João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Nº 15.853 Preço: R$ 2,00 ESTADO DA PARAÍBA DIÁRIO OFICIAL Secretaria de Estado da Administração SECRETARIAS DE ESTADO DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS Portaria nº 005/15 – DEREH João Pessoa, 12 de maio de 2015. O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de com- petência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS/SA, datada de 18 de julho de 1988, R E S O L V E retificar em virtude da Desaverbação de Tempo de Serviço, tendo em vista Parecer Técnico GPrev 040/2015, a Conversão de Licença Especial, publicado no D.O.E. de 30.04.11, referente ao período de 01.08.78 à 01.08.98 = 660 dias para 01.07.81 à 01.07.96 = 540 dias e a Concessão da Licença Especial, publicado no D.O.E. de 27.11.08, referente ao período de 01.08.98 à 01.08.03 = 90 dias para 01.07.96 à 01.07.01 = 90 dias, do servidor PEDRO ESTEVÃO DOS SANTOS , matrícula 076.232-6, lotado na Secretaria de Estado da Receita. Portaria nº 006/15 – DEREH João Pessoa, 08 de junho de 2015. O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de com- petência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS/SA, datada de 18 de julho de 1988, R E S O L V E retificar em virtude da Desaverbação de Tempo de Serviço, tendo em vista Parecer Técnico GPrev 039/2015, a Conversão de Licença Especial, publicado no D.O.E. de 14.08.91, referente ao período de 03.02.73 à 28.04.88 = 540 dias para 01.05.82 à 01.05.92 = 360 dias e a Concessão de Licença Especial, publicado no D.O.E. de 17.10.93, referente ao período de 29.04.88 à 09.04.03 = 90 dias para 01.05.92 à 01.05.97 = 90 dias, do servidor GUTEMBERG VENTURA FARIAS , matrícula 077.535-5, lotado na Secretaria de Estado Inf. Rec. Hid. Cienc. Tecnologia. PORTARIA Nº 381/SEAD. João Pessoa, 11 de junho de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e de acordo com o que consta no Processo nº 15009800-6/SEAD, R E S O L V E autorizar a cessão para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, do servidor ODIR MILANEZ CUNHA LIMA FILHO, matrícula nº 109.511-1, lotado na Secretaria de Estado da Receita, pelo prazo de (02) dois anos, sem ônus para o Órgão de origem na forma do art. 90, Inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003. PORTARIA Nº 382/SEAD. João Pessoa, 11 de junho de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo nº 15011882-1/SEAD, R E S O L V E autorizar a cessão para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, da servidora ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 144.704-1, lotada na Secretaria de Estado da Receita, até ulterior deliberação. RESENHA Nº 226/2015/DEREH/GS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA: 09/ 06/ 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso X e XVIII, do Decreto n º 26.817 de 02 de fevereiro de 2006, tendo em vista Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, analisou os Processos de reclassificação do resultado final do Concurso para provimentos de cargos efetivos da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Edital 001/2008/SEAD/SEDS, abaixo relacionados: PROCESSO NOME DO REQUERENTE HABILITAÇÃO PARECER DECISÃO 15.009.958-4 CLAUDIO CAMPOS SILVA FILHO DELEGADO DE POLÍCIA 816/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.008.253-3 LIVIO CARLOS BERTO DE ARAUJO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO 870/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO 15.010.144-9 CICERO JUDINALDO ALVES MATIAS AGENTE DE INVESTIGAÇÃO 894/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO RESENHA Nº 224/2015 EXPEDIENTE DO DIA: 08/06/2015 O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência constante na Portaria nº 2374/GS, datada de 18/07/88, resolve DEFERIR os Processos de DESAVERBAÇÃO de Tempo de Serviço dos servidores abaixo: LOT. NOME MAT. PROC. ORIGEM DO TEMPO PERÍODO DIAS PARECER GPREV SEIRHMACT GUTEMBERG VENTURA FARIAS 077.535-5 15.008.913-9 TEMPO PUB. MUNICIPAL DE 03.02.73 À 03.02.82 3.288 039/2015 SER PEDRO ESTEVÃO DOS SANTOS 076.232-6 15.008.912-1 TEMPO PUB. MUNICIPAL DE 01.08.78 À 30.06.81 1.066 040/2015 RESENHA Nº 254/2015 EXPEDIENTE DO DIA : 05/06/2015 O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 INDEFERIU os seguintes pedidos de CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO GILDO CABRAL DOS SANTOS SES 15010270-4 148846-5 MARIA NAZARETH HONORIO DE GOES SEE 15007555-3 133910-9 REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA SEE 15009342-0 130145-4 PUBLIQUE-SE RESENHA Nº 255/2015 EXPEDIENTE DO DIA : 05/06/2015 O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 DEFERIU os seguintes processos de LICENÇA ESPECIAL : PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO DIAS PERÍODO CGE 15009620-8 133058-6 GIRLENE MELO SILVA ROQUE 240 De 15/03/1977 à 01/04/1998 SES 15008628-8 149606-9 MARIA CELESTINA BARROS RIBEIRO 360 De 01/02/1988 à 01/02/1998 SES 15005655-9 134855-8 MARIA DAS NEVES GUEDES CAVALCANTI BEZERRA 280 De 23/09/1988 à 23/09/1998 SES 15008003-4 091182-8 MARIA DO SOCORRO SILVA 200 De 01/01/1984 à 01/01/1994 SEE 15007373-9 093747-9 VANIA NAZARIO DE OLIVEIRA 360 De 01/03/1986 à 01/03/1996 PUBLIQUE-SE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Nº da Resenha: 266 Secretaria de Estado da Administração Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e Vantagens 19/05/2015 O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos: Órgão Matricula Situação Funcional Nome Dias Início Retorno Tipo de Licença => Licença Maternidade SEC.EST.EDUCACAO 6673325 PRESTADOR IARA DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA 180 05/05/2015 01/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1761773 EFETIVO PATRICIA DE QUEIROZ CAVALCANTE 180 05/03/2015 01/09/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6044450 PRESTADOR ANNA MARIA DE SOUSA ARAÚJO 180 10/05/2015 06/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6359051 PRESTADOR IVANEIDE MENDES DE SOUZA MARTINS 180 08/05/2015 04/11/2015 SEC.EST.SAUDE 1609351 EFETIVO CARLA DOS SANTOS SILVA 180 27/04/2015 24/10/2015 Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude SEC.EST.EDUCACAO 1338374 EFETIVO MARIA DE SOUZA SILVA 60 14/05/2015 13/07/2015 SEC.EST.SAUDE 9054855 PRESTADOR RAISSA CABRAL DE FRIGUEIREDO 3 27/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 836958 EFETIVO DJANIRA BARROS PEREIRA 15 07/05/2015 22/05/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 966223 EFETIVO JONAS PEDROSA DOS SANTOS 60 15/05/2015 14/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1597191 EFETIVO EDVIRGENS MORAIS DE MEDEIROS DUARTE 60 18/05/2015 17/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 852503 EFETIVO EUNICE GOMES DE ANDRADE 30 14/05/2015 13/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6068405 PRESTADOR MARIA DE LOURDES VIEIRA DA ROCHA 30 30/04/2015 30/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1313835 EFETIVO MARIA DIAS FERREIRA 30 06/05/2015 05/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1601351 EFETIVO MAURICIO BORGES LOUREIRO CELINO 45 13/05/2015 27/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1019678 EFETIVO SEVERINO DOS RAMOS TORREAO 30 19/04/2015 19/05/2015 SEC.EST.RECEITA 739774 EFETIVO JOAO BATISTA FEITOSA DOS SANTOS 15 14/05/2015 29/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1295080 EFETIVO HERCINA MARIA SOARES DE MORAIS DIAS 30 04/05/2015 03/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1571141 EFETIVO IVETE MARIA DE LIMA 30 13/05/2015 12/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1160818 EFETIVO OLIVANIA ALCANTARA GUEDES 30 28/04/2015 28/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1410016 EFETIVO ONEIDE MOURA MATIAS 30 08/05/2015 07/06/2015 A imagem v inculada não pode ser exibida. 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João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015Nº 15.853 Preço: R$ 2,00
ESTADO DA PARAÍBA
DIÁRIO OFICIALSecretaria de Estadoda Administração
SECRETARIAS DE ESTADO
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria nº 005/15 – DEREH João Pessoa, 12 de maio de 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de com-petência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS/SA, datada de 18 de julho de 1988,
R E S O L V E retifi car em virtude da Desaverbação de Tempo de Serviço, tendo em vista Parecer Técnico GPrev 040/2015, a Conversão de Licença Especial, publicado no D.O.E. de 30.04.11, referente ao período de 01.08.78 à 01.08.98 = 660 dias para 01.07.81 à 01.07.96 = 540 dias e a Concessão da Licença Especial, publicado no D.O.E. de 27.11.08, referente ao período de 01.08.98 à 01.08.03 = 90 dias para 01.07.96 à 01.07.01 = 90 dias, do servidor PEDRO ESTEVÃO DOS SANTOS , matrícula 076.232-6, lotado na Secretaria de Estado da Receita.
Portaria nº 006/15 – DEREH João Pessoa, 08 de junho de 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de com-petência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS/SA, datada de 18 de julho de 1988,
R E S O L V E retifi car em virtude da Desaverbação de Tempo de Serviço, tendo em vista Parecer Técnico GPrev 039/2015, a Conversão de Licença Especial, publicado no D.O.E. de 14.08.91, referente ao período de 03.02.73 à 28.04.88 = 540 dias para 01.05.82 à 01.05.92 = 360 dias e a Concessão de Licença Especial, publicado no D.O.E. de 17.10.93, referente ao período de 29.04.88 à 09.04.03 = 90 dias para 01.05.92 à 01.05.97 = 90 dias, do servidor GUTEMBERG VENTURA FARIAS , matrícula 077.535-5, lotado na Secretaria de Estado Inf. Rec. Hid. Cienc. Tecnologia.
PORTARIA Nº 381/SEAD. João Pessoa, 11 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e de acordo com o que consta no Processo nº 15009800-6/SEAD,
R E S O L V E autorizar a cessão para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, do servidor ODIR MILANEZ CUNHA LIMA FILHO, matrícula nº 109.511-1, lotado na Secretaria de Estado da Receita, pelo prazo de (02) dois anos, sem ônus para o Órgão de origem na forma do art. 90, Inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003.
PORTARIA Nº 382/SEAD. João Pessoa, 11 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo nº 15011882-1/SEAD,
R E S O L V E autorizar a cessão para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, da servidora ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 144.704-1, lotada na Secretaria de Estado da Receita, até ulterior deliberação.
