Diário Eletrônico OAB - CONSELHO FEDERAL

Dispõe sobre o comparecimento presencial nas sessões ordinárias dos dias 14 e 15 de março de 2022; asmedidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (COVID-19) e do novo vírus influenza, e dá outras providências. A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, considerando os termos dasResoluções n. 02/2021 (DEOAB de 02/03/2021, p.1), n. 05/2021 (DEOAB de 09/03/2021, p.1), n. 08/2020(DEOAB de 24/03/2020, p.1), n. 12/2020 (DEOAB de 26/03/2020, p.1), n.07/2021 (DEOAB de 22/03/2021,p.1), n. 09/2021 (DEOAB de 06/04/2021, p.1), 16/2021 (DEOAB de 06/08/2021, p.1), 19/2021 (DEOAB de09/09/2021), 22/2021 (DEOAB de 05/10/2021) e 24/2021 (DEOAB de 29/10/2021), 30/2021 (DEOAB16/12/2021) e Resolução 01/2022 (DEOAB 12/01/2022) no uso das suas atribuições legais eregulamentares, Considerando a permanência da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) em todos os Estados doBrasil e no Distrito Federal; Considerando a circulação do novo vírus influenza e suas variantes em todos os Estados do Brasil e noDistrito Federal; e Considerando a necessária adoção de solução cautelosa em defesa da saúde dos membros e colaboradores daEntidade, RESOLVE: Art. 1º Fica permitido o comparecimento presencial no âmbito do Conselho Federal da Ordem dosAdvogados do Brasil nos dias 14 e 15 de março de 2022: dos membros da Diretoria do Conselho Federal, dos Membros Honorários Vitalícios, dos Conselheiros Federais,

Ano IV N.º 794 | Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 | Página: 1

Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): “Art. 69. ... § 2º No caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário Eletrônico daOrdem dos Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao dadisponibilização da informação no Diário.”

CONSELHO FEDERALDistrito Federal, data da disponibilização: 17/02/2022

DIRETORIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N. 07/2022

Documento assinado digitalmente conforme MP nº2.200-2 de 24/08/2001, queinstituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil

da Presidente do IAB, dos Presidentes Seccionais; dos membros das Diretorias dos Conselhos Seccionais, do Coordenador da CONCAD, dos advogados agraciados com a Medalha Rui Barbosa, dos advogados indicados ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, dos Presidentes de Caixas de Assistência, das partes e dos Advogados interessados nos processos dosÓrgãos Colegiados, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária e da legislação aplicável no âmbito doDistrito Federal, e desde que cumpridos os seguintes requisitos: I. envio de comunicação ao Conselho Federal de comparecimento presencial para o endereço eletrônico daCoordenação de Hospedagens e Passagens ([email protected]), até o dia 25 de fevereiro de 2022; e II. apresentação, na chegada ao edifício-sede, de certificado negativo do exame PCR-RT ou antígeno paradetecção dos vírus da COVID-19 e Influenza emitido em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia 14 demarço de 2022. Art. 2º O comparecimento presencial está restrito conforme descrito no parágrafo anterior, bem como aosservidores, não sendo permitido o acesso de terceiros ao edifício-sede nos dias 14 e 15 de março de 2022. § 1º Os atos processuais poderão ser praticados mediante remessa de documento físico ao Setor de Protocoloda Entidade, no endereço SAUS Quadra 05 - Lote 01 - Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939, ou porintermédio de mensagem eletrônica (e-mail) dirigida aos endereços eletrônicos das secretarias dos órgãoscolegiados, descritos do sítio eletrônico do Conselho Federal e identificados no seguinte acesso:https://www.oab.org.br/institucionalinstituicao/orgaoscolegiados. Art. 3º Caberá às Gerências e Assessorias informar ao Comitê de Administração acerca da condição desaúde dos servidores, colaboradores e terceirizados da Entidade, quanto à verificação de quaisquer sintomasdescritos como decorrentes do contágio pelos vírus da COVID-19 e Influenza, adotando, se necessárias, asprovidências cabíveis. Art. 4º As disposições previstas nesta Resolução serão aplicadas, eventualmente, aos estagiários, e os casosomissos ou não previstos nesta Resolução serão tratados diretamente pela Diretoria. Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua disponibilização no Diário Eletrônico da OAB. Publique-se, dê-se ciência e registre-se.

Brasília, 9 de fevereiro de 2022.

José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral

Presidente do Conselho Federal da OAB

Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 | Pagina: 2


Os processos a seguir relacionados encontram-se com vista aos Recorridos/Interessados para,querendo, apresentarem contrarrazões ou manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando osrecursos interpostos: RECURSO N. 49.0000.2017.005844-9/SCA-STU. Recorrente: M.I.G. (Advogados:Maria Izabel Garcia OAB/SP 106.123 e Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143.756). Recorrido: J.M.S.(Advogada: Lucia Aparecida Tercete OAB/SP 218.461 e Manoel José de Alencar Filho OAB/SP 128.289).Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. RECURSO N. 49.0000.2019.002652-6/SCA-STU.Recorrente: M.M.L. (Advogados: Andrea Macedo Lobo OAB/GO 8.013, Murillo Macedo Lôbo OAB/GO14.615, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e OAB/DF 320-A e outros). Recorrido: F.C. (Advogados: FábioCarraro OAB/GO 11.818 e outros). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. RECURSO N.49.0000.2019.005922-8/SCA-STU. Recorrente: W.R.S. (Advogado: Marcel Dimitrow Grácia PereiraOAB/PR 27.001 e Maria Luiza de Souza Becker OAB/PR 62.252). Recorrido: Agostinho Maliski.Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. RECURSO N. 24.0000.2021.000016-0/SCA-STU.Recorrente: O.S. (Advogado: Otávio Slonczewski OAB/SC 25.238). Recorrida: Eliane Manieski.Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.


Emerson Luis Delgado Gomes

Presidente da Turma

Os processos a seguir relacionados encontram-se com vista aos Recorridos/Interessados para,querendo, apresentarem contrarrazões ou manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando osrecursos interpostos: RECURSO N. 49.0000.2019.002654-2/SCA-TTU. Recorrente: M.M.L. (Advogados:Andrea Macedo Lobo OAB/GO 8.013, Murillo Macedo Lobo OAB/GO 14.615, Ramon Carmo dos SantosOAB/GO 34.008, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e OAB/DF 320-A e outros). Recorrido: F.C. (Advogados:Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. RECURSO N.49.0000.2019.004814-5/SCA-TTU. Recorrente: M.M.L. (Advogados: Andrea Macedo Lobo OAB/GO8.013, Murillo Macedo Lobo OAB/GO 14.615, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e OAB/DF 320-A e outros).Recorridos: F.C. e F.C.S.N. (Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros). Interessado: ConselhoSeccional da OAB/Goiás. RECURSO N. 49.0000.2019.010391-3/SCA-TTU. Recorrente: M.A.G.O.(Advogados: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801, Marcos Paulo Rosário OAB/SP 275.000 eRaphael Soares Gullino OAB/SP 351.298). Recorrido: M.B. (Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP166.256 e outros). Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. RECURSO N.49.0000.2020.008779-6/SCA-TTU. Recorrente: J.C.M.C. (Advogado: João Carlos Miguel Cardoso OAB/SP109.773). Recorrida: Escola de Enfermagem Caçapava Ltda. (Itab - Instituto Técnico Afonso Borges).

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA

AUTOS COM VISTA

CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÃO

TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA

AUTOS COM VISTA

CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÃO



Representante legal: Maria Marcia Borges. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. RECURSON. 49.0000.2020.008858-0/SCA-TTU. Recorrente: C.R.S.M. (Advogado: Olívio Romano Neto OAB/SP67.286). Recorrido: J.P.A. (Advogado: Roberto Costa de Andrade OAB/SP 331.958). Interessado: ConselhoSeccional da OAB/São Paulo.


Milena da Gama Fernandes Canto

Presidente da Turma

A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Miguel dos Campos - Al, no usode suas atribuições, RESOLVE criar a Comissão da Advocacia Previdenciária da 6ª Subseção de São Migueldos Campos - OAB/AL e nomear os Advogados a seguir indicados: Presidente: Amanda Suele dos Santos – OAB/AL 15.152 Vice- Presidente: Leonardo Alex Caldas – OAB/AL 17.999 Publique-se.

São Miguel dos Campos/AL, 10 de janeiro de 2022.

TASSIA REJANE LINS DA SILVA

Presidente da OAB Subseção de São Miguel dos Campos

A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Miguel dos Campos - Al, no usode suas atribuições, RESOLVE nomear o Advogado Luiz Philipe Fernandes Frazão - OAB/AL 15.256, paracompor, na qualidade de Vice-Presidente, a Comissão de Bem Estar Animal desta Subseção. Publique-se.

CONSELHO SECCIONAL - ALAGOASAlagoas, data da disponibilização: 17/02/2022

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA

PORTARIA Nº 07/2022 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA DA 6ª

SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - OAB/AL E NOMEAÇÃO DE MEMBROS.

PORTARIA Nº 08/2022 NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO BEM ESTAR ANIMAL

DA 6ª SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - OAB/AL






O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Delmiro Gouveia, no uso de suasatribuições legais e regimentais, RESOLVE criar a Comissão de Direito de Família e nomear a AdvogadaEloize Fernanda Ramalho Feitosa - OAB/AL 16.992 para compor na qualidade de Presidente. Publique-se.

Delmiro Gouveia/AL, 15 de fevereiro de 2022.

GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES

Presidente da OAB Subseção de Delmiro Gouveia

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como SECRETÁRIA-GERAL da Comissão da Jovem Advocacia e Apoio Profissionalda OAB Subseção Arapiraca para o triênio 2022-2024, a advogada WILLIANE INGRID DA SILVA -OAB/AL n. 16.446. Publique-se.

Arapiraca/AL, 15 de janeiro de 2022.

DANIEL DE MACEDO FERNANDES DA SILVA

Presidente da OAB Subseção de Arapiraca

PORTARIA Nº 05/2022 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA ORDEM DOS

ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA E NOMEAÇÃO DO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 092/2022 NOMEIA SECRETÁRIA-GERAL DA COMISSÃO DA JOVEM

ADVOCACIA E APOIO PROFISSIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -

SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA PARA O TRIÊNIO 2022-2024

PORTARIA Nº 093/2022 NOMEIA SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DA COMISSÃO DA

JOVEM ADVOCACIA E APOIO PROFISSIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -

SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA PARA O TRIÊNIO 2022-2024



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA da Comissão da Jovem Advocacia e ApoioProfissional da OAB Subseção Arapiraca para o triênio 2022-2024, a advogada EMANUELE BOMFIMINÁCIO - OAB/AL n. 17.422. Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE criar a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER da OAB Subseção Arapiraca para o triênio2022-2024. Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como PRESIDENTE da Comissão Especial da Mulher da OAB Subseção Arapiracapara o triênio 2022-2024, a advogada SHYMENA DE OLIVEIRA BARROS BRANDAO CESAR -OAB/AL n. 8953 . Publique-se.




PORTARIA Nº 094/2022 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER DA ORDEM DOS

ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA PARA O TRIÊNIO 2022-2024

PORTARIA Nº 095/2022 NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER DA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA PARA O TRIÊNIO

2022-2024



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como VICE-PRESIDENTE da Comissão Especial da Mulher da OAB SubseçãoArapiraca para o triênio 2022-2024, a advogada RAIANNE KELLY DOS SANTOS MENESES - OAB/ALn. 13773. Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como SECRETÁRIA-GERAL da Comissão Especial da Mulher da OAB SubseçãoArapiraca para o triênio 2022-2024, a advogada LENAILA BARBOSA LEÃO - OAB/AL n. 8.201. Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como MEMBRO CONSULTIVO da Comissão Especial da Mulher da OAB SubseçãoArapiraca para o triênio 2022-2024, a advogada MARIA TANIA BARBOSA LOPES DA ROCHA -OAB/AL n. 8.957.

PORTARIA Nº 096/2022 NOMEIA VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA

MULHER DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA PARA O

TRIÊNIO 2022-2024

PORTARIA Nº 097/2022 NOMEIA SECRETÁRIA-GERAL DA COMISSÃO ESPECIAL DA


TRIÊNIO 2022-2024

PORTARIA Nº 098/2022 NOMEIA MEMBRO CONSULTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL DA


TRIÊNIO 2022-2024






O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE criar a COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS da OAB Subseção Arapiraca para o triênio2022-2024. Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como PRESIDENTE da Comissão de Estudos Tributários da OAB Subseção Arapiracapara o triênio 2022-2024, o advogado ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - OAB/AL n16.809. Publique-se.




PORTARIA Nº 099/2022 CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA ORDEM DOS

ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA PARA O TRIÊNIO 2022-2024

PORTARIA Nº 100/2022 NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA PARA O TRIÊNIO

2022-2024



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como VICE-PRESIDENTE da Comissão de Estudos Tributários da OAB SubseçãoArapiraca para o triênio 2022-2024, o advogado JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO NETTO- OAB/AL n8.625. Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como SECRETÁRIA-GERAL da Comissão de Estudos Tributários da OAB SubseçãoArapiraca para o triênio 2022-2024, a advogada CRISTIANE SANTANA SACRAMENTO - OAB/AL n13.551. Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA da Comissão de Estudos Tributários da OABSubseção Arapiraca para o triênio 2022-2024, a advogada MARIA ANDRESSA SAMPAIO SANTOS -OAB/AL n 18.654.

PORTARIA Nº 101/2022 NOMEIA VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS

TRIBUTÁRIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA

PARA O TRIÊNIO 2022-2024

PORTARIA Nº 102/2022 NOMEIA SECRETÁRIA-GERAL DA COMISSÃO DE ESTUDOS

TRIBUTÁRIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA


PORTARIA Nº 103/2022 NOMEIA SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DA COMISSÃO DE

ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE

ARAPIRACA PARA O TRIÊNIO 2022-2024



Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como MEMBRO da Comissão de Estudos Tributários da OAB Subseção Arapiraca parao triênio 2022-2024, da advogada CHARLENE GUEDES ALVES - OAB/AL n 16.481. Publique-se.




Dispõe sobre a elaboração da lista sêxtupla de advogados e advogadas relativa ao quinto constitucional a serencaminhada aos Tribunais de competência territorial sobre Alagoas. A DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL ALAGOAS, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 94 da Constituição Federal, no art. 132 da Constituição do Estadode Alagoas, art. 58, incisos I e XIV, da Lei nº 8.906/94, do EAOAB, pelo art. 7º, incisos XI e XIX, doRegimento Interno desta Seccional, tendo em vista o disposto no art. 1º, caput e § 2º, e no art. 10, ambos doProvimento nº 102, de 09 de março de 2004, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,aprovou a seguinte resolução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - A elaboração, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional Alagoas, dalista sêxtupla de advogados(as) a ser encaminhada aos Tribunais de competência territorial sobre Alagoaspassa a reger-se pelas nomas previstas na Constituição Federal, na Contituição do Estado de Alagoas, pelodisposto nesta Resolução, além da observância aos Provimentos 102/2004, 139/2010, 141/2010, 153/2010,

PORTARIA Nº 104/2022 NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA PARA O TRIÊNIO

2022-2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2022



168/2015 e 172/2016 do CFOAB. Parágrafo único. O procedimento de elaboração da lista sêxtupla de que trata esta Resolução será realizadomediante consulta direta a advogados(as) que estejam regularmente inscritos(as) nesta Seccional e aptos avotar. Art. 2º - A Diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de Alagoas, noprazo de até 30 (trinta) dias úteis, a contar de 12/01/2022, publicará, no Diário Eletrônico da Ordem dosAdvogados do Brasil (DEOAB), o edital de abertura de inscrições dos interessados no processo seletivo decomposição da lista sêxtupla de advogados(as) destinada ao preenchimento de 01 (uma) vaga do quintoconstitucional para a advocacia, criada pela Lei Estadual nº 8.550/2021, no âmbito do Tribunal de Justiça doEstado de Alagoas, conforme Ofício GP nº 18/2022, de 12/01/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado de Alagoas. § 1º - A notícia sobre o processo seletivo de composição da lista sêxtupla será divulgada na páginaeletrônica oficial da OAB/AL. § 2º - A abertura das inscrições deverá efetivar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia útilseguinte ao da publicação do edital no DEOAB, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias úteis. § 3º - Somente poderá concorrer às listas sêxtuplas a serem encaminhadas ao TJAL o(a) advogado(a) cujainscrição principal seja na Seccional da OAB do Estado de Alagoas. CAPÍTULO II DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO Art. 3º - Ocorrendo vaga a ser preenchida por advogado(a) nos Tribunais a que se refere o art. 1º ou sendo aOAB/AL formalmente comunicada a respeito da sua existência, a Diretoria do Conselho Seccional, atravésde seu Presidente, publicará edital e constituirá Comissão Eleitoral para a condução do procedimento deelaboração da lista sêxtupla de que trata esta Resolução. Parágrafo único. A Comissão Eleitoral a que se refere este artigo será composta por 05 (cinco) membros(as)titulares, os(as) quais serão escolhidos(as) pela Diretoria do Conselho Seccional. Art. 4º - A Diretoria da Seccional publicará, no Diário Eletrônico da OAB e na página eletrônica daentidade, o edital de abertura de inscrições dos(as) interessados(as) no processo seletivo, em até 30 (trinta)dias úteis após o recebimento da comunicação pelo Tribunal. Art. 5º - A disciplina do procedimento de elaboração da lista sêxtupla tem como fundamentos: I - a honorabilidade e a dignidade da representação da advocacia na composição dos tribunais; II - direito de participação a todos(as) os(as) advogados(as) que cumprirem os requisitos legais eregulamentares; III - a isonomia no tratamento de todos(as) os(as) candidatos(as), independentemente de condição pessoal,política, social ou econômica; IV - a publicidade e a transparência do procedimento de elaboração da lista sêxtupla de que trata aresolução;



CAPÍTULO III DO PROCESSO ELEITORAL Art. 6º - A Diretoria da Seccional designará Comissão Eleitoral para acompanhar a referida formação dalista, bem como para efetuar eventuais atos no decorrer do processo. Art. 7º - No processo de formação da lista, compete: I - Ao Pleno do Conselho Estadual: a) homologar, por meio de convocação extraordinária, a lista sêxtupla dos advogados(as) mais votados(as)de acordo com o resultado da consulta direta (art. 2º, inciso II); b) julgar eventuais recursos contra decisões da Comissão Eleitoral; II - à Diretoria da Seccional: a) anunciar e fazer cumprir o calendário do processo eleitoral, vedada alteração injustificada da data dopleito; b) providenciar a publicação do edital, com as normas disciplinadoras do processo eleitoral, respeitados ostermos da presente Resolução; c) nomear a Comissão Eleitoral; III - À Comissão Eleitoral: a) presidir o pleito eleitoral de consulta direta à classe, a partir da análise e homologação das candidaturas; b) adotar as diligências necessárias para a regular realização do certame eleitoral; c) fiscalizar e coibir as condutas proscritas por parte dos(as) candidatos(as), notadamente as relativas apropaganda ilegal ou abuso do poder econômico; d) cumprir e fazer cumprir as normas aplicáveis ao Processo Eleitoral, em especial as dispostas no edital enesta Resolução; e) processar e julgar os pedidos de inscrições e impugnações; f) proclamar o resultado da consulta direta feita a classe; g) decidir os casos omissos, inclusive por meio da consulta; § 1º - A Comissão Eleitoral será formada por 05 (cinco) membros, sendo 01 (um) Presidente e 04 (quatro)vogais, nomeados através de Portaria pela Diretoria da Seccional. § 2º - A Comissão Eleitoral poderá convidar para participar do processo, na qualidade de observadores,órgãos ou entidades representativas da categoria profissional, remetendo aos mesmos ofício solicitando aindicação de 01 (um) representante às reuniões de demais atos compreendidos no processo eleitoral.



Art. 8º - O processo eleitoral tem início com a publicação do Edital no Diário Eletrônico da OAB. § 1º - As publicações serão consideras realizadas a partir do momento em que forem veiculadas no DiárioEletrônico da OAB, tendo início o curso do respectivo prazo nela estipulado. § 2º - As publicações realizadas no Diário Eletrônico da OAB, sem prejuízo do que determinado no § 1º,serão também dispobilizados no sítio eletrônico da OAB/AL (www.oab-al.org.br) que, por seu turno,contará com espaço virtual específico destinado as informações acerca do processo eleitoral em curso. § 4º - As condições de elegibilidade, sob pena de indeferimento da inscrição, serão verificadas no ato deinscrição dos(as) interessados(as), conforme as normas legais e procedimentais em vigor, bem como ascondições estabelecidas no edital deflagrador do certame. § 5º - Aqueles que estiverem no exercício de mandato eletivo ou cargo exonerável ad nutum ou ocupandofunção incompatível deverão, no ato da inscrição, apresentar certidão comprovando sua renúncia domandato e desimcompatibilização do cargo ou função em caráter definitivo, como tal não sendoconsiderados licença ou qualquer forma de desincompatibilização temporária. CAPÍTULO IV DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO Art. 9º - A abertura das inscrições terá início no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia útil seguinteao da publicação do edital no Diário Eletrônico da OAB, devendo as inscrições serem realizadas no prazo de20 (vinte) dias úteis. Art. 10 - O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados, preferencialmente, nosistema Audora, sendo aceitos, também, o envio por correio eletrônico, o qual deverá ser realizado pelo e-mail: [email protected] e, presencialmente, na secretaria geral da OAB/AL, localizada na sedeinstitucional da OAB/AL (Avenida Comendador Gustavo Paiva, 7100 AL-101 Norte - Jacarecica, Maceió -AL, 57038-640), das 08 às 17 horas, no protocolo da instituição, admitida a remessa postal, desde queatendido o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Provimento nº 102/2004 do CFOAB, com a respectivanotícia expressa dessa iniciativa à secretaria da OAB/AL, no mesmo dia da postagem, sob pena dedesconsideração do pedido, sendo vedado o protocolo perante as Subseções. Art. 11 - Como condição para a inscrição no processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá comprovar, com opedido de inscrição, o efetivo exercício profissional da advocacia por mais de 10 (dez) anos e que estáinscrito nesta Seccional há mais de 05 (cinco) anos. § 1º - Não será admitida inscrição de advogado ou advogada que possua mais de 65 (sessenta e cinco) anosde idade na data da formalização do pedido. Art. 12 - Para atender as disposições contidas no art. 94 da Constituição Federal, no art. 1º do EAOAB e noart. 5º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o pedido de inscrição será instruído comendereço eletrônico e número de telefone celular para envio de mensagem eletrônica (e-mail) ou mensageminstantânea (whatsapp), para o envio de notificações (citações, intimações e comunicados), além dosseguintes documentos: I - Comprovação de que o(a) candidato(a), em cada um dos 10 (dez) anos de exercício profissional, nostermos do art. 3º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, praticou, no mínimo, 05 (cinco) atos privativos daadvocacia, com fundamentação jurídica, em procedimentos judiciais distintos, na área do Direito de



competência do Tribunal Judiciário em que for aberta a vaga, a se dar por meio de: a) certidões expedidas pelas respectivas serventias ou secretarias judiciais, das quais devem constar osnúmeros dos autos e os atos praticados; b) cópias de peças processuais devidamente protocolizadas subscritas pelo candidato(a) ou em conjunto comoutros advogados(as) ou protocoladas em conjunto, desde que conste seu nome na procuração ousubstabelecimento existente nos autos, devidamente protocoladas, ou de termos de audiências dos quaisconstem suas presenças ou participação virtual; c) em caso de processos eletrônicos em que o(a) candidato(a) não tenha sido responsável pela assinatura eprotocolo eletrônicos, por meio de cópias das peças processuais em que conste como signatário(a). II - em caso de atividade de consultoria, assessoria e direção jurídicas, nos termos do art. 1º, inciso II, da Leinº 8.906, de 1994, a prova do exercício profissional dar-se-á por meio de fotocópia de contrato de trabalhoem que conste tal função, de ato de designação para cargo de direção jurídica ou de contrato de prestação deserviços de assessoria ou consultoria, com a comprovação de que o(a) candidato(a), em cada um dos 10(dez) anos de exercício profissional, promoveu, no mínimo, 05 (cinco) atos de consultoria ou similares, ouelaborou, no mínimo, 05 (cinco) pareceres ou respostas a consultas, com fundamentação jurídica; III - curriculum vitae, assinado pelo(a) candidato(a), com o endereço domiciliar, profissional e eletrônico,bem como com indicação de número de whatsapp, para envio de correspondências e comunicações,acompanhado de cópia de documento oficial de identidade, no qual conste, de forma legível, a data denascimento, cuja comprovação do dados lançados poderá ser exigida pela Diretoria do Conselho competentepara a apreciação do pedido de inscrição; IV - termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa, no qual constará declaração de que o(a)candidato(a) não praticará, direta ou indiretamente, atos de nepotismo atosdenepotismo e que zelará pelasprerrogativas profissionais dos(as) advogados(as); V - certidão negativa de feitos criminais junto ao Poder Judiciário Estadual, Federal e Eleitoral (quitação ecrimes eleitorais) e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa eInelegibilidade, VI - certidão negativa de débito junto à OAB/AL e de sanção disciplinar, expedida pelo Conselho Seccionalda inscrição originária e, se for o caso, pelo Conselho Seccional no qual mantém a inscrição principal e, sehouver inscrição suplementar, certidão correspondente expedida pelo respectivo Conselho Seccional, delasconstando, ainda, as datas das inscrições respectivas, bem como o histórico de impedimentos e licenças, seexistentes; VII - termo de compromisso de respeito às prerrogativas dos advogados(as), no qual constará declaração deque o(a) candidato(a) não praticará nem permitirá que se pratiquem atos que violem tais prerrogativas; VIII - termo de consentimento para tratamento de dados pessoais (em anexo), o qual visa registrar amanifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dadospessoais para finalidade determinada, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção deDados Pessoais (LGPD). § 1º - Os documentos de cada candidato(a) serão digitalizados e ficarão disponíveis para consulta deinteressados(as) em realizar impugnações, ou, para conhecimento do perfil de cada candidato(a) na definiçãode voto dos eleitores.



§ 2º - O exercício de cargos públicos, empregos públicos ou privados, contratos de assessoria, consultoria ouadvocacia forense, não suprem a necessidade de comprovação documental da efetiva prática profissional dosatos, mantida a necessidade de comprovação documental referida nas alíneas e incisos precedentes. § 3º - Os documentos e certidões a que alude esse dispositivo poderão ser, a critério da Comissão Eleitoral,submetidos à digitalização e arquivados digitalmente com número de registro e demais indicativos próprios,e, como tal, tramitarão e poderão ser consultados pelos (as) interessados(as) na Sede da OAB/AL. Parágrafo único. O(a) candidato(a) poderá, a seu critério, instruir o requerimento de inscrição com outrosdocumentos hábeis a formar a convicção do Conselho Seccional acerca do atendimento do requisito denotável saber jurídico. Art. 13 - Os(as) membros(as) titulares ou suplentes de órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, nostermos do art. 45 da Lei nº 8.906/94, não poderão, no decurso do triênio para o qual foram eleitos, inscrever-se no procedimento seletivo de escolha de listas sêxtuplas, ainda que tenham se licenciado ou declinado domandato, por renúncia, de acordo com o artigo 7º, do Provimento 139/2010. § 1º - Aplica-se a proibição de inscrever-se no processo seletivo também a advogado(a) que estiverocupando cargo exonerável ad nutum. § 2º - Os(as) membros(as) dos Tribunais de Ética, das Escolas Superiores e Nacional de Advocacia, dasComissões, permanentes ou temporárias, e demais órgãos do Conselho Seccional deverão apresentar, com opedido de inscrição, prova de renúncia, a qual deverá ocorrer antes do protocolo da respectiva inscrição, paracumprimento da previsão contida nos incisos XIII do art. 54 e XIV do art. 58, ambos da Lei nº 8.906/94. § 3º - Os(as) ex-Presidentes do Conselho Seccional da OAB/AL, ao se inscreverem no procedimento, terãosuspenso o direito de participação no Conselho Pleno da Seccional até a nomeação do ocupante da vaga. CAPÍTULO V DA HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS Art. 14 - Findo o prazo de inscrição, os requerimentos serão encaminhados à Comissão Eleitoral para, noprazo de até 05 (cinco) dias úteis, promover a análise do cumprimento dos requisitos constitucionais, legais,regulamentares e editalícios para participar do procedimento de que trata esta Resolução. Art. 15 - Concluída a análise da documentação apresentada pelos(as) advogados(as), a Comissão Eleitoralimediatamente publicará edital no Diário Eletrônico da OAB e no sítio eletrônico do Conselho Seccional, noqual tornará pública a relação dos pedidos deferidos e indeferidos. § 1º - Havendo qualquer falha ou omissão no pedido de registro, a Comissão Eleitoral poderá abrir prazopara diligências para que o vício seja sanado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da respectivanotificação. § 2º - Caso não haja indeferimento de pedido, passa-se, de imediato, para a fase de impugnação. § 3º - Em havendo indeferimento de pedido de registro, o(a) advogado(a) será notificado(a) para, querendo,interpor recurso ao Conselho Seccional Pleno no prazo de 05 (cinco) dias úteis. § 4º - Findo o prazo de que trata o parágrafo anterior, a Diretoria do Conselho imediatamente designaráRelator(a).



§ 5º - Os processos serão incluídos na pauta da primeira sessão ordinária do Conselho Pleno ou em sessãoextraordinária, na qual se procederá ao julgamento dos recursos. Será admitida vistas a Conselheiro(a),exclusivamente, em mesa, devendo o julgamento ser finalizado na mesma sessão. Art. 16 - Estão impedidos(as) de tomar parte do julgamento dos pedidos de inscrição, impugnações erecursos os(as) membros(as) da Comissão Eleitoral, de órgãos da OAB e Institutos dos Advogados, quetenham direito a voz e/ou voto, que sejam cônjuges, companheiros(as) ou parentes em linha reta, colateralou por afinidade, até o terceiro grau, de candidato(a) inscrito(a), ou integrantes de sociedade de advocacia aque esse(a) pertença, como sócios(as) ou associados(as). CAPÍTULO VI DA SESSÃO PÚBLICA, SABATINA E FORMAÇÃO DA LISTA Art. 17 - O processo de escolha dos(as) advogados(as), dentre os(as) que tiverem sua inscrição deferida, serárealizado por meio de consulta direta aos(às) advogados(as) sendo escolhidos(as) os(as) 06 (seis)candidatos(as) mais votados(as). Art. 18 - A convocação de sessão pública do Conselho será destinada à apresentação, ao julgamento dospossíveis recursos e eventual sabatina dos candidatos. § 1º - A Diretoria da OAB/AL nomeará uma Comissão de Sabatina, integrada por 03 (três) Conselheiros,que deverão observar simetria nas perguntas formuladas aos candidatos. § 2º - O comparecimento dos(as) candidatos(as) à sabatina é facultativo e visa aferir o conhecimento do(a)candidato(a) acerca do papel do(a) advogado(a) como integrante do Quinto Constitucional, exigido na áreade competência atribuída ao Tribunal que pretenda integrar, dos princípios e respeito recíprocos que devamnortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como dosfundamentos e problemas da advocacia e da magistratura em geral. § 3º - É dever dos(as) candidatos(as), em sua apresentação, observar a ética, o decoro, a dignidade, própriosde um(a) advogado(a) que se propõe a representar a advocacia nos Tribunais. § 4º - Na sabatina será dada a palavra para cada candidato(a) responder no prazo de 05 (cinco) minutos sobreo tema arguido pela Comissão de Sabatina. § 5º - A ordem de sabatina será por sorteio, sendo que os(as) candidatos(as), anteriormente a esta, ficarão emlocal reservado para não terem acesso às arguições precedentes, sendo-lhes franqueada a permanência noauditório após a arguição pessoal. Art. 19 - a sabatina será pública e poderá ser divulgada em tempo real pela TV OAB, streaming ou qualquermeio de transmissão, franqueada ainda o acesso à imprensa. CAPÍTULO VII DA VOTAÇÃO DIRETA PELOS(AS) ADVOGADOS(AS) Art. 20 - A consulta direta será realizada por votação processada, preferencialmente, através de urnaeletrônica e observará as regras e instruções constantes do edital de sua convocação.



§ 1º - Somente poderão participar da consulta direta advogados(as) regularmente inscritos(as) no ConselhoSeccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas que, até o último dia do prazo para a inscrição deque trata o art. 9º desta Resolução, estiverem em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras perante aentidade, até o exercício de 2021. § 2º - O voto será facultativo, podendo cada advogado(a) votar em até 06 (seis) candidatos(as),considerando-se classificados(as) aqueles(as) que obtiverem o maior número de votos. § 3º - Em caso de empate, será classificado(a) o(a) candidato(a) de inscrição mais antiga e, persistindo, seráescolhido(a) o(a) mais idoso(a) entre eles(as). § 4º - As urnas, preferencialmente eletrônicas, serão instaladas na Sede do Conselho Seccional e dasSubseções, ou em local próximo, desde que comprovada a melhoria para o sistema de votação paracomodidade dos(as) votantes. § 5º - Na urna eletrônica ou cédula, os(as) candidatos(as) receberão um número, sendo este definido pelaordem de inscrição, de modo que o(a) primeiro(a) inscrito(a) será agraciado(a) com o número 0001 e assimsucessivamente. § 6º - Cabe aos(as) Presidentes das Subseções o envio dos resultados para a Seccional, onde se procederá atotalização dos votos havidos em todo o território do Estado e divulgarará a lista final pela Classe. Art. 21 - O processo eleitoral será conduzido e fiscalizado por Comissão Eleitoral designada pela Diretoria,obedecidas as regras do Provimento 102/2004 do CFOAB e alterações promovidas pelo Provimento139/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a legislação eleitoral, no que couber. Parágrafo único. Havendo, durante o processo de votação, qualquer problema técnico, reclamação ouimpugnação, deverá ser reduzida a termo pelo(a) responsável de cada local e remetida à Comissão Eleitoral,que deliberará sobre a solução, dando o encaminhamento necessário. Art. 22 - Concluída a votação, a Comissão Eleitoral publicará, no Diário Eletrônico da OAB e no sítioeletrônico da entidade, o edital com a classificação, em ordem decrescente, dos(as) candidatos(as)votados(as) na consulta direta de que trata este capítulo. CAPÍTULO VIII DA APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO Art. 23 - Encerrada a votação da eleição direta, o resultado deverá ser proclamado pela Comissão Eleitoralem até 05 (cinco) dias úteis, verificada a subsistência das condições de elegibilidade até o referido momento. § 1º - Proclamado o resultado da votação, a relação dos(as) eleitos(as) será enviada ao Presidente doConselho Seccional, que designará a sessão extraordinária do Conselho Pleno para homologação da listasêxtupla. § 2º - Homologada a lista sêxtupla, o Presidente da Seccional, em até 05 (cinco) dias úteis, fará sua remessaao Tribunal competente, acompanhada do número de votos recebidos pelos(as) eleitos(as) e seus respectivoscurrículos e o vídeo de sua sabatina, se houver. § 3º - Na mesma ocasião será oficiado ao Chefe do Poder Executivo competente para a futura nomeação,com documentação idêntica, permitindo-lhe o acompanhamento do processo de recrutamento, e o



atendimento do prazo de nomeação do artigo 94, parágrafo único, da Constituição Federal. CAPÍTULO IX DA DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS E PROPAGANDA ELEITORAL Art. 24 - A divulgação das candidaturas e propaganda eleitoral terá início no dia posterior ao último diaprevisto para inscrição dos(as) candidatos(as) e terão fim no dia anterior ao da eleição. Art. 25 - Todos(as) os(as) candidatos(as) são equivalentes em dignidade profissional e de candidatura,devendo receber tratamento respeitoso de todas as autoridades envolvidas no processo de seleção, edispensarem trato respeitoso entre si, devendo ainda os(as) candidatos(as), em sua apresentação, observar aética, o decoro e a dignidade próprios de um(a) advogado(a) que se propõe a representar a advocacia nosTribunais. § 1º - Serão adotadas regras de publicidade e divulgação de candidaturas de forma a tornar equânimes oconhecimento de todas as candidaturas, evitando o abuso do poder econômico e político entre os(as)candidatos(as). § 2º - A Comissão Eleitoral, no âmbito de suas atribuições, dará divulgação aos documentos de cadacandidato(a), de forma a permitir ampla publicidadade de cada perfil, inclusive com divulgação e registro deáudio e vídeo das sabatinas, e preservação dos documentos utilizados para inscrição, inclusivedisponibilizando todo o histórico documentado das candidaturas e fases de votação, sabatina e afins, quandosolicitados. Art. 26 - Para fins de divulgação das candidaturas e propaganda eleitoral, deverão ser utilizados os dadosapresentandos pelos(as) candidatos(as) no curriculum vitae entregue no ato da inscrição. § 1º - É facultado o uso do nome e prenomes completos ou parciais, vedado o simples uso de “apelidos” oureferência a cargos públicos ou ligações com empresas privadas. § 2º - A Comissão Eleitoral remeterá o currículo e a foto dos(as) candidatos(as) com inscrição deferida, paratodos(as) os(as) advogados(as) cadastrados(as) nesta Seccional. § 3º - Para fins de propaganda eleitoral, o material de campanha produzido pelo(a) candidato(a) poderá serentregue nas visitas que fizer a escritórios e afins, vedado o envio postal ou a contratação de pessoal deentrega, bem como a contratação de disparos via correio eletrônico, impulsionamentos e publicaçõespatrocinadas em redes sociais e afins. § 4º - O(a) candidato(a) poderá manter divulgação do material de propaganda dentro dos critérios depublicidade previstos para a profissão de advogado, no Código de Ética e Disciplina e Provimento 94/2000do CFOAB, sendo permitida a veiculação em redes sociais, no sítio eletrônico profissional do(a)candidato(a) e retransmissão para seus contatos. § 5º - É permitida a realização de reuniões com grupos de eleitores, sendo vedadas as realizações de festas,eventos, show a distribuição de brindes de qualquer espécie, permitida a entrega do material de divulgaçãodo(a) candidato(a). Art. 27 - A critério da Comissão Eleitoral, poderão ser organizados debates entre os(as) candidatos(as),franqueada a participação a todos(as) os(as) habilitados(as).



§ 1º - Qualquer debate promovido por entidades externas à Comissão Eleitoral deverá possibilitar aparticipação de todos(as) os(as) candidatos(as) habilitados(as). § 2º - O(a) candidato(a) que participar de debate em desacordo com a regra deste artigo será excluído docertame, sendo ônus do(a) candidato(a) certificar-se do cumprimento da regra pelo(a) promovente do debate. At. 28 - São vedados a(os) candidatos(as), sendo considerados abuso do poder econômico e político,acarretando a exclusão do certame as seguintes condutas: I - o uso de sítio eletrônico de terceiros(as), inclusive pessoas jurídicas, que faça alusão à candidatura aoprocedimento seletivo de que trata esta Resolução; II - o uso de postagens impulsionadas, pagas ou contratadas, em quaisquer redes sociais; III - o envio, por meio de equipes ou dispositivos de telemarketing e de impulsionamento, ainda quegratuitos, de mensagens ou comunicações de qualquer natureza por meio de aplicativos como WhatsApp,Messenger, Telegram, SMS, dentre outros; IV - o uso de mídias físicas como outdoors e anúncios em jornais, revistas ou periódicos; V - o uso ou a reprodução, no todo ou em parte, de cartas, declarações ou quaisquer outras manifestações deapoio por parte de agente público ou de instituição pública, com ou sem atuação na área jurídica; VI - ter seu nome divulgado por instituição pública, com ou sem atuação no mundo jurídico; VII - qualquer outro meio que configure utilização de influência política ou a utilização excessiva derecursos financeiros ou patrimoniais que possam beneficiar o(a) candidato(a), afetando a normalidade, alegitimidade ou a isonomia de condições de participação e de divulgação das informações do procedimentoseletivo de que trata esta Resolução. VIII - a utilização, direta ou indireta, pessoalmente ou por interposta pessoa, de estruturas de órgãospúblicos, instituições políticas, religiosas, sociais, inclusive sem fins lucrativos, seus cadastros, espaço namídia, serviços e pessoal de apoio, empregados ou não. IX - a utilização, direta ou indireta, pessoalmente ou por interposta pessoa, de estruturas da Ordem dosAdvogados, ou bens e pessoal desta. Art. 29 - Considerando as disposições da Lei n. 13.709/2018, a OAB/AL não fornecerá os(as) candidatos(as)listas contendo dados dos(as) advogados(as) inscritos(as). Para assegurar condições isonômicas dedivulgação de todas as candidaturas, a Comissão Eleitoral: I - poderá criar seção específica no sítio eletrônico do Conselho Seccional para a disponibilização, emformato padronizado, de fotos, informações, entrevistas e vídeos sobre cada candidato(a); II - poderá promover ou autorizar debates em locais e horários previamente definidos, inclusivevirtualmente; III - poderá utilizar outros recursos que entender pertinentes. Parágrafo único. Os(as) cIandidatos(as) devem observar, em todas as suas manifestações, os critérios demoderação, urbanidade, não abuso de poder econômico, bem como os preceitos fundamentais do Código de



Ética da OAB. Art. 30 - As infrações ao disposto neste capítulo serão apuradas de ofício, ainda que por provocação atravésde notícia trazida por qualquer advogado(a), ou mediante representação, a qual poderá ser formulada porqualquer dos(as) candidatos(as) até 05 (cinco) dias úteis após a data de realização da consulta direta e serádirigida à Comissão Eleitoral. § 1º - Recebida a representação, o(a) candidato(a) será notificado(a) para apresentar defesa no prazo de até05 (cinco) dias úteis. § 2º - Apresentada a defesa, a Comissão Eleitoral decidirá sobre a matéria no prazo de até 05 (cinco) diasúteis, podendo determinar o arquivamento da representação ou aplicar as sanções de advertência, multa oude exclusão do(a) candidato(a) do procedimento de que trata esta Resolução. § 3º - A multa pela prática de infrações previstas nesta Resolução será de 01 (um) a 10 (dez) saláriosmínimos, a critério da Comissão Eleitoral. § 3º - Da decisão da Comissão Eleitoral, caberá recurso, o qual será apreciado pelo Conselho Pleno. CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 31 - Em conformidade com o disposto na Lei nº 13.688/18, bem como no art. 45, §6º, da Lei nº8.906/94, as notificações e intimações relacionadas ao procedimento de seleção de que trata esta Resoluçãoserão efetuadas por meio de publicação no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil ou, acritério da Comissão Eleitoral, mediante correspondência encaminhada ao endereço eletrônico ou número dewhatsapp informados no ato do requerimento de inscrição. Parágrafo único. Nos termos do art. 69, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.906/94, os prazos terão início no primeiro diaútil seguinte ao da notificação do recebimento ou no primeiro dia útil seguinte à publicação no DiárioEletrônico. Art. 32 - Aos casos omissos desta Resolução aplicam-se subsidiariamente a Lei n° 8.906/94, os Provimentosdo Conselho Federal que disciplinam a matéria, o Regimento Interno do Conselho Seccional, seusRegulamentos e a legislação eleitoral. Art. 33 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Maceió, 16 de fevereiro de 2022. VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN



Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas ANY CAROLINE AYRES DA COSTA LOPES Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas VICTOR PONTES DE MAYA GOMES Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como SECRETÁRIO-GERAL da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SubseçãoArapiraca para o triênio 2022-2024, o advogado WALDEMAR RADAMÉS PEREIRA SOUZA - OAB/ALn. 12.723. Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal 8.906/94 e pela Resolução 12/2020 do Conselho Estadual da OAB/AL,RESOLVE nomear como PRESIDENTE da Comissão de Celeridade Processual da OAB SubseçãoArapiraca para o triênio 2022-2024, o advogado FERNANDO MÂCEDO SANTOS - OAB/AL n. 14.225. Publique-se.


RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 053/2022 NOMEIA SECRETÁRIO-GERAL DA COMISSÃO DE DIREITO

ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA


PORTARIA Nº 082/2022 NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CELERIDADE

PROCESSUAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA






A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Miguel dos Campos - Al, no usode suas atribuições, RESOLVE criar a Comissão de Regulamentação Fundiária da os 6ª Subseção de SãoMiguel dos Campos - OAB/AL e nomear as Advogadas a seguir indicadas: Presidente: Jadielly Chrislaine Tavares de Melo – OAB/AL 16.337 Vice- Presidente: Monique Pereira de Melo Sales – OAB/AL 18.001 Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Delmiro Gouveia, no uso de suasatribuições legais e regimentais, RESOLVE nomear como Coordenadora de Comissões para o triênio 2022-2024, a advogada Ana Caroline Carvalho Silva - OAB/AL nº 17.877. Publique-se.

Delmiro Gouveia/AL, 26 de janeiro de 2022.



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Delmiro Gouveia, no uso de suasatribuições legais e regimentais, RESOLVE nomear as Advogadas, a seguir indicadas, para comporem aComissão da Mulher Advogada desta Subseção.

PORTARIA Nº 06/2022 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA 6ª SUBSEÇÃO DE

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - OAB/AL E NOMEAÇÃO DE MEMBROS.

PORTARIA Nº 01/2022 NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE COMISSÕES DA ORDEM DOS

ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O TRIÊNIO 2022-2024

PORTARIA Nº 02/2022 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DA MULHER

ADVOGADA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE DELMIRO

GOUVEIA



Presidente: Marleide Sandes dos Santos OAB/AL 15.308 Vice-Presidente: Annyedja da Silva Serafim OAB/AL 16.539 Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Delmiro Gouveia, no uso de suasatribuições legais e regimentais, RESOLVE nomear os Advogados, a seguir indicados, para comporem aComissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados desta Subseção. Presidente: Paulo Roberto Magalhães N. Júnior – OAB/AL 15.021 Vice-Presidente: Vinicius Campos Brandão Carvalho - OAB/AL 14.252 Secretário-Geral: Edgar Dantas Gomes Lima – OAB/AL 15.116 Publique-se.




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Delmiro Gouveia, no uso de suasatribuições legais e regimentais, RESOLVE nomear os Advogados, a seguir indicados, para comporem aComissão de Direitos Humanos desta Subseção. Presidente: Carlos Roberto Correia da Silva – OAB/AL 15.159 Vice-Presidente: Normando Torres de Albuquerque- OAB/AL 8.024

PORTARIA Nº 03/2022 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS

DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO

BRASIL - SUBSEÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA

PORTARIA Nº 04/2022 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA



Publique-se.




Em obediência à Lei 8.906/94 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, torno público que qualquerinteressado capaz no prazo previsto de cinco dias úteis da publicação deste, poderá impugnar porinobservância das condições legais, os pedidos de inscrições abaixo relacionados: PRINCIPAL: ArethaSoares Alves; ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Barbosa Costa Sociedade Individual – Interessado: Matheus Barbosa Costa; Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Amapá, em 17 defevereiro de 2022.

EDIVAN SILVA DOS SANTOS

Secretário-Geral da OAB/AP

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): THAYANDRO COSTA DE AQUINO. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil.Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

CONSELHO SECCIONAL - AMAPÁAmapá, data da disponibilização: 17/02/2022

SECRETARIA GERAL

INSCRIÇÃO

EDITAL

CONSELHO SECCIONAL - AMAZONASAmazonas, data da disponibilização: 17/02/2022

SECRETARIA

EDITAL

INSCRIÇÃO DEFINITIVA



Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): ANA CLISSIA SOUZA DA SILVA. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seçãodo Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): DAYANNA KAROLINA DE OLIVEIRA NUVENS. Secretaria da Ordem dos Advogadosdo Brasil. Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): VIVIANE SILVA DA CRUZ. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção doAmazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): DANIEL DE OLIVEIRA CHAGAS. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seçãodo Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral







Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): MARIÂNGELA HERTEL CURY. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seçãodo Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): CRISTIELY VIEIRA MATT. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção doAmazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): KAROLINE SANTANA BASTOS. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seçãodo Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): SANDRA LADISLAU FERREIRA. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seçãodo Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral







Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): BIANCA LEAL DA SILVEIRA. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção doAmazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): AMANDA RENATA MACIEL DE SOUZA. Secretaria da Ordem dos Advogados doBrasil. Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): JOSE ASSIS VAZ PEREIRA. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção doAmazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): KEYSIANE DOS SANTOS CASTILHO. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil.Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral







Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): RITA SUZANE MARQUES DOS SANTOS XIMENDES. Secretaria da Ordem dosAdvogados do Brasil. Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): DEOLEY PEREIRA DA SILVA. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção doAmazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição de TRANSFERÊNCIA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção doAmazonas, o(a) Advogado(a) LEANDRO MACHINISKI. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil.Seção do Amazonas, em 16 de fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): ANA CLAUDIA DE ANDRADE PEREIRA. Secretaria da Ordem dos Advogados doBrasil. Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral



INSCRIÇÃO DEFINITIVA POR TRANSFERÊNCIA




Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): STEPHANNY AKEMI BELLO FUJIMOTO. Secretaria da Ordem dos Advogados doBrasil. Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): LUIS CARLOS RODRIGUES. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção doAmazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): ERIKI DOUGLAS DOS REIS FARIAS. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil.Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): ANDRÉ LUIS MATTOS SANTOS. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seçãodo Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral







Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição SUPLEMENTAR na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção doAmazonas, o(a) Advogado(a) MARIÂNGELA HERTEL CURY. Secretaria da Ordem dos Advogados doBrasil. Seção do Amazonas, em 16 de fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): AMANDA THALITA MAIA RANGEL. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil.Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): THALISSA REGINA FREIRE BARBOSA. Secretaria da Ordem dos Advogados doBrasil. Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): DIEGO DA SILVA ALENCAR. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção doAmazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR






Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): SOCORRO MARIA CONDE DE LIMA. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil.Seção do Amazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento daOAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o(a) Bacharel (a): CARLA FRANÇA MEDEIROS. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção doAmazonas, em 16 de Fevereiro de 2022. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO Secretária-Geral

CONSIDERANDO a falha operacional que ocorreu no processo de disponibilização para publicação daPORTARIA OAB/AM-GP 071/2022, de responsabilidade do Chefe de Gabinete da Presidência Sr. WilmarLúcio Martins dos Santos Júnior. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA OAB/AM-GP 071/2022 e proceder com a ERRATA, conformesegue: PORTARIA OAB/AM-GP 073/2022 DISPÕE sobre a criação e composição da Comissão de Segurança Privada da OAB/AM, triênio 2022/2024. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO AMAZONAS, no uso desuas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 55, inciso XII do Regimento Interno da OAB/AM; RESOLVE:




PORTARIA

PORTARIA OAB/AM-GP 073/2022.



NOMEAR os(as) advogados(as) abaixo mencionados para compor a Comissão de Segurança Privada daOAB/AM, de acordo com o cargo correspondente, para o triênio de 2022/2024, a saber: Presidente - SANDRO UBIRATÃ MOREIRA - OAB/AM 15975; Secretária-Geral - INGRID OLIVEIRA RODRIGUES – OAB/AM 13258; Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DO AMAZONAS DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL, em Manaus – AM, 10 de fevereiro de 2022.

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONÇA

Presidente da OAB/AM

DISPÕE sobre a composição da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/AM, triênio 2022/2024. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO AMAZONAS, no uso desuas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 55, inciso XII do Regimento Interno da OAB/AM; RESOLVE: NOMEAR os(as) advogados(as) abaixo mencionados para compor a Comissão de Direito Previdenciário daOAB/AM, de acordo com o cargo correspondente, para o triênio de 2022/2024, a saber: Secretário-Geral Adjunto - MARCUS LEANDRO DE SOUZA ANDRADE - OAB/AM 6928; Membro- JOÃO DARCH CLEBIS - OAB/AM 10877; Membro- MARIA AUXILIADORA SOUZA DE MELO - OAB/AM 12871; Membro- LUCAS NONATO CARDOSO - OAB/AM 14808; Membro- NEIRELENE DE MELO BERNARDO - OAB/AM 12856; Membro- CAROLINE BASILIO KLENKE - OAB/AM 12081; Membro- ALYNE COELHO OLIVEIRA - OAB/AM 14354; Membro- KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA - OAB/AM 14616; Membro- JUSSARA DA SILVA PONTES - OAB/AM 7062; Membro- RUTH GONÇALVES PINTO - OAB/AM 8398;




Membro- MARIA DO CÉU RODRIGUES ALMEIDA - OAB/AM 12416; Membro- ALICE ALVES DE LIMA - OAB/AM 9744; Membro- JARDEL SEIXAS RIBEIRO JUNIOR - OAB/AM 15491; Membro- SÁVIO DE JESUS CORDEIRO MARTINS - OAB/AM 14142; Membro- SILVANA GRIJÓ GURGEL COSTA RÊGO - OAB/AM 6767; Membro- ADNA BENEDITA PORTUGAL PINHEIRO - OAB/AM 14092; Membro- RITA DE CASSIA GUEDES DA SILVA- OAB/AM 15051; Membro- PAULA DE ALMEIDA PRADO G. FORTES - OAB/AM 11927; Membro- ANGELA GALVÃO DOS SANTOS SILVA - OAB/AM 12672; Membro- EWERTON ALMEIDA FERREIRA - OAB/AM 6839; Membro- RODRIGO DA FROTA MENDONÇA - OAB/AM 10031; Membro- ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR - OAB/AM 4900; Membro- FERNANDA LIMA TAVARES - OAB/AM 11834; Membro- VANDERLENE SOARES BARROSO - OAB/AM 10599; Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DO AMAZONAS DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL, em Manaus – AM, 10 de fevereiro de 2022.



DISPÕE sobre a criação e composição da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação da OAB/AM, Subcomissão de Educação Digital da OAB/AM, Subcomissão de Startups da OAB/AM, Subcomissão de Proteção de Dados e Segurança da Informação da OAB/AM, para o triênio 2022/2024. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO AMAZONAS, no uso desuas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 55, inciso XII do Regimento Interno da OAB/AM;




RESOLVE: I. NOMEAR os(as) advogados(as) abaixo mencionados para compor a Comissão de Direito Digital, Startupse Inovação da OAB/AM, de acordo com o cargo correspondente, para o triênio de 2022/2024, a saber: Presidente - ALDO SOARES EVANGELISTA - OAB/AM A427; Vice-Presidente - KAREM LUCIA CORREA DA SILVA - OAB/AM A704; Membro- ALLEANE SAMPAIO CALAZANS- OAB/AM 15362; Membro- CLAUDIMIRO SOARES DO NASCIMENTO NETO- OAB/AM 16022; Membro- ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - OAB/AM 4944; Membro- GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI - OAB/AM 2508; Membro- JOÃO GILSON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR- OAB/AM 7675; Membro- JULIANNE MARIA OLIVEIRA NUNES - OAB/AM 14375; Membro- LUCIANA SOUZA DA SILVA - OAB/AM 10421; Membro- THALITA ODETH RIBEIRO DE PONTES E SOUZA - OAB/AM 11959; Membro Colaborador- DENYS SANTOS DA CRUZ; Membro Colaborador- SÍDIA MARIA AMBRÓSIO DE OLIVEIRA; Membro Colaborador- SILVIA REGINA CAVALCANTE ALVES; Membro Consultor – GUILHERME TOMIZAWA; Membro Consultor – ANDRÉ FABIANO SANTOS PEREIRA; Membro Consultor – ISRAEL PINHEIRO DO NASCIMENTO; Membro Consultor – NAYRA PRISCILA DA SILVA ARAÚJO. Membro de Honra – CARIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS II. NOMEAR os(as) advogados(as) abaixo mencionados para compor a Subcomissão de Educação Digitalda OAB/AM, de acordo com o cargo correspondente, para o triênio de 2022/2024, a saber: Presidente - FABIOLA DE FREITAS REBELO - OAB/AM 4048; Membro Consultor – REINIER ALEX DE OLIVEIRA FREITAS. III. NOMEAR os(as) advogados(as) abaixo mencionados para compor a Subcomissão de Startups daOAB/AM, de acordo com o cargo correspondente, para o triênio de 2022/2024, a saber:



Presidente - CLAUDIMIRO SOARES DO NASCIMENTO NETO - OAB/AM 16022. IV. NOMEAR os(as) advogados(as) abaixo mencionados para compor a Subcomissão de Proteção de Dadose Segurança da Informação da OAB/AM, de acordo com o cargo correspondente, para o triênio de2022/2024, a saber: Presidente - JULIANNE MARIA OLIVEIRA NUNES - OAB/AM 14375; Vice-Presidente -THALITA ODETH RIBEIRO DE PONTES E SOUZA - OAB/AM 11959; Membro Consultor – ISRAEL PINHEIRO DO NASCIMENTO. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DO AMAZONAS DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL, em Manaus – AM, 10 de fevereiro de 2022.



CONSELHO SECCIONAL - AMAZONAS SECRETARIA Processo nº 009 – I/ 2022 Feito: REGISTRO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL Interessado(a): Yara Cristina Jordão de Vasconcelos - “YARA VASCONCELOS SOCIEDADEINDIVIDUAL DE ADVOCACIA”. ACÓRDÃO EMENTA: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – EXIGÊNCIAS LEGAIS ATENDIDASPELO DEFERIMENTO DA ABERTURA DA SOCIEDADE INDIVIDUAL. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que o(a) advogado(a) supra requer o Registro deSociedade Individual de Advocacia denominada “YARA VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUALDE ADVOCACIA”. Acordam os conselheiros da Câmara Especial da Ordem dos Advogados do Brasil,Seccional do Amazonas, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em deferir o pleito, posto queforam cumpridas as exigências legais.

SECRETARIA - SOCIEDADES

ACÓRDÃO

REGISTRO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL



Manaus, 25 de janeiro de 2022. ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO Presidente CRISTIAN MENDES DA SILVA Secretário-Adjunto FERNANDO BORGES DE MORAES Relator(a)

A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma doquanto dispõe o art. 65, inciso XX, do Regimento Interno da OAB/BA, resolve criar GRUPO DETRABALHO para acompanhar as atividades referentes às investigações do assassinato do advogadoLucimário de Queiroz Menezes, OAB/BA n. 53863, nomear para sua composição, como Presidente, oadvogado e Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho, OAB/BA n. 14.129, designadotambém como representante da Seccional perante a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, ecomo membros o advogado e Presidente da Subseção de Jacobina, Alisson Carvalho Fontes de Lima,OAB/BA n. 55629, a advogada e Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Teixeira, OAB/BA n.11.082, e o advogado Hércules Oliveira da Silva, OAB/BA n. 36269. Publique-se e cumpra-se. Salvador-BA, 16 de fevereiro de 2022. Daniela Lima de Andrade Borges. Presidente da OAB/BA.

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da OAB/BA e dá outras providências. O CONSELHOPLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA,reunido em 21 de janeiro de 2022, aprovou, por unanimidade, as seguintes alterações ao Regimento internodesta Seccional: 1) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOÓRGÃO ESPECIAL, CÂMARAS JULGADORAS E CÂMARA DE PRERROGATIVAS: a) O caput doart. 60 conterá a seguinte redação: “Art. 60 - O Órgão Especial é composto por 31 (trinta e um) ConselheirosTitulares ou Suplentes, sendo 20 (vinte) membros efetivos e 11 (onze) suplentes, escolhidos pelo ConselhoPleno, sem prejuízo de sua participação no próprio Conselho, sendo presidido pelo Vice-Presidente esecretariado pelo Secretário-Geral Adjunto.” b) O caput do art. 88-A conterá a seguinte redação: “Art. 88-A

CONSELHO SECCIONAL - BAHIABahia, data da disponibilização: 17/02/2022


PORTARIA

Portaria nº. 0092/2022 – GP

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N. 0001/2022 – CP



- A Câmara de Direitos e Prerrogativas é composta pelo Presidente do Conselho Seccional, pelo Secretário-Geral e por 14 (quatorze) Conselheiros Titulares ou Suplentes, sendo 09 (nove) membros efetivos e 05(cinco) suplentes da respectiva Câmara.” c) O caput do art. 90 conterá a seguinte redação, sendo o seuparágrafo primeiro revogado: Art. 90 - A Primeira Câmara será composta por 15 (quinze) Conselheiros,sendo 09 (nove) membros efetivos e 06 (seis) membros suplentes. A Segunda e Terceira Câmaras serãocompostas por 21 (vinte e um) Conselheiros, sendo 15 (quinze) membros efetivos e 06 (seis) membrossuplentes das respectivas Câmaras. Publique-se e cumpra-se. Salvador-BA, 16 de fevereiro de 2022. DanielaLima de Andrade Borges. Presidente da OAB/BA.

Notificação – Decisão A CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público que, emSessão Ordinária, realizada de forma híbrida nos dias 02, 13 e 14/12/2021 e, atendendo aos termos daSÚMULA N° 001/2021-OCEP-TED declarou prescrita a pretensão punitiva nos processos a seguir: 01. Processo n° 20.158/2010- Interessados: A.S.D.S.(OAB-BA 12.168), DEFENSORA DATIVA: Dra.Jacqueline Marques de Castro; 02. Processo n° 10.556/2014 – Interessados: Manoel Silva Filho,R.L.M.(OAB-BA 36.832), Adv: Robson Lemos Maia; 03) Processo n° 10.061/2012 - Interessados: JosefaSilva Lima, E.R.O.(OAB-BA 24.852), DEFENSORA DATIVA: Dra. Angélica Lima Guimarães; 04) Processo n° 13.948/2011 - Interessados: L.F.F.S.(OAB-BA 18.337), DEFENSORA DATIVA: Dra. Mariada Graça Malheiros Silva; 05) Processo n° 05496/2011 - Interessados: A.O.G.D.(OAB-BA 16.900), Adv:Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias; 06) Processo n° 12.830/2011 - Interessados: C.G.R.(OAB-PE 20.335),Patrono: Dr. Renato Marins Menezes Trigueiro; 07) Processo n° 12.703/2014 - Interessados: Maria Elianedos Santos Souza, P.M.L.C.(OAB-BA 29.795), DEFENSOR DATIVO; Dr. Alan Ramos dos Santos; 08) Processo n° 11.819/2014 - Interessados: Maurílio Sousa Lemos Neto, P.R.D.F.(OAB-BA 39.000),DEFENSOR DATIVO: Dr. Tiago Menezes Guimarães; 09) Processo n° 12.854/2014 - Interessados:D.A.L.(OAB-BA 9459), DEFENSORA DATIVA: Dra. Alcilene Saback Pinto; 10) Processo n° 05387/2013 - Interessados: João da Silva Alves, G.S.Q.(OAB-BA 875-A), DEFENSOR DATIVO: Dr. Caio Félix deOliveira Neto; 11) Processo n° 27.073/2013 - Interessados: C.A.C.A.(OAB-BA 6783), DEFENSORADATIVA: Dra. Mariá Ferreira Cotrim; 12) Processo n° 735/2015 - Interessados: Edileuza Ventura dosSantos, M.F.T.B.(OAB-BA 14.033), DEFENSOR DATIVO: Dr; Jodnei de Macedo Pereira; 13) Processo n°06247/2014 - Interessados: José Rivaldo Costa de Almeida, L.H.P.(OAB-BA 31.607), Adv: Luis HenriquePossari;14) Processo n° 11.728/2012 - Interessados: Elisete de Jesus Chaves, J.G.O.(OAB-BA 6735),DEFENSOR DATIVO: Dr. José Carlos Botelho Bezerra de Melo; 15) Processo n° 05243/2012 -Interessados: Felisberto da Silva Filho, L.S.F.(OAB-BA 39.620), DEFENSORA DATIVA: Dra. Élida deCássia Freitas Cerqueira; 16) Processo n° 11.020/2014 - Interessados: ACEBA, Patrona: Dra. Kátia ValériaMatos Uchôa, J.M.C.S.(OAB-BA 21.939), DEFENSOR DATIVO: Dr. Alberto Franco Mattos; 17) Processo n° 09324/2014 - Interessados: C.E.S.P.(OAB-BA 9457), DEFENSORA DATIVA: Dra. MariaAparecida Farias Sanches; 18) Processo n° 12.286/2014 - Interessados: J.A.N.A.(OAB-BA 21.482), Adv:Janaina Alexandrina Nascimento Araújo; 19) Processo n° 1155.332/2014 - Interessados: Fernando Pinto dosSantos, E.O.L.(OAB-BA 31.258), DEFENSORA DATIVA: Dra. Emilse de Melo Teixeira; 20) Processo n°11.968/2014 - Interessados: Ronaldo dos Santos Silva, M.T.G.M.(OAB-BA 26.050), DEFENSORDATIVO: Dr. Carlos Augusto Vaz Gomes, 21) Processo n° 1154.450/2014 - Interessados: S.V.C.S.(OAB-BA 27.261), DEFENSORA DATIVA: Dra. Vaneza da Rocha Santana; 22) Processo n° 12.567/2014 -Interessados: O.C.V.(OAB-BA 526-A), DEFENSORA DATIVA: Dra. Giani Santos Cezimbra; 23)

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA

DECISÃO

Edital n° 001/2022 *



Processo n° 1155.384/2014 - Interessados: B.C.S.G.(OAB-BA 30.312), Patrono: Dr. André Luiz Correia deAmorim, 24) Processo n° 21.281/2013 - Interessados: Virgínia Ferreira de Almeida, E.E.S.(OAB-BA11.387), DEFENSORA DATIVA: Dra. Bárbara Maria Vasconcelos Rosa; 25) Processo n° 15.420/2013 -Interessados: Zilma Maria Neves Ribeiro da Silva, Patrono: Dr. Anderson dos Santos Santiago, R.S.J.(OAB-BA 34.465), DEFENSORA DATIVA: Dra. Daniela Silva Viterbo Sá; 26) Processo n° 25.530/2015 -Interessados: Nielson Valmório de Lacerda Sobrinho, M.N.C.(OAB-BA 6092), Patrono: Dr. José Everaldo eSilva; 27) Processo n° 08123/2014 - Interessados: Haroldo Monteiro Vitória, W.J.S.G.(OAB-BA 7871),Adv: Washington José da Silva Guimarães; 28) Processo n° 09334/2014 - Interessados: Geisan VarneDourado Santos, R.M.D.D.Q.(OAB-BA 29.423), DEFENSOR DATIVO: Dr. Sidney Ferreira de Santana, 29) Processo n° 12.350/2014 - Interessados: Genesi Batista Machado, A.E.F.S.(OAB-BA 751-B),DEFENSORA DATIVA: Dra. Carla Pereira dos Santos, na forma do § 4º do art. 137-D, do RegulamentoGeral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), ficam NOTIFICADOS(ª) às partes e os seusrespectivos advogados e advogadas. *Republicado por erro material. Mural Eletrônico, SSA, 16/2/2022-Emília Roters Ribeiro – Vice-Presidente.

Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 17h, no auditório Teixeira de Freitas,situado no edifício sede da Seccional, sob a Presidência da Conselheira Daniela Lima de Andrade Borges eperante todos os presentes, foi procedida a solenidade de posse do advogado Maurício Silva Leahy, OAB-BA 13.907, inscrição no Cadastro de Pessoa Física sob o n° 863.236.955-53, eleito Presidente da Caixa deAssistência dos Advogados da Bahia, em Assembléia Geral realizada no dia 24 de Novembro de 2021 para otriênio 2022-2024 e pelo presente instrumento, declarou-se ciente de todas as regras de gestão do SistemaOAB previstas no Provimento n° 185/2018, de 13/11/2018, do Conselho Federal da Ordem dos Advogadosdo Brasil e se comprometeu as boas práticas de gestão, austeridade, transparência, eficiência eeconomicidade no agir enquanto gestor, sempre atento às responsabilidades administrativas, civis e penaisdecorrentes desta condição. Em seguida prestou o compromisso regimental: “Prometo manter, defender ecumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me sãodelegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativa e valorização da advocacia”. Para constar aCoordenadora de Secretaria do Conselho Pleno lavrou o presente termo que vai assinado pela ConselheiraDaniela Lima de Andrade Borges e pelo empossado Maurício Silva Leahy Presidente CAAB eleito.Salvador, 01 de janeiro de 2022.

Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário das dezessete horas, noauditório Teixeira de Freitas, no prédio do edifício sede da OAB-BA, situado à Rua Portão da Piedade n° 16– Barris, sob a Presidência do Conselheiro FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA e perante os presentes, foiprocedida a solenidade de transmissão e posse da advogada Daniela Lima de Andrade Borges, OAB-BA27.283 inscrição no Cadastro de Pessoa Física sob o n° CPF 781.226.435-15, eleita Presidente da ORDEMDOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, em Assembléia Geral dos Advogados, realizadano Centro de Convenções de Salvador no dia 24/11/2021, pelo presente instrumento, declarou-se ciente detodas as regras de gestão do Sistema OAB previstas no Provimento n° 185, de 13/11/2018, do Conselho

CONSELHO PLENO

EDITAIS

TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DA

BAHIA - TRIÊNIO 2022-2024

TERMO DE POSSE DA PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB-BA - TRIÊNIO

2022-2024.



Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e se comprometeu as boas práticas de gestão, austeridade,transparência, eficiência e economicidade no agir enquanto gestora, sempre atenta às responsabilidadesadministrativas, civis e penais decorrentes desta condição. Em seguida prestou o compromisso regimental:“Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética asatribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativa e valorização daadvocacia”. Para constar a Coordenadora de Secretaria do Conselho Pleno lavrou o presente termo que vaiassinado pelo Conselheiro Fabricio de Castro Oliveira e pela Conselheira Daniela Lima de Andrade BorgesPresidente eleita. Salvador-BA, 01 de Janeiro de 2022.

Sessão Conselho Pleno Institucional – Híbrida A PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, CONVOCA osConselheiros e Conselheiras para 2a Sessão Institucional a ser realizada no próximo dia 17.02.2022 (quinta-feira), às 14h, de forma híbrida, através da plataforma ZOOM e presencial no Edifício sede da OAB-BA,Rua Portão da Piedade n° 16, Barris, para apreciar e deliberar as matérias constantes da seguinte PAUTA: 1.FECHAMENTO E RESTRIÇÕES NOS TRIBUNAIS DECORRENTES DA PANDEMIA; 2.BANCOREGIONAL DE BRASÍLIA – TRANSIÇÃO DO SISTEMA DE DEPÓSITOS E ALVARÁS; 3.CRIAÇÃODA EDITORA OAB-BA – APROVAÇÃO DO ESTATUTO E REGIMENTO; 4. NOMEAÇÃOMEMBROS TED; 5 . CRIAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DA OAB-BA; 6 . ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE APURAÇÃO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ACERCA DO ASSASSINATO DO ADVOGADO LUCIMÁRIODE QUEIROZ MENEZES;7. O que ocorrer. Publique-se Mural Eletrônico, Salvador-Ba, 16/2/2022.DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - Presidente OAB-BA.

Nos termos do disposto na Lei 8.908/94 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, enos termos do Regimento Interno da OAB/CE, torna-se público que requereram inscrição com endereçodeclarado nesta Seccional, os seguintes candidatos: NO QUADRO DE ADVOGADOS: LAYLA RODRIGUES SOARES PASSOS, LUCAS FIGUEIRA DEALBUQUERQUE, RAIMUNDA NONATA LEITE DE MELO, JANE WEIDY RODRIGUESNASCIMENTO ÁVILA, RAIMUNDO NONATO ARAUJO ANDRADE, REBEKA MARIA FARIASLEITÃO, WELLINGTON AGUIAR PONTE FILHO, RAFAEL CAMURCA AGUIAR, CLYCIARAVHENA SARAIVA, DANILO PEREIRA CAVALCANTE, JOSÉ LIBERLANDO ALVES DEALBUQUERQUE JÚNIOR, FLAIRTON MARCELO VALE, FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA, YARA OLIVEIRA BEZERRA, FRANCISCO JARDEL PEREIRA DA SILVA, LAYARA CORREIA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Edital n° 002/2022

CONSELHO SECCIONAL - CEARÁCeará, data da disponibilização: 17/02/2022

SECRETARIA

EDITAL

EDITAL 24/2022 – INS



AIRES CAMURÇA, ADRIANA RODRIGUES ALVES DE SOUSA COSTA, FÁBIA MAGDA SANTOSDE FREITAS, JOSÉ MESSIAS DE MESQUITA SOUSA, SABRINA CASSIMIRO MONTE FARIAS, ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA, RICARDO SOARES GOMES DE SOUSA, LUCAS PINHEIROBASTOS, RODRIGO VASCONCELOS BISPO, LARA MARIA DA FROTA, VIVIANE COSTASANTOS. NO QUADRO DE ADVOGADOS COM INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR: MANOEL FELIX DEOLIVEIRA FILHO, MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGUEL, TÚLIO AFONSOCORREIA DE MEDEIROS, JUNE DE JESUS VERÍSSIMO GOMES. NO QUADRO DE ADVOGADOS COM INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA: SEBASTIÃO COSMEDA SILVA, LAISA FERNANDA TORRES BASTOS. NO QUADRO DE ADVOGADOS POR RESTAURAÇÃO DE INSCRIÇÃO: ANTONIO RUBENSTEIXEIRA. No prazo de 05(cinco) dias, a contar da publicação deste edital, poderão ser apresentadas impugnações naforma regimental. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022. JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO PRESIDENTE DA OAB-CE DAVID SOMBRA PEIXOTO SECRETÁRIO GERAL

Torno público que o(a) advogado(a) PAMELLA LOUISE MACIEL FARINA GARIOLI, OAB/DF nº45896, obteve em 14/02/2022, o cancelamento do licenciamento averbado em seus assentamentos nesteConselho.


Marcio de Souza Oliveira

Secretário-Geral da OAB/DF

CONSELHO SECCIONAL - DISTRITO FEDERALDistrito Federal, data da disponibilização: 17/02/2022

COMISSÃO DE SELEÇÃO

CANCELAMENTO DE LICENCIAMENTO

Edital de Cancelamento de Licenciamento de Inscrição de 16 de fevereiro de 2022



De ordem do Presidente do TED-OAB/DF, a Secretaria do Tribunal de Ética e Disciplina, em face documprimento da pena de suspensão nas representações disciplinares autuadas por este Tribunal, comunica otérmino da suspensão aplicada aos advogados representados abaixo relacionados e a retirada de seus nomesda relação de advogados suspensos pelo TED/OAB-DF, disponível no site http://www.oabdf.org.br/ted/. Processo: 07.0000.2016.028586-0 (40941/2017); Advogado(a) Representado(a): AFONSO LUCIANOGOMES AMANCIO JUNIOR OAB/DF 34653

Brasília, 17 de fevereiro de 2022

Kianny Souza dos Anjos

Coordenadora do TED-OAB/DF

De ordem do Presidente do TED-OAB/DF, a Secretaria do Tribunal de Ética e Disciplina, em face documprimento de medida cautelar em representações disciplinares autuadas por este Tribunal, comunica otérmino da suspensão preventiva aplicada aos advogados representados abaixo relacionados e a retirada deseus nomes da relação de advogados suspensos pelo TED/OAB-DF, disponível no sitehttp://www.oabdf.org.br/ted/. Processo: 07.0000.2019.025474-3 (-); Advogado(a) Representado(a): RONAN SOUSA COSTA OAB/DF55010, WALLASON ANDRADE DE SOUSA OAB/DF 56431, WILTON PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 54915




De ordem do Secretário-Geral do TED-OAB/DF, a Secretaria de Instrução de Processos Ético-Disciplinares,com fulcro no art. 1º, inciso II do Provimento 83/1996 do Conselho Federal da OAB e art. 137-D doRegulamento Geral do EAOAB c/c art. 69, §2º da lei nº 8.906/94, intima as partes dos processos abaixo

SECRETARIA DE EXECUÇÃO

COMUNICADO

COMUNICADO DE TÉRMINO DE SUSPENSÃO

COMUNICADO DE TÉRMINO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA

SECRETARIA DE INSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA

INTIMAÇÃO

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL



elencado para comparecerem à audiência de conciliação, que se realizará virtualmente no dia 09/03/2022 às 15:00h. Conforme regulamentado pela Portaria 18, de 16/04/2020, editada pelo Presidente do TED-OAB/DF, a participação na audiência será assegurada à parte que solicitar, à Secretaria do TED, pelo e-mail [email protected], acesso ao aplicativo ZOOM, no prazo de três dias, contados desta intimação. Processo: 07.0000.2018.021246-8. Representante: J.R.B.A. (Proc. Representante: João Renato BorgesAbreu – OAB/DF 42.120). Representado: R.T.M.S. (Proc. Representado: Rafael Tomaz de Magalhães Saud– OAB/DF 44.246).




De ordem do Secretário-Geral do TED-OAB/DF, a Secretaria de Instrução de Processos Ético-Disciplinares,com fulcro no art. 1º, inciso II do Provimento 83/1996 do Conselho Federal da OAB e art. 137-D doRegulamento Geral do EAOAB c/c art. 69, §2º da lei nº 8.906/94, intima as partes dos processos abaixoelencado para comparecerem à audiência de conciliação, que se realizará virtualmente no dia 08/03/2022 às 15:00h. Conforme regulamentado pela Portaria 18, de 16/04/2020, editada pelo Presidente do TED-OAB/DF, a participação na audiência será assegurada à parte que solicitar, à Secretaria do TED, pelo e-mail [email protected], acesso ao aplicativo ZOOM, no prazo de três dias, contados desta intimação. Processo: 07.0000.2020.014652-5. Representante: A.B.M. (Proc. Representante: Arthur Bezerra de Miranda– OAB/DF 64.440). Representado: B.L.F.N (Proc. Representado: Blenda Lara Fonseca do Nascimento –OAB/DF 67.941; OAB/MG 83.915).




De ordem do Secretário-Geral do TED-OAB/DF, a Secretaria de Instrução de Processos Ético-Disciplinares,com fulcro no art. 1º, inciso II do Provimento 83/1996 do Conselho Federal da OAB e art. 137-D doRegulamento Geral do EAOAB c/c art. 69, §2º da lei nº 8.906/94, intima as partes dos processos abaixo





elencado para comparecerem à audiência de conciliação, que se realizará virtualmente no dia 08/03/2022 às 15:30h. Conforme regulamentado pela Portaria 18, de 16/04/2020, editada pelo Presidente do TED-OAB/DF, a participação na audiência será assegurada à parte que solicitar, à Secretaria do TED, pelo e-mail [email protected], acesso ao aplicativo ZOOM, no prazo de três dias, contados desta intimação. Processo: 07.0000.2020.016358-4. Representante: D.M.C.B. (Proc. Representante: Diego Michel CostaBarbosa – OAB/36.232). Representado: R.C.G. (Proc. Representado: Ricardo de Carvalho Guedes –OAB/DF 08.892).




De ordem do Secretário-Geral do TED-OAB/DF, a Secretaria de Instrução de Processos Ético-Disciplinares,com fulcro no art. 1º, inciso II do Provimento 83/1996 do Conselho Federal da OAB e art. 137-D doRegulamento Geral do EAOAB c/c art. 69, §2º da lei nº 8.906/94, intima as partes dos processos abaixoelencado para comparecerem à audiência de conciliação, que se realizará virtualmente no dia 08/03/2022 às 14:30h. Conforme regulamentado pela Portaria 18, de 16/04/2020, editada pelo Presidente do TED-OAB/DF, a participação na audiência será assegurada à parte que solicitar, à Secretaria do TED, pelo e-mail [email protected], acesso ao aplicativo ZOOM, no prazo de três dias, contados desta intimação. Processo: 07.0000.2020.008845-5. Representante: R.F.C. (Proc. Representante: Roberto de FigueiredoCaldas – OAB/DF 05939; Eduardo da Cruz Rios Sánchez – OAB-DF 63.689). Representado: P.C.M;B.C.S.L (Proc. Representado: Pedro Calmon Mendes – OAB/DF 11.678).







De ordem do Secretário-Geral do TED-OAB/DF, a Secretaria de Julgamento de Processos Ético-Disciplinares, com fulcro no art. 137-D do Regulamento Geral do EAOAB c/c art. 69 caput e seu §2º e art.73, §1º da lei nº 8.906/94, intima às partes do processo abaixo elencado para apresentação de Recurso aoacórdão da 1ª Turma do TED no prazo de quinze dias úteis. Disponibilizamos o processo digitalizado por e-mail, mediante pedido formulado com a devida identificação das partes e do número do processo a serenviado ao e-mail [email protected]. O protocolo de eventuais petições deverá ser feito através do [email protected] Processo: (41809.2019) 07.0000.2016.024231-4: Representante: Rosa Maria Xavier de Almeida;Representado: J.A.M. (Proc. Representado: Juliana Arnez Marques– OAB/DF 32056).




A Secretaria do Conselho Pleno, nos autos do processo n. 07.0000.2015.024006-6, NOTIFICA osenhor advogado M.S.P. – OAB/DF n. 32.681 da decisão de julgamento do Conselho Pleno desta Seccional,que por unanimidade, acolheu nos termos do voto da relatora. Informo ainda, que o prazo para interposiçãode recurso ao Conselho Federal da OAB da decisão proferida, é de 15 (quinze) dias, conforme prevê art. 69,do §2º do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, onde o mesmo poderá serencaminhado para o e-mail: [email protected]. Informo ainda, que para obtenção de vista dos autos,poderá ser solicitado para o e-mail: [email protected], com o documento de identificação pessoalem anexo, conforme previsto no art. 3º, §4º da Resolução n. 3, de 2020.

Brasília, 1º de fevereiro de 2022.

Rayana Monique Campos Barbosa

Coordenadora da Secretaria do Conselho Pleno da OAB/DF

A Secretaria do Conselho Pleno, nos autos do processo n. 07.0000.2015.024006-6, NOTIFICA os

PRIMEIRA TURMA DA SECRETARIA DE JULGAMENTO

INTIMAÇÃO

RECURSO ÀS DECISÕES DA 1ª TURMA DO TED

CONSELHO PLENO

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N. 07.0000.2015.024006-6

PROCESSO N. 07.0000.2015.024006-6



senhores advogados Angela Toneline Lavale Rocha – OAB/DF n. 10.169 e Elizio Rocha Júnior – OAB/DFn. 11.741 procuradores da senhora Daniele Xavier Thiebaut da decisão de julgamento do Conselho Plenodesta Seccional, que por unanimidade, acolheu nos termos do voto da relatora. Informo ainda, que o prazopara interposição de recurso ao Conselho Federal da OAB da decisão proferida, é de 15 (quinze) dias,conforme prevê art. 69, do §2º do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, onde omesmo poderá ser encaminhado para o e-mail: [email protected]. Informo ainda, que para obtenção devista dos autos, poderá ser solicitado para o e-mail: [email protected], com o documento deidentificação pessoal em anexo, conforme previsto no art. 3º, §4º da Resolução n. 3, de 2020.

Brasília, 1º de fevereiro de 2022.



A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Relator Cláudio Santos daSilva, nos autos do processo n. 07.0000.2015.015791-2, NOTIFICA o senhor advogado Edson FerreiraRoxo – OAB/DF n. 47.947 procurador da senhora Selma Mariscal de Albuquerque da Silva da decisão dejulgamento do Conselho Pleno desta Seccional, que por unanimidade, acolheu nos termos do voto do relator.Informo ainda, que o prazo para interposição de recurso ao Conselho Federal da OAB da decisão proferida,é de 15 (quinze) dias, conforme prevê art. 69, do §2º do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogadosdo Brasil, onde o mesmo poderá ser encaminhado para o e-mail: [email protected]. Informo ainda, quepara obtenção de vista dos autos, poderá ser solicitado para o e-mail: [email protected], com odocumento de identificação pessoal em anexo, conforme previsto no art. 3º, §4º da Resolução n. 3, de 2020.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Relator Cláudio Santos daSilva, nos autos do processo n. 07.0000.2015.015791-2, NOTIFICA o senhor advogado D.H.V.M. –OAB/DF n. 16.156 decisão de julgamento do Conselho Pleno desta Seccional, que por unanimidade,acolheu nos termos do voto do relator. Informo ainda, que o prazo para interposição de recurso ao ConselhoFederal da OAB da decisão proferida, é de 15 (quinze) dias, conforme prevê art. 69, do §2º do Estatuto daAdvocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, onde o mesmo poderá ser encaminhado para o e-mail:[email protected]. Informo ainda, que para obtenção de vista dos autos, poderá ser solicitado para o e-mail: [email protected], com o documento de identificação pessoal em anexo, conforme previstono art. 3º, §4º da Resolução n. 3, de 2020.



