SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 207/2014 T.A 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1042/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31511/71137/2014 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP OBJETO: “Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do Diário Oicial do Estado de São Paulo” .Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) me- ses, no valor de R$ 119.321,00 (cento e dezenove mil, trezentos e vinte e um reais) conforme justiicativas constantes no processo nº11181/31986/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 06.01.00.04. 122.4002.2.2.010.3.3.90.39.00 (211). Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e iscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Administração que zelará pelo iel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 26/09/2016. DESPACHO Processo Administrativo nº 3622/942/2015 Pregão Presencial nº 35/2016 Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU, no Município de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo, conforme recomposição de preços: ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL 01 MAC DO BRASIL COMERCIAL EIRELI-EPP R$ 100.500,00 (Cem mil e quinhentos reais) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se. Guarujá, 07 de outubro de 2016. MARCO ANTONIO CHAGAS CONCEIÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO Processo Administrativo nº 16950/144547/2016 Chamamento Público nº 03/2016 - SECULT Objeto: Chamamento Público para cessão de espaço visando a realização de eventos voltados ao lazer e entretenimento a serem realizados em área pública durante o período entre Julho/2016 e Agosto/2016. I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 03/2016, abrindo- -se o prazo legal para recurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. II – Publique-se. Guarujá, 29 de agosto de 2016. ODAIR DIAS FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPACHO Processo Administrativo nº 25765/71137/2016 Pregão Presencial nº 33/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada em marce- naria para atender o Teatro Procópio Ferreira no Município de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo, conforme recomposição de preços: ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL 01 TWIST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME R$ 30.000,00 (trinta mil reais) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se. Guarujá, 10 de outubro de 2016. ODAIR DIAS FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARUJÁ A Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para a Reunião Or- dinária a ser realizada dia 27/10/2016 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada à Avenida Adriano Dias dos Santos, nº 611 – Jardim Boa Esperança/Guarujá, às quatorze horas em 1ª chamada e às quatorze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de conselheiros, com a seguinte pauta: 1 - Leitura da Ata Anterior; 2 - Outros assuntos do interesse do Conselho. Guarujá, 20 de outubro de 2016. Solange P. de Andrade Batista Presidente EDITAL N°02/16 MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 1ºSEMESTRE/2017 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun- damental, que estarão abertas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: I - MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS MATRÍCULAS - Dias 24/10 a 06/12/2016 – a partir das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas - para novos candidatos – ou enquanto existirem vagas. REMATRÍCULAS - Dias 07 a 11/11/2016 - Das 19 às 21 horas.Os alunos menores, seus responsáveis devem ser convocados e renovar os Termos de Responsabilidade a cada 6 (seis) meses na própria Unidade de Ensino. II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos); • Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; • Xerox do Título de Eleitor; • Xerox do Certiicado Militar (sexo masculino) ; • Xerox do comprovante de residência atualizado; O candidato que não puder comprovar escolaridade ante- rior - EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando-se a idade/termo. III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos). • OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR- -SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COM- PROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE. IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem decrescente de idade. UNIDADES DE ENSINO • (1) EM “Paulo Freire”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Av. Tancredo Neves, s/nº- Santa Clara- Guarujá tel. • (2) EM “Giusfredo Santini” – 1º ao 4º termos – EJA I Rua João Batista, n°370 – Morrinhos I – Vicente de Carvalho – Guarujá. • (3) EM “Jacirema dos Santos Fontes”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Rua Daniela Matos da Silva, nº 63- Morrinhos I – Vicente de Carvalho- Guarujá. • (4) EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá. • (5) EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá. • (6) EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II Av. Presidente Vargas, nº 485- Parque Estuário- Vicente de Car- valho- Guarujá. • (7) EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Cidade Atlântica- Guarujá. • (8) Secretaria Municipal de Educação “SEDUC” – EJA I e EJA II Av. Santos Dumont nº 640 – Bairro: Santo Antonio – Guarujá. Guarujá, 17 de outubro de 2016. Rosângela Melo Teixeira de Oliveira Coordenadora da EJA Maria Sílvia Santos Leite Diretora do Ensino Fundamental Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FUNDEB GUARUJÁ A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvi- mento da Educação Básica e de Valorização dos Proissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Municipal n o 3.458 de 28 de maio de 2007, pelo presente Edital convoca os Membros do referido Conselho para a Reunião Ordinária a ser realizada dia 25 de outubro de 2016, na sala dos Conselhos na U.E. 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 8h e em 2ª. Chamada às 8h30, com qualquer número de Conselheiros, para deliberarem sobre a seguinte Pauta: • Apresentação da Prestação de Contas do 3º Trimestre/16; • Assuntos gerais. Geoína Tavares Gonçalves Conselheira Presidente Diário Oficial GUARUJÁ Sábado, 22 de outubro de 2016 Edição: 3582 • Distribuição gratuita
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SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 207/2014 T.A 02DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1042/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31511/71137/2014CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESPOBJETO: “Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do Diário Oicial do Estado de São Paulo” .Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) me-ses, no valor de R$ 119.321,00 (cento e dezenove mil, trezentos e vinte e um reais) conforme justiicativas constantes no processo nº11181/31986/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 06.01.00.04.122.4002.2.2.010.3.3.90.39.00 (211). Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e iscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Administração que zelará pelo iel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 26/09/2016.
