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Dirio Oficial do MunicpioInstitudo pela Lei N. 5.294 de 11 de
outubro de 2001Alterada pela Lei N. 6.485 de 28 de agosto de
2014
ADMINISTRAO DO EXCELENTSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES -
PREFEITO
PODER EXECUTIVODECRETO N. 10.648 DE 07 DE ABRIL DE 2015Convoca a
VII Conferncia Municipal de Saneamento Bsico de Natal, e d outras
providncias.O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso das atribuies
que lhe so conferidas pelos incisos III e IV do artigo 55, da Lei
Orgnica do Municpio.DECRETA:Art. 1 - Fica convocada a VII
CONFERNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO DE NATAL, a ser realizada
nos dias 21 a 23 de outubro de 2015.Art. 2 - A VII Conferncia
Municipal de Saneamento Bsico de Natal desenvolver seus trabalhos a
partir do tema Desafios da Implementao dos Instrumentos de
Gesto.Art. 3 - A Coordenao e organizao da conferncia so da
competncia da Agncia Reguladora de Servios de Saneamento Bsico do
Municpio de Natal que, em articulao com o Conselho Municipal de
Saneamento Bsico, expedir os atos necessrios ao desenvolvimento do
evento. Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicao, revogando-se as disposies em contrrio.Palcio Felipe
Camaro, Natal-RN, 07 de abril de 2015.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeito
DECRETO N 10.649, DE 08 DE ABRIL DE 2015Abre Secretaria
Municipal de Educao, o crdito suplementar de R$ 1.890.197,18 para o
fim que especifica.O Prefeito do Municpio de Natal, usando de
autorizao contida no art. 8 da Lei n 6.514 de 21 de janeiro de 2015
tendo em vista o que constam dos Processos ns 014741/2015-74 e
015927/2015-41, aprovados em Reunio do Conselho de Desenvolvimento
Municipal de 07 de abril de 2015,DECRETA:Art. 1 - Fica aberto
Secretaria Municipal de Educao, o crdito suplementar de R$
1.890.197,18 (hum milho, oitocentos e noventa mil, cento e noventa
e sete, e dezoito centavos), para reforo de dotaes oramentrias
especificadas no Adendo I, deste Decreto. Art. 2 - Constitui fonte
de recursos para fazer face ao crdito de que trata o artigo
anterior, a incorporao de recursos financeiros transferidos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao-FNDE, para execuo do
Programa Salrio Educao, e do Programa Nacional de Alimentao
Escolar, de acordo com o item III, 1 do Art. 43, da Lei Federal n
4.320, de 17 de maro de 1964.Incorporao de Recursos
.......................................................................
R$ 1.890.197,18Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicao, revogadas as disposies em contrrio. Palcio Felipe Camaro,
em Natal, 08 de abril de 2015.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoMARIA VIRGNIA FERREIRA LOPESSecretria Municipal de
PlanejamentoAdendo I (Incorporao) Unidade Oramentria : 15.101Cdigo
Especificao Natureza Fonte Valor12.365.050.2-152 Programa de
Alimentao Escolar 511.486,00
3.3.90.30 185 511.486,00
SUBTOTAL 511.486,00Adendo I (Incorporao) Unidade Oramentria :
15.149Cdigo Especificao Natureza Fonte Valor12.361.001.2-179 Apoio
do Ensino Fundamental 1.378.711,18
3.3.90.39 185 663.308,004.4.90.39 185 88.668,184.4.90.51 185
547.908,004.4.90.52 185 78.827,00
SUBTOTAL 1.378.711,18
TOTAL 1.890.197,18
DECRETO N 10.650, DE 08 DE ABRIL DE 2015Abre Secretaria
Municipal de Servios Urbanos, o crdito suplementar de R$ 49.650,00
para o fim que especifica.O Prefeito do Municpio de Natal, usando
de autorizao contida no art. 5 da Lei n 6.514 de 21 de janeiro de
2015 tendo em vista o que consta do Processo n 011161/2015-25,
aprovado em Reunio do Conselho de Desenvolvimento Municipal de 07
de abril de 2015,
DECRETA:Art. 1 - Fica aberto Secretaria Municipal de Servios
Urbanos, o crdito suplementar de R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil,
seiscentos e cinquenta reais), para reforo de dotaes oramentrias
especificadas no Adendo I, deste Decreto. Art. 2 - Constitui fonte
de recursos para fazer face ao crdito de que trata o artigo
anterior, anulao em igual valor de dotao oramentria consignada no
vigente oramento, de acordo com o item III, 1 do Art. 43, da Lei
Federal n 4.320, de 17 de maro de 1964, discriminada no Adendo II,
deste Decreto.Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicao, revogadas as disposies em contrrio. Palcio Felipe Camaro,
em Natal, 08 de abril de 2015.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoMARIA VIRGNIA FERREIRA LOPESSecretria Municipal de
PlanejamentoAdendo I (Incorporao) Unidade Oramentria : 17.101Cdigo
Especificao Natureza Fonte Valor
15.452.056.1-258Recuperao, Aparelhamento de Poos e Irrigao de
Praas e Canteiros Pblicos
49.650,00
3.3.90.30 111 45.000,004.4.90.52 111 4.650,00
TOTAL 49.650,00Adendo I (Reduo) Unidade Oramentria : 17.101Cdigo
Especificao Natureza Fonte Valor
15.452.056.1-258Recuperao, Aparelhamento de Poos e Irrigao de
Praas e Canteiros Pblicos
49.650,00
4.4.90.51 111 49.650,00TOTAL 49.650,00
DECRETO N 10.651, DE 08 DE ABRIL DE 2015Abre ao Instituto
Municipal de Proteo e Defesa do Consumidor, o crdito suplementar de
R$ 84.880,00 para o fim que especifica.O Prefeito do Municpio de
Natal, usando de autorizao contida no art. 5 da Lei n 6.514 de 21
de janeiro de 2015 tendo em vista o que consta do Processo n
014354/2015-38, aprovado em Reunio do Conselho de Desenvolvimento
Municipal de 07 de abril de 2015,DECRETA:Art. 1 - Fica aberto ao
Instituto Municipal de Proteo e Defesa do Consumidor, o crdito
suplementar de R$ 84.880,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e
oitenta reais), para reforo de dotao oramentria especificada no
Adendo I, deste Decreto. Art. 2 - Constitui fonte de recursos para
fazer face ao crdito de que trata o artigo anterior, anulao em
igual valor de dotao oramentria consignada no vigente oramento, de
acordo com o item III, 1 do Art. 43, da Lei Federal n 4.320, de 17
de maro de 1964, discriminada no Adendo II, deste Decreto.Art. 3 -
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as
disposies em contrrio. Palcio Felipe Camaro, em Natal, 08 de abril
de 2015.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMARIA VIRGNIA FERREIRA
LOPESSecretria Municipal de PlanejamentoAdendo I (Incorporao)
Unidade Oramentria : 35.249Cdigo Especificao Natureza Fonte
Valor
04.122.001.2-813Gerenciamento do Fundo Municipal de Direitos
Difusos 84.880,00
4.4.90.52 223 84.880,00TOTAL 84.880,00Adendo I (Reduo) Unidade
Oramentria : 35.249Cdigo Especificao Natureza Fonte Valor
04.122.001.2-813Gerenciamento do Fundo Municipal de Direitos
Difusos 84.880,00
3.3.90.39 223 84.880,00TOTAL 84.880,00
RESOLUO INTERADMINISTRATIVA A Secretria Municipal de
Planejamento, e o Controlador-Geral do Municpio, no uso de suas
atribuies legais e tendo em vista as disposies contidas no Decreto
n 10.606, de 23 de janeiro de 2015 Programao Financeira 2015, e
considerando a autorizao da Exm. Sr. Prefeito do Municpio de Natal,
nos Processos ns 014741/2015-74 e 015927/2015-41, aprovado em
Reunio do Conselho de Desenvolvimento Municipal de 07 de abril de
2015,RESOLVEM :
ANO XV - N . 3003 - NATAL/RN QUINTA-FEIRA 09 DE ABRIL DE
2015
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Pgina 2 Dirio Oficial do Municpio NATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE
ABRIL DE 2015
Art. 1 - Alterar a programao de desembolso financeiro da(s)
Unidade(s) Oramentria(s) abaixo, fixada no(s) Anexo(s) constante(s)
no Decreto da Programao Financeira 2015, o(s) qual(is) passa(m) a
vigorar de acordo com a tabela abaixo.- Secretaria Municipal de
Educao SME;- Fundo Municipal de Educao FME.Art. 2 - Esta Resoluo
entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em
contrrio.Natal, 08 de abril de 2015.MARIA VIRGNIA FERREIRA LOPES -
Secretria Municipal de PlanejamentoJOS DIONSIO GOMES DA SILVA -
Controlador-Geral do MunicpioD-10.649
Tipo Incorporao IncorporaoUnidade 15.101 15.149
Oramentria SME FMEAnexo VII - Atividades de Aes Finalsticas I -
Manuteno
Fonte 185 185MesesAbril 511.486,00 1.378.711,18
MaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembroIndisponvelTotal
511.486,00 1.378.711,18 TOTAL GERAL 1.890.197,18
**PORTARIA N. 007/2015 GP O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no
uso de suas atribuies legais, nos termos do Art. 55 e Art. 74, II,
da Lei Orgnica Municipal e, CONSIDERANDO o que dispe a Lei
12.594/12 que institui o Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo SINASE e, ainda, o Ofcio de n. 0221/2014/GS/RN,
RESOLVE: Art. 1 - Criar o Grupo de Trabalho que construir o Plano
Municipal de Atendimento Socioeducativo PMAS, que implicar na
pactuao e afirmao do compromisso com a execuo das aes planejadas
pela rede socioassistencial e demais instituies, atuantes na promoo
e proteo dos direitos das crianas e dos adolescentes, integrante da
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistncia Social SEMTAS.Art. 2
- Designar os servidores abaixo para, sob a Coordenao do primeiro,
compor o Grupo de Trabalho do PMAS: Conselho Municipal dos Direitos
das Crianas e dos Adolescentes COMDICA Titular: Ivanise Laurentino
da Silva Suplente: Cludio Marques Dantas Conselho Municipal de
Assistncia Social CMAS Titular: Daisy Leila O. de A Guilermino
Suplente: Keli Cristina Caio Conselho Tutelar Norte Titular:
Jailson Pinheiro dos Santos Suplente: Hudson Moreira Conselho
Tutelar Sul Titular: Francisca E. L. de Aquino Suplente: Gilvomar
Dias da Silva Conselho Tutelar Leste Titular: Isabel Cristina
Torres de Lima Suplente: Jeane Flvia Marcelino da Costa Conselho
Tutelar Oeste Titular: Carlos Andr Fernandes da Costa Suplente:
Camila Rose de Arajo Lar Fabiano de Cristo Titular: Ana Walessa de
M. Fernandes Suplente: rica Rayssa E.da Silva Conselho Estadual dos
Direitos da Criana e do Adolescente CONSEC* Titular: Tomzia Isabel
Fernandes de Arajo Suplente: Maria Aparecida da Silva* Secretaria
Municipal de Educao SME Titular: Edna de Arajo Galvo Suplente:
Clvis Ferreira da Silva Secretaria Municipal de Governo SMG
Titular: Marcos Rogrio B.de A. Segundo Suplente: Givanise alves da
Silva Fundao Estadual da Criana e do Adolescente FUNDAC* Titular:
Whashington Carlos de Lima Suplente: Mara Rbia Alves Costa Oliveira
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistncia Social SEMTAS
Titular: Brbara Karoline de Azevedo Suplente: Nacaly Pessoa
Maia
Secretaria Municipal de Sade SMS Titular: Fabola Andra Leite de
Paula Suplente: Elda Christina Barbalho da Silva Secretaria
Municipal de Defesa Social SEMDES Titular: Orminda Bezerra da Silva
Suplente: Rogrio da Silva Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande
do Norte MP Titular: Mariana Rebello Cunha de S Suplente:Marcos
Aurlio de Freitas Barros Secretaria Municipal de Planejamento
SEMPLA Titular: Rejane Maria de Oliveira Suplente: Diego Linhares
Silva Poder Judicirio do Estado do Rio Grande do Norte Titular: Jos
Dantas de Paiva Suplente: Homero Lechner de Albuquerque Defensoria
Pblica* Titular: Nelson Murilo de Souza Lemos Neto Suplente:
Natrcia Maria Protsio de Lima* OBJUV Titular: Anna Luiza Lopes
Liberato Suplente: Daniela Bezrra Rodrigues Usurio do Servio (MSE)
Titular: Nat Victor Matias da Silva Suplente: Lucas da Silva Lima
Frente Parlamentar Estadual da Criana e do Adolescente Titular:
Marlene Ramalho de Castro Macedo Suplente: Augusto Cesar Macedo
Brando Frente Parlamentar Municipal dos Direitos das Crianas e dos
Adolescentes *Titular: Edison Nonato de Faria *Suplente: Jorge
Alberto de Lima JuniorArt. 3- Compete ao grupo de Trabalho
elaborar, sistematizar e formatar o Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo, devendo seus membros reunirem-se sistematicamente
com esta finalidade. Art. 4- Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. Palcio
Felipe Camaro, em Natal, 25 de fevereiro de 2015.CARLOS EDUARDO
NUNES ALVESPrefeito**Republicada por incorreo
PORTARIA N. 024/2015 GPO PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso
de suas atribuies que lhe confere o art. 55, inciso VIII, da Lei
Orgnica do Municpio, considerando o que reza no art. 2 da Lei, n.