PROCESSO N. 07.0000.2015.015791-2

PROCESSO N. 07.0000.2015.015791-2




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem da Excelentíssima Senhora Relatora Liliane Barbosa doNascimento Marquez, nos autos do processo n. 07.0000.2014.000739-7, NOTIFICA o senhor advogadoD.G. - OAB/DF n. 17.516 e seu procurador o senhor advogado Felipe Meirelles Guths – OAB/DF n. 39.986,para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo recorrente, no prazo legal de 15 (quinze) dias,conforme prevê o art. 69 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, onde o mesmopoderá ser encaminhado para o e-mail: [email protected]. Informo ainda, que para obtenção de vistados autos, poderá ser solicitado para o e-mail: [email protected], com o documento deidentificação pessoal em anexo, conforme previsto no art. 3º, §4º da Resolução n. 3, de 2020.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 21.0000.2019.028431-5, NOTIFICA os senhoresadvogados Guilherme Gabech de Melo – OAB/RS n. 70.462, Jacques Antunes Soares – OAB/RS n. 75.751,OAB/RS n. 75.751, OAB/SP n. 420.788, OAB/RJ n. 223.129, OAB/SC n. 53.893, OAB/MS n. 24.701-A,OAB/DF n. 66.981, OAB/MG n. 209.971, OAB/BA n. 68.969, OAB/PR n. 108.173 e OAB/GO n. 62.926 eMichel Zavagna Gralha - OAB/RS n. 55.377, procuradores da MRV Engenharia e Participações S.A paracomparecerem à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17 de março de 2022, às 18h, noambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para se inscrever para sustentação oral(por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03, de 2020, poderá serencaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte por comparecer à sessãopresencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de 2020. Informamos queo referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta de julgamento das sessõesseguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 21.0000.2019.028431-5, NOTIFICA o senhor advogado

PROCESSO N. 07.0000.2014.000739-7

PROCESSO N. 21.0000.2019.028431-5

PROCESSO N. 21.0000.2019.028431-5



E.P. – OAB/SP n. 298.545 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento, a se realizar no dia 17de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para seinscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03,de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2018.017903-1, NOTIFICA o senhor advogadoDaniel de Castro Magalhaes – OAB/MG n. 83.473 e OAB/DF n. 58.798 procurador do Serviço Social doTransporte – SEST, para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17 de marçode 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para se inscreverpara sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03, de 2020,poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte por comparecer àsessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de 2020.Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta de julgamentodas sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2018.017903-1, NOTIFICA o senhor advogadoG.M.L. – OAB/DF n. 40.179 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para seinscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03,de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.



PROCESSO N. 07.0000.2018.017903-1

PROCESSO N. 07.0000.2018.017903-1




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2015.006508-2, NOTIFICA o senhor advogadoCharley Rodrigues Tolentino – OAB/DF n. 39.681 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento ase realizar no dia 17 de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenáriodo Mezanino. Para se inscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º,§1º da Resolução n. 03, de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail :[email protected]. Caso opte por comparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art.2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de 2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgadonesta data, permanecerá na pauta de julgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2014.017158-4, NOTIFICA o senhor advogado F.S. S. – OAB/DF n. 16.483 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17 demarço de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para seinscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03,de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário Geral PauloMauricio Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2018.009005-9, NOTIFICA o senhor advogadoA.R.C. – OAB/DF n. 35.768 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para seinscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03,

PROCESSO N. 07.0000.2015.006508-2

PROCESSO N. 07.0000.2014.017158-4

PROCESSO N. 07.0000.2018.009005-9



de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário Geral PauloMauricio Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2020.002306-0, NOTIFICA o senhor advogadoH.F.M. – OAB/DF n. 32.827 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para seinscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03,de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2017.009636-2, NOTIFICA o senhor advogadoM.A.P.R. – OAB/DF n. 27.230 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia17 de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Parase inscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n.03, de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




PROCESSO N. 07.0000.2020.002306-0

PROCESSO N. 07.0000.2017.009636-2



A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0050.2020.000012-0, NOTIFICA o senhor advogadoJasiel Cardoso Malta – OAB/DF n. 45.734 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a serealizar no dia 17 de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário doMezanino. Para se inscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1ºda Resolução n. 03, de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected] opte por comparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, daPortaria n. 62, de 2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerána pauta de julgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2021.015660-4, NOTIFICA a senhora advogadaGabriela Rodrigues Nascimento – OAB/DF n. 64.321, procuradora do senhor Pedro Ailton Mendes Cornéliopara comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17 de março de 2022, às 18h, noambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para se inscrever para sustentação oral(por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03, de 2020, poderá serencaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte por comparecer à sessãopresencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de 2020. Informamos queo referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta de julgamento das sessõesseguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2019.010817-1, NOTIFICA o senhor advogadoG.B.F. – OAB/DF n. 40.345 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para seinscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03,de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.

PROCESSO N. 07.0050.2020.000012-0

PROCESSO N. 07.0000.2021.015660-4

PROCESSO N. 07.0000.2019.010817-1






A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2018.023577-0, NOTIFICA o senhor advogadoG.B.F. – OAB/DF n. 40.345 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para seinscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03,de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2021.012506-9, NOTIFICA o senhor advogadoC.S.A. – OAB/DF n. 58.553, para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para seinscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03,de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral Paulo

PROCESSO N. 07.0000.2018.023577-0

PROCESSO N. 07.0000.2021.012506-9

PROCESSO N. 07.0000.2018.006143-3



Maurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2018.006143-3, NOTIFICA os senhoresadvogados S.A.S. – OAB/DF n. 11.788 e R.S.C. – OAB/RJ n. 207.347, para comparecerem à sessãosemipresencial de julgamento a se realizar no dia 17 de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do siteZoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para se inscrever para sustentação oral (por videoconferência),conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03, de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso optem por comparecerem à sessão presencial, favor observar ostermos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de 2020. Informamos que o referido processo, caso nãoseja julgado nesta data, permanecerá na pauta de julgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0348.2018.000136-8, NOTIFICA os senhoresadvogados Bruna da Silva Santos de Oliveira – OAB/DF n. 50.422, Edemilson Alves dos Santos – OAB/DFn. 41.407, OAB/SP n. 346.422 e OAB/GO n. 40705 e Evandro Santos da Conceição – OAB/DF n. 41.026,procuradores da senhora Solange Magalhães Vieira da Silva e do senhor Misanilson Batista da Silva paracomparecerem à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17 de março de 2022, às 18h, noambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para se inscrever para sustentação oral(por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03, de 2020, poderá serencaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso optem por comparecerem à sessãopresencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de 2020. Informamos queo referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta de julgamento das sessõesseguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0348.2018.000136-8, NOTIFICA o senhor advogadoA.J.C.N. – OAB/DF n. 32.183, para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia17 de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Parase inscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n.03, de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.

PROCESSO N. 07.0348.2018.000136-8

PROCESSO N. 07.0348.2018.000136-8






A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMauricio Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2015.019658-2, NOTIFICA o senhor advogadoG.R.R. – OAB/DF n. 1.424/A e OAB/MG n. 40.304 para comparecer à sessão semipresencial de julgamentoa se realizar no dia 17 de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenáriodo Mezanino. Para se inscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º,§1º da Resolução n. 03, de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail :[email protected]. Caso opte por comparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art.2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de 2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgadonesta data, permanecerá na pauta de julgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2015.019658-2, NOTIFICA a senhora advogadaMaria das Graças Mafra Surraute – OAB/DF n. 8.901 procuradora do senhor André Sarraute paracomparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17 de março de 2022, às 18h, noambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para se inscrever para sustentação oral(por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03, de 2020, poderá serencaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte por comparecer à sessãopresencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de 2020. Informamos queo referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta de julgamento das sessõesseguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral Paulo

PROCESSO N. 07.0000.2015.019658-2

PROCESSO N. 07.0000.2015.019658-2

PROCESSO N. 07.0000.2018.000956-1



Mauricio Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2018.000956-1, NOTIFICA o senhor advogadoR.N.F. – OAB/DF n. 8.067 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17 demarço de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para seinscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03,de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




A Secretaria do Conselho Pleno, de ordem do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral PauloMaurício Braz Siqueira, nos autos do processo n. 07.0000.2017.004924-4, NOTIFICA o senhor advogadoA.A.S. – OAB/DF n. 15.973 para comparecer à sessão semipresencial de julgamento a se realizar no dia 17de março de 2022, às 18h, no ambiente virtual do site Zoom Meetings ou no Plenário do Mezanino. Para seinscrever para sustentação oral (por videoconferência), conforme previsto no art. 3º, §1º da Resolução n. 03,de 2020, poderá ser encaminhado o pedido para o e-mail: [email protected]. Caso opte porcomparecer à sessão presencial, favor observar os termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria n. 62, de2020. Informamos que o referido processo, caso não seja julgado nesta data, permanecerá na pauta dejulgamento das sessões seguintes, sem nova notificação.




PROC. N°: 290422021-0 PEDIDO DE INSCRIÇÃO ESTAGIÁRIO. PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA DA SECCIONAL DAOAB/ES. Requerente: AMANDA COSTA GOMES VENANCIO. Assunto: Inscrição De Estagiário.Conselheira Relatora: Juliana Pimentel Miranda dos Santos. EMENTA: INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO.

PROCESSO N. 07.0000.2017.004924-4

CONSELHO SECCIONAL - ESPIRITO SANTOEspirito Santo, data da disponibilização: 17/02/2022

ASSESSORIA DO CONSELHO

ACÓRDÃO

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA



INDEFERIMENTO. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NÃO CREDENCIADO JUNTO A OAB/ES. Daanálise da documentação acostada aos autos, revela que o Escritório de Advocacia no qual é estagiária nãopossui credenciamento junto a OAB/ES desobediência ao art. 9, §1º da Lei 8.906/94 e art. 8º ao 11 doProvimento 001/2017, desta feita, outra não pode ser a conclusão, senão pelo INDEFERIMENTO DAINSCRIÇÃO. ACORDÃO: Vistos, relatados e discutidos acordam os Eminentes Conselheiros quecompõem a Primeira Câmara Julgadora em INDEFERIR, por maioria de votos, o pedido de Inscrição DeEstagiário, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Estado do EspíritoSanto, conforme art. 9, §1º da Lei 8.906/94 e art. 8º ao 11 do Provimento 001/2017, nos termos do voto daRelatora. Vitória/ES, 27 de dezembro de 2021. Anabela Galvão, Presidente da Primeira Câmara Julgadora.Juliana Pimentel Miranda dos Santos, Conselheira Relatora.

PROC. N°: 308162021-0 EMENTA: INSCRIÇÃO DEFINITIVA. INDEFERIMENTO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃOINCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA. ACORDÃO: Vistos, relatados e discutidos e de acordo com os votos proferidos pelos Ilustres Conselheirosque integravam à Primeira Câmara Julgadora em INDEFERIR, por unanimidade de votos, o pedido deInscrição Definitiva, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Estado doEspírito Santo. Colatina/ES, 16 de fevereiro de 2022. Cristiano Rossi Cassaro – Presidente da Comissão deSeleção e Inscrição.

EDITAL DE INSCRIÇÕES Nº 14/2022 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Espírito Santo, torna pública e faz saber a quantoseste Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que os nomes abaixo relacionados requereram Inscrição nosquadros da Ordem desta Seccional. Qualquer impugnação deverá ser enviada por escrito às CâmarasJulgadoras, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação. INSCRIÇÃO DEFINITIVA: THAYS CLEIR BARBOZA TEMPORIM PRATES ISRAEL CALATRONI NATASHA RODRIGUES FRANCO MEDEIROS RAYANE SOARES PEDRO THIAGO MATIAS DOS SANTOS DÉBORA MARIA VELOSO NOGUEIRA DA SILVA

COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO

EDITAL DE INSCRIÇÕES

ASSESSORIA DO CONSELHO



DOMINICK SILVA DIAS MARIA JÚLIA MARTINUZZO BASTOS LAIANE ULIANA DA COSTA YCARO DE OLIVEIRA RAMOS MARIA EDUARDA AZEVEDO MACHADO GABRIELA LACERDA GIANIZELI VICTORIA DANTAS VIDAL CRISTIANA DOS SANTOS SILVA CAMILA SANTOS DE SOUZA ANA CAROLINA LIBARDI PAGANINI SARAH VICTORIA BORGES LOPES LAYANI DOS ANJOS BRANDÃOPYETRA RONCONI DE CHRISTOELIADE FREIRE DA SILVA IGOR LUNA MOURA LORENA NASIADKA RODRIGUES DE OLIVEIRA LUDMILA CYPRIANO BARRETO MARIANA GOMES DA SILVA RUHAN LUCAS SABINO SEVERIANOAMANDA MOSCON FLORENCIO LUANA ALTOÉ GUERINI IAGO SCHREIFFER DE ARAUJO PORTES ISABELA LIMA PERTELSTENIO STEIN PAQUELIMARINA DE MORAIS BELLODAYANA LIVIOSPEROTOLAURA MELO UNÊDA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR: VERA GOMES RIBEIRO RAMOS Vitória, 15 de fevereiro de 2022 ALBERTO NEMER NETO SECRETÁRIO GERAL



PORTARIA Nº 001/2022 de 15 de fevereiro de 2.022. Nomeia o OUVIDORda 19ª Subseção de Afonso Cláudio. O PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA (19ª) SUBSEÇÃO DE AFONSO CLÁUDIO, ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Regulamento Geral e Estatuto da Advocacia e da OAB. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Advogado PAULO ROBERTO WOLFGRAMM, inscrito(a)na OAB/ES sob o nº 28.531,como OUVIDOR da 19ª Subseção de Afonso Cláudio e a comarca integrada de Laranja da Terra, fazendo-serepresentar também junto a Seccional do Espirito Santo, na forma disposta em Regimento Interno. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,revogando-se as disposições em contrário. Afonso Cláudio/ES, 15 de fevereiro de 2.022. Gustavo Pimenta Guimarães Presidente da 19ª Subseção de Afonso Cláudio

Requerente: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás. (Procurador: Flávio Augusto Pinto eSilva - OAB/GO 28310). DESPACHO: Acolho o parecer da Procuradoria de Prerrogativas e opino pelodeferimento da intervenção na modalidade de amicus curiae nos autos nos autos da ação de indenização pordanos morais protocolizada sob o nº 5322421-45.2017.8.09.0051. Remetam-se os autos ao Presidente destaCasa para análise e despacho. Cumpra-se. Publique-se.

Goiânia, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2022.

Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel

SUBSEÇÃO

PORTARIA

19ª Subseção de Afonso Cláudio

CONSELHO SECCIONAL - GOIÁSGoiás, data da disponibilização: 17/02/2022

COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS

DESPACHO

Processo nº 202202034



Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas

Requerente: L.P.S.; F.C.M. (Procuradores: Leandro Pereira da Silva - OAB/GO 32821 e FernandoCavalcante de Melo - OAB/GO 23311). DESPACHO: Acolho o parecer da Procuradoria de Prerrogativas eopino pela impetração do mandado de segurança a ser protocolizado pela OAB/GO com o escopo de afastara ilegalidade de decisão proferida nos autos do processo judicial nº 436081-52.2013.8.09.0113, permitindo oingresso da OAB/GO como assistente de defesa dos advogados interessados. Remetam-se os autos aoPresidente desta Casa para análise e despacho. Cumpra-se. Publique-se.




Requerente: Oseas Porto Silva – OAB/GO nº 62.491. DESPACHO: Procurado pessoalmente pelo Dr.Ozeas Porto Silva e prestado o devido atendimento na manhã de hoje, recebi em mãos o instrumentomandatário mencionado no parecer da Procuradoria de Prerrogativas e determino sua juntada aoprocedimento. Paralelamente a isso, expeça-se imediato ofício ao Diretor Geral da Polícia Civil, solicitando-lhe que intervenha no caso, e determine o imediato cumprimento da legislação pelo Delegado de Políciaacoimado de violador de prerrogativas, consignando se, que, a priori, o caso enseja a aplicação do § 12º doartigo 7º da Lei Federal 8.906/94, o que demandará por esta casa a tomada das providências jurídicascogentes. Ainda, para análise e providências por ventura tidas como cabíveis, remetam-se ofício ao CAOCriminal no âmbito do Ministério Público de Goiás, para exercício do controle externo da atividade policial.Por fim, remeta-se o autos, com urgência, à Procuradoria de Prerrogativas para análise e, em entendendocabível, a impetração de Mandado de Segurança com vistas a assegurar o direito ao livre acesso doadvogado requerente aos autos do inquérito, tudo com a máxima brevidade. À Secretária de Prerrogativaspara providências.. Cumpra-se. Publique-se.

Goiânia, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2022


Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/GO

Requerente: Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/GO. DESPACHO: Acolho o parecer daProcuradoria de Prerrogativas e pelos seus próprios fundamentos determino o arquivamento do feito. ÀSecretária de Prerrogativas para providências.. Cumpra-se. Publique-se.









Requerente: A. V. M. R. (Procurador: Alexandre Veloso Martins Rodrigues - OAB/GO 43.574).DESPACHO: Determino que a d. Secretaria de Prerrogativas verifique se algum dos apontados violadoresde prerrogativas é inscrito na OABGO. Caso positivo, remetam-se cópia do autos ao TED para averiguar aconduta de violação grave às prerrogativas da Advocacia. Sem prejuízo, determino o envio dos autos àProcuradoria de Prerrogativas para elaboração de minuta, a ser aprovada por este Presidente e peloPresidente da OAB/GO, para manejo de representação por abuso de autoridade, a teor do que dispõe o Art.7°, §12 do EAOAB. No mesmo toar, remeta-se ofício ao Exmo. Prefeito para que tome ciência da condutailegal patrocinada por agentes públicos municipais e determine a instauração do competente procedimentodisciplinar apuratório. À Secretária de Prerrogativas para providências. Cumpra-se. Publique-se.




Requerente: C.M.S. (Procurador: Claudio Mendonça dos Santos, OAB/GO 39.573). DESPACHO:Notifiquem-se o requerente para informar se possui interesse na continuidade do feito. À Secretária dePrerrogativas para providências. Cumpra-se. Publique-se.




DESPACHO: Designo como relator(a) o(a) advogado(a) e membro desta Comissão DR(A)MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRO - OAB/GO 36.996, a quem deverá ser franqueada vista dosautos. À Secretária de Prerrogativas para providências. Cumpra-se. Publique-se.





Processos nº 201608934 e 202107391




DESPACHO: Designo como relator(a) o(a) advogado(a) e membro desta Comissão DR(A)ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO - OAB/GO 31.768, a quem deverá serfranqueada vista dos autos. À Secretária de Prerrogativas para providências. Cumpra-se. Publique-se.




Requerente: M.A.A. (Procurador: Marcos Antônio Araujo - OAB/MG n° 146980). DESPACHO:Determino a notificação do requerente para ciência da manifestação da Procuradoria de Prerrogativas, bemcomo, para que em querendo, manifeste interesse no prosseguimento do feito. Em caso de inércia dorequerente, arquivem-se os presentes autos, tendo em vista a perda do objeto. Cumpra-se. Publique-se.




Requerentes: J.D.F.N.A. ; A.L.B. (Procuradores: José Durval Franco Netto de Almeida - OAB/GOn° 33120 ; Adolfo Lourenço Borges - OAB/GO n° 30916). DESPACHO: Designo como relator, emsubstituição ao relator anterior, o advogado e membro desta Comissão DR. GEORGE FRANCISCO DEMELO - OAB/GO n° 29.679, a quem deverá ser franqueada vista dos autos. Cumpra-se. Publique-se.




Processos nº 201908340 e 202009053



NOTIFICAÇÃO




Requerente: C.M.S. (Procurador: Claudio Mendonça dos Santos, OAB/GO 39.573).NOTIFICAÇÃO: A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás notifica o Requerente acimaidentificado, para informar se possui interesse na continuidade do feito.




Requerente: M.A.A. (Procurador: Marcos Antônio Araujo - OAB/MG n° 146980). NOTIFICAÇÃO: AOrdem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás notifica o requerente para ciência da manifestação daProcuradoria de Prerrogativas, bem como, para que em querendo, manifeste interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de arquivamento.




EDITAL n. 07/22– SG/TED - Notificação de Audiência – Pelo presente edital, por ordem do Presidente doTED-OAB/MT, a Secretaria de Instrução de Processos Éticos – Disciplinares, com fulcro no art.1º, incisos IIdo Provimento 83/1996 do Conselho Federal da OAB e art.137-D do Regulamento Geral do EAOAB c/cart.69, §2º da lei nº 8.906/94, e Resolução nº 38, de 20 de Abril de 2020, em decorrência das medidas decontenção da proliferação da COVID-19 a necessidade de continuidade das atividades desta Seccional, ficanotificado o Representante/ Representado e seus Procuradores, nos autos dos processos disciplinares abaixoelencados, para participar mediante videoconferência, pela plataforma ZOOM, onde as partes e testemunhasdeverão acessar o link a ser informado mediante notificação via correio eletrônico (e-mail) , no dia e horadesignados para a referida audiência de conciliação e/ou instrução de forma telepresencial, que terá o valorjurídico equivalente á audiência presencial, designada para o dia 18 de Março de 2022, acompanhado detestemunhas, se assim lhe aprouver, ficando, desde já, sob a incumbência de forma que caberá à parte ou seuprocurador encaminhar o link de acesso à sala de audiência telepresencial às testemunhas por e-mail,whatsapp ou outro meio eletrônico, a saber: Horário:08h00min–01) Processo n.0001087/2019 – CLASSE III (Instrução) - Representantes: M.J.G.P (Advogado: Michell José Giraldes Portela – OAB/MT 10.081/O) eP.J.C (Advogado: Paulo José Canevazzi – OAB/MT 23.244/O) – Representada: C.V.B.M (Advogada:


CONSELHO SECCIONAL - MATO GROSSOMato Grosso, data da disponibilização: 17/02/2022



EDITAL Nº 07/22-SG/TED/OAB/MT–PAUTA DE AUDIÊNCIA– DIA:18.03.2022.



Cristina Vasconcelos Borges Martin - OAB/MT 13.994/A;Procuradores: Dra. Priscila Ziada Camargo –OAB/MS 14.034/A, Dr.Evandro Cesar Alexandre dos Santos – OAB/MT 13.431/B e Dr.Maurício Aude –OAB/MT 4.667/O) – Relator: Dr.Silvano Francisco de Oliveira. Instrutora Relatora: Dra.Luciane BordignonSilva.Horário:08h30min-02) Processo n.0000110/2020 – CLASSE I - Representante: T.B.S/A-V (Procurador: Dr. Filinto Corrêa da Costa Junior – OAB/MT 11.264/O) – Representado: L.V.A.J (Advogado: Licínio Vieira de Almeida Junior – OAB/MT 16.625/O; Procurador: Dr. Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’ Alençon – OAB/RS 100.800/O) - Relatora: Dra.Tatiane da Silva Argentino. InstrutoraRelatora: Dra.Luciane Bordignon Silva. Horário:09h00min –03) Processo n.0000479/2019 – CLASSE III (Conciliação/Instrução) – Representante: C.A.L (Advogado: Cristiano Antônio Lorensetti – OAB/MT18.999/O) – Representado: L.V.A.J (Advogado: Licínio Vieira de Almeida Junior – OAB/MT 16.625/O) - Relator: Dr.Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi. Instrutora Relatora: Dra.Luciane Bordignon Silva.Horário:09h15min-04) Processo n.0000295/2017 – CLASSE I -Representante: E.A.S (Advogado Assistente:Dr. Paulo Ricardo Godoy Azevedo – OAB/MT 21.445/O) – Representados: D.R.R (Advogado: Dilceu Roberto Rodrigues – OAB/MT 3.626/O) e M.V.M (Advogado: Marcus Vinicius Marques – OAB/MT18.625/O) - Relator: Dr. Elder Kennidy de Almeida Santos. Instrutora Relatora: Dra.Luciane BordignonSilva.Horário:09h30min-05)Processo n.0000553/2019 – CLASSE III (Conciliação/Instrução) -Representante: I.W (Advogado: Ivan Wolf – OAB/MT 10.679/O) – Representada: A.L.S (Advogada:Angélica Luci Schuller– OAB/MT 16.791/O) - Relatora: Dra. Marcela Silva Abdalla. Instrutora Relatora:Dra.Luciane Bordignon Silva.Horário:10h00min-06) Processo n.0000659/2019 – CLASSE I - Representante: E.M.G –D.E.S.A (Advogado: Dr.Marcelo Reberte de Marque – OAB/MT 219.733/O) –Representado: J.S.R.N (Advogado: Júlio Santana da Rosa Neto – OAB/MT 23.731/O; Procurador: Dr.Ferdinand Georges de Borba D’ Orleans e D’ Alençon – OAB/RS 100.800/O) - Relator: Dr. Victor LuizMartins de Almeida. Instrutora Relatora: Dra.Luciane Bordignon Silva. Horário:10h30min -07) Processon.0000316/2020 - CLASSE III - (Conciliação/Instrução) - Representante: A.V.S.N (Advogada: Aparecida Voine de Souza Neri - OAB/MT 8.740/A) – Representado: R.F.G (Advogado: Ricardo Ferreira Garcia –OAB/MT 7.313/O) - Instrutora Relatora: Dra.Luciane Bordignon Silva.Horário:11h00min -08) Processo n.0000346/2020 - CLASSE I - Representante: A.L (Advogado Assistente: Dr.Paulo Ricardo GodoyAzevedo – OAB/MT 21.445/O)– Representado (a): M.A.V (Advogado (a): Marionely Araújo Viegas –OAB/MT 2.684/O) – Relator: Dr.Vinícius Manoel. Instrutora Relatora: Dra.Luciane Bordignon Silva.Horário:11h30min -09) Processo n. 0000646/2018 - CLASSE I – Representante: S.R.R (Procurador: Dr.Odair Antônio Francisco – OAB/MT 22.451/O) – Representado: G.P.F.P (Advogado: Gustavo PortoFranco Piola – OAB/MT 13.978/A) - Relator: Dr. Rafael Willian Batista. Instrutora Relatora: Dra.LucianeBordignon Silva. Horário:12h00min -10) Processo n. 0000457/2020 - CLASSE I– Representante: M.P.D.L (Advogado Assistente: Dr. Paulo Ricardo Godoy Azevedo – OAB/MT 21.445/O) – Representado: A.S.A (Advogado: Arnaldo Silva Araújo – OAB/MT 13.840/O) - Relator: Dr. Roberto Antunes Barros. InstrutoraRelatora: Dra.Luciane Bordignon Silva. Nada mais. Cuiabá, 16 de fevereiro de 2022 a.s.) Marcos ViníciusNunes Ramalho – Secretário Geral do TED/OAB/MT.

EDITAL n. 09/22– SG/TED - Notificação de Audiência - Pelo presente edital, fica notificado oRepresentante/ Representado e seus Procuradores, nos autos dos processos disciplinares abaixo elencados, acomparecer à audiência de conciliação e/ou instrução designada para o dia 22 de Março de 2022, acompanhado de testemunhas, se assim lhe aprouver, ficando, desde já, sob a incumbência do causídico ocomparecimento das mesmas, neste Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, situada à Rua Dr. MarioCardi Filho, s/nº, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, a saber:Horário:08h00min-01)Processo n.0000394/2018 – CLASSE I - Representante: P.R.A (Advogado Assistente: Dr.Rodrigo Gonçalves de Morais – OAB/MT 26.606/O) – Representados: V.G.S (Advogado: Vinicius Garay da Silva - OAB/MT 17.935/O) e F.D.A.M (Advogado: Fernando D’Amico Madi – OAB/MT 14.322/O) - Relatora: Dra.Tatiane da SilvaArgentino. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:08h30min-02)Processo n.0000466/2018 – CLASSE I – Representante. R.R.S (Advogado Assistente: Dr.Rodrigo Gonçalves de Morais

EDITAL Nº 09/22-SG/TED/OAB/MT–PAUTA DE AUDIÊNCIA– DIA:22.03.2022.



– OAB/MT 26.606/O) – Representado: C.H.O.J (Advogado: Carlos Humberto de Oliveira Junior –OAB/MT 11.208/B;Procurador: Thiago Affonso Diel – OAB/MT 19.144/O) - Relatora: Dra.Tatiane daSilva Argentino. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:09h00min-03)Processon.0000383/2019 – CLASSE I - Representante: J.A.G (Advogado Assistente: Dr.Rodrigo Gonçalves deMorais – OAB/MT 26.606/O) – Representado: V.B.D (Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache – OAB/MT15.361/O;Procurador: Dr. Ricrado S.Spinelli – OAB/MT 15.204/O) - Relatora: Dra. Tatiane da SilvaArgentino. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:09h30min-04)Processon.0000462/2020 –CLASSE I – Representante: S.B.R (Advogado Assistente: Dr.Paulo Ricardo GodoyAzevedo – OAB/MT 21.445/O) – Representados: D.J.B.J (Advogado: Delcio Júlio Bento Junior – OAB/MT15.302/O;Procurador: Sonny Jacyntho Taborelli da Silva – OAB/MT 22.975/O) e E.P.P (Advogado: EdisonPereira Prado – OAB/MT 14.521/O) - Relatora: Dra. Tatiane da Silva Argentino. Instrutor Relator: Dr.ElderKennidy de Almeida Santos. Horário:10h00min-05)Processo n.0000586/2020 – CLASSE I – Representante:M.B.S (Advogado Assistente: Dr.Paulo Ricardo Godoy Azevedo – OAB/MT 21.445/O) – Representada:A.P.C (Advogada: Aline Pascoin de Campos - OAB/MT 12.165/O) - Relatora: Dra.Tatiane da SilvaArgentino. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:10h30min - 06) Processon.0000170/2021– CLASSE I -Representante: E.D.R (Advogado Assistente: Dr.Paulo Ricardo GodoyAzevedo – OAB/MT 21.445/O) – Representada: N.P.M.B (Advogada: Nadyne Pholve Moura Batista –OAB/MT 21.134/O;Procuradora: Dra.Jéssica Fernanda de Lara Gnoatto – OAB/MT 23.982/O) - Relatora:Dra.Tatiane da Silva Argentino. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:11h00min -07) Processo n.0000765/2018 - CLASSE I - Representante: J.P.S e J.J.P.S (Advogado Assistente: Dr.Paulo Ricardo Godoy Azevedo – OAB/MT 21.445/O) – Representada: N.C.F (Advogada: Nadeska Calmon Freitas– OAB/MT 11.548/O) - Relatora: Dra.Morgana Kamila Freires da Silva. Instrutor Relator: Dr.ElderKennidy de Almeida Santos.Horário:11h30min -08) Processo n.0000141/2021 – CLASSE I - Representante: M.M.S (Advogado Assistente: Dr.Paulo Ricardo Godoy Azevedo – OAB/MT 21.445/O) –Representada: J.F.F.S (Advogada: Jamille Fernanda Ferreira de Souza – OAB/MT 20.101/A;Procuradora: Dra.Amanda Cristina Marques Monteiro – OAB/DF 50.320/O) - Relatora: Dra.Morgana Kamila Freires daSilva. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:12h00min -08) Processon.000697/2019 – CLASSE I (Instrução) - Representante: Ex Offício/TED– Representado: M.D.Q (Advogado: Max Delis de Queiroz – OAB/MT 16.802/B)- Relator: Dr.Lucas de Vecchi Seviero. InstrutorRelator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos. Nada mais. Cuiabá, 16 de Fevereiro de 2022 a.s.) MarcosVinícius Nunes Ramalho – Secretário Geral do TED/OAB/MT.

EDITAL n. 08/22– SG/TED - Notificação de Audiência - Pelo presente edital, fica notificado oRepresentante/ Representado e seus Procuradores, nos autos dos processos disciplinares abaixo elencados, acomparecer à audiência de conciliação e/ou instrução designada para o dia 23 de Março de 2022, acompanhado de testemunhas, se assim lhe aprouver, ficando, desde já, sob a incumbência do causídico ocomparecimento das mesmas, neste Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, situada à Rua Dr. MarioCardi Filho, s/nº, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, a saber:Horário:08h00min-01)Processo n.0000323/2020 – CLASSE I - Representante: R.P.A (Advogado Assistente: Dr.Cleibio Araújo OliveiraFreitas – OAB/MT 26.416/O) – Representado: M.a.d (Advogado: Milton Alves Damaceno - OAB/MT3.620/O)- Relator: Dr. Elder Kennidy de Almeida Santos. Horário:08h30min-02)Processo n. 0000062/2021 – CLASSE I – Representante. Ex Offício/TED – Representado: C.A (Advogado: Cícero Antônio –OAB/MT 17.477/O) - Relator: Dr.Tales Sales. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:09h00min-03)Processo n.0000330/2020 – CLASSE I - Representante: N.M.O.A (AdvogadoAssistente: Dr.Pualo Ricardo Godoy Azevedo – OAB/MT 21.445/O) – Representado: C.A.P (Advogado: Celso Alves Pinho – OAB/MT 12.709/O) - Relator: Dr. Lucas Henrique Mülher Pirovani. Instrutor Relator:Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:09h30min-04)Processo n.0000190/2021 –CLASSE I – Representante: S.B.M e A.F.M (Advogado Assistente: Dr.Paulo Ricardo Godoy Azevedo – OAB/MT21.445/O) – Representada: A.B.S.M (Advogada: Adriana Borges Souza de Matta – OAB/MT 6.582/O) -

EDITAL Nº 08/22-SG/TED/OAB/MT–PAUTA DE AUDIÊNCIA– DIA: 23.03.2022.



Relator: Dr.Lucas Henrique Mülher Pirovani. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:10h00min-05)Processo n.0000191/2021 – CLASSE I – Representante: D.M.B (AdvogadoAssistente: Cleibio Araújo Oliveira Freitas – OAB/MT 26.416/O) – Representado: O.M.F.L (Advogado: Oderly Maria Ferreira Lacerda - OAB/MT 6.133/B) - Relator: Dr.Lucas Henrique Mülher Pirovani. InstrutorRelator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:10h30min - 06) Processo n.0000874/2019– CLASSEIII (Conciliação/Instrução) -Representante: T.C.S.M (Advogada: Thayane Carolina da Silva Magalhães –OAB/MT 24.303/O) – Representado: B.C.F (Advogado: Bruno Cordova França – OAB/MT19.999/B;Procurador: Dr.Victor Oliveira de Lima – OAB/MT 17.649/O) - Relator: Dr.Roberto AntunesBarros. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:11h00min -07) Processon.0000215/2020 - CLASSE I - Representante: G.S.S (Advogado Assistente: Dr.Paulo Ricardo GodoyAzevedo – OAB/MT 21.445/O) – Representado: M.R.M (Advogado: Marcos Rogerio Mendes – OAB/MT16.057/O) - Relator: Dr.Maikon Carlos de Oliveira. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos.Horário:11h30min -08) Processo n.0000410/2020 – CLASSE III (Conciliação/Instrução) - Representante:A.C.C (Advogados (as): Dra.Dalila Auxiliadora da Costa – OAB/MT 10.469/O, Dra.Tamires Paula CostaLeite – OAB/MT 21.419/O, Dra.Taís Paula Costa Leite – OAB/MT 26.426/O e Dr.Iderlom Rocha Carapiá Filho – OAB/MT 24.446/O) – Representada: K.M.S (Advogada: Kamila de Moura Santos – OAB/MT24.032/O) - Relator: Dr.Hudson Roque Bobato Schmitt. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de AlmeidaSantos.Horário:12h00min -08) Processo n.0000023/2021 – CLASSE I - CLASSE I - Representante:S.L.C.S.D.P.V.A.T S.A (Procuradores: Dra. Suiana Nunes Schmitt – OAB/CE 26.230/O, Dr.Sérgio Rebouças – OAB/CE 18.383/O, Dr.Gilberto Fernandes – OAB/CE 27.722/O, Dra.Luana Braga – OAB/CE27.958/O e Dr.Heleno Magalhães – OAB/CE 29.373/O) – Representado: M.A.S (Advogado: Marcelo Alvesde Souza – OAB/MT 12.791/O;Procurador: Dr.Marlos Raphael Camargo Silvaa – OAB/MT 23.105/O)Relator: Dr.Gabriel Augusto Camilo Anchieta. Instrutor Relator: Dr.Elder Kennidy de Almeida Santos. Nada mais. Cuiabá, 16 de Fevereiro de 2022 a.s.) Marcos Vinícius Nunes Ramalho – Secretário Geral doTED/OAB/MT.

EDITAL n. 11/2022 – SG/TED-Pelo presente edital ficam notificados os advogados (as) a seguir nominados(as), a requerem a este Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/MT, através do e-mail([email protected]) - telefone: (65) 3613-0935, ou ainda podendo ser feita de forma presencial , parat ra tarem de assuntos de seus in teresses , no prazo de 15 (quinze) d ias . A fa l ta demanifestação/comparecimento no prazo legal acarretará revelia e designação de defensor dativo, nos termosdo art.73§ 4ª, do EAOAB e art.59 § 2º, do CED, a saber: 01) Paulo Romas Godinho – OAB/MT 18.206/O;02) Leonardo Franca Araújo – OAB/MT 12.621/O;03) Heloizio Oliveira Silva – OAB/MT21.011/O;04) Adriana de Jesus Carvalho - OAB/MT 15.912/O; 05) Lourdes Brolhi – OAB/MT 7.221/B;06) Silvio Luiz Gomes da Silva – OAB/MT 17.690/O;07) João Luiz Spolador – OAB/MT 5.453/O;08) Nilsarade Lima Batista – OAB/MT 7.794/O;09) Claudomiro Messias de Lima – OAB/SP 193.926/O;10) MarceloAlves de Souza - OAB/MT 12.791/O;11) Claudino Aleixo Junior – OAB/MT 16.527/O;12) Pedro PauloSilva Macedo – OAB/MT 18.079/O;13) Andreia Ferreira da Silva – OAB/MT 21.885/O; 14) DaniellyBarros do Prado – OAB/MT 21.034/O;15) Andre Luis Vissotto Soler – OAB/SP 259.027/O;16) CarlosRoberto Gama Filho - OAB/MT 13.444/O; 17) Isaias Alves de Souza – OAB/MT 15.768/O;18) PriscillaBraga Alves – OAB/SP 378.716/O;19) Gisele Lacerda Genari Gomes da Silva – OAB/MT 5.901/B; 20) Aleir Cardoso de Oliveira – OAB/MT 13.741/O;21) Odevaldo Leotti– OAB/MT 5.097/O; 22) InaianFernandes Leotti - OAB/MT 14.414/O; 23) Daberson Machado Batista – OAB/MT 7.495/O;24) LucianoCarvalho do Nascimento – OAB/MT 13.547/O; 25) Zenilda Paida – OAB/MT 17.404/O; 26) Miguel AngeloKabbad – OAB/MT 5.717/O; 27) Ruy Medeiros – OAB/MT 4.498/O;28) Heber Aziz Saber – OAB/MT9.825/O; 29) Maira Moura Soares – OAB/MT 13.934/O;30) Valeria Dias Cardoso – OAB/MT 21.850/O;31) Dinarte Silveira Negrão – OAB/MT 14.750/O;32) Isaias Alves de Souza – OAB/MT 15.768/O; 33) Getulio Gediel dos Santos – OAB/MT 16.948/O; 34) Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves – OAB/MT

REPUBLICAÇÃO

EDITAL Nº 11/2022 – EDITAL DE COMPARECIMENTO DEFESA PRÉVIA DO TED/OAB/MT



16.681/O;35) Rosecler da Rosa – OAB/MT 20.666/O;36) Cleiton Figueira Sales – OAB/MT 23.929/O;37) Thais Negrão Bittencourt – OAB/MT 21.524/O;38) Raphael Araújo Scardelai– OAB/MT 18.894/O.Nadamais. Cuiabá, 16 de Fevereiro de 2022.a.s.Marcos Vinícius Nunes Ramalho–Secretário Geral doTED/OAB/MT.