DESPACHOProcesso Administrativo nº 3622/942/2015Pregão Presencial nº 35/2016Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU, no Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo, conforme recomposição de preços:
ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL
01 MAC DO BRASIL COMERCIAL EIRELI-EPPR$ 100.500,00
(Cem mil e quinhentos reais)
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.III – Publique-se.
Guarujá, 07 de outubro de 2016.MARCO ANTONIO CHAGAS CONCEIÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHOProcesso Administrativo nº 16950/144547/2016 Chamamento Público nº 03/2016 - SECULTObjeto: Chamamento Público para cessão de espaço visando a realização de eventos voltados ao lazer e entretenimento a serem realizados em área pública durante o período entre Julho/2016 e Agosto/2016.I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 03/2016, abrindo--se o prazo legal para recurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93.II – Publique-se.
Guarujá, 29 de agosto de 2016.ODAIR DIAS FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
DESPACHOProcesso Administrativo nº 25765/71137/2016Pregão Presencial nº 33/2016Objeto: Contratação de empresa especializada em marce-naria para atender o Teatro Procópio Ferreira no Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo, conforme recomposição de preços:
ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL
01 TWIST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MER$ 30.000,00
(trinta mil reais)
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.III – Publique-se.
Guarujá, 10 de outubro de 2016.ODAIR DIAS FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARUJÁ
A Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para a Reunião Or-dinária a ser realizada dia 27/10/2016 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada à Avenida Adriano Dias dos Santos, nº 611 – Jardim Boa Esperança/Guarujá, às quatorze horas em 1ª chamada e às quatorze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de conselheiros, com a seguinte pauta:1 - Leitura da Ata Anterior;2 - Outros assuntos do interesse do Conselho.
Guarujá, 20 de outubro de 2016.Solange P. de Andrade Batista
Presidente
EDITAL N°02/16MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA
1ºSEMESTRE/2017A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-damental, que estarão abertas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
I - MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS MATRÍCULAS - Dias 24/10 a 06/12/2016 – a partir das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas - para novos candidatos – ou enquanto existirem vagas.REMATRÍCULAS - Dias 07 a 11/11/2016 - Das 19 às 21 horas.Os alunos menores, seus responsáveis devem ser convocados e renovar os Termos de Responsabilidade a cada 6 (seis) meses na própria Unidade de Ensino.
II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.;• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;• Xerox do Certiicado Militar (sexo masculino) ;• Xerox do comprovante de residência atualizado;O candidato que não puder comprovar escolaridade ante-
rior - EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando-se a idade/termo.III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos).• OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR--SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COM-PROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE.
IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem decrescente de idade.UNIDADES DE ENSINO • (1) EM “Paulo Freire”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Av. Tancredo Neves, s/nº- Santa Clara- Guarujá tel.• (2) EM “Giusfredo Santini” – 1º ao 4º termos – EJA I Rua João Batista, n°370 – Morrinhos I – Vicente de Carvalho – Guarujá.• (3) EM “Jacirema dos Santos Fontes”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Rua Daniela Matos da Silva, nº 63- Morrinhos I – Vicente de Carvalho- Guarujá.• (4) EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá.• (5) EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá.• (6) EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485- Parque Estuário- Vicente de Car-valho- Guarujá.• (7) EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Cidade Atlântica- Guarujá.• (8) Secretaria Municipal de Educação “SEDUC” – EJA I e EJA II Av. Santos Dumont nº 640 – Bairro: Santo Antonio – Guarujá.