RESENHA Nº 226/2015/DEREH/GS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA: 09/ 06/ 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso X e XVIII, do Decreto n º 26.817 de 02 de fevereiro de 2006, tendo em vista Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, analisou os Processos de reclassifi cação do resultado fi nal do Concurso para provimentos de cargos efetivos da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Edital 001/2008/SEAD/SEDS, abaixo relacionados:
PROCESSO NOME DO REQUERENTE HABILITAÇÃO PARECER DECISÃO
15.009.958-4 CLAUDIO CAMPOS SILVA FILHO DELEGADO DE POLÍCIA 816/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO
15.008.253-3 LIVIO CARLOS BERTO DE ARAUJO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO 870/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO
15.010.144-9 CICERO JUDINALDO ALVES MATIAS AGENTE DE INVESTIGAÇÃO 894/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO
RESENHA Nº 224/2015 EXPEDIENTE DO DIA: 08/06/2015
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência constante na Portaria nº 2374/GS, datada de 18/07/88, resolve DEFERIR os Processos de DESAVERBAÇÃO de Tempo de Serviço dos servidores abaixo:
LOT. NOME MAT. PROC.ORIGEM DO
TEMPOPERÍODO DIAS
PARECER
GPREV
SEIRHMACTGUTEMBERG VENTURA
FARIAS077.535-5 15.008.913-9
TEMPO PUB.
MUNICIPAL
DE 03.02.73 À
03.02.823.288 039/2015
SERPEDRO ESTEVÃO DOS
SANTOS076.232-6 15.008.912-1
TEMPO PUB.
MUNICIPAL
DE 01.08.78 À
30.06.811.066 040/2015
RESENHA Nº 254/2015 EXPEDIENTE DO DIA : 05/06/2015
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que
lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 INDEFERIU os seguintes pedidos de
CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL
PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO
GILDO CABRAL DOS SANTOS SES15010270-4 148846-5
MARIA NAZARETH HONORIO DE GOES SEE15007555-3 133910-9
REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA SEE15009342-0 130145-4
PUBLIQUE-SE
RESENHA Nº 255/2015 EXPEDIENTE DO DIA : 05/06/2015
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88
DEFERIU os seguintes processos de LICENÇA ESPECIAL :
PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃO DIAS PERÍODO
CGE 15009620-8 133058-6 GIRLENE MELO SILVA ROQUE 240 De 15/03/1977 à 01/04/1998
SES 15008628-8 149606-9 MARIA CELESTINA BARROS RIBEIRO 360 De 01/02/1988 à 01/02/1998
SES 15005655-9 134855-8 MARIA DAS NEVES GUEDES CAVALCANTI BEZERRA 280 De 23/09/1988 à 23/09/1998
SES 15008003-4 091182-8 MARIA DO SOCORRO SILVA 200 De 01/01/1984 à 01/01/1994
SEE 15007373-9 093747-9 VANIA NAZARIO DE OLIVEIRA 360 De 01/03/1986 à 01/03/1996
PUBLIQUE-SE
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
Nº da Resenha:
266
Secretaria de Estado da Administração
Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e
Vantagens 19/05/2015
O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº
2374/GS,
datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos:
Órgão Matricula Situação Funcional Nome Dias Início Retorno
Tipo de Licença => Licença Maternidade
SEC.EST.EDUCACAO 6673325 PRESTADOR IARA DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA
180 05/05/2015 01/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1761773 EFETIVO PATRICIA DE QUEIROZ CAVALCANTE
180 05/03/2015 01/09/2015
SEC.EST.EDUCACAO 6044450 PRESTADOR ANNA MARIA DE SOUSA ARAÚJO 180 10/05/2015 06/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6359051 PRESTADOR IVANEIDE MENDES DE SOUZA
MARTINS 180 08/05/2015 04/11/2015
SEC.EST.SAUDE 1609351 EFETIVO CARLA DOS SANTOS SILVA 180 27/04/2015 24/10/2015
Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude
SEC.EST.EDUCACAO 1338374 EFETIVO MARIA DE SOUZA SILVA 60 14/05/2015 13/07/2015 SEC.EST.SAUDE 9054855 PRESTADOR RAISSA CABRAL DE
FRIGUEIREDO 3 27/05/2015 30/05/2015
SEC.EST.EDUCACAO 836958 EFETIVO DJANIRA BARROS PEREIRA 15 07/05/2015 22/05/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL
966223 EFETIVO JONAS PEDROSA DOS SANTOS 60 15/05/2015 14/07/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1597191 EFETIVO EDVIRGENS MORAIS DE MEDEIROS DUARTE
60 18/05/2015 17/07/2015
SEC.EST.EDUCACAO 852503 EFETIVO EUNICE GOMES DE ANDRADE 30 14/05/2015 13/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6068405 PRESTADOR MARIA DE LOURDES VIEIRA DA
ROCHA 30 30/04/2015 30/05/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1313835 EFETIVO MARIA DIAS FERREIRA 30 06/05/2015 05/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1601351 EFETIVO MAURICIO BORGES LOUREIRO
CELINO 45 13/05/2015 27/06/2015
SEC.EST.SAUDE 1019678 EFETIVO SEVERINO DOS RAMOS TORREAO
30 19/04/2015 19/05/2015
SEC.EST.RECEITA 739774 EFETIVO JOAO BATISTA FEITOSA DOS SANTOS
15 14/05/2015 29/05/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1295080 EFETIVO HERCINA MARIA SOARES DE MORAIS DIAS
30 04/05/2015 03/06/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1571141 EFETIVO IVETE MARIA DE LIMA 30 13/05/2015 12/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1160818 EFETIVO OLIVANIA ALCANTARA GUEDES 30 28/04/2015 28/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1410016 EFETIVO ONEIDE MOURA MATIAS 30 08/05/2015 07/06/2015
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João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário Oficial2
SEC.EST.EDUCACAO 1427261 EFETIVO OZINEIDE MENDONCA DA SILVA 30 23/05/2015 22/06/2015 SEC.EST.SAUDE 9998730 PRESTADOR ROSSICLEA PEREIRA DOS
SANTOS 30 06/05/2015 05/06/2015
SEC.EST.SAUDE 1608428 EFETIVO ALDA BISERRA DA CUNHA LIMA 8 14/05/2015 22/05/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1634755 EFETIVO HAONNY OLIVEIRA DA SILVA 30 16/05/2015 15/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1093339 EFETIVO MARIA DO CARMO DE ALMEIDA
VASCONCELOS 30 06/05/2015 05/06/2015
SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1631764 EFETIVO CLODOALDO SILVA FERREIRA 30 17/05/2015 16/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1453319 EFETIVO SEVERINA NETE TARGINO DA
SILVA 60 07/05/2015 06/07/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1291815 EFETIVO MARIA NAZARETH TAVARES NASCIMENTO
60 13/05/2015 12/07/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1431439 EFETIVO JOSE FLAVIO DO NASCIMENTO 90 04/05/2015 02/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1258061 EFETIVO JERONIMO LUCENA TRIGUEIRO 90 01/04/2015 30/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1597116 EFETIVO CARLOS ALBERTO DE LIMA 30 08/05/2015 07/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1688677 EFETIVO ROBERTA DE LOURDES
MARINHO TOLEDO 14 06/05/2015 20/05/2015
SEC.EST.EDUCACAO 6307655 PRESTADOR ODENITE ALVES DO NASCIMENTO
30 16/04/2015 16/05/2015
SEC.EST. ADMINISTRACAO 956589 EFETIVO AVANILDA BARBOSA NERY 60 06/05/2015 05/07/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 872466 EFETIVO MARIA DE FATIMA ALVES DA
MOTA 30 07/05/2015 06/06/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1427687 EFETIVO CACILDA MARIA ROCHA DA COSTA
30 10/05/2015 09/06/2015
SEC.EST.EDUCACAO 6523854 PRESTADOR ELIETE LIMA DE OLIVEIRA 15 15/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.PLANEJAMENTO E GESTAO
997285 EFETIVO MARIA IVETE DE ALMEIDA PONTES
60 08/05/2015 07/07/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1430840 EFETIVO RITA DE CASSIA DA SILVA 30 14/05/2015 13/06/2015 SEC.EST.SAUDE 877662 EFETIVO MARISA MIRANDA 60 30/04/2015 29/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1297261 EFETIVO APARECIDA DO SOCORRO
ARAGAO DE LUCENA SOARES 30 15/05/2015 14/06/2015
SEC.EST.EDUCACAO 6307787 PRESTADOR MARIA DE FATIMA ARAUJO DE TORRES
20 17/05/2015 06/06/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1186451 EFETIVO ERIOMILZA ESTRELA DE LACERDA
30 07/05/2015 06/06/2015
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL
1560972 EFETIVO GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO
45 13/05/2015 27/06/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1431692 EFETIVO MARIA LUCIA ALBINO PEDROZA DE ARAUJO
30 06/04/2015 06/05/2015
SEC.EST.SAUDE 1609939 EFETIVO RENATA SYLVIA DE OLIVEIRA PEREIRA
10 16/05/2015 26/05/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1302426 EFETIVO MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS
8 07/05/2015 15/05/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1452339 EFETIVO VANIA NUBIA ALVES OLIVEIRA 15 05/05/2015 20/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1428471 EFETIVO MARIA DO CARMO
ALBUQUERQUE NASCIMENTO 30 29/04/2015 29/05/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1738941 EFETIVO RICARDO LUIS CAVALCANTI DE CARVALHO
30 14/05/2015 13/06/2015
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL
1682521 EFETIVO GEORGE ROCHA RODRIGUES 60 14/05/2015 13/07/2015
SEC.EST.EDUCACAO 6021603 PRESTADOR MARIA ILSA GADELHA DA MATA 15 15/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.SAUDE 1620355 EFETIVO GUADALUPE DIAS RIBEIRO 7 14/05/2015 21/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1427261 EFETIVO OZINEIDE MENDONCA DA SILVA 30 23/04/2015 23/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1414232 EFETIVO PETRONILA ILMA ARAUJO
FALCAO 30 08/05/2015 07/06/2015
Tipo de Licença => Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia
SEC.EST.SAUDE 1623958 EFETIVO GISELE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO
30 18/05/2015 17/06/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1313738 EFETIVO MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE PEREIRA
20 29/05/2015 18/06/2015
SEC.EST.SAUDE 1630261 EFETIVO FERNANDO CARDOSO DA SILVA 16 18/04/2015 04/05/2015
Tipo de Licença => Prorrogação Licença
SEC.EST.EDUCACAO 1310691 EFETIVO LUZIA ESTELA DE LUCENA GOMES
30 07/05/2015 06/06/2015
SEC.EST.EDUCACAO 921262 EFETIVO JOSEFA LUIZ DA SILVA 60 01/05/2015 30/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1410032 EFETIVO CELIA ARAUJO DOS SANTOS
BARROS 60 15/05/2015 14/07/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1321587 EFETIVO FRANCISCA INES ROQUE DA FONSECA
45 03/05/2015 17/06/2015
SEC.EST.SAUDE 1623800 EFETIVO EVA VILMA ADELINO PEREIRA 90 09/05/2015 07/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 909513 EFETIVO CARLOS HUMBERTO DA SILVA 90 19/05/2015 17/08/2015 SEC.EST.SAUDE 1510151 EFETIVO VALDELUCIA CORREIA DE PAIVA 7 17/05/2015 24/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1752642 EFETIVO JANDILENE RAMOS 20 06/05/2015 26/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1752049 EFETIVO ANTONIO CARLOS DA SILVA 15 04/05/2015 19/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 843776 EFETIVO MARIA JOSE LIMA COUTINHO 30 06/05/2015 05/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1728717 EFETIVO JOSE CAETANO 90 13/05/2015 11/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1305557 EFETIVO VERA LUCIA DE SOUZA MUNIZ 90 10/05/2015 08/08/2015 SEC.EST.RECEITA 986054 EFETIVO ETIENNE ALVES MANGUEIRA 90 19/05/2015 17/08/2015
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
Nº da Resenha:
267
Secretaria de Estado da Administração
Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e
Vantagens 20/05/2015
O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº
2374/GS,
datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos:
Órgão Matricula Situação Funcional Nome Dias Início Retorno
Tipo de Licença => Licença Maternidade
SEC.EST.EDUCACAO 6685561 PRESTADOR ELAINE MARIA BERNARDINO DA SILVA
180 21/04/2015 18/10/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1758225 EFETIVO EDNA DA SILVA MERENCIO GONÇALVES
180 14/05/2015 10/11/2015
Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude
SEC.EST.EDUCACAO 1636324 EFETIVO VERONICA ALVES DE LUNA 15 18/05/2015 02/06/2015 SEC.EST.RECEITA 912123 EFETIVO FRANCISCO LINHARES FERNANDES 60 30/04/2015 29/06/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL
SEC.EST.SAUDE 796697 EFETIVO EVANILZA DOS SANTOS SILVA 90 22/05/2015 20/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1437968 EFETIVO MARIA MAVI DE ALEXANDRIA 30 17/05/2015 16/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1771655 EFETIVO FILIPE JOSE GOMES DANTAS 30 13/05/2015 12/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1428101 EFETIVO MARIA DAS GRACAS DIAS
CORREIA 30 20/05/2015 19/06/2015
SEC.EST.SAUDE 760641 EFETIVO MARIA DE FATIMA FERNANDES SOUZA
SEC.EST.SAUDE 1609360 EFETIVO LUCIMAR ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
60 19/05/2015 18/07/2015
SEC.EST.SAUDE 1481037 EFETIVO ANA LIGIA VIEIRA MARCOLINO 60 27/04/2015 26/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 740730 EFETIVO JOAO BOSCO LEAL DA NOBREGA 90 20/05/2015 18/08/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL
1384317 EFETIVO AURELIANO VIRGULINO REZENDE COSTA
45 17/05/2015 01/07/2015
SEC.EST.EDUCACAO 971219 EFETIVO MONICA MARIA GAMBARRA DE OLIVEIRA
30 11/05/2015 10/06/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1378058 EFETIVO MARIA DA CONCEICAO FONSECA TOSCANO DE SOUSA
90 22/05/2015 20/08/2015
SEC.EST.SAUDE 932558 EFETIVO ANA LIGIA VIEIRA MARCOLINO 60 27/04/2015 26/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1436864 EFETIVO ANTONIO BARBOSA DE LIMA 45 15/05/2015 29/06/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT.