EDITAL n. 12/2022 – SG/TED- Notificação p/ Razões Finais - Pelo presente edital ficam notificados osrepresentados/procuradores, nos autos dos processos abaixo elencados, para a apresentação das razões finais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 59, § 8º, do Código de Ética e Disciplina, a requerem a esteTribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/MT, através do e-mail ([email protected]) – telefone: (65) 3613-0935, ou ainda podendo ser feita de forma presencial na sede. A falta demanifestação/comparecimento no prazo legal acarretará revelia e designação de defensor dativo/assistente,nos termos do art.73§ 4ª, do EAOAB e art.59 § 2º, do CED, a saber:01) Processo: 0000768/2018 - CLASSEI – Representante: D.C.A – Representados: A.M.P.E (Advogada: Ana Maria Patrício Elias – OAB/MT8.231/O) e E.R.O (Advogado: Edmilson Rosa de Oliveira – OAB/MT 17.953/B - Relatora: Dra. EstelaMaris Pivetta. 02) Processo: 0000417/2016 – CLASSE I - Representante: Ex Offício/TED - Representado:C.N.C (Advogado: Chernenko do Nascimento Coutinho - OAB/MT 17.553/O) – Relator: Dr. Silvio EduardoPolidorio.03) Processo: 0000539/2019 – CLASSE III – Representantes: L.R.P.G, M.A.C.M.V e K.A.C –Representado: R.D.C.N (Advogado: Renato Dias Coutinho Neto – OAB/MT 11.003/A) – Relatora: Dra.Morgana Kamila Freires da Silva.04)Processo n. 0000390/2020 –CLASSE I - Representante: M.M.B eV.B.S – Representado: A.A.V (Advogado: Ademar Alves Vilarindo – OAB/MT 17.526/O) - Relator: Dr.Rafael Willian Batista.05) Processo: 0000588/2018 – CLASSE I – Representante: K.J.S – Representados:C.R (Advogado: Claudison Rodrigues – OAB/MT 9.901/O;Procurador: Dr. Marlos Raphael Camargo –OAB/MT 23.105/O) e E.M.S.S (Advogado: Éber Milton da Silva Soares – OAB/MT 13.802/O)– Relatora:Dra. Taísa Fernandes da Silva Peres.06) Processo: 0001027/2017 – CLASSE I – Representante: ExOffício/TED –Representados (as): B.M.T (Advogado: Breno Mendes Taques – OAB/MT 15.025/O), T.C.Le J.A.L.S - Relator : Dr. Marco Antônio Magalhães.07) Processo: 0000409/2017 – CLASSE I –Representante: T.V.S –Representado: J.V.P.C (Advogado: Jose Vitor Pereira de Castro – OAB/MT11.258/A) - Relator : Dr. Jonel Benedito Ferreira de Arruda.08) Processo: 0000638/2018 – CLASSE I –Representante: M.C.S.S – Representada: M.S.O (Advogada: Mariana Santana de Oliveira – OAB/MT9.879/O) - Relator: Dr. Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi.09) Processo: 0000608/2018 – CLASSE I –Representante: A.D.O –Representado: R.S.D (Advogado: Ricrado Souza Dutra – OAB/MT 11.233/O) - Relatora: Dra.Sueli Graminho. 10) Processo: 0000330/2019 – CLASSE I – Representante: Ex Offício/TED–Representado: J.A.O (Advogado: Josmeyr Alves de Oliveira– OAB/SP 81.717/O) - Relator : Dr. EduardoAugusto Bordoni Manzeppi.11) Processo n.0001039/2017 - CLASSE I - Representante: Ex Offício/TED –Representados: A.A.A (Advogado: Abel Albino de Arruda – OAB/MT 13.602/A) - Relatora: Dra.SueliGraminho.12) Processo: 0001127/2017– CLASSE I – Representante: W.A.S.R –Representado: G.G.S (Advogado: Getulio Gediel dos Santos – OAB/MT 16.948/O) - Relator: Dr. Raphael Naves Dias.Nada mais.Cuiabá, 16 de fevereiro de 2022.a.s. Marcos Vinícius Nunes Ramalho–Secretário Geral do TED/OAB/MT.

EDITAL n. 13/2022 – SG/TED-Pelo presente edital ficam notificados os advogados (as) a seguir nominados(as), a requerem a este Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/MT, através do e-mail([email protected]) – telefone: (65) 3613-0935, ou ainda podendo ser feita de forma presencial, paratratarem de assuntos de seus interesses, no prazo de 15 (quinze) dias, F.N.E, a saber: 01) FNE nº 00040/2021 – Naimy Shelitta Pires– OAB/MT 17.565/O;02) FNE nº 00027/2021 – Amanda Silva Pinheiro – OAB/MT21.180/O;03) FNE nº 00047/2021 - Sandro Luis Costa Saggin – OAB/MT 5.734/O; 04) FNE nº0000968/2017 - Helui Calongas Ali Dahrouge – OAB/MT 4.300/O;05) FNE nº 0000969/2017 – Vinicius

EDITAL Nº 12/2022 – EDITAL DE COMPARECIMENTO - RAZÕES FINAIS

EDITAL Nº 13/22 – EDITAL DE COMPARECIMENTO DE F.N.E DO TED/OAB/MT -ROSA



Bignardi – OAB/MT 12.901/O;06) FNE nº 000049/2018 - Roberto Carlos Melgarejo – OAB/MT 7.429/O.Nada mais. Cuiabá, 16 de fevereiro de 2022.a.s. Marcos Vinícius Nunes Ramalho–Secretário Geral doTED/OAB/MT.

EDITAL n. 14/22 – SG/TED-Pelo presente edital ficam notificados os advogados (as) a seguir nominados(as), a requerem a este Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/MT, através do e-mail([email protected]) - telefone: (65) 3613-0935, ou ainda podendo ser feita de forma presencial, na sede,para tratarem de assuntos de seus interesses, no prazo de 15 (quinze) dias. A falta demanifestação/comparecimento no prazo legal acarretará revelia e designação de defensor dativo, nos termosdo art.73§ 4ª, do EAOAB e art.59 § 2º, do CED, a saber:01) Maria Deise Torino – OAB/MT 7.589/B. Cuiabá, 16 de fevereiro de 2022.a.s. Marcos Vinícius Nunes Ramalho–Secretário Geral do TED/OAB/MT.

EDITAL n. 15/2022 – SG/TED-Pelo presente edital ficam notificados os advogados (as) a seguir nominados(as), a requerem a este Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/MT, através do e-mail([email protected]) - telefone: (65) 3613-0935, ou ainda podendo ser feita de forma presencial , parat ra tarem de assuntos de seus in teresses , no prazo de 15 (quinze) d ias . A fa l ta demanifestação/comparecimento no prazo legal acarretará revelia e designação de defensor dativo, nos termosdo art.73§ 4ª, do EAOAB e art.59 § 2º, do CED, a saber: 01) Fernando Mateus dos Santos – OAB/MT 9.671/A;02) André Antônio Weschenfelder – OAB/MT 18.203/O;03) Décio Flávio Gonçalves Torres Freire – OAB/MT 19.376/A (Procuradora: Dra.Andréia Maura Sacioto Rahal – OAB/MT 14.883/O);04) GustavoAndere Cruz - OAB/MS 68.004/O;05) Hélio Machado da Costa Junior – OAB/MT 5.682/O;06) Lívia ReisCarneiro – OAB/MT 27.229/O;07) Disney Leite da Costa – OAB/MT 21.352/O;08) Amélia Angelina SilvaPereira – OAB/MT 27.477/O;09) Jair Demetrio – OAB/MT 15.904/O;10) Maira Moura Soares - OAB/MT 13.934/O;11) Fabio Matos da Silva - OAB/MT 21.344/O;12) Vinicius Diego Schirmer – OAB/MT15.079/O;13) Edson Emilia da Rocha – OAB/MT 22.746/O; 14) Leandro Pires de Araújo – OAB/MT28.164/O;15) Maria Deise Torino – OAB/MT 7.589/B;16) Leonardo Jose Siqueira da Silva- OAB/MT21.410/O;17) Alessandro da Cruz Polveiro – OAB/MT 16.487/A; 18) Glauber Oliveira Constantino – OAB/MT 15.539/O;19) Andreia Maura Sacioto Rahal – OAB/MT 14.883/O 20) Adolfo Arini– OAB/MT6.727/O;21) Regis Fernando Niederauer da Silveira– OAB/MT 3.756/O;22) Alfio Leão - OAB/MS14.454/O; 23) Alessandro da Cruz Polveiro - OAB/MT 16.487/A;24) Renato Dias Coutinho Neto –OAB/MT 11.003/A;25) Pérsio Oliveira Landim – OAB/MT 12.295/O; 26) Nelson Rossi Buratto – OAB/MT 12.215/O.Nada mais. Cuiabá, 16 de Fevereiro de 2022.a.s.Marcos Vinícius NunesRamalho–Secretário Geral do TED/OAB/MT.

EDITAL n. 16/2022 – SG/TED- Notificação p/ Razões Finais - Pelo presente edital ficam notificados osrepresentados/procuradores, nos autos dos processos abaixo elencados, para a apresentação das razões finais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 59, § 8º, do Código de Ética e Disciplina, a requerem a esteTribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/MT, através do e-mail ([email protected]) – telefone: (65) 3613-0935, ou ainda podendo ser feita de forma presencial na sede. A falta demanifestação/comparecimento no prazo legal acarretará revelia e designação de defensor dativo/assistente,nos termos do art.73§ 4ª, do EAOAB e art.59 § 2º, do CED, a saber:01) Processo: 0000790/2017 - CLASSEI – Representante: Ex Offício/TED – Representado: N.R.F.P (Advogado: Ney Ricardo Feitosa de Paula –

EDITAL Nº 14/2022 – EDITAL DE COMPARECIMENTO MANIFESTAR DO TED/OAB/MT

EDITAL Nº 15/2022 – EDITAL DE COMPARECIMENTO DEFESA PRÉVIA DO TED/OAB/MT

EDITAL Nº 16/2022 – EDITAL DE COMPARECIMENTO - RAZÕES FINAIS



OAB/MT 17.074/O - Relator: Dr. Silvio Eduardo Polidorio.02) Processo: 0000925/2017 – CLASSE I -Representante: Ex Offício/TED - Representado: R.F.N.S (Advogado: Regis Fernando Niederauer da Silveira - OAB/MT 3.756/O) – Relator: Dr. Silvio Eduardo Polidorio.03) Processo: 0000945/2019 – CLASSE I –Representantes: Ex Offício/TED – Representado: R.T.C (Advogado: Rogerio Teopilo da Cruz – OAB/MT21.521/O) – Relator: Dr. Silvio Eduardo Polidorio.04)Processo n. 0000890/2017 –CLASSE I -Representante: Ex Offício/TED – Representado: S.S.G (Advogado: Sebastião da Silva Gregório – OAB/MT1.752/O) - Relatora: Dra. Claudia Sodré de Moraes.05) Processo: 0001136/2017 – CLASSE I –Representante: Ex Offício/TED – Representado: H.R.S (Advogado: Herbert Rezende da Silva – OAB/MT16.773/O) – Relator: Dr. Raphael Naves Dias.06) Processo: 0001006/2017 – CLASSE I – Representante: ExOffício/TED –Representado: A.J.S (Advogado: Adriano Jose da Silva – OAB/MT 15.745/O) - Relatora:Dra. Marcela Silva Abdalla.Nada mais. Cuiabá, 16 de fevereiro de 2022.a.s. Marcos Vinícius NunesRamalho–Secretário Geral do TED/OAB/MT.

EDITAL n. 17/2022 – SG/TED-Pelo presente edital ficam notificados os advogados (as) a seguir nominados(as), a requerem a este Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/MT, através do e-mail([email protected]) – telefone: (65) 3613-0935, ou ainda podendo ser feita de forma presencial, paratratarem de assuntos de seus interesses, no prazo de 15 (quinze) dias, F.N.E, a saber: 01) FNE Protocolo nº 0001609/2021 – Fabiano Xavier da Silva – OAB/MT 13.521/A;02) FNE Protocolo nº 0013514/2021 – Niwmar Serpa – OAB/MT 19.703/O e Magno Jose da Silva – OAB/MT 19.135/O;03) FNE Protocolo nº0008754/2021 - Marco Aurélio da Costa – OAB/MT 14.958/O; 04) FNE Protocolo nº 0010277/2021 - Danielle da Silva e Sousa – OAB/MT 25.713/O;05) FNE Protocolo nº 0010466/2021 – Roberges Junior deLima – OAB/MT 12.918/O;06) FNE Protocolo nº 0006560/2021 - Rodrigo Luiz Gobbi – OAB/MT19.229/O;07) FNE Protocolo nº 0012287/2021 – Giancarlos Santos – OAB/MT 10.799/O e 08)FNEProtocolo nº 0008738/2021 – Fernando Cesar Zandonadi – OAB/MT 5.736/O.Nada mais. Cuiabá, 16 defevereiro de 2022.a.s. Marcos Vinícius Nunes Ramalho–Secretário Geral do TED/OAB/MT.

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, pelopresente edital, notifica as partes, seus advogados e relatores dos seguintes processos disciplinares: 01. SEDnº 22024/2019 (006/2018-Ponta Porã) - Representante: Conselho Seccional da OAB/MS - Ex Officio -Representado: M.S.M.O. (Defensor (a) Dativo (a) Rodrigo Cesar Nogueira - 14228 ) - Relator (a): MarcelosAntonio Arisi; 02. SED nº 21936/2019 - Representante: Conselho Seccional da OAB/MS - Ex Officio -Representado: M.C.D. - (Defensor (a) Dativo (a) Itamar de Souza Novaes – 11173) - Relator (a): Carlos JoséReis de Almeida; 03. SED nº 21949/2019 - Representante: Cristiano Rodrigo de Assis Dias - Representado:E.F.D.F.G. (Defensor (a) Dativo (a) Matheus Henrique Oliveira de Menezes – 22850) - Relator (a): VanessaZan Schossler; 04. SED nº 22947/2020 - Representante: Conselho Seccional da OAB/MS - Ex Officio -Representado: C.N.P. (Defensor (a) Dativo (a) Diego Giuliano Dias de Brito – 14400) - Relator (a): DanielSchuindt Falqueiro; 05. SED nº 21155/2018 - Representante: Clarisse dos Santos da Silva - Representado:

EDITAL Nº 17/22 – EDITAL DE COMPARECIMENTO DE F.N.E DO TED/OAB/MT -ROSA

CONSELHO SECCIONAL - MATO GROSSO DO SULMato Grosso do Sul, data da disponibilização: 17/02/2022

SECRETARIA DE ÉTICA E DISCIPLINA

NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTOS



J.G.D.S. (Defensor (a) Dativo (a) Tatiana de Melo Prata Braga de Assis – 15280) - Relator (a): EduardoEsgaib Campos Filho; 06. SED nº 21973/2019 - Representante: Conselho Seccional da OAB/MS - ExOfficio - Representado: J.O.B.S. e S.S.B. – (Adv/Reptado: José Orisvaldo Brito Silva - OAB/RJ 57069 eSandro Salazar Belfort – 11081) - Relator (a): Mayara Barros Pagani, da retificação em partes da publicaçãodo dia 16/02/2022 (Edição n. 793 – pág. 41), onde se lê: “A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL DEÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATOGROSSO DO SUL”, leia-se: “A QUINTA TURMA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DAORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL”.

Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2022.

Alfeu Coelho Pereira Junior

Secretário Geral do TED- OAB/MS

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ANNA VITÓRIA RIBEIRO CANÁRIO – OAB/MS n. 19.960, nomeado (a) comoDefensor (a) Dativo (a) no Processo SED n. 22839/2020 – Representado (a): L.W.R. e E.V. DA S.R., paraapresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.


Alfeu Coelho Pereira Júnior

Secretária-Geral do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ANNA VITÓRIA RIBEIRO CANÁRIO – OAB/MS n. 19.960, nomeado (a) comoDefensor (a) Dativo (a) no Processo SED n. 22922/2020 – Representado (a): C.A.P.L., para apresentardefesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ANNA VITÓRIA RIBEIRO CANÁRIO – OAB/MS n. 19.960, nomeado (a) comoDefensor (a) Dativo (a) no Processo SED n. 22569/2019 – Representado (a): C.A.P.L., E.L. DOS S. e M.R.

DEFESA PRÉVIA – PROC. SED N. 22839/2020





DE A. para apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ANNA VITÓRIA RIBEIRO CANÁRIO – OAB/MS n. 19.960, nomeado (a) comoDefensor (a) Dativo (a) no Processo SED n. 22677/2019 – Representado (a): C.M., para apresentar defesaprévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ANNA VITÓRIA RIBEIRO CANÁRIO – OAB/MS n. 19.960, nomeado (a) comoDefensor (a) Dativo (a) no Processo SED n. 23084/2021 – Representado (a): R.P. DA S., para apresentardefesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ANNA VITÓRIA RIBEIRO CANÁRIO – OAB/MS n. 19.960, nomeado (a) comoDefensor (a) Dativo (a) no Processo SED n. 22924/2020 – Representado (a): V.G.M., para apresentar defesaprévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.









A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ITAMAR DE SOUZA NOVAES – OAB/MS n. 11173, nomeado (a) como Defensor (a)Dativo (a) no Processo SED n. 21190/2018 – Representado (a): C.C.R. e F.T.L., para apresentar defesaprévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ITAMAR DE SOUZA NOVAES – OAB/MS n. 11173, nomeado (a) como Defensor (a)Dativo (a) no Processo SED n. 22667/2019 – Representado (a): C.M.B., para apresentar defesa prévia, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ITAMAR DE SOUZA NOVAES – OAB/MS n. 11173, nomeado (a) como Defensor (a)Dativo (a) no Processo SED n. 22659/2019 – Representado (a): A.H., para apresentar defesa prévia, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o







(a) advogado (a): ITAMAR DE SOUZA NOVAES – OAB/MS n. 11173, nomeado (a) como Defensor (a)Dativo (a) no Processo SED n. 22675/2019 – Representado (a): O.G.F., para apresentar defesa prévia, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ANDERSON RÉGIS PASQUALETO – OAB/MS n. 11173, nomeado (a) como Defensor(a) Dativo (a) no Processo SED n. 22904/2020 – Representado (a): B.R.M., N.R.S. e K.R.L.G., paraapresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ANDERSON RÉGIS PASQUALETO – OAB/MS n. 11173, nomeado (a) como Defensor(a) Dativo (a) no Processo SED n. 22649/2019 – Representado (a): J.P.B., para apresentar defesa prévia, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ANDERSON RÉGIS PASQUALETO – OAB/MS n. 11173, nomeado (a) como Defensor(a) Dativo (a) no Processo SED n. 22827/2020 – Representado (a): C.A.P.L., para apresentar defesa prévia,no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.









A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, notifica o(a) advogado (a): ANDERSON RÉGIS PASQUALETO – OAB/MS n. 11173, nomeado (a) como Defensor(a) Dativo (a) no Processo SED n. 22138/2019 – Representado (a): J.A. DE O., para apresentar defesaprévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: Proc. SED nº 1634/14 - Representante: Lenimar Salgado de Queiroz - Representado (a):J.M.R. (Defensor(a) Dativo(a): Anna Vitoria Ribeiro Canário – OAB/MS Nº 19.960) - Relator(a): EliasRazuk Jorge Filho. EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA. Decorridoo quinquênio previsto no artigo 43 do Estatuto da Advocacia, sem que haja julgamento, extingue-se o direitoda Ordem dos Advogados do Brasil de punir o representado. ACÓRDÃO: “Vistos relatados e discutidos ospresentes autos, acordam os Membros da Sétima Turma do Tribunal de Ética e Disciplinar por unanimidade,acolher a prescrição quinquenal da presente representação disciplinar, nos termos do voto do relator.”

Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2022


Secretário Geral do TED-OAB/MS

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: PROC. Nº 21.931/19 Repte: Central Service - S.O.S Refrigeração (Orlando SampaioGuimaraes Filho) - Repdo(a): E.A.H. E S.(Adv/Repdo: EMERSON ALEXANDRE HIRATA E SÁ –OAB/MS nº 8.204) - Relator(a) Elias Razuk Jorge Filho. EMENTA: INFRAÇÃO DISCIPLINAR. NÃOCOMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PROVA DOCUMENTAL. ABANDONO DECAUSA CONFIGURADO. 1. A ausência do advogado sem justificativa em audiência de instrução ejulgamento implica em abandono da causa, nos termos de iterativa jurisprudência do Conselho Federal,


NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Proc. SED nº 1634/14

NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Proc. SED nº 21.931/19



configurando a infração disciplinar prevista no artigo 34, XI, da Lei 8.906/94. 2. Representação julgadaprocedente para aplicação da pena de censura, convertida em advertência em razão da existência decircunstâncias atenuantes. ACÓRDÃO: “Vistos relatados e discutidos os presentes autos, acordam osMembros da Sétima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, em sessão plenária virtual (Resolução doConselho Seccional da OAB/MS nº 13/2020, por unanimidade julgar procedente para aplicar aorepresentado a sanção de censura convertida em advertência, nos termos do voto do Relator. Declarou-seimpedido para votação o membro Ady Faria da Silva”.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: PROC. Nº 19.739/15 Repte: Luiz Augusto Molina - Repdo(a): M.M.P. – OAB/MS nº6024 (Defensor(a) Dativo(a): Dr(a)Juliane Antunes de Souza - 25.222) - Relator(a) Carlos Beno Goellner.EMENTA: “INFRAÇÃO DISCIPLINAR – DECURSO DE PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS SEMJULGAMENTO DO PROCESSO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTODO MÉRITO. Instaurado o processo disciplinar, o seu julgamento deverá ocorrer no quinquênio legal, sobpena de prescrição nos termos do art. 43 da Lei 8.906/94, extinção do processo sem julgamento do mérito,com o seu arquivamento. ACÓRDÃO: “Vistos relatados e discutidos os presentes autos, acordam osMembros da Sétima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, em sessão plenária virtual (Resolução doConselho Seccional da OAB/MS nº 13/2020, por unanimidade, acolher a prescrição da representaçãodisciplinar, nos termos do voto do Relator.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: PROC. Nº 21.160/18 Repte: Deosalina Gomes Cordoba – Repdo(a): M.A.M.(Defensor(a) Dativo(a): Dr(a)Anderson Regis Pasqualeto – OAB/MS Nº 12.068) - Relator(a) Carlos BenoGoellner. “INFRAÇÃO DISCIPLINAR – DEMORA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS – ERROS NOSCÁLCULOS – PRESTAÇÃO EM PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ACEITO –IMPROCEDENCIA DA REPRESENTAÇÃO. Instaurado o processo disciplinar por falta de prestação decontas do profissional (art. 34, XXI do EAOAB), esse em prestação de contas judicial anterior aojulgamento deste, demonstra que houve erro nos cálculos e que procurou a cliente, a qual aceitou a prestação





e peticionou nos autos desistindo do processo, deve a representação ser julgado Improcedente, com aextinção do processo com julgamento de mérito, com o seu arquivamento. ACÓRDÃO: “Vistos relatados ediscutidos os presentes autos, acordam os Membros da Sétima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, emsessão plenária virtual (Resolução do Conselho Seccional da OAB/MS nº 13/2020, por unanimidade, julgarimprocedente a representação disciplinar, nos termos do voto do relator”.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: Proc. SED nº 20.504/17 (011/16) - Representante: Conselho Seccional da OAB/MS - ExOfficio Representado (a): R. DE A.C.( Defensor(a) Dativo(a): Anna Vitoria Ribeiro Canário – OAB/MS Nº19.960) - Relator(a): Maria Aparecida Santana. EMENTA: LOCUPLETAMENTO À CUSTA DOCLIENTE. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMPROVAÇÃO. CONDUTAINCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA. QUATRO PENAS DE SUSPENSÃO EM PROCESSOSTRANSITADOS EM JULGADO. IMPOSIÇÃO DA PENA EXCLUSÃO. 1. O advogado que recebedinheiro de seu cliente, sem lhe prestar contas, infringe o artigo 34, incisos XX, XXI da Lei nº 8.906/94;verifica-se também conduta incompatível com a advocacia sujeita à sanção correlata, do mesmo diplomalegal. 2. Penalidade de exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil artigo 38, inciso I, da Leinº8.906/94, aplicada em decorrência de quatro penalidades de suspensão constantes nos assentamentos doprofissional pela contumácia em afrontar as normas disciplinares do EAOAB e o Código de Ética eDisciplina. Remessa dos autos ao Pleno do Conselho Seccional. ACÓRDÃO: “Vistos relatados e discutidosos presentes autos, acordam os Membros da Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, em sessãoplenária virtual (Resolução do Conselho Seccional da OAB/MS nº 13/2020), por unanimidade, julgarprocedente a presente representação disciplinar e aplicar ao representado a sanção de suspensão do exercícioprofissional pelo prazo de cento e vinte dias cumulado com aplicação de multa equivalente a quatroanuidades, e remessa dos autos ao Conselho Seccional para aplicação da sanção de exclusão, nos termos dovoto da relatora”.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: Proc. SED nº 22.375/19 - Representante: Fabricio Souza da Silva Representado (a): F.

NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Proc. SED nº 20.504/17 (011/16)




DAS C. DE S.J. (Adv/Repdo: Francisco das Chagas de Siqueira Junior – OAB/MS Nº 11.229) e W.B.B.(Adv/Repdo: Wellington Barbero Biava – OABMS Nº 11.231) - Relator(a): Andre Luiz Gomes da Silva.EMENTA: INFRAÇÃO DISCIPLINAR – AUTUAÇÃO DOS REPRESENTADOS EM CONJUNTO COMINTENÇÃO LESIVA AO REPRESENTANTE – IRREGULARIDADE NA CONDUTA DOSREPRESENTADOS – INEXISTENTE. 1) Improcedência da representação ética-disciplinar, uma vez quemesmo tardiamente foi prestada a conta do alvará de crédito recebido pelos representados ao representante,mediante depósito em conta corrente. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,acordam os membros da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, por unanimidade, julgarimprocedente a presente representação disciplinar, nos termos do voto do relator. Presente na sala dereunião, mediante chave de acesso solicitada, o Representado W. B. B., que acompanhou o julgamento semutilizar a palavra para sustentação oral”.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: PROC. SED Nº 22976/2021 - Consulente: ALEX VIEGAS DE LEMES, OAB/MS Nº13545 - Relator: JEAN JUNIOR NUNES – DIVERGENTE – DANIEL SCHUINDT FALQUEIRO.EMENTA: CONSULTA. INDAGAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO E/OUINCOMPATIBILIDADE PREVISTAS NO ESTATUTO DECORRENTE DO EXERCÍCIO AO CARGOPÚBLICO ESPECÍFICO. NÃO FORMULAÇÃO DA CONSULTA EM TESE. CASO CONCRETO. Aconsulta não deve identificar nomes, pessoas, cargos, locais ou situações específicas sob pena de não atenderum dos pressupostos de admissibilidade que é a abstração. Exegese do art. 71, II do Código de Ética eDisciplina. NÃO CONHECIMENTO DA CONSULTA. ACÓRDÃO: “Vistos relatados e discutidos ospresentes autos, acordam o Pleno do Tribunal de Ética e Disciplina, em sessão plenária virtual (Resoluçãodo Conselho Seccional da OAB/MS nº 13/2020), por maioria, pelo não conhecimento da consulta por tratar-se de caso concreto, nos termos do voto divergente do membro Daniel Schuindt Falqueiro”.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: PROC. Nº 20.428/16 Representante: Conselho Seccional da OAB/MS - Ex OfficioRepresentado(a) W.W.S. E S.A. (Adv/Repdo: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta – OAB/MS Nº 8.080) e





M.A.D. (Adv/Repdo: Marisa Alves Dalaqua – OAB/MS nº 8.527 – B) - Relator(a) Nerio Andrade de Brida.EMENTA: PERDA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – AÇÃO CRIMINAL JULGADAIMPROCEDENTE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - IMPROCEDÊNCIA. A ausência de apresentação decontrarrazões contra apelação em face de sentença absolutória, tendo sido a sentença confirmada pelo juízode segunda instância, não causa prejuízo ao cliente, afastando o tipo do artigo 34, inciso XVI do EOAB.ACÓRDÃO: “Vistos relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Membros da quarta Turma doTribunal de Ética e Disciplina, em sessão plenária virtual (Resolução do Conselho Seccional da OAB/MS nº13/2020), por unanimidade, julgar improcedente a representação disciplinar, nos termos do voto do Relator”.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: PROC. N. 19.741/15 Repte: Célio Alves Vilela - Repdo: L.M.Z. (Defensor(a) Dativo(a):Dr(a) Arlene Vicente Santos Paz de Menezes – OAB/MS Nº 18.902)- Relator(a) Luiz Marcelo ClaroCupertino. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA –TRANSCURSO DE MAIS DE CINCO ANOS SEM JULGAMENTO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE– INTELIGÊNCIA ART. 43 DA LEI 8.906/94 – Constatada a incidência da prescrição nos termos do artigo43 da Lei 8.906/94, a extinção da punibilidade e arquivamento é a medida que se impõe. ACÓRDÃO:“Vistos relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Membros da Primeira Turma do Tribunal deÉtica e Disciplina, em sessão plenária virtual (Resolução do Conselho Seccional da OAB/MS nº 13/2020),por unanimidade, acolher a prescrição da representação disciplinar, nos termos do voto do Relator”.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: Proc. SED nº 21857/2018 - Representante: Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho -Representado (a): R.A.N.P. DOS S. (Adv/Repdo(a): Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos -OAB/MS nº 9938) - Relator(a): Daniel Schuindt Falqueiro. EMENTA: “EMENTA: AUSÊNCIA DEPROVAS QUE CORROBOREM A REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. ÔNUS DA PARTEREPRESENTANTE. IMPROCEDÊNCIA. Inexistindo provas ou indícios nos autos que comprovem osfatos atribuídos como infração ética-disciplinar no termo de representação, a sua improcedência earquivamento é medida que se impõe”. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,

NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Proc. SED nº




acordam os membros da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, por unanimidade, julgarimprocedente a presente representação disciplinar, nos termos do voto do Relator”.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: Proc. SED nº 21.721/18- Representante: Diogo Alexandre Rech - Representado (a): P.W.DE A.R. (Defensor(a) Dativo(a): Anna Vitoria Ribeiro Canário - OAB/MS Nº 19.960) - Relator(a):Marcelos Antonio Arisi. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS.IMPROCEDÊNCIA. 1. É diante da constituição do conjunto fático-probatório que deve o julgador, deacordo o princípio da persuasão racional, proceder ao julgamento do processo, decidindo-se pela absolviçãoou condenação. 2. A ausência acervo probatório robusto o suficiente para concluir, com a certeza necessária,pela infração descrita na denúncia, amparasse a absolvição do acusado, ex vi do artigo 386, inciso II, doCódigo de Processo Penal, aplicado subsidiariamente ao presente processo nos termos do artigo 68 da lei nº8.906/1994. 3. Representação improcedente para absolver o acusado. ACÓRDÃO: Vistos, relatados ediscutidos os presentes autos, acordam os membros da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, porunanimidade, julgar improcedente a presente representação disciplinar, nos termos do voto do relator.




A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: Proc. SED nº 19798/2015 - Representante: Conselho Seccional da OAB/MS - Ex Officio Representado (a): L.M.N.C. ( Defensor(a) Dativo(a): Luseny Alves dos Santos - OAB/MS nº 21529) - Relator(a): Carlos JoséReis de Almeida. EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO. Instaurando oprocedimento ético-disciplinar no dia 13/10/2015, data em que o prazo prescricional foi interrompido eretomado, conforme Súmula 01/2011 do Pleno do Conselho Federal da OAB, o quinquênio prescricional sedeu no dia 13/10/2020, o que obriga a extinção da punibilidade do Representado. ACÓRDÃO: Vistos,relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Quinta Turma do Tribunal de Ética eDisciplina, por unanimidade, acolher a prescrição quinquenal da presente representação disciplinar, nostermos do voto do Relator”.








A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, com fulcrono art. 69 caput e seu § 2º do EAOAB, notifica para apresentação de RECURSO do acórdão prolatado pelasTurmas do Tribunal de Ética e Disciplina, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, no processo: PROC. Nº 20.049/16 Repte: Edson Arruda Godoy (Adv. do(a) Repte: Carlos AlbertoDerzi Junior – OAB/MS Nº 19.027) - Repdo(a): J.R.S.S. (Defensor(a) Dativo(a): Dr(a). Luseny Alves dosSantos – OABMS Nº 21.259) - Relator(a) Nerio Andrade de Brida. EMENTA: PRESCRIÇÂOINTERCORRENTE. Dá-se a prescrição intercorrente nos termos do artigo 43 da EAOAB quandotranscorrido lapso de cinco anos da instauração do procedimento disciplinar sem julgamento do feito.ACÓRDÃO: “Vistos relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Membros da quarta Turma doTribunal de Ética e Disciplina, em sessão plenária virtual (Resolução do Conselho Seccional da OAB/MS nº13/2020), por unanimidade, julgar extinta a representação disciplinar face a ocorrência da prescrição, nostermos do voto do Relator”.




A PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL, considerando a edição daResolução n° 13/2020 que trata da realização das Sessões Plenárias Remotas no âmbito desta Seccional,notifica as partes e seus advogados do julgamento em ambiente virtual pela plataforma “NEO IDEA” arealizar-se no dia 11/03/2022, às 14h, do seguinte processo disciplinar: PROC. SED Nº 23.483/2021 -Representante: TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/MS – Representado: J.V.M.C.R.(Defensor Dativo: Dr. MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES – OAB/MS Nº 22850) -Relator: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN. As partes interessadas em acompanhar o julgamento devemrealizar o cadastro prévio com antecedência de 3 (três) dias úteis precedentes à data da sessão de julgamento,através do link: https://app.neoidea.com.br/oabms com preenchimento das informações solicitadas naplataforma e confirmação do cadastro que será enviado no e-mail fornecido por V.Srª. No dia dojulgamento, as partes e/ou procurador previamente cadastradas devem acessar o l inkhttps://app.neoidea.com.br/oabms. Em caso de dúvidas entrar em contato antecipadamente com o setor“Secretaria de Ética e Disciplina” através do telefone (67) 3318-4700 ou Whatsapp (67) 99867-3428. Osprocessos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamento das sessões seguintes, independentede notificação.



NOTIFICAÇÃO/PAUTA DE JULGAMENTOS




Secretário Geral do TED- OAB/MS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Processo Disciplinar:4359/19 Representante: B.C.F. OAB/MG nº: 150.679 Procurador: D.C.M. OAB/MG nº: 184.890 Representada: J.C OAB/MG nº: 77.437 Procurador: R.S.D. OAB/MG nº: 38.235 Pelo presente edital, ficam as partes B.C.F.- OAB/MG nº150.679 e J.C. – OAB/MG 77.437, bem como seusprocuradores D.C.M. – OAB/MG 184.890 e R.S.D. – OAB/MG 38.235, notificados da designação deaudiência instrução para o 11 de março de 2022, as 14:00hs, ficando ciente de que deverá comparecer à 23ªSubseção, na Praça Theodomiro Santiago, 35 – Centro – Itajubá/MG, na data e horário, sendo de sua inteiraresponsabilidade conduzir as testemunhas arroladas, conforme Artigo 59, §4º do Novo Código de Ética eDisciplina da OAB, com sua nova redação. Itajubá, 16 de fevereiro de 2022 Alexandre Masselli. Presidente da 23ª Subseção da OAB/MG.

CONSELHO SECCIONAL - MINAS GERAISMinas Gerais, data da disponibilização: 17/02/2022

SUBSEÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SUBSEÇÃO DE ITAJUBÁ



Acordão nº 009/2022. Processo Administrativo n.º 002/2022. Requerente: Manfredo Carlos LambergNeto – OAB/PA 26.245. Assunto: Pedido de Providências em face de suposta violação de prerrogativas pelaSecretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Conselheira Relatora: BiankaFerreira de Melo. Conselheiro Relator para o Acórdão: Dr. Felipe Jacob Chaves. EMENTA: PEDIDO DEPROVIDÊNCIAS. VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS. ART. 7º, I, II e III da LEI 8.906/94.DEFERIMENTO. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, os Senhores (as)Conselheiros (as) Seccionais da OAB/PA, por maioria de votos, vencida a relatora, a configurar violação àsprerrogativas da advocacia por parte da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária do Estado doPará, determinando todas as providências necessárias para a retira de câmeras e instrumentos de escuta desons e imagens nas unidades prisionais do Estado do Pará destinadas a entrevistas de presos com seusadvogados, resguardando a comunicação e entrevista reservada sob pena de cometimento de crime de abusode autoridade. Sessão realizada em 10 de fevereiro de 2022. Conselheiro Relator para o Acórdão: FelipeJacob Chaves

Belém, 16 de fevereiro de 2022

Eduardo Imbiriba de Castro

Presidente da OAB/PA

Notificam-se as partes a seguir relacionadas, para audiência de conciliação e instrução, que ocorrerános dias e horários respectivos abaixo, por meio de vídeo conferência. Na oportunidade informo quepoderão apresentar até 05 (cinco) testemunhas, na forma do §3°, do artigo 59 do Código de Ética eDisciplina. O acesso às salas virtuais se dará mediante convite individual a ser encaminhado para o emailque consta nos respectivos Processos e no cadastro desta Seccional. Processo Disciplinar nº 009/2020. Representante: T.S.B. (Advogado: Tiago Silva Brito, OAB/PA nº14.459). Representado: D.R.F. (Advogado: Dirceu Riker Franco, OAB/PA nº 13.763), aos dias 15 de marçode 2022 às 14h; Processo Disciplinar nº 79/2019. Representante: Carlos Alberto Vale Ribeiro. Representado: R.C. de. L.(Advogado: Renato Coutinho de Lima, OAB/PA nº 18.117) e Defensora Dativa: Andreia Maria Rosa deMoura, OAB/PA nº 24.837, aos dias 15 de março de 2022 às 15h; Processo Disciplinar nº 63072016/2018. Representante: Nazaré Aleixo Barata. Representado: L.C.F.

CONSELHO SECCIONAL - PARÁPará, data da disponibilização: 17/02/2022

CONSELHO SECCIONAL

ACÓRDÃO

CONSELHO PLENO

NOTIFICAÇÃO

AUDIÊNCIA



(Advogado: Luciano Chaves Franco, OAB/PA nº 17.365) e Defensora Dativa: Ivaniely Leite Gonçalves,OAB/PA nº 30.070, aos dias 16 de março de 2022 às 14h; Processo Disciplinar nº 218992016-0. Representante: OAB/PA, através de encaminhamento feito pelaSubseção de Rondon do Pará Sr. Jamilson Silva. Representado: C.C. dos. S. (Advogado: Cleiton Camilo dosSantos, OAB/PA nº 18.626-B) e Defensora Dativa: Ivaniely Leite Gonçalves, OAB/PA nº 30.070, aos dias16 de março de 2022 às 15h; Processo Disciplinar nº 9632017/2018. Representante: Selma Suely Sarmento de Almeida. Representado:A.B. da. S. (Advogado: Angelo Brazil da Silva, OAB/AP nº 3.768) e Defensora Dativa: Ivaniely LeiteGonçalves, OAB/PA nº 30.070, aos dias 16 de março de 2022 às 16h; Processo Disciplinar nº 198/2019, Representante: Wilson Soares de Oliveira (Advogada: Hulda JulianaQueiroz de Oliveira, OAB/PA nº 25.096). Representado: W.J.D. (Advogado: Walter Jorge Dias, OAB/PA nº13.459) e Defensor Dativo: Phillipe Padinha Cardoso, OAB/PA nº 30.808, aos dias 17 de março de 2022 às14:30h; Processo Disciplinar nº 146/2019, Representante: Armando Cordeiro da Rocha. Representado: W.R.A.(Advogado: Walyd Ramos Abdala, OAB/MG nº 13.932) e Defensora Dativa: Tamara Almeida Flores,OAB/PA nº 29.930, aos dias 17 de março de 2022 às 15:30h; Processo Disciplinar nº 232/2016. Representante: Popinhak Import. e Export. EPP LTDA Sr. Antonio CesarPopinhak. Representado: A.C.M.S. (Advogado: Aldo Corrêa Maranhão Sobrinho, OAB/PA nº 13.763), aosdias 18 de março de 2022 às 11h; Processo Disciplinar nº 14/2017. Representante: Edimara do Socorro Santana Magalhães. Representado:L.E.L. dos. S. (Advogado: Luiz Eduardo Lobato dos Santos, OAB/PA nº 9.180), aos dias 23 de março de2022 às 11h;

Belém, 16 de fevereiro de 2022.



O Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, reunir-se-áem Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10/03/2022 (quinta feira), a partir das 9:00 horas, em formatopresencial para a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2022, ocasião em que serão julgados os processos abaixoespecificados, incluídos em pauta, ficando notificadas as partes e demais interessados, a seguir: Processo Administrativo nº 063/2021. Requerente: Lia Fernanda Guimarães Farias (OAB/PA nº 9.428).Assunto: Pedido de Providências em face dos atos supostamente praticados pelo delegado de polícia Civildo Estado do Pará, Sr. Edmilson Bastos Faro, Lotado na Seccional da Polícia Civil de Oriximiná/Pa, além daadvogada Iviny Pereira Canto - OAB/PA nº 21.273 e as Senhoras Conceição Tavares Figueira (Diretora doColégio Pitágoras da Cidade de Oriximiná e a Sra. Ingred Anne Silva. Juíza Relatora: Julianne Espírito


NOTIFICAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE DEFESA DAS

PRERROGATIVAS



Santo Macedo; Processo Administrativo nº 004/2022. Requerente: Rafael Rodrigues Caetano (OAB/GO nº 33.761 /OAB/PA nº 21.301 A). Assunto: Pedido de Providências em face de atos praticados pela Magistrada RosaMaria Moreira da Fonseca, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua. Juíza Relatora: BiankaFerreira de Melo Processo Administrativo nº 014/2022. Requerente: Rafaela Chaves Lobato (OAB/PA nº 25.014). Assunto:Pedido de providências face a negativa de acesso a autos administrativos, cometidos pela SuperintendenteAna Valéria Borges e do Diretor José Roberto Pereira, ambos da Superintendência Executiva de MobilidadeUrbana de Belém – SEMOB. Juiz Relator: Evandro Borges Martins Bisneto; Processo Administrativo nº 015/2022. Requerente: Rosane Baglioli Dammski (OAB/PA nº 7.895). Assunto:Pedido de providências em razão de supostos atos de violação de prerrogativas por parte da Magistradadurante Audiência. Juiz Relator: Cícero Sales da Silva; Processo Administrativo nº 048/2021. Requerente: Érica Ferreira dos Santos (OAB/ PA nº 28.642). Assunto:Pedido de Providências em face de atos supostamente praticados pela Gerente de Atendimento do BancoSantander S/A Senhora Stephanny Carson Martins. Juíza Relatora: Bianka Ferreira de Melo.




