraca; Pulmão Teste/ Item 44: Produto em contrato SES-DF: CIRCUITO P/ ÔXI-DO NITRICO; Preço Unit: 20,21/ Item 45: Produto em contrato SES-DF: CONECTOR DE TOT; Preço Unit: 5,18/ Item 46: Produto em contrato SES-DF: ESPECULO REVESTIDO P/ USO ONCOLÓGICO; Preço Unit: 9,99/ Item 47: Produto em contrato SES-DF: GUIA P/CÂ-NULA VENOSA/CAVA; Item 48: Produto em contrato SES-DF: GUIA P/ CATETER BALÃO (ANGIOPLASTIA E HEMODINÂMICA) 0,14/ 0,35; e Item 49: Produto em contrato SES-DF: GUIA P/ CATETER MARCAPASSO: Preço Unit: 11,70; Produtos em Substituição: Tela de Marlex; Tela de Prolene; Fixador; Aquecedor; Afastador; Tesoura; Instrumental; Trocater; Re-dutor de trocater; Redutor vídeo; Redutor Oxigênio; Espaçador diverso; Intermediário Marca-

passo; Estimulador; Estimulador de Nervo; Trepano; Guia; Fonte; Bainha; Filtro; Fio de Sutura; Fio de Silicone; Fio Guia; Fio Branco, Fio Metálico; Fio de Corruzão; Par de Fio de Silicone; Porta agulha; Extrator; Bayonela; Guia Aramado 150cm; Guia Terumo 180cm; Guia Teruma 300cm; Fio Guia Teruma azul; Kit conexão com 25 peças; Guia para Traqueostomia (TOT)/ Item 50: Produto em contrato SES-DF: INDUTOR P/ GUIA 0,14 E 0,35; Preço Unit: 10,67/ Item 51: Produto em contrato SES-DF: KIT - AMPLATZER C/ 05 PEÇAS; Preço Unit: 169,50/ Item 52: Produto em contrato SES-DF: KIT HEMODINÂMICA (INT+DILAT+GUIA+RETIF); Preço Unit: 55,13/ Item 53: Produto em contrato SES-DF: KIT INTRODUTOR + DILATADOR; Item 54: Produto em contrato SES-DF: KIT INTRODUTOR + DITADOR LONGO: Preço Unit: 45,09; Produtos em Substituição: Kit Ligadura; Grampeador; Otica de Video Laparoscopia; Pinça Laparaoscopia; Pinça de endoscopia; Pinça de biopsia; Fibra óptica; Fibra Otica; Fibra Otica 30 graus; Câmera; Ótica de Artroscopia; Condutor para biópsia; Transdutor para biópsia; Aerocamera; Câmera de Umidificador; Introdutor; Kit Hemaquet Radial; Kit Hemaquet 5, 6, 7/ Item 55: Produto em contrato SES-DF: KIT MASCARA DE VENTURI (MASCARA + TRA-QUEIA + CONECTOR); Preço Unit: 9,99; Produtos em Substituição: Kit de Venturi completo; Kit de Venturi Incompleto; Kit de Venturi Infantil; Kit de Venturi Adulto; Mascara de Venturi; Venturi/ Item 56: Produto em contrato SES-DF: KIT SERINGA DE AMIU; Preço Unit: 8,95; Produtos em Substituição: Kit amiu com trava; Kit amiu sem trava; Kit Amiu; Seringa amiu; Canula de Amiu; Respiron; Respirômetro; Sonda de amiu/ Item 57: Produto em contrato SES--DF: MACRONEBULIZADOR (COPO); Preço Unit: 11,82; Produtos em Substituição: Copo/Frasco; Copo do umidificador Copo de NBZ Recipiente; Recipiente de Vidro; Medidor; Bolsa Coletora; Vidro de Aspiração; Vidro de até 100ml Pote plástico Cascata; Almotolia; Balão de Baraca/ Item 58: Produto em contrato SES-DF: MACRONEBULIZADOR COMPLETO (COPO, TRAQUEIA E MASCARA); Preço Unit: 32,16; Produtos em Substituição: Kit Oxigenio; Kit Macronebulizador Incompleto; Macro de umidificador; Macronebulizador de O2 aquecido/ Item 59: Produto em contrato SES-DF: NEBULIZADOR COMPLETO (CHICOTE, COPO E MAS-CARA); Preço Unit: 3,02; Produtos em Substituição: Mascara; Mascara de NBZ Mascara de VNI; Mascara de traqueostomia; Mascara de silicone; Mascara de silicone O2 kit de NBZ completo; Mascara oxigênio; Mascara de Laringe; Conjunto de Nebulização; Mascara não Reinalante; Mascara de anestesia com Bolsa; Kit NBZ de Traqueostomia; Mascara de Ventilação não invasiva/ Item 60: Produto em contrato SES-DF: PÁ DE DESFRIBILADOR - INTERNA ADULTO; Preço Unit: 46,00/ Item 61: Produto em contrato SES-DF: PÁ DE DESFRIBILADOR - INTERNA INFANTIL; Preço Unit: 46,00/ Item 62: Produto em contrato SES-DF: RESSUS-CITADOR MANUAL COM RESERVATÓRIO; Preço Unit: 22,00; Produtos em Substituição: AMBU; AMBU ADULTO; AMBU INFANTIL; AMBU COMPLETO; AMBU INCOMPLETO; BVM INFANTIL; BVM ADULTO; BVM COMPLETO; BVM INCOMPLETO/ Item 63: Pro-duto em contrato SES-DF: RESSUSCITADOR MANUAL SEM RESERVATÓRIO/ em 64: Produto em contrato SES-DF: SERINGA INJETORA DE 50 A 200 ML; Preço Unit: 9,00; Produtos em Substituição: Seringa injetora 50ml; Seringa Injetora 150ml; Seringa Injetora 200ml Bengala; Flebo Extrator; Seringa RX; Injetor Endoscópico; Seringa de Tomografia; Seringa de Bomba Injetora/ Item 65: Produto em contrato SES-DF: SISTEMA LIBERADOR DE COIL; Preço Unit: 78,46/ Item 66: Produto em contrato SES-DF: TRAQUÉIA DE SILICONE GRAN-DE; Preço Unit: 19,72; Produtos em Substituição: Par de traquéia com conexão; Kit de traquéia com Y/ Item 67: Produto em contrato SES-DF: TRAQUÉIA DE SILICONE MEDIA; Preço Unit: 16,41; Item 68: Produto em contrato SES-DF: TRAQUÉIA DE SILICONE PEQUENA; Preço Unit: 13,14/ Item 69: Produto em contrato SES-DF: TRAQUÉIA GRANDE; Preço Unit: 8,54/ Item 70: Produto em contrato SES-DF: TRAQUÉIA PEQUENA; Preço Unit: 6,44; Pro-dutos em Substituição: Traquéia para CPAP; Mini Traquéia; Kit Mini Traquéia com 5 peças/ Item 71: Produto em contrato SES-DF: TRANSDUTOR (DOMUS); Preço Unit: 3,00/ Item 72: Produto em contrato SES-DF: TUBO DE SILICONE C/ ATÉ 3 METROS; Preço Unit: 7,23; Produtos em Substituição: Látex; Tubo de Silicone; Mangueira de Silicone/ Item 73: Produto em contrato SES-DF: TUBO EM Y VÁLVULA HEMOSTÁTICA; Preço Unit: 6,84; Produtos em Substituição: Conexão; Conexão Reta; Válvula Simples; Válvula dupla; Adaptador; Conec-tor Y e T; Kit Trio; Diafragma; Faringe; Joelho; Tubo Aramado; Tubo Dupla via; Kit conexão com 5 peças/ Item 74: Produto em contrato SES-DF: TUBO ENDOTRAQUIAL C/ BALÃO; Preço Unit: 11,70; Produtos em Substituição: Faixa de Smart; Faixa em geral; Tubo endotraqueal; Cânula endotraqueal; Tubo de Endoscopia; Tubo Bronqueal/ Item 75: Produto em contrato SES--DF: UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO; Preço Unit: 8,72; Produtos em Substituição: Umidifica-dor de ar comprimido; Umidificador; Umidificador TU/ Item 76: Produto em contrato SES-DF: INDEFLATOR; Preço Unit: 29,00/ Item 77: Produto em contrato SES-DF: VACUOMETRO; Preço Unit: 9,00; Produtos em Substituição: Manômetro; Fluoxômetro; Parte interna do Fluxôme-tro; PIF (parte interna do fluxômetro); Capnografo; 2.2. Com a alteração elencada no item 2.1. “a” o valor total do contrato passará de R$ 5.573.399,64 (cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) para R$5.337.959,64 (cinco milhões, trezentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove centavos e sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.006.640/2009. Data de Assinatura: 20.08.2014. Pela SES/DF: JOSE BONIFACIO CARREI-RA ALVIM. Pela Contratada: ALESSANDRO PEREIRA SILVA. Testemunhas: LUDMILA COELHO e TEDY KARLO. Publicação do Ajuste Original: 08.03.2010.

EDITAL Nº 46, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, tendo em vista a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos, publicada no DODF nº 74, de 11 de abril de 2014, com fulcro na Lei nº


4.266/2008, de 11 de dezembro de 2008, com as alterações dadas pela Lei nº 5.240/2013, de 16 de dezembro de 2013, e o Edital nº 34/2014 – SES/DF de Resultado Final dos candidatos apro-vados na avaliação curricular, para Médico - Pediatria, Médico - Clínica Médica, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico – Laboratório, Técnico de Enfermagem e Motorista para contratação por tempo determinado, com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo nº 21/2014 – SES/DF, publicado no DODF nº. 89, de 07 de maio de 2014, conforme segue:01. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: CLÍNICA MÉDICA - Opção 2, na seguinte ordem: nome do candidato, nota e classificação: BRUNO BACELAR, 0, 110º; BRIGITTE MARIANE ARRAES ARAUJO, 0, 111º; EDUARDO MACEDO BERNARDES, 0, 112º; TATIANA DE ALMEIDA MIRANDA, 0, 113º; MAIKOM LUIZ DE ARAUJO, 0, 114º; ELIONES DANTAS PINTO, 0, 115º; EDUARDO GRISOLIA V. DO CARMO, 0, 116º; YANNIS BERNO, 0, 117º; CAMILLA GATTO SABINO, 0, 118º; BRUNO FEITOSA SANTOS, 0, 119º; FERNANDO GODINHO DE AMORIM, 0, 120º; ANA CAROLINA DE SOUZA PEREIR BARCELAS, 0, 121º; JULIA-NA SANTOS REIS, 0, 122º; GABRIELA F. L. DE ALBUQUERQUE, 0, 123º; MARIANA DOMINGOS CURY, 0, 124º; LARISSA BRAZ DE SOUZA, 0, 125º; VANIA MARCELLA S. ALVARENGA, 0, 126º; WIGNEY MAIA BORGES, 0, 127º; JULIANA BEZERRA FARIAS, 0, 128º; JULIANA BENTO DA CUNHA, 0, 129º; RICARDO CALS DE VASCONCELOS, 0, 130º; CLAUDIA RORIZ DE QUEIROZ, 0, 131º; JOSE CASSIO RUFINO DA SILVA, 0, 132º; GERALDO CALIXTRATO JUNIOR, 0, 133º; JORDANNA SANT’ANNA DINIZ E MOURA, 0, 134º; MARCELO DA SILVA MACEDO, 0, 135º; PRISCILLA ALVES ROLON, 0, 136º; ALVARO VIANA VELOSO, 0, 137º; FLAVIA VIDAL CABERO, 0, 138º; YANA EUGENIO DE OLIVEIRA, 0, 139º; MICHELE MARTINS FERRAZ, 0, 140º; DANIELLE SACCHI DE SOUSA CORREIA, 0, 141º; THIAGO DE LIMA CASTRO, 0, 142º; RODRIGO DINIZ LINHARES LOURENÇO, 0, 143º; NARIANE SOARES CORTES RIBEIRO, 0, 144º; ADRIANA RANIELLE RODRIGUES PEREIRA DE SANTANA, 0, 145º; IEDA CRUZ RA-BELO, 0, 146º; RENATO DE CARVALHO BARROS, 0, 147º; HUSTENIO ABILIO APPET FILHO, 0, 148º; ISABELA ROCHA PEIXOTO, 0, 149º; MARINA TAYLA MESQUITA, 0, 150º; DANTE ESCORCIO TAVARES SILVA, 0, 151º; PAULO GILBERTO F. FERRARESI, 0, 152º; ISABELA DIAS GONÇALVES, 0, 153º; JULIANA BENTO DA CUNHA, 0, 154º; ANTONIO F. BORGES NETO, 0, 155º; CARLOS ALBERTO MARTINS E SOUSA JUNIOR, 0, 156º; THAIS PEDRETI DOS SANTOS, 0, 157º; KEILA GABRIELLE PATI GOMES, 0, 158º; LETICIA MAGALHAES COSTA, 0, 159º.02. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, impreterivelmente, em até 48 horas (QUARENTA E OITO HORAS) a contar da data desta publicação, exceto sábado, domingo e feriados. 03. O horário de atendimento será das 8h às 12h e de 14h às 17h. 04. Os candidatos deverão se apresentar no NUAM/DIAPE/SUGETES/SES, situado no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, Bloco B, Térreo.05. No ato da apresentação, o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no Edital Normativo do processo seletivo, bem como apresentar toda documentação (original e cópia) anexada no currículo que foi entregue. 06. A relação completa de documentos a serem apresentados consta no site: www.saude.df.gov.br.

JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIMSecretário de Estado de Saúde

Substituto

SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO GERAL CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 290/2014

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Lanceta descartável de uso profissional para punção capilar com a finalidade de realização de teste de glicemia capilar em todas as unidades de saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.000.668/2014. Total de 01 item. Valor Total Estimado: R$ 504.000,00. Edital disponível: 05/09/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2014 às 8h no site comprasnet. Abertura das Propostas: 17/09/2014 às 10h. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasgo-vernamentais.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

ISABELLA NASCIMENTO SILVAPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2014Objeto: Aquisição de Medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fede-ral, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.004.961/2014. Total de 02 itens. Valor Total Estimado: R$ 13.798,50. Edital disponível: 05/09/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2014 às 8h no site comprasnet. Abertura das Propostas: 17/09/2014 às 15hs. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

ISABELLA NASCIMENTO SILVAPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2014

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 282/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 46.563.938/0013-54 para o item 01, perfa-zendo o valor total global licitado de R$ 1.590.000,00.

CERIZE HELENA SOUZA SALES

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2012.Processo 064.000.277/2011 (Contrato nº 03/2012-FEPECS) – PARTES: Contratante: FUN-DAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE x Contratada: FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A. DO OBJETO: O presente Termo objetiva a rescisão unilateral do Convênio nº 03/2012-FEPECS, celebrado em 27/03/2012 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 85, de 02/05/2012, e que tem por objeto é a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais coletivos para 1.200 (mil e duzentos) estudantes da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e da Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB). DA RESCISÃO: Por decisão unilateral, com fundamentos na Portaria/SUSEP nº 5.967, de 31 de julho de 2014, publicada no DOU nº 146, seção 1, página 55, que decreta a liquidação extrajudicial da empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A; na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 03/2012-FEPECS; no art. 206, inciso III, da Lei n. 6.404/76; no art. 15, inciso I e alíneas, da Lei nº 6.024/1974; no art. 79, inciso I, e no art. 78, inciso X, da Lei nº 8.666/93, rescinde--se de pleno direito, a partir da data 01 de agosto de 2.014, o Contrato nº 03/2012-FEPECS, conforme Processo 064.000.277/2011-FEPECS. A presente rescisão, não acarretará nenhum ônus para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS). DA VIGÊN-CIA: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da FEPECS. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2014. Pela FEPECS: Gislene Regina de Sousa Capitani.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMODE CREDENCIAMENTO Nº 37/2012.

Processo 054.001.434/2011 – PARTES: DF/PMDF x SER – Clínica de Atenção Interdisciplinar em Saúde Mental Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços nº 37/2012, por mais doze meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 21/09/2014 SIG-NATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: Ângela Maria Trindad Albiñana de Mello, Representante legal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMODE CREDENCIAMENTO Nº 58/2012.

Processo 054.001.434/2011 – PARTES: DF/PMDF x CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços nº 58/2012, por mais doze meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 21/09/2014 SIG-NATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: DEUSDETE SOARES BENEVIDES, Diretor Administrativo.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONo Extrato da Nota de Empenho nº 255/2014, CNPJ nº 11.114.463/0001-09, publicado no DODF nº 79, página 50, de 22 de abril de 2014, ONDE SE LÊ: “...Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE000255...”, LEIA-SE: “...Nota de Empenho Ordinário, nº 2014NE000255...”.

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014.

PROCESSO Nº 053.001.156/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de desfibriladores, simuladores de D.E.A. e oxímetros de pulso, O DICOA informa NOVA ABERTURA do certame, publicada a abertura no DODF nº 150 de 24/07/2014, pág. 55 e DOU nº 171 de 24/07/2014 pg. 140, DATA: 17/09/2014 às 13:15h. LOCAL: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

JORGE MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRADiretor da DICOA.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014. (*)Processo: 053.001.759/2013. PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL PARA REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2013. VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Ao(s) dois dias do mês de setembro do ano de 2014, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor de Administração Municipal – SAM, Quadra “B” Bloco “D”, CEP 70.610-600, Brasília/DF, o Diretor de Contratações e Aquisições do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, no uso de suas atribuições prevista no inc. III e IV do art. 33 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010; nos termos do art. 15, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 3º da Lei Distrital nº 938, de 20 de outubro 1995; art. 2º, § 2º, da Lei Distrital nº 2.340, de 12 de abril de 1999; Decreto Distrital nº 34.509/2013; e o Decreto Distrital n.º 33.599/2012; Portaria do CBMDF nº 33, de 15 de outubro de 2009; publicada no BG nº 194, de 20 de outubro de 2009 e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2013–CBMDF, publicado no DODF nº 158, de 05 de agosto de 2014, página nº 47 e no DOU nº 149, de 06 de agosto de 2014, página nº 174 e a respectiva homologação, conforme fl(s) 1453 do processo nº 053.001.759/2013; RESOLVE REGISTRAR O PREÇO de roupa de proteção de combate a incêndio, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências do Termo de Referência que segue como Anexo I ao Edital (fls. 180 a 204 do processo) e demais documentos constantes do processo; oferecidas pela(s) proposta(s) da(s) empresa(s): TEXPORT HANDELSGESMBH, com sede em SALZBURG – AUSTRIA, endereço Texport HandelsgesmbH – Franz Sauer Str. 30 - A - 5020 - Salzburg - AUSTRIA, inscrita sob o nº FN38979y, representada neste ato por Edson Vital de Almeida Rupolo, nacionalidade brasileira, portador da Carteira de identidade nº 20520201-9, órgão emissor SSP-SP e do CPF nº 163.974.198-43 . Os preços registrados serão para a quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) no item, observadas as condições do Edital e seus anexos, que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de roupas de proteção para combate a incêndio urbano, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências do Termo de Referência que segue como Anexo I ao Edital, bem como nos documentos constantes do processo de Pregão Presencial Internacional para Registro de Preços Nº 02/2013 – CBMDF, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pelo licitante (fl.180 a 204 ), conforme consta nos autos do processo nº 053.001.759/2013.1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição preten-dida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação em DODF, conforme o item. 13.2 do Edital.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADMINISTRAÇÃO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Administração ou gerenciamento da presente Ata caberá à Diretoria de Contratações e Aqui-sições do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que praticará de todos os atos de controle e administração decorrentes, conforme item 13.5 do Edital.CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR OUTROS ÓRGÃOS4.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade do Governo do Distrito Federal (art. 10, § 4º, do Decreto Distrital nº 34.509/2013), mediante prévia consulta ao CBMDF, desde que devidamente comprovada a vantagem.4.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.4.3. A adesão a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, por órgão ou entidade do Distrito Federal, a 100% (cem pontos percentuais) dos quantitativos dos itens (art. 23, § 3º, do Decreto Distrital nº 34.509/2013).4.4. O quantitativo total decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder ao quíntuplo do quantitativo de cada item (art. 23, § 4º, do Decreto Distrital nº 34.509/2013).4.5. O CBMDF somente autorizará a adesão após a primeira contratação advinda da Ata de Registro de Preços (art. 23, § 5º, do Decreto Distrital nº 34.509/2013).4.6. Os processos de adesão à Ata de Registro de Preços deverão observar o art. 27 do Decreto Distrital nº 34.509/2013.CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, ESPECIFICAÇÃO E CONSUMOO(s) preço(s) ofertado(s), especificação(ões), fornecimento(s), marca(s), empresa(s) e representante(s) legal(is), serão neste item da Ata, conforme o Edital e seus Anexos e a(s) Proposta(s) da(s) empresa(s) registrada(s) para o fornecimento do material objeto do certame.CLÁUSULA SEXTA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA6.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue, na quantidade solicitada, nos prazos e condições estabelecidos no ANEXO I do Edital de Pregão Presencial Internacional nº 02/2013 – CBMDF, em dia de expediente da Corporação, no horário de funcionamento da mesma, no Centro de Su-primento e Materiais do CBMDF (CESMA), sito ao SAIS 04 Lote 05 – Complexo da Academia de Bombeiro Militar – Asa Sul – Brasília – DF, tel (55 61) 3901-5981, sem que isto implique acréscimo nos preços constantes nas propostas.

6.2. O prazo para o recebimento provisório será de 120 (cento e vinte) dias úteis, onde será observado se o objeto atende ao especificado, será exigido a realização dos ajustes e correções necessárias para a assinatura do Termo de Recebimento Provisório. Concluída essa fase, a empresa deverá, se for o caso, realizar eventuais correções apontadas pela comissão.6.3. O objeto será recebido definitivamente mediante termo circunstanciado e atesto do(s) do-cumento (s) fiscal(is) para fins de pagamento, após verificar que o objeto entregue tem todas as características consignadas neste Edital, no que tange à quantidade e qualidade ali especificadas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento provisório do objeto da licitação.CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTOO pagamento será realizado de acordo com o item 15 do Edital de Pregão Presencial Internacional para Registro de Preços Nº 02/2013 – CBMDF.CLÁUSULA OITAVA – DO CONTRATOAlém do disposto no item 14 do Edital o contrato a ser celebrado, a critério da Administração, poderá dispor sobre:8.1. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, as empresas detentoras poderão ser convidadas pelo CBMDF a firmar contratos de fornecimento, observada as condições fixadas neste Instrumento, no Edital e as determinações contidas na legislação pertinente.8.2. Aplica-se aos contratos de fornecimento decorrentes deste Registro de Preços o disposto no Capítulo III da Lei 8.666/93, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber.CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO9.1. Cada compra deverá ser efetuada mediante autorização do CBMDF.9.2. O(s) fornecedor(es) se obrigam a manter, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação exigidas no Edital de Pregão Presencial Internacional para Registro de Preços Nº 02/2013 – CBMDF, especialmente às especificadas no item 9.9.3. Fica estabelecido a obrigatoriedade do detentor do preço registrado suportar, nas mesmas condições constantes no Edital, na proposta de preços e nesta Ata, os acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento) no valor total inicial atualizado do contrato.9.3.1. Ressalte-se, poderão ocorrer acréscimos e/ou supressões nos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93, sendo vedada a alteração quan-titativa da Ata, visto o previsto no art. 13, § 1º, do Decreto do Distrito Federal nº 34.509/2013.9.4. Será de responsabilidade do(s) concorrente(s) que tiver(em) seu(s) preço(s) registrado(s) o ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos, ocor-ridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídos por força da lei, relacionados com o cumprimento do Edital e com as obrigações assumidas nesta Ata de Registro de Preços.CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES10.1. Das Espécies10.1.1. As licitantes e/ou contratadas que não cumprirem integralmente as obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, estão sujeitas às seguintes sanções em conformidade com o Decreto nº 26.851, de 30/05/2006, publicado no DODF nº 103, de 31/05/2006, pg. 05/07, alterado pelos Decretos nºs 26.993/2006, de 12/07/2006 e 27.069/2006, de 14/08/2006.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA REVISÃO DOS PREÇOS11.1. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles pra-ticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações com aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.11.2. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o CBMDF, com supedâneo nos arts. 18 a 20 do Decreto do Distrito Federal nº 34.509/2013, deverá:a) convocar o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao praticado em mercado;b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; ec) convocar demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.11.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, median-te requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o CBMDF poderá:a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; eb) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.11.4. Não havendo êxito nas negociações, o CBMDF deverá proceder a revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados.Parágrafo único. No caso previsto no caput deste artigo, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO12.1. O objeto deverá ser entregue, na quantidade solicitada, nos prazos e condições estabeleci-dos no ANEXO I do Edital de Pregão Presencial Internacional nº 02/2013 – CBMDF, em dia de expediente da Corporação, no horário de funcionamento da mesma, no Centro de Suprimento e Materiais do CBMDF (CESMA), sito ao SAIS 04 Lote 05 – Complexo da Academia de Bombeiro Militar – Asa Sul – Brasília – DF, tel (55 61) 3901-5981, sem que isto implique acréscimo nos preços constantes nas propostas.12.2. O objeto da licitação será recebido pela Comissão Executora do Contrato, da forma, a saber:12.2.1. O objeto será recebido provisoriamente mediante termo circunstanciado, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto desta licitação com a especificação.12.2.1.1. O prazo para o recebimento provisório será de 120 (cento e vinte) dias úteis, onde será


observado se o objeto atende ao especificado, será exigido a realização dos ajustes e correções necessárias para a assinatura do Termo de Recebimento Provisório. Concluída essa fase, a empresa deverá, se for o caso, realizar eventuais correções apontadas pela comissão.12.2.2. O objeto será recebido definitivamente mediante termo circunstanciado e atesto do(s) documento (s) fiscal(is) para fins de pagamento, após verificar que o objeto entregue tem todas as características consignadas neste Edital, no que tange à quantidade e qualidade ali especificadas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento provisório do objeto da licitação.12.2.3. O recebimento provisório poderá ser efetuado no local de fabricação/montagem/adaptação da roupa, ocasião em que a contratada permanecerá com o fiel depósito do bem até a realização do recebimento definitivo.12.2.4. Caso a Administração realize o recebimento provisório no local de fabricação/montagem/adaptação, os custos de transporte, hospedagem, alimentação e translado ficarão à cargo da contratada.16.2.5. A Comissão Executora do Contrato poderá solicitar a nomeação de servidor ou Comissão para assessoramento em sua decisão quanto ao recebimento dos materiais.12.3. Após o recebimento, a Comissão Executora do Contrato deverá encaminhar, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, o termo circunstanciado e a(s) nota(s) fiscal(is) devidamente atestada(s), conforme item 12.2.2, para pagamento.12.4. O objeto do contrato deverá ser transportado em conformidade com a legislação pertinente, de forma a permitir completa segurança durante o deslocamento.12.5. O recebimento provisório ou definitivo não exime a Contratada da responsabilidade civil pela solidez, segurança e funcionamento do objeto fornecido.12.6. A licitante poderá solicitar prorrogação do prazo de entrega, até 05 (cinco) dias úteis an-teriores ao vencimento deste prazo, através de solicitação por escrito contendo as justificativas para o atraso, cabendo a Diretoria de Contratações e Aquisições do CBMDF julgar o pedido.12.7. Se a contratada deixar de entregar o objeto desta licitação dentro do prazo estabelecido, sem justificativa por escrito e aceita pela Administração, sujeitar-se-á às penalidades impostas pela legislação vigente.12.8. Não serão aceitos materiais recondicionados ou remanufaturados sob qualquer forma.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS13.1. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:13.1.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e13.1.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.13.1.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços e adotar as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.13.2. O registro será cancelado quando o fornecedor:13.2.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;13.2.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela

Administração, sem justificativa aceitável;13.2.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou13.2.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas pertinentes.13.3. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caput será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.13.2. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito, pela(s) detentora(s), quando mediante solicitação por escrito, comprovar(em) estar impossibilitada(s) de cumprir as exigências nela contidas por motivo de força maior ou caso fortuito, ou quando ocorrer alguma das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIV e XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, com as respectivas alterações posteriores.13.2.1. A solicitação da(s) detentora(s) para cancelamento do registro dos preços deverá ser dirigida ao CBMDF, facultada a ele a aplicação das penalidades previstas, caso não aceitas as razões do pedido.13.3. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do CBMDF.13.4. Ocorrendo o cancelamento do registro de preços ou desta Ata, a detentora dos preços registrados será comunicada por correspondência com aviso de recebimento, devendo este ser anexado ao processo que tiver dado origem ao registro de preços.13.4.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da(s) detentora(s), a comu-nicação será feita por publicação no DODF, por duas vezes consecutivas.13.4.2. Fica estabelecido que as detentoras dos preços registrados deverão comunicar imedia-tamente ao CBMDF qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS ALTERAÇÕESTodas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS15.1. Integram esta Ata, o Edital de Pregão Presencial Internacional para Registro de Preços Nº 02/2013 – CBMDF, Termo de Referência (fls. 180 a 204) e as proposta(s) de preço(s) (fls. 1306 e 1307).15.2. O(s) caso(s) omisso(s) será(ão) resolvido(s) de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.15.3. Fica eleito o Foro da cidade de Brasília-DF, com renúncia a qualquer outro, por mais pri-vilegiado que seja, para dirimir as questões que porventura surgirem na execução da presente Ata de Registro de Preços.E por estarem assim justos e compromissados, foi lavrado este instrumento que depois de lido, conferido e achado conforme vai assinada, pelas partes abaixo.