5.785, de 17 de maio de 2007, alterada pela Lei n. 6.073, de 23 de
maro de 2010, em seu art. 2 e incisos, e tendo em vista o que
consta dos Ofcios n.s 652/2015-GS e 676/2015-GS-SME.RESOLVEArt. 1 -
Designar, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao
Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao FUNDEB, com
mandatos de dois anos, os seguintes profissionais:Representando o
Conselho Municipal de Educao CME:Maria do Socorro de Amorim Macedo
TitularRosangela de Moura Sobrinho - SuplenteRepresentando o Frum
dos Diretores das Escolas Municipais de Natal FOGEM:Vivian
Rodrigues Bezerra de Medeiros - SuplenteArt. 2 - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicao, revogando as substituies na
Portaria n 80/2013, republicada no DOM do dia 11/10/2013.Palcio
Felipe Camaro, em Natal, 07 de abril de 2015.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeito
PORTARIA N. 496/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgnica do Municpio,
nos termos do Decreto n. 9.171, de 19 de agosto de 2010, publicado
no Dirio Oficial do Municpio de 20 de agosto de 2010 e Ofcio n
2055/2015 - GS/SMS,RESOLVE:Art. 1 - Designar o servidor ROGRIO DE
OLIVEIRA BARBOSA, matrcula n. 07.686-4, para substituir legalmente,
nas ausncias e impedimentos, servidora KATHARINA DE MEDEIROS LINS,
matrcula n. 68.401-5, ocupante do cargo em comisso de Chefe da
Assessoria Jurdica, smbolo DD, da Secretaria Municipal de Sade -
SMS.Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao,
com seus efeitos retroativos ao dia 30 de maro de 2015.CARLOS
EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria
Municipal de Administrao
-
Pgina 3Dirio Oficial do MunicpioNATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL
DE 2015
PORTARIA N. 493/2015-A.P., DE 27 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio de
Natal, em conformidade com a Lei Complementar n. 143, de 04 de
setembro de 2014, publicada no Dirio Oficial do Municpio no dia 08
de setembro de 2014 e Ofcio n 4195/2014-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1 -
Atribuir Gratificao de Incentivo ao Desempenho dos agentes de Sude
- GIDAS, para os Agentes de comunitrios de sade - ACS e os Agentes
de combate s endemias - ACE, que cumprirem carga horria de 40 horas
(quarenta) semanais, e estiverem no exerccio da funo, aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de
Sade SMS.RELAO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE EM
ATIVIDADES DE CAMPONOME MARCULA DISTRITO DE ATUAO FABYOLA PEREIRA
GOMES X. DE FRANA 40.686-4 CCZFRANCISCA DAS CHAGAS T. DE SOUZA
34.298-0 CCZFRANCISCO CANIND DO N. SILVA 34.880-5 CCZIVANILSON
JUSTINO FERREIRA 45.848-1 CCZJSUA DO NASCIMENTO S. DA SILVA
34.318-8 CCZLEANDRO DE CARVALHO BENEDITO 34.667-5 CCZLUIZ ROBERTO
BARROS CAETANO 34.345-5 CCZMANUELA CATARINA N. DE ARAJO 35.638-7
CCZMARIA DO SOCORRO S. FERNANDES 34.432-0 CCZREGINALDO LOPES
SANTANA 34.506-7 CCZTANIA SUELY MEDEIROS DE MOURA 34.552-1 CCZRELAO
DOS AGENTES COMUNITRIOS DE SADE-ACNOME MATRCULA DIST. DE ATUAO
AVANI MEDEIROS DA COSTA 34.921-6 OESTE DAGMAR FRANCISCA DA SILVA
34.929-1 OESTEFRANCISCA DAS CHAGAS S. DA SILVA 35.277-2 NORTE
IGILVANEIDE DANTAS GALVO 35.401-5 NORTE II GLEIDE RIBEIRO B. DE
LIMA 35.583-6 OESTE JOZIANE DE SOUZA LIMA FELIX 35.276-4 NORTE
IJOSEMEIRE CAVALCANTE M. DA SILVA 35.211-0 NORTE II LUZANIRA DO
NASCIMENTO SANTOS 35.444-9 NORTE IIMARIA DE FTIMA SOUZA P. DE MATOS
35.066-4 LESTE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 35.649-2 NORTE I
NILCEMIR MARQUES G. TEIXEIRA 34.978-0 NORTE IArt. 2 - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretria Municipal de
Administrao
**PORTARIA N. 428/2015-A.P., DE 16 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio de
Natal, em conformidade com a Lei Complementar n. 138 de 19 de Maio
de 2014 e processo n 08652/2015-99,RESOLVE:Art. 1 - Designar para
Funo Gratificada de Coordenador Geral de Servios e Atendimento Mvel
de Urgncia (FGCGSAMU), da Secretaria Municipal de Sade - SMS,
servidora MARIA VALRIA BEZERRA, matrcula n 70.676-0.* Art. 2 - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO
NUNES ALVES Prefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal
de Administrao**Republicada por incorreo publicao no DOM de
17/03/2015
PORTARIA N. 459/2015-A.P., DE 20 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e Ofcio n
0924/2015-GS/SMS, RESOLVE:Art. 1 - Destituir da Funo Gratificada de
Diretor da Policlnica da Cidade da Esperana, smbolo FGDUES, o
servidor JOS MARTINS DA COSTA FILHO, matrcula n. 12.057-0, lotado
na Secretaria Municipal de Sade - SMS.Art. 2 - Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitaJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 458/2015-A.P., DE 20 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e Ofcio n
0965/2015-GS/SMS, RESOLVE:Art. 1 - Destituir da Funo Gratificada de
Administrao da Unidade de Sade - USF, de Nova Natal I - FGAUBS, a
servidora MARIA IVETE DA SILVA, matrcula n. 08.662-2, lotada na
Secretaria Municipal de Sade - SMS.Art. 2 - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 456/2015-A.P., DE 20 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e Ofcio n
0971/2015-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1 - Destituir da Funo Gratificada de
Administrao da Unidade de Sade de Nordelndia, smbolo FGAUBS, a
servidora JOSENEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES, matrcula n.
09.117-1, lotada na Secretaria Municipal de Sade - SMS.Art. 2 -
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO
NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretria Municipal
de Administrao
PORTARIA N. 457/2015-A.P., DE 20 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e Ofcio n
0963/2015-GS/SMS, RESOLVE:Art. 1 - Destituir da Funo Gratificada de
Administrao da Unidade de Sade de Pajuara - FGAUBS, o servidor
YURIS DE BRITO XAVIER, matrcula n. 34.310-2, lotado na Secretaria
Municipal de Sade - SMS.Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA
BORGES DE OLIVEIRA Secretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 455/2015-A.P., DE 20 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e Ofcio n
0935/2015-GS/SMS, RESOLVE:Art. 1 - Destituir da Funo Gratificada de
Direo da Unidade Bsica de Sade da Maternidade das Quintas, smbolo
FGDUBS, a servidora MARCIA REGINA DE MEDEIROS, matrcula n.
13.535-6, lotada na Secretaria Municipal de Sade - SMS.Art. 2 -
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO
NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal
de Administrao
PORTARIA N. 453/2015-A.P., DE 19 DE MARO de 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e Ofcio n
0928/2015 - GS/SMS, RESOLVE:Art. 1 - Destituir da Funo Gratificada
de Direo da Unidade Bsica de Sade do Alecrim, smbolo FGDUBS , a
servidora NEIDE MOREIRA TORQUATO DE ALMEIDA, matrcula n. 22.118-0,
lotada na Secretaria Municipal de Sade - SMS.Art. 2 - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPREFEITOJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 438/2015-A.P., DE 17 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e Ofcio n
0906/2015-GS/SMS, RESOLVE:Art. 1 - Destituir da Funo Gratificada de
Administradora de Hospital Municipal - FGAHM, a servidora ANA CELI
DA COSTA NUNES GOMES, matrcula n 11.078-7, lotada na Secretaria
Municipal de Sade -SMS.Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA
BORGES DE OLIVEIRA Secretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 437/2015-A.P., DE 17 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e Ofcio n
0841/2015-GS/SMS, RESOLVE:Art. 1 - Destituir da Funo Gratificada de
Chefia Geral de Hospital Municipal - FCGHM, a servidora
-
Pgina 4 Dirio Oficial do Municpio NATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE
ABRIL DE 2015
EMLIA MAGNA BRAGA, matrcula n. 05.424-1, da Secretaria Municipal
de Sade - SMS.Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPREFEITOJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRA Secretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 386/2015-A.P., DE 10 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio
de Natal e ofcio n 017/2015,RESOLVE:Art. 1 - Retificar a portaria
n. 2092/2014-A.P., de 04 de novembro de 2014, publicada no Dirio
Oficial do Municpio no dia 24 de Dezembro de 2014, referente ao
Adicional de condutor de viatura- ACV, dos servidores lotados na
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU.ONDE SE L: THALES
GALVO DE ARAJO, Matricula n 68.803-0 LEIA-SE: THALES GALVO DE
ARAJO, Matricula n 63.803-0
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao,
com seus efeitos retroativos 24 de dezembro de 2014.CARLOS EDUARDO
NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretria Municipal
de Administrao
**PORTARIA N. 2448/2014-A.P., DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.O
PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais,
conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio
de Natal e Ofcio n 4205/2014-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1. Homologar os
termos de adeso ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
profissionais da rea de Sade - PCCV-SADE, institudo pela Lei
Complementar n. 120, de 03 de dezembro de 2010, publicada no Dirio
Oficial do Municpio, de 04 de dezembro de 2010, dos servidores
estatutrios da rea de Sade da Secretaria Municipal de Sade SMS,
conforme quadro abaixo:
NOME MATRCULA CARGA HORRIA CARGO * CATEGORIA* DATA DE ADMISSO*
ENQUADRAMENTO (LC 120/2010) ANDR PEREIRA 32.475-2 20H Mdico ESPEC.
