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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOData da disponibilizao: tera-feira, 13
de outubro de 2015. Edio n 1.529
COMPOSIO DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIAMESA
DIRETORA
1 Vice-Presidente:Desa. VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO
2 Vice-Presidente:Desa. MARIA DA PURIFICAO DA SILVA
Corregedor-Geral:Des. JOS OLEGRIO MONO CALDAS
Corregedor das Comarcas do InteriorDes. EMILIO SALOMO PINTO
RESED
Presidente:Des. ESERVAL ROCHA
Sesses Ordinriass 2s, 3s e 4s sextas-feiras do ms, das 8h30 s
13h
Des. ESERVAL ROCHA - PresidenteDesa. VERA LCIA FREIRE DE
CARVALHO - 1 Vice-PresidenteDesa. MARIA DA PURIFICAO DA SILVA - 2
Vice-PresidenteDes. JOS OLEGRIO MONO CALDAS Corregedor - GeralDes.
EMLIO SALOMO PINTO RESED Corregedor dasComarcas do InteriorDesa.
SLVIA Carneiro Santos ZARIFDesa. LCIA de Castro Laranjeira
CARVALHODesa. TELMA Laura Silva BRITTODes. MARIO ALBERTO HIRSDesa.
IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDesa. MARIA DO SOCORRO BARRETO
SANTIAGODesa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIADes. LOURIVAL Almeida
TRINDADEDesa. MARIA DA GRAA OSRIO PIMENTEL LEALDes. JOS CCERO
LANDIN NETODes. GESIVALDO Nascimento BRITTODes. CARLOS ROBERTO
SANTOS ARAJODes. NILSON SOARES CASTELO BRANCODesa. HELOISA Pinto de
Freitas Vieira GRADDIDesa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDEDes. JEFFERSON
ALVES DE ASSISDesa. NGILA MARIA SALES BRITODesa. INEZ MARIA BRITO
SANTOS MIRANDADesa. GARDNIA PEREIRA DUARTEDes. AUGUSTO DE LIMA
BISPODes. JOS ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. JOS EDIVALDO ROCHA ROTONDANODes. PEDRO AUGUSTO COSTA
GUERRADesa. MRCIA BORGES FARIADes. ALIOMAR SILVA BRITTODes. JOO
AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTODesa. DINALVA GOMES LARANJEIRA
PIMENTELDesa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CZAR SANTOSDes. LUIZ
FERNANDO LIMADes. Edmilson JATAHY Fonseca JNIORDes. MOACYR
MONTENEGRO SOUTODesa. ILONA MRCIA REISDesa. IVONE RIBEIRO GONALVES
BESSA RAMOSDes. OSVALDO de Almeida BOMFIMDes. ROBERTO MAYNARD
FRANKDes. JOO BSCO DE OLIVEIRA SEIXASDesa. RITA DE CSSIA MACHADO
MAGALHES FILGUEIRAS NUNESDesa. REGINA HELENA RAMOS REISDes. MAURCIO
KERTZMAN SZPORERDes. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTODesa. JOANICE
MARIA GUIMARES DE JESUSDesa. CARMEM LCIA SANTOS PINHEIRODesa. PILAR
CLIA TOBIO DE CLARODesa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARDes.
BALTAZAR MIRANDA SARAIVADesa. SANDRA INS MORAIS RUSCIOLELLI
AZEVEDODesa. LGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMADes. MRIO Augusto ALBIANI
Alves JNIOR
TRIBUNAL PLENO
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PROCURADOR GERAL DE JUSTIA
Dr. MRCIO JOS CORDEIRO FAHEL
SEO CVEL DE DIREITO PRIVADO
(Sesses s 3s quintas-feiras do ms, s 8h30)Desa. SLVIA Carneiro
Santos ZARIFDesa. LCIA de Castro Laranjeira CARVALHODesa. MARIA DA
GRAA OSRIO PIMENTEL LEALDesa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira
GRADDIDesa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDEDesa. GARDNIA PEREIRA DUARTE
PresidenteDes. AUGUSTO DE LIMA BISPODes. JOO AUGUSTO ALVES DE
OLIVEIRA PINTODes. ROBERTO MAYNARD FRANKDes. LIDIVALDO REAICHE
RAIMUNDO BRITTODesa. PILAR CLIA TOBIO DE CLARODesa. MARIA DE
LOURDES PINHO MEDAUARDesa. SANDRA INS MORAIS RUSCIOLELLI
AZEVEDODesa. LGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMADes. MRIO Augusto ALBIANI
Alves JNIOR
CONSELHO DA MAGISTRATURA
(Sesses s 2s e 4s segundas-feiras do ms, s 13h30)Des. ESERVAL
ROCHA - PresidenteDesa. VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO - 1
Vice-PresidenteDesa. MARIA DA PURIFICAO DA SILVA 2
Vice-PresidenteDes. JOS OLEGRIO MONO CALDAS Corregedor-GeralDes.
EMLIO SALOMO PINTO RESED Corregedor das Comarcas do InteriorDes.
JOO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTODes. OSVALDO de Almeida
BOMFIMDesa. REGINA HELENA RAMOS REIS (Suplente)Desa. RITA DE CSSIA
MACHADO MAGALHES FILGUEIRAS NUNES(Suplente)
(Sesses s segundas-feiras, s 13h30)Desa. SLVIA Carneiro Santos
ZARIFDesa. MARIA DA GRAA OSRIO PIMENTEL LEALDes. AUGUSTO DE LIMA
BISPODes. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO PresidenteDesa. PILAR
CLIA TOBIO DE CLARODesa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
SEO CVEL DE DIREITO PBLICO
(Sesses s 2s e 4s quintas-feiras do ms, s 8h30)Desa. TELMA Laura
Silva BRITTODesa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGODesa. ROSITA
FALCO DE ALMEIDA MAIA PresidenteDes. JOS CCERO LANDIN NETODes.
GESIVALDO Nascimento BRITTODes. JOS EDIVALDO ROCHA
ROTONDANODesa.MRCIA BORGES FARIADesa. DINALVA GOMES LARANJEIRA
PIMENTELDesa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CZAR SANTOSDes.
Edmilson JATAHY Fonseca JNIORDes. MOACYR MONTENEGRO SOUTODesa.
ILONA MRCIA REISDesa. REGINA HELENA RAMOS REISDes. MAURCIO KERTZMAN
SZPORERDesa. JOANICE MARIA GUIMARES DE JESUSDesa. CARMEM LCIA
SANTOS PINHEIRO
(Sesses s teras-feiras, s 8h30)Des. GESIVALDO Nascimento
BRITTODesa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELDesa. LISBETE MARIA
TEIXEIRA ALMEIDA CZAR SANTOS PresidenteDes. Edmilson JATAHY Fonseca
JNIORDesa. REGINA HELENA RAMOS REISDes. MAURCIO KERTZMAN
SZPORER
3 CMARA CVEL
(Sesses s teras-feiras, s 8h30)Desa. TELMA Laura Silva
BRITTODesa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGODesa. ROSITA FALCO DE
ALMEIDA MAIA PresidenteDes. MOACYR MONTENEGRO SOUTODesa. JOANICE
MARIA GUIMARES DE JESUS
4 CMARA CVEL
(Sesses s teras-feiras, s 14h)Desa. LCIA de Castro Laranjeira
CARVALHODesa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDIDesa. CYNTHIA
MARIA PINA RESENDE PresidenteDesa. GARDNIA PEREIRA DUARTEDes. JOO
AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTODes.ROBERTO MAYNARD FRANK
5 CMARA CVEL
(Sesses s teras-feiras, s 8h30)Des. JOS CCERO LANDIN NETODes.
JOS EDIVALDO ROCHA ROTONDANODesa.MRCIA BORGES FARIA PresidenteDesa.
ILONA MRCIA REISDesa. CARMEM LCIA SANTOS PINHEIRO
CMARA ESPECIAL DO EXTREMO OESTE BAIANODes. BALTAZAR MIRANDA
SARAIVA PresidenteDesa. SANDRA INS MORAIS RUSCIOLELLI AZEVEDODesa.
LGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMADes. MRIO Augusto ALBIANI Alves
JNIOR
TURMA CVEL DA CMARA ESPECIAL DO EXTREMOOESTE BAIANO
(Sesses s quartas-feiras, das 8:h30 s 13h30)
Desa. SANDRA INS MORAIS RUSCIOLELLI AZEVEDO
Desa. LGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMADes. MRIO Augusto ALBIANI Alves
JNIOR
TURMA CRIMINAL DA CMARA ESPECIAL DOEXTREMO OESTE BAIANO
(Sesses s teras-feiras, das 8h30 s 13h30)
Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
1 CMARA CVEL
2 CMARA CVEL
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(Sesses: ltima tera-feira de cada ms, s 8h30)Des. LOURIVAL
Almeida TRINDADEDes. NILSON SOARES CASTELO BRANCODes. PEDRO AUGUSTO
COSTA GUERRADes. ALIOMAR SILVA BRITTODes. LUIZ FERNANDO LIMA
PresidenteDesa. IVONE RIBEIRO GONALVES BESSA RAMOSDes. JOO BSCO DE
OLIVEIRA SEIXASDesa. RITA DE CSSIA MACHADO MAGALHES FILGUEIRAS
NUNES
(Sesses s 1, 2 e 3 teras-feiras de cada ms, s 13h30)Des. ALIOMAR
SILVA BRITTODes. LUIZ FERNANDO LIMADesa. IVONE RIBEIRO GONALVES
BESSA RAMOS PresidenteDes. JOO BSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
(Sesses: 4 quinta-feira de cada ms, s 13h30)Des. MARIO ALBERTO
HIRSDesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDes. CARLOS ROBERTO
SANTOS ARAJODes. JEFFERSON ALVES DE ASSISDesa. NGILA MARIA SALES
BRITODesa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDADes. JOS ALFREDO
CERQUEIRA DA SILVA PresidenteDes. OSVALDO de Almeida BOMFIM
(Sesses s 1, 2 e 3 quintas-feiras de cada ms, s 13h30)Des. MARIO
ALBERTO HIRSDesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDes. CARLOS
ROBERTO SANTOS ARAJO PresidenteDes. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
(Sesses s 1, 2 e 3 teras-feiras de cada ms, s 13h30)Des.
LOURIVAL Almeida TRINDADEDes. NILSON SOARES CASTELO BRANCODes.
PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA PresidenteDesa. RITA DE CSSIA MACHADO
MAGALHES FILGUEIRAS NUNES
2 CMARA CRIMINAL -2 TURMA
(Sesses s 1, 2 e 3 quintas-feiras de cada ms, s 13h30)Desa.