Guarujá, 17 de outubro de 2016.Rosângela Melo Teixeira de Oliveira
Coordenadora da EJAMaria Sílvia Santos Leite
Diretora do Ensino FundamentalPriscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FUNDEB GUARUJÁA Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvi-mento da Educação Básica e de Valorização dos Proissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007, pelo presente Edital convoca os Membros do referido Conselho para a Reunião Ordinária a ser realizada dia 25 de outubro de 2016, na sala dos Conselhos na U.E. 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 8h e em 2ª. Chamada às 8h30, com qualquer número de Conselheiros, para deliberarem sobre a seguinte Pauta:• Apresentação da Prestação de Contas do 3º Trimestre/16;• Assuntos gerais.
Geoína Tavares GonçalvesConselheira Presidente
Diário OficialGUARUJÁSábado, 22 de outubro de 2016 Edição: 3582 • Distribuição gratuita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal E.M Profº Antonio Ferreira de Almei-da Jr. serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, a ser realizada aos vinte quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às onze horas e trinta minutos em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua: Marivaldo Fernandes, S/N – Jd. Tejereba, Guarujá/SP. Pauta: Assuntos gerais.
Guarujá, 18 de outubro de 2016. Sandra Regina Cardoso
Diretora de Unidade de EnsinoPront: 3.233
DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO
EDITAL Nº. 001/2016 – SEDECONA Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM torna público a lista inal dos candidatos aprovados na primeira fase do Processo Seletivo, nos termos do EDITAL 001/2016 – SEDECON – GVT.
CLASIFICAÇÃO GERAL
NºNº
INSCR.CANDIDATO PISCINA
MAR CORRIDA
CONCLUIU
1 7 ELIZEU BONFIM SILVA 2,30 sim sim
2 16 RENATO PAIVA GIRARDI 2,32 sim sim
3 53 WESLEY DE MELO MATOS 2,36 sim sim
4 104 HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES MAGNO 2,51 sim sim
5 19 ELIEU BONFIM SILVA 2,53 sim sim
6 31 PAULO RICARDO DOS SANTOS CICARINI 2,57 sim sim
7 37 JOSE SALVADOR DA SILVA 2,57 sim sim
8 101 FABIO JUNIO CRUZ VILARINHO DA SILVA 2,59 sim sim
9 21 THALISON ISRAEL SILVA DA CUNHA 2,59 sim sim
10 117 ADAM DOS SANTOS ALVES 3,00 sim sim
11 87 WLADIMIR DOS SANTOS CRUZ 3,00 sim sim
12 44 JHONNY DA SILVA SANTOS 3,07 sim sim
13 14 MARCUS VINÍCIUS DA MOTA GONZAGA 3,08 sim sim
14 60 PEDRO GONÇALVES DE CASTRO 3,09 sim sim
15 88 MANUEL AILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR 3,10 sim sim
16 99 BRUNO FABRICIO WELLER HOLANDA 3,12 sim sim
17 98 RODRIGUES CASTRO NOGUEIRA DA SILVA 3,13 sim sim
18 85 MARCELO DA CRUZ DA SILVA 3,14 sim sim
19 82 VINICIUS DE SOUZA BONATELLI 3,17 sim sim
20 92 ALESSANDRO HELFSTEIN LEITE 3,18 sim sim
21 100 JOSÉ FRANCISCO BISPO DA CRUZ 3,21 sim sim
22 123 LUIZ PAULO DE SIQUEIRA QUEIROZ 3,22 sim sim
23 119 DOUGLAS CARMO DOS SANTOS 3,24 sim sim
24 1 KAROLINA PINHEIRO ALBARELLO 3,27 sim sim
25 22 CAIO SILVA DE ARAÚJO 3,27 sim sim
26 12 JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA MIRANDA 3,29 sim sim
27 30 MARCIO LOURENÇO DA C. MANÇANO RUIZ 3,30 sim sim
28 111 RAFAEL FERREIRA DONASCIMENTO 3,31 sim sim