EM SADE 16/09/2004 I - B CANDIDO MARTINS SANTANA 44.261-5 20H Mdico
ESPEC. EM SADE 03/08/2007 I - ACAZUY ALVES U. GUERRA 32.473-6 20H
Mdico ESPEC. EM SADE 13/09/2004 I - BEDITH MARIA CUNHA PINHEIRO
09.075-1 20H Mdico ESPEC. EM SADE 16/03/1988 II - AELAINE CRISTINA
T. DO N. SILVA 47.344-8 40H Atend. de Consultrio Dentrio ASSISTENTE
EM SADE 30/12/2008 I - AEUGENIO FRANCA DO REGO 09.025-5 20H Mdico
ESPEC. EM SADE 06/01/1988 II - AFLVIO ROBERTO DE A. GUERRA 46.373-6
40H Odontlogo ESPEC. EM SADE 01/08/2008 I - AFRANCISCO JOS
FERNANDES 07.751-8 20H Odontlogo ESPEC. EM SADE 01/06/1988 II -
AGIVALDO DE OLIVEIRA GOMES 13.526-7 40H Aux. de Enfermagem
ASSISTENTE EM SADE 19/10/1994 I - CJAISIA ARTEMISIA C. DE PAIVA
11.833-8 20H Mdico ESPEC. EM SADE 01/11/1984 II - AJOS ROMULO GOMES
CRUZ 32.471-0 20H Mdico ESPEC. EM SADE 13/09/2004 I - BLUCIANA
MARIA DE MATOS 47.285-9 40H Atend. de Consultrio Dentrio ESPEC. EM
SADE 19/12/2008 I - AMARA LIZANDRA Q. OLIVEIRA 43.925-0 20H Mdico
ESPEC. EM SADE 11/06/2007 I - AMRCIA LIZANKA Q. OLIVEIRA 44.683-1
40H Mdico ESPEC. EM SADE 16/01/2008 I - AMARIA DILMA DE ARAJO
ALMEIDA 13.603-4 40H Aux. de Enfermagem ASSISTENTE EM SADE
25/11/1994 I - CMARIA DO SOCORRO RODRIGUES 13.616-6 40H Enfermeiro
ESPEC. EM SADE 28/11/1994 I - CMARIA JADE MARQUES DE SOUZA 13.876-2
40H Nutriocionista ESPEC. EM SADE 11/01/1995 I - CODENICE RODRIGUES
DE CARVALHO 12.929-1 40H Aux. de Enfermagem ESPEC. EM SADE
06/12/1993 I - CROSANGELA MARIA DE M. ALVES 07.750-0 20H Odontlogo
ESPEC. EM SADE 31/05/1988 II - ASANDRA LYDIA SUASSUNA FARIAS
12.009-0 20H Mdico ESPEC. EM SADE 07/07/1992 I - CWILMA WANDERLEY
ROCHA 47.197-6 40H Atend. de Consultrio Dentrio ASSISTENTE EM SADE
17/12/2008 I - A
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao**Republicada por
incorreo Publicao no DOM de 12.01.15
PORTARIA N. 483/2015-A.P., DE 25 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio
de Natal e Ofcio n 855/2015-PGM/GAB-AR, RESOLVE:Art. 1 - Tornar sem
efeito a pena de demisso contida na portaria n. 1231/2006-AP., de
13 de Julho de 2006, publicada no Dirio Oficial do Municpio de 14
de Julho de2006, da servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA,
reintegrando ao cargo, conforme deciso Judicial de n
0803432-71.2014-820-0001.Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA
BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 484/2015-A.P., DE 26 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municipal de Natal, em
consonncia com os artigos 39, 40 e 41, da Lei Complementar n.
058/2004 (Estatuto do Magistrio), regulamentados atravs do Decreto
n. 8.323, de 22 de novembro de 2007, publicado no Dirio Oficial do
Municpio, de 23 de novembro de 2007 e processo n
3668/2015-13,RESOLVE:Art. 1 -Conceder afastamento para curso, pelo
perodo de 02 (dois) anos, servidora ELISANGELA TAVARES DIAS,
matrcula n. 40.306-7, ocupante do cargo de Professora, N2-C, lotada
na Secretaria Municipal de Educao - SME, para participar do Curso
de Doutorado em Estudos da Linguagem, sem prejuzo dos vencimentos e
vantagens.Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 479/2015-A.P., 25 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e processo n
32348/2014-81, RESOLVE:Art. 1 -Destituir da Funo Gratificada FG -
3, servidora SNIA BARRANCO HERRERA, matrcula n. 45.574-1, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB.Art. 2 -
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO
NUNES ALVESPREFEITOJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretria Municipal
de Administrao
PORTARIA N. 466/2015-A.P., DE 23 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e processo n
011125/2015-61, RESOLVE:Art. 1 - Destituir da Funo Gratificada FG
3, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria
Municipal de Sade - SMS.MATRCULA NOME 05.764-9 MARIA GERUSA GOMES
DE MATOS13.850-9 ROGRIO BARBOSA DO NASCIMENTO
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 460/2015-A.P., 20 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municipal de Natal, em
consonncia com os artigos 39, 40 e 41, da Lei Complementar n.
058/2004 (Estatuto do Magistrio), regulamentados atravs do Decreto
n. 8.323, de 22 de novembro de 2007, publicado no Dirio Oficial do
Municpio, de 23 de novembro de 2007 e processo n
063376/2014-41,RESOLVE:
-
Pgina 5Dirio Oficial do MunicpioNATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL
DE 2015
Art. 1 - Conceder afastamento, pelo perodo de 02 (dois) anos, ao
servidor WAGNER DOUGLAS ARTHUR DO NASCIMENTO, matrcula n. 10.617-8,
ocupante do cargo de Professor, N2 - J, lotado na Secretaria
Municipal de Educao - SME, para participar do Curso de Mestrado em
Demografia da Educao (LP) - CCET/UFRN, sem prejuzo dos vencimentos
e vantagens.Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao, com seus efeitos retroativos ao dia 02 de maro de
2015.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administra
PORTARIA N. 439/2015-A.P., DE 17 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio e processo n
055235/2014-54, RESOLVE:Art. 1 - Destituir da Funo Gratificada FG
3, a servidora KARSIA LARICE BEZERRA FRANCO BURITI, matrcula n.
60.965-0, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistncia Social -
SEMTAS.Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPREFEITOJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRA Secretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 332/2015-A.P. DE 02 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio de
Natal, em conformidade com a Lei Complementar n. 142, publicada no
Dirio Oficial do Municpio no dia 26 de junho de 2009 e processo n
000561/2015-13,RESOLVE:Art. 1 - Designar para Funo Gratificada FG -
2, o servidor MARCOS AURLIO BARBOSA DE FARIAS, matrcula n.
61.137-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Servios Gerais GASG,
Padro A, Nvel I, lotado na Secretaria Municipal de Servios Urbanos
- SEMSUR. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito JANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 163/2015-A.P., DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.O PREFEITO
DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em
vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do
Municpio de Natal, em conformidade com a Lei Complementar n. 143,
de 04 de setembro de 2014, publicada no Dirio Oficial do Municpio
no dia 08 de setembro de 2014 e Ofcio n
4950/2014-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1 - Atribuir Gratificao de Incentivo
ao Desempenho dos agentes de Sude - GIDAS, para os Agentes de
comunitrios de sade - ACS e os Agentes de combate s endemias - ACE,
que cumprirem carga horria de 40 horas (quarenta) semanais, e
estiverem no exerccio da funo, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria Municipal de Sade SMS.
MATRCULA NOME DISTRITO DE ATUAO
35.066-4 MARIA DE FTIMA S. PEREIRA MATOS USF ROCAS
35.401-5 GILVANEIDE DANTAS GALVO USF SOLEDADE II
34.929-1 DAGMAR FRANCISCA DA SILVA USF PLANALTO
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao,
com seus efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2014. CARLOS
EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretria
Municipal de Administrao
PORTARIA N. 508/2015-A.P., DE 31 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 9259/2013-51,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio, nos
termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo
n. 002/2001-PGM, servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA DE LIMA,
matrcula n. 11.368-9, GNM, Padro CGA/Nvel V, lotada na Secretaria
Municipal de Segurana Pblica e Defesa Social - SEMDES, referente ao
2 decnio (2002/2012), pelo perodo de 06 (seis) meses. Devendo ser
retiradas: GEE, ARV, auxlio transporte e auxlio alimentao, conforme
posicionamento da PGM, em processo semelhante.Art. 2 - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO
NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 506/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 045670/2014-71. RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias prmio,
nos termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo
n. 002/2001-PGM, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE
MEDEIROS, , matrcula n. 07.870-1, GNM, Padro B, Nvel IV, lotado na
Secretaria Municipal de Educao - SME, referente ao 2 decnio
(1995/2005), pelo perodo de 06 (seis) meses. Art. 2 - Esta portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicao.CARLOS EDUARDO
NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Adminstrao
PORTARIA N. 505/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 045715/2014-15,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), servidora OLVIA FLORNCIO DE CARVALHO, matrcula n.
41.556-1, ocupante do cargo de Professor, N2-B, lotada na
Secretaria Municipal de Educao - SME, referente ao 1 quinqunio
(2006/2011), pelo perodo de 03 (trs) meses.Art. 2 - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 504/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 050906/2014-91,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), servidora REGINA CLIA DO NASCIMENTO SILVA TORRES,
matrcula n. 10.224-5, ocupante do cargo de Professora, N2-J, lotada
na Secretaria Municipal de Educao - SME, referente ao 4 quinqunio
(2003/2008), pelo perodo de 03 (trs) meses. Art. 2 - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 503/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 041582/2014-08,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), ao servidor IVANALDO MARTINS DA FONSECA, matrcula n.
16.481-0, ocupante do cargo de Professor, N1-D, lotado na
Secretaria Municipal de Educao - SME, referente ao 1 quinqunio
(1999/2004) e 2 quinqunio (2004/2009), pelo perodo de 06 (seis)
meses. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 502/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 065877/2014-61,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), servidora IVANEIDE HENRIQUE BEZERRA DAMASCENO,
matrcula n. 10.825-1, ocupante do cargo de Professor, N2-J, lotada
na Secretaria Municipal de Educao - SME, referente ao 1 quinqunio
(1990/1995) e 2 quiqunio (1995/2000), pelo perodo de 06 (seis)
meses. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
-
Pgina 6 Dirio Oficial do Municpio NATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE
ABRIL DE 2015
PORTARIA N. 501/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 008941/2014-15,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo
n. 002/2001-PGM, servidora ZULEIDE VELOSO CAVALCANTI, matrcula
n.11.871-1, GNS, CLASSE 2, Nvel A, lotada na Secretaria Municipal
de Sade - SMS, referente ao 2 decnio (1998/2008), pelo perodo de 06
(seis) meses. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA
BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de Adminstrao
PORTARIA N. 500/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 038641/2011-18.RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo
n. 002/2001-PGM, ao servidor HAROLDO NEI RIBEIRO DANTAS, matrcula
n.06.041-1, GNM, Padro B, Nvel V, lotado na Secretaria Municipal de
Servios Urbanos - SEMSUR, referente ao 3 decnio 2001/2011), pelo
perodo de 06 (seis) meses, devendo ser retirado o auxlio
transporte. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Adminstrao
PORTARIA N. 499/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 006053/2014-50,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo
n. 002/2001-PGM, ao servidor VALMIR SILVA OLIVEIRA, matrcula
n.06.884-5, ocupante do cargo de Engenheiro, D-6, lotado na
Secretaria Municipal de Obras Pblicas e Infra-estrutura - SEMOV,
referente ao 3 decnio 2004/20014, pelo perodo de 06 (seis) meses.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Adminstrao
PORTARIA N. 498/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 042931/2014-09,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo
n. 002/2001-PGM, servidora EDNA TERESA RODRIGUES, matrcula n.
26.144-1, GNS, Padro A, Nvel V, lotada na Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer - SEL, referente ao 1 decnio (1999/2009), pelo
perodo de 06 (seis) meses.Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA
BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 497/2015-A.P., DE 30 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 036403/2014-11,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), servidora MARIA DE FTIMA DE SOUZA MENDES, matrcula n
31.984-8, ocupante do cargo de Professora, N2-C, lotada na
Secretaria Municipal de Educao - SME, referente ao 1 e 2 quinqunios
(2004/2009 e 2009/2014), pelo perodo de 06 (seis) meses.Art. 2 -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO
NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 494/2015-A.P., DE 27 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 027763/2012-51,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), servidora MARIA DO SOCORRO DE FRANA, matrcula n
10.906-1, ocupante do cargo de Professora, N2-H, lotada na
Secretaria Municipal de Educao - SME, referente ao 2 quinqunio
(1995/2000), pelo perodo de 03 (trs) meses.Art. 2 - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 485/2015-A.P., DE 26 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 59684/2014-71,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio, nos
termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto do
Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da
Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), servidora GISLANE CHAGAS DO SACRAMENTO NOBRE, matrcula
n. 10.895-2, ocupante do cargo de Professora, N2-I, lotada na
Secretaria Municipal de Educao - SME, referente ao 4 quinqunio
(2005/2010), pelo perodo de 03 (trs) meses.Art. 2 - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 475/2015-A.P., DE 24 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 66597/2010-47.RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio, nos
termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), servidora MARIA DE FTIMA BEZERRIL
DO NASCIMENTO, matrcula n. 12.165-7, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, classe 1, nvel C, lotada na Secretaria Municipal de
Sade - SMS, referente ao 1 decnio (1992/2002), pelo perodo de 06
(seis) meses. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA
BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de Adminstrao
PORTARIA N. 473/2015-A.P., DE 24 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio
do Natal, em consonncia com o artigo 57, da Lei Complementar n.