O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, reunir-se-á em Sessão Ordináriaa ser realizada no dia 10/03/2022 (quinta feira), a partir das 14:00 horas, em formato híbrido – presencial epor meio de vídeo conferência, de acordo com o previsto na Resolução nº 13 de 8 de junho de 2020, para 2ªSessão Ordinária do ano de 2022, ocasião em que serão julgados os processos abaixo especificados,incluídos em pauta, ficando notificadas as partes e demais interessados, a seguir: Cerimônia de aposição da foto do Ex Presidente e Membro Honorário Vitalício do Conselho Seccional daOAB/PA, Dr. Alberto Antonio de Albuquerque Campos; Processo Administrativo nº 016/2022. Requerente: Luiz Victor Almeida de Araújo (OAB/PA nº 20.955).Assunto: Criação da Comissão de Garantia do Direito de Defesa. Conselheiro Relator: Eduardo Imbiriba deCastro; Procedimento Administrativo nº 03/2022 – Instalação da Subseção de São Geraldo do Araguaia e nomeaçãoda Diretoria; Procedimento Administrativo nº 04/2022 – Instalação da Subseção de Marituba e nomeação da Diretoria; Processo Administrativo nº 008/2022. Requerente – José de Oliveira Luz Neto (OAB/PA nº 14.426).Assunto: Pedido de Revisão do Processo Disciplinar nº 44462016/2017. Conselheiro Relator: Rubens Mottade Azevedo Moraes Junior.

NOTIFICAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO CONSELHO PLENO



Processo Administrativo nº 052/2021. Requerente: Leny Nazaré Tavares Lins (OAB/PA nº 7.702). Assunto:Isenção de Anuidades. Conselheiro Relator: Felipe Jacob Chaves; Processo Administrativo nº 026/2021. Requerente: Helcia Lara Braga da Fonseca (OAB/PA nº 14.804 A).




Dispõe sobre a alteração nos dispositivos do Regimento Interno da Ordem dos Advogados do Brasil– Seção Pará para reestruturação da Câmara de Disciplina. O CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADV0GADOS DO BRASIL – Seção Pará, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, I da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) e peloart. 35, IX do Regimento Interno da OAB/PA; CONSIDERANDO a necessidade de adequação referente a composição, Presidências e ajuste sobre o dia dereunião da Câmara de Disciplina prevista nos artigos 73, 74 e 76 do Regimento Interno da OAB/PA; RESOLVE: Art. 1o – Os artigos 73, caput, 74, inciso IV, 76 do Regimento Interno da OAB Pará passarão a viger com aseguinte redação: “Art. 73 O Conselho Seccional possui uma Câmara de Disciplina constituída por 4 (quatro) Turmasjulgadoras, cada uma composta por 07 (sete) integrantes, sendo 06 (seis) Conselheiros Efetivos e 01 (um)Presidente que obrigatoriamente será um membro da Diretoria Seccional, substituídos aqueles, em caso defalta, por 08 (oito) Conselheiros Suplentes. “Art. 74[..] [...] IV – a Quarta, pela Tesoureira Adjunta.” “Art. 76 As Turmas que compõe a Câmara de Disciplina da OAB-PA reunir-se-ão ordinariamente nos mesesde fevereiro a junho e de agosto a dezembro de cada ano, de acordo com a convocação de seu Presidente, e,em sessão extraordinária, em caso de urgência, sempre que forem convocadas, na forma prevista nesteRegimento, em sua sede na cidade de Belém, Estado do Pará.” Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N O 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022



Belém, 10 de fevereiro de 2022.

EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO


Pelo presente edital, ficam os(as) advogados(as) abaixo relacionados notificados(as) para que, querendo, nodia 07 de março de 2022, às 10h, compareçam à Rua Rodrigues de Aquino, nº 344, Centro, João Pessoa/PB,para tratar de assunto de seu interesse.

Gustavo Cavalcanti Pessoa

Coordenador do TED – OAB/PB

Notifica-se os advogados e interessados no processo supramencionado que, foi designada audiência deinstrução HÍBRIDA para o dia 27 de abril de 2022, às 09h30min, a qual ocorrerá tanto na sede da Seccionaldo Paraná, localizada na Rua Cel. Brasilino Moura, nº 253, 1º andar, Ahú, Curitiba/PR, quanto de formaremota, conforme disposto na Portaria nº 005/2020 do Tribunal de Ética e Disciplina e na Resolução deDiretoria n° 006/2020 (DEOAB Nº 352 - https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237896 e DEOAB Nº 389 -https://deoab.oab.org.br/pages/materia/244373), cumprindo ao representante e ao representado ocomparecimento de suas testemunhas, na forma do disposto no Art. 59, §§ 3° e 4°, do CED: Representantes: Advs. Alcirley Canedo da Silva OAB/PR nº 34.904 e Gemerson Junior da Silva OAB/PR 43.976. Representada: S.C.A.P. (Adv. Stéfane Caroline Assis Pereira OAB/PR n° 68.188).

CONSELHO SECCIONAL - PARAÍBAParaíba, data da disponibilização: 17/02/2022


EDITAL

EDITAL TED - OAB/PB - 2022

Vivianne Karla de Oliveira Germano – OAB/PB nº 23.063(Processo n. 15.0000.2019.003713-3)

CONSELHO SECCIONAL - PARANÁParaná, data da disponibilização: 17/02/2022


NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 2807/2021



A audiência em ambiente virtual se procederá pela plataforma online ZOOM MEETINGS, sendo que o link,ID e senha de acesso serão disponibilizados nos próprios autos. Ao inscrever-se para participar da audiênciavirtual a parte/procurador estará ciente de que o acompanhamento dar-se-á em modalidade virtual, sendo queeventual falha de conexão entre a parte/procurador com a realização do ato não obstará a instrução do feito,competindo a parte/procurador comprovar em até 48h (quarenta e oito horas) que a falha se deu peloprestador de serviço telefônico, o que ensejará a análise do advogado instrutor/relator para designar novaoitiva.

Curitiba, 16 de fevereiro de 2022.

HELOISA GUARITA SOUZA

Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina

Notifica-se os advogados e interessados no processo supramencionado que, foi designada audiência deinstrução HÍBRIDA para o dia 27 de abril de 2022, às 14h00min, a qual ocorrerá tanto na sede da Seccionaldo Paraná, localizada na Rua Cel. Brasilino Moura, nº 253, 1º andar, Ahú, Curitiba/PR, quanto de formaremota, conforme disposto na Portaria nº 005/2020 do Tribunal de Ética e Disciplina e na Resolução deDiretoria n° 006/2020 (DEOAB Nº 352 - https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237896 e DEOAB Nº 389 -https://deoab.oab.org.br/pages/materia/244373), cumprindo ao representante e ao representado ocomparecimento de suas testemunhas, na forma do disposto no Art. 59, §§ 3° e 4°, do CED: Representantes: Cristina dos Santos; Adv. Leny Terezinha Ferreira OAB/PR 69.233. Representado: L.A.M. (Advs. LuizAntonio Mores OAB/PR n° 12.620 - Cindy Akemi Sawasaki (OAB/PR nº 73.124 - Defensora Dativa). A audiência em ambiente virtual se procederá pela plataforma online ZOOM MEETINGS, sendo que o link,ID e senha de acesso serão disponibilizados nos próprios autos. Ao inscrever-se para participar da audiênciavirtual a parte/procurador estará ciente de que o acompanhamento dar-se-á em modalidade virtual, sendo queeventual falha de conexão entre a parte/procurador com a realização do ato não obstará a instrução do feito,competindo a parte/procurador comprovar em até 48h (quarenta e oito horas) que a falha se deu peloprestador de serviço telefônico, o que ensejará a análise do advogado instrutor/relator para designar novaoitiva.




Notifica-se os advogados e interessados no processo supramencionado que, foi designada audiência deinstrução HÍBRIDA para o dia 06 de abril de 2022, às 11h00min, a qual ocorrerá tanto na sede da Seccionaldo Paraná, localizada na Rua Cel. Brasilino Moura, nº 253, 1º andar, Ahú, Curitiba/PR, quanto de formaremota, conforme disposto na Portaria nº 005/2020 do Tribunal de Ética e Disciplina e na Resolução deDiretoria n° 006/2020 (DEOAB Nº 352 - https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237896 e DEOAB Nº 389 -https://deoab.oab.org.br/pages/materia/244373), cumprindo ao representante e ao representado o





comparecimento de suas testemunhas, na forma do disposto no Art. 59, §§ 3° e 4°, do CED: Representante: Antonio Raimundo Kachuba. Representado: H.S.C.L. (Advs. Helio da Silva Chin Lemos OAB/PR n°63.443 - William Ribeiro Evangelista OAB/PR nº 76913 - Defensor Dativo). A audiência em ambiente virtual se procederá pela plataforma online ZOOM MEETINGS, sendo que o link,ID e senha de acesso serão disponibilizados nos próprios autos. Ao inscrever-se para participar da audiênciavirtual a parte/procurador estará ciente de que o acompanhamento dar-se-á em modalidade virtual, sendo queeventual falha de conexão entre a parte/procurador com a realização do ato não obstará a instrução do feito,competindo a parte/procurador comprovar em até 48h (quarenta e oito horas) que a falha se deu peloprestador de serviço telefônico, o que ensejará a análise do advogado instrutor/relator para designar novaoitiva.




Notifica-se os advogados e interessados no processo supramencionado que, foi designada audiência deinstrução HÍBRIDA para o dia 06 de abril de 2022, às 09h30min, a qual ocorrerá tanto na sede da Seccionaldo Paraná, localizada na Rua Cel. Brasilino Moura, nº 253, 1º andar, Ahú, Curitiba/PR, quanto de formaremota, conforme disposto na Portaria nº 005/2020 do Tribunal de Ética e Disciplina e na Resolução deDiretoria n° 006/2020 (DEOAB Nº 352 - https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237896 e DEOAB Nº 389 -https://deoab.oab.org.br/pages/materia/244373), cumprindo ao representante e ao representado ocomparecimento de suas testemunhas, na forma do disposto no Art. 59, §§ 3° e 4°, do CED: Representante: José Techy. Representado: A.A.C.C. (Advs. Antonio Albino Cordeiro da Costa OAB/PR n° 28.845, ClaudioEmanuel Ayres Laroca Machado OAB/PR nº 75.130, Gabriel Elberto Ayres Laroca Machado OAB/PR nº91.352 e Eric Françoise Candatten Vidal OAB/PR nº 89.144 - Defensor Dativo). A audiência em ambiente virtual se procederá pela plataforma online ZOOM MEETINGS, sendo que o link,ID e senha de acesso serão disponibilizados nos próprios autos. Ao inscrever-se para participar da audiênciavirtual a parte/procurador estará ciente de que o acompanhamento dar-se-á em modalidade virtual, sendo queeventual falha de conexão entre a parte/procurador com a realização do ato não obstará a instrução do feito,competindo a parte/procurador comprovar em até 48h (quarenta e oito horas) que a falha se deu peloprestador de serviço telefônico, o que ensejará a análise do advogado instrutor/relator para designar novaoitiva.




Notifica-se os interessados nos protocolos a seguir relacionados, em trâmite no Tribunal de Ética e


EMENDA À INICIAL



Disciplina da Seccional do Paraná, para que emendem à inicial, conforme despacho exarado, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital: 01) PROTOCOLO N° 125651/2021 – PauloCesar Rodrigues Marconi; 02) PROTOCOLO N° 135596/2020 – Vanessa Ferraz; 03) PROTOCOLO N° 136558/2021 – Rodrigo Biss da Silva; 04) PROTOCOLO N° 136169/2021 – Valdenir Roberto Garcia; 05)PROTOCOLO N° 112241/2020 – Caroline Isis Mayer; 06) PROTOCOLO N° 129601/2021 – Luiz CarlosFagundes Teixaira; 07) PROTOCOLO N° 105481/2021 – Mario Alves de Lima Junior.




Notifica-se os advogados e interessados a seguir relacionados que, em 17 de março de 2022, às 09h30min, a 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina reunir-se-á em Sessão Ordinária de Julgamento, em AMBIENTE VIRTUAL, na qual serão submetidos a julgamento os seguintes processos: 01) PROCESSON° 3450/2020 - Representante: ex-offício. Representado(s): W.M.B. (Advs. Waldemar Miguel BevilacquaOAB/PR nº 82.239 – Adv. Natália Ghellere Garcia Miranda OAB/PR nº 76.189 – Defensora dativa).Relator: Andre Fatuch Neto; 02) PROCESSO N° 7214/2020 - Representante: Pedro Alves. Representado(s):L.C. (Advs. Leonel Camilli OAB/PR nº 34.711 – Adv. William Ribeiro Evangelista OAB/PR nº 76.913 –Defensor dativo). Relator: Andre Fatuch Neto; 03) PROCESSO N° 6942/2019 - Representante: ex-officio.Representado(s): P.S.W. (Advs. Paulo Sergio Winckler OAB/PR nº 33.381 – Adv. Karen Laryssa RibeiroPereira de Andrade OAB/PR nº 43.113 – Defensora dativa). Relator: Clovis Pinheiro de Souza Junior; 04)PROCESSO N° 14974/2018 - Representante: Cory Magalhães Ferreira da Silva. Representado(s): A.P.V.F.(Adv. Ana Paula Verterb Faria OAB/PR nº 82.420 – Adv. William Ribeiro Evangelista OAB/PR nº 76.913 –Defensor dativo). Relator: Munir Abagge; 05) PROCESSO N° 15843/2018 - Representante: ex-officio.Representado(s): C.C. (Advs. Claudio Cinto OAB/SP nº 73.493 – Adv. Oesley Michels OAB/PR nº 85.042– Defensor dativo). Relator: Munir Abagge; 06) PROCESSO N° 15875/2018 - Representante: VanessaPonestke Schaab. Representado(s): W.V.M.L. (Advs. Wanderson Valdinei Marino Leczko OAB/PR nº71.677 – Adv. Karminy Mezzomo OAB/PR nº 64.743 – Defensora dativa). Relator: Munir Abagge; 07)PROCESSO N° 17612/2018 - Representante: ex-officio. Representado (s): M.O.A. (Advs. MauricioObladen Aguiar OAB/PR nº 21.783). Relator: Munir Abagge; 08) PROCESSO N° 194/2019 -Representante: Andrea do Rocio Faria de Cristo. Representado (s): C.N.D. (Adv. Celso Nilo DidoneOAB/PR nº 53.501 – Adv. José Aristóteles Carneiro Oliveira OAB/PR nº 66.701 – Defensor dativo).Relator: Renato Rodrigues Filho; 09) PROCESSO N° 525/2019 - Representante: Denilson Halama.Representado (s): J.S. (Adv. Jorge de Souza II OAB/PR nº 54.868). Relator: Renato Rodrigues Filho; 10)PROCESSO N° 5950/2017 - Representante: Adv. Jacqueline Maria Moser OAB/PR nº 17.847 e Adv.Fabricia Maria Queiroz Gomiero OAB/PR nº 38.052. Representado (s): W.B.S. (Adv. Willian Bigaski StolleOAB/PR nº 64.458 – Adv. Sandra Regina Rangel Silveira OAB/PR nº 13.161 – Defensora dativa). Relator:Fagner Francisco Castilho; 11) PROCESSO N° 4514/2018 - Representante: Antonia de Fátima de Lima(Adv. Atilio Bovo Neto OAB/PR nº 56.237, Adv. Guilherme Bovo OAB/PR nº 76.098, Adv. Bruno deAlmeida Vieira OAB/PR nº 72.460 e Adv. Tatiane Mahfond Bueno Bovo OAB/PR nº 93.950 -Procuradores). Representado (s): C.S.S. (Adv. Cleusa Souza da Silva OAB/PR nº 20.908). Relator: FagnerFrancisco Castilho; 12) PROCESSO N° 4914/2017 - Representante: Adv. Elias Mattar Assad OAB/PR nº9.857. Representado (s): C.T.H. (Adv. Camilla Tamyeh Hamamoto OAB/PR nº 47.517 – Adv. KarolineAlves Crepaldi OAB/PR nº 99.320 - Procuradora). Relator: Sadi Bonatto.


148ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA – VIRTUAL



C o n f o r m e d i s p o s t o n a R e s o l u ç ã o d e D i r e t o r i a n º 0 5 / 2 0 2 0 ( D E O A B N º 3 2 9 -https://deoab.oab.org.br/pages/materia/235301), o interesse em acompanhamento ou em realizar sustentaçãooral deverá ser manifestado pela parte ou seu advogado/defensor dativo preferencialmente em até 24h (vintee quatro horas) antes do início da sessão, via petição protocolada nos autos eletrônicos no qual indicará e-mail e número de celular com whatsapp. A sessão em ambiente virtual com exercício do direito de sustentação oral se procederá pela plataformaZOOM MEETINGS, sendo que o link, ID e senha serão disponibilizados nos próprios autos. Ao inscrever-se para participar da sessão virtual a parte/procurador estará ciente de que o acompanhamento e asustentação oral dar-se-ão em modalidade virtual, pela plataforma online (ZOOM MEETINGS), sendo queeventual falha de conexão entre a parte/procurador com a sessão de julgamento não obstará o julgamento dofeito, competindo a parte/procurador comprovar em até 48h (quarenta e oito horas) que a falha se deu peloprestador de serviço telefônico, o que ensejará a análise do colegiado para inclusão na próxima pauta.




Notifica-se os advogados e interessados a seguir relacionados que, em 18 de março de 2022, às 15h00min, a 12ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina reunir-se-á em Sessão Ordinária de Julgamento, em AMBIENTE VIRTUAL, na qual serão submetidos a julgamento os seguintes processos: 01) PROCESSON° 2.503/2021 – Representante: ex-officio. Representado: N.N.C. (Advs. Nilceu Natalino CavalheiroOAB/PR n° 38.660; Renan Vinícius Grande Roberto OAB/PR n° 98.878 – Defensor Dativo). Relator:Eduardo Ernesto Obrzut Neto. 02) PROCESSO N° 881/2021 - Representante: ex-officio. Representado:T.M.D.B. (Adv. Tulio Marcelo Denig Bandeira OAB/PR n° 26.713). Relator: Eduardo Ernesto Obrzut Neto. 03) PROCESSO N° 6.248/2020 – Representante: ex-officio. Representada: G.C. (Advs. Grazieli CacciatoriOAB/PR n° 90.971; Solange Roque do Nascimento OAB/PR n° 45.693 – Defensora Dativa). Relator:Dagoberto Sigrun Pedrollo. C o n f o r m e d i s p o s t o n a R e s o l u ç ã o d e D i r e t o r i a n º 0 5 / 2 0 2 0 ( D E O A B N º 3 2 9 -https://deoab.oab.org.br/pages/materia/235301), o interesse em acompanhamento ou em realizar sustentaçãooral deverá ser manifestado pela parte ou seu advogado/defensor dativo preferencialmente em até 24h (vintee quatro horas) antes do início da sessão, via petição protocolada nos autos eletrônicos no qual indicará e-mail e número de celular com whatsapp. A sessão em ambiente virtual com exercício do direito de sustentação oral se procederá pela plataformaZOOM MEETINGS, sendo que o link, ID e senha serão disponibilizados nos próprios autos. Ao inscrever-se para participar da sessão virtual a parte/procurador estará ciente de que o acompanhamento e asustentação oral dar-se-ão em modalidade virtual, pela plataforma online (ZOOM MEETINGS), sendo queeventual falha de conexão entre a parte/procurador com a sessão de julgamento não obstará o julgamento dofeito, competindo a parte/procurador comprovar em até 48h (quarenta e oito horas) que a falha se deu peloprestador de serviço telefônico, o que ensejará a análise do colegiado para inclusão na próxima pauta.

Pato Branco, 16 de fevereiro de 2022.

HELOÍSA GUARITA SOUZA

52ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA 12ª TURMA – VIRTUAL




Notifica-se os advogados no processo a seguir relacionado, em trâmite no Tribunal de Ética e Disciplina daSeccional do Paraná – Subseção de Cornélio Procópio, para tomarem conhecimento e se manifestarem acerca do despacho exarado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital: 01) PROCESSO N° 16478/2018 - ex-officio x A.C.B.N.; A.T.A.O.; T.K. (Advs. Antonio Carlos BernardinoNarente OAB/PR n° 31.728, Arielton Tadeu Abia de Oliveira OAB/PR n° 37.201 e Thais TakahashiOAB/PR n° 34.202 - Pnelopy Tuller Oliveira Freitas Almirao OAB/PR n° 35.804 - Procuradora.

Cornélio Procópio, 16 de fevereiro de 2022.



Notifica-se o interessado no protocolo a seguir relacionado, em trâmite no Tribunal de Ética e Disciplina daSeccional do Paraná – Subseção de Francisco Beltrão, para que emende à inicial, conforme despachoexarado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital: 01) PROTOCOLON° 81576/2021 – Israel Bertotti.

Francisco Beltrão, 16 de fevereiro de 2022.



Notifica-se os advogados nos processos a seguir relacionados, em trâmite no Tribunal de Ética e Disciplinada Seccional do Paraná – Subseção de Francisco Beltrão, para que apresentem razões finais, na forma dodisposto no art. 59, § 8º do CED, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desteedital: 01) PROCESSO N° 1460/2021 - ex-officio x E.S.V. (Adv. Elenir dos Santos Visnieski OAB/PR n°101.772); 02) PROCESSO N° 7427/2019 - Adv. Jader de Santana OAB/PR n° 88.959 x B.F.A.L. (Adv.Bruno Felipe Alves de Lima OAB/PR n° 91.772).

Francisco Beltrão, 16 de fevereiro de 2022.

SUBSEÇÃO

NOTIFICAÇÃO

CORNÉLIO PROCÓPIO - ACERCA DO DESPACHO (MANIFESTAÇÃO)

FRANCISCO BELTRÃO - EMENDA À INICIAL

FRANCISCO BELTRÃO - RAZÕES FINAIS





Notifica-se os advogados no processo a seguir relacionado, em trâmite no Tribunal de Ética e Disciplina daSeccional do Paraná – Subseção de São José dos Pinhais, para tomarem conhecimento e se manifestarem acerca do despacho exarado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital: 01) PROCESSO N° 8495/2019 - Sebastião Cândido de Almeida x D.J.F.S.; C.Q.S. (Advs. Denise de JesusFerreira dos Santos OAB/PR n° 16.911 e Camila Quevedo da Silva OAB/PR n° 72.776 - Juliana RibeiroOAB/PR n° 47.978 - Dativa).

São José dos Pinhais, 16 de fevereiro de 2022.



O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DA ADVOCACIAPÚBLICA da Subseção de Londrina. Presidente: Antônio Guilherme de Almeida Portugal (OAB/PR31.107); Vice-Presidente: Sergio Verissimo de Oliveira (OAB/PR 32.418); Secretário: João Paulo Rodriguesde Lima (OAB/PR 35.483) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Londrina, 09 de fevereiro de 2022.

NELSON SAHYUN JUNIOR

Presidente da Subseção de Londrina

O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais,

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ACERCA DO DESPACHO (MANIFESTAÇÃO)

PORTARIA

LONDRINA - PORTARIA Nº 07/2022




RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DOS ADVOGADOSCRIMINALISTAS da Subseção de Londrina. Presidente: Rafael Garcia Campos (OAB/PR 57.532); Vice-Presidente: Rafael Junior Soares (OAB/PR 45.177); Secretária: Beatriz Daguer (OAB/PR 100.195) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITO DASFAMÍLIAS E SUCESSÕES da Subseção de Londrina. Presidente: Juliana Tavares de Oliveira (OAB/PR83.251); Vice-Presidente: Valéria Moro Hauly Camargo (OAB/PR 82.874); Secretária: Simone Brandão deOliveira (OAB/PR 27.756). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DO TERCEIRO SETOR EDO PACTO-GLOBAL da Subseção de Londrina. Presidente: Liane Aparecida Lima (OAB/PR 37.017);Vice-Presidente: Alice Stela de Souza Puzi Cessel (OAB/PR 24.757); Secretário: Gabriel Barioni deAlcantara e Silva (OAB/PR 96.174). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE da Subseção de Londrina. Presidente: Vanessa Zambaldi (OAB/PR 75.997); Vice-Presidente: Caue Diniz Lopes Sola (OAB/PR 88.593); Secretária: Patrícia Carvalho de Lima (OAB/PR91.122). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIOE DO AGRONEGÓCIO da Subseção de Londrina. Presidente: Juliana Torres Milani (OAB/PR 27.253);Vice-Presidente: Paulo Campos Granado Zerbinatti (OAB/PR 75.602); Secretária: Carolina Malvezzi Garcia(OAB/PR 70.187) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITOBANCÁRIO da Subseção de Londrina. Presidente: Raphael Gomes Condado (OAB/PR 55.563); Vice-Presidente: Juan Henrique Martins Obici (OAB/PR 88.351); Secretário: Rodrigo Pereira da Silva (OAB/PR82.824) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITO DA SAÚDE da Subseção de Londrina. Presidente: Raquel Gaspar Valle (OAB/PR 90.515); Vice-Presidente: ArmandoCláudio Garcia Junior (OAB/PR 37.036); Secretário: Pedro Garcia Lopes Junior (OAB/PR 56.887) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITO DAS






PRERROGATIVAS da Subseção de Londrina. Presidente: Jair Vicente da Silva Junior (OAB/PR 60.535);Vice-Presidente: Alfeu Brassaroto Junior (OAB/PR 74.704); Secretária: Thatiana Gonçalves Antunes(OAB/PR 86.502). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL da Subseção de Londrina. Presidente: Fernando Murilo Lourenço Roque (OAB/PR 70.272); Vice-Presidente: Davi Misko da Silva Rosa (OAB/PR 83.063); Secretário: Felipe Werlang Paim (OAB/PR70.861). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITOEMPRESARIAL da Subseção de Londrina. Presidente: Eden Carlos Batista (OAB/PR 31.996); Vice-Presidente: Giovane Riboli Beirigo (OAB/PR 82.237); Secretária: Fernanda Carolina Rafaeli Vaz (OAB/PR87.246). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITOIMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO da Subseção de Londrina. Presidente: Gabriel Carmona Baptista(OAB/PR 70.871); Vice-Presidente: Ludmeire Camacho (OAB/PR 27.735); Secretária: Renata CalheirosZarelli (OAB/PR 55.554). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITOPREVIDENCIÁRIO da Subseção de Londrina. Presidente: Alex Sandro Brito dos Santos (OAB/PR 49.330);Vice-Presidente: Roberto Murawski Rabello Junior (OAB/PR 44.274); Secretária: Milena Scheller SantosSeki (OAB/PR 34.870). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITOSISTÊMICO da Subseção de Londrina. Presidente: Cynthia Martins Zago Camolês Kubota (OAB/PR84.036); Vice-Presidente: Maria Lucilda Santos (OAB/PR 18.607); Secretária: Larissa Borges dos Santos(OAB/PR 64.330) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITOTRIBUTÁRIO da Subseção de Londrina. Presidente: Elvio Flávio De Freitas Leonardi (OAB/PR 34.844);Vice-Presidente: Adriano Rodrigues Arriero (OAB/PR 29.160); Secretário: Victor Hugo Scandalo Rocha(OAB/PR 74.761) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE:






Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITOS DAPESSOA IDOSA da Subseção de Londrina. Presidente: Cilmara Aparecida Caldeirão (OAB/PR 76.843);Vice-Presidente: Angela Tomasetti (OAB/PR 65.983) Secretária: Talita Rocha (OAB/PR 65.639) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE DIREITOSHUMANOS da Subseção de Londrina. Presidente: Agda Fernanda Pietro Santana (OAB/PR 48.330); Vice-Presidente: Kaio Pitsilos (OAB/PR 61.554); Secretária: Dayane Alves Couto (OAB/PR 65.797). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE ESPORTES E BEM-ESTAR DO ADVOGADO da Subseção de Londrina. Presidente: Roberto Tatsuji Hara (OAB/PR 47.823);Vice-Presidente: Diego de Lazari (OAB/PR 53.577); Secretária: Silvia Aparecida de Arruda (OAB/PR52.919) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art . 1º . Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DEESTABELECIMENTOS PRISIONAIS da Subseção de Londrina. Presidente: Adriano Pontes Venturini(OAB/PR 64.052); Vice-Presidente: Rodrigo Octavio Abranches (OAB/PR 64.633); Secretário: DanielToledo de Sousa (OAB/PR 44.253) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE INOVAÇÃO EGESTÃO da Subseção de Londrina. Presidente: Ana Carolina Punhagui Back (OAB/PR 65.623); Vice-Presidente: Leticia da Silva Doimo (OAB/PR 104.341); Secretária: Barbara Guilherme Gentili (OAB/PR80.604) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DO NÚCLEO DA OABJOVEM da Subseção de Londrina. Presidente: Guilherme Augusto Vitorazzo (OAB/PR 79.100); Vice-Presidente: Renan de Quintal (OAB/PR 87.432); Secretário: Flávio Rezende Neiva (OAB/PR 80.031). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE PROCESSO CIVIL da Subseção de Londrina. Presidente: Fabio Nascimento Paleari (OAB/PR 27.733); Vice-Presidente: BrunoAugusto Sampaio Fuga (OAB/PR 48.250); Secretário: Flávio Rezende Neiva (OAB/PR 80.031) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE LONDRINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE PROCESSOCONSTITUCIONAL da Subseção de Londrina. Presidente: Bruno Augusto Sampaio Fuga (OAB/PR






48.250); Vice-Presidente: Flávio Pierobon (OAB/PR 45.178); Secretário: Thiago Caversan Antunes(OAB/PR 38.469) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DIREITO DOCONSUMIDOR” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: José Alex Gonçalves Figueira(OAB/PR 85.233); Vice-Presidente: Manoel Sanches Garcia Neto (OAB/PR 72.503); Secretário: André LuísResende Paulino (OAB/PR 80.620); Membros: Diego Abdalla de Oliveira (OAB/PR 75.003); MarlonLacerda Leal (OAB/PR 63.314). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Santo Antônio da Platina, 15 de fevereiro de 2022.

AILSON JESUS LEVATTI

Presidente da Subseção de Santo Antônio da Platina

O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DEFESA DOSDIREITOS HUMANOS” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Bruno Borsatto (OAB/PR107.147); Vice-Presidente: Mariana da Costa Assolari (OAB/PR 108.574); Secretário: Josiane Luciana PintoSampaio (OAB 40.845); Membros: Américo Ricardo de Godoy Costa (OAB/PR 78.790); Carolina deOliveira Andrade (OAB/PR 95.902); Caroline Ferreira Batista de Sousa (OAB/PR 106.037).

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PORTARIA Nº 03/2022




Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DIREITOPREVIDENCIÁRIO” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Rafaela Miranda França dePaula Azevedo (OAB/PR 86.983); Vice-Presidente: Helainny Maria de Lucena Brito Gaudêncio (OAB/PR34.916); Secretário: Aline Ribeiro Pereira de Castilho (OAB/PR 109.733); Membros: Josiane Luciana PintoSampaio (OAB/PR 40.845); Luiz Otavio Chagas (OAB/PR 105.846); Nilton Massanori Sato (OAB/PR87.074); Valdeci Antônio de Almeida (OAB/PR 60.374). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DIREITOSISTÊMICO” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Sandra Gonçalves Daldegan França(OAB/PR 15.846); Vice-Presidente: Lídia Aparecida Luz Ferreira (OAB/PR 91.925); Secretário: MarianaBukalowski Barbosa Alves (OAB/PR 87.077); Membros: Letícia Ribeiro de Souza (OAB/PR 92.864);Maria Jose Freitas Guimarães (OAB/PR 68.680). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DIREITOPÚBLICO” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Adilson Anacleto do Carmo (OAB/PR92.784); Vice-Presidente: Edmilson Aparecido Mendes (OAB/PR 91.974); Secretário: Valdeci Antônio deAlmeida (OAB/PR 60.374); Membros: Alex Dias Massarelli (OAB/PR 66.030); Diego Lemes de MeloBrum (OAB/PR 56.655). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DIREITO DEFAMILIA” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Ana Paula Lopes Miguel (OAB/PR67.492); Vice-Presidente: Elen Gislaine Conrado Pimentel Preres (OAB/PR 92.809); Secretário: AdilsonAlex Domingues (OAB/PR 76.737); Membros: Carolina de Oliveira Andrade (OAB/PR 95.902); DeboraCarla de Mello Oliveira (OAB/PR 54.684); Laysa Maria de Lima (OAB/PR 93.479); Maria JaelAlbuquerque de Lucena Brito (OAB/PR 11.981); Mariana da Costa Assolari (OAB/PR 108.574); SuzanaAparecida de Toleto Caetano (OAB/PR 81.891). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DA ADVOCACIADATIVA” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: André Luís Resende Paulino (OAB/PR80.620); Vice-Presidente: Maurilio Merege da Costa (OAB/PR 75.010); Secretário: Rosana Maria NunesContini (OAB/PR 56.006); Membros: Aline Ribeiro Pereira de Castilho (OAB/PR 109.733); CarolineFerreira Batista de Sousa (OAB/PR 106.037); Emanuelle Cristina Pereira (OAB/PR 101.985); Greice PatrialGobbato (OAB/PR 68.398); Vitor Whinter Corrales Brandão (OAB/PR 80.939) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO ADVOCACIAINICIANTE” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Caroline Ferreira Batista de Sousa(OAB/PR 106.037); Vice-Presidente: Elen Gislaine Conrado Pimentel Preres (OAB/PR 92.809); Secretário:Aline Fernanda da Silva Chaves (OAB/PR 90.993); Membros: Aline Ribeiro Pereira de Castilho (OAB/PR109.733); Bruno Borsatto (OAB/PR 107.147); Caroline de Oliveira Andrade (OAB/PR 95.902); EmanuelleCristina Pereira (OAB/PR 101.985); Laysa Maria de Lima (OAB/PR 93.479). Ana Carolina Verri (OAB/PR94.735); Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DEFESA DASPRERROGATIVAS PROFISSIONAIS” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Eber LuizSócio (OAB/PR 43.871); Vice-Presidente: Valdeci Antônio de Almeida (OAB/PR 60.374); Secretário:Marcelo Graça Milani Cardoso (OAB/PR 41.304); Membros: André Luiz de Souza Chaves (OAB/PR75.556); Jéfoni Nogari (OAB/PR 102.317) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Mariana da CostaAssolari (OAB/PR 108.574); Vice-Presidente: Jayne Christiane Gomes Lopes (OAB/PR 106.072); Secretário: Flavia Lomba Corsini da Silva (OAB/PR 57.899); Membros: Bruna Lemes Fogaça Camargo(OAB/PR 62.899); Juliano de Paula Azevedo (OAB/PR 43.977). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DA MULHERADVOGADA” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Bruna Lemes Fogaça Camargo(OAB/PR 62.899); Vice-Presidente: Mariana Bukalowski Barbosa Alves (OAB/PR 87.077); Secretário:Daniela Rodrigues Ribeiro (OAB/PR 52.593); Membros: Aline Fernanda da Silva Chaves (OAB/PR90.993); Caroline de Oliveira Andrade (OAB/PR 95.902); Caroline Ferreira Batista de Sousa (OAB/PR106.037); Kellen Cristine Strambeck (OAB/PR 84.663); Mariana da Costa Assolari (OAB/PR 108.574);Vanda Maria dos Santos Silva (OAB/PR 101.251). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE ESPORTES” daSubseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Rafael Fernandes da Silva (OAB/PR 44.665); Vice-Presidente: Rosana Maria Nunes Contini (OAB/PR 56.006); Secretário: Vitor Altvalter Vilas Boas(OAB/PR 101.193); Membros: Caio Vilas Bôas Ramos (OAB/PR 68.708); Cássio de Paula Gomes(OAB/PR 66.729); Matheus Campos Zurlo (OAB/PR 80.066); Michel Casari Biussi (OAB/PR 56.299);Vinícius Gustavo de Oliveira Jacob (OAB/PR 68.670). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DIREITOELEITORAL” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Adilson Anacleto do Carmo (OAB/PR92.784); Vice-Presidente: Matheus Campos Zurlo (OAB/PR 80.066); Secretário: Valdeci Antônio deAlmeida (OAB/PR 60.374); Membros: Pedro Maurício Simões Pavoni (OAB/PR 62.595). Diego Abdalla deOliveira (OAB/PR 75.003) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DO JUIZADOESPECIAL” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Vanda Maria Dos Santos Silva (OAB/PR101.251); Vice-Presidente: Manoel Sanches Garcia Neto (OAB/PR 72.503); Secretário: André Luís ResendePaulino (OAB/PR 80.620); Membros: Felipe Lourenço Mendes (OAB/PR 83.326); Vinícius Martins Vernier(OAB/PR 65.105); Juciel Aparecido Corrêa Filho (OAB/PR 92.062). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DIREITOAMBIENTAL” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Mario José Ramos Gândara (OAB/PR19.716); Vice-Presidente: Suzana Aparecida de Toledo Caetano (OAB/PR 81.891); Secretário: Carolina deOliveira Andrade (OAB/PR 95.902); Membros: Daniela de Campos Reis (OAB/PR 74.924); JhenifferIngride Pires (OAB/PR 108.632). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO PARA ASSUNTOSCORRELATOS CONSELHO COMUNITÁRIO” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente:Franciane de Oliveira Garcia (OAB/PR 76.729); Vice-Presidente: Mahiba Luiza Maria de Souza Lemos(OAB/PR 27.289); Secretário: Franciéli de Oliveira Ferreira (OAB/PR 92.195); Membros: Antônio EduardoMartins Sant’Anna (OAB/PR 14.890); Jheniffer Ingride Pires (OAB/PR 108.632). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,






SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE EVENTOS” daSubseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Carlos Alberto Gonçalves Luz (OAB/PR 77.177); Vice-Presidente: Laysa Maria de Lima (OAB/PR 93.479); Secretário: Pedro Maurício Simões Pavoni (OAB/PR62.595); Membros: André Luís Resende Paulino (OAB/PR 80.620); Juliano de Paula Azevedo (OAB/PR43.977); Rodolfo Emílio Schmeiske da Silva (OAB/PR 69.265); Rosana Maria Nunes Contini (OAB/PR56.006); Vinicius Gustavo de Oliveira Jacob (OAB/PR 68.670). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃODO EXERCÍCIO PROFISSIONAL” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Pedro MauricioSimões Pavoni (OAB/PR 62.595); Vice-Presidente: Maurilio Merege da Costa (OAB/PR 75.010) Secretário: Melissa Felix Lourenço (OAB/PR 93.362); Membros: Américo Ricardo de Godoy Costa (OAB/PR78.790); Diego Emanoel dos Santos Aguiar (OAB/PR 81.889); Carlos Henrique Rodrigues Pinto (OAB/PR92.044); Marlon Lacerda Leal (OAB/PR 63.314) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais,





RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DIREITO DOTRABALHO” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Hélen Siméia Henrique Ferreira(OAB/PR 88.087); Vice-Presidente: Pedro Felipe Claro de Oliveira (OAB/PR 55.507); Secretário: MatheusCampos Zurlo (OAB/PR 80.066); Membros: Bruno Borsatto (OAB/PR 107.147); Emanuelle CristinaPereira (OAB/PR 101.985); José Alex Gonçalves Figueira (OAB/PR 85.233) Josiane Luciana PintoSampaio (OAB/PR 40.845). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DEFESA DOSDIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente:Mariana da Costa Assolari (OAB/PR 108.574); Vice-Presidente: Caroline Ferreira Batista de Sousa(OAB/PR 106.037); Secretário: Carolina de Oliveira Andrade (OAB/PR 95.902); Membros: Carlos AlbertoGonçalves Luz (OAB/PR77.177); Cecília Bueno Levatti (OAB/PR 88.596); Elaine de Cássia Seghetto Vale(OAB/PR 96.706); Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais,





RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE CULTURA” daSubseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Rosana Maria Nunes Contini (OAB/PR 56.006); Vice-Presidente: Jéfoni Nogari (OAB/PR 102.317) Secretário: Carolina de Oliveira Andrade (OAB/PR 95.902); Membros: Elaine de Cássia Seghetto Vale (OAB/PR 96.706); Cecília Bueno Levatti (OAB/PR 88.596). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DIREITO MÉDICOE DA SAÚDE” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Lídia Aparecida Luz Ferreira(OAB/PR 91.925); Vice-Presidente: Juliana Gonçalves Pereira (OAB/PR 91.922) Secretário: José AlexGonçalves Figueira (OAB/PR 85.233); Membros: Franciéli de Oliveira Ferreira (OAB/PR 92.195); LiliaMirela Moraes de Souza (OAB/PR 99.944); Paulo Takayuki Tamura (OAB/PR 64.090). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DIREITOIMOBILIARIO E DA CONSTRUÇÃO” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: João Victor





de Castro e Silva (OAB/PR 105.832); Vice-Presidente: Ramon Gomes Gândara (OAB/PR 52.904); Secretário: Alex Dias Massarelli (OAB/PR 66.030); Membros: Vinícius Martins Vernier (OAB/PR 65.105). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DIREITO PENAL” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Marlon Lacerda Leal (OAB/PR 63.314); Vice-Presidente: Matheus Felipe Reis de Oliveira (OAB/PR 105.268); Secretário: Mariana da Costa Assolari(OAB/PR 108.574); Membros: Caroline Ferreira Batista de Sousa (OAB/PR 106.037); Carlos AlbertoGonçalves Luz (OAB/PR 77.177); Vanda Maria dos Santos Silva (OAB/PR 101.251); Willian dos AnjosSantos (OAB/PR 84.352). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares eregimentais, RESOLVE: Art. 1° - Designar os seguintes advogados para integrarem a “COMISSÃO DE TECNOLOGIA,INFORMATICA, INOVAÇÃO E GESTÃO” da Subseção de Santo Antônio da Platina. Presidente: AlexDias Massarelli (OAB/PR 66.030); Vice-Presidente: Bruno Borsatto (OAB/PR 107.147); Secretário: DiegoAbdalla de Oliveira (OAB/PR 75.003); Membros: Ana Elisa Teles Rennó (OAB/PR 80.457); Mateus FaedaPellizzari (OAB/PR 32.753);





Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares eregimentais, RESOLVE: Art. 1° - Designar os seguintes advogados para integrarem a “COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS EPROTEÇÃO DOS ANIMAIS” da Subseção de Santo Antônio da Platina. Presidente: Caroline FerreiraBatista de Sousa (OAB/PR 106.037); Vice-Presidente: Jheniffer Ingride Pires (OAB/PR 108.632); Secretário: Ana Paula Lopes Miguel (OAB/PR 67.492); Membros: Aline Fernanda da Silva Chaves(OAB/PR 90.993); Cecilia Bueno Levatti (OAB/PR 88.596); Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados infra mencionados para integrarem a “COMISSÃO DE DIREITOEMPRESARIAL E TRIBUTARIO” da Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: DyennyferMoreira Lino (OAB/PR 104.821); Vice-Presidente: Alex Dias Massarelli (OAB/PR 66.030) Secretário:Marlos Silva Maia (OAB/PR 106.744); Membros: Adalcinei Santos Domingues (OAB/PR 106.130);Marciano Borges (OAB/PR 93.933) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.