NGILA MARIA SALES BRITO PresidenteDesa. INEZ MARIA BRITO SANTOS
MIRANDADes. JOS ALFREDO CERQUEIRA DA SILVADes. OSVALDO de Almeida
BOMFIM
Des. JOO BSCO DE OLIVEIRA SEIXAS PresidenteDesa. IVETE CALDAS
Silva Freitas MunizDesa.MRCIA BORGES FARIA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADEDes. NILSON SOARES CASTELO
BRANCODes. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA PresidenteDesa. DINALVA GOMES
LARANJEIRA PIMENTEL - Vice-Presidente
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE PresidenteDesa. GARDNIA PEREIRA
DUARTEDes. AUGUSTO DE LIMA BISPODesa. IVONE RIBEIRO GONALVES BESSA
RAMOSSuplente: Desa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira
GRADDISuplente: Desa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CZAR
SANTOS
Desa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIADes. CARLOS ROBERTO SANTOS
ARAJODesa. NGILA MARIA SALES BRITODes. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJODes. JOS EDIVALDO ROCHA
ROTONDANO PresidenteRILTON GES RIBEIRO (Juiz de Direito)CSSIO JOS
BARBOSA MIRANDA (Juiz de Direito)PAULO CSAR BANDEIRA DE MELO (Juiz
de Direito)JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JNIOR (Juiz de
Direito)
Desa. SLVIA Carneiro Santos ZARIF PresidenteDesa. ILONA MRCIA
REISCLUDIO CESARE BRAGA PER EIRA (Juiz de Direito)Suplente: OSIAS
COSTA DE SOUSA (Juiz de Direito)Suplente: MARIANA TEIXEIRA LOPES
(Juza de Direito)
Des. JOO BSCO DE OLIVEIRA SEIXAS PresidenteMARIA LCIA COELHO
MATOS (Juza de Direito)CLIA MARIA CARDOSO REIS QUEIRZ (Juza de
Direito)JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH (Juza de
Direito)ELOSA MATTA DA SILVEIRA LOPES (Juza de Direito)WALTER
AMRICO CALDAS (Juiz de Direito)
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JNIOR PresidenteEDUARDO CARLOS DE
CARVALHO (Juiz de Direito)AFRNIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JNIOR
(Servidor)ANTNIO OSCAR BUARQUE BELLUCI DA SILVA (Servidor)
TURMA DE UNIFORMIZAO DE JURISPRUDNCIADAS TURMAS RECURSAIS
COMISSO ESPECIAL DE INFORMTICA
COMISSO ESPECIAL DE CONCURSOPARA JUZES SUBSTITUTOS
COMISSO PERMANENTE DE SEGURANA
COMISSO PERMANENTE DE JURISPRUDNCIA,REVISTA, DOCUMENTAO E
BIBLIOTECA
COMISSO PERMANENTE DE REFORMA JUDICIRIA,ADMINISTRATIVA E
REGIMENTO INTERNO
COMISSO PERMANENTE DE MEMRIA
SEO CRIMINAL
CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
2 CMARA CRIMINAL -1 TURMA
2 CMARA CRIMINAL
1 CMARA CRIMINAL -2 TURMA
1 CMARA CRIMINAL -1 TURMA
1 CMARA CRIMINAL
(Sesses: 1 quarta-feira de cada ms, s 8h30)Des. MARIO ALBERTO
HIRSDesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDes. LOURIVAL Almeida
TRINDADEDes. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJODes. NILSON SOARES CASTELO
BRANCODes. JEFFERSON ALVES DE ASSIS PresidenteDesa. NGILA MARIA
SALES BRITODesa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDADes. JOS ALFREDO
CERQUEIRA DA SILVADes. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRADes. ALIOMAR SILVA
BRITTODes. LUIZ FERNANDO LIMADesa. IVONE RIBEIRO GONALVES BESSA
RAMOSDes. OSVALDO de Almeida BOMFIMDes. JOO BSCO DE OLIVEIRA
SEIXASDesa. RITA DE CSSIA MACHADO MAGALHES FILGUEIRAS NUNESDes.
BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
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PRESIDNCIA GABINETE
DECRETO JUDICIRIO N 866, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuies legais,
R E S O L V E
Designar os Juzes de Direito Titulares das Varas de Substituies
da Comarca de Salvador e Substitutos de Segundo Grau,abaixo
relacionados, para as seguintes Varas da Comarca da Capital e
Comarcas do Interior.
GRUPO I VARA DO SISTEMA DOS JUZADOS ESPECIAIS
JUIZ DESIGNAO JUIZADO/TURMA PERODO
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
4 TURMA RECURSAL
PARA, SEM PREJUZO DE SUAS FUNES, COMPOR DIA 22/10/2015
GRUPO I I VARA DE REGISTROS PBLICOS
CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES REVOGAR DESIGNAO DE 05/10 A
18/11/2015.
GRUPO I I 3 VARA CVEL E COMERCIAL
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO TER EXERCCIO DE 30/11/2015, AT
ULTERIOR DELIBERAO
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES AUXILIAR DE 24/10 A 29/11/2015,
FICANDO REVOGADA A DESIGNAO ANTERIOR PARA A MESMA VARA.
GRUPO I I 17 VARA DE RELAES DE CONSUMO
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES TER EXERCCIO DE 30/11/2015, AT
ULTERIOR DELIBERAO
GRUPO III VARAS DA FAZENDA PBLICA
JUIZ DESIGNAO VARA PERODO
ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS 2
TER EXERCCIO DE 19/10 A 06/11/2015 , SUSPENDENDO NO PERODO ACIMA
A
DESIGNAO PARA A 4 VARA. DA FAZENDA PBLICA
ERICO ARAUJO BASTOS 3
TER EXERCCIO DE 13/10 A 30/10/2015, SUSPENDENDO NO PERODO ACIMA
A
DESIGNAO PARA A 8 VARA. DA FAZENDA PBLICA
GRUPO IV 2 VARA DA INFNCIA E JUVENTUDE
ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO SUSPENDER A DESIGNAO NO PERODO
01/11 A
30/11/2015, TORNANDO SEM EFEITO A REVOGAO A PARTIR DE
01/11/2015
FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO TER EXERCCIO DE 03/11 A 30/11/2015 E
AUXILIAR DE
01/12/2015 A 29/02/2016, TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAO PARA A
MESMA VARA A PARTIR 03/11/2015.
NCLEO DE PRISO EM FLAGRANTE
ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO TER EXERCCIO DIA 30/11/2015
GRUPO V VARAS DE FAMLIA
JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA 13 REVOGAR DESIGNAO A PARTIR
DE 13/10/2015
MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA 13 TER EXERCCIO DE 13/10 A
08/12/2015, FICANDO
REVOGADA A DESIGNAO PARA A 7 VARA DE FAMLIA
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GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA,
em 09 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHAPresidente
DECRETO JUDICIRIO N 867, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.Suspende o
expediente e a fluncia dos prazos processuais na 1 e 2 Varas do
Sistema dos Juizados Especiais Criminaisda Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuies legais, e vista do queconsta do Processo n
TJ-ADM-2015/40468,
RESOLVE
Art. 1- Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a
fluncia dos prazos processuais na 1 e 2 Varas do Sistemados
Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador, no dia 19 de
outubro do corrente ano.
Art. 2- Os prazos que vencerem na data mencionada no artigo
anterior ficaro prorrogados para o primeiro dia til subsequente,nos
termos do art. 184, 1, inciso I, do Cdigo de Processo Civil.
GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA,
em 9 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHAPresidente
DECRETO JUDICIRIO N 868, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.Designa Juiz
para praticar atos inerentes instruo do Processo n
0301050-56.2012.8.05.0000.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuies legais, e vista do queconsta do Processo n
TJ-ADM-2015/39353,
RESOLVE
Designar o Juiz Substituto PEDRO SILVA E SILVERIO, em exerccio
na Comarca de Urandi, na forma do artigo 292, 1, doRITJBA, e por
delegao do eminente Relator, para realizar atos inerentes instruo
do Processo n 0301050-56.2012.8.05.0000.
GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA,
em 9 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHAPresidente
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS EXARADOS DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA, EM 9DE OUTUBRO DE 2015.
TJ-ADM-2015/39661 Desembargador ALIOMAR SILVA BRITTO faz
solicitaoDEFIRO o pedido de fruio de folga compensatria do Planto
Judicirio de 2 Grau, em favor do Desembargador ALIOMARSILVA BRITTO,
reconhecida no processo TJ-ADM-2014/34902, para gozo nos perodos 9
a 11/12/2015 e 14 a 18/12/2015. Diretoria de Recursos Humanos.
SECRETARIA JURDICA DO BALCO DE JUSTIA E CIDADANIA E SECRETARIA
JURDICA DA CASA DE JUSTIA
ALESSANDRA GONALVES PAIM BONANZA REVOGAR A DESIGNAO A PARTIR DE
13 /10/2015
MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA PARA, SEM PREJUZO DE PREJUZO DE
SUAS FUNES, TER EXERCCIO DE 13 /10 A 29/11/2015
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA REVOGAR A DESIGNAO PARA A 1
VARA DE FAMLIA
COMARCA DE CAMAARI
JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA REVOGAR A DESIGNAO PARA A 1
VARA DE FAMLIA
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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
TJ-ADM-2015/40297 Desembargador MOACYR MONTENEGRO SOUTO faz
solicitaoDEFIRO o pedido de 4 (quatro) dias de licena, na forma
solicitada, para fruio no perodo de 13 a 16/10/2015. Diretoria de
Recursos Humanos - DRH, para anotaes.
TJ-ADM-2015/40163 Desembargadora TELMA LAURA SILVA BRITTO faz
solicitaoHomologo o pedido de desistncia, formulado fl. 3.
Arquivem-se.
TJ-ADM-2015/34519 Juiz Substituto ADERALDO DE MORAIS LEITE JNIOR
faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado,
para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos,
relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, que cumpriu
designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca
diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7, doDecreto
Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o
pagamento de 2 (duas) dirias, correspon-dentes ao valor total
requerido fl. 2, a saber, R$ 900,00 (novecentos reais), pelos
deslocamentos realizados no ms deagosto de 2015, conforme o Parecer
da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 10/11.Ao Servio de
Execuo Oramentria para as devidas providncias.
TJ-ADM-2015/34372 Juza de Direito AID OUAIS, aposentada faz
solicitaoAcolho o parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, fl.
13, e INDEFIRO O PEDIDO, formulado fl. 2. Arquivem-se.
TJ-ADM-2015/36713 Juiz de Direito ANDERSON DE SOUZA BASTOS faz
solicitaoDEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte,
no valor de R$ 104,00 (cento e quatro reais), formulado
peloMagistrado requerente, que cumpriu a designao deste Egrgio
Tribunal de Justia, para participar da I Reunio Prepara-tria do 9
Encontro do Poder Judicirio, realizada na Escola da Magistratura
Federal da Primeira Regio (ESMAF), na cidadede Braslia/DF, nos dias
15 a 16 de setembro de 2015, tendo sido observadas as disposies do
Decreto Judicirio n 531/2012. Acolho, portanto, o Parecer da
Consultoria Jurdica da Presidncia, de fls. 8 a 10. Diretoria de
Finanas, para as devidas providncias.