058/2004, Decreto n9882 de 01 de fevereiro de 2013 e processo n
062978/2014-81,RESOLVE:Art. 1 - Renovar, por mais 01 (um) ano, a
cesso Justia Federal de 1 Grau da 5 Regio Seo Judiciria do Rio
Grande do Norte, da servidora KTIA SOLANGE FRAIFER PALHANO LOPES,
matrcula n. 18.400-4, ocupante do cargo de Professor, N2-B, lotada
na Secretaria Municipal de Educao - SME, com nus para o rgo
cessionrio. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRA Secretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 465/2015-A.P., DE 23 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio de
Natal, em conformidade com a Lei Complementar n. 142, publicada no
Dirio Oficial do Municpio no dia 28 de agosto de 2014 e processo n
004980/2015-16,RESOLVE:Art. 1 - Designar para Funo Gratificada de
Chefia de Servios Bsicos de Sade, smbolo FCSB, servidora BIANKA
MARIA PINHEIRO HORCIO, matrcula n 00.834-6, do Grupo de Nvel Mdio-
GNM, padro B, Nvel V, lotada na Secretaria Municipal de Sade - SMS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito JANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
-
Pgina 7Dirio Oficial do MunicpioNATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL
DE 2015
PORTARIA N. 452/2015-A.P., DE 19 DE MARO DE 2015. O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio do
Natal e processo n 46706/2013-52, RESOLVE:Art. 1 - Atribuir
GRATIFICAO POR TTULO DE DOUTORADO, aos servidores abaixo
mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educao SME, nos
termos do artigo 36, inciso III, pargrafo nico, da Lei Complementar
n. 058, de 13 de setembro de 2004, paga pela fonte 131; MATRICULA
NOME GRATIFICAO 327425 Fernanda de Carvalho Ribeiro Alves 20%489603
Jos Jefferson Gomes Eufrsio 20%82848 Maria da Paz Siqueira de
Oliveira 40%
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data se sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N.444/2015-A.P./SEMAD, DE 18 DE MARO DE 2015.O PREFEITO
DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em
vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgnica do
Municpio de Natal e processo n 02392/2015-48, RESOLVE:Art. 1 -
Atribuir, aos servidores ocupante do cargo de Agente de Mobilidade
Urbana, abaixo relacionados, Gratificao de Adicional de Condutor de
Viatura, smbolo - ACV, referente ao ms de dezembro de 2014,
conforme artigo 16, incisos I e III, da Lei n 6.419, de 20 de
novembro de 2013, publicada no Dirio Oficial do Municpio de 11 de
dezembro de 2013.Matrcula Servidores49.991-9 Adriano Nascimento da
Fonseca43.127-3 Agrcio Belchior Bandeira Neto62.095-5 Ailton
Andrade00.670-0 Aldo Antnio do Nascimento62.549-3 Aldrey Luiz
Morais da silva 43.080-3 Aldrin Magno Dantas Siqueira15.231-5 Alex
Serafim da Silva61.947-7 Alexandre Magno Freitas Cosmo43.072-2
Alexsandro Nascimento Barbosa49.995-1 Allisson Emanoel de O.
Fagundes43.073-1 Allan Arajo de Medeiros63.802-1 Anderson Rodrigo
do Nascimento14.206-9 Antonio Guilherme dos Santos00.282-8 Carlos
Eugnio Barbosa43.150-8 Carlyle Cmara dos Santos13.593-3 Castriciano
Braz dos Santos43.090-1 Daniel Alburquerque Emerenciano
Gonalves13.659-0 Dionisio Cardoso da Costa13.147-4 Edilson Oliveira
da Silva05.308-2 Francisco Josemar Bezerra02.967-0 Francisco de A.
Henrique dos Santos13.679-4 Francisco Gilson Leonidas 08.015-2
Gutemberg Pereira43.086-2 Genaldo Azevedo da Trindade65.420-5
Harlley Campos Marques43.097-8 Heitor Rodrigues de Lima49.952-8
Hemerson Melo da Silva49.950-1 Herandy de Arajo Cabral43.149-4
Herquiles Lima dos Santos26.192-1 Irenildo Antnio da Silva00.431-6
Ivan de Carvalho Medeiros13.896-7 Jair Jefferson de
Carvalho62.189-7 Jardel Bezerra de Andrade00.482-1 Joo Batista
Monteiro de Aquino43.070-6 Joo Maria Almeida de Moura62.253-2 Joo
Willams da Silva62.431-4 Jorge Luiz Barros Nascimento42.766-7 Jos
Alberto Freire da Costa00.544-4 Jos Alves de Souza Neto00.475-8
Jose Autemar Ricardo00.575-4 Jose Diniz Ramos00.122-8 Jos Maria da
Silva00.007-8 Jos Marinho de Souza14.992-5 Jose Roberto da Silva de
Oliveira62.416-1 Jos Roosevelt Medeiros Junior60.068-7 Josemar da
Silva Damasceno43.078-1 Lailton Ribeiro da Costa 02.990-4 Lauri
Cavalcante Maia64.542-7 Leonardo Batista de Souza Silva62.918-9
Luiz Ricardo de Lima Soares49.989-7 Madson Lima Cavalcante 07.593-1
Manasss da Fonseca Costa
13.758-8 Manoel Nobrega de Oliveira61.952-3 Marcelo Batista de
Andrade60.073-3 Marcelo Frana da Silva00.257-7 Marcelo Jos Lustosa
de Souza62.184-6 Marcelo Zaerdson Lins Medeiros68.271-3 Marcelus de
Brito Coelho68.159-8 Mrcio Jos da Silva07.326-1 Marcos Antnio de
Oliveira49.993-5 Marco Tlio Damasceno62.092-1 Miguel Angelo de
Santana62.368-7 Nadjania Maria Damasceno Valle05.687-1 Nairton da
Silva49.949-8 Neuzelides Priscila Silva Andrade 43.081-1 Newdemberg
Ferreira Galvo60.064-4 Newton de Souza Pereira Filho43.087-1
Rodrigo Costa62.825-5 Ronaldo Marinho de Souza62.257-5 Ronaldo
Teixeira de Arajo13.742-1 Sergio Almeida dos Santos00.486-3
Severino Solano da Silva07.763-1 Tania Maria de S. S. da
Silva63.803-0 Thales Galvo de Arajo 49.988-9 Thalles Thiago
Medeiros de Souza43.075-7 Thiago de Lira Bezerra60.275-2 Thiago
Henrique Ferreira da Silva61.955-8 Vanessa Galdino da Silva62.871-9
Walfram Pereira Cmara00.082-5 Wallter Nbrega Bezerra62.367-9 Wandre
Wagner da SilvaArt. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 427/2015-A.P., DE 16 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 023185/2014-46,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), ao servidor EIDER SILVEIRA XAVIER
DA COSTA, matrcula n. 06.752-1, ocupante do cargo de Farmacutico
Bioqumico, Classe 2, Nvel A, lotado na Secretaria Municipal de Sade
- SMS, referente ao 2 decnio (1993/2003), pelo perodo de 06 (seis)
meses. Devendo-se ser retirado durante o perodo de gozo de frias
prmio o benefcio da gratificao de planto, conforme posicionamento
da PGM em processo semelhante. Art. 2 - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 426/2015-A.P., DE 16 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 023088/2014-53,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), servidora JAQUELINE DA SILVA REVOREDO, matrcula n.
46.639-5, ocupante do cargo de Professora, N2-A, lotada na
Secretaria Municipal de Educao - SME, referente ao 1 quinqunio
(2008/2013), pelo perodo de 03 (trs) meses. Art. 2 - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 403/2015-A.P., DE 11 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 049511/2014-45,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), ao servidor ANTNIO JOS DA GAMA,
matrcula n. 19.168-0, ocupante do cargo de Guarda Municipal GASG,
Padro B, Nvel III, lotado na Secretaria Municipal de Segurana
Pblica e Defesa Social - SEMDES, referente ao 1 decnio (2003/2013),
pelo perodo de 06 (seis) meses. Art. 2 - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES
ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Administrao
-
Pgina 8 Dirio Oficial do Municpio NATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE
ABRIL DE 2015
PORTARIA N. 397/2015-A.P., DE 11 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 049493/2014-00,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), servidora RITA DE CSSIA MIRANDA DA SILVA, matrcula n.
13.072-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Servios Gerais, Padro A,
Nvel V, lotada na Secretaria Municipal de Educao - SME, referente
ao 2 decnio (2004/2014), pelo perodo de 06 (Seis) meses. Devendo-se
ser retirada durante o perodo de gozo das frias prmio o benefcio
relativo ao Auxilio transportes, conforme posicionamento da PGM em
processo semelhante.Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 396/2015-A.P., DE 11 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 061766/2014-86,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), a servidora WILUSSANDRA LEIROS DE ARAJO D. ALVES,
matrcula n. 31.242-8, ocupante do cargo de Professora, N2-C, lotada
na Secretaria Municipal de Educao - SME, referente aos 1 e 2
quinqunios (2004/2009 e 2009/2014), pelo perodo de 06 (seis)
meses.Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 395/2015-A.P., DE 11 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 062224/2014-21,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), a servidora IRANILDA MARIA BERNARDO DA SILVA, matrcula
n. 15.145-9, ocupante do cargo de Professora, N2-F, lotada na
Secretaria Municipal de Educao - SME, referente aos 1 e 2
quinqunios (1997/2002 e 2002/2007), pelo perodo de 06 (seis)
meses.Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 393/2015-A.P., DE 11 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 052726/2014-43,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo43, da Lei Complementar n. 058/2004 (Estatuto
do Magistrio Pblico do Municpio de Natal), c/c os artigos 91 a 93,
da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos Funcionrios Pblicos
Municipais), a servidora FTIMA MARIA GURGEL, matrcula n. 07.674-1,
ocupante do cargo de Professora, N1-J, lotada na Secretaria
Municipal de Educao - SME, referente aos 3 e 4 quinqunios
(1995/2000 e 2000/2005), pelo perodo de 06 (seis) meses. Art. 2 -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO
NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de
Administrao
PORTARIA N. 369/2015-A.P., DE 05 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 37847/2013-84,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio, nos
termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), servidora MARIA CLIA AZEVDO DE
OLIVEIRA, matrcula n. 01.752-3, GNM, Classe B, Nvel V, lotada na
Secretaria Municipal de Sade - SMS, referente ao 1 decnio
(1999/2009), pelo perodo de 06 (seis) meses. Devendo-se ser
retirado durante o perodo de gozo das frias prmio o benefcio do
auxilio transporte, conforme posicionamentos da PGM em processesso
semelhante.Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 362/2015-A.P., DE 04 DE MARO DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal e
processo n 033730/2013-21,RESOLVE:Art. 1 - Conceder frias-prmio,
nos termos do artigo 91, da Lei n. 1.517/65 (Regime Jurdico dos
Funcionrios Pblicos Municipais), ao servidor CARLOS JOS MARINHO
MAIA, matrcula n. 08.998-2, ocupante do cargo de Mdico, Classe I,
Nvel C, lotado na Secretaria Municipal de Sade - SMS, referente ao
2 decnio (1998/2008), pelo perodo de 06 (seis) meses, devendo ser
retirado durante o perodo de gozo das frias prmio, o adicional de
insalubridade e a GMAM. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA
BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 544/2015-A.P., DE 08 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II da Lei Orgnica do Municpio de Natal e Ofcio n
178/2015-GP,RESOLVE:Art. 1 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA FELIPE
DE OLIVEIRA, do cargo em comisso, de Encarregado de Servio, smbolo
ES, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo -
SEMURB.Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 545/2015-A.P., DE 08 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio,
Ofcio n 178/2015-GPRESOLVE:Art. 1. Nomear ADELIA MARIA FREIRE DE
LIMA, para exercer o cargo de provimento em comisso de Encarregado
de Servio, smbolo ES, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismos - SEMURB, em conformidade com as Leis Complementares n.
