Proposta de DiagnóstiDiagnóstico Social de Condeixa 2009 | 2012 2009 Rede Social de Condeixa Núcleo Executivo do CLAS-C Setembro 2009
Proposta de Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social de Condeixa 2009 | 2012
Diagnóstico Social de Condeixa
2009 | 2012
2009
Rede Social de CondeixaNúcleo Executivo do CLAS-C
Setembro 2009
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Índice
I - Parte
1- Introdução ………………………………………………………………….…………….………..….…. 3
2- Diagnóstico Social ………..…………………………………………………………………………...… 4
3- Metodologia …………………………………………………………………………………………....… 4
3- Caracterização Genérica do Concelho de Condeixa-a-Nova …………….…………………………5
II Parte
Identificação dos Problemas Concelhios, de acordo com os respectivos eixos de intervenção e
áreas temáticas…………………………………………………..………………………………………....11
1- Eixo | – Respostas Sociais ……………………………………………………………..………….… 12
1.1- Caracterização Geral das Respostas | Equipamentos Sociais do Concelho ………….…..…. 14
1.2- Respostas Sociais: Identificação de Problemas por áreas temáticas …………………..…..… 24
1.3- Eixo I – Necessidades Prioritárias de Intervenção, por áreas temáticas ……………………….26
2- Eixo II – Respostas Educativas | Formação e Empregabilidade …………………………………..27
2.1- Caracterização genérica dos recursos educativos ………………………………………………..27
2.2- Eixo II - Respostas Educativas | Formação | Empregabilidade: Identificação de Problemas, por
áreas temáticas ……………………………………………………………………………………….. 31
3- Eixo III – Sistemas de Informação, Desenvolvimento e Sustentabilidade Territorial…………… 33
3.1- Eixo III - Sistemas de Informação, Desenvolvimento e Sustentabilidade Territorial:
Identificação de Problemas, por áreas temáticas………………………………………………… 33
3.2- Eixo III – Necessidades Prioritárias de Intervenção, por áreas temáticas ……………………..34
4- Análise SWOT do Concelho, por eixo de intervenção prioritário ………………………………….35
Eixo I - Respostas Sociais ………………………………………………………………………………...35
Eixi II – Respostas Educativas | Formação | Empregabilidade………………………………………..36
Eixo III - Sistemas de Informação, Desenvolvimento e Sustentabilidade Territorial ……………… 37
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I Parte
1- Introdução
“A Rede Social é uma plataforma de articulação de diferentes parceiros públicos e privados que
têm por objectivos: Combater a pobreza e exclusão social e promover a inclusão e coesões
sociais; Promover o desenvolvimento social integrado; Promover um planeamento integrado e
sistemático, potenciado sinergias, competências e recursos; Garantir uma maior eficácia e melhor
cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos sociais a nível local; Criar
canais regulares de comunicação e informação entre parceiros e a população em Geral. A rede
Social assenta no trabalho de parceria alargada, efectiva e dinâmica e visa o planeamento
estratégico da intervenção social, que articula a intervenção dos diferentes agentes locais para o
desenvolvimento social1”.
A elaboração de diagnósticos sociais e de planos de desenvolvimento social a nível territorial faz
parte dos objectivos das redes sociais locais, ao abrigo d o artigo 34º do Decreto-Lei 115/2006, de
14 de Junho, com vista a fomentar uma cobertura equitativa e adequada de serviços e
equipamentos e promover a rentabilização dos recursos concelhios. Assim, o Diagnostico Social
representa um instrumento essencial de caracterização e de análise das problemáticas existentes
num concelho, definindo necessidades, estabelecendo prioridades e linhas estratégias de
intervenção local.
Com o presente documento, pretende-se assim, identificar problemas prioritários de intervenção
no concelho de Condeixa-a-Nova, para o período de Setembro de 2009 a Setembro de 2010.
O documento divide-se em 2 parte. Na I parte efectua-se uma breve caracterização do concelho, a
nível demográfico, escolaridade e emprego e na II parte identificam-se os principais problemas
concelhios, estruturados por áreas temáticas e agrupados em 3 eixos de intervenção local.
À semelhança do anterior Diagnóstico Social, também este, representa um documento dinâmico e
aberto uma vez que assenta num modelo participado de pesquisa/ acção, tendo subjacente o
conhecimento das dinâmicas locais e a análise das necessidades/ problemas do concelho,
também elas dinâmicas e multidimensionais.
Pretende-se com este documento, alertar para a persistência e para a emergência de novos e de
tradicionais fenómenos associados à pobreza e exclusão social, bem como identificar problemas e
estratégias prioritárias de intervenção concelhias, com vista ao desenvolvimento social de
Condeixa-a-Nova.
1 Alíneas g)f)c), b) e a) do nº 1 e nº 2 do artigo 3º do Decreto - Lei 115/2006, de 14 de Junho.
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2- Diagnóstico Social
“O Diagnóstico Social é um instrumento dinâmico sujeito a actualização periódica, resultante da
participação dos diferentes parceiros, que permite o conhecimento e a compreensão da realidade
social através da identificação das necessidades, da detenção dos problemas prioritários e
respectiva causalidade, bem como dos recursos, potencialidades e constrangimentos locais2.
Os diagnósticos sociais devem ser os retratos sociais dos concelhos, apresentando uma
caracterização e definição de necessidades/ problemas, o mais realista e próximo possível de
cada realidade territorial.
3- Metodologia:
O presente documento surge a partir da actualização dos problemas e necessidades identificadas
no primeiro Diagnostico Social de Condeixa [Setembro 2007 a Setembro 2009]. Este documento
foi estruturado por mais um período de mais 3 anos [Setembro 2009 a Setembro 2012]
A informação aqui apresentada, foi resultado conjunto da consulta de recentes análises sociais e
estatísticas concelhias e nacionais, estudos e documentos concelhios, da intervenção técnica no
âmbito da acção social concelhia, intervenção no âmbito dos equipamentos sociais e entidades
locais (das que integram o CLAS-C e de outras com intervenção no desenvolvimento social do
concelho), da avaliação dos instrumentos sociais da Rede Social de Condeixa, da actual evolução
sócio-económica do concelho, de reuniões técnicas e reuniões do CLAS-C. Foram, assim,
utilizando, metodologias de estudo e de investigação, de acção e de intervenção directa, todos
elas participadas e articuladas com diferentes entidades com intervenção no concelho.
Ao nível dos documentos de suporte, foi utilizado como referência, para além do anterior
Diagnóstico Social da Rede Social de Condeixa, o Pré Diagnóstico da sustentabilidade – Agenda
21 Local, uma vez que foi ”estruturado através da análise de um conjunto de documentos, de
entrevistas e de questionários a diversos actores e de sessões com a equipa técnica da Câmara
Municipal de Condeixa-a-Nova que permite fazer um breve retrato do estado actual do
desenvolvimento sustentável concelhio3”.
Foi utilizada, também, como referência a nível da nomenclatura das problemáticas, a grelha de
suporte elaborada pela Equipa da Rede Social - ISS, IP, no âmbito da Base de Dados da Rede
Social, a qual define áreas Temáticas e respectivas Problemáticas, com vista à uniformização/
simplificação de terminologias.
Na I parte do documento efectua-se, de forma muito genérica uma caracterização demográfica do
concelho, a nível da sua demografia, escolaridade e emprego. Na II Parte identificam-se os
2 Artigo 35º da Lei 115/2006, de 14 de Junho – Rede Social 3 Pag.6, Pré Diagnóstico da sustentabilidade, Agenda 21 Local, Condeixa-a-Nova
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recursos constituídos pelas respostas e equipamento sociais, de saúde e de educação e de
ensino. Identificam-se os principais problemas por áreas de intervenção, agrupados em 3 eixos de
intervenção concelhios, definidos a partir da adaptação dos eixos do PNAI à realidade concelhia.
Apresenta-se, também, uma análise SWOT, adaptada a cada um dos três eixos de intervenção
concelhios.
3- Caracterização genérica do Concelho de Condeixa-a-Nova
O município de Condeixa-a-Nova pertence ao Distrito de Coimbra e está situado na NUT II Região
Centro, Sub-Região do Baixo Mondego (NUT III), tendo como concelhos limítrofes Coimbra,
Miranda do Corvo, Penela, Soure e Montemor-o-Velho.
Condeixa-a-Nova, vila e sede de concelho, possui uma localização privilegiada, a 15 Km de
Coimbra, sendo servida de um conjunto de vias estratégias (A1, IC2, IC3 e Estradas Nacionais
342 e 347), assumindo, assim, uma posição fulcral nas ligações entre Coimbra e Pombal, Leiria e
Tomar.
