Secretaria de Segurança Pública ATOS DO SECRETÁRIO: PORTARIA CONJUNTA n° 130, de 27 de fevereiro de 2013. O Secretario da Segurança Pública, no uso da atribuição prevista no art. 42, inciso I, alínea “k”, do Decreto nº 10.186/2006, o Secretário da Administração, no uso da atribuição prevista no art. 22, inciso I, alínea “j”, do Decreto nº 12.431/2010, o Procurador-Geral do Estado, no uso da atribuição prevista no art. 2º, inciso II, c/c art. 32, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 34/2009 e o Diretor-Geral do DETRAN, no uso da atribuição prevista no art. 21, inciso I, alínea “i”, da Resolução nº 002/2006, aprovada pelo Decreto nº 10.137/2006, RESOLVEM: Art. 1º - Substituir Maria Teresa Pondé Fraga Lima por Roberta Pinheiro de Azevedo na condição de representante da Secretaria da Administração – SAEB, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2013. Art. 2º - Prorrogar o prazo de constituição do colegiado, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 14 de fevereiro de 2013. MAURÍCIO TELES BARBOSA MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Secretário da Segurança Pública Secretário da Administração RUI MORAES CRUZ JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ Procurador-Geral do Estado Diretor-Geral do DETRAN SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA DO EXMº SENHOR SECRETÁRIO PORTARIA nº 118, 25 de fevereiro de 2013-Sindicância investigativa nº. 0511120051673-Prorrogar por 30 (trinta) dias úteis, com fundamento no artigo 205, § 3º, da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão da mencionada sindicância investigativa, instaurada através da portaria nº 1004/2012 (D.O.E. de 06/12/2012), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil Edemilson Nunes de Almeida, tendo como acusado o servidor de cadastro nº. 20.418.834-9. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2013 PORTARIA Nº 134, de 04 de março de 2013. O Secretário da Segurança Pública, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 5655120012252, resolve divulgar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, observando o disposto no Edital nº 001/2013, para comparecerem de acordo com as seguintes orientações: 1 – Convocar os candidatos, por ordem de classificação, relacionados no Anexo I desta Portaria. 2 - Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, 4º Avenida, nº 430, 2º andar, Coordenação de Recursos Humanos/ CRH, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador-BA, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no período de 12 a 14/03/2013. 3 - Os candidatos aprovados deverão apresentar-se no ato da assinatura do contrato munido dos documentos em original e fotocópia conforme itens X e XI constantes no Edital REDA nº 001/2013, inclusive os originais dos certificados de cursos constantes na tabela barema. 4 - Além dos documentos descritos no item 2 os candidatos deverão estar munidos dos seguintes exames médicos: I - Acuidade visual; II - Sumário de Urina; III - Parasitológico de Fezes; IV - Glicemia; V - Hemograma completo; VI - Rx de Tórax (PA) com Laudo Radiológico; VII - Eletrocardiograma (a partir de 40 anos idade); VIII - PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade); IX - Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos). X - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional. 5 - O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do processo seletivo simplificado. Salvador, 04 de março de 2013. MAURÍCIO TELES BARBOSA Secretário da Segurança Pública ANEXO I Função Temporária/Técnico de Nível Médio (Secretariado) Vaga: 01 Data: 12/03/2013 Inscrição NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO 162 Sueli de Almeida Lopes 8,0 1º 09h00 às 12h00 536 Claudia Santana Guimarães 6,0 2º 28 Queila Brito Santana Costa 6,0 3º 825 Maria Graciete Martins de Souza 5,0 4º 125 Marcele Santos Pereira 5,0 5º Função Temporária/Técnico de Nível Médio (Assistência Administrativa) Vagas: 13 DATA: 13/03/2013 Inscrição NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO Diário Oficial Bahia: 1a Página http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DOSecSeg.html 1 de 23 07/03/2013 08:44 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)