141 e 142, de 28 de agosto de 2015, regulamentadas pelo Decreto n.
10.440, de 04 de setembro de 2014. Art. 2 - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao
PORTARIA N. 543/2015-A.P., DE 08 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO DO
MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio e
Ofcio n 179/2015-GPRESOLVE:Art. 1 - Nomear ISAAC CEZAR MACIEL DE
ARAUJO NUNES, para exercer o cargo de provimento em comisso de
Chefe do Setor de Gesto de Benefcios, smbolo CS, da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistncia Social SEMTAS, em conformidade
com as Leis Complementares n. 141 e 142, de 28 de agosto de 2014,
regulamentadas pelo Decreto n. 10.409, de 29 de agosto de 2014.Art.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS
EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretria
Municipal de Administrao
**PORTARIA N. 2124/2014-A.P., DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.O
PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais,
tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica
do Municpio de Natal, em conformidade com a Lei Complementar n.
143, de 04 de setembro de 2014, publicada no Dirio Oficial do
Municpio no dia 08 de setembro de 2014, e Ofcio n
4195/2014-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1- Atribuir Gratificao de Incentivo
ao Desempenho dos agentes de Sude - GIDAS, para os Agentes de
comunitrios de sade - ACS e os Agentes de combate s endemias - ACE,
que cumprirem carga horria de 40 horas (quarenta) semanais, e
estiverem no exerccio da funo, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria Municipal de Sade SMS.RELAO DOS AGENTES DE
COMBATE AS ENDEMIAS - ACE EM ATIVIDADES DE CAMPO
N MATRCULA NOMEDISTRITO DE
ATUAO
1 353680 CLAUDIO FERREIRA DA SILVA NORTE I2 349283 CRISTIANE DE
FARIAS DAS CHAGAS* NORTE I3 353329 ERINEIDE MELO DE LIMA NORTE I4
353281 IVONE DA SILVA DANTAS NORTE I5 349542 JOSINEIDE FERREIRA DA
SILVA NORTE I6 354368 LUCIANA ANDRE DO NASCIMENTO NORTE I
-
Pgina 9Dirio Oficial do MunicpioNATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL
DE 2015
7 356590 MARIA DA CONCEICAO GOMES NORTE I8 350010 SONIA MARIA DE
MELO NORTE I9 351831 ADRIANA CARLA BARBOSA XAVIER NORTE I10 353485
ANA CRISTINA FREIRE SANTOS NORTE I11 351865 ELENILDA MOURA DE MELO
NORTE I12 351750 ELIANE FIRMINO DA SILVA BEZERRA NORTE I13 351857
IRINEIDE OLIVEIRA MEDEIROS DE LIMA BARROS* NORTE I14 355810 ISI
ALVES BARBOSA DE MEDEIROS NORTE I15 351873 KIARA OLIVEIRA LUCENA
NORTE I16 352250 LUCIANA CORLETT NORTE I17 351768 MARIA DO SOCORRO
DE OLIVEIRA SILVA MELO* NORTE I18 351784 MARIA SANTANA SOARES DE
LIMA NORTE I19 355020 MONICA DOS SANTOS CALIXTO GOMES* NORTE I20
350788 ADRIANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA* NORTE I21 349992 CLEONIA
BEZERRA DO NASCIMENTO NORTE I22 353795 EDINELZA JORGE BARBOSA DE
QUEIROZ NORTE I23 353825 EDNA OLIVEIRA DA SILVA NORTE I24 351423
ELIANE QUIRINO CABRAL NORTE I25 349372 FRANCINUBIA DO NASCIMENTO
NORTE I26 351431 GEISA SILVA DE OLIVEIRA NORTE I27 349461 JOANA
MARIA DA CONCEICAO SILVA NORTE I28 354244 JOSEFA BEZERRA DA CUNHA
NORTE I29 351458 JOSEIRA SOARES RIBEIRO* NORTE I30 351407 JOSENILDA
DA COSTA EMIDIO NORTE I31 354325 KEZIA DE SOUZA RAMOS FRANCA NORTE
I32 351466 MARCIA GUEDES DA SILVA NORTE I33 354597 MARIA DA LUZ DA
SILVA NORTE I34 354732 MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DE FARIAS* NORTE
I35 354911 MARIA MARILENE DA COSTA NORTE I36 351474 MARIAS DAS
GRACAS OTAVIANO DE ARAJO* NORTE I37 355038 NADJA SILVA DO
NASCIMENTO NORTE I38 355101 REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS NORTE
I39 349933 SONIA MARIA FERREIRA DE FREITAS* NORTE I40 351440
VALDENEIDE PATRICIA DE CARVALHO NORTE I41 352101 ALEXSANDRO
TEIXEIRA NORTE I42 352233 IVONETE GOMES DA SILVA NORTE I43 352144
JANAINA BRILHANTE DA SILVA ARAUJO NORTE I44 352241 JOAO MARIA DA
SILVA NORTE I45 355356 MARIA DA PAZ DA SILVA NORTE I46 352268 MARIA
DALVA DA SILVA OLIVEIRA NORTE I47 352152 MARIA JOSE FELIX DE LIMA
NORTE I48 352136 SANDRA MARIA PATRICIO DA CRUZ NORTE I49 352187
VERA LUCIA DIAS DE SOUZA NORTE I50 351512 ANA FLAVIA COSTA SILVA
NORTE I51 351491 DILMA DA SILVA MARTINS NORTE I52 355682 ELIANA DE
LIMA SILVA NORTE I53 351504 JEANGLEIDE RODRIGUES COSMO DOS SANTOS*
NORTE I54 351521* LUIZ CARLOS DE FREITAS NORTE I55 371521 MARIA DE
FATIMA DANTAS* NORTE I56 351318 MARTA MARIA DE FREITAS NORTE I57
351482 MONICA MARIA DE OLIVEIRA NORTE I58 356484* TATIANA MATIAS
SANTANA NORTE I59 351822 ALRICELIA COSTA E SILVA NORTE I60 351903
ANDREA CARLA SANTOS ALEXANDRE NORTE I61 353574 ANTONIA IRES DA
SILVA MEDEIROS* NORTE I62 352641 DULCIMERE FREITAS DE OLIVEIRA
NORTE I63 349321 EDSON DE CASTRO DE FREITAS NORTE I64 353868
ELEONORA LOURDES DA SILVA BARROS NORTE I65 351890 FRANCISCA EDIANA
DA SILVA NORTE I66 352161 FRANCISCA ESTEVAM PIRES DA FONSECA NORTE
I67 355691 FRANCISCA MARY RODRIGUES DA SILVA CUNHA* NORTE I68
354007 GILCIONE DE MORAIS FABRICIO NORTE I69 352446 IOLANDA LUZIA
DA SILVA BARBOSA NORTE I70 349496 JORGE ALBERTO DE ANDRADE NORTE
I71 352209 IVANEIDE MARIA DA SILVA VELOSO NORTE I72 353337 JOSE
ERIKSON MARTINS NORTE I73 351776 JOSE ESTEVAM DA SILVA NORTE I74
352110 JOSEMEIRE CAVALCANTE MOREIRA DA SILVA* NORTE I75 351814
KATIANE SOARES LEITE NORTE I76 351806 MARCIO DA SILVA BARBOSA NORTE
I77 352098 MARIA DA CONCEICAO GOMES NORTE I78 351881 MARIA DA
CONCEICAO NETA ROCHA NORTE I79 354660 MARIA DE FATIMA DA COSTA
NORTE I80 351911 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA NORTE I81
352420 MARIA ELIANE SILVA DO NASCIMENTO NORTE I82 354783 MARIA
ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA NORTE I83 349691 MARIA LUCIA DA SILVA
NORTE I84 352438 MARLUCE CILENE DE ARAUJO ELPIDIO NORTE I85 352179
NAIR TRINDADE DE FREITAS* NORTE I86 355097 REGIA PATRICIA B AVELINO
DE FARIAS NORTE I
87 352195 RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VARELA GUEDES* NORTE I88
349950 TELMA LUCIA DO NASCIMENTO DA SILVA NORTE I89 355291 VERA
LUCIA NUNES DA SILVA NORTE I90 352284 ALAN FLAVIO SILVA DA COSTA
NORTE I91 353566 ANTONIA EDITE GOMES DO NASCIMENTO* NORTE I92
353591 CARLA ROZIMAR DANTAS NORTE I93 353876 ELEUZA CRISTINA ALVES*
NORTE I94 352675 ELIZABETH DOS SANTOS ALVES TIBAO NORTE I95 352586
FRANCISCA EDILEUZA DE ARAUJO NORTE I96 356522 FRANCISCA FATIMA DE
OLIVEIRA SANTANA NORTE I97 354236 JOSE ARNALDO SOBRINHO NORTE I98
349526 JOSE CARLOS CAMARA SILVA* NORTE I99 354295 JULENE ARAUJO
VARELA DA ROCHA NORTE I100 352756 LADJANE MARISA DE LYRA NORTE I101
352659 LUZINETE FERREIRA DE SOUZA NORTE I102 352624 MARTA MARIA DE
CARVALHO NORTE I103 354554 MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FREIRE* NORTE
I104 355119 REJANE DA SILVA PEREIRA NORTE I105 349895 SANDRA MARIA
VARELA NORTE I106 355348 SIMONE GOMES BEZERRA DO NASCIMENTO NORTE
I107 356565 AILZA BEZERRA DIAS* NORTE I108 350109 CLEONICE BEZERRA
NASCIMENTO DE LIMA NORTE I109 356751 CRISTIANE DANTAS DE PAIVA
NORTE I110 356476 EDENILZA DE SOUZA BEZERRA NORTE I111 356531
FRANCISCA DE PAULA GOMES DE AGUIAR MEDEIROS* NORTE I112 349402
FRANCISCO FERNANDES DA S FILHO NORTE I113 356557 JANETE LUCIA DE
SOUSA DA SILVA NORTE I114 356549 KARLA SAMIRA COSTA DE SOUZA NORTE
I115 355739 LIRIAN ALVES DE OLIVEIRA SANTOS NORTE I116 356506 MARIA
AURILENE LACERDA DE BRITO NORTE I117 520128 MARIA DO SOCORRO SANTOS
NORTE I118 356450 SUMARA MARTA GUALBERTO CORINGA NORTE I119 352721
ADRIANA MARIA LINHARES VIDERES SILVA NORTE I120 352845 ARLEIDE
MARIA VENANCIO DE SOUZA NORTE I121 352713 AUZELITA SALES DE
OLIVEIRA NORTE I122 352616 IOLANDA BATISTA DE SOUZA NORTE I123
352799 JANETE CABRAL REGIL* NORTE I124 356042 JOAO BATISTA DE SOUZA
FILHO NORTE I125 352560 JOSEFA NASCIMENTO DA SILVA NORTE I126
349631 MARIA DE LOURDES FARIAS NORTE I127 352802 MARIA DO CARMO DOS
REIS CAMARA NORTE I128 352551 SARA MENDES DA SILVA ANDRADE NORTE
I129 352691 WALESKA COSTA FLORENCIO DA SILVA NORTE I130 356581
ELAINE CRISTINA DE FARIAS ALVES NORTE I131 356735 FRANCILANGE
SANTIAGO DE MELO CRUZ NORTE I132 355135 ROGERIA COTA DO NASCIMENTO
NORTE I133 356573 ROSILENE CARRILHO DANTAS DA SILVA NORTE I134