O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ,SUBSEÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, no uso de suas atribuições estatutárias,regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar o advogado Agostinho Cesar Apolinário (OAB/PR 73.229) para exercer a função de “COORDENADOR GERAL PARA ASSUNTOS DA ESA - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA” junto a Subseção de Santo Antônio da Platina: Presidente: Agostinho Cesar Apolinário (OAB/PR 73.229). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




A PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SUBSEÇÃODE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares eregimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar as seguintes advogadas para integrarem a “COMISSÃO DAS MULHERESASDVOGADAS” da Subseção de Marechal Cândido Rondon. Presidente: Raquel Maffei (OAB/PR51.229); Vice-Presidente: Fabiola Scheffel do Amaral (OAB/PR 91.090); Secretária: Bianca CristianeMartins Witt (OAB/PR 74.065). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2022.

NAIR SCRIPCHENCO GALLES


REPUBLICAÇÃO

MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PORTARIA Nº 03/2022*



Presidente da Subseção de Marechal Cândido Rondon *Portaria republicada, considerando erro na disponibilização/publicação original, no DEOAB de15/02/2022, p. 123.

Representante: Juízo da 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital/PE./ Representado:G.A.C.S.(Procurador: Dr. Giovanni Anderson de Carvalho Serpa - OAB/PE 14217.), conforme despachodado pelo Presidente do Tribunal de ética, previsão contida no Art. 137-D, § 4º do Regulamento Geral doEstatuto da Advocacia e da OAB, ficam intimadas as partes acima referenciadas, para que, querendo, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente recurso, quanto a decisão proferida por este órgão, no seguintesentido: EMENTA:PROCESSO DISCIPLINAR. DENÚNCIA RECEBIDA EM 14/06/2013.TRANSCURSO DE MAIS DE 3 (TRÊS) ANOS, SEM QUALQUER IMPULSIONAMENTO DO FEITO.PRESCRIÇÃO TRIENAL CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DO ART. 43, § 1º DO EAOAB.ARQUIVAMENTO. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em referência, decidiua 2ª Turma do TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA da OAB/PE à unanimidade, em julgar nos termosdo voto do Relator, em extinguir o feito sem julgamento do mérito, em razão da hipótese do artigo 43, §1, daLei 8.906/94. Determinada ainda a remessa dos autos à Corregedoria de Processos Disciplinares para apurara eventual paralisação do feito.

MYKAELLA STEFANNE OLIVEIRA DE AQUINO

Coordenadora em exercício do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, em cumprimento asdisposições contidas no artigo 137-D, § 5º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB c/c oartigo 177, § 1º, do Regimento Interno desta Casa e daquelas contidas no artigo 50, I, do citado RegimentoInterno, vem por meio deste NOTIFICAR o Advogado abaixo nominado por meio de edital, em razão domesmo se encontrar em lugar incerto e não sabido: BEATRIZ DA SILVA AZEREDO – OAB/PE 47853, afim de entrar em contato com a Assessoria Jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data destapublicação, para tratarem de assunto de seu interesse, através do e-mail [email protected].

FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS

CONSELHO SECCIONAL - PERNAMBUCOPernambuco, data da disponibilização: 17/02/2022

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA

ACÓRDÃO

ACÓRDÃO – Processo n. 17.0000.2018.014335-1

ASSESSORIA JURÍDICA

EDITAL

NOTIFICAÇÃO



Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, em cumprimento asdisposições contidas no artigo 137-D, § 5º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB c/c oartigo 177, § 1º, do Regimento Interno desta Casa e daquelas contidas no artigo 50, I, do citado RegimentoInterno, vem por meio deste NOTIFICAR o Advogado abaixo nominado por meio de edital, em razão domesmo se encontrar em lugar incerto e não sabido: OSMAR JOSÉ ELOI DO NASCIMENTO – OAB/PE38334D, a fim de entrar em contato com a Assessoria Jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da datadesta publicação, para tratarem de assunto de seu interesse, através do e-mail [email protected].

FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco

Recorrido: L.G. Ltda. (Procuradores: Carlos Roberto Veloso de Aquino – OAB/PE 27270 e Tiago HenriqueVieira Pinheiro - OAB/PE 29032)/ Recorrente: F.A.L. (Francisco de Assis de Lima – OAB/PE 29156). Naconformidade do disposto no art. 137-D, § 4º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OABem vigor (Lei nº 8.906/94) e dos arts. 26-A, 26-B, 26-C, § 2º, alinha “a”, “b”, “c”, todos estes do RegimentoInterno da OAB/PE, ficam intimadas as partes acima mencionadas relativamente à inclusão do processo emepígrafe na “Pauta de Julgamentos” da Sessão Ordinária da Segunda Câmara da OAB/PE, a se realizar nopróximo dia 14 de março de 2022, às 18h00min, de modo híbrido, utilizando-se a ferramenta tecnológica davideoconferência e a plataforma intitulada “Zoom” e de forma presencial, na Plenária Urbano VitalinoFilho,, localizado na Rua Imperador Pedro II, nº 346, 5º andar, Santo Antônio, CEP: 50010-240. Conforme,outrossim, as regras regimentais pertinentes, em até 24 (vinte e quatro) horas da data aprazada para a sessãohíbrida, as partes, seus procuradores e/ou defensores poderão, sob pena de preclusão, manifestar: a) oposiçãoao julgamento na modalidade híbrida; b) interesse em participar da sessão de julgamento híbrida; c) interesseem promover sustentação oral na sessão híbrida. A inscrição para realizar sustentação oral deverá ser feitapreenchendo-se o devido formulário, o qual deverá ser solicitado e posteriormente encaminhado digitalizadopara o e-mail: [email protected]. A permanência das partes na sessão de julgamento híbrida persistirá tãosomente durante o tempo necessário para a leitura do relatório e voto pelo (a) julgador (a) relator (a), seguidada análise e julgamento do processo pelo respectivo colegiado, resguardando-se, com isso, a garantia dosigilo contemplada no artigo 72, § 2º, da Lei nº 8.906/94 (EAOAB).

MYKAELLA STÉFANNE OLIVEIRA DE AQUINO

Coordenadora em exercício

NOTIFICAÇÃO

SEGUNDA CÂMARA


SESSÃO DE JULGAMENTO - Processo n. 17.0000.2019.008537-3



Recorrido: C.A.F.G./ Recorrente: J.B.O.S.J. (Procuradores: André Luiz Moreira do Amaral - OAB/PE10542 e Francisco Diego Lima Teixeira - OAB/PE 32938). Na conformidade do disposto no art. 137-D, §4º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB em vigor (Lei nº 8.906/94) e dos arts. 26-A,26-B, 26-C, § 2º, alinha “a”, “b”, “c”, todos estes do Regimento Interno da OAB/PE, ficam intimadas aspartes acima mencionadas relativamente à inclusão do processo em epígrafe na “Pauta de Julgamentos” daSessão Ordinária da Segunda Câmara da OAB/PE, a se realizar no próximo dia 14 de março de 2022, às18h00min, de modo híbrido, utilizando-se a ferramenta tecnológica da videoconferência e a plataformaintitulada “Zoom” e de forma presencial, na Plenária Urbano Vitalino Filho, localizado na Rua ImperadorPedro II, nº 346, 5º andar, Santo Antônio, CEP: 50010-240. Conforme, outrossim, as regras regimentaispertinentes, em até 24 (vinte e quatro) horas da data aprazada para a sessão híbrida, as partes, seusprocuradores e/ou defensores poderão, sob pena de preclusão, manifestar: a) oposição ao julgamento namodalidade híbrida; b) interesse em participar da sessão de julgamento híbrida; c) interesse em promoversustentação oral na sessão híbrida. A inscrição para realizar sustentação oral deverá ser feita preenchendo-seo devido formulário, o qual deverá ser solicitado e posteriormente encaminhado digitalizado para o e-mail:[email protected]. A permanência das partes na sessão de julgamento híbrida persistirá tão somente duranteo tempo necessário para a leitura do relatório e voto pelo (a) julgador (a) relator (a), seguida da análise ejulgamento do processo pelo respectivo colegiado, resguardando-se, com isso, a garantia do sigilocontemplada no artigo 72, § 2º, da Lei nº 8.906/94 (EAOAB).

MYKAELLA STÉFANNE OLIVEIRA DE AQUINO

Coordenadora

Ciência do despacho De acordo com o art. 137-D, §4º do Regulamento geral, a OAB/RJ, notifica os (as) advogados (as): D. C. G.L. Insc.: 115.577 (3.054/2020); C. C. C. Insc.: 115.273 (7.454/2021) para comparecerem na Secretaria doTribunal de Ética a fim de tomar ciência do despacho da Comissão de Admissibilidade Processual, no prazode 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital. Secretário Geral

Esclarecimentos De acordo com o art. 137-D, §4º do Regulamento geral, a OAB/RJ, notifica os (as) advogados (as): J. L. S.F. Insc.: 106.564 (8.043/2021); M. F. T. insc.: 173.529 (8.043/2021); D. A. S. B. Insc.: 211.157

SESSÃO DE JULGAMENTO - Processo n. 17.0000.2019.005593-0

CONSELHO SECCIONAL - RIO DE JANEIRORio de Janeiro, data da disponibilização: 17/02/2022


NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO



(8.043/2021); L. L. M. insc.: 215.346 (3.092/2020) para apresentar esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze)dias úteis contados a partir da publicação deste edital. Secretário Geral

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, reunir-se-á em Sessão Ordinária aser realizada no dia 24 de março de 2022, às 17h30, por meio de videoconferência no aplicativo zoom,conforme disciplinado na Resolução n. 04/2020 do Conselho Seccional E/OU no Plenário da Sede daSeccional, situada na Rua Barão de Serra Branca, s/n – Candelária, Natal/RN, quando serão julgados osprocessos abaixo relacionados, incluídos em pauta, ficando as partes notificadas: Processo n. 3172013-0.Assunto: Processo Disciplinar. Representante: Rafael Jacome de Lira Neto. Representado: M. S. P. P. N.(Advogado: Mario Sergio Pereira Pegado do Nascimento - OAB/RN 6748). Relator: Paulo Augusto Pinheiroda Silva. Natal/RN, 17 de fevereiro de 2022. Francisco Assis da Cunha – Secretário-Geral da OAB/RN.

1100924.00015176/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica o advogado V.D.O. (Adv: VagnerDe Oliveira - OAB/RS 95946) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dapublicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2022.

AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

CONSELHO SECCIONAL - RIO GRANDE DO NORTERio Grande do Norte, data da disponibilização: 17/02/2022

SECRETARIA GERAL


NOTIFICAÇÃO

CONSELHO SECCIONAL - RIO GRANDE DO SULRio Grande do Sul, data da disponibilização: 17/02/2022


NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.





AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED



AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

1101020.00013256/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica os advogados R.B. (Adv: RodrigoBorba – OAB/RS 80900) e R.D. (Adv: Rafael Dadia – OAB/RS 70684) para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto nopresente processo.






O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

1101020.00008194/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica os advogados R.B. (Adv: RodrigoBorba – OAB/RS 80900) e R.D. (Adv: Rafael Dadia – OAB/RS 70684) para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto nopresente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

1101020.00021753/2021-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica os advogados J.V. (Adv: JoseVendruscollo – OAB/RS 34576), A.S.D.B.J. (Adv: Adilson Santo Dal Bosco Junior – OAB/RS 39525) eV.&.D.B.A.A. (Proc.: Jose Vendruscollo – OAB/RS 34576) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) diasúteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presenteprocesso. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.






AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

21.0000.2020.004912-0 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica a senhora MARLI FATIMA DA SILVA(Proc. Felipe Espíndola Carmona – OAB/RS 60434) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

1101020.00006218/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica as senhoras ROSSANA KAPPELSAURIN (Proc. Jose Cassio Soares Rodrigues – OAB/RS 57319), RONETTE KAPPEL GRIVA (Proc. JoseCassio Soares Rodrigues – OAB/RS 57319) e JUREMA BALNEIRA KAPPEL (Proc. Jose Cassio SoaresRodrigues – OAB/RS 57319) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dapublicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED





1101020.00015493/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica a OAB EX OFFICIO para,querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazõesao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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Presidente do TED



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Presidente do TED

21.0000.2018.002526-6 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica a OAB EX OFFICIO para, querendo, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recursointerposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico.






O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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Presidente do TED

21.0000.2019.013880-7 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica a OAB EX OFFICIO para, querendo, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recursointerposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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1101020.00013464/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica a OAB EX OFFICIO para,querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazõesao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à






publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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Presidente do TED

21.0000.2018.002943-0 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica a OAB EX OFFICIO para, querendo, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recursointerposto no presente processo.






O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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1101020.00006497/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica a senhora NARA JANAINALUCKE (Procs. Nara Regina Rodrigues Azevedo – OAB/RS 29492, Roberta Cristine Souza Teixeira –OAB/RS 42719, Liziane Azevedo Barros – OAB/RS 70676 e Eduardo Rodrigues Azevedo – OAB/RS84199) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentarcontrarrazões ao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico.





O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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Presidente do TED

1101020.00006204/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica o senhor LUIZ CARLOSLEVANDOSKI (Proc. Viviane Cristina Potrich – OAB/RS 42474) para, querendo, no prazo de 15 (quinze)dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presenteprocesso. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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Presidente do TED

21.0697.2019.000288-0 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica o advogado G.K.G. (Procs.: ThiagoSqueff De Oliveira - OAB/RS 52977, Matheus Ualt Vasconcelos - OAB/RS 86544, Luiza MascarenhasGertum - OAB/RS 82805 e Alexandre Fernandes Gastal - OAB/RS 26107) para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto nopresente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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Presidente do TED

21.0000.2019.012030-3 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica a advogada A.R.V. (Proc.: Joao AlbertoSilveira Vargas – OAB/RS 5135D) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dapublicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

21.0000.2019.029099-0 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica o senhor EDELZITO MACENADANTAS (Proc. Elisabete Hercília Padilha – OAB/RS 35812) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) diasúteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presenteprocesso. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

21.0000.2018.001981-7 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica os advogados P.R.S.S. (Adv: Paulo ReneSoares Silva – OAB/RS 52957) e R.D.C.M. (Adv: Rafael De Castro Menezes – OAB/RS 48656) para,






querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazõesao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

21.0000.2020.004677-1 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica a senhora ROSENI NUNES RIBEIRO(Procs. Andréia Sueli Rosa de Andrade - OAB/RS 119542; Caroline Garcia Kersting da Silva - OAB/RS101963; Fabiane Lorenzon Schaly - OAB/RS 119631; Iane Dias Krause - OAB/RS 116668; Laila GreyceCorrêa Nunes - OAB/RS 107671; Lenise da Luz Ribeiro - OAB/RS 116663; Letícia Valiente Krampe -OAB/RS 119592; Luiza Costa Pinto - OAB/RS 116749; Márcia Patrícia Alencar Fin - OAB/RS 44314;Melina Carvalho Silva dos Santos - OAB/RS 117975; Roberta Mazzaferro Torriani - OAB/RS 114373;Tamires Tolentino do Nascimento - OAB/RS 100445) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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Presidente do TED

21.0000.2020.004656-0 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica o advogado J.D.A.Z. (Adv: Jamhur DoAmaral Zogbi – OAB/RS 90891) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dapublicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário





Eletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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Presidente do TED

1101020.00016832/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica o advogado L.B. (Proc.: SabrinaZasso – OAB/RS 50042) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicaçãodeste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

1101020.00014281/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica o senhor JORGE DE SOUZAFAGUNDES (Proc. Vanessa Feijo Canabarro – OAB/RS 60329) para, querendo, no prazo de 15 (quinze)dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presenteprocesso. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


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Presidente do TED

11101020.00011966/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica BR-CAPITAL DISTRIBUIDORADE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A (Proc. Jose Mauricio Freitas Czubinski – OAB/RS 64256)para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentarcontrarrazões ao recurso interposto no presente processo. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED

1101020.00010615/2020-20 - O Tribunal de Ética e Disciplina notifica o advogado A.E.D.O.P. (Adv.:ANTONIO ERONI DE OLIVEIRA PACHECO – OAB/RS 37760) para, querendo, no prazo de 15 (quinze)dias úteis, contados a partir da publicação deste, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no presenteprocesso. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento e/ou pedido de vista poderão ser realizados mediante cadastro prévio, através do link:https://portal-advocacia.oabrs.org.br.


AIRTON RUSCHEL,

Presidente do TED





A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul - RS, reunir-se-á em SessãoExtraordinária da Primeira Câmara Recursal da OAB/RS a ser realizada no dia 11/03/2022, às 09h, e pormeio de videoconferência, quando será submetido a julgamento o seguinte processo, incluído em pauta,ficando as partes a seguir notificadas. A sessão de julgamento será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom, sendoque o link para participação será disponibilizado àqueles que se manifestarem nos termos desta notificação.Eventuais dúvidas acerca do funcionamento poderão ser previamente sanadas na Secretaria das Câmaraspelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (51) 3287-1832/1897 e (51) 99992-1915. O requerimento para participação na sessão e/ou sustentação oral, remoto, deverá ser direcionado para oendereço [email protected], com 24 horas de antecedência, sempre com a identificação do processo,do órgão julgador, da data da sessão de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que seráutilizado para comunicações oficiais e, sendo o caso, para incluí-lo na respectiva sessão, nos termos daResolução 09/2020 da OAB/RS, bem como, se possível, declinando um número de telefone de contatoatualizado, a fim de assegurar acesso à sala de sessões, virtual. Caso se efetue protocolo físico da manifestação, cópia da petição protocolizada com todos os dadossolicitados, devidamente escaneada, deverá ser encaminhada eletronicamente para o [email protected], com 24 horas de antecedência do início da sessão de julgamento. Ficará disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes e a seus procuradores,em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Secretaria das Câmaras([email protected]). Processo nº 1100882.00002524/2021-20. Requerente/Recorrente: Bel. Amanda Hermes Stangler Lidbom.Recorrido: Presidente da OAB/RS. Cons. Relatora NARA TEREZINHA PICCININI DA SILVA


GUSTAVO JUCHEM

Secretário-Geral da OAB/RS

Presidente da 1ª Câmara Julgadora

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul - RS, reunir-se-á em SessãoExtraordinária da Primeira Câmara Recursal da OAB/RS a ser realizada no dia 11/03/2022, às 09h, e pormeio de videoconferência, quando será submetido a julgamento o seguinte processo, incluído em pauta,ficando as partes a seguir notificadas.

PRIMEIRA CÂMARA

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO.




A sessão de julgamento será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom, sendoque o link para participação será disponibilizado àqueles que se manifestarem nos termos desta notificação.Eventuais dúvidas acerca do funcionamento poderão ser previamente sanadas na Secretaria das Câmaraspelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (51) 3287-1832/1897 e (51) 99992-1915. O requerimento para participação na sessão e/ou sustentação oral, remoto, deverá ser direcionado para oendereço [email protected], com 24 horas de antecedência, sempre com a identificação do processo,do órgão julgador, da data da sessão de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que seráutilizado para comunicações oficiais e, sendo o caso, para incluí-lo na respectiva sessão, nos termos daResolução 09/2020 da OAB/RS, bem como, se possível, declinando um número de telefone de contatoatualizado, a fim de assegurar acesso à sala de sessões, virtual. Caso se efetue protocolo físico da manifestação, cópia da petição protocolizada com todos os dadossolicitados, devidamente escaneada, deverá ser encaminhada eletronicamente para o [email protected], com 24 horas de antecedência do início da sessão de julgamento. Ficará disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes e a seus procuradores,em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Secretaria das Câmaras([email protected]). Processo nº 1101017.00058464/2021-20. Requerente/Recorrente: Advª. Aline Ferrari Caeran (OAB/RS90.265). Recorrido: Presidente da OAB/RS. Cons. Relatora CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL


GUSTAVO JUCHEM



A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul - RS, reunir-se-á em SessãoExtraordinária da Primeira Câmara Recursal da OAB/RS a ser realizada no dia 11/03/2022, às 09h, e pormeio de videoconferência, quando será submetido a julgamento o seguinte processo, incluído em pauta,ficando as partes a seguir notificadas. A sessão de julgamento será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom, sendoque o link para participação será disponibilizado àqueles que se manifestarem nos termos desta notificação.Eventuais dúvidas acerca do funcionamento poderão ser previamente sanadas na Secretaria das Câmaraspelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (51) 3287-1832/1897 e (51) 99992-1915. O requerimento para participação na sessão e/ou sustentação oral, remoto, deverá ser direcionado para oendereço [email protected], com 24 horas de antecedência, sempre com a identificação do processo,do órgão julgador, da data da sessão de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que seráutilizado para comunicações oficiais e, sendo o caso, para incluí-lo na respectiva sessão, nos termos daResolução 09/2020 da OAB/RS, bem como, se possível, declinando um número de telefone de contato




atualizado, a fim de assegurar acesso à sala de sessões, virtual. Caso se efetue protocolo físico da manifestação, cópia da petição protocolizada com todos os dadossolicitados, devidamente escaneada, deverá ser encaminhada eletronicamente para o [email protected], com 24 horas de antecedência do início da sessão de julgamento. Ficará disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes e a seus procuradores,em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Secretaria das Câmaras([email protected]). Processo n.º 1101017.00074845/2021-20. Requerente/Recorrente: Adv. Mateus Berton Conterato (OAB/RS82.259). Procuradores: Gehlen Advogados Associados (OAB/RS 4.097), Adv. Alexandre Gehlen (OAB/RS41.434), Adv. Romeu Carlos Alziro Gehlen (OAB/RS 8.251) e Adv. Wagner Gehlen (OAB/RS 57.492).Recorrido: Presidente da OAB/RS. Cons. Relator Dr. DORIVAL SEBASTIÃO IPÊ DA SILVA


GUSTAVO JUCHEM



A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul - RS, reunir-se-á em SessãoExtraordinária da Primeira Câmara Recursal da OAB/RS a ser realizada no dia 11/03/2022, às 09h, e pormeio de videoconferência, quando será submetido a julgamento o seguinte processo, incluído em pauta,ficando as partes a seguir notificadas. A sessão de julgamento será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom, sendoque o link para participação será disponibilizado àqueles que se manifestarem nos termos desta notificação.Eventuais dúvidas acerca do funcionamento poderão ser previamente sanadas na Secretaria das Câmaraspelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (51) 3287-1832/1897 e (51) 99992-1915. O requerimento para participação na sessão e/ou sustentação oral, remoto, deverá ser direcionado para oendereço [email protected], com 24 horas de antecedência, sempre com a identificação do processo,do órgão julgador, da data da sessão de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que seráutilizado para comunicações oficiais e, sendo o caso, para incluí-lo na respectiva sessão, nos termos daResolução 09/2020 da OAB/RS, bem como, se possível, declinando um número de telefone de contatoatualizado, a fim de assegurar acesso à sala de sessões, virtual. Caso se efetue protocolo físico da manifestação, cópia da petição protocolizada com todos os dadossolicitados, devidamente escaneada, deverá ser encaminhada eletronicamente para o [email protected], com 24 horas de antecedência do início da sessão de julgamento. Ficará disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes e a seus procuradores,em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Secretaria das Câmaras([email protected]).




Processo nº 1101017.00026316/2021-20. Requerente/Recorrente: Advª. Renata Polese (OAB/RS 59.603).Recorrido: Presidente da OAB/RS. Cons. Relatora Dra. ANA MARIA BRONGAR DE CASTRO. Pedido devista: Dr. ARISTIDES DE PIETRO NETO


GUSTAVO JUCHEM



A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul - RS, reunir-se-á em SessãoExtraordinária da Primeira Câmara Recursal da OAB/RS a ser realizada no dia 11/03/2022, às 09h, e pormeio de videoconferência, quando será submetido a julgamento o seguinte processo, incluído em pauta,ficando as partes a seguir notificadas. A sessão de julgamento será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom, sendoque o link para participação será disponibilizado àqueles que se manifestarem nos termos desta notificação.Eventuais dúvidas acerca do funcionamento poderão ser previamente sanadas na Secretaria das Câmaraspelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (51) 3287-1832/1897 e (51) 99992-1915. O requerimento para participação na sessão e/ou sustentação oral, remoto, deverá ser direcionado para oendereço [email protected], com 24 horas de antecedência, sempre com a identificação do processo,do órgão julgador, da data da sessão de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que seráutilizado para comunicações oficiais e, sendo o caso, para incluí-lo na respectiva sessão, nos termos daResolução 09/2020 da OAB/RS, bem como, se possível, declinando um número de telefone de contatoatualizado, a fim de assegurar acesso à sala de sessões, virtual. Caso se efetue protocolo físico da manifestação, cópia da petição protocolizada com todos os dadossolicitados, devidamente escaneada, deverá ser encaminhada eletronicamente para o [email protected], com 24 horas de antecedência do início da sessão de julgamento. Ficará disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes e a seus procuradores,em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Secretaria das Câmaras([email protected]). Processo nº 1100851.00013143/2020-20. Requerente/Recorrente: Adv. Ramon Pinto Alves (OAB/RS103.828). Recorrido: Presidente da OAB/RS. Cons. Relator Dr. DORIVAL SEBASTIÃO IPÊ DA SILVA


GUSTAVO JUCHEM






A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul - RS, reunir-se-á em SessãoExtraordinária da Primeira Câmara Recursal da OAB/RS a ser realizada no dia 11/03/2022, às 09h, e pormeio de videoconferência, quando será submetido a julgamento o seguinte processo, incluído em pauta,ficando as partes a seguir notificadas. A sessão de julgamento será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom, sendoque o link para participação será disponibilizado àqueles que se manifestarem nos termos desta notificação.Eventuais dúvidas acerca do funcionamento poderão ser previamente sanadas na Secretaria das Câmaraspelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (51) 3287-1832/1897 e (51) 99992-1915. O requerimento para participação na sessão e/ou sustentação oral, remoto, deverá ser direcionado para oendereço [email protected], com 24 horas de antecedência, sempre com a identificação do processo,do órgão julgador, da data da sessão de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que seráutilizado para comunicações oficiais e, sendo o caso, para incluí-lo na respectiva sessão, nos termos daResolução 09/2020 da OAB/RS, bem como, se possível, declinando um número de telefone de contatoatualizado, a fim de assegurar acesso à sala de sessões, virtual. Caso se efetue protocolo físico da manifestação, cópia da petição protocolizada com todos os dadossolicitados, devidamente escaneada, deverá ser encaminhada eletronicamente para o [email protected], com 24 horas de antecedência do início da sessão de julgamento. Ficará disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes e a seus procuradores,em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Secretaria das Câmaras([email protected]). Processo nº 1100850.00026648/2020-20. Requerente/Recorrente: Adv. Armando Pizetta (OAB/RS 12.966).Procurador: Dr. Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon (OAB/RS 100.800). Recorrido:Presidente da OAB/RS. Cons. Relatora TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH


GUSTAVO JUCHEM






Ficam notificados para manifestação acerca do despacho exarado nos autos: Processo n. 1102474.00021792/2021-20 – OAB/RS (sem representação nos autos) x M.J.B. (adv. MiltonJoão Boesing – OAB/RS 81.201) DESPACHO: (...) Vistos, acolho o parecer do (a) relator (a), notifique-seas partes para que se manifestem no interesse de produção de provas, que entendam necessárias, sob pena dofeito ser julgado no estado em que se encontra. O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.

Bento Gonçalves, 17 de fevereiro de 2022.

RODRIGO TERRA DE SOUZA,

Presidente da Subseção de Bento Gonçalves.

Ficam notificados para manifestação acerca do despacho exarado nos autos: Processo n. 1100863.00005460/2021-20 – Alcides Soccol (sem representação nos autos) x L. S. (adv.Luciane Santin – OAB/RS 47.757) DESPACHO: (...) Vistos, acolho o parecer do (a) relator (a),notifiquem-se as partes sobre o interesse de produção de outras provas, inclusive no interesse de audiênciade instrução, o qual concedo o prazo de 15 dias para a juntada do rol de testemunhas, sob pena do feito serjulgado no estado em que se encontra. O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.




Ficam notificados para manifestação acerca do despacho exarado nos autos:

BENTO GONÇALVESRio Grande do Sul, data da disponibilização: 17/02/2022

SUBSEÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DESPACHO





Processo n. 1102474.00094329/2021-20 – Simone Maria Serafini (adv. Simone Maria Serafini – OAB/RS32.072) x M&P. (sociedade de adv. – OAB/RS 6.088) DESPACHO: (...) Vistos, acolho o parecer do (a)relator (a), notifique-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem outras provas aserem produzidas, sendo que no caso de prova documental e/ou testemunhal, os documentos e o rol detestemunhas, deverão ser acostados aos autos no mesmo prazo. O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.




Ficam notificados para manifestação acerca do despacho exarado nos autos: Processo n. 1100863.00020171/2020-20 – OAB/RS (sem representação nos autos) x A. P. (def. dat. RafaelDorneles da Silva – OAB/RS 75.136) DESPACHO: (...) Vistos, acolho o parecer do (a) relator (a),notifique-se o representado através do defensor dativo. O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.




Ficam notificados para manifestação acerca do despacho exarado nos autos: Processo n. 1100863.00021833/2021-20 – OAB/RS (sem representação nos autos) x R.C.B.T. (def. dat.Taime Roberto Nicola – OAB/RS 112.989) DESPACHO: (...) vieram os autos conclusos. Ante o silênciodo representado, regularmente notificada, determino nomeação do advogado Taime Roberto Nicola -OAB/RS 112.989, como defensor dativo para defesa do advogado, nos termos do art. 73, §4º do EAOB c/cart. 59, §2º do CED. Diligências de estilo. O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.








Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100863.00021842/2021-20 – OAB/RS (sem representação nos autos) X B.R.C.B.R. (def. dat.Rafael Dorneles da Silva – OAB/RS 75.136) O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.



Presidente da Subseção de Bento Gonçalves

Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100863.00023893/2020-20 – Giulianna Marzano Cardoso (sem representação nos autos) xK.C.T. (def. dat. Rafael Dorneles da Silva – OAB/RS 75.136). O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.




Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100863.00018512/2020-20 – Jaquelini Teresinha Morais (sem representação nos autos) xC.P.F. (def. dat. Silvana Bortolini – OAB/RS 59.537). O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.



NOTIFICAÇÃO RAZÕES FINAIS






Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1102474.00073210/2021-20 – OAB/RS (sem representação nos autos) x R.C.P.S. (def. dat.Rafael Dorneles da Silva – OAB/RS 75.136). O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.




Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100863.00021848/2021-20 – OAB/RS (sem representação nos autos) x R.S.V. (def. dat. RafaelDorneles da Silva – OAB/RS 75.136). O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.




Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100863.00018519/2020-20 – Movelpar Ind. Com. Importação Ltda (proc. Flávia Maria dasChagas Maccari – OAB/RS 59.637) x L.C.P.S. (def. dat. Silvana Bortolini – OAB/RS 59.537). O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.









Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1102474.00102391/2021-20 – Egenor Girotto (sem representação nos autos) x C.R.S.B. (def.dat. Simone Maria Serafini – OAB/RS 32.072). O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.




Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100863.00023365/2021-20 – OAB/RS (sem representação nos autos) x M.J.B. (def. dat.Simone Maria Serafini – OAB/RS 32.072). O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.




Ficam notificados para manifestação acerca do despacho exarado nos autos: Processo n. 1102189.00089811/2021-20 – Giovana dos Reis (Adv. Giovana dos Reis – OAB/RS 107.293).



CAXIAS DO SULRio Grande do Sul, data da disponibilização: 17/02/2022

SUBSEÇÃO

NOTIFICAÇÃO




DESPACHO: (...) “Intime-se a representante para que no prazo de (15) dias, atualize o andamento do pedidode audiência com a Magistrada, informando se foi ou não atendida, e junte documentação que entendernecessária.” O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital. O pedidode vista do processo deverá ser solicitado no Portal da Advocacia, através do link https://portal-advocacia.oabrs.org.br/usuario/login?ReturnUrl=%2f

Caxias do Sul, 17 de fevereiro de 2022.

Ana Carla Hendler Gava Furlan,

Presidente da OAB/Subseção de Caxias do Sul- RS

Vinicius de Figueiredo,

Coordenado da CDAP – OAB/Subseção de Caxias do Sul- RS

Ficam notificados para manifestação acerca do despacho exarado nos autos: Processo n. 1102189.00044609/2021-20 – Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi (Adv. MaximilianoEvaristo de Castro Lucchesi – OAB/RS 78.562). DESPACHO: (...) “Intime-se o requerente a esclarecer sepersiste interesse na assistência, e, caso positivo, requeira o que entender de direito no prazo de (07) setedias a partir da data da intimação. Na hipótese de quedar-se silente, a ausência de manifestação seráinterpretada como desistência tácita, devendo o feito ser arquivado, com baixa.” O prazo para manifestação é de 7 (sete) dias úteis, contados da publicação do presente Edital. O pedido devista do processo deverá ser solicitado no Portal da Advocacia, através do link https://portal-advocacia.oabrs.org.br/usuario/login?ReturnUrl=%2f

Caxias do Sul, 17 de fevereiro de 2022.

Ana Carla Hendler Gava Furlan,

Presidente da OAB/Subseção de Caxias do Sul- RS

Vinicius de Figueiredo,

Coordenado da CDAP – OAB/Subseção de Caxias do Sul- RS




Fica notificado para manifestação acerca do despacho de defesa prévia exarado nos autos: Processo n. 1100858.00125038/2021-20 – OAB/RS EX OFFICIO (sem representação nos autos) xC.J.L.S.(Carla Janice de Lima Silva – OAB/RS 59.035) e C.M.F. (Camila Martins Ferreira – OAB/RS100.440), DESPACHO: Vistos. Acolho o parecer da Relatora, entendendo presentes os pressupostos deadmissibilidade somente em relação às advogadas Dra. CARLA JANICE DE LIMA SILVA (OAB/RS59.035) e Dra. CAMILA MARTINS FERREIRA (OAB/RS 100.440), com o arquivamento liminar darepresentação em relação ao advogado Dr. ALOISIO LIMA SILVA (OAB/RS 122.265).Posto isso,determino: A instauração do Processo Ético-Disciplinar em relação às advogadas Dra. CARLA JANICE DELIMA SILVA (OAB/RS 59.035) e Dra. CAMILA MARTINS FERREIRA (OAB/RS 100.440); ANotificação das Representadas para apresentarem, em 15 (quinze) dias úteis, DEFESA PRÉVIAacompanhada de todos os documentos que possuam, requerendo as provas que pretendem produzir,inclusive rol de testemunhas (até no máximo de cinco), caso entenderem necessário; Que a notificaçãoatenda o que dispõe o artigo 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB e art. 147 doRegimento Interno da OAB/RS; O arquivamento liminar da representação em relação ao advogado Dr.ALOISIO LIMA SILVA (OAB/RS 122.265). O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O pedido de vista deverá ser requerido através do Portal da Advocacia, mediante cadastro prévio,no site da OAB/RS em https://portal-advocacia.oabrs.org.br/usuario/login?ReturnUrl=%2f.

Montenegro, 17 de fevereiro de 2022.

JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO,

Presidente da OAB Subseção Montenegro

Ficam notificados para manifestação acerca do despacho exarado nos autos: Processo n. 1100858.00102585/2021-20– OAB/RS EX-OFFICIO (sem representação nos autos) x J.D.T.C.(Amorete Francisco da Silva Tavares – OAB/RS 112.744), DESPACHO: (...)Nos termos do despacho dopresidente da subseção, verificado a revelia do representado, e estando nomeado como o advogado dativo, oDr, AMORETE FRANCISCO DA SILVA TAVARES, OAB/RS 112.744, se faz necessário à sua intimaçãopara apresentar defesa em nome do representado, ausente. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à

MONTENEGRORio Grande do Sul, data da disponibilização: 17/02/2022

SUBSEÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO



publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O pedido de vista deverá ser requerido através do Portal da Advocacia, mediante cadastro prévio,no site da OAB/RS em https://portal-advocacia.oabrs.org.br/usuario/login?ReturnUrl=%2f.


JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Presidente OAB/RS Subseção Montenegro

Ficam notificados para manifestação acerca do despacho exarado nos autos: Processo n. 1100904.00009675/2020-20– OAB/RS Andressa de Abreu Cardoso (sem representação nosautos) x D.S.C. (Gustavo Adolfo Rohr – OAB/RS 98.757) e M.N.D.I. (Gustavo Adolfo Rohr – OAB/RS98.757), DESPACHO: (...)Tendo em vista que as Representadas foram notificadas e não apresentaramRAZÕES FINAIS, nomeio o advogado GUSTAVO ADOLFO ROHR, OAB/RS 98.757, para atuar comoadvogado dativo. Intime-se o advogado para apresentação das RAZÕES FINAIS. O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O pedido de vista deverá ser requerido através do Portal da Advocacia, mediante cadastro prévio,no site da OAB/RS em https://portal-advocacia.oabrs.org.br/usuario/login?ReturnUrl=%2f.


JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Presidente OAB/RS Subseção Montenegro

Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo nº. 1100909.00022685/2020-20 – OAB EX OFFICIO (sem representação nos autos) X J.F.P.T.(JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP - OAB/RS 80.249). O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à

NOTIFICAÇÃO

NOVO HAMBURGORio Grande do Sul, data da disponibilização: 17/02/2022

CARTÓRIO DE INSTRUÇÃO

NOTIFICAÇÃO




publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento poderá ser realizado, mediante cadastro prévio, através do link: https://portal-advocacia.oabrs.org.br

Novo Hamburgo, 17 de fevereiro de 2022.

CARLOS E. BRAUN

Presidente da Subseção OAB/NOVO HAMBURGO

Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo nº. 1100909.00022719/2020-20 – OAB EX OFFICIO (sem representação nos autos) X D.L.R.(DOUGLAS LUIS RHEINHEIMER – OAB/RS 54.770). O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento poderá ser realizado, mediante cadastro prévio, através do link: https://portal-advocacia.oabrs.org.br


CARLOS E. BRAUN


Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo nº. 1102184.00019078/2021-20 – OAB EX OFFICIO (sem representação nos autos) X L.K.(LAURI KRUGER – OAB/RS 60.258) O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento poderá ser realizado, mediante cadastro prévio, através do link: https://portal-advocacia.oabrs.org.br


CARLOS E. BRAUN






Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo nº. 1100909.00010721/2020-20 – VENERIANDO TEIXEIRA DE CARVALHO (semrepresentação nos autos) X D.M.K. (DAISE MARI KONRATH - OAB/RS 23.425) O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento poderá ser realizado, mediante cadastro prévio, através do link: https://portal-advocacia.oabrs.org.br


CARLOS E. BRAUN


Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo nº. 1100909.00010445/2020-20 – CLAUDIR SILVEIRA DA ROCHA (sem representação nosautos) X E.N.L.H. (ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT – OAB/RS 35.469) O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento poderá ser realizado, mediante cadastro prévio, através do link: https://portal-advocacia.oabrs.org.br


CARLOS E. BRAUN


Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo nº. 1100909.00010751/2020-20 – MORANE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA (sem representação nos autos) X D.D.B. (DANIEL DALLA BARBA - OAB/RS 28.436) O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento poderá ser realizado, mediante cadastro prévio, através do link: https://portal-advocacia.oabrs.org.br







CARLOS E. BRAUN


Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo nº. 1100909.00026504/2020-20 – OAB EX OFFICIO (sem representação nos autos) X M.R.F.(MAIRA RAQUEL FUHR - OAB/RS 62.401), K.P.C. (KELI PAULA CONCI - OAB/RS 104.592) O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento poderá ser realizado, mediante cadastro prévio, através do link: https://portal-advocacia.oabrs.org.br


CARLOS E. BRAUN


Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo nº. 1102184.00082320/2021-20 – OAB EX OFFICIO (sem representação nos autos) X I.B.B.(ITAMAR BELIATO BRESCOVIT - OAB/RS 79.648) O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento poderá ser realizado, mediante cadastro prévio, através do link: https://portal-advocacia.oabrs.org.br


CARLOS E. BRAUN







Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo nº. 1100909.00011475/2020-20 – OAB EX OFFICIO (sem representação nos autos) X L.L.G.(LAERTE LUIS GSCHWENTER – OAB/RS 53.603) O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento poderá ser realizado, mediante cadastro prévio, através do link: https://portal-advocacia.oabrs.org.br


CARLOS E. BRAUN


Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo nº. 1100909.00010710/2020-20 – OAB EX OFFICIO (sem representação nos autos) X M.G.P.(MARIA GORETE PEREIRA OAB/RS 75.576) O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O peticionamento poderá ser realizado, mediante cadastro prévio, através do link: https://portal-advocacia.oabrs.org.br


CARLOS E. BRAUN


Ficam notificados para manifestação acerca do despacho de arquivamento liminar exarado nos autos: Processo n. 1100909.00026504/2020-20 – OAB EX OFFICIO (sem representação nos autos) X I.C.P.(IVAN CARLOS POGGERE - OAB/RS 106.573) O prazo para qualquer manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte àpublicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DiárioEletrônico. O pedido de vista deverá ser requerido através do Portal da Advocacia, mediante cadastro prévio,no site da OAB/RS em https://portal-advocacia.oabrs.org.br.






