Ano XIV - Edição nº 2.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Outubro de 2019 - Página 01 DIÁRIO OFICIAL ONLINE DIOCRI MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITO MUNICIPAL Waldeli dos Santos Rosa Prefeitura Municipal de Costa Rica Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ - 15.389.596/0001-30 Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA Ano XIV – Edição - Nº 2.500 Costa Rica (MS), 03 de Outubro de 2019. Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Pode- res Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsá- vel pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa Vice - Prefeito - Roberto Rodrigues Secretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato Andriani Secretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset Tobal Secretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Secretário Municipal de Obras Públicas - Renato Barbosa de Melo Secretário Municipal de Assistência Social (interino) - Paulo Renato Andriani Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura - Keyler Simey Garcia Barbosa Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento (interino) – Paulo Renato Andriani Subsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de Amorim Subsecretária Municipal de Administração - Liliane de Campos Subsecretário Municipal de Transportes e Urbanização - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura- Ivanildo Ferrari Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e Esgoto Diretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues (SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica Diretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto PODER LEGISLATIVO Presidente – Averaldo Barbosa da Costa Vice-presidente – Rayner Moraes Santos 1ª Secretário – Jovenaldo Francisco dos Santos 2º Secretário - Claudomiro Martins Rosa Vereador - Ailton Martins de Amorim Vereador – Artur Delgado Baird Vereador – José Augusto Maia Vasconcellos Vereador - Lucas Lázaro Gerolomo Vereador - Ronivaldo Garcia Cota Vereador - Rosângela Marçal Paes Vereador - Waldomiro Bocalan PODER EXECUTIVO Despacho do Ordenador de Despesas Processo Licitatório nº 2254/2018 Pregão Presencial nº 119/2018 Sistema Registro de Preços Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o des- pacho emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato com o Fornecedor UNIC – UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIASGNOSTICOS AVANÇADOS LTDA, no Valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) com vigência de 06 (seis) meses, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 64/2018, obedecendo ainda quantidade e mar- cas lá registradas, devendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade. Costa Rica, 03 de outubro de 2019 Waldeli dos Santos Rosa Ordenador de Despesas – Prefeito Municipal Portaria nº 14.684/2018 Despacho do Ordenador de Despesas Processo Licitatório nº 1983/2019 Pregão Presencial nº 71/2019 Sistema Registro de Preços Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o pare- cer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato no Valor de R$ 11.149,00 (onde mil e cento e quarenta e nove reais), para o fornecedor RISCO ZERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, com vigência de 06 (seis) meses, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 49/2019, obedecendo ainda quantidade e marcas lá registradas, de- vendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade. Costa Rica, 02 de outubro de 2019 Waldeli dos Santos Rosa Prefeito Municipal Ordenador de Despesas Portaria nº 14.684/2018 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Extrato do 6º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 3191/2017 Processo nº 13/2017 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica Fundo Municipal De Saúde De Costa Rica-Ms Secretaria Municipal De Saúde Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle JJ Impressoras Eireli EPP Objeto: Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento, visando a inclusão de uma máquina impressora para atender o Controle de Vetores pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, frisando que essa inclusão de máquina não irá afetar o valor contratual, pois o quantitativo de cópias apenas será remanejado / redistribuído e o que reflete no valor contrato é quantidade de impressão e não a quantidade de máquinas contratadas, conforme justifica- do nos autos. Amparo Legal: Pregão Presencial nº 10/2017 Data de Assinatura: 26 de setembro de 2019 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Jéssica Elica Zanela TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 1880/2019 Pregão Presencial Nº 65/2019 Sistema registro de preços O Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, homologo, o resultado da modalidade acima especificada, a empresa TARRA- FÃO DEZ LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.258.682/0001-53, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, totalizando o valor global de R$ 182.874,80 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), referente o Registro de Preços visando aquisição de utensílios de cozinha e outros materiais de consumo para atender as escolas e creches da rede municipal de educação. Costa Rica, 03 de outubro de 2019 (assinatura digital) Waldeli dos Santos Rosa Prefeito Municipal Ordenador de Despesas Portaria nº 14.684/2018
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DIARIO Edição nº 2.499 - CópiaVereador – Artur Delgado Baird Vereador – José Augusto Maia Vasconcellos Vereador - Lucas Lázaro Gerolomo Vereador - Ronivaldo Garcia Cota Vereador
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Ano XIV - Edição nº 2.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Outubro de 2019 - Página 01
DIÁRIO OFICIAL ONLINEDIOCRI
Município de costa Rica - estado de Mato GRosso do sul
pRefeito Municipal Waldeli dos Santos RosaPrefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do SulCNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano XIV – Edição - Nº 2.500Costa Rica (MS), 03 de Outubro de 2019.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Pode-res Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsá-