355267 SUSETE MARIA DE BRITO BERTO* NORTE I135 355305 VERONICA
AMARO DE OLIVIERA NORTE I136 355313 WILMA BARBOSA DOS SANTOS* NORTE
I137 352705 ADILSON FRANCISCO DE MEDEIROS NORTE I138 351687
CLAUDENIZIA PINHEIRO DA SILVA NORTE I139 349305 DILEUDA CORINGA DA
FONSECA DA SILVA NORTE I140 355666 EDUARDO FRANCA NORTE I141 349348
ELEONORA MARINHO DIONISIO NORTE I142 349356 ELIONAI VARELA DA SILVA
DE LIMA* NORTE I143 352730 FRANCIMARIA OLIVEIRA DA SILVA
NASCIMENTO* NORTE I144 352683 FRANCISCA LUCIA MARTINS NORTE I145
350401 FRANCINALBA LUCIA FERNANDES NORTE I146 411591 ILSE PEREIRA
DE SOUZA* NORTE I147 354171 JOANEIDE SOARES DINIZ NORTE I148 352594
LILIANA FERNANDES PEREIRA DE BRITO NORTE I149 351181 LUCIA GERMANO
DA SILVA NORTE I150 354384 LUCIANA NATERCIA DA SILVA NORTE I151
352632 MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE LIMA NORTE I152 354929 MARIA
ONEIDE NASCIMENTO DE LIMA NORTE I153 349828 POLIANA SAMARA DE
LEMOS* NORTE I154 355658 RISELIA FREIRE DE SOUZA NORTE I155 352748
RITA DE CASSIA DA SILVA NORTE I156 353558 ANIDIA VALENTIM DE
OLIVEIRA NORTE II157 353582 ARETUZIA CARDOSO DA SILVA NORTE II158
356069 EDNEIDE RIBEIRO DA SILVA MELO* NORTE II159 349330 ELENICE
DANTAS DA SILVA NORTE II160 352535 ELIANE BASTOS OLIVEIRA NORTE
II161 353949 FRANCILENE FRANCISCA BEZERRA NORTE II162 353990 GESKA
RODRIGUES DE SOUZA NORTE II163 354082 IONEIDE PIO GONALVES GUEDES*
NORTE II164 352462 KATIA SIMONE MELO DE ARAUJO NORTE II165 354376
LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO NORTE II166 352471 MARIA ANIZETE LOPES
NORTE II
-
Pgina 10 Dirio Oficial do Municpio NATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE
ABRIL DE 2015
167 354643 MARIA DAS GRACAS PIO GONCALVES NORTE II168 352489
MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA NORTE II169 352527 MARLUCE
RIBEIRO DA SILVA NORTE II170 352519 NAIRE TEIXEIRA DE PAULA
NASCIMENTO NORTE II171 352501 SILVANIA LOPES DE ARAUJO NORTE II172
355241 SONI DELANE DE SOUZA PINTO AZEVEDO NORTE II173 355283
WALDEMAR ANTUNES DE MELO NETO NORTE II174 351598 KARLA PATRICIA
CLEMENTE DANTAS* NORTE II175 352454 CLECIA ROBERTA LIMA DA SILVA
BEZERRA* NORTE II176 353931 EVANILDE MARIA DANTAS DE OLIVEIRA*
NORTE II177 353957 FRANCISCA DIVINA DA SILVA NORTE II178 349381
FRANCISCA LAIZE MAFRA* NORTE II179 351555 FRANCUISE GONCALVES GOMES
DA SILVA NORTE II180 351563 IVANA CRISTINA MELO DA CAMARA NORTE
II181 354798* JOAO MARIA FERREIRA NORTE II182 349578 JOSE ALMIR
BARBOSA DE ARAUJO NORTE II183 354252 JOSEFA BEZERRA DE ARAUJO*
NORTE II184 351580 LUCINALVA RODRIGUES DO NASCIMENTO NORTE II185
354406 LUIS CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NORTE II186 354431 LUNA MAR
MORAIS DANTAS NORTE II187 354805 MARIA GORETE BEZERRA NORTE II188
349879 ROCKFELLER DE SOUZA SILVA NORTE II189 355160 ROSA MARIA
FONSECA DE SOUZA NORTE II190 351547 SAMARA SYBELLE DE A NOBRE NORTE
II191 350419 SANTANA GONCALVES DOS SANTOS OLIVEIRA* NORTE II192
349947* SUELI MARIA DE OLIVEIRA VARELA NORTE II193 352829 ALINE
FERNANDES MIRANDA NORTE II194 353698 CLAUDIO MOURA DO NASCIMENTO
NORTE II195 352888 EDILZA VENTURA AVELINO* NORTE II196 353833 EDNA
SUELY DE FRANCA NORTE II197 353841 EDNAIDE RODRIGUES DOS SANTOS
NORTE II198 352896 ELIANE FALCAO MONTEIRO NORTE II199 352934
FRANCISCA DAS CHAGAS SIMPLICIO NORTE II200 352969 FRANCISCO DJAIRO
BEZERRA ALVES NORTE II201 354023 HILDETH FERNANDES DA SILVA NORTE
II202 356468 HILZETH FERNANDES DA SILVA* NORTE II203 354350 LUCIA
MARIA RODRIGUES SALVIANO NORTE II204 349640 MARIA DEUZA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO NORTE II205 349674 MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA*
NORTE II206 353159 MARIA GISELMA DA SILVA GOUVEA NORTE II207 353167
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DA ROCHA NORTE II208 354996 MAURA LUZIA
SANTOS DE AZEVEDO NORTE II209 349755 MICHELLE VIVIANE DE OLIVEIRA*
NORTE II210 353191* PATRICIA RESENDE LOPES NORTE II211 353213
ROSILENE DO NASCIMENTO BERNARDO TEIXEIRA* NORTE II212 353221 SANDRA
LUCIENE MIRANDA BEZERRA NORTE II213 352837 ANTONIA CLAUDIA DE ASSIS
BEZERRA* NORTE II214 355364 BENEDITA FREIRE DA SILVA* NORTE II215
352926 FRANCISCA DAS CHAGAS AQUINO FILHA DE MELO* NORTE II216
352942 FRANCISCA FRANCIMAR DE OLIVEIRA SILVA* NORTE II217 352977
GILDENE GOMES DA COSTA NORTE II218 353001 JACQUELINE GOMES DA SILVA
NORTE II219 353027 JEANE DA CUNHA LOPES NORTE II220 353043 JOSE
EUGENIO DOS SANTOS NORTE II221 353060 JOSENILDA ARAUJO DA SILVA
SOUZA* NORTE II222 349551 KATIA MARIA JERONIMO DO NASCIMENTO* NORTE
II223 353094 LUIZ BATISTA DE LIMA NORTE II224 353124 MANOEL
HORTENCIO DANTAS DE SOUZA NORTE II225 351041 MARIA DO CARMO DA
COSTA SOUZA NORTE II226 353116 MARIA JOSE NOGUEIRA DA SILVA NORTE
II227 354872 MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA NORTE II228 353175 MARIA
ZELITANIA DE LIMA NORTE II229 350427 ANA APARECIDA BARBOSA DE
FARIAS* NORTE II230 352357 ANA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA NORTE
II231 353540 ANGELA MARIA DO AMARAL NORTE II232 353817 EDNA MARIA
TRAPPEL CAETANO NORTE II233 352365 JEANE MARIA SILVA DOS SANTOS
COSTA* NORTE II234 354261 JOSEVANIA DE MACEDO MARTINS SPINOLA*
NORTE II235 354422 LUIZA MARIA DA SILVA MATEUS NORTE II236 352292*
MARCIA PEREIRA DE MELO* NORTE II237 349666* MARIA DO O PINHEIRO DA
SILVA NORTE II238 354741 MARIA DO SOCORRO NEVES SOARES NORTE II239
352314 MARIA ELIENE T DA S SILVA NORTE II240 352331 MARIA GORETTI
DA S MENEZES PEREIRA NORTE II241 354864 MARIA JOSE DE PAULA NORTE
II242 352306 MARIA NAZARE DO NASCIMENTO NORTE II243 353302 MARINES
BENTO DA SILVA NORTE II244 352373 MIRANEIDE VARELA DA SILVA VIANA
ALVES* NORTE II245 349801 OZANETE BARBOSA MELO DE ANDRADE NORTE
II246 349844 RAIMUNDA JERONIMO DA COSTA NORTE II
247 355143 ROGERIO MAGNO LIMA DA COSTA NORTE II248 352322 SORAYA
QUEIROZ DE SOUZA NORTE II249 352349 WILDENEIDE COSTA DOS SANTOS
SANTANA* NORTE II250 353400 ALCINEIDE MARQUES ALVES NORTE II251
352390 BETHANIA GARCIADO AMARAL LOPES* NORTE II252 351946 EDINEIDE
RIBEIRO DA SILVA MEDEIROS NORTE II253 351628 ELISANGELA ALVES DE
LIMA NORTE II254 351610 GILVANILDO AZEVEDO CAVALCANTE SOUZA* NORTE
II255 352004 JOSINETE BARROS DA CUNHA LIMA* NORTE II256 354791
MARIA GESSINEIDE DA SILVA NORTE II257 351636 REJANE MARIA SILVA DOS
SANTOS NORTE II258 349917 SILVIA REGINA PEREIRA ROMAO* NORTE II259
352276* ADRIANA VILARIM BELO NORTE II260 351679 ANA PATRICIA CAMARA
RIBEIRO NORTE II261 353655 CICERO BATISTA DE MOURA NORTE II262
353710 CONCEIO MOURA DE OLIVEIRA LIMA* NORTE II263 353906 ELIONE
PEREIRA GARCIA DA SILVA* NORTE II264 355631 KENIA DAS DORES CRUZ
GALVAO NORTE II265 354627 MARIA DAS DORES BRITO FERREIRA NORTE
II266 354635 MARIA DAS GRACAS DA NOBREGA BARBOSA* NORTE II267
354651 MARIA DE FATIMA COSTA DIAS NORTE II268 354694 MARIA DE
LOURDES BARACHO NORTE II269 354759 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CAMPOS
NORTE II270 354821 MARIA GORETE ARAUJO DA ROCHA* NORTE II271 354899
MARIA LUCIENE BATISTA DA COSTA NORTE II272 352381 MARIA MADALENA
MIRANDA SILVA* NORTE II273 355054 NUBIA BARBOSA DE OLIVEIRA NORTE
II274 351300 ROZALBA CAETANO DO NASCIMENTO* NORTE II275 351652
WALQUIRIA PEDROZA DE AZEVEDO NASCIMENTO* NORTE II276 351661 ZENILDE
BORGES DE GOIS NORTE II277 351920 ALBA VIRGINIA LOPES MAFRA NORTE
II278 353736 CRISTIANE DE ARAUJO ABATH SILVA NORTE II279 349399
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NORTE II280 355402 IRANIR OLIVEIRA DA
SILVA LIMA NORTE II281 349534 JOSEANE CARNEIRO E SILVA NORTE II282
354473 MANOEL HENRIQUE DE CARVALHO NETO* NORTE II283 355399 MANOEL
MESSIAS DA SILVA NORTE II284 353361 REVENICIA ESTEVAM BEZERRA NORTE
II285 350036 ADRIANA ANDRADE DE ARAUJO NORTE II286 351733 AFRA
MARIA BELO BARBOSA NORTE II287 353531 ANAILDE FERREIRA SILVA DE
ANDRADE NORTE II288 351717 CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA NORTE II289
351725 CLEIDE REGINA LEANDRO FERREIRA CORREIA* NORTE II290 353752
DIOGENES AZEVEDO DE OLIVEIRA NORTE II291 352039 ELIEDNA PRISCILLA
DAS S NEVES MOURA NORTE II292 351971 IARA REGIS NORTE II293 354040
IDES MARIA MARTINS NORTE II294 354112 JARLENE AURELIANO DA SILVA
