Diário Oficial de Bauru ANO XXI - Edição 2.712 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER EXECUTIVO Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Arnaldo Ribeiro Chefe de Gabinete PORTARIA GP 46/2016 Arnaldo Ribeiro, Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR, de acordo com o Decreto 10.088, de 20 de setembro de 2.005, os servidores abaixo relacionados a dirigirem viaturas oficiais no atendimento dos serviços do Gabinete do Prefeito, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência aferida no momento da utilização, de servidores ocupantes do cargo de Motorista: Matr. Servidor CNH Categoria Validade 33.355 EURY COSTA MOREIRA 04128661583 A/C 02/07/2017 33.359 MARCOS PEREIRA DE AMORIM 02319373178 A/C 17/09/2017 REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Bauru, 26 de Julho de 2016. Arnaldo Ribeiro Chefe de Gabinete _____________________________________________________________________________________ RESOLUÇÃO Nº 13 /2016 A Coordenadoria do Programa Minha Casa Minha Vida, CONVOCA os sorteados do Residencial Ipês para a entrega das chaves. Art. 1º A entrega das chaves será realizada no dia 02 de agosto de 2016 (terça-feira) as 9:00 horas no Residencial Ipês localizado à Rua Lamia Colhimia Soubihe nº3-33,José Regino. Art. 2º Só estarão aptos a receber as chaves os sorteados que realizaram a vistoria, assinaram o contrato e efetuaram o pagamento da taxa de implantação condominial. Art. 3º Os sorteados que ainda não realizaram a vistoria no imóvel deverão comparecer ao Residencial Ipês com documento pessoal com foto até o dia 29/07/16. Art. 4º Os sorteados que ainda não efetuaram o pagamento da taxa de implantação condominial deverão retirar o boleto até o dia 29/07/16 na KR localizada à Rua Rio Branco quadra 07-19, sala 1203, Centro, telefone: 3208-0941. Segue relação dos sorteados do Residencial Ipês aptos a receberem as chaves: NOME CPF ADIEL DA SILVA 048.363.518-98 ADRIANA ALMEIDA RODRIGUES DA ROCHA 151.091.508-77 ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 385.242.068-70 ADRIELI DOS SANTOS THEODORO DE ALMEIDA 351.919.738-36 AGNALDO APARECIDO VILELA 247.036.038-29 AGOSTINHO OLIVEIRA PIRES 045.820.378-52 AIRTON PEREIRA DOS SANTOS 959.467.218-87 ALBERES CARNEIRO DA FONSECA 386.239.588-02 ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA 162.033.518-22 ALEXANDRA APARECIDA PEDRO 215.292.388-03 ALEXSANDRO PEREIRA PERES MARTINS 222.089.168-24 ALICE DE CAMPOS SILVA 305.316.178-82 ALICE MARIA DOS SANTOS 100.424.644-71 ALINE APARECIDA JACINTO 410.132.158-26 ALINE CRISTINA CARDOSO 326.949.028-39 ALINE CRISTINA DO PRADO CAMPANA 339.793.528-89 ALZIRENE SILVA DOS SANTOS 396.033.888-07 AMANDA CAROLINE ROCHA RODRIGUES 387.226.148-77 AMAURILIA FRACALOSSI 027.628.238-89 ANA PAULA LOPES DE AZEVEDO TORRES 329.119.958-80 ANA PAULA RIBEIRO PEREIRA 403.508.908-70 ANDREA CRISTINA DE CAMARGO 332.357.278-50 ANDREA CRISTINA DOS SANTOS 330.595.718-21 ANDREA FERNANDES DE ANDRADE VIDAL 430.115.338-14 ANDREA SEGURA 828.112.021-53 ANDREIA AUGUSTO COSTA DA SILVA 312.820.038-60 ANILA DE ALMEIDA LIMA 311.431.098-21 APARECIDA ALVES DA SILVA 162.039.558-41 APARECIDA CELIA MATIAS FERNANDES 261.123.818-93 APARECIDA DONIZETI ROSA DE SOUZA 167.509.288-54 APARECIDA MARIA MARQUES PINTO NUNES 516.244.518-53 ARNO OLIVEIRA RIOS 041.712.408-24 AUREA APARECIDA GIORGETTI RODRIGUES 146.309.498-10 AUREA TORRES NICOLINO 145.868.118-11 BENEDITA GONCALINA MOREIRA 212.850.608-57 BENEDITA MARIA DOS SANTOS 231.272.948-24 BRUNA CRISTO SANTANA 368.568.268-77 CARMEM LUCIA CLAVISIO 015.410.338-17 CELIA INACIO 400.093.968-88 CLAUDENICE APARECIDA DA SILVA 250.946.208-35 CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS 015.165.138-86 CLAUDIA MARIA RODRIGUES 155.917.178-29 CLEUSA BENEDITA LIMA 378.615.218-77 CRISTIANE EUGENIA DE SOUZA 275.140.258-55 CRISTIANE LEAL DE OLIVEIRA 353.265.448-22 CRISTINA MARTINS 310.061.658-86 DANIELA DE OLIVEIRA GABRIEL 391.422.108-95 DAVI BRAGA FRANCO 263.824.148-24 DENISE RUFINO MILAT 317.081.988-73 DIMAEL JACINTO MARINHO 304.675.858-81 DORCAS PEDROZA DA SILVA 372.377.278-18 DRIANE CRISTINE DE OLIVEIRA BARBOSA 350.214.438-95 DURLEI RODRIGUES RIOS 348.387.848-30 EDI ZAPOTOCZNI 004.807.798-48 EDITE LOPES DE CASTRO 215.490.238-37 EDMILSON SOUZA DOS SANTOS 068.133.325-11 EDUARDO DA SILVA RODRIGUES 336.721.778-65 EIDILENE FERNANDES DA SILVA 295.151.138-81 ELAINE RAQUEL 267.953.068-36 ELENIRES OLIVEIRA DE ARGOLO 734.751.655-20 ELIEZER GUEDES CAVALCANTE 374.485.578-31 ELISABET BISPO GONZAGA 326.254.518-07 ELISABETE CORREA SOARES 275.611.668-85 ELISANGELA DE MELO XAVIER AFONSO 367.452.288-82 ELIZABETE JOSE DA SILVA 160.525.378-25 ELIZETE DA SILVA 324.847.518-85 ELZA PEREIRA DE LIMA 145.787.418-00 ERICA CRISTINA DOS PRAZERES SILVA 228.667.718-26 ERICA ZAMBARDA DO NASCIMENTO 414.570.238-73 EUNICE CORREIA DE LIMA 254.987.798-52 EVERTON ROBERTO MARTINS RODRIGUES 986.291.580-34 FATIMA APARECIDA DE SOUZA NUNES 137.239.388-92 FATIMA REGINA MATIAS 058.533.268-13 FERNANDA EMILIO 373.293.298-27 FERNANDA SIMAS 307.192.548-41 FLAVIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA 342.496.358-56 FRANCISCO RUBENS LEITE 349.097.108-68 GESIELI CRISTINA DA MOTA 168.485.848-86 GILBERTO APARECIDO ENRIQUE 351.440.238-86 GILENO VIANA FERNANDES DE MELO 396.873.698-25 GIOVANA CAROLINA SUMAN DA SILVA 416.624.598-82 GISELLE APARECIDA ANDREANE 216.025.118-61 GISLAINE REGINA MAZZO 349.997.218-21 GLEYDE SELMA SANTOS ROCHA TERSE 087.122.868-85 GRAZIELI CRISTINA JESUINO DA SILVA 408.364.428-14
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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016Diário Oficial de BauruANO XXI - Edição 2.712 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça
Prefeito Municipal
Seção IGabinete do Prefeito
Arnaldo Ribeiro Chefe de Gabinete
PORTARIA GP 46/2016
Arnaldo Ribeiro, Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
AUTORIZAR, de acordo com o Decreto 10.088, de 20 de setembro de 2.005, os servidores abaixo relacionados a dirigirem viaturas oficiais no atendimento dos serviços do Gabinete do Prefeito, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência aferida no momento da utilização, de servidores ocupantes do cargo de Motorista:
Matr. Servidor CNH Categoria Validade33.355 EURY COSTA MOREIRA 04128661583 A/C 02/07/201733.359 MARCOS PEREIRA DE AMORIM 02319373178 A/C 17/09/2017
A Coordenadoria do Programa Minha Casa Minha Vida, CONVOCA os sorteados do Residencial Ipês para a entrega das chaves.
Art. 1º A entrega das chaves será realizada no dia 02 de agosto de 2016 (terça-feira) as 9:00 horas no Residencial Ipês localizado à Rua Lamia Colhimia Soubihe nº3-33,José Regino.
Art. 2º Só estarão aptos a receber as chaves os sorteados que realizaram a vistoria, assinaram o contrato e efetuaram o pagamento da taxa de implantação condominial.
Art. 3º Os sorteados que ainda não realizaram a vistoria no imóvel deverão comparecer ao Residencial Ipês com documento pessoal com foto até o dia 29/07/16.
Art. 4º Os sorteados que ainda não efetuaram o pagamento da taxa de implantação condominial deverão retirar o boleto até o dia 29/07/16 na KR localizada à Rua Rio Branco quadra 07-19, sala 1203, Centro, telefone: 3208-0941.
Segue relação dos sorteados do Residencial Ipês aptos a receberem as chaves:NOME CPFADIEL DA SILVA 048.363.518-98ADRIANA ALMEIDA RODRIGUES DA ROCHA 151.091.508-77ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 385.242.068-70ADRIELI DOS SANTOS THEODORO DE ALMEIDA 351.919.738-36AGNALDO APARECIDO VILELA 247.036.038-29AGOSTINHO OLIVEIRA PIRES 045.820.378-52AIRTON PEREIRA DOS SANTOS 959.467.218-87ALBERES CARNEIRO DA FONSECA 386.239.588-02ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA 162.033.518-22ALEXANDRA APARECIDA PEDRO 215.292.388-03ALEXSANDRO PEREIRA PERES MARTINS 222.089.168-24
ALICE DE CAMPOS SILVA 305.316.178-82ALICE MARIA DOS SANTOS 100.424.644-71ALINE APARECIDA JACINTO 410.132.158-26ALINE CRISTINA CARDOSO 326.949.028-39ALINE CRISTINA DO PRADO CAMPANA 339.793.528-89ALZIRENE SILVA DOS SANTOS 396.033.888-07AMANDA CAROLINE ROCHA RODRIGUES 387.226.148-77AMAURILIA FRACALOSSI 027.628.238-89ANA PAULA LOPES DE AZEVEDO TORRES 329.119.958-80ANA PAULA RIBEIRO PEREIRA 403.508.908-70ANDREA CRISTINA DE CAMARGO 332.357.278-50ANDREA CRISTINA DOS SANTOS 330.595.718-21ANDREA FERNANDES DE ANDRADE VIDAL 430.115.338-14ANDREA SEGURA 828.112.021-53ANDREIA AUGUSTO COSTA DA SILVA 312.820.038-60ANILA DE ALMEIDA LIMA 311.431.098-21APARECIDA ALVES DA SILVA 162.039.558-41APARECIDA CELIA MATIAS FERNANDES 261.123.818-93APARECIDA DONIZETI ROSA DE SOUZA 167.509.288-54APARECIDA MARIA MARQUES PINTO NUNES 516.244.518-53ARNO OLIVEIRA RIOS 041.712.408-24AUREA APARECIDA GIORGETTI RODRIGUES 146.309.498-10AUREA TORRES NICOLINO 145.868.118-11BENEDITA GONCALINA MOREIRA 212.850.608-57BENEDITA MARIA DOS SANTOS 231.272.948-24BRUNA CRISTO SANTANA 368.568.268-77CARMEM LUCIA CLAVISIO 015.410.338-17CELIA INACIO 400.093.968-88CLAUDENICE APARECIDA DA SILVA 250.946.208-35CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS 015.165.138-86CLAUDIA MARIA RODRIGUES 155.917.178-29CLEUSA BENEDITA LIMA 378.615.218-77CRISTIANE EUGENIA DE SOUZA 275.140.258-55CRISTIANE LEAL DE OLIVEIRA 353.265.448-22CRISTINA MARTINS 310.061.658-86DANIELA DE OLIVEIRA GABRIEL 391.422.108-95DAVI BRAGA FRANCO 263.824.148-24DENISE RUFINO MILAT 317.081.988-73DIMAEL JACINTO MARINHO 304.675.858-81DORCAS PEDROZA DA SILVA 372.377.278-18DRIANE CRISTINE DE OLIVEIRA BARBOSA 350.214.438-95DURLEI RODRIGUES RIOS 348.387.848-30EDI ZAPOTOCZNI 004.807.798-48EDITE LOPES DE CASTRO 215.490.238-37EDMILSON SOUZA DOS SANTOS 068.133.325-11EDUARDO DA SILVA RODRIGUES 336.721.778-65EIDILENE FERNANDES DA SILVA 295.151.138-81ELAINE RAQUEL 267.953.068-36ELENIRES OLIVEIRA DE ARGOLO 734.751.655-20ELIEZER GUEDES CAVALCANTE 374.485.578-31ELISABET BISPO GONZAGA 326.254.518-07ELISABETE CORREA SOARES 275.611.668-85ELISANGELA DE MELO XAVIER AFONSO 367.452.288-82ELIZABETE JOSE DA SILVA 160.525.378-25ELIZETE DA SILVA 324.847.518-85ELZA PEREIRA DE LIMA 145.787.418-00ERICA CRISTINA DOS PRAZERES SILVA 228.667.718-26ERICA ZAMBARDA DO NASCIMENTO 414.570.238-73EUNICE CORREIA DE LIMA 254.987.798-52EVERTON ROBERTO MARTINS RODRIGUES 986.291.580-34FATIMA APARECIDA DE SOUZA NUNES 137.239.388-92FATIMA REGINA MATIAS 058.533.268-13FERNANDA EMILIO 373.293.298-27FERNANDA SIMAS 307.192.548-41FLAVIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA 342.496.358-56FRANCISCO RUBENS LEITE 349.097.108-68GESIELI CRISTINA DA MOTA 168.485.848-86GILBERTO APARECIDO ENRIQUE 351.440.238-86GILENO VIANA FERNANDES DE MELO 396.873.698-25GIOVANA CAROLINA SUMAN DA SILVA 416.624.598-82GISELLE APARECIDA ANDREANE 216.025.118-61GISLAINE REGINA MAZZO 349.997.218-21GLEYDE SELMA SANTOS ROCHA TERSE 087.122.868-85GRAZIELI CRISTINA JESUINO DA SILVA 408.364.428-14
2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
HANEA CRISTINA AZEVEDO 354.443.768-65HELEN CRISTINA DE BRITO PEREIRA DE ARAUJO 377.584.598-46HUMBERTO APARECIDO BURATO VIEIRA 325.013.728-67INES APARECIDA CIRIACO DE SA 309.381.888-52INES TEREZINHA FERREIRA 158.308.548-30IVANI DE LIMA PAES 354.337.908-94IVANILDA BENEDITA DA SILVA 534.985.009-10IZABEL MORENO PERES 251.026.218-15JACIRA INACIO 234.615.588-85JACIRA RODRIGUES DA SILVA 024.265.698-67JAMIRO MORAES 004.724.948-05JESSICA AGUIAR DE SOUZA 400.997.528-83JESSICA MARIA DE OLIVEIRA MUSSI 409.368.818-44JHENIFER AGUIAR DE SOUZA MIRANDA 417.770.288-92JOAO VICENTE MENDONCA DARRUIZ 270.644.308-19JOEL NAPOZIANO CRUZ 377.094.608-10JOICE CRISTINA MARINHO 443.848.838-97JOICE DA SILVA AGUIAR 394.110.348-29JORGINA DE FATIMA DE MORAES 678.060.239-68JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA 093.461.184-07JOSE CARLOS DE MORAIS 15830788861JOSEFA FEITOZA DA CRUZ 823.107.856-87JOSIANE PAULA BERENGUEL MEDOLA FRANCA 312.786.158-30JOSIANE PEREIRA DE JESUS 399.263.808-16JOVELINA ADALBERTO 825.845.088-34JOYCE CONSTANCIO DA SILVA 398.465.458-86JULIANA APARECIDA DOS REIS BATISTA 372.953.528-56JULIANA APARECIDA RAMALHO 313.426.508-75JULIANA NICOLAU 341.832.798-28JULIANA QUAIOTTI COCATTO CAMPOS 262.610.478-71JULIANA RAMOS DE SOUZA 403.385.718-41JULIANA REBECA DE SOUZA 374.948.798-70JULIANA REGINA BERGAMASCHI DA RUA 306.117.588-14KARINA MUNHOZ SILVERIO 408.532.438-16KATIA CILENE PACHECO 247.514.038-00KATIA CRISTINA DA SILVA BATISTA 219.655.808-74KATIA REGINA PAULA FLORENCIO 298.756.638-75KAUANA BRASIL URQUIZA 375.692.588-94KLEBERSON HENRIQUE LOPES VIANA 383.905.438-93LEILA PATRICIA LOPES HIMENO 217.425.848-02LETICIA APARECIDA ALVES 345.465.098-47LIDIA HIPOLITO DA SILVA COSTA 390.963.878-30LINDAURA ALVES MARTINS BATISTA 673.825.176-91LISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA 230.165.718-38LOURDES FRANCISCA DE SOUZA 069.924.648-25LUANA COSTA FERREIRA 427.971.468-16LUANA MOREIRA ANDRIOTTI CERQUEIRA LEITE 416.970.928-45LUCAS ANDERSON DA SILVA 417.922.538-77LUCI MARA DE MELO 373.904.348-21LUCIA AGUIAR DE SOUZA 346.001.068-14LUCIANA FERNANDES 305.818.468-93LUCIANA PAULA ROCHA 322.169.768-65LUCIANO ROBERTO DA CRUZ AUGUSTINHO 311.005.168-08LUCIO MARCOS CONCEICAO CAETANO 276.142.008-02LUIZA ISABEL RODRIGUES 142.636.828-31MAIZA ANDREA DA SILVA 191.439.878-50MARCOS ROBERTO PACHECO CASSALATTI 248.915.278-54MARGARETH DE OLIVEIRA MACHADO 152.642.518-19MARIA ALESSANDRA DA COSTA SILVA 340.817.408-36MARIA APARECIDA DA SILVA 051.344.958-23MARIA APARECIDA PEREIRA 339.330.118-76MARIA APARECIDA PIRES 034.380.338-01MARIA CECILIA PAGANUCCI 158.078.928-52MARIA CONCEICAO CAETANO 150.701.378-75MARIA CORREA ELOY 346.854.228-30MARIA DE FIGUEIREDO PORFIRIO 634.290399-91MARIA EVA BARBOSA 422.915.148-90MARIA HELENA MARINHO DO O 110.576.878-39MARIA LUCIA BASTOS PIMENTEL 709.136.418-04MARIA LUIZA DE OLIVEIRA 253.231.198-37MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA 324.847.548-09MARIA VALDA EVARISTA DA SILVA 289.008.878-23MARIANA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA 254.050.578-35MARIELA RODRIGUES VALENTIM 395.828.568-66MARLENE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS 004.804.298-63MARLENE DA SILVA 431.169.145-91MARTA APARECIDA PEIXOTO 191.588.098-05MARTA MARIA DA SILVA 372.477.968-20MAYARA CURIMBABA 375.181.288-10MELINA CRAVO DINIZ 332.428.708-16MIRIAN CAMILO ALVES 228.915.348-67NADIA CAROLINA NUNES 337.971.928-51NATALI APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA 389.370.848-05NATALIA ALCANTARA PAREJO 345.555.828-37
NATALIA KAREN LUIZ 336.718.648-18NATALIA MARQUES LONTRA PIRES 362.891.768-97NEUSA MARIA GOMES DE FARIA 015.364.048-02PAMELA DE FREITAS GREGORI 386.712.788-32PAMELA GISELE RODRIGUES DE SOUZA 386.671.448-35PAMELA MARIANA BONINI 363.019.748-59PATRICIA DE CASSIA SANTOS SOUZA 342.642.228-00PATRICIA GERCINA ROQUE 319.179.018-79PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA 413.073.598-50RAQUEL APARECIDA BASTOS SOUZA 219.991.488-78REGINA DA PURIFICACAO DIAS 320.928.008-84RENATA TEODORO DA SILVA 254.419.038-80ROGERIO MENDES FRANCISCO 234.763.988-97ROSANGELA RIBEIRO 309.331.868-86ROSELENE PAULINO MORAES 792.254.388-34ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA CANDIDO 044.881.498-63ROSIMEIRE MARIA ROZA 307.587.098-62ROSINAIRE MOREIRA DA SILVA FREITAS 375.502.388-12SAMARA CARDOSO REIS 061.749.165-88SANDRA CRISTIANE LABANHARE 281.943.638-29SEBASTIAO NICOLAU ALVARENGA 051.052.038-36SIDNEIA MARGARETE DE SOUZA 219.698.858-82SILVANA DOS SANTOS SILVA 096.294.104-27SILVIA MARCIA THOMAZ 257.382.898-03SIMONE REGINA PALUDO 333.141.298-82SIVALDO MARQUES DA SILVA 190.966.258-54SOLANGE DE FATIMA DIAS DA ROCHA 310.800.508-17SONIA REGINA BRATIFISCH 015.134.728-01SUELI APARECIDA PRADO 218.987.178-69SUELLEN LAIANDRA DE CAMARGO MONTEIRO 430.892.488-08SUELY MEDEIROS 736.146.379-72TACIANA CAMILA DE ALMEIDA 344.103.808-85TAMIS CRISTINA BRAGUETTO DOS SANTOS 367.139.988-01TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 426.950.548-66TELMA KATIA CONDE MOTTA 004.802.188-11TERESA ANTONIETTI 079.021.578-05TEREZINHA CAMARGO 049.940.578-18THAIS CRISTINA AMORIM 337.503.188-24THIAGO RODRIGO PAULA SILVA 292.437.688-24VALDIRENE RENATA VICENTE 264.878.138-26VANDA ROSA 158.922.598-89VANESSA APARECIDA WAGNER 348.313.568-59VANIA APARECIDA PINTO DE OLIVEIRA 336.442.038-65VERIDIANA FERREIRA ALVES 342.406.788-11VINICIUS GOMES PASCHOAL 403.979.498-20VIVIANE TEODORO DA SILVA 363.065.788-54WALDIRENE LOPES DAMIAO 170.423.408-50WANDERLI CRISTINA RODRIGUES DA SILVA DORELLI 430.776.418-87WYNEE RAFAELE DA SILVA QUEIROZ 394.161.428-24ZILDA BRANCAGLION 145.960.608-60
EXTRATOSCONTRATO Nº 8.057/16 - PROCESSO Nº 44.033/14 - E-DOC Nº 36.031/16 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo nº 44.033/14, a fornecer ao CONTRATANTE 10 (DEZ) CONJUNTOS HEXAGONAIS PARA BIBLIOTECA ENSINO INFANTIL - 6 LUGARES, 142 (CENTO E QUARENTA E DOIS) CONJUNTOS DE ALUNO CLASSE 3 PADRÃO FDE, 08 (OITO) CONJUNTOS PROFESSOR MESA/CADEIRA PADRÃO FDE, 12 (DOZE) CONJUNTOS REFEITÓRIO INFANTIL PADRÃO FDE, 12 (DOZE) CADEIRAS PARA PROFESSOR, E 32 (TRINTA E DOIS) BERÇOS INFANTIL COM COLCHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E FDE melhor descritos no Anexo I e X do Edital nº 052/16. - PRAZO: 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 71.475,88 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/16 – PROPONENTES: 04 - ASSINATURA: 19/07/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 7.738/15 – PROCESSO Nº 4.567/04 – LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAURU – LOCADOR: AKL MOURAD – OBJETO: Fica rescindido de comum acordo entre as partes Contratantes, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, o Contrato nº 7.738/15, referente à locação do imóvel situado na Rua Monsenhor Claro, nº 6-40, nesta cidade de Bauru/SP, que abrigava a 1ª Delegacia de Serviço Militar/6ª CSM. - ASSINATURA: 22/07/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1.283/16 - PROCESSOS Nº 45.294/15 – 3.554/15 (DAE) - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO SAMAMBAIA PARQUE RESIDENCIAL - ABASPRE - OBJETO: O PERMITENTE confere à PERMISSIONÁRIA, o uso de uma área com 312,08 m2 (trezentos e doze metros quadrados e oito decímetros), localizada em área verde do Loteamento Denominado Samambaia Parque Residencial, conforme Matrícula nº 17.689 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, onde está instalado o Poço Samambaia, de acordo com o desenho nº 6.789, encartado às folhas 20, para implementação do projeto de revitalização e urbanismo de área próxima ao espaço ocupado pelo DAE, com anuência do DAE, em conformidade com projeto de responsabilidade da PERMISSIONÁRIA. - PRAZO: INDETERMINADO – ASSINATURA: 22/07/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
Seção IISecretarias Municipais
Secretaria da AdministraçãoLuiz Célio Bucceroni
SecretárioCOMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO INTERNO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E
REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAURU – CIPAREDITAL 01/2016
A Comissão Eleitoral do CIPAR, nomeados através da Portaria ADM nº 503/2016, publicada na edição n° 2677 do Diário Oficial do Município de Bauru, em 07 de maio de 2015, nos termos do Decreto Municipal nº 11.405, de 25 de novembro de 2010 e Decreto Municipal nº 13.022, de 07 de março de 2016, e constituída por David José Françoso, Presidente, Daniela Teixeira Viudes, Membro e Rodrigo de Paula Carvalho, Membro, torna pública a abertura das inscrições para candidatos com vista às eleições dos membros e suplentes da Secretaria de Administração, que comporão o Conselho Interno de Política de Administração e Remuneração – CIPAR, estabelecendo também as respectivas normas gerais regulamentares.1 – DAS INSCRIÇÕES1.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.1.2. As inscrições serão efetuadas na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Expediente, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º Andar, Altos da Cidade, CEP 17014-900, Bauru, SP, nos dias e horários abaixo:
• 04 a 08 de julho de 2016, das 8h às 12h e das 14h às 18h;• 11 a 15 de julho de 2016, das 8h às 12h e das 14h às 18h;• 18 a 22 de julho de 2016, das 8h às 12h e das 14h às 18h;• 25 a 29 de julho de 2016, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
1.3. No caso de inscrição por procuração deverão ser apresentados: instrumento de mandato com firma reconhecida; cópia legível e autenticada do documento de identidade do procurador. Será exigida uma procuração por candidato, sendo que a mesma ficará anexada ao requerimento de inscrição.1.4. O candidato ou seu procurador é responsável pelo preenchimento da ficha de inscrição, bem como, pela veracidade e exatidão das informações prestadas, arcando o candidato com as consequências de eventuais informações incorretas ou ilícitas.
2 – REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO2.1. Pertencer ao quadro de servidores ocupantes de cargos efetivos, ativos, da Secretaria Municipal da Administração.2.2. Contar com tempo mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício na Secretaria Municipal da Administração.2.3. Não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos 05 (cinco) anos, sendo garantida a observância do disposto no parágrafo único do Art. 39 da Lei Municipal n.º 3781/1994.
3 – PARA INSCREVER-SE, O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR3.1. Requerimento em duas vias, devidamente preenchido, conforme modelo constante no Anexo I do presente edital.3.2. Cópia da Cédula de Identidade (R.G).3.3. Cópia do Cartão de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (C.P.F).3.4. Certidão emitida pelo Departamento de Administração de Pessoal, que comprove:
O tempo de serviço público efetivo na Secretaria Municipal da Administração;- Que não foi punido administrativamente nos últimos 5 (cinco) anos.
4 – DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES4.1. Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não preencherem as condições legais exigidas, neste edital e na legislação específica.4.2. As inscrições deferidas e as indeferidas, constando o motivo do indeferimento, serão publicadas no Diário Oficial.4.3. Sobre as inscrições indeferidas caberá recurso, que poderá ser impetrado, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h, a ser protocolizado na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Expediente, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º Andar, Altos da Cidade, CEP 17014-900, Bauru, SP, a contar da data da publicação mencionada no item 4.2.4.4. Os resultados dos recursos impetrados serão publicados no Diário Oficial do Município.
5 – DA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS5.1. A impugnação das candidaturas poderá ser solicitada por qualquer munícipe ou servidor público municipal, no prazo de 02 (dois) dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e ser protocolizada Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Expediente, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º Andar, Altos da Cidade, CEP 17014-900, Bauru, SP, a contar da data da publicação mencionada no item 4.2, e deverá ser analisada pela Comissão Eleitoral do CIPAR, devendo a decisão ser publicada no Diário Oficial do Município.5.2. Sanadas as irregularidades, se houverem, a Comissão de Eleição fará publicar, no Diário Oficial do Município, a relação oficial dos inscritos que será submetida à eleição.
6 – DA ELEIÇÃO6.1. A eleição será direta e secreta, usando-se o modelo de cédula única para o Conselho Interno de Política
de Administração e Remuneração – CIPAR, onde aparecerão pela ordem de inscrição, o número do candidato e seu nome completo.6.2. O servidor eleitor, no ato da votação deverá apresentar um documento oficial ou holerite, não sendo permitido o voto por procuração. 6.2.1. O servidor eleitor votará somente em um candidato, considerando-se nulo o voto em mais de um candidato.6.3. Somente poderão votar os servidores ocupantes de cargos efetivos, ativos da Secretaria Municipal da Administração.6.4. O processo eleitoral deverá contar com a participação obrigatória da maioria simples de servidores com direito a voto.
6.4.1. Caso não haja quórum mínimo de eleitores e/ou candidatos, fica facultado ao Secretário Municipal da Administração a escolha dos servidores representantes, a ser ratificada pelo Prefeito Municipal.
6.5. A Comissão de Eleição fará publicar, oportunamente, o planejamento do processo de votação.6.6. Nos termos da legislação eleitoral, é facultado aos candidatos indicar 1 (um) fiscal, para acompanhamento dos trabalhos, correndo as suas expensas, os custos deste, tais como: alimentação, transporte e outros.6.7. Serão considerados eleitos, como titulares, os 02 (dois) candidatos mais votados, ficando as respectivas suplências para os 3º e 4º colocados. 6.7.1. O mandato dos membros do CIPAR será de 02 (dois) anos.6.8. Havendo empate entre os concorrentes será considerado eleito o candidato que tiver maior tempo de serviço público municipal.6.9. Não será permitido aos candidatos: 6.9.1. O assédio aos eleitores, nem a propaganda pessoal, denominada de boca-de-urna. 6.9.2. Ceder ou usar, em benefício de sua campanha, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. 6.9.3. Usar materiais ou serviços, em benefício de sua campanha, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram. 6.9.4. Usar os serviços de servidores municipais, para a eleição e em benefício de sua campanha, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado. 6.9.5. Produzir propaganda eleitoral que venha a caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa ou candidato, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública, como também, que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.6.10. É permitida, nos dias da eleição, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. 6.10.1. São vedados, nos dias do pleito, até o término do horário das votações, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no caput, d e modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.6.11. No recinto dos locais de votação é proibido aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de candidatos.6.12. Aos fiscais, nos trabalhos de votação, só é permitido que, de seus crachás, constem o nome do candidato a que sirvam, vedada a padronização do vestuário.6.13. Os atos que contrariarem os itens de 6.9 a 6.12, serão passíveis de análise e sanções à cargo da Comissão Eleitoral do CIPAR, podendo ser penalizados com a desclassificação do candidato infrator, resguardando-se o devido processo legal.6.14. A Comissão Eleitoral fará publicar, oportunamente, a data e local da apuração da eleição.
7 – DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO – DECRETO 11.686/20117.1. Compete ao Conselho fiscalizar, controlar, propor modificações ou regulamentos, procedimentos e o desenvolvimento da política de pessoal das Secretarias Municipais e dos órgãos da Administração Direta, exceto da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Educação.7.2. Tendo em vista seu caráter representativo, poderá servir como um fórum de discussões, mantendo ainda intercâmbio com associações e outros órgãos governamentais e não governamentais, no sentido de promover, incentivar e sugerir a realização de eventos ligados à administração e ao desenvolvimento de pessoal.7.3. O Conselho poderá requerer dos conselhos, comissões, órgãos da Administração Direta e das Secretarias Municipais o envio de pareceres, de documentos, de especialistas e demais informações necessárias para o desempenho de suas funções e para atender as suas atribuições.7.4. O Conselho poderá solicitar a colaboração e a contratação de especialistas ou técnicos em administração pública, necessários para o desenvolvimento de projetos específicos ou para emitir pareceres técnicos sobre matérias de interesse da Administração Municipal.
8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1. Os atos relativos ao Processo Eleitoral serão publicados no Diário Oficial do Município.8.2. A Comissão Eleitoral do CIPAR poderá adotar, além da prevista no item anterior, outras formas de divulgação.8.3. Eventual impugnação do presente edital poderá ser interposta no prazo de 02 dias úteis, a contar da publicação do mesmo, na Secretaria da Administração, no Setor de Expediente, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º Andar, Altos da Cidade, CEP 17014-900, Bauru, SP.
Bauru, 06 de junho de 2016.
David José FrançosoPresidente
Daniela Teixeira ViudesMembro
Rodrigo de Paula CarvalhoMembro
4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
ANEXO IMODELO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO INTERNO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E
REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAURU – CIPAR 2016Requerimento de inscrição/Número do candidato:____________________.
(preenchido pela comissão)_____________________________________________________, portador do RG:_________________________,emitido pela _____________, inscrito no CPF, sob nº_______________________venho requerer à Comissão Eleitoral o deferimento da inscrição para concorrer à eleição do CIPAR, conforme dados abaixo e relação de documentos anexados.