998761 EFETIVO ROSANE PAIVA CASTOR COSTA 30 26/05/2015 25/06/2015
RESENHA Nº 273/2015 EXPEDIENTE DO DIA : 05/06/2015
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS,
SERVIÇO:
os seguintes processos de CONVERSÃO DE FÉRIAS em TEMPO DE
datada de 18.07.88, de acordo com o art. 3º, parágrafo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.98, e o art. 88, inicio II, alínea ''b'', da Lei Complementar
nº 39 de 26.12.85 e Parecer Normativo nº 004/2010 / ASJUR/SEAD , DEFERIU
PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃO DIAS EXERCÍCIO(S)
SES 15008464-1 148407-9 DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS 300 FÉRIAS: 93/94;94/95;95/96;96/97;97/98.
SEE 15009606-2 077815-0 GERMANO GOUVEIA ROMERO 420 FÉRIAS: 91/92;92/93;93/94;94/95;95/96;96/97;97/98.
PUBLIQUE-SE
RESENHA Nº 274/2015 EXPEDIENTE DO DIA : 05/06/2015
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que
lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 INDEFERIU os seguintes pedidos de
SEC.EST.SAUDE 921793 EFETIVO MARIA DE FATIMA DE SA FERNANDES FREITAS
60 18/05/2015 17/07/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1453483 EFETIVO MARIA HELENA DA SILVA 15 13/05/2015 28/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1436121 EFETIVO VALDECI PEREIRA 45 15/05/2015 29/06/2015 SEC.EST. ADMINISTRACAO 928569 EFETIVO MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 15 15/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1288199 EFETIVO DEUSIMAR MARQUES GALVAO 60 22/05/2015 21/07/2015 SEC.EST.SAUDE 841862 EFETIVO RUBIA REGIS GOMES 10 25/05/2015 04/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1196961 EFETIVO JAIRO ARANHA DO RAMO 10 24/05/2015 03/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1481207 EFETIVO ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA 90 13/05/2015 11/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6091474 PRESTADOR EWERTON FERNANDES BARROS 30 06/05/2015 05/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1620070 EFETIVO IRACEMA MARIA DE JESUS
SIQUEIRA 15 13/05/2015 28/05/2015
SEC.EST.EDUCACAO 1377396 EFETIVO LUZINETE PALMEIRA MIRANDA 90 21/05/2015 19/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1751221 EFETIVO OCELYO RICARDO MARIZ DE
FIGUEIREDO 60 18/05/2015 17/07/2015
SEC.EST.SAUDE 812447 EFETIVO FRANCISCA MARIA LIMA DE LUCENA
40 13/05/2015 22/06/2015
SEC.EST.EDUCACAO 997111 EFETIVO MARIA ALIETE GOMES 60 11/05/2015 10/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1771647 EFETIVO JOSE PESSOA DE LIMA 30 08/05/2015 07/06/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT.
João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015Diário Oficial 5
RESENHA Nº 275/2015 EXPEDIENTE DO DIA : 05/06/2015
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88
DEFERIU os seguintes processos de LICENÇA ESPECIAL :
PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃO DIAS PERÍODO
SES 15009856-1 148618-7 EULINA HELENA RAMALHO DE SOUZA 90 De 01/12/1997 à 01/12/2002
SEDH 15010269-1 138023-1 HUMBERTO JOSE DE MOURA SANTOS 70 De 01/07/1998 à 01/07/2003
SEDAP 15010745-5 097043-3 JOSE CARLOS DURAND RAMALHO 90 De 30/06/1995 à 30/06/2000
SEE 15009903-7 145566-4 JOSILENE DE FATIMA CORDULA DE ANDRADE MELO 90 De 03/09/1998 à 03/09/2003
SES 15009541-4 079766-9 LUCIA DE FATIMA CAVALCANTI 200 De 01/06/1982 à 01/06/1997
SES 15009711-5 063762-9 LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO LUCIO 90 De 27/06/1997 à 27/06/2002
SEE 15010660-2 078215-7 MARIA BETANIA VIEIRA DE ALMEIDA ESTRELA 90 De 25/05/1997 à 25/05/2002
SES 15010947-4 150752-4 ROSARIA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTO 260 De 01/07/1988 à 01/07/2003
SEE 15011085-5 134173-1 SANDRA MARIA LIMA DA SILVA 50 De 09/08/1998 à 09/08/2003
PUBLIQUE-SE
RESENHA Nº 277/2015 EXPEDIENTE DO DIA : 05/06/2015
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88
DEFERIU
DE TEMPO DE SERVIÇO / CONTRIBUIÇÃO:
e tendo em vista os relatórios da GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO
PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃO PRIVADO
NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL
SEAP 15010883-4 79808-8 FRANCISCO NOCA SILVA 359 31 0 0
SEDAP 15010319-1 94514-5 FRANCISCO PINTO DE LACERDA 3261 0 0 0
SEE 15009980-1 173208-1 GILSON FERNANDES GOMES 0 0 1076 0
SEE 15007217-1 173365-6 JOCEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR 0 0 854 0
SEE 15009802-2 144480-8 MIRIAM PEREIRA DE LUNA 0 0 1609 0
SEE 15010367-1 134597-4 STELLA MARIS V. S. DE ALENCAR 0 0 0 765
PUBLIQUE-SE
RESENHA Nº 278/2015 EXPEDIENTE DO DIA : 05/06/2015
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88
DEFERIU
Contribuição abaixo relacionados:
e tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO /
PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃONATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL
PARECER
ASJUR/SEAD
SESDS 15005910-8 155999-1 PAULO SÉRGIO LOPES ANGELIM 823/2015977 0 0
PUBLIQUE-SE
CASA MILITAR DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 028/15-SEGCMG João Pessoa, 05 de Junho de 2015. O SECRETÁRIO EXECUTIVO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNA-
DOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.186 de 16 de março de 1987.
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ESTADUAL O SR. BENEDITO MAGALHÃES
DA FONSECA, Matrícula 517.572-1, para a missão de Fiscal do Contrato nº 004/2015, fornecimento de material de construção, entre a Casa Militar do Governador e a Empresa V. N. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 029/15-SEGCMG João Pessoa, 05 de Junho de 2015. O SECRETÁRIO EXECUTIVO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNA-
DOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.186 de 16 de março de 1987.
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ESTADUAL O SR. GERALDO MARQUES DOS
PRAZERES JÚNIOR, Matrícula 521.285-5, para a missão de Gestor do Contrato nº 004/2015, forne-cimento de material de construção, entre a Casa Militar do Governador e a Empresa V. N. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estadodo Governo
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DELIBERAÇÃO Nº 3637
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA -
DELIBERAÇÃO Nº 3638
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 581 Reunião Ordinária, realizada em 26 de Maio de 2015, no uso de suas atri-buições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modifi cada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de novembro de 1981 Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2014-002255 – WALBER FERRAZ GOMES – Auto de Infração.
DELIBERA:Art. 1ª O plenário aprovou manter a multa para o valor de 7.000,00 ( Sete mil reais)
e aplicar uma redução de 30% nesse valor conforme prevê a lei.Art. 2.º Esta deliberação está sendo republicada por ocorrência de erro material
COPAM, em sua 581 Reunião Ordinária, realizada em 26 de Maio de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modifi cada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de novembro de 1981 Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2014-000755 – JORGE RIQUE DOS SANTOS - Auto de Infração
DELIBERA:Art. 1ª O plenário aprovou manter a multa para o valor de 3.000,00 ( Três mil reais)
e aplicar uma redução de 30% nesse valor conforme prevê a lei.Art. 2.º Esta deliberação está sendo republicada por ocorrência de erro material
DELIBERAÇÃO Nº 3639
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 581 Reunião Ordinária, realizada em 26 de Maio de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modifi cada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de no-vembro de 1981 Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2013-008275 – MARCELO FELIX DA SILVA – AUTO DE Infração.