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Secretaria de Segurança Pública
ATOS DO SECRETÁRIO: PORTARIA CONJUNTA n° 130, de 27 de fevereiro de 2013. O Secretario da Segurança Pública, no uso da atribuição prevista no art. 42, inciso I, alínea “k”, doDecreto nº 10.186/2006, o Secretário da Administração, no uso da atribuição prevista no art. 22, inciso I, alínea “j”, do Decreto nº 12.431/2010, oProcurador-Geral do Estado, no uso da atribuição prevista no art. 2º, inciso II, c/c art. 32, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 34/2009 e o Diretor-Geraldo DETRAN, no uso da atribuição prevista no art. 21, inciso I, alínea “i”, da Resolução nº 002/2006, aprovada pelo Decreto nº 10.137/2006, RESOLVEM: Art.1º - Substituir Maria Teresa Pondé Fraga Lima por Roberta Pinheiro de Azevedo na condição de representante da Secretaria da Administração – SAEB, comefeito retroativo a 04 de janeiro de 2013.Art. 2º - Prorrogar o prazo de constituição do colegiado, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 14 de fevereiro de 2013. MAURÍCIO TELES BARBOSA MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Secretário da Segurança Pública Secretário da Administração RUI MORAES CRUZ JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZProcurador-Geral do Estado Diretor-Geral do DETRAN SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAPORTARIA DO EXMº SENHOR SECRETÁRIO PORTARIA nº 118, 25 de fevereiro de 2013-Sindicância investigativa nº. 0511120051673-Prorrogar por 30 (trinta) dias úteis, com fundamento no artigo 205, §3º, da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão da mencionada sindicância investigativa, instaurada através da portaria nº 1004/2012 (D.O.E. de 06/12/2012),sob a presidência do Delegado de Polícia Civil Edemilson Nunes de Almeida, tendo como acusado o servidor de cadastro nº. 20.418.834-9. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2013PORTARIA Nº 134, de 04 de março de 2013. O Secretário da Segurança Pública, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 5655120012252, resolve divulgar oresultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA,observando o disposto no Edital nº 001/2013, para comparecerem de acordo com as seguintes orientações: 1 – Convocar os candidatos, por ordem de classificação, relacionados no Anexo I desta Portaria.2 - Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, 4º Avenida, nº 430, 2º andar, Coordenação deRecursos Humanos/ CRH, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador-BA, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no período de 12 a14/03/2013.3 - Os candidatos aprovados deverão apresentar-se no ato da assinatura do contrato munido dos documentos em original e fotocópia conforme itens X e XIconstantes no Edital REDA nº 001/2013, inclusive os originais dos certificados de cursos constantes na tabela barema.4 - Além dos documentos descritos no item 2 os candidatos deverão estar munidos dos seguintes exames médicos: I - Acuidade visual; II - Sumário de Urina; III - Parasitológico de Fezes; IV - Glicemia; V - Hemograma completo; VI - Rx de Tórax (PA) com Laudo Radiológico; VII - Eletrocardiograma (a partir de 40 anos idade); VIII - PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade); IX - Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos). X - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional.5 - O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, seráautomaticamente eliminado do processo seletivo simplificado. Salvador, 04 de março de 2013. MAURÍCIO TELES BARBOSASecretário da Segurança Pública ANEXO I Função Temporária/Técnico de Nível Médio (Secretariado) Vaga: 01Data: 12/03/2013
Inscrição
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
162
Sueli de AlmeidaLopes
8,0
1º
09h00 às12h00
536
Claudia SantanaGuimarães
6,0
2º
28
Queila BritoSantana Costa
6,0
3º
825
Maria GracieteMartins de Souza
5,0
4º
125
Marcele SantosPereira
5,0
5º
Função Temporária/Técnico de Nível Médio (Assistência Administrativa) Vagas: 13DATA: 13/03/2013