29 39 SIDNEY VAZ 3,32 sim sim
30 46 MARIANE ALBERTO DOS SANTOS 3,33 sim sim
31 110 ANDRE LUIZ DA SILVA CARVALHO VARJÃO 3,35 sim sim
50 112 CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE SOUSA 4,00 sim sim
51 4 BRUNO PEREIRA RIZZI 4,01 sim sim
52 24 LEANDRO OLIVEIRA DUARTE 4,01 sim sim
53 67 LAURO SANTANA DOS SANTOS NETO 4,01 sim sim
54 58 THALES LINS DE OLIVEIRA 4,04 sim sim
55 79 AMAURI CORREIA DA FONSECA JUNIOR 4,06 sim sim
56 54 WELLINGTON VIEIRA DE MENEZES 4,10 sim sim
57 43 DOUGLAS DE ALMEIDA NOVAIS 4,12 sim sim
58 118 LINDEMBERG PEREIRA JUNIOR 4,13 sim sim
59 113 RAFAEL SANTOS DA SILVA 4,15 sim sim
60 15 MAICON SOUZA DA COSTA 4,18 sim sim
61 91 NATANAEL RODRIGUES DOS SANTOS 4,19 sim sim
62 42 RODRIGO DE OLIVEIRA FILADELFO 4,19 sim sim
63 33 MARIA ROSINE KOTTER BORSATTI 4,21 sim sim
64 35 RAMON DOS SANTOS SILVA 4,24 sim sim
65 83 FERNANDO SANTOS DE LIMA 4,28 sim sim
66 47 JOEL FRANCISCODO NASCIMENTO 4,30 sim sim
67 62 YAGO WESLEY GONÇALVES 4,34 sim sim
68 27 IGOR CESAR DA SILVA 4,35 sim sim
69 109 ALEX VITOR DA SILVA 4,43 sim sim
70 36 LUCAS SANTOS BONFIM DA SILVA 4,44 sim sim
71 28 MATHEUS NOGUEIRA JACINTO 4,45 sim sim
72 48 FERNANDA CUNHA BUENO GASPAR 4,50 sim sim
73 52 ELISNEY REIS DE BRAGA 5,18 sim sim
74 114 ISADORA DO NASCIMENTO GONÇALVES 5,20 sim sim
75 9 CAIO CEZAR LEITE DE JESUS 5,25 sim sim
CANDIDATOS APTOS, MAS NÃO CLASSIFICADOS
76 49 MARCELO ROGERIO FEITOSA DA SILVA 5,27 sim sim
77 56 ANDERSON DE ARAUJO SOUZA 5,30 sim sim
78 125 RONALDO MARLETTA 5,35 sim sim
79 65 ADRIANO WAGMACKER DE ALMEIDA 5,35 sim sim
80 97 MATHEUS VINICIUS DAL SECCO 5,37 sim sim
81 64 JOÃO LUCAS OLIVEIRA ROSÁRIO 5,37 sim sim
82 17 MIKE WESLEY DA SILVA SANTOS 5,38 sim sim
83 41 LUCAS RAMOS DOS SANTOS 5,40 sim sim
84 51 LUCAS MATHEUS UBIAGA DE ABREU 5,54 sim sim
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº. 52/2016 - CMDCAConvocação da Reunião Extraordinaria
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os Conselheiros de Direitos titulares e Suplentes a participarem da Reunião Extraordinaria, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2016, horário às 9 horas, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP.Pauta• Apresentação de Proposta de Resolução sobre processo administrativo de implementação da fase de teste processo eletrônico.• Resolução para aprovação Destinação para projeto Santos Brasil.
Guarujá 21 de outubro de 2016.Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
| Impressão: Gráica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal do Município R$ 2,79
DOE VIDADOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
COMUNICADOO Diário Oficial do Município não publicará as notícias da Cidade durante o período que antecede a eleição.
Somente os atos oficiais serão publicados, em respeito ao artigo 73, inciso VI, letra b, da Lei Federal 9.504/97,
que estabelece normas para as eleições, ficando proibido nos três meses que antecedem ao pleito: “Autorizar
publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais,
estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente
necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.”