DELIBERA:Art. 1ª O plenário aprovou reduzir a multa para o valor de 1.000,00 ( Hum mil reais)
e aplicar uma redução de 30% nesse valor conforme prevê a lei.Art. 2.º Esta deliberação está sendo republicada por ocorrência de erro material
DELIBERAÇÃO Nº 3643
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 582 Reunião Ordinária, realizada em 09 de junho de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modifi cada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de no-vembro de 1981.
DELIBERA:Art.1º Homologar as seguintes licenças emitida, LO Nº 643/2015 - STÊNIO GUY
WANDERLEY DE ARAUJO - SUDEMA - 2014-006682/TEC/LO-8480; LI Nº 913/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE S DE TAVARES - SUDEMA - 2014-009258/TEC/LI-3756; LI Nº 914/2015 - PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO - SUDEMA - 2015-002604/TEC/LI-4040; LO Nº 915/2015 - ZULEIDE MARIANO DE ANDRADE (GRANJA SANTA CLARA). - SUDEMA - 2014-003830/TEC/LO-7866; LO Nº 916/2015 - F & HOLANDA CONSTRUÇOES EIRELE - SUDEMA - 2015-000452/TEC/LO-9319; LI Nº 917/2015 - BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - SUDEMA - 2015-000830/TEC/LI-3837; LO Nº 918/2015 - RODRIGO AUGUSTO BORGES DA COSTA - SUDEMA - 2015-001855/TEC/LO-9624; LI Nº 919/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - SUDEMA - 2015-001844/TEC/LI-3957; LI Nº 920/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA - SUDEMA - 2014-002294/TEC/LI-3003; LI Nº 922/2015 - SERHMACT-SEC.DE EST.DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SUDEMA - 2015-001167/TEC/LI-3876; LP Nº 923/2015 - J A S COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA-ME (POSTO SANTOS) - SUDEMA - 2015-002198/TEC/LP-2414; LA Nº 924/2015 - PETROBEL - PETROLEO BELTRAO LTDA - SUDEMA - 2015-000935/TEC/LA-0514; LO Nº 925/2015 - BAHIANA DISTRI-BUIDORA DE GAS LTDA - SUDEMA - 2015-000866/TEC/LO-9429; LO Nº 926/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - SUDEMA - 2015-000185/TEC/LO-9257; LO Nº 927/2015 - FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - SUDEMA - 2015-000120/TEC/LO-9235; LO Nº 928/2015 - JOÃO JOSÉ TORRES NETO ME - SUDEMA - 2015-000130/TEC/LO-9236; LO Nº 929/2015 - POSTO DE COMBUSTIVEIS GT LTDA - SUDEMA - 2015-001577/TEC/LO-9568; LO Nº 930/2015 - MARTINS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - SU-DEMA - 2015-001605/TEC/LO-9576; LO Nº 931/2015 - EDNO JOSE OLIVEIRA BEZERRA - SUDE-MA - 2015-001625/TEC/LO-9581; LO Nº 932/2015 - MICHEL FIQUENE DE GOUVEIA - SUDEMA - 2015-002089/TEC/LO-3994; LI Nº 933/2015 - ADONAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME - SUDEMA - 2015-002718/TEC/LI-4049; LO Nº 934/2015 - SÁ EMPREENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-002746/TEC/LO-9842; LO Nº 935/2015 - MEGA CONSTRUÇÃO E IN
João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário Oficial6
CORPORAÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-002282/TEC/LO-9735; LP Nº 936/2015 - METRO ENG. CONST. INCORPORAÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-002090/TEC/LP-2411; LO Nº 937/2015 - ASSOC. DOS PRODUTORES DE CALÇADOS DO POLO CALÇADISTA MANOEL RAIMUNDO DE SOUTO - SUDEMA - 2014-009166/TEC/LO-9195; LO Nº 938/2015 - SEVERINO DO RAMO DE ANDRADE - SUDEMA - 2015-002638/TEC/LO-9808; LI Nº 939/2015 - JUBERT E SILVA CONSTRUCOES LTDA - SUDEMA - 2014-007626/TEC/LI-3574; LI Nº 940/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - SUDEMA - 2014-003118/TEC/LI-3095; LO Nº 941/2015 - MA-RIA DO SOCORRO DE ASSIS BATISTA - ME - SUDEMA - 2015-000301/TEC/LO-9281; LO Nº 942/2015 - NOVA ASSUNÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-001060/TEC/LO-9479; LO Nº 943/2015 - RENATA TRAJANO AMORIM-ME (GUEDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) - SUDEMA - 2015-002072/TEC/LO-9686; LO Nº 944/2015 - CLINICA POPULAR SANTA LÚCIA LTDA. - SUDEMA - 2015-002236/TEC/LO-9727; LO Nº 945/2015 - DIAGNOSE CLINICA DE ANALISES ESPECIALIZADAS LTDA - SUDEMA - 2015-002514/TEC/LO-9789; LO Nº 946/2015 - VALERIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED - SUDEMA - 2014-008547/TEC/LO-9019; LI Nº 947/2015 - ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA. - SUDEMA - 2015-000279/TEC/LI-3792; AA Nº 948/2015 - LUBECLEAN DISTRIBUIDORA E PURIFICADORA DE LUBRIFICANTES LTDA - SUDEMA - 2015-000645/TEC/AA-3362; LO Nº 949/2015 - OZINALDO F. DOS SANTOS-ME - SUDEMA - 2015-002748/TEC/LO-9844; AA Nº 950/2015 - FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA E CIA LTDA - SUDEMA - 2015-002305/TEC/AA-3435; LO Nº 951/2015 - POSTO MARLYN LTDA - SUDEMA - 2015-002658/TEC/LO-9816; LO Nº 952/2015 - CONSTRUTORA LUXOR LTDA - SUDEMA - 2015-002663/TEC/LO-9818; LI Nº 953/2015 - CONSTRUTORA EVE-REST LTDA - SUDEMA - 2015-002245/TEC/LI-4009; LO Nº 954/2015 - JOAQUIM GOMES NETO - SUDEMA - 2015-002302/TEC/LO-9737; LI Nº 955/2015 - PAULO HERMANO GOMES DA SILVA - SUDEMA - 2015-003123/TEC/LI-4095; LI Nº 956/2015 - CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORA-ÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-002917/TEC/LI-4070; LO Nº 957/2015 - DURATEX S.A - SUDEMA - 2015-002698/TEC/LO-9824; LO Nº 958/2015 - POSTO SANTA MARIA COMBUSTIVEIS E CON-VENIENCIA LTDA. - SUDEMA - 2015-002519/TEC/LO-9790; LI Nº 959/2015 - HÉLIO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-002567/TEC/LI-4036; LO Nº 960/2015 - PEGMATECH ESPECIALIDADES TECNOLÓGICAS LTDA - SUDEMA - 2015-002404/TEC/LO-9764; LO Nº 961/2015 - LINK CONSTRUCAO INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPP - SUDEMA - 2015-002438/TEC/LO-9771; LI Nº 962/2015 - SOCEPE-SOCIEDADE EMPRESARIAL PECUÁRIA LTDA - SUDEMA - 2015-000505/TEC/LI-3811; LOP Nº 963/2015 - ADJANE DA SILVA PEREIRA - SUDEMA - 2015-001423/TEC/LOP-0243; LOP Nº 964/2015 - MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA - SUDEMA - 2015-001077/TEC/LOP-0240; LO Nº 965/2015 - INDUSTRIA DE MOVEIS ANDERSON EIRELI ME - SUDEMA - 2014-002488/TEC/LO-7464; LO Nº 966/2015 - MA-RIA SELMA CABRAL DE CARVALHO MADRUGA - SUDEMA - 2015-001208/TEC/LO-9497; LO Nº 967/2015 - JRA CONSTRUTORA LTDA-ME - SUDEMA - 2015-003010/TEC/LO-9897; LO Nº 968/2015 - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS DANTAS LTDA - SUDEMA - 2015-002921/TEC/LO-9879; LO Nº 969/2015 - COMPECC - ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - SUDEMA - 2015-000258/TEC/LO-9271; LO Nº 970/2015 - ALMIR DA SILVA BENTO - SUDEMA - 2015-000956/TEC/LO-9468; LI Nº 971/2015 - RBS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - SUDEMA - 2015-002184/TEC/LI-4002; LO Nº 972/2015 - BCM CONSTRUCAO E INCORPO-RACOES E IMOBILIARIA LTDA - SUDEMA - 2015-002775/TEC/LO-9850; LI Nº 973/2015 - Q & Q AUTO POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2014-007918/TEC/LI-3614; AA Nº 974/2015 - POSTO EXPRESSÃO COMBUSTÍVEL E CONVENIÊNCIAS LTDA - SUDEMA - 2015-002081/TEC/AA-3430; LO Nº 975/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - SUDEMA - 2015-002903/TEC/LO-9876; LO Nº 976/2015 - C & Z EMPRENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-001532/TEC/LO-9557; LO Nº 977/2015 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS MISTER LTDA. - SAVELLU`S - SUDEMA - 2015-002492/TEC/LO-9785; LI Nº 979/2015 - SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUÇOES LTDA - SUDEMA - 2014-007899/TEC/LI-361
Art. 2.º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DELIBERAÇÃO Nº 3644
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 582 Reunião Ordinária, realizada em 09 de junho de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modifi cada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de no-vembro de 1981 Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2014-002767 – MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – Auto de infração.
DELIBERA:Art. 1ª O plenário aprovou pela Homologação do Termo de Compromisso.Art. 2.º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
PBPREV - Paraíba Previdência
alínea “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 c/c o art. 1º da Lei 10.887/04, conforme Mandado Judicial nº. 0019220-50.2013.815.2001
João Pessoa, 19 de maio de 2015.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº 1299
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-offi cio o Processo nº. 1221-14,
RESOLVERETIFICAR a Portaria – A- Nº. 858/06, publicada no D.O.E de 22/08/2006 a qual
passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO à servidora OSMARISE DOS SANTOS PINHEIRO, Professor, matrícula nº 56.617-9, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, conforme o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
João Pessoa, 29 de maio de 2015.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº 1382
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com revisão ex-offi cio o Processo nº. 5319-15,
RESOLVERETIFICAR a Portaria – A- Nº. 2350/14, publicada no D.O.E de 14/12/2014 a qual
passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servi-
dora MARIA DO CARMO CORDEIRO DE VASCONCELOS, no cargo de Professor de Educação Básica 3, matrícula nº. 143.897-2, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/05.
João Pessoa, 09 de junho de 2015.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº 1388
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com revisão ex-offi cio o Processo nº. 05169-15
RESOLVERETIFICAR a Portaria – A- Nº. 2830-10, publicada no D.O.E de 31/12/2010 a qual
passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora
MARIA PROCÓPIO DE SOUZA PRIMO, no cargo de Professor de Educação Básica 2, matrícula nº. 132.908-1, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no Art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03.
João Pessoa, 09 de junho de 2015.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº 1389
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com revisão ex-offi cio o Processo nº. 10891-14,
RESOLVERETIFICAR a Portaria – A- Nº. 1370-08, publicada no D.O.E de 07/11/2008 a qual
passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora
NARANUNCIA FERREIRA CALADO DA SILVA, no cargo de Professor de Educação Básica 3, matrícula nº. 61.911-6, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no Art. 6°, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/03.