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES SUBSEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Diretor Chefe

Testemunhas:PROCESSO Nº 053.001.759/2013 - PREGÃO INTERNACIONAL Nº 02/2013 - Ata de Registro de Preços nº 07/2014

1º LUGAREMPRESA: TEXPORT HANDELSGESMBH

CGC/CNPJ: FN38979y Dados Bancários: VB Factoring Bank AG. Thumegger Srt. 2, A-5033 Salzburg Konto-Nr. 007 191 604 BLZ 45010 Volksbank Salzburg, IBAN: AT70 4501 0000 0719 1604, BIC VBOEATWWSAL.

TELEFONE/FAX: +43 (0) 662 423244 / +43 (0) 662 423243 ENDEREÇO: TEXPORT HandelsgesmbH – Franz Sauer Str. 30 - A - 5020 Salzburg – AUSTRIA.Representante Legal no Brasil: EDSON VITAL DE ALMEIDA RUPOLO Telefone / Fax: (16) 3721 5742 / Email: [email protected] R.G: 20520201-9 - SSP-SP CPF: 163.974.198-43

ITEMQUANT.

ESTIMADASEMESTRAL

CODIGOSES UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA/

PROCEDÊNCIAVALORUNIT.

01 4311 Und. Conjunto de Proteção p/ Combate a Incêndio Urbano - cor bege. TEXTPORT € 1.176,0002 100 Und. Conjunto de Proteção p/ Combate a Incêndio Urbano - cor vermelha (instrutor) TEXTPORT € 1.200,00

EDSON VITAL DE ALMEIDA RUPOLORepresentante Legal

TEXPORT HANDELSGESMBH JORGE MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA CLAITON MEDEIROS RODRIGUES - - Diretor de Contratações e Aquisições Chefe da Subseção de Registro de Preços._____________(*) Republicada por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 181, de 1º/09/2014.

DIRETORIA DE VISTORIAS

DECLARAÇÃO DE ACEITE PARA HABITE-SE (*) O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bom-beiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na RUA 22 NORTE LOTE 06 ÁGUAS CLARAS – DF, de destinação MISTA, área construída de 19.419,77m², conforme ART’s nº 0720140041656, 0720140041719, 0720140041616 e RRT nº 0000001782404, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se nº 370/2014, expedido em 14/08/2014.____________(*) Republicado por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODF nº 171, de 20 de agosto de 2014, página 41.


O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERA,L Em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QUADRA 602 LOTES 05, 06, 07 e 08 AVENIDA BURITI – RECANTO DAS EMAS – DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 1.140,96m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se nº 395/2014, expedido em 22/08/2014.

O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Cor-po de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada no SHTN TRECHO 01 LOTE 02 BLOCO J – BRASÍLIA - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 582,34m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se nº 396/2014, expedido em 22/08/2014.

O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QS 303 CONJUNTO 03 LOTES 01 e 02 – SAMAMBAIA – DF, de destinação MISTA, área construída de 2.833,59m², conforme ART’s nº 0720130050752 e 0720140036775, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se nº 397/2014, expedido em 22/08/2014.

O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QS 07 PRAÇA 810 LOTE 05 – ÁGUAS CLARAS – DF, de destinação MISTA, área construída de 599,13m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se nº 398/2014, expedido em 22/08/2014.

VICENTE TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O Diretor Geral desta Autarquia, com base no Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.019.738/2014, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2014 em favor do Hospital da Força Aérea Brasileira – HFAB, tendo por objeto o pagamento de oito taxas referente à renovação dos CMA – Certificado Médico Aeronáutico dos servidores/tripulantes do Detran-DF autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei 8.666/93. Brasília/DF, 21 de agosto de 2014. Rômulo Augusto de Castro Félix – Diretor-Geral, Interino.

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2014.

Processo: 055.016.356/2014. A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão em referência. Empresas vencedoras: Item 1- J2 COMÉRCIO DE UTLI-DADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPP, CNPJ: 13.816.522/0001-08, no valor global de R$ 1.470,00; Item 2- PAPELARIA OFFICE BOX LTDA ME, CNPJ 12.210.110/0001-67, no valor total de R$ 2.960,00; Item 3 – GLOBAL COM. ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME, CNPJ 07.522.273/0001-45, no valor total de R$ 300,00; Item 4 – HSM COMERCIAL DE SUPRIMENTOS EIRELI ME, CNPJ 05.566.341/0001-42, no valor total de R$ 3.143,00; Item 5 – ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS PAPELARIA EPP, CNPJ 72.633.753/0001-45, no valor total de R$ 2.975,00; Item 6- COPOCENTRO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 00.022.244/0001-75, no valor total de R$ 20.200,00; Itens 7, 8, 10, 11 e 12- COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI EPP, CNPJ 18.768.894/0001-20, no valor total de R$ 8.481,00; Item 9- ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ 11.594.621/0001-67, no valor total de R$ 2.300,00.

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2014.Processo: 090.001.260/2014 - Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2014-ST/DF, Partes: DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABA-LHADOR PRESO DO DF - FUNAP. Objeto: Contratação de mão de obra não especializada, de até 100(cem) sentenciados, para execução de tarefas de baixa complexidade a serviço das unidades da Contratante, promovendo reintegração social e ressocialização de trabalhador preso, consoante especifica o Projeto Básico de fls. nº 5/21, a Justificativa de Dispensa de Licitação de fls. 191/192 e a Proposta de fls. 22/25, que passam a integrar o presente Termo. Valor total da Contratação: R$ 1.719.468,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Nota de Empenho: 2014NE00354 - Emissão: 28/07/2014 - Valor: R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais) - Unidade Orçamentária: 26.101 - Programa de Trabalho: 26421622224260024 - Natureza da Despesa: 339139 - Fonte de Recursos: 100. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/08/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal - José Walter Vazquez Filho e pela Contratada – Verlúcia Moreira Cavalcante.

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E INTELIGÊNCIAEM SEGURANÇA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS

AUTORIZAÇÃO QUALIFICADA DE USO DE ESPAÇO Nº 07/2014.O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Decreto nº 35.748, de 21 de agosto de 2014 e atendendo ao solicitado pela Secretaria de Estado de Transportes através do Ofício Nº 43/2014, RESOLVE: Art. 1º Autorizar Secretaria de Estado de Transportes, CNPJ 00.394.726/0001-56 a utilizar espaço na Rodoviária de Brasília, para transitar e estacionar veículos.Art. 2º Os veículos autorizados a utilizarem a Plataforma são: Chevrolet/Celta 1.0L LS, Placa JJG 6251; Chevrolet/Celta 1.0L LS, Placa JJG 6451; Chevrolet/Celta 1.0L LS, Placa JJG 6421; Chevrolet/Celta 1.0L LS, Placa JJG 6351; GM Celta, Placa: JJG 5861; GM Celta, Placa JIY 8420; Iveco, Placa JKH 3291; Iveco, Placa JKH 3281; Van, Placa JFP 5982; Iveco, Placa JHG 8292; Iveco Placa JHG 8282; MB/709, Placa JFO 5147; Celta, Placa JJG 6381; Kombi, Placa JDR 9800; L-200, Placa JJU 1921; CeltaGM, Placa JJG6551.Art. 3º O tempo máximo de parada/estacionamento permitido, exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros, é de 10 minutos.Art. 4º A UARB deverá supervisionar o uso do espaço e, havendo qualquer irregularidade no uso do espaço, informar à SUINFRA, inclusive adotando medidas necessárias ao saneamento das irregularidades.Art. 5º Qualquer incidente ou acidente originado do uso do espaço e que venha a produzir dano à admi-nistração pública ou a terceiros será de inteira responsabilidade do Secretaria de Estado de Transportes.Art. 6º O recolhimento de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações decorrentes do uso do espaço será de inteira responsabilidade do Secretaria de Estado de Transportes.Art. 7º A UARB cientificará o Secretaria de Estado de Transportes dessa autorização e colherá o de acordo de seu representante legal.Art. 8º Esta autorização é válida até 30 de junho de 2015.Art. 9º Os casos omissos deverão ser apresentados pela UARB a esta SUINFRA para decisão.Art. 10. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília/DF 28 de agosto de 2014.GERALDO LUIZ NUGOLI COSTA

AUTORIZAÇÃO QUALIFICADA DE USO DE ESPAÇO Nº 45/2014.

O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 35.748, de 21 de agosto de 2014, e atendendo ao solicitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, através do Ofício nº 03/2014-CONTRAN/CNMP e manifestação no Memorando nº 142/2014 – UARB/SUINFRA/ST, objeto do Processo nº 0090-001671/2014 RESOLVE:Art. 1º Autorizar o microônibus Peugeot/Boxer, placa JHN6093,a utilizar a Plataforma inferior da Rodoviária de Brasília para embarque e desembarque de passageiros do Conselho Nacional do Ministério Público, CNPJ 11.439.520/0001-11, no período entre 6h30 e 20h10, de 30 em 30 minutos aproximadamente.Art. 2º O tempo máximo de parada/estacionamento permitido, exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros, é de até dez minutos.Art. 3º A UARB deverá supervisionar o uso do espaço e, havendo qualquer irregularidade no uso do espaço, informar à SUINFRA, inclusive adotando medidas necessárias ao saneamento das irregularidades.Art. 4º Qualquer incidente ou acidente originado do uso do espaço e que venha a produzir dano à administração pública ou a terceiros será de inteira responsabilidade do Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 5º O recolhimento de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações decorrentes do uso do espaço será de inteira responsabilidade do Conselho Nacional do Ministério Público.Art. 6º A UARB cientificará o Conselho Nacional do Ministério Público dessa autorização e colherá o de acordo de seus representantes legais.


Art.7º Esta autorização é válida até 30 de janeiro de 2015.Art. 8º Os casos omissos deverão ser apresentados pela UARB a esta SUINFRA para decisão.Art. 9º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2014.GERALDO LUIZ NUGOLI COSTA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2013.PROCESSO Nº 113.002.974/2013 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL e PNEUS PLANALTO LTDA - ME. - OBJETO: Renova o contrato para o próximo exercício, devendo encerrar-se em 29/08/2015, cujo valor estimado é de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2014. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: FAUZI NACFUR JÚNIOR; Pela Contratada: JOSE CABRAL DE MACEDO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2013.PROCESSO Nº 113-002.641/2010 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL e MENDONÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP. - OBJETO: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 120 (cento e vinte) dias, devendo encerrar-se em 29/10/2014, estendendo-se a vigência contratual para 30/11/2014. – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2014. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: FAUZI NACFUR JÚNIOR; Pela Contratada: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2013.PROCESSO Nº 113-010.563/2011 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-GEM DO DISTRITO FEDERAL e MENDONÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP. - OBJETO: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 70 (setenta) dias, devendo encerrar-se em 19/10/2014, estendendo-se a vigência contratual para 30/11/2014. – DATA DA ASSINATURA: 08/08/2014. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: FAUZI NACFUR JÚNIOR; Pela Contratada: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2014.PROCESSO nº 113-005.051/2010 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-GEM DO DISTRITO FEDERAL e SERTERRA – TRANSPORTES, ESCAVAÇÕES, TERRA-PLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - OBJETO: Inclui o Engº no rol de Responsáveis Técnico da obra objeto do contrato. – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: FAUZI NACFUR JÚNIOR; Pela Contratada: ROBERTO BIANCHI JULIANO.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 113.011994/2014. Interessado: CEB. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 5.712,59 (cinco mil setecentos e doze reais e cinqüenta e nove centavos). Objeto do Processo: Pagamento de fatura referente ao fornecimento de energia elétrica no Terminal do Gama - Expresso BRT-Sul. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a dispensa de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, a favor de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Em, 4 de setembro de 2014. FAUZI NACFUR JÚNIOR, Diretor-Geral.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO-NOVA DATAPRÉ-QUALIFICAÇÃO 01/2014.

Processo: 113.010915/2013Modalidade/Número: Pré-Qualificação 001/2014Tipo: Menor Preço

Objeto:

Pré-qualificação para seleção de empresas com vistas à participação da futura licitação da obra de implantação do sistema de transporte coletivo de passageiros entre as cidades de Planaltina, Sobradinho e o Plano Piloto – corredor Eixo Norte.

Valor Estimado (R$): R$ 1.174.679.104,96.Prazo Execução: 36 mesesNova Data/Hora de Rece-bimento e Abertura: 10/10/2014 às 10h00min

Contatos: Fone (61)3342-2083

Local de Realização: SAM, Lote "C", Edifício Sede do DER/DF, 2º andar, sala 208, Co-missão Julgadora de Permanente - CJP

Retirada do Edital/altera-ções e Anexos:

Gerência de Licitações/GELIC, Edifício Sede do DER/DF, 1º andar, sala 102, localizado no SAM, Lote "C", Brasília – DF, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrônico www.der.df.gov.br, gratuitamente.

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora de Materiais e Serviços

AVISO DE SUSPENÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 09/2014.

Processo: 113.009187/2014Modalidade/Número: Concorrência nº 009/2014Tipo: Menor Preço.

Objeto: Implantação da Interseção em dois níveis no entroncamento da DF-001 (EPCT) c/ a Avenida Recanto das Emas.

Valor Estimado (R$): R$ 18.437.509,79.

Dotação Orçamentária:A despesa correrá à conta do Projeto DER 26.782.6216.5902-7782 – (PEDF) Construção de Viaduto – Distrito Federal, Natureza da Despesa: 44.90.51, fonte: 100.

Prazo Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos.Data/Hora de Abertura: 10/09/2014 às 10h00min Contatos: Fone: (61) 3342-2083

Local de Realização: SAM, Lote "C", Brasília-DF, Cep: 70.620-030, Edifício Sede do DER/DF, 2º andar, sala 208, Comissão Julgadora Permanente - CJP.

Retirada do Edital e anexos:

Gerência de Licitações - GELIC, Edifício Sede do DER/DF, 1º andar, sala 102, localizado no SAM, Lote "C", Brasília – DF, CEP: 70.620-030, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrônico www.der.df.gov.br, gratuitamente.

Comunicamos que por determinação do TCDF, Decisão nº 4269/2014, está suspensa a licitação citada.Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora de Materiais e Serviços

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

RESULTADO HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 08/2014.

Tornamos público o resultado da Fase de Habilitação, referente à CONCORRÊNCIA supracitada. A Comissão declara habilitadas todas as empresas participantes do certame. Fica marcada para o dia 15.09.2014 às 10:00 horas a abertura das propostas de preços, caso não seja interposto recurso.

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.CRISTIANO ALVES CAVALCANTE

Presidente

AVISO DE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2014.

PROCESSO: 113.002.159/2014.A Pregoeira torna público resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme supracitado, do tipo menor preço, para aquisição de material consumo, Empresa vence-dora: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A, ITEM 01 – EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO, valor total: R$ 158.869,00 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais). Demais especificações conforme edital. Maiores informações podem ser encontradas no sistema eletrônico, site www. Licitações-e.com.br.

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.MARTA SANTOS DE OLIVEIRA

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2014 – NOVA PETRÓPOLISProcesso 392.009.813/2014.

A COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL e DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICA que, no Edital nº 06/2014, NOVA PETRÓPOLIS (Processo 392.009.813/2014), decidiu por NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado por - Cury Construtora e Incorporadora S/A, contra decisão da comissão que o desclassificou por descumprimento dos itens 9.1.2, 6.2.1 ERRATA Nº1, 4.1.2, 4.7.3.2 e 4.1.1.2, fica, portanto mantida a desclassificação e convalidada a declaração de que o vencedor do certame foi o Consórcio Prefisan/Marka Construrora Socienge/CWP.

Brasília/DF, 02 de setembro de 2014.PAULO VALÉRIO SILVA LIMA


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 08/2014 – NOVA PLANALTINA - EMPRESAProcesso nº 392.020.021/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO


FEDERAL e DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA que vencido o prazo de recurso, as empresas AM Construções e Reformas LTDA e MR Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA permanecem desclassificadas e as empresas GM Engenharia e Construções e Comércio LTDA e Samsarah Projetos e Negócios de Imóveis LTDA consideradas habilitadas. A comissão convoca os interessados para sessão pública a ser realizada no próximo dia 08/09/2014 na sala de reuniões do 1º andar do edifício sede da SEDHAB, SCS QD 06, as 10:00hs, ocasião em que serão abertos os envelopes de nº 02 dos habilitados e devolvidos os envelopes dos desclassificados.

Brasília, 02 de setembro de 2014.PAULO VALÉRIO SILVA LIMA


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 392.038.676/2014; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB; Assunto: Contratação para retirada das interferências de rede de energia elétrica bem como instalação de AT/BT ao empreendimento residencial situado na Quadra 06 Conjunto H Lote 02 a 06 no Varjão. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, no valor de R$ 64.633,47 (sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), em favor da CEB Distribuição S/A. Em 04 de setembro de 2014. Rafael Oliveira – Diretor Presidente, José Roberto de Oliveira Martins – Diretor Financeiro, Wayne José Pinheiro – Diretor Administrativo, Carlos Alberto Valente Viana, Diretor de Produção Habitacional, Leandro Augusto de Aguiar Barbosa – Diretor Imobiliário e Luciano Sales Oliveira, Diretor de Regularização de Interesse Social.

Processo: 392.038.647/2014; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB; Assunto: Execução das obras de rede de energia elétrica ao empreendimento residencial situado na QN 14F Conjunto 07 Lotes 01 a 03 do Riacho Fundo II – 4ª etapa. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia ne-cessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, no valor de R$ 25.424,24 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), em favor da CEB Distribuição S/A. Em 04 de setembro de 2014. Rafael Oliveira – Diretor Presidente, José Roberto de Oliveira Martins – Diretor Financeiro, Wayne José Pinheiro – Diretor Administrativo, Carlos Alberto Valente Viana, Diretor de Produção Habitacional, Leandro Augusto de Aguiar Bar-bosa – Diretor Imobiliário e Luciano Sales Oliveira, Diretor de Regularização de Interesse Social.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 09/2014.A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal comunica a abertura do seguinte certame abaixo:Processo: 392.019.198/2014Modalidade/número: Concorrência nº 009/2014Tipo: Concorrência, tipo Técnica e Preço

Objeto:

O presente termo de referência trata de contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria urbanística e ambiental na elaboração de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social na Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Vale do Amanhecer - Região Administrativa de Planal-tina - DF, de acordo com os normativos de ambos e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e Anexos do Edital.

Valor estimado (R$): R$ 1.286.568,83 (Hum milhão duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos)

Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 449051 Fonte: 407 Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9758

Prazo de execução:O prazo de elaboração e entrega do Projeto de Regularização Fundiária será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pela CONTRATANTE. .

Prazo de Vigência: 210 (duzentos e 10) dias corridos contados a partir da data da assinatura do contrato

Data/hora de abertura: 22/10/2014 às 09:00hContatos: Fone: (61) 3214-1830

Local de realização: SCS Q. 06 Bl. A lotes 13 e 14 Ed. SEDHAB 5º andar sala de reunião da Presidência da CODHAB

Retirada do edital e anexos

Gratuitamente no sítio da CODHAB /DF www.codhab.df.gov.br na seção de licitações compras/serviços, ou em arquivo eletrônico à partir da última pu-blicação (o licitante deverá trazer pen-drive ou CD para gravação do arquivo)

Brasília/DF, 03 de setembro de 2014MÁRCIA GUEDES DA CUNHA

Presidente da CEL


Objeto:

O presente termo de referência trata de contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria urbanística e ambiental na ela-boração de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social na Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Vida Nova - Região Administrativa de Samambaia - DF, de acordo com os normativos de ambos e conforme especificações e demais elementos técnicos cons-tantes no Projeto Básico e Anexos do Edital.

Valor estimado (R$): R$ 321.840,04 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta reais e quatro centavos)







Gratuitamente no sítio da CODHAB /DF www.codhab.df.gov.br na seção de licitações compras/serviços, ou em arquivo eletrônico à partir da última pu-blicação (o licitante deverá trazer pen-drive ou CD para gravação do arquivo)


Presidente da CEL


Objeto:

O presente termo de referência trata de contratação de empresa para a presta-ção de serviços de consultoria urbanística e ambiental na elaboração de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social na Área de Regularização de Interesse Social - ARIS CAUB 1 e 2 - Região Administrativa do Riacho Fundo II - DF, de acordo com os normativos de ambos e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e Anexos do Edital.

Valor estimado (R$): R$ 584.077,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e noventa centavos)







Gratuitamente no sítio da CODHAB /DF www.codhab.df.gov.br na seção de licitações compras/serviços, ou em arquivo eletrônico à partir da última publicação (o licitante deverá trazer pen-drive ou CD para gravação do arquivo)


Presidente da CEL



Objeto:

O presente termo de referência trata de contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria urbanística e ambiental na ela-boração de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social na Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Mansões Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - DF, de acordo com os normativos de ambos e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e Anexos do Edital.

Valor estimado (R$): R$ 576.442,30 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos)









Presidente da CEL


Objeto:

O presente termo de referência trata de contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria urbanística e ambiental na elaboração de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social na Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Céu Azul - Região Administrativa de Santa Maria - DF, de acordo com os normativos de ambos e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e Anexos do Edital.

Valor estimado (R$): R$ 836.517,51 (oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos)









Presidente da CEL

CONCORRÊNCIA Nº 02/2014.O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal comunica a reabertura do seguinte certame abaixo:Processo: 392.005.060/2014Modalidade/número: Concorrência nº 002/2014Tipo: Empreitada por preço global - Menor Preço

Objeto:

O objeto deste Projeto Básico é a contratação de empresa para a execução das obras de construção de um Centro de Ensino Fundamental, conforme os projetos técnicos, especificações, serviços e orçamento, contidos no Anexo II, no Setor Habitacional Jardins Mangueiral-SHJM, Praça de Atividades 04, Lote 02, de acordo com planta de situação contida no Anexo I, sob as condições aqui estabelecidas, em atendimento à Política Habitacional do Governo do Distrito Federal conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e Anexos do Edital.

Valor estimado (R$): R$ 9.172.332,99 (nove milhões noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos)

Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho: Função 15 Subfunção: 451 Programa 6208 Ação: 5006 Subtítulo 2915 Natureza da Despesa 44.90.51 – Obras e Instalações, para o exercício de 2014.Fonte de Recursos: 107

Prazo de execução: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço

Prazo de Vigência: 18 meses contados a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial




Gratuitamente no sítio da CODHAB /DF www.codhab.df.gov.br na seção de licitações compras/serviços, ou em arquivo eletrônico (o licitante deverá trazer pen-drive ou CD para gravação do arquivo


Presidente da CEL

CONCORRÊNCIA Nº 03/2014.A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal comunica a reabertura do seguinte certame abaixo:Processo: 392.005.374/2014Modalidade/número: Concorrência nº 003/2014Tipo: Empreitada por preço global - Menor Preço

Objeto:

O objeto deste Projeto Básico é a contratação de empresa para a execução das obras de construção de um Centro de Ensino Infantil, conforme os projetos técnicos, especificações, serviços e orçamento, contidos nos Anexos do Projeto Básico, no Setor Habitacional Jardins Mangueiral-SHJM, Praça de Atividades 04, Lote 02, de acordo com planta de situação contida no Anexo I, sob as condições aqui estabelecidas, em atendimento à Política Habitacional do Governo do Distrito Federal conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e Anexos do Edital.

Valor estimado (R$): R$ 4.362.560,77 (quatro milhões trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos)

Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho: Função 15 Subfunção: 451 Programa 6208 Ação: 5006 Subtítulo 2915 Natureza da Despesa 44.90.51 – Obras e Instalações, para o exercício de 2014.Fonte de Recursos: 107

Prazo de execução: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.Prazo de Vigência: 18 mesesData/hora de abertura: 14/10/2014 às 09:00hContatos: Fone: (61) 3214-1830





Presidente da CEL

TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CITAÇÃOPrazo: 20 dias

O Doutor JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo tramita a ação RESCISÓRIA nº 2003.01.1.55277-0, proposta por CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF, CNPJ 003598770001-73 contra os executados JORGE SILVA DE OLIVEIRA CPF 112903581-68, TEREZINHA ADERIVA DE OLIVEIRA CPF 073676897-11 e EDILSON HUHN DE SOU-ZA CPF 393002421-72, que tem por objeto Termo de Compromisso de Concessão de Uso em Caráter Precário, e que por este meio CITA a ré TEREZINHA ADERIVA DE OLIVEIRA, ora em lugar incerto e não sabido, para que tomem conhecimento da presente ação, ficando desde já cientes que o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo deste edital. Não havendo resposta à ação, presumir-se-ão aceito pelo réu como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor. Sede do Juízo: fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, SAM Lote M, 2º andar, sala 201 BRASÍLIA/DF. Eu Diretora de Secretaria, o Subscrevo. Brasília/DF, 23 de abril de 2014.