TJ-ADM-2015/39803 Juiz de Direito ARNALDO JOS LEMOS DE SOUZA faz
solicitaoAUTORIZO o afastamento do requerente, nos dias 22 e 23 de
outubro do corrente ano, para participar do X CongressoBrasileiro
de Direito de Famlia, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, sem nus
para o Tribunal de Justia da Bahia. Devero Magistrado, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar do trmino do evento, apresentar
comprovante de comparecimento, parafins de registro.Anote-se. Em
seguida, Diretoria de Recursos Humanos.
TJ-ADM-2015/40468 Juiz de Direito ARNALDO JOS LEMOS DE SOUZA faz
solicitaoDEFIRO O PEDIDO de suspenso do expediente forense e prazos
processuais na 1 e 2 Varas do Sistema dos JuizadosEspeciais
Criminais da Comarca de Salvador, nos turnos matutino e vespertino,
no dia 19 de outubro do corrente ano, emrazo da interrupo das
atividades do Shopping Baixa dos Sapateiros, no mencionado
dia.Lavre-se o respectivo ato. Em seguida, arquivem-se.
TJ-ADM-2015/37559 Juza Substituta CAROLINE ROSA DE ALMEIDA
VELAME VIEIRA faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por
Magistrada, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante
dos autos, relativa ao pedido de dirias da Magistrada requerente,
que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em
Comarca diversa da que lotada, observa as disposies do artigo 7,
doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para
autorizar o pagamento de 1 (uma) diria, correspon-dente ao valor
total requerido fl. 2, a saber, R$ 300,00 (trezentos reais), pelo
deslocamento realizados no ms de setembrode 2015, conforme o
Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 9/10.Ao Servio
de Execuo Oramentria para as devidas providncias.
TJ-ADM-2015/37599 Juza Substituta CATUCHA MOREIRA GIDI faz
solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrada, para
pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos,
relativa ao pedido de dirias da Magistrada requerente, que cumpriu
designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca
diversa da que lotada, observa as disposies do artigo 7, doDecreto
Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o
pagamento de 4 (quatro) dirias, corres-pondentes aos valores totais
requeridos s fls. 3 e 5, a saber, R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos
reais), pelos deslocamen-tos realizados no ms de setembro de 2015,
conforme o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls.
11/12.Ao Servio de Execuo Oramentria para as devidas
providncias.
TJ-ADM-2014/02530 Juza de Direito ELY CHRISTIANNE ESPERON DE
MIRANDA ROSA faz solicitaoAUTORIZO o ressarcimento da despesa, em
razo da mudana, eis que o pedido de fl.2, referente promoo, por
mereci-mento (Decreto Judicirio n 52, de 21.01.2014), da requerente
para a Comarca de So Gonalo dos Campos, atende sexigncias legais,
conforme Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia
(fls.17/19).Observadas as disposies do Decreto Judicirio n
419/2013, em consonncia com o artigo 65, I, da LOMAN, e dos
artigos64, caput, e 65, da Lei Estadual n 6.677/94, DEFIRO o
reembolso no valor de R$.1.000,00 (Hum mil reais).Encaminhem-se
COORF para liquidao de despesa com exerccio anterior.
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PA n 70963/2013 Juiz de Direito HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
faz solicitaoDEFIRO o pedido de pagamento de diferena de Entrncia
referente ao meses de setembro de 2013 e outubro de 2013,conforme
informaes constantes da certido, de fl. 3, do relatrio de
produtividade, de fls. 8 a 9, e do parecer da ConsultoriaJurdica da
Presidncia, de fls. 14/14v, que acolho, tendo sido obedecida a
disposio do artigo 124, da Lei Orgnica daMagistratura Nacional -
LOMAN, devendo ser observado o valor apurado fl. 13. COPAG para
liquidao de despesa com exerccio anterior.
TJ-ADM-2015/35391 Juiz de Direito HENRIQUE CSAR DE PAIVA LARAIA
faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado,
para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos,
relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, no atende
aos requisitosexigidos pelo Decreto Judicirio n 136/2013, conforme
o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 9/10.
Destemodo, INDEFIRO O PEDIDO.Ao Servio de Execuo Oramentria para as
devidas providncias.
TJ-ADM-2015/37617 Juiz de Direito JOSEMAR DIAS CERQUEIRA faz
solicitaoDEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte,
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), formulado peloMagistrado
requerente, que cumpriu a designao deste Egrgio Tribunal de Justia,
para atuao na Comarca de Conde,no dia 16 de setembro de 2015, tendo
sido observadas as disposies dos artigos 4 e 5, do Decreto
Judicirio n 531/2012,e da Portaria n 1/2015. Acolho, portanto, o
Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, de fls. 10 a 12.
Diretoria de Finanas, para as devidas providncias.
TJ-ADM-2015/35450 Juiz Substituto LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA
MONTEIRO faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por
Magistrado, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante
dos autos, relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente,
que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em
Comarca diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7,
doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para
autorizar o pagamento de 11 (onze) dirias, sendo 7(sete) dirias,
referentes aos deslocamentos realizados nos meses de agosto e
setembro de 2015, para a Comarca de SoFelipe, no valor de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e 4 (quatro) dirias,
referentes aos deslocamentos realizadosnos meses de agosto e
setembro de 2015, para a Comarca de Governador Mangabeira, no valor
de R$ 1.200,00 (hum mile duzentos reais)Ao Servio de Execuo
Oramentria para as devidas providncias.
TJ-ADM-2015/39648 Juiz de Direito MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAJO
faz solicitaoDEFIRO O PEDIDO de transferncia da folga compensatria,
prevista para fruio no dia 5/10/2015, anteriormente deferidano
processo TJ-ADM-2015/34660, para gozo no dia 19/10/2015. Diretoria
de Recursos Humanos.
TJ-ADM-2015/37830 Juiz Substituto MARCO AURLIO BASTOS DE MACEDO
faz solicitaoDEFIRO o pedido de reembolso das despesas com
transporte, no valor de R$ 37,94 (trinta e sete reais e noventa e
quatroreais), formulado pelo Magistrado requerente, que cumpriu a
designao deste Egrgio Tribunal de Justia, para atuao naComarca de
Serrinha, nos dias 8 e 21 de setembro de 2015, tendo sido
observadas as disposies dos artigos 4 e 5, doDecreto Judicirio n
531/2012, e da Portaria n 1/2015. Acolho, portanto, o Parecer da
Consultoria Jurdica da Presidncia,de fls. 11 a 13. Diretoria de
Finanas, para as devidas providncias.
TJ-ADM-2014/22658 Juiz de Direito MARCOS ADRIANO SILVA LEDO faz
solicitaoDEFIRO o pedido de pagamento de diferena de Entrncia
referente ao ms de setembro 2013, conforme informaesconstantes das
certides, de fls. 3 a 4, do relatrio de produtividade, de fl. 5, e
do Parecer da Consultoria Jurdica daPresidncia, de fls. 24 a 28,
que acolho, tendo sido obedecida a disposio do artigo 124, da Lei
Orgnica da MagistraturaNacional - LOMAN, devendo ser observado o
valor apurado fl. 33. COPAG para liquidao de despesa com exerccio
anterior.
TJ-ADM-2015/40033 Juza de Direito MARIA DO ROSRIO PASSOS DA
SILVA CALIXTO faz solicitaoAUTORIZO o afastamento da requerente, no
perodo de 29 a 31 de outubro do corrente ano, para participar do
XXII Congres-so Brasileiro de Magistrados, sem nus para o Tribunal
de Justia da Bahia. Dever a Magistrada, no prazo de 15
(quinze)dias, a contar do trmino do evento, apresentar comprovante
de comparecimento, para fins de registro.Anote-se. Em seguida,
Diretoria de Recursos Humanos.
TJ-ADM-2015/39872 Juiz de Direito PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LORENA
faz solicitaoCiente. Anote-se. Em seguida, encaminhem-se
Corregedoria das Comarcas do Interior, para registro.
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TJ-ADM-2015/34518 Juiz Substituto PAULO RAMALHO PESSOA DE
ANDRADE CAMPOS NETO faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado
por Magistrado, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao
constante dos autos, relativa ao pedido de dirias do Magistrado
requerente, que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia,
para atuar em Comarca diversa da que lotado, observa as disposies
do artigo 7, doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O
PEDIDO para autorizar o pagamento de 4 (quatro) dirias,
corres-pondentes ao valor total requerido fl. 2, a saber, R$
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pelos deslocamentos
realizadosno ms de agosto de 2015, conforme o Parecer da
Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 10/11.Ao Servio de Execuo
Oramentria para as devidas providncias.
TJ-ADM-2015/37654 Juiz Substituto REINALDO PEIXOTO MARINHO faz
solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado, para
pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos,
relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, que cumpriu
designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca
diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7, doDecreto
Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o
pagamento de 2 (duas) dirias, correspon-dentes ao valor total
requerido fl. 3, a saber, R$ 900,00 (novecentos reais), pelo
deslocamento realizado no ms desetembro de 2015, conforme o Parecer
da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 11/12.Ao Servio de
Execuo Oramentria para as devidas providncias.
TJ-ADM-2015/25862 Juiz de Direito RICARDO COSTA E SILVA faz
solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado, para
pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos,
relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, que cumpriu
designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca
diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7, doDecreto
Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o
pagamento de 3 (trs) dirias, correspon-dentes ao valor total
requerido fl. 12, a saber, R$ 600,00 (seiscentos reais), pelos
deslocamentos realizados nos mesesde maro e abril de 2015, conforme
o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 16/17.Ao
Servio de Execuo Oramentria para as devidas providncias.
TJ-ADM-2015/35517 Juiz Substituto RUY JOS AMARAL ADES JNIOR faz
solicitaoDEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte,
no valor de R$ 771,47 (setecentos e setenta e um reais equarenta e
sete centavos), formulado pelo Magistrado requerente, que cumpriu a
designao deste Egrgio Tribunal deJustia, para atuao nas Comarcas de
Presidente Dutra, Gentio do Ouro e Central, consecutivamente, nos
dias 24, 26 e 27de agosto de 2015 e 1, 2, 3, 8 e 10 de setembro de
2015, tendo sido observadas as disposies dos artigos 4 e 5,
doDecreto Judicirio n 531/2012, e da Portaria n 1/2015. Acolho,
portanto, o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia,de fls. 34
a 36. Diretoria de Finanas, para as devidas providncias.
TJ-ADM-2015/36677 Juiz Substituto VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA faz
solicitaoDEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte,
no valor de R$ 264,37 (duzentos e sessenta e quatro reaise trinta e
sete centavos), formulado pelo Magistrado requerente, que cumpriu a
convocao desta Egrgia Corte de Justiada Bahia, para participar da I
Reunio do Comit Gestor Oramentrio, realizado na Presidncia deste
Tribunal de Justia,no dia 8 de julho de 2015, tendo sido observadas
as disposies do Decreto Judicirio n 531/2012, e da Portaria n
1/2015.Acolho, portanto, o Parecer da Consultoria Jurdica da
Presidncia, de fls. 9 a 11. Diretoria de Finanas, para as devidas
providncias.