João Pessoa, 09 de junho de 2015.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº 1390
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com revisão ex-offi cio o Processo nº. 01755-15
RESOLVERETIFICAR a Portaria – A- Nº. 2447-10, publicada no D.O.E de 23/11/2010 a qual
passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS
INTEGRAIS à servidora DARCI BELMIRO DE SOUZA, no cargo de Delegada de Polícia Civil, matrícula nº. 083.064-0, lotada (o) na Secretaria de Estado da Defesa Social, com base no Art. 40, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 28/98, c/c o Art. 3° da EC n° nº 41/03.
João Pessoa, 09 de junho de 2015.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 1396
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-offi cio procedida no Processo nº. 6260-14,
RESOLVEArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria – A – 2441/11, publicada no DOE em 12/10/2011,
respectivamente;
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 1213
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 11567-13,
RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora
MARIA DE LÚCIA BEZERRA DA SILVA, no cargo de Professor de Educação Básica 1, matrícula nº 91.478-9, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 40, § 1º, inciso III,
João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015Diário Oficial 7
CONVALIDAR A PORTARIA APGJ N° 028/11, QUE CONCEDEU APOSEN-TADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal à servidora MÉRCIA DE LOURDES PEDROSA DE ALBUQUERQUE, Ofi cial de Promotoria II, matrícula 75.775-6, Lotada no Ministério Público da Paraíba, retroagindo os efeitos desde ato a 01 de março do corrente ano.
João Pessoa, 11 de junho de 2015.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº 1398
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com revisão ex-offi cio o Processo nº. 5577-15,
RESOLVERETIFICAR a Portaria – A- Nº. 2026/14, publicada no D.O.E de 05/10/2014 a qual
passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao ser-
vidor CRISTOVÃO DE FRANÇA, no cargo de Vigia, matrícula nº 65.787-5, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/05.
João Pessoa, 11 de junho de 2015.
RESENHA/PBPREV/GP/Nº 412/2015
O Presidente da PBPPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, abaixo relacionado(s):
PROCESSO NOME MATRÍCULA PORTARIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ORGÃO
DE
ORIGEM
3626-15 MARIA LUIZA ESTRÊLA 081.437-7 1192 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
SEE
2205-15 ROSÂNGELA CHRISTINA TORRES DE LIMA SANTOS
086.814-1 1252 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
067.392-7 1163 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
SES
4062-15 MARIA JOSÉ FERREIRA BARROS FÉLIX
661.599-6 1164 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
FUNDAC
1908-15 GEDEÃO JOÃO DOS SANTOS SILVA 081.349-4 1211 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
SER
3466-15 ELYS MIRTOW PRAZERES DOS ANJOS
088.896-6 1201 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
SES
3107-15 CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA
760.561-2 1297 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
SUPLAN
4137-15 DENISE VICTOR DE BARROS ALBUQUERQUE
005.862-9 1200 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
DER
4047-15 SÔNIA MARIA DA SILVA 129.642-6 1287 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
SEE
4028-15 MARCUS VINICIUS DE FREITAS LINS PEDROSA
086.918-0 1298 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
SEPG
11376-14 MIGUEL PINHEIRO DE ASSIS 084.056-4 1244 Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF/88.
SEE
4058-15 LEODINA TERCINA DE FIGUEIREDO 136.909-1 1095 Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF/88.
SEE
4059-15 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONDIM
143.307-5 1162 Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF/88.
SEE
4057-15 SEVERINA ANSELMO RODRIGUES PAULO
132.305-9 1092 Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF/88.
SEE
3644-15 MARIA APARECIDA LEITE FÉLIX 143.503-5 1210 Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF/88.
SEE
João Pessoa, 03 de junho de 2015.
RESENHA/PBPREV/GP/nº. 414/2015
O Presidente da PBPREV-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o(s) processo(s) de Aposentadoria, abaixo relacionado(s):
Processo Requerente Matrícula01 004169-15 CLAUDIO GABRIEL LIMA 067.002-202 002287-15 TÂNIA CLEUB NEVES BATISTA 089.027-803 003089-15 MARIA GORETTI DANTAS LIMA 163.877-704 009549-13 ELIZABETH DE MIRANDA RIBEIRO 612.236-1
João Pessoa, 08 de junho de 2015.
Secretaria de Estadoda Saúde
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080 de 19 de novembro de 1990 e pela Lei 8.142 de 28 de dezembro
de 1990 e pelo Decreto nº 12.228 de 19 de novembro de 1987, reformulado pela Lei nº 8.234 de 31 de maio de 2007, e
Considerando a orientação da Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 e Resolução nº 501 de 04 de maio de 2015, do Conselho Nacional de Saúde.
RESOLVE:Art. 1º - Recomendar a todos os municípios do estado da Paraíba que observem rigo-
rosamente a paridade estabelecida na referida resolução em todas as composições das suas conferências sob pena de nulidade do evento.
Art. 2º - Recomendar a observância da orientação do Conselho Nacional de Saúde quanto à realização das conferências municipais.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.João Pessoa, 12 de maio de 2015.
HOMOLOGO
Resolução nº 0119/2015 CES/PB João Pessoa, 03 de junho de 2015.
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde reunida em sua 212º Reunião Ordinária, realizada em 02 de junho de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080 de 19 de novembro de 1987, reformulado pela Lei nº 8.234 de 31 de maio de 2007 e Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.
- Considerando a Resolução nº 5,de 19 de junho de 2013 que dispõe sobre as regras do processo de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e Implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP);
- Considerando que o Estado da Paraíba realiza a Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores no SISPACTO observando-os e adequando-os à sua realidade;
RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano
de 2015 da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba;Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Homologo a presente resolução nos termos da Lei nº 8.234 de 31 de maio de 2007.
CENTRO FORMADOR DE RECURSOS HUMANOS - CEFOR-RH/PB
O Centro Formador de Recursos Humanos (CEFOR-RH/PB) divulga a Lista das Inscrições Homologadas com Horário das Entrevistas e novo cronograma com as novas datas referentes ao Processo Seletivo para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde, destinado para o preenchimento das vagas de Coordenadores e Facilitadores nos municípios de Guarabira e Bananeiras.
IMPORTANTE: Toda s as entrevistas ocorrerão no Centro Formador de Recursos Hu-manos (CEFOR-RH/SES-PB), localizado no endereço: Av. Dom Pedro II, 1826, Torre – João Pessoa-PB CEP: 58.040-440, no Complexo Hospitalar Juliano Moreira.
– CONFIRA AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS –Nº NOME DIA HORÁRIO1- Chayanna Evaristo Soares Chaves 16/06/2015 09h30min2- Janaina Nunes da Silva 16/06/2015 10h00min3- Jose Honorato de Lima 16/06/2015 10h30min4- Maria de Fatima Celani Gomes 16/06/2015 11h00min5- Ana Cristina Ramalho Cirne Medeiros 16/06/2015 11h30min6- Ana Jaqueline Chaves Marinho 16/06/2015 15h00min7- Dayane Ferreira de Lima 16/06/2015 15h30min8- Isis Emanuelle Santana Lima 16/06/2015 16h00min9- Flavio Nery da Nóbrega Júnior 17/06/2015 09h30min10- Luana Lima Guimarães 17/06/2015 10h00min11- Manoel Victor de Araújo Martins 17/06/2015 10h30min12- Maria Josicleide da Silva Souza 17/06/2015 11h00min13- Ednamar Alves de Andrade 17/06/2015 11h30min14- Harlanne Herculano Marinho 17/06/2015 15h30min15- Maria das Graças Pereira de Sena 17/06/2015 16h00min
CRONOGRAMA - Análise Curricular e Carta de Intenção: 08 de JUNHO de 2015
- Entrevistas 16 e 17 de JUNHO de 2015- Divulgação dos resultados 22 de JUNHO de 2015
- Prazo para recursos 25 a 29 de JUNHO de 2015- Resultado Final 06 de JULHO de 2015* (*previsão)
João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário Oficial8
RESENHA/UEPB/GR/0083/2015
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal c/c artigos 12 a 21 da Lei N° 5.391/91, ASSINOU o seguinte contrato por tempo determinado:
Nº contrato Nº Processo Matrícula Nome Função Início Fim
0909/2015 02.344/2015 1039785Joana D'Arc Marques do Nas-cimento
Assistente Técnico I 01/04/2015 31/12/2015
0895/2015 03.120/2015 1039768 Robson Barbosa Assistente Técnico I 01/06/2015 31/12/2015
0903/2015 03.168/2015 1039771 Sara Rayane de Sousa Rodrigues Assistente Técnico I 01/06/2015 31/12/2015
Registros e publicações necessários.Campina Grande, 03 de junho de 2015.
RESENHA/UEPB/GR/0086/2015
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91, artigos 12 a 21, e a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2005, ASSINOU distratos dos seguintes professores substitutos:
Nº do Contrato Nº do Processo Matrícula Nome Data do Fim do Contrato
0176/2015 03.383/2015 5.26584-6 Wêndia Oliveira de Andrade 13/05/2015
Registros e publicações necessários.Campina Grande, 09 de junho de 2015.
RESENHA/UEPB/GR/0087/2015
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribui-ções que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91, artigos 12 a 21, e a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2005, ASSINOU os seguintes contratos de professores substitutos:
Processo Contrato Matrícula Nome Início do Contrato Fim do contrato
03.344/2015 0907/2015 7.27025-4 Laudson Silva de Souza 27/05/2015 31/12/2015
Registros e publicações necessários.Campina Grande, 09 de junho de 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBAGabinete da Reitoria
PORTARIA/UEPB/GR/0228/2015
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:Autorizar o afastamento integral do(a) servidor(a) SILVIO FERNANDO ALVES
XAVIER JUNIOR, matrícula nº. 1.25265-9, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para cursar doutorado no(a) Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, pelo período de 1 ano e 1 dia, a contar de 28 de fevereiro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, de acordo com o processo nº 09.465/2014.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Campina Grande - PB, 22 de abril de 2015.
PORTARIA/UEPB/GR/0271/2015
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:Remover, a pedido, ÍTALO DE ANDRADE GOMES, matrícula nº. 1.02026-9 do(a)
Centro de Ciências Jurídicas - CCJ para o(a) Campus VII, de acordo com o processo nº 00.155/2015.Registros e publicações necessários.Campina Grande - PB, 26 de maio de 2015.