SÁBADO22 de outubro de 2016 3GUARUJÁ
Diário Oficial
COMUNICADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2015Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 185/2015, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS;Considerando os diversos comunicados anteriormente realizados de competência da Comissão Especial do REFIS e/ou do Advogado Geral do Município a respeito da obrigatoriedade de cumpri-mento dos requisitos da Lei Complementar Municipal nº 185/2015, especialmente a formalização da entrega dos formulários de requerimentos de adesão ao REFIS e documentação pertinente no prazo legalmente estabelecido (art. 3º, § 2º, LCM nº185/2015) ;Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as decisões relacionadas ao programa do REFIS, já proferidas, sobre os requerimentos de adesão sem a devida formalização de entrega dos formulários e documentos obrigatórios, conforme art.7º, §8º da Lei Complementar Municipal nº 185/2015;Segue abaixo relatório constando os requerimentos de adesão ao REFIS em que houve o INDEFERI-MENTO NOS TERMOS DO ART.7º, §8º DA LCM Nº 185/2015, tornando os respectivos requerentes devidamente notiicados das decisões.
ADVOCACIA GERAL
SÁBADO22 de outubro de 20164 GUARUJÁ
Diário Oficial
Informa-se que o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 8º, §2º, da LCM nº 185/2015, inicia-se da intimação do requerente da decisão da Comissão Especial do REFIS, sendo supletiva a publicação do presente comunicado em razão de eventuais notiicações já rea-lizadas em procedimentos especíicos.
Guarujá, 17 de outubro de 2016.Ana Paula Metropolo
Advogada Geral de Município
FINANÇAS
COMUNICADO – FINANÇAS Nº 082/2016Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obri-gatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades;Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os indispensáveis a coletividade;Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justiicati-va para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados;Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pelas empresas destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada.A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia com uso de recursos especíicos para o pagamento a empresa Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda. no valor total de R$ 6.150,00 referentes as notas iscais 4921 à 4926 relativos aos processos administrativos PC 232/16.
Guarujá, 21 de outubro de 2016.Armando Luís Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
Edital nº117 /2016 – SEFIN - Ficam notiicados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a im de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO
1 Adão Lucio de Oliveira Sol. Revisão de IPTU Ciência do Despacho 6.1093.003.000 4148/16
2 Alberto Gregorio C. Tenenbaum Sol. Aprovação de Projeto Ciência do Despacho 5.0043.007.000 8734/16
3 Alexandre Papazissis Sol. Revisão de IPTU dos anos de 2012 a 2015 Ciência do Despacho 3.1405.001.056 20297/16
4 Delson Edmundo Ferraz da Silva Junior Sol. Revisão de IPTU Ciência do Despacho 0.0052.022.099 23234/16
5 Erica Sbizzera Lombardi Sol. Ressarcimento de IPTU Ciência do Despacho 3.0020.011.044 26001/16
6 Fabio Miguel Faustino Sol. Cadastramento do Imóvel Ciência do Despacho 6.0036.004.000 202647/15
7 Flavio Antonio Rodrigues Saraiva Sol. Regularização de Residência Ciência do Despacho 6.0245.020.000 36259/15
8 Francileno Araújo de OliveiraSol. Devolução de pagamento a maior
(últimos 5 anos)Ciência do Despacho 1.0003.010.005 37281/13
9 Kanmil Henrique Camargo Seluque Sol. Aprovação de Projeto Ciência do Despacho 3.0229.011.000 16949/16
10 Luciano Decourt Sol. Autorização para Substituição de Projeto Ciência do Despacho 3.1304.006.000 9757/10
11 Mar Casado Participações Ltda Sol. Aprovação de Projeto Ciência do Despacho 3.0479.236.000 17239/16
12 Mar Casado Participações Ltda Sol. Aprovação de Projeto Ciência do Despacho 3.0479.244.000 17234/16
13 Mar Casado Participações Ltda Sol. Aprovação de Projeto Ciência do Despacho 3.0479.241.000 17242/16
14 Marcio Duarte Guimarães Sol. Alvará de Reforma Ciência do Despacho 0.0048.002.042 24617/15
15 Priscila Maria Fernandes Gouveia Sol. Alvará para Reforma Ciência do Despacho 3.0303.005.006 33422/14
16 Rogerio Manrubia Biral Sol. Revisão dos Valores de IPTU Ciência do Despacho 0.0017.005.019 24930/16
17 Ruy Oliveira de Souza Sol. Revisão dos Valores de IPTU Ciência do Despacho 3.0048.011.000 23422/16
Guarujá, 20 de outubro de 2016.Armando Luiz Palmieri Maristela Castilho Rosana de Jesus SantosSecretário de Finanças Diretoria de Gestão Tributária Coordenadora III – IPTU
vagas
do PAT
Vendedor de produtos funerários1 vagaExigência: Ensino Médio completo