CHRISTIANE FREITAS MACHADODiretora de Secretaria


SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2013.Processo 410.001.450/2012 – DAS PARTES: SEPLAN x GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. DO PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Projeto Básico e seus Anexos de fls. 7 a 43, da Proposta de fls. 44 a 68 revalidada às fls. 221 a 253, e Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (item 5) de fls. 19 a 26, baseada Caput do Art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo TEM POR OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 26/08/2014 a 25/08/2015, com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Promover a diminuição quantitativa do objeto contratual, com fundamento no artigo 58, inciso I e no artigo 65, inciso I, alínea b, ambos da lei 8666/93 e alterações, na ordem de 19,09%. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.126.6203.1471-0029; III – Natureza de Despesa: 3.3.90.35; IV – Fonte de Recursos: 336005670; V – Nota de Empenho: 2014NE01067. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DA ASSINATURA: 26/08/2014. DOS SIGNATÁRIOS: Pela SEPLAN: Paulo Antenor de Oliveira, na qualidade de Secretário de Estado e pela CONTRATADA: Cesar Velloso Carvalho, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2013.Processo 410.000.743/2013 – DAS PARTES: SEPLAN x REAL JG - SERVIÇOS GERAIS LTDA. DO PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do EDITAL DE LICI-TAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO N.º 151/2012 – SULIC/SEPLAN (fls. 3 a 137), oriundo do processo licitatório autuado sob nº 411.000.023/2012. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA - em virtude da cláusula quinta da décima sexta alteração do contrato social da Contratada, devidamente regis-trado na Junta Comercial, passa a ser designada de REAL JG – SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta alteração encontra fundamento no artigo 58, inciso I, da lei 8666, de 21 de junho de 1993; b) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO por até 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2014 até 02/09/2015, com base no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 5.147.340,96 (cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.122.6003.2990-0006; III – Natureza de Despesa: 3.3.90.37; IV – Fonte de Recursos: 100; V – Nota de Empenho: 2014NE01091. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início a partir de 03/09/2014 até 02/09/2014. DA ASSINATURA: 02/09/2014. DOS SIGNATÁRIOS: Pela SEPLAN: Paulo Antenor de Oliveira, na qualidade de Secretário de Estado e pela CONTRATADA: José Gomes Ferreira Filho, na qualidade de Sócio Administrador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2013.Processo 410.000.742/2013 – DAS PARTES: SEPLAN x REAL JG - SERVIÇOS GERAIS LTDA. DO PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO N.º 151/2012 – SULIC/SEPLAN (fls. 3 a 137), oriundo do processo licitatório autuado sob nº 411.000.023/2012. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA – em virtude da cláusula quinta da décima sexta alteração do contrato social da Contratada, devidamente registrado na Junta Comercial, que passa a ser designada de REAL JG – SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta alteração encontra fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993; b) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO por até 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2014 até 02/09/2015, com base no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 4.823.357,16 (quatro milhões, oitocen-tos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.122.6003.2990-0006; III – Natureza de Despesa: 3.3.90.37; IV – Fonte de Recursos: 100; V – Nota de Empenho: 2014NE01090. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início a partir de 03/09/2014 até 02/09/2015. DA ASSINATURA: 02/09/2014. DOS SIGNATÁRIOS: Pela SEPLAN: Paulo Antenor de Oliveira, na qualidade de Secretário de Estado e pela CONTRATADA: José Gomes Ferreira Filho, na qualidade de Sócio Administrador.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO Nº 08/2014.Processo 410.000.438/2013 – Das Partes: Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - Objeto: O Termo tem por objeto reger a cessão de uso, do imóvel de propriedade do Distrito Federal situado a SGON, Quadra 04, Área Especial, Lote 11 – Brasília/DF – Destinação: O imóvel ora cedido só poderá ser utilizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sendo vedada sua transferência ou cessão, a qualquer título, no todo ou em parte, ficando automaticamente rescindido o presente termo - Do Prazo: O terno terá vigência de 05 (cinco) anos, facultada a prorrogação e cessará com a requisição do mesmo pelo Governo do Distrito Federal – Foro: O Distrito Federal – Data da Assinatura: 01/09/2014 - Cedente: Paulo Antenor de Oliveira, na qualidade de Secretário de

Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal - Cessionário: José Bonifácio Carreira Alvim, na qualidade de Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2012.

Processo 410.000.522/2012 – DAS PARTES: SEPLAN x FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF. A par da solicitação de progressão funcional pertinente a 05 (cinco) reeducandos do sistema prisional, suas respectivas avaliações e demais informações pertinentes, AUTORIZO a concessão da progressão requerida e consequente variação dos valores das respectivas bolsas ressocialização, com efeito financei-ro a partir do presente Apostilamento, por considerar que a instrução reunida no processo nº 410.000.522/2012, oferece respaldo à constituição do direito postulado nos termos da cláusula quinta, em especial no item 5.7, do contrato 28/2012. Com efeito, fica O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 28/2012 fica reajustado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), passando de R$27.212,80 (vinte e sete mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos) para 27.862,80 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). DA ASSINATURA: 26/08/2014. Anna Cristina Cypriano de Oliveira Miguel, Subsecretária.

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2014.

A COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que o pregão supra, cujo objeto é aquisição de equipamentos médico-hospitalar (foco auxiliar e monitor de sinais vitais) e aparelhos laboratoriais (analisador de Leite e botijão de sêmen), encontra-se adiado “sine die”, tendo em vista impugnação aos termos do edital. Processo prin-cipal nº 063.000.343/2013 – FHB e apensos 072.000.195/2014 – EMATER; 070.000.254/2014 – SEAGRI e 052.001.815/2013 - PCDF.

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014.ADJALMA BUENO SOARES

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2014.

A PREGOEIRA torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto foi adjudicado à(s) licitante(s) RL Utilidades do Lar, no valor de R$ 7.790,00 e Vogue Têxtil LTDA, no valor de R$ 1.980,00. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 052.000.267/2014 - PCDF.

Brasília/DF, 04 de setembro de 2014. CLAUDETE PEREIRA LIMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2014.O PREGOEIRO torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto foi adjudicado à (s) licitantes (s) 5- Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, R$ 145.000,00 e 7 – Tecam Caminhões e Serviços S.A, no valor de R$ 150.500,00. Demais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 063.000.143/2011.

Brasília/DF, 04 setembro de 2014. EDMAR FIRMINO LIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EDITAL Nº 16 – METRÔ-DF, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O METRÔ-DF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as regras estabelecidas no subitem 9.3 do Edital Normativo no 1 – METRÔ/DF publicado no DODF nº 264, de 12 de dezembro de 2013, torna pública a EXCLUSÃO do certame de candidato convocado para a 2a (segunda) etapa, conforme a seguir:1 Operador de Transporte Metroferroviário (OTM).1.1 Operador Metroferroviário Júnior (código 211). 77159874, JOHNATAN MIRANDA.2 Em decorrência da sobredita exclusão, ANULA-SE a convocação para a 2ª etapa do candidato acima listado, bem como os atos decorrentes da convocação ora anulada.

JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR

EDITAL Nº 17 – METRÔ-DF, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E

FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O METRÔ-DF RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DISCURSIVAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Distrital no 4.949, de


15 de outubro de 2012, torna público o resultado preliminar da etapa de provas discursivas para os empregos de Analista Metroferroviário – Área Administrativa (AMD) e Analista Metroferro-viário – Área Técnica (AMT) do concurso público regido pelo Edital Normativo no 1 – METRÔ/DF, de 12 de dezembro de 2013, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para empregos de nível superior e médio do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), conforme a seguir.1 Relação, em ordem alfabética, com as seguintes informações: número de inscrição, pontuação em Tema/Texto (TX), pontuação em Argumentação (AR), pontuação em Coerência Argumentativa (CA), pontuação em Elaboração Crítica (EC), o número de erros (NE), o número total de linhas (TL) e pontuação final preliminar da prova discursiva (PPD).1.1 Analista Metroferroviário – Área Administrativa (AMD).1.1.1 Administrador (código 101). 77189974, ADRIANNO COSTA DOS SANTOS, 2.5, 2, 2, 2, 1, 35, 8.44; 77191998, BRUNO FERNANDES SUGAWARA, 2.5, 2, 2, 2, 8, 34, 8.03; 77101382, DANIELA DE ARAUJO BARBOZA, 2.5, 1.5, 2, 2, 6, 36, 7.67; 77102098, DENISE DUARTE GUIRRA, 2.5, 1.5, 2, 1.5, 4, 35, 7.27; 77160910, EMANUEL BRECKENFELD BRAVO, 2, 1, 1, 1, 5, 24, 4.58; 77157001, LEANDRO SANTOS MEDEIROS, 2.5, 1, 1, 1, 11, 33, 4.83; 77123172, MARIANA MARQUES E GOMES, 2.5, 1, 1.5, 1.5, 4, 30, 6.23; 77130538, MARINNA GOMES ALMEIDA, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0.00; 77254176, SAMUEL MENDES DA SILVA, 2.5, 1.5, 2, 1.5, 2, 35, 7.39; 77128268, VITOR CASSAB DANNA, 2.5, 2, 2, 2, 2, 40, 8.40.1.1.1.1 Administrador (código 101) - listagem específica para os candidatos que se declararam com deficiência. 77176827, JASIEL NERI DA MATA, 2, 0.5, 1, 0.5, 11, 24, 3.08; 77164765, LILIAN SEVERINO DA SILVA, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0.00.1.1.2 Advogado (código 102). 77148458, ANA PAULA CONCEICAO DE ANDRADE, 2, 2, 1.5, 1.5, 7, 30, 6.53; 77229749, BARBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 12, 31, 9.23; 77259246, CAMILA AUREA OLIVEIRA, 2.5, 2, 2, 2, 11, 35, 7.87; 77102479, CARICIO RODRIGUES DE SOUZA, 2, 2, 2, 2, 11, 32, 7.31; 77225232, CAROLINE MANES-CHY CARVALHO, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 0, 21, 6.50; 77198805, DANILA VIEIRA ROCHA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 5, 37, 9.73; 77161452, DEBORA MALTA REGES, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 5, 33, 6.20; 77117057, DIEGO VASCONCELOS COSTA, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 2, 39, 6.40; 77168524, FLAVIO ALMEIDA DA NOBREGA, 1.5, 2, 2, 2, 2, 37, 7.39; 77228017, GABRIEL BUNN ZOMER, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 3, 39, 9.85; 77181582, GUSTAVO FERNANDES DE AGUIAR RODRIGUES, 1.5, 2, 2, 2, 17, 37, 6.58; 77111148, JETHER ABRANTES DE LACERDA FILHO, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 8, 39, 9.59; 77131967, KAROLINE LUCENA DO NASCIMENTO, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 12, 40, 9.40; 77239565, KIRIA ALVES SIMOES BEZERRA CARDOSO, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 5, 39, 9.74; 77112341, LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS, 2, 2, 2, 2, 15, 38, 7.21; 77103142, LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ, 2, 1.5, 1.5, 2, 7, 40, 6.65; 77126712, LIVIA HOLANDA REGIS LIMA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 9, 40, 9.55; 77189308, LUCIANA ALVES REVOREDO, 2.5, 2, 2.5, 2.5, 5, 40, 9.25; 77100321, LUCIANA BORGES HONORATO, 2.5, 2, 2, 2, 6, 34, 8.15; 77229584, LUISA DE MARILAC SILVA CORDEIRO ALMEIDA, 1, 1.5, 1.5, 1.5, 2, 24, 5.33; 77216224, MARIANA GOUVEA DIAZ, 0.5, 0.5, 0.5, 0.5, 5, 7, 0.57; 77158524, MAURICIO SOARES ALCANTARA NASCIMENTO, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 3, 30, 6.30; 77123090, MICAILA MOREIRA MENEZES, 2.5, 2, 2.5, 2.5, 14, 38, 8.76; 77119986, NATALIA MORAIS NASCIMENTO, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 0, 32, 10.00; 77125437, OSCAR LAUAND JUNIOR, 1.5, 1.5, 1.5, 1.5, 8, 30, 5.47; 77121378, PEDRO FERNANDES LOPES, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 7, 40, 9.65; 77125462, PEDRO LIMA SOARES, 2, 2, 2, 2, 5, 34, 7.71; 77163856, RAFAEL CALIXTO SALOMAO, 2, 2, 2, 2, 16, 38, 7.16; 77139886, RAISLA ANDRADE COSTA, 2, 2, 1.5, 1.5, 7, 39, 6.64; 77102469, RAYANE FARIA GUIMARAES, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 18, 40, 9.10; 77184128, RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS, 2, 2, 2, 2, 3, 38, 7.84; 77146395, SANDRA REGINA DA FONSECA PAULINO, 2.5, 2, 2.5, 2.5, 6, 29, 9.09; 77111460, THIAGO SILVA, 2, 2, 2, 2, 16, 40, 7.20.1.1.2.1 Advogado (código 102) - listagem específica para os candidatos que se declararam com deficiência. 77126875, ANA LAURA VIANA DE SOUZA, 2, 2.5, 2.5, 2.5, 12, 35, 8.81; 77259031, ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA, 2, 2.5, 2.5, 2.5, 6, 31, 9.11; 77131011, ARTHUR CONDE EWERT, 1, 1, 1, 1, 5, 22, 3.55; 77161106, LUDMYLLA PRATES TIMO, 1.5, 1, 1, 1, 6, 39, 4.19.1.1.3 Analista de Sistemas (código 103). 77109851, ALBERTO RIOS JUNIOR, 2.5, 2.5, 1.5, 1.5, 6, 36, 7.67; 77131370, ALEX SANDRO SANTOS MIRANDA, 2.5, 1.5, 1, 1, 8, 28, 5.43; 77128706, DIEGO RAFAEL CAMPOS LIMA SALMORIA, 2.5, 2, 2, 1, 14, 31, 6.60; 77204079, EDNARDO SOUSA, 2, 1.5, 1, 1, 10, 22, 4.59; 77187667, FABIO HITSUKI NITTO, 2.5, 2.5, 2, 1.5, 7, 39, 8.14; 77154376, FELIPPE POVOA MONIZ, 2.5, 2.5, 2.5, 1.5, 7, 35, 8.60; 77202295, FREDERICO VIANA ALMEIDA, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 3, 32, 6.31; 77134895, GABRIEL ANDRA-DE DE ALMEIDA, 2.5, 2, 2, 1, 14, 37, 6.74; 77258097, GEDALIAS HUGO DE OLIVEIRA VALENTIM, 2.5, 2.5, 1.5, 1.5, 3, 35, 7.83; 77235794, GUILHERME HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA, 2, 1.5, 1, 1, 5, 37, 5.23; 77124932, JOAO MANUEL LOURENCO FERNANDES DA SILVA, 2.5, 2, 1.5, 1.5, 11, 40, 6.95; 77198725, JOSE RICARDO MENDES CASTRO, 2.5, 2, 2, 1.5, 6, 29, 7.59; 77239762, JUAREZ PAULINO DA SILVA JUNIOR, 2.5, 2.5, 2, 2, 4, 40, 8.80; 77235760, MARCELO CHAVES CURCIO, 2.5, 1.5, 1.5, 1.5, 8, 36, 6.56; 77122539, PA-BLO DINIZ REZENDE, 2.5, 2, 1.5, 1, 10, 33, 6.39; 77205813, PAOLO LAUTENSCHLAGER STANZIOLA, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 14, 33, 8.65; 77143548, RICARDO DIAS CAVALCANTE, 2.5, 2.5, 1.5, 1.5, 7, 28, 7.50; 77125134, SERGIO MAIA RAULINO, 2.5, 2.5, 1.5, 1.5, 10, 40, 7.50; 77151969, WUARLI CEZA ALVES DOS SANTOS, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 22, 39, 5.37.1.1.3.1 Analista de Sistemas (código 103) - listagem específica para os candidatos que se decla-raram com deficiência. 77118733, ANDERSON DE PAIVA OLIVEIRA, 2, 2, 1, 1.5, 6, 32, 6.13; 77211821, ANDRE SOARES DE AZEVEDO, 2.5, 2, 2, 1.5, 13, 40, 7.35; 77237073, ERICK FELIX DA SILVA, 2.5, 2, 2, 1.5, 9, 24, 7.25; 77129751, HALYSSON DARIO DANTOS BRA-SIL, 2.5, 2, 1.5, 1, 15, 39, 6.23; 77107814, MAURICIO RUARO, 2.5, 2, 1.5, 1, 10, 35, 6.43.

1.1.4 Arquivista (código 104). 77144515, AMANDA DALLORA VIEIRA, 2.5, 2, 2, 2, 7, 35, 8.10; 77206802, ANAIDE PEREIRA LOPES, 2, 2, 2, 2, 4, 32, 7.75; 77226959, FLORA REI-NHARDT CARVALHO, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 0, 38, 10.00; 77191738, LEONARDO DE MOURA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 6, 39, 9.69; 77131325, LUIZ TADAYUKI ONO, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 7, 33, 9.58; 77112139, MAIARA COUTINHO CARVALHO, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 6, 39, 9.69; 77112319, MARINA DE ARAUJO BORGES, 2, 2, 2, 2, 4, 30, 7.73; 77117020, NATHALY RODRIGUES DA COSTA, 2, 2, 2, 2, 13, 34, 7.24; 77212556, RAYANA LUSTOSA DA SILVA BRASIL, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 7, 32, 9.56; 77101759, REGINALDO DE SOUZA RAMOS, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 7, 48, 9.71; 77216156, ROGERIO DO NASCIMENTO, 2, 2.5, 2, 2.5, 10, 40, 8.50; 77254885, THIAGO HENRIQUE SOARES COSTA, 2.5, 2, 2, 2, 9, 36, 8.00.1.1.5 Assistente Social (código 105). 77137818, ALESSIANA BOSCHI VICENTE, 1, 0.5, 0.5, 0.5, 9, 38, 2.03; 77131608, ANA LUIZA CANEDO RAMOS, 2, 2, 1.5, 1.5, 13, 38, 6.32; 77250241, ATALIA FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO, 2, 1.5, 1.5, 2, 5, 31, 6.68; 77146496, ERIKA DOS SANTOS LAURINDO, 2, 1.5, 1.5, 2, 2, 27, 6.85; 77228518, FER-NANDO GOMES DA ROCHA, 1.5, 1, 1, 1.5, 15, 40, 4.25; 77111073, FRANKLIN RABELO DE MELO, 2, 1.5, 1.5, 2, 2, 36, 6.89; 77111297, JULIANA DA SILVA NUNES, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 2, 40, 6.40; 77166058, LUANA CHAVES BARBERATO, 2, 1.5, 1.5, 2, 6, 32, 6.63; 77100686, RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, 2, 2, 2, 2, 5, 32, 7.69; 77185274, ROBERTA RAYANE DA CUNHA BARBOSA, 2, 2, 1.5, 2, 14, 27, 6.46; 77215083, ROSSANE MONTEIRO SILVA, 1.5, 1, 1, 1, 6, 28, 4.07; 77112170, TALITA E SILVA FERNANDES, 1.5, 1, 1, 1, 6, 39, 4.19; 77208946, THIAGO BATISTA DE AZEVEDO CAIXETA, 1.5, 1, 1, 1, 8, 21, 3.74.1.1.5.1 Assistente Social (código 105) - listagem específica para os candidatos que se declararam com deficiência. 77203252, THUANNE CAROLINI DE SOUZA, 0.5, 0.5, 0.5, 0.5, 26, 37, 0.59.1.1.6 Bibliotecário (código 106). 77107794, CAROLINA SANTOS CARUSO, 2.5, 2, 2.5, 2, 5, 32, 8.69; 77243786, ERNESTO GONDIM NEIVA, 2, 2, 2, 2.5, 3, 36, 8.33; 77164665, FERNANDA CORDEIRO DE CARVALHO, 1, 1.5, 1.5, 1.5, 12, 33, 4.77; 77122953, PAULO HENRIQUE PEREIRA PERNA, 1.5, 2, 2, 1.5, 3, 38, 6.84; 77136557, RAQUEL PEREIRA COSTA, 1, 1.5, 1.5, 1.5, 7, 35, 5.10; 77163372, TALITA LEAL OLIVEIRA, 1, 1, 1, 1.5, 6, 27, 4.06.1.1.7 Contador (código 107). 77247183, ALLAN CRISTHIAN SOUZA DA COSTA, 2.5, 2, 2, 1.5, 15, 31, 7.03; 77232384, AMANDA FERNANDES RABELO, 2.5, 2, 2, 2, 16, 35, 7.59; 77177697, BRUNA CARLA BEZERRA CARVALHO, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 7, 34, 9.59; 77203250, CASSIO FERNANDES NEGREIRO, 2.5, 2, 1.5, 1.5, 9, 38, 7.03; 77137837, CLAYTON TEL-LES DOS SANTOS, 0, 0, 0, 0, 13, 15, 0.00; 77111020, DAIANE MOTA FERNANDES, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0.00; 77104478, DENIS GOMES PEDROSA, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 13, 37, 8.80; 77126986, DENISE SAMPAIO BRAGA FERREIRA, 2, 2, 1.5, 1.5, 7, 19, 6.26; 77229269, DIEGO RA-BELO SILVA TOLEDO, 2.5, 2, 1.5, 1.5, 2, 31, 7.37; 77224320, DIEGO TAVEIRA OLIVEIRA, 2, 2, 1.5, 1.5, 15, 35, 6.14; 77105036, DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 2.5, 2, 1.5, 1.5, 4, 23, 7.15; 77140840, ENDERSON FAUSTINO CAETANO, 2, 2, 1.5, 1.5, 35, 31, 4.74; 77170465, FELIPE GONCALVES BASTOS, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 3, 27, 6.28; 77116236, FELIPE PINTO NUNES, 2, 2, 2, 2, 5, 38, 7.74; 77104463, GERALDO VARANDA JUNIOR, 2, 2, 2, 2, 14, 36, 7.22; 77222839, HEITOR HENRIQUE ALVES BRAGA, 2, 2, 2, 1.5, 4, 36, 7.28; 77148010, JORGE DORICO PINHEIRO OLIVEIRA, 2, 2, 2, 2, 4, 31, 7.74; 77113773, LEANDRO FELIX DA SILVA ALENCAR, 2, 2, 1.5, 1.5, 7, 24, 6.42; 77167453, LEONARDO SANTOS RIBEIRO, 2.5, 2, 1.5, 1.5, 5, 32, 7.19; 77184733, LUCIANA MIYUKI IKUNO, 2, 2, 2, 2, 4, 35, 7.77; 77118917, LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 10, 28, 9.29; 77179653, PAULA MARTINS MACEDO, 2.5, 2, 2, 2, 6, 24, 8.00; 77104928, RA-FAEL DE ARAUJO GUIMARAES, 2, 2, 1.5, 1.5, 15, 30, 6.00; 77217016, RAFAEL FRANCA ROSINHA, 2, 1.5, 2, 2, 17, 33, 6.47; 77227638, REGINA BEATRIZ DOS REIS, 2.5, 2, 1.5, 1.5, 12, 40, 6.90; 77240246, ROBERTA MONTEIRO DOS SANTOS, 2.5, 2, 2, 2, 2, 35, 8.39; 77185660, RODRIGO DA SILVA PEREIRA, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 9, 38, 6.03; 77104982, VINICIUS SARAIVA DA SILVA, 2.5, 2.5, 2, 2, 2, 37, 8.89.1.1.7.1 Contador (código 107) - listagem específica para os candidatos que se declararam com deficiência. 77112334, DANIEL DIAS DOS SANTOS, 2.5, 2, 1.5, 1.5, 22, 40, 6.40.1.1.8 Economista (código 108). 77104476, ALESSANDRO LUCIO MARQUES, 1.5, 1.5, 1, 1, 9, 29, 4.38; 77157454, ANDRESSA SILVEIRA MARQUES, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 7, 39, 9.64; 77100404, BRUNA CARDOSO DOS SANTOS, 2.5, 2.5, 2, 2, 19, 40, 8.05; 77101213, CARLA POLIANA SANTOS, 2.5, 2, 2, 2, 10, 34, 7.91; 77102419, DIEGO DOS SANTOS FERNANDES, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 5, 39, 9.24; 77108677, DIOGO FIGUEIREDO BARCELLOS, 2.5, 2.5, 2, 2, 8, 38, 8.58; 77188727, FABIO ROMANO COLARES CASALI, 2, 2, 1.5, 1, 3, 30, 6.30; 77197351, FERNANDO CHAVES ALMEIDA PORTELA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 3, 40, 9.85; 77173261, FILIPE TOMAZ FIGUEIREDO DUARTE, 2, 2, 2, 2, 9, 39, 7.54; 77172504, GUSTAVO BERNARDES MELLO, 2.5, 2, 2, 2, 5, 35, 8.21; 77105970, GUSTAVO LIMA OLIVEIRA, 2.5, 2, 2, 2.5, 6, 38, 8.68; 77117415, HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR, 2.5, 2, 1.5, 1.5, 5, 39, 7.24; 77116741, JESSICA SILVEIRA PESTILLA, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 8, 35, 9.04; 77149311, JOAO BOSCO SOARES FILHO, 2, 2, 2, 2, 4, 40, 7.80; 77107489, JOAO ERISSON PIMENTA MELO, 2, 2, 1.5, 1.5, 12, 40, 6.40; 77102271, JOAO ISIDIO FREITAS MARTINS, 2, 1.5, 1.5, 1, 14, 39, 5.28; 77238632, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 4, 40, 9.30; 77215637, LARA SANTOS AGUIAR, 2, 2, 2, 1.5, 0, 23, 7.50; 77128817, LEANDRO FERREIRA LIMA, 2.5, 2, 2, 2, 2, 26, 8.35; 77134527, LUCAS AGUIAR MORAIS, 2.5, 2, 2, 2, 10, 31, 7.85; 77181667, LUIS AUGUSTO CRISOSTOMO DE SOUSA, 2, 2, 2, 2, 2, 37, 7.89; 77193292, MARCUS VINICIUS ABREU, 2.5, 2, 2, 1.5, 27, 37, 6.54; 77156971, MATEUS NOGUEIRA CESAR, 2, 2, 2, 1.5, 0, 30, 7.50; 77115213, MOEMA OLIVEIRA MACHADO NEIVA, 2.5, 2, 2, 2, 11, 40, 7.95; 77142736, PABLO ANDERSON ALVES, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 21, 40, 5.45; 77115616, PEDRO PAULO BARTHOLO GHIRALDINI, 2.5, 2, 2, 1.5, 11, 33, 7.33; 77112368, RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA, 2.5, 2, 2, 2, 3, 39, 8.35; 77161064, THAIS RIETHER VIZIOLI, 2.5, 2.5, 2, 2.5, 1, 39, 9.45;