TJ-ADM-2015/37652 Juiz Substituto VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA faz
solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado, para
pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos,
relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, que cumpriu
designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca
diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7, doDecreto
Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o
pagamento de 3 (trs) dirias, correspon-dentes ao valor total
requerido fl. 2, a saber, R$ 1.000,00 (hum mil reais), pelos
deslocamentos realizados no ms deagosto de 2015, conforme o Parecer
da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 10/11.Ao Servio de
Execuo Oramentria para as devidas providncias.
44524/2011 Dr. ROBERTA CHAVES SOARES faz solicitaoTrata-se de
requerimento formulado por Magistrada, para pagamento de diferena
de entrncia. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao
pedido para pagamento de diferena de entrncia da
Magistradainteressada, encontra-se alcanada pelo manto da prescrio
quinquenal, com fulcro no art. 1 do Decreto n 20.910/1932, e,
artigos 169 e 171 da Lei Estadual n. 6677/94, que embora a
Requerente tenha sido exonerada em 04.08.2003,somente protocolou o
referido pedido em 13 de setembro de 2011, conforme parecer da
Consultoria Jurdica daPresidncia, s fls. 19/20.Deste modo, INDEFIRO
O PEDIDO.Arquivem-se.
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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
TJ-ADM-2015/40132 ASSOCIAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA-
AMABAUTORIZO o afastamento dos Magistrados abaixo relacionados, no
perodo de 29 a 31 de outubro do corrente ano, paracomparecimento ao
XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, sem nus para o Tribunal
de Justia da Bahia. Dever aAMAB, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar do trmino do evento, encaminhar lista de comparecimento dos
inscritos, parafins de registro.Anote-se. Em seguida, Diretoria de
Recursos Humanos.
Desembargadora GARDNIA PEREIRA DUARTEJuiz ALEXANDRE LOPESJuza
BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA ALVES DIASJuiz BENEDITO ALVES COELHOJuiz
CSAR AUGUSTO CARVALHO FIGUEIREDOJuza DARILDA OLIVEIRA MAIERJuiz
EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETOJuiz GUSTAVO TELES VERAS NUNESJuiz
LEONARDO RULIAN CUSTDIOJuza LINA FALCO XAVIER MOTAJuza MARCELA
BASTOS BARBALHO NOGUEIRAJuza MARIANA VARJO ALVES EVANGELISTAJuza
MARIAH MEIRELLES DE FONSECAJuiz MAURCIO ALBAGLI OLIVEIRAJuiz VALNEI
MOTA ALVES DE SOUZAJuiz VICENTE REIS SANTANA FILHO
TJ-ADM-2015/38733 Sra. GEZARELA DA SILVA EVANGELISTA - Escriv
designada da Comarca de SantaLuz faz solicitao.Tendo em vista a
declarao de suspeio dos substitutos legais da Comarca de SantaLuz,
e considerando que a Lista deSubstituio est esgotada, o que
impossibilita a conduo e julgamento dos processos listados, fl. 2,
DETERMINO, emcarter excepcional, a formao, por sorteio, de lista
trplice de substituio.Designo o dia 14/10/2015, s 10h, a fim de que
seja realizada audincia para sorteio, que envolver os Juzes das
Comarcascircunvizinhas, distantes at 100 quilmetros de SantaLuz, a
ocorrer na AEP-1, situada na sala 307-S, do edifcio sede doTribunal
de Justia.O sorteio poder ser acompanhado pelos advogados e partes
do mencionado processo, que ficam, pelo presente, notificados.
Salvador, 9 de outubro de 2015.
CHEFIA DE GABINETE
*PORTARIA-CHGABP N 033, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
O CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO
ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuies quelhe confere o art. 1,
inciso I, do Decreto Judicirio n 10/2014,
RESOLVE
Designar os servidores a seguir relacionados para atuarem no
Centro Odontolgico.
SERVIDOR(A)Igor Menezes SantosPoliana Andrade Pimentel
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO
DA BAHIA, em 08 de outubro de 2015.
BEL. AUGUSTO CSAR DE SOUZA BASTOSChefe de Gabinete da
Presidncia
*Republicao corretiva
PORTARIA-CHGABP N 034, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.
O CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO
ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuies quelhe confere o art. 1,
inciso I, do Decreto Judicirio n 10/2014,
RESOLVE
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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
Designar a servidora ANA LUIZA DE SOUSA MEIRELES, cadastro
902.944-3, para ter exerccio na Secretaria do TribunalPleno, at
ulterior deliberao.
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO
DA BAHIA, em 09 de outubro de 2015.
BEL. AUGUSTO CSAR DE SOUZA BASTOSChefe de Gabinete da
Presidncia
DECISES EXARADAS PELO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIA, EM 8 DE
OUTUBRO DE 2015.
TJ-ADM-2014/02024 - CELESTE AURORA DO NASCIMENTOA vista do
disposto no art. 1, inciso VII do Decreto Judicirio n 10/2014, e
nos termos da manifestao da ConsultoriaJurdica da Presidncia, e das
informaes supra, defiro o pedido, com efeito retroativo ao dia 22
de janeiro de 2014, comfulcro no art. 2, 5, da Emenda
Constitucional n 41/2003, c/c art. 64 da Lei Estadual n
11.357/2009. Diretoria deRecursos Humanos para adoo das providncias
necessrias, inclusive planejamento visando ao pagamento
retroativo,com as devidas atualizaes.
TJ-ADM-2014/04832 - EDITE DE FARIAS LEITE PRIMOTendo em vista o
pedido de desistncia formulado pela requerente e vista da
manifestao da Consultoria Jurdica daPresidncia, arquivem-se os
presentes autos.
TJ-ADM-2014/20437 - EDMRIO PEREIRA SODRNos termos da manifestao
da Consultoria Jurdica da Presidncia, que acolho, indefiro o
pedido, uma vez que o requeren-te ainda no implementou os
requisitos para a concesso do abono de permanncia.
TJ-ADM-2014/01404 - LCIA MARGARIDA CALDAS DE SOUSANos termos da
manifestao da Consultoria Jurdica da Presidncia, que acolho,
indefiro o pedido, uma vez que a requeren-te ainda no implementou
os requisitos para a concesso do abono de permanncia.
TJ-ADM-2014/07593 - MARIA DA CONCEIO SANTANA BRITONos termos da
manifestao da Consultoria Jurdica da Presidncia, que acolho,
indefiro o pedido, uma vez que a requeren-te ainda no implementou
os requisitos para a concesso do abono de permanncia.
SECRETARIA JUDICIRIA GABINETE
Processos Administrativos TJ-ADM-2015/38628 e
Outros.Magistrados(as): Janana Medeiros Lopes Braga e
Outros.ASSUNTO: Dirias.
Despacho:Em face da provocao oriunda do Servio de Execuo
Oramentria - SEO, e atento determinao contida no DecretoJudicirio
112/2014, artigo 2, inciso VIII, sejam os autos enviados,
primeiramente, Consultoria Jurdica da Presidncia, emseguida, douta
apreciao e deliberao da Assessoria Especial da Presidncia I -
Magistrados (Autorizao da Presidn-cia), dos processos abaixo
listados:
PROCESSO MAGISTRADO(A)TJ-ADM-2015/38628 Janana Medeiros Lopes
BragaTJ-ADM-2015/38708 Tardelli Cerqueira
BoaventuraTJ-ADM-2015/38710 Ricardo Guimares
MartinsTJ-ADM-2015/39183 Josemar Dias CerqueiraTJ-ADM-2015/39184
Andra Padilha Sodr Leal PalmarellaTJ-ADM-2015/39264 Catucha Moreira
GidiTJ-ADM-2015/39267 Adiane Jaqueline Neves da
SilvaTJ-ADM-2015/39276 Danilo Augusto e Arajo
FranaTJ-ADM-2015/39702 Ricardo Costa e SilvaTJ-ADM-2015/39714
Sirlei Caroline Alves SantosTJ-ADM-2015/39715 Caroline Rosa de
Almeida Velame VieiraTJ-ADM-2015/39717 Antnio Santana Lopes
FilhoTJ-ADM-2015/39989 Reinaldo Peixoto MarinhoTJ-ADM-2015/39998
Josemar Dias Cerqueira
Salvador, 08 de outubro de 2015.
Augusto Csar de Souza Bastos.Chefe de Gabinete da Presidncia
respondendo pela Secretaria Judiciria.
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RELATRIO PARA CONFERNCIA DIRIAS PAGAS ANALTICO
CAD.: 9679677 PROCESSO: 33399/15 V. RECEBIDO: R$ 1.000,00NOME:
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO G. L.: DEA4044 Q. DIARIAS: 2,5 VL.
DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: JACOBINA VL. TOTAL: R$ 1.000,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 12/12/2013 17:00 a 14/12/2013 2.5 x 400 x 0% = 1000
DESTINO(S): SALVADOR MOTIVO ENCONTRO
OBSERVAES: Participao no Encontro de Magistrados da Infncia e
Juventude, realizado no dia 13 de dezembro de2013, das 08h s 17h,
no auditrio do Tribunal de Justia do Estado da Bahia.
CAD.: 5019184 PROCESSO: TJ-ADM-31058/15 V. RECEBIDO: R$
787,50NOME: CARLOS DO NASCIMENTO DANTAS G. L.: 4684/15 Q. DIARIAS:
4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 787,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 27/04/2015 08:00 a 01/05/2015 4.5 x 175 x 0% = 787.5
DESTINO(S): CONCEICAO DA FEIRA, SANTO AMARO, CACHOEIRA, MARAGOGIPE,
GOVERNADOR MANGABEIRA, SAPEACU,ITAJUIPE, IBICARAI, IGUAI,
BUERAREMA, CANAVIEIRAS, UNA, ITACARE, ILHEUS, URUCUCA, NOVA CANAA,
IBICUI, COARACI,CASTRO ALVES, CRUZ DAS ALMAS, MURITIBA, SAO FELIX
MOTIVO CONTROLE DE BENS MOVEIS
OBSERVAES: ENTREGA URGENTE DE MVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
NAS COMARCAS DO INTERIOR PARA OBOM FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIRIO
DA BAHIA.
CAD.: 8002690 PROCESSO: TJ-ADM-34104/15 V. RECEBIDO: R$
1.000,00NOME: MARIA VERONICA MOREIRA RAMIRO G. L.: 4127/15 Q.
DIARIAS: 2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.000,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 15/07/2015 16:10 a 17/07/2015 2.5 x 400 x 90% = 1000
DESTINO(S): RECIFE MOTIVO TREINAMENTO
OBSERVAES: Participao e acompanhamento no Mutiro de Governana
Tributria, a ser realizado em Recife, entre osdias 15 e 17/07.