PORTARIA/UEPB/GR/0284/2015 O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 11 da lei estadual nº. 8.441/2007;CONSIDERANDO o resultado fi nal do Processo de Avaliação do Desempenho Docente,
realizado conforme determina a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/031/2009;RESOLVE:Promover os professores abaixo à classifi cação indicada, aumentando um nível na
classe atual, com efeitos retroativos ao fi m do interstício avaliado.Processo Matrícula Nome
Situação Anterior
Situação AtualFim do Interstício
03.108/2015 6.25334-9 Adeilson da Silva Tavares PME-A-T40 PME-B-T40 Abril/201503.108/2015 1.25527-0 Alexsandro Silva Coura PDR-A-DE PDR-B-DE Maio/201503.108/2015 1.20817-9 Angela Maria Santiago PDR-A-DE PDR-B-DE Março/201503.108/2015 5.23714-9 Cristina Carvalho Pacheco PDR-C-DE PDR-D-DE Janeiro/201503.108/2015 1.20705-9 Herbert Douglas Targino PME-C-T40 PME-D-T40 Julho/201403.108/2015 1.22719-0 Juracy Regis de Lucena Junior PDR-C-DE PDR-D-DE Novembro/201403.108/2015 1.23698-9 Marta Lucia de Souza Celino PDR-A-DE PDR-B-DE Novembro/2014
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Campina Grande - PB, 03 de junho de 2015.
PORTARIA/UEPB/GR/0285/2015
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º da lei estadual nº. 8.441/2007;RESOLVE:Promover os seguintes professores à classifi cação indicada:
Processo Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual03.108/2015 1.22534-1 Ardigleusa Alves Coelho PME-D-DE PDR-A-DE03.108/2015 1.23020-4 Claudia Santos Martiniano Sousa PME-D-DE PDR-A-DE
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Campina Grande - PB, 03 de junho de 2015.
PORTARIA/UEPB/GR/0286/2015 O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 11 da lei estadual nº. 8.441/2007;CONSIDERANDO o resultado fi nal do Processo de Avaliação do Desempenho Docente,
realizado conforme determina a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/031/2009;RESOLVE:Promover os professores abaixo à classifi cação indicada, aumentando um nível na
classe atual, com efeitos retroativos ao fi m do interstício avaliado.Processo Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual Fim do
Interstício02.696/2015 5.24811-1 Carlos Enrique Ruiz Ferreira PDR-B-DE PDR-C-DE Abril/201502.696/2015 1.20412-2 Criseuda Maria Benício Barros PDR-A-DE PDR-B-DE Abril/201502.696/2015 3.22965-3 Edna Maria Nóbrega Araújo PDR-C-DE PDR-D-DE Janeiro/201502.696/2015 3.23594-7 Germana Alves de Menezes PDR-C-DE PDR-D-DE Janeiro/201502.696/2015 1.25249-8 Glauber Salomão Leite PDR-A-T40 PDR-B-T40 Outubro/201402.696/2015 3.25537-3 Marcelo Saturnino da Silva PDR-A-DE PDR-B-DE Fevereiro/201502.696/2015 3.22510-1 Maria Suely da Costa PDR-C-T40 PDR-D-T40 Janeiro/201502.696/2015 8.25836-5 Michelle Garcia da Silva PME-A-DE PME-B-DE Dezembro/201402.696/2015 1.21290-7 Mirian Werba Saldanha PDR-A-DE PDR-B-DE Fevereiro/201502.696/2015 1.23314-9 Reginaldo Oliveira Silva PDR-C-DE PDR-D-DE Fevereiro/2015
02.696/2015 7.23849-5 Sandra Maria Araújo de Souza Celestino PDR-B-DE PDR-C-DE Março/2015
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Campina Grande - PB, 03 de junho de 2015.
PORTARIA/UEPB/GR/0287/2015
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º da lei estadual nº. 8.441/2007;RESOLVE:Promover os seguintes professores à classifi cação indicada:
Processo Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual02.696/2015 8.25526-7 Edson Peixoto de Vasconcelos Neto PME-B-T40 PDR-A-T4002.696/2015 1.22451-4 Marta Anaísa Bezerra Ramos PME-D-DE PDR-A-DE
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Campina Grande - PB, 03 de junho de 2015.
PORTARIA/UEPB/GR/0288/2015
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 46, XVII, Estatuto da Instituição, e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 35.915, de 05.06.2015, do Governo do Es-tado, que trata da cessão de servidores de órgãos e/ou entidades estaduais para a recomposição da força de trabalho dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba.
RESOLVE: Art. 1º. Convalidar, nos termos do decreto mencionado, a partir de 1º de junho de
2015, as cessões de servidores da Universidade Estadual da Paraíba, que se encontram à disposição do poder executivo.
Parágrafo Único - O ônus da remuneração, em todos os casos, será assumido pela UEPB. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Cumpram-se, registros e publicações necessários.Campina Grande, 09 de junho de 2015.
PORTARIA/UEPB/GR/0290/2015
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-40 DE para T-40 do(a) professor(a)
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES, matrícula n° 2.23390-8, lotado(a) no CCAA, de acordo com o processo n° 03.448/2015.
Registros e publicações necessários.Campina Grande - PB, 01 de junho de 2015.
Secretaria de Estadoda Educação
João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015Diário Oficial 9
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERC. E. DE BAYEUX
PORTARIA Nº 00830/2015/CAD 5 de Junho de 2015
O Coletor Estadual da C. E. DE BAYEUX, usando das atribuições que são confe-ridas pelo art. 139, Parágrafo único, inciso II, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0797202015-9;Considerando que foram regularizados os motivos que originaram a suspensão;RESOLVE:I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/ou
cupons fi scais, da(s) fi rma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II. Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de
Contribuintes do ICMS.III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo da Portaria Nº 00830/2015/CAD
Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração
16.144.498-9 VERONICA RODRIGUES DE SOUSA
AV MARECHAL RONDON, Nº 464 - ALTO DA BOA VISTA BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL
16.149.197-9 TEXNORD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AV LIBERDADE, Nº 2602 - SESI BAYEUX / PB NORMAL
16.205.956-6 RULKA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ME AV LIBERDADE, Nº 3183 - SESI BAYEUX / PB NORMAL
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERC. E. DE CAJAZEIRAS
PORTARIA Nº 00795/2015/CAD 1 de Junho de 2015
O Coletor Estadual da C. E. DE CAJAZEIRAS , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0785092015-5, 0785112015-2, 0785122015-7, 0785102015-8;
Considerando que através de processo administrativo tributário regular, fi cou com-provado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a esta Órgão e não solicitou(aram) qualquer alteração do(s) seu(s) domicílio(s) fi scal(is);
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fi scais por ele(s) gerada(s);
RESOLVE:I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais
e/ou cupons fi scais da(s) fi rma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.II.Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro
de Contribuinte do ICMS, fi cando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fi chas de inscrição cadastral, livros e demais do-cumentos fi scais, onde forem encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Anexo da Portaria Nº 00795/2015/CAD
Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração
16.220.717-4 ALEKS VERAS CAMPOS 07390597429
R ANTONIO INACIO DE ASSIS, Nº 78 - CRISTO REI CAJAZEIRAS / PB SIMPLES NACIONAL
16.213.973-0 WELTON ARAUJO CABRAL 10111463475
R JOAO CLEMENTINO DE MORAIS, Nº S/N - ALTO DA BOA VISTA
R DESEMBARGADOR BOTO DE MENEZES, Nº 901 - CRISTO REI CAJAZEIRAS / PB SIMPLES NACIONAL
16.207.293-7 CANDIDO DE SOUSA FERREIRA 05990778406
R MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, Nº 73 - CENTRO
CACHOEIRA DOS INDIOS / PB SIMPLES NACIONAL
PORTARIA Nº 138/GSER João Pessoa, 11 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe con-fere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto art. 5º, do Decreto nº 30.608, de 25 de agosto de 2009, bem como o contido no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FLÁVIO DIAS DA COSTA, matrícula nº 098.543-
1, Subgerente de Operações da Gerência de Tecnologia da Informação, como GESTOR do Contrato Administrativo nº 027/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado da Receita e a empresa PLUGNET Comércio e Representações Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de solução de backup, visando atender às necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação desta Pasta.
Art. 2º Deverá o servidor designado acompanhar, fi scalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 5º do Decreto Estadual nº 30.608, de 25 de agosto de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 139/GSER João Pessoa, 11 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E :Art. 1o Designar FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 098.887-1, lotado nesta
Secretaria, Técnico de Nível Médio, para responder pelo cargo de Assessor da Recebedoria de Rendas da Primeira Gerência Regional, Símbolo CAT-3, em substituição ao seu titular, MARIA DO SOCORRO DANTAS, matrícula nº 099.490-1, que se encontra afastada em decorrência de Licença para tratamento de Saúde (prorrogação), até ulterior deliberação.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de junho de 2015.
PORTARIA Nº 140/GSER João Pessoa, 11 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E :Art. 1o Designar MARIA DAS DORES DE SOUTO FERNANDES, matrícula nº
088.328-0, lotada nesta Secretaria, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Escrivão da Coletoria Estadual de Patos, Símbolo CGF-5, enquanto durar o período de licença especial, do titular ALEXANDRE DUMAS DE CARVALHO NETTO, matrícula nº 099.593-2, compreendido entre 18/6/2015 a 16/9/2015.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 141/GSER João Pessoa, 11 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E:Art. 1º Designar o Auditor Fiscal Tributário Estadual NEMÉSIO GOMES CAVAL-
CANTI, matrícula nº 147.726-9, lotado nesta Secretaria, para exercer suas atividades na Coordenadoria da Assessoria Jurídica desta Pasta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 142/GSER João Pessoa, 11 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
Considerando que a excelência na qualidade dos trabalhos de auditoria deve ser meta a ser perseguida constantemente pela autoridade fi scal;
Considerando que a atividade administrativa fi scal é plenamente vinculada, não per-mitindo à autoridade fi scal liberdade para apreciar a conveniência ou oportunidade de agir;
Considerando que é imprescindível o lançamento perfeito para a exigência do tributo devido;
Considerando que a legalidade e a efi ciência são princípios basilares que norteiam a Administração Pública, em especial a Administração Tributária;
Considerando a necessidade de dispor a Coordenadoria da Corregedoria Fiscal e a Gerência Executiva de Fiscalização de instrumentos, meios e recursos humanos necessários ao acompa-nhamento e análise da qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos auditores fi scais, inclusive perante contribuintes,
R E S O L V E:Art. 1º Instituir no âmbito da Secretaria de Estado da Receita a auditoria de procedi-
mentos objetivando assegurar a consecução dos princípios que norteiam a Administração Pública e a otimização dos trabalhos de auditoria fi scal.
Parágrafo único. Compreende-se auditoria de procedimentos como sendo o conjunto de ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Corregedoria Fiscal que busca assegurar que a autoridade fi scal observará os padrões de auditoria estabelecidos no Roteiro Básico de Fiscalização de Estabelecimentos, elaborado pela Gerência Executiva de Fiscalização e publicizado na rede interna (intranet) da Secretaria de Estado da Receita, quando da realização de monitoramento de estabelecimentos e auditoria fi scal.
Art. 2º A auditoria de procedimentos será desenvolvida de modo ordinário, seguindo plano de ação e cronograma defi nidos pela Coordenadoria da Corregedoria Fiscal, ou de modo extraor-dinário, se fatos ou circunstâncias levadas ao conhecimento do titular daquela Coordenadoria merecerem apuração.