Com uma área de 141Km2, o concelho é constituído por dez freguesias: Anobra, Belide,
Condeixa-a-Nova, Condeixa-a-Velha, Ega, Furadouro, Vila Seca e zambujal, das quais Condeixa-
a-Nova, Condeixa-a-Velha e Ega se apresentam com maior índice populacional.
Tabela 1 | População Residente e População Presente no concelho, por freguesia, em 2001
Freguesia População Residente População Presente
HM H M HM H M
Anobra 1357 685 672 1307 651 656
Belide 279 132 147 261 120 141
Bendafé 117 58 59 116 56 60
Condeixa - a - Nova 3980 1721 2259 3820 1611 2209
Condeixa-a-Velha 3318 1626 1692 3176 1527 1649
Ega 2882 1383 1499 2779 1323 1456
Furadouro 223 103 120 219 102 117
Sebal Grande 1793 872 921 1838 948 890
Vila Seca 962 447 515 936 432 504
Zambujal 429 195 234 419 187 232
Concelho 15 340 7222 8118 14 871 6957 7914
Fonte: INE: Censos 2001
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Quando comparados os valores dos Censos 2001 e dos Resultados Provisórios de 2007,
verificamos um crescimento demográfico no concelho, transversal a todos os grupos etários, mas
com maior incidência na população com + 65 anos, com uma variação de 27.8%, a maior variação
registada nos últimos anos.
Tabela 2 | Evolução da População residente por grupos etários
Grupos Etários
População Residente Variação da população (%)
1991 2001 2007 1991 2001 2007
0-4 2097 2252 2638 -22.1 7.4 17.1
15-64 8363 10206 11102 1.6 22.0 8.8
+65 2567 2882 3682 10.0 12.3 27.8
Total 13027 15340 17422 -1.7 17.8 13.6
Fonte: Pré-Diagnóstico – Agenda 21 Local – Câmara Municipal de Condeixa
Na distribuição da população por grupos etários, a maior parte encontra-se em idade activa mas,
mesmo assim, a população do concelho de Condeixa-a-Nova acompanha a tendência nacional, ou
seja, um envelhecimento populacional.
Tabela 3 | Índice de envelhecimento em 2001 e variação da população residente no concelho
Índice de Envelhecimento
Variação População residente entre 1991/2001
%
138,3
13,99 17,8
Fonte: INE: Censos 2001
No que diz respeito à dimensão das famílias, e tendo como únicos dados os censos de 2001, é de
salientar o número significativo de pessoas que pertencem a famílias de pequena dimensão e um
reduzido número de pessoas que pertencem a famílias numerosas.
Tabela 4 | Famílias Clássicas segundo a Dimensão
Unidade GeográficaCom 1 pessoa
Com 2 pessoas
Com 3 pessoas
Com 4 pessoas
Com 5 pessoas
Com 6 e + pessoas
Condeixa-a-Nova 828 1683 1483 1031 299 103
Distrito de Coimbra 29968 47872 38956 30644 8840 3981
Fonte: INE, Censos 2001 (Resultados Definitivos)
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Na tabela seguinte, pode-se observar que existe um número significativo de idosos que vivem
sozinhos (515), assim, como de idosos que vivem em famílias constituídas apenas por pessoas
com 65 ou mais anos (1769).
Tabela 5 | Famílias Constituídas por Pessoas com 65 e + anos e Idosos a Viveres em famílias Constituídas apenas por pessoas com 65 e + anos
Unidade Geográfica
Famílias const. apenas por pessoas c/ 65 e + anos (dimensão)
Idosos a viverem em famílias constit. apenas por pessoas c/ 65 ou +
anosNº Idosos
1 2 3 4 5 6 7 8 910 e
+
Condeixa-a-Nova 515 579 17 1 4 0 3 0 0 0 1769
Distrito de Coimbra 16333 17078 474 128 49 31 28 9 3 0 53149
Fonte: Censos 2001
Relativamente à taxa de actividade, no ano de 2001, o concelho apresentava uma taxa de 45.7%
Tabela 6 | Taxa de Actividade da população do Concelho de Condeixa-a-Nova, por escalão etário, em
2001
HM H M 15-24 anos 25-64 anos 65 e + anos
45,7 52,8 39,5 40,9 73,4 3,9
Fonte: INE, Censos 2001
Gráfico 1 – Distribuição da população por sectores de actividade
0
1000
2000
3000
4000
5000
Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário
2001
2007
No ano de 2007, assistiu-se a um decréscimo da população afecta aos sectores secundário e
terciário.
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Pode-se também referir que o sector secundário é constituído, na sua maioria, por mão-de-obra
masculina, ou seja, 70% dos empregados pertencem ao sexo masculino e os restantes 30% ao
sexo feminino. Contrariamente, o sector terciário emprega na sua maioria mulheres – 58% contra
42% do sexo masculino.
Tabela 7 | População Residente em Condeixa-a-Nova sem Actividade Económica, em 2001
População S/ Actividade Económica
Doméstica Reformada, Aposentada ou ReservaIncapacitados Permanentes Para o
TrabalhoOutra Situação
HM H HM H HM H HM H
806 5 3293 1484 614 126 307 155
Fonte: INE, Censos 2001
Quanto à taxa de desemprego, em 2001 o concelho apresentava uma taxa de 5,5%, e em 1991 apresentava
5,1%. Pode-se referir que para além dos dados estatísticos, Condeixa também apresenta, também, um
desemprego estrutural, não estando, alguns dos números reflectidos nos dados estatísticos do INE, nem no
número de pessoas inscritas no Centro de Emprego de Coimbra.
Tabela 8 | Evolução da Taxa de Desemprego por Sexo, em Condeixa-a-Nova
Taxas Ano %
Taxa de Desemprego HM
1991
5,1
Taxa de Desemprego H 2,4
Taxa de Desemprego M 9
Taxa de Desemprego HM
2001
5,5
Taxa de Desemprego H 4
Taxa de Desemprego M 7,3
Fonte: INE, Censos de 2001
Tabela 9 | População Residente no concelho de Condeixa-a-Nova, com Deficiência, segundo o Tipo de Deficiência, o Escalão Etário e Sexo, no ano de 2001
Total < 15 anos 15-64 anos > 64 anos
População Deficiente 1478 48 867 563
Homens 612 26 350 236
Mulheres 866 22 517 327
Deficiente Auditiva 145 3 69 73
Homens 68 2 36 30
Mulheres 77 1 33 43
Deficiente Visual 391 22 212 157
Homens 175 11 94 70
Mulheres 216 11 118 87
Deficiente Motora 295 2 143 150
Homens 175 1 101 73
Mulheres 120 1 42 77
Deficiente Mental 343 5 277 61
Homens 36 0 29 7
Mulheres 307 5 248 54
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Paralisia Cerebral 22 5 11 6
Homens 14 4 7 3
Mulheres 8 1 4 3
Outra Deficiência 282 11 155 116
Homens 144 8 83 53
Mulheres 138 3 72 63
Fonte: INE, Censos 2001
Tabela 10 | População Deficiente, residente no concelho, com 15 e mais Anos, segundo a Condição Perante a Actividade Económica
Com Actividade Económica Sem Actividade Económica
Total Empregada Desempregada Total Estudante DomésticaReformados, Aposentados/
Reserva
Incapacitados Permanentemente
para o TrabalhoOutros
297 273 24 1133 25 42 603 433 30
Fonte: INE. Censos de 2001
Tabela 11 | População residente segundo o nível de instrução, em 2001
Indicador
Valor UnidadePopulação Residente
Nível de Instrução
HMNenhum nível de Ensino
2 629
Indivíduos
H 912
HM1.º Ciclo En. Básico
5 582
H 2 628
HM2.º Ciclo En. Básico
1 477
H 817
HM3.º Ciclo En. Básico
1 436
H 800
HMEns. Secundário
2 241
H 1 206
HMEns. Médio
89
H 42
HMEns. Superior
1 886
H 817
HM
Analfabetos c/ 10 ou mais anos
1 634
H 378
M 1.256
Total da População Residente 15.340
Fonte: INE, Censos 2001
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Tabela 12 | Taxa de analfabetismo do concelho e Distrito de Coimbra
Analfabetos com 10 ou + Anos Taxa de Analfabetismo (%)
HM H M 1991 2001
Condeixa - a - Nova 1.634 378 1.256 14,6 11,8
Distrito 46.904 11.331 35.573 12,3 10,6
Fonte: Censos 2001
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II parte
Identificação de Problemas concelhios, de acordo com os respectivos eixos de intervenção
e áreas temáticas
No quadro seguinte, será efectuado um resumo do Diagnóstico Social de Condeixa, identificando
os 3 eixos de intervenção definidos a partir da adaptação dos eixos do PNAI4 à realidade
concelhia, as respectivas áreas temáticas e problemas inerentes identificados a nível territorial. As
áreas temáticas e respectivos problemas foram estruturados a partir de uma grelha de problemas
elaborada pela equipa técnica da Rede Social do ISS,IP, disponível do site da Segurança Social –
Rede Social.
