Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 Ano I Número 5 Distribuição Gratuita Marcando a comemoração do Dia das Crianças, a Prefeitura distri- buiu cerca de 7 mil brinquedos aos alunos das Emeis, Emefs e creches, além dos NAIs e do Lar Gracinda Batista, com o qual possui um con- vênio específico. A lista foi com- posta por vários tipos de brinque- dos educativos, divididos de acordo com a faixa etária das crianças de cada estabelecimento de ensino. Dia das Crianças: alunos da rede municipal receberam brinquedos A entrega foi iniciada na segunda- -feira, 10, pela EMEF “Gilmery Vas- concellos Pereira Ulbricht” e a EMEI “Yolanda Avancini Brunialti”. A distri- buição de brinquedos foi concluída na terça-feira. A programação comemora- tiva do Dia das Crianças teve prossegui- mento na quarta-feira com o evento Fa- zendo Arte no Parque, que ofereceu às crianças uma série de atividades recre- ativas gratuitas no Parque Juca Mulato. Filarmônica: mais de duas mil pessoas aplaudem o concerto de aniversário Mais de duas mil pessoas acom- panharam na noite de quarta-feira, 12, a apresentação da Orquestra Ba- chiana Filarmônica, do SESI-SP, re- alizado pela Secretaria de Cultura e Turismo com apoio do Clube de Campo Santa Fé em comemoração ao aniversário de Itapira. O concerto teve regência do maestro João Car- los Martins, que também atuou ao piano durante três números da apre- sentação. Martins é considerado um dos mais importantes pianistas do mundo, em razão, especialmente, de suas gravações da obra comple- ta de Bach para este instrumento. Durante aproximadamente uma hora e meia de espetáculo, a Fi- larmônica apresentou ao público peças eruditas e do música po- pular, em uma mescla de estilos que foi aplaudida de pé, em vá- rios momentos, por todo o público presente. O maestro João Carlos Martins fez uma introdução bre- ve antes de cada música, mostran- do à platéia aspectos interessantes das composições. Além disso, fez o público interagir com a orques- tra, ajudando a descontrair o clima. A programação musical do ani- versário da cidade prossegue no dia 23 com show do grupo 14 Bis no Parque Juca Mulato e no dia 29 com o Encontro de Corais na Igreja Matriz de Santo Antonio. Nas escolas municipais, brinquedos, teatro e música Bom gosto e descontração marcaram concerto da Filarmônica Fazendo Arte no Parque: feriado de muita festa para as crianças Com organização das secretarias de Cultura e Turismo, de Esportes e Lazer, de Promoção Social e de Educação, com apoio de todas as demais secreta- rias, o evento Fazendo Arte no Parque foi mais um momento de comomora- ção do Dia das Crianças. Durante parte da manhã e começo da tarde da quarta- -feira, 12, elas puderam se divertir com inúmeras atrações gratuitas. Alegria infantil foi festejada no Parque Juca Mulato
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Dia das Crianças: alunos da rede municipal receberam ... Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 Ano I Número 5 Distribuição Gratuita Marcando a comemoração do Dia das Crianças,
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Sexta-feira,14 de outubro de 2011
Ano INúmero 5
DistribuiçãoGratuita
Marcando a comemoração do Dia das Crianças, a Prefeitura distri-buiu cerca de 7 mil brinquedos aos alunos das Emeis, Emefs e creches, além dos NAIs e do Lar Gracinda Batista, com o qual possui um con-vênio específico. A lista foi com-posta por vários tipos de brinque-dos educativos, divididos de acordo com a faixa etária das crianças de cada estabelecimento de ensino.
Dia das Crianças: alunos da rede municipal receberam brinquedosA entrega foi iniciada na segunda-
-feira, 10, pela EMEF “Gilmery Vas-concellos Pereira Ulbricht” e a EMEI “Yolanda Avancini Brunialti”. A distri-buição de brinquedos foi concluída na terça-feira. A programação comemora-tiva do Dia das Crianças teve prossegui-mento na quarta-feira com o evento Fa-zendo Arte no Parque, que ofereceu às crianças uma série de atividades recre-ativas gratuitas no Parque Juca Mulato.