vel pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos RosaVice - Prefeito - Roberto RodriguesSecretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato AndrianiSecretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset TobalSecretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes CabralSecretário Municipal de Obras Públicas - Renato Barbosa de MeloSecretário Municipal de Assistência Social (interino) - Paulo Renato AndrianiSecretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura - Keyler Simey Garcia BarbosaSecretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento (interino) – Paulo Renato AndrianiSubsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de AmorimSubsecretária Municipal de Administração - Liliane de CamposSubsecretário Municipal de Transportes e Urbanização - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura- Ivanildo Ferrari
Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e EsgotoDiretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa RicaDiretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto
PODER LEGISLATIVOPresidente – Averaldo Barbosa da Costa Vice-presidente – Rayner Moraes Santos 1ª Secretário – Jovenaldo Francisco dos Santos 2º Secretário - Claudomiro Martins RosaVereador - Ailton Martins de AmorimVereador – Artur Delgado BairdVereador – José Augusto Maia VasconcellosVereador - Lucas Lázaro GerolomoVereador - Ronivaldo Garcia CotaVereador - Rosângela Marçal PaesVereador - Waldomiro Bocalan
PODER EXECUTIVO
Despacho do Ordenador de Despesas
Processo Licitatório nº 2254/2018Pregão Presencial nº 119/2018 Sistema Registro de Preços
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o des-pacho emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato com o Fornecedor UNIC – UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIASGNOSTICOS AVANÇADOS LTDA, no Valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) com vigência de 06 (seis) meses, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 64/2018, obedecendo ainda quantidade e mar-cas lá registradas, devendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade.
Costa Rica, 03 de outubro de 2019Waldeli dos Santos Rosa
Ordenador de Despesas – Prefeito Municipal Portaria nº 14.684/2018
Despacho do Ordenador de Despesas
Processo Licitatório nº 1983/2019Pregão Presencial nº 71/2019 Sistema Registro de Preços
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o pare-cer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato no Valor de R$ 11.149,00 (onde mil e cento e quarenta e nove reais), para o fornecedor RISCO ZERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, com vigência de 06 (seis) meses, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 49/2019, obedecendo ainda quantidade e marcas lá registradas, de-vendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade.
Costa Rica, 02 de outubro de 2019Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito MunicipalOrdenador de DespesasPortaria nº 14.684/2018
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Extrato do 6º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 3191/2017Processo nº 13/2017Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa Rica Fundo Municipal De Saúde De Costa Rica-MsSecretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E ControleJJ Impressoras Eireli EPPObjeto: Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento, visando a inclusão de uma máquina impressora para atender o Controle de Vetores pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, frisando que essa inclusão de máquina não irá afetar o valor contratual, pois o quantitativo de cópias apenas será remanejado / redistribuído e o que reflete no valor contrato é quantidade de impressão e não a quantidade de máquinas contratadas, conforme justifica-do nos autos.Amparo Legal: Pregão Presencial nº 10/2017Data de Assinatura: 26 de setembro de 2019Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Jéssica Elica Zanela
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1880/2019Pregão Presencial Nº 65/2019Sistema registro de preços
O Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, homologo, o resultado da modalidade acima especificada, a empresa TARRA-FÃO DEZ LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.258.682/0001-53, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, totalizando o valor global de R$ 182.874,80 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), referente o Registro de Preços visando aquisição de utensílios de cozinha e outros materiais de consumo para atender as escolas e creches da rede municipal de educação.
Costa Rica, 03 de outubro de 2019(assinatura digital)
Waldeli dos Santos RosaPrefeito Municipal
Ordenador de DespesasPortaria nº 14.684/2018
Ano XIV - Edição nº 2.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Outubro de 2019 - Página 02
SAAE
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE BENS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18/2019 Processo nº 36/2019 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME TARRAFÃO DEZ LTDA ME
Objeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para atender as necessidades do SAAE. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 30/09/2019 até o dia 30/09/2020. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Reduzido: 1993 Plano Plurianual: Lei nº 1443/2018 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 17/2019 Data da assinatura: 30 de setembro de 2019. Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues
Marco Aurélio Guedes Cardoso Magney Raimundo Pereira da Silva
ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
ITEM OBJETO QTDE UN. MARCA VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
Achocolatado em pó boa qualidade 800gr. Ingredientes: açúcar, cacau, estrato de malte, sal, complexo vitamínico (C,B3,B2,B6,A,D,E, maltodestrina) leite desnatado em pó, soro de leite em pó, embalagem pote plástico ou lata aromatizante e emulsificante lecitina de soja, embalagem pote plástico ou lata.