Inscrição NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Diário Oficial Bahia: 1a Página http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DOSecSeg.html
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Função Temporária/Técnico de Nível Superior (Análise de Sistema/Desenvolvimento de Sistema) Vaga: 01DATA: 14/03/2013
Inscrição
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
848
FelipeAragãoGualberto
8,0
1º
14h00 às17h00
PORTARIA nº 135, de 05 de março de 2013.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL REDA Nº 002/2012.EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Secretário da Segurança Pública, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 0500110017335, resolve convocar ocandidato habilitado na 6ª colocação do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de DireitoAdministrativo - REDA, referente ao Edital nº 002/2011, em cadastro de reserva, para comparecer nesta Secretaria de acordo com as seguintes orientações:1- Convocar o candidato Davi da Silva Leite, inscrição nº 129, para tomar posse na função temporária de Técnico de Nível Médio (Recepcionista) em face donão comparecimento na data da convocação da candidata Andrea Santos da Cruz;2 - O candidato convocado deverá comparecer à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, situada na 4º Avenida, nº 430, 2º andar, DiretoriaAdministrativa/Coordenação de Recursos Humanos - CRH, Centro Administrativo da Bahia, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no dia08/03/2013;3 - O candidato deverá apresentar-se no ato da assinatura do contrato munido dos documentos em original e fotocópia, conforme itens X e XI constantes noEdital nº 002/2012.4 - Além dos documentos descritos no item 3 o candidato deverá está munido dos seguintes exames médicos: I - Acuidade visual; II - Sumário de Urina; III - Parasitológico de Fezes; IV - Glicemia; V - Hemograma completo; VI - RX de Tórax (PA) com Laudo Radiológico; VII - Eletrocardiograma (a partir de 40 anos idade); VIII - Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos).IX - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional.5 - O candidato não atendendo a convocação para entrega da documentação, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, seráautomaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA - SSPLICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS OFICIO Nº. 0149/2013 25-01-2013
Cadastro
Nome
Art.
Período
Inicio
479-938-1
Carlos Alberto Ramosdos Santos
145
60 dias
10-02-13
146-880-5
Guilerme César deCampos
145
90 dias
21-12-12
446-783-2
Mariana Rocha Cunha
150
90 dias
26-01-13
008-435-7
Janete de OliveiraSantos
150
90 dias
27-01-13
076-657-7
Luiz Orlando RochaFonseca
150
90 dias
14-01-13
341-155-3
Urandi Alves de Santana
145
60 dias
01-02-13
412-187-6
Jussaray Nercles deOliveira Sena
150
60 dias
04-02-13
179-337-3
Antonio César Teixeirade Freitas
145
60 dias
22-01-13
248-112-3
João Nepomuceno daSilva
145
30 dias
07-02-13
Diário Oficial Bahia: 1a Página http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DOSecSeg.html
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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICADIRETORIA GERAL - DG EXTRATO DE CONVÊNIOS DE POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARTES: O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA.OBJETO: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.VIGÊNCIA: DOIS (02) ANOS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.MUNICÍPIOS: ABAíRA, ADUSTINA, BONITO, CIPÓ, CONDEUBA, Dom Macedo COSTA, IPIRÁ, IRARÁ, ITABELA, ITAGIBÁ, Lafaiete COUTINHO, Lagoa REAL,MIRANTE, Novo HORIZONTE, Pilão ARCADO, PINTADAS, PLANALTINO, Rio do ANTÔNIO, São Sebastião do PASSÉ, Tanque NOVO, UAUÁ, Valente. EXTRATO DE CONVÊNIOS DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARTES: O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA.OBJETO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO LOCAL.VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.MUNICÍPIOS: ABAÍRA, ADUSTINA, BONITO, CIPÓ, CONDEÚBA, Dom Macedo COSTA, IRARÁ, IPIRÁ, ITABELA, ITAGIBÁ, LAFAIETE, Lagoa REAL,MIRANTE, Pilão ARCADO, PINTADAS, PLANALTINO, Rio do ANTÔNIO, Tanque NOVO, São Sebastião do PASSÉ, UAUÁ, UBAÍRA, Valente.