Eixos de Intervenção Áreas TemáticasProblemas
identificados
Eixo I – Respostas Sociais
Famílias e Comunidade
Identificação
de problemas
do concelho,
por áreas
temáticas
Comportamentos aditivos e/ou de Risco
Criminalidade e Segurança
Cultura e Interacção Organizacionais
Grupos em situação de vulnerabilidade/ problemáticas específicas
Equipamentos/ Serviços/ Respostas Sociais
Saúde
Habitação/ Condições de Habitabilidade
Eixo II Respostas Educativas/
Empregabilidade
Escolarização
Economia Local/ Actividades Económicas
Emprego/ Desemprego
Formação/ Qualificação Profissional
Privação/ Baixos rendimentos
Eixo III – Sistema de Informação, desenvolvimento e
sustentabilidade territorial
Demografia/ População
Acessibilidades/ Mobilidade
Cidadania e Participação
Politicas públicas e Sociais
Cultura/ Lazer/ Turismo
4 Plano Nacional de Acção para a Inclusão – adiante designado por PNAI
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Eixo I – Respostas Sociais
O concelho de Condeixa-a-Nova apresenta um número reduzido de respostas/ equipamentos
sociais, situação já sinalizada no anterior instrumento de diagnóstico social do concelho. Há um
conjunto de respostas sociais/ equipamentos que não existem no concelho, conduzindo a um
agravamento de algumas situações problema, bem como à emergência de novos problemas
socais.
A Rede Solidária é assegurada por quatro IPSS, designadamente, Associação Portuguesa de Pais
e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Condeixa, Casa de Saúde Rainha Santa Isabel, Centro
Social Polivalente de Ega e Santa Casa da Misericórdia de Condeixa, conforme identificado nas
tabelas de 13 a 19.
O concelho dispõe, também, das respostas asseguradas pela Rede Privada, constituída por 2
creches e jardins-de-infância, 1 equipamento de lar de idosos e 1 unidade de cuidados
continuados.
Quanto aos serviços públicos de acção social concelhia, são assegurados pelo Gabinete de Acção
Social da Autarquia e Loja Social de Condeixa – Câmara Municipal e pelos serviços de acção
social do ISS, IP. – Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra. O Centro de Saúde dispõe
de atendimento social uma vez por semana.
Para além da acção social disponibilizada pelas IPSS e pelos organismos públicos, são, também,
disponibilizados aos munícipes programas e medidas de política social, desenvolvidas em
parceria, tais como; Rede Social5, Rendimento Social de Inserção6 – RSI, Programa de
Desenvolvimento Integrado de Acção Social - PDIAS7 e Programa de Ajuda Alimentar a
Carenciados – PCAAC.
Ao nível do diagnóstico de necessidades, pode-se priorizar a nível concelhio, a intervenção nas
áreas da 1ª infância, juventude, família, formação e emprego face à escassez e/ou ausência de
respostas. Importa referir, que o concelho continua a não dispor de serviços específicos para a
população juvenil, em contexto extra-escolar, quer na área de ocupação de tempos livres,
desenvolvimento de competências, formação, lazer e acompanhamento psicossocial. Esta
situação é transversal às famílias do concelho, para as quais também, não existe qualquer serviço/
gabinete específico de apoio, acompanhamento, formação parental, para além do disponibilizado
pelos respectivos serviços de acção social concelhios.
5
Programa de âmbito nacional, promovido e presidido pela Câmara Municipal, incluindo 33 parcerias com entidades publicas e privadas do concelho
6 Medida de âmbito nacional, promovida e financiado pela Segurança Social, com 8 parcerias a nível local
7 Medida Distrital, financiada pela Segurança Social e desenvolvido em parceria com entidades públicas e privadas do concelho
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Quanto aos idosos, apesar de o concelho dispor de um conjunto de respostas de qualidade, ainda
existem áreas/ problemáticas, cuja cobertura, ou é muito baixa ou é inexistente. Referimo-nos aqui
a idosos, ainda activos, cujas respostas passariam por um centro comunitário ou outro
equipamento, que disponibilizasse um leque variado de actividades de interesse, de lazer e de
desenvolvimento de competências específicas, para os quais só existem os equipamentos de
Centro de Dia. Os idosos independentes e que vivem em situação de isolamento, só têm como
resposta o Serviço de Apoio Domiciliário, que sendo fundamental, não assegura todas as
necessidades, ficando em deficit uma resposta complementada por uma intervenção directa, nas
áreas da saúde, apoio psicossocial, prevenção, lazer e outros serviços.
Os adultos e idosos dependentes permanecem com respostas muito reduzidas, asseguradas
unicamente pelos Lares do concelho e pela Unidade de Cuidados Continuados, ficando mais uma
vez a lacuna de mais equipamento e de serviços de proximidade que vão ao encontro das reais
necessidades da população e de cada problemática.
Quanto à cobertura equitativa a nível territorial, e como se pode observar na tabela 10, existem
freguesias sem qualquer tipologia de resposta ou de equipamento, sendo o apoio assegurado pelo
atendimento social, no qual se procede ao respectivo acompanhamento ou encaminhamento de
acordo com a tipologia da situação problema, tendo, para isso os munícipes de recorrer às sedes
dos equipamentos/ entidades com atendimento no âmbito da acção social concelhia, mantendo-se
assim, a necessidade de respostas de proximidade.
Quanto aos serviços de saúde, assegurados pelo Centro de Saúde de Condeixa, com sede na
freguesia de Condeixa-a-Nova e com 3 extensões de saúde, nas freguesias de Sebal, Anobra e
Ega, carecem de mais recursos humanos e técnicos em diferentes áreas.
Com vista a um melhor diagnóstico de necessidades, serão, seguidamente, apresentadas as
respostas sociais existentes a nível concelhio, agrupadas por áreas.
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1.1 | Caracterização geral das respostas | equipamentos sociais do concelho
A identificação dos recursos locais representa um indicador fundamental na definição de
problemas e necessidades territoriais, pelo que será caracterizado, de forma genérica, as
respostas/ equipamentos sociais disponíveis no concelho de Condeixa-a-Nova.
Tabela 13 | Respostas sociais do concelho, por freguesia
Freguesias CrecheJ.
Inf8 CAT9 CATL10 SAD11 C.Dia12 Lar CAO13 Internamento
Def. Mental
UCC14
Total
Anobra 2 1 1 4
Belide 1 1
Bendafé 1 1
Condeixa-a-Nova
4 4 1 2 1 1 2 1 1 17
Condeixa-a-Velha 2 1 1 4
Ega 1 1 1 1 4
Furadouro 1 1
Sebal 2 1 3
Vila Seca 1 1 1 1 4
Zambujal 1 1 2
Total 4 11 1 2 10 6 4 1 1 1 41
Fonte: Pré-Diagnóstico Social de Condeixa. Rede Social de Condeixa
Como se pode observar na tabela anterior, e de acordo com o já referido, não existe uma
cobertura equitativa dos equipamentos, a nível concelhio, situação que leva a que muitos
munícipes recorram a serviços/ respostas com sede em concelhos limítrofes, situação que conduz,
gradualmente, a problemas de ordem social, muitos deles associados ao desenraizamento sócio
cultural ao concelho.
8 Jardim de Infância
9 Centro de Acolhimento Temporário
10 Centro de Actividades de Tempos Livres11 Serviço de Apoio Domiciliário [nesta resposta foi contabilizada a sede dos equipamentos e também as freguesias com cobertura da resposta]
12 Centro de Dia (Idosos)13 Centro de Actividades Ocupacionais
14 Unidade de Cuidados Continuados [esta unidade pertence à rede lucrativa e integra, também, valência de lar
residencial paraidosos]
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Tabela 14 | Capacidade das Respostas Sociais, por concelho do Baixo Mondego
Concelho CrecheCentro de
actividades ocupacionais
Lar Residencial
Centro de Dia Lar de IdososServiço Apoio Domiciliário
(Idosos)
Condeixa-a-Nova 141 60 0 117 226 105
Cantanhede 627 50 22 481 460 482
Coimbra 1 523 340 80 895 717 1 023
Figueira da Foz 696 82 25 520 752 715
Mira 55 70 0 150 56 125
Montemor-o-Velho 181 30 0 410 186 290
Penacova 80 32 0 85 201 117
Soure 188 55 5 255 217 459
Fonte: Carta Social, MTSS – Página da Internet da Segurança Social
Da análise da tabela anterior é possível aferir que o concelho apresenta uma capacidade reduzida
ao nível das respostas sociais, comparativamente com outros concelhos do Baixo Mondego.