Documentos anexados:1. Cópia da Cédula de Identidade (R.G);2. Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);3. Certidão emitida pelo Departamento de Administração de Pessoal, com comprovações do tempo de serviço público efetivo na Secretaria da Administração, e que não foi punido administrativamente nos últimos 5(cinco) anos.DECLARO ainda, estar ciente das exigências e condições que constam no Edital.Nestes Termos,P. Deferimento.Bauru,_____ de ______________de 2016.____________________________________ (assinatura do requerente ou procurador)
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO
H O M O L O G A Ç Ã OHOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e no relatório do Departamento de Avaliação Funcional, a aprovação durante o Estágio Probatório, confirmando assim sua estabilidade no Serviço Público os servidores:
NOME: ANA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTAMATRICULA: 32.390CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: ARLETE PRADO RIBEIROMATRICULA: 32.376CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: CINTIA PRISCILA NOGUEIRAMATRICULA: 32.419CARGO: AJUDANTE GERALA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: DANIELLE ADRIANE FERNANDESMATRICULA: 32.368CARGO: MERENDEIRAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: EDER ANTONIO GOESMATRICULA: 32.378CARGO: AJUDANTE GERALA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: EDNALDO CALAHANI FELICIOMATRICULA: 32.422CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: ELAINE CRISTINA DA SILVA FEITOZAMATRICULA: 32.386CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: ELISABETE ANTONIO DA SILVAMATRICULA: 32.398CARGO: AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIASA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: ENIEL CRISTIANO TARTARIMATRICULA: 32.400CARGO: TECNICO EM RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: EUCLIDES IDALGO JUNIORMATRICULA: 29.790CARGO: MOTORISTA DE PESADOS/ARTICULADOSA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: FRANCINE SANTOS FREIREMATRICULA: 32.404CARGO: TECNICO DE FARMÁCIAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: GILSE MARIA DUARTE RODRIGUESMATRICULA: 29.018CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL A CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: ISRAEL FERREIRA DA SILVAMATRICULA: 32.389CARGO: AJUDANTE GERALA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: JULIANA CALVI MAUADMATRICULA: 32.408CARGO: TECNICO EM RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: JULIANA DE OLIVEIRA CASTROMATRICULA: 32.412CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: KELLY CRISTINA GOMES DA CRUZMATRICULA: 32.393CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTALA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: LAURA RODRIGUES CUNHA LIMAMATRICULA: 32.409CARGO: ATENDENTEA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: LEALIS MERIS RODRIGUESMATRICULA: 32.403CARGO: TECNICO EM RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: LUCIA ISABEL APARECIDA SOARESMATRICULA: 32.410CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL A CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTOMATRICULA: 32.423CARGO: ALMOXARIFEA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: MARCIA REGINA DE CASTRO FELICIOMATRICULA: 32.365CARGO: MERENDEIRAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: MARGARIDA LUIZA VARGAS BIANCHIMATRICULA: 32.418CARGO: SERVENTE DE ESCOLAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: MARIA CRISTINA CHIMENES GALVESMATRICULA: 26.050CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTIL A CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: MEIRE BELCHIOR PRANUVIMATRICULA: 32.369CARGO: ENFERMEIROA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: MILTON PEREIRA DOS SANTOSMATRICULA: 32.387CARGO: PEDREIROA CONTAR DE: MAIO/2016
5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
NOME: PAULO EDUARDO LEME BARBOSAMATRICULA: 32.370CARGO: AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIASA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: PRSCILA LIMA DE FREITAS FALQUEIRO DA SILVAMATRICULA: 32.037CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA NOBREMATRICULA: 32.385CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: SEBASTIÃO CAMILO DE FRANÇAMATRICULA: 32.351CARGO: TECNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: SIMONE LIMA DA SILVA PALMEIRAMATRICULA: 32.392CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: TALITA RIBEIRO SOARES MOURAMATRICULA: 32.396CARGO: ARQUITETOA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: VALÉRIA APARECIDA DE CASSIA BARBOSAMATRICULA: 32.381CARGO: AJUDANTE GERALA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: VANIA APARECIDA DA SILVA PEIXOTOMATRICULA: 32.399CARGO: AJUDANTE GERALA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: VANIA LENHARO FASSINAMATRICULA: 32.426CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: WILLIAM CESAR DE MENESES ALVESMATRICULA: 32.397CARGO: TECNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: WILLIAN DA COSTA MATHIASMATRICULA: 32.427CARGO: MOTORISTAA CONTAR DE: MAIO/2016
NOME: YARA FATIMA DE PAULAMATRICULA: 32.172CARGO: AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICAA CONTAR DE: MAIO/2016
Bauru, 26 de julho de 2016.
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPrefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXONERAÇÃO: A partir 29/07/2016, portaria nº1226/2016, exonera, a pedido, a servidora VANESSA TRAGANTE DO Ó, RG nº 43.467.450-3, matrícula nº 32.472, do cargo efetivo de Especialista em Meio Ambiente – Bióloga, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme protocolo/e-doc nº 47.723/2016.
CESSA OS EFEITOS: A partir de 21/07/2016, portaria nº 1228/2016, cessa os efeitos da portaria nº 319/2016, que concedeu licença sem vencimentos à servidora SANDRA DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 29.460, RG nº 19.519.802-5, Especialista em Educação – Professor de Educação Básica - Fundamental, lotada na Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 39.927/2016.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO/ POSSEPORTARIA N.º 1227/2016 A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993 resolve: Exonerar, a pedido, o (a) servidor(a) FERNANDA APARECIDA RODRIGUES, portador (a) do RG n.º 481971786, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ATENDENTE e dar posse no cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL, a partir de 02/08/2016.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PALESTRA: “SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA”Ementa: O conceito de saúde, a relação entre saúde mental e qualidade de vida, o que são transtornos mentais, os profissionais da saúde mental e o diagnóstico, a prevenção é o melhor tratamento, saúde mental e comportamento.
As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Data e horário: 10/08/2016 – 09hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Luiz Lima DouradoGraduado em Psicologia pela Universidade do Sagrado Coração de Jesus (USC) Bauru. Técnico em contabilidade pela EEPSG Ernesto Monte. Assistente de administração pela EEPSG Stela Machado.
Inscrições: das 18h do dia 14/04/2016 às 17h do dia 09/08/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.
CURSO: “INTRODUÇÃO AO LIBREOFFICE: WRITER”Ementa: O Writer é o editor de textos do pacote LibreOffice. Esse curso se propõe a apresentar as funcionalidades básicas desse aplicativo como formatação, utilização de estilos, configurações de página e inserção de cabeçalhos e rodapés, além de mostrar como manipular arquivos gerados pelo Microsoft Word.
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Datas e horários:Turma 5: 11/08/2016 – 08h às 12h e 18/08/2016 – 08h às 12hTurma 6: 06/09/2016 – 08h às 12h e 13/09/2016 – 08h às 12hCarga horária: 08 horasVagas: 15Local: NAPEMPalestrante: Marcelo Climaites FernandesMestre em Ciência da Computação. Possui 19 anos de experiência na área de Informática, nesse tempo, trabalhou com Coordenação de projetos, Análise de Informações, Análise de Sistemas, Análise de Desenvolvimento de Sistema e Programação para Automação Industrial. Leciona há 14 anos, sendo que desses, 10 anos em instituições de Ensino Superior, para cursos de Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Administração, Ciências Contábeis, RH, Logística, entre outros.
Inscrições: Checar o período de inscrições, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.
PALESTRA: “SEGURANÇA EM SENHAS –VERIFICAÇÃO EM DUAS ETAPAS”
Ementa: A sua conta de usuário é de conhecimento geral e é o que permite a sua identificação. Ela é muitas vezes derivada do seu próprio nome, mas pode ser qualquer sequência de caracteres que permita que você seja identificado unicamente, como o seu endereço de e-mail. Para garantir que ela seja usada apenas por você, e por mais ninguém, é que existem os mecanismos de autenticação. O minicurso “Segurança em Senhas – Verificação em Duas Etapas” apresenta a importância das senhas e como elas podem ser obtidas por atacantes se não forem devidamente elaboradas e usadas, o conceito de verificação em duas etapas e a importância desse tipo de autenticação para aumentar a segurança da Internet, os tipos mais comuns usados na dupla verificação da identidade do usuário e os principais cuidados que devem ser tomados ao utilizá-los. (Fonte – Adaptado de http://cartilha.cert.br).
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Data e horário: 12/08/2016 – 09hCarga horária: 03 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: David José FrançosoEspecialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009) e MBA em Gestão de Projetos pela Anhanguera Educacional S/A (2014), possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992) e em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012). Na Administração Pública desde 1982, atualmente é Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru, Professor Especialista do Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP, Professor Especialista do Instituto
6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
de Ensino Superior de Bauru Ltda. - IESB, Membro Presidente do Conselho Fiscal e Membro do Comitê de Investimentos da FUNPREV, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de tecnologia da informação, gestão de projetos, administração pública, gestão documental, sociedade da informação, cidade digital, governo eletrônico, inclusão digital, gestão previdenciária, controladoria, mercado de capitais, licitações, leilões, contratos, ensino, palestras e treinamentos. Certificado em CPA-10 pela ANBIMA (2015). Autor dos livros "e-Bauru : Na rota para se tornar uma cidade digital" (2011) e "Gestão da tecnologia da Informação: teoria e prática" (2016). Atuou como Professor Assistente da Pós Graduação da Anhanguera Educacional S/A e como Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Inscrições: das 12h do dia 04/04/2016 às 17h do dia 11/08/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.
PALESTRA: “OS DESAFIOS DA MENTE: COMO CONSTRUIR EXPERIÊNCIAS POSITIVAS PARA ENFRENTAR AS DIFICULDADES DO DIA-A-DIA”
Ementa: O curso abrangerá alguns aspectos relacionados às capacidades da mente/cérebro e práticas autodirigidas para lidar com elementos negativos, desenvolver hábitos saudáveis, relaxar a mente e reabastecer o campo energético.
As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Data e horário: 12/08/2016 – 14hCarga horária: 03 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Maria Marília CarraroFormação em Psicologia - Unesp-Bauru. Especialista em Psicologia Clínica - USP/Bauru. Mestre em Saúde Coletiva - Faculdade de Medicina da Unesp-Botucatu. Atuação como psicóloga clínica - Instituto Bauruense de Psiquiatria; Instituto Bauruense de Psicodrama e Instituto Eu-Tu. Psicóloga Social – SEBES (2007 a 2009). Psicóloga Clinica - Divisão de Apoio ao Servidor da Secretaria Municipal da Administração desde 2010.
Inscrições: das 15h do dia 07/07/2016 às 12h do dia 12/08/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.
PALESTRA: “A NOVA ORTOGRAFIA ESTÁ AÍ! ENTÃO, VEJA O QUE MUDOU.”
Ementa: O objetivo é apresentar as principais mudanças na língua portuguesa com a implementação da nova ortografia e fornecer subsídios para aprimorar o desempenho funcional dentro da organização quanto à escrita em Língua Portuguesa.
As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Data e horário: 15/08/2016 –14hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Josiane Moraes Silva FernandesPossui Graduação em Letras Português pela Universidade do Sagrado Coração – Bauru, e MBA em Gestão Pública pela Faculdade Anhanguera Educacional de Bauru. Servidora da PMB.
Inscrições: das 14h30min do dia 07/07/2016 às 12h do dia 15/08/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.
PALESTRA: “TELECONFERÊNCIA – COMO OBTER RESULTADOS ATRAVÉS DO DIÁLOGO EM GRUPO”
Ementa: Como através de um dialogo assistido é possível buscar dentro do próprio grupo as soluções e criar abertura para diálogos produtivos e feedbacks sinceros, conseguindo assim aumentar produtividade do grupo e melhoria do clima interno.
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Data e horário: 19/08/2016 – 08hCarga horária: 04 horas
Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Djane Tomé Sant’AnnaDjane Tomé Sant'Anna é Psicóloga, com pós-graduação em Administração de Empresas, especialista em gestão do conhecimento pela FGV, MBA em RH pela FEA-USP, formação em dinâmica de Grupo pela SBDG, Certificada em Coach pelo ICI e Instituto Ecosocial.Formação em Consultor pela ADIGO.
Rosana BuenoRosana Bueno é psicóloga, pós-graduada em psicologia organizacional, Master em Programação Neurolinguística, pela SBPNL, Formação em Estudo de Grupo pelo SBDG,Certificada em Coach pela Lambent do Brasil,Filiada a ICF, concluindo mediação de conflitos pela 8a.Camara Arbitral do RJ.
Inscrições: das 14h30min do dia 07/07/2016 às 17h do dia 18/08/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: Palestra oferecida no formato à distância, significa que os palestrantes não estarão fisicamente no local, mas a palestra será projetada no telão. Haverá emissão de certificado pela EGP.
CURSO: “INTRODUÇÃO AO LIBREOFFICE: CALC”Ementa: O Calc é o programa de Planilhas Eletrônicas do pacote LibreOffice. Esse curso se propõe a apresentar as funcionalidades básicas como fórmulas, funções e impressão e mostrar como manipular arquivos gerados pelo Microsoft Excel.
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Datas e horários:Turma 5: 23/08/2016 – 08h às 12h e 30/08/2016 – 08h às 12hTurma 6: 08/09/2016 – 08h às 12h e 15/09/2016 – 08h às 12hCarga horária: 08 horasVagas: 15Local: NAPEMPalestrante: Marcelo Climaites FernandesMestre em Ciência da Computação. Possui 19 anos de experiência na área de Informática, nesse tempo, trabalhou com Coordenação de projetos, Análise de Informações, Análise de Sistemas, Análise de Desenvolvimento de Sistema e Programação para Automação Industrial. Leciona há 14 anos, sendo que desses, 10 anos em instituições de Ensino Superior, para cursos de Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Administração, Ciências Contábeis, RH, Logística, entre outros.
Inscrições: Checar o período de inscrições, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.
PALESTRA: “COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL”Serão abordados os seguintes assuntos: Os tipos de organização e de comunicação. Identidade e imagem institucional: como eu me vejo e como os outros me veem. Posicionamento: como a organização e o profissional se apresentam para a opinião pública. A importância da comunicação para a gestão pública municipal.
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Data e horário: 24/08/16 – 14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Pedro Polesel FilhoAtuou por 10 anos como professor universitário na graduação e pós-graduação da Universidade do Sagrado Coração de Jesus (USC-Bauru/SP), além de ter lecionado na Universidade Federal de Goiânia-GO e na Universidade Independente de Angola em Luanda na Angola. Trabalha com vários assuntos nos campos da gestão e da comunicação nas organizações públicas. Atualmente servidor público da PMB no cargo de Relações Públicas.
Inscrições: das 10h do dia 06/07/2016 às 17h do dia 23/08/2016. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.
7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
PALESTRA: “SEGURANÇA – CÓDIGOS MALICIOSOS”Ementa: Códigos maliciosos (malwares) são programas especificamente desenvolvidos para executar ações danosas e atividades maliciosas em um computador pessoal ou corporativo. Uma vez instalados, os códigos maliciosos passam a ter acesso aos dados armazenados no computador e podem executar ações em nome dos usuários, de acordo com as permissões de cada usuário. O minicurso “Segurança – Códigos Maliciosos” define o que são códigos maliciosos, os danos que costumam causar. Apresenta os principais tipos e os cuidados a serem tomados para evitar que um computador ou dispositivo móvel seja infectado ou invadido por códigos maliciosos. (Fonte – Adaptado de http://cartilha.cert.br).
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Data e horário: 25/08/2016 – 09hCarga horária: 03 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: David José FrançosoEspecialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009) e MBA em Gestão de Projetos pela Anhanguera Educacional S/A (2014), possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992) e em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012). Na Administração Pública desde 1982, atualmente é Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru, Professor Especialista do Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP, Professor Especialista do Instituto de Ensino Superior de Bauru Ltda. - IESB, Membro Presidente do Conselho Fiscal e Membro do Comitê de Investimentos da FUNPREV, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de tecnologia da informação, gestão de projetos, administração pública, gestão documental, sociedade da informação, cidade digital, governo eletrônico, inclusão digital, gestão previdenciária, controladoria, mercado de capitais, licitações, leilões, contratos, ensino, palestras e treinamentos. Certificado em CPA-10 pela ANBIMA (2015). Autor dos livros "e-Bauru : Na rota para se tornar uma cidade digital" (2011) e "Gestão da tecnologia da Informação: teoria e prática" (2016). Atuou como Professor Assistente da Pós Graduação da Anhanguera Educacional S/A e como Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Inscrições: das 12h do dia 04/04/2016 às 17h do dia 24/08/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.
PALESTRA: “AS COMPETÊNCIAS DA GESTÃO PROFISSIONAL E PESSOAL”
Ementa: A gestão de empresas necessita de líderes competentes e inovadores bem como profissionais íntegros na realização de suas tarefas. Delineamentos de competências, habilidades sociais, organização de grupos e aprimoramento profissional serão abordados para a melhor efetividade do trabalho.
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Data e horário: 30/08/2016 – 09hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Maria Aparecida Gonçalves dos SantosPedagoga. Especialista em Psicopedagogia; Gestão Escolar – UNESP/FCL. Mestre em Processos e Distúrbios da Comunicação – FOB/USP
Inscrições: das 15h do dia 07/07/2016 às 17h do dia 29/08/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.
Secretaria do Bem-Estar SocialRosa Maria Otuka Barbosa Pereira
Secretária
EXTRATOSSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 6.701/12 - PROCESSO N° 16.314/12 - LOCATÁRIO: Município de Bauru - LOCADORES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, MIRIAM ARAUJO DOS SANTOS, ALESSANDRO ARAUJO DOS SANTOS, e RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS - OBJETO: Em razão da necessidade de permanência no imóvel situado na Rua Constituição, nº 10-39, Vila Santo Antonio, nesta cidade de Bauru, para abrigar o vinculado à Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e pelos fundamentos indicados no Processo Administrativo n° 16.314/12, as partes resolvem prorrogar a vigência do contrato de locação por mais 12 (doze) meses, razão pela qual o item 3.1 da Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: “3.1. O prazo da presente locação será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, ocasião em que o LOCATÁRIO deverá restituir o imóvel completamente desocupado, livre e desimpedido, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado, caso seja conveniente para ambas as partes.” 2. Resolvem ainda, alterar a Cláusula Quarta, conforme fls. 205 do Processo Administrativo nº 16.314/12, a fim de reduzir o valor mensal, passando a ter a seguinte redação: “4.1. O aluguel mensal convencionado é de R$ 1.435,00 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), comprometendo-se o LOCATÁRIO a pagar pontualmente e no vencimento, qual seja, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças, por meio de crédito em conta corrente previamente definida pelos LOCADORES.” 3. Considerando a prorrogação contratual discriminada na Cláusula Primeira e a redução definida na Cláusula Segunda do presente aditivo, será acrescido ao valor original do contrato R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais), passando de R$ 101.129,52 (cento e um mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 118.349,52 (cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) o valor total do contrato, razão pela qual a Cláusula Décima Quinta passa a ter a seguinte redação: “15.1. O presente contrato, para todos os efeitos legais, terá um valor total de R$ 118.349,52 (cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), que será suportado pelo orçamento vigente.” - ASSINATURA: 26/07/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério
SecretáriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretora da EMEII “Iara Conceição Vicente” convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 10 de agosto de 2016, quarta-feira às 7:30, em sua sede, sito à Rua Zoraide Ribeiro Buso, quadra 03 s/n, Jardim Chapadão. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocaremos a segunda chamada às 8:00 no mesmo local e data.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEII Professor José Toledo Filho-CAIC convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 09 de agosto de 2016, terça-feira, às 16 horas, na Rua Sargento José dos Santos, quadra 12, Jardim Nova Esperança, CEP: 17065-122. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 16 horas e 30 minutos, no mesmo local e data.
EDITAL DE CONOCAÇÃOA Diretora da EMEII Gasparzinho convoca os associados da APM a comparecerem à Assembléia Geral para a eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será dia 09 de Agosto de 2016, Terça-feira, às 16h00', sito a Rua Marcondes Salgado, nº 2-56, Centro. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos a segunda chamada às 16h30', no mesmo local e data.
PORTARIA Nº 36/16 -SE
DESIGNA A COMISSÃO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
A Secretária Municipal da Educação de Bauru, fazendo uso de suas atribuições e competências, DESIGNA a comissão para concurso de remoção com os seguintes membros:
MEMBROSALESSANDRA PEDRÃO MARTINSANA BEATRIZ CARDOSO DOMINGUESANIE SIMONE FAVORETTO R. DUCHASTSCHCIBELE MARTINS FERREIRACRISTIANE MEIRE OLIVEIRA HARADA DENISE MARTINS PEREIRADENISE DOS SANTOS ROSA RAMIREZISABEL GIMENEZLUCIANA CHITI PINHEIRO
8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
LUCIANA SOJO BRATTI NASCIMENTOMARA LÚCIA BRASIL REISMÁRCIA MAGOGA CABETEMARIA APARECIDA COUTOMARIA INÊS NÓBREGAMYRIAN MAGDA CRUZ PRUDENTENEIDE TAMIÃO CRAVEIROPATRÍCIA APARECIDA CAVASSANIREGINA MARIA DE ALMEIDA PACHECOROSANGELA APARECIDA DIAS DE SOUZAROSANGELA REDONDO RIBEIROSANDRA REGINA ALMEIDA GUERREIROSIMONE TERESA TEIXEIRA CASSITASTÂNIA REGINA RODRIGUESTELMA REGINA CARDOSO YAMASHITATEREZINHA LUCIA FURQUIM GUSMÃOVERA MILENA DOS SANTOS XAVIER
Sob a coordenação das Diretoras de Departamento e Divisão de Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Infantil, constituem a COMISSÃO DE REMOÇÃO/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Bauru, 28 de julho de 2016.
Vera Mariza Regino CasérioSecretária Municipal de Educação
EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO 2016
A Secretaria Municipal da Educação torna público, conforme prescreve o capítulo VI do Estatuto do Magistério Municipal (Lei 6.217 de 28 de maio de 2012), os seguintes concursos para os integrantes do Quadro do Magistério Municipal:
- Concurso de Remoção para Especialista em Gestão Escolar- Diretor de Escola de Educação Infantil;- Concurso de Remoção para Especialista em Gestão Escolar- Diretor de Escola de Ensino Fundamental;- Concurso de Remoção para Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Infantil;.- Concurso de Remoção para Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º ano);.- Concurso de Remoção para Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Fundamental (6º ao 9º ano);.- Concurso de Remoção para Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica - Jovens e Adultos;.-Concurso de Remoção para Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica – Especial;- Concurso de Remoção para Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Infantil;- Concurso de Remoção para Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º ano);- Concurso de Remoção para Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental (6º ao 9º ano);- Concurso de Remoção para Especialista em Educação – Professor de Educação Básica – Jovem e Adulto;- Concurso de Remoção para Especialista em Educação – Professor de Educação Básica - Especial;
1. DA REMOÇÃO
1.1 A Remoção dos integrantes do Quadro do Magistério Municipal processar-se-á por permuta e por classificação por títulos e tempo de efetivo exercício, no cargo de lotação no magistério municipal, do qual deseja se remover, no Sistema Municipal de Ensino.
1.2 A remoção por permuta para o Departamento de Educação Infantil, Departamento de Ensino Fundamental: Divisões de Ensino Fundamental, Especial, Jovens e Adultos será realizada na Secretaria Municipal da Educação no dia 19/10/2016, das 8h00 às 18h00.
1.3. O requerimento deverá ser preenchido no ato da permuta, com o comparecimento dos interessados e, encaminhado à Senhora Secretária de Educação.
1.4 A remoção por permuta poderá ser realizada entre:
1.4.1 - Especialistas em Gestão Escolar- Diretores de Escola de Educação Infantil;1.4.2 - Especialistas em Gestão Escolar- Diretores de Escola de Ensino Fundamental;1.4.3 - Especialistas em Educação Adjunto – Professores Substitutos de Educação Básica Infantil;1.4.4 - Especialistas em Educação Adjunto – Professores Substitutos de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º);
1.4.5.- Especialistas em Educação Adjunto – Professores Substitutos de Educação Básica Fundamental (6º ao 9º)*;.1.4.6 - Especialistas em Educação Adjunto – Professores Substitutos de Educação Básica - Jovens e Adultos;1.4.7 – Especialistas em Educação Adjunto – Professores Substitutos de Educação Básica – Especial;1.4.8 - Especialistas em Educação – Professores de Educação Básica Infantil;1.4.9 - Especialistas em Educação – Professores de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º);1.4.10 - Especialistas em Educação – Professores de Educação Básica Fundamental (6º ao 9º);1.4.11 - Especialistas em Educação – Professores de Educação Básica – Jovens e Adultos;1.4.12 - Especialistas em Educação – Professores de Educação Básica – Especial.
1.5. A remoção por títulos e tempo de serviço será realizada por:1.5.1 - Especialista em Gestão Escolar- Diretor de Escola de Educação Infantil;1.5.2 - Especialista em Gestão Escolar- Diretor de Escola de Ensino Fundamental;1.5.3 - Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Infantil;1.5.4 - Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º ano);1.5.5 - Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Fundamental (6º ao 9º ano) *;1.5.6 - Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica - Jovens e Adultos;1.5.7 - Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica – Especial;1.5.8 - Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Infantil;1.5.9 - Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º ano); 1.5.10. Especialista em Educação Básica Fundamental (6º ao 9º ano);.1.5.11 - Especialista em Educação – Professor de Educação Básica – Jovens e Adultos;1.5.12 - Especialista em Educação – Professor de Educação Básica – Especial.
1.6. A Remoção por títulos e tempo de serviço dos profissionais integrantes do Quadro do Magistério Municipal – Departamento de Educação Infantil, Departamento de Ensino Fundamental: Divisões de Ensino Fundamental, Educação Especial e Jovens e Adultos, obedecerá ao cronograma próprio, anexo.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições para remoção ocorrerão nos dias 20, 21, 22 de setembro 2016, das 8h às 18h, na Secretaria Municipal da Educação, Rua Padre João, 8-48 – Vila Santa Isabel, com a retirada do tempo de serviço e entrega dos títulos.
2.2. Para inscrever-se o candidato deverá apresentar o tempo de efetivo exercício no cargo de lotação no Magistério Municipal, do qual deseja se remover. O mesmo deverá ser solicitado na Secretaria da Educação e expedido pelo Departamento de Administração de Pessoal discriminado por Divisão de Ensino, contado até 31 de julho de 2016 e cópia de Diplomas, Certificados e Títulos, juntamente com os originais que serão devolvidos após a conferência.
2.3. O tempo de serviço deverá ser solicitado pelos interessados em ofício único da Unidade Escolar a ser protocolado nos dias 02 e 03/08/2016, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00 na Secretaria Municipal da Educação, nos respectivos Departamentos.
3. DAS VAGAS E CLASSIFICAÇÃO
3.1. A classificação dos candidatos será publicada dia 04/10/2016, no Diário Oficial do Município, cabendo recurso até o dia 11/10/2016; 3.2 . A nova classificação será publicada no dia 18/10/2016.
3.3. As vagas iniciais acrescidas do horário de ATP coletiva serão publicadas obedecendo-se o seguinte cronograma:
DEF / Ensino Fundamental 20/10
DEF / Educação Especial 22/11
DEI / Educação Infantil 05/11
DEF / Educação de Jovens e Adultos 03/12
4. DA CLASSIFICAÇÃO
4.1. Para efeito de classificação aos títulos apresentados pelos candidatos e tempo de serviço serão aferidos pontos, como segue:
ANEXO I - Tempo de efetivo exercício no cargo de lotação no Magistério Municipal no qual deseja se remover, expedido pelo Departamento de Administração de Pessoal, contado até a data limite de 31 de julho de 2016 = 0,1 (um décimo por mês).
9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
ANEXO II -
FORMAÇÃO
Título/curso Pontos
Pós-doutorado em educação ou em área afim 10,0
Doutorado em educação ou em área afim 8,0
Pós-graduação (stricto sensu) – Mestrado em Educação ou em área afim 6,0
Pós-graduação (lato sensu) – Especialização em Educação ou em área afim, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, com duração mínima de 360 horas, limitado a 2 cursos.
3,0
Curso superior em área afim da educação, limitado a 2 cursos. 3,0
Curso de extensão/aperfeiçoamento na área da educação, feito nos últimos 03 (três) anos, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou Secretaria Municipal da Educação de Bauru, com duração mínima de 180 horas, limitado a 2 cursos, até a data limite de 31/07/2016.
1,5
Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 80 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 2 cursos, até a data limite de 31/07/2016.
1,4
Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 30 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 4 cursos, até a data limite de 31/07/2016.
0,8
Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 15 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 6 cursos, até a data limite de 31/07/2016.
0,4
Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 3 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 8 cursos, até a data limite de 31/07/2016.
0,2
Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 1 hora e menor que 3 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 8 cursos, até a data limite de 31/07/2016.
0,1
ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, ATÉ A DATA LIMITE DE 31/07/2016.
Atividade Pontos
Cursos ministrados, limitado a 6 atividades. 1,0 por atividade
Participação em programa ou projetos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Educação de Bauru, limitado a 2 atividades
1,0 por atividade
Preleção de palestras e conferência em eventos na área da educação locais, limitado a 6 atividades
0,5 por atividade
Preleção de palestras e conferências em eventos na área da educação regional ou nacional limitado a 6 atividades
0,7 por atividade
Eventos científicos, em nível nacional ou internacional com apresentação de trabalho, limitado a 6 atividades.
0,7 por evento
Eventos científicos em nível regional ou local com apresentação de trabalho, limitado a 6 atividades .
0,5 por evento
Eventos científicos, em nível nacional ou internacional sem apresentação de trabalho, limitado a 6 atividades.
0,4 por evento
Eventos científicos em nível regional ou local, sem apresentação de trabalho limitado a 6 atividades
0,2 por evento
PUBLICAÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, ATÉ A DATA LIMITE DE 31/07/2016.
Atividade Pontos
Livros, limitado a 2 publicações 2,5 por publicação
Capítulos de livro, limitado a 3 publicações 1,5 por publicação
Organização de livro publicado por editora com corpo editorial, limitado a 2 publicações 1.5 por publicação
Artigos completos publicados em periódicos limitados a 3 publicações 1,0 por publicação
Trabalho Completo publicado em anais de eventos científicos, limitado a 6 publicações 1,0 por publicação
Resumo publicado em anais de eventos científicos, limitado a 6 publicações 0,5 por publicação
Texto em jornais de notícias/revistas sobre temática educação, limitado a 5 publicações 0,1 por publicação
5. DA ESCOLHA5.1. A escolha das vagas obedecerá a ordem de classificação e será realizada conforme cronograma de remoção, anexo.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS6.1. O concurso de remoção antecederá sempre o de ingresso;6.2. O tempo de carência entre uma permuta e outra será de 03 (três) anos conforme o Estatuto do Magistério Municipal, artigo 27, §1º;6.3. A inscrição e escolha para remoção por títulos e por permuta poderá ser feita por procuração com firma reconhecida, desde que o procurador não seja Servidor Público Municipal, conforme Lei 3781/94, art. 15 inciso XVI;6.4. A vaga será considerada escolhida pela aposição da assinatura do candidato ou de seu procurador em documento próprio, sendo-lhe vedada a desistência após o ato da assinatura;6.5. Em caso de empate serão usados os seguintes critérios para o desempate:6.5.1. Maior tempo de exercício no cargo de lotação, do qual deseja se remover, na carreira do Magistério Municipal;6.5.2. Maior média na última Avaliação de Desempenho;6.5.3. Maior tempo de serviço público municipal;6.5.4. Maior idade.6.6. Os professores que tiveram suas classes suprimidas terão prioridade na escolha, isto é, as vagas existentes no Sistema Municipal de Ensino serão oferecidas primeiramente a eles, seguindo uma classificação por tempo de serviço e títulos. (Lei nº 6.217 / 2012; Art.28, Capítulo VII).
6.7. Os horários e datas determinados neste edital deverão ser respeitados. O não cumprimento acarretará a perda da participação no Concurso de Remoção;
6.8. Casos omissos ou duvidosos que não constam do edital serão decididos pela Comissão de Remoção do Referido Concurso.
Bauru, 30 de julho de 2016.
Prof.ª Dr.ª Vera Mariza Regino CasérioSecretária Municipal da Educação
PERMUTA
Senhora Secretária
________________________________________________________RG_________________________ (NOME)lotada na____________________________________________________________________________e (nome da escola)_________________________________________________________RG________________________ (NOME)lotada na ____________________________________________________________________________
Solicitamos de Vossa Senhoria autorização para que seja realizada permuta do local de trabalho entre as partes interessadas, conforme art. 27,§1º da Lei 6.217, de 28/05/2012.
Nestes TermosP. Deferimento
_________________________________(assinatura)
_________________________________(assinatura)
Bauru, ________ de ______________de 2016.
10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
CRONOGRAMA DE REMOÇÃO – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2016
DATA 02 e 3/08 20,21 e 22/09 04/10 05 à 11/10 18/10 19/10 20/10 8/11 10/11
HORA das 8h às 12h edas 13hàs 18h
das 8h às
18h
a partirdas10h
das 8h às 12h edas 13hàs 18h
a partirdas10h
das 8hàs
18h
às 14h
às17h30min
Às17 h30min
LOCAL S.E. S.E. S.E. S.E. S.E. S.E. S.E. NAPEM NAPEM
Pedido de tempo de serviço em ofício único da U.E. a
ser protocolado no Departamento de Ensino Infantil
Inscrição para Concurso de
Remoção por títulos e tempo de serviço, de Esp. em Gestão Escolar-Diretor de
Escola de Ed. Infantil; Esp. em Educação
Adjunto - Prof. Subst. de Ed. Básica
Infantil.; Esp. em Educação- Prof. de Ed. Básica Infantil.
1ª classificaçãodos inscritos
para o Concurso de Remoção por tempo
e títulos .Obs: As vagas iniciais serão
publicadas no D.O.B de 03 /12.
Prazo para recurso de classificação
Nova classificação com publicação no
D.O.B
Permuta de Especialista em Gestão Escolar - Diretor de Escola
de Ed. Infantil; Esp. Em Ed. Prof. de Ed.
Básica Infantil.
Remoção de Especialista em Gestão Escolar -
Diretor de Escola de Ed. Infantil;
Remoção de Esp. Em Ed. Prof. de
Ed. Básica Infantil.
REMOÇÃO E INGRESSO de Esp. em
Educação Adjunto - Prof. Subst. de Ed. Básica
Infantil.REMOÇÃO PARA
OS INGRESSARAM EM 2015, (Estes
deverão fazer inscrição apresentar tempo e títulos) contratados em 2016. Inscrição
automática, por classificação do
concurso.
OBS. De acordo com a Lei nº 6.217 de 28 de maio de 2012 em seu artigo 28 do Capítulo VII que dispõe sobre a Supressão de Classe.