CAD.: 9679251 PROCESSO: 22562/15 V. RECEBIDO: R$ 3.400,00NOME:
MAURICIO ALVARES BARRA G. L.: DEA3682 Q. DIARIAS: 17 VL. DEVOLVIDO:
R$ 0,00LOTAO: UNA VL. TOTAL: R$ 3.400,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 18/08/2014 08:00 a 18/08/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S):
ILHEUS MOTIVO SUBSTITUIO
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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
De 29/08/2014 08:00 a 29/08/2014 1 x 400 x 0% = 200OBSERVAES:
Substituio legal
DESTINO(S): ILHEUS
De 01/09/2014 08:00 a 01/09/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S):
ILHEUS De 08/09/2014 08:00 a 08/09/2014 1 x 400 x 0% = 200
DESTINO(S): ILHEUS De 12/09/2014 08:00 a 12/09/2014 1 x 400 x 0% =
200 DESTINO(S): ILHEUS De 17/09/2014 08:00 a 17/09/2014 1 x 400 x
0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 07/10/2014 08:00 a 07/10/2014 1 x
400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 13/10/2014 08:00 a 13/10/2014
1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 14/10/2014 08:00 a
14/10/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 21/10/2014
08:00 a 21/10/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De
03/11/2014 08:00 a 03/11/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS
De 04/11/2014 08:00 a 04/11/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S):
ILHEUS De 10/11/2014 08:00 a 10/11/2014 1 x 400 x 0% = 200
DESTINO(S): ILHEUS De 11/11/2014 08:00 a 11/11/2014 1 x 400 x 0% =
200 DESTINO(S): ILHEUS De 02/12/2014 08:00 a 02/12/2014 1 x 400 x
0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 09/12/2014 08:00 a 09/12/2014 1 x
400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 16/12/2014 08:00 a 16/12/2014
1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS
CAD.: 9679731 PROCESSO: 35410/15 V. RECEBIDO: R$ 900,00NOME:
LEANDRO FERREIRA DE MORAES G. L.: 4349/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL.
DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: CANARANA VL. TOTAL: R$ 900,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 25/08/2015 07:00 a 26/08/2015 1.5 x 600 x 0% = 900
DESTINO(S): MORRO DO CHAPEU MOTIVO SUBSTITUIO
OBSERVAES: Despachos e decises proferidas, bem como audincias
realizadas na Comarca de Morro do Chapu,pois, em razo da minha
designao para Comarca de Utinga(Decreto Judicirio n 666,de
17/08/2015 - DJE de 18/08/2015), passei a ser o 2 Substituto de
Morro do Chapu. Em razo da distncia e o fato das audincias
terminarem por voltadas 20h, foi necessria a pernoite.
CAD.: 9679731 PROCESSO: 35410/15 V. RECEBIDO: R$ 300,00NOME:
LEANDRO FERREIRA DE MORAES G. L.: 4349/15 Q. DIARIAS: 1,0 VL.
DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: CANARANA VL. TOTAL: R$ 300,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 27/08/2015 07:30 a 27/08/2015 1 x 600 x 0% = 300 DESTINO(S):
LAPAO
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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
MOTIVO SUBSTITUIO
OBSERVAES: Em razo dos afastamentos de Dr. Onofre (Lapo) e Dra.
Catucha (Barra do Mendes), foram proferidosdespachos e decises em
Lapo, por eu ser o 2 Substituto automtico.
CAD.: 9679731 PROCESSO: 35410/15 V. RECEBIDO: R$ 900,00NOME:
LEANDRO FERREIRA DE MORAES G. L.: 4349/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL.
DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: CANARANA VL. TOTAL: R$ 900,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 01/09/2015 07:00 a 02/09/2015 1.5 x 600 x 0% = 900
DESTINO(S): MORRO DO CHAPEU MOTIVO SUBSTITUIO
OBSERVAES: Despachos e decises proferidas, bem como audincias
realizadas na Comarca de Morro do Chapu,pois, emrazo da minha
designao para Comarca de Utinga(Decreto Judicirio n 666,de
17/08/2015 - DJE de18/08/2015), passei a ser o 2 Substituto de
Morro do Chapu. Em razo da distncia, houve nbecessidade de
pernoite.
CAD.: 9043810 PROCESSO: TJ-ADM-38699/15 V. RECEBIDO: R$
3.150,00NOME: VIVIANE LIMA JORGE DIAS G. L.: 4749/15 Q. DIARIAS:
3,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
3.150,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/08/2015 08:00 a 02/09/2015 3.5 x 900 x 0% = 3150
DESTINO(S): BARREIRAS, SANTO ESTEVAO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Acompanhando Presidente
CAD.: 9043810 PROCESSO: TJ-ADM-38696/15 V. RECEBIDO: R$
2.250,00NOME: VIVIANE LIMA JORGE DIAS G. L.: 4748/15 Q. DIARIAS:
2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
2.250,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 08/09/2015 06:00 a 10/09/2015 2.5 x 900 x 0% = 2250
DESTINO(S): EUCLIDES DA CUNHA, PAULO AFONSO MOTIVO AUDITORIA
OBSERVAES: Acompanhar Presidente
CAD.: 5002273 PROCESSO: TJ-ADM-38070/15 V. RECEBIDO: R$
712,50NOME: ALIOMAR GOMES MALAQUIAS G. L.: 4678/15 Q. DIARIAS: 2,5
VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 712,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 21/10/2015 08:00 a 23/10/2015 2.5 x 285 x 0% = 712.5
DESTINO(S): JACOBINA MOTIVO FISCALIZAO
OBSERVAES: Fiscalizao de obras no Frum de JACOBINA e avaliao de
imvel na Comarca de Senhor do Bonfim.
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CAD.: 9681663 PROCESSO: TJ-ADM-38070/15 V. RECEBIDO: R$
1.282,50NOME: MICHAEL GONCALVES OLIVEIRA G. L.: 4678/15 Q. DIARIAS:
4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.282,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 05/10/2015 08:00 a 09/10/2015 4.5 x 285 x 0% = 1282.5
DESTINO(S): BARREIRAS MOTIVO FISCALIZAO
OBSERVAES: VISTORIAR AS OBRAS DE CONSTRUO PARA FINS DE MEDIO E
FISCALIZAO DE SERVIOS PRESTA-DOS PELAS CONSTRUTORAS E
FISCALIZADORAS NAS COMARCAS DE BARREIRAS E LUIS EDUARDO
MAGALHES.
CAD.: 9681663 PROCESSO: TJ-ADM-38070/15 V. RECEBIDO: R$
1.995,00NOME: MICHAEL GONCALVES OLIVEIRA G. L.: 4678/15 Q. DIARIAS:
7,0 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.995,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 13/10/2015 08:00 a 16/10/2015 3.5 x 285 x 0% = 997.5
DESTINO(S): SOBRADINHO MOTIVO FISCALIZAO
De 26/10/2015 08:00 a 29/10/2015 3.5 x 285 x 0% =
997.5OBSERVAES: VISTORIAR AS OBRAS DE CONSTRUO DO FRUM DA COMARCA
DE SOBRADINHO PARA VERIFICA-O DE SERVIOS PRESTADOS, USO DE EPCs e
EPIs USADOS PELOS FUNCIONRIOS E USO ADEQUADO DE MATERI-AL PELA
EMPRESA.
DESTINO(S): SOBRADINHO
CAD.: 8074097 PROCESSO: TJ-ADM-38346/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: FLAVIO AVELINO DE NOVAES G. L.: 4708/15 Q. DIARIAS:
1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.350,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 07:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): CAMACARI MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Acompanhando o Presidente na reunio de Juzes e
Instalao de Vara de Violncia Domestica.
CAD.: 8074097 PROCESSO: TJ-ADM-38346/15 V. RECEBIDO: R$
4.050,00NOME: FLAVIO AVELINO DE NOVAES G. L.: 4708/15 Q. DIARIAS:
4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
4.050,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 07:30 a 08/10/2015 4.5 x 900 x 0% = 4050
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Acompanhando o Presidente na Instalao da Vara de
Infancia e Juventude em Porto Seguro, Eunapolis eJquie.
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CAD.: 5002265 PROCESSO: TJ-ADM-38070/15 V. RECEBIDO: R$
142,50NOME: NILTON MORAIS DE ANDRADE G. L.: 4678/15 Q. DIARIAS: 1,0
VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 142,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 07/10/2015 08:00 a 07/10/2015 1 x 285 x 0% = 142.5
DESTINO(S): FEIRA DE SANTANA MOTIVO FISCALIZAO
OBSERVAES: FISCALIZAO DE OBRA DE REFORMA DE FRUM
CAD.: 5002265 PROCESSO: TJ-ADM-38070/15 V. RECEBIDO: R$
142,50NOME: NILTON MORAIS DE ANDRADE G. L.: 4678/15 Q. DIARIAS: 1,0
VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 142,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 21/10/2015 08:00 a 21/10/2015 1 x 285 x 0% = 142.5
DESTINO(S): FEIRA DE SANTANA MOTIVO FISCALIZAO
OBSERVAES: FISCALIZAO DE OBRA DE REFORMA DO FRUM
CAD.: 9026410 PROCESSO: TJ-ADM-38060/15 V. RECEBIDO: R$
4.050,00NOME: WILLIAM COELHO DA SILVA G. L.: 4681/15 Q. DIARIAS:
4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
4.050,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 07:30 a 08/10/2015 4.5 x 900 x 0% = 4050
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Acompanhando a comitiva do Presidente e execuo dos
eventos de instalao da Vara do Sistema dosJuizados Especiais e
Varas da Infncia e Juventude nas Comarcas de Porto Seguro, Teixeira
de Freitas, Itamaraju e Jequi.
CAD.: 9026410 PROCESSO: TJ-ADM-38060/15 V. RECEBIDO: R$
1.170,00NOME: WILLIAM COELHO DA SILVA G. L.: 4681/15 Q. DIARIAS:
4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.170,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 29/09/2015 06:00 a 03/10/2015 4.5 x 260 x 0% = 1170
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Precursor para os eventos de instalao da Vara do
Sistema dos Juizados Especiais e Varas da Infncia eJuventude nas
Comarcas de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itamaraju e
Jequi.
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Cad 1 / Pgina 16TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 -
Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
CAD.: 9037357 PROCESSO: TJ-ADM-38062/15 V. RECEBIDO: R$
390,00NOME: RILZETE LORDELO PRAZERES FELIX G. L.: 4680/15 Q.
DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
390,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 28/09/2015 08:00 a 29/09/2015 1.5 x 260 x 0% = 390
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Precursor para os eventos de instalao da Vara do
Sistema dos Juizados Especiais e Varas da Infncia eJuventude na
Comarcas de Alagoinhas, reunio do Presidente com Juzes da regio de
Camaari.