Apesar de esta tabela não ser representativa de todas as respostas sociais, é demonstrativa da
necessidade de investir em mais respostas/ equipamento e aumentar a capacidade dos
existentes.
Relativamente aos idosos, e de acordo com a tabela 1, no ano de 2007, 27,8% da população
residente em Condeixa tinha 65 ou mais anos, num total de 3 682 indivíduos. Na tabela acima
apresentada, o concelho apresenta capacidade para dar resposta, em equipamentos de Lar de
Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, a 448 munícipes, ou seja a 12,16% da
população prevista em 2007 com 65 ou mais anos de idade.
Relativamente às respostas na 1ª infância, a taxa de cobertura ainda se apresenta inferior. Em
2007 residiam no concelho 2 638 crianças entre os 0-4 anos de idade, existindo capacidade de
integração em equipamento de creche, 5,34% dessas crianças, em 141 lugares em equipamentos
de creche, da rede solidária e da rede lucrativa.
A área da juventude contínua com uma taxa de cobertura muito baixa face às necessidades
concelhias. Os jovens residentes no concelho de Condeixa só dispõem de respostas ocupacionais
em contexto escolar e de actividades proporcionadas pelas Associações Juvenis e pelas
Associações Culturais e Recreativas, as quais, apesar de uma intervenção muito pertinente, não
dão respostas à maior parte das necessidades e interesses dos jovens residentes neste concelho.
A mesma situação se observa na área da população portadora de deficiências, cujas respostas
são limitativas e tipificadas, ficando a descoberto um conjunto de necessidades, quer do próprio
cidadão portador de deficiência, quer da própria família.
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Considera-se, assim, que o concelho tem de intervir, prioritariamente ao nível da 1ª infância, da
juventude, da família e da deficiência, não negligenciando os idosos e a população em situação de
dependência.
Tabela 15 | Equipamentos de Creches do Concelho, Rede Solidária e Rede Lucrativa
Fonte: Carta Social 2009 e IPSS
Tabela 16 | Equipamentos de Centro de Actividades de Tempos Livres
Equipamento Instituição Morada Capacidade Utentes Horário
Escola / Jardim de Infância nº 1de Condeixa-a-Nova
Cáritas Diocesanade Coimbra
Rua Conde Ferreira
3150-157 Condeixa-a-Nova | 239949030
80 8307H45 –19H00
Escola / Jardim de Infância nº 2 de Condeixa-a-Nova
Bairro do Ciclo
239 949 000100 89
07H45 –19H00
Escola Secundária c/ 3º Ciclo Fernando Namora
Rua Longjumeau – 3150-122Condeixa-a-Nova | 239940200 80 70
09H45 –18H15
Total 260 242
Fonte: Carta Social 2009
Tabela 17 | Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens em Risco
Equipamento Instituição Morada Capacidade Utentes Horário
Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e
Jovens em Risco
Santa Casa da Misericórdia de
Condeixa
Rua da Palheira
3150-148 Condeixa
239941162
9 9 24h
Total 9 9
Fonte: Carta Social 2009
15 Rede Lucrativa – equipamento com fins lucrativos
16 idem
Equipamento Instituição Morada Capacidade Utentes Horário
Pézinhos de Lâ
Creche [0-3 anos]Santa Casa da Misericórdia de
Condeixa
Condeixa-a-Nova
3150-140 Condeixa239948387
50 48 07H30 –19H00
Casa da Criança D. Elsa Sotto
Mayor
Creche [0-3 anos] Rua Padre Bento Menni -
3150-148 Condeixa239941375
42 3207H30 –19H00Jardim Infância
[3-5 anos]50 48
15A falua – Creche, Unipessoal, LDA
Paula Cristina Simões Pinto
Mendonça
Bairro do Ciclo, 19
3150-122 Condeixa-a-Nova239947294
25 25 07H30 –19H00
16Creche e Jardim de Infância –Pintainhos D’ Ouro, LDA
Creche e Jardim de Infância –
Pintainhos D’ Ouro, LDA
Quinta Nova
3150-225 Condeixa-a-Nova239941535
26 26 07H00 –19H30
Total 193 179
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Tabela 18 | Lar de Idosos
Equipamento Instituição Morada Capacidade Utentes Horário
Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa Santa Casa da
Misericórdia de Condeixa
Rua Wenceslau Martins Carvalho - 3150-148 Condeixa
239949150130 129 24h
Lar de IdososRua de Condeixinha
3150-148 Condeixa | 23994915066 57 24h
Casa de Repouso Nª Sª do Amparo
Casa de Repouso Nª Sª do Amparo
Rua do Lar – Arrifana
3150-252 Arrifana30 30 24h
Total 236 216 ---
Fonte: Carta Social 2009
Tabela 19 | Equipamento de Centro de Dia
Equipamento Instituição Morada Capacidade Utentes Horário
Centro de Dia de Anobra
Santa Casa da Misericórdia de
Condeixa
Anobra 3150-012 Condeixa -239943911
12 1009h00 –17h30
Centro de Dia de Condeixa-a-Nova
Rua de Condeixinha 3150-148 Condeixa | 39949150
35 3009h00 –17h30
Centro de Dia de Condeixa-a-Velha
Rua Principal
3150-220 Condeixa-a-velha 15 15
09h00 –17h30
Centro de Dia de Vila SecaVila Seca - 3150-318
Condeixa | 239932394 15 1509h00 –17h30
Centro de Dia do ZambujalZambujal 3150-334 Condeixa
23956979110 10
09h00 –17h30
Centro de Dia de EgaCentro Social
Polivalente de Ega
Casal do Rosário – Ega
3150-256 Condeixa
239941270
30 2607h45 –20h00
Total 117 106
Fonte: Carta Social 2009
Tabela 20 | Serviço de Apoio Domiciliário (Idosos)
Equipamento Instituição Morada Capacidade Utentes Horário
Centro de Dia de Condeixa-a-Nova
Santa Casa da Misericórdia
Rua de Condeixinha 3150-148 Condeixa | 239949150
70 6908h30 –20h00
Centro Social Polivalente de Ega
Centro Social Polivalente de Ega
Casal do Rosário – Ega
3150-256 Condeixa | 23994127035 35
08h00 –18h30
Total 105 104
Fonte: Carta Social 2009
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Tabela 21 | Centro de Actividades Ocupacionais
Equipamento Instituição Morada Capacidade Utentes Horário
CAO – Equipamento Social da Associação Portuguesa Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
Mental
APPACDM de Condeixa
Bairro do Ciclo - 3150-122 Condeixa | 239942898
60 3808h00 –17h00
Total 60 38
Fonte: Carta Social 2009
Tabela 22 | Casa de Saúde Rainha santa Isabel
Equipamento Instituição Morada Capacidade Utentes Horário
CSRSI – Resposta na área da saúde
mental, valência de internamento e
equipamentos de reabilitação
Instituto das Irmãs Hospitaleiras do
Sagrado Coração de Jesus –
Casa de Saúde Rainha Santa
Isabel
Rua Padre Bento Menni
3150 – 146 Condeixa-a-Nova
340
Camas de internamento
40 Camas de reabilitação
338 utentes em curto, médio e longo
internamento e 28 utentes inseridas em
equipamentos de reabilitação
00h00 às 24h00
Total 380 366
Para além dos equipamentos sociais os munícipes de Condeixa também têm ao seu dispor
programas e medidas de âmbito nacionais, dinamizados em parceria com entidades com
intervenção no concelho, designadamente:
Rede Social de Condeixa | Promovida e presidida pela Câmara Municipal em parceria com mais
32 entidades com intervenção no concelho [Autarquia, Juntas de Freguesia, Estabelecimentos de
Ensino, organismos públicos, Associações de Pais, Associações de Jovens, Recreativas e
Culturais].
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Condeixa – CPCJ | Promovida e presidida
pela Câmara Municipal em parceria com mais x entidades com intervenção no concelho
Rendimento Social de Inserção – RSI | promovida e presidida pelo Instituto da Segurança Social
– Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, adiante designado por ISS, IP- CDSSC, em
parceria com 8 entidades com intervenção no concelho [Segurança Social, Autarquia, Centro de
Saúde, IPSS’S com acordos, Agrupamento de Escolas e Centro de Emprego].