Mecânico de motos1 vagaExigência: Ensino Médio completo
PAT - Avenida Castelo Branco, 357
Jardim Cunhambebe
Vicente de Carvalho
Tel. 3347-1020
SÁBADO22 de outubro de 2016 5GUARUJÁ
Diário Oficial
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 737/2016CONTRATANTE: GUARUJÁ PREVIDÊNCIACONTRATADA: INFODIGI INFORMACOES DIGITAIS LTDA- EPPOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de acompanhamento processual através de busca e recortes de diários oiciais da justiça, no valor total de R$ 662,40 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), sem reajuste nos primeiros 12 meses, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº. 29.01.00.09.122.4006.2.200.3.3.90.39.00(08) e (34). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e iscalizados, em todas as fases, pelo Procurador Previdenciário Sr. João B. A. S. de Oliveira, que zelará pelo iel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura: 30 de setembro de 2016.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 46ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIAFicam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Ad-ministração do Guarujá Previdência a comparecer na sala dos Conselhos do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 43, 4º andar - Santo Antônio, no dia vinte e seis de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da 46ª. Reunião Ordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia:1- Leitura e aprovação das Atas das reuniões anteriores; 2 - Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de agosto de 2016); 3 - Assuntos gerais;
Guarujá, 20 de outubro de 2016.Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira
Presidente do Conselho de Administração do Guarujá Previdência
PORTARIA N° 1.119/2016. -CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊN-CIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,
R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Sra. Lucielma Ferreira Feitosa - Prontuário nº 60.013, para responder, interinamente, junto à Presidência, durante o impedimento da sua titular Sra. Célia Rodrigues Ribeiro - Prontuário nº 60.000, por motivo de férias, por 20 dias a partir de 24.10.2016.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá Previdência, 21 de outubro de 2016.
DIRETORA PRESIDENTESecretaria GeralRegistrada no Livro Competente“S.G”, em 21.10.2016Amanda de Oliveira Araújo Pront. n.º 60.053, que a digitei.
PORTARIA N° 1.120/2016. -CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊN-CIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,
R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Sra. Aline Borges de Carvalho Prontuário nº 60.014, para responder, interinamente, junto à Gerência Planejamen-to, Orçamento, Contabilidade e Finanças durante o impedimento da sua titular Sra. Lucielma Ferreira Feitosa - Prontuário nº 60.013, por 20 dias a partir de 24.10.2016.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá Previdência, 21 de outubro de 2016.
DIRETORA PRESIDENTESecretaria Geral
Registrada no Livro Competente“S.G”, em 21.10.2016Amanda de Oliveira AraújoPront. n.º 60.053, que a digitei.
CÂMARA
ATOS OFICIAIS
MESA DA CÂMARAATO Nº 063/2016
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 352/2016,
R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor JOSÉ FERREIRA FILHO do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 18 de outubro de 2016.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2016.
Ronald Luiz Nicolaci FincattiPresidente
Antonio Fidalgo Salgado Neto1º Secretário
Givaldo dos Santos Feitoza2º Secretário
Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 18 de outubro de 2016.Antonio Cláudio Corrêa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARAATO Nº 064/2016
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 360/2016,
R E S O L V E:Artigo 1º - Nomeia a Senhora ELAINE APARECIDA DAS DORES para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 19 de outubro de 2016.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2016.
Ronald Luiz Nicolaci FincattiPresidente
Antonio Fidalgo Salgado Neto1º Secretário
Givaldo dos Santos Feitoza2º Secretário
Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 18 de outubro de 2016.Antonio Cláudio Corrêa
Secretário Geral
E D I T A LA Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar das Audiências Públicas que serão realizadas nos dias 26 (quarta-feira) e 27 (quinta-feira) do corrente mês – às 15 horas – no Plenário desta Casa para tratar do Projeto de Lei nº 098/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e ixa a despesa do Município de Guarujá para o exercício de 2017”, em atendimento ao disposto no artigo 44 da Lei Federal 10.257/01.