CARLOS E. BRAUN


Ficam convocados a comparecerem na Subseção da OAB em Santa Cruz do Sul, localizada na RuaErnesto Alves, 626, para tratarem de assunto de seus exclusivos interesses os advogados: DEISI DITTBERNER

Santa Cruz do Sul, 17 de fevereiro de 2022

Manuela Braga

Presidente da Subseção Santa Cruz do Sul no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.

Ante o silêncio da representada, regularmente notificada, nomeio o Dr. Rodrigo Leitão PereiraOAB/RS 104.164, na qualidade de defensor dativo, para defesa do advogado representado, nos termos doart. 73, §4º do EAOAB c/c art. 59, §2° do CED. Processo n. 1100923.00011016/2020-20 O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.


MANUELA BRAGA

Presidente da OAB Subseção de Santa Cruz do Sul

SANTA CRUZ DO SULRio Grande do Sul, data da disponibilização: 17/02/2022

SUBSEÇÃO

CONVOCAÇÃO


SUBSEÇÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR DATIVO





MANUELA BRAGA




MANUELA BRAGA



SUBSEÇÃO



SUBSEÇÃO






MANUELA BRAGA




MANUELA BRAGA



SUBSEÇÃO



SUBSEÇÃO






MANUELA BRAGA




MANUELA BRAGA



SUBSEÇÃO



SUBSEÇÃO






MANUELA BRAGA




MANUELA BRAGA



SUBSEÇÃO



SUBSEÇÃO






MANUELA BRAGA




MANUELA BRAGA



SUBSEÇÃO



SUBSEÇÃO






MANUELA BRAGA


Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100923.00013578/2020-20 Carolina Marques Carvalho OAB/RS 65.927 x Valdomir da VeigaOAB/RS 25.570 O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.


MANUELA BRAGA,



SUBSEÇÃO



SUBSEÇÃO




Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100923.00011171/2020-20 OAB/RS x Luiz Fernando Iser OAB/RS 22.950 O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.


MANUELA BRAGA,


Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1102493.00017050/2022-20 – Firmino Pedro Blacena Junior (sem representação dos autos) xL.K.A. (Luciano Kessler de Almeida – OAB/RS 75.664) O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.

Viamão, 17 de fevereiro de 2022.

JULIANO SAMPAIO GONÇALVES

Presidente


SUBSEÇÃO


VIAMÃORio Grande do Sul, data da disponibilização: 17/02/2022





A Subseção de Viamão da OAB/RS notifica os interessados acerca da migração dos processosdisciplinares para sistema eletrônico (plataforma SEI), em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, daResolução nº 09/2020 da OAB/RS, disponibilizada no DEOAB na data de 02/06/2020, para os devidos fins. Processo nº 04/2016 Firmino Pedro Blacena Junior (sem representação nos autos) x L.K.A. (Luciano Kesslerde Almeida) OAB/RS 75664. Certifico que o processo nº 04/2016, originariamente autuado no sistemaSISCAFW, foi migrado ao sistema SEI-OAB/RS e autuado sob o nº 1102493.00017050/2022-20 passando atramitar de forma eletrônica a partir desta data. Demais informações poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected] . O peticionamentopode rá s e r r e a l i z ado , med i an t e c adas t ro p r év io , a t r avé s do l i nk : h t t p s : / / po r t a l -advocacia.oabrs.org.br/usuario/login?ReturnUrl=%2f



Presidente da Subseção de Viamão

Notifica-se a advogada Ana Paula Cercal Batista OAB/RS 40.643 para comparecer à Sede daSubseção de Viamão, localizada na Rua Cirurgião Vaz Ferreira, nº 520, Bairro Centro, Viamão/RS - CEP94410-000, para tratar de assunto de seu exclusivo interesse, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados apartir da publicação deste edital. PAD nº 1100963.00080203/2021-20



Presidente



NOTIFICAÇÃO MIGRAÇÃO DE PROCESSOS SISTEMA SEI



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2022



Notifica-se o advogado Rodimar Silva da Silva OAB/RS 58.851 para comparecer à Sede daSubseção de Viamão, localizada na Rua Cirurgião Vaz Ferreira, nº 520, Bairro Centro, Viamão/RS - CEP94410-000, para tratar de assunto de seu exclusivo interesse, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados apartir da publicação deste edital. PAD nº 1102493.00055015/2021-20



Presidente

Notifica-se o advogado William da Silva Soares OAB/RS 110.041 para comparecer à Sede daSubseção de Viamão, localizada na Rua Cirurgião Vaz Ferreira, nº 520, Bairro Centro, Viamão/RS - CEP94410-000, para tratar de assunto de seu exclusivo interesse, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados apartir da publicação deste edital. PAD nº 1102493.00055015/2021-20



Presidente

Notifica-se a advogadoaAndreia de Souza Feijó OAB/RS 106.309 para comparecer à Sede da












Subseção de Viamão, localizada na Rua Cirurgião Vaz Ferreira, nº 520, Bairro Centro, Viamão/RS - CEP94410-000, para tratar de assunto de seu exclusivo interesse, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados apartir da publicação deste edital. PAD nº 1100963.00040340/2021-20



Presidente

Notifica-se o advogado Giovani da Rocha Feijó OAB/RS 75.501 para comparecer à Sede daSubseção de Viamão, localizada na Rua Cirurgião Vaz Ferreira, nº 520, Bairro Centro, Viamão/RS - CEP94410-000, para tratar de assunto de seu exclusivo interesse, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados apartir da publicação deste edital. PAD nº 1100963.00040340/2021-20



Presidente

Ficam notificados para manifestação acerca do despacho exarado nos autos: Processo n. 1101020.00014616/2020-20 – OAB EX OFFÍCIO (sem representação nos autos) x A.S.F.(Andreia de Souza Feijó OAB/RS 106.309).DESPACHO: (...) diante da Defesa Prévia protocolizada nosautos, requer o saneamento das questões acima elencadas, qual seja a remessa de ofício à comarca deViamão e a intimação da representada para que colacione nos autos cópia da CTPS ou cópia do Contrato deTrabalho do período em questão da testemunha que juntou declaração autenticada em cartório. O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.










Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100963.00033749/2021-20– OAB Ex Offício (sem representação dos autos) x C.C.D. (CamilaCosta Duarte – OAB/RS 92.737) O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.



Presidente

Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100963.00034412/2021-20– OAB Ex Offício (sem representação dos autos) x C.C.D. (CamilaCosta Duarte – OAB/RS 92.737) O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.



Presidente









Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100858.00004775/2020-20 – OAB Ex Offício (sem representação dos autos) x M.C.D.(Marceo de Carvalho Duarte – OAB/RS 40.826) O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.



Presidente

Ficam notificados para apresentação de razões finais: Processo n. 1100963.00034631/2021-20 – OAB Ex Offício (sem representação dos autos) x C.C.D. (CamilaCosta Duarte – OAB/RS 92.737) O prazo para apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente Edital.



Presidente









ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE RONDÔNIA Edital de Inscrição 014/2022 Em obediência à Lei 8.906/94 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, torno público que qualquerinteressado capaz no prazo previsto de cinco dias úteis da publicação deste, poderá impugnar porinobservância das condições legais, os pedidos de inscrições abaixo relacionados: Originária: Ísis Dantas Pinto Queiroz Jaqueline Dantas Da Costa Rodrigues Leidiane Leite Viana Carolina Lis De Carvalho Duarte Bruna Damascenda Da Cunha Bonfim Marina Rossi Lopes De Oliveira Adegilson Aguiar Da Silva Junior

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ECCIONAL RONDÔNIA LISTA SÊXTUPLA DESTINADA AO PREENCHIMENTO DE VAGA DE MEMBRO TITULAR eSUPLENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA.

CONSELHO SECCIONAL - RONDÔNIARondônia, data da disponibilização: 17/02/2022

SELEÇÃO E HABILITAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE INSCRIÇÃO – SETOR DE SELEÇÃO DE HABILITAÇÃO.

CONSELHO PLENO

EDITAL

LISTA SÊXTUPLA – SECRETARIA DO PLENO.



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, no uso de suas atribuições legais,FAZ SABER que estão abertas, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desteEDITAL, as inscrições de ADVOGADOS e ADVOGADAS ao processo seletivo de formação de listasêxtupla para vaga de MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE RONDÔNIA CLASSE JURISTA, nos termos do art. 120, § 1º, inciso III, art. 121, § 2º, ambos daConstituição Federal. O advogado requerente deverá dirigir o pedido de Inscrição ao Presidente da Ordemdos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia e entregá-lo no Protocolo Geral, no prazo mencionado,instruindo-o, obrigatoriamente, com a documentação exigida na Resolução n. 23.517 de 4 de abril de 2017do TSE e art. 8º do Provimento n, 102/2004 do Egrégio Conselho Federal da OAB, com as alterações doProvimento 139/2010, quais sejam: a) Prova documental de que o Advogado-requerente está no exerciclo profissional por no mínimo (10) dez anos consecutivos ou não, na data da Indicação (a postulação em juízopoderá ser comprovada por certidão expedida por cartórios ou secretarias judiciais; pela relação fornecidapelos terminais eletrônicos de andamento processual; pela cópia autenticada de atos privativos; ou ainda porconsulta processual extraída do sítio eletrônico do órgão judicial no qual o indicado tenha atuado e certidãoexpedida pelos cartórios distribuidores onde o profissional atua); b) curriculum vitae; c) certidão negativa desanção disciplinar perante o Conselho Seccional da OAB de sua inscrição principal e de Inscriçãosuplementar, se houver; d) Certidão(ões) expedida(s) pelo(s) respectivo(s) Conselho(s) Seccional(is), dela(s)constando, ainda, a(s) data(s) da(s) Inscrição(ões) respectiva(s) e o histórico de impedimento(s) e licença(s),se existentes; e) O candidato deverá estar em dia com o pagamento da(s) anuidade(s) o/ou multa(s): f)certidões negativas dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal e ainda da Justiça doTrabalho, em caso de certidão positiva o candidato deverá apresentar certidão circunstanciada (Art. 4º, IV,§3º da Res. 23.517-TSE); g) Certidão(ões) Eleitorais de (quitação Eleitoral, filiação partidária e crimeseleitorais). A comprovação do efetivo exercício da advocacia será dispensada quando o Advogado-requerente tiver integrado o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia como Juiz efetivo ou substituto (§ 8ºdo art. 5º da Resolução 23.517 de 4 de abril de 2017 do TSE), desde que junte a essa comprovação. E paraque ninguém possa alegar ignorância, recomenda-se que se verifique a Resolução 23.517/2017 do TSE naíntegra, pelo presente publique-se 03 ( t rês) vezes pelo Diário Eletrônico da OAB -https://www.deoab.oab.org.br, afixado em lugar público de costume, além de ser publicado no site daOAB/RO. Dado e passado nesta cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, aos dezesseis diasdo mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (16/02/2022). MÁRCIO MELO NOGUEIRA Presidente da OAB/RO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE RONDÔNIA Edital de Inscrição 015/2022 Em obediência à Lei 8.906/94 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, torno público que qualquerinteressado capaz no prazo previsto de cinco dias úteis da publicação deste, poderá impugnar porinobservância das condições legais, os pedidos de inscrições abaixo relacionados:

SELEÇÃO E HABILITAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE INSCRIÇÃO – SETOR DE SELEÇÃO DE HABILITAÇÃO.



Originária: Vilma Bernardo Da Silva Mikeila De Oliveira Machado Monyk Angélica Da Silva Luana Borges Rodrigues Daniele De Almeida Myczkovski Johnathan De Jesus Rodrigues Pinto Letícia Regina Coutinho Teixeira Letícia Guedes Moreira Ulisses Borges De Oliveira Alicio Fabio Martins Dionatan Lucas Silva Rocha

PORTARIA n. 109/2022/PRES/OAB/RO Designa Secretária-Geral Adjunta para a Comissão de proteção e defesa do animal O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Estatuto e pelo artigo 29, XV, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE designar a seguinte advogada para a Comissão de proteção e defesa do animal: SÂMARA ASCOLI DE QUEIROZ PINA OAB/RO 7863- Secretária-Geral Adjunta. Dê-se ciência e registre-se. Porto Velho/RO, 11 de fevereiro de 2022. Márcio Melo Nogueira

PRESIDÊNCIA

PORTARIA

PORTARIA – GABINETE DA PRESIDÊNCIA.



Presidente da OAB/RO

PORTARIA n. 110/2022/PRES/OAB/RO Designa Presidente para a Comissão de meio ambiente. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Estatuto e pelo artigo 29, XV, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE designar o seguinte advogado para a Comissão de meio ambiente: HELIO BELOTTI SANTOS OAB/RO 9546- Presidente. Dê-se ciência e registre-se. Porto Velho/RO, 16 de fevereiro de 2022. Márcio Melo Nogueira Presidente da OAB/RO

PORTARIA n. 111/2022/PRES/OAB/RO Designa Vice-Presidente para a Comissão de meio ambiente. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Estatuto e pelo artigo 29, XV, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE designar a seguinte advogada para a Comissão de meio ambiente: ESTELA MARIS ANSELMO SAVOLDI-OAB/RO 1755- Vice-Presidente. Dê-se ciência e registre-se. Porto Velho/RO, 16 de fevereiro de 2022. Márcio Melo Nogueira Presidente da OAB/RO





PORTARIA nº: 19/2022. RENÚNCIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, TRABALHISTA ETRIBUTÁRIO – SUBSEÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE. A Presidente da OAB - Subseção de Espigão do Oeste, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar aseguinte Portaria: Art. 1º Tendo em vista o pedido de Renúncia apresentado pela mesma, destituo como membro da Comissãode Direito Previdenciário, Trabalhista e Tributário, da Subseção de Espigão do Oeste, a seguinte advogada: Aline da Silva OAB/RO 6377; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições emcontrário. ” REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE” Espigão do Oeste, 17 de fevereiro de 2022. Elisabete Balbinot OAB/RO 1253 Presidente da OAB – Subseção de Espigão do Oeste.

PORTARIA nº: 20/2022. RENÚNCIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, TRABALHISTA ETRIBUTÁRIO – SUBSEÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE. A Presidente da OAB - Subseção de Espigão do Oeste, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar aseguinte Portaria: Art. 1º Tendo em vista o pedido de Renúncia apresentado pela mesma, destituo como membro da Comissão

ESPIGÃO DO OESTERondônia, data da disponibilização: 17/02/2022

DIRETORIA

PORTARIA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO – OAB SUBSEÇÃO ESPIGÃO DO OESTE.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO – OAB SUBSEÇÃO ESPIGÃO DO OESTE.



de Direito Previdenciário, Trabalhista e Tributário, da Subseção de Espigão do Oeste, a seguinte advogada: Erica de Lima Arruda OAB/RO 8092; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições emcontrário. ” REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE” Espigão do Oeste, 17 de fevereiro de 2022. Elisabete Balbinot OAB/RO 1253 Presidente da OAB – Subseção de Espigão do Oeste.

PORTARIA N.º 001/2022/PRES/OAB/JARU A PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seccional de Rondônia, Subseção deJaru, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 45 c. c. 48, do RegimentoInterno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os (as) Advogados (as), Drª. FERNANDA MACHADO DANIEL PRENSZLER OAB-RO 10819, PRESIDENTE; Drª, SABRINA KAROLYNE OAB-7603, VICE-PRESIDENTE; Drª, DICIANE AMARAL GOMES OAB-10819, SECRETÁRIA; Drª, CLÁUDIA FORTUNATO ROCHA OAB-9147, MEMBRO; Drª, ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS OAB-11405, MEMBRO; Drª, LETICIA NASCIMENTO MONARI OAB-11327, MEMBRO; Drª, KEDMA OLIVEIRA SOUZA OAB-7603, MEMBRO;

JARURondônia, data da disponibilização: 17/02/2022

DIRETORIA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO – OAB SUBSEÇÃO JARU.



- Comissão da Mulher Advogada (CMA). Publique-se. Cumpra-se. Jaru (RO), 14 de Fevereiro de 2022. Rooger Taylor Silva Rodrigues Presidente OAB Subseção Jaru PORTARIA N.º 002/2022/PRES/OAB/JARU A PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seccional de Rondônia, Subseção deJaru, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 45 c. c. 48, do RegimentoInterno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os (as) Advogados (as), Drª. KEVILLYN ENDLICH SIMÃO OAB-RO 10593, PRESIDENTE; Drª, MARIA EDUARDA ROGE JERONYMO OAB-11831, VICE-PRESIDENTE; Drª, LUANA ELISABETH DE VITO LUCAS OAB-11112, SECRETÁRIA; Dr, WILLIAN WALLACE CAVALCANTE OAB-11681, MEMBRO; Dr, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA OAB-11800, MEMBRO; Drª, JACKELINE GUIMARÃES PEREIRA OAB-10417, MEMBRO; Dr, LUKAS PINA GONÇALVES OAB-9544, MEMBRO; Drª, HELOISLAYNE AVELINO LUCIANO DA SILVA OAB-11530, MEMBRO; - Comissão JOVEM ADVOCACIA. Publique-se. Cumpra-se. Jaru (RO), 14 de Fevereiro de 2022. Rooger Taylor Silva Rodrigues



Presidente OAB Subseção Jaru PORTARIA N.º 003/2022/PRES/OAB/JARU A PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seccional de Rondônia, Subseção deJaru, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 45 c. c. 48, do RegimentoInterno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os (as) Advogados (as), Drª. DENILSON DOS SANTOS OAB-RO 7524, PRESIDENTE; Drª, DOMERITO APARECIDO DA SILVA OAB-10171, VICE-PRESIDENTE; Drª, SIDNEY DA SILVA PEREIRA OAB-8209, SECRETÁRIA; Dr, ANDERSON ANSELMO OAB- 6775, MEMBRO; - Comissão PRERROGATIS. Publique-se. Cumpra-se. Jaru (RO), 14 de Fevereiro de 2022. Rooger Taylor Silva Rodrigues Presidente OAB Subseção Jaru PORTARIA N.º 003/2022/PRES/OAB/JARU A PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seccional de Rondônia, Subseção deJaru, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 45 c. c. 48, do RegimentoInterno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os (as) Advogados (as), Drª. LEIDIANE ALVES DA SILVA LIMA OAB-RO 7042, PRESIDENTE; Drª, INGRID CARMINATTI DE PAULA OAB-8220, VICE-PRESIDENTE;



Drª, JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS OAB-9170, SECRETÁRIA; Drª, MAGALI FERREIRA DA SILVA OAB- 646-A, MEMBRO; Drª, CAROLINE DIAS DE CAMPO OAB-11635, MEMBRO; Dr, ARTHUR PEREIRA MUNIZ OAB-8339, MEMBRO; Dr, RAFAEL SILVA BATISTA OAB-8472, MEMBRO; Drª, LARISSA RODRIGUES GOVEA OAB-2078, MEMBRO; - Comissão PRERROGATIS. Publique-se. Cumpra-se. Jaru (RO), 14 de Fevereiro de 2022. Rooger Taylor Silva Rodrigues Presidente OAB Subseção Jaru

PORTARIA N.º 009/2022/PRES/OAB/SUB/JIP. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Ji-Paraná, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 48, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os Advogados abaixo mencionados como membros da COMISSÃO DE ASSUNTOSTRIBUTÁRIOS desta Subseção: Presidente - Dr. Rodrigo Totino OAB/RO 6338 Vice-Presidente - Dr. Hudson da Costa Pereira OAB/RO 6084 Membro efetivo – Dr. Yuri Robert Rabelo Antunes OAB/RO 4584

JI-PARANÁRondônia, data da disponibilização: 17/02/2022

DIRETORIA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO – OAB SUBSEÇÃO JI PARANÁ.



Membro efetivo - Dra. Ediene da Silva Alencar OAB/RO 9452 Membro efetivo – Dr. Silas Queiroz Junior OAB/RO 10086 Publique-se. Cumpra-se. Ji-Paraná (RO), 15 de fevereiro de 2022 JEFFERSON FREITAS VAZ OAB/RO 1611 Presidente da OAB/SUB/JIP

PORTARIA N.º 010/2022/PRES/OAB/SUB/JIP. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Ji-Paraná, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 48, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os Advogados abaixo mencionados como membros da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOEXERCÍCIO PROFISSIONAL desta Subseção: Presidente – Dra. Madalena Silva Alencar OAB/RO 4442 Vice-Presidente - Dr. Miguel Angelo Folador OAB/RO 4820 Secretária Geral - Dra. Claudia Marina Barcasse Moretto Alves OAB/RO 2417 Membro efetivo - Dr. Otelo Castellani Neto OAB/RO 2872 Membro efetivo - Dra. Mariza Preisigue Viana OAB/RO 9760 Membro efetivo - Dra. Rosiane de Souza e Silva Reis OAB/RO 9153 Membro efetivo - Dr. Divo de Paula Neves Junior OAB/RO 5039


DIRETORIA




Membro efetivo - Dr. Sáymon da Silva Rodrigues OAB/RO 7622 Publique-se. Cumpra-se. Ji-Paraná (RO), 15 de fevereiro de 2022 JEFFERSON FREITAS VAZ OAB/RO 1611 Presidente da OAB/SUB/JIP

PORTARIA N.º 011/2022/PRES/OAB/SUB/JIP. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Ji-Paraná, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 48, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os Advogados abaixo mencionados como membros da COMISSÃO DO DIREITO DE FAMÍLIAdesta Subseção: Presidente - Dr. Mauro Trindade Ferreira OAB/RO 9847 Vice-Presidente - Dra. Aline Nayara Garcia Guimarães OAB/RO 8329 Membro efetivo – Dra. Thaysa Silva de Oliveira OAB/RO 6577 Membro efetivo - Dr. Adenilson Ferreira De Souza OAB/RO 10.518 Membro efetivo - Dr. Guilherme Jose Moraes Almeida OAB/RO 8741 Membro efetivo: Dr. Jackson Barbosa de Carvalho OAB/RO 8310 Membro efetivo – Dra. Larissa Moreira do Nascimento OAB/RO 10928 Membro efetivo – Dra. Letícia Eler de Almeida OAB/RO 9453 Membro efetivo – Dr. Daiane Gomes Bezerra OAB/RO 7918


DIRETORIA




Membro efetivo – Dr. José André da Silva OAB/RO 9800 Membro efetivo – Dra. Priscylla Gabriella Gonçalves OAB/RO 7916 Membro efetivo – Dra. Amanda Carolina Nunes - OAB/RO 9319 Publique-se. Cumpra-se. Ji-Paraná (RO), 15 de fevereiro de 2022 JEFFERSON FREITAS VAZ OAB/RO 1611 Presidente da OAB/SUB/JIP

PORTARIA N.º 012/2022/PRES/OAB/SUB/JIP. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Ji-Paraná, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 48, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os Advogados abaixo mencionados como membros da COMISSÃO DE ACESSO À JUSTIÇA,TECNOLOGIA E INFORMÁTICA desta Subseção: Presidente - Dr. Alisson Henrique Gonçalves Rosário OAB/RO 8930 Vice-Presidente - Dr. Diego Van Dal Fernandes OAB/RO 9757 Membro-Efetivo – Dr. Lucas Renan Antunes Fernandes OAB/RO 11772 Membro-Efetivo – Dr. Rodrigo da Silva Miranda OAB/RO 10582 Membro-Efetivo – Dr. Hailton César Alves dos Reis OAB/RO 7578 Membro-Efetivo – Dr. Saulo Vinicius Felberk de Almeida OAB/RO 10009


DIRETORIA




Publique-se. Cumpra-se. Ji-Paraná (RO), 15 de fevereiro de 2022 JEFFERSON FREITAS VAZ OAB/RO 1611 Presidente da OAB/SUB/JIP

PORTARIA N.º 013/2022/PRES/OAB/SUB/JIP. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Ji-Paraná, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 48, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os Advogados abaixo mencionados como membros da COMISSÃO DO ENSINO JURÍDICO destaSubseção: Presidente – Dra. Agnys Foschiani Helbel OAB/RO 6573 Vice-Presidente - Dra. Suely Leite Viana Van Dal OAB/RO 8185 Membro efetivo - Dra. Jacqueline Glenn Milhomem OAB/RO 9455 Membro-Efetivo - Dr. Diego Van Dal Fernandes OAB/RO 9757 Membro efetivo: Dr. Guilherme Jose Moraes Almeida OAB/RO 8741 Membro efetivo – Dr. Luis Fernando Calheiros Casimiro OAB/RO 9846 Membro-Efetivo - Dr. Rodrigo Totino OAB/RO 6338 Membro Efetivo: Dra. Rosicler Carminato Guedes De Paiva OAB/RO 526 Publique-se. Cumpra-se.


DIRETORIA




Ji-Paraná (RO), 15 de fevereiro de 2022 JEFFERSON FREITAS VAZ OAB/RO 1611 Presidente da OAB/SUB/JIP

PORTARIA N.º 014/2022/PRES/OAB/SUB/JIP. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Ji-Paraná, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 48, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os Advogados abaixo mencionados como membros da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITOPREVIDENCIÁRIO desta Subseção: Presidente - Dr. Flademir Raimundo de Carvalho Avelino OAB/RO 2245 Vice-presidente – Dra. Denize Rodrigues de Araújo Paião OAB/RO 6174 Membro Efetivo - Dra. Caroline Toledo Lucas OAB/RO 11391 Membro Efetivo - Dra. Marta Francisco de Oliveira OAB/RO 5900 Membro efetivo - Dr. Guilherme Jose Moraes Almeida OAB/RO 8741 Membro Efetivo - Gabriel Gomes de Souza OAB/RO 10943 Membro Efetivo: Dra. Maria Aparecida Da Silva Barroso OAB/RO 8749 Publique-se. Cumpra-se. Ji-Paraná (RO), 15 de fevereiro de 2022 JEFFERSON FREITAS VAZ


DIRETORIA




OAB/RO 1611 Presidente da OAB/SUB/JIP

PORTARIA N.º 015/2022/PRES/OAB/SUB/JIP. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Ji-Paraná, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 48, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os Advogados abaixo mencionados como membros da COMISSÃO DE CULTURA, EVENTOS ECOMUNICAÇÃO desta Subseção: Presidente – Dra. Carina Dalla Martha Roma OAB/RO 2612 Vice-Presidente - Dr. Anoar Murad Neto OAB/RO 9532 Secretária-Geral – Dra. Nathalia Ferreira de Oliveira OAB/RO 8242 Membro Efetivo - Dra. Marta Francisco de Oliveira OAB/RO 5900 Membro Efetivo – Dra. Vigília Maria Barbosa Mendonça Stabile – OAB/RO 2.292 Membro Efetivo – Dr. Paulo Afonso Fonseca da F. Júnior OAB/RO 5477 Publique-se. Cumpra-se. Ji-Paraná (RO), ‘15 de fevereiro de 2022 JEFFERSON FREITAS VAZ OAB/RO 1611 Presidente da OAB/SUB/JIP


DIRETORIA




PORTARIA N.º 016/2022/PRES/OAB/SUB/JIP. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Ji-Paraná, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 48, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os Advogados abaixo mencionados como membros da COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOSDIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA desta Subseção: Presidente – Dr. Hudson da Costa Pereira OAB/RO 6084 Vice-presidente – Dr. Flademir Raimundo de Carvalho Avelino OAB/RO 2245 Membro-efetivo – Dr. Ivan Pinto de Farias OAB/RO 10545 Membro-efetivo – Dr. Joseilson do Amaral da Silva OABRO 11840 Membro-efetivo – Dr. Antoninho Mognol OAB/RO 2718 Publique-se. Cumpra-se. Ji-Paraná (RO), 15 de fevereiro de 2022 JEFFERSON FREITAS VAZ OAB/RO 1611 Presidente da OAB/SUB/JIP

PORTARIA N.º 017/2022/PRES/OAB/SUB/JIP.


DIRETORIA



DIRETORIA




O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Ji-Paraná, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 48, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE: Nomear os Advogados abaixo mencionados como membros da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOSDO CONSUMIDOR desta Subseção: Presidente – Dr. Otelo Castellani Neto OAB 2872 Vice-presidente – Dra. Roberta de Miranda Castellani OAB 6999 Secretaria Geral – Dra. Claudia Marina Barcasse Moretto Alves OAB 2417 Membro efetivo - Dra. Amanda Jessica da Silva Matos, OAB 8072 Membro efetivo - Dr. Guilherme Jose Moraes Almeida OAB/RO 8741 Membro-efetivo – Dr. Raphael Rocha Brito OAB/RO 11300 Membro efetivo – Dr. Luis Fernando Calheiros Casimiro OAB/RO 9846 Publique-se. Cumpra-se. Ji-Paraná (RO), 15 de fevereiro de 2022 JEFFERSON FREITAS VAZ OAB/RO 1611 Presidente da OAB/SUB/JIP

PORTARIA N.º 018/2022/PRES/OAB/SUB/JIP. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Ji-Paraná, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Estatuto e pelo artigo 48, do Regimento Interno da OAB/RO, RESOLVE:


DIRETORIA




Nomear os Advogados abaixo mencionados como membros da COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA: Presidente – Dra. Eliana Aparecida Francisca de Abreu – OAB/RO 7.917 Vice-presidente – Dra. Jancleia de Jesus Barros Kvasne – OAB/RO 4.205 Secretária Geral – Dra. Lohaine Rodrigues de Souza Kozak – OAB/RO 10.423 Secretária Adjunta – Dra. Rosimeire de Oliveira Brezovsky – OAB/RO 11.934 Tesoureira – Dra. Amanda Carolina Nunes – OAB/RO 9.319 Vice Tesoureira – Dra. Letícia Eler de Almeida – OAB/RO 9.453 Membro efetivo - Alisson Henrique Gonçalves Rosário - OAB/RO 8.930 Membra efetiva - Andreia Alves da Silva Bolson – OAB/RO 4.608 Membra efetiva - Deolamara Lucindo Bonfa – OAB/RO 1.561 Membra efetiva - Giane Ellen Bosio Barbosa – OAB/RO 2.027 Membra efetiva - Marcia Rodrigues Dantas Tupan – OAB/RO 1.803 Membra efetiva - Maria Helena de Paiva – OAB/RO 3.425 Membra efetiva - Mariana Saldanha Barbosa – OAB/RO 4.665 Membra efetiva - Sirlene Muniz Ferreira e Candido - OAB/RO 4.277 Membra efetiva - Sueli de Souza Lima Santos – OAB/RO 9.754 Membra efetiva - Thatyane Gomes de Aguiar – OAB/RO 7.804 Membra efetiva - Virgília Maria Barbosa Mendonça Stábile – OAB/RO 2.292 Publique-se. Cumpra-se. Ji-Paraná (RO), 15 de fevereiro de 2022 JEFFERSON FREITAS VAZ OAB/RO 1611 Presidente da OAB/SUB/JIP



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear a Advogada, LAYSE DA SILVA OLIVEIRA OAB/RR nº 2332, inscrita nesta Seccional, paracompor, como membro, a Comissão Especial de Proteção aos Direitos dos Animais de Ordem da Ordem dosAdvogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Boa Vista - RR, 06 de janeiro de 2022.

EDNALDO GOMES VIDAL

Presidente da OAB/RR

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado, WAGNER ALMEIDA PINHEIRO COSTA OAB/RR nº 1229, inscrito nestaSeccional, para compor, como Secretário - Geral, a Comissão Especial de Proteção aos Direitos dos Animaisde Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


CONSELHO SECCIONAL - RORAIMARoraima, data da disponibilização: 17/02/2022


PORTARIA

PORTARIA N.º 146/2022




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado, HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO OAB/RR nº 2146, inscrito nestaSeccional, para compor, como Secretário – Geral Adjunto, a Comissão Especial de Proteção aos Direitos dosAnimais de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado, LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA OAB/RR nº 2358, inscrito nesta Seccional,para compor, como membro, a Comissão de Prática Forense da Ordem dos Advogados do Brasil – SeccionalRoraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear a Advogada, ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO OAB/RR nº 2224, inscrita nesta Seccional,para compor, como membro, a Comissão de Prática Forense da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional






Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado, LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA OAB/RR nº 2358, inscrito nesta Seccional,para compor, como membro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado, LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA OAB/RR nº 2358, inscrito nesta Seccional,para compor, como membro, da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordem dosAdvogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL






O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear a Advogada, ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO OAB/RR nº 2224, inscrita nesta Seccional,para compor, como membro, da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordem dosAdvogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado, JHONATAN DO CARMO RODRIGUES OAB/RR nº 1626, inscrito nesta Seccional,para compor, como membro, da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordem dosAdvogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E:






Nomear o Advogado, JHONATAN DO CARMO RODRIGUES OAB/RR nº 1626, inscrito nesta Seccional,para compor, como membro, a Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear a Advogada, PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES OAB/RR nº 1204, inscrita nestaSeccional, para compor, como membro, a Comissão da Mulher Advogada de Ordem da Ordem dosAdvogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear a Advogada, PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES OAB/RR nº 1204, inscrita nestaSeccional, para compor, como membro, a Comissão Especial de Ação Social e Cidadania da Ordem dosAdvogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL






O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear a Advogada, PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES OAB/RR nº 1204, inscrita nestaSeccional, para compor, como membro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados doBrasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear a Advogada, PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES OAB/RR nº 1204, inscrita nestaSeccional, para compor, como membro, a Comissão de Prática Forense da Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais,






R E S O L V E: Nomear a Advogada, CLAUDIANA LACERDA AQUINO OAB/RR nº 2219, inscrita nesta Seccional, paracompor, como membro, da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogadosdo Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear a Advogada, BRENDA FERNANDA ALENCAR BEZERRA OAB/RR nº 2289, inscrita nestaSeccional, para compor, como membro, da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordemdos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear a Advogada, SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ OAB/RR nº 392, inscrita nesta Seccional,para compor, como membro, da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordem dosAdvogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.






EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear a Advogada, DAYANE CRISTINA PALHARES DE SOUSA OAB/RR nº 1876, inscrita nestaSeccional, para compor, como membro, da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordemdos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado, LEANDRO PAULAIN EVARISTO DE OLIVEIRA OAB/RR nº 1696, inscrito nestaSeccional, para compor, como membro, da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordemdos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL






O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado, WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ OAB/RR nº 2443, inscrito nestaSeccional, para compor, como membro, da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordemdos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado, DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE OAB/RR nº 2452, inscrito nesta Seccional,para compor, como membro, a Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais eregimentais, R E S O L V E: Nomear o Advogado, ANDERSON CLEITON DE SIQUEIRA GRIZOTTI OAB/RR nº 1306, inscrito nestaSeccional, para compor como Membro, a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do






Brasil – Seccional Roraima. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


EDNALDO GOMES VIDAL


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Roraima faz público achar-se nestaSeccional, suficientemente instruído para oportuna deliberação do pedido de Inscrição Suplementar: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, Lei 8.906/94.Sala da Secretaria da Ordem dosAdvogados do Brasil - Seccional Roraima aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

EDNALDO GOMES VIDAL


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, na forma da Lei 8.906/94 (inciso VI do art.8º), torna público e faz saber a quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foramregistrados e autuados os seguintes pedidos de inscrição de ADVOGADO: ADRIANA DE SOUSA (JOINVILLE) ADRIANO FRANCISCO SILVANO (SÃO FRANCISCO DO SUL) ALESSANDRA SAGAZ DA COSTA (FLORIANÓPOLIS) ALESSANDRO MEDEIROS DA HORA (SÃO JOSÉ)

PRIMEIRA CÂMARA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS

EDITAIS

E D I T A L 0118

CONSELHO SECCIONAL - SANTA CATARINASanta Catarina, data da disponibilização: 17/02/2022

SECRETARIA

EDITAL

DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS



ALEXA SCHMITT DE SOUSA (BLUMENAU) ALEXANDRA VANESSA KLEIN PERICO (SÃO MIGUEL DO OESTE) ALFREDO DRIESSEN NUNES (LAGES) ALICE CRISTINA ROCHA DOS SANTOS (JARAGUÁ DO SUL) ALICE GAZZONI BERTI (CANOINHAS) ALINE CARDOSO MINATTO (CRICIÚMA) ALINE MARIALVA FLORES (JOINVILLE) ALLDRYM FRANCINE MEDEIROS (TUBARÃO) ALOYSIO DOS SANTOS BAHIENSE JUNIOR (SÃO BENTO DO SUL) AMANDA DA SILVEIRA (BIGUAÇU) AMANDA SALDANHA LIMA (BLUMENAU) ANA JULIA HAMMES (PALMITOS) ANA PAULA MACHADO (SÃO JOSÉ) ANDRÉIA LUIZA STANKIEVICZ (CHAPECÓ) ANDRESSA MORREIRA (CHAPECÓ) ANNA MARIA REGININI GIACOMIN (JOINVILLE) ARIEL DA SILVEIRA PEREIRA (SÃO JOSÉ) ATILIO NUNES (BLUMENAU) BÁRBARA MARIA EIDT (CHAPECÓ) BETINA LUANA BERLE (GAROPABA) BRENDA KELLY SARTORI (CHAPECÓ) BRUNA LEYTER (JOINVILLE) BRUNO FELIPE POSSELT (BLUMENAU) BRUNO MENDES DE BORBA (JOINVILLE) CAMILA BRAGA BORGES (CRICIÚMA)



CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (TUBARÃO) CAROLINE ARDENGHI PRESTES (BALNEÁRIO CAMBORIÚ) CAROLINE LIZ SCOZ (SÃO JOSÉ) CAROLINE RANHA DE ALMEIDA COELHO KEUNECKE (JOINVILLE) CAUAN CARLO CADORIN (COSTA ESMERALDA) CHARLOTE RIBEIRO (FLORIANÓPOLIS) CLARA MARCARINI MICHELUZZI (BLUMENAU) CLÁUDIA FERNANDA ARAÚJO (FLORIANÓPOLIS) CLÁUDIO JÚNIOR DA ROSA PERSICH (FLORIANÓPOLIS) DAIANE DOS SANTOS POSSAMAI (SOMBRIO) DANIEL NUNES RAMOS (ARARANGUÁ) DANIELLE QUINOTTO BRAATZ (BLUMENAU) DARIANE COELHO MANFROI (LAGES) DIEGO DOS SANTOS (BIGUAÇU) DIEGO GUISEL (CHAPECÓ) DRIELLY GOULART PAGANI (FLORIANÓPOLIS) EDIANES APARECIDA CORDEIRO NUNES (JOINVILLE) EDUARDA DE COL (SÃO MIGUEL DO OESTE) EDUARDO CARDOSO TISCOSKI (CRICIÚMA) EDUARDO MARCINICHEN KNOP (MAFRA) ELAINE SACON (CONCÓRDIA) ELLEN CRISTINA WIGGERS (SÃO JOAQUIM) ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (JARAGUÁ DO SUL) FABIANO VOLTOLINI (JARAGUÁ DO SUL) FABIO AUGUSTO LIMA GOMES (JOINVILLE)



FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI (BALNEÁRIO DE PIÇARRAS) FELIPE GERLACH MARTINS GISLON (FLORIANÓPOLIS) FRANCIELE MENDES LINHARES (JOINVILLE) FRANCINE GOULART DIAS (ORLEANS) GABRIEL BRAND FEDER (JARAGUÁ DO SUL) GABRIEL SANT ANNA GONZÁLEZ (IMBITUBA) GEISAN EZEQUIEL ZAPALALIO (CONCÓRDIA) GIOVANA DA SILVA ROSA (TUBARÃO) GIOVANNA ALESSANDRA DE OLIVEIRA (ITAJAÍ) GISELY PAULA DE SOUZA (JOINVILLE) GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA (SOMBRIO) GUSTAVO ANTONIO ZANDONÁ BAVARESCO (XANXERÊ) GUSTAVO NUERNBERG NEVES (FLORIANÓPOLIS) HADASSA NADIA FERRAZ DOS SANTOS (FLORIANÓPOLIS) HENRIQUE PASQUALINI MARTIM (JOINVILLE) HÉRICA CAROLINI RODRIGUES ALIERE (PALHOÇA) HERTZ HENRIQUE LOURO (BLUMENAU) INGRID MACHADO MAYER CARGNIN (TUBARÃO) IRTON ROBERTO PEREIRA (JOINVILLE) IZADORA CRUCILLO MACEDO (BALNEÁRIO DE PIÇARRAS) JAIME MOREIRA BASTOS JUNIOR (CANOINHAS) JEAN HENRIQUE BECKER (JOINVILLE) JEFERSON VOIGT ALFARTH (RIO DO SUL) JESSICA DE LIMA RIBEIRO (XANXERÊ) JÉSSICA VITORETI SUMARIVA (TUBARÃO)



JOÃO MARCELO ECCO (CHAPECÓ) JOÃO PEDRO RAMOS GARCIA (FLORIANÓPOLIS) JOÃO VITOR SCHAFASCHEK (FLORIANÓPOLIS) JOICENARA FERNANDA DA SILVA BRAATZ (RIO DO SUL) JONATAN BORGES EMIDIO SEVERINO (BLUMENAU) JOSIANA DENISE DE ABREU (JOAÇABA) JOSIANE APARECIDA ROSSETTO (CHAPECÓ) JULIANE SELETE PEREIRA DE MOURA (ITAPEMA) KAROLINE ZACCARON (CRICIÚMA) KÁTIA VICTORIANO BUNN (PALHOÇA) KATRINE VIEIRA BERNARDO (ARARANGUÁ) KLAUS EDUARDO LENNERTZ (JOINVILLE) LAÍS CAROLINA NAZÁRIO ACORDI (ARARANGUÁ) LARAH BERTOLDI OPPA (JOINVILLE) LARISSA APARECIDA GOETTEN (FLORIANÓPOLIS) LARISSA COLLARES IPIRANGA DOS REIS (SÃO JOSÉ) LARISSA SCHMITT RAINERT (GASPAR) LEONARDO LEITE BEDUSCHI (BLUMENAU) LETICIA GOULART IVANOSKI (FLORIANÓPOLIS) LETICIA RAULINO (JARAGUÁ DO SUL) LILIANE NUNES ALVES (SÃO JOSÉ) LUAN ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (BRUSQUE) LUANNY PAULA FERREIRA (NAVEGANTES) LUCAS ANGELIN FOSSÁ (CHAPECÓ) LUCAS CORRÊA CUGNIER MACHADO (ITAJAÍ) LUCAS DAVID SCHWENGBER (SÃO JOSÉ)



LUCAS HELLMANN (FLORIANÓPOLIS) LUCAS ZANOTTO VIEIRA (CAÇADOR) LUCIANA COVRE GREVETTI (TUBARÃO) LUIZ CARLOS MARQUES (RIO DO SUL) LUIZ HENRIQUE DEBASTIANI (CHAPECÓ) LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (FLORIANÓPOLIS) LUIZA WOICIECHOVSKI (ITAJAÍ) LYSLLEN MICHELE GASS SCHOSSLER (CHAPECÓ) MAIELE DA SILVA BOLLER (FLORIANÓPOLIS) MAÍSA BEDIN (CONCÓRDIA) MANOEL AIRTON PEREIRA JUNIOR (BIGUAÇU) MARCELLYE SILVESTRE DE VARGAS (ARARANGUÁ) MARCOS AURÉLIO DE SOUZA JUNIOR (FLORIANÓPOLIS) MARIA EDUARDA DE MENEZES (JOAÇABA) MARIA EDUARDA GOULART MARTINS (CRICIÚMA) MARIA EDUARDA PASSOS DA SILVA (ITAJAÍ) MARIA THERESA LAZZARI BARISON (JOAÇABA) MARIANA MACHADO POZZAN BIRLEM (PALHOÇA) MARINA MONTIEL WELLOSO (FLORIANÓPOLIS) MATHEUS DE JESUS (PALHOÇA) MAYARA SCHWARTZ FERRARI (ITAJAÍ) MOISÉS DOS SANTOS NOGUEIRA (FLORIANÓPOLIS) NATALIA MAIOCHI (JOINVILLE) NATÁLIA VOIKOLESCO PEREIRA MEOTTI (CHAPECÓ) NEIDE REGINA FERREIRA BENTO (FLORIANÓPOLIS)



NELSON TOMIO (ITAJAÍ) OTÁVIO CARLOS PEDROSO (CRICIÚMA) PALOMA KEIKO DA SILVA WAKABAYASHI (TURVO) PATRICIA MEYER KOTZIAS MULLER (FLORIANÓPOLIS) PAULA CAROLINE GONÇALVES DE ARAUJO CERVINSKI (MARAVILHA) PAULA EDUARDA ALBERTON RIGONE (FLORIANÓPOLIS) PAULO CESAR RACHADEL (RIO DO SUL) PRISCILA FUMAGALLI (BALNEÁRIO CAMBORIÚ) PRISCILLA DE FREITAS MAFRA (SÃO JOSÉ) QUISLOM MATOS PINHO (BLUMENAU) RAFAELA LEIRIA MARTINS (ORLEANS) RENATA FAUZEL (CRICIÚMA) RHUAN CARLOS PASCHOAL (TIJUCAS) RICARDO AUGUSTO SILVEIRA JÚNIOR (LAGUNA) RODRIGO AUGUSTO GIMENES LOPES (TUBARÃO) RODRIGO FERNANDO POTTER (JOINVILLE) RONILDO KRIEGER (CURITIBANOS) ROSANGELA CARVALHO IZIDORIO (BLUMENAU) SABRINA TEN CATEN (SÃO MIGUEL DO OESTE) SAMALIA IOLANDA BARCELOS KOSLOVSKI DE LARA (CANOINHAS) SAMANTA INAÊ CANI BORDIN (INDAIAL) SAMANTA SANTINONI SOUZA (CRICIÚMA) SAMIRA BACKES BRAND (CHAPECÓ) SANDRA MICHELE ALVES MACIEL (SÃO JOSÉ) SIMONE NUNES VARGAS DOS SANTOS (CRICIÚMA)



SOLANGE ARNDT (RIO DO SUL) STANZI LAÍS SCHIESSL (SÃO BENTO DO SUL) TAINAH KAUANA LARA RIBEIRO (SÃO FRANCISCO DO SUL) TALITA DA ROSA IZIDORO (TUBARÃO) TATIANE PERES DA SILVA (SOMBRIO) THAIS KAMANSKI (JOINVILLE) THIAGO HERMANIS MEDEIROS CARDOSO (BIGUAÇU) VALÉRIA FURLAN (JARAGUÁ DO SUL) VANESSA GISELI JUZAK (PORTO UNIÃO) VANESSA PELEGRINI (CHAPECÓ) VICTOR ALEX ALVES (SÃO JOSÉ) VICTÓRIA CAROLINE PEDRONI (BLUMENAU) VINICIUS JEREMIAS ALVES (BRAÇO DO NORTE) WALMISSÉIA PACHECO (CRICIÚMA) WELLINTON SEFFRIN (SÃO MIGUEL DO OESTE) WILLIAN BONASSA (CRICIÚMA) WILLIAN DA ROSA SILVA (SÃO JOAQUIM) WILLIAN VICENTE WESENDONCK (CHAPECÓ) YASMIN VITÓRIO CORDEIRO (FLORIANÓPOLIS)

Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022.