* As professoras que tiveram suas classes suprimidas terão prioridade na escolha, isto é, as vagas existentes na Rede Municipal da Educação serão oferecidas primeiramente a elas, seguindo uma classificação por tempo de serviço e títulos.
CRONOGRAMA DE REMOÇÃO – DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL 2016.
DATA 02 e 03/08 20. 21 e 22/09 04/10 05 a 11/10 18/10 19/10 20/10 21/10 24/10 01/12 09/12
HORAdas 8h
às 12h edas 13hàs 18h
das 8hàs
18h
a partir da 10h das 8hàs 12h edas 13hàs 18h
A partir das10h00
Das 8h00 às 18h00
às 14h às 17h30 às 17h30 às 17h30 às 17h30
LOCAL S.E S.E S.E S.E S.E SE S.E. NAPEM NAPEM NAPEM CEJA - SEDE
. Pedido de tempo de serviço em oficio único da Unidade Escolar a ser protocolado no Departamento de Ensino Fundamental.
Inscrição para Concurso de Remoção por
títulos e tempo de serviço, de
Esp. em Gestão Escolar-Diretor de Escola; Esp. em Educação
Adjunto - Prof. Subst. de Ed.
Básica Fund. 1º ao 9º ano; Esp. em Educação
adjunto Especial e Jovens e Adultos e
Especialista em Educação -Prof. de Ed. Básica Fund. 1º ao 9º
ano; Prof. de Ed. Básica Especial e Jovens e Adultos.
1º classificação dos inscritos
para o concurso de remoção por
tempo de serviço e títulos.
Obs: As vagas iniciais serão publicadas no D.O.B, obedecendo-se o cronograma abaixo:.18/10 – Divisão de Ens. Fundamental - Divisão de Educação Especial. Div. De Jovens e Adultos.
Prazo para recurso de
classificação.
Nova Classificação
com publicação no D.O.B.
.
Permuta de Especialista em Gestão Escolar
-Diretor de; Esp. Em Ed. Prof. de Ed. Básica Fund. 1º ao 9º ano e Esp. em Ed.
Básica Jovens e Adultos e
Especial
Remoção de Especialista em Gestão
Escolar - Diretor de Escola de Ensino
Fundamental
. Remoção de Esp. em Ed. Prof. de
Ed. Básica Fund. 1º ao 5º ano.
.Remoção de Esp. em Educação/Ad-junto –Prof
substituto de Ed. Básica Fund. de 1º
ao 5º ano.INGRESSO/2016 de Esp. em Educação/ Adjunto –Prof substituto de Ed. Básica Fund. de 1º ao 5º ano.
Inscrição automática, por classificação do
concurso.
Remoção de Esp. em Ed. Prof. de Ed. Básica Esp. Em Educação –
Professor de Ed. Básica
Fundamental 6º ao 9º ano.
OBS: A REMOÇÃO e o INGRESSO De Esp. em Educação Adjunto – Prof substituto de Ed. Básica Fundamental de 6º ao 9º ano, será realizado após todo processo de atribuição de aulas aos Especialistas em Educação.
Remoção de Esp. em Ed.– Prof. de Educação Básica
–Especial. Remoção de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica – Especial.
Para os Ingressantes
admitidos após processo de
Remoção 2015 e admitidos em 2016, Inscrição automática, por classificação do
concurso.;
Remoção de Especialista - em Ed. Prof.
Educação Básica – Jovens e Adultos.Para os
Ingressantes admitidos após
processo de Remoção 2015 e admitidos em 2016, Inscrição automática, por classificação do
concurso.
OBS. De acordo com a Lei nº 6.217 de 28 de maio de 2012 em seu artigo 28 do Capítulo VII que dispõe sobre a Supressão de Classe.
* As professoras que tiveram suas classes suprimidas terão prioridade na escolha, isto é, as vagas existentes na Rede Municipal da Educação serão oferecidas primeiramente a elas, seguindo uma classificação por tempo de serviço e títulos.
11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
Secretaria de Economia e Finanças
Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário
Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal
de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser
efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro
serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
DIRETORIA: CINTIA ESTEVES TOGNON
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR
10331/10 SODEXO PASS BRASIL SERV E COM S/A 78682, 979749 R$ 2.086.884,00
MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA
SECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS
DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS
DIRETOR: DANIELA PALMA OURA
Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.
Proc. 56765/12 – Edson Luiz Ribeiro;Proc. 66096/12 – Maria Aparecida de Souza Pereira;Proc. 25452/13 – Rosemeire Ferreira;Proc. 48966/13 – Rui Barbosa Luiz;Proc. 9498/14 – Benedito dos Santos;Proc. 37840/14 – Maria Madalena Muniz;Proc. 1433/15 – Marisa Bispo Jordão;Proc. 14656/15 – Fabiane Ferreira Alves;Proc. 17784/15 – Givanildo Severino Santos da Silva;Proc. 21502/15 – Marco Antônio Rodrigues;Proc. 40212/15 – Maria Aparecida dos Santos Silva;Proc. 60172/15 – Benedito Barreto;Proc. 60191/15 – Cleidenice Camargo;Proc. 60265/15 – Antônio Alves Neto; Proc. 61558/15 – Triana Cristina Conceição Novelli;Proc. 68625/15 – Maria de Lourdes Soares Sabino;Proc. 69687/15 – Cléverson Rodrigues;Proc. 70728/15 – Jesus Francisco e Almeida;
Proc. 73816/15 – Marco Antônio Fernandes Camargo; Proc. 80016/15 – Flávia da Rocha Paris Carvalho;Proc. 556/16 – Maria Lúcia dos Santos Alves;Proc. 763/16 – José Antônio Marin;Proc. 5394/16 – João Carlos Expósito Campoy; Proc. 5826/16 – Maria Aparecida da Silva Almeida Motta;Proc. 6120/16 – Fabiana das Neves Rossi;Proc. 6435/16 – Élcio Pires dos Santos;Proc. 6493/16 – Tertuliano de Castro;Proc. 6672/16 – Míriam Denize de Paola de Souza;Proc. 7175/16 – Adriano da Silva Machado;Proc. 12078/16 – Maria de Lourdes Generosa da Conceição;Proc. 12339/16 – Mirim Ribeiro Amaral;Proc. 12590/16 – Cristiano Vicente da Silva;Proc. 14298/16 – Douglas Rodrigues;Proc. 18078/16 – Iolanda Pires do Prado;Proc. 59741/15 – Luciana Kelly Corrêa Berro;Proc. 77385/15 – Jaime Pereira Gomes:Proc. 77660/15 – Jovita Augusta Fernandes;Proc. 78049/15 – Eliana Galves Scasso;Proc. 79046/15 – Elza Maria Caparroz;Proc. 3715/16 – Nilza Hunziker Magalhaes dos Santos;Proc. 8831/16 – Carla Renata Fernandes Tiritan;Proc. 72949/15 – Cícero José do Nascimento;Proc. 73141/15 – Eleny Aparecida dos Santos;Proc. 79309/15 – Miguel Rubio;Proc. 77620/15 – Aparecida Rosana Catharin Pavani;Proc. 78320/15 – Espólio de Angela Maria Urias Marques;Proc. 36961/11 – José Bonifácio das Neves;Proc. 52497/11 – Claudia Gomes da Silva;Proc. 75247/11 – Gil Alvarez Ocampo;Proc. 3381/15 – José Aparecido Sabino;Proc. 75648/15 – Carlos Oldani Burian;Proc. 78782/15 – Erika Regina Algodoal;Proc. 73588/15 – Adolfo Luis Santini;Proc. 80013/15 – Sergio Armando Galicia;Proc. 74788/14 – Josiane Targa.
DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS
DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS
DIRETORA: CÉLIA PEREIRA DE GODOY SILVA
Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.
Proc. 39662/14 – Marcos Aparecido do Espirito Santo;Proc. 71713/14 – Haroldo José de Lima;Proc. 29130/15 – Travessia Produções em Informática Ltda.; Proc. 60772/15 – Denise Santalucia;Proc. 74100/15 – Donizete do Carmo dos Santos;Proc. 1039/16 – Rose Helena Pereira Andrade;Proc. 6881/16 – Maria Gaspar de Souza;Proc. 11426/16 – G. R. Cury e Cia Ltda.;Proc. 72879/15 – Valquiria Carvalho Joia ME;Proc. 75251/15 – B. L Alimentare Comércio de Alimentos;Proc. 79160/15 – José Carlos Domingos.
12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
Balancete da Receita de 01/06/2016 à 30/06/2016 CONSOLIDADO
A R R E C A D A Ç Ã O D I F E R E N Ç A
Ficha Código Especificação da Receita Orçada Atualizada Programada Anterior No Mês Cancelada Total Mês Total Arrec-Orçada Arrec-Progr.
5494 2.2.8.8.1.01.01 ACORDO CONTRIB SUPLEMENTAR - FUN 1.724,01 0,00 0,00 0,00 1.724,01
*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 123.165.715,91 50.615.795,05 9.771.339,91 40.844.455,14 164.010.171,05
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS CONTA MOVIMENTO 8.773.756,39
BANCOS CONTA VINCULADA 61.756.926,76
BANCOS CONTA ADM. INIDIRETA 553.245.906,91
TOTAL DE CAIXA E BANCOS 623.776.590,06
*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 774.809.264,12
T O T A L G E R A L 1.398.585.854,18
Kelly Guariento Ricardo Alonso Senfuegos Marcos Roberto da Costa Garcia Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaDiretora Departamento de Finanças Contador- CRC 1SP 209175/O-7 Secretário de Economia e Finanças Controlador Geral Prefeito Municipal
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31/Dez/<2015> Em < 2° Bimestre2016>
Kelly Guariento Ricardo Alonso Senfuegos Marcos Roberto da Costa GarciaDiretora Departamento de Finanças Contador- CRC 1SP 209175/O-7 Secretário de Economia e Finanças
Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaControlador Geral Prefeito Municipal
FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 22/07/2016, às 17:00:27. Assinado Digitalmente no dia 22/07/2016, às 17:00:27.1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
27DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tabela 1 - Balanço Orçamentário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: 3º BIMETRE
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisPREVISÃO SALDO
RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.051.876.468,00 1.057.420.331,91 155.700.955,14 14,72 540.006.681,77 51,07 517.413.650,14 RECEITAS CORRENTES 953.897.997,00 958.122.948,56 152.158.332,65 15,88 531.617.542,35 55,49 426.505.406,21 RECEITA TRIBUTÁRIA 245.318.769,00 245.318.769,00 37.130.221,92 15,14 133.984.491,86 54,62 111.334.277,14 Impostos 231.890.000,00 231.890.000,00 34.676.724,18 14,95 124.590.288,81 53,73 107.299.711,19 Taxas 13.397.842,00 13.397.842,00 2.453.395,45 18,31 9.393.669,17 70,11 4.004.172,83 Contribuição de Melhoria 30.927,00 30.927,00 102,29 0,33 533,88 1,73 30.393,12 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 45.385.099,00 45.385.099,00 6.704.135,41 14,77 20.880.126,31 46,01 24.504.972,69 Contribuições Sociais 34.385.099,00 34.385.099,00 5.403.549,24 15,71 15.744.009,80 45,79 18.641.089,20 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - Contribuição de Iluminação Pública 11.000.000,00 11.000.000,00 1.300.586,17 11,82 5.136.116,51 46,69 5.863.883,49 RECEITA PATRIMONIAL 51.167.979,00 51.232.599,88 13.540.187,53 26,43 53.448.097,41 104,32 2.215.497,53- Receitas Imobiliárias 580.771,00 580.771,00 100.205,47 17,25 288.676,84 49,71 292.094,16 Receitas de Valores Mobiliários 50.358.378,00 50.422.998,88 13.398.131,73 26,57 52.215.676,88 103,56 1.792.678,00- Receita de Concessões e Permissões 128.100,00 128.100,00 41.850,33 32,67 113.738,67 88,79 14.361,33 Compensações Financeiras - - - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público - - - Receita da Cessão de Direitos 100.000,00 100.000,00 - 830.000,00 830,00 730.000,00- Outras Receitas Patrimoniais 730,00 730,00 - 5,02 0,69 724,98 RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - - Receita da Produção Vegetal - - - Receita da Produção Animal e Derivados - - - Outras Receitas Agropecuárias - - - RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - - Receita da Indústria Extrativa Mineral - - - Receita da Indústria de Transformação - - - Receita da Indústria de Construção - - -
Outras Receitas Industriais - - - RECEITA DE SERVIÇOS 119.270.443,00 119.270.443,00 20.825.451,13 17,46 59.262.734,96 49,69 60.007.708,04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 436.968.000,00 441.128.330,68 65.605.419,59 14,87 235.803.246,03 53,45 205.325.084,65 Transferências Intergovernamentais 428.573.694,00 432.734.024,68 63.678.713,26 14,72 231.075.356,86 53,40 201.658.667,82 Transferências de Instituições Privadas 300.000,00 300.000,00 6.971,09 2,32 57.662,58 19,22 242.337,42 Transferências do Exterior - - - Transferências de Pessoas 60.000,00 60.000,00 5.356,28 8,93 22.861,28 38,10 37.138,72 Transferências de Convênios 8.034.306,00 8.034.306,00 1.914.378,96 23,83 4.647.365,31 57,84 3.386.940,69 Transferências para o Combate à Fome - - - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.787.707,00 55.787.707,00 8.352.917,07 14,97 28.238.845,78 50,62 27.548.861,22 Multas e Juros de Mora 18.100.365,00 18.100.365,00 2.997.444,19 16,56 9.161.738,51 50,62 8.938.626,49 Indenizações e Restituições 4.677.349,00 4.677.349,00 775.593,29 16,58 3.455.950,77 73,89 1.221.398,23 Receita da Dívida Ativa 31.276.340,00 31.276.340,00 4.287.128,25 13,71 14.674.964,87 46,92 16.601.375,13 Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - - - Receitas Correntes Diversas 1.733.653,00 1.733.653,00 292.751,34 16,89 946.191,63 54,58 787.461,37 RECEITAS DE CAPITAL 97.978.471,00 99.297.383,35 3.542.622,49 3,57 8.389.139,42 8,45 90.908.243,93 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 77.766,00 77.766,00 9.682,72 12,45 1.321.056,07 1.698,76 1.243.290,07- Operações de Crédito Internas 77.766,00 77.766,00 9.682,72 12,45 1.321.056,07 1.698,76 1.243.290,07- Operações de Crédito Externas - - - ALIENAÇÃO DE BENS 414.612,00 414.612,00 35.080,69 8,46 104.990,37 25,32 309.621,63 Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis 414.612,00 414.612,00 35.080,69 8,46 104.990,37 25,32 309.621,63 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - - - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 97.209.684,00 98.528.596,35 3.497.626,56 3,55 6.942.739,66 7,05 91.585.856,69 Transferências Intergovernamentais 2.923.500,00 3.273.500,00 42.328,21 1,29 2.990.621,87 91,36 282.878,13 Transferências de Instituições Privadas - - - Transferências do Exterior - - - Transferências de Pessoas - - - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - Transferências de Convênios 94.286.184,00 95.255.096,35 3.455.298,35 3,63 3.952.117,79 4,15 91.302.978,56 Transferências para o Combate à Fome - - - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 276.409,00 276.409,00 232,52 0,08 20.353,32 7,36 256.055,68 Integralização do Capital Social - - - Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. - - - Receitas de Capital Diversas 276.409,00 276.409,00 232,52 0,08 20.353,32 7,36 256.055,68RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 152.850.463,00 152.850.463,00 25.013.970,29 16,36 70.792.411,30 46,31 82.058.051,70SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 1.204.726.931,00 1.210.270.794,91 180.714.925,43 14,93 610.799.093,07 50,47 599.471.701,84OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - - - - Operações de Crédito Internas - - - - - - - Mobiliária - - - Contratual - - - Operações de Crédito Externas - - - - - - - Mobiliária - - - Contratual - - -SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 1.204.726.931,00 1.210.270.794,91 180.714.925,43 14,93 610.799.093,07 50,47 599.471.701,84DÉFICIT (VII) -TOTAL (VIII) = (V + VI + VII) 1.204.726.931,00 1.210.270.794,91 180.714.925,43 14,93 610.799.093,07 50,47 599.471.701,84 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 19.950.891,21 19.950.891,21 Superávit Financeiro 19.950.891,21 19.950.891,21 Reabertura de Créditos Adicionais
1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(k)
FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 22/07/2016, às 16:58:15. Assinado Digitalmente no dia 22/07/2016, às 16:58:15.
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE
28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
PREVISÃO ATUALIZADA SALDO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS No Bimestre % Até o Bimestre %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 152.850.463,00 152.850.463,00 25.013.970,29 16,36 70.792.411,30 46,31 82.058.051,70 RECEITAS CORRENTES 151.383.341,00 151.383.341,00 24.752.432,98 16,35 70.343.563,38 46,47 81.039.777,62 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.938,00 2.938,00 - - - - 2.938,00 Impostos - - - Taxas 2.938,00 2.938,00 - - 2.938,00 Contribuição de Melhoria - - - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 77.170.548,00 77.170.548,00 12.397.414,13 16,06 36.164.080,43 46,86 41.006.467,57 Contribuições Sociais 77.170.548,00 77.170.548,00 12.397.414,13 16,06 36.164.080,43 46,86 41.006.467,57 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - Contribuição de Iluminação Pública - - - RECEITA PATRIMONIAL - - - - - - - Receitas Imobiliárias - - - Receitas de Valores Mobiliários - - - Receita de Concessões e Permissões - - - Compensações Financeiras - - - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público - - - Receita da Cessão de Direitos - - - Outras Receitas Patrimoniais - - - RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - - Receita da Produção Vegetal - - - Receita da Produção Animal e Derivados - - - Outras Receitas Agropecuárias - - - RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - - Receita da Indústria Extrativa Mineral - - - Receita da Indústria de Transformação - - - Receita da Indústria de Construção - - -
Outras Receitas Industriais - - - RECEITA DE SERVIÇOS 55.308.817,00 55.308.817,00 9.231.768,44 16,69 25.008.549,08 45,22 30.300.267,92 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - - - - - - - Transferências Intergovernamentais - - - Transferências de Instituições Privadas - - - Transferências do Exterior - - - Transferências de Pessoas - - - Transferências de Convênios - - - Transferências para o Combate à Fome - - - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.901.038,00 18.901.038,00 3.123.250,41 16,52 9.170.933,87 48,52 9.730.104,13 Multas e Juros de Mora - - - Indenizações e Restituições - - - Receita da Dívida Ativa 426.748,00 426.748,00 - - 426.748,00 Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 18.474.290,00 18.474.290,00 3.123.250,41 16,91 9.170.933,87 49,64 9.303.356,13 Receitas Correntes Diversas - - - RECEITAS DE CAPITAL 1.467.122,00 1.467.122,00 261.537,31 17,83 448.847,92 30,59 1.018.274,08 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - - - Operações de Crédito Internas - - - Operações de Crédito Externas - - - ALIENAÇÃO DE BENS - - - - - - - Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis - - - AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 1.467.122,00 1.467.122,00 261.537,31 17,83 448.847,92 30,59 1.018.274,08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - - Transferências Intergovernamentais - - - Transferências de Instituições Privadas - - - Transferências do Exterior - - - Transferências de Pessoas - - - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - Transferências de Convênios - - - Transferências para o Combate à Fome - - - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - - Integralização do Capital Social - - - Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. - - - Receitas de Capital Diversas - - -
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No BimestreAté o
Bimestre No BimestreAté o
Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (X) 152.850.463,00 154.873.485,55 16.022.291,95 108.921.794,99 45.951.690,56 24.253.466,80 69.915.469,39 84.958.016,16 65.494.338,88 DESPESAS CORRENTES 140.462.811,00 142.485.833,55 16.022.291,95 97.428.391,92 45.057.441,63 22.612.921,13 63.303.593,97 79.182.239,58 58.882.463,46 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.190.198,00 67.657.938,15 10.248.430,97 29.729.151,69 37.928.786,46 10.248.038,46 29.728.759,16 37.929.178,99 25.489.878,91 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.809.738,00 4.809.738,00 4.809.738,00 - 805.838,91 2.442.815,25 2.366.922,75 2.442.815,25 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.462.875,00 70.018.157,40 5.773.860,98 62.889.502,23 7.128.655,17 11.559.043,76 31.132.019,56 38.886.137,84 30.949.769,30 DESPESAS DE CAPITAL 12.387.652,00 12.387.652,00 - 11.493.403,07 894.248,93 1.640.545,67 6.611.875,42 5.775.776,58 6.611.875,42 INVESTIMENTOS - - INVERSÕES FINANCEIRAS - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.387.652,00 12.387.652,00 11.493.403,07 894.248,93 1.640.545,67 6.611.875,42 5.775.776,58 6.611.875,42FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 22/07/2016, às 16:58:15. Assinado Digitalmente no dia 22/07/2016, às 16:58:15.1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
Kelly Guariento Ricardo Alonso Senfuegos Marcos Roberto da Costa GarciaDiretora Departamento de Finanças Contador- CRC 1SP 209175/O-7 Secretário de Economia e Finanças
Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaControlador Geral Prefeito Municipal
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(k)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE
Tabela 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Outras Receitas Correntes 2.957.176,17 4.017.543,23 3.582.831,05 3.087.804,22 4.697.715,89 13.753.028,37 5.807.291,95 4.583.113,26 4.835.754,33 4.659.769,17 4.165.321,99 4.187.595,08 60.334.944,71 55.787.707,00DEDUÇÕES (II) 6.500.082,01 6.605.261,82 7.208.018,71 6.720.710,61 6.515.099,69 10.473.398,51 12.885.394,11 8.718.961,83 9.126.477,93 6.707.156,59 7.570.261,91 7.347.091,58 96.377.915,30 102.310.099,00 Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 2.461.862,91 2.464.599,36 2.639.434,26 2.545.960,66 2.558.618,69 4.690.835,99 2.746.166,15 2.455.657,32 2.476.829,43 2.486.435,26 2.498.856,34 2.802.563,07 32.827.819,44 33.770.099,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 308.088,74 130.925,02 130.925,02 130.925,02 273.087,81 264.385,42 132.192,71 143.766,33 143.766,33 142.678,54 142.678,54 501.046,03 2.444.465,51 4.000.000,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 3.730.130,36 4.009.737,44 4.437.659,43 4.043.824,93 3.683.393,19 5.518.177,10 10.007.035,25 6.119.538,18 6.505.882,17 4.078.042,79 4.928.727,03 4.043.482,48 61.105.630,35 64.540.000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 59.795.978,17 58.589.475,54 65.937.850,52 66.236.657,05 63.338.330,94 85.825.201,18 95.210.632,31 71.804.076,65 84.455.690,81 117.261.317,86 75.186.671,26 71.026.517,41 914.668.399,70 920.352.849,56FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU,
Kelly Guariento Ricardo Alonso Senfuegos Marcos Roberto da Costa GarciaDiretora Departamento de Finanças Contador- CRC 1SP 209175/O-7 Secretário de Economia e Finanças
Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaControlador Geral Prefeito Municipal
29DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PLANO PREVIDENCIÁRIO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
RECEITAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/<2016> <2015>
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 75.217.199,00 75.217.199,00 56.241.457,08 42.313.068,43 RECEITAS CORRENTES 75.217.199,00 75.217.199,00 56.241.457,08 42.313.068,43 Receita de Contribuições dos Segurados 33.770.099,00 33.770.099,00 15.466.507,57 14.483.430,88 Pessoal Civil 33.770.099,00 33.770.099,00 15.466.507,57 14.483.430,88 Ativo 31.480.099,00 31.480.099,00 14.556.315,67 13.550.736,43 Inativo 2.200.000,00 2.200.000,00 879.759,95 897.837,30 Pensionista 90.000,00 90.000,00 30.431,95 34.857,15 Pessoal Militar - - - - Ativo Inativo Pensionista Outras Receitas de Contribuições 615.000,00 615.000,00 277.502,23 251.642,04 Receita Patrimonial 36.545.000,00 36.545.000,00 39.198.586,66 24.189.915,62 Receitas Imobiliárias 45.000,00 45.000,00 22.748,52 20.770,34 Receitas de Valores Mobiliários 36.500.000,00 36.500.000,00 39.175.838,14 24.169.145,28 Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços 76.100,00 76.100,00 26.637,69 23.495,19 Outras Receitas Correntes 4.211.000,00 4.211.000,00 1.272.222,93 3.364.584,70 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 4.000.000,00 4.000.000,00 1.206.128,48 3.336.070,39 Demais Receitas Correntes 211.000,00 211.000,00 66.094,45 28.514,31 RECEITAS DE CAPITAL - - - - Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de CapitalRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 95.644.838,00 95.644.838,00 45.335.014,30 41.800.689,45TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) 170.862.037,00 170.862.037,00 101.576.471,38 84.113.757,88
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em <2016> <2015> <2016> <2015> <Exercício> <Exercício Anterior>
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
APORTES
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro 3.898.961,87
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS 3.898.961,67
Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 8.822.020,00
<2016> <2015>CAIXABANCOS CONTA MOVIMENTO 4.516,01 9.500,95 INVESTIMENTOS 472.667.285,81 411.281.796,81 OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/<2016> <2015>
RECEITAS CORRENTES (VIII) 95.644.838,00 95.644.838,00 45.335.014,30 41.800.689,45 Receita de Contribuições 77.170.548,00 77.170.548,00 36.164.080,43 33.796.765,66 Patronal 64.190.198,00 64.190.198,00 29.621.689,62 27.635.183,83 Pessoal Civil 64.190.198,00 64.190.198,00 29.621.689,62 27.635.183,83 Ativo 64.190.198,00 64.190.198,00 29.621.689,62 27.635.183,83 Inativo Pensionista Pessoal Militar - - - - Ativo Inativo Pensionista Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos 12.980.350,00 12.980.350,00 6.542.390,81 6.161.581,83 Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 18.474.290,00 18.474.290,00 9.170.933,87 8.003.923,79RECEITAS DE CAPITAL (IX) - - - - Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX) 95.644.838,00 95.644.838,00 45.335.014,30 41.800.689,45
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em <2016> <2015> <2016> <2015> <Exercício> <Exercício Anterior>
Kelly Guariento Ricardo Alonso SenfuegosDiretora Departamento de Finanças Contador- CRC 1SP 209175/O-7
Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaControlador Geral Prefeito Municipal
Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário de Economia e Finanças
FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
30 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tabela 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal
RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III) Em Reais
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/Dez/<2015> Em < 2° bimestre> Em <3º Bimestre 2016>
RESULTADO NOMINAL No 2 Bimestre Até o 2 Bimestre(VIc -VIb) (VIc - VIa)
VALOR 14.070.332,91- 100.852.472,27-
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTEMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 3.242.018,71-Obs: Republicação para adequação ao Plano de contas Audesp.
Ricardo Alonso Senfuegos Kelly GuarientoContador - CRC 1SP 209175/O-7 Diretora Departamento de Finanças
Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Everson DemarchiPrefeito Municipal Controlador Geral
Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário de Economia e Finanças
PERÍODO DE REFERÊNCIA
SALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2° BIMESTRE 2016
Tabela 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º trimestre de 2016RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA Em JUNHO Até junho %
(a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITA DE IMPOSTOS 266.105.000,00 266.105.000,00 19.514.322,25 141.318.380,36 53,11 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 103.893.000,00 103.893.000,00 6.199.525,07 63.422.237,10 61,05 1.1.1- IPTU 82.500.000,00 82.500.000,00 4.663.944,80 53.033.667,81 64,28 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 292.000,00 292.000,00 16.760,33 36.691,37 12,57 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 12.000.000,00 12.000.000,00 879.086,21 6.477.941,97 53,98 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 9.101.000,00 9.101.000,00 648.322,65 3.917.435,36 43,04 1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 8.588,92 43.499,41 0,00 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 24.052.000,00 24.052.000,00 2.724.186,88 14.790.696,08 61,49 1.2.1- ITBI 24.000.000,00 24.000.000,00 2.739.594,32 14.405.432,46 60,02 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 100,00 100,00 215,04 778,44 778,44 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 50.000,00 50.000,00 165,56 406.458,59 812,92 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.900,00 1.900,00 712,53 6.596,47 347,18 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI 16.500,57 28.569,88 0,00 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 105.170.000,00 105.170.000,00 8.019.277,28 48.183.453,92 45,81 1.3.1- ISS 92.400.000,00 92.400.000,00 7.126.781,10 42.317.869,67 45,80 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 170.000,00 170.000,00 14.379,28 69.784,77 41,05 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 8.300.000,00 8.300.000,00 538.026,75 3.807.733,66 45,88 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 4.300.000,00 4.300.000,00 353.015,80 2.039.029,32 47,42 1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS 12.925,65 50.963,50 0,00 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 32.990.000,00 32.990.000,00 2.571.333,02 14.921.993,26 45,23 1.4.1- IRRF 32.990.000,00 32.990.000,00 2.571.333,02 14.979.712,99 45,41 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 57.719,73 0,00 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1- ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 323.400.000,00 323.400.000,00 20.217.412,69 178.397.962,96 55,16 2.1- Cota-Parte FPM 59.500.000,00 59.500.000,00 4.815.835,86 29.636.261,53 49,81 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 58.800.000,00 58.800.000,00 4.815.835,86 29.636.261,53 50,40 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 180.000.000,00 180.000.000,00 12.349.347,18 85.241.087,50 47,36 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 890.000,00 890.000,00 70.413,45 422.480,70 47,47 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 1.500.000,00 1.500.000,00 67.731,11 588.700,61 39,25 2.5- Cota-Parte ITR 460.000,00 460.000,00 1.342,04 65.160,13 14,17 2.6- Cota-Parte IPVA 81.050.000,00 81.050.000,00 2.912.743,05 62.444.272,49 77,04 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 589.505.000,00 589.505.000,00 39.731.734,94 319.716.343,32 54,23
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA Em junho Até junho %
(a) (b) (c) = (b/a)x1004- REC. DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 1.012.500,00 1.012.500,00 103.719,45 301.942,51 29,825- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 19.972.922,00 21.284.077,96 2.204.596,25 11.713.983,01 35,05 5.1- Transferências do Salário-Educação 10.780.000,00 10.780.000,00 903.653,54 5.996.753,16 55,63 5.2- Outras Transferências do FNDE 8.348.712,00 9.635.650,72 1.186.172,16 5.123.138,16 53,17 5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 844.210,00 868.427,24 114.770,55 594.091,69 68,416- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 8.049.802,00 7.893.203,00 511.247,48 4.629.498,99 58,65
31DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
6.1- Transferências de Convênios 7.974.802,00 7.974.802,00 500.000,00 4.581.915,00 57,45 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 75.000,00 75.000,00 11.247,48 47.583,99 63,457- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 114.535,239- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO PARA ENSINO (4+5+6+7+8) 29.035.224,00 30.189.780,96 2.819.563,18 16.759.959,74 55,52
FUNDEB
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASRECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Em junho Até junho %
(a) (b) (c) = (b/a)x10011- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 64.540.000,00 64.540.000,00 4.043.482,48 35.682.707,90 55,29 11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 11.760.000,00 11.760.000,00 963.167,13 5.927.251,97 50,40 11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 36.000.000,00 36.000.000,00 2.469.869,42 17.048.217,38 47,36 11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 178.000,00 178.000,00 14.082,69 84.496,14 47,47 11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 300.000,00 300.000,00 13.546,23 117.740,16 39,25 11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 92.000,00 92.000,00 268,40 13.031,96 14,17 11.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 16.210.000,00 16.210.000,00 582.548,61 12.491.970,29 77,0612- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 89.075.000,00 89.075.000,00 5.844.609,77 44.538.163,55 50,00 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 88.800.000,00 88.800.000,00 5.813.741,63 44.333.615,45 49,93 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 275.000,00 275.000,00 30.868,14 204.548,10 74,3813- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) 24.260.000,00 24.260.000,00 1.770.259,15 8.650.907,55 35,66
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Em junho Até junho %
(d) (e) (f) = (e/d)x10013- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 72.003.000,00 72.003.000,00 4.495.036,37 28.648.454,25 39,79 13.1- Com Educação Infantil 39.484.000,00 39.484.000,00 1.917.819,59 16.348.869,12 41,41 13.2- Com Ensino Fundamental 32.519.000,00 32.519.000,00 2.577.216,78 12.299.585,13 37,8214- OUTRAS DESPESAS 17.072.000,00 17.072.000,00 2.400.710,41 10.979.100,06 64,31 14.1- Com Educação Infantil 9.802.000,00 9.802.000,00 1.327.859,51 6.196.181,81 63,21 14.2- Com Ensino Fundamental 7.270.000,00 7.270.000,00 1.072.850,90 4.782.918,25 65,7915- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 89.075.000,00 89.075.000,00 6.895.746,78 39.627.554,31 44,49
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
0,0064,32
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Em junho Até junho %
(a) (b) (c) = (b/a)x10022- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3 147.376.250,00 147.376.250,00 9.932.933,74 79.929.085,83 54,23
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Em março Até março %
(d) (e) (f) = (e/d)x10023- EDUCAÇÃO INFANTIL 93.200.581,00 93.203.970,90 6.505.854,47 43.092.309,63 46,23 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 49.286.000,00 49.388.807,00 3.245.679,10 22.545.050,93 45,65 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 43.914.581,00 43.815.163,90 3.260.175,37 20.547.258,70 46,9024- ENSINO FUNDAMENTAL 80.095.684,00 80.096.071,52 5.641.702,65 31.786.779,93 39,69 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 39.789.000,00 39.789.000,00 3.650.067,68 20.732.571,06 52,11 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 40.306.684,00 40.307.071,52 1.991.634,97 11.054.208,87 27,4225- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (12) x 100) %
0,000,00
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 173.296.265,00 173.300.042,42 12.147.557,12 74.879.089,56 43,21
0 8.650.907,5500 204.548,100000 19.213,93
8.874.669,5866.004.419,98
20,64
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADASINICIAL ATUALIZADA Em junho Até junho %
(d) (e) (f) = (e/d)x100
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 11.424.798,00 13.533.633,00 2.012.006,98 4.203.376,71 31,0642- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 19.078.937,00 20.414.236,87 3.132.477,98 9.278.846,33 45,4544- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 30.503.735,00 33.947.869,87 5.144.484,96 13.482.223,04 39,7145 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 203.800.000,00 207.247.912,29 17.292.042,08 88.361.312,60 42,64
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
VALORFUNDEB
(h)FUNDEF
2.131.928,3344.333.615,4546.476.411,30
205.376,66194.509,14
FONTE: CECAM1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser 3 Caput do artigo 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.DATA DE EMISSÃO 13/07/2016
_________________________ ___________________________________ _________________________________Kelly Guariento Ricardo Alonso Senfuegos Marcos Roberto da Costa GarciaDiretora Departamento de Finanças Contador- CRC 1SP209175/O-7 Secretário de Economia e Finanças
_________________________ ___________________________________ _________________________________Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Vera Mariza Regino CasérioControlador Geral Prefeito Municipal Secretária Municipal da Educação
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <2015>48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
VALORDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
284.217,27
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12.1 – 11)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (12.3)
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
19.213,93
32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios (4 primeiros bimestres)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA(a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 266.105.000,00 266.105.000,00 141.318.380,36 53,11 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 82.500.000,00 82.500.000,00 52.990.168,40 64,23 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 24.000.000,00 24.000.000,00 14.376.862,58 59,90 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 92.400.000,00 92.400.000,00 42.266.906,17 45,74 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 32.990.000,00 32.990.000,00 14.921.993,26 45,23 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 462.100,00 462.100,00 107.254,58 23,21 Dívida Ativa dos Impostos 20.350.000,00 20.350.000,00 10.692.134,22 52,54 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 13.402.900,00 13.402.900,00 5.963.061,15 44,49 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 323.400.000,00 323.400.000,00 178.397.962,96 55,16 Cota-Parte FPM 59.500.000,00 59.500.000,00 29.636.261,53 49,81 Cota-Parte ITR 460.000,00 460.000,00 65.160,13 14,17 Cota-Parte IPVA 81.050.000,00 81.050.000,00 62.444.272,49 77,04 Cota-Parte ICMS 180.000.000,00 180.000.000,00 85.241.087,50 47,36 Cota-Parte IPI-Exportação 1.500.000,00 1.500.000,00 588.700,61 39,25 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 890.000,00 890.000,00 422.480,70 47,47 Desoneração ICMS (LC 87/96) 890.000,00 890.000,00 422.480,70 47,47 Outras 0,00 0,00 0,00 -
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 589.505.000,00 589.505.000,00 319.716.343,32 54,23
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA
(c)TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 60.535.768,00 65.664.362,85 32.025.492,14 48,77 Provenientes da União 56.007.384,00 61.037.456,98 30.106.779,34 49,33 Provenientes dos Estados 4.528.384,00 4.626.905,87 1.918.712,80 41,47 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 - Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 252.133,00 252.133,00 133.936,74 53,12 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 60.787.901,00 65.916.495,85 32.159.428,88 48,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(d)
3º Bimestre de 2016
%(b) (b/a) x 100
RECEITAS REALIZADASAté 3º Bimestre
(d/c) x 100
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDERECEITAS REALIZADAS
%Até 3º Bimestre
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até 3º Bimestre % Até 3º Bimestre %
(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100DESPESAS CORRENTES 206.220.503,00 209.216.603,88 127.136.700,61 60,77 93.484.568,40 44,68 Pessoal e Encargos Sociais 128.076.414,00 128.076.414,00 58.189.983,09 45,43 58.189.983,09 45,43 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - Outras Despesas Correntes 78.144.089,00 81.140.189,88 68.946.717,52 84,97 35.294.585,31 43,50 DESPESAS DE CAPITAL 1.835.922,00 3.540.794,84 1.057.596,58 29,87 879.629,41 24,84 Investimentos 1.835.922,00 3.540.794,84 1.057.596,58 29,87 879.629,41 24,84 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 208.056.425,00 212.757.398,72 128.194.297,19 60,25 94.364.197,81 44,35
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até 3º Bimestre % Até 3º Bimestre %
(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 60.146.168,00 64.055.670,25 48.796.261,50 38,06 27.173.261,76 28,80 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 60.146.168,00 64.055.670,25 48.796.261,50 38,06 27.173.261,76 28,80 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 0,00 0,00
0,00 - 0,00 -
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 0,00 0,00 0,00 - 0,00 -
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 60.146.168,00 64.055.670,25 48.796.261,50 38,06 27.173.261,76 28,80
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 147.910.257,00 148.701.728,47 79.398.035,69 61,94 67.190.936,05 71,20
21,02
19.233.484,55
Inscritos em 8Inscritos em 8Total
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
Inscritos em 12
PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
...