NORTE II295 351989 LEILA CRISTINA DE PAIVA MELO RIBEIRO NORTE II296
351997 LUCIENE DE MEDEIROS NORTE II297 354457 MAGNA LOPES ROLIM
NORTE II298 351709 MAGNUS FERREIRA DO NASCIMENTO NORTE II299 354481
MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO NORTE II300 352012 MARCIA FERREIRA
DO NASCIMENTO SILVA NORTE II301 354767 MARIA DO SOCORRO XAVIER DE
ARAUJO SILVA* NORTE II302 351962 MARINITA GOUVEIA DE LIMA NORTE
II303 356514 VALBIA NUNES JACOME DA SILVA NORTE II304 353370
ABILENE GREGORIO DE FIGUEIREDO NORTE II305 353469 ANA KARINA DA
CRUZ MACHADO NORTE II306 352870 CICERO DO NASCIMENTO BARBOSA NORTE
II307 352951 FRANCISCA IZA ROBERTO NORTE II308 353051 JOSEFA FRANCO
DE OLIVEIRA NORTE II309 354465 MAGNA SOLANGE GOMES DE ALMEIDA NORTE
II310 351539 MARIA DA CONCEICAO NEPOMUCENO DE AMARO SEGUNDO* NORTE
II311 353141 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MACEDO NORTE II312 354848
MARIA JEANE ARAUJO* NORTE II313 353183 MARINEIDE GUEDES REBOUAS*
NORTE II314 349763 MINEA LIMA DA SILVA NORTE II315 353205 ROMILDA
DE SOUZA NETA NORTE II316 353230 SONIA MARIA MATIAS NORTE II317
353248 VILMA ALVES DA COSTA NORTE II318 353256 VILMA FERREIRA DA
SILVA NORTE II319 350931 ALESSANDRA MARIA PIERRE MACEDO SUL320
351075 ANDREA CAMELO DA SILVA SUL321 350907 DANIELA SALUSTIANO DA
SILVA SUL322 350974 DIOGENES CAVALCANTE DA SILVA SUL323 353973
GEILMA DE AGUIAR RIBEIRO LIMA SUL324 351032 IONE FERREIRA DE
MEDEIROS* SUL325 350800 IRONETE PONTES DE MEDEIROS TEIXEIRA* SUL326
351288 JEFFERSON AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA SUL
-
Pgina 11Dirio Oficial do MunicpioNATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE
ABRIL DE 2015
327 350958 JOSE RICARDO BARBOSA FERREIRA SUL328 350893 KARINA
SILVA DO NASCIMENTO SUL329 350885 LIVIA MARIA COSTA ESTEVES SUL330
350834* MARCIA PEREIRA DE MELO SUL331 350915 MARIA DA CONCEICAO DE
MELO SUL332 349682 MARIA IZABEL DA SILVA SUL333 350923 OTACILIO
FLOR DE SANTANA JUNIOR SUL334 350966 TEREZINHA BERLARMINO DA SILVA
RODRIGUES* SUL335 350940 WILLAME JEFFERSON SOUZA BARBALHO SUL336
354031 IASMINE DA SILVA RAMOS* SUL337 352853 BIANCA DE MELO SOUZA
SUL338 350842 CINTIA FERNANDA DE LIMA* SUL339 351261 DULCELEIDE
SOUZA DE ARAUJO* SUL340 351296 ELIZABETH OLIVEIRA DE MACEDO SUL341
355526 IRON PONTES DE MEDEIROS SUL342 350818 MARIA DE FATIMA
PEREIRA DOS SANTOS SUL343 350869 VALDETE MARIA DE LIMA SUL344
350851 VERA LUCIA DE MOURA SANTIAGO SUL345 350788 ADRIANA PAULA O
DA SILVA LESTE346 350796 ANA PAULA MIRANDA DA SILVA LESTE347 351105
CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO LESTE348 351091 DENISE BEZERRA PEGADO
LESTE349 350761 FABIO BORGES VIEIRA LESTE350 350711 JONAS JOAQUIM
DE LIMA LESTE351 350770 KATIA CRISTIANE FAUSTINO LESTE352 351172
LUCIMEIRE BARBOSA DA SILVA PINHEIRO* LESTE353 350753 LUZIA
FRANCISCA DE SOUSA LESTE354 350745 MANOEL SANTIAGO DE FARIAS
LESTE355 354520 MARIA APARECIDA COSTA DO NASCIMENTO LESTE356 350737
MARIA GORETTI DE OLIVEIRA SOARES LESTE357 350729 MARIA LUCIA DE
SOUSA OLIVEIRA* LESTE358 355470 EDNALVA MONTEIRO DO NASCIMENTO
LESTE359 355461 ANA PATRICIA LIRA XAVIER LESTE360 355453 JAILTON
BELO ALVES LESTE361 355496* JANAINA DE ARAUJO CAMPOS LESTE362
355488 MONICA NASCIMENTO DA SILVA MEDEIROS LESTE363 355500
ROSAMARIA KATIANE BORGES VITAL LESTE364 350486 ADRIANA MAGALI
NASCIMENTO SILVA LESTE365 350451 CRISTIANA CARLA LEANDRO DO
NASCIMENTO* LESTE366 350508 IARA DAS NEVES DE LIMA LESTE367 356433
LIDIANE KARLA OLIVEIRA DE FREITAS LESTE368 350494 MARTA MARIA DA
COSTA BARBOSA LESTE369 356123 OLIVEIRA PEDRO BARBOSA LESTE370
356620 ROSE BEZERRA DE LIMA DIONISIO* LESTE371 350478 ROSENEIDE
BARBOSA DE CARVALHO LESTE372 356115 SIVONALDO CARDOSO DE CASTRO
LESTE373 350460 TASIA SANTOS DE SOUZA LESTE374 356611 TATIANE
FERREIRA DA SILVA* LESTE375 350621 ANDREIA CRISTIANE DOS SANTOS
LESTE376 350681 IRIA MARIA SANTOS DA SILVA LESTE377 350699 JOSE
ANTONIO DA SILVA LESTE378 350672 KATIANE DE SOUZA LIMA LESTE379
356778 MARIA DAS GRACAS GARCIA LESTE380 350656 MARIA LUCIA DA
CONCEICAO LESTE381 350648 MARIA PATRICIA NASCIMENTO DE PAIVA
LESTE382 351245 CLAUDDIA DE LIMA BARBOSA* LESTE383 350613 FRANCISCA
DALVA ARAUJO* LESTE384 350575 FRANCISCA VIEIRA DO NASCIMENTO
LESTE385 350541 GEILDA BRASIL DA SILVA SALES LESTE386 350991
GILBERTO LOPES DA COSTA LESTE387 351253 IONETE CORREIA DA SILVA
LESTE388 355798 JAIZA SANTOS DE GOIS SILVA LESTE389 350532 JARLENE
CORDEIRO DA SILVA LESTE390 355721 JEZANA CEZARINA DE SOUZA*
LESTE391 355712 JOSIMEIRE DIAS DE LIMA* LESTE392 350524 LEONADJA
SOARES DA SILVA LESTE393 355704 LUCIENE FERREIRA DA SILVA LESTE394
351016 MANOEL FERREIRA DE EVARISTO LESTE395 350559 ROSANA MARIA
RODRIGUES DE SILVA ANDRADE* LESTE396 350583 SHEILA CARVALHO DE
LUCENA LESTE397 350567 TATIANA CARLA DA SILVA LESTE398 353264
ZENILDA COSTA DE LIMA LESTE399 349208 ADRIANA PATRICIA FERREIRA DA
SILVA OESTE400 353426 ALESSANDRA APARECIDA S DOS SANTOS GERMANO*
OESTE401 353493 ANA IRIS CID VIANA OESTE402 349364* FRANCINALBA
MOREIRA RIBEIRO OESTE403 355861 FRANCISCA FERNANDES DE LIMA
OESTE404 350087 GILDINETE OLIVEIRA CAJE OESTE405 355844 JOSENEIDE
DE SANTANA* OESTE406 354538 MARIA DA APRESENTACAO GOMES DA SILVA
OESTE
407 354953 MARIA VALDENICE DE LUCENA OESTE408 355585 NELY
CRISTINA C VIANNA OESTE409 349771 NECICLEA FONSECA DA SILVA*
OESTE410 355828 REJANE CARDOSO TEIXEIRA BARBOSA OESTE411 355879
REJANE RODRIGUES DA SILVA OESTE412 355780 ROSANGELA B DA SILVA
OESTE413 349909 SANDRINEA MARTINS DO NASCIMENTO OESTE414 355259
SONIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA OESTE415 355895 ANA CRISTIANE DA
SILVA OESTE416 353663 CICERO CAETANO DA SILVA OESTE417 355917
CLAUDIA REJANE ALEXANDRE DA SILVA OESTE418 353761 DIONE ALVES
BARBOSA OESTE419 355933 EDNALVA ALVES DA SILVA OESTE420 364916
FRANCISCO WAGSON COSTA OESTE421 354287 JOSINETE SOARES SOUTO
OESTE422 356034 JUSCELINO FISCHER ALVARES OESTE423 354490 MARCIA
ROSSANA DIAS TAVARES* OESTE424 354571 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES
DA SILVA* OESTE425 354686 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA OESTE426
354708 MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTE* OESTE427 354856 MARIA
JOSE DE FRANCA OESTE428 349739 MARINEIDE NUNES BARBOSA OESTE429
354970 MARIZA REJANE ALVARES OESTE430 355011 MIRIAN SABINO DOS
SANTOS OESTE431 349798 ODENILDE GOMES DA SILVA OESTE432 349836
RAIMUNDA GOMES VITORINO DE LIMA OESTE433 349887 SANDRA LUCIA DE
LIMA OESTE434 350371 ALDAIZA DE ALMEIDA DA COSTA OESTE435 353418
ALDERI JUVENAL DE SOUSA JUNIOR* OESTE436 350443 ANA MARIA DE SOUZA
OESTE437 350079 CHARLIANA ROCHA DE LIMA BATISTA OESTE438 349224
CLAUDIANA DE OLIVEIRA OESTE439 350061 CLEOMAR SILVA DE ARAUJO
OESTE440 408972* ELAINE CRISTIANE DE FARIAS ALVES OESTE441 355372
GECILENE ALVES DA SILVA SOUZA OESTE442 408964 IVANILDA ARAUJO DA
SILVA OESTE443 350184 JACQUELINE ALVES DA SILVA OESTE444 349470
JOAO MARIA SOUZA DOS SANTOS OESTE445 356671 JOAO OLIMPIO DE LIMA
OESTE446 349500 JORGE IVAN AMANCIO DE OLIVEIRA OESTE447 408981
LENILZA PAULO DE QUEIROZ SILVA OESTE448 356093 LUZIANE AZEVEDO DE
ALMEIDA OESTE449 354830* MARIA GORETE DA SILVA OESTE450 355046
NILVA MARIA DE VASCONCELOS OESTE451 409251 PETRONIO ALVES DA SILVA
NETO* OESTE452 405248 ROGERIA SANTOS DO NASCIMENTO OESTE453 355224
SEVERINA ALVES OESTE454 355232 SOLANGE MARIA DA SILVA OESTE455
349976 WANILDA PINHEIRO DA COSTA OESTE456 353442 ALEXSANDRA CANDIDO
SILVA DE LIMA OESTE457 350133 ANA ILDA DO NASCIMENTO OESTE458
350265 ANDREA FONSECA DO NASCIMENTO OESTE459 356280 DAIRES CARVALHO
DE OLIVEIRA BEZERRA* OESTE460 350125 EDILMA ALVES DE PAIVA OESTE461
356654 HOZANA MARIA DIAS DE MELO NASCIMENTO* OESTE462 354058 IEDA
FERNANDES DE ANDRADE OESTE463 350281 IVANILSON MENDES DE CARVALHO
OESTE464 350354 JAIRA DA SILVA RODRIGUES OESTE465 350338 JANE DE
OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA* OESTE466 356212 JANILDA FAUSTINO DE SOUZA
PEREIRA* OESTE467 350273 JEANE OLIVEIRA DA SILVA OESTE468 350231
JOSE EDMUNDO SALES OESTE469 354392 LUCINEIDE DA SILVA LIMA*
OESTE470 350150 LIDINEIDE FARIAS DA FONSECA DE SOUZA OESTE471
356361 MARIA ALEXANDRE DA SILVA OESTE472 353353 MARIA JOSE GOMES