Polícia Civil da Bahia
Portaria n°. 080 de 05 de Março de 2013. O Delegado Geral da Polícia Civil, Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições nos autos daSindicância n°. 118/10, instaurada pela Portaria n°. 066/2010/CORREPOL, publicada no DOE em 16.07.10, lastreado pelos Pareceres dos IlustresProcuradores do Estado de fls. 305/308, Resolve: orientado pela norma contida no artigo 203 da Lei 6677/94, reconhecer que o Instituto da Prescriçãoimpediu a pretensão punitiva do Estado, daí porque determina o arquivamento do feito, sem aplicar ao Sindicado Ruy Araújo da Silva, classe Especial,matrícula n°. 20.014.949-0, qualquer sanção administrativa. Portaria nº. 081 de 05 de Março de 2013. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições eacolhendo a sugestão do Parecer conclusivo da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria n°. 018/2009/19ª COORPIN, publicada no DOE em 11.12.09,no mesmo entendimento do Diretor do DEPIN, Resolve: determinar o imediato arquivamento deste feito. Portaria n°. 082 de 05 de Março de 2013. O Delegado Geral da Polícia Civil, Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições nos autos daSindicância n°. 078/07, instaurada pela Portaria n°. 147/2007/CORREPOL, publicada no DOE em 27.11.07, lastreado pelos Pareceres dos IlustresProcuradores do Estado de fls. 356/360, Resolve: determinar o arquivamento do feito, sem aplicar aos Sindicados Aymara Bandeira Vaccani, Delegada dePolícia Civil, classe I, matrícula n°. 20.289.278-0, Luiz Carlos Dorea Barreto, Investigador de Polícia Civil, classe I, matrícula n°. 20.247.509-1, Elber JadirCavalcante Barbosa, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula n°. 20.347.656-1 e Alexandre Barbosa dos Santos, classe II, matrícula n°. 20.435.241-9,qualquer sanção administrativa. PORTARIA Nº 85 DE 05 DE MARÇO DE 2013.O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve: Considerar designada a Belª. ISAMARI BARROS SANTANA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.374.125-9, para responder de 07.02.2013 a05.03.2013, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna, 6ª COORPIN/DEPIN, noafastamento da sua titular, Belª. SIONE MARIA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 20.281.789-5, em licença prêmio. Considerar designado, com efeito, a partir de 02.03.2013, o Bel. CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº20.409.853-6, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012. pelo expediente da Delegacia dePolícia Territorial do Município de Angical, 11ª COORPIN/DEPIN, Cessar os efeitos na Portaria nº 232/2011, publicada no Diário Oficial de 07.05.2011, a designação do Bel. ANTÍSTENES BENVINDO ROSAL, Delegado dePolícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.285-2, titular da Delegacia de Polícia de Territorial do Município de Baianópolis, 11ªCOORPIN/DEPIN pararesponder cumulativamente, até ulterior deliberação, pelo cargo de Delegado Titular II, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia de Circunscrição emCristopolis, dessa mesma COORPIN. Designar o Bel. ANTÍSTENES BENVINDO ROSAL, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.285-2, titular da Delegacia de Polícia de Territorialdo Município de Baianópolis, 11ªCOORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de29.11.2012. pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Wanderley, dessa mesma COORPIN. Designar o Bel. LEONARDO DE ALMEIDA MENDES JÚNIOR, Delegado de Policia Civil, Classe III, matricula nº. 20.522.829-9, que tem exercício na Delegaciade Polícia Territorial do Município de Luis Eduardo Magalhães, 11ª COORPIN/DEPIN para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012,publicada no Diário Oficial de 29.11.2012. pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cristópolis, dessa mesma COORPIN. Considerar designado ARY ESDRAS NUNES DIAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.122.979-8, para responder de 11.12.2012 a08.06.2013, pelo cargo de Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jequié, 9ª COORPIN/DEPIN, noafastamento do seu titular, HERMITON JORGE SAMPAIO SOUSA, matrícula nº. 20.122.979-8, em licença prêmio. Considerar designada RITA DE CÁSSIA JESUS DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº. 20.161.110-7, para responder de 18 a 27.02.2013, pelocargo de Coordenador IV, símbolo DAÍ-5, do Departamento de Polícia Metropolitana – DEPOM, no afastamento do seu titular, SILVÉRIO JOSÉ SANTOSOLIVEIRA, matrícula nº. 20.152.024-1, em ferias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Tornar sem efeito a Portaria nº. 002/2013, publicada no Diário Oficial de 04.01.2013, quanto à designação do Bel. JOSÉ LUIZ LAPA DE LIMA, Delegado dePolícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.376.746-7, para responder de 1º à 30.01.2013, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia dePolícia Territorial do Município de Feira de Santana, 1ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, Bel. MADSON