DESPESAS LIQUIDADAS
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 12...Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 8Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 8Total (VIII)
Diferença de limite não cumprido em 12...Diferença de limite não cumprido em 8Diferença de limite não cumprido em 8
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA até 3º Bimestre % Até 3º Bimestre %
(l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x 100
Atenção Básica 53.123.128,00 57.151.388,76 44.896.153,15 35,02 24.893.215,98 26,38 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 455.362,00 455.362,00 379.466,67 0,30 348.270,90 0,37 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - Outras Subfunções 154.477.935,00 157.322.748,34 82.918.677,37 64,68 69.122.710,93 73,25 TOTAL 208.056.425,00 214.929.499,10 128.194.297,19 100,00 94.364.197,81 100,00 FONTE: Sistema <CECAM>, ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012DATA DE EMISSÃO 18/07/2016
Kelly Guariento Ricardo Alonso Senfuegos Marcos Roberto da Costa GarciaDiretora Departamento de Finanças Contador - CRC 1SP 209175/O-7 Secretário de Economia e Finanças
Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaControlador Geral Prefeito Municipal
(k)
Total (IX)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado)
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado)CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
(j)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
33DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
Tabela 13 - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPPTOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPPGARANTIAS DE PPP (II)SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos ContingentesATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes
Cota-Parte do FPM 47.740.000,00 23.709.009,56 24.135.983,19 Cota-Parte do ICMS 144.000.000,00 68.192.870,12 68.002.295,46 Cota-Parte do IPVA 64.840.000,00 49.952.302,20 47.710.226,54
Convênios 8.034.306,00 4.647.365,31 5.014.660,08 Outras Transferências Correntes 176.514.024,68 89.301.698,84 84.165.068,97 Demais Receitas Correntes 249.268.005,00 121.681.063,69 99.368.974,28 Dívida Ativa 31.703.088,00 14.674.964,87 12.084.472,74 Diversas Receitas Correntes 217.564.917,00 107.006.098,82 87.284.501,54RECEITAS DE CAPITAL (II) 100.764.505,35 8.837.987,34 2.405.739,26 Operações de Crédito (III) 77.766,00 1.321.056,07 Amortização de Empréstimos (IV) 1.467.122,00 448.847,92 614.623,75 Alienação de Bens (V) 414.612,00 104.990,37 78.359,76 Transferências de Capital 98.528.596,35 6.942.739,66 1.712.755,75 Convênios 95.255.096,35 3.952.117,79 1.482.307,53 Outras Transferências de Capital 3.273.500,00 2.990.621,87 230.448,22 Outras Receitas de Capital 276.409,00 20.353,32RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 98.805.005,35 6.963.092,98 1.712.755,75RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 1.157.888.556,03 556.710.471,53 507.865.940,11
DESPESAS PRIMÁRIAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
<Exercício> <Exercício Anterior> <Exercício> <Exercício Anterior>DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.054.091.092,71 616.874.514,49 553.204.952,66 457.882.125,29 420.333.855,32 Pessoal e Encargos Sociais 611.431.039,19 274.631.868,94 259.012.652,72 269.053.273,25 252.045.818,61 Juros e Encargos da Dívida (IX) 12.145.523,95 10.492.946,78 13.402.566,02 7.330.424,54 9.134.512,04 Outras Despesas Correntes 430.514.529,57 331.749.698,77 280.789.733,92 181.498.427,50 159.153.524,67DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 1.041.945.568,76 606.381.567,71 539.802.386,64 450.551.700,75 411.199.343,28DESPESAS DE CAPITAL (XI) 166.371.380,44 104.467.189,35 181.642.692,47 23.419.367,33 31.523.971,71 Investimentos 143.847.503,43 90.359.523,26 166.511.426,92 14.708.475,90 22.928.506,37 Inversões Financeiras 2.773.000,00 - - - - Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras 2.773.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 19.750.877,01 14.107.666,09 15.131.265,55 8.710.891,43 8.595.465,34DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 146.620.503,43 90.359.523,26 166.511.426,92 14.708.475,90 22.928.506,37RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 937.192,97RESERVA DO RPPS (XVII) 8.822.020,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 1.198.325.285,16 696.741.090,97 706.313.813,56 465.260.176,65 434.127.849,65RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 40.436.729,13- 140.030.619,44- 198.447.873,45- 91.450.294,88 73.738.090,46SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 38.712.770,00
Kelly Guariento Ricardo Alonso SenfuegosDiretora Departamento de Finanças Contador- CRC 1SP 209175/O-7
Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaControlador Geral Prefeito Municipal
Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário de Economia e Finanças
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: 3º BIMETRE
DESPESAS EMPENHADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS Em
<Exercício>
Em <Exercício Anterior>
VALOR CORRENTE
FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 22/07/2016, às 17:04:07. Assinado Digitalmente no dia 22/07/2016, às 17:04:07.
DESPESAS LIQUIDADAS
34 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
RREO-Anexo 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tabela 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 85.306,40 6.732.925,73 6.599.332,86 - 218.899,27 86.662,96 1.667.172,79 845.041,52 845.041,52 180.294,48 728.499,75 947.399,02PODER EXECUTIVO 85.306,40 6.732.925,73 6.599.332,86 218.899,27 86.662,96 1.667.172,79 845.041,52 845.041,52 180.294,48 728.499,75 947.399,02PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - Câmara Municipal - - - Tribunal de Contas do Município - - -
Kelly Guariento Ricardo Alonso Senfuegos Marcos Roberto da Costa GarciaDiretora Departamento de Finanças Contador- CRC 1SP 209175/O-7 Secretário de Economia e Finanças
Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaControlador Geral Prefeito Municipal
Em Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de <Exercício Anterior>
Em Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de <Exercício Anterior>
Saldo Total (a+b)
Inscritos Inscritos
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: 3º BIMETRE
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 22/07/2016, às 17:05:06. Assinado Digitalmente no dia 22/07/2016, às 17:05:06.
Saldo Total (a+b)
Inscritos InscritosEm
Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de <Exercício
Em Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de <Exercício
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tabela 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em ReaisBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 10.210.016,85 10.889,53 9.389.462,59 809.664,73 Poder Executivo 9.775.835,49 10.889,53 9.304.002,40 460.943,56 Poder Legislativo 434.181,36 85.460,19 348.721,17 Poder Judiciário - Ministério Público - RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 25.217.172,15 1.737.093,74 17.156.077,00 6.324.001,41 Poder Executivo 24.386.010,70 1.705.762,57 16.394.026,72 6.286.221,41 Poder Legislativo 831.161,45 31.331,17 762.050,28 37.780,00 Poder Judiciário - Ministério Público - TOTAL 35.427.189,00 1.747.983,27 26.545.539,59 7.133.666,14
Valor ApuradoLimites Constitucionais
AnuaisDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no ExercícioMínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 66.004.419,98 25% 20,64 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 28.648.454,25 60% 64,32 Complementação da União ao FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo não realizado
Receita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social - - - - Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - - - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - - - - Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) - - - -
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor apurado Limite Constitucional AnualDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no ExercícioDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 67.190.936,05 15,00 21,02
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)
Kelly Guariento Ricardo Alonso SenfuegosDiretora Departamento de Finanças Contador- CRC 1SP 209175/O-7
Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaControlador Geral Prefeito Municipal
Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário de Economia e Finanças
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: 3º BIMETRE
FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 22/07/2016, às 17:06:23. Assinado Digitalmente no dia 22/07/2016, às 17:06:23.
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
35DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
Secretaria do Meio AmbienteLázara Maria Gomes Gazzeta
SecretáriaAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849
Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]
ARBORIZAÇÃO URBANA
ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.
*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.
“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)
*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.
* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).
*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.
As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:
Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf
INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99
“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem:
I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs; III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”
ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA
Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:
A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem por meio deste comunicar e solicitar aos munícipes abaixo relacionados o comparecimento a esta Secretaria, sito a Avenida Alfredo Maia, nº 1-10 – Vila Falcão, no horário compreendido das 08h00min às 11h00mim e das 14h00min às 17h00min, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar dos assuntos descritos.
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTALNOME ENDEREÇO PROCESSO
JOSÉ FERNANDO CARNAIBA
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Arlete Aparecida Talon, nº 2-42, Novo Jardim PaganiENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Via Genova Quadra A, Lote 02, Residencial Chácara Odete – Portaria Tavano
18128/2015
DEIVSON RENATO DE SOUZA Rua Aviador Gomes Meireles, nº 2-36, Jardim América 63337/2014
DIRCE ANELI Rua Campos Salles, nº 15-82, Vila Pacífico 58347/2015
JOSÉ CLAUDIO PIMENTEL MARTHA
Rua Virgilio Malta, nº 15-85, Vila Mesquita 68365/2014
JACK MUSIC PUB LTDA Avenida Duque de Caxias, nº 8-56, Vila Tereza 36421/2015
MARIA TURATO GERONIMO Rua Albuquerque Lins, nº 7-41, Vila Falcão 39594/2015
CEMI SABBAG Avenida Nações Unidas, nº 33-16, Cidade Universitária 3519/2015
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Alameda Ptolomeu, nº 5-6, Parque Santa EdwigesENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Alameda Ptolomeu, nº 5-20, Parque Santa Edwiges
4560/2015
TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA Rua Maria José Cordovil de Souza, nº 10-36, Nova Bauru 68359/2014
ANTONIO AUGUSTO Rua Coronel Alves Seabra, nº 22-25, Jardim Progresso 29145/2013
LUIZ GONZAGA DE SOUZA
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel de Almeida Senger, nº 2-13, Núcleo Hab. Octávio RasiENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Adante Gigo, nº 10-70, Jardim Dona Lili
55959/2013
ANDRÉ FERNANDO POSSEBON AGUA
Rua Oto Cerqueira Leite, nº 1-108, Residencial Odete 67329/2015
ELIZA T. DE OLIVEIRA E OUTROS Rua Augusto Boemer, nº 1-19, Vila Martha 28717/2013
DURVALINA ALVES MADURO Rua Domiciano Silva, nº 4-82, Vila Santa Clara 38367/2015
LUIZ ALBERTO PENNA
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Jamil Gebara, nº 3-33, Jardim PaulistaENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Aviador Antonio Gomes Meireles, nº 6-15, Jardim América
EXTRATOSCONTRATO Nº 8.046/16 - PROCESSO Nº 70.482/15 – (E-DOC Nº 35.161/16) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: GEOFURO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo nº 70.482/15, a prestar ao CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE 45 (QUARENTA E CINCO) METROS LINEARES DE SONDAGEM PELO MÉTODO DE SIMPLES RECONHECIMENTO DE SOLOS, COM “STANDART PENETRATION TEST” (SPT), EXECUTADO POR MEIO DE AMOSTRADOR DE DIÂMETRO INTERNO 1 3/8” (35 MM) E EXTERNO DE 2” (51 MM) TIPO TERZAGHI-PECK, CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, CONCRETO, ASFALTO E 01 (UMA) TAXA DE MOBILIZAÇÃO, melhor descritos nos Anexos I e IV do Edital nº 049/16. - PRAZO: 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 2.908,50 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/16 – PROPONENTES: 09 - ASSINATURA: 06/07/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
Secretaria de ObrasSidnei Rodrigues
SecretárioA Secretaria de Obras, através da Divisão de Posto de Abastecimento e Lubrificação,
informa os horários do funcionamento do Posto de Abastecimento do D.A.O., durante o feriado do Aniversário de Bauru 2016;
• Dia 30/07/2016 - das 07:00 hs ás 12:00 hs; • Dia 31/07/2016 - Fechado;• Dia 01/08/2016 - das 07:00 hs ás 12:00 hs;
Contamos com a compreensão de todos.
Secretaria de PlanejamentoAntonio Grillo Neto
SecretárioE D I T A L
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PROCESSOS DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO28894/2016 VEICULOS SUPER MOTO LTDA30447/2016 CESAR ESTEVES MORON30390/2016 JORUTH RONALD WHYTE39037/2016 VERA MARIA QUAGGIO DOS SANTOS34848/2016 RENATA GUIMARAES PAHIN33058/2016 MIRIAN MIRTZ PEREIRA SGAVIOLI RIBEIRO34529/2016 CLAUDIA BERRIEL AIDAR MISQUIATI30680/2015 JAIR DA COSTA33817/2016 ROGERIO FERREIRA LOPES28220/2016 EDMOND NAKHAL TANACH TOBIAS
CONVITEA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público:SALVADOR FILARDI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança dos loteamentos Bauru 187 e Bauru 50, localizados na Al. José Arlindo da Silva, s/n, e Av. Waldemar G. Ferreira qt 07, lado ímpar, Vila Dutra, Bauru/SP, composto de 2 loteamentos com 470 e 107 lotes respectivamente, totalizando 577 lotes de uso misto. A Audiência ocorrerá no dia 10/08/2016, das 18:30h as 21:30h, no salão da Comunidade Evangélica Pão da Vida, localizado na Rua Bento Duarte de Souza, 5-38, Vila Industrial, Bauru/SP. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru através dos Processos de nº51.129/2015 e nº51.131/2015, Av. Nuno de Assis, 14-60 e no site https://www.lote5.com.br, do dia 22 de julho ao dia 10 de agosto de 2016.
JOSÉ MAURO PAGANINI LOURENÇO
Rua Capitão Gomes Duarte, nº 21-08, Vila Cidade Universitária 39603/2015
JOSÉ ANTONIO FERREIRA Rua Gustavo Martins de Oliveira, nº 2-33, Jardim Prudência 63234/2014
CELIA REGINA NORINHO RUBIRA
Rua Paulo Torralba, nº 2-85, jardim Estoril III 32639/2015
MARLENE APARECIDA DE SOUZA
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Pedro de Campos, nº 3-76, Pres. GeiselENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Catarina da Conceição Cardoso, nº 1-7, Bauru XXII
3305/2015
ALAIDE VIEIRA DE LIMA Rua Manoel Jacinto Bastos, nº 2-85, Beija Flor 68337/2014
AIRTON PEREIRA DA SILVA Rua Tuyoshi Yoshimura, nº 1-96, Jardim Estoril III 32631/2015
TEREZINHA RAMOS MACHADORua Edu Chaves esquina com a Rua Lincon de Queiroz Orsini, nº 2-85, Jardim Europa
28513/2014
ANDREA DE ALMEIDA ROA Rua Geraldo Teodoro, nº 2-146, Isaura Pitta Garms 16048/2015
JANAINA CARNEIRO E SOUZA Rua Luiz de Oliveira Neto, nº 3-75, Parque Res. Pousada da Esperança 28721/2013
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua José Eduardo Goulart, nº 3-40, Pousada da EsperançaENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Pailo Hungaro Qt. 09 esquina com José Eduardo Goulart, nº 3-40, Pousada da Esperança
64073/2015
ANTONIO CLAUDIO VENTRICE
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Canada, nº 10-60, Jardim EugeniaENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Professora Lucia Cristofolini, nº 1-7, Quinta Ranieri
4556/20157278/2015
VALTER FERNANDES Rua Maria José Cordovil de Souza, nº 10-44, Parque Bauru 28555/2014
CARGO PERÍODO DE INSCRIÇÃO EDITALES/NUTRICIONISTA 27/07/16 A 10/08/16* 06/16
*Maiores informações e inscrição através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS.
A Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde-DGTES divulga:Treinamento(s) para servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru.
Treinamento/Capacitação
“PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE ABUSO NO TRABALHO”
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru e colaboradores das Unidades do Programa Saúde da Família
Data do Curso:Turma I – 09/08/2016 das 14h30 às 17h00
Turma II – 16/08/2016 das 09h30 às 12h00
Local: Sala de Reuniões da Sede da Secretaria Municipal de SaúdeRua: Gerson França, 7-49 Centro
Palestrantes: Dra. Adélia Ferraz Daher Miranda (Médica Psiquiatra)
Inscrições:
Os interessados deverão realizar suas inscrições a partir de 15/07/2016 até as 16h00 do dia anterior à realização da palestra/turma escolhida, através do site: http://hotsite.bauru.sp.gov.br/educacaoemsaude/
Vagas limitadas
Realização: SMS/DPAC e DGTES
Treinamento/Capacitação
“PACTUAÇÃO DA CAMPANHA DOS 3 BICHOS (HANSENÍASE, TRACOMA E TRATAMENTO DE GEO-HELMINTÍASE 2016)”
Público Alvo:Enfermeiros e Chefias das unidades NS Godoy, NS Beija-Flor, NS Geisel, NS Mary Dota, NS Dutra, NS Tibiriçá, NS Nova Esperança, USF IX de Julho, USF Nova Bauru, USF Santa Edwirges e USF Vila Dutra
Observação: Somente para Enfermeiros e Chefias das unidades supracitadas.
Data do Curso: 05/08/2016 das 08h30 às 12h00
Local: Sala de Reuniões da Sede da Secretaria Municipal de SaúdeRua: Gerson França, 7-49 Centro
Palestrantes: Dra. Cristiane Rosevelte e Silva (Médica Sanitarista)Enf.ª Natalia de Fatima Paes
Inscrições:Os interessados deverão realizar suas inscrições a partir de 06/07/2016 até as 16h00 de 04/08/2016, através do site: http://hotsite.bauru.sp.gov.br/educacaoemsaude/
Realização: SMS/DSC/DVEDGTES: (14) 3104-1466 Marcela ou Helton
SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE
39944/16 ALTAIR APARECIDO EVARISTO 34019/E-1
RECUSA DE ASSINATURA DE COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO Nº/SÉRIE
39946/16 IVONE DA CUNHA 35410/E-1
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE
37251/16 MARIA APARECIDA GASPARELO 30 33777/E-1
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE
35717/16 GERMANO REQUENA DA CONCEIÇÃO 40416/C-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE33670/16 RENATO LUCIANO 27118/A-131324/16 MIZAEL PEREIRA 27101/A-131868/16 JOSÉ CARLOS DA COSTA 27083/A-132870/16 PAGANI COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO LTDA 27107/A-132869/16 PAGANI COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO LTDA 27106/A-132871/16 PAGANI COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO LTDA 27109/A-132873/16 PAGANI COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO LTDA 27108/A-128074/16 ANDERSON RIBEIRO DA SILVA 26982/A-131874/16 ROSANGELA SILVEIRA DOS SANTOS MARTINS 27096/A-133632/16 GEORGINA NERY VALENTIM 27060/A-1
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE
28068/16 ADHEMAR DRAMONI VICENTINI CIA LTDA - EPP 26984/A-127290/16 LUIZ ANTONIO DE SOUZA 26993/A-128723/16 ENI CAMARGO STRIPARI 27003/A-115233/16 EDNA MARIA ARRUDA DE MATOS BORDINI 10805/E-123728/16 ILKA MARIA DA GLÓRIA MELLO DUQUE 10894/E-123727/16 ILKA MARIA DA GLÓRIA MELLO DUQUE 10896/E-1
CONVERSÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARAAUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE15233/16 EDNA MARIA ARRUDA DE MATOS BORDINI 10805/E-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE30916/16 JONATHAN APARECIDO PADOVINO BUCH 27079/A-131465/16 ANDRÉ CLAUDIO ANASTÁSIO 27070/A-131998/16 MAURO DOMINGUES BUENO FILHO 27082/A-1
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO
32521/16 TRANSAÇO TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA30081/16 MIRIAN MITIKO AZIMURA31995/16 LUCIANA FAIZER32530/16 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS16064/16 KAPER BAURU COMÉCIO DE PAPÉIS LTDA32860/16 ADEVALDO TADEU DOURADO
NOTIFICAÇÃO
Conforme Art.1º, incisos I, II e parágrafo único da Lei Municipal nº 6809 de 29 junho de 2016, notificamos os proprietários dos terrenos baldios(TB), terrenos baldios murados(TBM), terrenos com construção inacabadas ou abandonadas(CA), imóvel com quintal de residência desocupada ou abandonada(QR) para procederem à capinação e limpeza dos mesmos. Face ao exposto, informamos que caso não adote as devidas providencias no prazo legal, implicará na aplicação de multa.
PROCES. PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE
39937/16 AILTON PEREIRA DA SILVA
TB RUA ANTONIO HOJAS QD. 1 – JD. HELENA
4 2354 011
39919/16 CINTIA HONÓRIO DOS SANTOS
TB RUA ANTONIO WALDERRAMA D´ARO QD. 2 PAR – JD. SOLANGE
5 1057 010
39925/16 DANILO BATISTA DIAS LEITE
TBM RUA SANTO GARCIA QD. 4 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA I
4 3471 029
39922/16 DEIVID JORGE AMERICO DA SILVA
TB RUA WALTER HUGO BARRETO QD. 8 PAR – JD. HELENA
4 2348 009
39918/16 RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
TB RUA LUIS FERRARI QD. 1 PAR – PQ. DAS NAÇÕES
2 3002 010
39913/16 TOPAZIO OPERAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA EPP
TBM AV. ANTONIO FORTUNATO QD. 6 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA I
4 3503 025
38829/16 LUCIA SAYOKO SAKASHITA TOKUHARA
TBM RUA WENCESLAU BRAZ QD. 1 PAR – VL. SOUTO
5 0198 010
38 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
39338/16 ELIANE DOS SANTOS
TB RUA EDVALDO RUBENS CARVALHO QD. 3 PAR (DESDOBRO DO LOTE 7) – JD. IVONE
4 3048 038
38875/16 MANOEL DE OLIVEIRA TORRES
TB RUA ANTONIO HOJAS QD. 1 – JD. HELENA
4 2354 010
38874/16 NIDERCE FRANCISCA MIRANDA ZURAWSKI
QR RUA ANTONIO HOJAS Nº 1-144 – JD. HELENA
4 1985 018
38977/16 SAMANTHA VALÉRIA DE MOURA LUPINO
TB AV. CRUZEIRO DO SUL QD. 33 IMPAR – JD. NOVA BAURU
3 0605 003
38936/16 CLAUDETE TOYOKO TOMA
TBM RUA WALTER RODOLPHO QD. 5 IMPAR – VL. INDÚTRIAL
5 0068 008
ARQUIVAMENTO DE NOTIFICAÇÃO
PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE
QR RUA DR. OTTO DE CARVALHO QD. 2 PAR – JD. SILVESTRI II
4 2396 016
RITA DE CASSIA D AVILA TB RUA DR. OTTO DE CARVALHO QD. 2 PAR – JD. SILVESTRI II
4 2396 019
EUNICE MARTINS DA MOTA
TB RUA SERGIO DE SOUZA LIMA QD. 1 PAR – PQ. DOS EUCALIPTOS
4 1719 005
SHESTHON BLAC GOMES
TB ALAMEDA CATARGO QD. 5 – PQ. STA. EDWIRGES
4 1116 005
UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
TB RUA PRINCESA IZABEL QD. 10 PAR – VL. LEMOS
4 0480 004
UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
TB RUA PRINCESA IZABEL QD. 10 PAR – VL. LEMOS
4 0480 003
RICARDO APARECIDO GONÇALVES BONFIM
TB AL. AMETISTA QD. 1 PAR – STA. EDWIRGES
4 1130 022
TOPAZIO OPERAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA EPP
TB AV. ANTONIO FORTUNATO QD. 6 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA I
4 3503 025
CARLOS PAULO TRAVAIN
TB RUA FRANCISCO JOSÉ CARNIELLI QD. 2 – JD. ROSAS DO SUL
3 1524 010
CARLOS PAULO TRAVAIN
TB RUA FRANCISCO JOSÉ CARNIELLI QD. 2 – JD. ROSAS DO SUL
3 1524 011
JOÃO IGNACIO RODRIGUES
TB RUA JOSÉ SANTIAGO QD. 15 PAR – VL. SÃO JOÃO DO IPIRANGA
5 0339 001
NEUSA MARIA EUFRASIO VICENTE
TB RUA CRISTOVÃO SANCHES QD. 10 PAR – VL. SÃO JOÃO DO IPIRANGA
5 0344 012
EDMOND NAKHAL TANACH TOBIAS
TB RUA MOACYR TEIXEIRA QD. 1 IMPAR – VL. NIPONICA
5 0641 010
SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
QUALIDADE DA ÁGUA
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE29947/16 GRAMINHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15094 E -124299/16 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO15117 E -1
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE32189/16 ADMINISTRADORA DE BENS ÔMEGA FLAT LTDA- EPP 40194 C -124756/16 SOCIEDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LABIO-
PALATAL- PROFIS24756 E -1
34485/16 GONÇALVES & SOUZA- COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 40205 C -1
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE
9806/16 ASSOCIAÇÃO DE RECUP. FLORESTAL E ECOL. DA REGIAO DE BAURU- ACIFLORA
60 15119 E -1
72568/15 SIGHERU SATO E OUTRO 60 15079 E -114850/16 TAPAJÓS BAURU CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA 45 15116 E -122924/16 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU 365 15088 E -122848/16 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU 365 15083 E -122840/16 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU 365 15084 E -1
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE13952/16 BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A 15053 E -1
ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE15333/16 GRANATA PALACE HOTEL E RESTAURANTE EIRELI-ME 15077 E -1
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 33450/08
RAZÃO SOCIAL DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURUCNPJ 46.139.952/0001-91
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2016 - PROCESSO Nº 37.344/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CONEXÃO CHINELOS – CONFECÇÕES EIRELI - ME - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Educação, - de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes e Lazer, de Desenvolvimento Econômico, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento de Corpo de Bombeiros e a Fundação dos Servidores Públicos Municipais (FUNPREV), cujas
39DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 37.344/15, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - CAMISETAS – COTA RESERVADA.
ITEM QUANT. UN ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA PREÇO UNITÁRIO
01 296 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho P.
BSJ R$ 9,00
02 312 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho M.
BSJ R$ 9,00
03 408 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho G.
BSJ R$ 9,10
04 324 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho GG.
BSJ R$ 9,20
05 163 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho EXG.
BSJ R$ 9,50
06 50 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, com logo a ser definido no pedido, brasão da Prefeitura Municipal na manga esquerda e nome da “Secretaria Municipal da Educação” na manga direita, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho P. A escrita e o logo serão coloridos.
BSJ R$ 8,89
07 50 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, com logo a ser definido no pedido, brasão da Prefeitura Municipal na manga esquerda e nome da “Secretaria Municipal da Educação” na manga direita, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho M. A escrita e o logo serão coloridos.
BSJ R$ 9,50
08 62 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, com logo a ser definido no pedido, brasão da Prefeitura Municipal na manga esquerda e nome da “Secretaria Municipal da Educação” na manga direita, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho G. A escrita e o logo serão coloridos.
BSJ R$ 10,00
09 50 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, com logo a ser definido no pedido, brasão da Prefeitura Municipal na manga esquerda e nome da “Secretaria Municipal da Educação” na manga direita, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho GG. A escrita e o logo serão coloridos.
BSJ R$ 10,50
10 37 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, com logo a ser definido no pedido, brasão da Prefeitura Municipal na manga esquerda e nome da “Secretaria Municipal da Educação” na manga direita, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho EXG. A escrita e o logo serão coloridos.
BSJ R$ 11,00
11 125 UN.
Camiseta azul marinho, confeccionada em meia malha PV 67% poliéster 33% viscose, com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 67% poliéster 33% viscose, com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho EXG.
BSJ R$ 11,98
12 155 UN.
Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa a ser definida no ato do pedido, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho P. A estampa poderá ser colorida.
BSJ R$ 9,90
40 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
13 163 UN.
Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa a ser definida no ato do pedido, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho M. A estampa poderá ser colorida.
BSJ R$ 9,90
14 164 UN.
Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa a ser definida no ato do pedido, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho G. A estampa poderá ser colorida.
BSJ R$ 9,90
15 153 UN.
Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa a ser definida no ato do pedido, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho GG. A estampa poderá ser colorida.
BSJ R$ 9,90
16 5 UN.
Secretaria Cultura - Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logo da Secretaria de Cultura com brasão do Município do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho P.
BSJ R$ 15,00
17 7 UN.
Secretaria Cultura - Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logo da Secretaria de Cultura com brasão do Município do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho M.
BSJ R$ 19,00
18 12 UN.
Secretaria Cultura - Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logo da Secretaria de Cultura com brasão do Município do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho G.
BSJ R$ 19,00
19 12 UN.
Secretaria Cultura - Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logo da Secretaria de Cultura com brasão do Município do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho GG.
BSJ R$ 19,00
20 2 UN.
Secretaria Cultura - Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logo da Secretaria de Cultura com brasão do Município do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho EXG.
BSJ R$ 19,00
21 15 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no torax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas "DIPAVE", Tamanho P.
BSJ R$ 23,00
22 25 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas e estampado também nas costas "DIPAVE", Tamanho M.
BSJ R$ 23,00
23 25 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas e estampado também nas costas "DIPAVE", Tamanho G.
BSJ R$ 23,00
24 20 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas e estampado também nas costas "DIPAVE", Tamanho GG.
BSJ R$ 23,00
25 12 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas e estampado também nas costas "DIPAVE", Tamanho EXG.
BSJ R$ 26,00
26 28 UN.
Camiseta tipo t-shirt básica em malha PV 67% poliéster 33% viscose gramatura de 160 g m2 na cor royal, com bordado do brasão da PMB no bolso e estampado Secretaria Municipal de Obras nas costas, Tamanho P.
BSJ R$ 11,00
27 132 UN.
Camiseta tipo t- shirt básica em malha PV 67% poliéster 33% viscose gramatura de 160g M2 na cor royal, com bordado no bolso do brasão da PMB e estampado Secretaria Municipal de Obras nas costas, Tamanho M.
BSJ R$ 11,00
28 249 UN.
Camiseta tipo t- shirt básica em malha PV 67% poliéster 33% viscose gramatura de 160g M2 na cor royal, com bordado no bolso do brasão da PMB e estampado Secretaria Municipal de Obras nas costas, Tamanho G.
BSJ R$ 11,00
41DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
29 113 UN.
Camiseta tipo t- shirt básica em malha PV 67% poliéster 33% viscose gramatura de 160g M2 na cor royal, com bordado no bolso do brasão da PMB e estampado Secretaria Municipal de Obras nas costas, Tamanho GG.