DANTAS OESTE473 356662 MARIA LUCINETH BARBOSA OESTE474 350290 MARIA
LUZINETE DA SILVA OESTE475 350176 MARINALVA FERNANDES DO NASCIMENTO
OESTE476 350605 NADJA CRISTIANA DE SOUSA DANTAS* OESTE477 350362
NEIDE GONCALO ARARIPE OESTE478 350249 PAULO ROBERTO DIONISIO*
OESTE479 351164 REJANE GOMES DA SILVA OESTE480 350192 RIDETE ALVES
MATEUS FAUSTINO* OESTE481 350222 ROBERTA KLENIA DIAS DE LIMA
OESTE482 350206 ROSEMIR VICTOR DE LIMA OESTE483 350311 SILVANA
OLIVEIRA DE SANTANA* OESTE484 350214 VALDILENE NEVES DE BRITO
SOUSA- OESTE485 351067 VANUSIA M DA COSTA OESTE486 355330 ZENAIDE
MOREIRA DUTRA* OESTE
-
Pgina 12 Dirio Oficial do Municpio NATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE
ABRIL DE 2015
487 406970 ANA LUIZA DOS SANTOS FERNANDES* OESTE488 355925
CARINA DA COSTA MARIA OESTE489 353639 CELIA MARIA ANDRADE DOS
SANTOS OESTE490 350052 JANEIDE MEDEIROS DA SILVA OESTE491 354139
JEANE CAMARA DA SILVA OESTE492 355852 JONAS LUCAS EVANGELISTA
OESTE493 355411 JOSILENE DO NASCIMENTO OESTE494 351121 LUCIANO DIAS
DE ARAUJO OESTE495 351351 LUZIA ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO
OESTE496 349593 MARGARIDA LOURENCO DA SILVA OESTE497 349658 MARIA
DO LIVRAMENTO DE SOUTO GUEDES OESTE498 351369 MARIA JACILENE GOMES
DE OLIVEIRA OESTE499 351342 MARIA LINDACY ROCHA DA SILVA* OESTE500
349704 MARIA LUCINEIDE BORGES DA SILVA OESTE501 352667 ROSICLE
DANTAS DE QUEIROZ* OESTE502 349852 REJANE MARTINS DA SILVA OESTE503
355127 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MACEDO* OESTE504 349861 RITA DE
CASSIA SALES DE LIMA OESTE505 355381 RIVANILDO MURICI ALIPIO DE
MACEDO OESTE506 406953 ROBERTO WAGNER DA SILVA OESTE507 355178
RUDNILSON CANDIDO DA SILVA OESTE508 355208 SELMA FREIRE DA SILVA
OESTE509 355275 VALDELICE ARAUJO DAMASCENO OESTE510 350257 ADRIANA
CRISTINA CARVALHO DUARTE SANTOS* OESTE511 356727 ALECSANDRO PAIXAO
DA SILVA OESTE512 356336 ANA CARMELITA BATISTA OESTE513 350303 ANA
PAULA DE OLIVEIRA MONTEIRO COSTA OESTE514 350346 CLAUDIO BARBOSA
COSTA OESTE515 356255 ELIANE FONSECA DA SILVA OESTE516 356646
ELIZABETH FELIX DA SILVA OESTE517 356166 FABIANA MONTEIRO DA SILVA
PEREIRA* OESTE518 356247 FLAVIA APARECIDA DE MEDEIROS OESTE519
356239 GEONIA SOARES DO NASCIMENTO OESTE520 356298 JOSE EUFRAN DE
MEDEIROS ARAUJO OESTE521 356221 JOSEFA ADENILDA MEDEIROS DA COSTA
OESTE522 356301 JOSEFA SUELI DE LIMA OESTE523 356204 JOTACILIO
RODRIGUES DE PONTES OESTE524 356638 KERGINALDO ROCHA DA SILVA
OESTE525 356328 MERCIA MARIA GUIMARAES OESTE526 363341 NIVIA MARIA
TEIXEIRA DE ARAUJO* OESTE527 356344 RAQUEL SALES DA SILVA OESTE528
356271 SUZYMEIRE NASCIMENTO BENTO DA SILVA* OESTE529 353507 ANA
LUCIA ALVES OESTE530 351113 ANTONIA LENIRA PEREIRA DE LIMA OESTE531
353621 CELIA LIMA DO NASCIMENTO OESTE532 353701 CLEZIA VALE DA
COSTA OESTE533 353809 EDNA DA SILVA SANTOS OESTE534 354066 IONE DO
NASCIMENTO SILVA OESTE535 351008 JOANA DARC DA SILVA OESTE536
351156 MARIA DE FATIMA ALVES CARDOSO OESTE537 354724 MARIA DO CEU
FERNANDES DA SILVA OESTE538 354775 MARIA DOS PRAZARES PEGADO DE
MELO* OESTE539 354937 MARIA PEREIRA DA SILVA OESTE540 355534 TANIA
DE ARAUJO LIMA OESTE541 411566 ANTONIA BRASILINA DA COSTA OESTE542
349267 CLEONEIDE DA ROCHA FEITOSA OESTE543 353744 CRISTINA
NASCIMENTO DA SILVA ANDRADE* OESTE544 411574* KERGINALDO TORRES DO
NASCIMENTO OESTE545 354341 LUCIA MARIA DE ARAUJO OESTE546 349577
LUCIENE IRINEU MATIAS OESTE547 354414 LUIZ COSME DE OLIVEIRA*
OESTE548 354716 MARIA DE LOURDES REGINALDO SILVA OESTE549 349984
MARIA GILKA PEREIRA DA SILVA OESTE550 354881 MARIA LUCIA DA COSTA
CAMARA* OESTE551 355186 SANDRA ROCHA OESTE552 411582 WATSANA CARINE
DOS S SILVA OESTE553 353434 ALEXANDRO BARBOSA DA SILVA OESTE554
353647 CELIMAR GERMANO LIMA OESTE555 355941 ELBA RODRIGUES BARACHO
BORGES OESTE556 353922 EVANIA LUSIA FABRICIO DOS SANTOS OESTE557
355763 FABIANA MARIA DA SILVA OESTE558 353965 FRANCISCO CANINDE
SANTOS DA SILVA OESTE559 354147 GEOVANIA BORJA DA SILVA OESTE560
350591 MICARLA REGIA DE MELO DANTAS OESTE561 355771 PAULO WILKER
ALVES FERNANDES OESTE562 354091 IVONEIDE RIBEIRO DE LIMA OESTE563
354104 IZELHA MARIA DOS SANTOS OESTE564 354121 JEAN CARLOS GOMES DA
SILVA OESTE565 354201 JOAO MARIA TAVARES DE LIMA OESTE566 354511
MARCOS ALEXANDRE NUNES DA COSTA OESTE
567 354601 MARIA DA PAZ SILVA PATRIOTA OESTE568 408956 MARIA
ESTELA SILVA DOS SANTOS OESTE569 352063 MARIA GILVANEIDE DE MELO
OESTE570 354813 MARIA GORETE DA SILVA* OESTE571 351024 MARIZELDA
BEZERRA FIDELIS LUDUVINO OESTE572 355151 RONALDO RUFINO GOMES
OESTE573 349925* SIMONE MARIA DA CONCEICAO OESTE574 349275 CLEVIA
MARIA RODRIGUES FERNANDES OESTE575 350397 IRANILDA SATURNO DA SILVA
OESTE576 351377 JOSE WILSON SILVA NASCIMENTO OESTE577 354279
JOSIENE ELIAS DA SILVA DE ARAJO* OESTE578 408638 LILISANDRA VIEIRA
DA SILVA OESTE579 354589 MARIA DA GLORIA DANTAS DE ARAUJO OESTE580
349607* MARIA DA PIEDADE DA SILVA OESTE581 352268 MARIA DALVA DA
SILVA OLIVEIRA* OESTE582 354961 MARIA WILMA GOMES DE SOUZA OESTE583
350117 PATRICIA FELIPE DA SILVA OESTE584 350435 REJANE LIMA DE
MACEDO OESTE585 351211 ANA LUCIA ARAUJO DOS SANTOS OESTE586 351148
ERICLEIDE FERNANDES VIEIRA OESTE587 351130 GEANE TARGINO DA SILVA
OESTE588 351334 GILBERTO CARDOSO DANTAS OESTE589 350095 INACIA
PEREIRA DO NASCIMENTO OESTE590 356051 MARCLEIDE FERNANDES DE SOUZA
ARAJO* OESTE591 351199 AILTON MESSIAS DANTAS OESTE592 353451
ALVERNILDE BANDEIRA DE MELO OESTE593 353612 CECILIA ALVES DE LIMA
OESTE594 353671 CLAUDIA MARIA RIBEIRO SILVA FERREIRA* OESTE595
349232 CLEIDELNIZE DO CARMO LIMA DA SILVA OESTE596 349241 CLEIDEMAR
ANDRE DE MEDEIROS OESTE597 353779 EDILZA MORAIS DE LIMA OESTE598
349313 EDNALVA FERREIRA DE SANTANA OESTE599 353850 ELBA ALVES E
SILVA OESTE600 350044 FRANCISCA GOMES DE SOUZA OESTE601 352403 JANE
CLEIDE GOMES DA SILVA OESTE602 354210 JOCELY MARIA MORAIS DA SILVA
OESTE603 352411 JOSIVANIA COSTA DE OLIVEIRA OESTE604 354333 LAELIO
VASCONCELOS SIQUEIRA OESTE605 354678 MARIA DE FATIMA FARIAS DA
SILVA OESTE606 350001 MARIA DO SOCORRO DA SILVA RODRIGUES OESTE607
349712 MARIA RENY DE OLIVEIRA OESTE608 354988 MARTA ELIANA LIMA
ALVES OESTE609 355003 MAURICIO PEREIRA DE ARAUJO OESTE610 355062
PATRICIA PACHECO DA SILVA OESTE611 355071 PAULO FLAVIO ARAUJO COSTA
OESTE612 353299 ROSILEIDE DE OLIVEIRA CUNHA* OESTE
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao,
com seus efeitos retroativos ao dia 23 de outubro de 2014*.Natal 26
de Maro de 2015CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE
OLIVEIRASecretria Municipal de Administrao**Republicar por
incorreo, publicada no DOM de 20.11.2014
SECRETARIAS DO MUNICPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N 016/2015 SMG, NATAL-RN, 08 DE ABRIL DE 2015.O
Secretrio Municipal de Governo, no uso de suas atribuies legais e
de acordo com o disposto no Decreto n 2.241, de 13 de agosto de
1994 e na Portaria n 1561/2014 AP, publicada no Dirio Oficial do
Municpio, edio de 29 de Agosto de 2014,CONSIDERANDO a disposio
inserta no Art. 73, inciso I, alnea b da Lei n 8.666/93RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor SRGIO RAIMUNDO DINIZ, matrcula n
04074-6, CPF: 131.008.404-10 para atuar como fiscal dos
Processos:a) Processo n 058721/2014-24, CREDENCIAMENTO DE
RESTAURANTES ESPECIALIZADOS EM COZINHA REGIONAL E/OU
INTERNACIONAL.Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogada as disposies em contrrio.JONNY ARAJO DA
COSTASecretrio Municipal de Governo
TERMO DE DISPENSA DE LICITAOFica dispensada de licitao a despesa
abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no
art. 24, inciso II, da Lei n 8.666/93, com suas alteraes
posteriores, e em conformidade com o parecer jurdico includos nos
autos, exigncia do art. 38 inciso VI, do mesmo diploma legal.
-
Pgina 13Dirio Oficial do MunicpioNATAL, QUINTA-FEIRA, 09 DE
ABRIL DE 2015
Processo n 008841/2015-61Nome do Credor: COMERCIAL T&T LTDA
ME CNPJ: 05.009.904/0001-00Endereo: Rua General Osrio n 200 Cidade
Alta CEP: 59.025-150 Natal/RNObjeto: Aquisio de
BandeirasClassificao de Despesa:Cdigo de Atividade:
04.122.001.2.022Elemento de Despesa: 3.3.90.30Sub-elemento: 50 -
Fonte: 111Val