160 UN Toddy R$ 12,40 R$ 1.984,00
3 Açúcar Cristal 5 Kg de boa qualidade 90 PC Sonora R$ 13,15 R$ 1.183,50 4 Adoçante liquido diet 100 ml 8 UN Adocil R$ 2,80 R$ 22,40
6
Álcool líquido, 70% embalagem plástica com identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. Embalagem de 1lt.
80 UN Itaja R$ 4,80 R$ 384,00
12 Chá Mate 250 gr 20 UN Leão R$ 7,90 R$ 158,00 13 Coador para café de malha tamanho grande 15 UN Lda R$ 1,70 R$ 25,50 14 Coador para café de tecido malha tam. M 15 UN Lda R$ 1,50 R$ 22,50
18
Detergente líquido lava louça, neutro, composto de alquil benzeno sulfato de sódio linear e trietanolamina lauri, éter sulfato de sódio e magnésio e corantes. Embalagem com 500ml
220 UN Minuano R$ 1,95 R$ 429,00
19 Escova para lavar roupa (madeira) 12 UN condor R$ 1,75 R$ 21,00
21 Esponja de fibra sintética, dupla face para uso geral de limpeza, louça, medindo aproximadamente 7x11x2,2cm emb. 4x1.
30 PC Starlux R$ 1,40 R$ 42,00
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
22 Esponja de lã de 1ª qualidade. Embalagem plástica contendo 08 un pcte 60gr. 35 UN Assolan R$ 1,10 R$ 38,50
24 Filtro de papel para café c/ 30 un nº 103 20 UN Brigitta R$ 2,70 R$ 54,00
25 Folha de alumínio 45CM X 7,5 MT (papel alumínio) 10 UN Wida R$ 4,70 R$ 47,00
29 Inseticida 300 ml 30 UN Sbp R$ 8,05 R$ 241,50 30 Isqueiro á gás. Tamanho grande 30 UN Bic R$ 3,15 R$ 94,50
37 Leite UTH 1 Lt integral 3,0% de gordura (embalagem tetra pak) 1.450 LTS Italac R$ 4,25 R$ 6.162,50
41 Limpador de Alumínio com princípio ativo anônico biodegrável. Embalagem c/ 500 ml 20 UN Magic
Brill R$ 4,40 R$ 88,00
42 Limpador de vidros a base de álcool para limpar vidros e acrílicos, embalagem individual de 500 ml. Completo c/ pulverizador.
5 UN Veja R$ 10,65 R$ 53,25
43 Limpador de vidros a base de álcool para limpar vidros e acrílicos, embalagem individual de 500 ml (Refil)
15 UN Veja R$ 9,40 R$ 141,00
44
Limpador instantâneo limpeza ativa para limpeza de cozinhas, banheiros, pias, azulejos, plásticos e esmaltados. Removedor de gorduras, fuligens, poeiras e riscos em geral. Embalagem 500 ML. Composição: linear, alqui, benzeno, sulfanato de sódio, tensoativo nas fragâncias: original, campestre, floral, maça verde e laranja, e em duas soluções de limpeza especiais: com álcool e 3 em 1.