Filarmônica: mais de duas mil pessoasaplaudem o concerto de aniversário
Mais de duas mil pessoas acom-panharam na noite de quarta-feira, 12, a apresentação da Orquestra Ba-chiana Filarmônica, do SESI-SP, re-alizado pela Secretaria de Cultura e Turismo com apoio do Clube de Campo Santa Fé em comemoração ao aniversário de Itapira. O concerto teve regência do maestro João Car-los Martins, que também atuou ao piano durante três números da apre-sentação. Martins é considerado um dos mais importantes pianistas do mundo, em razão, especialmente, de suas gravações da obra comple-ta de Bach para este instrumento.
Durante aproximadamente uma hora e meia de espetáculo, a Fi-
larmônica apresentou ao público peças eruditas e do música po-pular, em uma mescla de estilos que foi aplaudida de pé, em vá-rios momentos, por todo o público presente. O maestro João Carlos Martins fez uma introdução bre-ve antes de cada música, mostran-do à platéia aspectos interessantes das composições. Além disso, fez o público interagir com a orques-tra, ajudando a descontrair o clima.
A programação musical do ani-versário da cidade prossegue no dia 23 com show do grupo 14 Bis no Parque Juca Mulato e no dia 29 com o Encontro de Corais na Igreja Matriz de Santo Antonio.
Nas escolas municipais, brinquedos, teatro e música
Bom gosto e descontração marcaram concerto da Filarmônica
Fazendo Arte no Parque: feriado de muita festa para as crianças Com organização das secretarias de
Cultura e Turismo, de Esportes e Lazer, de Promoção Social e de Educação, com apoio de todas as demais secreta-rias, o evento Fazendo Arte no Parque
foi mais um momento de comomora-ção do Dia das Crianças. Durante parte da manhã e começo da tarde da quarta--feira, 12, elas puderam se divertir com inúmeras atrações gratuitas.
Alegria infantil foi festejada no Parque Juca Mulato
02 14 de outubro de 2011
As secretarias de Serviços Públi-cos e de Esportes e Lazer de Itapira inauguram no sábado, dia 15, no Con-junto Habitacional “Humberto Car-los Passarella”, a Praça Abel Borges, construída ao lado das ruas Prof.Fe-nízio Marchini, Dalila Simões Galdi, Hermínio Simões e Av. Alécio Gotti. A implantação do novo espaço es-portivo e de lazer teve ainda o apoio das demais secretarias municipais.
A nova praça tem mini campo de futebol, quadra de areia, play-ground, calçadão para caminhadas e iluminação a vapor de sódio. Além disso, foi feito um paisagismo dife-renciado, com recortes no gramado de forma a proporcionar melhor cir-culação da população. A inaugura-ção deve acontecer às 10 horas de sábado, com participação da comu-nidade dos bairros “Humberto Car-los Passarella” e “Flávio Zacchi”.
Praça Abel Borges será inaugurada no sábado no Humberto Carlos Passarella
Paisagismo inovador, canteiros diferenciados e equipamentos de lazer são destaques na nova praça
0314 de outubro de 2011
EXTRATO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA e BANCO BRADESCO S.A.; Objeto: concessão de empréstimo/financiamento pelo Bradesco aos servidores públicos municipais efetivos, ativos, inativos, aposentados ou pensionistas, mediante descontos nas respectivas folhas de pagamento; Fundamento Legal: Lei Municipal nº 4.214/08 e alterações e Decreto Municipal nº 139/05; Data: 21/07/2011.
PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA e CASA DA CRIANÇA “CELENCINA CALDAS SARKIS”; Objeto: transferência de recursos financeiros do FMDCA, destinados ao desenvolvimento do Projeto Semente “Educação e Cidadania”; Valor total do repasse: R$ 36.388,93; Vigência: 31/12/11; Fundamento Legal: Lei Municipal nº 4.792/11; Data: 14/09/2011.
CONTRATADA: PATRÍCIA SIQUEIRA; Objeto: rescisão do contrato celebrado entre as partes em 02/05/2011, referente ao Projeto Piloto “Base Móvel Comunitária” objeto do Convênio SENASP 752220/10; Modalidade: Pregão Presencial nº 27/11; Data: 18/08/2011.