BSJ R$ 9,00
30 76 UN.
Camiseta tipo t- shirt básica em malha PV 67% poliéster 33% viscose gramatura de 160g M2 na cor royal, com bordado no bolso do brasão da PMB e estampado Secretaria Municipal de Obras nas costas, Tamanho EG.
BSJ R$ 9,00
31 12 UN.
Coleta Seletiva - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas "Coleta Seletiva”, Tamanho M.
BSJ R$ 23,00
32 12 UN.
Coleta Seletiva - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas "Coleta Seletiva”, Tamanho G.
BSJ R$ 23,00
33 12 UN.
Coleta Seletiva - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas "Coleta Seletiva”, Tamanho GG.
BSJ R$ 23,00
34 12 UN.
Coleta Seletiva - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas "Coleta Seletiva”, Tamanho EXG.
BSJ R$ 24,00
35 5 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), na cor Verde Musgo, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho P.
BSJ R$ 15,00
36 15 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Verde Musgo, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho M.
BSJ R$ 15,00
37 10 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Verde Musgo, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
38 10 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Verde Musgo, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho GG.
BSJ R$ 15,00
39 5 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Verde Musgo, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho EXG.
BSJ R$ 15,00
40 4 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fia), na cor Branco, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho P
BSJ R$ 15,00
41 7 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Branco, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho M.
BSJ R$ 18,00
42 5 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Branco, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
43 2 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Branco, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho GG.
BSJ R$ 19,00
44 2 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Branco, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho EXG.
BSJ R$ 19,00
45 40 UN.
Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5 cm no tórax e mangas, cor Cinza, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas “SEAR”, Tamanho M.
BSJ R$ 23,00
46 120 UN.
Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5 cm no tórax e mangas, cor Cinza, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas “SEAR”, Tamanho G.
BSJ R$ 23,00
47 50 UN.
Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5 cm no tórax e mangas, cor Cinza, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas “SEAR”, Tamanho GG.
BSJ R$ 23,00
48 12 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho M.
BSJ R$ 17,00
49 12 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho G.
BSJ R$ 17,00
50 12 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho GG.
BSJ R$ 17,60
51 12 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no bolso lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho M., com descrição nas costas na cor Branca “PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU” abaixo “FISCALIZAÇÃO”.
BSJ R$ 15,00
42 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
52 12 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no bolso lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho G., com descrição nas costas na cor Branca “PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU” abaixo “FISCALIZAÇÃO”.
BSJ R$ 15,00
53 12 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no bolso lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho GG., com descrição nas costas na cor Branca “PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU” abaixo “FISCALIZAÇÃO”.
BSJ R$ 15,00
54 7 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no bolso lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho EG., com descrição nas costas na cor Branca “PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU” abaixo “FISCALIZAÇÃO”.
BSJ R$ 15,00
55 12 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho M.
BSJ R$ 15,00
56 12 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
57 12 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, Tamanho GG.
BSJ R$ 15,00
58 7 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho EG.
BSJ R$ 15,00
59 12 UN.
Camiseta em “Malha Fria” cor Verde Musgo, gola polo, com silk ou bordado nas costas com as seguintes impressões na cor Branca "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento" e na frente o brasão do Município, Tamanho P.
BSJ R$ 23,00
60 12 UN.
Camiseta em “Malha Fria” cor Verde Musgo, gola polo, com silk ou bordado nas costas com as seguintes impressões na cor Branca "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento" e na frente o brasão do Município, Tamanho M.
BSJ R$ 23,00
61 12 UN.
Camiseta em “Malha Fria” cor Verde Musgo, gola polo, com silk ou bordado nas costas com as seguintes impressões na cor Branca "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento" e na frente o brasão do Município, Tamanho G.
BSJ R$ 23,00
62 12 UN.
Camiseta em “Malha Fria” cor Verde Musgo, gola polo, com silk ou bordado nas costas com as seguintes impressões na cor Branca "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento" e na frente o brasão do Município, Tamanho GG.
BSJ R$ 23,00
63 7 UN.
Camiseta em “Malha Fria” cor Verde Musgo, gola polo, com silk ou bordado nas costas com as seguintes impressões na cor Branca "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento" e na frente o brasão do Município, Tamanho EXG.
BSJ R$ 23,00
64 3 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em malha PV,sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 15,00
65 2 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em malha PV,sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 15,00
66 6 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em malha PV,sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 15,00
43DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
67 2 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em malha PV,sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
68 3 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em malha PV,sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 15,00
69 2 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 10,00
70 2 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 10,00
71 2 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 10,00
72 2 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
73 3 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 10,00
74 2 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura, barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 10,00
75 2 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura, barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 10,00
76 2 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura, barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 10,00
77 5 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura, barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 10,00
78 6 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura, barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 10,00
79 3 UN.
Camiseta cinza mescla, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 10,00
44 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
80 2 UN.
Camiseta cinza mescla, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 15,00
81 6 UN.
Camiseta cinza mescla, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 15,00
82 2 UN.
Camiseta cinza mescla, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
83 3 UN.
Camiseta cinza mescla, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 15,00
84 3 UN.
Camiseta cinza mescla, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 20,00
85 2 UN.
Camiseta cinza mescla, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 20,00
86 6 UN.
Camiseta cinza mescla, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 18,00
87 2 UN.
Camiseta cinza mescla, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 20,00
88 3 UN.
Camiseta cinza mescla, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 20,00
89 2 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Arial no tamanho 44. Tamanho P.
BSJ R$ 10,00
90 3 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Arial no tamanho 44. Tamanho M.
BSJ R$ 10,00
45DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
91 2 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Arial no tamanho 44. Tamanho G.
BSJ R$ 10,00
92 2 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Arial no tamanho 44. Tamanho GG.
BSJ R$ 15,00
93 3 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana com 5,0 cm de largura e bainha da barra com 2,0 cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 20,00
94 1 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana com 5,0 cm de largura e bainha da barra com 2,0 cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 20,00
95 5 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana com 5,0 cm de largura e bainha da barra com 2,0 cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 20,00
96 6 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana com 5,0 cm de largura e bainha da barra com 2,0 cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 20,00
97 2 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana com 5,0 cm de largura e bainha da barra com 2,0 cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 18,00
98 1 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Ariel no tamanho 44. Tamanho P.
BSJ R$ 19,40
99 2 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Ariel no tamanho 44. Tamanho M.
BSJ R$ 20,40
100 2 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Ariel no tamanho 44. Tamanho G.
BSJ R$ 21,00
101 3 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Ariel no tamanho 44. Tamanho GG.
BSJ R$ 21,00
LOTE 02 – AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - CAMISETAS – COTA PRINCIPAL
ITEM QUANT. UN ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA PREÇO UNITÁRIO
01 890 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho P.
BSJ R$ 9,00
46 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
02 937 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho M.
BSJ R$ 9,00
03 1227 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho G.
BSJ R$ 9,10
04 972 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho GG.
BSJ R$ 9,20
05 492 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho EXG.
BSJ R$ 9,50
06 150 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, com logo a ser definido no pedido, brasão da Prefeitura Municipal na manga esquerda e nome da “Secretaria Municipal da Educação” na manga direita, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho P. A escrita e o logo serão coloridos.
BSJ R$ 8,89
07 150 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, com logo a ser definido no pedido, brasão da Prefeitura Municipal na manga esquerda e nome da “Secretaria Municipal da Educação” na manga direita, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho M. A escrita e o logo serão coloridos.
BSJ R$ 9,50
08 188 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, com logo a ser definido no pedido, brasão da Prefeitura Municipal na manga esquerda e nome da “Secretaria Municipal da Educação” na manga direita, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho G. A escrita e o logo serão coloridos.
BSJ R$ 10,00
09 150 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, com logo a ser definido no pedido, brasão da Prefeitura Municipal na manga esquerda e nome da “Secretaria Municipal da Educação” na manga direita, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho GG. A escrita e o logo serão coloridos.
BSJ R$ 10,50
10 113 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, com logo a ser definido no pedido, brasão da Prefeitura Municipal na manga esquerda e nome da “Secretaria Municipal da Educação” na manga direita, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho EXG. A escrita e o logo serão coloridos.
BSJ R$ 11,00
11 377 UN.
Camiseta azul marinho, confeccionada em meia malha PV 67% poliéster 33% viscose, com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 67% poliéster 33% viscose, com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do brasão do município no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, tamanho EXG.
BSJ R$ 11,98
12 467 UN.
Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa a ser definida no ato do pedido, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho P. A estampa poderá ser colorida.
BSJ R$ 9,90
13 490 UN.
Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa a ser definida no ato do pedido, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho M. A estampa poderá ser colorida.
BSJ R$ 9,90
47DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
14 495 UN.
Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa a ser definida no ato do pedido, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho G. A estampa poderá ser colorida.
BSJ R$ 9,90
15 462 UN.
Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa a ser definida no ato do pedido, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho GG. A estampa poderá ser colorida.
BSJ R$ 9,90
16 15 UN.
Secretaria Cultura - Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logo da Secretaria de Cultura com brasão do Município do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho P.
BSJ R$ 15,00
17 23 UN.
Secretaria Cultura - Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logo da Secretaria de Cultura com brasão do Município do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho M.
BSJ R$ 19,00
18 38 UN.
Secretaria Cultura - Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logo da Secretaria de Cultura com brasão do Município do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho G.
BSJ R$ 19,00
19 38 UN.
Secretaria Cultura - Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logo da Secretaria de Cultura com brasão do Município do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho GG.
BSJ R$ 19,00
20 8 UN.
Secretaria Cultura - Camiseta preta, confeccionada em meia malha 100% algodão, com gramatura de 150g/m2, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0cm de largura, bainha de barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura, 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logo da Secretaria de Cultura com brasão do Município do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho EXG.
BSJ R$ 19,00
21 45 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no torax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas "DIPAVE", Tamanho P.
BSJ R$ 23,00
22 75 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas e estampado também nas costas "DIPAVE", Tamanho M.
BSJ R$ 23,00
23 75 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas e estampado também nas costas "DIPAVE", Tamanho G.
BSJ R$ 23,00
24 60 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas e estampado também nas costas "DIPAVE", Tamanho GG.
BSJ R$ 23,00
25 38 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas e estampado também nas costas "DIPAVE", Tamanho EXG.
BSJ R$ 26,00
26 2 UN.
Camiseta em malha, manga curta na cor verde musgo, com descrição P.M.B. - D.A.M. e brasão do Município, em silk, na frente lado esquerdo, tamanho M.
BSJ R$ 19,50
27 2 UN.
Camiseta em malha, manga curta na cor verde musgo, com descrição P.M.B. - D.A.M. e brasão do Município, em silk, na frente lado esquerdo, tamanho G.
BSJ R$ 19,50
28 2 UN.
Camiseta em malha, manga curta na cor verde musgo, com descrição P.M.B. - D.A.M. e brasão do Município, em silk, na frente lado esquerdo, tamanho GG
BSJ R$ 19,50
29 84 UN.
Camiseta tipo t-shirt básica em malha PV 67% poliéster 33% viscose gramatura de 160 g m2 na cor royal, com bordado do brasão da PMB no bolso e estampado Secretaria Municipal de Obras nas costas, Tamanho P.
BSJ R$ 11,00
30 397 UN.
Camiseta tipo t- shirt básica em malha PV 67% poliéster 33% viscose gramatura de 160g M2 na cor royal, com bordado no bolso do brasão da PMB e estampado Secretaria Municipal de Obras nas costas, Tamanho M.
BSJ R$ 11,00
31 748 UN.
Camiseta tipo t- shirt básica em malha PV 67% poliéster 33% viscose gramatura de 160g M2 na cor royal, com bordado no bolso do brasão da PMB e estampado Secretaria Municipal de Obras nas costas, Tamanho G.
BSJ R$ 11,00
48 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
32 342 UN.
Camiseta tipo t- shirt básica em malha PV 67% poliéster 33% viscose gramatura de 160g M2 na cor royal, com bordado no bolso do brasão da PMB e estampado Secretaria Municipal de Obras nas costas, Tamanho GG.
BSJ R$ 9,00
33 230 UN.
Camiseta tipo t- shirt básica em malha PV 67% poliéster 33% viscose gramatura de 160g M2 na cor royal, com bordado no bolso do brasão da PMB e estampado Secretaria Municipal de Obras nas costas, Tamanho EG.
BSJ R$ 9,00
34 38 UN.
Coleta Seletiva - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas "Coleta Seletiva”, Tamanho M.
BSJ R$ 23,00
35 38 UN.
Coleta Seletiva - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas "Coleta Seletiva”, Tamanho G.
BSJ R$ 23,00
36 38 UN.
Coleta Seletiva - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas "Coleta Seletiva”, Tamanho GG.
BSJ R$ 23,00
37 38 UN.
Coleta Seletiva - Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5cm no tórax e mangas, cor amarelo canário, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas "Coleta Seletiva”, Tamanho EXG.
BSJ R$ 24,00
38 15 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), na cor Verde Musgo, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho P.
BSJ R$ 15,00
39 45 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Verde Musgo, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho M.
BSJ R$ 15,00
40 30 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Verde Musgo, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
41 30 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Verde Musgo, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho GG.
BSJ R$ 15,00
42 15 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Verde Musgo, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho EXG.
BSJ R$ 15,00
43 12 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fia), na cor Branco, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho P
BSJ R$ 15,00
44 23 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Branco, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho M.
BSJ R$ 18,00
45 15 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Branco, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
46 8 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Branco, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho GG.
BSJ R$ 19,00
47 8 UN.
Divisão Zoológico - Camiseta Manga Curta: camiseta em malha poliviscose (PV malha fria), decote em V, na cor Branco, manga curta, personalizado na frente do lado esquerdo com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho EXG.
BSJ R$ 19,00
48 120 UN.
Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5 cm no tórax e mangas, cor Cinza, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas “SEAR”, Tamanho M.
BSJ R$ 23,00
49 360 UN.
Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5 cm no tórax e mangas, cor Cinza, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas “SEAR”, Tamanho G.
BSJ R$ 23,00
50 150 UN.
Camiseta Manga Curta: camiseta malha PV ou PA, tecido antimicrobial, decote em V, manga curta, com faixa refletiva com largura mínima de 5 cm no tórax e mangas, cor Cinza, logotipo estampado em silk frente e costas, e estampado também nas costas “SEAR”, Tamanho GG.
BSJ R$ 23,00
51 38 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho M.
BSJ R$ 17,00
52 38 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho G.
BSJ R$ 17,00
53 38 UN.
Camiseta branca confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA do lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho GG.
BSJ R$ 17,60
54 38 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no bolso lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho M., com descrição nas costas na cor Branca “PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU” abaixo “FISCALIZAÇÃO”.
BSJ R$ 15,00
49DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
55 38 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no bolso lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho G., com descrição nas costas na cor Branca “PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU” abaixo “FISCALIZAÇÃO”.
BSJ R$ 15,00
56 38 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no bolso lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho GG., com descrição nas costas na cor Branca “PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU” abaixo “FISCALIZAÇÃO”.
BSJ R$ 15,00
57 23 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no bolso lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho EG., com descrição nas costas na cor Branca “PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU” abaixo “FISCALIZAÇÃO”.
BSJ R$ 15,00
58 38 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho M.
BSJ R$ 15,00
59 38 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
60 38 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%, Tamanho GG.
BSJ R$ 15,00
61 23 UN.
Camiseta na cor Verde Musgo confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e na manga, em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampa do logan da Secretaria SAGRA no lado esquerdo do peito de quem veste, as gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em até 5%, Tamanho EG.
BSJ R$ 15,00
62 38 UN.
Camiseta em “Malha Fria” cor Verde Musgo, gola polo, com silk ou bordado nas costas com as seguintes impressões na cor Branca "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento" e na frente o brasão do Município, Tamanho P.
BSJ R$ 23,00
63 38 UN.
Camiseta em “Malha Fria” cor Verde Musgo, gola polo, com silk ou bordado nas costas com as seguintes impressões na cor Branca "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento" e na frente o brasão do Município, Tamanho M.
BSJ R$ 23,00
64 38 UN.
Camiseta em “Malha Fria” cor Verde Musgo, gola polo, com silk ou bordado nas costas com as seguintes impressões na cor Branca "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento" e na frente o brasão do Município, Tamanho G.
BSJ R$ 23,00
65 38 UN.
Camiseta em “Malha Fria” cor Verde Musgo, gola polo, com silk ou bordado nas costas com as seguintes impressões na cor Branca "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento" e na frente o brasão do Município, Tamanho GG.
BSJ R$ 23,00
66 23 UN.
Camiseta em “Malha Fria” cor Verde Musgo, gola polo, com silk ou bordado nas costas com as seguintes impressões na cor Branca "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento" e na frente o brasão do Município, Tamanho EXG.
BSJ R$ 23,00
67 9 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em malha PV,sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 15,00
68 8 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em malha PV,sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 15,00
69 18 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em malha PV,sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 15,00
50 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
70 8 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em malha PV,sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
71 9 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em malha PV,sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 15,00
72 6 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 10,00
73 6 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 10,00
74 6 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 10,00
75 8 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
76 9 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 10,00
77 6 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura, barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 10,00
78 6 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura, barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 10,00
79 6 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura, barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 10,00
80 15 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura, barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 10,00
81 18 UN.
Camiseta verde esmeralda, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura, barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 10,00
82 9 UN.
Camiseta cinza mescla, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 10,00
51DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
83 8 UN.
Camiseta cinza mescla, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 15,00
84 18 UN.
Camiseta cinza mescla, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 15,00
85 8 UN.
Camiseta cinza mescla, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 15,00
86 9 UN.
Camiseta cinza mescla, manga curta, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 15,00
87 9 UN.
Camiseta cinza mescla, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 20,00
88 8 UN.
Camiseta cinza mescla, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 20,00
89 18 UN.
Camiseta cinza mescla, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 18,00
90 8 UN.
Camiseta cinza mescla, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 20,00
91 9 UN.
Camiseta cinza mescla, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, com 2,0 cm de largura, bainha da barra em malha sanfonada tipo ribana, com 5,0 cm de largura e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 20,00
92 6 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Arial no tamanho 44. Tamanho P.
BSJ R$ 10,00
93 9 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Arial no tamanho 44. Tamanho M.
BSJ R$ 10,00
94 6 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Arial no tamanho 44. Tamanho G.
BSJ R$ 10,00
52 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
95 8 UN.
Camiseta branca, manga curta, confeccionada em em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Arial no tamanho 44. Tamanho GG.
BSJ R$ 15,00
96 9 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana com 5,0 cm de largura e bainha da barra com 2,0 cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho PP.
BSJ R$ 20,00
97 5 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana com 5,0 cm de largura e bainha da barra com 2,0 cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho P.
BSJ R$ 20,00
98 15 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana com 5,0 cm de largura e bainha da barra com 2,0 cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho M.
BSJ R$ 20,00
99 18 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana com 5,0 cm de largura e bainha da barra com 2,0 cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho G.
BSJ R$ 20,00
100 6 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em malha PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola em malha sanfonada tipo ribana com 2,0 cm de largura, bainha da manga em malha sanfonada tipo ribana com 5,0 cm de largura e bainha da barra com 2,0 cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. Tamanho GG.
BSJ R$ 18,00
101 3 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Ariel no tamanho 44. Tamanho P.
BSJ R$ 19,40
102 6 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Ariel no tamanho 44. Tamanho M.
BSJ R$ 20,40
103 8 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Ariel no tamanho 44. Tamanho G.
BSJ R$ 21,00
104 9 UN.
Camiseta branca, manga longa, confeccionada em PV, sendo 75% de poliéster e 25% viscose, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura e a inscrição "Guarda Parque" no centro superior das costas em letras verdes, tipo (fonte) Ariel no tamanho 44. Tamanho GG.
53DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2016 - PROCESSO Nº 37.344/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CAMILA CRISTINA PEREIRA BARTOLINI - ME - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Educação, - de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes e Lazer, de Desenvolvimento Econômico, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento de Corpo de Bombeiros e a Fundação dos Servidores Públicos Municipais (FUNPREV), cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 37.344/15, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:
ITEM QUANT. UN ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA PREÇO UNITÁRIO
01 4 UN.Jaleco aberto com bolsos em brim na cor royal com bordado do brasão da PMB no bolso, tamanho P.
CAMILA 35,00
02 18 UN.Jaleco aberto com bolsos em brim na cor royal com bordado do brasão da PMB no bolso, tamanho M.
CAMILA 35,00
03 36 UN.Jaleco aberto com bolsos em brim na cor royal com bordado do brasão da PMB no bolso, tamanho G.
CAMILA 35,00
04 22 UN.Jaleco aberto com bolsos em brim na cor royal com bordado do brasão da PMB no bolso, tamanho GG.
CAMILA 35,00
05 10 UN.Jaleco aberto com bolsos em brim na cor royal com bordado do brasão da PMB no bolso, tamanho EXG.
CAMILA 35,00
06 2 UN.
Jaleco (guarda pó operacional), 3/4" manga curta, aberto com botão, gola, tecido em sarja, na cor verde pantone claro, com descrição P.M.B. - D.A.M. e brasão do Município, em silk, na frente lado esquerdo, tamanho G.
CAMILA 38,00
07 1 UN.
Divisão de Zoológico - Jaleco (guarda pó operacional), 3/4" manga curta, aberto com botão, tecido em sarja, na cor Verde Musgo, com a descrição SEMMA na manga esquerda, 01 bolso chapado com 05 cantos na frente do lado esquerdo com a descrição P.M. BAURU, costas em tecido único com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho G.
CAMILA 39,00
08 1 UN.
Divisão de Zoológico - Jaleco (guarda pó operacional), 3/4" manga curta, aberto com botão, tecido em sarja, na cor Verde Musgo, com a descrição SEMMA na manga esquerda, 01 bolso chapado com 05 cantos na frente do lado esquerdo com a descrição P.M. BAURU, costas em tecido único com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho EXG.
CAMILA 39,00
09 7 UN.
SEPLAN - Colete em tecido brim na cor Preta com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SEPLAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, faixas refletivas, Tamanho M.
CAMILA 37,00
10 7 UN.
SEPLAN - Colete em tecido brim na cor Preta com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SEPLAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, faixas refletivas, Tamanho G.
CAMILA 37,00
11 7 UN.
SEPLAN - Colete em tecido brim na cor Preta com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SEPLAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, faixas refletivas, Tamanho GG.
CAMILA 37,00
12 2 UN.
SAGRA - Colete em tecido brim na cor Verde Musgo com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SAGRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, Tamanho G.
CAMILA 37,00
13 2 UN.
SAGRA - Colete em tecido brim na cor Verde Musgo com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SAGRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, Tamanho GG.
CAMILA 37,00
14 2 UN.
SAGRA - Colete em tecido brim na cor Verde Musgo com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SAGRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, Tamanho EXG.
CAMILA 37,00
15 11 UN.
JAQUETA - Confecção em oxford c/ 02 (dois bolsos laterais modelo faca, zíper frontal, forrada c/ amantelado todo trançado p/ fixação e maior proteção do frio, bordado do brasão da Prefeitura (padrão) frontal e bandeira de Bauru na manga, Tamanho P.
CAMILA 82,00
16 32 UN.
JAQUETA - Confecção em oxford c/ 02 (dois bolsos laterais modelo faca, zíper frontal, forrada c/ amantelado todo trançado p/ fixação e maior proteção do frio, bordado do brasão da Prefeitura (padrão) frontal e bandeira de Bauru na manga, Tamanho M.
CAMILA 82,00
17 42 UN.
JAQUETA - Confecção em oxford c/ 02 (dois bolsos laterais modelo faca, zíper frontal, forrada c/ amantelado todo trançado p/ fixação e maior proteção do frio, bordado do brasão da Prefeitura (padrão) frontal e bandeira de Bauru na manga, Tamanho G.
CAMILA 82,00
18 28 UN.
JAQUETA - Confecção em oxford c/ 02 (dois bolsos laterais modelo faca, zíper frontal, forrada c/ amantelado todo trançado p/ fixação e maior proteção do frio, bordado do brasão da Prefeitura (padrão) frontal e bandeira de Bauru na manga, Tamanho GG.
CAMILA 82,00
19 21 UN.
JAQUETA - Confecção em oxford c/ 02 (dois bolsos laterais modelo faca, zíper frontal, forrada c/ amantelado todo trançado p/ fixação e maior proteção do frio, bordado do brasão da Prefeitura (padrão) frontal e bandeira de Bauru na manga, Tamanho EXG.
CAMILA 82,00
20 5 UN.
Colete em brim grosso cor preta, sem mangas, silk nas costas na cor amarela "Fiscalização Ambiental" (Tamanho de 40cm), abaixo dos dizeres faixa refletiva de 2,5cm de largura, com dois bolsos frontais silkados em colorido, sendo no bolso esquerdo o brasão da Prefeitura Municipal de Bauru e no bolso direito a logomarca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fecho frontal com zíper, abaixo do bolso esquerdo silk em amarelo "Fiscalização Ambiental" no tamanho aproximado de 12cm. Faixa Refletiva próximo ao ombro de 2,5cm, Tamanho G.
CAMILA 41,00
21 5 UN.
Colete em brim grosso cor preta, sem mangas, silk nas costas na cor amarela "Fiscalização Ambiental" (Tamanho de 40cm), abaixo dos dizeres faixa refletiva de 2,5cm de largura, com dois bolsos frontais silkados em colorido, sendo no bolso esquerdo o brasão da Prefeitura Municipal de Bauru e no bolso direito a logomarca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fecho frontal com zíper, abaixo do bolso esquerdo silk em amarelo "Fiscalização Ambiental" no tamanho aproximado de 12cm. Faixa Refletiva próximo ao ombro de 2,5cm, Tamanho GG.
CAMILA 41,00
54 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
22 5 UN.
Colete em brim grosso cor preta, sem mangas, silk nas costas na cor amarela "Fiscalização Ambiental" (Tamanho de 40cm), abaixo dos dizeres faixa refletiva de 2,5cm de largura, com dois bolsos frontais silkados em colorido, sendo no bolso esquerdo o brasão da Prefeitura Municipal de Bauru e no bolso direito a logomarca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fecho frontal com zíper, abaixo do bolso esquerdo silk em amarelo "Fiscalização Ambiental" no tamanho aproximado de 12cm. Faixa Refletiva próximo ao ombro de 2,5cm, Tamanho M.
CAMILA 41,00
23 17 UN.
SEAR - Colete Esportivo, 100% poliéster dry fit, com silk 3 cores frente e costa, 2 faixas refletiva de 25 mm., na frente e costa e elástico nas laterais, com o logo da SEAR, , Tamanho P.
CAMILA 20,00
24 30 UN.
SEAR - Colete Esportivo, 100% poliéster dry fit, com silk 3 cores frente e costa, 2 faixas refletiva de 25 mm., na frente e costa e elástico nas laterais, com o logo da SEAR, , Tamanho M.
CAMILA 20,00
25 30 UN.
SEAR - Colete Esportivo, 100% poliéster dry fit, com silk 3 cores frente e costa, 2 faixas refletiva de 25 mm., na frente e costa e elástico nas laterais, com o logo da SEAR, , Tamanho G.
ITEM QUANT. UN ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA PREÇO UNITÁRIO
01 13 UN.Jaleco aberto com bolsos em brim na cor royal com bordado do brasão da PMB no bolso, tamanho P.
CAMILA 35,00
02 55 UN.Jaleco aberto com bolsos em brim na cor royal com bordado do brasão da PMB no bolso, tamanho M.
CAMILA 35,00
03 109 UN.Jaleco aberto com bolsos em brim na cor royal com bordado do brasão da PMB no bolso, tamanho G.
CAMILA 35,00
04 68 UN.Jaleco aberto com bolsos em brim na cor royal com bordado do brasão da PMB no bolso, tamanho GG.
CAMILA 35,00
05 31 UN.Jaleco aberto com bolsos em brim na cor royal com bordado do brasão da PMB no bolso, tamanho EXG.
CAMILA 35,00
06 8 UN.
Jaleco (guarda pó operacional), 3/4" manga curta, aberto com botão, gola, tecido em sarja, na cor verde pantone claro, com descrição P.M.B. - D.A.M. e brasão do Município, em silk, na frente lado esquerdo, tamanho G.
CAMILA 38,00
07 4 UN.
Divisão de Zoológico - Jaleco (guarda pó operacional), 3/4" manga curta, aberto com botão, tecido em sarja, na cor Verde Musgo, com a descrição SEMMA na manga esquerda, 01 bolso chapado com 05 cantos na frente do lado esquerdo com a descrição P.M. BAURU, costas em tecido único com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho G.
CAMILA 39,00
08 4 UN.
Divisão de Zoológico - Jaleco (guarda pó operacional), 3/4" manga curta, aberto com botão, tecido em sarja, na cor Verde Musgo, com a descrição SEMMA na manga esquerda, 01 bolso chapado com 05 cantos na frente do lado esquerdo com a descrição P.M. BAURU, costas em tecido único com a descrição ZOO/BAURU, Tamanho EXG.
CAMILA 39,00
09 23 UN.
SEPLAN - Colete em tecido brim na cor Preta com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SEPLAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, faixas refletivas, Tamanho M.
CAMILA 37,00
10 23 UN.
SEPLAN - Colete em tecido brim na cor Preta com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SEPLAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, faixas refletivas, Tamanho G.
CAMILA 37,00
11 23 UN.
SEPLAN - Colete em tecido brim na cor Preta com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SEPLAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, faixas refletivas, Tamanho GG.
CAMILA 37,00
12 8 UN.
SAGRA - Colete em tecido brim na cor Verde Musgo com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SAGRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, Tamanho G.
CAMILA 37,00
13 8 UN.
SAGRA - Colete em tecido brim na cor Verde Musgo com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SAGRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, Tamanho GG.
CAMILA 37,00
14 8 UN.
SAGRA - Colete em tecido brim na cor Verde Musgo com zíper, bolsos laterais e no peito no mesmo tecido, bordado o logo da secretaria e o nome do lado esquerdo do peito de quem veste e nas costas fiscalização, o brasão da prefeitura, SAGRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, Tamanho EXG.
CAMILA 37,00
15 35 UN.
JAQUETA - Confecção em oxford c/ 02 (dois bolsos laterais modelo faca, zíper frontal, forrada c/ amantelado todo trançado p/ fixação e maior proteção do frio, bordado do brasão da Prefeitura (padrão) frontal e bandeira de Bauru na manga, Tamanho P.
CAMILA 82,00
16 99 UN.
JAQUETA - Confecção em oxford c/ 02 (dois bolsos laterais modelo faca, zíper frontal, forrada c/ amantelado todo trançado p/ fixação e maior proteção do frio, bordado do brasão da Prefeitura (padrão) frontal e bandeira de Bauru na manga, Tamanho M.
CAMILA 82,00
17 127 UN.
JAQUETA - Confecção em oxford c/ 02 (dois bolsos laterais modelo faca, zíper frontal, forrada c/ amantelado todo trançado p/ fixação e maior proteção do frio, bordado do brasão da Prefeitura (padrão) frontal e bandeira de Bauru na manga, Tamanho G.
CAMILA 82,00
18 87 UN.
JAQUETA - Confecção em oxford c/ 02 (dois bolsos laterais modelo faca, zíper frontal, forrada c/ amantelado todo trançado p/ fixação e maior proteção do frio, bordado do brasão da Prefeitura (padrão) frontal e bandeira de Bauru na manga, Tamanho GG.
CAMILA 82,00
19 64 UN.
JAQUETA - Confecção em oxford c/ 02 (dois bolsos laterais modelo faca, zíper frontal, forrada c/ amantelado todo trançado p/ fixação e maior proteção do frio, bordado do brasão da Prefeitura (padrão) frontal e bandeira de Bauru na manga, Tamanho EXG.
CAMILA 82,00
55DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
20 15 UN.
Colete em brim grosso cor preta, sem mangas, silk nas costas na cor amarela "Fiscalização Ambiental" (Tamanho de 40cm), abaixo dos dizeres faixa refletiva de 2,5cm de largura, com dois bolsos frontais silkados em colorido, sendo no bolso esquerdo o brasão da Prefeitura Municipal de Bauru e no bolso direito a logomarca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fecho frontal com zíper, abaixo do bolso esquerdo silk em amarelo "Fiscalização Ambiental" no tamanho aproximado de 12cm. Faixa Refletiva próximo ao ombro de 2,5cm, Tamanho G.
CAMILA 41,00
21 15 UN.
Colete em brim grosso cor preta, sem mangas, silk nas costas na cor amarela "Fiscalização Ambiental" (Tamanho de 40cm), abaixo dos dizeres faixa refletiva de 2,5cm de largura, com dois bolsos frontais silkados em colorido, sendo no bolso esquerdo o brasão da Prefeitura Municipal de Bauru e no bolso direito a logomarca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fecho frontal com zíper, abaixo do bolso esquerdo silk em amarelo "Fiscalização Ambiental" no tamanho aproximado de 12cm. Faixa Refletiva próximo ao ombro de 2,5cm, Tamanho GG.
CAMILA 41,00
22 15 UN.
Colete em brim grosso cor preta, sem mangas, silk nas costas na cor amarela "Fiscalização Ambiental" (Tamanho de 40cm), abaixo dos dizeres faixa refletiva de 2,5cm de largura, com dois bolsos frontais silkados em colorido, sendo no bolso esquerdo o brasão da Prefeitura Municipal de Bauru e no bolso direito a logomarca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fecho frontal com zíper, abaixo do bolso esquerdo silk em amarelo "Fiscalização Ambiental" no tamanho aproximado de 12cm. Faixa Refletiva próximo ao ombro de 2,5cm, Tamanho M.
CAMILA 41,00
23 53 UN.
SEAR - Colete Esportivo, 100% poliéster dry fit, com silk 3 cores frente e costa, 2 faixas refletiva de 25 mm., na frente e costa e elástico nas laterais, com o logo da SEAR, , Tamanho P.
CAMILA 20,00
24 90 UN.
SEAR - Colete Esportivo, 100% poliéster dry fit, com silk 3 cores frente e costa, 2 faixas refletiva de 25 mm., na frente e costa e elástico nas laterais, com o logo da SEAR, , Tamanho M.