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Tabela 23 | Nº de Processos do RSI Activos no concelho, no 1º e 2º Semestre de 2008 e média anual
1º Semestre Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Média
Nº de Processos Activos 68 68 72 73 81 82 74
Nº de Pessoas abrangida 195 194 201 202 227 227 207.7
2º Semestre Julho Agosto Set. Out. Nov. Dez. Média
Nº de Processos Activos 83 82 82 80 75 80 80.4
Nº de Pessoas abrangida 231 229 228 221 200 207 219.4
RSI – Processos Activos – Resumo 2008
1º Semestre (média) 2º Semestre (média) Ano de 2008 (média)
Nº de Processos Activos 74 80.4 77.2
Nº de Pessoas abrangida 207.7 219.4 213.6
Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS - NQFT17
Tabela 24 | Nº de Processos Activos do RSI em Condeixa-a-Nova, no 1º Semestre de 2009
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Média
Nº de Processos Activos 82 88 92 94 91 92 89.84
Nº de Pessoas abrangida 206 225 238 239 234 240 230.4
Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS - NQFT
Tabela 25 | Média de Processos Activos, por freguesia, no 1º semestre de 2008 e de 2009
17 ISS, I.P.- CDSSC – UDS - NQFT | Instituto da Segurança Social, Instituto Publico – Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra - Unidade de Desenvolvimento Social – Núcleo da Qualificação, Famílias e Territórios
Freguesia1º Semestre de 2008 1º Semestre de 2009
N. º Proc. Activos Nº de Pessoas Abrangidas N. º Proc. Activos Nº de Pessoas Abrangidas
Anobra 4 11 3 7
Belide 0 0 1 4
Bem da Fé 1 1.67 1 4
Condeixa-a-Nova 35 97.84 6 102.5
Condeixa-a-Velha 14.84 48.17 41.84 55.17
Ega 9.44 21.34 9.67 23.34
Furadouro 0 0 1.67 3.67
Sebal 5.5 19.5 7.5 22.17
Vila Seca 3 4 1.17 4.17
Zambujal 1.17 4.17 1 5
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Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS - NQFT
Programa de Desenvolvimento Integrado de Acção Social – PDIAS | Programa Regional,
promovido e financiado pelo ISS, IP. – CDSSCoimbra, dinamizado em parcerias, traduzido em
propostas de apoio económico, elaboradas por Assistentes Sociais das Entidades parceiras
(entidades publicas e privadas do concelho). Anualmente a Segurança Social transfere para o
Conselho de Condeixa-a-Nova cerca de 15.000€, destinados a apoiar famílias em situação de
carência e/ou precariedade económica.
Gráfico 3 | Nº de propostas elaboradas e pessoas abrangidas, pelo PDIAS no 1º e 2º
semestre de 2008
34
52
86
3037
67
0
20
40
60
80
100
Nº de Propostas de Apoio 34 52 86
Nº de Pessoas abrangida 30 37 67
1º Semestre 2º Semestre Total
Tabela 26 | Nº de Apoios atribuídos pelo PDIAS, por rubrica e montantes atribuídos, em
2008
Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS - NQFT
Tipo de Rubrica
1º Semestre/ 2008 2º Semestre/ 2008 TOTAL/ 2008
Nº de ApoiosMontante Atribuído
Nº de ApoiosMontante Atribuído
Nº de ApoiosMontante Atribuído
Saúde 14 1845.97 26 3353.97 40 5199.94
Educação -- -- 3 425 3 425
Habitação 2 500 -- -- 2 500
Manutenção 18 2475 23 3325 41 5800
Total 34 4820.97 52 7103.97 86 11924.94
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Gráfico 4 | Nº de Propostas de Apoio e nº de pessoas abrangidas pelo PDIAS no 1º semestre
de 2009
62
46
0
10
20
30
40
50
60
70
Nº de Propostas de Apoio
Nº de Pessoas abrangida
Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS – NQFT
Tabela 27 | Nº de Apoios atribuídos, por rubrica e montante, no 1º semestre de 2009
Tipo de Rubrica1º Semestre/2009
Nº de Apoios Montante Atribuído
Saúde 20 2445
Educação -- --
Habitação 4 800
Manutenção 38 6490
Total 62 9735
Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS - NQFT
Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados – PCAAC | Promovido e financiado
pelo ISS, IP, dinamizado com concelho em duas modalidades:
Entidades Beneficiárias | Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
Mental de Condeixa, Centro Social Polivalente de Ega e Santa Casa da Misericórdia de Condeixa
[recebem produtos para consumo interno]
Entidade Mediadoras | Segurança Social, Câmara Municipal de Condeixa, Centro Social
Polivalente de Ega, Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de
Condeixa, Santa Casa da Misericórdia de Condeixa
[Distribuição directa às famílias]
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Tabela 28 | Quantidades de bens atribuídos ao concelho de Condeixa-a-Nova, para distribuição directa a famílias, no ano de 2008
Produto 1ª Fase 2ª Fase Total
Leite em Pó 700 Kg 600 Kg 1300 Kg
Manteiga 1200 Unid. 880 Unid. 2080 Unid.
Queijo Fatiado 700 Unid. 600 Unid. 1300 Unid.
Queijo triangular 900 Unid. 0 900 Unid.
Queijo Arredondado 0 600 Unid. 600 Unid.
Sobremesa de Baunilha 1560 Lit. 840 Lit. 2400 Lit.
Sobremesa de Chocolate 1080 Lit. 540 Lit. 1620 Lit.
Esparguete 300 Unid. 200 Unid. 500 Unid.
Cotovelos 0 360 Unid. 360 Unid.
Pevide 600 Unid. 400 Unid. 1000 Unid.
Macarrão 300 Unid. 0 300 Unid.
Bolacha Maria 540 Unid. 360 Unid. 900 Unid.
Bolacha de Agua e Sal 288 Unid. 360 Unid. 648 Unid.
Farinha 150 Kg. 0 150 Kg
Arroz 1400 Kg. 1200 Kg. 2600 Kg
Cereal Peq. Almoço 780 Unid. 300 Unid. 1080 Unid.