CONTRATADA: ARTVEL SUL SERVIÇOS E PEÇAS LTDA.; Objeto: aquisição de 01 veículo automotor utilitário tipo esportivo Marca/Modelo Chevrolet Blazer Advantage 4x2; Valor total: R$ 74.000,00; Modalidade: Pregão Presencial nº 56/2011; Vigência: 12 meses, conforme garantia total do veículo; Data: 02/09/2011.
CONTRATADA: ELIANA CRISTINA VALVERDE; Objeto: contratação de profissional com formação na área de Serviço social para atender os assistidos pelo Projeto Piloto “Base Comunitária Móvel” durante eventos referentes ao Projeto objeto do Convênio SENASP 752220/10; Valor total: R$ 9.937,50; Modalidade: Pregão Presencial nº 27/2011; Vigência: 07 meses; Data: 26/09/2011.
CONTRATADA: PROGCON ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA LTDA.-ME; Objeto: obras e serviços de construção de WC na EMEI Cônego Matheus Ruiz Domingues, localizada na Rua Ipiranga, 50 – Vila Bazani; Valor total: R$ 24.714,62; Modalidade: Convite nº 18/2011; Vigência: 60 dias a contar da emissão de Ordem de Serviço; Data: 26/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRASECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
TERMO DE JULGAMENTO DE PROPOSTASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/20110BJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública.- Classificando em 1º lugar, pelo critério de menor preço global/ano, a proposta da empresa Sanepav Saneamento Ambiental Ltda., com o valor de R$ 5.497.467,96 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), em 2º lugar a proposta da empresa Construrban Logística Ambiental Ltda., com o valor de R$ 5.559.932,40 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em 3º lugar a proposta da empresa Eppo Saneamento Ambiental e Obras Ltda., com o valor de R$ 5.748.809,52 (cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e nove reais e cinqüenta e dois centavos) e em 4º lugar a proposta da empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., com o valor de R$ 6.034.079,88 (seis milhões, trinta e quatro mil, setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
04 14 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRADIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
NOTIFICAÇÃOFicam os proprietários, abaixo relacionados, dos imóveis que especifica, NOTIFICADOS a
providenciar a Construção de Muro e/ou Calçada dos respectivos Imóveis no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação:
Ficam ainda, os proprietários cientes de que o não cumprimento desta Notificação no prazo estipulado e em não sendo tomada nenhuma providência, a Prefeitura aplicará as sanções legais previstas no Código de Posturas Municipal, inclusive multa de 375,66 U.F.M.I.s.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 11 de outubro de 2011.
MÁRIO DA FONSECASecretário de Negócios Jurídicos
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
NOTIFICAÇÃOFicam os proprietários, abaixo relacionados, dos imóveis que especifica, NOTIFICADOS a
providenciar a limpeza dos respectivos TERRENOS no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação:
Ficam ainda, os proprietários cientes de que o não cumprimento desta Notificação no prazo estipulado e em não sendo tomada nenhuma providência, a Prefeitura aplicará as sanções legais previstas no Código de Posturas Municipal, inclusive multa de 375,66 U.F.M.I.s.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 11 de outubro de 2011.
MÁRIO DA FONSECASecretário de Negócios Jurídicos
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
NOTIFICAÇÃO
Ficam os proprietários, abaixo relacionados, dos imóveis que especifica, NOTIFICADOS a providenciar a Construção de Muro e/ou Calçada dos respectivos Imóveis no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação:
PROPRIETÁRIO LOCAL DO IMÓVEL CÓDIGO DO IMÓVEL
Heloysa Lorena F. da Silva Rua Rayneri Galdi 021.135.020-000 Nair Mantoan Rua Flávio José Venturini 021.135.042-000 Reginaldo Pedroso Rua Faz. Caetano Gagliardi 021.136.007-000 José Roberto Longo Rua José Rocha Clemente 021.136.011-000 Ficam ainda, os proprietários cientes de que o não cumprimento desta Notificação no prazo estipulado e em não sendo tomada nenhuma providência, a Prefeitura aplicará as sanções legais previstas no Código de Posturas Municipal, inclusive multa de 375,66 U.F.M.I.s.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 11 de outubro de 2011.