PEREIRA DE ALMEIDA SAMPAIO,matrícula nº 20.409.935-4, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Considerar designado OZANAM GONÇALVES PEREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.308.503-5, para responder de 1º a30.03.2013, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 20ª Delegacia de Policia Territorial /DEPOM em Candeias, no afastamento do seutitular, MARIVALDO DE JESUS SANTANA, matricula nº. 20.055.894-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.Considerar designada ROSINEIDE DA SILVA NUNES, Escrivã de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.345.460-8, para responder de 1º a 30.03.2013, pelocargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Policia Territorial de Pojuca/DEPOM, em Pojuca, no afastamento do seu titular,
Diário Oficial Bahia: 1a Página http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DOSecSeg.html
17 de 23 07/03/2013 08:44Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)
ALEXANDRO COSTA SANTOS, matricula nº 20.303.643-4, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012. Considerar designado CLOVIS LIMA SANTANA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº.20. 303.117-5, para responder de 1º a 30.03.2013, pelo decargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAI-5, da 9ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento da sua titular, CELESTE MARIA CELESTINOARAUJO SILVA, matricula nº20. 128.283-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012. HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAODelegado-Geral PORTARIA Nº 86 DE 05 DE MARÇO DE 2013.O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve: Remover, por interesse e conveniência do serviço, NAIR HELENA ARAUJO LARANJEIRA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº20.129.009-0, da Corregedoria da Polícia Civil – CORREPOL para ter exercício na sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio – DCCP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, a Belª BÁRBARA SANTOS LIMA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.117-1, da 2ªDelegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana, 1ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na sede desse mesmo Departamento. Remover, por interesse e conveniência do serviço, NIVALDO SANTOS SOARES JUNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.128-4, dasede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP para ter exercício na Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados – CFPC. Remover, por interesse e conveniência do serviço, CAZILDO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.173.106-2,da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados – CFPC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.218-1, da sede do Departamento de Narcóticos – DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa - DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.510.758-2, dasede do Departamento de Narcóticos-DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa - DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, FABIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.210-6, dasede do Departamento de Narcóticos – DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa - DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, FELIPE JOSÉ DOS SANTOS FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.357-0, dasede do Departamento de Narcóticos – DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa. Remover, por interesse e conveniência do serviço, GILVAN PEREIRA DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.346.832-2 da sededo Departamento de Narcóticos – DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa - DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, JOSEVAL MAIA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.510.423-3, da sede doDepartamento de Narcóticos – DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa - DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, JOSÉ RICARDO BARRETO BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.250.289-8,da sede do Departamento de Narcóticos – DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, LAURINDA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº.20.411.689-7, da sede do Departamento de Narcóticos/DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa - DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, LUCIANO CARVALHAL DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.514.537-8, dasede do Departamento de Narcóticos/DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa - DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, ROINALDO FERREIRA DE LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.412.657-5, dasede do Departamento de Narcóticos – DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa - DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, SILVIO CONCEIÇÃO CARNEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.527.721-4, da sede do