A modalidade pregão de licitação é 1) Não fere direito líquido e certo do O crime é tentado, quando, iniciada Admite-se a ação penal privada A pessoa com deficiência somente será O Cespe tem explorado este assun- 1) Fere o princípio da isonomia insti- Consideram-se crimes militares não Os agentes políticos também se su- Casos de impedimento do juiz: Direito Administrativo - Rodrigo Cardoso Direito Processual do Trabalho - Rogério Dias Direito Penal - Wallace França Direito Processual Penal Militar - Flávio Mi- lhomem Acessibilidade - Carlinhos Costa Língua Portuguesa - Elias Santana Direito do Trabalho - Rogério Dias Direito Penal Militar - Flávio Milhomem Direito Constitucional - Aragonê Fernandes Processo Penal - Wallace França Dica 1 - Dica 4 - Dica 5 - Dica 8 - Dica 9 - Dica 10 - Dica 3 - Dica 7 - Dica 2 - Dica 6 - O pontapé inicial para qualquer conquista é o desejo. Quando uma pessoa deseja inten- samente algo, vai transformando a realidade ao seu redor, direcionando-a rumo à concretização desse desejo. É verdade: a mente tem o extraordinário poder de fabricar realida- des. Mas lembre-se de que ela não consegue fazer isso sozinha. Quem quer muito algo precisa agir e se fazer merecedor do objeto de desejo. Nos minutos que antecedem a prova, reacenda sua pai- xão e mentalize a sua conquista. Isso servirá de motivação para que você dê o seu melhor na prova que está prestes a começar. dica motivacional por gabriel granjeiro boa prova e gran sucesso! só aqueles previstos no Código Penal Militar (crimes militares próprios ou impróprios), mas também aqueles previstos na legislação penal comum (Código Penal e Legislação Extravagan- te), quando praticados pelo militar das Forças jeitam à Lei de Improbidade Administrativa. Eles responderão na 1ª instância, pois o foro especial vale apenas para crimes comuns e crimes de responsabilidade. A exceção fica por conta do Presidente da República, pois, para ele, vale o Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: I – tiver funcionado seu cônju- ge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclu- sive, como defensor ou advogado, órgão impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado para garantir crédito exequendo, pois é prioritária e obedece à grada- ção prevista no art. 835 do CPC de 2015. 2) Havendo discordância do credor, em execução a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. subsidiária da pública, no processo penal militar, quando o Ministério Público deixar de oferecer a denúncia no prazo legal (05 dias – indiciado pre- so/15 dias – indiciado solto), em face de expressa atendida sem seu consentimento prévio, livre e es- clarecido em casos de risco de morte e de emergên- cia em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis. to com muita frequência! Lembre-se de que, em orações não subordinadas, a posição do pronome é facultativa diante de sujeito explícito, mas, se a oração for subordinada, a próclise é obrigatória. Em questões de concordância, lembre-se sempre utilizada para aquisição de bens e serviços co- muns. Bens e serviços comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Lembre-se, do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou peri- to; II – ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha; III – tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão; IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. tuir vantagem mediante acordo coletivo ou nor- ma regulamentar que condiciona a percepção da parcela participação nos lucros e resultados ao fato de estar o contrato de trabalho em vigor na data prevista para a distribuição dos lucros. artigo 85, V, segundo o qual o ato que atente contra a probidade da Administração caracteriza crime de responsabilidade (com julgamento perante o Senado Federal). Assim, inclusive na rescisão contratual antecipada, é devido o paga- mento da parcela de forma proporcional aos meses trabalhados, pois o ex-empregado concorreu para os resultados positivos da empresa. 2) Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de trans- porte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, perma- necem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, “c”, da NR 16 do MTE. Armadas, no exercício da função pública (cumprimento da missão). também, de que apenas o tipo menor preço poderá ser utilizado no pregão. O ato administrativo é composto por cinco elementos: compe- tência (conjunto de atribuições das pessoas jurídicas, órgãos e agentes, fixadas pelo direito positivo); finalidade (é o resultado mediato que a Administração pretende alcançar com a prática do ato); forma (é o modo através do qual se exterioriza o ato administrativo, é seu reves- timento); motivo (é o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo); objeto (é o efeito jurídico imediato que o ato produz). definitiva, não tem o executado direito líquido e certo a que os valores penhorados em dinheiro fiquem depositados no próprio banco, ainda que atenda aos requisitos do art. 840, I, do CPC de 2015 (art. 666, I, do CPC de 1973). previsão constitucional (CF, art. 5º, LIX). de buscar o núcleo do sujeito (substantivo sem preposição – em sujeitos nominais – ou verbo – em sujeitos oracionais). Cuidado também com a partícula SE. A partícula apassivadora transforma objetos diretos em sujeitos pacientes, e o índice de indeterminação do sujeito ocorre quando não é possível apassivar. Por fim, em questões de reescrita, aprecie sem- pre primeiramente a parte gramatical! Diagramação - MPU Analista.indd 1 15/10/2018 18:00:06