1. SANEAMENTO AMBIENTAL DA REA DE ESTUDO A Bacia do Paracatu est
inserida predominantemente na regio noroeste do estado de Minas
Gerais e nesta regio engloba os municpios de Bonfinpolis de Minas,
Brasilndia de Minas, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Dom Bosco,
Guarda-Mor, Joo Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Natalndia,
Paracatu, Patos de Minas, Presidente Olegrio, Santa F de Minas, Una
e Vazante (IGAM, 2010). Com o objetivo de descobrir a influncia do
uso e da ocupao do solo na Bacia do Paracatu, feito o diagnstico
ambiental da regio, para que ento possam ser localizadas as reas
onde ocorrem perturbaes ao equilibro ambiental. Neste estudo,
primeiramente foram analisados os dados referentes ao saneamento
ambiental. O resultado verificado nos quadros a seguir. Quadro 1
Dados de saneamento dos municpios da Bacia do ParacatuMunicpioLocal
de captao de gua para abastecimentoExistncia de tratamento de
esgotondice de coleta de esgoto (%)ndice de tratamento de esgoto
(%)Taxa de cobertura do servio de coleta domiciliar direta
(porta-a-porta) da populao urbana do municpio (%)Destinao dos
Resduos slidos
Bonfinpolis de Minas
Brasilndia de Minas
Buritizeiro
Cabeceira Grande
Dom Bosco
Guarda-Mor
Joo Pinheiro
LagamarRibeiro das Almas
Rio Paracatu
Rio So Francisco
Crrego da Cabeceira Grande
Crrego Gado Bravo
Crrego de Guarda-Mor
Ribeiro dos rfos
Crrego Carrapato No
N.D.
N.D.
N.D.
N.D.
Sim
Sim
No49,24
N.D.
N.D.
N.D.
N.D.
74,33
69,3
95,870
N.D.
N.D.
N.D.
N.D.
46,32
86,12
0100
100
75,7
100
N.D
100
100
N.D.Aterro controlado
AAF em verificao
Aterro controlado
Aterro Controlado
Aterro Controlado
Usina de triagem e compostagem no regularizada
Lixes
Usina de triagem
MunicpioLocal de captao de gua para abastecimentoExistncia de
tratamento de esgotondice de Coleta de esgoto (%)ndice de
tratamento de esgoto (%)Taxa de cobertura do servio de coleta
domiciliar direta (porta-a-porta) da populao urbana do municpio
(%)Destinao dos Resduos slidos
Lagoa Grande
Natalndia
Paracatu
Patos de Minas
Presidente Olegrio
Santa F de Minas
Una
VazantePoos de Lagoa Grande
Poos de Natalndia
Rio Santa Isabel e os poos de Paracatu
Rio Paranaba
Os dois Poos (PBS E-02 e PBS E-01) e Ribeiro Trs Barras
Os Poos de Santa F de Minas e Ribeiro Santa F
Os poos do Rio Preto e os Poos de Una
Os poos de VazanteNo
Sim
Sim
Sim
N.D.
N.D.
Sim
N.D.88,41
80
70,59
77,97
N.D.
N.D.
85,65
N.D.0
100
100
0,01
N.D.
N.D.
100
N.D.100
96,4
96
96
99,4
N.D.
99,3
99,4AAF em verificao
Lixes
Aterro controlado
Aterro sanitrio regularizado
Usina de triagem e compostagem regularizada
Aterro controlado
Lixes
Aterro controlado
Fontes: ANA, 2014; FEAM ,2012; SNIS, 2012Os dados referentes ao
local de captao de gua para abastecimento foram da ANA(2014), os de
existncia de tratamento de esgoto, ndice de coleta de esgoto, ndice
de tratamento de esgoto e a taxa de cobertura do servio de coleta
domiciliar direta (porta-a-porta) da populao urbana do municpio
forem coletados do SNIS (2012), e a destinao de resduos slidos
urbanos foi retirada da FEAM (2012). A sigla AAF designa Autorizao
Ambiental de Funcionamento (AAF), refere-se aos empreendimentos
classes 1 e 2, de acordo com classificao feita pela COPAM,
considerados de impacto ambiental no significativo.Ao examinar aos
ndices de coleta e tratamento de esgoto verifica-se certa contradio
entre os dados, j que Lagoa Grande e Lagamar apesar de obterem o
maior ndice de coleta de esgoto, respectivamente 88,41% e 95,87% no
possuem nenhum tipo de tratamento para todo o esgoto coletado.
Observou-se tambm que dos 16 municpios estudados, apenas 6 possuem
confirmao da existncia de algum tipo de tratamento desse efluente.
Dentre os quais, somente Natalndia, Paracatu e Una possuem 100% de
ndice de tratamento. Vale salientar que o municpio mais populoso da
regio, Patos de Minas trata apenas 0,01% de seu esgoto coletado,
resultando em altos nveis de poluentes no corpo receptor.