MARIA TERESINHA ERBS

Secretária-Geral



O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, notifica osAdvogados abaixo relacionados, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados a partir dapublicação deste edital, cumprir o disposto no artigo 76 do EAOAB da Lei 8906/94, (Recurso ao ConselhoSeccional). Tendo em vista que o processo é digital, os recursos e requerimentos deverão ser,obrigatoriamente, realizados pelo protocolo digital da OAB/SC, de acordo com o artigo 2º do Provimento nº176/2017 do Conselho Federal: https://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/pgs/servicosonline.aspx. Os autosdevem ser consultados pelo site da OAB/SC: Serviços/ Área do Advogado/ Processos TED/ Consulta deprocessos/ Documentos GED/ Funções. (geração de senha de acesso: Serviços/ Área do Advogado/ GeraçãoSenha Advogados) Dúvidas e esclarecimentos por e-mail: [email protected] Processo de Representação nº 1441/2018. Repte: U. D. J. (Adv. Udo Drews Júnior OAB/SC 29797). Repdo:R. N. OAB/SC 39643 (Adv. João De Bona Filho OAB/SC 19145). Relatora: Lidiane Maciel Feijó. Acórdãonº 459/2021. Ementa: “REPRESENTAÇÃO PERANTE A OAB. INFRAÇÃO DOS PRECEITOS ÉTICOSE DISCIPLINARES EXIGIDOS PELA ADVOCACIA. MANIPULAÇÃO DE ASSINATURA.PROGAMA DE COMPUTADOR. PARCERIA INFORMAL. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PARECERMINISTERIAL. AUSÊNCIA DE PRATICA DELITIVA. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO”.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Membros da 1ª Turma do Tribunal de Éticae Disciplina, por unanimidade, julgar improcedente a representação, nos termos do voto da Relatora.Florianópolis, 17 de dezembro de 2021. Francisco Emmanuel Campos Ferreira, Presidente. Lidiane MacielFeijó, Relatora. Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, notifica os advogados a seguirrelacionados, sobre a celebração do TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (aplicado às hipótesesrelativas às infrações disciplinares puníveis com censura – art. 36 do EAOAB) nos processos em referência.A formalização do TAC implica na suspensão condicional do processo disciplinar, pelo prazo de três anos,findo o qual será arquivado definitivamente, de acordo com a Resolução nº 045/2021- OAB/SC. Osinteressados têm prazo de 15 (quinze) dias úteis, caso tenham interesse, em recorrer da decisão (Resoluçãonº 045/2021, art. 7º), cuja pretensão estará limitada à demonstração da perpetração da conduta objeto dareclamação, da ausência de reparação de danos e/ou existência de repercussão negativa à advocacia. Tendoem vista que o processo é digital, os recursos deverão ser realizados pelo protocolo digital da OAB/SC, deacordo com o artigo 2º do Provimento nº 176/2017 do Conselho Federal. Os autos devem ser consultadospelo site da OAB/SC, conforme o passo a passo: Serviços/ Área do Advogado/ Acesso Sistema/ Consulta deProcesso/ Documentos GED/ Funções/ Visualizar documentos – Todos/ Gerar. (Caso precise gerar senha deacesso: Serviços/ Área do Advogado/ Geração Senha Advogados). Dúvidas e esclarecimentos:[email protected]/ (048) 3239-3557. Autos n° 783/2019, A. R. C. e M. R. (Adv. AntonioRoberto Curcino OAB/SC 7136). Autos n° 098/2017, C. G. e N. C. F. (Adv. Claudiomir Giaretton OAB/SC13129).


ACÓRDÃO

NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

RECURSO



A OAB/SC notifica os Advogados M. D. (Marcia Danille – OAB/SC 33.946) e M. A. B. M. (Marco AntônioBusnardo Mildemberg – OAB/SC 41.495) a participarem da audiência de conciliação dos autos 267/2021,no dia 09/03/2022 às 11:00 horas. Ficam os interessados notificados de que a audiência se dará em ambientetele presencial e será realizada por meio de videoconferência com a utilização da plataforma Zoom. O linkpara a participação tele presencial, deverá ser previamente requerido pela parte, pelo interessado ou por seusprocuradores, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da audiência virtual, deverá ser solicitado por(e-mail: balneá[email protected]). Em caso de não comparecimento ou manifestação das partes, o processoprosseguirá na forma legal. Tendo em vista que o processo é digital, as manifestações e requerimentosdeverão ser, obrigatoriamente, realizados pelo protocolo eletrônico no site: Serviços, Requerimento On-line(Provimento nº 176/2017-CF, art. 2º). Eventuais dúvidas acerca do funcionamento poderão ser previamentesanadas na Secretaria da Subseção de Balneário Camboriú, no telefone (47) 3366-2060. Emanuelle MoraesOrmeneze Carnevalli - Presidente da OAB Subseção de Balneário Camboriú.

A OAB/SC por Subseção de Caçador notifica o Advogado Jefferson Gimbabo Reis Lucas OAB/SC 24731,para entrar em contato com a Subseção. Os autos devem ser consultados pelo site da OAB/SC: Serviços/Área do Advogado/ Processos TED/ Consulta de processos/ Documentos GED/ Funções. (geração de senhade acesso: Serviços/ Área do Advogado/ Geração Senha Advogados) Dúvidas e esclarecimentos por e-mail:[email protected]. para tratar de assunto de seu interesse, autos nº 919/2021, conforme art.59, § 3º e § 4º do CED. Tendo em vista que os processos são eletrônicos, a defesa prévia deverá ser,obrigatoriamente, realizada pelo protocolo eletrônico no site: Serviços, Requerimento On-line (Provimentonº 176/2017-CF, art. 2º). Antonio Rubiano Schmitz – Presidente da OAB Subseção de Caçador.

BALNEÁRIO CAMBORIÚSanta Catarina, data da disponibilização: 17/02/2022

DIRETORIA

AUDIÊNCIA

AUDIÊNCIA

CAÇADORSanta Catarina, data da disponibilização: 17/02/2022

DIRETORIA

DEFESA PRÉVIA

DEFESA PRÉVIA



A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, 33ª Subseção de Indaial, no uso da competência que lheconfere o Regimento Interno da Subseção, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Advogado Dr. Paulo Souza e Lima, inscrito na OAB/SC sob nº 50261, para exercer omúnus de “ Presidente da Comissão de Direito Urbanístico ” desta Subseção, para o triênio 2022/2024. Registre-se. Cumpra-se.

Indaial, 16 de fevereiro de 2022.

Caroline Schork dos Santos Hilário Arnhold

Presidente da OAB/SC

Subseção de Indaial

A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, 33ª Subseção de Indaial, no uso da competência que lheconfere o Regimento Interno da Subseção, RESOLVE: Art. 1º - Revogar as Portarias nº 005/2022, Presidente da Comissão de Moralidade Pública e a Portaria nº022/2022, de Presidente da Comissão do Jovem Advogado desta Subseção. Registre-se. Cumpra-se.

Indaial, 15 de fevereiro de 2022.

INDAIALSanta Catarina, data da disponibilização: 17/02/2022

DIRETORIA

PORTARIA

PORTARIA Nº 024/2022

RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 023/2022 – REVOGAÇÃO DE PORTARIA



Caroline Schork dos Santos Hilário Arnhold

Presidente da OAB/SC

Subseção de Indaial

A OAB/SC por sua Subseção de Itajaí notifica os advogados a seguir relacionados para que, no prazo de 15(quinze) dias úteis, prestem suas manifestações nos processos em referência: O pedido deve ser consultadopelo site da OAB/SC: Serviços/ Área do Advogado/ Processos TED/ Consulta de processos/ DocumentosGED/ Funções. (geração de senha de acesso: Serviços/ Área do Advogado/ Geração Senha Advogados)Dúvidas e esclarecimentos por e-mail: [email protected]). Tendo em vista que os procedimentossão digitais, as manifestações e requerimentos deverão ser, obrigatoriamente, realizados pelo protocoloeletrônico no site: Serviços, Requerimento On-line (Provimento nº 176/2017-CF, art. 2º). Itajaí, 16 de fevereiro de 2022 – Ana Paula Colzani – Presidente da Subseção da OAB Itajaí. Protocolo: 13394/2022. Requerentes: A.L.S.; E.S.W.S. e Requeridos: C.F. e B.S.S. (Adv. CarolineFernandes - OAB/SC 33441 e Adv. Brunno Silva dos Santos – OAB/SC 41023).

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina – Subseção de Itajaí, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE abrir inscrições do dia 21/02/2022 até o dia 04/03/2022, para osAdvogados inscritos nesta Subseção que estejam interessados em participar de nova listagem de DefensoresDativos para atuar em processos ético-disciplinares que tramitam junto a esta Subseção: Poderão inscrever-se os Advogados(as) regularmente inscritos e não impedidos ou suspensos, na OAB/SC -Subseção de Itajaí; A nomeação do Advogado será efetivada pela Presidente da subseção de Itajaí, respeitando a lista dosinscritos; O referido atendimento pelo Advogado(a) nos moldes deste Edital se dirige a apresentar defesa prévia,participação em audiência de instrução e julgamento, bem como apresentação de alegações finais,respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos do que determina a legislação vigente;

ITAJAÍSanta Catarina, data da disponibilização: 17/02/2022

DIRETORIA

EDITAL

MANIFESTAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES

EDITAL Nº 03/2022



Não será permitida a cobrança de qualquer valor a título de honorários advocatícios pelo defensor dativo. O múnus de defensor dativo, assim como demais atribuições no âmbito da OAB/SC - Subseção Itajaí, possuicunho voluntário, portanto, sem remuneração. O interessado deverá apresentar requerimento por e-mail ([email protected]), contendo asseguintes informações: Nome completo; Número de inscrição na OAB; Endereço para correspondência; Telefone/whatsapp para contato; E-mail.

Itajaí/SC, 16 de fevereiro de 2022.

Ana Paula Colzani

Presidente

OAB/SC – Subseção de Itajaí

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. LEONARDO VIEIRA – OAB/SC 44997, como membro ativo da Comissão de DireitoDigital, Startups e Inovação– Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.

Itajaí, 15 de fevereiro de 2022.

Ana Paula Colzani

PORTARIA

PORTARIA N° 101/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito Digital, Startups e

Inovação



Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. RAFAEL MARTINS CARRARA – OAB/SC 28802, como membro ativo da Comissão deLicitações e Contratos Públicos – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. MARCELO CARDOZO – OAB/SC 56574, como membro ativo da Comissão de DireitoImobiliário – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

PORTARIA N° 102/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Licitações e Contratos

Públicos

PORTARIA N° 103/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito Imobiliário



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. MARCELO CARDOZO – OAB/SC 56574, como membro ativo da Comissão deEmpreendedorismo Jurídico – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. BRENDA TECH – OAB/SC 56.491, como membro ativo da Comissão de Direito deFamília e Sucessões – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

PORTARIA N° 104/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Empreendedorismo Jurídico

PORTARIA N° 105/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito de Família e

Sucessões


Inovação



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. BRENDA TECH – OAB/SC 56.491, como membro ativo da Comissão de Direito Digital,Startups e Inovação – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI – OAB/SC 40785, como membro ativoda Comissão Direito Aduaneiro Marítimo e Portuário – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados,

PORTARIA N° 107/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito Aduaneiro Marítimo

e Portuário




RESOLVE: Designar a DRA. BRENDA TECH – OAB/SC 56.491, como membro ativo da Comissão de DireitoImobiliário – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. ERNANI SANTOS DE SOUZA – OAB/SC 59681, como membro ativo da Comissão deAssuntos Previdenciários – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. ERNANI SANTOS DE SOUZA – OAB/SC 59681, como membro ativo da Comissão deEsportes – Subseção de Itajaí.

PORTARIA N° 109/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Assuntos Previdenciários

PORTARIA N° 110/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Esportes



Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. JÚLIA DE MELO KUHNEN– OAB/SC 60.304, como membro ativo da Comissão deDireito Imobiliário – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. JÚLIA DE MELO KUHNEN– OAB/SC 60.304, como membro ativo da Comissão deMeio Ambiente – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.



PORTARIA N° 112/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Meio Ambiente



Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. JÚLIA DE MELO KUHNEN– OAB/SC 60.304, como membro ativo da Comissão dePrevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. SERGIO LIMA DOS ANJOS – OAB/SC 59429, como membro ativo da Comissão deAssuntos Prisionais e Segurança Pública– Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

PORTARIA N° 113/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento

a Violência Doméstica e Familiar

PORTARIA N° 114/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Assuntos Prisionais e

Segurança Pública



Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. SERGIO LIMA DOS ANJOS – OAB/SC 59429, como membro ativo da Comissão deDireito Criminal – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. ANA PAULA PAZ – OAB/SC 56.586, como membro ativo da Comissão de DireitoBancário – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

PORTARIA N° 115/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito Criminal

PORTARIA N° 116/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito Bancário



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. ANA PAULA PAZ – OAB/SC 56586, como membro ativo da Comissão de DireitoDigital, Startups e Inovação – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. ANA PAULA PAZ – OAB/SC 56586, como membro ativo da Comissão de DireitoImobiliário – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente


Inovação



e Portuário



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. ISADORA HONORATO DE BRITTO – OAB/SC 59.612, como membro ativo daComissão de Direito Aduaneiro Marítimo e Portuário – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. ISADORA HONORATO DE BRITTO – OAB/SC 59612, como membro ativo daComissão de Mulher Advogada – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE:

PORTARIA N° 120/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Mulher Advogada

PORTARIA N° 121/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito Tributário



Designar a DRA. ISADORA HONORATO DE BRITTO – OAB/SC 59612, como membro ativo daComissão de Direito Tributário – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. GIOVANA SANTANA AMARAL – OAB/SC 60674, como membro ativo da Comissãode Assuntos Prisionais e Segurança Pública – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. GIOVANA SANTANA AMARAL – OAB/SC 60674, como membro ativo da Comissãode Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar– Subseção de Itajaí.

PORTARIA N° 122/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Assuntos Prisionais e

Segurança Pública

PORTARIA N° 123/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento

a Violência Doméstica e Familiar





Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS – OAB/SC 18480, como membro ativo daComissão de Promoção da Igualdade Racial – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. JARINE STEFANIE DA SILVEIRA – OAB/SC 61293-B, como membro ativo daComissão de Direito Aduaneiro Marítimo e Portuário – Subseção de Itajaí. Registre-se.

PORTARIA N° 124/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Promoção da Igualdade

Racial


e Portuário



Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. JARINE STEFANIE DA SILVEIRA – OAB/SC 61293-B, como membro ativo daComissão de Direito Empresarial– Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. JARINE STEFANIE DA SILVEIRA – OAB/SC 61293-B, como membro ativo daComissão de Direito Tributário – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

PORTARIA N° 126/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito Empresarial

PORTARIA N° 127/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito Tributário



Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. CAMILA MONTEIRO SANTOS – OAB/SC 26308, como membro ativo da Comissão deDireitos Humanos – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. CAMILA MONTEIRO SANTOS – OAB/SC 26308, como membro ativo da Comissão deMeio Ambiente – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

PORTARIA N° 128/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direitos Humanos




O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. CAMILA MONTEIRO SANTOS – OAB/SC 26308, como membro ativo da Comissão deMulher Advogada – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. ELIGIA MONICA DA SILVA – OAB/SC 62574, como membro ativo da Comissão deMulher Advogada – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso das




e Portuário



atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. ELIGIA MONICA DA SILVA – OAB/SC 62574, como membro ativo da Comissão deDireito Aduaneiro Marítimo e Portuário – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. ELIGIA MONICA DA SILVA – OAB/SC 62574, como membro ativo da Comissão deDireito Assuntos Previdenciários – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE:

PORTARIA N° 133/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Assuntos Previdenciários


Inovação



Designar o DR. RONALDO KESSLER PONTES – OAB/SC 59917-A, como membro ativo da Comissão deDireito Digital, Startups e Inovação – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. RONALDO KESSLER PONTES – OAB/SC 59917-A, como membro ativo da Comissão deDireito do Consumidor – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS – OAB/SC 17115, como membro ativo daComissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano – Subseção de Itajaí.

PORTARIA N° 135/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito do Consumidor

PORTARIA N° 136/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito Urbanístico e

Planejamento Urbano





Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS – OAB/SC 17115, como membro ativo daComissão de Meio Ambiente – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. GABRIELA MELIM DE CARVALHO– OAB/SC 60613, como membro ativo daComissão de Empreendedorismo Jurídico – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.



PORTARIA N° 138/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Empreendedorismo Jurídico



Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. GABRIELA MELIM DE CARVALHO– OAB/SC 60613, como membro ativo daComissão de Jovem Advogado – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar o DR. FABRICIO FAVORETTO SOARES – OAB/SC 52174, como membro ativo da Comissãode Esportes – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

PORTARIA N° 139/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Jovem Advogado

PORTARIA N° 140/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Esportes



O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, Subseção de Brusque no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VI, do Regimento Interno da OAB/SC, econsiderando a necessidade de fomentar a contínua integração da classe dos advogados, RESOLVE: Designar a DRA. LUCILENE SCABURI – OAB/SC 50405, como membro ativo da Comissão de Direito doConsumidor – Subseção de Itajaí. Registre-se. Publique-se.


Ana Paula Colzani

Presidente

A Presidente da 18ª Subseção de São Miguel do Oeste da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear as advogadas Monica Locatelli (OAB/SC 45.929) e Juliana Palu Cristofoli (OAB/SC54.356) para exercerem, respectivamente, as funções de representante titular e representante suplente da 18ªSubseção da OAB/SC junto a o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) São Miguel doOeste, SC. Art. 2º. Revogam-se as atribuições em contrário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na presente data, considerada para todos os fins como sendo a de suapublicação.

São Miguel do Oeste, Santa Catarina, Brasil, 16 de fevereiro de 2022.

Guilherme Nardi Neto

PORTARIA N° 141/2022 – Designar Membro Ativo Para a Comissão de Direito do Consumidor

SÃO MIGUEL DO OESTESanta Catarina, data da disponibilização: 17/02/2022

DIRETORIA

Portaria nº 02/2022 – Nomeia representante para Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.



Presidente da 18ª Subseção da OAB/SC

OAB/SC 35.635

Pelo presente edital, fica o advogado abaixo relacionado notificado para manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação, para tratarem de assuntos de seu interesse. A falta de manifestação acarretará o transcurso do prazo que se inicia com o presente edital, na forma doEOAB e RGOAB: DR(A). RUBENS PIVARI OAB/SP 285.814

07062R0000412016 - Pelo presente edital, fica o(a) advogado(a) A.A.D.S (ANTONIO ALEXANDREDANTAS DE SOUZA) - OAB/SP 318.509, notificado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias úteisa partir desta publicação, em processo de seu interesse. Em razão da Pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19), por ora não estão sendo feitos atendimentos presenciais na Secretaria da Comissão de Ética eDisciplina da OAB/DIADEMA, somente pelos canais abaixo, podendo solicitar nesses, cópias dedocumentos, protocolos em geral, assim como solucionar eventuais dúvidas: Fone: (11) 4043.0878 E-mail: [email protected] A falta de manifestação acarretará o transcurso do prazo que se inicia com o presente edital, na forma doEAOAB e RGOAB

07R0000012017 - Pelo presente edital, fica o(a) advogado(a) J.P.F (JOÃO PAULO DE FARIA) - OAB/SP173.183, notificado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, emprocesso de seu interesse. Em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), por ora não estão

CONSELHO SECCIONAL - SÃO PAULOSão Paulo, data da disponibilização: 17/02/2022


EDITAL DE CHAMAMENTO

Edital de Chamamento – 062ª Subseção Diadema





sendo feitos atendimentos presenciais na Secretaria da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/DIADEMA,somente pelos canais abaixo, podendo solicitar nesses, cópias de documentos, protocolos em geral, assimcomo solucionar eventuais dúvidas: Fone: (11) 4043.0878 E-mail: [email protected] A falta de manifestação acarretará o transcurso do prazo que se inicia com o presente edital, na forma doEAOAB e RGOAB

07R0000012017 - Pelo presente edital, fica o(a) advogado(a) E.S.N (EDUARDO SILVA NAVARRO) -OAB/SP 246.261, notificado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação,em processo de seu interesse. Em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), por ora não estãosendo feitos atendimentos presenciais na Secretaria da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/DIADEMA,somente pelos canais abaixo, podendo solicitar nesses, cópias de documentos, protocolos em geral, assimcomo solucionar eventuais dúvidas: Fone: (11) 4043.0878 E-mail: [email protected] A falta de manifestação acarretará o transcurso do prazo que se inicia com o presente edital, na forma doEAOAB e RGOAB

17R0001392021 - Pelo presente edital, ficam os (as) advogados (as) G.F.S. (GEVERSON FREITAS DOSSANTOS – OAB/SP 187696) e M.O.C.(MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS – OAB/SP 171388),notificados (as) de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir desta publicação, para se manifestaremem processo de seu interesse. Em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), visando a preservação da saúde da coletividade,manifestações poderão ser protocoladas mediante remessa de correspondência direcionada a esta Subseção,situada na Rua Miguel Hércules, 240, Centro, CEP: 13253-010 – Itatiba/SP, ou por correio eletrônico (e-mail) no seguinte endereço: [email protected], sendo facultada, às partes e a seus procuradores, aobtenção de cópias digitalizadas dos autos, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico destaSubseção e assunção do compromisso de sigilo Maiores informações poderão ser obtidas presencialmente (das 09h00m às 17h00m), ou através do endereçoeletrônico ou pelos telefones (11) 4524-0466 / 4538-4827.


Edital de Chamamento – 99ª Subseção de Itatiba



15004R000382018 - Pelo presente edital, ficam os advogados R.J.C. – OAB/SP 165.504, I.C.D.O.P -OAB/SP 25.686 e M.E.M.D.O.B - OAB/SP 333.088 , notificados de que no dia 16 de março de 2022, às9:00 horas, realizar-se à AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS em processo de seu interesse.Conforme a Resolução TED 6/2020/GSGA – disponível no site da OAB/SP a audiência, será realizada porvideoconferência, preferencialmente na modalidade integralmente virtual e através da plataforma ZOOMMEETINGS, sendo o correspondente link de acesso encaminhado no endereço de e-mail em até 30 (trinta)minutos antes do início da audiência, devendo Vossa Senhoria, para a ocasião da audiência, se fazeracompanhar ou disponibilizar o link de acesso às testemunhas arroladas nos autos, independentemente deintimação desta Comissão. Em até 05 (cinco) dias úteis antes da realização da instrução, Vossa Senhoriadeverá obrigatoriamente manifestar: I) oposição fundamentada a realização da audiência porvideoconferência; II) confirmação da participação na audiência por videoconferência (modalidadeintegralmente virtual); III) confirmação de participação na audiência de instrução por videoconferência,porém, na modalidade mista, em razão de impossibilidade técnica. A manifestação supra deverá serassinada, digitalizada e encaminhada por correio eletrônico (e-mail) no endereço, [email protected] ouprotocolizada fisicamente, também em até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência de instrução, sob pena depreclusão. Ficará disponível o encaminhamento dos autos administrativos às partes e a seus procuradores,por e-mail mediante solicitação e compromisso de sigilo. Eventuais dúvidas poderão ser previamentesanadas pela Secretaria, por e-mail ou pelos telefones (19) 35340414 – 35344716.

19056R0000212017 - Pelo presente edital, fica o advogado W.A.R.V. OAB/SP 272.511 notificado àcomparecer nesta Subseção na Av. das Flores, 707 – Sl. 1º - Tribunal de Ética, no prazo de 24 (vinte equatro) horas, a partir desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. A falta de comparecimentoacarretará o transcurso do prazo que se inicia com o presente edital, na forma do EOAB e RGOAB.

19056R0000162018 - Pelo presente edital, fica o advogado W.A.R.V. OAB/SP 272.511, notificado àcomparecer nesta Subseção na Av. das Flores, 707 – Sl. 1º - Tribunal de Ética, no prazo de 24 (vinte equatro) horas, a partir desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. A falta de comparecimentoacarretará o transcurso do prazo que se inicia com o presente edital, na forma do EOAB e RGOAB.

07039R0000052019 - Pelo presente edital, fica o(a) advogado(a) A.M.R.(ANTÍLIA DA MONTEIRA REIS– OAB/SP 120.576) e o(a) Procurador(a) do Representante PAOLA RAMOS DA SILVA – OAB/SP346.549, cientificado de que a COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA 39ª SUBSEÇÃO DE SBC -ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO designou audiência de instruçãoem assuntos de seu interesse, a ser realizada PRESENCIALMENTE no dia 23 de MARÇO de 2022, às14h00min na Rua 23 de maio nº 215, Vila Tereza, São Bernardo do Campo, ficando o advogado acimamencionado, notificado em conformidade com o art. 44 do RITED/OAB-SP: Outrossim, comunico-lhe que de acordo com o disposto no § 4º, do artigo 59, do Código de Ética eDisciplina da OAB, e artigo 61, do Regimento Interno do TED da OAB/SP, deverá vossa senhoria incumbir-se do comparecimento de suas testemunhas arroladas.

Edital de Chamamento – 004 Subseção de Rio Claro

EDITAL DE CHAMAMENTO – 19ª TURMA OSASCO

EDITAL DE CHAMAMENTO – 19ª TURMA OSASCO

EDITAL DE CHAMAMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO



Eventuais dúvidas poderão ser previamente sanadas na Comissão de Ética e Disciplina por e-mail([email protected]) ou pelo telefone (11) 4362-2446.

07039R0000042019 - Pelo presente edital, fica o(a) advogado(a) A.M.R.(ANTÍLIA DA MONTEIRA REIS– OAB/SP 120.576) e o(a) Procurador(a) do Representante PAOLA RAMOS DA SILVA – OAB/SP346.549, cientificado de que a COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA 39ª SUBSEÇÃO DE SBC -ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO designou audiência de instruçãoem assuntos de seu interesse, a ser realizada PRESENCIALMENTE no dia 23 de MARÇO de 2022, às14h30min na Rua 23 de maio nº 215, Vila Tereza, São Bernardo do Campo, ficando o advogado acimamencionado, notificado em conformidade com o art. 44 do RITED/OAB-SP: Outrossim, comunico-lhe que de acordo com o disposto no § 4º, do artigo 59, do Código de Ética eDisciplina da OAB, e artigo 61, do Regimento Interno do TED da OAB/SP, deverá vossa senhoria incumbir-se do comparecimento de suas testemunhas arroladas. Eventuais dúvidas poderão ser previamente sanadas na Comissão de Ética e Disciplina por e-mail([email protected]) ou pelo telefone (11) 4362-2446.

07039R0000072019 - Pelo presente edital, fica o(a) advogado(a) A.M.R.(ANTÍLIA DA MONTEIRA REIS– OAB/SP 120.576) e o(a) Procurador(a) do Representante PAOLA RAMOS DA SILVA – OAB/SP346.549, cientificado de que a COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA 39ª SUBSEÇÃO DE SBC -ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO designou audiência de instruçãoem assuntos de seu interesse, a ser realizada PRESENCIALMENTE no dia 23 de MARÇO de 2022, às15h00min na Rua 23 de maio nº 215, Vila Tereza, São Bernardo do Campo, ficando o advogado acimamencionado, notificado em conformidade com o art. 44 do RITED/OAB-SP: Outrossim, comunico-lhe que de acordo com o disposto no § 4º, do artigo 59, do Código de Ética eDisciplina da OAB, e artigo 61, do Regimento Interno do TED da OAB/SP, deverá vossa senhoria incumbir-se do comparecimento de suas testemunhas arroladas. Eventuais dúvidas poderão ser previamente sanadas na Comissão de Ética e Disciplina por e-mail([email protected]) ou pelo telefone (11) 4362-2446.

07039R0000062019 - Pelo presente edital, fica o(a) advogado(a) A.M.R.(ANTÍLIA DA MONTEIRA REIS– OAB/SP 120.576) e P.R.S.(PAOLA RAMOS DA SILVA – OAB/SP 346.549), cientificado de que aCOMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA 39ª SUBSEÇÃO DE SBC - ORDEM DOS ADVOGADOSDO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO designou audiência de instrução em assuntos de seu interesse, aser realizada PRESENCIALMENTE no dia 23 de MARÇO de 2022, às 15h30min na Rua 23 de maio nº215, Vila Tereza, São Bernardo do Campo, ficando o advogado acima mencionado, notificado emconformidade com o art. 44 do RITED/OAB-SP:






Outrossim, comunico-lhe que de acordo com o disposto no § 4º, do artigo 59, do Código de Ética eDisciplina da OAB, e artigo 61, do Regimento Interno do TED da OAB/SP, deverá vossa senhoria incumbir-se do comparecimento de suas testemunhas arroladas. Eventuais dúvidas poderão ser previamente sanadas na Comissão de Ética e Disciplina por e-mail([email protected]) ou pelo telefone (11) 4362-2446.

08030R0000362019 - Pelo presente edital, ficam o advogado E.A.S. – OAB/SP 88.905A e o patrono BrunoBarcelos Silva – OAB/SP 231.023, notificados a comparecerem na Secretaria da 8ª Turma Disciplinar doTED, localizada na Avenida Bruno Ópice nº 271 – Jd. Morumbi - Araraquara/SP, no prazo de 15 (quinze)dias a partir desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesses. A falta de comparecimento acarretará o transcurso do prazo que se inicia com o presente edital, na forma doEAOAB e RGOAB. Em razão da Pandemia (COVID-19) por ora não está sendo feito atendimento presencial nesta Secretaria,somente por e-mail ([email protected]) ou por telefone (16-3335-4522), podendo sersolicitado cópias, protocolos em geral bem como esclarecimento de dúvidas.

06R0002292021 - Pelo presente edital, fica o advogado F.J.N – OAB/SP 131.188 e seus patronosALAMIRO VELLUDO SALVADOR – OAB/SP 206.320, RODRIGO ANTONIO SERAFIM – OAB/SP245.252, GUILHERME RODRIGUES DA SILVA – OAB/SP 309.807, JOSÉ ROBERTO SOARESLOURENÇO – OAB/SP 382.133, AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO – OAB/SP 384.082,VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO – OAB/SP 396.019, FABRÍCIO REIS COSTA – OAB/SP391.555 e ANDRÉ RAMOS ROCHA E SILVA – OAB/SP 452.060, cientificados do arquivamento doprocesso de seu interesse. Ficará disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes e a seus procuradores,em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Sexta Turma([email protected]) e assunção do compromisso de sigilo, nos termos da Resolução nº 02/2014,do Conselho Federal da OAB.

De ordem do Sr. Presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, faço público que os bacharéis, ANNE

EDITAL DE CHAMAMENTO – 8ª TURMA DISCIPLINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO – SEXTA TURMA DISCIPLINAR DO TED

CONSELHO SECCIONAL - SERGIPESergipe, data da disponibilização: 17/02/2022

SECRETARIA GERAL

EDITAL DE INSCRIÇÃO

EDITAL.



CAROLINE SOBRAL SANTANA, CLARA CAROLINE ALVES DE ARAUJO, DAVID BOMFIMMENDONÇA, EDMILSON CORREIA CÉSAR, GABRIELA MATOS IRINEU, JOSÉ FÁBIO LIMADANTAS JÚNIOR, LORENNA CASTRO GAMA, LUCAS MATHEUS COSTA DA SILVA, MARILIADE ARAUJO MEDEIROS, PABLO EMMANUEL DA SILVA GAMA, RAIANE ACIOLI MATOS,VINICIUS FARIAS SANTOS requereram inscrição definitiva e o acadêmico MANOEL SINVAL DE ALBUQUERQUE requereu inscrição de estágio juntando os documentos exigidos em Lei.

Aracaju (SE), 16 de fevereiro de 2022.

NILTON LACERDA DA SILVA FILHO

Secretário-Geral – OAB/SE

ADVOGADOS(AS) INTERESSADOS(AS): Fábio Luiz Teles Cruz - OAB/SE 8662 Manoel Cavalcante Costa Neto - OAB/SE 8236

Considerando que a OAB/SE realizará audiências de forma virtual, com base na Resolução nº002/2020-TED/OAB/SE disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB em 23/06/2020, e visando assegurar aduração razoável do processo, FICAM NOTIFICADOS(AS) OS(AS) ADVOGADOS(AS) ACIMAINTERESSADOS(AS) nos autos do Processo em referência, no qual figuram como partes e/ouprocuradores/defensores, para participarem da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, porVIDEOCONFERÊNCIA, de que trata o Artigo 59, § 3º do Código de Ética e Disciplina da OAB,DESIGNADA para o DIA 21 DE MARÇO DE 2022 ÀS 14h30, através da plataforma ZOOM para oitivadas partes e das testemunhas, se as tiver.

Outrossim, conforme dispõe o art. 4º da Resolução nº 002/2020-TED, “é dever da parte interessadana produção da prova testemunhal arrolada, fornecer com antecedência os dados de contato de suastestemunhas para permitir ao Cartório da OAB/SE o envio das instruções necessárias para participar dasessão, sob pena do silêncio e/ou das informações incorretas serem considerados desistência da provatestemunhal”.

Caso haja qualquer requerimento em relação apenas à audiência, o mesmo deve ser feito através doe-mail [email protected] em até 05 (cinco) dias úteis antes da realização da audiência. Após esteprazo, serão fornecidas as credenciais de acesso à plataforma virtual, as quais serão encaminhadas para oendereço eletrônico constante em nosso cadastro.

Ressalte-se que a audiência se dará de forma virtual e eletrônica.

Aracaju/SE, 16 de fevereiro de 2022.

JOSE LUCAS VILANOVA NASCIMENTO

CARTÓRIO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO 26.0000.2017.004896-1 | AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL



Relator

ADVOGADO INTERESSADO: PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR - OAB/SE 80-B

Considerando que a OAB/SE realizará audiências de forma virtual, com base na Resolução nº002/2020-TED/OAB/SE disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB em 23/06/2020, e visando assegurar aduração razoável do processo, FICA NOTIFICADO O ADVOGADO ACIMA INTERESSADO nos autosdo Processo em referência, no qual figura como parte e/ou procurador/defensor, para participar daAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, por videoconferência, de que trata o Artigo 59, § 3º do Código de Ética eDisciplina da OAB, redesignada para o DIA 22 DE MARÇO DE 2022 ÀS 15h, através da plataformaZOOM para oitiva das partes e das testemunhas, se as tiver.

Outrossim, conforme dispõe o art. 4º da Resolução nº 002/2020-TED, “é dever da parte interessadana produção da prova testemunhal arrolada, fornecer com antecedência os dados de contato de suastestemunhas para permitir ao Cartório da OAB/SE o envio das instruções necessárias para participar dasessão, sob pena do silêncio e/ou das informações incorretas serem considerados desistência da provatestemunhal”.



Aracaju/SE, 16 de fevereiro 2022.

YASMIN CARDOSO SAMPAIO DE SOUSA

Relatora

ADVOGADO INTERESSADO: ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR - OAB/SE 9969 e OAB/BA 64626

Considerando que a OAB/SE realizará audiências de forma virtual, com base na Resolução nº002/2020-TED/OAB/SE disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB em 23/06/2020, e visando assegurar aduração razoável do processo, FICA NOTIFICADO O ADVOGADO ACIMA INTERESSADO nos autosdo Processo em referência, no qual figura como parte e/ou procurador/defensor, para participar daAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, por videoconferência, de que trata o Artigo 59, § 3º do Códigode Ética e Disciplina da OAB, redesignada para o DIA 21 DE MARÇO DE 2022 ÀS 15h30, através daplataforma ZOOM para oitiva das partes e das testemunhas, se as tiver.

Outrossim, conforme dispõe o art. 4º da Resolução nº 002/2020-TED, “é dever da parte interessada

PROCESSO Nº 26.0000.2017.000198-0 – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL

PROCESSO Nº 26.0000.2016.003351-2 – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL



na produção da prova testemunhal arrolada, fornecer com antecedência os dados de contato de suastestemunhas para permitir ao Cartório da OAB/SE o envio das instruções necessárias para participar dasessão, sob pena do silêncio e/ou das informações incorretas serem considerados desistência da provatestemunhal”.



Aracaju/SE, 16 de fevereiro 2022.

JOSE LUCAS VILANOVA NASCIMENTO

Relator



Diário Eletrônico OAB - CONSELHO FEDERAL

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