CAD.: 9037357 PROCESSO: TJ-ADM-38062/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: RILZETE LORDELO PRAZERES FELIX G. L.: 4680/15 Q.
DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.350,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 07:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Acompanhando o Presidente para os eventos de instalao
da Vara do Sistema dos Juizados Especiais eVaras da Infncia e
Juventude na Comarcas de Alagoinhas, reunio do Presidente com Juzes
da regio de Camaari.
CAD.: 9681299 PROCESSO: TJ-ADM-38065/15 V. RECEBIDO: R$
1.170,00NOME: CINTIA TOURINHO ARGOLO G. L.: 4679/15 Q. DIARIAS: 4,5
VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.170,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 29/09/2015 06:00 a 03/10/2015 4.5 x 260 x 0% = 1170
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Precursor para os eventos de instalao da Vara do
Sisteme de Juizados Especiais e Varas da Infncia eda Juventude nas
Comarcas de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itamaraju e
Jequi.
CAD.: 9681299 PROCESSO: TJ-ADM-38065/15 V. RECEBIDO: R$
4.050,00NOME: CINTIA TOURINHO ARGOLO G. L.: 4679/15 Q. DIARIAS: 4,5
VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 4.050,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 07:30 a 08/10/2015 4.5 x 900 x 0% = 4050
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Acompanhamento da Comitiva do Presidente e execuo dos
Eventos de Instalao da Vara do Sistemados Juizados Especiais e
Varas da Infncia e da Juventude nas Comarcas de Porto Seguro,
Teixeira de Freitas, Itamaraju eJequ.
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Cad 1 / Pgina 17TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 -
Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
CAD.: 9027572 PROCESSO: TJ-ADM-38093/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: CELIA MARIA GOMES DE CARVALHO G. L.: 4692/15 Q.
DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.350,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 07:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Acompanhando o Presidente para os eventos de instalao
da Vara do Sistema de Juizados Especiais eVara da Infncia e
Juventude na Comarca de Alagoinhas, reunio do Presidente com Juizes
da regio de Camaari.
CAD.: 302914193 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: ANA UREA DE SOUZA CIDREIRA G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS:
1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIA DA BAHIA
CAD.: 302942227 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: JANUZIA DE FRANA OLIVEIRA G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS:
1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIA DA BAHIA
CAD.: 302147770 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS:
1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIA DA BAHIA
CAD.: 302157783 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: JOS CARLOS FELIZARDO DOS SANTOS G. L.: 4683/15 Q.
DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR
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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
VL. TOTAL: R$ 0,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIA DA BAHIA
CAD.: 301991257 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: WILTON MARQUES DOS SANTOS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS:
1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 00:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIA DA BAHIA
CAD.: 302016945 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$
390,00NOME: ROMRIO MENDES DE JESUS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5
VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 28/09/2015 08:00 a 29/09/2015 1.5 x 260 x 0% = 390
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Precursor de preparativos das solenidades de Instalao
das Varas da Infncia e Juventude e do Sistemade Juizado das
Comarcas de Alagoinhas e Camaari/BA.
CAD.: 302016945 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: ROMRIO MENDES DE JESUS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5
VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 08:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIA DA BAHIA
CAD.: 302677686 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: WILSON CONCEIAO REIS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5
VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
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Cad 1 / Pgina 19TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 -
Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIA DA BAHIA
CAD.: 302073557 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARES G. L.: 4683/15 Q.
DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
0,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIA DA BAHIA
CAD.: 9681442 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: SERGIO LUIS DAS NEVES DIAS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS:
1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.350,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIA DA BAHIA
CAD.: 9682147 PROCESSO: TJ-ADM-38371/15 V. RECEBIDO: R$
1.282,50NOME: PAULO COELHO VEIGA G. L.: 4711/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL.
DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.282,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 05/10/2015 08:00 a 09/10/2015 4.5 x 285 x 0% = 1282.5
DESTINO(S): IBOTIRAMA MOTIVO FISCALIZAO
OBSERVAES: Visita tcnica afim de levantar quantitativos e
oramentos de custos para reforma de imveis do PoderJudicirio das
comarcas de Ibotirama, Paratinga, Santana e Bom Jesus da Lapa.Cabe
informar que essa viagem substitui a que estava prevista para
acontecer entre os dias 31 de agosto a 04 de setembrode 2015. A
viagem prevista no foi realizada por motivo de sade.
CAD.: 9680535 PROCESSO: TJ-ADM-38058/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: EVERALDO MENDES DA SILVA G. L.: 4682/15 Q. DIARIAS:
1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.350,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 07:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): CAMACARI, ALAGOINHAS
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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Integrando comitiva
CAD.: 5007984 PROCESSO: TJ-ADM-38090/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: SANDRA MARY COUTO DIAS SANTOS DOS G. L.: 4693/15 Q.
DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.350,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 07:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Acompanhar o Presidente para Instalaes de Varas de
Violncia a Mulher e do Sistema dos Juizados nascomarcas de Camaari
e Alagoinhas, bem como reunio de juzes.
CAD.: 9680608 PROCESSO: TJ-ADM-38352/15 V. RECEBIDO: R$
937,50NOME: GABRIEL DIAS MARQUES DA CRUZ G. L.: 4714/15 Q. DIARIAS:
2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 937,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 22:34 a 06/10/2015 2.5 x 375 x 0% = 937.5
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Organizao de Curso sobre Novo CPC e Prtica Judicante
na Comarca de Porto Seguro.
CAD.: 9043730 PROCESSO: TJ-ADM-38347/15 V. RECEBIDO: R$
937,50NOME: JULIA SANTOS SANCHES G. L.: 4709/15 Q. DIARIAS: 2,5 VL.
DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 937,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 10:27 a 06/10/2015 2.5 x 375 x 0% = 937.5
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Organizao de Curso sobre o Novo CPC e Prtica
Judicante na Comarca de Porto Seguro.
CAD.: 9043748 PROCESSO: TJ-ADM-38349/15 V. RECEBIDO: R$
937,50NOME: THAIANA BOMFIM DE JESUS G. L.: 4713/15 Q. DIARIAS: 2,5
VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 937,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 10:27 a 06/10/2015 2.5 x 375 x 0% = 937.5
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Organizao de Curso sobre o Novo CPC e Prtica
Judicante na Comarca de Porto Seguro.
-
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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
CAD.: 9017950 PROCESSO: TJ-ADM-38096/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: FRANCO BAHIA KARAOGLAN MENDES BORGES G. L.: 4691/15
Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.350,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO VISITA A COMARCAS
OBSERVAES: ACOMPANHAR O PRESIDENTE EM REUNIO COM MAGISTRADOS E
INSTALAO DE UNIDADES
CAD.: 9017950 PROCESSO: TJ-ADM-38096/15 V. RECEBIDO: R$
4.050,00NOME: FRANCO BAHIA KARAOGLAN MENDES BORGES G. L.: 4691/15
Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
4.050,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 06:00 a 08/10/2015 4.5 x 900 x 0% = 4050
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO VISITA A COMARCAS
OBSERVAES: ACOMPANHAR O PRESIDENTE EM EVENTO DA UNICORP E
INSTALAO DE UNIDADES
CAD.: 8092150 PROCESSO: TJ-ADM-38690/15 V. RECEBIDO: R$
650,00NOME: DEOCLIDES LOPES DA SILVA G. L.: 4750/15 Q. DIARIAS: 2,5
VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 650,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 23/09/2015 08:00 a 25/09/2015 2.5 x 260 x 0% = 650
DESTINO(S): SATIRO DIAS MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: 1 - Instalar Switch Comarca de Satiro Dias.2 -
Levantamento estrutura de rede da comarca de Alagoinhas.
CAD.: 5004918 PROCESSO: TJ-ADM-38375/15 V. RECEBIDO: R$
712,50NOME: YULO SERGIO PEREIRA OLIVEIRA G. L.: 4712/15 Q. DIARIAS:
2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 712,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 23/09/2015 07:00 a 25/09/2015 2.5 x 285 x 0% = 712.5
DESTINO(S): VITORIA DA CONQUISTA MOTIVO INSPEO
OBSERVAES: Inspeo no Frum de Vitria da Conquista e Levantamento
de servios para possvel reforma casa do juizde Itapetinga
-
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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
CAD.: 9040536 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 390,00NOME:
ROMILDA SILVA GUEDES G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO:
R$ 0,00LOTAO: IPIAU VL. TOTAL: R$ 390,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 16:00 a 05/10/2015 1.5 x 260 x 0% = 390
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade
Virtual
CAD.: 8095388 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 997,50NOME:
ANDREA COTRIM DE CARVALHO MELO G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 3,5 VL.
DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: PAULO AFONSO VL. TOTAL: R$ 997,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 03/10/2015 16:00 a 06/10/2015 3.5 x 285 x 0% = 997.5
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade
Virtual
CAD.: 9022210 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 142,50NOME:
ANDRESSA DIACUI PORCINO PEREIRA G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 1,0 VL.
DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: EUNAPOLIS VL. TOTAL: R$ 142,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 05/10/2015 07:00 a 05/10/2015 1 x 285 x 0% = 142.5
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade
Virtual
CAD.: 9039139 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 142,50NOME:
EDSON CRUZ BENTO FILHO G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 1,0 VL.
DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: EUNAPOLIS VL. TOTAL: R$ 142,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 05/10/2015 07:00 a 05/10/2015 1 x 285 x 0% = 142.5
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade
Virtual
CAD.: 9032967 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 997,50NOME:
AECIO BRAZ DE MOURA G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 3,5 VL. DEVOLVIDO:
R$ 0,00LOTAO: CONCEICAO DO JACUIPE VL. TOTAL: R$ 997,50 DIA
DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
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Cad 1 / Pgina 23TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 -
Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
De 03/10/2015 16:00 a 06/10/2015 3.5 x 285 x 0% = 997.5
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade
Virtual
CAD.: 9020241 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 427,50NOME:
MARCIO OLIVEIRA GOMES G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO:
R$ 0,00LOTAO: ITABUNA VL. TOTAL: R$ 427,50
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 16:00 a 05/10/2015 1.5 x 285 x 0% = 427.5
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade
Virtual
CAD.: 9043810 PROCESSO: TJ-ADM-38700/15 V. RECEBIDO: R$
1.350,00NOME: VIVIANE LIMA JORGE DIAS G. L.: 4751/15 Q. DIARIAS:
1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
1.350,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 30/09/2015 06:30 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350
DESTINO(S): CAMACARI MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Compor comitiva
CAD.: 9043810 PROCESSO: TJ-ADM-38700/15 V. RECEBIDO: R$
4.050,00NOME: VIVIANE LIMA JORGE DIAS G. L.: 4751/15 Q. DIARIAS:
4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$
4.050,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 06:00 a 08/10/2015 4.5 x 900 x 0% = 4050
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Instalao de Vara e Juizados
CAD.: 9041656 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 390,00NOME:
SALOMAO PATRICK AFRA SANTOS G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL.
DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: IPIAU VL. TOTAL: R$ 390,00
DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):
De 04/10/2015 16:00 a 05/10/2015 1.5 x 260 x 0% = 390
DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS
OBSERVAES: Participao na Solenidade de outorga do Selo Unidade
Virtual
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Cad 1 / Pgina 24TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 -
Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAO GABINETE
APOSTILAMENTO 129/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Aveluz Incorporao
eAdministro de Imveis LTDA, inscrita no CPF sob o n
04.042.947/0001-16. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o
percentualde reajuste do IGP-M, referente ao perodo de abril/14 a
maro/15, fixando o valor do locativo em R$18.324,98 (dezoito
mil,trezentos e vinte e qquatro reais e noventa e oito centavos),
cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101,Unidade
Gestora 008, Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90-36,
Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. NTJ-ADM-2015/12961 e
contrato de locao n 27/09-LI. Data: 09/10/2015.
APOSTILAMENTO 152/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e ADERNIVAL ALVES MACHA-DO,
inscrito no CPF sob o n 180.407.565-53. Objeto: Acrescer ao valor
do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M,referente ao perodo de
maio/14 a abril/15, fixando o valor do locativo em R$846,66
(oitocentos e quarenta e seis reais esessenta e seis centavos),
cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade
Gestora 056, Ativida-de 4557, Elemento de Despesas 33.90-36,
Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/33671
econtrato de locao n 153/07-LI. Data: 09/10/2015.
APOSTILAMENTO 147/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Altran Cruz da Silva,
inscritono CPF sob o n 370.721.535-00. Objeto: Acrescer ao valor do
aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente ao perodode
junho/13 a maio/14, fixando o valor do locativo em R$458,59
(quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e novecentavos),
cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade
Gestora 008, Atividade 4557, Elemen-to de Despesas 33.90.36,
Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, e, acrescer ao valor do aluguel o
percentual de reajuste do IGP-M, referente ao perodo de junho/14 a
maio/15, fixando o valor do locativo em R$477,41 (quatrocentos e
setenta e sete reaise quarenta e um centavos), cuja despesa ser
atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 065,
Ativida-de 4557, Elemento de Despesas 33.90.36, Sub-elemento
36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015-12589 econtrato de
locao n 05/12-LI. Data: 09/10/2015.
APOSTILAMENTO 156/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Vicente Ferreira
Leal,inscrito no CPF sob o n 499.111.985-53. Objeto: Acrescer ao
valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente
aoperodo de julho/14 a junho/15, fixando o valor do locativo em
R$450,49 (quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e
novecentavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria
2.04.101, Unidade Gestora 083, Atividade 4557, Elemen-to de
Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N
TJ-ADM-2015/36173 e contrato de locao n116/07-LI. Data:
09/10/2015.
APOSTILAMENTO 134/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Aida Rubia Batista
Ribeiroinscrita no CPF sob o n 845.262.976-15. Objeto: Acrescer ao
valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente
aoperodo de junho/13 a maio/14, fixando o valor do locativo em
R$485,30 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e trintacentavos),
cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade
Gestora 008, Atividade 4557, Elemen-to de Despesas 33.90-36,
Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, bem como acrescer ao valor do
aluguel o percentual dereajuste do IGP-M, referente ao perodo de
junho/14 a maio/15, fixando o valor do locativo em R$505,22
(quinhentos e cincoreais e vinte e dois centavos), cuja despesa ser
atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora
163,Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento
36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/33666e contrato de
locao n 129/08-LI. Data: 09/10/2015.
APOSTILAMENTO 118/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Izabel Ribeiro
SantosAzevedo, inscrita no CPF sob o n 527.230.035-15. Objeto:
Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste doIGPM,
referente ao perodo de dezembro/13 a novembro/14, fixando o valor
em R$470,71 (quatrocentos e setentareais e setenta e um centavos),
cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade
Gestora008, Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90-36,
Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120. As despesas decorrentesdos dbitos
de 2015, sero pagas na Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora
164, Atividade 4557, Ele-mento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento
36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/23016 e contrato
delocao n 30/10-LI. Data: 09/10/2015.
-
Cad 1 / Pgina 25TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 -
Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
APOSTILAMENTO 090/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Andr Luiz Coutinho daSilva
Pinto, inscrito no CPF sob o n 920.398.635-91. Objeto: Acrescer ao
valor do aluguel o percentual de reajuste doIGP-M, referente ao
perodo de abril/2013 a maro/2014, fixando o valor do locativo em
R$375,58 (trezentos e setenta ecinco reais e cinquenta e oito
centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria
2.04.101, UnidadeGestora 008, Atividade 4557, Elemento de Despesas
33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA.
n13116/2015 e contrato de locao n 09/11-LI, e, acrescer ao valor do
aluguel o percentual de reajuste do IGP-M,referente ao perodo de
abril/2014 a maro/2015, fixando o valor do locativo em R$387,39
(trezentos e oitenta e setereais e trinta e nove centavos), cuja
despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade
Gestora 047,Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90.36,
Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 13116/2015
econtrato de locao n 09/11-LI. Data: 09/10/2015
APOSTILAMENTO N 150/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio
do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e ANDREIA FERRAZ
SILVA,inscrita no CPF sob o n 749.010.285-53. Objeto: Acrescer ao
valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente
aoperodo de maro/13 a fevereiro/14, fixando o valor do locativo em
R$ 3.428,44 (trs mil, quatrocentos e vinte e oito reais equarenta e
quatro centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria
2.04.101, Unidade Gestora 008,Atividade 4557, Elemento de Despesa
33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120. Acrescer ao valor do
aluguel o percentualde reajuste do IGP-M, referente ao perodo de
maro/14 a fevereiro/15, fixando o valor do locativo em R$ 3.560,43
(trs mil,quinhentos e sessenta reais e quarenta e trs centavos),
cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101,Unidade
Gestora 156, Atividade 4557, Elemento de Despesa 33.90-36,
Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. NTJ-ADM-2015/26910 e
contrato de locao n 01/12-LI. Data: 09/10/2015.
APOSTILAMENTO 141/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Benedito Muniz de
Almeida,inscrito no CPF sob o n 020.903.505-63. Objeto: Acrescer ao
valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente
aoperodo de julho/14 a junho/15, fixando o valor do locativo em
R$1.298,48 (hum mil, duzentos e noventa e oito reais equarenta e
oito centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria
2.04.101, Unidade Gestora 016, Atividade4557, Elemento de Despesas
33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n
33663/2015 e contrato delocao n 60/09-LI. Data: 09/10/2015
APOSTILAMENTO 143/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Lycia Maria
MontenegroNogueira, inscrito no CPF sob o n 129.749.785-68. Objeto:
Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do
IGP-M,referente ao perodo de agosto/14 a julho/15, fixando o valor
do locativo em R$4.506,39 (quatro mil, quinhentos e seis reaise
trinta e nove centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade
Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 051, Atividade4557, Elemento
de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante
PA. n 33659/2015 e contrato delocao n 17/13-LI. Data:
09/10/2015.
APOSTILAMENTO 158/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Maria de Lourdes
ArajoCotias, inscrita no CPF sob o n 379.846.245-34. Objeto:
Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do
INPC,referente ao perodo de julho/14 a junho/15, fixando o valor em
R$1.293,92 (hum mil, duzentos e noventa e trs reais enoventa e dois
centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria
2.04.101, Unidade Gestora 056, Atividade4557, Elemento de Despesas
33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N
TJ-ADM-2015/17809 e contratode locao n 75/05-LI. Data:
09/10/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREOS N 035/2015Partes: O ESTADO DA BAHIA,
por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e REIS &
REIS COMRCIO DEMVEIS PARA ESCRITRIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
n 21.475.593/0001-12, firmam a presente Ata de Registro dePreos,
referente ao Prego Eletrnico n 050/2015, Lote 01, decorrente da
licitao no PA. n TJ-ADM-2015/36590. Objeto:Registro de Preos para
futura e eventual aquisio de mobilirios. Validade: 12 (doze) meses,
contados a partir da data deassinatura e eficcia legal aps a
publicao. Data: 09/10/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREOS N 040/2015Partes: O ESTADO DA BAHIA,
por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e FULLBLESS
EVENTOSLTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n 11.200.051/0001-83, firmam
a presente Ata de Registro de Preos, referente ao PregoEletrnico n
059/2015, decorrente da licitao no PA. n TJ-ADM-2015/10733. Objeto:
Registro de Preos para futuro eeventual fornecimento de bens e
prestao de servios - planejamento, coordenao, organizao, montagem,
execuo eacompanhamento de eventos. Validade: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura e eficcia legal aps
apublicao. Data: 09/10/2015.
-
Cad 1 / Pgina 26TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 -
Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
APOSTILAMENTO 160/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Maria Joana de
Jesus,inscrita no CPF sob o n 329.463.685-72. Objeto: Acrescer ao
valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente
aoperodo de setembro/14 a agosto/15, fixando o valor do locativo em
R$451,23 (quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte etrs
centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria
2.04.101, Unidade Gestora 065, Atividade 4557,Elemento de Despesas
33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N
TJ-ADM-2015/20730 e contrato delocao n 23/13-LI. Data:
09/10/2015.
APOSTILAMENTO 149/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Alirio Nery Marinho,
inscritono CPF sob o n 383.941.205-63 e Joene Souza dos Santos,
inscrita no CPF sob o n 681.000.865-91. Objeto: Acrescer aovalor do
aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente ao perodo de
agosto/14 a julho/15, fixando o valor do locativoem R$957,62
(novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
cuja despesa ser atendida pela UnidadeOramentria 2.04.101, Unidade
Gestora 025, Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90-36,
Sub-elemento 36.03-0;Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/33668 e
contrato de locao n 22/13-LI. Data: 09/10/2015.
APOSTILAMENTO 109/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e VILSON MOREIRA
COELHO,inscrito no CPF sob o n 009.205.415-34. Objeto: Acrescer ao
valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente
aoperodo de fevereiro/14 a janeiro/15, fixando o valor do locativo
em R$400,99 (quatrocentos reais e noventa e nove centavos),cuja
despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade
Gestora 026, Atividade 4557, Elemento deDespesas 33.90-36,
Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/13070
e contrato de locao n 103/08-LI. Data: 09/10/2015.