77154991, THIAGO MIGUEL SABINO DE PEREIRA LEITAO, 2.5, 2.5, 2, 2, 5, 40, 8.75.1.1.8.1 Economista (código 108) - listagem específica para os candidatos que se declararam com deficiência. 77107489, JOAO ERISSON PIMENTA MELO, 2, 2, 1.5, 1.5, 12, 40, 6.40.1.1.9 Médico do Trabalho (código 109). 77198734, DANIELLA VILAS BOAS CAMPOS, 2.5, 2, 2.5, 2.5, 2, 29, 9.36; 77123536, JULIANA APARECIDA SANTOS PEREIRA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 0, 32, 10.00; 77107169, MACIEL DOS SANTOS RODRIGUES, 2.5, 1.5, 2, 2.5, 11, 43, 7.99; 77104724, ROBERTO DE SOUZA BORGATTO, 2.5, 1.5, 1.5, 2, 4, 25, 7.18; 77244579, ROSSANA MATIKO ASSANUMA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 9, 30, 9.40; 77130909, RUTH BETH-SABEL DE MIRANDA FERREIRA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 4, 39, 9.79.1.1.10 Pedagogo (código 110). 77247565, ALESSANDRA LUCENA BITTENCOURT, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 4, 39, 9.29; 77126919, DANIELE GOMES PRANDI, 2.5, 2.5, 2, 2, 6, 29, 8.59; 77132834, FERNANDA AGDA ARAUJO, 2, 2, 2, 2, 8, 23, 7.30; 77115309, GLEICE KELLY CAMARA FERREIRA, 2.5, 2.5, 2, 2, 6, 23, 8.48; 77247423, LUISA GOBBI DA SILVA ARAUJO, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 5, 26, 9.12; 77116115, MARCELO MELO E SILVA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 7, 40, 9.65; 77131317, PRISCILA CAMPOS PEREIRA, 2.5, 2.5, 2, 2, 10, 30, 8.33; 77186716, RAQUEL ANNE DE OLIVEIRA, 2.5, 2.5, 2, 2, 6, 25, 8.52; 77105798, THAIANE PASSOS DE OLIVEIRA, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 5, 22, 9.05; 77107019, VERONICA MORENO DA SILVA, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 4, 23, 9.15; 77165959, YASMINE SCHUABB DUARTE, 2.5, 2.5, 2, 2, 5, 31, 8.68.1.1.10.1 Pedagogo (código 110) - listagem específica para os candidatos que se declararam com deficiência. 77172899, ROSENEIDE SARMENTO SOARES, 2, 2, 1.5, 1.5, 4, 21, 6.62; 77226086, VERONICA BERSANI PETRILLO, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 5, 23, 9.07.1.1.11 Psicólogo (código 111). 77134861, ANA CAROLINA TORRES DE SOUSA, 2.5, 1.5, 2, 1, 6, 23, 6.48; 77102744, HELEN CRISTINA DE FARIAS, 2, 2, 1.5, 1.5, 6, 28, 6.57; 77167745, ISAC MENDES CAIXETA DE PAMPLONA ARAUJO, 2.5, 2, 2.5, 2, 0, 33, 9.00; 77161723, LARA MACEDO AGUIAR, 2, 2, 2, 1.5, 10, 30, 6.83; 77100201, MARIANA CORREIA LA-CERDA MONTEIRO, 2.5, 2, 2.5, 2.5, 10, 31, 8.85; 77208896, MARIANA LEMOS ALMEIDA, 2, 2, 2.5, 2, 1, 26, 8.42; 77204462, PABLINE COIMBRA BEMFICA DE SOUDA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 9, 40, 9.55; 77193556, RAIANE ANDREZA FERREIRA, 2, 1.5, 1.5, 2, 6, 40, 6.70; 77126275, SAMARA RADMILA DE LIMA PARAHYBA, 2, 2, 1.5, 1.5, 4, 24, 6.67; 77152782, SONIA RESENDE, 2.5, 2, 2, 2.5, 10, 40, 8.50; 77149462, TAISE GALDIOLI PAES, 2, 1.5, 2, 1.5, 5, 29, 6.66; 77184967, TARSILA DANTAS DA SILVA GOMES, 2, 2, 2, 1, 6, 23, 6.48; 77138831, TATIANA LIMA CARVALHO, 2, 1.5, 1.5, 2.5, 1, 31, 7.44.1.1.11.1 Psicólogo (código 111) - listagem específica para os candidatos que se declararam com deficiência. 77117565, ANA PAULA CORREIA DALMEIDA, 2.5, 2, 2, 2, 3, 30, 8.30; 77189139, DAYANNE SALES OLIVEIRA, 2, 2, 2, 1.5, 11, 26, 6.65.1.2 Analista Metroferroviário – Área Técnica (AMT).1.2.1 Engenheiro Ambiental (código 112). 77104706, ALEX CONSELVAN DE OLIVEIRA, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 7, 33, 9.08; 77195270, AMIR PRUDENTE BITTAR, 2, 2, 1.5, 2, 18, 35, 6.47; 77241324, DAIANA LIRA DE ARAUJO, 1.5, 1, 1.5, 1.5, 11, 24, 4.58; 77223050, DAIANA SOUZA DE LIMA, 2, 2.5, 2, 2.5, 13, 39, 8.33; 77136498, FABIO AURELIO TEIXEIRA SO-BRINHO, 2, 2.5, 2, 1.5, 15, 34, 7.12; 77117502, FERNANDO DE AMARAL, 2, 2, 2, 2.5, 13, 31, 7.66; 77117619, GABRIELLA CASIMIRO GUIMARAES, 2, 2, 1.5, 2, 7, 38, 7.13; 77195294, ISABELLA STOPPA MULLER FERNANDES, 1.5, 1.5, 1, 1.5, 1, 30, 5.43; 77159085, ISLEY SILVA FERREIRA, 2, 2, 2, 2, 9, 27, 7.33; 77159509, JEFFERSON ALVES LOPES, 2.5, 2, 2.5, 2.5, 7, 39, 9.14; 77202201, LILIAN BETTOCCHI DITTZ AROSA FERREIRA, 2, 2, 2.5, 2, 2, 25, 8.34; 77225770, MARIANA GONCALVES ALVES, 1.5, 2, 1.5, 1.5, 6, 32, 6.13; 77195928, PAULO PONCE AROOIO JUNIOR, 2, 2.5, 2.5, 2, 8, 38, 8.58; 77240302, PEDRO PHELIPE GONCALVES PORTO, 1.5, 2, 1.5, 1.5, 6, 28, 6.07; 77215827, PEDRO REZENDE MORAES, 2, 2, 1.5, 1.5, 10, 27, 6.26; 77187663, SILVANA FERREIRA BICALHO, 2, 2, 2, 2, 21, 35, 6.80; 77116432, SLANY DE MORAIS CASTRO, 2, 2.5, 2.5, 2.5, 10, 40, 9.00; 77198735, THATIANA MIYAGUI FERNANDEZ, 2.5, 2, 2.5, 2.5, 2, 35, 9.39.1.2.1.1 Engenheiro Ambiental (código 112) - listagem específica para os candidatos que se de-clararam com deficiência. 77187663, SILVANA FERREIRA BICALHO, 2, 2, 2, 2, 21, 35, 6.80.1.2.2 Engenheiro Civil (código 113). 77191720, ADRIANO MACEDO SILVA, 2.5, 2, 2.5, 2, 5, 38, 8.74; 77134735, ALEXANDRE MIZUNO MATSUNAGA, 2.5, 1.5, 1, 1.5, 4, 30, 6.23; 77166782, ALEXSSANDER JEAN SANTOS BEZERRA, 2.5, 1, 1.5, 2, 2, 24, 6.83; 77121169, ALLAN FRANKLIN DA SILVEIRA, 2, 1.5, 2, 1.5, 2, 32, 6.88; 77175785, ANTONIO ALVES FERREIRA JUNIOR, 2.5, 1.5, 2.5, 1.5, 4, 26, 7.69; 77159463, ARIEL ADJUTO CHAVES SOUSA, 2, 1, 2, 1.5, 5, 36, 6.22; 77177701, BRUNA MOTA MENDES SILVA, 1.5, 1, 2, 2, 8, 39, 6.09; 77191003, CAIO CESAR MOREIRA DO LIVRAMENTO, 1, 1, 1, 1, 5, 30, 3.67; 77234285, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA NEVES, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0.00; 77113698, CILNA-RA MARIA PINTO PEREIRA MENEZES DE OLIVEIRA, 2.5, 2, 2, 2, 6, 25, 8.02; 77209533, DALMO COELHO CORDOVA FILHO, 2.5, 1.5, 2, 1.5, 4, 29, 7.22; 77235382, DIEGO LUIZ LIMA PAULO DE SOUZA, 2.5, 1.5, 2, 2, 14, 30, 7.07; 77159323, DOUGLAS PEREIRA DA COSTA, 2.5, 2, 2.5, 2, 4, 36, 8.78; 77190095, EDUARDO NUNES LOUREIRO, 1.5, 1.5, 0.5, 1.5, 4, 32, 4.75; 77116916, FABIO LUIZ OSHIRO, 2.5, 1, 1.5, 1.5, 7, 28, 6.00; 77244989, FER-NANDO ALVES DA SILVA, 2.5, 2, 2, 1.5, 6, 26, 7.54; 77106214, FILIPE PIRES CORREIA DA FONSECA, 2.5, 2, 2, 2, 10, 24, 7.67; 77138531, GRAZIELLE CANDIDA FERNANDES MARRA, 2.5, 1, 1.5, 0.5, 4, 20, 5.10; 77147573, GUILHERME PASSOS CAMPOS, 2.5, 1.5, 2, 1.5, 1, 30, 7.43; 77111663, GUSTAVO AUGUSTO LOURENCO ALVES, 2.5, 1.5, 2, 1.5, 2, 28, 7.36; 77161597, HAYDEE SVAB, 1, 0.5, 1, 1, 7, 34, 3.09; 77200632, IGOR MELO FERNAN-DES BASTOS, 2, 2, 2.5, 1.5, 7, 36, 7.61; 77103618, IKARO TOSCANO DE OLIVEIRA, 2, 1.5, 2, 1.5, 10, 40, 6.50; 77124614, ISABELA SOARES MACHADO E SILVA, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 6, 33, 9.14; 77116879, JESSICA SOARES DA ROCHA, 2.5, 1.5, 2, 1, 12, 31, 6.23; 77192049, JOAO MANOEL OLIVEIRA, 2.5, 2, 1.5, 1, 8, 30, 6.47; 77221884, JOAO MARCOS BAR-BOSA, 1.5, 1, 2.5, 2.5, 6, 35, 7.16; 77204496, JOAO PAULO PEREIRA ZANDONADI, 1.5,

2, 2.5, 1.5, 11, 39, 6.94; 77118252, JOAO RICARDO TORRES BEHR, 2.5, 1.5, 2.5, 1.5, 5, 40, 7.75; 77190926, JUNIOR MAGGI, 1.54, 1, 2.5, 1.5, 5, 35, 6.25; 77189507, KARINA SETO SHIMOISHI, 2, 1.5, 2.5, 2, 8, 36, 7.56; 77241931, LAOANA TUIRA GONCALVES MENDES, 2.5, 1.5, 2, 1, 1, 23, 6.91; 77124174, LEANDRO DANILO OLIVEIRA, 2.5, 1, 1, 1.5, 12, 27, 5.11; 77192054, LEANDRO MOREIRA FARINHA, 2.5, 2, 2, 2, 11, 40, 7.95; 77118087, LE-ONARDO DE OLIVEIRA SANTANA, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 19, 39, 8.53; 77107761, LEONARDO FARIA DE CASTRO, 1.5, 1.5, 2.5, 1.5, 4, 21, 6.62; 77242055, LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA MALDI, 2.5, 1, 2, 1, 5, 39, 6.24; 77134032, LETICIA JUNQUEIRA THEISS, 2.5, 1.5, 1.5, 1.5, 3, 35, 6.83; 77186623, LETICIA SABINO CARDOSO, 1.5, 1.5, 1.5, 1.5, 9, 32, 5.44; 77170075, LUCAS PARREIRA DE FARIA BORGES, 2, 1, 2.5, 1, 3, 35, 6.33; 77178178, MARCELO VALOIS VILASBOAS, 2, 1, 2, 1.5, 2, 21, 6.31; 77150192, MAURO COELHO DE SOUZA, 2.5, 1.5, 1.5, 2, 9, 31, 6.92; 77151951, MAYARA AKEMI MURAI, 2, 0.5, 0.5, 1, 6, 36, 3.67; 77191031, NATHALIA MARINHO BARBOSA, 2.5, 1.5, 2, 1.5, 3, 27, 7.28; 77143749, NILTON RIBEIRO PEREIRA BOMFIM, 2.5, 2, 2, 1.5, 13, 30, 7.13; 77202147, PAULO SER-GIO DE ANDRADE JUNIOR, 1.5, 1.5, 2, 1.5, 7, 39, 6.14; 77199744, PEDRO DE OLIVEIRA CORTINES, 2, 1.5, 0.5, 1, 4, 30, 4.73; 77215716, PEDRO IGOR DE ARAUJO REGO, 2, 1.5, 2, 1.5, 14, 29, 6.03; 77104751, PEDRO PAULO LIMA VILARINHO, 2.5, 1.5, 2, 1, 11, 30, 6.27; 77131840, RAPHAEL COSTA CARVALHO, 2.5, 1.5, 2, 2, 12, 31, 7.23; 77170061, RICARDO ELIAS RAMOS, 2.5, 2.5, 1.5, 2, 3, 40, 8.35; 77184561, RODRIGO ANDRADE SILVEIRA DE ARAUJO, 1.5, 2, 2, 2, 4, 33, 7.26; 77186723, RODRIGO CUNHA VILELA, 2.5, 1.5, 2, 1.5, 6, 37, 7.18; 77239897, ROMULLO XAVIER HELBINGEN, 2.5, 1.5, 2.5, 1.5, 9, 18, 7.00; 77208644, SAULLO RUBEN RODRIGUES DE PAULA, 1, 1, 1.5, 0.5, 16, 32, 3.00; 77187184, SYLVIA REGINA CORREA BRANT PEREIRA DE JESUS, 1.5, 1.5, 2, 2, 4, 36, 6.78; 77234700, TALLYTA DA SILVA CURADO, 2, 2, 2.5, 1.5, 3, 38, 7.84; 77109283, THIAGO SANTOS DA CUNHA, 2.5, 1, 1.5, 2.5, 16, 34, 6.56; 77116842, THIAGO SOUZA NUNES RODRIGUES, 2.5, 1.5, 2, 1, 13, 35, 6.26; 77194190, TIAGO JUNIO CAVALCANTE LIMA, 1, 0.5, 0.5, 1.5, 10, 37, 2.96; 77115766, VICTOR RODRIGUES LOURENCO, 2.5, 1.5, 2.5, 2, 12, 39, 7.88; 77124199, VITOR AMADEU DA SILVA FEITOZA, 2.5, 1.5, 2.5, 2, 14, 23, 7.28; 77129996, WILLIAM FERNANDO VILMAR, 2.5, 2, 2, 2, 12, 24, 7.50; 77177274, WILLIS MENDES GARCIA LIMA, 1.5, 0.5, 1, 1.5, 15, 20, 3.00; 77114847, WILSON SILVA JUNIOR, 2.5, 2, 1.5, 1, 3, 30, 6.80; 77146219, YURI PAULA LEITE PAZ, 1.5, 2, 2, 2.5, 5, 39, 7.74.1.2.2.1 Engenheiro Civil (código 113) - listagem específica para os candidatos que se declararam com deficiência. 77127968, GABRIEL MACIEL, 1, 1, 1, 1.5, 14, 28, 3.50.1.2.3 Engenheiro de Controle de Qualidade (código 114). 77244448, ANDERSON SOARES, 1.5, 1, 0.5, 0.5, 3, 21, 3.21; 77244734, CRISTIANE NAVES BORBA, 1, 1, 0.5, 0.5, 8, 27, 2.41; 77130548, FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES BUENO, 2, 2, 1.5, 1.5, 13, 37, 6.30; 77125193, GABRIELA MULLER DELLA MEA, 2.5, 2.5, 1.5, 1.5, 10, 35, 7.43; 77203554, HELBER FERREIRA BARCELOS, 2, 2, 1.5, 1.5, 8, 17, 6.06; 77237742, HENRIQUE GRANDE NETO, 1.5, 1.5, 1, 1, 2, 33, 4.88; 77107528, LUIZ GUSTAVO FONTES DE OLIVEIRA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 14, 26, 8.92; 77254775, RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, 1.5, 1, 1, 0.5, 14, 46, 3.39; 77128994, RONALDO SOARES SALGADO, 2.5, 1, 1, 1, 13, 39, 4.83; 77188420, WELLINGTON MARQUES RODRIGUES, 1, 0, 0, 0, 4, 21, 0.62.1.2.4 Engenheiro de Segurança do Trabalho (código 115). 77158969, ALLINSON PADILHA REIS, 2, 2, 2, 2, 12, 36, 7.33; 77198449, ANDRE ALOUCHE LATORRE GUTIERREZ, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 6, 30, 9.60; 77197100, BRENO WESLEY COUTO PAZ CARDOSO, 2.5, 2, 2, 2, 4, 29, 8.22; 77252233, LUCIANO COSTA FIGUEIREDO, 2.5, 2, 2, 2, 9, 29, 7.88; 77188730, MARCELLA MACHADO MOURA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 16, 41, 9.22; 77240456, PAULO HENRI-QUE CRUZ GOMES, 2, 2, 2, 2, 10, 27, 7.26; 77100716, SABRINA MARTINS DE ANDRADE, 2.5, 2, 2, 2, 6, 36, 8.17.1.2.4.1 Engenheiro de Segurança do Trabalho (código 115) - listagem específica para os candi-datos que se declararam com deficiência. 77188597, RAFAEL SALES ALVES CORREIA, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0.00.1.2.5 Engenheiro Eletricista (código 116). 77101349, ALYSSON GONCALVES OLIVEIRA, 2.5, 1.5, 2, 2, 12, 38, 7.37; 77256195, ANDRE CUNHA DE SOUSA DONZA, 1.5, 2, 1.5, 1.5, 3, 39, 6.35; 77173305, ANDREI DE ABIAHY CARNEIRO DA CUNHA BRAGA, 2.5, 2, 2, 2, 16, 34, 7.56; 77120175, BRUNO BORGES ARAUJO, 2.5, 2, 2, 2, 12, 38, 7.87; 77160672, BRUNO LOPES DE ABREU, 2, 2.5, 2, 2.5, 12, 31, 8.23; 77223982, GABRIEL MENDONCA DE PAIVA, 2, 2, 2, 2, 5, 31, 7.68; 77153285, GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, 2, 1.5, 2, 2, 8, 39, 7.09; 77178101, HENRIQUE OTAVIO DE PADUA BORGES, 2.5, 2, 2, 2, 1, 35, 8.44; 77213868, IVO ARAUJO PEDROSA FILHO, 2, 2.5, 2, 2.5, 8, 23, 8.30; 77120394, JOAO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 3, 38, 9.84; 77105804, JOAO VICTOR CAVALCANTE BARROS, 2, 2, 1.5, 1.5, 18, 37, 6.03; 77235505, JOSIMAR HENDRIO FER-RAZ BORGES, 1.5, 1.5, 2, 2, 20, 23, 5.26; 77102846, LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE, 2, 1.5, 2, 2, 2, 28, 7.36; 77105987, MARCO AURELIO BATISTA BORGES, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 7, 35, 9.60; 77128343, MURILO FERNANDES SOARES, 2, 2, 2, 2, 6, 29, 7.59; 77197127, PEDRO AURELIO NUNES CARDOSO, 2, 2, 1.5, 2, 1, 27, 7.43; 77241523, RAFAEL BRAZ DE SIQUEIRA SANTOS, 2, 2, 2, 2, 10, 35, 7.43; 77226839, RAFAEL FERREIRA DE LIRA, 2, 1.5, 2, 2, 10, 35, 6.93; 77100982, RAFAEL SOARES BEZERRA, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 3, 24, 9.75; 77149748, SERGIO, 2, 2, 1.5, 2, 20, 31, 6.21; 77127875, THIAGO HENRIQUES MARINHO, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 13, 38, 9.32; 77167038, TIAGO LOBO GONCALVES, 2.5, 2, 2, 2.5, 15, 29, 7.97; 77225851, WELLEY FERNANDES VIEIRA, 2, 2, 2, 2, 13, 36, 7.28; 77120124, WESLEY FERREIRA DE ARAUJO, 2.5, 2, 2.5, 2, 11, 29, 8.24; 77253840, WILLIAM ACIOLI FREIRE DE GOIS, 2, 2.5, 2.5, 2.5, 16, 40, 8.70.1.2.6 Engenheiro Eletrônico (código 117). 77258549, EDSON ALVES FERREIRA, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 5, 25, 6.10; 77137037, EVERALDO HENRIQUE, 2, 2, 1.5, 1.5, 11, 28, 6.21; 77220534, FELIPE FERREIRA SALLUM, 2.5, 2.5, 2.5, 2, 16, 37, 8.64; 77190980, HUGO ROIZ TEIXEI-


RA, 2, 2, 2, 2, 7, 37, 7.62; 77193375, JAIR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 4, 38, 6.29; 77162519, JEFERSON ANDRIS LIMA LOPES, 2, 1.5, 1.5, 2, 11, 29, 6.24; 77223927, JOAO PAULO LIMA DA SILVA, 1.5, 1.5, 1.5, 1.5, 10, 31, 5.35; 77229144, JOAO ROBERTO DEROCO MARTINS, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 2, 34, 6.38; 77177424, LEONARDO LEAL DE SA, 2, 1.5, 1.5, 1.5, 5, 30, 6.17; 77197990, MARCO ANDRE BENEVIDES FERREIRA, 2, 2, 2.5, 2, 5, 23, 8.07; 77196360, MARLON CARVALHO PORTUGAL FILHO, 2, 2, 1.5, 2, 14, 27, 6.46; 77106825, PEDRO JORGE DE DEUS PEIXOTO, 2, 1.5, 2, 2, 0, 22, 7.50; 77219675, SERGIO LUIS DE SOUZA DUARTE, 2.5, 2.5, 2.5, 2.5, 10, 36, 9.44; 77233802, WILLY FERRAZ DE OLIVEIRA, 2, 2.5, 2, 2, 3, 31, 8.31.1.2.7 Engenheiro Mecânico (código 118). 77103430, EDUARDO NEVES FONSECA, 2.5, 1.5, 1.5, 0.5, 10, 33, 5.39; 77112956, JOSE SILVIO PESSOA FILHO, 1.5, 1.5, 1.5, 1.0, 16, 27, 4.31; 77177975, JULIO ANDRADE DOS SANTOS, 2.5, 1.5, 2, 2, 5, 32, 7.69; 77102924, KAIO LINS TEOTONIO, 2.5, 1.5, 2, 0.5, 0, 26, 6.50; 77115609, MARCOS ALEXANDRE SILVEIRA MORCELI, 2.5, 2, 2, 2.5, 8, 23, 8.30; 77231702, PEDRO OSCAR MUNDIM, 2.5, 2, 2, 2, 12, 30, 7.70.1.2.8 Engenheiro de Telecomunicações (código 119). 77200426, ANDRE FELIPE SEIXAS TRINDADE, 1.5, 2.5, 2.5, 2.5, 6, 34, 8.65; 77244980, DAVI CANICALI, 1.5, 2, 1.5, 2, 11, 35, 6.37; 77103889, JURANDY GOMES BARBOSA NETO, 2, 2, 2.5, 2, 10, 35, 7.93; 77114726, MARCOS PEREIRA DE LIMA, 2, 1.5, 1.5, 2, 8, 31, 6.48; 77163876, RICARDO QUEIROZ VILANOVA, 1.5, 1.5, 2, 2.5, 7, 30, 7.03; 77209867, TIAGO CARNEIRO DE LIMA, 2, 2, 2.5, 2.5, 12, 37, 8.35.2 DOS RECURSOS2.1 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar das provas discursi-vas, disporá de 10 (dez) dias úteis para fazê-lo, contados a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme o modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no momento de divulgação do resultado preliminar.2.2 Os recursos poderão ser entregues pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com reconhecimento de firma, no horário das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas, ininterrupto, na CAC-IADES, no seguinte endereço: QE 32 – Conjunto C – Lote 2 – Guará II – Guará/DF.2.3 O espelho de correção da prova discursiva poderá ser obtido pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com reconhecimento de firma, na CAC-IADES, durante o período para a interposição dos recursos.