§ 1º A escolha das ações de monitoramento de estabelecimentos e de auditoria fi scal para serem objetos de auditoria de procedimentos no modo ordinário será efetuada mediante critérios objetivos estabelecidos pela Coordenadoria da Corregedoria Fiscal.
§ 2º A auditoria de procedimentos também poderá ser determinada, de modo extraor-dinário, pelo Secretário Estado da Receita, Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Receita ou Gerente Executivo de Fiscalização.
Art. 3º A Coordenadoria da Corregedoria Fiscal disporá de três auditores fi scais, desig-nados pelo Secretário de Estado da Receita, para desenvolver as atividades de auditoria de procedimentos.
Parágrafo único. Com fulcro nos resultados apontados pela auditoria de procedimen-tos, o titular da Coordenadoria da Corregedoria Fiscal solicitará à Gerência Executiva de Fiscalização a realização de nova ação fi scal.
Art. 4º O Coordenador da Corregedoria Fiscal proporá aos órgãos pertinentes da Secretaria de Estado da Receita a adoção de medidas com vistas à uniformização de procedimentos, à regularidade da ação fi scal e à correta aplicação das normas tributárias.
Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 034 e 136/GSER, de 20 de fevereiro e 10 de junho de 2015, respectivamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estadoda Receita
João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário Oficial10
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERC. E. DE CAJAZEIRAS
PORTARIA Nº 00760/2015/CAD 27 de Maio de 2015
O Coletor Estadual da C. E. DE CAJAZEIRAS , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, §3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando que foi regularizado os motivos que originaram o cancelamento;RESOLVE:I.RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/ou
cupons fi scais, da(s) fi rma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II.Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de
Contribuintes do ICMS.III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo da Portaria Nº 00760/2015/CAD
Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração
16.215.722-3 SIMONE MARTINS GONCALVES ME
AV PRESIDENTE JOAOM PESSOA, Nº 235 - CENTRO CAJAZEIRAS / PB SIMPLES NACIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERC. E. DE BAYEUX
PORTARIA Nº 00814/2015/CAD 3 de Junho de 2015
O Coletor Estadual da C. E. DE BAYEUX , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, §3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando que foi regularizado os motivos que originaram o cancelamento;RESOLVE:I.RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/ou
cupons fi scais, da(s) fi rma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II.Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de
Contribuintes do ICMS.III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Anexo da Portaria Nº 00814/2015/CAD
Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração 16.001.145-0 JOANA DE OLIVEIRA SILVA R MONSENHOR ALMEIDA, Nº 00079 - SESI BAYEUX / PB NORMAL
16.227.359-2 DEYSE CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO ME
R JOSE PAULINO FILHO, Nº S/N - COMERCIALNORTE BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL
16.188.796-1 ALEX BARBOSA SOARES 07596080405
AV MARECHAL RONDON, Nº 400 - ALTO DA BOA VISTA BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL
16.156.823-8 VALDENICE SOUZA SILVA R ENGENHEIRO DE CARVALHO, Nº 449 - CENTRO BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL
16.163.944-5 MARINA DOS PASSOS R MARCELINO BARBOSA, Nº 123 - BRASILIA BAYEUX / PB NORMAL 16.130.576-8 JOSEFA DA SILVA VIEIRA FILHA LRG DO MERCADO, Nº s/n - IMACULADA BAYEUX / PB NORMAL
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERRECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 00766/2015/CAD 27 de Maio de 2015
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE, usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0523212015-8, 0752372015-3;Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais;RESOLVE:I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/ou
cupons fi scais, da(s) fi rma(s) constante(s) na relação em anexo a esta Portaria.II. Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de
Contribuintes do ICMS.III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Inscrição
Estadual Razão Social Endereço Município/UF
Regime de
Apuração
16.232.649-1
IMPERIAL JK SERVICOS
AUTOMOTIVOS EIRELI
ME
AV JORNALISTA ASSIS
CHATEAUBRIAND, Nº 695 -
LIBERDADE
CAMPINA
GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.200.502-4 KARLA GOMES BEZERRA
AV PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK, Nº 1502 -
PRESIDENTE MEDICI
CAMPINA
GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
Anexo da Portaria Nº 00766/2015/CAD
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERRECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 00782/2015/CAD 29 de Maio de 2015
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE, usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0762302015-3, 0757182015-4;Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais;RESOLVE:I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/ou
cupons fi scais, da(s) fi rma(s) constante(s) na relação em anexo a esta Portaria.II. Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de
Contribuintes do ICMS.III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a
29/05/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERRECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 00789/2015/CAD 29 de Maio de 2015
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0773412015-6;Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) regular(es),
fi cou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram) qualquer alteração de seu(s) domicílio(s) fi scal(is);
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fi scais por ele(s) geradas;
RESOLVE:I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais
e/ou cupons fi scais da(s) fi rma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.II.Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro
de Contribuinte do ICMS, fi cando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fi chas de inscrição cadastral, livros e demais do-cumentos fi scais, onde forem encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Inscrição
Estadual Razão Social Endereço Município/UF
Regime de
Apuração
16.135.659-1 R & B COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA R LUIS DE MELO, Nº 220 - PRATA
CAMPINA
GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.107.635-1 INACIO DA COSTA RAMOS
JUNIOR
R DEPUTADO NORBERTO LEAL,
Nº 00845 - ALTO BRANCO
CAMPINA
GRANDE/PB NORMAL
Anexo da Portaria Nº 00782/2015/CAD
Anexo da Portaria Nº 00789/2015/CAD
Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município/UF Regime de
Apuração
16.039.169-5 ANTONIO LINS DE ARAUJO LRG DO MERCADO CENTRAL,
Nº s/n - CENTRO
CAMPINA
GRANDE/PB FONTE
16.154.449-5
CHIP INFORMATICA
COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA E
TECNOLOGIA LTDA ME
PC TENENTE ALFREDO
DANTAS, Nº 84 - CENTRO
CAMPINA
GRANDE/PB NORMAL
16.210.043-4 CLODOMILSON LOURENCO
04677000441
R JAMILA ABRAHAO JORGE,
Nº 158 - MALVINAS
CAMPINA
GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.146.526-9 ERICO BARROS DE ARAUJO
ME
R CRISTIANO PALMEIRA, Nº
237 - PALMEIRA
CAMPINA
GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015Diário Oficial 11
CONSTRUCAO LTDA ALMEIDA, Nº 00810 - TRES IRMAS
16.239.133-1ELENILSON DE QUEIROZ PEREIRA
ME
R VIGARIO CALIXTO, Nº 2431 -
CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.044.205-2 P HERMINIO DE CARVALHOR OURO BRANCO, Nº 00042 -
PALMEIRACAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.181.206-6DENISE ALMEIDA DE MELO
67509398568
R PEDRO CLEMENTINO, Nº 168 -
ITARARECAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.145.957-9 FABIO ARAUJO DA SILVA EPPR PREFEITO ERNANI LAURITZEN,
Nº S/N - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.206.872-7 WANDER MEDEIROS DE BRITO ME
AV PREFEITO SEVERINO
BEZERRA CABRAL, Nº 555 - JOSE
PINHEIRO
CAMPINA GRANDE/PBSIMPLES
NACIONAL
16.202.152-6KAYO MENDES DA SILVA
00764959492
R QUINTINO DE FREITAS, Nº 75 -
BODOCONGOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.237.366-0 ALAN CAVALCANTI SAMPAIO MER VEREADOR ARROJADO
LISBOA, Nº 476 - MONTE SANTOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.209.547-3GILBERTO GONCALVES DA
ROCHA ME
R DOUTOR KIVAL DE ARAUJO
GORGONIO, Nº 242 - TRES IRMASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.149.319-0 CASA DOCE LTDAR TOMAS SOARES DE SOUZA, Nº
59 - CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.029.594-7 P B SOBRINHO R MANOEL MOTA, Nº 01538 -
BODOCONGOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.012.159-0CERCAM CERAMICA CAMPINENSE
LTDA
PC DA BANDEIRA, Nº S/N -
CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.141.559-8 NIEDJA MARIA BARBOSAR MACIEL PINHEIRO, Nº 360 -
CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.201.580-1 FELIPE DA SILVA CABRAL MER ANTONIO BARBOSA DE MELO,
Nº 55 - MALVINASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.195.590-8 SEVERIANO PAULO DA SILVA ME
R JOSE JERONIMO DE
ALBUQUERQUE BORBOREMA, Nº
38 - TRES IRMAS
CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.124.534-0
ELETROMOVEIS COMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA ME
R MIGUEL BARRETO, Nº 55 -
CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.113.636-2 ADELMO PEREIRA DA SILVAR SALVINO MARQUES OLIVEIRA,
Nº 171 - CENTROPOCINHOS/PB NORMAL
16.124.545-5 JANILDO MARQUES BARBOSA - R PEDRO DE AZEVEDO CRUZ, Nº SERRA REDONDA/PB NORMAL
ME 85 - CENTRO
16.113.690-7GUIMARAES COMERCIO DE PNEUS
LTDA
LAGOA DE DENTRO, Nº 3260 -
LAGOA DE DENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.061.962-9JOAO ARRUDA CONSTRUCAO E
MINERACAO LTDA -
FAZ SITIO RIACHO FUNDO, 02403
- CENTRO - 58112000, Nº -BOA VISTA/PB NORMAL
16.241.011-5PANIFICADORA SAO MATHEUS
EIRELI ME
R OTAVIO BATISTA CABRAL, Nº
264 - TRES IRMASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.128.576-7 DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA R ESPIRITO SANTO, Nº 02403 -
LIBERDADECAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.107.912-1 CORREL COMERCIAL REGO LTDA
AV JORNALISTA ASSIS
CHATEAUBRIAND, Nº 1215 -
TAMBOR
CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.241.013-1 DOG CENTER PETSHOP LTDA MER VIGOLVINO WANDERLEY, Nº
110 - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.158.397-0
DHAGA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA E
MAGAZINES LTDA
R GILBERTO PEREIRA, Nº 467 -
LIBERDADECAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.125.369-5 J H COMERCIO DE MATERIAIS DE AV FRANCISCO LOPES DE CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
Anexo da Portaria Nº 00823/2015/CAD
Inscrição
EstadualRazão Social Endereço Município/UF
Regime de
Apuração
16.093.796-5GERSON PEREIRA DO
NASCIMENTO ME
AV ELPIDIO DE ALMEIDA, Nº 770
- CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.151.931-8JOSE SALVADOR LOPES DA SILVA
NETO ME
AV PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK, Nº 2261 -
PRESIDENTE MEDICI
CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.241.713-6STHEFANIA ABREU CAVALCANTI
ME
AV MARECHAL FLORIANO
PEIXOTO, Nº 837 - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.240.717-3JOAO RAFAEL MOREIRA GOMES
ME
R DAS MACAMBIRAS, Nº 64 -
MALVINASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.131.462-7 JOSE ARNALDO DOS SANTOS R LUIZ SODRE FILHO, Nº 00231 -
CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.180.466-7 SECLEIDE SILVA DE QUEIROZ
R PROFESSORA ALZIRA
COUTINHO, Nº 205 - JARDIM
ETELVINA
POCINHOS/PB NORMAL
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERRECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 00823/2015/CAD 3 de Junho de 2015
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, incisos VII, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0251492015-9;Considerando que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria está(ão)
em situação irregular, em razão de não apresentação, durante 03 (três) meses consecutivos, ao(s) seu(s) domicílio(s) fi scal(is), da Escrituração Fiscal Digital - EFD;
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS e das informações econômico-fi scais por ele(s) gerada(s);
RESOLVE:I.CANCELAR, ex-offi cio, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/
ou cupons fi scais da(s) fi rma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria;II.Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro
de Contribuinte do ICMS, fi cando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fi chas de inscrição cadastral, livros e demais do-cumentos fi scais, onde forem encontrados;
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16.148.487-5 GILLIARD S.DA SILVA R ROGACIANO NUNES, Nº 89 -
CENTRO
MASSARANDUBA/
PB
SIMPLES
NACIONAL
16.215.105-5 HIAGO CORDEIRO PEREIRA
ME
R DOUTOR VASCONCELOS,
Nº 988 - ALTO BRANCO
CAMPINA
GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.175.060-5 JOSUEL DIAS ALBUQUERQUE R CAZUZA BARRETO, Nº 30 -
ESTACAO VELHA
CAMPINA
GRANDE/PB NORMAL
16.128.055-2 MARAZUL MODAS LTDA R JUSTINO ALVES DE
AZEVEDO, Nº s/n - CENTRO PUXINANA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.200.292-0 MARIO LAURINDO BARROS
JUNIOR
R PEDRO ALVARES CABRAL,
Nº 429 - CENTRO
CAMPINA
GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.215.773-8 ODIZIA DE FARIAS GOMES -
ME.