60 UN Veja R$ 4,05 R$ 243,00
45 Margarina 500 gr light 15 UN Delicia R$ 5,05 R$ 75,75 46 Margarina 500 gr 150 UN Delicia R$ 4,75 R$ 712,50
48 Odorizador de ambiente aerosol 360 ml, marca referência: (air Wich/Glade ou de qualidade superior ou similar)
45 UN Bom ar R$ 6,90 R$ 310,50
58 Papel Higiênico rolo 60 mts 4x1 branco, macio, neutro, picotado. Embalagem plástica com 4 rolos.
150 PC Personal R$ 4,99 R$ 748,50
59 Papel Toalha branco c/ 2 rolos picotado c/ 60 toalhas cada. 70 PC Social
clean R$ 3,40 R$ 238,00
69 Sabão Barra sais mais ácido graxo glicerinado neutro. Embalagem c/ 5 un 200gr. 30 PC Minuano R$ 6,05 R$ 181,50
70
Sabão em Pó biodegradável. Composição: tensoativo, coadjuvante, sinergista, branqueadores ópticos, enzimas, tamponantes, corantes, atenuador de espuma, carga perfume e água. Material conforme norma ASTM 460 e inscrição no Ministério da Saúde. Caixa em papelão contendo 1 KG
30 CX Tixan Ype R$ 7,85 R$ 235,50
71 Sabonete 90G 35 UN Francis R$ 1,12 R$ 39,20 73 Saco p/ Lixo 100 Lts. Embalagem c/ 05 un 80 PC Ecopel R$ 2,99 R$ 239,20 74 Saco p/ Lixo 15 Lts. Embalagem com 20 un 70 PC Bella R$ 2,78 R$ 194,60 75 Saco p/ lixo 200 Lts - reforçado, embalagem c/ 50 PC Ecopel R$ 15,00 R$ 750,00
Ano XIV - Edição nº 2.500- Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Outubro de 2019 - Página 03
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
25 un 76 Saco p/ Lixo 30 Lts. Embalagem c/ 10un 50 PC Bella R$ 2,68 R$ 134,00
80 Toalha de Papel Interfolhas 20x21CM Embalagem c/1000 folhas - Creme 30 PC Qualilux R$ 11,99 R$ 359,70
VALOR GLOBAL R$ 15.654,10 (quinze mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)
TARRAFÃO DEZ LTDA ME ITEM OBJETO QTDE UN. MARCA VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 Acendedor Fogão 8 UN ABBMIX R$ 8,50 R$ 68,00
5
Água sanitária, Alvejante, Desinfetante, Germicida e Bactericida, embalagem com 1litro com no mínimo 2% de teor de cloro ativa. Embalagem lacrada, com registro do Ministério da Saúde, Químico Responsável. Data de fabricação e de validade.
70 UN Start R$ 3,50 R$ 245,00
7
Amaciante de roupas de boa qualidade e perfume de várias fragrâncias, tendo no rótulo nome do fabricante data de fabricação e validade. Embalagem 2Lts.
15 UN Ypê R$ 6,50 R$ 97,50
8 Balde de PVC resistente com alça de arame niquelado antiferrugem para limpeza. Capacidade 10lts
8 UN Plasnew R$ 9,90 R$ 79,20
9 Balde plástico resistente 20 ltrs com alça de arame niquelado antiferrugem para limpeza. 8 UN Plasnew R$ 15,90 R$ 127,20
10 Balde plástico tipo pedreiro 12 ltrs 20 UN Plasnew R$ 8,00 R$ 160,00 11 Cesto telado 8 lts (para lixo) 12 UN Plasnew R$ 5,50 R$ 66,00
15 Copo descartável para café 50 ml, pacote c/ 100 unidades 250 PC Minasplast R$ 1,75 R$ 437,50
16
Copo descartável, resistente de primeira linha polietileno atóxico, cor branca para servir água. Capacidade de 180 ml (pacote com 100 unidades)
20 Escova para limpeza de vaso sanitário, cabo em PVC e cerdas em nylon 10 UN Plasnew R$ 6,60 R$ 66,00
23 Filtro coador para café confeccionado em tela de alta resistência costurado eletronicamente nº 103 - Não descartável
20 UN Amélia R$ 8,90 R$ 178,00
26 Garrafa térmica de pressão para café 1lt - cor preta 4 UN Aladim R$ 58,00 R$ 232,00
27 Garrafa Térmica de pressão para café 1,8 LTS cor preta 3 UN Invicta R$ 85,00 R$ 255,00
28 Garrafa Térmica de pressão para café 2,5 LTS - cor preta 3 UN Mega Star R$ 180,00 R$ 540,00