APOSTILAMENTO 137/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Antnio da Silva
Cruz,inscrito no CPF sob o n 107.976.965-04. Objeto: Acrescer ao
valor do aluguel o percentual de reajuste de 50% do IPCA,referente
ao perodo de abril/2013 a maro/2014, fixando o valor do locativo em
R$206,15 (duzentos e seis reais e quinzecentavos), cuja despesa ser
atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 008,
Atividade 4557, Elemen-to de Despesas 33.90.36, Sub-elemento
36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 13620/2015 e contrato de locao
n 70/05-LI,e, acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste
de 50% do IPCA, referente ao perodo de abril/2014 a
maro/2015,fixando o valor do locativo em R$214,53 (duzentos e
quatorze reais e cinquenta e trs centavos), cuja despesa ser
atendidapela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 126,
Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90.36, Sub-elemen-to
36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 13620/2015 e contrato de locao
n 70/05-LI. Data: 09/10/2015
APOSTILAMENTO 157/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Josemiro Nonato deOliveira,
inscrito no CPF sob o n 689.271.775-68. Objeto: Acrescer ao valor
do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M,referente ao perodo de
maro/14 a fevereiro/15, fixando o valor do locativo em R$355,38
(trezentos e cinquenta e cinco reaise trinta e oito centavos), cuja
despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade
Gestora 106, Atividade4557, Elemento de Despesas 33.90.36,
Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 17899/2015 e
contrato delocao n 68/05-LI. Data: 09/10/2015
APOSTILAMENTO 116/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e EUJCIO SILVA DOSSANTOS,
inscrito no CPF sob o n 318.495.205-34. Objeto: Acrescer ao valor
do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M,referente ao perodo de
maro/13 a fevereiro/14, fixando o valor do locativo em R$359,07
(trezentos e cinquenta e nove reaise sete centavos), cuja despesa
ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 008,
Atividade 4557,Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0;
Fonte 120. Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste
doIGP-M, referente ao perodo de maro/14 a fevereiro/15, fixando o
valor do locativo em R$372,89 (trezentos e setenta e doisreais e
oitenta e nove centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade
Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 079,Atividade 4557, Elemento
de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante
PA. N TJ-ADM-2015/12128e contrato de locao n 13/09-LI. Data:
09/10/2015.
APOSTILAMENTO 155/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Celma Moraes Coelho Piresde
Ferreira, inscrita no CPF sob o n 035.133.275-87. Objeto: Acrescer
ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente ao
perodo de julho/14 a junho/15, fixando o valor do locativo em
R$3.134,72 (trs mil, cento e trinta e quatro reaise setenta e dois
centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria
2.04.101, Unidade Gestora 036, Ativida-de 4557, Elemento de
Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n
34308/2015 e contrato delocao n 76/08-LI. Data: 09/10/2015
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Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
APOSTILAMENTO 144/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Clovis Vieira
WanderleyJunior, inscrito no CPF sob o n 271.002.785-20. Objeto:
Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do
IGP-M,referente ao perodo de julho/14 a junho/15, fixando o valor
do locativo em R$501,99 (quinhentos e um reais e noventa e
novecentavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria
2.04.101, Unidade Gestora 280, Atividade 4557, Elemen-to de
Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n
33662/2015 e contrato de locao n 15/11-LI.Data: 09/10/2015
APOSTILAMENTO 159/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Ivete Cristina Souza
RochaGomes, inscrita no CPF sob o n 996.999.905-20. Objeto:
Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do
IGPM,referente ao perodo de agosto/14 a julho/15, fixando o valor
do locativo em R$544,47 (quinhentos e quarenta e qautro reaise
quarenta e sete centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade
Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 119,Atividade 4557, Elemento
de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fontes 120, consoante
PA. N TJ-ADM-2015/210190 e contrato de locao n 10/10-LI. Data:
09/10/2015.
COOPERAO ADMINISTRATIVA N 16/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por
intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e o MUNICPIO DE
IGUA - BA,inscrito no CNPJ de n 13.858.303/0001-91. Objeto:
Celebrao de Termo de Cooperao Administrativa, visando a cessode 12
(doze) servidores ao Tribunal de Justia do Estado da Bahia, sem nus
para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,contados a partir da
data de publicao no DJE, consoante TJ-ADM-2015/21594. Data:
09/10/2015.
RETI-RATIFICAO DE ADITAMENTO N 31/15-TRRPartes: O ESTADO DA
BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e
CONTRATEC HIDROLOGIA,MANUTENO E SERVIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n 16.353.146/0001-50. Objeto: Reti-ratificar o termo aditivo n
26/15-AS, ao contrato de prestao de servios n 11/14-S, alterando a
clusula primeira, passando a viger com a seguinteredao: "CLUSULA
PRIMEIRA: O valor mensal de pagamento, constante na clusula quinta
do contrato n 11/14-S, serrepactuado, conforme previsto na clusula
oitava do referido ajuste, conforme planilha de fls. 84/85,
passando de R$11.923,38 (onze mil, novecentos e vinte e trs reais e
trinta e oito centavos) para a quantia mensal de R$ 15.185,52
(quinzemil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), perfazendo uma diferena mensal de R$3.262,14 (trs
mil,duzentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). Diante
desta alterao, o valor global originalmente pactuado passade R$
143.080,56 (cento e quarenta e trs mil, oitenta reais e cinquenta e
seis centavos) , implicando em uma majorao nacifra de R$ 12.940,78
(doze mil, novecentos e quarenta reais e setenta e oito centavos)."
, consoante PA. n TJ-ADM-2015/21557. Data: 09/10/2015.
APOSTILAMENTO 018/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e TEREZINHA MIRANDAVALOIS DE
MOURA, inscrita no CPF sob o n 122.665.825-34 . Objeto: Acrescer ao
valor do aluguel o percentual de reajustedo IGPM, referente ao
perodo de maro/13 a fevereiro/14, fixando o valor do locativo em R$
5.960,05 (cinco mil, novecentose sessenta reais e cinco centavos),
cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade
Gestora 008,Atividade 4557, Elemento de Despesa 33.90-36,
Sub-elemento 36.03-0, Fonte 20, consoante PA. N TJ-ADM-2015/18023
econtrato de locao n 07/11-LI. Data: xx/xx/2015. Acrescer ao valor
do aluguel o percentual de reajuste do IGPM, referente aoperodo de
maro/14 a fevereiro/15, fixando o valor do locativo em R$ 6.189,51
(seis mil, cento e oitenta e nove reais ecinquenta e um centavos),
cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade
Gestora 036, Ativida-de 4557, Ele mento de Despesa 33.90-36,
Sub-elemento 36.03-0, Fonte 20, consoante PA. N TJ-ADM-2015/18023 e
contratode locao n 07/11-LI. Data: 09/10/2015.
CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 34/15-SPartes: O ESTADO DA
BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e
FUNDAO JOS SILVEIRA,inscrita no CNPJ de n 15.194.004/0001-25.
Objeto: Realizao de pesquisa complementar sobre a personalidade
docandidato, bem como anlise de laudos neurolgico e psiquitrico,
para um quantitativo estimado de 1.500 candidatosaprovados para a
quarta etapa do concurso pblico para outorga de delegaes de
serventias extrajudiciais de notas e deregistros do Estado da
Bahia. Preo Estimado do Contrato: R$ 574.980,00 (quinhentos e
setenta e quatro mil e novecentose oitenta reais) ser atendido, no
presente exerccio, mediante recursos de Atividade 5349, Elemento de
Despesa 33.90.39,Subelemento de Despesa 39.45, Fonte 120, Unidade
Oramentria 04.601-FAJ, Unidade Gestora 0005-DRH-FAJ, consoan-te PA
TJ-ADM-2015/28897. Vigncia: 12 (doze) meses. Data: 09/10/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREOS N 024/2015Partes: O ESTADO DA BAHIA,
por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e REIS &
REIS COMRCIO DEMVEIS PARA ESCRITRIO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob
o n 21.475.593/0001-12, firmam a presente Ata de Registro dePreos,
referente ao Prego Eletrnico n 039/2015, Lote 04, decorrente da
licitao no Processo Administrativo n TJ-ADM-2015/35291. Objeto:
Registro de Preos para futura e eventual aquisio de mobilirios.
Validade: 12 (doze) meses, conta-dos a partir da data de assinatura
e eficcia legal aps a publicao. Data: 09/10/2015.
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Cad 1 / Pgina 28TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 -
Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015
ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAO DE IMVEL N 02/15-ALIPartes: O
ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA
BAHIA e RUBEM CERQUEIRATEIXEIRA. Objeto: Aditar o contrato de locao
de imvel n 62/09 - LI. A vigncia do contrato original fica
prorrogada pelo prazode 24 (vinte e quatro) meses. A despesa global
decorrente do presente aditamento corresponde ao valor de R$
216.000,00(duzentos e dezesseis mil reais), que ser atendido atravs
das Unidades Oramentrias 2.04.101, Unidades Gestoras2.04.101.024,
Atividade 4557, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 36.03-0 e
Fontes 120/113, consoante PA n TJ-ADM-2004/46217. Data:
09/10/2015.
RETI-RATIFICAO DE ADITAMENTO N 29/15-TRRPartes: O ESTADO DA
BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e CMP
EXPRESS SERVIOSEIRELI, inscrito no CNPJ sob o n 10.927.545/0001-00.
Objeto: Reti-ratificao do ontrato de prestao de servios n 33/15-A,
em seu prembulo, que passa a ter as seguinte redao: "O ESTADO DA
BAHIA, pessoa jurdica de direito pblico, inscritono CNPJ/MF sob o n
13.937.032/0001-60, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA,
rgo do Poder Judicirio,inscrito no CNPJ/MF sob 13100722/0001-60,
com sede e foro nesta cidade do Salvador, Estado da Bahia, na
Quinta Avenida,n 560, Centro Administrativo da Bahia - CAB,
representado pelo seu Presidente, Desembargador ESERVAL ROCHA,
adiantedenominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, CMP
EXPRESS SERVIOS EIRELI, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o
n.10.927.545/0001-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,
com sede na Avenida TrancredoNeves 1632, Edf. Salvador Trade
Center, Sala 913, Torre Sul, Caminho das rvores, Salvador/BA,
doravante designadasimplesmenete CONTRATADA, representada por sua
scia CELESTE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF n.791.219.505-04, e
tendo em vista o constante no PA n TJ-ADM-2015/25898, resolvem
aditar o contrato de prestao de servios N 45/11-S, com arrimo nas
normas pertinentes da Lei Estadual n 9.433/05 e, no que couber, na
Lei Federal n 8.666/93 e demaisdispositivos legais aplicveis,
ajustando e reciprocamente aceitando as seguintes clusulas e
condies". E em suaClusula Segunda, que passa a ter a seguinte
redao: "CLUSULA SEGUNDA: O valor atual mensal dos servios
contra-tados, permanece na quantia de R$ 63.544,97 (sessenta e trs
mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e
setecentavos)", consoante PA. n TJ-ADM-2015/25898. Data:
09/10/2015
PORTARIA SEAD, N 09 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.Designa
servidores como fiscais de contratos.
O SECRETRIO DE ADMINISTRAO DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA, no
uso de suas atribuies legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos
administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicaoe a
otimizao dos recursos pblicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e
servios entregues;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n 8.666, de 21
de junho 1993.
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor abaixo relacionado como fiscal do
contrato vinculado Secretaria de Administrao, assim comoseu
substituto em eventuais ausncias e impedimentos legais.
Art. 2 - Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e
verificao da conformidade da prestao do se