Ficam os proprietários, abaixo relacionados, dos imóveis que especifica, NOTIFICADOS a providenciar a limpeza dos respectivos TERRENOS no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação:
PROPRIETÁRIO LOCAL DO IMÓVEL CÓDIGO DO IMÓVEL
Nair Mantoan Rua Flávio J. Venturini 021.135.042-000 Heloysa Lorena F. da Silva Rua Dr. Rayneri Galdi 021.135.020-000 José Roberto Longo Rua José Rocha Clemente 021.136.011-000 Esporte Clube Paulista Rua José Ferdinando
Puggina 011.012.003-000
Ficam ainda, os proprietários cientes de que o não cumprimento desta Notificação no prazo estipulado e em não sendo tomada nenhuma providência, a Prefeitura aplicará as sanções legais previstas no Código de Posturas Municipal, inclusive multa de 375,66 U.F.M.I.s.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 11 de outubro de 2011.
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA
O Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, Dr. Isamu Ito, comunica o:
DEFERIMENTO Protocolo: 1976 Data de Protocolo: 26/09/2011CEVS: 352260401-477-000050-1-0 Data de Validade: 17/08/2012Razão Social: DROGARIA FARALIANÇA LTDA - EPP CNPJ: 05.357.313/0001-15Endereço: RUA RUI BARBOSA, 209 CENTRO/ITAPIRA/SP.Resp. Legal: CARLOS EDUARDO FERREIRA CPF: 016.756.918-00 Resp. Técnica: ANA PAULA DE FREITAS CPF: 252.630.498-97 Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
AUTO DE INFRAÇÃORazão Social: MARIA CAROLINA LIMA PEGORARICPF: 279.921.488-60Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 885 - CENTRO, ITAPIRA/ SP Resp. Legal: MARIA CAROLINA LIMA PEGORARI - CPF: 279.921.488-60O Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº.0708, série “A”, datado de 07/10/2011, por contrariar o dis-posto no Artigo 122, Inciso I, da Lei Estadual 10.083 de 23/09/98, e os artigos 79 e 85 do Decreto 12.479 de 18/10/78.
AUTO DE INFRAÇÃORazão Social: MARIA CAROLINA LIMA PEGORARICPF: 279.921.488-60Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 885 - CENTRO, ITAPIRA/ SPResp. Legal: MARIA CAROLINA LIMA PEGORARI - CPF: 279.921.488-60O Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº.0709, série “A”, datado de 07/10/2011, por contrariar o dispos-to nos artigos 53,55 e 122, Incisos I, XIII E XIX da Lei Estadual 10.083 de 23/09/98 e o artigo 84 do decreto 12.479 de 18/10/1978.
INTIMAÇÃORazão Social: MARIA CAROLINA LIMA PEGORARICPF: 279.921.488-60Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 885 - CENTRO, ITAPIRA/ SPResp. Legal: MARIA CAROLINA LIMA PEGORARI - CPF: 279.921.488-60O Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o TERMO DE INTIMAÇÃO nº.0829, série “A”, datado de 07/10/2011, de acordo com os artigos 575 e seus parágrafos 1º e 2º, 576 e 577 do Regulamento Aprovado pelo Decreto Estadual 12.342 de 27/09/78.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AUSENTES E REPROVADOS NAS PROVAS PRÁTICAS
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2011
O SAAE - Serviço Autônimo de Água e Esgotos de Itapira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DIVULGA, através do presente instrumento, a relação dos candidatos au-sentes e reprovados nas provas práticas realizadas no dia 25 de setembro de 2011.
Eletricista
Inscr Nome Data Nasc. Objetiva Prática Média Classif.