Departamento de Narcóticos – DENARC para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa - DHPP. Remover, por interesse e conveniência do serviço, ALOISIO CERQUEIRA DE JESUS, Investigador de Policia Civil, Classe I, matricula nº 20.161.542-8, doPosto Especial do Hospital Geral do Estado/DEPOM para ter exercício no Posto Especial do Terminal Rodoviário de Salvador/DEPOM HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAODelegado-Geral A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, com fundamento no disposto no art. 4º da Portaria nº 60/2005, quedispõe sobre o Regimento Interno no âmbito da Academia da Polícia Civil da Bahia, em cumprimento ao Convênio nº777136/2012, de Capacitação entre aSecretaria de Segurança Pública - SSP e Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - SESGE para os Servidores de SegurançaPública nos Estados sede da Copa FIFA 2014, em complementação a edição de 02/03/2013, resolve convocar o servidor público Gelsinete Consuelo deMatos Barros, cadastro 20.440.296-3, para o Curso de Abordagem Policial, Turma 02.Salvador, 05 de março de 2013.Patrícia Barreto OliveiraDiretora A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, resolve retificar os editais publicados no Diários Oficiais do Estado daBahia, nas edições da Polícia Civil, de 01 de março de 2013, página 40 , turma 01 e a edição de 02 de março de 2013, turma 02 , do dia 7 e 8 de março 2013, página 54, do Curso Abordagem Policial, nos seguintes termos:Onde se lê, página 40:“ Raimundo de Carvalho Junior e Janilton Oliveira Brito”Leia-se: “Edmundo de Carvalho Junior eAnailton Oliveira Brito” eOnde se lê, página 54:“Turma 01”Leia-se: Turma 02Salvador 05 de março de 2013Patrícia Barreto OliveiraDiretora A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, com fundamento no disposto no art. 4º da Portaria nº60/2005, quedispõe sobre o Regimento interno no âmbito da Academia da Polícia da Bahia, em cumprimento ao Programa de Capacitação Contínua de Policiais doEstado da Bahia, resolve convocar os servidores públicos abaixo identificados e inscritos para o Curso de Excel Básico, Turma 01, que será realizado noperíodo 11 a 15 de março de 2013, no horário das 14 às 18h, na sede da Acadepol, situada à Rua Tristão Nunes, 30 – Mouraria, nesta Capital. Serádesligado do curso nos termos do inciso I, do art. 14 do Regimento Interno desta Academia, o aluno que não cumprir a freqüência mínima de 90%(noventa
Diário Oficial Bahia: 1a Página http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DOSecSeg.html
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O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990/01, de 27 Dez 01RESOLVE: Portaria n.º DP/CAP/SAR-ÑR/003/2013, de 20/02/2013 exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Classe, do Quadro de Praças Bombeiros Militares, SUMARA DUARTE GONZALEZ MOREIRA SANTOS, Mat30.391.430-8, com efeito retroativo a 18 Fev 13, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, incI e art. 186, § 1º, 3º e 4º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504130184853.Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente a interessada, cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial deressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFO PM/2008O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Mandado deSegurança n.º 0074779-30.2008.805.0001, da 5ª VFP, bem como conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante doProcesso n.º 0504121062710, resolve convocar, o candidato abaixo relacionado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão aoCurso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2008, a comparecerem para realizar Avaliação Psicológica, no dia 15/03/2013, no horário das 8 horas, naEmpresa RH e CIA, localizada na Rua Rubem Berta, n.º 279, Pituba, Salvador/BA, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha ecaneta esferográfica de cor azul ou preta, bem como observar os demais regramentos publicados referente à submissão ao referido exame.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
CÓDIGO
705310
EDER SANTANA FREIRE (subjudice)
900
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFO PM/2008O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Mandado deSegurança n.º 0074779-30.2008.805.0001, da 5ª VFP, bem como conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante doProcesso n.º 0504121062710, resolve convocar, os Aspirantes-a-Oficial PM abaixo relacionados, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas paraAdmissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2008, a comparecerem para realizar Avaliação Psicológica, no dia 15/03/2013, no horário das 8horas, na Empresa RH e CIA, localizada na Rua Rubem Berta, n.º 279, Pituba, Salvador/BA, devendo estar munido de documento de identidade, lápis,borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta, bem como observar os demais regramentos publicados referente à submissão ao referido exame.
INSC.