EDITAL Nº 18 – METRÔ-DF, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O METRÔ-DF RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Distrital no 4.949, de 15 de outubro de 2012, torna público o resultado preliminar da etapa de teste de aptidão física para os empregos de Operador de Transporte Metroferroviário (OTM) e Profissional de Segurança Metroferroviário (PSO) do concurso público regido pelo Edital Normativo no 1 – METRÔ/DF, de 12 de dezembro de 2013, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para empregos de nível superior e médio do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), conforme a seguir.1 Operador de Transporte Metroferroviário (OTM).1.1 Operador Metroferroviário Júnior (código 211). 1.1.1 Relação de candidatos que foram considerados aptos nos 4 (quatro) exercícios realizados, na seguinte ordem: número de inscrição e nome completo em ordem alfabética. 77197386, ABEDENAQUE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR; 77117930, ADELIA CARVALHO RODRI-GUES; 77205144, ADRIANO MASSANOBU CARNEIRO KAY; 77103761, AGUINA FER-NANDA JOSE DA SILVA PEIXOTO; 77129531, ALAN LOPES DOURADO; 77167722, ALEF BATISTA FERREIRA; 77136097, ALESSANDRA MARA SOUSA SILVA; 77139258, ALES-SANDRA SANTOS AIRES LIMA; 77147186, ALEX FERREIRA DE ARRUDA; 77140944, ALEX FERREIRA DO NASCIMENTO; 77236534, ALEXANDRE ALVES XAVIER; 77101752, ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA; 77188365, ALEXANDRE MENDES DE CARVA-LHO; 77155211, ALEXANDRE MORAIS DA SILVA; 77101527, ALINE ALVES NUNES; 77141584, ALINE ARAUJO DOS SANTOS; 77104962, ALINE BERNARDES DE CARVALHO SATAS; 77146745, ALINE CARLA FERREIRA CUNHA; 77242593, ALINE DA SILVA LO-PES; 77212136, ALINE SOARES SILVEIRA; 77242420, ALISSON DIAS GOMES; 77192481, ALISSON SOARES SOUTO; 77118929, ALLINE KELY DE ALMEIDA MELO; 77105460, ALSON GUIMARAES DOURADO; 77114858, ALTAIR PEREIRA DA CUNHA JUNIOR; 77234766, ALYSON SILVA DE ARAUJO; 77178548, ALYSSON SOARES DE MENEZES; 77257150, ANA CAROLINY DAMASCENO LEITAO; 77122671, ANA CLAUDIA PEREIRA AZEVEDO; 77131424, ANA LAURA COCENTINO DE OLIVEIRA; 77183885, ANA PAULA DA SILVA MELO; 77129297, ANDERSON CLEBER DA SILVA SANTOS; 77136724, AN-DERSON FERREIRA DE REZENDE; 77129265, ANDERSON JUNIO SANTOS DE LIMA; 77252814, ANDERSON MENDES GARAJAU; 77136892, ANDRE JALES RIGAMONTE; 77108426, ANDRE LUIS DO NASCIMENTO SANTOS; 77218309, ANDRE LUIZ CALIMAN DE SOUSA; 77194702, ANDRE LUIZ GIL DE SOUZA; 77141179, ANDRE LUIZ MACHA-DO PEREIRA; 77256043, ANDRE VIEIRA ALVES; 77152659, ANDREA COSTA PINHEIRO REDUZINO; 77108436, ANDREI DE ANDRADE MAGARI; 77202262, ANDREIA BAUM-GRATZ; 77216366, ANDREY BATISTA SANTOS; 77153082, ANDREZA PAULA RODRI-GUES DE OLIVEIRA; 77204857, ANGELICA VERSIANI NEVES MOTTA; 77105375,

ANTONIA FABIANA DIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA; 77140878, ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO; 77112177, ANTONIO SANTOS CHAGAS XAVIER; 77132253, ARIAD-NE ROBERTA DE SOUZA SILVA; 77121939, ARTHUR RODRIGUES BEZERRA; 77138705, ARTUR MARIO GALVAO DA SILVA; 77251614, BARBARA FRANCINE OLIVEIRA SAN-TOS; 77110956, BRAYANN BARBOSA DA COSTA; 77236895, BRENO EDUARDO COE-LHO; 77221337, BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES; 77135930, BRUNA REGINA DE SOUSA; 77100010, BRUNA SANIA BRUM DA SILVA; 77235451, BRUNO CORREA DE ARAUJO; 77127262, BRUNO DA SILVA LUCAS; 77109903, BRUNO DANTAS DE ARAUJO; 77105647, BRUNO DE SOUZA LEAO LACERDA; 77145114, BRUNO PRADO SOUZA; 77109633, BRUNO SILVEIRA LACERDA ALVES; 77230319, CAINAN DA SILVA DE ARAUJO; 77160308, CAMILA QUINDERE LOURENCO; 77131161, CAMILA VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS; 77182008, CARLOS AUGUSTO ARAGAO DO AMARAL; 77124854, CARLOS DIAS BEZERRA; 77144134, CARLOS MAGNO BATISTA VIEIRAM; 77135221, CARLOS WENDEL XAVIER DE MIRANDA; 77100408, CARMEM DE SOUZA MORAES; 77135951, CARMEN NEIDE ANTUNES PINHEIRO; 77132351, CAROLINA SALES NETO; 00000008, CAROLINE PINHEIRO GOLDNER DA FONSECA; 77254173, CAROLINE TEYKAL PERES VELLOSO; 77146271, CASCIA RODRIGUES TEJO; 77213549, CLARISSA PACIFICO BARBOSA MAIA; 77104017, CLAUDETE SOUZA DA CRUZ; 77135320, CLAUDIMAR RODRIGUES LIMA; 77148584, CLECIO LIMA FERREIRA; 77150717, CLEUDIR NASCIMENTO DE SOUSA; 77209733, COSMO ROBERTO MON-TEIRO DOS SANTOS; 77259952, CRISTIANO RODRIGUES DA ROCHA; 77214525, CRISTIANO SILVA FIGUEIREDO; 77229262, CYNTHIA BARROSO HEIBEL; 77107965, DALTON DE SOUSA SANTOS; 77115885, DANIEL ALVES DE ALMEIDA; 77125152, DANIEL ALVES DE SOUSA JUNIOR; 77193025, DANIEL DE SOUSA TOLEDO BIDU; 77236434, DANIEL FERNANDO PIZZINATO; 77122216, DANIEL MENDES DIAS CHA-GAS; 77101976, DANIEL NASCIMENTO MARQUES; 77154531, DANIEL SANTANA DE CARVALHO; 77252930, DANIELA BARBOZA SOUSA; 77200990, DANIELE CRISTIANE BRITO DA SILVA; 77181335, DANIELLA DOS SANTOS SILVA; 77105381, DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO; 77140400, DAVID DA SILVA NERES; 77209723, DENY THERE-ZIANO BARROS; 77143657, DIEGO BATISTA MORAIS E SILVA; 77211768, DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA; 77120821, DIEGO TEIXEIRA SILVA; 77129648, DILVAN DOS SANTOS GUEDES VALVERDE; 77150893, DIOGO FREITAS DE SA; 77110168, DIOMAR GONCALVES SIRQUEIRA; 77199943, DIONES DA COSTA PEREIRA; 77101164, DOMINIC PATRICK DA COSTA MAHA; 77131196, DRIELLY AUXILIADORA DE OLIVEIRA COE-LHO; 77195259, EBERT BRITO DE MEDEIROS; 77246597, EDER ALVES RIOTINTO; 77198470, EDICACIO PEREIRA DE JESUS; 77248255, EDSON CALDAS SOUZA; 77125554, EDSON CARLOS DA SILVA; 77112161, EDSON FRANCISCO DE JESUS JUNIOR; 77187719, EDSON WANDER FARIA DA SILVA; 77238277, EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO JUNIOR; 77246758, ELAINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE; 77237526, ELIENYA SILVERIA NOGUEIRA; 77229638, ELMO FAGNER SAMPAIO ESTEVES; 77204998, ELTON JOSE TEIXEIRA; 77105584, ERICA DOS SANTOS VASCONCELOS; 77161523, ERICA FER-NANDA DA SILVA CORTES; 77184244, ERICK ROBSTON GUIMARAES BASTOS; 77174620, EUDES RODRIGUES DE SOUZA; 77105694, EUGENIA FERREIRA DOS SAN-TOS; 77103366, EVANDRO DOS REIS SILVA; 77250775, EVERTON CRISTIANO MARTINS; 77241900, EZEQUIEL BATISTA DE OLIVEIRA; 77193914, FABIANA SOARES; 77121088, FABIANO PEREIRA DA SILVA; 77120206, FABIO ALVES DE BARROS; 77126487, FABIO DE OLIVEIRA PIRES; 77112227, FABIO HENRIQUE ONOFRE SOUSA; 77178063, FABIO SILVA PEREIRA; 77107712, FABIO SOUZA SILVA; 77111607, FABLILSON FONSECA GOMES; 77226437, FERNANDA DA SILVEIRA SANTOS; 77171047, FERNANDA RODRI-GUES MARCIANO; 77117944, FERNANDO ASSUMPCAO MIRANDA; 77141844, FER-NANDO CAMPINA DOS SANTOS; 77210659, FERNANDO DA SILVA SANTOS; 77188139, FERNANDO DE BRITO SANTOS; 77184019, FIDELIS LIMA DE OLIVEIRA; 77148355, FILIPE MATHEUS BRAGA DE SOUZA; 77166364, FILIPE NERES DA SILVA VITORINO; 77122625, FILIPI SILVA SALDANHA FREIRE; 77151286, FLAVIA COSTA LIMA; 77116233, FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; 77211805, FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO SERGIO; 77142202, FLAVIO HENRIQUE CARNEIRO; 77118072, FRANCIMACIO SILVA RODRI-GUES; 77140466, FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO; 77236852, FRANCIS-CO BRUNO ALVES CALAZANS; 77152711, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELONIO; 77117301, FRANCISCO FELIPE CABRAL AGUIAR; 77237334, FRANCISCO JUNIO CARDOSO DA SILVA; 77193477, FRANCISCO LEONCIO DE ALMEIDA NETO; 77245239, FRANCISCO XAVIER DA SILVA RIBEIRO; 77191825, FRANKLIN RABELO DE MELO; 77198379, GABRIEL DA ROCHA CAIXETA; 77122744, GABRIEL DE OLIVEIRA GODI-NHO; 77169428, GABRIEL OLIMPIO GONZAGA GUIMARAES; 77156254, GABRIELA RANGEL OLIVEIRA; 77143913, GABRIELA XAVIER DA SILVA SANTOS; 77147838, GABRIELA ZOE MENEZES DE OLIVEIRA; 77159682, GABRIELE FELICIANO PIRES; 77145475, GILVANIA DA SILVA DOS REIS; 77130952, GISELLY DA CUNHA MIRANDA; 77198765, GISELLY GOMES ARAUJO; 77255232, GISLENE CARREIRO BORGES; 77118682, GIULIANA COSTA DA SILVA; 77118734, GLACIELA PEREIRA DOS SANTOS; 77207890, GLAUCIA BARRETO DE OLIVEIRA; 77131762, GLAUCO FERREIRA SOUZA; 77127427, GLEISON GUIMARAES BARROSO; 77222972, GRACIELLA PINHEIRO RA-POSO DE SOUZA; 77245726, GRACILIANO ROSA; 77117380, GUILHERME AUGUSTO SANTOS FERREIRA; 77150012, GUILHERME BARROS SILVA; 77120759, GUILHERME OLIVEIRA WERNECK; 77162229, GUILHERME PALMA DE SOUSA; 77238143, GUI-LHERME POZZOBON MULLER; 77219914, GUSTAVO ANTONIO CORDEIRO DE PINA DIAS; 77248612, GUSTAVO DE OLIVEIRA HENRIQUES; 77119935, GUSTAVO FREITAS SANTANA; 77140113, GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA; 77213666, HAMILTON LEITE


PESSOA (sub judice); 77137322, HEBERT SOUSA SANTOS; 77191538, HELDER CARIO-LANO DA LUZ; 77208876, HELENA ANGELICA DE SOUZA PONTES; 77170939, HELLEN FAUSTINO SANTOS; 77173734, HENRIQUE BATISTA PAZ; 77119184, HENRIQUE PI-MENTA LIMA; 77139337, HIGOR EMANUEL DE MATOS COSTA; 77212489, HUDSON CIRILO CARDOSO; 77175873, HUDSON VITOR DA SILVA FONSECA; 77184171, HUGO ALVES PASSOS; 77142493, HUGO ANDRADE BENTO; 77178630, HUGO JOFFELY COTA E ROCHA; 77147226, IGOR ABREU ARCANJOS; 77174198, IGOR DOS SANTOS RODRI-GUES; 77234255, INALDO DE MORAIS SILVA JUNIOR; 77111150, IOLANDA DA COSTA DE SOUZA; 77171052, ISABELA MAGALHAES SCAFUTO; 77225785, ISABELA VELO-SO BARROS; 77170185, ISABELLA FERNANES FERREIRA; 77243207, ISAC APARECI-DO DE ABREU; 77212942, ISRAEL GUILHERME DOS REIS; 77246680, ITALA LOPES CARDOSO; 77105263, ITAMAR ADONIS FREITAS DE ALCANTARA; 77185415, IVANE APARECIDA ALVES GIROTTO; 77170009, IZABEL HELANA DE CARVALHO ZAGO OLIVEIRA; 77171555, IZABELLA VERONICA CARDOSO DA COSTA; 77165395, JACKE-LINE DE LUCENA MEIRA; 77103280, JACQUELINE FONSECA CERVEIRA; 77167736, JADER WILSON TEIXEIRA BELCHIOR; 77173737, JADILSON TEIXEIRA DE SOUSA; 77119503, JANAINA DE OLIVEIRA MASCARENHAS; 77153931, JANAINA FERREIRA DA SILVA; 77193846, JANAINA LOPES DA SILVA SIMOES; 77238113, JANDELSON COELHO DOS SANTOS; 77156498, JANIO MARCIO CAVALCANTE; 77173877, JAQUE-LINE MARQUES DE LIMA; 77198576, JARDIEL DA SILVA FREIRE; 77177864, JASSON DO NASCIMENTO AIRE; 77171108, JEAN CARLOS DE JESUS TEIXEIRA; 77187413, JEAN FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA; 77152334, JEAN LIMA DOS SANTOS; 77257327, JESSICA LORRANE MORAIS BARROS DE SOUZA; 77208711, JETRO WILLIANS SILVA JUNIOR; 77129591, JOANA DA SILVA E SOUSA PEREIRA; 77248959, JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES; 77120546, JOAO DAMASCENO DE OLIVEIRA; 77235692, JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES DA SILVA; 77116268, JOAO MARQUES DE OLIVEIRA NETO; 77243391, JONATAS FRAGOSO DE SOUZA; 77256396, JONATHAN NOBRE NASSER; 77177004, JORGE LUIS GONCALVES DA SILVA; 77112870, JOSE DOS SANTOS LISBOA; 77112637, JOSE GERALDO DA SILVA SANTIAGO; 77202022, JOSE HENRIQUE DA COSTA ARAUJO; 77212361, JOSE LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM ALVES; 77108375, JOSE LUIZ VICENTE DE AZEVEDO FRANCESCHINI NETO; 77111670, JOSE RENATO BENEVIDES DA SILVA FILHO; 77193935, JOSEANE DA SILVA GUER-REIRO; 77216804, JOSENI MESSIAS DUARTE; 77247585, JOSIANE DE SOUZA; 77239674, JOSIMAR CALAZANS DE SOUSA; 77165198, JUAREZ JOSE DE LIMA JUNIOR; 77241048, JULIANA DE SANTANA; 77251928, JULIANA MATIAS XAVIER; 77166603, JULIENE INACIO LEITE BARCELOS; 77194343, JULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA; 77106385, JUNIO ALBUQUERQUE ARAUJO; 77100471, JURIVAN COSTA DE SOUZA; 77107412, KAIO HENRIQUE DA SILVA; 77100781, KALEBE ANANIAS DE SOUSA; 77118344, KA-MILLA MARTINS RODRIGUES; 77199743, KARENN KELLY MESSIAS GUIMARAES; 77203600, KARLA MARTINS DE LIMA ALONSO; 77113787, KARLA MUNIQUE DE SOUZA; 77186413, KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO; 77210799, KATIANA KELLY DOS SANTOS AZEVEDO; 77152652, KATIERY FERREIRA DE LIMA; 77228753, KAUA-NE MINEKO ALMEIDA SAISSU; 77159857, KAYARA NORONHA RAULINO; 77114607, KEICYELE OLIVEIRA MESQUITA; 77257347, LACASIA BRITO DOS SANTOS OLIVEI-RA; 77100830, LAERTH PIRES LOBATO; 77165320, LAIS BARROS GONCALVES; 77155305, LAIS DO PRADO COSTA; 77241800, LEANDRO BISMARK NOLETO RODRI-GUES; 77186666, LEANDRO PEREIRA MENDES; 77107530, LEONARDO CARVALHO SALES; 77111997, LEONARDO CIRINO PEREIRA; 77106968, LEONARDO DA SILVA MENESES; 77134462, LEONARDO NUNES DA SILVA; 77134243, LEONCIO VIANA RODRIGUES PIMENTEL; 77223865, LETICIA RODRIGUES DA COSTA; 77141499, LIDIA MARIA VERAS BERTO; 77166041, LILIANE CRISTINE DA SILVA SANTANA; 77165082, LILIANE OLIVEIRA SANTOS; 77128709, LINDENBERGUE BBRAZ NUNES; 77232010, LORENA FERREIRA LARA DA SILVA; 77222319, LORENA TAVARES FILGUEIRA DA-NIEL; 77250041, LORENA VERONICA BATISTA LAGARES; 77161176, LUAN MARQUES FERNI; 77123707, LUANA LIMA GOMES; 77232016, LUBNA VIANA FERREIRA; 77108103, LUCAS AMARAL DA SILVA; 77181275, LUCAS DANIEL DOS SANTOS LIMA; 77129671, LUCAS DUARTE PALMEIRO DE SOUZA; 77235844, LUCAS OSCAR CASTE-LO BRANCO DE CAMILLIS; 77184576, LUCAS SANTOS PELEGRINI; 77134094, LUCIA-NA ABRANTES DE ALMEIDA PINHO; 77110980, LUCIANA DA SILVA BERLIM; 77166629, LUCIANA MOTA; 77170468, LUCIANA ROSA DA SILVEIRA; 77169297, LUCIANA TA-NIZAKI MARIANO; 77213122, LUCIANO ALVES D ALMEIDA; 77244081, LUCIANO BARBOSA DA SILVA; 77212238, LUCIMEIRE DOS SANTOS BISPO; 77219793, LUCINEI-VA ROSA DA SILVEIRA; 77104342, LUDIANA M ALVES DE SOUSA; 77240844, LUIS FERNANDO MARQUES CANTANHEDE; 77184715, LUIS TORRES DOS SANTOS JUNIOR; 77101674, LUIZ ANDRE DE MEDEIROS MACEDO; 77127880, LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA; 77207012, LUIZ MAURICIO SOUZA PRATA; 77236373, LUIZ RICARDO BATISTA FIGUEIREDO LISBOA; 77132059, MAIANA LUZIA PIMENTEL NEVES; 77167211, MAICON MIRANDA MONTEIRO; 77196527, MAIK NAVECA LIMA; 77162097, MAISA SOUTO BASTOS; 77222525, MANOEL MARTINS RODRIGUES; 77219241, MA-NOEL MICHEL PEDROZA MOURA; 77103559, MANUEL DEYNE OLIVEIRA SANTOS; 77107905, MARAIZA BATISTA DE OLIVEIRA; 77107086, MARCELLA CRISTINA PAM-PLONA SILVA; 77140361, MARCELO ANDRES DELGADO GAMONAL; 77235704, MAR-CELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA; 77253541, MARCELO MAIA COSTA; 77129195, MARCIO CASTRO DE SOUZA; 77203528, MARCKAN KENNEDY FERNANDES SOUZA; 77256820, MARCO AURELIO DE SANTANA MACHADO; 77254164, MARCON-DES KOLLASSUANO DOS SANTOS; 77237518, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES

SILVA; 77225325, MARCOS MARTINS DE MOURA; 77118067, MARCOS VINICIUS NUNES DE CARVALHO; 77249904, MARCUS THEODORO DE CARVALHO; 77185617, MARCUS VINICIUS MATOS DA HORA; 77200332, MARCUS VINICIUS SANDES LIMA; 77190419, MARIA LIAMARA PEREIRA DA SILVA; 77123617, MARINA PITA FERREIRA; 77217200, MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA; 77104593, MATHEUS MAGALHAES DA CONCEICAO; 77231494, MAURICIO SILVA MACEDO; 77106919, MAXMILIANO OLIVEIRA DA SILVA; 77252797, MAYARA DE ARAUJO PAREJAS; 77166463, MAYARA GARCIA MARTINS; 77145547, MICHAEL DE SOUZA ZACARIAS; 77240362, MICHELE RUSSO STEIN; 77217371, MICHELLE ALVES DA SILVA; 77203802, MOYSES FEITOSA DO VALLE; 77204630, MURILO ALENCAR LOPES; 77237620, MYRIANE DE FARIA FERREIRA; 77136917, NATALIA PASCHOAL ROSA; 77130154, NATHALIA SILVA MELO; 77143084, NATHAN GREGO SILVA; 77184550, NAYARA FRANKLIN CESAR; 77179871, NAYARA RAISSA FERREIRA FURTADO; 77116763, NAYARA REGIA DA SILVA CUNHA; 77108056, NECINANCIO PEREIRA DOS SANTOS; 77253616, NEIVION SERGIO LOPES DE SOUSA JUNIOR; 77177088, NELTON PINTO FERREIRA; 77187608, NICOLAS FER-REIRA MACHADO; 77152840, NILDO JOSE DA SILVA GONDIM; 77252600, ONASSIS OLIVER ARAUJO DA SILVA; 77106360, OTILIO ANTUNES NETO; 77238471, PALOMA FEITOSA CARVALHO; 77118617, PAMELLA TAVARES LOPES DA SILVA ARAUJO; 77181604, PATRICK DA SILVA LELIS; 77186081, PAULO CESAR ROCHA VIANA; 77114897, PAULO EDUARDO DE SOUZA FURTADO; 77243525, PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA; 77168398, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA; 77154604, PAULO MOISEIS GONCALVES LIMA; 77115772, PAULO SERGIO SANTOS ALMEIDA; 77164255, PAULO VICTOR GOMES ELOI; 77233673, PAULO VINICIUS RODRIGUES DE AMORIM; 77103712, PEDRO ALEXANDRE DA ROCHA DIAS; 77220102, PEDRO FILLI-PE FERREIRA; 77242211, PEDRO HENRIQUE CESAR RODRIGUES; 77187423, PEDRO HENRIQUE DA SILVA; 77198821, PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO DOS ANJOS; 77201144, PEDRO IVO SALIBA VIANA; 77217783, PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA RO-DRIGUES; 77158187, PEDRO PAULO DA SILVA; 77231613, PERCIO BATISTA ARRAES; 77179964, PETTERSON PEREIRA DE CARVALHO; 77163680, PRISCILLA SANTANA XAVIER VIEIRA; 77196262, RACHEL BRITO ROCHA; 77235606, RAFAEL ALMEIDA DA CONCEICAO; 77121413, RAFAEL CASSIANO FEITOSA; 77177954, RAFAEL DIAS ME-NESES; 77242353, RAFAEL ELOY ARANTES; 77155724, RAFAEL FRANCO FERREIRA; 77103514, RAFAEL GUERRA ARAUJO; 77192827, RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS; 77254649, RAFAELLA CAROLINA GONCALVES LIMA DE ARAUJO; 77100656, RAFFA-EL DE QUEIROZ ALMEIDA; 77102188, RAIANE DE BRITO MARTINS; 77173162, RAI-MUNDO NONATO QUARESMA; 77229480, RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO; 77211286, RAONY ARNAUT NOGUEIRA; 77199582, RAQUEL DO NASCIMENTO DE SOUZA; 77138219, RAYANA MAGALHAES MELO; 77100362, RAYANE CRISTINA DA SILVA FERREIRA HONORIO; 77128214, RAYSSA GONZAGA CARVALHO; 77239420, REINALDO SAMPAIO DA COSTA; 77126066, RENAN ARUIL DE SOUSA; 77127218, RENAN BARBOSA DE ATAIDE; 77118908, RENATA DE MEDEIROS RIBEIRO; 77139871, RENATA DOS SANTOS CARREIRO; 77163576, RENATA STEPHANIE DE OLIVEIRA LOPES; 77233424, RENATO CARVALHO NOBRE D ALCANTARA; 77120869, RENATO PIRES DOS SANTOS; 77145763, RENE SANTOS TEIXEIRA; 77103287, REYNALDO MONTEIRO DE QUEIROZ; 77151532, RICARDO MEDRADO DE CARVALHO TEIXEIRA; 77133771, RICARDO RODRIGUES NASCIMENTO; 77226617, ROAN NOGUEIRA MAR-TINS; 77185296, ROBERTA RAYANE DA CUNHA BARBOSA; 77125912, ROBERTO GABRIEL FERREIRA DE ANDRADE; 77255502, ROBSON FERNANDO DE MORAIS GOMES; 77132468, RODRIGO AFONSO MEDEIROS DA SILVA; 77176779, RODRIGO PEREIRA LIMA; 77109057, RODSON NASCIMENTO DOS SANTOS; 77256055, ROGERIO BATISTA BALTHAZAR; 77201133, ROGERIO MARQUES DA SILVA; 77225666, ROGES SOUSA DE OLIVEIRA; 77146435, ROMAIANA MARTINS SILVA; 77248309, ROMENIQUE BARBOSA FREITAS; 77205818, ROMULO AUGUSTO PIRES MACEDO; 77117147, RO-MULO FRANCO DE MELO; 77229046, RONALDO ANTONIO DE ANDRADE; 77127892, RONALDO BRITO DE SALES; 77232446, RONALDO REIS DOS SANTOS; 77209514, RONAN OLIVEIRA DA SILVA; 77182006, RONIVALDO DE LIVEIRA FIGUEREDO; 77172663, ROOSELVET CARVALHO DA ROCHA; 77114786, ROSANA MARIA DE PAU-LA; 77247631, ROSANGELA ALVES DA SILVA; 77173555, ROSANIA DA CONCEICAO DE MELO REBOUCOS; 77252129, ROSELIA DE JESUS FERREIRA; 77195866, ROSENIL-DES FLORENTINA SANTOS; 77244983, SABRINA DA SILVA FERREIRA; 77210448, SAMARA DA NOBREGA MENDES; 77119555, SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA; 77177406, SARAH RAMOS SANTOS; 77106484, SEBASTIAO CLAUDIO NUNES JUNIOR; 77244853, SIDNEY PEREIRA DA COSTA; 77224822, SILMARA DIAS OLIVEIRA; 77216874, SILVIA FRANCA PEREIRA ZANEL; 77234318, SILVIO PASSOS NUNES JUNIOR; 77107765, SORAYA ALVES DA SILVA; 77155520, STEFANY DARLING OLIVEIRA RIBEIRO SILVA; 77179669, STEVE SILVA NUNES DA COSTA; 77157455, STHEFANY SYANDRA CIMINO; 77105067, SUELLEN CHRISTINE RODRIGUES SOUSA; 77252461, SULA VANESSA ERCKMAM FERNANDES; 77104561, SULENE RODRIGUES DAS NEVES; 77245295, TALLES ALVES DE OLIVEIRA; 77164954, TAMIRIS ESPINOLA DA SILVA; 77261055, TASSIA MIRANDA SILVERA; 77100667, TATIANE ANDREIA DE OLIVEIRA; 77220264, TATIANE DA SILVA FALCAO; 77255395, TATIANE DA SILVA OLIVEIRA; 77193695, TATIANE GISELE DA CONCEICAO; 77124781, TATIANE SOUSA DA SILVA; 77100164, TELMA JOSE DA GAMA; 77103135, THAIS DE PAULA E SILVA NASCIMENTO; 77239333, THAIS LEITE VIANA; 77203650, THALITA GOMES DE OLIVEIRA; 77203862, THALITA MARIA CAMARGOS DA SILVA; 77154387, THAYANE PAULA CARNEIRO SIEBRA; 77218255, THAYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO; 77180610, THIAGO ALVES DOS SANTOS;