Açúcar 1100 Kg. 570 Kg. 1670 Kg
Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS – NQFT
Tabela 29 | Distribuição das famílias apoiadas, por Entidade Mediadora, na 1ªa e 2ªa fase de 2008
1ª Fase - 2008
Designação Segurança SocialCâmara
MunicipalAPPACDM
Centro Social
Pol. da EgaSanta Casa Misericórdia
Total
Nº de Agregados familiares abrangidos
52 74 14 9 7 156
Nº de pessoas abrangidas 149 214 39 25 23 450
2ª Fase – 2008
Designação Segurança
SocialCâmara
MunicipalAPPACDM
Centro Social
da Ega
Santa Casa da
MisericórdiaTotal
Nº de Agregados familiares abrangidos 58 86 15 8 8 175
Nº de pessoas abrangidas 156 252 40 25 23 496
Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS – NQFT
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Gráfico 4 | Resumo da intervenção do PCAAC em 2008
Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS – NQFT
Tabela 30 | Previsão da distribuição das famílias apoiadas, por Entidade Mediadora, na 1ªa e
2ªa fase do ano de 2009
1ª Fase – 2009 [Previsão com base nas famílias registadas na base de dados nacional do PCAAC/2009]
Designação Segurança SocialCâmara
MunicipalAPPACDM
Centro Social
Pol. da EgaSanta Casa Misericórdia
Total
Nº de Agregados familiares abrangidos
73 58 19 3 3 156
Nº de pessoas abrangidas 194 176 56 5 5 436
2ª Fase – 2009 [Previsão com base nas famílias registadas na base de dados nacional do PCAAC/2009]
Designação Segurança
SocialCâmara
MunicipalAPPACDM
Centro Social
da Ega
Santa Casa da
MisericórdiaTotal
Nº de Agregados familiares abrangidos
73 58 19 3 3 156
Nº de pessoas abrangidas 194 176 56 5 5 436
Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS – NQFT
Gráfico 5 | Resumo da, previsão, da intervenção do PCAAC em 2009
Fonte: Fonte: ISS, I.P.- CDSSC – UDS – NQFT
156
450
175
496
331
946
0
200
400
600
800
1000
1ª Fase 2ª Fase Total - 2008
Nº de Agregados familiaresabrangidos
Nº de pessoas abrangidas
156
436
156
436312
872
0
200
400
600
800
1000
1ª Fase 2ª Fase Total - 2009
Nº de Agregados familiares aabranger
Nº de pessoas a abranger
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1.2 | Eixo1 - Respostas Sociais: Identificação de Problemas por áreas temáticas
Áreas Temáticas Problemas Identificados
Famílias e Comunidade
Dificuldade da família em garantir as suas funções básicas (sobrevivência, protecção, afecto, confiança, segurança, outros)
Dificuldades na conciliação da vida profissional e familiar
Enfraquecimento das redes de socialidade e de solidariedade primárias extra-familiares
Fracas competências pessoais, sociais e parentais
Maus tratos familiares e infantis
Rupturas das relações/ laços familiares
Comportamentos aditivos e/ou de
Risco
Consumo de álcool
Consumos de drogas ou outras substâncias psico-activas
Tabagismo
Relações sexuais desprotegidas
Criminalidade e Segurança
Actos de vandalismo
Comportamentos delinquentes/ marginalidade
Violência doméstica
Tráfico de droga
Cultura e Interacção Organizacionais
Dificuldade no processo de planeamento estratégico Falta de articulação/ comunicação interinstitucional
Insuficiente política de marketing social
Insuficiente/ inexistentes dispositivos de suporte ao exercício do trabalho em parceria (guia de recursos…)
Necessidade de formação/ qualificação dos actores locais
Grupos em situação de vulnerabilidade/
problemáticas específicas
Beneficiários de RSI
Crianças e jovens em situação de risco e/ou perigo
Famílias monoparentais
Mães adolescentes
Minorias étnicas
Pessoas portadoras de deficiência física e/ou mental
Pessoas vítimas de violência doméstica
Pobreza persistente
Equipamentos/ Serviços/
Respostas Sociais
Distribuição desequilibrada dos equipamentos/ serviços/ respostas ao nível territorial
Inexistente serviço de amas
Insuficientes meios materiais e/ou financeiros para o funcionamento adequado dos equipamentos/ serviços/ respostas
Insuficientes recursos humanos especializados para o funcionamento adequado dos equipamentos/ serviços/ respostas
Inexistência de apoio domiciliário integrado
Inexistência de centros comunitários
Insuficiência de Centros de Actividades Ocupacionais
Inexistência de Centro de Apoio familiar e aconselhamento parental
Inexistência de Centros de Convívio
Inexistência de centros de férias e de lazer
Inexistência de centros de noite
Insuficiência de equipamentos de creche
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Inexistência de grupos de auto-ajuda
Insuficiência de equipamentos de lares de idosos
Inexistência de lares residenciais para pessoas portadoras de deficiência
Inexistência de refeitórios/ cantinas sociais
Insuficientes residenciais para pessoais idosas
Insuficientes respostas da rede nacional de cuidados continuados integrados
Inexistentes serviços de acolhimento familiar para crianças e jovens
Inexistentes serviços de acolhimento familiar para pessoas idosas
Inexistentes serviços de acolhimento familiar para pessoas portadoras de deficiência
Insuficientes serviços de ajuda alimentar
Insuficientes serviços de intervenção precoce
Insuficientes unidades de vida apoiada para pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico
Insuficientes unidades de vida autónoma para pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico
Insuficientes unidades de vida protegida para pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico
Insuficiência de serviços de transporte de pessoas com deficiência
Insuficiência de unidades móveis de prestação de serviços/ respostas sociais
Inexistentes equipamentos/ serviços/ respostas não tradicionais
Saúde
Alcoolismo
Deficiência mental
Deficiências físicas
Doenças crónicas
Doenças do foro psiquiátrico
Doenças mentais
Encerramento de serviços de saúde
Forte incidência de situações de dependência
Insuficientes/ inexistentes equipamentos/ serviços/ respostas de saúde especializados
Obesidade
Toxicodependência
Habitação/ condições de Habitabilidade
Desfasamento dos encargos habitacionais face aos rendimentos da população
Existência de barreiras arquitectónicas nas habitações
Existência de habitações precárias e/ou com más condições de habitabilidade
Habitações devolutas
Inexistência de incentivos à habitação para a fixação da população jovem
Isolamento de alguns espaços habitacionais
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1.3 | Eixo1 – Necessidades Prioritárias de Intervenção, por áreas temáticas
Área Temática Necessidades prioritárias Recursos Locais
Crianças e Jovens
Alargamento das respostas de Creche
Criação de Serviço de Amas da Segurança Social e/ou Rede de Creches familiares
Implementação de um Serviço de Acolhimento familiar
Alargamento das respostas de actividades de tempos livres, através da criação de ateliers ocupacionais para crianças e jovens, em períodos de férias lectivas, e/ou espaço de educação e lazer
Alargamento da intervenção do PIIP
Criação de projecto concelhio de ocupação de tempos livres, com horário alargado
Definição de política concelhia na área da juventude e criação de Fórum da Juventude
Dinamização de Fórum da Juventude
Criação de Casa Municipal da Juventude e/ou espaço de educação, cultura e lazer
Criação de planos de ocupação de tempos livres para as crianças e jovens em acompanhamento pela CPCj em actividades de tempos livres
Constituição de Equipa de Intervenção Directa, transversal a várias áreas temáticas
Câmara Municipal [GAS e Loja Social]
Juntas de Freguesia
4 IPSS do concelho [APPACDM de Condeixa, Casa de Saúde Rainha Santa Isabel, Centro Social Polivalente de Ega e santa casa da Misericórdia de Condeixa]
Segurança Social –CDSS de Coimbra
Centro de Saúde
Agrupamentos de Escolas
Escola Secundária Fernando Namora
Bombeiros Voluntários
GNR
Associações Juvenis
Associações de Pais e Encarregados de Educação
Associações Culturais, Desportivas e Recreativas
Fundação D. Ana Laboreiro D’Eça
Tecido Empresarial
ACIC
IEFP – Centro de Emprego – GIP
Outros
Família e Comunidade
Criação de Espaço de Apoio Familiar, Aconselhamento e Formação Parental
Constituição de grupos de auto-ajuda/ mediadores sociais
Criação de espaço para treino/ desenvolvimento de competências
Constituição de Equipa de Intervenção Directa, transversal a várias áreas temáticas
Continuação da dinamização da Loja Social e das diferentes valências
Dinamização do Banco de Voluntariado Social
Criação de medida de apoio social à recuperação de habitações degradadas de famílias carenciadas
População Portadora de Deficiência
e
População com doença do foro
mental ou psíquico
Construção de Lar Residencial
Reforço das respostas de apoio à população portadora de deficiência
Constituição de serviço de acolhimento familiar para pessoas com deficiência
Criação de um Centro de Recursos
Alargamento da Rede de Transportes de pessoas com deficiência
Criação de Unidades de Vida Apoiada, Unidades de Vida Autónoma eUnidades de Vida Protegida
População Idosa
Alargamento das valências/ equipamentos de Apoio a Idosos e maior qualificação das respostas
Criação/ alargamento das valências/ equipamentos de apoio a idosos, essencialmente em zonas sem cobertura e/ou com cobertura de equipamentos de outros municípios
Construção do Lar de Idosos na Ega
Criação de Extensão do Centro de Dia do Centro Social Polivalente de Ega
Alargamento do Serviço de Apoio Domiciliário do CSP de Ega
Dinamização do Projecto RIIPS
Reforço da Medida de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas de Idosos portadores do Cartão Sénior
Saúde
Criação de Unidade de Cuidados Continuados
Reforço da Intervenção em parceria com o IDT
Dinamização de programas de prevenção para a saúde e promoção de estilos de vida saudáveis
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Proposta de Actualização do Diagnóstico Social de Condeixa 2009 | 2012
2 | Eixo II – Respostas Educativas | Formação e Empregabilidade
O concelho de Condeixa apresenta uma boa cobertura de equipamentos na área da educação e
do ensino. É importante referir que no presente ano lectivo abriu o Centro Educativo de Condeixa,
o qual irá disponibilizar mais uma resposta de qualidade ao concelho, na área da educação/
ensino, estando equipado com avançada tecnologia.
2.1 | Caracterização genérica dos recursos educativos
À semelhança da metodologia utilizada no eixo I, considera-se pertinente caracterizar, de forma
genérica os recursos concelhos ao nível da educação e emprego, de forma a melhor identificar
problemas e necessidades nestas áreas de intervenção, fundamental, para a inserção e coesão
social dos indivíduos.