NOME
MATRICULA
701105
ARAO DURVAL DOS SANTOSFERREIRA (sub judice)
30.486.928-9
228716
BRENO FERNANDES SILVEIRA (subjudice)
30.482.375-4
704327
FABIO CHICOUREL COSTA (subjudice)
30.486.727-9
701994
ISRAEL REIS SANCHES (sub judice)
30.482.363-1
701622
RODRIGO SANTOS LUZ (sub judice)
30.486.719-8
702979
SEBASTIAO HUGO ALVES COELHOBRANDAO (sub judice)
30.486.733-4
701935
VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS (subjudice)
30.487.256-7
703617
WAGNER REIS SIFRONIO COELHO(sub judice)
30.486.734-2
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2008O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos dos Mandadosde Segurança n.ºs 0312821-31.2012.8.05.0000, 0012487-07.2011.8.05.0000, 0412754-71.2012.8.05.0001, 0012367-61.2011.8.05.0000,0307124-26.2012.8.05.0001, 0012813-64.2011.8.05.0000, 0012200-44.2011.8.05.0000, 0012112-06.2011.8.05.0000, 0012747-84.2011.8.05.0000,0015467-24.2011.8.05.0000, 0010647-59.2011.8.05.0000, 0012967-82.2011.8.05.0000, 0013440-68.2011.8.05.0000, 0012368-46.2011.8.05.0000, 0011536-13.2011.8.05.0000, 0012884-66.2011.8.05.0000, 0013032-77.2011.8.05.0000, 0400103-07.2012.805.0001, 0012114-73.2011.8.05.0000,0021113-88.2011.8.05.0000, 0001479-67.2010.8.05.0000, 0012200-44.2011.8.05.0000, 0012814.49.2011.8.05.0000, 0021113-88.2011.8.05.0000,0011579-47.2011.8.05.0000, 0010750-66.2011.8.05.0000, 0010647-59.2011.8.05.0000, 0011473-85.2011.8.05.0000 da SCDPDP, bem como conformepronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504130031500, 0504130031518, 0504130159034,0504121084366, 0504130162337, 0504130103098, 0504130102970, 0504130103080, 0504130158984, 0504130104000 , 0504130032514, 0504130033294,0504130162574, 0504121136447, 0504121064918, 0504121063059, 0504121083190, 0504121062729, 0504121136331, 0504121136323, 0504121062451,0504121128720, 0504121125631, 0504121136323, 0504121182635, 0504121125682, 0504121194218, 0504130032514, RESOLVE: convocar os candidatosabaixo relacionados, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2008, a comparecerempara realizar Avaliação Psicológica, no dia 15/03/2013, no horário das 8 horas, na Empresa RH e CIA, localizada na Rua Rubem Berta, n.º 279, Pituba,Salvador/BA,devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta, bem como observar os demais regramentospublicados referente à submissão ao referido exame. CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - FEMININOREGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 01 – SALVADOR - REGIÃO 01 – CAPITAL
Diário Oficial Bahia: 1a Página http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DOSecSeg.html
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CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINOREGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 03 - FEIRA DE SANTANA - REGIÃO 03 – INTERIOR
INSC.
NOME
RG
048619k
ERLANIO LIMA DE FREITAS (subjudice)
910635315
CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINOREGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 04 - ILHÉUS - REGIÃO 04 – INTERIOR
INSC.
NOME
RG
67601j
THIAGO RODRIGUES REIS (subjudice)
1409886107
CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINOREGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 05 – VITORIA DA CONQUISTA - REGIÃO 05 – INTERIOR
INSC.
NOME
RG
068522h
ADAILTON SILVA DOSACRAMENTO (subjudice)
1281016870
071730h
GESIEL ANDRE PINTO MACHADO (sub judice)
979232813
074950d
NILTON LOPES SANTANA (subjudice)
1205626930
068734a
AILTON TEIXEIRA LISBOA (subjudice)
859313735
072926h
JONAS SOUZA TRINDADE FILHO(sub judice)
806882840
CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINOREGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 06 – BARREIRAS - REGIÃO 06 – INTERIOR
INSC.
NOME
RG
077620i
ANDERSON OLIVEIRA SANTOS (sub judice)
930018788
077852h
ARNALDO ROCHA SPINOLA (subjudice)
590301195
078810h
EDER CERQUEIRA CARMO
1145388671
077417a
ALEX DOS SANTOS LUNA (subjudice)
1275261884
078676h
DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA (subjudice)
1300621702
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2001O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandadode Segurança n.º 0000678-69.2001.8.05.0000, da SCDPDP, bem como conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estadoconstante do Processo n.º 0504130162329, RESOLVE: convocar o candidato abaixo relacionado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas paraAdmissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2001, a comparecer para realizar Avaliação Psicológica, no dia 15/03/2013, no horário das 8 horas, naEmpresa RH e CIA, localizada na Rua Rubem Berta, n.º 279, Pituba, Salvador/BA, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha ecaneta esferográfica de cor azul ou preta, bem como deverá observar os demais regramentos publicados referente à submissão ao referido exame. CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINOREGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 01 – SALVADOR - REGIÃO 01 – CAPITAL
INSC.
NOME
RG
042783E
VALNEI PINTODE SANTANA
342629034
Salvador, 05 de março de 2013. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral
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