77143643, THIAGO BARROS BACK; 77123336, THIAGO DA SILVA OLIVEIRA; 77134248, THIAGO DOS ANJOS LIMA DE SOUZA; 77220493, THIAGO DOS SANTOS FIDELES; 77149594, THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA; 77217407, THIAGO FERREIRA DA CRUZ ALCANTARA; 77138927, THIAGO HENRIQUE DE SOUZA HERRERA; 77176065, THIAGO RAFAEL GOMES CARACIOLE; 77169795, THOMAZ PASSOS SANTANA; 77138234, TIAGO DOS SANTOS QUERUBIM; 77255109, TIAGO TARSIS ADALDO; 77137734, UALISSON SILVA DOS SANTOS; 77200446, URSULA GRACIELLY NERIS PACHECO; 77110749, UYRA MANGUEIRA DOS SANTOS; 77228471, VAGNER BENTO DE SOUZA; 77239247, VAGNER DE MENEZES NETO; 77124885, VALDILENE SANTOS SILVA; 77202150, VALDIR DOS SANTOS CASTRO; 77101726, VALERIA OLIVEIRA DA SILVA SENA; 77256000, VALTERSON DA SILVA JUNIOR; 77165281, VANDERLAN ALVES DOS SANTOS; 77126732, VANESSA BEZERRA MATEUS; 77157565, VANESSA COLSA-NI SOBRINHO DE ARAUJO; 77174799, VANESSA COSTA LEMOS; 77208593, VANESSA SILVA MELO DE QUEIROZ; 77219650, VERONICA DE FRANCA MARTINS; 77111951, VICTOR GAMMARO SIMOES DE SOUZA; 77225603, VICTOR HUGO NUNES DE ARAU-JO; 77243458, VINICIUS CALAZANCIO DA SILVA; 77120874, VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA; 77100870, VIRGILIO GALISA DE SOUZA; 77105461, VITOR FERREIRA DE AGUIAR; 77225422, VITOR ROCHA DE AZEVEDO; 77199250, VITOR WOLFF NOGUEI-RA; 77150237, VIVALDO MARINHO DA SILVA; 77133551, WAGNER VIANA DE OLIVE-RIA; 77241834, WANDERSON INACIO SILVA; 77170505, WASHINGTON ABREU DE MESQUITA; 77147357, WELBERT DA SILVA SANTANA; 77204573, WENDEL PIRES DA COSTA; 77178525, WENDEL SILVA DOS SANTOS; 77152352, WENDELL SOBRAL DIAS DA SILVA; 77213093, WESLEY ARAGAO DE LIMA; 77234464, WESLEY RODRIGUES MONTALVAO; 77117155, WEVERTON BORGES MELO; 77209936, WILLEMAR DE ARAUJO NASCIMENTO; 77172855, WILLIAM JOSE DA CONCEICAO MARQUES; 77167219, WILLIAM RODRIGUES DA SILVA; 77255508, YANA CAROLINA DE SOUZA BARBOSA; 77146514, YURI FRANCIS DOS SANTOS; 77145385, YURI NOGUEIRA MEN-DES.1.1.1.1 Relação de candidatos que se declararam com deficiência e foram considerados aptos nos 4 (quatro) exercícios realizados, na seguinte ordem: número de inscrição e nome completo em ordem alfabética. 77116975, ANDERSON POTIGUARA ALVES DE MATOS; 77236434, DANIEL FERNANDO PIZZINATO; 77110168, DIOMAR GONCALVES SIRQUEIRA; 77198591, FELIPE DA SILVA FONSECA; 77143274, FLAVIA SOUSA SILVERIA DA SILVA; 77103712, PEDRO ALEXANDRE DA ROCHA DIAS; 77233717, PEDRO HENRIQUE SOA-RES PARREIRA; 77159327, RUDSON ROSENDO DA SILVA; 77118455, TIAGO AFONSO SILVA; 77110426, TIAGO BRASILEIRO DA SILVA DA NOBREGA; 77239247, VAGNER DE MENEZES NETO; 77120969, WELLINGTON DIAS RODRIGUES.1.1.2 Relação de candidatos que foram considerados inaptos em 1 (um) ou mais exercícios, na seguinte ordem: nome de inscrição, nome completo em ordem alfabética e resultados prelimi-nares nos exercícios teste de flexão abdominal, teste em barra fixa, teste de salto vertical e teste de corrida de 12 minutos. 77124520, ADRIANO ALVES NUNES, apto, apto, inapto, não fez; 77119583, AFONSO HERNANI PEREIRA OPAZO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77237122, AIRTON LUIZ DE ARAUJO OLINDA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77107232, AIRTON ROCHA SILVA JUNIOR, não fez, inapto, não fez, não fez; 77130429, ALAN PATRICE PE-REIRA DA SILVA, apto, inapto, inapto, apto; 77241221, ALESSANDRA FELIX VARGAS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77242060, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO, inapto, apto, não fez, não fez; 77123356, ALINE MAYARA RESENDE MATEUS, apto, apto, apto, inapto; 77102124, ALISSON DA SILVA CIQUEIRA, apto, apto, inapto, não fez; 77194557, ALYNNE MARTINS BARBOSA, inapto, apto, não fez, não fez; 77205915, ALZENEIDE DE PAULA LINS, inapto, apto, não fez, não fez; 77187631, AMANDA MAGALHAES MOTA, inapto, apto, inapto, apto; 77147341, ANA CRISTINA SOARES DE FARIA, apto, apto, apto, inapto; 77181625, ANA LUCIA FERNANDES, apto, apto, inapto, não fez; 77218848, ANA PAULA DOS SANTOS MATOS, apto, apto, apto, inapto; 77105571, ANA PAULA MACIEL SALES SOUSA, inapto, apto, não fez, não fez; 77216462, ANDRE LUIS FIGUEIREDO COS-TA, inapto, apto, não fez, não fez; 77138757, ANDRE LUIZ SILVA BITENCOURT, inapto, apto, apto, apto; 77243069, ANDRE OTONI DE CARVALHO, inapto, inapto, apto, apto; 77149746, ANDREA MARIA PIRES AZEVEDO FERREIRA, inapto, apto, apto, apto; 77243522, ANDREA SILVA BORGES, inapto, inapto, apto, inapto; 77242284, ANDREIA CRISTINA ALVES SALOMAO TEIXEIRA, inapto, apto, apto, apto; 77218104, ANNA REGIA RODRI-GUES AZEVEDO, inapto, apto, apto, apto; 77210338, ANNE KAYSE SERAFIM, não fez, inapto, não fez, não fez; 77180614, ANTONIO MARCOS DA COSTA MADUREIRA, não fez, não fez, não fez, não fez; 77249194, ARNALDO PONTE JUNIOR, inapto, inapto, não fez, não fez; 77144752, ARTHUR HUMBERTOALVES DESOUZA, apto, apto, inapto, não fez; 77216181, BIANCA DA VEIGA ARAUJO, inapto, apto, inapto, não fez; 77181558, BRUNA EMILY PONTES FEITOSA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77210106, BRUNO DE BARROS LOPES, inapto, apto, não fez, não fez; 77120547, CAMILA BRAGA VAZ DOS SANTOS, inapto, apto, não fez, não fez; 77228952, CAMILA FERREIRA DE MOURA, inapto, apto, não fez, não fez; 77236566, CARLOIZO BENICIO DOS SANTOS, inapto, apto, apto, apto; 77109433, CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR, inapto, apto, não fez, não fez; 77100023, CARLOS ZACARIAS MARQUES, apto, inapto, apto, inapto; 77173590, CLAUDIA MICHEL-LE SOUSA DA SILVA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77100877, CLAUSENI GOMES RODRIGUES, inapto, apto, apto, apto; 77189939, COSMO IVAN DA SILVA, apto, apto, apto, inapto; 77112679, CRISTHIAN SAYMON DE OLIVEIRA MORAES, inapto, apto, não fez, não fez; 77105091, CRISTIANE CAMPELO DA SILVA PEREIRA, apto, apto, apto, não fez; 77248185, CRISTIANO DE ARAUJO ROCHA, inapto, inapto, apto, apto; 77184596, CRIS-TIANO PEREIRA DA SILVA, inapto, inapto, inapto, inapto; 77241159, DAIANE GOMES,

inapto, apto, não fez, não fez; 77216634, DANIEL ALMEIDA ALCANTARA RIBEIRO, inap-to, apto, não fez, não fez; 77112159, DANIEL KESLLY DA COSTA DE SOUSA, apto, apto, inapto, não fez; 77237388, DANIELA GOMES DE FARIAS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77148555, DANILO OLIVEIRA LUIZ, inapto, apto, inapto, apto; 77101165, DANUSE SILVA PEDROSA, apto, apto, apto, inapto; 77187531, DAVI HABIB VIEIRA DA SILVA, apto, apto, apto, inapto; 77175088, DAYENE ELLEN DE OLIVEIRA SILVERIO, inapto, apto, não fez, não fez; 77185815, DEBORA DE PAULA SILVA SOUZA, apto, inapto, apto, apto; 77135215, DENILZA DE OLIVEIRA CARDOSO DA FONSECA, inapto, apto, apto, apto; 77226845, DENISE SILVA DE SOUZA, inapto, apto, apto, apto; 77237038, DIOGO DA COSTA COLEM, não fez, inapto, não fez, não fez; 77221162, EDSON LUIZ SANTOS SILVANO, não fez, inap-to, não fez, não fez; 77176762, EDUARDO CESAR PEREIRA, inapto, apto, apto, apto; 77175548, EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, inapto, apto, apto, apto; 77118369, ELAI-NE MARIA GONCALVES FONSECA DE AMORIM, inapto, apto, inapto, apto; 77252151, ELENILSON SOUZA DE SANTANA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77127093, ELEUSA RODRIGUES BRANDAO DA SILVA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77148299, ELIEZER GOMES DA SILVA, inapto, apto, apto, inapto; 77153629, ELISANGELA DE OLIVEIRA CORDEIRO, apto, inapto, apto, inapto; 77192873, ELSION MATIAS LEITE, apto, inapto, apto, inapto; 77165373, EMERSON MARTINS DOS SANTOS, inapto, apto, apto, inapto; 77213921, ERLANY FEITOSA DE ARAUJO, inapto, apto, não fez, não fez; 77155409, FABIANO DA COSTA MAIA, inapto, apto, apto, apto; 77148270, FABIO AYUB BRASIL, apto, apto, inapto, não fez; 77163728, FABIO BARROS MATSUOKA, inapto, apto, não fez, não fez; 77167495, FABIO SOUSA SILVERIA DA SILVA, apto, apto, apto, inapto; 77132478, FABRICIO ABRAHAM FERREIRA LIMA, apto, apto, apto, inapto; 77112344, FAGUINA LEITE BAN-DEIRA, inapto, apto, não fez, não fez; 77231653, FELIPE CORREA DIAS, inapto, apto, não fez, não fez; 77218968, FELIPE SILVEIRA GUIMARAES FURTADO, apto, apto, apto, inap-to; 77219388, FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, não fez, inapto, não fez, não fez; 77127646, FERNANDA COELHO KORESAWA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77156932, FLAVIA COSTA CAMILO, apto, apto, inapto, apto; 77105752, FRANCIELE MEN-DES DE SOUZA, apto, apto, inapto, não fez; 77103329, FRANCINEIDE RIBEIRO COUTINHO, apto, apto, inapto, apto; 77221104, FRANCISCO ARMANDO LIMA DE AGUIAR, não fez, inapto, não fez, não fez; 77244207, GABRIELA BEZERRA LACERDA CARRILHO, apto, inapto, inapto, inapto; 77112119, GEOVANE RIBAS DOS SANTOS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77221445, GILDEVAN JOSE DE OLIVEIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77237285, GISELLE GOMES DE OLIVEIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77139336, GISLEIDE MOURA FRANCA, apto, apto, apto, inapto; 77205920, GIULIANE SOARES MARTINS, inapto, apto, não fez, não fez; 77237630, GLAUCIA AGNELO GUIMARAES, não fez, inapto, não fez, não fez; 77116704, GLAUCO RUDGE DOMINGUES DE FARIAS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77196940, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77238427, GUILHERME FERNANDES SARMENTO, inapto, apto, apto, apto; 77165016, GUILHERME SANTANA MARTINS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77107924, GUSTAVO FERREIRA DE PAULA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77187280, GUSTAVO VIANA PEREIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77104774, HILQUIAS SOU-SA TEIXEIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77194207, HONNER DELLAMARE COSTA E SILVA, apto, apto, inapto, não fez; 77220185, ISRAEL NAUM SILVA LUZ, inapto, apto, não fez, não fez; 77247224, ITALO DE SOUZA CIRINO, não fez, não fez, não fez, não fez; 77147020, JAILSON OLIVEIRA ASSIS JUNIOR, apto, apto, apto, inapto; 77175671, JAQUELINE DA SILVA GONCALVES, inapto, apto, não fez, não fez; 77158152, JEAN CARLOS FEITOSA SILVA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77219134, JEANNE APARECIDA ANTUNES SILVA, apto, apto, apto, inapto; 77239709, JOAO PAULO BARBOSA CHAGAS, apto, inapto, inapto, apto; 77124572, JOHN REIS DA SILVA GEBRIM, apto, apto, inapto, apto; 77192458, JONA-TAS MOREIRA TEIXEIRA, apto, inapto, apto, apto; 77140320, JOSE ADRIANO CHAVES DE QUEIROZ, não fez, inapto, não fez, não fez; 77157757, JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR, não fez, inapto, não fez, não fez; 77176715, JOSE SERGIO TRINDADE SILVA, inapto, apto, não fez, não fez; 77239809, JOSE WILSON DE MENESES JUNIOR, apto, inap-to, apto, apto; 77177151, JUCYARA ALVES DE ARAUJO, inapto, inapto, não fez, não fez; 77129028, KAMILA CARVALHO SANTIAGO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77242722, KAMILA PEREIRA DE LIMA, inapto, apto, não fez, não fez; 77252850, KATIA DE MOURA ANDRADE, não fez, inapto, não fez, não fez; 77116323, KLINSMANN ANDRADE RODRI-GUES, não fez, inapto, não fez, não fez; 77209710, LAERCIO TEODORO DE CARVALHO, apto, apto, inapto, não fez; 77104554, LARISSA VENTURA DE CARVALHO CORDOBA, não fez, não fez, não fez, não fez; 77170902, LEANDRO FERREIRA SOARES, inapto, apto, apto, apto; 77221214, LENIVALDO CARVALHO ALMADA, inapto, apto, apto, inapto; 77121410, LEONARDO CARDOSO DA SILVA, apto, apto, apto, inapto; 77242118, LEONAR-DO CARNEIRO ARAGAO, apto, inapto, apto, apto; 77150414, LEONARDO DE ARAUJO SOUSA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77227338, LEONARDO FERREIRA DA SILVA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77139827, LEONARDO SOARES DA SILVA, não fez, não fez, não fez, não fez; 77130530, LETICIA AGUIAR LASSE, inapto, apto, não fez, não fez; 77121828, LETICIA DE ALMEIDA ALEIXO OLIVEIRA, apto, apto, apto, inapto; 77219253, LIANA LIMA PEREIRA, inapto, apto, não fez, não fez; 77225519, LIDIANE FERNANDA ROCHA DIAS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77146108, LILIANE MARIA DE JESUS CASTRO, inapto, apto, não fez, não fez; 77198374, LORENA MAXIMO MELO RODRIGUES, não fez, inapto, não fez, não fez; 77216472, LORRANY KAROLINE DA SILVA, inapto, apto, não fez, não fez; 77244211, LUCAS ALMEIDA ALVES DO MONTE, inapto, inapto, não fez, não fez; 77161497, LUCAS MARQUES FERNI, inapto, inapto, não fez, não fez; 77229413, LUCIANA RAMOS RIBEIRO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77258257, LUCIANO DA CONCEICAO DEODATO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77243146, LUIS FELIPE LIMEIRA DA SILVA,


apto, apto, apto, inapto; 77182634, LUIS ROGERIO DE S MARTINS, inapto, apto, não fez, não fez; 77126508, LUISA BOMTEMPO LISBOA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77105636, LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, apto, apto, apto, inapto; 77158882, LUIZA CAETANO MENDES, inapto, apto, inapto, não fez; 77188438, MAIRA ELLUKE RIBEIRO MARCOS, inapto, inapto, não fez, não fez; 77158813, MARCELO DA COSTA OLIVEIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77188551, MARCOS ALEXANDRE SILVEIRA MORCELI, apto, apto, apto, inapto; 77189021, MARCOS ARAUJO DE MEDEIROS, não fez, inapto, inapto, inapto; 77109409, MARCUS VINICIUS DUTRA REIS, inapto, apto, não fez, não fez; 77103134, MARCUS VINICIUS MAGALHAES PEREIRA, apto, apto, apto, inapto; 77161015, MARIA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77249832, MARILIA XAVIER DE SOUZA ALBUQUERQUE, apto, apto, apto, inapto; 77124175, MEIRIELE DO NASCIMENTO PESSOA, inapto, apto, inapto, apto; 77212963, MICHELLE ANDRESSA DE CARVALHO DA SILVA DANTAS, inapto, apto, apto, apto; 77256214, MILTON COSTA FERREIRA, inapto, apto, apto, apto; 77247193, NARA SAMARA DE O BATISTA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77167657, NAYARA ZOUAIN COUTO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77169807, NICOLAS DE FARIA BARTOLINI MATTIELLO, apto, apto, apto, inapto; 77198707, NUBIA DUARTE DE ABREU, apto, inapto, apto, apto; 77255619, OSIRES RO-DRIGUES REIS, apto, apto, inapto, apto; 77119996, PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA, inapto, apto, não fez, não fez; 77227833, PATRICK BORGES WALLACE, não fez, inapto, não fez, não fez; 77127656, PAULO HENRIQUE MORAES VIEIRA, apto, apto, apto, inapto; 77197008, PAULO HENRIQUE VIEIRA LIMA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77162889, PAULO RENATO DOS SANTOS DAHER DE MEDEIROS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77239650, PEDRO HENRIQUE WERNECK DE OLIVEIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77107706, QUINTINO DA MOTA SANTOS, apto, apto, inapto, apto; 77109346, QUINTINO DOS SAN-TOS SOUSA, inapto, apto, não fez, não fez; 77142250, RAFAEL COSTA ALMEIDA, apto, apto, inapto, não fez; 77185629, RAFAEL PONTE SANTANA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77201910, RAFAEL RAFALOVIK GOMES SANTANA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77177645, RAFAELA TOLENTINO MAGALHAES, inapto, apto, não fez, não fez; 77143387, RAI MARIANO SOARES, inapto, apto, inapto, apto; 77150288, RAIMUNDO LEANDRO DA SILVA FILHO, inapto, apto, apto, inapto; 77174340, RAIMUNDO NONATO AIRES DA SIL-VA, inapto, inapto, apto, inapto; 77177695, RAMON BIANCO DA SILVA GENU, inapto, inapto, apto, inapto; 77245998, RAMON FERNANDES DE JESUS, inapto, apto, inapto, apto; 77256442, RAPHAEL LIMA DE ARAUJO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77195572, RA-QUEL VIOL DIANA LOPES, não fez, inapto, não fez, não fez; 77135330, RAYANNE RODRI-GUES DA SILVA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77179207, REGINA COSTA XAVIER GOMES, inapto, apto, apto, apto; 77137290, REJANE COSTA SANTOS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77227452, RENAN ALVES BRUZACA, inapto, apto, não fez, não fez; 77209370, RENATA PEREIRA DE SOUZA, inapto, apto, apto, apto; 77161987, RICARDO CHIARATO DA SILVA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77175982, ROBSON NASCIMENTO PACHECO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77225304, RODOLFO RODRIGUES SILVA, inapto, apto, não fez, não fez; 77227123, RODRIGO MELO CUSTODIO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77213120, ROMULO SOARES MALAQUIAS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77197733, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA, apto, inapto, apto, apto; 77102065, RUBENS SANTIAGO BORGES, inapto, apto, não fez, não fez; 77101195, RUBINALDO PADUA LIMA JUNIOR, apto, apto, apto, inapto; 77210528, SALY DE OLIVEIRA BARROSO, não fez, não fez, não fez, não fez; 77224658, SEBASTIAO ALEXANDRE SILVA, inapto, apto, não fez, não fez; 77135168, SHEYLA NUNES BRANDAO, apto, apto, apto, inapto; 77209835, SUYANNE SOARES BERNARDO RIBEIRO, apto, apto, apto, inapto; 77201065, TAIS CARVALHO MARQUES, não fez, inapto, não fez, não fez; 77126337, TALITA SILVA RODRIGUES, inapto, apto, apto, não fez; 77137888, TARCILA GUALBERTO RODRIGUES, não fez, inapto, não fez, não fez; 77115331, TARCILA MARIA DA SILVA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77133258, THAIS BRANDAO GARCIA, inapto, apto, não fez, não fez; 77228960, THAIS PEREIRA DE SOUSA, inapto, apto, não fez, não fez; 77123068, THAIS PEREIRA MENDONCA, inapto, apto, não fez, não fez; 77198407, THATIANE VIEIRA VIDAL, não fez, inapto, não fez, não fez; 77185621, THIAGO ROCHA DE SEIXAS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77240119, THIAGO VIEIRA MONTEIRO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77199451, TIAGO AGUIAR CAVALCANTE, inapto, apto, não fez, não fez; 77254198, TIAGO DE FARIAS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77190612, TIAGO LACERDA OLIVEIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77173968, ULYS-SES THOMAS DE ARAUJO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77251944, VALBERY FRANKLIN COSTA DO LAGO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77143798, VALDOMIRO FRANCISCO MARQUES, não fez, inapto, não fez, não fez; 77130819, VALERI DE LACER-DA MOTA, inapto, apto, não fez, não fez; 77193976, VALESCA ARAUJO MACIEL DE AL-MEIDA, inapto, apto, não fez, não fez; 77121201, VANDERBERT DIEGO COUTINHO, inapto, apto, apto, inapto; 77236427, VINICIUS RODRIGUES BORGES, inapto, inapto, inapto, apto; 77249106, VIVIANE SOUSA SILVA, não fez, não fez, não fez, não fez; 77174680, WALLER RICARDO DA SILVA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77110160, WEIDMAN MARQUES FRIACA, inapto, apto, não fez, não fez; 77197526, WESLEY PAULO PASSOS COSTA, inapto, apto, apto, inapto; 77123250, WESLLEY ANTONIO RODRIGUES MARTINS, não fez, inapto, não fez, não fez.1.1.2.1 Relação de candidatos que se declararam com deficiência e foram considerados inaptos em 1 (um) ou mais exercícios, na seguinte ordem: nome de inscrição, nome completo em ordem alfabética e resultados preliminares nos exercícios teste de flexão abdominal, teste em barra fixa, teste de salto vertical e teste de corrida de 12 minutos. 77218644, ADRIANA GOMES DA SILVA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77242208, ALESSANDRO SOARES DE HOLANDA, não fez, não fez, não fez, não fez; 77208039, ANA MARIA DA COSTA NASCIMENTO, não fez, não fez, não fez, não fez; 77216462, ANDRE LUIS FIGUEIREDO COSTA, inapto, apto, não

fez, não fez; 77182376, ANTONIO CARLOS RODRIGUES BARBOSA, não fez, não fez, não fez, não fez; 77234970, ARLEY FERNANDES DOURADO, inapto, apto, apto, apto; 77216181, BIANCA DA VEIGA ARAUJO, inapto, apto, inapto, não fez; 77206635, DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO, apto, apto, apto, inapto; 77208396, FELIPE ALVES CARVALHO, inapto, apto, não fez, não fez; 77178542, GLADISTONE ALVES ROCHA, inapto, apto, não fez, não fez; 77156630, GUSTAVO COSTA VIEIRA DA SILVA, não fez, não fez, não fez, não fez; 77162321, LUIZ GUSTAVO TAVARES DA COSTA, inapto, inapto, apto, inapto; 77210528, SALY DE OLIVEIRA BARROSO, não fez, não fez, não fez, não fez.1.1.3 Relação de candidatas que apresentaram atestado médico comprovando situação de gra-videz. Desta forma, as candidatas tiveram sua avaliação física suspensa e serão oportuna mente convocadas para realização da fase da prova de capacidade física, de acordo com o parágrafo único do art. 40 da Lei Distrital no 4.949/2012, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética. 77134974, BRUNA PAIVA TEIXEIRA VALENTIM; 77239645, GISLAINE DOS SANTOS GRANGEIRO; 77251412, JANAINA DE JESUS SOUZA; 77226604, POLLIANE DE ARAUJO QUEIROZ; 77132801, ROSANGELA PEREIRA DIAS; 77192818, SAMARA FERNANDES DOS SANTOS.1.1.4 Relação de candidatos que apresentaram atestado médico em desacordo com o item 2 do edital de convocação para o teste de aptidão física e foram considerados inaptos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome completo em ordem alfabética. 77254551, GUSTAVO GOMES SOUSA; 77116345, RICARDO VINICIO COUTO VIEIRA; 77143563, RODRIGO RIBEIRO XAVIER.1.1.5 Relação de candidatos que não compareceram para a realização do teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome completo em ordem alfabética. 77207438, ADILSON PEREIRA ANDRADE; 77244629, ALAN AUGUSTO DIAS LEDES; 77216370, ALEXANDRE NUNES DA SILVA; 77161898, ALEXANDRE VALDEVINO GONCALVES NETO; 77255212, ALLAN JOHNSON MATIAS DANTAS; 77192384, ALLAN WALLACE DE OLIVEIRA LIMA; 77252018, ALMIR PEREIRA DAS NEVES JUNIOR; 77144713, AMANDA ALINE FIGUEIREDO CARVALHO; 77107338, AMANDA APARECIDA FIDELIS RODRIGUES IRINEU; 77141528, AMAURI SOUZA ALVES; 77220368, ANA AMELIA DE MORAIS AGUIAR PELLES; 77236321, ANA CAROLINA DE LUNA; 77106151, ANA CLAUDIA DE SOUZA; 77148828, ANA KARLA FERREIRA SILVA; 77105504, ANA RO-DRIGUES LOPES; 77234299, ANDERSON ANDRADE; 77194571, ANDERSON CLEITON DA SILVA ALENCAR; 77192935, ANDRE GUIRELLI ABREGO; 77155336, ANDRE LUIZ DAMAS PAIXAO; 77202915, ANDRE VINICIUS NASCIMENTO DA COSTA; 77146889, ANDREI LENZI GOMES; 77163760, ANDRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS; 77103869, ANGELICA GONCALVES DE MENDONCA; 77240987, ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR; 77218437, ARIANE GOMES VALDIERO; 77245795, ARTUR JAIME SILVA BO-NIFACIO; 77198303, BENEDITO ALVES VIANA NETO; 77218815, BENNET BENSON DE MIRANDA DA SILVA; 77131954, BRUNA LUIZA VERAS CAZELATO; 77149678, BRUNA SOARES GODOI SOUSA; 77165216, BRUNO DE SOUZA NEVES FLORES; 77111519, BRUNO NOBREGA PINHO; 77243076, BRUNO SOBREIRA DA SILVA; 77229838, CA-MILLA KETELLEN SILVA GASPAR; 77247912, CARLOS ANDRE NERY DA SILVA; 77250275, CARLOS DA SILVA MESQUITA; 77223520, CARLOS EDUARDO PONTES SILVA; 77171316, CARLOS EDUARDO SOARES FERREIRA; 77247965, CARLOS HEN-RIQUE DE ASSIS; 77227931, CAROLINE BORGES FIORENZA; 77201654, CECILIA DE SOUZA; 77150221, CESAR ANTONIO FERREIRA; 77218569, CHARLENE MENDONCA DE LIMA; 77135574, CLARICE ROCHA SANTANNA ALMEIDA; 77119853, CLAUDIOMAR BATISTA CARDOSO; 77207698, CLOTILDES RODRIGUES VALE; 77141733, CRISTIANE VILELA ATAIDES LIMA; 77242735, CRISTIENE DA SILVA; 77230256, CRISTINA ALVES FERREIRA; 77201332, CRISTINA CORTES DA ROCHA; 77167235, CRISTINA DA SILVA PAULINO; 77184994, DANIEL DA SILVA NAZARIO; 77173817, DANIEL SANTANA VIEI-RA; 77124970, DANILO LEAL DE SOUZA; 77131793, DANYELLE CHAYENNE BARROS COSTA; 77183047, DARLANIO MENDES DE OLIVEIRA; 77255962, DAVI COELHO SILVA; 77154452, DAVI MONTEIRO DE FREITAS; 77171444, DENILSON SILVA SANTOS; 77241513, DENIS RODRIGUES DA SILVA; 77191963, DENISE DIAS DE LIMA; 77247139, DESIREE MARQUES PEREIRA; 77195851, DIEGO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS; 77108755, DIOGENES FONTENELE TEIXEIRA; 77254240, DOUGLAS DOS SANTOS MIRANDA; 77126973, EBER GUSTAVO GOMES SILVA; 77221047, ECIMONE RODRI-GUES DA SILVA; 77223396, EDUARDO ASSIS COUTINHO; 77221075, EDUARDO PAU-LO PEIXOTO; 77194337, EDUARDO SOUSA DE OLIVEIRA; 77249146, ELAINE CRISTI-NA NOGUEIRA COSTA DE ALMEIDA; 77221341, ELAINE PIRANGI SANTOS; 77126131, ELASIO ALBERTO DE OLIVEIRA RONDON JUNIOR; 77112406, ELISA DE PAULA SAMPAIO; 77175636, ELISANGELA HAMMES LEHMKUHL; 77178429, ELISEU VIEIRA DE SALES; 77185661, ELPIDIO FERREIRA CORREIA LIMA; 77237728, EMMANUELLE LIMA FONSECA; 77122582, ERISANDRA VANESSA NASCIMENTO; 77246865, FABIANA BATISTA MACHADO LOPES; 77113365, FABIANA MEDEIROS JACOBINA AIRES; 77257418, FABIO AGLE MACHADO ARAUJO; 77219103, FABIO APRIGIO DO NASCI-MENTO; 77105301, FABIO DE SOUZA MOREIRA; 77157250, FABRICIO SILVA MOTA; 77255562, FELIPE ALVES GENUINO; 77171149, FELIPE ARAUJO DUARTE; 77127306, FELIPE JHONNY DE BRITO DA SILVA; 77236049, FELIPE OZIAS DE LUNA; 77203734, FELIPE SOUSA SA; 77148169, FELLIPE AUGUSTO ALVES LOIOLA; 77105326, FERNAN-DA CORREA LOUREIRO; 77166219, FERNANDA ROBERTA DA SILVA SALES; 77180218, FERNANDA SILVA CRAVO; 77209004, FERNANDO BATISTA DE SOZUA; 77244885, FERNANDO GUIMARAES BRAGA; 77148861, FERNANDO MENEZES ALENCAR; 77210901, FERNANDO RAPOSO DE MELO; 77109454, FERNANDO YAMASHITA; 77202671, FILLIPE FERRARI; 77180799, FRANCISCO FROTA DE AGUIAR; 77214074,