Tabela 31 | Número de Estabelecimentos de Ensino do Concelho
Estabelecimentos de Educação N.º
Pré-Escolar - Público 9
Pré-Escolar - Privado 4
1.º Ciclo do Ensino Básico 10
2.º Ciclo do Ensino Básico Público 2
3.º Ciclo do Ensino Básico Público 1
Ensino Secundário Público 1
Centro de Novas Oportunidades 1
Total 28
Gráfico 6 | Evolução da população escolar do concelho, nos anos lectivos de 08/09 e 09/10
Fonte: GAS
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Como já foi referido, os estabelecimentos de ensino do concelho disponibilizam, uma resposta de
qualidade, quer ao nível de equipamentos, de recursos humanos afectos, bem como de
actividades dinamizadas ao longo do ano lectivo. As escolas estão, no geral, bem equipadas,
estando a principal lacuna, ao nível do número de agentes educativos, essencialmente, nas áreas
do ensino especial e, de outros técnicos especializados.
Os estabelecimentos de Pré-Escolar e 1º CEB dispõem ainda de um serviço de almoços,
transportes e prolongamento de horário. As crianças que frequentam o 1º CEB beneficiam, ainda
das Actividades Extra-Curriculares, promovidas pela autarquia.
Tabela 32 | Tipo de apoio disponibilizado às crianças do Pré-Escolar e do 1º CEB, pela autarquia
Pré-Escolar 1º CEB
CAF
(almoços + prolongamento de horário)
Transportes Almoços Transportes Subsídio material escolar
Fonte: GAS
Tabela 33 | Actividade Extra-Curricular, de acordo com o número de professores, por actividade, nos anos lectivos de 2008/2009 e 2009/2010
Actividade
Ano Lectivo 2008/2009 Ano Lectivo 2009/2010
Nº Professores Total Nº Professores Total
Língua Inglesa 6
25
5
28
Expressão Musical 5 6
Act. F. Desportiva 6 7
EVT 8 8
Expressão artística - -
Ciência a brincar - -
Informática - 2
Fonte: GAS
As Escolas EB 2,3 de Condeixa e a Escola Secundária c/ 3º Ciclo Fernando Namora também
dispõem de serviço de refeições, servido em refeitório próprio, bem como de espaço de Ocupação
de tempos Livres para o Jovens, dinamizado pela Caritas Diocesana de Coimbra.
A Escola Secundária oferece ainda, cursos de Educação/ Formação Profissional, dirigidos a
jovens que optam por uma via profissionalizante.
Os jovens adultos e os adultos podem ainda, recorrer ao Centro de Novas Oportunidades – CNO,
com vista a aumentarem a sua escolaridade e/ou melhorar a sua qualificação profissional, através
do RVCC ou de Formação Profissional.
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Tabela 34 | Média dos Desempregados, Inscritos no Centro de Emprego de Coimbra, nos 1ºs semestres de 2008 e 2009
N.º de Indivíduos
População Desempregada
Média Semestral 2008 Média Semestral 2009
Por Sexo
HM 438,33 453,33
H 209,17 177,83
M 238,17 260,5
Grupos Etários
< 25 anos 69,33 67
25-34 anos 131,83 133
35-64 anos 171,67 157,67
55 anos e + 80,5 80,67
Situação face à procura de emprego
1.º Emprego HM 48,83 54,17
Novo Emprego HM
404,5 384,17
Tempo de Inscrição
< 1 Ano 321,17 286,67
>= 1 Ano 132,17 151,67
Habilitações Literárias
< 1º Ciclo EB 16,5 16,17
1º Ciclo EB 111 99,17
2º Ciclo EB 66 75,67
3º Ciclo EB 95 89,5
Secundário 98,83 84,34
Superior 66 79,67
Fonte: IEFP – Pág. da internet, Pesquisa estatística por Centros de Emprego
Gráfico 7| Média Semestral da População desempregada, inscrita no IEFP-CEC, nos anos de 2008 e 2009, por género
Gráfico 8| Média Semestral da População desempregada, inscrita no IEFP-CEC, nos anos de 2008 e 2009, por escalão etário
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Gráfico 9 | Média Semestral da População desempregada, inscrita no IEFP-CEC, nos anos de 2008 e 2009, por procura de emprego
Gráfico 10| Média Semestral da População desempregada, inscrita no IEFP-CEC, nos anos de 2008 e 2009, por habilitações literárias
Fonte: IEFP – Página da internet, Pesquisa estatística por Centros de Emprego. De acordo com a tabela 27
A situação do desemprego no concelho, acompanha a situação a nível nacional e mundial,
reflectindo-se no aumento de situação de carácter social e na emergência de novas e mais
problemáticas sociais, para as quais urge intervir.
Os níveis de habilitações literários, apesar de terem aumentado nos últimos anos, mantêm-se
como um problema ao nível da inserção laboral dos munícipes, situação transversal à população
activa, com baixa formação e qualificação profissional, limitando, desta forma, o empreendorismo
e a fixação de empresas em áreas mais tecnológicas, bem como na sustentabilidade da maior
parte das famílias.
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2.2 | Eixo II - Respostas Educativas | Formação | Empregabilidade: Identificação de
Problemas, por áreas temáticas
Áreas Temáticas Problemas Identificados (continuação)
Escolarização
Abandono/ desistência escolar
Absentismo escolar
Analfabetismo
Baixas expectativas dos jovens relativamente ao prosseguimento da vida escolar
Dificuldade do sistema educativo para lidar com alunos com problemas comportamentais/ disciplinares/ emocionais
Alguma desvalorização da escola por parte da família
Inexistência/ Insuficiência de projecto educativos e/ou orientação vocacional
Insuficiente acompanhamento do encarregado de educação no percurso escolar do aluno
Insuficientes recursos para acompanhar alunos com necessidades educativas especiais Insuficientes recursos humanos para o funcionamento adequado dos estabelecimentos de
ensino (psicólogo, assistente social, ensino especial, …)
Saída antecipada do sistema de ensino
Economia Local/ Actividades Económicas
Insuficientes incentivos à produção/ investimento
Crise acentuada na economia local
Forte peso da economia informal
Fraca dinâmica das empresas na resolução das problemáticas sociais
Fracos incentivos para o empreendedorismo
Fraca articulação do tecido económico/ empresarial local
Insuficiência de serviços de proximidade
Insuficientes estratégias de marketing para a promoção do território
Emprego/ Desemprego
Desadequação da oferta e a procura de emprego
Desemprego
Desemprego de longa duração
Dificuldades de acesso ao emprego
Dificuldade de acesso/ integração na vida activa
Trabalho clandestino/ ilegal
Trabalho precário
Formação/ Qualificação Profissional
Baixas qualificações/ competências profissionais
Desadequação da qualificação profissional ao posto de trabalho
Desadequação entre a oferta de ensino/ formação e as necessidades do mercado de trabalho
Insuficiente informação sobre a oferta formativa
Insuficiente oferta de ensino profissionalizante
Privação/ Baixos rendimentos
Baixos salários/ rendimentos
Dependência de subsídios ou prestações sociais
Insuficiência de rendimentos para a satisfação de necessidades básicas
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2.3 | Eixo II - Respostas Educativas | Formação | Empregabilidade: Identificação de
Necessidades Prioritárias de Intervenção, por áreas temáticas
Área Temática Necessidades prioritárias Recursos Locais
Respostas Educativas,
De Formação e de Qualificação Profissional
Continuação da intervenção do CNO
Estabelecimento de parcerias para formação
Aumentar os níveis de escolarização de munícipes
Dinamização de Cursos de Formação e Educação para Jovens
Dinamização de Cursos de Educação e Formação de Adultos (Dupla Certificação)
Dinamização de Planos de Inclusão e de Desenvolvimento de Competências
Execução de Planos de Formação e qualificação profissional de activos, em áreas diversificadas
Reavaliação da Carta Educativa
Reavaliação dos apoios económicos a crianças do 1º CEB
Diversificação das Actividades Extra-escolares
Agrupamentos de Escolas
Escola Secundária Fernando Namora
Centro de Novas Oportunidades
Câmara Municipal
Juntas de Freguesia
4 IPSS do concelho
Segurança Social –CDSS de Coimbra
Centro de Saúde
Bombeiros Voluntários
GNR
Associações Juvenis
Associações de Pais e Encarregados de Educação
Associações Culturais, Desportivas e Recreativas
Fundação D. Ana Laboreiro D’Eça
Tecido Empresarial
ACIC
IEFP – Centro de Emprego - GIP
EmpregoDinamização do Gabinete de Inserção Profissional
Criação de Fórum de emprego, em articulação com outras medidas
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Eixo III – Sistemas de Informação, Desenvolvimento e Sustentabilidade Territorial
3.1-| Eixo III - Sistemas de Informação, Desenvolvimento e Sustentabilidade
Territorial: Identificação de Problemas, por áreas temáticas