5368 ADEMIR HENRIQUE DA SILVA 30/04/1969 67,50 AUS - REPR
14 CAMILO DE JESUS VALENTIM 01/01/1954 72,50 42,00 57,25 REPR
5060 MAURíCIO APARECIDO DE MORAIS 05/10/1992 60,00 AUS - REPR
235 MELISSA HELENA L. DA SILVA 14/01/1993 52,50 AUS - REPR
5157 OCTáVIA MARQUEZINI 30/01/1987 62,50 AUS - REPR
5311 RAFAEL DE ARAUJO RESENDE 03/04/1992 57,50 AUS - REPR
5623 RAINYER GUILHERME G. BONFITTO 04/09/1990 70,00 AUS - REPR
5045 RAUL HENRIQUE SIMONETTI 13/03/1992 52,50 AUS - REPR
5436 RENAN HENRIQUE F. BUENO LUPINACCI 13/08/1993 52,50 AUS - REPR
5293 RITA DE CÁSSIA P. DA SILVA BATISTA 16/09/1974 60,00 AUS - REPR
5096 RODRIGO BITENCOURT DE TOLEDO 11/09/1984 57,50 30,00 43,75 REPR
5644 SABRINA DA SILVA VILELA 23/12/1985 60,00 AUS - REPR
128 SILMARA GOMES DE SOUSA 22/03/1984 52,50 AUS - REPR
5688 SIMONE DE SOUZA BORDINO 21/11/1986 55,00 33,83 44,42 REPR
36 VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA 21/07/1985 60,00 AUS - REPR
5413 VANESSA GABRIELA MENEZES 18/04/1988 55,00 AUS - REPR
5473 VANESSA NARCISO 07/11/1978 55,00 AUS - REPR
5379 VITóRIA BOSSO 02/09/1993 60,00 AUS - REPR
Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira - SP, em 04 de Outubro de 2011.
ANTONIO EDUARDO BORETTIPresidente do SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2011
O SAAE - Serviço Autônimo de Água e Esgotos de Itapira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DIVULGA, através do presente instrumento, a classificação final dos can-didatos habilitados para os cargos de Eletricista, Encanador/Manilheiro, Mecânico de Manutenção, Motorista, Operador de Máquina Pesada, Pedreiro, Escriturário, Fiscal e Leiturista cujas provas práticas foram aplicadas no dia 25 de setembro de 2011.
Eletricista
Inscr Nome Data Nasc. Objetiva Prática Média Classif.
190 REGINALDO FRANCISCO DE LIMA 16/02/1968 75,00 93,00 84,00 1º
EXTRATOS DE CONTRATOS;- Contrato SAAE n.° 35/11, Contratada; Mogimix Construtora e Pavimen-
tadora Ltda. Objeto; Execução de melhorias na barragem de água bruta do SAAE de Itapira/SP. Valor; R$ 13.450,00 prazo; 5 dias, assinatura; 10/10/2011. Disp. Licitação art. 24 – I Lei 8.666/03.
- Contrato SAAE N.° 36/11, Contratada; Comercial Multfer Guaçu Ltda.., Objeto; fornecimento de equipamentos e materiais elétricos, valor R$ 43.724,51, Vigência; 12 meses, assinatura; 11/10/2011, Licitação; Pregão 14/11.
DECRETO Nº 95, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00”
ANTONIO HÉLIO NICOLAI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º) Fica a Secretaria da Fazenda, nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.696 de 27 de dezembro de 2010, autorizada a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO04122004 SUPORTE ADMINISTRATIVO2007 Manutenção da Secretaria de Administração339036 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 3.300,00
020801 SECRETARIA DE OBRAS15451015 SUPORTE DA SECRETARIA DE OBRAS1015 Proj. de Infra-Estrutura Urb. e Construção e Reforma Prédios Públ449051 01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 32.700,00
TOTAL GERAL R$ 36.000,00
Art. 2º) A cobertura do crédito adicional a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO04122004 SUPORTE ADMINISTRATIVO2007 Manutenção da Secretaria de Administração319094 01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 3.300,00
020801 SECRETARIA DE OBRAS1545115 SUPORTE DA SECRETARIA DE OBRAS2036 Manutenção da Secretaria de Obras339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 32.700,00
TOTAL GERAL R$ 36.000,00
Art. 3º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 11 de outubro de 2011.
Engº ANTONIO HÉLIO NICOLAIPREFEITO MUNICIPAL
Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais e publicado no quadro de editais na data supra.
DANIELA RODRIGUES OLIVEIRACHEFE DE ATOS OFICIAIS
DECRETO Nº 95, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00”
ANTONIO HÉLIO NICOLAI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º) Fica a Secretaria da Fazenda, nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.696 de 27 de dezembro de 2010, autorizada a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO04122004 SUPORTE ADMINISTRATIVO2007 Manutenção da Secretaria de Administração339036 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 3.300,00
020801 SECRETARIA DE OBRAS15451015 SUPORTE DA SECRETARIA DE OBRAS1015 Proj. de Infra-Estrutura Urb. e Construção e Reforma Prédios Públ449051 01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 32.700,00
TOTAL GERAL R$ 36.000,00
Art. 2º) A cobertura do crédito adicional a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO04122004 SUPORTE ADMINISTRATIVO2007 Manutenção da Secretaria de Administração319094 01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 3.300,00
020801 SECRETARIA DE OBRAS1545115 SUPORTE DA SECRETARIA DE OBRAS2036 Manutenção da Secretaria de Obras339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 32.700,00
TOTAL GERAL R$ 36.000,00
Art. 3º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 11 de outubro de 2011.