GABRIEL BASTOS GONCALVES; 77205557, GERALDINO MORAIS SILVA; 77239723, GISCELE MARTINS DE ABREU; 77177506, GUILHERME AUGUSTO BOTELHO ALVES DE SOUZA; 77138537, GUILHERME BERNARDES SILVA; 77134093, GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA BEZERRA; 77189242, GUSTAVO SOARES DO SACRAMENTO E SILVA; 77151213, HELENA BONESI OLIVEIRA CABRAL; 77222619, HELIANA HELEN DE MELO ALEXANDRE; 77212568, HUDSON THIAGO AFONSO DOS SANTOS; 77204938, HUGO NOGUEIRA PEREIRA CARDOSO; 77189965, JAIANE ALINE PENHA DE CARVALHO; 77231337, JAIDA ALVARES DOS PRAZERES SILVA; 77194389, JAMES LOPES DE SOU-SA MORAIS; 77160771, JANIO PIRES BICCA; 77244199, JAQUELINE DE SOUSA SANTOS TELES; 77249913, JEAN FRANCOIS DE FIGUEIREDO SIRINO; 77151962, JEANE SOARES DA SILVA E SILVA; 77142881, JESSICA GUERIM BIDINOTO; 77164152, JHESSICA DE OLIVEIRA SANTOS; 77102757, JOABE PEREIRA MENDES; 77198775, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR; 77155447, JOAO BATISTA DUTRA; 77211153, JOAO VICTOR LEAO CHAVES; 77232923, JOHN ROBERT MATOS DA ROCHA; 77117753, JONATHAS PAIVA BATISTA DE SOUZA; 77236008, JONEY SILVA DE ANDRADE; 77255010, JORGE VINI-CIUS NASCIMENTO DE BRITO; 77144493, JOSE MARIA FERREIRA BRANDAO; 77244427, JOSE VICENTE CANABRAVA DE OLIVEIRA PAULA; 77103180, JOSE VIEIRA DA SILVA NETO; 77247250, JOSEPH HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS; 77243044, JULIE MARIA CARNEIRO MACEDO; 77217580, JULIO SHINODA; 77252811, JURACI GUEDES FILHO; 77178045, KAREM FERNANDA ALVES FERNANDES; 77257974, KA-TIANE SOBREIRA DA SILVA; 77241296, KRISLENE RODRIGUES ALVES; 77153216, LAIS MARIANA DE FREITAS KONRAD; 77219375, LARISSA DANIELLI ANDRADE SANTANA; 77183151, LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO; 77225957, LEONARDO COSTA DOMINGUES; 77251009, LEONARDO DE OLIVEIRA MATOS; 77116961, LI-LIANNY OLIVEIRA ALMEIDA CARVALHO; 77192687, LIVIA GONCALVES LIMA DE OLIVERIA; 77241956, LIVIO FERREIRA DA SILVA FILHO; 77127980, LORENA ARAUJO CARNELOCCE; 77112357, LORENA NUNES DE SIQUEIRA; 77165323, LORRAYNE PABLYNE RODRIGUES CANDIDA; 77207881, LUANNA RIBEIRO SANTOS; 77218281, LUANNY MARIA MENDONCA VERGINIO; 77156747, LUCAS CHAVES DE MORAES; 77150301, LUCAS DOS SANTOS DAVID RIBEIRO; 77102406, LUCAS EVARISTO DAS-MASCENO; 77247156, LUCAS VAZ SECCADIO; 77188446, LUCIANA DOURADO MELO; 77199442, LUCIANA PEREIRA DE LIMA; 77101034, LUCIANO SANTOS GRISOLIA; 77196344, LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA; 77101040, LUISANTONY MATOS COSTA; 77194213, LUIZ CARLOS HENNA; 77241891, LUIZ PAULO RODRIGUES DA COSTA; 77170208, LUKAS CHRISTIAN BESERRA SILVA; 77254954, LUNDE BRAGHINI JUNIOR; 77199669, MALLU STEPHANIE DE ALMEIDA NUNES; 77245293, MANOEL MESSIAS BATISTA; 77118058, MANUELA FERREIRA DA SILVA; 77143532, MARALIZE LUCILIA PEREIRA DE SOUZA; 77191468, MARCELO ANTONIO ROCHA DE PAULA; 77203919, MARCELO DE OLIVEIRA BRAGA; 77167989, MARCIO MAURICIO GOMES; 77181431, MARCO ANTONIO MACHADO; 77242272, MARCOS DOMINGOS DE CARVALHO; 77237029, MARCOS GUTEMBERG LIMA SILVA; 77192851, MARCOS ROGERIO CORREA; 77133449, MARCOS VENICIUS ALVES DE MELO; 77236245, MARCOS VINICIUS CAN-TARINO DE SOUSA; 77199659, MARCOS WINICIUS DE SOUSA MORENO; 77201370, MARCUS VINICIUS DE MORAIS; 77187298, MARCUS VINICIUS TIVES PADILHA; 77193000, MARDEN JUNIOR VAZ SOARES; 77236292, MARIA CELEIA SILVA ALVES; 77100714, MARIA GABRIELA DA SILVA LOPES; 77155740, MARIANA BARBOSA DA SILVA; 77239155, MARISON MOREIRA DOS SANTOS; 77234831, MARLANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA; 77232206, MAYRA CRISTINA REIS; 77168638, MICAELLY PAIVA TONINI; 77204542, MICHAEL DA SILVA ANDRADE; 77173792, MIGUEL FELIPE LIMA GONCALVES; 77122402, MIKAELA DIAS DE MACEDO; 77170349, MILTON DIE-GO DE OLIVEIRA VIEIRA; 77256948, NAIARA LORRAINE DA SILVA LOPES; 77228129, NATHALIA LIMA AGUIRRA; 77103107, NATHALIA MENDONCA SILVEIRA; 77225618, NIVIAN PAULA BARROS VIANA BARRETO; 77116569, PABLO OLIVEIRA SILVA; 77186309, PAULO DE TARSO SOUSA MARTINS; 77115548, PAULO RICARDO DE CAS-TRO BARBOSA; 77152603, PAULO ROBERTO LAGRIMANTE; 77235031, PAULO RO-GERIO ALVES ROSA; 77121689, PAULO SERGIO SILVA RAIOL; 77141625, PEDRO HENRIQUE AGUIAR MONTEIRO; 77181774, PEDRO TOMOKAZU MAEDA; 77117383, POLIANNA RUTE DA CONCEICAO CARVALHO; 77149548, PRISCILA PIRES CORREIA; 77202924, RACHEL SOUZA MARTINS; 77113981, RACQUEL VIEIRA LUZ; 77178866, RAFAEL LOBATO FELIZOLA; 77117931, RAFAEL TEIXEIRA AMORIM GONCALVES; 77159540, RAFAELA BATISTA LORES SALES; 77172745, RAFAELLA GONCALVES DE CASTRO; 77184486, RAILKE PRAZERES DE BRITO; 77113729, RENATO GUIBSON GIRARDI; 77241572, RENATO NASCIMENTO ALVES; 77173703, RICARDO NARIMAT-SU RIBEIRO; 77240694, RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA; 77177580, RICARDO RE-ZENDE GOMES; 77220817, RODRIGO BAUDSON GODOI E SILVA; 77130833, RODRIGO XERENTE MOREIRA; 77119706, ROGER CAMPOS PEREIRA; 77248458, ROSENON BORGES PRACA; 77237784, RUBENS SARDINHA FRANCISCO; 77138148, SAMUEL PIOL XIBLE VALADAO; 77166129, STEFANIA COUTO DA COSTA; 77199186, TATIANE DE SOUZA SILVA; 77102483, TAYNAN CERQUEIRA CUSTODIO DE OLIVEIRA; 77250533, TIAGO ARAUJO GOMES; 77203312, TIAGO CAMARGO; 77241212, TIAGO DA SILVA COSTA; 77172774, VENANCIO HENRIQUE DA SILVA; 77191474, VINICIUS MAGNO COUTO SILVA; 77156026, WESLEY LOPES ALVES; 77188987, WILDE FERRAZ FER-NANDES JUNIOR; 77152855, WILL ROBSON SALES DO CARMO.1.1.5.1 Relação de candidatos que se declararam com deficiência e não compareceram para a realização do teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome completo em ordem alfabética. 77188003, CALEBE COSTA CAMPOS; 77223520, CARLOS EDU-

ARDO PONTES SILVA; 77179609, ERICA SILENE VERNEQUE VALENTIM; 77168523, ERICK VINICIUS ALVES DE SOUSA; 77246865, FABIANA BATISTA MACHADO LOPES; 77139682, MARCOS CESAR BRANDAO GONCALVES; 77118081, MARIO DO SOCORRO DAS NEVES; 77228465, NARA JOSY DE OLIVEIRA SANTANA DIAS; 77150309, RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL; 77250533, TIAGO ARAUJO GOMES.2 Profissional de Segurança Metroferroviário (PSO).2.1 Segurança Metroferroviário (código 212). 2.1.1 Relação de candidatos que foram considerados aptos nos 4 (quatro) exercícios realizados, na seguinte ordem: número de inscrição e nome completo em ordem alfabética. 77108037, ADILSON MARTINS DE SOUZA; 77132102, ADRIANO HELENO DA SILVA; 77195860, ALAN LIMA SANTOS; 77221787, ALCENADRO BENTO DE SOUZA; 77114948, ALEX RODRIGUES BRANDAO; 77161539, ALISSON FAGNER SILVA PEREIRA; 77129720, ALMIR P DE ALMEIDA; 77111033, ALVARO AUGUSTO SILVA DA COSTA; 77110860, AMANDA FERREIRA E SILVA; 77255386, ANA CRISTINA GOMES MARQUES; 77157968, ANASTACIO DE SOUZA PRADO JUNIOR; 77174100, ANDERSON ANDRE KORESAWA DA SILVA; 77248994, ANDERSON GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO; 77178976, ANDESON OLIVEIRA NOGUEIRA; 77161418, ANDRE ALVES BARRETO; 77243956, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS; 77135757, ANDRE MARQUES DA SILVA; 77197349, ANDRE MENEZES LOPES; 77160633, ANDREICK LAPHAETE MACHDO; 77237471, ANNE CAROLINE NASCIMENTO ALVES; 77157286, ANNE SHIRLLY DE SOUSA SILVA; 77195700, ANTONIO GUSTAVO VIEIRA DE FARIAS; 77130124, ANTONIO JOSIBERTO MARTINS DE SOUZA; 77103730, ANTONIO JULIAO DE SOUSA NETO OLIVEIRA; 77212187, APOENA LOPES COSTA; 77170476, ARTUR VARGAS BARBOSA; 77163846, AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA; 77157561, BRUCE CHAVES DE MATOS SOUZA; 77112729, BRUNO DE SOUSA SANTANA; 77125571, BRUNO FLORENCIO MEDEIROS; 77107871, BRUNO LICIO VIEIRA ALVES; 77162494, BRUNO SOUZA DU-ARTE COSTA; 77227571, CAETANO BLUNCK REZENDE GOMES; 77125364, CARLOS ALEXANDRE ALVES DA CUNHA; 77118554, CARLOS ANDRE VIANA GONCALVES; 77180691, CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR; 77210604, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS; 77195479, CAROLINA GEANE DE SOUZA SOARES; 77123329, CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA; 77103640, CASSIO DIVINO DE SOUZA MATOS; 77246697, CELSO HENRIQUE BERNARDES; 77227736, CERES SALGADO MUSSEL DOS SANTOS; 77234349, CESAR AUGUSTO DE JESUS SANTOS; 77178823, CLAUDIO BARBOSA DE FRANCA; 77170999, CLAUDIO DE LUZ ROCHA; 77101789, CLESO DE OLIVEIRA SANTOS; 77165939, CRISTIANO NUNES DOS SANTOS; 77211016, CRISTINALDO MARQUES DOS ANJOS; 77117945, DANIEL ALTINO DE SOUSA; 77248227, DANIEL JOAQUIM GREGORIO; 77183133, DANIEL SALES FERREIRA; 77175709, DANIEL SILVA DE ARAUJO; 77105719, DANIEL VALE GOMES; 77173524, DANILO DA SILVA EVANGELISTA; 77108620, DANILO VIDAL DE OLIVEIRA; 77187382, DANYELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA; 77132314, DAVID DOUGLAS DE ANDRADE COSTA BARBALHO; 77188560, DELLANO DIAS DE PAULA; 77133253, DENIS WILLIAM SALES FERREIRA; 77153624, DIEGO LACERDA DE OLIVEIRA; 77100622, DIEGO MOURA BANDEIRA; 77162741, DIOGO RIBEIRO DA SILVA; 77176894, DIOGO RODRI-GUES LEOCADIO; 77116769, DIONES DA MOTA RAMOS; 77136677, EDGARD SOARES DE OLIVEIRA; 77145746, EDILSON ARAUJO ALVES; 77117491, EDNEI MEDEIROS GOMES; 77120404, EDUARDO GOMES RIBEIRO; 77137486, EDUARDO SILVA SOUSA; 77216870, EDUARDO SOUZA FREITAS; 77163677, EDVANIO BATISTA LISBOA; 77215424, EDWARD SILVA DA COSTA PINTO; 77103521, EGBERTO LIMA DA CONCEI-CAO; 77115158, ELDON RODRIGUES DA SILVA; 77200782, ELIANE GONCALVES DE MORAES; 77205898, ELIAS GALDINO DE SIQUEIRA JUNIOR; 77133196, ELIZEU LIMA DE OLIVEIRA; 77196052, ELVIS PEREIRA PEDROSA; 77196519, ERICO DO NASCIMEN-TO BRANDI DE OLIVEIRA; 77213766, ERNANDO PEDRO RIBEIRO; 77180961, EVILAR-DO DE SANTANA SOUZA; 77109678, EVILAZO TONHA COSTA; 77175215, FABIANO RIBEIRO DE SOUZA; 00000020, FABIO DA SILVA; 77105602, FABIO LUCAS DO REGO ALVES; 77108741, FABIO PEREIRA VARGAS; 77119898, FABIO ROCHA DE SOUSA; 77123973, FABRICIO FELIPE DA SILVA; 77127706, FELIPE SARGES DE OLIVEIRA; 77240253, FELIPE SEIXAS PALMIERI RODRIGUES; 77117149, FERNANDO DA CRUZ SALES; 77126907, FERNANDO JANSEN SILVA ARAUJO; 77238065, FERNANDO RA-MALHO DE SOUSA; 77161508, FILIPE DE PAULA DA SILVA; 77185128, FRANCISCO ALVES DA SILVA; 77100876, FRANCISTALMO ROCHA DIAS; 77206790, GABRIEL SOARES DA SILVA; 77161679, GABRIEL SOUTO ARAUJO DOS SANTOS; 77103146, GEILSON ALEXANDRINO DA SILVA; 77130406, GELCIMAR DA SILVA PAIVA; 77243149, GILBERTO PORTO ESTRELA; 77231572, GILFABIO BARBOSA DOS SANTOS; 77138087, GILVAN ALVES DA SILVA; 77166410, GUSTAVO CARVALHO SANTOS DE OLIVEIRA; 77221129, GUSTAVO DOS REIS RODRIGUES; 77110824, HELIO FERREIRA DE ARAUJO COSTA; 77131578, HENRIQUE DE FARIA ALMEIDA; 77253202, HUGO BARROS DOS SANTOS; 77151589, HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA; 77143719, IGOR HENRIQUE PEREIRA SOUSA; 77253628, IGOR MOREIRA DA COSTA; 77192846, ISABELA PINHEI-RO NARDELLI PINTO; 77187206, ISAC DA SILVA NONATO; 77197382, ISADORA OR-BAGE DE BRITTO TAQUARY; 77179037, ITALO MELO DOS SANTOS; 77191603, IVAN GOMES DE SOUZA; 77169015, JANAINA GARCIA DE ARAUJO; 77109560, JAYSON FERREIRA DE MELO; 77100426, JEFERSON BARROS E SILVA; 77204033, JEFFERSON MONTEIRO CUNHA; 77146657, JENIVAL DANTAS DA SILVA; 77148266, JHONATAN DO NASCIMENTO CASTRO; 77110328, JOAO CLEMENTE DA SILVA NETO; 77154400, JOAO HENRIQUE DE CASTRO MARQUES; 77107038, JOAO JUNIOR DE QUEIROZ MONTEIRO; 77231422, JOAO PAULO DO NASCIMENTO JUSTINO; 77127363, JOAO


VICTOR CARDOSO GOMES; 77249393, JOHN PABLO SOUSA BARROS; 77118286, JONAS ALEXANDRE ROMUALDO; 77213157, JONAS ALVES SILVA; 77188764, JONATAS BAR-ROS DE OLIVEIRA; 77201539, JONATHA SOUZA SANTOS; 77182068, JONATHAS ALVES SILVA BRITO; 77139335, JORGE EDUARDO PAIVA SOARES; 77246800, JOSE LEAO DE TORRES JUNIOR; 77103060, JOSE PEREIRA; 77112488, JOSE PEREIRA DE ANDRADE NETO; 77182843, JOSE ROBERTO DOS SANTOS GALVAO; 77138938, JOSE SERGIO DA CUNHA NETO; 77128924, JOSINO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO; 77117409, JULIO ALEXANDRE FIALHO MOREIRA; 77230264, KAIRO CANDIDO BARBOSA; 77129003, KAMILLA BARREIRA DE MACEDO; 77108425, KELBE SILVA RIBEIRO; 77107662, KEULES RIBEIRO DO NASCIMENTO; 77247832, KLEBER BRAGA DE OLIVEIRA; 77125259, LAERCIO DE LIMA REGO DIAS; 77122628, LARISSA DE ALBUQUERQUE FELIX; 77188359, LEANDRO ARAUJO FREIRE; 77106336, LEANDRO DE OLIVEIRA GONCALVES; 77102534, LEANDRO DE SOUZA E SILVA; 77168767, LEANDRO FEITO-SA DA SILVA; 77100456, LEANDRO FELICIANO PEREIRA; 77109501, LEILSON SOUZA DA SILVA; 77118406, LEOMAR CESAR DHEIN; 77222435, LEONARDO ALVES ROCHA; 77239493, LEONARDO BORGES DE LIMA; 77137034, LEONNARDO ORNELAS LINS; 77120881, LILIANE DOS SANTOS COSTA; 77200739, LIRIS HELENA DE CASTRO VITOR; 77219008, LIVIO DA SILVA FREITAS; 77102078, LUANA MENDANHA DE ALBUQUER-QUE; 77199557, LUCAS ALVES BARAO; 77212873, LUCAS PIMENTEL GARCIA; 77223051, LUCAS VINICIUS LELES HOLANDA; 77147355, LUCIANO DE SOUZA FELIX; 77196788, LUIZ EDUARDO DA SILVA PUCCINELLI; 77170518, MADALENA NUNES DA SILVA; 77102591, MAGNO PIMENTEL JUNIOR; 77213437, MANOEL DA SILVA JUNIOR; 77219566, MARCELO ALVES DA SILVA; 77172225, MARCELO GALVAO MATOS; 77100751, MARCIO DA SILVA ALCANTARA; 77191935, MARCIO DIOGO RODRIGUES FERREIRA; 77190090, MARCIO LUIS MEDEIROS FREIRE; 77207981, MARCOS ANTO-NIO LIMA DE OLIVEIRA; 77202855, MARCOS DA SILVA MALTA; 77198831, MARESKA MORENA SOUTO RIBEIRO; 77160187, MARIANA FERREIRA DA SILVA BAHIA; 77212262, MARIO HENRIQUE MORENO DOS SANTOS; 77110555, MARIVAL PEDRO DA SILVA; 77209491, MATHEUS DOMINGUES FIDALGO; 77108699, MIGUEL EDUAR-DO RODRIGUES PAIVA JUNIOR; 77100425, MIGUEL FEIJO DA SILVA NETO; 77123547, MIQUEIAS BARBOSA MATIAS PEREIRA; 77151735, MOISES LOPO DOS REIS; 77198210, NATHAN DANTAS DE LIRA; 77120002, NEIMAR MACEDO DE CARVALHO; 77250029, NEYLON MACIEL VIEIRA DE ALENCAR; 77104125, PATRICK PETTERSON MIRANDA CASTRO; 77136646, PAULO CESAR ARRUDA ARAUJO; 77212727, PAULO EVANGELIS-TA FARIA; 77109077, PAULO SAMIR DE SOUZA COSTA SANTOS; 77190692, PAULO VINICIUS LEMES DE OLIVEIRA CAIXETA; 77154070, PEDRO HENRIQUE CARDOZO DO AMARAL; 77138754, PEDRO HENRIQUE DE MENDONCA SENA; 77161271, PEDRO HENRIQUE DIAS GONSALVES; 77237695, PEDRO HENRIQUE PORTO NASCIMENTO COSTA; 77147389, PEDRO MARIO BISPO CELESTINO; 77167335, RAFAEL EVANGE-LISTA SOUSA; 77168008, RAFAEL HENRIQUE FERREIRA CAIXETA; 77229036, RAFA-EL HENRIQUE RAMOS DA SILVA; 77126824, RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA; 77111424, RAFAEL VAZ TEIXEIRA; 77234670, RAIMUNDO ANDERSON CUNHA AMO-RIM; 77105630, RAMON DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA; 77122472, RANGEL NUNES DA SILVA; 77130995, RAQUEL SOUSA GALVAO; 77123244, RAYRON URCINO DIAS; 77128819, REGINALDO RIOS DA SILVA; 77100101, REGIVALDO RODRIGUES MANO; 77113602, RENAN WILKER SILVA; 77179424, RENAR RODRIGUES NUNES; 77132252, RENATO BOMFIM PINHEIRO; 77253582, RENNAN RAIALA BERTO SILVA SOUSA; 77119736, RHEYDER PEDROZA AREDES; 77243197, ROBERTO AMAZONAS RUAS; 77115630, ROBSON CAMARGO DE SOUZA; 77110846, RODNEY DAGUIAR; 77135191, RODRIGO CARDOSO DE SANTANA; 77178778, RODRIGO DE ALMEIDA MEIRELES; 77113319, ROGERIO AQUINO CARDOSO; 77113619, ROGERIO SOARES DA SILVA; 77242812, ROMAO BATISTA ARAUJO DA SILVA JUNIOR; 77101266, RONIERIO SILVEI-RA LEAO; 77209913, RONNY NEVES DE ARAUJO; 77147393, SAMIRA FERNANDES SOUSA; 77205699, SAMUEL ALMEIDA BATISTA; 77121587, SAMUEL CRAVEIRO NO-LETO; 77230814, SAULO VITOR BARBOSA RODRIGUES; 77125408, SAULO WILKER DE MOURA; 77166515, SERGIO ARAUJO SANTANA; 77151916, TERCIO ROSA DE MATOS; 77154216, THIAGO LEITE FERREIRA DE SOUSA; 77176321, THIAGO LUCAS FERREIRA RODRIGUES; 77129321, THIAGO MORENO PEREIRA; 77130410, THIAGO TREMENDANI ALCANTARA DA SILVA; 77261222, TIAGO BALBINO ARAUJO; 77202145, TIAGO MENDES MUNIZ; 77111391, TIAGO PEREIRA DINIZ; 77201495, TONINHO DA SILVA SOUZA; 77100317, UILAS BENTO SOBRINHO; 77124249, VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS LIMA; 77239881, VALDINEY DA SILVA OLIVEIRA; 77133667, VICTOR PEREIRA DE MENEZES; 77109261, WALISSON SOARES DOS SANTOS; 77141185, WAL-TER CAVALCANTE MENDES; 77149932, WASHINGTON SARAIVA DE SOUZA; 77138080, WELDER MACEDO DE OLIVEIRA; 77172576, WELSON ALVES DE OLIVEIRA; 77173641, WENDEL DE SOUSA GOMES; 77112375, WENDELL GUSTAVO FARIAS LIMA; 77114158, WILLIAM PEREIRA CHAGAS; 77121013, WILLIAN JULIO MACHADO; 77226531, WLIS-SES DE SOUSA FREITAS; 77161083, YURI FERREIRA; 77176763, YURI TORRES COE-LHO; 77257306, ZANDOR MARCELO SILVA LACERDA.2.1.1.1 Relação de candidatos que se declararam com deficiência e foram considerados aptos nos 4 (quatro) exercícios realizados, na seguinte ordem: número de inscrição e nome completo em ordem alfabética. 77108648, ANTONIO CLEUTO RODRIGUES; 77245086, HUGO OLIVEIRA BORGES; 77154400, JOAO HENRIQUE DE CASTRO MARQUES; 77187598, REINALDO VITOR ABRAO DOS SANTOS; 77109066, VALCIRLAN PEREIRA VIANA.2.1.2 Relação de candidatos que foram considerados inaptos em 1 (um) ou mais exercícios, na seguinte ordem: nome de inscrição, nome completo em ordem alfabética e resultados preliminares