Bonfinpolis de Minas, Lagamar e Lagoa Grande so os outros municpios
com 0% de tratamento de esgoto. No que se refere ao tratamento e
destinao de resduos slidos urbanos, nota-se que apesar da taxa de
cobertura do servio de coleta domiciliar direta (porta-a-porta) da
populao urbana da maioria dos municpios serem prximas a 100%, nem
sempre a destinao final ocorre de maneira adequada. O aterro
sanitrio o que rene as maiores vantagens, considerando a reduo dos
impactos ocasionados pelo descarte dos resduos slidos urbanos. No
quadro 1, apenas o municpio de Patos de Minas contem aterro
sanitrio regularizado, que diferentemente do aterro controlado
possui coleta e tratamento do chorume, assim como da drenagem e
queima do biogs produzido (IBEAS, 2013). 2. LICENCIAMENTOS E
OUTORGAS AMBIENTAISA outorga de direito de uso de recursos hdricos
um dos seis instrumentos da Poltica Nacional de Recursos Hdricos.
Esse instrumento tem como objetivo assegurar o controle
quantitativo e qualitativo dos usos da gua e o efetivo exerccio dos
direitos de acesso aos recursos hdricos (ANA, 2013). atravs da
outorga que o Estado passa a ter controle sobre a captao e
lanamento de afluentes nos corpos dgua. Ao considerar as outorgas
concedidas pela ANA entre 1998 e 2014 na regio estudada observa-se
que a irrigao o maior motivador do uso da gua na regio (Figura
1).
Figura 1 Atividades outorgas nos municpios da Bacia do Paracatu
no ano de 2013.Fonte: IGAM, 2014.A alta porcentagem de outorgas
relacionadas ao uso por irrigao confirma a agricultura como
principal atividade econmica da regio. Atualmente as terras do
Noroeste de Minas Gerais so exploradas por atividades econmicas,
com potencial para crescer mais. H forte presena da agricultura
empresarial, com destaque na produo de gros nas chapadas e presena
de grandes reas irrigadas, da pecuria e da agricultura familiar.
(Relatrio Analtico do Territrio Rural Noroeste de Minas, 2011).Os
licenciamentos ambientais foram agrupados de acordo com a tipologia
conforme definido pela Deliberao Normativa do COPAM 74/2004. Como o
objetivo do estudo relacionar a ocupao do solo ao impacto ambiental
da regio, foram usados somente os dados dos empreendimentos com a
licena para operao concedida. Considerando os empreendimentos
formalizados entre 1984 e 2013, observou-se que as atividades
agrossilvipastoris representaram a maior porcentagem dentre as
atividades licenciadas, somando 56% dos empreendimentos. (Figura
2). Figura 2 Tipos de atividades licenciadas na Bacia do Paracatu
entre os anos de 1984 e 2013.Fonte: FEAM, 2014. Devido s atividades
mineradoras explorarem recursos no renovveis, a regio Noroeste de
Minas Gerais tem investido cada vez mais na agricultura como
alternativa econmica. Como resultado, as atividades
agrossilvipastoris j representam maioria entre os empreendimentos.
Porm, assim como a atividade mineradora, a agricultura possui
grande potencial de ser um agente poluidor dos cursos dguas na
Bacia do Paracatu e por isso deve ser monitorada constantemente. As
atividades agrossilvipastoris representam a maior porcentagem nas
atividades nos municpios de Brasilndia de Minas, Bonfinpolis de
Minas, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Guarda-Mor, Joo Pinheiro, Lagoa
Grande, Natalndia, Paracatu, Una e Vazante. Abaixo esto os grficos
representativos da porcentagem de licenciamentos de tais municpios.
Figura 2 Tipos de atividades licenciadas em Brasilndia de Minas
entre os anos de 1984 e 2013.Fonte: FEAM, 2014.
Figura 3 Tipos de atividades licenciadas em Bonfinpolis de Minas
entre os anos de 1984 e 2013.Fonte: FEAM, 2014.
Figura 4 Tipos de atividades licenciadas em Cabeceira Grande
entre os anos de 1984 e 2013.Fonte: FEAM, 2014.
Figura 5 Tipos de atividades licenciadas em Bom Bosco entre os
anos de 1984 e 2013.Fonte: FEAM, 2014.
Figura 6 Tipos de atividades licenciadas em Guarda-Mor entre os
anos de 1984 e 2013.Fonte: FEAM, 2014. Figura 7 Tipos de atividades
licenciadas em Joo Pinheiro entre os anos de 1984 e 2013.Fonte:
FEAM, 2014.
Figura 8 Tipos de atividades licenciadas em Lagamar entre os
anos de 1984 e 2013.Fonte: FEAM, 2014. Figura 9 Tipos de atividades
licenciadas em Natalndia entre os anos de 1984 e 2013.Fonte: FEAM,
2014.