Câmara Municipal de Guarujá, em 21 de outubro de 2016.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
REPUBLICAÇÃOEDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Pre-sencial nº 011/2016, que visa a contratação de empresa para fornecimento de medalhas e placas de homenagem para o Legislativo. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pi-tangueiras – Guarujá, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B – Documentação”, no dia 10 de novembro de 2016 às 9h30, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oicial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2138, no horário comercial.
Guarujá, 19 de outubro de 2016.CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
34ª Sessão Ordináriaem 25 de Outubro de 2016
ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei nº 103/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.186/14 e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).2 – Projeto de Lei nº 104/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.177/14 e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).3 – Projeto de Lei nº 105/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.155/14 e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).4 – Projeto de Lei nº 102/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva“Regulamenta o exercício da atividade conhecida como “Food Tru-ck” e “Food Bike” no município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).5 – Projeto de Lei nº 100/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva“Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos, no estádio e próprios públicos municipais e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).6 – Projeto de Lei nº 008/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva“Estabelece multa para maus tratos a animais de estimação e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).7 – Requerimento nº 256/2016, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
SÁBADO22 de outubro de 20166 GUARUJÁ
Diário Oficial
Inscrição
CAPS II
A partir desta segunda-feira, 24, estarão abertas ins-crições para a Banda Marcial de Guarujá. No total, são oferecidas 41 vagas, sendo 24 para quem não tem ins-trumento. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Cultura, localizada na Rua Benjamin Constant, 443, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. É necessário ter de 11 a 18 anos, apresentar cópia de RG, cópia de comprovante de residência e estar acompanhado pelo responsável. Há vagas para quem toca trompete, trombone, eufônio, tuba e percussão.
Nesta segunda-feira, 24, o Centro de Atenção Psicos-social II (CAPS II) José Foster Júnior, localizado na Rua Buenos Aires, 194, Vila Maia, terá horário de atendimento alterado. O funcionamento na unidade será das 8 às 12 horas, devido à reunião de trabalho com funcionários, para discussão de melhorias no atendimento ao público.
Matrículas EJANesta segunda-feira, 24, O Município abre inscrições
para os interessados no programa de Educação para Jo-vens e Adultos (EJA). As matrículas podem ser realizadas em sete escolas, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, e na Secretaria Municipal de Educação, até 6 de dezembro ou o esgotamento das vagas. Já a rematrícula dos estudantes podem ser realizadas entre 7 e 11 de novembro, das 19 às 21 horas, na própria unidade de ensino.
POSTOSEscola Municipal Paulo FreireEJA I e II (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara) Escola Municipal Giusfredo SantiniEJA I (Rua São João Batista, 380 – Morrinhos I)
Escola Municipal Jacirema dos Santos FontesEJA I e II (Rua Daniela Matos da Silva, 63 – Morrinhos I)
Escola Municipal Mário Cerqueira Leite FilhoEJA I e II (Rua Javari, 95 –Praia do Perequê)
Escola Municipal Napoleão Rodrigues LaureanoEJA I e II (Rua Oswaldo Aranha, 365 – Jardim Maravilha)
Escola Municipal Oswaldo Cruz IIEJA II (Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário)
Escola Municipal Sérgio Pereira RodriguesEJA I e II (Avenida Atlântica, 1516 – Cidade Atlântica)
Secretaria Municipal de Educação (Seduc)EJA I e II (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio)
Requer do Executivo diversas informações sobre a disponibilidade de informações e legislação no site da Prefeitura. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.8 – Projeto de Lei nº 085/2016, do Vereador Gilberto Benzi “Denomina Rubens Fabris nome de logradouro e dá outras provi-dências”, com Parecer do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.9 – Projeto de Lei nº 061/2016, do Vereador Gilberto Benzi“Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.815/2010 e dá outras providências”, com Parecer do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.10 – Requerimento nº 200/2016, do Vereador Gilberto BenziRequer do Executivo diversas informações acerca da publicação do edital da construção e exploração do Aeroporto Civil Me-tropolitano de Guarujá sem o respectivo EIA-RIMA - Estudo de
Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.11 – Projeto de Lei Complementar nº 019/2016, do Executivo“Altera Anexos da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e demais alterações e dá outras providências”. 1ª Dis-cussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.12 – Projeto de Lei Complementar nº 020/2016, do Executivo“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezem-bro de 1997 e demais alterações e dá outras providências”. 1ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.
Departamento Legislativo, em 20 de Outubro de 2016.Fernando de Matos Fagundes
Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Renato Cardoso