nos exercícios teste de flexão abdominal, teste em barra fixa, teste de salto vertical e teste de cor-rida de 12 minutos. 77126801, ADELSON ALENCAR DE OLIVEIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77130757, ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA RESENDE, apto, apto, apto, inapto; 77140631, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, não fez, inapto, não fez, não fez; 77184771, ASTERIO DE SOUSA PINTO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77209113, BRUNO EZEQUIEL COSTA PADILHA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77182658, CARLOS EDUARDO TELES DOS SANTOS, inapto, apto, apto, apto; 77247786, CESAR SOUSA DE OLIVEIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77135727, DENIS DOS SANTOS OLIVERIRA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77106505, DIOGO ALVES DE MATOS SOUSA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77237807, EDSON HELIO DE OLIVEIRA FILHO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77106266, EDUARDO PEREIRA BELO BICALHO, inapto, apto, não fez, não fez; 77218271, FAUSTINO ANDRE RIBEIRO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77247591, FELIPE SOARES ROCHA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77105722, FRANCIANA ALMEIDA MONTEIRO, inapto, apto, não fez, não fez; 77217199, GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA, apto, apto, apto, inapto; 77229278, GENIVALDO JOSE DIAS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77124600, GILSON DE SOUSA RIBEIRO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77102287, GUTENBERG LIRA DE FRANCA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77198168, HAMILTON FIRMINO DA SILVA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77170600, IGOR HENRIQUE BOTELHO NAZARETH, inapto, apto, não fez, não fez; 77123075, JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77260826, JOSE ANTONIO DE ASEVEDO NETO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77138065, LEONARDO FONTENELE ABILIO, não fez, inapto, não fez, não fez; 77155159, LEONARDO SOUSA COSTA, apto, apto, apto, inapto; 77143857, MARCELO DE JESUS DOS SANTOS, não fez, não fez, não fez, não fez; 77162161, MARCELO LOPES DE SOUSA, inapto, apto, apto, apto; 77126800, MARCELO NAPOLEAO RICHER FILHO, apto, apto, apto, inapto; 77214219, MARCILIO FEITOSA GOMES, apto, apto, apto, inapto; 77142461, MARCIO RO-BERTO AZEVEDO DOS SANTOS, apto, apto, apto, inapto; 77197425, MARCOS MARCELO SILVA SOUSA, não fez, inapto, não fez, não fez; 77178720, MICHELE BARBOSA SOARES PEGO, inapto, apto, apto, apto; 77158035, PAMELLA DE FARIA MORAIS, não fez, inapto, não fez, não fez; 77257026, REGINALDO ARARA RIBEIRO, apto, apto, apto, inapto; 77117670, RENATO RODRIGUES DE DEUS, apto, apto, apto, inapto; 77212028, RODRIGO DE JESUS GOMES, não fez, inapto, não fez, não fez; 77120115, RONALDO CARLOS DO NASCIMENTO, inapto, apto, não fez, não fez; 77227003, SUELLEN ALVES DA COSTA, inapto, apto, não fez, não fez; 77216248, THIAGO ANTONIO MARQUES RODRIGUES, não fez, inapto, não fez, não fez; 77220243, THIAGO DE ARAUJO PRIVATI, inapto, apto, não fez, não fez; 77136838, THIAGO HOLANDA NUNES DE AQUINO, não fez, não fez, não fez, não fez.2.1.2.1 Relação de candidatos que se declararam com deficiência e foram considerados inaptos em 1 (um) ou mais exercícios, na seguinte ordem: nome de inscrição, nome completo em ordem alfabética e resultados preliminares nos exercícios teste de flexão abdominal, teste em barra fixa, teste de salto vertical e teste de corrida de 12 minutos. 77255098, MARLITO BRAZ DE SOUZA, não fez, não fez, não fez, não fez.2.1.3 Relação de candidatos que não compareceram para a realização do teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome completo em ordem alfabética. 77200090, ANDRE ACASSIO MONTALVAO DOS REIS; 77127587, ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE; 77198142, BRUNO GONCALVES DE ALMEIDA; 77128386, CARLOS EDUAR-DO CESARIO; 77110954, DANIEL CRUZEIRO GOMES; 77191460, DAVID SOUZA DOS SANTOS; 77209599, ERICA DE FARIA CAMPANELLA; 77125247, FABIO DE FREITAS ANDRADE; 77148357, FERNANDO SILVA NOGUEIRA; 77155456, FERNANDO SOARES SILVA; 77209504, FRANCISCO TANCREDO SILVA ANDRADE; 77151462, HAMILTON TAVARES PEREIRA; 77194952, HELIO BARBOSA REZENDE; 77259828, HENRIQUE AFONSO NASCIMENTO DE MELO; 77217463, JOETON GOMES DE ORNELAS JUNIOR; 77251043, JOSE BEZERRA XIMENES FILHO; 77230011, LEONARDO MUNIZ DA SILVA FILHO; 77230982, LEONARDO XAVIER; 77192553, LUCIANO FABRICIO RODRIGUES DA COSTA; 77164735, MARCIO PAULO DO NASCIMENTO; 77234493, MICHAEL DE ARAUJO MARTINS; 77231577, OSMANO MONTEIRO DOS SANTOS; 77256487, RAYANE DIAS DE SANTANA AMARO; 77125309, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA PERES; 77235942, ROGER DE LIMA; 77161478, ROGERIO NOGUEIRA DA CONCEICAO; 77202444, RONNEY SAVIO BICALHO AGUIAR; 77236402, ROSANE CARLA DA SILVA; 77164088, SERGIO MERENCIO ANDRADE; 77221258, SERGIO MURILO DE CASTRO SILVA; 77242723, VALTERFRAN RODRIGUES VIEIRA; 77143590, WALTERSON ROSA DE FREITAS; 77222415, WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA.2.1.3.1 Relação de candidatos que se declararam com deficiência e não compareceram para a realização do teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome completo em ordem alfabética. 77161478, ROGERIO NOGUEIRA DA CONCEICAO.3 DOS RECURSOS3.1 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar do teste de aptidão física, disporá de 10 (dez) dias úteis para fazê-lo, contados a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme o modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no momento de divulgação do resultado preliminar.3.2 Os recursos poderão ser entregues pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com reconhecimento de firma, no horário das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas, ininterrupto, na CAC-IADES, no seguinte endereço: QE 32 – Conjunto C – Lote 2 – Guará II – Guará/DF.3.3 O mapa de desempenho do teste de aptidão física, individualizado por candidato, poderá ser obtido pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com reconhecimento de firma, na CAC-IADES, durante o período para a interposição dos recursos.



RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº: 414.000.488/2014. Interessado: SEAP. Assunto: Inscrição de Servidores do GDF em Seminário A Chefe da Unidade de Administração do Fundo Pró-Gestão/SEAP, tendo em vista, a delegação de competência estabelecida no Decreto de 23/10/2013, publicado no DODF nº 222, página 37, o disposto no Inciso II do Artigo 25, da Lei n.º 8666/1993, acatando o Parecer Normativo nº 0726/2008 – PROCAD/PGDF e orientações da NOTA/AJL/SEAP nº 97/2014, acostado às fls. 59 a 64, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação, para contratação direta da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda, para fazer face à despesa com a inscrição de Servidores do GDF no Seminário de RDC e a Contratação Integrada na Prática, no valor total de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº. 8.666/93, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 1º de setembro de 2014. Wilmar Lacerda, Secretário de Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE


RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 220.000.369/2011, Com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 35.073, de 13/01/2014, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº. 3.163 de 03/07/2003, consoante às justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 281.340,00(duzentos e oitenta e um mil e trezentos e qua-renta reais). A despesa ocorrerá a conta do Programa de Trabalho: 27.122.6009.8517.6982 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais-SESP-DF, na fonte 100, na Natureza de Despesa 449092, que já apresenta saldo disponível, conforme consignado nos autos, em favor da empresa TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.103.228/0001-09, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e distribuição de arquivos deslizantes para atender esta Secretaria. Claudia Marina Pires – Subsecretaria de Administração Geral. Em 03 de setembro de 2014.

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃODE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193.000.801/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 546/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, CIRO COSTA VIEIRA como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no 47º Congresso Brasileiro de Geologia, no período de 21/09/2014 a 26/09/2014, em SALVA-DOR–BA/BRASIL. NOTA DE EMPENHO 2014NE01092, Data: 01/09/2014, Valor: R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2014; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): CIRO COSTA VIEIRA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013 - FUNPADProcesso: 400.000.472/2013. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA/SEJUS DO DISTRITO FEDERAL e FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL/FUNPAD, com a ENTIDADE TERAPÊUTICA SALVE A SI. DO Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, que passa a viger a partir de 26 de agosto de 2014, nos termos do art. 57, inciso II § 2º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.906; Programa de Trabalho: 08.244.6222.2179.3696; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho nº 2014NE00021, na modalidade Estimativa. Assinatura: 26 de agosto de 2014. Signatários: pela Contratante, AMANDA GONÇALVES WAN-DERLEY, SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e LEONARDO GOMES MOREIRA na qualidade de Presidente do FUNPAD; pela Contratada, MARCELO LOUREIRO RODRIGUES, Presidente. O contrato original foi celebrado em 26 de agosto de 2013. Publicado no DODF de Nº 186, pág.64/65, de 06 de setembro de 2013.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013 - FUNPADProcesso: 400.000.466/2013. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA/SEJUS DO DISTRITO FEDERAL e FUNDO ANTIDROGAS

DO DISTRITO FEDERAL/FUNPAD, com a ENTIDADE TERAPÊUTICA DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ. DO Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, que passa a viger a partir de 26 de agosto de 2014, nos termos do art. 57, inciso II § 2º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.906; Programa de Trabalho: 08.244.6222.2179.3696; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho nº 2014NE00017, na modalidade Esti-mativa. Assinatura: 26 de agosto de 2014. Signatários: pela Contratante, AMANDA GONÇALVES WANDERLEY, SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTI-ÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e LEONARDO GOMES MOREIRA na qualidade de Presidente do FUNPAD; pela Contratada, MARCELO LOUREIRO RODRIGUES, Presidente. O contrato original foi celebrado em 26 de agosto de 2013, com publicação no DODF nº 186, pág.64 de 06 de setembro de 2013.

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2012.Processo: 417.000.953/2012. Partes: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Criança x CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula Décima Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 20/08/2014 a 19/08/2015, em conformidade com art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor total do termo aditivo ao contrato é de R$ 78.651,30 (setenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 5289/2013, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14.243.6223.4217.0001; III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100000000; V - A Nota de Empenho nº 2014NE00083 será reforçada quantas vezes forem necessárias para o cumprimento do contrato. DA VIGÊNCIA: O termo aditivo do contrato terá vigência de 12 (meses) no período de 20/08/2014 até 19/08/2015. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ELIANE APARECIDA DA CRUZ, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOS, na qualidade de su-perintendente de atendimento e DANIEL BOONE DIAS DE SOUZA, na qualidade de Gerente de Grandes Clientes Substituto.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2012.Processo: 417.000.953/2012. Partes: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Criança x CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula Décima Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 20/08/2014 a 19/08/2015, em conformidade com art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor total do termo aditivo ao contrato é de R$ 87.761,96 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consig-nadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 5289/2013, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14.243.6223.4217.0001; III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100000000; V - A Nota de Empenho nº 2014NE00083 será reforçada quantas vezes forem necessárias para o cumprimento do contrato. DA VIGÊNCIA: O termo aditivo do contrato terá vigência de 12 (meses) no período de 20/08/2014 até 19/08/2015. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ELIANE APARECIDA DA CRUZ, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOS, na qualidade de superintendente de atendimento e DANIEL BOONE DIAS DE SOUZA, na qualidade de Gerente de Grandes Clientes Substituto.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2012.Processo: 417.000.953/2012. Partes: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Criança x CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula Décima Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 20/08/2014 a 19/08/2015, em conformidade com art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor total do termo aditivo ao contrato é de R$ 150.987,93 (cento e cinqüenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações orçamen-tárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 5289/2013, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamen-tárias: I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14.243.6223.4217.0001; III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100000000; V - A Nota de Empe-nho nº 2014NE00083 será reforçada quantas vezes forem necessárias para o cumprimento do contrato. DA VIGÊNCIA: O termo aditivo do contrato terá vigência de 12 (meses) no período de 20/08/2014 até 19/08/2015. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ELIANE APARECIDA DA CRUZ, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: ALMERINDA LOPES PINTO


VASCONCELOS, na qualidade de superintendente de atendimento e DANIEL BOONE DIAS DE SOUZA, na qualidade de Gerente de Grandes Clientes Substituto.

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃOO Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, criado pela Lei Distrital nº 234, de 15 de janeiro de 1992, modificada pela Lei Distrital nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013, órgão paritário, deliberativo e controlador das ações do Distrito Federal em todos os níveis de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, vinculado administrativamente à Secre-taria de Estado da Criança, vem através de sua Vice-presidente no uso de suas atribuições, através deste Edital, convocar as entidades que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal, a participarem da Assembleia a ser realizada no endereço SGAN 913, conjunto G, Asa Norte, Casa de Ismael – Lar da Criança, no dia 12 de setembro de 2014 às 8 horas em primeira convocação e às 8 horas e 30 minutos em segunda convocação, visando à escolha dos membros da sociedade civil para compor a Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares, nos termos do artigo 76, inciso III da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014.

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, criado pela Lei Distri-tal nº 234, de 15 de janeiro de 1992, modificada pela Lei Distrital nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013, órgão paritário, deliberativo e controlador das ações do Distrito Federal em todos os níveis de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado da Criança, vem através de sua Vice-presidente no uso de suas atribuições, através deste Edital, convocar as entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal, a participarem da Assembleia a ser realizada no endereço SGAN 913, conjunto G, Asa Norte, Casa de Ismael – Lar da Criança, no dia 12 de setembro de 2014 às 8 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 9 horas em segunda convocação, visando à escolha dos membros da sociedade civil para compor o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crian-ças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/DF, nos termos do artigo 11, inciso XI do Decreto nº 34.142, de 07 de fevereiro de 2013.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2014.ELIANE APARECIDA DA CRUZ

Vice-presidente

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2014.Processo: 138.001.921/2008; Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X SOCIEDADE INCORPORADORA WEST SIDE LTDA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito real de uso das áreas contíguas aos Lotes 02/04, da QNN 11 Via NN 11 A, Ceilândia - DF, com áreas de 412,63m2, de avanço em subsolo para garagem e 10,03m2 em nível de solo para central de GLP, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do pro-jeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 302 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: As áreas em avanço de subsolo para garagem e em nível de solo para central de GLP são não onerosas, conforme disposto nos incisos I e IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. Data de assinatura: 02/09/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: ARIDELSON SEBASTIÃO DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional de Ceilândia. Pela concessionária: FRANKLIN CIPRIANO LIMA, na qualidade de Procurador.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NOTIFICA a(s) empresa (s) e os(as) senhores(as) abaixo mencionados (as) a proceder com o recolhimento dos valores descritos, referentes a Honorários Advocatícios em favor do Fundo de Apoio e Aparelhamento do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - PROJUR, conforme autos dos processos judiciais indicados, ou apresentar defesa escrita, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. O recolhimento deverá ser realizado por meio de depósito bancário no Banco de Brasília – BRB (Banco 070, Agência: 0100, Conta Corrente nº 13.251-7) a favor do Fundo de Apoio e Aparelhamento do Centro de Assistência Judiciária do DF – PROJUR e seu comprovante ser apresentado no endereço: SCS, Quadra 04, Bloco “A”, Entrada 94, Lotes 22 a 24, Edifício Zarife, 5º Andar – Sala 503 - CEP: 70.304-904, Brasília/DF. Para apresentação de defesa, o interessado deverá dirigir-se ao local acima mencionado: WEBERSON MESSIAS COSTA E SILVA, CPF 731.531.251-04, valor: R$ 1.984,03 (um mil novecentos e oitenta e quatro reais e três centavos), Processo Judicial: 2008.01.1.161251-3; AVELINO BARATTO, CPF 249.558.849-20, valor: R$ 6.969,70 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), Processo Judicial 2010.01.1.151658-5;

JOSÉ FERNANDES FELIX, CPF 310.117.301-97, valor: R$ 379,36 ( trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), Processo Judicial 2011.05.1.004877-4; MARIA DAS GRAÇAS TIBURCIO, CPF 252.363.598-48, valor: R$ 612,19 ( seiscentos e doze reais e dezenove centavos), Processo Judicial 2012.01.1.150527-2; ADERALDO LOPES SLVA, CPF 365.515.974-91 e Comercial Agrícola Bondade Ltda.; valor 752,52 (setecentos e cin-quenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), Processo Judicial 2004.01.1.119173-9; JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, CPF 864.576.676-00, valor: R$ 645,03 (seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos), Processo Judicial 2007.04.1.012140-5.

Brasília/DF, 03 de setembro de 2014.JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE DIÁRIASProcesso nº 22395/2014; Beneficiário: ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI; Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão – PREGÃO WEEK; Local do evento: Curitiba - PR; Período de realização do evento: 22 a 26.09.2014; Quantidade de diárias: 5,5 (cinco e meia).

INEDITORIAIS

VIANA & FERREIRA FRIOS LTDA ME

AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA/ AUTORIZAÇÃO AMBIENTALTorna público que recebeu do Instituto de meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação/Autorização Ambiental nº 069/2014, para a atividade de Agroindústria de Manipulação de Carnes e Derivado, no Núcleo Rural Taguatinga, Setor de Chácara P-Sul, Chácara 86 Santa Luzia-3º acréscimo, Ceilândia/DF. Processo 190.000.175/2006. Geovane Viana Ferreira Filho Sócio, Gerente.DAR-1170/2014.

JPG PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ Nº 08.726.575/0001-06 - NIRE Nº 533.0000830-2

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - REALIZADA EM 04/08/2014.DATA E HORA: Dia 04/08/2014, às 10:00 (dez horas). LOCAL: Sede da sociedade localizada no SIA Sul, Trecho 02, Lotes 145/155/165/175/185/195, Sala 03, CEP. 71.200-020, em Brasí-lia, Distrito Federal. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial, com base no § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em razão da presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente da Mesa: Sr. José da Silva Gravia; Secretariado pelo Sr. Hernani Alves Gravia. PRESENÇA: Totalidade dos acionistas representantes de 100% (cem por cento) do capital social, conforme registro e assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. DELIBERAÇÕES DA AGO: Por unanimidade dos acionistas foram aprovados: 1) O Relatório, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, que foram publicados no DODF de 24/06/2014 e Valor Econômico de 24/06/2014; 2). A distribuição integral dos lucros apurados no referido Balanço. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente Assembleia Geral, as 11:00 horas do dia 04/08/2014. TRANSCRIÇÃO DA ATA: A presente Ata é cópia fiel do que foi transcrito no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais, devidamente autenticado na JCDF, cuja primeira via será levada a arquivamento e registro na Junta Comercial do Distrito Federal, na forma da lei. Brasília, DF, 04/08/2014. José da Silva Gravia - Presidente da Mesa; Hernani Alves Gravia - Secretário da Mesa. ACIONISTAS PRESENTES: QUANTIDADE DE AÇÕES POSSUÍDAS: ASSINATURAS: Hernani Alves Gravia - 1.260.000 ações ON; Josani Alves Gravia - 1.260.000 ações ON; José da Silva Gravia - 1.260.000 ações; Manuela Gravia Muir - 1.260.000 ações ON; Filipe Dorador Gravia - 1.260.000 ações ON. TOTAL DO CAPITAL - 6.300.000 ações ON. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. CERTIFICO O REGISTRO EM: 21/08/2014 SOB N: 20140659307. Protocolo:14/065930-7. DE 20/08/2014. Empresa: 53 3 0000830-2. JPG PARTICIPAÇÕES S.A. GISELA SIMIEMA CESCHIN – PRESIDENTE.DAR-1.171/2014.

CERCAL PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ/MF Nº 08.715.313/0001-38 - NIRE Nº 5330000831-1

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/08/2014.DATA E HORA: 04/08/2014 às 10:00 (dez horas). LOCAL: Sede da sociedade localizada no SIA Sul, Trecho 02, Lotes 145/155/165/175/185/195, Sala 02, CEP. 71.200-020, em Brasília, Distrito Federal. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial, com base no § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em razão da presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente da Mesa: Sr. Carlos de Jesus Gravia; Secretariado pela Sra. Rosângela de Jesus Gravia. PRESENÇA: Totalidade dos acionistas representantes de 100% (cem por cento) do capital social, conforme registro e assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. DELIBERAÇÕES DA AGO: Por unanimidade dos acionistas foram aprovados: 1) O Relatório, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, que foram publicados no DODF de 24/06/2014 e Valor


Econômico de 24/06/2014; 2). A distribuição integral dos lucros apurados no referido Balanço ENCERRAMENTO: Nad.a mais havendo a tratar, encerrou-se a presente Assembléia Geral, as 11:00 horas do dia 04/08/2014. TRANSCRIÇÃO DA ATA: A presente Ata é cópia fiel do que foi transcrito no Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais, devidamente autenticado na JCDF, cuja primeira via será levada a arquivamento e registro na Junta Comercial do Distrito Federal, na forma da lei. Brasília, DF, 04/08/2014 Carlos de Jesus Gravia - Presidente da Mesa; Rosângela de Jesus Gravia - Secretaria da Mesa. USUFRUTUÁRIO PRESENTE: Carlos de Jesus Gravia ACIONISTAS PRESENTES: QUANTIDADE DE AÇÕES POSSUÍDAS: AS-SINATURAS. 1) Rosangela de Jesus Gravia – 1.600.000 ON e 500.000 PN – Total 2.100.000 ações; 2) Carlos Alberto de Jesus Gravia – 1.600.000 ON e 500.000 PN – Total 2.100.000 ações 3) Edilene Teles Gravia – 1.600.000 ON e 500.000 PN – Total 2.100.000 ações. TOTAL DO CAPITAL SOCIAL – 6.300.000 ações. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. CERTIFICO O REGISTRO EM: 21/08/2014 SOB N: 20140659293. Protocolo:14/065929-3. DE 20/08/2014. Empresa: 53 3 0000831-1. CERCAL PARTICIPAÇÕES S.A. GISELA SIMIEMA CESCHIN - PRESIDENTE.DAR-1.172/2014.

ROBERTO FRANCISCO DA SILVA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia para atividade de Exploração e Comercialização de Cascalho Comum, no Setor P Norte, Chácara Santa Luzia, Rua QNQ 06 – Ceilândia/DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Roberto Francisco da Silva, Proprietário.DAR-1173/2014.

VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação e Instalação para atividade de Extração de Cascalho, na Fazenda Lagem ou Jibóia, também denominada Fazenda Royal, localizada na rodovia DF-190, estrada que liga DF e Santo António do Descoberto/GO. Processo DNPM 860.099/2014. Luiz Severiano Cardoso, Administrador.DAR-1174/2014.

INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A.

CNPJ/MF nº 15.559.082/0001-86 – NIRE 53300013837

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2014.

1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: realizada na sede social da INFRAMERICA CON-CESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A., em 31 de julho de 2014, localizada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, Área especial s/nº, Lago Sul, CEP 71608-900 (a “Companhia”).2. MESA: A Reunião foi presidida pelo Sr. José Antunes Sobrinho.3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.4. DOCUMENTOS ANALISADOS: Os documentos objeto de análise e deliberação nesta reunião foram colocados à disposição dos Senhores Membros do Conselho de Administração.5. ORDEM DO DIA: Deliberar, apresentar, discutir e obter eventual manifestação dos Srs. membros do Conselho de Administração, acerca de:5.1. Apresentar o Termo de Desligamento, por razões de foro íntimo, do Sr. JORGE PAULO RO-DRIGUES DEL GAIZO, das funções de Diretor Administrativo e Financeiro desta Companhia;5.2. Submeter à Deliberação do Conselho a nomeação do Sr. PAULO EDUARDO JUNQUEIRA DE ARANTES FILHO para assumir como Diretor Administrativo e Financeiro desta Companhia.6. DELIBERAÇÕES: Colocadas as matérias em discussão e posterior votação, foi deliberado e aprovada, por unanimidade:6.1. Foi apresentado aos Conselheiros o Termo de Desligamento do Sr. JORGE PAULO RO-DRIGUES DEL GAIZO, das funções de Diretor Administrativo e Financeiro desta Companhia.6.2. A nomeação do Sr. Paulo Eduardo Junqueira de Arantes Filho, brasileiro, solteiro, admi-nistrador de empresas, portador do RG 102343735 SSP/PR, inscrito no CPF 970.295.219-00. 6.3. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que o torne inelegivel para cargos de administração de companhia aberta; e (v) possui reputação ilibada, nos termos do Parágrafo 3º do art. 147 da Lei 6.404/76;6.4. O Diretor eleito toma posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura de termo de posse lavrado em folha apartada, comprometendo-se a transcrevê-lo, oportunamente no livro de Atas de Reunião de Diretoria;

6.5. O afastamento do Sr. Raul Pinheiro Donegá como secretário permanente do Conselho da Companhia, agradecendo-o pelos serviços prestados; e 6.6. A eleição do Sr. Denis Ribeiro Franca, como secretário permanente do Conselho de Admi-nistração da Companhia.7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela unanimidade dos presentes e assinada. Assinaturas. Mesa: José Antunes Sobrinho - Presidente da Mesa. Membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs. José Antunes Sobrinho, Gerson de Mello Almada, Martin Francisco Antranik Eurnekian, Marcos Willian de Souza, Marçal Rodrigues Goulart, Jorge Arruda Filho e Ronei Saggioro Glanzmann. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Brasília/DF, 31 de Julho de 2014. José Antunes Sobrinho, Presidente.DAR-1175/2014.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

AVISOS DE RESULTADOS CHAMAMENTO Nº 53/2014.

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 053/2014, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 08/04/2014, cujo objeto é Aquisição de Máquina de Gelo, destinado a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 01 para empresa Biosystems Comercial Importadora e Exportadora de Equipamentos para Laboratório Ltda; pelo valor total de R$ 8.198,07 (oito mil cento e noventa e oito reais e sete centavos). Brasília/DF, 02 de Setembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Co-ordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 156/2014.O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 156/2014, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 04/08/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para manutenções no equipamento conjunto odontológico, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lote único para empresa Odonto Médica Planalto Comércio e Serviços Ltda ME, pelo valor total estimado de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Brasília/DF, 02 de Setembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 166/2014.O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 166/2014, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 04/08/2014, cujo objeto é aquisição Adaptador Universal, por meio do Sistema de Registro de Pre-ços, destinado a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 01 para empresa Medmar Dist. Mat. Médico Hospitalar Ltda; pelo valor total estimado de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais). Brasília/DF, 02 de Setembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 170/2014.O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 170/2014, com o prazo para cadas-tro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 04/08/2014, cujo objeto é Aquisição de Produtos para saúde padronizados – Equipos, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinado a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 03 para empresa Hartmann Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda; pelo valor total estimado de R$ 1.248,00 (Um mil duzentos e quarenta e oito reais). O Item 01 restou Fracassado. O item 02 foi Cancelado. Brasília/DF, 02 de Setembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 176/2014.O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 176/2014, com o prazo para ca-dastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 18/08/2014, cujo objeto é aquisição de medicamento padronizado - Voriconazol, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinado a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 01 para empresa Hospfaar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; pelo valor total estimado de R$ 485.083,20 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil oitenta e três reias e vinte centavos). Brasília/DF, 04 de Setembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-110/2014.

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