31 Jarra de vidro 1.5 lt (sem tampa) 2 UN Civ R$ 11,80 R$ 23,60 32 Jarra Plástica 2 lts (c/ tampa) 3 UN Plasnew R$ 15,00 R$ 45,00
33 Jogo de Xicaras vidro liso transparente incolor 90ML (contendo 06 xicaras e 06 pires) 4 Jg Duralex R$ 79,00 R$ 316,00
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
34 Jogo de colher metal c/ cabo plástico 3 pçs 6 UN Tramontina R$ 3,00 R$ 18,00
35 Jogo de faca de mesa serrinha metal c/ cabo plástico 3 pçs 6 UN Tramontina R$ 3,00 R$ 18,00
36 Jogo para Mantimentos c/ 05 peças (plástico resistente) 4 UN Plasnew R$ 40,00 R$ 160,00
38 Leiteira de Alumínio de 1,5 LTS cabo de madeira- alumínio resistente- tipo caneca 5 UN Eirilar R$ 29,00 R$ 145,00
39 Leiteira de Alumínio de 2LTS cabo de madeira- alumínio resistente- tipo caneca 5 UN DF R$ 36,00 R$ 180,00
40 Leiteira de Alumínio de 3LTS cabo de madeira- alumínio resistente- tipo caneca 5 UN DF R$ 39,00 R$ 195,00
47 Naftalina em bolas 50 gr 10 PC Sany R$ 4,35 R$ 43,50
51 Pá para coleta de lixo, com base em plástico, dimensões de 30,5x27,9cm 4 UN Plasnew R$ 3,90 R$ 15,60
52 Canela em casca 10gr 200 UN Kodilar R$ 2,38 R$ 476,00 53 Cravo da índia 8G 200 UN Kodilar R$ 2,77 R$ 554,00 54 Erva doce 10 gr 200 UN Kodilar R$ 2,29 R$ 458,00 55 Pano Limpeza Multiuso. Embalagem c/ 05 un 15 UN Alkin R$ 8,35 R$ 125,25 56 Pano p/ limpeza de chão 80x90 cm 45 UN Alkin R$ 7,49 R$ 337,05
57 Pano tipo flanela para limpeza de móveis medindo 40x60cm 100% algodão com bainha padronizada.
50 UN WR R$ 2,70 R$ 135,00
60 Peneira plástica TAM.G 22CM p/ chá 5 UN Plasnew R$ 12,65 R$ 63,25 61 Prendedor de roupas de plástico c/ 12 un 10 PC 2000 R$ 3,00 R$ 30,00 62 Refil de borracha para rodo de alumínio 40 cm 15 UN 2000 R$ 4,60 R$ 69,00 63 Refil de borracha para rodo de alumínio 60 cm 15 UN 2000 R$ 4,90 R$ 73,50
65 Rodo em PVC resistente com borracha de boa qualidade medindo 60cm c/ cabo madeira medindo no mínimo 1,10m
10 UN Alkin R$ 13,30 R$ 133,00
66 Rodo médio de madeira 40cm 30 UN 2000 R$ 11,90 R$ 357,00
67 Rodo de alumínio c/ lamina em borracha reforçada, 60 cm c/ cabo alumínio 1.10 cm 5 UN 2000 R$ 33,90 R$ 169,50
68 Rodo de alumínio c/ lamina em borracha reforçada, 40 cm c/ cabo alumínio 1.10 cm 4 UN 2000 R$ 34,40 R$ 137,60
72 Sabonete líquido para mãos 500 ML 25 UN Lux R$ 16,90 R$ 422,50 77 Saco p/ Lixo 50 Lts. Embalagem com 10 un 100 PC Portplast R$ 3,90 R$ 390,00 78 Suporte plástico para coador de papel nº 103 4 UN Ercaplast R$ 5,00 R$ 20,00
79 Terra para Samambaias- Embalagem Plástica 1,5KG 10 UN Planta
Verde R$ 10,00 R$ 100,00
81
Vassoura c/ cerdas de nylon c/ cabo de madeira aproximadamente 1,20 mt, pintado ou plastificado, base em polipropileno, fixação do cabo com sistema de rosca.
30 UN Noviça R$ 12,75 R$ 382,50
82 Vassoura de palha com cabo de madeira (Caipira) 7 UN Bruxinha R$ 18,65 R$ 130,55
VALOR GLOBAL: R$ 11.183,80 (onze mil e cento e oitenta e três reais e oitenta centavos)
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PORTARIA N.º 051/2019 Costa Rica, 02 de Outubro de 2019. O SENHOR ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES, Diretor Geral do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº13.873 de 16 de Março 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder 02 (Dois Dias) de Férias para ser gozada no dia 03 e 04 de Outubro 2019, ao Servidor Emerson Leandro Bortolazzi, Matricula nº023 Inscrito no CPF:019.643.249-98 E RG:57385782SESP/PR.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando as demais disposição em contrário.
ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUESDIRETOR DO SAAE
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-R$ B.BRASIL - MS-500325-FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CUSTEIO SUS - 24.903-3 UNIÃO 2.378.563,32R$ B.BRASIL- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. - SUS - INVESTIMENTOS - 24.941-6 UNIÃO 61.913,78R$ B.BRASIL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - ESTADO - 24.791-X ESTADO 133.495,57R$ B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO -25.603-X ESTADO 1.853,06R$ B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5 ESTADO 228.139,15R$ B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X ESTADO 28,42R$ B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3 ESTADO 30.882,47R$ B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8 ESTADO 39.104,24R$ B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4 ESTADO 21.615,89R$ B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5 ESTADO 193.455,91R$
TOTAL: 3.419.643,96R$
SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DE HABITAÇÃO INTERRESSE SOCIAL - 40.334-2 4.172,89 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO - CAIXA - 47-7 MUNICIPAL 45.935,67FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3 MUNICIPAL 231.685,82R$ 200 - CASAS MÓDULO I - CAIXA - 13.995-8 901.199,05R$ 200 - CASAS MÓDULO II - CAIXA - 13.977-0 22.203,45R$ 200 - CASAS MÓDULO III - CAIXA - 13.997-4 40.622,48R$
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200 - CASAS MÓDULO IV - CAIXA - 13.978-8 21.567,49R$ FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9 MUNICIPAL 4.101,27R$ PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9 MUNICIPAL 5.827,41R$ PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1 MUNICIPAL 5.537,28R$ BLOCO ACESUAS TRAB. - 23.158-4 UNIÃO 126,02R$ BLOCO APRIMORA REDE - 23.159-2 UNIÃO 0,72R$ BLOCO BPC-ESCOLA - 23.160-6 UNIÃO 123,78R$ BLOCO IGDBF-INDICE.GERAL DESENV.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 23.162-2 UNIÃO 27.210,65R$ BLOCO IGD SUAS-IND.GEST.DESCENT.SIST.Ú.A.S23.164-9 UNIÃO 81,51R$ BLOCO - PROT. SOCIAL BASICA - 23.167-3 UNIÃO 5.695,38R$ BLOCO - MAC - F.M.A.S - 25.025-2 734,79R$ MSE CREAS FEAS/FNAS - 26.901-8 12.375,74R$ B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9 ESTADO 174,66R$ CRAS-FEAS/BE - 41.031-4 ESTADO 2.864,70R$ CASA LAR SANTA TEREZINHA - 41.032-2 ESTADO 18.604,59R$ CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0 ESTADO 8.643,80R$ B.B. - CREAS - 41.106-X ESTADO 8.398,49R$ FMAS CREAS REG.- 41.435-2 ESTADO 80.160,36R$ FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X MUNICIPAL 7.506,92R$ FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9 ESTADO 53.506,39R$
LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO
PNATE 8.452,01IMPLEMENTAÇÕES DE ESCOLAS PARA EDUCUÇÃO INFANTIL - FNDE 51.946,65
CONVÊNIOSTJ MS - 23.308-0 486.025,76R$ IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8 52.203,70R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X 27.107,00R$
CONVÊNIO - MUNDIAL DE MTB 24 HS
PAV.ASFÁLTICA BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE - 6647.017-3APOIO A PROJETO INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - 6647.019-0 -R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.020-3 -R$ CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.021-1APOIO PROJ. INFRAEST. TURÍSTICA-IMPL. DA 3ª ET.PARQUE ECOLÓGICO 6647.022-0 456,55R$ CONVÊNIO - PAV.ASFÁLTICA BAIRRO RESID.FLOR DO CERRADO. - 6647.023-8CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO - 6647.028-9 2.197,56R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.033-5 186.249,27R$ CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.036-0SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS 754.239,84R$
SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICABANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4 18.917.728,90R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1 7.059.658,16R$ BANCO BRADESCO S.A - 3.774-5 1.934.824,21R$ BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7 7.143.419,23R$ BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2 16.329,68R$ BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3 10.478,39R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6 8.516.633,71R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3 13,99R$ BANCO BRB S.A - 027.043.362-7 328.144,62R$ 10-set 43.927.230,89
SUMÁRIO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS...................................................................................................................................................................Pág.01
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTOEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO......................................................................................................................................................................Pág.01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO...............................................................................................................................................................................................Pág.01
EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO..............................................................................................................................................................................................Pág.08/09