Figura 10 Tipos de atividades licenciadas em Paracatu entre os
anos de 1984 e 2013.Fonte: FEAM, 2014.
Figura 11 Tipos de atividades licenciadas em Una entre os anos
de 1984 e 2013.Fonte: FEAM, 2014.
O nico municpio da regio Noroeste de Minas Gerais que no obteve
atividades agrossilvipastoris como majoritrias foi o de Vazante,
pois grande parte de seus empreendimentos licenciados fazem parte
da indstria minerria (Figura 12). Figura 12 Tipos de atividades
licenciadas em Brasilndia de Minas entre os anos de 1984 e
2013.Fonte: FEAM, 2014.
Para obter uma estimativa do impacto ambiental desses
empreendimentos deve ser levado em conta o tamanho do municpio,
pois a tendncia de os mais populosos abriguem as maiores indstrias,
e, portanto, os empreendimentos mais nocivos ao meio ambiente.
Sendo assim, os censos do IBGE de 2000 e 2010 foram usados para
determinar os municpios mais populosos (Figura 13).
Figura 13 Dados demogrficos dos municpios da regio Noroeste de
Minas Gerais em 2000 e 2010Fonte: IBGE, 2010; 2000. Dentre os
municpios mais populosos esto Paracatu, Una e Joo Pinheiro. Todos
estes tem como principal atividade econmica a agricultura, o que
pode ser confirmado pelo nmero de empreendimentos licenciados para
atividades agrossilvipastoris.3. EMPREENDIMENTOS NA REA DE
ESTUDOPara que fosse determinado o impacto ambiental dos
empreendimentos licenciados, foram usadas imagens de satlite dos
municpios da regio Noroeste de Minas Gerais, a fim de determinar a
possvel influncia destas indstrias no solo das localidades
adjacentes. Verificou-se a existncia de uma atividade minerria
prxima rea urbanizada de Paracatu. A mina em questo a Mina Morro do
Ouro, operada pela Rio Paracatu Minerao (RPM) e que consiste na
lavra, no beneficiamento e na hidrometalurgia de minrio de ouro
(Figura 14).
Figura 14 Fotografia area da Mina Morro do Ouro em
ParacatuFonte: Google Earth, 2014.
Como pode ser visualizado na figura acima, a empresa situa-se
prximo a um curso dgua, representado pela linha vermelha na figura.
O corpo dgua em questo o Crrego Rico.
Tambm foram observadas as existncias de pivs centrais por toda a
extenso do Rio Paracatu, o que confirma a predominncia da
agricultura como principal atividade econmica da regio (Figura
15).
Figura 15 Fotografia area dos pivs centrais prximos ao Rio
Paracatu em Brasilndia de MinasFonte: Google Earth, 2014. Figura 16
Fotografia rea dos pivs centrais prximos ao Ribeiro Entre Ribeiros
e o Rio Paracatu.Fonte: Google Earth, 2014.
4. REFERENCIAS BIBLIOGRFICASAGNCIA NACIONAL DE GUAS (ANA). Atlas
Urbano de gua. Disponvel em: . Acesso em 02 de maio de 2014. AGNCIA
NACIONAL DE GUAS (ANA). Outorgas emitidas pela ANA. Disponvel em: .
Acesso em 30 de julho de 2014. FUNDAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
(FEAM). Minas sem Lixes Mapa da Situao de Tratamento e/ou Disposio
Final dos Resduos Slidos Urbanos de Minas Gerais. Disponvel em:
<
http://www.feam.br/images/stories/minas_sem_lixoes/2013/novo/rsu_2012_final_300dpi.pdf>
Acesso em 02 de maio de 2014.INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS
AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO. (IBEAS). Gerenciamento de resduos
slidos: uma anlise sobre a demanda do setor habitacional noroeste,
Braslia/DF. Disponvel em: <
http://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2013/III-040.pdf>.
Acesso em 30 de julho de 2014. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFICA E
ESTATSTICA (IBGE). Censo demogrfico de 2000. Disponvel em: <
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/universo.php?tipo=31o/tabela13_1.shtm&paginaatual=1&uf=31&letra=V>.
Acesso em 5 de agosto de 2014. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFICA E
ESTATSTICA (IBGE). Censo demogrfico de 2010. Disponvel em: <
http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=31> Acesso
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Mapa das Unidades de Planejamento e Gesto de Recursos Hdricos do
Rio Paracatu - SF7. Disponvel em: . Acesso em 30 de abril de
2014.RELATRIO ANALTICO DO TERRITRIO RURAL NOROESTE DE MINAS.
Disponvel em: < http://sit.mda.gov.br/download/ra/ra063.pdf>.
Acesso em 30 de julho de 2014. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAO SOBRE
SANEAMENTO (SNIS). Srie Histrica. Disponvel em: <
http://www.cidades.gov.br/serieHistorica/>. Acesso em 30 de
abril de 2014.