CAMILA 20,00
25 90 UN.
SEAR - Colete Esportivo, 100% poliéster dry fit, com silk 3 cores frente e costa, 2 faixas refletiva de 25 mm., na frente e costa e elástico nas laterais, com o logo da SEAR, , Tamanho G.
ITEM QUANT. UN ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA PREÇO UNITÁRIO
01 20 UN.
SAGRA - Chapéu Tipo Safári, tecido brim leve, com cordão de segurança parte inferior, na cor Verde Musgo, com média mínima de 59 cm, estampado logotipo em silk frente, Tamanho “G”.
CAMILA 24,00
02 100 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes e Coleta Seletiva - Chapéu Tipo Safári, tecido brim leve, com cordão de segurança parte inferior, na cor Amarelo Canário, com média mínima de 59 cm, estampado logotipo em silk frente, Tamanho “G”.
CAMILA 24,00
03 100 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes e Coleta Seletiva - Chapéu Tipo Safári, tecido brim leve, com cordão de segurança parte inferior, na cor Amarelo Canário, com média mínima de 59 cm, estampado logotipo em silk frente, Tamanho “GG”.
CAMILA 24,00
04 100 UN.
Divisão de Praças e Áreas Verdes e Coleta Seletiva - Chapéu Tipo Safári, tecido brim leve, com cordão de segurança parte inferior, na cor Amarelo Canário, com média mínima de 59 cm, estampado logotipo em silk frente, Tamanho “M”.
CAMILA 24,00
05 250 UN.Boné em tecido de brim na cor Preta, bordado em amarelo o nome da SECRETARIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU.
CAMILA 16,53
06 4 UN.
Jardim Botânico – Chapéu Australiano, brim rip stop exercito brasileiro, com bordado frontal logo do Jardim Botânico, cordão e botão de pressão (metal) nas laterais, Tamanho P.
CAMILA 24,00
07 4 UN.
Jardim Botânico – Chapéu Australiano, brim rip stop exercito brasileiro, com bordado frontal logo do Jardim Botânico, cordão e botão de pressão (metal) nas laterais, Tamanho M.
CAMILA 24,00
08 4 UN.
Jardim Botânico – Chapéu Australiano, brim rip stop exercito brasileiro, com bordado frontal logo do Jardim Botânico, cordão e botão de pressão (metal) nas laterais, Tamanho G.
CAMILA 24,00
09 4 UN.
Jardim Botânico – Chapéu Australiano, brim rip stop exercito brasileiro, com bordado frontal logo do Jardim Botânico, cordão e botão de pressão (metal) nas laterais, Tamanho GG.
CAMILA 24,00
10 22 UN.
SEAR - Chapéu tipo Safári, tecido brim leve, com cordão de segurança parte inferior, na cor Cinza, com média mínima de 59 cm, estampado logotipo em silk frente, Tamanho P
CAMILA 24,00
11 35 UN.
SEAR - Chapéu tipo Safári, tecido brim leve, com cordão de segurança parte inferior, na cor Cinza, com média mínima de 59 cm, estampado logotipo em silk frente, Tamanho M
CAMILA 24,00
12 22 UN.
SEAR - Chapéu tipo Safári, tecido brim leve, com cordão de segurança parte inferior, na cor Cinza, com média mínima de 59 cm, estampado logotipo em silk frente, Tamanho G.
CAMILA 24,00
13 20 UN.
SEAR - Chapéu tipo Safári, tecido brim leve, com cordão de segurança parte inferior, na cor Cinza, com média mínima de 59 cm, estampado logotipo em silk frente, Tamanho GG.
CAMILA 24,00
14 4 UN.
Chapéu tipo safári, em tecido de brim leve, com cordão de segurança na parte inferior, na cor cáqui, com o logotipo do Jardim Botânico estampado em silk na parte frontal no tamanho de 7 x 13 cm, Tamanho P.
CAMILA 24,00
15 4 UN.
Chapéu tipo safári, em tecido de brim leve, com cordão de segurança na parte inferior, na cor cáqui, com o logotipo do Jardim Botânico estampado em silk na parte frontal no tamanho de 7 x 13 cm, Tamanho M
CAMILA 24,00
16 4 UN.
Chapéu tipo safári, em tecido de brim leve, com cordão de segurança na parte inferior, na cor cáqui, com o logotipo do Jardim Botânico estampado em silk na parte frontal no tamanho de 7 x 13 cm, Tamanho G.
56 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 251/16 - Processo n.º 57.332/15 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 158/16 – TIPO Menor Preço por Lote – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA FILTRAGEM DOS TANQUES DE ANIMAIS DO ZOOLÓGICO DE BAURU – Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pelo pregoeiro em 21/07/16 e Homologada pelo Sr. Secretário da Administração em 25/07/16 conforme abaixo:LOTE 01 – BOMBAS SUBMERSASEmpresa: RODRIGO GAGLIARDI HARA - EPP
ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01 5 Und.
Bomba submersa para filtragem de lago, 220V, com vazão mínima de 3.000L/h, em coluna de água de 3,0 metros de altura, podendo ser utilizado dentro ou fora da água, cabo de energia com no mínimo 5,0 metros de extensão, rotor em aço inoxidável, partes elétricas totalmente protegidas por resina especial de alta qualidade, eixo e bucha em cerâmica especial de alta qualidade, compartimento do rotor removível, com filtro de fácil remoção para limpeza, manual de instruções em português e catálogo com especificações técnicas.
JATO 4000 220V
R$ 479,00 R$ 2.395,00
TOTAL DO LOTE 01 R$ 2.395,00Bauru, 29/07/2016 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/16 – PROCESSO Nº º 74.772/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: VERA ALVES DE PAULA – ME – Objeto: DIVERSOS BRINQUEDOS, MELHORES DESCRITOS NO ANEXO XI – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 180/16, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 07 – BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA – EXCLUSIVO PARA ME / EPP
2BALANÇO COM 04 LUGARES:“Demais especificações conforme Edital Nº 180/2016”
5 UN. EPEX R$ 2.470,00
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 113/16 – ASSINATURA: 26/07/2016 – VALIDADE: 25/07/2017. Bauru, 29/07/2016 – Ana Paula Marques – Dir da Div de Compras e Licitações - SME.
Ata de Registro de Preços nº 206/2016 – Modalidade: Pregão Presencial nº 23/2016 - Processo nº 24.596/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de divisórias com fornecimento de material necessário - Proponentes num total de 2 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 29/07/2016 - Contratada:SILVA & SANTOS COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA.Bauru, 29/07/2016 [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.
AVISO DE CANCELAMENTO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 31.163/2016 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 25/2016 - Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de 3.780 (três mil e setecentos e oitenta) equipos para bomba de infusão para solução parenteral branco e 1.800 (mil e oitocentos) equipos para bomba de infusão para solução parenteral fotossensível com fornecimento EM REGIME DE COMODATO de 50 (cinquenta) Bombas de infusão volumétrica peristáltica rotativa. Abertura dia 18/07/2016 às 09h. Foi cancelada e será publicada nova data.Divisão de Compras e Licitações, 29/07/2016 – [email protected]. Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.
FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE da REGIÃO de BAURU – FERSBMEMORIAL DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO N° 005/2016MEMORIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES PARA ÁREA DE PEDIATRIA EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA BELA VISTA – BAURU PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU - FERSB
Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas que comprovem em seu quadro de sócios profissionais médicos ou residentes na área médica desejada para a prestação dos serviços. O Memorial de Credenciamento deve ser retirado na FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE da REGIÃO de BAURU - FERSB , sito a RUA GERSON FRANÇA, 7-55 - CENTRO - BAURU/SP - CEP. 17.015-200- TELEFONE: 14-3104-1452, ou através do site http://www.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx ou através do email: [email protected] entre os dias 02/08/2016 e 30/09/2016 das 08h00 às 17h00 horas.
Valores pagos pela prestação de serviços médicos plantonistas pediatra com gratificação de acordo com especialidade em atendimento infantil baseado no grau de dificuldade do interesse de empresas médicas
SEG TER QUA QUI SEX SÁB DOM FERIADO
DIURNO 1500 + 20%
1500 +
20%
1500 +
20%
1500 +
20%
1500 + 20%
1500 + 40%
1500 + 40%
1500 + 40%
NOTURNO 1500+ 10%
1500 +
10%
1500 +
10%
1500 +
10%
1500 + 10%
1500 + 40%
1500 + 40%
1500 + 40%
Com a porcentagem acima o valor do plantão será:Valores pagos pela prestação de serviços médicos plantonistas pediatra com gratificação de acordo com especialidade em atendimento infantil baseado no grau de dificuldade do interesse de empresas médicas
SEG TER QUA QUI SEX SÁB DOM FERIADO
DIURNO 1800 1800 1800 1800 1800 2100 2100 2100
NOTURNO 1650 1650 1650 1650 1650 2100 2100 2100
Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Gerson França nº 7-55, fone (14) 3104-1452.Bauru, 29 de julho de 2016.Dra.Claudia de Almeida Prado e Piccino Sgavioli – Diretora Executiva Geral.
FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE da REGIÃO de BAURU – FERSBMEMORIAL DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO N° 019/2016MEMORIAL DE CREDENCIAMENTO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA – PEDERNEIRAS.
Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas que comprovem em seu quadro de sócios profissionais médicos para a prestação dos serviços. O Memorial de Credenciamento deve ser retirado na FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE da REGIÃO de BAURU - FERSB , sito a RUA GERSON FRANÇA, 7-55 - CENTRO - BAURU/SP - CEP. 17.015-200 - TELEFONE: 14-3104-1452, através do site http://www.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx ou através do email:[email protected] entre os dias 02/08/2016 e 29/08/2016 das 08h00 às 17h00 horas. Os envelopes de Pré-Qualificação deverão ser entregues no endereço supracitado impreterivelmente até o dia 29/08/2016 até às 17h00 horas.
MÉDICO SOCORRISTA HORÁRIOS VALOR R$ DIAS
Plantão Diurno 07:00 horas as 19:00 horas R$ 1.200,00 Segunda a Domingo
Plantão Noturno 19:00 horas as 07:00 horas R$ 1.200,00 Segunda a Domingo
Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Gerson França nº 7-55, fone (14) 3104-1452.Bauru, 29 de julho de 2016.Dra.Claudia de Almeida Prado e Piccino Sgavioli – Diretora Executiva Geral.
FUNDAÇÃO ESTADUAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO N.°01/2016CONVOCADOS
NOME FUNÇÃOCELIA REGINA CANDIDO MALTA COPEIRACAMILA PERGENTINO DE ARAUJO COPEIRALUIZ PAULO ROCHA DE PAIVA TÉCNICO DE RADIOLOGIACARLOS SCATAMBULO JUNIOR TÉCNICO DE RADIOLOGIAMARCELO SALVADOR CELESTINO TÉCNICO DE RADIOLOGIARAFAELA DE SOUZA PEREIRA TÉCNICO DE RADIOLOGIAJOAO PAULO LEITE BEZERRA DO NASCIMENTO AUXILIAR ADMINISTRATIVOPEDRO HENRIQUE ARANTES MATEOZI AUXILIAR ADMINISTRATIVOJOSE CARLOS ANSELMO AUXILIAR ADMINISTRATIVOCARLOS JOSE MARTINS JUNIOR AUXILIAR ADMINISTRATIVOGIDDEAO GASPARINI SILVERIO AUXILIAR ADMINISTRATIVOPATRICIA NICOLINI CARNEIRO AUXILIAR DE FARMÁCIAJESSICA CRISTINA LEITE AUXILIAR DE FARMÁCIAEDERSON SILVA DOS SANTOS AUXILIAR DE FARMÁCIATALYTA HELENA LOSTORTO AUXILIAR DE FARMÁCIASILVIANE REGINA GUMIEIRA NEVES AUXILIAR DE FARMÁCIAJOANA DANIELE DE SOUZA AUXILIAR DE FARMÁCIALETICIA MORAES RAMOS AUXILIAR DE FARMÁCIAMARINA MINATEL AVANTE FARMACÊUTICOANDRE LUIZ DOS SANTOS ALVARES ASSISTENTE ADMINISTRATIVOHELYETH THEREZINHA LEME DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMONIQUE CRISTINA ROSA AFFONSO DE BRITO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
57DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
Seção IVAutarquias e Empresa
PúblicaDAE
Departamento de Água e EsgotoGiasone Albuquerque Candia
Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:
Processo Ano Código/Inscrição Endereço Quadra Nº
2492 2016 1.044.800-13 RUA DOUTOR VIRGILIO MALTA 12 7
Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:
Processo Ano Código/Inscrição Endereço Quadra Nº
1809 2015 4420004-13 AV. GABRIEL RABELLO DE ANDRADE, PARQUE JARAGUA 9 35
6417 2014 3586102-57 RUA ANTONIO MOLINA, JARDIM MARAMBA 3 87
SERVIÇO DE RECEITAPROCESSOS DE ANÁLISE DE CONTA DE ÁGUA
DEFERIDOS:
PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES5446/2014 Maria Fátima Ribeiro de Oliveira Retomada do parcelamento
2865/2016 Claudio Donizete Biazon -3321/2016 Mariana Saiani Strini Solicitação de baixa de pagamento3436/206 Hugo Palomo de Souza Solicitação de baixa de pagamento3439/2016 Hugo Palomo de Souza Solicitação de baixa de pagamento3440/2016 Hugo Palomo de Souza Solicitação de baixa de pagamento3441/2016 Hugo Palomo de Souza Solicitação de baixa de pagamento
INDEFERIDOS:
PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES1343/2016 Maria Elisa Carneiro de Souza Solicitação de troca do hidrômetro3410/2016 Nilson Fernandes Filho Solicitação de baixa de pagamento
SERVIÇO DE RECEITAPROCESSOS DE ANÁLISE DE CONTA DE ÁGUA
DEFERIDOS:
PROCESSO INTERESSADO
3832/2015 Anibal dos Santos Ramalho
5685/2015 Laura Helena Flores Duarte
6484/2015 Ana Paula Lopes Silva
580/2016 Rosangela Fatima Romao dos Santos
3392/2016 Sirene Goncalves da Silva
3503/2016 Margareth Francisco Akamine
3561/2016 Wolney dos Santos
INDEFERIDOS:
PROCESSO INTERESSADO
3859/2016 Eliana Aparecida Xavier
PARCIALMENTE DEFERIDOS:
PROCESSO INTERESSADO
3008/2016 Ailton de Mello
CONCLUÍDOS - À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA
PROCESSO INTERESSADO
6621/2012 Jose Carlos Mendonca Nunes
3924/2015 Eliane Monteiro da Silva Carmo
APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE:
PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÃO
745/2016 Cleide de Fatima da Silva Gomes Manifestação esclarecendo as referências reclamadas
HOMOLOGAÇÃOESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR
HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e considerando resultado da Avaliação de Desempenho, a aprovação do Estágio Probatório do servidor Sr. Sebastião Francisco da Silva, matrícula 102827, confirmando sua efetivação no cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água, com efeitos retroativos a partir de 16 de julho de 2016.
Bauru, 25 de julho de 2016.GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA
Presidente
CONCURSO PÚBLICO PARA ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADESr. Giasone Albuquerque Candia, Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para o cargo de ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO, Edital nº 001/2014-DAE, realizado através do Processo nº 6108/2013-DAE, homologado em 11/08/2014, por mais dois anos a contar de 10/08/2016, de acordo com o ítem 04 do capítulo XI -Das Disposições Finais do Edital nº 001/2014-DAE.
Bauru, 25 de julho de 2016GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA
PRESIDENTE
PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS-DAEÁREA ADMINISTRATIVA-ENSINO MÉDIO
DESCLASSIFICAÇÃOO Serviço de Recursos Humanos informa a desclassificação da candidata Sra. Danieli Tiemi Hassegawa, RG nº 39.108.801-4-SSP-SP, classificada em 1º lugar para a vaga de Estágio na área Administrativa-Ensino Médio, por não atendimento ao item 1.b do capítulo III do Edital 004/2016-DAE, conforme Processo Seletivo realizado através do Processo nº 2253/2016-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Bauru, 27 de julho de 2016.
58 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
CONCURSO PÚBLICO-MOTORISTADESISTÊNCIA
O Serviço de Recursos Humanos informa a desistência da vaga para o cargo de Motorista, por motivos particulares, do candidato Sr. Ideraldo Luiz da Silva Pereira, RG nº 9.914.682-4-SSP-SP, inscrição 9169266, classificado 1º em lugar, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 756/2016-DAE, Edital nº 02/2016-DAE, neste Departamento de Àgua e Esgoto de Bauru.
Bauru, 29 de julho de 2016.COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
Lei Municipal nº 6.366, de 17 de junho de 2013
PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – PQPRequerimento para concessão da Progressão por Qualificação Profissional (PQP), regulamentada pela Lei Municipal nº 6.366/2013.
Matrícula E-doc Situação A partir de
102.120 809/2016 Deferido 16/05/16
PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL POR ESCOLARIDADE – PQPERequerimento para concessão da Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), regulamentada pela Lei Municipal nº 6.366/2013.
Matrícula E-doc Situação A partir de 101.078 684/2016 Deferido 25/04/16101.423 1163/2016 Deferido 07/07/16102.114 556/2016 Deferido 28/04/16102.139 446/2016 Deferido 29/06/16102.170 1013/2016 Deferido 17/07/16102.661 1162/2016 Deferido 07/07/16
A Comissão de Desenvolvimento Funcional,Bauru, 30 de Julho de 2016.
EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
Contrato nº 078/2016Processo Administrativo nº 1151/2016-DAEPregão Eletrônico nº 048/2016-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda.Assinatura: 22/07/2016Objeto: Aquisição de materiais para análises bacteriológicas, conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato.Valor do Contrato:R$1.195,00 (Um mil, cento e noventa e cinco reais).Nota de Empenho Global nº 2182, de 22 de julho de 2016, no valor de R$1.195,00 (Um mil, cento e noventa e cinco reais).Vigência do Contrato: 07 (sete) meses.
Contrato nº 079/2016Processo Administrativo nº 1151/2016-DAEPregão Eletrônico nº 048/2016-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Specialab Produtos de Laboratórios Ltda EPP.Assinatura: 22/07/2016Objeto: Aquisição de materiais para análises bacteriológicas, conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato.Valor do Contrato: R$3.230,99 (Três mil, duzentos e trinta reais e noventa e nove centavos).Nota de Empenho Global nº 2183, de 22 de julho de 2016, no valor de R$3.230,99 (Três mil, duzentos e trinta reais e noventa e nove centavos).Vigência do Contrato: 07 (sete) meses.
Contrato nº 080/2016Processo Administrativo nº 6583/2015-DAEDispensa de Licitação – Art. 24, VII, da Lei nº 8666/93.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Alefer Comércio de Chapas, Perfilados e Ferragens Ltda.Assinatura: 26/07/2016Objeto: Aquisição de chapas, ferros e outros materiais para confecção de porta de entrada de energia da Unidade Poço Imperial, conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato.Valor do Contrato: R$7.656,00 (Sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).Nota de Empenho Global nº 2281, de 26 de julho de 2016, no valor de R$7.656,00 (Sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8666/93
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – DAE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Notificamos aos interessados no certame abaixo epigrafado que, tendo em vista a desclassificação da licitante CGR Guatapará – Centro de Gerenciamento de Resíduos – Ltda, única participante, a referida licitação foi considerada Fracassada.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 2.767/2016 - DAEPregão Presencial nº 070/2016 - DAEObjeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Aterro sanitário para destinação final de resíduos, como areia de desarenador e lodo biológico, caracterizados como resíduos, Classe II A (não perigoso e não inerte) de unidades de esgotos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP
Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Processo Administrativo nº 1.394/2016 - DAEPregão Eletrônico nº 093/2016 - DAEObjeto: Aquisição de rolamentos para manutenção em bombas de recalque, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 15/08/2016, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 15/08/2016, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 15/08/2016, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Thaís de Moraes PerseguimPregoeiro Substituto: Márcio Fabiano Battaiola -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Processo Administrativo nº 761/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 094/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos diversos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 17/08/2016, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 17/08/2016, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 17/08/2016, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Márcio Fabiano BattaiolaPregoeiro Substituto: Hilda Cardoso da Silva -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Processo Administrativo nº 876/2016 - DAEPregão Presencial nº 042/2016 - DAEObjeto: Contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 27/07/2016 e seu objeto adjudicado conforme segue:Ítens 01 ao 03 – Bárbara de Sousa Guimarães Baccan - ME-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Processo Administrativo nº 269/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 073/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de peças e acessórios novos, genuínos e/ou originais (primeira linha), para Máquinas JCB, com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços fornecida pelo DAE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado parcialmente pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 27/07/2016 e seu objeto adjudicado conforme segue:Ítens nº 01 e 02 - Taxa de Desconto: 15 % (quinze por cento)1-ª Classificada: Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda – EPP-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural
Antonio Mondelli JúniorPresidente
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário
TERMO DE EXUMAÇÃO E TRANSLADO P/ OSSUÁRIO MUNICIPAL Conforme regulamento dos cemitérios municipais de 15/04/2016 Decreto 13.063 Art.21 § 1º , registramos as seguintes EXUMAÇÕES que poderão ser realizadas referente aos nomes abaixo, sepultados no cemitério CRISTO REI
59DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
N.º Nome do Sepultado Data deSepultamento Placa
01 JOEL DE SOUZA 06/03/2012 651802 LUIZ ANTONIO ARRUDA 08/03/2012 652003 LINO PEREIRA DE AQUINO 08/03/2012 652104 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS 15/03/2012 652805 VALTER FERNANDES 17/03/2012 653606 PAULINO BISPO DE FRANÇA 20/03/2012 653907 JOÃO NELSON DE CASTRO 20/03/2012 654008 MARIA ARLETE DO NASCIMENTO 22/03/2012 654209 MARILZA ROCHA DO NASCIMENTO 23/03/2012 654510 BENEDITO FELIX 01/04/2012 655311 ELIAS SILVA 03/05/2012 661812 VITÓRIA GRAZIELA FERNANDES DE LIMA 03/05/2012 6619
Portanto, Solicitamos aos familiares tomarem providências, quanto ao translado do falecido em questão, onde não o fazendo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o poder público dará prosseguimento no informado acima.
Márcio Soares de OliveiraDiretor de Manutenção e Modais
Bauru 28/07/2016
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/16 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 5296/16 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/16 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Processo nº 5296/16, regime menor preço. Abertura da sessão em 18/08/2016 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual aquisição de coluna para semáforo, braço projetado para semáforo, grupo focal, anteparo, suporte, pestana e bolacha de led, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 30 de julho de 2016.Comissão de Licitação.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/16 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 5379/16 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/16 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Processo nº 5379/16, regime menor preço. Abertura da sessão em 17/08/2016 às 9 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual AQUISIÇÃO de soquete, jogo de soquete, chave de vela, catraca reversível, barra deslizante, extensão, alicate e martelo, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 30 de julho de 2016.Comissão de Licitação.
NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOPregão Presencial para Registro de Preço nº 061/2016 – Processo nº 4390/2016Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após abertura da sessão, foi realizado o credenciamento da única empresa participante do certame BRAFERMA LTDA., após abertura do envelope nº 01 “Proposta de Preço” e encerrada sua verificação, a Pregoeira resolveu classificar a referida empresa para os itens 04, 06, 08 e 14, por apresentar os valores dentro da média orçada pela Administração. Em relação aos itens 01, 02, 07 e 12 a pregoeira em análise aos preços apresentados verificou que estes encontram-se acima da média orçada pela administração, sendo referidos itens DESCLASSIFICADOS, o item 05 foi DESCLASSIFICADO por não atender as especificações do Edital nos termos da cláusula 7.2.1, letra “b”, do edital. Os itens 03, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17 e 18 restaram desertos. Conforme quadro descritivo abaixo:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit.
1 10 Unidades
CAIXA SANFONADA 5 GAVETAS DE METAL (500 mm X 200 mm X 210 mm) - COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA
DESCLASSIFICADO
2 02 Unidades
Esmerilhadeira angular 4.1/2" (profissional/industrial) - 127 volts potência de 840 watts, rotações de 11000 rpm
DESCLASSIFICADO
3 01 Unidades
PAQUÍMETRO UNIVERSAL DE METAL 200 mm COM ESTOJO COM GRADUAÇÃO INFERIOR 0,05 mm, SUPERIOR 1/128"; EXATIDÃO +/- 0,05 mm; COM PARAFUSO DE FIXAÇÃO E GUIAS REVESTIDAS DE TITÂNIO, ESCALA PRINCIPAL E NÔNIO COM ACABAMENTO CROMADO, COM MEDIDOR DE PROFUNDIDADE
DESERTO
4 06 Unidades
MACACO HIDRÁULICO (CHICÃO) - MOLEIRO - CAPACIDADE 22 TONELADAS CAPACIDADE 22 TONELADAS, ALTURA BAIXADO 600 mm, CURSO DO HIDRÁULICO 490 mm, PESO 38 kg
1.196,00
5 06 Unidades
CAVALETE MECÂNICO CAPACIDADE MÍNIMA12 TONELADAS (ALTURA MÍNIMA 880 mm) FABRICADO COM CHAPA DE AÇO ALTAMENTE RESISTENTE COJUGADO A HASTE DENTADA DE FERRO FUNDIDO NODULAR GGG40 CONFORME NORMA DIN 1693, RECOZIDO E NORMALIZADO COM DUREZA DE 140 A 180 AB.
DESCLASSIFICADO
6 04 Unidades
CAVALETE MECÂNICO CAPACIDADE MÍNIMA 12 TONELADAS (ALTURA MÍNIMA 680 mm) FABRICADO COM CHAPA DE AÇO ALTAMENTE RESISTENTE COJUGADO A HASTE DENTADA DE FERRO FUNDIDO NODULAR GGG40 CONFORME NORMA DIN 1693, RECOZIDO E NORMALIZADO COM DUREZA DE 140 A 180 AB.
574,00
7 04 Unidades
CAVALETE MECÂNICO CAPACIDADE 12 TONELADAS (ALTURA MÍNIMA 350 mm, ALTURA MÁXIMA 520 mm) FABRICADO COM CHAPA DE AÇO ALTAMENTE RESISTENTE COJUGADO A HASTE DENTADA DE FERRO FUNDIDO NODULAR GGG40 CONFORME NORMA DIN 1693, RECOZIDO E NORMALIZADO COM DUREZA DE 140 A 180 AB.
DESCLASSIFICADO
8 04 Unidades
CAVALETE MECÂNICO CAPACIDADE MÍNIMA 12 TONELADAS (ALTURA MÍNIMA 290 mm) FABRICADO COM CHAPA DE AÇO ALTAMENTE RESISTENTE COJUGADO A HASTE DENTADA DE FERRO FUNDIDO NODULAR GGG40 CONFORME NORMA DIN 1693, RECOZIDO E NORMALIZADO COM DUREZA DE 140 A 180 AB.
574,00
9 04 Unidades Pendente de luz tipo gaiola para bateria 12 volts sem lâmpada DESERTO
10 04 Unidades Pendente de luz tipo gaiola para 110/220 volts sem lâmpada DESERTO
11 01 Unidades
Jogo de ferramentas mecânicas tipo torx - 20 peças - conteúdo: (encaixe 3/8") 4 soquetes tipo torx e6, e7, e8, e10; (encaixe 3/8") 5 chave soquetes tipo torx t10, t15,t20, t25, t27; (encaixe de 1/2") 5 soquetes tipo torx e12, e14, e16, e18, e20; (encaixe de 1/2") 5 chave soquetes tipo torx t30, t40, t50, t55, 1 adapatador 1/2" f x 3/8" m
DESERTO
12 06 Unidades
MACACO HIDRÁULICO (CHICÃO) - MOLEIRO - CAPACIDADE MÍNIMA 30 TONELADAS ALTURA BAIXADO 250 mm, CURSO DO HIDRÁULICO 255 mm, ALTURA TOTAL 505 mm
DESCLASSIFICADO
13 02 Unidades
CHAVE PARA TUBOS (GRIFO) 36" MODELO AMERICANO, CABEÇA E CASTANHA EM AÇO, COR VERMELHA, MEDIDA 36", CAPACIDADE ABERTURA 138 mm PARA TUBOS ATÉ 5"
DESERTO
60 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
14 02 Unidades
MACACO HIDRÁULICO PARA CAIXA DE TRANSMISSÃO E DIFERÊNCIAL 1 TONELADA CAPACIDADE MÍNIMA: 1 Tonelada- ALTURA MÍNIMA DE ELEVAÇÃO: 180mm- ALTURA MÁXIMA DE ELEVAÇÃO: 715mm- LARGURA TOTAL: 420mm- COMPRIMENTO DA ESTRUTURA: 830mm- COMPRIMENTO COM A ALAVANCA ABAIXADA: 1330mm-ABERTURA DA BANDEJA: 420 a 330mm
1.305,00
15 04 UnidadesChave multidentada longa m8 fabricado em aço vanádio escurecido, contém 12 dentes
DESERTO
16 03 UnidadesMARRETA OITAVADA SEM CABO 3 kg, CABEÇA FORJADA E TEMPERADA EM AÇO CARBONO
DESERTO
17 03 Unidades Marreta 5 kg com cabo, oitavada DESERTO18 03 Unidades Marreta 10 kg - aço - sem cabo DESERTO
Quantidades estimadas para 12 (doze) meses. Condições de pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto. Bauru, 30 de julho de 2016.Comissão de Licitação.
NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOPregão Presencial para Registro de Preço nº 069/2016 – Processo nº 4265/2016Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após abertura da sessão, foi realizado o credenciamento das empresas CARMEN LUCIA REQUENA ME. E C. AUGUSTO DOS SANTOS ELETRICA ME. Após abertura dos envelopes nº 01 “Proposta de Preço” e encerrada a etapa de lances nos itens 04 e 12 e negociação nos demais itens de forma sequencial, a Pregoeira resolveu classificar em 1º lugar para a empresa CARMEN LUCIA REQUENA ME, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Dando prosseguimento foi aberto o envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação”, sendo que após análise da documentação apresentada a Pregoeira resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Não havendo proponentes para manifestar intenção de interposição de recursos quanto à classificação e habilitação prevista na Lei Federal nº 10.520/02 e constatado o cumprimento das exigências fixadas no edital, a pregoeira resolveu ADJUDICAR os referidos objetos ao seu vencedor.Objeto: Aquisição de trena, aparelho de arquear, aplicador de silicone, silicone, disco de desbaste e brocha.
Item Qde Un. Descrição CARMEN TOTAL DO ITEM MARCA
1 15 UN
Trena 30 metros, em fibra de vidro, caixa aberta, com manivela para recolhimento da fita e cabo para manuseio
23,30 R$ 349,50 GEMINI
2 5 UN Trena para pedreiro 10 mts 17,00 R$ 85,00 GEMINI
3 6 UNTrena 5m x19mm emborrachada com ponta imantada
6,60 R$ 39,60 GEMINI
4 12 UN
Aparelho para arquear modelo "VR" (volumes redondos), para uso de fita de aço 3/4" e selo modelo VR
800,00 R$ 9.600,00 PIRACEMA
5 6 UN Aplicador de silicone de 310 ml/380gr 13,60 R$ 81,60 FOX
6 225 UNSilicone 280 gr adesivo vedante a base de borracha de silicone autovulcanizável
10,63 R$ 2.391,75 PULVITEC
7 20 UN Disco de desbaste 7 " x 1/4" x 7/8" 7,30 R$ 146,00 ITAIN
8 20 UN Disco de corte 2 telas 10" x 1/8" x 5/8" 7,90 R$ 158,00 ITAIN
9 90 UN Brocha retangular 18x08 cm com cabo para pintura 4,40 R$ 396,00 ROMA
10 300 UN
Silicone: Adesivo vedante a base de borracha de silicone autovulcanizável de cura ácida, incolor, desenvolvido para colar, unir, vedar e calafetar variados tipos de materiais, embalagem de 50 gramas.
3,75 R$ 1.125,00 PULVITEC
11 360 UNCola silicone preta p/ alta temperatura, bisnaga com 50 gramas.
5,15 R$ 1.854,00 ONYX
12 4 UNTrena profissional emborrachada 10 metros com trava e ponta magnética
19,00 R$ 76,00 GEMINI
VALOR TOTAL ESTIMADO DOS ITENS R$ 16.302,45
Quantidades estimadas para 12 (doze) meses. Condições de pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto. Bauru, 30 de julho de 2016.Comissão de Licitação.
NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTAProcesso nº 5660/16 – Pregão Registro de Preços nº 056/16Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após abertura da sessão , constatada a ausência de interessados, a pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento e declarou a licitação DESERTA, o qual será encaminhado referido processo à autoridade competente para autorização da reabertura do presente certame, sem o caráter de exclusividade as Micro-Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).Objeto:eventual AQUISIÇÃO de chaves Philips, alicates, grifos, chaves estrela e chaves de fenda, que encontram-se detalhadamente descritas e especificadas no ANEXO I do Edital.Bauru, 30 de julho de 2016.Comissão de Licitação.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 004/2014Processo nº 1228/2014 – Pregão Presencial nº 002/2014Contratante: EMDURB - Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.Pelo presente instrumento, fica rescindido o contrato nº 004/2014 e respectivos aditivos constantes no processo em epígrafe, referente à contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa, (especificações contidas no Anexo “A” do Contrato), oriundo da Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, a partir da data de assinatura deste Termo. A rescisão tem por fundamento o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a cláusula 1.1.2 do 2º Termo Aditivo do Contrato em epígrafe. As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, sendo devidos apenas os pagamentos pela execução do contrato até a data da assinatura do presente Termo. As partes outorgam reciprocamente plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para mais nada reclamarem uma da outra, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicialmente, seja a qualquer título for, sobre o Contrato.Assinatura: 14/06/16Bauru, 30 de julho de 2016.Presidente da EMDURB.
NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTAProcesso nº 5903/16 – Pregão Registro de Preços nº 063/16Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após abertura da sessão , constatada a ausência de interessados, a pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento e declarou a licitação DESERTA, o qual será encaminhado referido processo à autoridade competente para autorização da reabertura do presente certame, sem o caráter de exclusividade as Micro-Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).Objeto:eventual AQUISIÇÃO de GASES (acetileno, oxigênio e stargold), que encontram-se detalhadamente descritas e especificadas no ANEXO I do Edital.Bauru, 30 de julho de 2016.Comissão de Licitação.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 049873Processo nº 3970/15 – Pregão Registro de Preço 021/15Contratante: EMDURB – Compromissária: CPA CENTRAL PAULISTA DISTRIBUIDORA DE AÇO LTDA.Objeto: 1 un Chapa lisa em aço carbono SAE 1020 – 3m X.Valor total: R$ 1.650,00Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 26/07/16Bauru, 30 julho de 2016.Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 049864Processo nº 36043/15 – Regitro de preço 203/15Contratante: EMDURB – Compromissária: RAPHAEL BERGAMINI PIRES ME.Objeto: 5 SC20 Cal hidratada, 5 SC50 Cimento CP – II – F - 32.Valor total: R$ 162,00Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 25/07/16Bauru, 30 julho de 2016.Presidente da EMDURB
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 049863Processo nº 1544/16 – Pregão Reg. De Preços nº 007/16.Contratante: EMDURB – Compromissária: MARVASN AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP.Objeto: 1 un Junta cabeçote.Valor Total: R$ 237,37Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 25/07/16Bauru, 30 julho de 2016Presidente da EMDURB
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 049816Processo nº 1544/16 – Pregão Reg. De Preços nº 007/16.Contratante: EMDURB – Compromissária: MARVASN AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP.Objeto: 3 un Sensor 4890189.Valor Total: R$ 441,09Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 25/07/16Bauru, 30 julho de 2016Presidente da EMDURB
61DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 049789Processo nº 1544/16 – Pregão Reg. De Preços nº 007/16.Contratante: EMDURB – Compromissária: FERRARINI COM. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP.Objeto: 2 PC Filtro transmissão 8603535.Valor Total: R$ 240,60Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 25/06/16Bauru, 30 julho de 2016Presidente da EMDURB
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 049787Processo nº 36043/15 – Regitro de preço 203/15Contratante: EMDURB – Compromissária: RAPHAEL BERGAMINI PIRES ME.Objeto: 500 un Tijolo baiano – 8 furos.Valor total: R$ 240,00Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 25/07/16Bauru, 30 julho de 2016.Presidente da EMDURB
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 049776Processo nº 4939/15 – Pregão Registro de Preço 31/15Contratante: EMDURB – Compromissária: CURY INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME.Objeto: 3 LT18L Tinta latex na cor branco neve, 3 LT18L Selador acrílico, 2 LT18L Tinta grafite para pisos e cimentados, 4 un Rolo p/ pintura 23 CM c/ suporte (Lã), 2 un Tricha 3.Valor total: R$ 876,50Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 25/07/16Bauru, 30 julho de 2016.Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 049758Processo nº 36125/15 – Pregão presencial 112/15 participe PMBContratante: EMDURB – Compromissária: SELTOM COMERCIO DE GÁS LTDA - EPP.Objeto: 4 un Gás doméstico (botijão 13 KG).Valor total: R$ 148,80Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 22/07/16Bauru, 30 julho de 2016.Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 049757Processo nº 36125/15 – Pregão presencial 112/15 participe PMBContratante: EMDURB – Compromissária: SELTOM COMERCIO DE GÁS LTDA - EPP.Objeto: 22 un Gás doméstico (botijão 13 KG).Valor total: R$ 74,40Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 22/07/16Bauru, 30 julho de 2016.Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 049754Processo nº 364/16 – Pregão Presencial 001/16Contratante: EMDURB – Compromissária: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Objeto: 1 M.O. Telefonia fixa.Valor total: R$ 83,65Condições de Pagamento: DIA FIXO.Assinatura: 22/07/16Bauru, 30 julho de 2016.Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 049753Processo nº 1107/16 – Pregão registro de preço n° 06/16Contratante: EMDURB – Compromissária: SERGIO DONIZETE GRIMALDI – ME.Objeto: 82 L Leite.Valor total: R$ 200,90Condições de Pagamento: 10° dias úteis do mês.Assinatura: 22/07/16Bauru, 30 julho de 2016.Presidente da EMDURB
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 049750Processo nº 10170/15 – Pregão Registro de Preço 058/15Contratante: EMDURB – Compromissária: MARCOS ANTONIO CHAVES EPP.Objeto: 500 L Aditivo reagente para diesel S-10 (ARLA 32).Valor total: R$ 1.050,00Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 22/07/16Bauru, 30 julho de 2016.Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 049749Processo nº 10170/15 – Pregão Registro de Preço 058/15Contratante: EMDURB – Compromissária: MARCOS ANTONIO CHAVES EPP.Objeto: 500 L Óleo hidráulico 68.Valor total: R$ 3.095,00Condições de Pagamento: 30 dias após o recebimento do objeto.Assinatura: 22/07/16Bauru, 30 julho de 2016.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93
EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 032/16Processo nº 9651/15 – Pregão Registro de Preços nº 056/15.Contratante: EMDURB – Compromissária: D'ELONI COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual aquisição de URNAS FUNERÁRIAS, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
01 030 un.
Urna Assistencial Infantil 0,50 cm
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus revestida em chapa dura e tampo em chapa dura com aplicação em silk-screen. Quatro (04) alças fixas tipo zincada e duas (02) chavetas fixando a tampa. Acabamento interno: TNT branco, babado e travesseiro solto. Acabamento externo: na cor branco fosco.
D'Leoni R$ 71,00 R$ 2.130,00
02 050 un.
Urna Assistencial Infantil 0,60 cm
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus revestida em chapa dura e tampo em chapa dura com aplicação em silk-screen. Quatro (04) alças fixas tipo zincada e duas (02) chavetas fixando a tampa. Acabamento interno: TNT branco, babado e travesseiro solto. Acabamento externo: na cor branco fosco.
D'Leoni R$ 71,00 R$ 3.550,00
04 010 un.
Urna Assistencial Infantil 1,00 m
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus revestida em chapa dura e tampo em chapa dura com aplicação em silk-screen. Quatro (04) alças fixas tipo zincada e duas (02) chavetas fixando a tampa. Acabamento interno: TNT branco, babado e travesseiro solto. Acabamento externo: na cor branco fosco.
D'Leoni R$ 88,00 R$ 880,00
08 300 un.
Urna Assistencial Tamanho 1,90m
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus e tampo em chapa dura com aplicação em silk screen. Seis (06) alças duras fixas e quatro (04) chavetas fixando a tampa.Acabamento interno: forração somente caixa em TNT branco, babado e travesseiro solto;Acabamento externo: Castanho com verniz.
D'Leoni R$ 119,00 R$ 35.700,00
62 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
09 015 un.
Urna Assistencial Tamanho G
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus e tampo em chapa dura com aplicação em silk screen. Oito (08) alças duras fixas e quatro (04) chavetas fixando a tampa.Acabamento interno: forração somente caixa em TNT branco, babado e travesseiro solto;Acabamento externo: Castanho com verniz.Medidas: Comprimento Interno: 1,98m, Largura Interna: 0,57m, Altura Interna: 0,36m
D'Leoni R$ 175,00 R$ 2.625,00
12 005 un.
Urna Assistencial Tamanho 2,10 metros
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus e tampo em chapa dura, com aplicação de silk screen. Oito (08) alças duras fixas e quatro (04) chavetas fixando a tampa. Acabamento interno: Caixa forrada em TNT branco, babado de tecido e travesseiro solto.Acabamento externo: Castanho com verniz.Medidas especiais: Comprimento interno: 2,10m, Largura interna: 0,53cm, Altura interna: 0,35cm
D'Leoni R$ 177,00 R$ 885,00
VALOR TOTAL R$ 45.770,00
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
10 005 un.
Urna Assistencial Tamanho XG Alça Varão
Urna modelo sextavado, sem vizor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus e tampo em chapa dura, com aplicação em silk screen. Duas alças varão com suporte nas laterais e duas alças tipo varãozinho na cabeceira e pezeira e quatro (04) chavetas fixando a tampa.Acabamento interno: Caixa forrada em TNT branco, babado de tecido e travesseiro solto;Acabamento externo: Castanho com verniz.Medidas especiais: Comprimento Interno: 2,04m, Largura Interna: 0,68cm, Altura Interna: 0,45cm
D'Leoni R$ 265,00 R$ 1.325,00
11 005 un.
Urna Assistencial Tamanho EXG Alça Varão
Urna modelo sextavado, sem vizor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus e tampo em chapa dura, com aplicação em silk screen. Duas alças varão com suporte nas laterais e duas alças tipo varãozinho na cabeceira e pezeira e quatro (04) chavetas fixando a tampa.Acabamento interno: Caixa forrada em TNT branco, babado de tecido e travesseiro solto;Acabamento externo: Castanho com verniz.Medidas especiais: Comprimento Interno: 2,10m, Largura Interna: 0,80cm, Altura Interna: 0,50cm
D'Leoni R$ 500,00 R$ 2.500,00
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
05 010 un.
Urna Assistencial Infantil 1,20 m
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus revestida em chapa dura e tampo em chapa dura com aplicação em silk-screen. Quatro (04) alças fixas tipo zincada e duas (02) chavetas fixando a tampa. Acabamento interno: TNT branco, babado e travesseiro solto. Acabamento externo: na cor branco fosco.
D'Leoni R$ 103,00 R$ 1.030,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.Assinatura: 14/04/2016Bauru, 30 de julho de 2016.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93
EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 033/16Processo nº 9651/15 – Pregão Registro de Preços nº 056/15.Contratante: EMDURB – Compromissária: VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual aquisição de URNAS FUNERÁRIAS, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Un. Descrição Marca Valor
unitárioValor Total
03 030 un.
Urna Assistencial Infantil 0,80 cm
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus revestida em chapa dura e tampo em chapa dura com aplicação em silk-screen. Quatro (04) alças fixas tipo zincada e duas (02) chavetas fixando a tampa. Acabamento interno: TNT branco, babado e travesseiro solto. Acabamento externo: na cor branco fosco.
VV R$ 75,00 R$ 2.250,00
07 010 un.
Urna Assistencial Infantil 1,60 cm
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus revestida em chapa dura e tampo em chapa dura com aplicação em silk-screen. Quatro (04) alças fixas tipo zincada e quatro (04) chavetas fixando a tampa. Acabamento interno: TNT branco, babado e travesseiro solto. Acabamento externo: na cor branco fosco.
VV R$ 123,00 R$ 1.230,00
10 005 un.
Urna Assistencial Tamanho XG Alça Varão
Urna modelo sextavado, sem vizor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus e tampo em chapa dura, com aplicação em silk screen. Duas alças varão com suporte nas laterais e duas alças tipo varãozinho na cabeceira e pezeira e quatro (04) chavetas fixando a tampa.Acabamento interno: Caixa forrada em TNT branco, babado de tecido e travesseiro solto;Acabamento externo: Castanho com verniz.Medidas especiais: Comprimento Interno: 2,04m, Largura Interna: 0,68cm, Altura Interna: 0,45cm
VV R$ 265,00 R$ 1.325,00
63DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
11 005 un.
Urna Assistencial Tamanho EXG Alça Varão
Urna modelo sextavado, sem vizor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus e tampo em chapa dura, com aplicação em silk screen. Duas alças varão com suporte nas laterais e duas alças tipo varãozinho na cabeceira e pezeira e quatro (04) chavetas fixando a tampa.Acabamento interno: Caixa forrada em TNT branco, babado de tecido e travesseiro solto;Acabamento externo: Castanho com verniz.Medidas especiais: Comprimento Interno: 2,10m, Largura Interna: 0,80cm, Altura Interna: 0,50cm
VV R$ 500,00 R$ 2.500,00
VALOR TOTAL R$ 7.305,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.Assinatura: 14/04/2016Bauru, 30 de julho de 2016.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93
EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 034/16Processo nº 9651/15 – Pregão Registro de Preços nº 056/15.Contratante: EMDURB – Compromissária: THIAGO BIGNOTTO – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual aquisição de URNAS FUNERÁRIAS, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
05 010 un.
Urna Assistencial Infantil 1,20 m
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus revestida em chapa dura e tampo em chapa dura com aplicação em silk-screen. Quatro (04) alças fixas tipo zincada e duas (02) chavetas fixando a tampa. Acabamento interno: TNT branco, babado e travesseiro solto. Acabamento externo: na cor branco fosco.
TB R$ 103,00 R$ 1.030,00
06 010 un.
Urna Assistencial Infantil 1,40 cm
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus revestida em chapa dura e tampo em chapa dura com aplicação em silk-screen. Quatro (04) alças fixas tipo zincada e duas (02) chavetas fixando a tampa.Acabamento interno: TNT branco, babado e travesseiro solto. Acabamento externo: na cor branco fosco.
TB R$ 108,00 R$ 1.080,00
VALOR TOTAL R$ 2.110,00
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
04 010 un.
Urna Assistencial Infantil 1,00 m
Urna modelo sextavado, sem visor. Caixa, tampa e fundo em madeira de pinus revestida em chapa dura e tampo em chapa dura com aplicação em silk-screen. Quatro (04) alças fixas tipo zincada e duas (02) chavetas fixando a tampa. Acabamento interno: TNT branco, babado e travesseiro solto. Acabamento externo: na cor branco fosco.
TB R$ 88,00 R$ 880,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.Assinatura: 14/04/2016Bauru, 30 de julho de 2016.Presidente da EMDURB.
4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015Processo nº 3814/2015 – Pregão Registro de Preços nº 018/2015Contratante: EMDURB – Compromissária: S. Y. YUHARA - EPPObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO de lima, alicate, cone, corda, enxada, enxadão, tesoura para poda, vassoura, vassourão, cinto para roçadeira, tesoura para cortar chapa, cavadeira, cabo de enxada, colher de pedreiro, corda, corrente, desempenadeira, disco de serra, escada de madeira, escova de aço, espátula de aço, facão, grifo, lacre de segurança, lona plástica, mangueira e marreta destinados a atender a Gerência de Limpeza Pública – GLP e a Gerência de Obras e Manutenção Predial – GOMP da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:
ITEM QUANT.ESTIMADA UN. DESCRIÇÃO Marca Valor
Unitário Valor Total
9 500 UN.
VASSOURA DE NYLON COM CERDAS DURAS(ROBUSTAS) SINTÉTICAS DE POLIETILENO EM NYLON MULTICOLOR EM FORMA
Prata R$ 6,30 R$ 3.150,00
10 150 UN.VASSOURA PARA GRAMA C/ CABO COM REGULADOR DE ABERTURA
VALOR TOTAL R$ 5.640,00Vigência: 12 (doze) meses;Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 28/07/15Bauru, 30 de julho de 2016Presidente da EMDURB.
4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015Processo nº 3814/2015 – Pregão Registro de Preços nº 018/2015Contratante: EMDURB – Compromissária: CARMEN LUCIA REQUENA - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO de lima, alicate, cone, corda, enxada, enxadão, tesoura para poda, vassoura, vassourão, cinto para roçadeira, tesoura para cortar chapa, cavadeira, cabo de enxada, colher de pedreiro, corda, corrente, desempenadeira, disco de serra, escada de madeira, escova de aço, espátula de aço, facão, grifo, lacre de segurança, lona plástica, mangueira e marreta destinados a atender a Gerência de Limpeza Pública – GLP e a Gerência de Obras e Manutenção Predial – GOMP da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:
Vigência: 12 (doze) meses;Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 28/07/15Bauru, 30 de julho de 2016Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/15Processo nº 5150/15 – Pregão Registo de Preços nº 034/15Contratante: EMDURB – Compromissária: LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA - MEObjeto: Eventual AQUISIÇÃO de PAPÉIS (VERGÊ, SULFITE, SULFITE RECICLADO, GRANITO, DIPLOMATA, CARTÃO E PAPEL MILIMETRADO), CAIXA PARA ARQUIVO, FITA ADESIVA, ENVELOPES, FITA CREPE, CARTOLINA, REFIL COLA QUENTE, CAPA PLÁSTICA, conforme especificação abaixo descrita:
Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
UnitárioValor Total
01 005 caixa
Papel vergê A4 90g/m2 em embalagens com 100 folhas em cores diversas com dados do fabricante.
OFFPAPER R$ 9,30 R$ 46,50
02 2.400 Resma
Papel sulfite A4, gramatura 75 g/m², medindo 210 mm x 297 mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO para papel branco (ISO 9001/14001), opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), PH Alcalino na cor branca, embalagem com 500 folhas, com certificação FSC ou CERFLOR, regulamentado pelas Normas Técnicas da ABNT.Acondicionados em caixa de Papelão devidamente lacrada contendo 10 (dez) ou 5 (cinco) resmas.
CHAMEX R$ 14,40 R$ 34.560,00
03 010 Resma
Papel sulfite ofício 2, gramatura 75 g/m², medindo 216 mm x 330 mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO para papel branco (ISO 9001/14001), opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), PH Alcalino na cor branca, embalagem com 500 folhas, com certificação FSC ou CERFLOR, regulamentado pelas Normas Técnicas da ABNT.Acondicionados em caixa de Papelão devidamente lacrada contendo 10 (dez) ou 5 (cinco) resmas.
CHAMEX R$ 16,70 R$ 167,00
14 005 pt. Papel diplomata branco 180 gr FILIPAPER R$ 10,00 R$ 50,00
19 500 un. Capa em plástico transparente para DVD WALEU R$ 1,24 R$ 620,00
VALOR TOTAL R$ 35.443,50
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
Unitário Valor Total
08 600 Rolos
Fita crepe, cor branca, medindo 19mm x 50m, composição de prolipropileno e resinas sintéticas, com marca do fabricante e prazo de validade de 01 ano da data da entrega
TAPEFIX R$ 2,21 R$ 1.326,00
18 030 un. Refil (grande) bastão cola quente
RENDCO-LA R$ 0,63 R$ 18,90
20 6 Pct
PAPEL SULFITE RECICLADO A4 75 GR/M²-coloração natural-210x297mm, papel 100% reciclado, não deve ser fabricado com, resmas curtas, secundarias não selecionadas que contenham corantes ou lignina, embalagem protetora em BOPP, material impermeável contra umidade conforme normas técnicas da ABNT.
JANDAIA R$ 14,40 R$ 86,40
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:
ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
Unitário Valor Total
04 800 un.
Caixa para arquivo morto, em papelão pardo, medindo, comprimento 36 cm x altura 25 cm x lombada 14 cm. Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: Campo para inclusão do ano, Setor, Departamento, Ref., Período, Numeração, Conservação, Elaborado e Visto.
MAXIMA R$ 1,02 R$ 816,00
Condições de Pagamento:30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 23/10/2015Bauru, 30 de julho de 2016.Presidente da EMDURB.
65DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/15Processo nº 5150/15 – Pregão Registo de Preços nº 034/15Contratante: EMDURB – Compromissária: SIGMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPP.Objeto: Eventual AQUISIÇÃO de PAPÉIS (VERGÊ, SULFITE, SULFITE RECICLADO, GRANITO, DIPLOMATA, CARTÃO E PAPEL MILIMETRADO), CAIXA PARA ARQUIVO, FITA ADESIVA, ENVELOPES, FITA CREPE, CARTOLINA, REFIL COLA QUENTE, CAPA PLÁSTICA, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
Unitário Valor Total
04 800 un.
Caixa para arquivo morto, em papelão pardo, medindo, comprimento 36 cm x altura 25 cm x lombada 14 cm. Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: Campo para inclusão do ano, Setor, Departamento, Ref., Período, Numeração, Conservação, Elaborado e Visto.
Maxima R$ 1,02 R$ 816,00
05 150 Rolos
Fita adesiva transparente, tamanho 12mm x 30m padronizado (um centímetro de largura aproximadamente), à ser utilizado para colar folhas as outras ou em objetos baseados em papel, como o papelão
Kaz R$ 0,58 R$ 87,00
07 750 un.
Envelope "saco" de papelaria, produzido em papel kraft natural de primeira qualidade, com gramatura de 80 g/m², tipo saco com aba, sem nenhum tipo de impressão em seu corpo, na cor parda, com as seguintes dimensões: 240 mm x 340 mm
Reiart R$ 0,14 R$ 105,00
08 600 Rolos
Fita crepe, cor branca, medindo 19mm x 50m, composição de prolipropileno e resinas sintéticas, com marca do fabricante e prazo de validade de 01 ano da data da entrega
Flax R$ 2,21 R$ 1.326,00
09 040 Rolos
Fita adesiva PVC (transparente), medindo 45mm x 50m, para embalar caixas de papelão e afins, com marca do fabricante
Roma R$ 2,07 R$ 82,80
15 020 un.Papel cartão - nas cores : preta - amarela - azul - verde - rosa - vermelha e branca
Reipel R$ 0,60 R$ 12,00
16 020 un.Cartolina colorida – nas cores : preta - amarela - azul - verde - rosa - vermelha e branca
Allcart R$ 0,45 R$ 9,00
18 030 un. Refil (grande) bastão cola quente Classe R$ 0,63 R$ 18,90
20 6 Pct
PAPEL SULFITE RECICLADO A4 75 GR/M²-coloração natural-210x297mm, papel 100% reciclado, não deve ser fabricado com, resmas curtas, secundarias não selecionadas que contenham corantes ou lignina, embalagem protetora em BOPP, material impermeável contra umidade conforme normas técnicas da ABNT.
Jandaia R$ 14,40 R$ 86,40
21 6 BLPapel Milimetrado Formato 210 MM X 297 MM (A4) Bloco com 50 folhas OFF-SET - 70g/m2 na cor laranja
Kaz R$ 4,95 R$ 29,70
VALOR TOTAL R$ 2.572,80Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
UnitárioValor Total
03 010 Resma
Papel sulfite ofício 2, gramatura 75 g/m², medindo 216 mm x 330 mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO para papel branco (ISO 9001/14001), opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), PH Alcalino na cor branca, embalagem com 500 folhas, com certificação FSC ou CERFLOR, regulamentado pelas Normas Técnicas da ABNT.Acondicionados em caixa de Papelão devidamente lacrada contendo 10 (dez) ou 5 (cinco) resmas.
Report R$ 16,70 R$ 167,00
Condições de Pagamento:30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 23/10/2015Bauru, 30 de julho de 2016.Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/15Processo nº 5150/15 – Pregão Registo de Preços nº 034/15Contratante: EMDURB – Compromissária: LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU LTDA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de PAPÉIS (VERGÊ, SULFITE, SULFITE RECICLADO, GRANITO, DIPLOMATA, CARTÃO E PAPEL MILIMETRADO), CAIXA PARA ARQUIVO, FITA ADESIVA, ENVELOPES, FITA CREPE, CARTOLINA, REFIL COLA QUENTE, CAPA PLÁSTICA, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
Unitário Valor Total
06 500 un.
Envelope "saco" de papelaria, produzido em papel kraft natural de primeira qualidade, com gramatura de 80 g/m², tipo saco com aba, sem nenhum tipo de impressão em seu corpo, na cor parda, com as seguintes dimensões: 180 mm x 250 mm.
SCRITY R$ 0,10 R$ 50,00
10 003 cx. Papel granito natural (bege) 90 g/m2 com 100 folhas FILIPERSON R$
19,00 R$ 57,00
11 003 cx. Papel granito green 90 g/m2 com 100 folhas FILIPERSON R$
19,00 R$ 57,00
12 003 cx. Papel granito pink 90 g/m2 com 100 folhas FILIPERSON R$
19,00 R$ 57,00
13 003 cx. Papel granito blue 90 g/m2 com 100 folhas FILIPERSON R$
19,00 R$ 57,00
17 020 un.Cartolina dupla face colorida – nas cores : preta - amarela - azul - verde - rosa - vermelha e branca
VMP R$ 0,56 R$ 11,20
VALOR TOTAL R$ 289,20
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE (EPP)
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
Unitário Valor Total
01 005 Cai-xa
Papel vergê A4 90g/m2 em embalagens com 100 folhas em cores diversas com dados do fabricante.
FILIPERSON R$ 9,30 R$ 46,50
07 750 un.
Envelope "saco" de papelaria, produzido em papel kraft natural de primeira qualidade, com gramatura de 80 g/m², tipo saco com aba, sem nenhum tipo de impressão em seu corpo, na cor parda, com as seguintes dimensões: 240 mm x 340 mm
SCRITY R$ 0,14 R$ 105,00
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE (EPP)
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
Unitário Valor Total
20 6 Pct
PAPEL SULFITE RECICLADO A4 75 GR/M²-coloração natural-210x297mm, papel 100% reciclado, não deve ser fabricado com, resmas curtas, secundarias não selecionadas que contenham corantes ou lignina, embalagem protetora em BOPP, material impermeável contra umidade conforme normas técnicas da ABNT.
ECO-MILENIUM R$ 14,40 R$ 86,40
Condições de Pagamento:30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 23/10/2015Bauru, 30 de julho de 2016.Presidente da EMDURB.
66 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru
Donizete do Carmo dos SantosPresidente
Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.
HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037
Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.www.funprevbauru.com.br
OUVIDORIA [email protected] Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência. !!!
ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!! RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.
COMUNICADOA FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.
DIVISÃO ADMINISTRATIVACONTRATO – PROCESSO: N° 3228/2015 – CONTRATO: N° 007/2016 – CONTRATANTE: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA – OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (hardware) destinados a hospedagem do site e dos e-mails deste Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bauru geridos pela Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV e prestação de serviços especializados contínuos (instalação e manutenção durante o prazo da garantia exigida) consubstanciados dos serviços especializados para esta compra, observando-se as exigências e características deste Edital e de seus Anexos, podendo ser ofertados equipamentos superiores que atendam no mínimo os requisitos acima e sejam compatíveis com o Data Center da Prefeitura Municipal de Bauru. – FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.º 8.666/1.993, n.º 10.520/2002 – PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. – VIGÊNCIA: 28/07/2016 a 27/07/2019 – VALOR TOTAL: R$ 33.990,00 (Trinta e Três mil, novecentos e noventa reais) – Assinatura – Dia 28 de julho de 2016, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n°. 8.666/93.
Bauru, 28 de julho de 2016.
DIVISÃO PREVIDENCIÁRIAPERÍCIA MÉDICA
Concessão de Auxílio Doença:
Nome Matricula Inicial Período (dias) Término
Airton José da Silva 25.750 27/07/2016 120 23/11/2016Angela Maria da Silva Oliveira 21.882 26/07/2016 90 23/10/2016Antonia Maria da Silva Oliveira Brito 21.249 04/08/2016 30 02/09/2016Cleide Maria Moreira Domingues 13.919 26/07/2016 100 02/11/2016Denilson Cardoso da Silva 29.456 14/07/2016 45 27/08/2016Gabriella Ferrari de Paula 33.174 02/07/2016 27 28/07/2016João Geraldo Goulart 21.499 24/07/2016 90 21/10/2016
RECEITAS Saldo à realizarRECEITAS CORRENTES 3.705.381,91 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.501.510,46 RECEITA PATRIMONIAL 437.064,42 RECEITA DE SERVIÇOS 1.524.746,39 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 242.060,64 RECEITAS DE CAPITAL - AVALIAÇÃO DE BENS - (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 27.039.140,13 RECEITA TRIBUTÁRIA – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 27.039.140,13 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIASRECEITAS DE CAPITAL – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 486.642,10 SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 31.231.164,14 OPERAÇÃO DE CRÉDITO (II) - SUBTOTAL COM FINANCIAMENTO (III)=(I+II) 31.231.164,14 DEFICIT (IV)TOTAL (V)=(III+IV) 31.231.164,14
DESPESAS Previsão inicialCréd. Adic. / anulações
Dotação atualizada Empenhado Liquidado Pago Saldo à Empenhar Saldo à Liquidar Saldo à Pagar
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB3º Bimestre 2016
Previsão Inicial Previsão atualizada Previstas até o Bimestre Realizadas até bimestre
67DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
José Adão de Lima 100.590 19/07/2016 30 17/08/2016José Pedro Grassi 11.671 29/07/2016 90 26/10/2016Maria de Fátima Spanavero Anjolim 27.972 28/07/2016 90 25/10/2016Marta Regina Baravieira Macedo 28.846 23/07/2016 60 20/09/2016Mauro José do Nascimento 100.319 27/07/2016 90 24/10/2016Ricardo Alexandre de Angelo 101.324 04/07/2016 31 03/08/2016Sidney Ocieli 20.203 22/07/2016 90 19/10/2016Valdomiro Santos Oliveira 24.208 26/07/2016 120 22/11/2016Valeria Aparecida Ciafrei 30.278 01/08/2016 120 28/11/2016
Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.
Aptos para retornar as atividades profissionais:
Nome Secretaria de Origem Retornar em:Antonia Maria da Silva Oliveira Brito Secretaria da Saúde 03/09/2016Denilson Cardoso da Silva Secretaria de Obras 28/08/2016Gabriella Ferrari de Paula Secretaria de Saúde 29/07/2016José Adão de Lima DAE 18/08/2016Ricardo Alexandre de Angelo DAE 04/08/2016
Concessão de Salário Maternidade:
Nome Matricula Inicial Período (dias) TérminoFabiana Dolores Ladeira 30.017 25/07/2016 120 21/11/2016
Divisão Previdenciária:
Seção de Benefícios
Processos Deferidos:
Processo Nome Assunto
2639/2016 Aline Dias Fernandes Amaro Inscrição de Segurado Obrigatório
2656/2016 Ana Lucia Sanches Bazan de Oliveira
Inscrição de Segurado Obrigatório e Inclusão de Dependente
2635/2016 André Paiva Inscrição de Segurado Obrigatório e Inclusão de Dependentes
2638/2016 Angela Maria da Silva Oliveira Exclusão de Dependente
2672/2016 Denise Fraga Inscrição de Segurado Obrigatório e Inclusão de Dependente
2673/2016 Erika Renata de Oliveira Inscrição de Segurado Obrigatório e Inclusão de Dependente
2633/2016 Evaldo de Almeida Inscrição de Segurado Obrigatório e Inclusão de Dependente
2637/2016 Fernanda Cristina Elias Francisco Inscrição de Segurado Obrigatório e Inclusão de Dependentes
2632/2016 Guilherme Mendes Pereira Richter Inscrição de Seguro Obrigatório
2658/2016 Irenilde Aparecida Marques da Silva
Inscrição de Segurado Obrigatório e Inclusão de Dependentes
2636/2016 Jean Carlos dos Santos Inscrição de Segurado Obrigatório e Inclusão de Dependentes
2657/2016 Jessicka Fernanda Lopes de Camargo Cham Inscrição de Segurado Obrigatório
2669/2016 Julia Elen Lopes Inscrição de Segurado Obrigatório
2671/2016 Lara de Souza Inscrição de Segurado Obrigatório
2634/2016 Leonardo José dos Santos Inscrição de Segurado Obrigatório e Inclusão de Dependentes
2620/2016 Lucas Cardozo Permegiani Inscrição de Segurado Obrigatório
2682/2016 Maria Cecilia Barbosa dos Santos Inscrição de Segurado Obrigatório
2659/2016 Mayra Lohana de Oliveira Inscrição de Segurado Obrigatório
2670/2016 Natalia Murça Pires Inscrição de Segurado Obrigatório
2655/2016 Vinicius Oliveira Fernandes Inscrição de Segurado Obrigatório
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO: 2.062/2016 – Modalidade: Dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 – INTERESSADA: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – PROPONENTE: Alves Empreendimentos – OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) imóvel comercial ou não residencial, para abrigar a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, conforme descrições do item 1.2 – Termo de Referência – VALOR TOTAL: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) – RATIFICAÇÃO: 28/07/2016, pelo Presidente da FUNPREV.
Bauru, 28 de julho de 2016.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – Edital nº 005/2016 – Processo nº: 687/2015 – Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2016 – do Tipo Menor Lance – Execução Indireta por Empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 c/c a Lei Federal n.º 10.520/2002 – Interessada: FUNPREV – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados contínuos consubstanciados em estudo de solvência, para realização de estudos e serviços técnicos contínuos, da totalidade de receitas e despesas atuais e futuras, dos investimentos e seus sub índices, considerando ainda, a conjuntura micro e macro – econômica, projeções e o último cálculo atuarial, visando estimar o cenário econômico, no curto, médio e longo prazo, rentabilidade real de 6% (Seis Inteiros por Cento) ao ano e prolongar ao máximo o equilíbrio financeiro e econômico deste Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bauru geridos pela Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, observando-se as exigências deste Edital e de seus Anexos. Do recebimento das propostas: O recebimento dos envelopes e a sessão do pregão serão realizados em 18 (dezoito) de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis), às 10 horas e 20 minutos, na sede administrativa da FUNPREV, situada na Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP. O início da sessão do pregão presencial (abertura dos envelopes 1 e 2) acontecerá a partir das 10 horas e 30 minutos do dia 18 (dezoito) de junho de 2016 (dois mil e dezesseis), na sede administrativa da FUNPREV, situada na Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.funprevbauru.com.br, a partir do dia 02 de agosto de 2016, ou, caso haja interesse do licitante no Edital impresso, o que, contudo, não é exigência para participação de qualquer licitante, o mesmo, poderá ser obtido, junto a Divisão Administrativa da FUNPREV, mediante pagamento do custo reprográfico de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por folha. Melhores informações, poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão, na Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP, pelos telefones (14) 3227-1444 ou 3223-7071, ou, pelo e-mail [email protected]. A Comissão de Pregão.