Engº ANTONIO HÉLIO NICOLAIPREFEITO MUNICIPAL
Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais e publicado no quadro de editais na data supra.
DANIELA RODRIGUES OLIVEIRACHEFE DE ATOS OFICIAIS
DECRETO Nº 95, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00”
ANTONIO HÉLIO NICOLAI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º) Fica a Secretaria da Fazenda, nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.696 de 27 de dezembro de 2010, autorizada a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
Art. 2º) A cobertura do crédito adicional a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Art. 3º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 11 de outubro de 2011.
Engº ANTONIO HÉLIO NICOLAIPREFEITO MUNICIPAL
Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais e publicado no quadro de editais na data supra.
DANIELA RODRIGUES OLIVEIRACHEFE DE ATOS OFICIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, convocamos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público,
para assumirem as respectivas vagas dos cargos públicos que especifica, no prazo de 03 (três) dias contados da data da publicação deste:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
Caso os (as) candidato (as) não assumam os referidos cargos públicos, no prazo acima referido, PERDERÃO O DIREITO À VAGA, ficando a Prefeitura no direito de convocar o próximo (a) aprovada (a).
Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira, em 11 de outubro de 2011.
EVERTON HENRIQUE P DE OLIVEIRAChefe de Documentação e Benefícios
CANDIDATO À VAGA RG Nº CARGO CONCURSO PORTARIA HOMOLOGAÇÃO
Ana Caroline Bitencourt 46.690.642-5 Agente de Administração V – Auxiliar de Saúde Bucal 355/2008
Ana Paula da Silva 29.869.213-2 Agente de Serviços II – Auxiliar de Serviços Gerais 478/2008
Ana Paula Giovelli 43.961.991-9 Agente de Administração III – Telefonista 478/2008
Débora de Fátima Pichi da Silva 42.166.301-7 Gestor Publico IV – Assistente Social 244/2010
Eder Roberto Molinari 33.584.101-6 Agente de Serviços IX – Agente de Transito 362/2008
Joelma Silva Francato 28.459.794-6 Agente de Administração III – Escriturário Administrativo 308/2010
08 14 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPORTARIA Nº 799 / 2011
ANTONIO HÉLIO NICOLAI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a cláusula 9.1 do Contrato de concessão onerosa de direito real de uso para exploração, administração, manutenção e operação da área especial de estacionamento pago de veículo, denominada “zona azul”, nas vias e logradouros públicos do município de Itapira
RESOLVE:
INDICAR o funcionário JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DIRETOR DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E POSTURAS, RG nº 15.126.337, interlocutor, para atuar como gestor da concessão e do contrato, para todos os contatos com a concessionária, bem como agente fiscalizador do desenvolvimento dos trabalhos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 10 de outubro de 2011.
Engº ANTONIO HÉLIO NICOLAIPREFEITO MUNICIPAL
Registrada em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais na data supra.
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRACHEFE DE ATOS OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPORTARIA Nº 0783 / 2011
ANTONIO HÉLIO NICOLAI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :I – REVOGAR a Portaria nº 147, de 31 de março de 2011.II – DESIGNAR as funcionárias VALENTINA BOSCARO , RG 16.808.265-2 e
CLEUZA APARECIDA SALGADO , RG 9.675.007, para executarem os serviços de emissão e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social para brasileiro ou naturalizado, conforme estabelece o Convênio firmado entre a Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 04 de outubro de 2011.
Engº ANTONIO HÉLIO NICOLAIPREFEITO MUNICIPAL
Registrada em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais na data supra.
DANIELA RODRIGUES OLIVEIRACHEFE DE ATOS OFICIAIS
EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Itapira
Rua João de Moraes, 490 - CentroCEP: 13970-903 - Tel: (019) 3843-9100