Áreas Temáticas Problemas Identificados
Demografia/ População
Baixa taxa de fecundidade
Despovoamento/ desertificação
Acessibilidades/ Mobilidade
Existência de Barreiras arquitectónicas
Incumprimento da legislação em matéria de acessibilidade/ mobilidade
Insuficiente manutenção do mobiliário
Cidadania e Participação
Associativismo local com carências a nível de recursos financeiros
Associativismo local com carência a nível de recursos humanos qualificados para as funções associativas
Baixos níveis de informação e participação nos processos de desenvolvimento social local
Deficiente divulgação/ informação dobre as actividades desenvolvidas pelas associações locais
Dificuldade de acesso aos direitos
Fraca mobilização por parte dos cidadãos para a actividade associativa
Fraca motivação dos cidadãos para o desenvolvimento de acções de voluntariado
Fraca participação comunitária por parte dos cidadãos
Infoexclusão
Modelos de associativismo pouco atractivos para a população a que se dirigem
Pouca diversidade das actividades desenvolvidas pelas associações locais
Politicas públicas e Sociais
Falta de articulação entre os instrumentos de planeamento locais
Falta de recursos para a operacionalização de algumas políticas públicas
Cultura/ Lazer/ Turismo
Centralização/ dificuldade no acesso às ofertas lúdicas / culturais do concelho
Deficiente dinâmica cultural e de lazer do concelho
Deficiente divulgação do património local e recursos naturais
Fraca valorização da identidade cultural, tradições, recursos naturais e património locais
Rede deficitária de equipamentos/ serviços lúdicos/ culturais (cinema, teatro, centro cultural)
Rede deficitária de equipamentos para turismo (restauração, alojamentos hoteleiros, …)
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Proposta de Actualização do Diagnóstico Social de Condeixa 2009 | 2012
3.3 | Eixo III – Sistemas de Informação, Desenvolvimento e Sustentabilidade
Territorial: Necessidades Prioritárias de Intervenção, por áreas temáticas
Área Temática Necessidades prioritárias Recursos Locais
Sistema de Informação, de Diagnóstico, Planeamento e
Sustentabilidade Territorial
Uniformização de sistemas de informação, através da criação de plataforma informática
Elaboração de guia de recursos locais
Criação de equipa de planeamento estratégico e ordenamento territorial
Criação de equipa de avaliação/ supervisão
Dinamização de fórum comunitário
Eliminação/ atenuação de barreiras arquitectónicas à mobilidades física
Criação/ desenvolvimento de rede de transporte
Criação de Rotas do património
Dinamização do associativismo e Associações Humanitárias
Promoção de espaços verdes e zonas florestais
Câmara Municipal
Juntas de Freguesia
Agenda 21 Local
PDM
4 IPSS do concelho
Segurança Social –CDSS de Coimbra
Centro de Saúde Agrupamentos de Escolas
Escola Secundária Fernando Namora
Centro de Novas Oportunidades
Bombeiros Voluntários
GNR
Associações Juvenis
Associações de Pais e Encarregados de Educação
Associações Culturais, Desportivas e Recreativas
Fundação D. Ana Laboreiro D’Eça
Tecido Empresarial
ACIC
IEFP – Centro de Emprego – GIP
Outros
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Proposta de Actualização do Diagnóstico Social de Condeixa 2009 | 2012
4- Análise SWOT do Concelho, por eixo de intervenção prioritário
Eixo I - Respostas Sociais
Fo
rça
s
Crescimento populacional
Aumento da população infantil e juvenil
Dinâmica demográfica e urbanísticas
Existência de relações de vizinhança –potenciador da coesão social e da constituição de redes informais
Associativismo – muitas associações constituídas e com sede
4 IPSS locais [APPACDM de Condeixa, Casa de Saúde Rainha Santa Isabel, Centro Social de Ega, Santa Casa da Misericórdia de Condeixa] e equipamentos
Câmara Municipal e 10 Juntas de Freguesia
Gabinete de Acção Social da Autarquia
Loja Social de Condeixa
CDSS - Serviço Local de Segurança Social
Centro de Saúde de Condeixa
Agrupamento de Escolas, Escola Secundária c/ 3º Ciclo Fernando Namora e CNO
Rede de Equipamentos sociais e de saúde
Equipamentos sociais da Rede Lucrativa (creches, jardins de infância, lar de Idosos, Unidade de Cuidados Continuadas)
Medidas de apoio social da autarquia
Fraco dinamismo das associações locais
Fraco envolvimento e participação das parcerias locais
Fraco envolvimento e participação da população
Desigualdades sociais da população intra-urbana
Pouco “enraizamento” de franja significativa da população (novas urbanizações)
Diminuto número de IPSS
Insuficiente número e tipologia de equipamentos e respostas sociais
Crianças e jovens a frequentarem equipamentos sociais fora do concelho, aumentando
Jovens sem ocupação e envolvidos em consumo de substâncias psicotrópicas
Inexistências de repostas para a população jovens em contexto extra-escolar
Inexistência de respostas para a população com problemáticas associadas a aditivos
Inexistência de serviços integrados de acção social e saúde
Idosos em situação de isolamento social
Respostas tipificadas
Necessidade de criação de novas valências de apoio social dirigidas essencialmente a crianças, jovens, famílias, idosos e população portadora de deficiência
Necessidade de implementar respostas atípicas, direccionadas à satisfação das reais necessidades
Insuficientes recursos financeiros para a criação de novas respostas e equipamentos
Fra
qu
eza
s
Op
ort
un
ida
des
Elaboração de candidaturas concelhias, envolvendo diferentes parceiros locais
Celebração de acordos com o CDSS
Celebração de parcerias intermunicipais
Candidaturas a programas e medidas de âmbito nacional e/ou regional – QREN | CLDS | POPH | PARES | PROGRIDE | PRODER | ESCOLHAS | Porta 65 |
Falta de envolvimento das entidades locais em programas e projectos concelhios
Não celebração de acordos com o CDSS
Indeferimento de candidaturas
Insuficiência de recursos humanos qualificados
Insuficiência de recursos financeiros
Am
ea
ças
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Proposta de Actualização do Diagnóstico Social de Condeixa 2009 | 2012
Eixo II – Educação, Emprego, Formação e Qualificação
Fo
rça
s
Parque escolar – Agrupamento de Escolas, Escola Secundária C7 3º Ciclo Fernando Namora
Centro de Novas Oportunidades
Cursos de Educação Formação
Biblioteca Municipal
Museu de Conímbriga
Localização geográfica – Proximidade a Coimbra e Universidade e Institutos
Zona Industrial
Produções agrícolas de elevada qualidades
Sector público
Abandono escolar precoce
Insucesso escolar
Herança cultural de insucessos e de falta de motivação e ambição escolar e profissional
Inexistência de escolas profissionais
Insuficiência de parcerias com entidades do ensino superior
Insuficientes ofertas formativas
Insuficientes ofertas de estágios profissionais
Insuficientes ofertas de emprego
Jovens em situação de desemprego
Inexistência de serviço descentralizado de emprego e formação
Fra
qu
eza
s
Op
ort
un
ida
des
Programas e medidas do IEFP – Centro de Emprego
Estágios curriculares
Parcerias regionais e nacionais
Candidaturas a programas e medidas de emprego e formação profissional
QREN
POPH
Crise económica e financeira
Despedimentos
Salários em atraso
Indeferimento de candidatura(s)
Insuficiência de recursos humanos
Am
ea
ças
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Proposta de Actualização do Diagnóstico Social de Condeixa 2009 | 2012
Eixo III – Sistemas de Informação, Desenvolvimento e Sustentabilidade Territorial
Fo
rça
s
Rede Social de Condeixa
Câmara Municipal e o seu site
Plano Director Municipal
Plano Estratégico de Condeixa
Agenda 21 Local
Boas acessibilidades
Posição geográfica estratégica
Rede de equipamentos e serviços
Boas condições de comunicação com generalização da banda larga
Pontos de interesse turístico
Património arquitectónico, histórico, natural e cultural
Insuficiência de dinâmicas de empreendedorismo no concelho
Insuficiente articulação entre os instrumentos de planeamento locais
Insuficiência de recursos para a operacionalização de algumas políticas públicas
Fra
qu
eza
s
Op
ort
un
ida
des
Programas e medidas de âmbito nacional
QREN
POHP
PRODER
ACIC
Indeferimento de candidaturas
Insuficiente aposta nas áreas da cultura
Insuficiente aposta na uniformização de procedimentos
Inexistência de uma postura de parceria e dise de planeamento concertado
Am
ea
ças