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2016 – EDITAL N.º 06/2016 –Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV –Processo nº: 2356/2016 –TIPO MENOR PREÇO – EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas ulteriores alterações; pelo Decreto Municipal n.º 11.317/2010 e suas ulteriores alterações; e demais legislações pertinentes aplicáveis à matéria.– Interessada:FUNPREV – Objeto: Contratação de Engenheiro Civil ou Pessoa Jurídica prestadora de serviços de Engenharia, para, nos termos dos art. 6.º, inciso IX e suas alíneas, e seu inciso X, art. 7.º, incisos I e II, e seu § 1.º, e incisos I e II e “caput” do § 2.º, todos da Lei Federal n.º 8.666/1993, elaboração de projeto básico, constando planilha orçamentária, cronograma de obra, e tudo mais que se fizer bom e necessário para que esta Fundação possa, através de competente Procedimento Licitatório, dar cumprimento da Sentença Judicial, proferida pela Juíza de Direito Dr.ª Ana Lúcia Graça Lima Aiello no Processo Judicial n.º 0016713-80.2013.8.26.0071 (n.º de ordem: 2.775/2013), em trâmite perante a 1.ª (Primeira) Vara das Fazendas Públicas da Comarca em Bauru, cujo dispositivo está assim redacionado: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a requerida a efetuar os reparos no imóvel descrito na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias; decorrido esse lapso temporal sem cumprimento desta determinação, condeno-a ao pagamento da quantia de R$19.300,00, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora, ambos a incidir a partir de 04 de agosto de 2014 (fls.169). Condeno a requerida, também, a construir um muro de arrimo na lateral do imóvel do autor e do imóvel dos fundos (rua Aviador Gomes Ribeiro 18-53), a fim de estacionar a evolução dos danos, bem como reparar o piso com solapamento e infiltrações de águas do imóvel de n.18-53 da rua Aviador Gomes Ribeiro, que estão afetando o imóvel do autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no importe de R$100,00, valor que tem seu limite no montante da condenação de R$19.300,00, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora, ambos a incidir a partir de 04 de agosto de 2014.” Demais informações se encontram no site da FUNPREV (www.funprevbauru.com.br> Licitação >Chamamento Público), notadamente cópia integral da Sentença, como também da melhor descrição do Objeto. DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Em atendimento aos princípios da publicidade e da impessoalidade, após autorização do Conselho Curador (Ata da Sessão Extraordinária n.º 1/2016; fl. 103) e autorização do Conselho Fiscal (Ata da Sessão Ordinária n.º 14/2016; fl. 105), ambos desta Fundação, INFORMA-SE a todos os interessados que satisfaçam as exigências da legislação mencionada, como também as da Resolução do Conselho Curador da FUNPREV n.º 46, de 20 de janeiro de 2016 (http://www.funprevbauru.com.br/funprev/upload/conteudo/resolucao_curador_46-2015_consolidada.pdf), notadamente em seu art. 7.º, § 4.º, que entreguem suas propostas até às 17h do dia 04 de agosto de 2016, segunda-feira, presencialmente no Serviço de Protocolo da FUNPREV, sito na Rua Rio Branco, 19-31, Vila América, Bauru, SP, para análise da possibilidade de aplicação do disposto no art. 24, I, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Durante o período da entrega das propostas, os interessados poderão realizar visita técnica no local da obra. Melhores informações poderão ser obtidas no site da FUNPREV (www.funprevbauru.com.br> Licitação > Chamamento Público) ou junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP, pelos telefones (14) 3227-1444 ou 3223-7071, ou, pelo e-mail: [email protected]. A Comissão Permanente de Licitações.
68 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
PODER LEGISLATIVOARILDO DE LIMA JUNIOR
Presidente
Atos da DiretoriaPROJETO DE LEI
Dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação, proíbe o abandono desses animais no Município de Bauru e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Essa Lei dispõe, no Município de Bauru, sobre a posse responsável de animais de estimação e proíbe o abandono desses animais.
Art. 2º São considerados animais de estimação, para os fins desta Lei, todos os animais domésticos, domesticados ou selvagens que vivam sob os cuidados de pessoas físicas ou jurídicas no município de Bauru.
Art. 3º As pessoas físicas ou jurídicas que possuam animais de estimação são obrigadas a tê-los sob posse responsável, nos termos dela Lei.
Parágrafo único - Entende-se por posse responsável a obrigação de cuidar do animal, disponibilizando-lhe alimentos, higiene, cuidados médicos veterinários e abrigo.
Art. 4º Os animais de estimação não poderão ser abandonados em áreas públicas nem poderão ser deixados sozinhos em áreas particulares por prazo superior a 48 (quarenta e oito) horas:
§ 1º O desrespeito ao disposto neste artigo sujeita os infratores às seguintes penalidades:I – multa de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) por animal
abandonado. Infrações praticadas por pessoas físicas;II – multa de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) por animal
abandonado. Infrações praticadas por pessoas jurídicas.
§ 2º Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em duplicidade.
§ 3º Os valores arrecadados com as multas recebidas em decorrências das disposições deste artigo serão revertidos para o Fundo Municipal de Proteção Animal.
Art. 5º O auto da infração da multa de que trata o art. 4º deverá conter as seguintes informações:I – local, data e hora da lavratura;II – qualificação do autuado;III – descrição do fato constitutivo da infração;IV – dispositivo legal infringido;V – a identificação do agente autuante contendo sua assinatura, cargo ou
função e seu número de matrícula funcional;VI – a assinatura do autuado.
§ 1º O agente responsável pela autuação poderá solicitar, sempre que necessário, auxílio de força policial quando o infrator dificultar o cumprimento do item II deste artigo.
§ 2º Caso o autuado se recuse a assinar o auto de infração, a autoridade autuante deverá constar tal ocorrência no auto de infração.
Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que for necessário, designando atribuições, inclusive, para a fiscalização e execução da presente Lei.
Art. 7º Este Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Bauru, 25 de julho de 2016.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSTer um animal de estimação é uma responsabilidade que pode durar anos. Antes de
receber um cão ou gato em suas casas, as pessoas devem refletir sobre os deveres de um dono responsável.Acreditamos que o número de animais abandonados só não é maior porque muitos
morrem precocemente. E que adotar um animal exige responsabilidade do dono e um compromisso com a vida do ser indefeso.
Somente o idealismo não é suficiente para encontrarmos o melhor caminho para a solução do problema do abandono dos animais. Precisamos também agir e cobrar um programa humanitário nas escolas, uma campanha de conscientização para que a população saiba como evitar a procriação e a comercialização indiscriminada de filhotes.
A posse de animais de estimação deve ser responsável por uma questão de saúde pública e por uma questão de responsabilidade para com o animal possuído, devendo o possuidor cuidar do animal e mantê-lo em ideais condições de saúde, higiene e psicológica, oferecendo a ele atenção, carinho, ambiente adequado.
Por outro lado, há que se considerar o abandono de animais de estimação como ilícito administrativo no âmbito municipal, em razão do evidente interesse local neste tipo de problema.
Assim para determinar a posse responsável e penalizar o ilícito administrativo de abandono de animais de estimação é que se propõe o presente Projeto de Lei, que se requer, desde já, o trâmite regulamentar perante esta Casa de Leis.
Diante do exposto, pedimos aos ilustres pares a aprovação da presente proposta.
Bauru, 25 de julho de 2016.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o funcionamento de semáforos intermitentes no Município de Bauru.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Os semáforos instalados no município de Bauru deverão funcionar, entre zero e cinco horas do horário local, em sistema de alerta, com luz amarela piscante, exceto aqueles posicionados em locais cujo fluxo de veículos e pedestres justifique o funcionamento padrão, conforme decisão fundamentada da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.
§ 1º A decisão da autoridade de trânsito de que trata o “caput” poderá estabelecer outros horários para o início e o término da operação em sistema de alerta, conforme as características de cada local.
§ 2º Para garantir o funcionamento adequado do sinal amarelo piscante, impõe-se a colocação do sinal de regulamentação R-2, “Dê a preferência”, na via secundária dos cruzamentos.
Art. 2º As vias públicas devem receber sinalização adequada informando os motoristas da regra fixada no Art 1º.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor após decorridos 90 dias da data de sua publicação oficial.
Bauru, 25 de julho de 2016.
RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Durante a madrugada, na maioria das cidades brasileiras que dispõem de sinalização semafórica, condutores de veículos costumam cruzar o sinal vermelho, seja por impaciência, medo de abordagens criminosas ou por achar injustificável ficar parado em vias com poucos carros, ou nenhum, em circulação.
Ao ultrapassar o sinal vermelho, o condutor sujeita-se a colisão com outro veículo que se desloca confiante sob o escudo do sinal verde, desenvolvendo a velocidade admitida para a via.
69DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
No entanto, os cruzamentos com sinalização amarela intermitente impõem aproximações cuidadosas, nas quais os condutores de ambas as vias obrigam-se a conter a velocidade dos veículos, redobrando a atenção, sobretudo aquele que se desloca na via considerada secundária, na qual se encontra a placa de regulamentação R-2, “Dê a preferência”.
Como o projeto de lei constitui regra aplicável a todas as cidades do País, com realidades distintas, propomos exceções, para cobrir áreas urbanas com dinamismo noturno de lazer, saúde e comércio, entre outras peculiaridades, que impõem a manutenção da sinalização semafórica em seu funcionamento padrão.
Nessas situações, a engenharia de tráfego deverá subsidiar justificação da autoridade de trânsito. Por sua vez, festas religiosas, feiras agropecuárias, eventos esportivos ou culturais, o funcionamento noturno de grandes hospitais de emergência ou dos centros de abastecimento exigem condições clássicas de regulação do trânsito, pelo elevado volume de tráfego e pedestres envolvidos.
Entendemos que prover a flexibilização noturna da sinalização semafórica das cidades, no período compreendido entre zero e cinco horas da madrugada – ou em outro horário considerado mais adequado pela autoridade de trânsito local –, promoverá maior segurança aos motoristas, que deixam de ser alvos fáceis de assaltantes, por não ficarem estáticos frente ao sinal vermelho em via deserta.
Por fim, propomos a cláusula de vigência de noventa dias, para a realização do diagnóstico de cruzamentos cujas características das vias e do tráfego impõem a manutenção do funcionamento convencional da sinalização semafórica.
Por julgarmos tratar-se de medida simples, porém de grande eficácia para a segurança pública e para a segurança do trânsito, contamos com o apoio dos nobres Pares para sua aprovação.
Bauru, 25 de julho de 2016.
RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
PROJETO DE LEI
Institui o Plano Municipal de Prevenção e Tratamento das Doenças Ocupacionais dos Professores e dos demais Servidores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de Prevenção e Tratamento das Doenças Ocupacionais que acometem professores e os demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Parágrafo Único - Para efeito desta lei são classificadas como doenças ocupacionais dos professores e demais profissionais da educação, objeto de atenção desta Lei, as seguintes moléstias:
I - afecções crônicas da coluna vertebral;II - lesões recorrentes de membros inferiores e superiores;III- afecções alérgicas recorrentes;IV - afecções oftalmológicas recorrentes;V - afecções de voz recorrentes;VI- síndrome de Burnout aqui entendida como conjunto de
sintomas e sinais relacionados a estado de tensão emocional e estresse crônico provocado por condições de trabalho desgastantes;
VII - afecções reumatológicas caracterizadas por dor muscular generalizada no corpo acompanhada de sintomas de fadiga, e alterações de sono, memória e humor;
VIII- DORT – Doenças Osteoarticulares Relacionadas ao Trabalho, seu diagnóstico só deverá ser firmado quando houver comprovação que o trabalho seja o causador da lesão, e;
IX- Outras doenças, atestadas por laudo médico que comprove etiologia relacionada ao trabalho na área da Educação.
Art. 2º - A política instituída pelo Plano referenciado no Art. 1° tem por objetivos:I - informar e esclarecer os professores e profissionais da área da educação
sobre o risco de manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional;
II - orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males;
III - encaminhar o profissional, sob suspeita, para o devido diagnóstico e tratamento das moléstias de que seja vítima em virtude da ocupação laboral.
Art. 3º - As Secretarias Municipais de Educação e Saúde poderão elaborar as diretrizes desse Plano e instituir, se necessário, grupo de coordenação responsável pela efetivação dos objetivos referenciados no Art. 2º, na Rede Municipal de Ensino, sendo que este grupo será composto por profissionais de saúde e da educação.
Art. 4º - Este Plano Municipal de Prevenção e Tratamento das Doenças Ocupacionais dos Professores e dos demais Servidores da Rede Municipal de Ensino será consubstanciado pela implantação do Programa de Prevenção às Doenças Ocupacionais, atinente aos seguintes quesitos:
§ 1º - Desse Programa constarão eventos abertos aos educadores e demais profissionais da educação em forma de palestras, cursos e visitas monitoradas, previamente marcadas, às escolas.
§ 2º - As Secretarias de Educação e Saúde, conjuntamente, elaborarão, se necessário, o Programa de Prevenção às Doenças Ocupacionais.
§ 3º - Para efetivação do propósito de que trata esta Lei a Secretaria Municipal de Educação e Saúde poderão estabelecer convênios ou parcerias com entidades públicas e/ou privadas.
§ 4º - As informações e os eventos deverão ser de livre acesso aos interessados, em horários de sua escolha e opção. Os Horários de Trabalho Coletivo Pedagógico – HTPC nas escolas poderão ser utilizados para essa finalidade.
§ 5º - A Escola de Gestão Pública, vinculada ao Poder Executivo, organismo de aperfeiçoamento da gestão municipal, poderá estar voltada para efetivação dos conteúdos deste Plano.
§ 6º - Em relação às diretrizes referenciadas no caput deste Artigo, estas deverão, ao menos, com expectativa de ação preventiva, contemplar uma aferição periódica de todas as pessoas afeitas ao objetivo desta Lei no que tange à identificação documentada dos seguintes quesitos:
I - Exaustão emocional caracterizada por falta ou carência de energia e entusiasmo, sentimento de esgotamento de recursos emocionais para lidar com situação estressora, humor depressivo, ansiedade, sentimento de impotência, irritação, hostilidade e sintomas sensório-motores (“tiques”, agitação e outros), lapsos recorrentes de memória e dificuldade de concentração;
II - Despersonalização profissional caracterizada por percepção de deterioração da competência em resolver os problemas e da satisfação com as realizações no trabalho e estabelecimento de relação com alunos, colegas, superiores e subordinados como se fossem objetos, ações laborais são executadas com desumanização, insensibilidade e indiferença às pessoas e conteúdos;
III - Baixa realização pessoal no trabalho percebida por tendência constante a se auto-avaliar de forma negativa, baixa auto-estima e de produtividade associada com sentimentos de infelicidade e insatisfação com o trabalho, ceticismo, cinismo e insensibilidade em relação às outras pessoas, principalmente, aos usuários dos serviços prestados pelo profissional da educação;
IV - Exaustão física com surtos de resfriados frequentes, surtos alérgicos, problemas gastrintestinais, cefaléias, insônia, tremores, falta de ar, fadiga crônica, cervicalgias e lombalgias crônicas, dores crônicas, afecções oftalmológicas recorrentes, disfonias recorrentes, dor muscular generalizada e alterações de sono;
V - Alterações atitudinais ou comportamentais com abuso de drogas ansiolíticas e outras, hiperatividade, emoções sem controle (labilidade emocional), alterações de humor recorrentes, acidentes de trabalho recorrentes, negligência laboral, persistência de relacionamentos conflitivos no ambiente de trabalho e isolamento.
Art. 5º - Os profissionais encaminhados para tratamento deverão ter prioridade e acompanhamento detalhado, principalmente no que diz respeito aos processos burocráticos de licença médica, quando for o caso.
Art. 6º - O descumprimento das determinações desta Lei implicará aos responsáveis diretos e indiretos sanções discriminadas na legislação específica relacionada à gestão pública.
70 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
Art. 7º - O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber e se necessário.
Art. 8° - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.
Bauru, 25 de julho de 2016.
PAULO EDUARDO DE SOUZA
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O cidadão necessita de serviço público proporcionado pelo Município que funcione e para isso necessita de servidores dedicados e preparados a fazer o melhor para atender às necessidades da comunidade e, para tanto, a atividade laboral destes servidores deverá excluir quaisquer aspectos que sejam lesivos à saúde dos mesmos.
A prestação do serviço público é a das mais importantes atividades de uma comunidade, sociedade ou de uma nação. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão.
Portanto, é importante exaltar a quem executa o papel de prestador de serviço à sociedade. Neste contexto, prestar serviço à população com qualidade e dedicação deve ser sempre a meta e os objetivos dos servidores.
Professores e demais Servidores da Rede Municipal de Ensino têm o dever de agir com zelo e dedicação às atribuições do cargo que lhe foi confiado; ser leal às instituições a que servir; observar as normas legais e regulamentares.
Em Bauru, o exercício da docência na Rede Municipal de Ensino é majoritariamente executado por mulheres, assim sendo, torna-se imprescindível conferir a esta maioria e a todos os de mais profissionais da Rede, condições apropriadas de trabalho para que adoeçam menos.
Os processos que somam a ameaça do desemprego e da pobreza à exigência muitas vezes desgastantes do sujeito no trabalho, têm criado novas formas de síndromes em todo o mundo, neste contexto, uma população se sobressai nas estatísticas de adoecimento: as mulheres. Dar visibilidade à saúde e ao adoecimento das mulheres no e pelo trabalho docente é, também, objetivo desta Lei.
O fenômeno sob o viés da divisão sexual do trabalho, aponta a transversalização das questões de gênero no mundo do trabalho, fazendo com que existam hierarquias e diferentes escalas de valor quando se trata de “trabalho de homens” e “trabalho de mulheres”.
Do ponto de vista estruturante do trabalho, é fato, atualmente, o reconhecimento das mudanças para pior, trazidas pela reestruturação produtiva, a abertura econômica e os modelos produtivos influenciados pelo Japão. Este fato não ocorre apenas no Brasil, mas no mundo inteiro. Nos países em desenvolvimento como o Brasil, quão nefasto o é para a produção de bens e serviços, a cópia e reprodução nas culturas latinas de modelos como o toyotismo, e mais funesto ainda é o modelo híbrido numa combinação de taylorismo, fordismo e toyotismo numa mesma realidade de produção. A perspectiva do reconhecimento das individualidades e sua respectiva subjetividade, seja masculina ou feminina, é desconsiderada; objetiva este Projeto de Lei resgatar um olhar legal individualizado ao exercício laboral dos professores, administradores e colaboradores das escolas municipais, contrariando a tendência à “mecanização” do agente produtivo.
No século XVI, já se descreviam as primeiras relações entre trabalho e doença, mas apenas em 1.700, no século III, foi que se chamou atenção para as doenças profissionais, quando o italiano Bernardino Ramazzi publicou o livro De Morbis Artificum Diatriba ("As Doenças dos Trabalhadores"). Nesta obra, ele descreve, com extraordinária precisão para a época uma serie de doenças relacionadas com mais de 50 profissões diferentes. Diante disso, Ramazzi foi cognominado o "Pai Medicina do Trabalho", e, às perguntas clássicas que o médico faz ao paciente na anamnese clinica foi acrescentada mais uma: "Qual a sua ocupação?". Para a Medicina do Trabalho, são de grande importância o diagnóstico e a prevenção das doenças ocupacionais.
O que é doença ocupacional?Define-se como toda moléstia causada pelo trabalho ou pelas condições do ambiente
em que é executado e os agentes agressores encontrados pode ser classificada em químicos, físicos e biológicos.
A Organização Internacional do Trabalho definiu as condições de trabalho para os professores ao reconhecer o lugar central que estes ocupam na sociedade, uma vez que são os responsáveis pelo preparo do cidadão para a vida (OIT, 1984). Tais condições buscam basicamente atingir a meta de um ensino eficaz.
Na atualidade, o papel do professor que busca a plenitude de sua ação laboral, extrapola a mediação do processo de conhecimento do aluno e amplia sua missão profissional para além da sala de aula, a fim de garantir uma articulação entre a escola e a comunidade. O professor, além de ensinar, participa da gestão e do planejamento escolares, o que significa uma dedicação mais ampla, pretensamente se estenderia às famílias e à comunidade.
A Legislação Brasileira define as doenças profissionais ou do trabalho no Decreto 2.172, de 05 de março de 1997, artigo 132, incisos I e II, e no Anexo II, equiparando-a, para todos os efeitos legais, ao acidente do trabalho. Refere também no artigo 132, parágrafo 2o do mesmo Decreto que, em caso
excepcional, constatando-se que uma doença não esteja incluída na relação constante do Anexo II e resultou de condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relacione diretamente, a previdência social equipará-lo-á ao acidente do trabalho.
Devemos frisar que, embora sejam causados pelo trabalho, inúmeros casos de doenças ocupacionais não estão na relação oficial. Esses quadros podem ser classificados como doença profissional quando nexo entre a moléstia e o trabalho for estabelecido pelo médico.
As relações entre o processo de trabalho docente, as reais condições sob as quais ele se desenvolve e o possível adoecimento físico e mental dos professores constituem um desafio institucional para se estabelecer mecanismos para sua minimização e devida contextualização do processo saúde-doença do trabalhador docente. Este Projeto de Lei se ocupa deste desafio.
Especificamente em relação às atividades relacionadas à Educação temos, em muitos casos, a falta de infra-estrutura e de condições salubres para o exercício do magistério, isto decorrente de salas lotadas, poluição sonora dentro e fora da sala de aula, acúmulo de trabalho e outros conteúdos que levam à frustração e desânimo dos professores e, culminam com etiopatogênese inequívocas de múltiplas afecções mórbidas do corpo docente e funcionários das escolas. Em suma, condições de trabalho nas escolas podem gerar sobre-esforço dos docentes na realização de suas tarefas e ocasionar doenças decorrentes de.
Por exemplo, é comum aos professores, doença na qual movimentos repetitivos, em alta frequência e em posição ergonômica incorreta, causam lesões de estruturas do sistema tendíneo, muscular e ligamentar. Já os transtornos psíquicos estão em primeiro lugar entre os diagnósticos que provocam os afastamentos do trabalho. As possibilidades patogênicas são muitas no ambiente profissional da docência municipal. As condições de trabalho, ou seja, as circunstâncias sob as quais os docentes mobilizam as suas capacidades físicas, cognitivas e afetivas para atingir os objetivos da produção escolar podem gerar sobre-esforço ou hipersolicitação de suas funções psicofisiológicas e se não há tempo para sua recuperação, são desencadeados ou precipitados os sintomas clínicos e instalação de processo mórbido de gravidade variável, que, caso se mantenham, maior gravidade é certa, com grande impacto no desempenho do respectivo professor ou outros colaboradores em funções diversas. Embora o sucesso da educação dependa em grande parte do perfil do professor, se a administração escolar não fornece os meios materiais e pedagógicos necessários à realização das tarefas, cada vez mais complexas, o desfecho de tal contexto é a doença ocupacional do professor, prevenir e tratar este conteúdo ao oferecer meios para sua detecção e resolução é premissa deste Projeto de Lei.
Assim como, acreditamos que é prioridade a promoção e a proteção do professor e outros profissionais da área de educação, por ações sistematizadas de vigilância dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho, bem como a vigilância dos agravos (acidentes e doenças) decorrentes, tal demanda é contemplada por este Projeto de lei. Nosso propósito legislativo é prover menor adoecimento e melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores da área de Educação, a partir, do aumento de oferta de informação sobre doenças ocupacionais e implantação de linha de cuidado da saúde dos trabalhadores do setor de Educação. Mediante tais considerações conclamo meus nobres pares, edis cônscios da nobreza que caracteriza nosso labor, à aprovação deste Projeto de Lei que visa prover aos professores e outros trabalhadores da área de Educação meios de prevenir e tratar suas morbidades e comorbidades decorrentes do seu trabalho, isto no contexto da oferta de recursos da municipalidade ou, eventualmente outros, pois merecem pela alta estirpe e excelsa nobreza da sua finalidade profissional, construtores da cidadania que são, indiscutível alicerce para construção de uma verdadeira Nação. Bauru, 25 de julho de 2016.
PAULO EDUARDO DE SOUZA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dá denominação de Rua JOSÉ HAROLDO DE CARVALHO a uma via pública da cidade.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra "m", da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica denominada Rua JOSÉ HAROLDO DE CARVALHO a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 24, que tem início na Rua 22 e término na Rua 23, no loteamento denominado Alphaville Bauru, nesta cidade de Bauru.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 25 de julho de 2016.
MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
71DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
José HaroIdo de Carvalho, filho de pessoas simples e humildes, desde cedo aprendeu a agir com seriedade e honestidade. Durante seis anos, trabalhou em uma das agências bancarias do UNIBANCO em São Paulo, onde aprendeu a administrar bens.
Juntamente com essa atividade, foi professor de matemática, tendo a felicidade de conhecer grandes catedráticos da área contábil e de contribuir para a educação de centenas de jovens.
Casou-se com a Senhora Maria Aparecida Peres de Carvalho, com quem teve 03 filhos: Fernando Peres de Carvalho, Ricardo Peres de Carvalho e Daniel Peres de Carvalho.
Chegou em Bauru no ano de 1986, cheio de sonhos e amor pela "Cidade sem Limites", muito conhecida em todo o Brasil. Inicialmente, instalou a Madeireira Dutra e, ao mesmo tempo, exerceu durante seis anos a profissão de construtor, tendo nesta cidade construído cerca de 80 casas que abrigam dezenas de famílias bauruenses. Posteriormente, instalou a conhecida loja de materiais de construção Floresta.
Professando a fé evangélica, sempre educou seus filhos e orientou seus entes queridos a seguir pelo caminho de Deus, amando e respeitando a todos.
Jamais se furtou em participar das obras sociais e filantrópicas, participando ativamente da manutenção da Casa da Criança, situada no bairro Nova Esperança e do Asilo São Vicente, dentre outras entidades.
Na área esportiva, ao lado de Damião Garcia, exerceu o cargo de vice-presidente do Esporte Clube Noroeste, proporcionando as condições para a subida da Série A-3 para a Série A-2 e, finalmente, para a Série A-1 do Campeonato Paulista.
Com espírito de luta e muito trabalho, se empenhou na construção do prédio do Supermercado Confiança da Avenida Castelo Branco, no bairro Vila Independência.
Em 2006, por iniciativa do Vereador Paulo Eduardo Martins Neto, a Câmara Municipal concedeu a ele o Título de Cidadão Bauruense.
Diante do exposto, pedimos aos Nobres Pares a aprovação desta justa homenagem.
Bauru, 25 de julho de 2016.
MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor BENEDICTO GLÓRIA FRANCISCO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 18, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor BENEDICTO GLÓRIA FRANCISCO.
Parágrafo Único - A entrega do referido título dar-se-á em Sessão Solene previamente convocada, em comum acordo com o homenageado.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 25 de julho de 2016.
ALEXSSANDRO BUSSOLA
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
VIDA PESSOALO Pastor Benedicto Glória Francisco é natural da cidade de Piratininga-SP,
onde nasceu na fazenda São José, em 15 de fevereiro de 1933.Antes de seu nascimento, seu pai biológico deixou a família. Então sua mãe
Amélia Francisco ainda gestante e seus irmãos Isidório Glória e Brício Glória foram morar com os tios-avôs (Senhor Clarismundo Silva e Dona Benedita da Silva).
Com três anos de idade, sua mãe casou-se novamente e partiu de Piratininga, levando consigo seus irmãos e o deixando aos cuidados de seus tios-avôs, que o criaram na lida do campo.
Quando tinha a idade de dezesseis anos, em 1949, faleceram de uma só vez o casal de tios-avôs que o criaram. Então Benedicto foi morar com um irmão da igreja, chamado Zequinha, passando a morar sozinho com 17 anos.
Casou-se primeira vez em 18/5/1952 com Alice da Silva Francisco (falecida em 13/7/1988), com quem teve uma linda família de 4 filhos (Maria Isabel, Estevam – In memoriam, Laureci – In memorian e Eulira), 6 netos (Valter, Lucimar, Laureci, Ana Paula, Abigail e Abinadabe), e 3 bisnetos (Ágata, Carlinhos e Kéren).
Mudou-se para Bauru em 1981, onde criou seus filhos e filhas e vive até os dias de hoje.
Quando em 20/7/1991 casou com sua atual esposa, Almerinda Costa, ela tinha 2 filhas (Suellen e Suzane) e hoje tem mais um netinho Rafael.
Feliz, o Pastor Benedicto Glória orgulha-se em dizer que o sobrado que mora com a esposa foi inteiramente construído com suas próprias mãos, sem ajuda sequer de um servente de pedreiro.
VIDA PROFISSIONALCom 14 anos o jovem Benedicto iniciou seu trabalho na linha de ferro
iniciando exatamente no dia 22/8/1947.O primeiro serviço foi como pinante para um dos empreiteiros da Companhia
Paulista de Estrada de Ferro, na Serra de Alba, chamado Sr. Rodolfo Benites Ortega.Depois da abertura da mata, passou a trabalhar na conservação da linha de
ferro, com outro empreiteiro, Sr. Heráclito Novaes de Castro, permanecendo até ser efetivado diretamente na Companhia Paulista em 03/2/1953.
Exerceu várias funções na Paulista, dentre as quais a de trabalhador de linha, encarregado de feitor de linha, feitor de linha, substituto de mestre de linha, mestre de linha, aposentando-se em 14/10/1981 como supervisor técnico de linha. O desligamento do trabalho só ocorreu com a chegada da carta oficial de desligamento, ocorrido no dia 11/12/1981.
Nessa época a razão social já era Ferrovia Paulista Sociedade Anônima – FEPASA, (em 1971 a Paulista passou a ser FEPASA).
Mesmo depois de 34 anos de trabalho pesado, o Pastor Benedicto Glória é categórico ao afirmar: “Aposentei com uma vontade muito grande de continuar”.
CARREIRA MINISTERIALVencedor na vida, o homenageado tem uma carreira ministerial ainda mais
vitoriosa.Sua conversão a Jesus Cristo como Salvador da sua vida aconteceu em
02/7/1949, aos 16 anos de idade. Foi batizado nas águas em 05/3/1950 e recebeu o batismo no Espírito Santo em 14/4/1950.
Desde que aceitou Jesus Cristo passou a pregar a Palavra de Deus pelas fazendas do entorno da estrada de ferro. Orgulha-se de conhecer exatamente todas as fazendas da região, percorrendo-as a pé para levar uma palavra de esperança àqueles que necessitavam.
Foi separado ao ofício de Diácono em 20/6/1956, aos 23 anos, sempre pregando a palavra de Deus.
Consagrado ao ministério de Presbítero em 10/3/1961 e ordenado ao Santo Ministério de Evangelista em 11/4/1971.
Como dito, chegou a Bauru em 1981, assumindo no ano seguinte a tesouraria geral do campo, cargo em que permaneceu até 1984. Nesse período também regeu o Coral e a Banda da AD Bauru.
Foi Pastor Dirigente de diversas congregações da CATEDRAL AD BAURU MINISTÉRIO DE MADUREIRA, permanecendo por quase 40 anos na frente da Obra. Dentre as igrejas pastoreadas, a que permaneceu maior tempo foi a AD Bauru Cong. Vila Independencia, que dirigiu por 19 anos.
Em que pese já pastorear igrejas por muitos anos, sua ordenação a Pastor ocorrera somente em 15/4/2001. Continua a exercer o ministério, pregando a Palavra de Deus por toda a cidade e circunvizinhança.
Com 83 anos de idade, o Pastor Benedicto Glória Francisco está totalmente capacitado e continua a fazer a Obra de Deus em nossa cidade de Bauru, como diz em suas palavras:
“QUERO TRABALHAR PRA JESUS ATE O FINAL.”Benedicto Glória é um legítimo patrimônio de Bauru-SP, o que o faz
merecedor da homenagem requerida.
Bauru, 25 de julho de 2016.
ALEXSSANDRO BUSSOLA
ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016
ORADORES INSCRITOS:MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PPMILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTBMOISÉS ROSSI / PRNATALINO DAVI DA SILVA / PVPAULO EDUARDO DE SOUZA / PSBRAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PVRENATO CELSO BONOMO PURINI / PMDBROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PMBROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOLTELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SDALEXSSANDRO BUSSOLA / PDTARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDBARTEMIO CAETANO FILHO / PMDBFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PPFRANCISCO CARLOS DE GOES / PMDBJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI / PV
Bauru, 29 de julho de 2016.
ARILDO DE LIMA JUNIORPresidente
JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo
72 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2.016
EMENTÁRIO DOS PROJETOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DERAM ENTRADA NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 25 DE JULHO DE 2016
Proc. nº Assunto
167/16 Projeto de Lei nº 66/16, que autoriza a suplementação, através de transposição, no orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente no exercício de 2016.
168/16 Projeto de Lei nº 67/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição e transferência no orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento no exercício de 2016.
Pauta das SessõesPAUTA Nº 27/2016
27ª SESSÃO ORDINÁRIAEMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO A SER REALIZADA EM 02 DE
AGOSTO DE 2016 (TERÇA-FEIRA)
SEGUNDA DISCUSSÃO
Processo n° Assunto 159/16 Projeto de Lei nº 62/16, que altera a Lei nº 6752, de 14 de dezembro de 2015 (Lei
Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Processo n° Assunto 082/16 Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do
1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
096/16 Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio)Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
121/16 Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal).Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
130/16 Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
167/16 Projeto de Lei nº 66/16, que autoriza a suplementação, através de transposição, no orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente no exercício de 2016.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
150/16 Projeto de Lei que declara de utilidade pública a entidade TALENTOS 10 ESPORTE FUTEBOL CLUBE.Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.
DISCUSSÃO ÚNICA
Processo nº Assunto 155/16 Veto Parcial ao Autógrafo nº 6917, de 28 de junho de 2016. (dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências - LDO 2017) Autoria: Prefeito Municipal
165/16 Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor BENEDICTO GLÓRIA FRANCISCO.Autoria: Alexssandro Bussola
Moção n° Assunto 064/16 De Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que sejam feitos estudos para
a criação da Região Metropolitana de Bauru.Autoria: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
065/16 De Apelo ao Governador e ao Secretário da Fazenda do Estado para que seja aberto um canal de diálogo com os Agentes Fiscais de Renda, onde suas reivindicações possam ser ouvidas e analisadas.Autoria: TODOS OS VEREADORES
066/16 De Aplauso à Polivideo Produções pelos 30 anos de existência e atuação destacada na cidade de Bauru.Autoria: RENATO CELSO BONOMO PURINI
067/16 De Aplauso ao CRECI Bauru pela brilhante atuação no Município e em sua área de abrangência.Autoria: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
068/16 De Aplauso à Casa da Esperança (CAESP) pelos seus 20 anos de fundação, com relevante trabalho social realizado em Bauru.Autoria: ARTEMIO CAETANO FILHO
Bauru, 29 de julho de 2016.
ARILDO DE LIMA JUNIORPresidente
JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo
Editais e AvisosPROCESSO DA nº 11/2016PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2016LICITAÇÃO ABERTA OU NÃO DIFERENCIADAOBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para a cessão de direito de uso (locação) de software com sistemas de gestão pública.Critério: Menor preço global.Data da Abertura: 16 de agosto de 2016 (terça-feira) Horário: 09 horas.Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230.Retirada do Edital: http://www.bauru.sp.leg.brInformações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.Telefones: (14) 3235-0690 e 3235-0615Fax: (14) 3235-0601