R ANA DA SILVA MEIRA, Nº
35 - CENTRO
MASSARANDUBA/
PB
SIMPLES
NACIONAL
16.151.571-1 RIBEIRO & CORREIA
MEDICAMENTOS LTDA ME
R PEREGRINO DE
CARVALHO, Nº 331 - CENTRO
CAMPINA
GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.151.673-4
SIERRA GRILL
RESTAURANTE BAR EIRELI
ME
AV MANOEL TAVARES, Nº
754 - JARDIM TAVARES
CAMPINA
GRANDE/PB NORMAL
16.132.688-9 TRANSPORTADORA CABO
BRANCO LTDA
R QUEBRA QUILOS, Nº 00092 -
CENTRO
CAMPINA
GRANDE/PB NORMAL
João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário Oficial12
16.141.523-7 EDVALDO FERREIRA BARBOSAR BARAO DO ABIAI, Nº 14 -
CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.150.190-7ANA PAULA GONCALVES DE
MORAES ME
R SANTO ANTONIO, Nº 90 -
SANTO ANTONIOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.171.644-0PEREZ COMERCIO DE PRODUTOS
DESCARTAVEIS LTDA
R PRESIDENTE COSTA E SILVA,
Nº 1494 - CRUZEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.239.095-5INOVAR AUTOMACAO
RESIDENCIAL LTDA ME
AV MARECHAL FLORIANO
PEIXOTO, Nº 1649 - CENTENARIOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA MER DOM PEDRO II, Nº 667 - PRATA CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.089.526-0DORGIVAL CANDIDO DE
ALBUQUERQUE ME
R JOAO SUASSUNA, Nº 83 -
CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015Diário Oficial 15
Portaria Conjunta nº 24 João Pessoa, 10 de junho de 2015.
Autoriza a Descentralização de Crédito Orçamentário em favor do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOL-VIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em conjunto com os Órgãos SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL e SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, inciso II, do artigo 89, da Constituição do Estado, c/c as disposições do Decreto Estadual nº 33.884, de 3 de maio de 2013 e alterações posteriores, observados os limites estabelecidos na Lei nº 10.437 de 12 de fevereiro de 2015, e a Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001, e
Considerando o que estabelecem os Decretos 33.884, de 3 de maio de 2013 e 34.272, de 29 de agosto de 2013;
Considerando, ainda, que há no Orçamento Geral do Estado, consignado em favor da unidade gestora SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SO-CIAL, Crédito Orçamentário próprio para cobertura dos encargos com o Termo de Cooperação Técnica nº 0001/2015, que entre si celebram a (o) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL e o (a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, relativo à COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS CUJO O OBJETO É A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS (ANTIGO PRÉDIO DA ANATEL) NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA, PLANO DE TRABALHO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS APROVADOS, EM CONSONÂN-CIA COM A LEI ESTADUAL Nº 3.457/1966, DECRETOS ESTADUAIS Nº 30.458/2009, 30.609/2009, 33.844/2013 E 10.262/2014.;
R E S O L V E M : Art. 1º - Autorizar a descentralização, em favor do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, do crédito orçamentário na forma abaixo discriminado(s):
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças / Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social / Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba
ZONA RURAL
16.136.716-0LUCRECIUS DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA
R APRIGIO VELOSO, Nº 01495 -
BODOCONGOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.142.864-9WILMA DA PAZ CORREIA DE
SOUSA
R SIQUEIRA CAMPOS, Nº 1408 -
CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.136.723-2 CENTRAL DAS RACOES LTDAR TAVARES CAVALCANTE, Nº
00517 - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.134.226-4RICARDO ALEXANDRE LIMEIRA
PINHEIRO
R VEREADOR ARROJADO
LISBOA, Nº 00550 - MONTE
SANTO
CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.142.848-7 SANDRA MARIA NASCIMENTO MER VEREADOR ARROJADO
LISBOA, Nº 795 - MONTE SANTOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.232.647-5NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA EPP
R FERNANDES VIEIRA, Nº 155 -
JOSE PINHEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.083.726-0 FRANCINALDO BEZERRA
R FELIZARDO SEZEFREDO DE
ALMEIDA, Nº 00000 - ACACIO
FIGUEIREDO
CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.193.519-2PLANSOLO CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA EPP
R AUGUSTO FELIX DE BARROS,
Nº 212 - CENTROLAGOA SECA/PB NORMAL
16.134.215-9 JOSE DE LIRA BARBOSA MER ESTACIO DE SA, Nº 00551 - JOSE
PINHEIROCAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.181.312-7FELIPE RAFAEL MOREIRA
AVELINO
R AMARO COUTINHO, Nº 489 -
JOSE PINHEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.112.948-0 CICERO MEDEIROS DA SILVAR ANTONIETA CAVALCANTE, Nº
00145 - MONTE SANTOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.123.184-5 GILBERTO DE SOUZA MOURA SIT PAI DOMINGOS, Nº S/N - LAGOA SECA/PB NORMAL
16.184.215-1M O MOTOS COMERCIO DE MOTOS
PECAS E SERVICOS LTDA
R PEREGRINO DE CARVALHO, Nº
154 - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.109.744-8INDUSTRIA DE PERFILADOS
PLASTICOS SA
AV JORNALISTA ASSIS
CHATEAUBRIAND, Nº -
LIBERDADE
CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.168.792-0 ANTONIA HOLANDA DA SILVAPC DA BANDEIRA, Nº 38 -
CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.202.081-3MAELBE JOSE BATISTA RAMOS
NETTO ME
R ALVARO MACHADO, Nº 161 -
CENTROINGA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.154.448-7 HELIOMAR NEVES DE SOUZA R DO TAMBOR, Nº 369 - TAMBOR CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.158.201-0ANDRADE GALVAO ENGENHARIA
LTDA
INFRA-ESTRUTURA E
URBANIZACAO DA REGIAO DE
BODOCONGO, Nº SN -
BODOCONGO
CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.123.272-8FG COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA
R MANOEL GUIMARAES DE
MORAIS, Nº 969 - BODOCONGOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.175.278-0WONDERPOWER
METALMECANICA LTDA
AV JOAO WALLIG, Nº 120 -
DISTRITO INDUSTRIALCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.215.675-8
N.R.S CONSTRUCOES E
INCORPORACOES IMOBILIARIAS
LTDA EPP
R OTACILIO NEPOMUCENO, Nº
695 - CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.136.775-5 JOSE BARBOSA CABRAL MER MARCELINO PEREIRA DA
ROCHA, Nº 366 - CRUZEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.168.920-5 A. K. DE FREITAS BEZERRA MER VICENTE GOMES DE ALMEIDA,
Nº 1113 - MALVINASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.151.153-8 ANTONIO SOARES DE ANDRADEPARQUE ACUDE NOVO, Nº 27 -
CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.109.577-1
EDYPAULA INDUSTRIA E
COMERCIO DE DOCES GELADOS
LTDA
R JOAO FRANCISCO DA MOTA, Nº
00037 - CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.153.968-8AMANDA KARLA SILVA DOS
SANTOS
R VIGARIO CALIXTO, Nº 455 -
CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.154.753-2 CRISTINA BARBOSA DE SOUSAR MACIEL PINHEIRO, Nº 170 -
CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.136.806-9F A INFORMATICA CELULAR E
SERVICOS LTDA
R AFONSO CAMPOS, Nº 48 -
CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.105.268-1 JOSE BANDEIRA DE SOUSA R PARANA, Nº 01171 - MONTE
CASTELOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.123.339-2 R B CONSTRUCOES LTDA R LUIS DE MELO, Nº 220 - PRATA CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.136.821-2 FREDERICO CABRAL CHAVESR JOSE LUIZ GUIMARAES, Nº 4 -
JARDIM PAULISTANOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.140.842-7 JACKELINE CRISPIM PERONICO R PRESIDENTE JOAO PESSOA, Nº
00399 - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.151.586-0
SENCO SERVICOS DE
ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
R EXPEDICIONARIO DO BRASIL,
Nº 219 - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL
16.136.830-1 CONSTRUTORA CNE LTDA R DOM PEDRO II, Nº 900 - PRATA CAMPINA GRANDE/PB NORMAL
Art. 2º - Determinar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG que, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF, adote as providências sufi cientes e necessárias à operacionalização da descentralização autorizada nos termos do Art. 1º, desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DAPARAÍBA - CDRM/PB “Em Liquidação”
CNPJ N° 09.307.729/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAConvocamos os Senhores Acionistas a comparecerem aASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA a realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de abril de 2015, na sede dasociedade, situada à Avenida Assis Chateaubriand n” 2630, Bairro do Tambor, na cidade deCampina Grande, Estado da Paraíba, para delibe-rarem sobre a seguinte ordem do dia: a)retifi cação do edital de convocação, bem como da respectiva Ata da Assembleia Geralque a CDRMIPB realizou em 23 de abril de 2015, no que diz respeito ao tipo deAssembleia Geral, que passará da denominação Extraordinária para Ordinária; b)ratifi -cação das decisões tomada na Assembleia Geral do dia 23 de abril de 2015 e c)outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO: A presente convocação está deconformidade com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações e o Estatuto Social daEmpresa.
Campina Grande, 25 de maio de 2015FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
CDM / Liquidante
Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba